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> Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Carga do Litoral Paulista


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- [NTC altera denominação social](https://sindisan.com.br/ntc-altera-denominacao-social/): Desde a última terça-feira, dia 16,a NTC passou a representar de fato e de direito os operadores logí­sticos. Em reunião, no Palácio dos Transportes, em São Paulo, o Conselho Superior acrescentou ao Estatuto dela a representação dessas empresas, incluindo a palavra Logí­stica á respectiva denominação. Portanto, a entidade passou a se chamar Associação Nacional do […]
- [Natal Sem Fome](https://sindisan.com.br/natal-sem-fome/): O Sindisan estará realizando uma Campanha de Natal centralizando a arrecadação de alimentos não-perecíveis, cestas-básicas, roupas e brinquedos a serem distribuí­dos nas instituições da região. As doações serão entregues até o dia 19 de dezembro às entidades cadastradas, juntamente com a relação das empresas solidárias. O Sindisan solicita as suas associadas uma participação significativa em […]
- [Empresários se reúnem em busca de oportunidades](https://sindisan.com.br/empresarios-se-reunem-em-busca-de-oportunidades/): O Centro dos Proprietários dos Veí­culos de Santos realiza nesta quarta-feira, dia 19, às 16 horas, uma reunião entre empresários do transporte de cargas, no Auditório do Sindisan. A proposta do encontro é debater e criar novas oportunidades de desenvolvimento para todos os sistemas que envolvem o transporte comercial de carga. Conforme pauta, serão abordados: […]
- [Sindisan realiza encontro nesta quinta](https://sindisan.com.br/sindisan-realiza-encontro-nesta-quinta/): O Sindisan realiza nesta quinta-feira, dia 6, a partir das 16 horas, no Auditório do Sindisan, um encontro para discutir “O papel dos estacionamentos de caminhões para a logística do transporte na região” e “Os problemas enfrentados pelos transportadores no dia-a-dia”. O evento terá a participação do secretário municipal de Planejamento e vice-prefeito de Santos, […]
- [Projeto Economizar atende associadas Sindisan](https://sindisan.com.br/projeto-economizar-atende-associadas-sindisan-3/): Através do Projeto Economizar, a Fetcesp, em parceria com a CNT, Idaq, Petrobrás/Conpet e Ministérios do Transporte e das Minas e Energia, contribui para a redução do consumo de óleo diesel da frota de caminhões. O Projeto envia uma unidade móvel á empresa, que recebe orientações a partir dos testes efetuados nos veí­culos. Esses dados […]
- [Protesto contra roubo de cargas leva caminhões às ruas do Centro de Santos](https://sindisan.com.br/protesto-contra-roubo-de-cargas-leva-caminhoes-as-ruas-do-centro-de-santos/): Empresários e autônomos se reuniram na manhã desta segunda-feira, dia 15 de setembro e promoveram uma carreata no Palácio da Polícia, em Santos, a fim de sensibilizar autoridades para a questão do roubo de cargas e caminhões. Nos últimos dias foram 9 ocorrências na região. O movimento defende, entre outras medidas, a instalação de uma […]
- [Projeto Economizar atende associadas Sindisan](https://sindisan.com.br/projeto-economizar-atende-associadas-sindisan/): Através do Projeto Economizar, a Fetcesp, em parceria com a CNT, Idaq, Petrobrás/Conpet e Ministérios do Transporte e das Minas e Energia, contribui para a redução do consumo de óleo diesel da frota de caminhões. O Projeto envia uma unidade móvel á empresa, que recebe orientações a partir dos testes efetuados nos veículos. Esses dados […]
- [Novo site SINDISAN já está no ar](https://sindisan.com.br/novo-site-sindisan-ja-esta-no-ar/): Em comemoração aos 66 anos do SINDISAN, estamos colocando no ar a nova versão do site www.sindisan.com.br . A partir de agora os usuários poderão interagir e ter acesso mais rápido as informações. As principais notícias do setor de transporte rodoviário de cargas estaráo atualizadas, assim como questões sobre legislação, tributos e artigos especializados. Outra […]
- [Reunião do Condesb aborda os Portos Secos](https://sindisan.com.br/reuniao-do-condesb-aborda-os-portos-secos/): Autoridades diversas lotaram o auditório do World Trade Center, no Centro de Santos, na manhã; desta segunda-feira, durante a reunião do Condesb (Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista). O encontro, do qual fez parte o presidente do Sindisan, Marcelo Marques da Rocha, teve como tema central a instalação de Portos Secos. Entre […]
- [Diretoria do Sindisan visitará secretaria dos Transportes](https://sindisan.com.br/diretoria-do-sindisan-visitara-secretaria-dos-transportes/): Na próxima quarta-feira, dia 14, acompanhando o Comitê de Logística da Codesp, formado por empresários e representantes de entidades ligadas ao Porto, a diretoria do Sindisan fará uma visita á Secretaria de Estado dos Transportes. O objetivo do encontro é levar ao secretário Mauro Arce reivindicações diversas ligadas ao Porto de Santos. A reunião está […]
- [4ª turma de agendamento na Libra já recebe interessados](https://sindisan.com.br/4a-turma-de-agendamento-na-libra-ja-recebe-interessados/): O programa de agendamento de entrega de contêineres na Libra Terminais está sendo ampliado. Esta será a quarta turma de empresas que poderão marcar horário para entregar contêineres no terminal. Todo o processo está sendo feito em parceria com o Sindisan, que concentra a relação de empresas – associadas ou não – interessadas em participar. […]
- [Deinter 6 recebe diretoria do Sindisan](https://sindisan.com.br/deinter-6-recebe-diretoria-do-sindisan/): Na manhã; desta segunda-feira, dia 29, o presidente do Sindisan, Marcelo Marques da Rocha, o vice-presidente para assuntos de segurança, Roberto Varella, e o diretor financeiro Alberto Ozores Loureiro estiveram reunidos com o diretor do Deinter-6, delegado Waldomiro Bueno Filho. O encontro teve o objetivo de dar as boas-vindas ao novo titular e apresentar as […]
- [Comando geral da PM e Delegacia Geral recebem Sindisan](https://sindisan.com.br/comando-geral-da-pm-e-delegacia-geral-recebem-sindisan/): O presidente do Sindisan, Marcelo Marques da Rocha, e o vice-presidente para assuntos de Segurança, Roberto Varella, estiveram em São Paulo na tarde de segunda-feira (22) com o objetivo de levar o tema Roubo de Cargas. A idéia foi apresentar ações da Força-Tarefa de combate ao Roubo de Cargas, desenvolvidas pelo Sindisan em parceria com […]
- [Empresas ainda têm dúvidas sobre AET](https://sindisan.com.br/empresas-ainda-tem-duvidas-sobre-aet/): Algumas empresas associadas ao Sindisan ainda estão encontrando dificuldades para obter a Autorização Especial de Trânsito (AET) para High Cube. Como já foi notícia no Transpo, as licenças devem ser obtidas nos órgãos que têm jurisdição sobre a via. Para rodovias federais, entre em contato com o DNIT pelo telefone (11) 6954-2011; para estaduais, com […]
- [Libra treina mais uma turma de agendamento](https://sindisan.com.br/libra-treina-mais-uma-turma-de-agendamento/): A Libra Terminais fará, na próxima sexta-feira, dia 12, o treinamento da terceira turma de empresas interessadas em participar do agendamento da entrega de contêineres em suas instalações. A programação está marcada para as 9 horas e será realizada no auditório do Sindisan. Apesar de o número ser limitado, ainda há vagas e aqueles que […]
- [Agendamento Libra](https://sindisan.com.br/agendamento-libra/): O programa de agendamento de entrega de contêineres na Libra Terminais está sendo ampliado. Esta será a terceira turma de empresas que poderão marcar horário para entregar contêineres no terminal. O programa, iniciado em 6 de novembro, já conta com 36 empresas participantes. Todo o processo está sendo feito em parceria com o Sindisan, que […]
- [Solidariedade máxima](https://sindisan.com.br/solidariedade-maxima/): Dando um excelente exemplo de solidariedade, diversas associadas do Sindisan encaminharam doações para a sede do sindicato destinadas às vítimas do incêndio da Alemoa. Entre as arrecadações estavam roupas, brinquedos, alimentos, sapatos, colchões e produtos de higiene pessoal. Gentilmente, o material foi entregue ao Fundo Social na última sexta-feira por um caminhão cedido pela Transportadora […]
- [Nova tabela da Santos Brasil](https://sindisan.com.br/nova-tabela-da-santos-brasil/): A direção da Santos Brasil encaminhou ao Sindisan uma extensa tabela com os preços máximos dos serviços oferecidos e prestados pelo termianl a partir do próximo dia 1 de janeiro. As empresas associadas interessadas em obter o material podem comparecer diretamente á secretaria do sindicato, á rua D. Pedro II, 89, Centro, Santos, e solicitar […]
- [Libra dá início á segunda turma de agendamento](https://sindisan.com.br/libra-da-inicio-a-segunda-turma-de-agendamento/): Mais 30 empresas de transporte passaram a poder agendar previamente a entrega de contêineres na Libra Terminais a partir desta segunda-feira. Cerca de 45 representantes das transportadoras que estão participando desta segunda fase do processo às seis empresas já operavam em projeto-piloto desde novembro; participaram de um treinamento específico na última sexta-feira. A atividade foi […]
- [CNT entrega medalhas da Ordem do Mérito do Transporte Brasileiro](https://sindisan.com.br/cnt-entrega-medalhas-da-ordem-do-merito-do-transporte-brasileiro/): No último dia 6, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) condecorou, em Brasília, com a Ordem do Mérito do Transporte Brasileiro; Medalha JK, personalidades que contribuíram com suas ações para o desenvolvimento do setor de transporte no Brasil. Foram agraciados: Marcos Vinicios Rodrigues Vilaça, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e presidente da […]
