A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou, ontem (28/7), a abertura da Audiência Pública nº 8/2022 , com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de aprimoramento da metodologia e atualização do cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital regulatório - WACC regulatório das rodovias federais concedidas.
O WACC Regulatório, além de ser utilizado como parâmetro de desconto nos fluxos dos dispêndios e das receitas marginais para efeito de equilíbrio econômico-financeiro das concessões de rodovias, também é adotado nos novos projetos de concessões em relação às tarifas de leilão.
O prazo para o envio de contribuições será das 9 horas do dia 5 de agosto de 2022, até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 19 de setembro de 2022.
A sessão pública será realizada de forma virtual e presencial, conforme descrição a seguir:
Data: 2 de setembro de 2022
Horário: 10 às 18 horas
Local: Auditório Eliseu Resende
Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul, Lote 10, Trecho 03 - Projeto Orla 8 - Edifício Sede da ANTT - 1º subsolo
Cidade: Brasília/DF
Capacidade: 300 lugares
A sessão pública virtual será realizada por meio de videoconferência, sendo o endereço eletrônico divulgado até as 14h (horário de Brasília) do dia 1º de setembro de 2022, no sítio do Sistema ParticipANTT, no local destinado à Audiência Pública nº 8/2022.
Os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estarão disponíveis no sítio https://participantt.antt.gov.br, no local destinado à Audiência Pública nº 8/2022, a partir do dia 29 de julho de 2022.
Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista ao vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=0dNGuXsG_dc&list=PLhwzArnfqls-3VoHDAM83sSXFMGwKx2zO&index=38
Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANT: https://www.youtube.com/watch?v=r66Gh4nsnRI&list=PLhwzArnfqls_O8mkrQNrcUHEQO9KaV1tx&index=5
Fonte: ANTT.
