A ANTAQ recebeu 546 contribuições para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referentes aos arrendamentos abaixo elencados:
I – Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de celulose, localizado no porto organizado de Santos, denominado STS14;
II – Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de celulose, localizado no porto organizado de Santos, denominado STS14A.
Foram 341 contribuições relacionadas às minutas de edital e contrato e 205 sugestões referentes aos estudos e ao ato justificatório. A Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ (CPLA) considerou expressivo o número de contribuições. “O que explica possivelmente o aumento no número das contribuições é o proporcional aumento nos interessados nas áreas. Trata-se de duas áreas localizadas no maior porto da América Latina e com uma carga com apelo logístico bastante grande que é a celulose”, afirmou Bruno Pinheiro, presidente da CPLA. A título de comparação, na audiência pública da área IQI18 no Porto do Itaqui (MA), que também tratava de celulose, a ANTAQ recebeu 68 contribuições.
O prazo para envio de contribuições para as áreas STS14 e STS14A se encerrou em 1º de novembro. Agora, as sugestões serão analisadas. Isso deverá levar trinta dias. A equipe de análise conta com cinco servidores da CPLA, além de um representante do Ministério da Infraestrutura e um da Empresa de Planejamento e Logística (EPL). “Depois da ANTAQ analisar as contribuições, a documentação será encaminhada ao poder concedente (Ministério da Infraestrutura) para posterior envio ao TCU, que fará sua apreciação”, detalhou Pinheiro. Escritórios de advocacia, terminais e associações foram algumas das entidades que enviaram sugestões.
A ideia é publicar o edital no primeiro trimestre de 2020. Pinheiro está otimista em relação ao leilão. “O Brasil é o maior exportador de celulose e o segundo maior produtor, ficando atrás apenas dos EUA. Há interesse de produtores de celulose, bem como operadores logísticos que objetivam prestar serviço para os produtores de celulose”, ressaltou.
STS14 e STS14A
As áreas estão localizadas na região da Ponta da Praia. O lote STS14 possui 31.018 m² e o STS14A, 34.975 m². Ambos serão atendidos por três berços de atracação contíguos, contam com conexões rodoviárias e estão localizados ao lado das linhas férreas do porto. “É uma carga limpa e que vai agregar valor ao porto. Serão dois terminais modernos”, afirmou o diretor-geral, Mário Povia, durante audiência presencial realizada em Santos, no dia 25 de outubro.
Cada área terá um prazo contratual de 25 anos. Os investimentos previstos para a STS14 e para a STS14A giram em torno de R$ 280 milhões. Espera-se que as duas áreas, ao término do período contratual, movimentem 93 milhões de toneladas de celulose. Fonte: Antaq.