- [Cálculo da contribuição sindical é divulgado pela CNT](https://sindisan.com.br/calculo-da-contribuicao-sindical-e-divulgado-pela-cnt/): A CNT (Confederação Nacional do Transporte) informou a tabela progressiva para o cálculo da Contribuição Sindical, vigente a partir de 1 de janeiro de 2007, aplicável aos empregadores e agentes organizados em firmas ou empresas e profissionais autônomos do Setor de Transporte. Valor base: R$ 188,54: valor devido pelos profissionais autônomos: R$ 113,05. TABELA PARA […]
- [Libra amplia entrega de contêineres com agendamento](https://sindisan.com.br/libra-amplia-entrega-de-conteineres-com-agendamento/): O programa de agendamento de entrega de contêineres na Libra Terminais está sendo ampliado. A primeira fase foi iniciada em 06 de novembro na forma de projeto-piloto e contemplou seis empresas. O compromisso da empresa era de aumentar o número de empresas participantes no prazo de um mês. O objetivo do terminal nesta segunda etapa […]
- [Resolução 213 autoriza AET para high cube por um ano](https://sindisan.com.br/resolucao-213-autoriza-aet-para-high-cube-por-um-ano/): Foi publicada no último dia 22 a Resolução 213 do Contran, que autoriza a emissão de Autorização Especial de Trânsito com validade de um ano. Até então, o documento só era válido por uma viagem. A publicação da Resolução resultado da reivindicação do Sindisan, Confederação Nacional do Transporte (CNT) e Sindicam, que participaram de reuniões […]
- [Câmara aprova MP dos Portos Secos](https://sindisan.com.br/camara-aprova-mp-dos-portos-secos/): Foi aprovada na última quarta-feira (22) pela Câmara dos Deputados a Medida Provisória 320, que define novas regras para a abertura de Portos Secos no país. Ara, o texto deve receber o aval do Senado e ser sancionado pela Presidência da República para que seja transformado em lei. Com a nova legislação, as estimativas da […]
- [Deicmar e Mesquita obtêm primeiras licenças de portos secos](https://sindisan.com.br/deicmar-e-mesquita-obtem-primeiras-licencas-de-portos-secos/): As primeiras licenças de operação do País baseadas na Medida Provisória 320/2006 (Portos Secos) foram publicadas na edição do Diário Oficial da União da última sexta-feira. As primeiras empresas a receberem o título de Centro Logístico e Industrial Aduaneiro (Clia) foram Mesquita e Deicmar, ambas instaladas na região do Porto de Santos. Com o licenciamento, […]
- [Sindisan e Fetcesp comemoram resolução do High Cube](https://sindisan.com.br/sindisan-e-fetcesp-comemoram-resolucao-do-high-cube/): Depois de muitas batalhas, finalmente o Contran aprovou a resolução que alarga para um ano a validade da Autorização Especial de Trânsito (AET) para o transporte de contêineres do tipo High Cube. Atualmente, o prazo é de uma viagem. O documento deverá ser publicado no Diário Oficial da União até o final da semana, segundo […]
- [Agendamento começa com sucesso na Libra](https://sindisan.com.br/agendamento-comeca-com-sucesso-na-libra/): Iniciado na última sexta-feira, o agendamento da entrega de contêineres na Libra Terminais obteve sucesso até o momento. Transportadoras que estão participando da fase inicial dos testes conseguiram agilidade no atendimento. Motoristas chegaram a ser atendidos em menos de duas horas, prazo que já cheu a um dia. Á medida que o sistema for atingindo […]
- [High Cube: AET poderá ter validade de 1 ano](https://sindisan.com.br/high-cube-aet-podera-ter-validade-de-1-ano/): O presidente do Sindisan, Marcelo Marques da Rocha, e o presidente da Seção de Cargas da Confederação Nacional dos Transportes, Flávio Benatti, estiveram reunidos na manhã; da última quinat-feira (19), em Brasília, com o secretário de Política Nacional de Transporte dos Ministério dos Transportes, José Augusto da Fonseca Valente, e com o presidente do Contran, […]
- [Carregamento de high cube está suspenso](https://sindisan.com.br/carregamento-de-high-cube-esta-suspenso/): Diante do impasse em torno dos contêineres high cube, o Sindisan está orientando as transportadoras, a partir de hoje (16), a não mais carregarem este tipo de contêiner até que a situação seja resolvida. Atualmente, tanto na área urbana de São Paulo quanto em diversas rodovias paulistas, caminhoneiros têm sido multados devido ao excesso de […]
- [Sindisan entra com mandado de segurança contra Anvisa](https://sindisan.com.br/sindisan-entra-com-mandado-de-seguranca-contra-anvisa/): Discordando da obrigatoriedade da presença de farmacêuticos nas empresas que transportam insumos para as indústrias do setor de farmácia, o Sindisan entrou com um Mandado de Segurança com pedido de Liminar contra o presidente da Anvisa visando resguardar o direito das transportadoras de não sujeitar-se contratação de profissional farmacêutico, conforme exige o artigo da Portaria […]
- [Fortknox faz palestra no Sindisan](https://sindisan.com.br/fortknox-faz-palestra-no-sindisan/): Na próxima quarta-feira, dia 18, às 17h30, a empresa Fortknox fará uma apresentação no Sindisan. O objetivo é expor um projeto unificado de segurança desenvolvido com fulcro exclusivo para as operações portuárias de Santos. O projeto integra soluções de seguros, gerenciamento de risco e tecnologia (rastreamento de veículos), envolvendo além da Fortknox, as empresas Royal; […]
- [Soluções para os High Cube](https://sindisan.com.br/solucoes-para-os-high-cube/): Na manhã; desta segunda-feira, o presidente do Sindisan, Marcelo Marques da Rocha; o presidente do Setcesp, Urubatan Helou; e o presidente do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos (Sindicam), José Luiz Ribeiro, estiveram reunidos com o presidente da Companhia de Engenharia de tráfego de São Paulo, Roberto Scaringella. O objetivo do encontro foi pedir soluções para os […]
- [Diretoria do Sindisan participa da Santos Export](https://sindisan.com.br/diretoria-do-sindisan-participa-da-santos-export/): O presidente do Sindisan, Marcelo Marques da Rocha, os vice-presidentes Vicente Aparício Y Moncho e Wilton Alonso Lopes, e os diretores Raul Elias Pinto, Roberto Caro Varella e João Miguel Kodja Neto participam nesta segunda-feira (4) da Santos Export 2006; Fórum Nacional para Expansão do Porto de Santos. A atividade acontece na sede da Fiesp, […]
- [Transportadores cobram estadia por lons períodos de fila](https://sindisan.com.br/transportadores-cobram-estadia-por-lons-periodos-de-fila/): Em reunião realizada no auditório do sindicato no último dia 30, as associadas do Sindisan, cansadas do mau atendimento prestado pelos terminais marítimos e inconformadas com o tempo de espera nas filas, decidiram que passarão a cobrar estadia dos clientes a partir de 2 horas do caminhão parado. A decisão está valendo desde a última […]
- [Mau atendimento nos terminais revolta transportadores](https://sindisan.com.br/mau-atendimento-nos-terminais-revolta-transportadores/): Insatisfeitos e indignados com o atendimento recebido pelos motoristas nos terminais marítimos do Porto de Santos, os associados do Sindisan estarão reunidos na próxima quarta-feira, às 14 horas, para buscar de forma conjunta as medidas a serem tomadas. O encontro será realizado no auditório. A participação é aberta aos interessados, que devem confirmar presença pelo […]
- [Sindisan fará pesquisa em parceria com a Fatec](https://sindisan.com.br/sindisan-fara-pesquisa-em-parceria-com-a-fatec/): Buscando traçar um panorama do que representa o setor de transporte para a Baixada Santista, o Sindisan contratou uma equipe da Faculdade de Tecnologia (Fatec) para realizar uma pesquisa de campo nas transportadoras da região. Os alunos devem dar início aplicação dos questionários a partir da segunda semana de setembro. Para que os resultados possam […]
- [Engates para veículos têm novas regras](https://sindisan.com.br/engates-para-veiculos-tem-novas-regras/): O uso do engate passou a contar com novas regras por parte do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) através de portaria publicada no Diário Oficial da União. Os proprietários têm 180 dias para estarem adequados. Quem desrespeitar as novas exigências terá que pagar multa de R$ 127,69, caso seja flagrado. Pela portaria, o uso do […]
- [Autorizada a circulação de veículos com tanques múltiplos](https://sindisan.com.br/autorizada-a-circulacao-de-veiculos-com-tanques-multiplos/): O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) confirma o direito de circulação, até o sucateamento, dos veículos que já tenham múltiplos tanques de combustíveis instalados, suplementares ou com a capacidade original alterada antes da vigência da Resolução 181, publicada em 2005, com respaldo na Resolução 194, do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovada no último dia […]
- [Refis será tema de palestra no Sindisan](https://sindisan.com.br/refis-sera-tema-de-palestra-no-sindisan/): No próximo dia 7, às 17 horas, o contador do Sindisan, Orival da Cruz, fará uma palestra no auditório do sindicato sobre Refis. O programa, que permite o parcelamento de dívidas aos contribuintes inadimplentes, tem gerado muitas dúvidas sobre suas vantagens e desvantagens, que poderão ser esclarecidas com o especialista. A programação é aberta aos […]
