Antaq leiloará área do Porto do Rio de Janeiro

18/04/2017

A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) realizará na quinta-feira (20), na sede da Agência, em Brasília, a partir das 10h, leilão para arrendamento à iniciativa privada de área e infraestrutura públicas para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos de origem vegetal, especialmente trigo, localizadas dentro do Porto Organizado do Rio de Janeiro (RJ).

A área a ser leiloada tem 13.453 metros quadrados. O vencedor do leilão deverá investir R$ 93,1 milhões. O valor do contrato alcança R$ 515,8 milhões. O prazo de vigência é de 25 anos, prorrogável por mais 25 anos. A movimentação mínima exigida no terceiro ano de contrato é de 682 mil toneladas. No vigésimo quinto ano, esse número deverá ser 918 mil toneladas.

A arrendatária deverá pagar à administração do porto os seguintes valores do arrendamento: R$ 35.699,64 por mês, a título de valor do arrendamento fixo, pelo direito de explorar as atividades no arrendamento, incluindo a remuneração do poder concedente pela cessão onerosa da área do arrendamento; R$ 1,32 por tonelada de qualquer carga movimentada, a título de valor do arrendamento variável; pelo direito de explorar as atividades no arrendamento, incluindo a remuneração do poder concedente pela cessão onerosa da área do arrendamento.

Conforme o edital, vence a proposta com maior valor de outorga. Caso o arrendamento receba duas ou mais propostas será realizado o leilão em viva-voz. Participam da etapa à viva-voz as empresas classificadas entre as três maiores ofertas pelo arrendamento ou ainda aquelas cujo valor da oferta seja igual ou superior a 90% do valor de outorga da maior oferta. Fonte: Agência CNT e Antaq.