- [Sindisan e Sindicamp coordenam seminário com a Fetcesp](https://sindisan.com.br/sindisan-e-sindicamp-coordenam-seminario-com-a-fetcesp/): Nos dias 17 e 18 de outubro será realizado o Seminário Brasil Comércio Exterior. A programação, que acontecerá no Mendes Convention Center, está sendo coordenada pela Fetcesp em parceria com o Sindisan e o Sindicamp, contando com a organização da TV Brasil. Ao todo, serão quatro painéis, com a participação de especialistas dos setores de […]
- [Greve dos caminhoneiros no cais](https://sindisan.com.br/greve-dos-caminhoneiros-no-cais/): Como já foi noticiado na imprensa no último domingo, o Sindisan deixa claro que não apóia a paralisação dos caminhoneiros que teve início hoje e vai até amanhã; no Porto de Santos. O movimento está sendo coordenado pela Central Geral dos Trabalhadores Brasileiros (CGTB) em repúdio grave; determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) de […]
- [Entidades pedem o adiamento da exigência de novos cones de sinalização](https://sindisan.com.br/entidades-pedem-o-adiamento-da-exigencia-de-novos-cones-de-sinalizacao/): No próximo dia 1 de julho passará a ter plena vigência a Resolução 160 do CONTRAN, que dispensará sobre sinalização viária, inclusive equipamentos de sinalização temporária, como são os novos cones obrigatórios em caminhões que transportam produtos perisos. Esses dispositivos, na cor branca e laranja, e mais pesados do que os utilizados atualmente, serão exigidos […]
- [Emissão de DTA pela Alfândega pode ser flexibilizada](https://sindisan.com.br/emissao-de-dta-pela-alfandega-pode-ser-flexibilizada/): A Alfândega do Porto de Santos está avaliando a possibilidade deflexibilizar os horários de emissão da Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA) para a evitar a formação defilas nas vias do Porto de Santos. Atualmente a operação é feita em horáriosespecíficos, nos períodos matutino e vespertino, muitas vezes provocando umaespera longa de caminhões nos terminais e […]
- [Produtos perisos: novas regras para sinalização de pista](https://sindisan.com.br/produtos-perisos-novas-regras-para-sinalizacao-de-pista/): A ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) editou a NBR 9735 que define o conjunto de equipamentos para emergências no transporte terrestre de produtos perisos, entre eles a necessidade de cones para sinalização da pista. A assessora da FETCESP, Sandra Caravieri, explica que desde a primeira versão nunca havia sido definido o tipo de cone […]
- [Convenção Coletiva 2006 será tema de palestra no Sindisan](https://sindisan.com.br/convencao-coletiva-2006-sera-tema-de-palestra-no-sindisan/): Na próxima quarta-feira, dia 24, as 17 horas, o advogado do Sindisan, Celestino Venêncio Ramos, fará uma palestra para detalhar a Convenção Coletiva 2006. O material foi modificado em diversos pontos, em relação a 2005 e é importante a participação de todos. A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo telefone 2101-4745. A atividade […]
- [Grupo de trabalho se reúne na Codesp](https://sindisan.com.br/grupo-de-trabalho-se-reune-na-codesp/): Na manhã desta terça-feira o grupo de trabalho que discute a Logística e as Soluções Viárias para o Porto de Santos realizou mais uma reunião semanal. O fim das obras na Avenida Plínio de Queiroz, em Cubatão, a movimentação de caminhões nos pátios reguladores e a sinalização viária a ser implantada pela Codesp foram alguns […]
- [Transportando desde os primórdios](https://sindisan.com.br/transportando-desde-os-primordios/): A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) lançou em sua página na Internet o Museu Virtual dos Transportes. Visitando o site, é possível conhecer um pouco mais sobre o assunto da Pré-história aos dias de hoje. Os interessados podem conferir informações curiosas sobre todos os modais no endereço http://www.cnt.org.br/www.cnt.org.br. São mais de 700 fotos.
- [ARTIGO ESPECIAL DE WILTON ALONSO LOPES, VICE-PRESIDENTE DO SINDISAN](https://sindisan.com.br/artigo-especial-de-wilton-alonso-lopes-vice-presidente-do-sindisan/): O LASTRO DE SUA EMPRESA COMO GARANTIA DA CARGA : VOCÊ CONCORDA COM ISSO? A obrigatoriedade da contratação do RCTR-C pelo Transportador, é considerada uma das maiores conquistas do Setor. Ainda recentemente, por ocasião da desastrosa .Susep 113/04, o presidente da NTC, Dr. Geraldo Viana, em brilhante e histórico arrazoado á superintendência da Susep, demonstrou […]
- [Sindisan concentra cadastro no ISPS Code](https://sindisan.com.br/sindisan-concentra-cadastro-no-isps-code/): Conforme reunião realizada no último dia 7 na Fetcesp, todos os documentos necessários para a realização de cadastro no ISPS Code referentes às empresas associadas aos 12 sindicatos do transporte no Interior do Estado deverão ser remetidos ao Sindisan para conferência. Posteriormente, a documentação será enviada á Associação Profissional dos Usuários dos Portos no Estado […]
- [Reunião atualiza cadastro no ISPS Code](https://sindisan.com.br/reuniao-atualiza-cadastro-no-isps-code/): Nesta terça-feira, às 14 horas, a diretoria do Sindisan participa de uma reunião na Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de São Paulo (Fetcesp) sobre ISPS Code. O encontro foi agendado pela Apupesp e contará com a presença de representantes de todos os sindicatos ligados ao transporte do estado. Todas as informações […]
- [Reunião no Sindisan para discutir problemas em terminais](https://sindisan.com.br/reuniao-no-sindisan-para-discutir-problemas-em-terminais/): Diversas associadas do Sindisan têm procurado a entidade para reclamar do atendimento oferecido pelos terminais de carga e descarga do Porto de Santos. Para buscar soluções para o assunto, a diretoria do sindicato agendou uma reunião para as 16 horas desta quinta-feira, dia 2. São aguardadas as presenças de representantes da Alfândega, Codesp, transportadoras e […]
- [Primeiro lote da Cartilha de Prevenção ao Roubo de Cargas é lançado](https://sindisan.com.br/primeiro-lote-da-cartilha-de-prevencao-ao-roubo-de-cargas-e-lancado/): Os primeiros 20 mil exemplares da Cartilha de Prevenção ao Roubo de Cargas já estão sendo distribuídos. O material, uma importante contribuição para empresas e autônomos interessados em combater esta modalidade de crime, é gratuito. A cartilha foi elaborada em parceria pelas Polícias Militar e Civil e o Sindisan. Entidades e empresas ligadas ao setor […]
- [Sindisan vai ao Senado com a Frente do TRC](https://sindisan.com.br/sindisan-vai-ao-senado-com-a-frente-do-trc/): Fonte: Sindisan/ NTCamp;Logística /divdivNão foi apenas com uma manifestação com mais de 150 bitrens que a Frente Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas chamou a atenção das autoridades no Grito das Estradas, realizado no início desta semana, em Brasília. A chamada caminhonata/i foi realizada na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Eixo Monumental, e foi […]
- [ISPS Code](https://sindisan.com.br/isps-code/): O presidente do Sindisan, Marcelo Marques da Rocha, participou de uma reunião na manhã de hoje na sede do Sindicato das Agências Marítimas (Sindamar) sobre ISPS Code. O encontro foi coordenado pela empresa Tradeway, responsável pelo cadastramento. De acordo com os dados apresentados, 24 mil cadastros já foram efetuados no sistema, que deverá entrar em […]
- [Parabéns, motorista!](https://sindisan.com.br/parabens-motorista/): Neste dia 25 de julho, quando comemoramos o Dia do Motorista, o Sindisan parabeniza todos aqueles que passam boa parte de suas vidas nas estradas, longe de suas famílias e contribuindo para o crescimento do nosso País. Que são Cristóvão os abençoe!
- [Visita de cortesia](https://sindisan.com.br/visita-de-cortesia/): Na manhã; desta segunda-feira o presidente do Sindisan, Marcelo Marques da Rocha, fez uma visita de cortesia ao diretor do Deinter-6, Everardo Tanganelli Júnior. Rocha foi acompanhado dos diretores do sindicato Raul Elias Pinto e Alberto Rafael Ozores Loureiro, e do advogado Celestino Venâncio Ramos. O objetivo do encontro foi dar boas-vindas ao novo delegado […]
- [Termina paralisação de caminhoneiros no porto](https://sindisan.com.br/termina-paralisacao-de-caminhoneiros-no-porto/): Terminou no sábado a paralisação de 24 horas realizada pelos caminhoneiros que atuam no Porto de Santos. Os trabalhadores voltaram as atividades depois de o presidente do Sindicam, José Luiz Ribeiro nçalves, e executivos da Libra Terminais terem iniciados neciações para debater os problemas enfrentados pelos motoristas no cais. Na manhã; desta segunda-feira, sindicato e […]
- [Tecondi pode retomar taxa de ISPS Code](https://sindisan.com.br/tecondi-pode-retomar-taxa-de-isps-code/): O Terminal de Contêineres da Margem Direita (Tecondi) obteve uma liminar permitindo a cobrança de uma taxa de segurança dos terminais retroportuários alfandegados (TRAs). A taxa foi criada pela empresa para pagar seus gastos com a implantação das medidas de segurança do ISPS Code. A decisão da justiça susta a medida preventiva instaurada pela Secretaria […]
- [Porto de Santos - A quem interessa tanta desorganização?](https://sindisan.com.br/porto-de-santos-a-quem-interessa-tanta-desorganizacao/): Entra ano e sai ano, e as autoridades sempre se surpreendem com o mesmo problema: o congestionamento causado por caminhões no cais do Porto nesta época do ano. O curioso é que, apesar de ser al que já faz parte do calendário santista, o fato sempre é visto como uma surpresa.
- [Seminário vai discutir o transporte rodoviário em Brasília](https://sindisan.com.br/seminario-vai-discutir-o-transporte-rodoviario-em-brasilia/): Na próxima quarta-feira, 11, representantes do transporte participaráo do V Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, que acontecerá na Câmara dos Deputados, em Brasília. O presidente do Sindisan, Marcelo Marques da Rocha, estará presente ao evento. A programação é uma iniciativa da Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados em parceria com […]
- [ISPS CODE: começa a coleta de biometria e fotos](https://sindisan.com.br/isps-code-comeca-a-coleta-de-biometria-e-fotos/): Teve início na manhã desta segunda-feira (11) a coleta de dados da biometria e fotografias destinada a confecção de cartões de credenciamento ao ISPS Code, que garantiráo o acesso de pessoas e veículos à  área portuária. Os trabalhos estão sendo realizados na sede do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos, à  Rua General Câmara, 310, […]
- [Cadastro do ISPS Code](https://sindisan.com.br/cadastro-do-isps-code/): Das cerca de 300 empresas de transporte de cargas existentes na região, 38 realizaram o cadastro do ISPS Code no Sindisan. Para o presidente do Sindisan, Marcelo Marques da Rocha, este índice revela um movimento fraco. “Estamos realizando o trabalho há mais de um mês e somente cerca de 12,6% das empresas da região fizeram […]
- [MP 232 I](https://sindisan.com.br/mp-232-i/): O presidente do Sindisan, Marcelo Marques da Rocha, viaja amanhã (29) para Brasília, como representante da FETCESP, para acompanhar a votação na Câmara da Medida Provisória 232, marcada pelo presidente da Casa, Severino Cavalcanti. A FETCESP (Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo) é uma das mais de 1500 entidades […]
- [Arti: Resolução SUSEP 113/04 - CRIOU-SE UM MONSTRO.](https://sindisan.com.br/arti-resolucao-susep-113-04-criou-se-um-monstro/): O monstro criado pela Resolução da SUSEP, como num jogo de cartas marcadas, dá seus primeiros passos no sentido de solapar direitos conquistados pelo Transportador Rodoviário Nacional. Tenho em mãos um contrato de Gerenciamento de Risco, elaborado e assinado pelo embarcador, juntamente com o corretor, seguradora e gerenciadora de risco por ele contratados, que é […]
- [Lideranças fazem mais um ato público contra MP 232](https://sindisan.com.br/liderancas-fazem-mais-um-ato-publico-contra-mp-232/): O presidente do Sindisan, Marcelo Marques da Rocha, participou na manhã de hoje (14) do ato público organizado pela Frente Brasileira contra a Medida Provisória 232, que aconteceu no Clube Espáia, em São Paulo. A manifestação teve a participção do presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, que declarou apoio para a derrubada da MP […]
- [ISPS CODE: Sindisan está realizando cadastro](https://sindisan.com.br/isps-code-sindisan-esta-realizando-cadastro/): As empresas de transporte já podem procurar o Sindisan para realizar o cadastramento do ISPS Code. As normas foram definidas pelo sindicato em parceria com técnico da Fundação de Apoio á Universidade de São Paulo (Fusp) na manhã desta segunda-feira. Os envolvidos devem comparecer á sede do Sindisan (Rua D. Pedro II, 89) para efetuar […]
- [ANTT habilita primeiros OTMs](https://sindisan.com.br/antt-habilita-primeiros-otms/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres, de acordo com a Resolução 849/05, estão habilitando os primeiros Operadores de Transporte Multimodal de Cargas (OTMs). As empresas que já se habilitarem como OTMs são as seguintes: Vale do Rio Doce, Interlink Transportes Internacionais Ltda, Norgistics Brasil Operador Multimodal Ltda e Transportes Excelsior Ltda. Para conseguir a habilitação […]
- [Audiência Pública](https://sindisan.com.br/audiencia-publica/): Membros da diretoria do Sindisan estiveram hoje (24) reunidos com o prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa, em seu gabinete, às 15 horas, durante Audiência Pública. O encontro serviu para o Sindisan intensificar o apoio às realizações da Prefeitura.
- [ISPS Code II](https://sindisan.com.br/isps-code-ii/): Exatamente há uma semana, durante reunião na Aduana, representantes da Codesp se comprometeram a elaborar, até o final daquela mesma semana, uma cartilha com orientações referentes ao assunto específicas às transportadoras e autônomos, mas até momento o Sindisan não obteve o retorno esperado. A promessa da Codesp partiu depois que diretores do Sindisan questionaram a […]
- [Apoio da Alfândega](https://sindisan.com.br/apoio-da-alfandega/): Tratativas do presidente Marcelo Marques da Rocha com o inspetor adjunto da Alfândega, Dimas Monteiro de Barros, resultaram na agilização dos serviços para a cateria. Para solucionar um séio problema enfrentado pelos caminhoneiros, a não-liberação de cargas carregadas e lacradas nas DTAs, o inspetor solicitou na denúncia por parte do sindicato sempre que a situação […]
- [reunião na Alfândega](https://sindisan.com.br/reuniao-na-alfandega/): Dando continuidade às tratativas da cateria com a Alfândega, representantes do Sindisan e Sindicam estaráo reunidos amanhã (19), às 9 horas, com autoridades da Alfândega de Santos. O objetivo é reivindicar melhores condições de trabalho no Porto de Santos.
- [TRC pressiona Alfândega](https://sindisan.com.br/trc-pressiona-alfandega/): O presidente do Sindisan, Marcelo Marques da Rocha, demais membros da diretoria, empresários e outros representantes do setor, estiveram reunidos ontem (13) com o inspetor-interino da Alfândega do Porto de Santos, Dimas Monteiro de Barros, para cobrar soluções para os problemas de movimentação e infra-estrutura no Porto. Entre as principais reivindicações, estão o reduzido número […]
- [Prefeituráveis debatem no Sindisan](https://sindisan.com.br/prefeituraveis-debatem-no-sindisan/): A ansiedade dos transportadores rodoviários de carga da Cidade, com relação a diversos assuntos, marcou o debate entre os candidatos à Prefeitura de Santos realizado no auditório do sindicato na última quarta-feira, dia 25. Com idéias e propostas diferentes, os prefeituráveis Carlos Eduardo Adegas (PL), João Paulo Tavares Papa (PMDB), José Carlos Clemente (PSB), Luiz […]
- [Roubo de cargas: ocorrências aumentam 2,82%, prejuízo é 5,38% maior](https://sindisan.com.br/roubo-de-cargas-ocorrencias-aumentam-282-prejuizo-e-538-maior/): As invasões a depósitos de carga de empresas são os fatores que determinaram a elevação do prejuízo referente ao roubo de cargas no Estado de São Paulo. Se comparada a média mensal do primeiro semestre de 2004 é registrada no período de janeiro a dezembro de 2003, o aumento no número de ocorrências é de […]
- [ANTT e DPRF firmam convênio para fiscalização do vale pedégio e excesso de peso](https://sindisan.com.br/antt-e-dprf-firmam-convenio-para-fiscalizacao-do-vale-pedegio-e-excesso-de-peso/): O Departamento de Polí­cia Rodoviária Federal (DPRF) e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) firmaram convênio para fiscalização do vale pedágio do excesso de peso, dimensões e lotação dos veí­culos nas rodovias federais sob regime de concessão. O convênio, publicado no DOU de sexta-feira (13), foi a solução encontrada pelo verno para a fiscalização […]
- [Sindisan emite 196 RNTRC](https://sindisan.com.br/sindisan-emite-196-rntrc/): Credenciado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para o Registro Nacional do Transportador Rodoviário de Cargas (RNTRC), o Sindisan já emitiu 196 certificados (124 para empresas e 72 para autônomos) desde o início do cadastramento, dia 05 de julho. O RNTRC é uma antiga reivindicação do setor de transporte rodoviário de cargas e consiste […]
- [INCT apresenta nova denominação](https://sindisan.com.br/inct-apresenta-nova-denominacao/): A partir deste mês o INCTA (Índice Nacional do Custo do Transporte Ampliado) passa a ter nova denominação. O objetivo principal é diferenciá-lo do índice Nacional do Custo do Transporte de Lotação (INCT-L), que passou a ser calculado também pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Usp). Com as novas nomenclaturas, o atual INCTA […]
- [Terminais de contineres criam taxa](https://sindisan.com.br/terminais-de-contineres-criam-taxa/): Diversos terminais de contineres no Paí­s cobraráo de exportadores e importadores uma taxa para se ressarcirem dos gastos com segurança que foram obrigados a fazer por exigência do ISPS Code, um receituário internacional de medidas preventivas contra ataques terroristas. No Porto de Santos, a Libra Terminais e o Tecondi, dois dos principais terminais que operam […]
- [Estrada obtém Qualificação SASSMAQ](https://sindisan.com.br/estrada-obtem-qualificacao-sassmaq/): A Estrada Transportes foi recomendada no último dia 15 pela Certificadora “BVQI do Brasil Soc. Certificadora LTDA” (http://www.bvqi.com.br) e recebeu a qualificação do SASSMAQ – Sistema de Avaliação de Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Qualidade da ABIQUIM – Associação Brasileira da Indústria Quí­mica. O tí­tulo é considerado pela diretoria da empresa como um grande passo […]
- [ANTT credencia Sindisan](https://sindisan.com.br/antt-credencia-sindisan/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) lançou na última quarta-feira (16) o credenciamento do Sindisan para realizar os procedimentos de solicitação do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga – RNTRC. A Agência estabeleceu esta parceria para ampliar para quase 150 postos o número de locais ao longo do território nacional credenciados a receber […]
- [Controle de acesso ao Porto tem início hoje](https://sindisan.com.br/controle-de-acesso-ao-porto-tem-inicio-hoje/): A Codesp passa a controlar o acesso de pessoas e veículos ao Porto de Santos a partir de hoje (21). Esta é a primeira ação efetiva da estatal dentro do processo de implantação do ISPS Code, plano de segurança da Organização Marí­tima Internacional. A empresa não divulgou por onde a vigilância será iniciada.
- [Consórcio Mercabenco contempla transportadora de Santos](https://sindisan.com.br/consorcio-mercabenco-contempla-transportadora-de-santos/): O Plano SETCESP para Aquisição de Frota, consórcio que tem parceria com o Sindisan (firmado em 28 de abril), contemplou na última terça-feira (8), por meio de lance, a Decisão Transportes, de Santos. Na assembléia foi realizado o sorteio de uma carta de crédito e mais três lances. A parceria Mercabenco e SETCESP já tem […]
- [Sindisan - Eleições 2004](https://sindisan.com.br/sindisan-eleicoes-2004/): O Sindisan convoca suas associadas para as Eleições 2004 que acontecem dias 7, 8 e 9 de junho, na sede da entidade. As associadas podem votar das 9 às 18 horas, á Rua D. Pedro II, 89, Santos.
- [Trabalhadores do setor recebem 5% de reajuste](https://sindisan.com.br/trabalhadores-do-setor-recebem-5-de-reajuste/): Trabalhadores rodoviários do transporte de cargas e secas aprovaram a contraproposta das empresas do setor de conceder 5% de reajuste salarial a partir deste mês, mais o PLR (Participação nos Lucros e Resultados) de R$ 260,00, em duas parcelas de R$ 130,00 (nos meses de setembro de 2004 e março de 2005). A decisão foi […]
- [Sindisan reúne hoje transportadoras e terminais](https://sindisan.com.br/sindisan-reune-hoje-transportadoras-e-terminais/): Prejuízos financeiros aos transportadores e ocasionamento de problemas físicos aos caminhoneiros. Estas são algumas das consequências que vem trazendo o sistema antilogástico aplicado pelos terminais alfandegados. Cansadas de ficar com seus caminhões parados até 48 horas aguardando para descarregar, sem que haja soluções internas por parte dos terminais, as empresas de transporte da Baixada Santista […]
- [As reclamações de seus associados sobre os constantes congestionamentos no Porto](https://sindisan.com.br/as-reclamacoes-de-seus-associados-sobre-os-constantes-congestionamentos-no-porto/): Para o presidente do Sindisan, Marcelo Marques da Rocha, a situação chegou a um ní­vel insustentável. As reclamações de seus associados sobre os constantes congestionamentos no Porto o fez convocar uma reunião, às pressas, no dia 17 de março, com o obje
- [GLTBS se reúne, por convocação da PMS](https://sindisan.com.br/gltbs-se-reune-por-convocacao-da-pms/): GLTBS se reúne, por convocação da PMS, e destaca a importncia da implantação do estacionamento na Alemoa. Composto pelo Ministério dos Transportes, CODESP, Secretaria Estadual de Transportes e Prefeituras de Santos e Guarujá, é criado o Grupo de Trabalh
- [Recapitulando os fatos 1997](https://sindisan.com.br/recapitulando-os-fatos-1997/): Criado o Grupo de Logí­stica Terrestre da Baixada Santista (GLTBS), constituí­do por representantes do Sindisan, Companhia de Engenharia de Trânsito (CET-Santos) e integrado pela DERSA, CODESP e Prefeituras de Guarujá e Cubatão. Medidas Provisórias prevém privatização de terrenos da RFFSA. Prefeitura Municipal de Santos (PMS) oficia ao MT manifestando interesse pelo terreno da Alemoa para […]
- [desapropriar o terreno na Alemoa](https://sindisan.com.br/desapropriar-o-terreno-na-alemoa/): Mesmo depois de o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, ter se comprometido trabalhar para desapropriar o terreno na Alemoa, a área deverá estar pronta para abrigar os caminhões em meados de 2005. “Existe a necessidade de se fazer um aterro e para isso é preciso obter licença ambiental, o que demora. Portanto, não podemos contar […]
- [Como tudo começou](https://sindisan.com.br/como-tudo-comecou/): O uso da área da RFFSA para o estacionamento de caminhões é defendido desde 1997. Na época, foi criado o Grupo de Logí­stica Terrestre da Baixada Santista, uma conquista de representantes do Sindisan, que previam uma superlotação de caminhões na Cidade desde a década de 80, Companhia de Engenharia de Trânsito (CET-Santos) e demais lideranças […]
- [O "x" do problema](https://sindisan.com.br/o-x-do-problema/): A necessidade de um estacionamento para caminhões na região portuária é um reflexo do aumento da circulação de veí­culos de carga pesada no cais santista. Os constantes recordes na produção de gráos que o Brasil vem conquistando ocasionaram uma maior movimentação dos modais do transporte devido, obviamente, ao aumento das exportações destes gráos. Com estes […]
- [ESPECIAL. Estacionamento de caminhões. Será que agora a novela chega ao fim?](https://sindisan.com.br/especial-estacionamento-de-caminhoes-sera-que-agora-a-novela-chega-ao-fim/): Quem é do setor sabe que não é de hoje que o trânsito de caminhões na faixa do cais precisa passar por uma grande reformulação. Os gargalos no complexo portuário se agravam a cada dia, comprometendo o andamento dos serviços. Lideranças temem um colapso na região, principalmente nesta época do ano, quando se iniciam as […]
- [Multas de trânsito iráo ter novas regras a partir de junho](https://sindisan.com.br/multas-de-transito-irao-ter-novas-regras-a-partir-de-junho/): O parágrafo 8o. do art. 257 do Código de Trânsito Brasileiro prevém a aplicação de multa com fator multiplicador em veí­culos de propriedade de pessoas jurí­dicas que não identificarem o condutor do veí­culo que cometeu uma infração. A determinação passa a virar a partir de junho. Todos os detalhes sobre o assunto estão no art. […]
- [Lideranças da região têm audiência com ministro amanhã](https://sindisan.com.br/liderancas-da-regiao-tem-audiencia-com-ministro-amanha/): Representando o presidente da FETCESP, Flávio Benatti, o presidente do Sindisan, Marcelo Marques da Rocha, estará amanhã (30) em Brasília durante audiência com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, às 9 horas. Também estaráo presentes o vice-presidente do Sindisan, Vicente Aparâcio Y Moncho e lideranças da região, como o prefeito Municipal de Santos, Beto Mansur, […]
- [Código de Trânsito Brasileiro é tema de palestra no Sindisan](https://sindisan.com.br/codigo-de-transito-brasileiro-e-tema-de-palestra-no-sindisan/): Acontece na próxima terça-feira, dia 30, às 8h30, no auditório do Sindisan (Rua D. Pedro II nº 89, Centro – Santos), a Palestra “RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA E O CÓDIGO DE TRáNSITO BRASILEIRO”, do advogado e professor da Academia de Polí­cia de São Paulo, Marcos Arantes Pantaleáo. O palestrante abordará o Código de Trânsito Brasileiro […]
- [Lideranças discutem problemas de tráfego no Porto](https://sindisan.com.br/liderancas-discutem-problemas-de-trafego-no-porto/): Os constantes congestionamentos de caminhões no complexo portuário que, há muito tempo vêm gerando irritabilidade entre empresários do transporte na região, resultou numa reunião emergencial entre transportadores, caminhoneiros e autoridades portuária e municipal, na última quarta-feira (17), na sede do Sindisan. O encontro foi convocado e conduzido pelo presidente do Sindisan, Marcelo Marques da Rocha. […]
- [ANTT implanta registro nacional para o transporte rodoviário de cargas](https://sindisan.com.br/antt-implanta-registro-nacional-para-o-transporte-rodoviario-de-cargas/): Os cerca de 500 mil caminhoneiros autônomos e as 40 mil empresas que fazem o transporte rodoviário de cargas em todo o país estão obrigados a tirar na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) o Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Carga, o RNTRC. A resolução que dispõe sobre a implementação foi publicada hoje no […]
- [ANTT amplia prazo para sugestões ao aperfeiçoamento do vale-pedágio](https://sindisan.com.br/antt-amplia-prazo-para-sugestoes-ao-aperfeicoamento-do-vale-pedagio/): A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu prorrogar para até 17 horas da próxima sexta-feira, dia 12, o prazo para recebimento de propostas de aperfeiçoamento e unificação das normas do vale-pedágio. A decisão foi tomada após audiência pública sobre o assunto, realizada na quarta-feira (3), em Brasí­lia. As novas sugestões podem ser encaminhadas á […]
- [Vanzolini e Sindisan promovem apresentação de avaliação SASSMAQ](https://sindisan.com.br/vanzolini-e-sindisan-promovem-apresentacao-de-avaliacao-sassmaq/): A Fundação Carlos Alberto Vanzolini, Organismo Certificador credenciado pela Associação Brasileira da Indústria Quí­mica (ABIQUIM) de avaliação SASSMAQ, em parceria com o Sindisan, promove na sexta-feira, dia 5, um café da manhã para apresentar os processos de Avaliação SASSMAQ. O evento é direcionado aos prestadores de serviço em Transporte e Logí­stica de produtos químicos erisos […]
- [A VOZ DA ASSOCIADA](https://sindisan.com.br/a-voz-da-associada/): Este espaço é seu! Exponha suas opiniões e sugestões! Mande-as para sindisan@uol.com.br ou para o fax (13) 3219-4745.
- [Pesquisa Sindisan já está no ar](https://sindisan.com.br/pesquisa-sindisan-ja-esta-no-ar/): Já está no ar a Pesquisa Sindisan, criada para apurar as reais condições de operação, equipamentos, serviços, entre outras atividades realizadas pelas empresas de transportes de cargas de Santos e região. Para colaborar com pesquisa, as empresas associadas devem acessar o site (www.sindisan.com.br). A pesquisa contém todas as informações, passo a passo, de como deve […]
- [A Voz da Associada](https://sindisan.com.br/a-voz-da-associada-2/): Aos Senhores vernantes. Recentemente, lendo um arti em uma revista semanal, sobre as dificuldades no Brasil de se abrir, manter e fechar uma empresa, caiu minha ficha. Realmente, ser empresário em um país como o Brasil, onde a burocracia, a carga tributária e a concorrência de nossos dirigentes e legisladores paralisam e impedem qualquer tentativa […]
- [A Voz da Associada](https://sindisan.com.br/a-voz-da-associada-3/): Veja o que diz o presidente da DTR sobre a atual situação do setor, principalmente depois dos acontecimentos da última semana, como aumento do frete, repasse dos custos, o vir da nova Cofins, encontro de lideranças do setor com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, entre outros. Estamos sendo ví­timas mais uma vez. A classe […]
- [Publicação disponí­vel](https://sindisan.com.br/publicacao-disponivel/): Já se encontra á disposição das associadas do Sindisan o livro “Regulamentação do Transporte Terrestre de Produtos Perisos Comentada”. A publicação, assinada por Giovani Moraes de Araújo, traz vários temas de interesse do profissional da área, como os riscos e as condições de trabalho nas atividades de transporte; quí­mica de produtos perisos; direções defensiva; manual […]
- [Informe Jurídico](https://sindisan.com.br/informe-juridico/): As empresas de transporte rodoviário de carga têm até o dia 20 de fevereiro o dever de entregar a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais). Este relatório tem por incumbência relacionar todos os veí­culos laborais existentes no ano de 2003, inclusive no caso de ter havido contratação de empregados temporários, diretores empregados optantes do FGTS, […]
- [A Voz da Associada - Débito antecipado](https://sindisan.com.br/a-voz-da-associada-debito-antecipado/): Os problemas em relação às DTAs continuam causando repercussão entre as associadas. Veja os comentários de Oswaldo de Lima Filho. Débito antecipado. Hoje o nosso principal problema com relação ao trânsito aduaneiro está no débito antecipado da garantia para trânsito. Em reunião realizada em março do ano passado com representantes da Alfândega de Santos, ficou […]
- [Revogada Portaria nº 12 - Tabela INSS 12/2003](https://sindisan.com.br/revogada-portaria-no-12-tabela-inss-12-2003/): Foi publicada no DOU de sexta-feira, (16) a Portaria MPS nº 53, de 15 de janeiro de 2004 que revoga os arts. 3º e 5º da Portaria MPS nº 12, de 06.01.2004 – DOU de 08.01.2004. Com a revogação desses dois dispositivos não há mais a obrigatoriedade de as empresas recalcularem a contribuição previdenciária referente […]
- [A VOZ DA ASSOCIADA - Os transtornos da DTA](https://sindisan.com.br/a-voz-da-associada-os-transtornos-da-dta/): O Informativo Sindisan estréia hoje “A Voz da Associada”, uma coluna voltada para as associadas dos Sindisan darem sugestões, críticas, elogios, e para abordarem os mais variados assuntos que envolvem o dia-a-dia do transporte. “Os transtornos da DTA”, de autoria de Enzo Santos Scarlate, presidente da Transcontainer do Brasil Transportes, é o tema escolhido para […]
- [Motorista Padráo: sua empresa já está inscrita?](https://sindisan.com.br/motorista-padrao-sua-empresa-ja-esta-inscrita/): Empresas associadas que quiserem inscrever candidatos no concurso Motorista Padrão Sindisan têm até o dia 22 de junho para entregar os portifólios. O regulamento e as exigências que devem estar contidas no material do funcionário podem ser solicitados pelo e-mail imprensa@sindisan.com.br .Diversas empresas já confirmaram participação. Entre em contato e faça desde já a confirmação […]
- [Minutas serão horodatadas a pedido do Sindisan/NTCLogística](https://sindisan.com.br/minutas-serao-horodatadas-a-pedido-do-sindisan-ntclogistica/): As minutas dos caminhões que operam no Porto de Santos passarão a ser horodatadas pelos terminais assim que os motoristas chegarem fila. A solicitação foi feita pelo presidente do Sindisan, Marcelo Marques da Rocha, durante a reunião do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), realizada na tarde de quinta-feira (20). O presidente, que ainda é assessor […]
- [Greve dos Autônomos continua sem solução](https://sindisan.com.br/greve-dos-autonomos-continua-sem-solucao/): Perdura desde o dia 18 de março a greve dos carreteiros autônomos do Porto de Santos. Diversas reuniões já foram realizadas para tentar solucionar a questão, mas os motoristas estão irredutíveis. Até a manhã desta segunda-feira, dia 29, as empresas ainda encontravam bastante dificuldade para trabalhar, mesmo com caminhões de frota. Fonte: Sindisan.
- [Sindisan integra Comitê de Mobilização contra a Dengue, em Santos. Faça parte!](https://sindisan.com.br/sindisan-integra-comite-de-mobilizacao-contra-a-dengue-em-santos-faca-parte/): Os altos índices de dengue na região da Baixada Santista levaram a prefeitura de Santos a criar o Comitê Municipal de Mobilização contra a Dengue, formado por representantes de diversas entidades, entre elas o Sindisan. O objetivo é conscientizar a população sobre as formas de combate a doença, que já registrou várias vítimas fatais. Para […]
- [Regras das seguradoras são detalhadas por procurador do MP](https://sindisan.com.br/regras-das-seguradoras-sao-detalhadas-por-procurador-do-mp/): Como é de conhecimento geral, poucos são os tipos de carga hoje em dia que podem ser transportados sem que sejam seguidas rígidas regras das seguradoras. Na maioria dos casos, estas exigências dificultam o trabalho e elevam bastante os custos das transportadoras. Para bater um papo informal e dar dicas de procedimento, Rodri Lestrade Pedroso, […]
- [Presidente do Sindisan e lideranças do TRC participam de programação no DEIC](https://sindisan.com.br/presidente-do-sindisan-e-liderancas-do-trc-participam-de-programacao-no-deic/): Entidades do TRC estão participando nesta segunda-feira, 22, de mais um curso promovido pelo DEIC (Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado) para auxiliar no combate ao roubo de cargas no Estado de São Paulo. Esta é a segunda edição do curso, que faz parte do planejamento do Procarga e tem como objetivo especializar policiais […]
- [Atac detalha valor justo dos bens em palestra no Sindisan](https://sindisan.com.br/atac-detalha-valor-justo-dos-bens-em-palestra-no-sindisan/): Com o objetivo de orientar empresários e funcionários das transportadoras sobre o reconhecimento ao valor justo (valor de mercado) dos bens integrantes do ativo imobilizado e investimentos, que excepcionalmente poderá ser atribuído novo valor em 2010, o assessor contábil do Sindisan, Orival da Cruz, fará uma palestra no sindicato no dia 2 de fevereiro, as […]
- [Sest/Senat qualificará 50 motoristas para empresa do Porto de Santos](https://sindisan.com.br/sest-senat-qualificara-50-motoristas-para-empresa-do-porto-de-santos/): A unidade de São Vicente do Sest/Senat e o Centro Universitário Monte Serrat irão selecionar e qualificar 50 motoristas para, em seguida, encaminhá-los para uma empresa do Porto de Santos, que tem a intenção de absorver todo o grupo. O projeto, como explica o diretor da unidade do Sest/Senat, Sérgio Pereira, é inédito e foi […]
- [Palestras destacam Gerenciamento de Pneus e Cronotacógrafos. nesta quarta!](https://sindisan.com.br/palestras-destacam-gerenciamento-de-pneus-e-cronotacografos-nesta-quarta/): Buscando capacitar e atualizar as empresas de transporte sobre os assuntos do setor, o Sindisan realiza uma importante palestra na próxima quarta-feira, dia 11, da Recapadora Portuária e do Inmetro. A atividade terá início as 14 horas, com o curso Gerenciamento de Pneus em Frotas, sob a coordenação da Vipal e Recapadora Portuária. as 17 […]
- [Palestra sobre a Jornada dos motoristas: é nesta quarta!](https://sindisan.com.br/palestra-sobre-a-jornada-dos-motoristas-e-nesta-quarta/): Diversos projetos de lei (PLs) e emendas de projetos de lei em andamento no Congresso Nacional têm como assunto a jornada dos motoristas do transporte rodoviário de carga. Entre estes projetos, os principais são de autoria dos deputados Paulo Paim e Tarcísio Zimmermann. Caso estas matérias venham a ser aprovadas, elas terão impacto direto no […]
- [Sindisan leva associados à  Fenatran](https://sindisan.com.br/sindisan-leva-associados-a-fenatran/): Teve início nesta segunda-feira, dia 26, edição da Fenatran (Salão Internacional do Transporte). A programação está sendo realizada no Anhembi, na Capital. Para que todos possam participar, a Mercedes Benz, através da Divena Litoral, se disponibilizou a fazer o transporte dos membros da Comjovem e associados do Sindisan gratuitamente. A visita feira será feita no […]
- [Sindisan participa do Fórum Brasil Comex](https://sindisan.com.br/sindisan-participa-do-forum-brasil-comex/): Acontece nos próximos dias 14 e 15 de outubro o Fórum Brasil Comércio Exterior. A programação, que será realizada no Mendes Convention Center, em Santos, será realizada das 14 as 20 horas. Na tarde da quinta-feira, a partir das 16h15, o presidente do Sindisan, Marcelo Marques da Rocha, será um dos palestrantes do Painel Infraestrutura […]
- [Comjovem promove palestra com Laguna Pneus e Hi-Tec](https://sindisan.com.br/comjovem-promove-palestra-com-laguna-pneus-e-hi-tec/): A Comissão de Jovens Empresários (Comjovem) do Sindisan promoverá, na próxima quinta-feira, dia 8, duas palestras de interesse do setor.A primeira delas ficará a cargo da Laguna Pneus e terá como objetivo dar dicas de otimização do uso dos pneus, importante item nos custos das empresas de transporte. A segunda apresentação será feita pela Hi-Tec […]
- [Associado Sindisan tem desconto na Vocal](https://sindisan.com.br/associado-sindisan-tem-desconto-na-vocal/): O Sindisan, através da Comissão de Jovens Empresários (Comjovem), firmou parceria com a Vocal – concessionária Volvo. A partir de ara, todos os associados que forem loja e se identificarem como sócios do Sindisan terão 12 de desconto nas peças, além de preço especial no valor da manutenção. é importante destacar que os descontos não […]
- [Sindisan realiza renovações dos certificados do RNTRC, da ANTT](https://sindisan.com.br/sindisan-realiza-renovacoes-dos-certificados-do-rntrc-da-antt/): Empresas que estiverem com o Certificado de Registro Nacional do Transportador Rodoviário de Carga (C-RNTRC) vencendo já podem revalidar o número na secretaria do Sindisan. Além da renovação, novos registros de empresas podem ser realizados no sistema da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), que até então estava aceitando a inclusão ou exclusão de veículos […]
- [Refis da Crise é tema de palestra no Sindisan](https://sindisan.com.br/refis-da-crise-e-tema-de-palestra-no-sindisan/): Na tarde desta segunda-feira, dia 17, as 16 horas, a assessora jurídica da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (Fetcesp), Valdete Marinheiro, irá proferir uma palestra no auditório do Sindisan para detalhar o programa de refinanciamento de dívidas federais, conhecido como Refis da Crise. O refinanciamento, que tem início […]
- [Força-tarefa de combate ao Roubo de Cargas faz reunião mensal](https://sindisan.com.br/forca-tarefa-de-combate-ao-roubo-de-cargas-faz-reuniao-mensal/): Está marcada para s 9h30 desta terça-feira, dia 18 a reunião mensal da força-tarefa de combate ao Roubo de Cargas. O grupo, que atua desde 2005, é composto por representantes das polícias, militar, civil, rodoviária e federal, além de membros do Sindisan e de empresas e entidades ligadas ao complexo portuário. O objetivo é combater […]
- [Refis da Crise é tema de palestra no Sindisan](https://sindisan.com.br/refis-da-crise-e-tema-de-palestra-no-sindisan-2/): No próximo dia 17, as 16 horas, a assessora jurídica da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (Fetcesp), Valdete Marinheiro, irá proferir uma palestra no auditório do Sindisan para detalhar o programa de refinanciamento de dívidas federais, conhecido como Refis da Crise. O refinanciamento é a oportunidade dada aos […]
- [Sindisan inicia renovações dos certificados do RNTRC, da ANTT](https://sindisan.com.br/sindisan-inicia-renovacoes-dos-certificados-do-rntrc-da-antt/): Empresas que estiverem com o Certificado de Registro Nacional do Transportador Rodoviário de Carga (C-RNTRC) vencendo poderão revalidar o número a partir desta terça (dia 4), na secretaria do Sindisan. A partir desta terça-feira também, novos registros de empresas poderão ser realizados no sistema da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT). Até então, estavam sendo […]
- [Recursos Humanos em Transporte será tema de palestra no Sindisan](https://sindisan.com.br/recursos-humanos-em-transporte-sera-tema-de-palestra-no-sindisan/): O Desenvolvimento de Competências na área de transporte e o papel do RH. Este é o tema da palestra que o Sindisan promove no próximo dia 30, em parceria com a Unimonte. A programação será apresentada por profissionais da universidade, no auditório do sindicato, e terá como objetivo: rovocar a reflexão a respeito do papel […]
- [Presidente do Sindisan discorda da posição do secretário de Transportes do Estado](https://sindisan.com.br/presidente-do-sindisan-discorda-da-posicao-do-secretario-de-transportes-do-estado/): Confira abaixo a opinião do presidente Marcelo Marques da Rocha sobre a visita do secretário de Estado dos Transportes, Mauro Arce, realizada a Santos no último dia 18. O material foi publicado na Tribuna do Leitor, do jornal A Tribuna, no dia 21. Foi um balde de água fria a visita que o secretário de […]
- [Sindisan promove palestra de RH em parceria com Unimonte](https://sindisan.com.br/sindisan-promove-palestra-de-rh-em-parceria-com-unimonte/): O Desenvolvimento de Competências na área de transporte e o papel do RH. Este é o tema da palestra que o Sindisan promove no próximo dia 30, em parceria com a Unimonte. A programação, com início marcado para as 9h30, será apresentada por profissionais da universidade, no auditório do sindicato, e terá como objetivo: rovocar […]
- [Palestra no Sindisan detalha Convenção Coletiva 2009](https://sindisan.com.br/palestra-no-sindisan-detalha-convencao-coletiva-2009/): As alterações da Convenção Coletiva 2009 serão o tema da palestra que o assessor jurídico do Sindisan, Celestino Venâncio Ramos, irá proferir no auditório do Sindisan na próxima quarta-feira, dia 10, às 17 horas. A programação é gratuita. Interessados devem se inscrever pelo telefone 2101-4745. O Sindisan fica na Rua D. Pedro II, 89, no […]
- [Comjovem/Sindisan visita fábrica da Mercedes](https://sindisan.com.br/comjovem-sindisan-visita-fabrica-da-mercedes/): Na próxima quinta-feira, a equipe de empresários da Comjovem/Sindisan (Comissão de Jovens Empresários) fará uma visita Técnica á fábrica da Mercedes Benz, em São Bernardo do Campo. O objetivo é conhecer os fornecedores de perto, estreitando os relacionamentos e possibilitando a oportunidade de saber como funciona uma montadora. A atividade vem ao encontro do ideal […]
- [Codesp e Alfândega criam banco de dados comum](https://sindisan.com.br/codesp-e-alfandega-criam-banco-de-dados-comum/): Será assinada pela Codesp e Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, nesta terça-feira, dia 2, às 11h00, portaria conjunta que criará o banco de dados comum de credenciamento (BDCC). Essa ferramenta será o principal arquivo tanto do sistema de identificação e controle de acesso (SICA), a ser desenvolvido pela Alfândega, como […]
- [Libra detalha sistema de agendamento em palestra no Sindisan](https://sindisan.com.br/libra-detalha-sistema-de-agendamento-em-palestra-no-sindisan/): Devido á grande quantidade de empresas com dúvidas relacionadas ao agendamento de Importação (DI DTA) na Libra Terminais, será realizada uma palestra explicativa sobre o assunto amanhã, dia 7, às 14h30. A apresentação ficará a cargo do supervisor de Planejamento do terminal, Marcelo Robers. A atividade acontecerá no auditório do Sindisan, na Rua D. Pedro […]
- [Codesp alerta para cartões do ISPS Code](https://sindisan.com.br/codesp-alerta-para-cartoes-do-isps-code/): Em reunião com representantes de diversas entidades, incluindo o Sindisan, realizada na semana passada, funcionários da Codesp alertaram para a necessidade de solicitação dos crachás do ISPS Code. Os técnicos da estatal destacaram que as empresas que ainda não fizeram o cartão devem requisitá-lo o quanto antes, na própria Codesp. Maiores informações podem ser obtidas […]
- [Alfândega necia instalação de scanners](https://sindisan.com.br/alfandega-necia-instalacao-de-scanners/): Alfândega, Codesp e empresários do setor marítimo definirão a localização das três novas praças para análise de contêineres com scanners do Porto de Santos. Em cada um dos pontos; possivelmente na Alemoa, Macuco e ainda no Tecon (Guarujá) será possível verificar dentro das carretas há drogas, armas ou materiais químicos para a construção de bombas […]
- [ANTT publica resolução alterando regras do RNTRC](https://sindisan.com.br/antt-publica-resolucao-alterando-regras-do-rntrc/): A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no último dia 12 a Resolução 3.056, que estabelece novas regras para o Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). A NTC Logística, através do assessor jurídico Marcos Aurélio Ribeiro, encaminhou arti detalhando o assunto. Confira abaixo: A ANTT publicou a Resolução 3.056, de 12 de […]
- [Sindisan inicia palestras de 2009 com o tema VLT](https://sindisan.com.br/sindisan-inicia-palestras-de-2009-com-o-tema-vlt/): Dentro das atividades da União Intersindical Empresarial (Unisempre), que tem como coordenador o presidente do Sindisan, Marcelo Marques da Rocha, será realizada no próximo dia 2, a palestra: O VLT no Cenário de Desenvolvimento da Baixada Santista. A programação terá início às 8h30, no auditório do Sindisan, tendo como palestrantes os secretários de verno e […]
- [Empresas adotam uso da Planilha Referencial de Custos do Transporte de Contêineres](https://sindisan.com.br/empresas-adotam-uso-da-planilha-referencial-de-custos-do-transporte-de-conteineres/): Lançada no último dia 1, a Planilha Referencial de Custos do Transporte de Contêineres, uma antiga reivindicação dos transportadores que trabalham no Porto de Santos, tem sido bastante procurada por empresas de transporte. O material está á venda no Sindisan. A planilha traz valores referenciais por quilometragem e foi elaborada pela equipe do Departamento de […]
- [Sindisan centraliza vendas da Planilha Referencial de Custos do Transporte de Contêineres](https://sindisan.com.br/sindisan-centraliza-vendas-da-planilha-referencial-de-custos-do-transporte-de-conteineres/): Lançada no último dia 1, a Planilha Referencial de Custos do Transporte de Contêineres, uma antiga reivindicação dos transportadores que trabalham no Porto de Santos, está é a venda no Sindisan. O material, que traz valores referenciais por quilometragem, foi detalhado pela equipe do Departamento de Custos Operacionais. Estudos Técnicos e Econômicos (Decope) da NTC; […]
- [Transportadoras associadas ao Sindisan ajudam as vítimas de Santa Catarina](https://sindisan.com.br/transportadoras-associadas-ao-sindisan-ajudam-as-vitimas-de-santa-catarina/): Diversas empresas associadas ao Sindisan se engajaram na campanha para levar donativos às famílias vítimas das enchentes que assolaram cidades de Santa Catarina no final de novembro. A pedido da Defesa Civil, o sindicato solicitou ajuda e foi prontamente atendido pelas empresas álamo, Sancap, Transjofer, Probo e S. Magalhães. Além destas, ainda nos enviaram mensagens […]
- [NTC lança Planilha Referencial de Custos no Sindisan](https://sindisan.com.br/ntc-lanca-planilha-referencial-de-custos-no-sindisan/): Será lançada nesta terça-feira, dia 25, uma antiga reivindicação dos transportadores, principalmente dos que trabalham no Porto de Santos, a Planilha Referencial de Custos do Transporte de Contêiner. Uma equipe do Departamento de Custos Operacionais ; Estudos Técnicos e Econômicos (Decope) da NTC; Logística estará no auditório do Sindisan para detalhar o material, que servirá […]
- [Lançamento da Planilha Referencial de Custos do Transporte: inscreva-se!](https://sindisan.com.br/lancamento-da-planilha-referencial-de-custos-do-transporte-inscreva-se/): Antiga reivindicação dos transportadores, principalmente dos que trabalham no Porto de Santos, a Planilha Referencial de Custos do Transporte de Contêiner será lançada no Sindisan no próximo dia 25. Na ocasião, uma equipe do Departamento de Custos Operacionais; Estudos Técnicos e Econômicos (Decope) da NTC; Logística estará no auditório do Sindisan para divulgar o material, […]
- [ANTT prorroga entrada em vir da Resolução n º 2550](https://sindisan.com.br/antt-prorroga-entrada-em-vir-da-resolucao-n-o-2550/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, por meio da Resolução publicada no D.O.U de 14 de novembro, ampliou o prazo para a entrada em vir da Resolução de 14 de fevereiro deste ano, que regulamenta a Lei 11.442/2007, que disciplina a atividade comercial do transporte rodoviário de cargas e trata do Registro Nacional […]
- [Índice Nacional de Custos do Transporte de Contêiner será lançado no Sindisan](https://sindisan.com.br/indice-nacional-de-custos-do-transporte-de-conteiner-sera-lancado-no-sindisan/): Uma antiga reivindicação dos transportadores, principalmente dos que trabalham no Porto de Santos, está com os dias contados. No próximo dia 25 uma equipe do Departamento de Custos Operacionais; Estudos Técnicos e Econômicos (Decope) da NTC; Logística estará no auditório do Sindisan para divulgar a tabela referencial do transporte de contêiner, que servirá de base […]
- [CTCon se reúne no Sindisan](https://sindisan.com.br/ctcon-se-reune-no-sindisan/): Está marcada para a próxima segunda-feira, dia 27, às 16 horas, a próxima reunião da Câmara Técnica de Contêineres. O grupo, que tem como objetivo elaborar o índice Nacional de Custos do Transporte de Contêineres, está em fase final dos cálculos. A divulgação da planilha será feita em evento com data a ser divulgada. A […]
- [Alfândega se reúne com transportadores e representantes de terminais](https://sindisan.com.br/alfandega-se-reune-com-transportadores-e-representantes-de-terminais/): Para buscar soluções para os mais diversos tipos de problemas nos terminais do Porto de Santos, o Sindisan solicitou uma reunião com a Alfândega. O encontro é resultado de reivindicação feita durante reunião realizada no sindicato no dia 18 de setembro, quando um ofício foi encaminhado ao inspetor-chefe da Aduana. Atendendo á solicitação do setor, […]
- [Webtrac apresenta sistema complementar de segurança no Sindisan](https://sindisan.com.br/webtrac-apresenta-sistema-complementar-de-seguranca-no-sindisan/): Com baixo custo de manutenção mensal e tendo como proposta servir de segundo equipamento (backup), o sistema de rastreamento da Webtrac será apresentado no auditório do Sindisan na próxima quarta-feira, dia 1 às 17 horas. Já detalhado á diretoria do sindicato, o equipamento despertou interesse por poder ser instalado na carreta. Além deste dispositivo, a […]
- [Desafios da Logística tem palestra no dia 27](https://sindisan.com.br/desafios-da-logistica-tem-palestra-no-dia-27/): Eficiência Rodoviária é o tema da próxima palestra do seminário Desafios da Logística, realizado em parceria entre o Sindisan, a Unimonte e a OTM Editora. A programação, que é a quarta da série, está marcada para a próxima quarta-feira, dia 27, às 19 horas, no campus Senador da universidade. Dois importantes nomes do setor serão […]
- [Indeferida a liminar do mandado de segurança contra o rodízio](https://sindisan.com.br/indeferida-a-liminar-do-mandado-de-seguranca-contra-o-rodizio/): Na última quinta-feira, dia 31, a liminar do mandado de segurança impetrado pelo Sindisan contra o rodízio para caminhões na Capital foi indeferida pelo Tribunal de Justiça. O desembargador Penteado Navarro, que é o relator, solicitou informações a serem prestadas pelo prefeito Gilberto Kassab com relação às alegações apontadas pelo sindicato. Na sequência do processo, […]
- [Sindisan entra com mandado de segurança contra o rodízio de caminhões](https://sindisan.com.br/sindisan-entra-com-mandado-de-seguranca-contra-o-rodizio-de-caminhoes/): Na manhã; desta segunda-feira, o Sindisan impetrou mandado de segurança contra o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, pedindo o fim do rodízio de caminhões que teve início hoje (28). Pela medida, os caminhões passaram a ter de seguir as mesmas regras dos carros de passeio, com restrição de tráfego na capital de acordo com […]
- [Palestra no Sindisan, nesta terça, aborda Direção Defensiva](https://sindisan.com.br/palestra-no-sindisan-nesta-terca-aborda-direcao-defensiva/): Uma equipe da Ecovias virá ao Sindisan nesta terça-feira, dia 8, para proferir palestra sobre Direção Defensiva. Entre os tópicos abordados estarão: – Dicas e orientações sobre comportamentos que devemos ou não ter no trânsito; – O risco do álcool x direção; – Dados estatísticos sobre acidentes; – Ações que a concessionária faz para prevenir […]
- [Empresários se reúnem neste terça para fechar reajuste dos fretes](https://sindisan.com.br/empresarios-se-reunem-neste-terca-para-fechar-reajuste-dos-fretes/): Tendo em vista o acordo firmado entre empresários e autônomos na última quinta-feira, dia 3, com a apresentação do percentual de reajuste nos fretes marcada para a próxima quinta-feira, dia 10, é necessário que os empresários do setor se reúnam para definir um número viável e aplicável para todos. Sendo assim, o Sindisan está convocando […]
- [Reajuste nos fretes será apresentado na próxima quinta-feira](https://sindisan.com.br/reajuste-nos-fretes-sera-apresentado-na-proxima-quinta-feira/): Em reunião realizada no Sindisan no dia 3, empresários e autônomos decidiram por continuar em neciação, mas aplicando o reajuste prévio de 9% nos fretes imediatamente. Na quinta-feira, dia 10, às 14 horas, o grupo se encontra novamente no auditório do sindicato para fechar o percentual de reajuste. O Sindisan fica na Rua D.Pedro II, […]
- [Associadas Sindisan podem participar da CTCon NTC Logística](https://sindisan.com.br/associadas-sindisan-podem-participar-da-ctcon-ntc-logistica/): Em reunião no Sindisan na última quarta-feira, a equipe do Decope (Departamento de Custos Operacionais e Estudos Técnicos e Econômicos), da NTC; Logística, deu início às atividades da Câmara Técnica de Contêineres (CTCon). Criada para realizar estudos voltados á esta modalidade de transporte, a CTCon deverá ter grande parte de sua base concentrada na região […]
- [Atendimento nos terminais de vazios será discutido nesta terça](https://sindisan.com.br/atendimento-nos-terminais-de-vazios-sera-discutido-nesta-terca/): Alvo constante de reclamações por parte de empresas associadas ao Sindisan, o atendimento nos terminais que operam com contêineres vazios será o assunto da pauta de uma reunião, amanhã, às 16 horas, no auditório do sindicato. A necessidade de ampliação no horário de funcionamento está entre os principais problemas a serem tratados. Diversas empresas já […]
- [Estudo da NTC será detalhado no Sindisan](https://sindisan.com.br/estudo-da-ntc-sera-detalhado-no-sindisan/): Diversos fatores interferem no bom desempenho das empresas de transporte. Aumento dos insumos, horas paradas, entre outros, são só alguns dos itens que fazem com que o transportador calcule muito bem o frete, para não trabalhar e ter prejuízo. Percebendo a situação, a Logística realizou um estudo que aponta a necessidade urgente de reajuste de […]
- [Agendamento Libra será detalhado no Sindisan](https://sindisan.com.br/agendamento-libra-sera-detalhado-no-sindisan/): Alterações no sistema de agendamento da entrega/retirada de contêineres nos pátios da Libra Terminais serão detalhadas no auditório do Sindisan na próxima quarta-feira. A programação, sob responsabilidade de técnicos da empresa, está marcada para as 9 horas. A participação é gratuita. Interessados podem se inscrever pelo telefone 2101-4745. O Sindisan fica na Rua D. Pedro […]
- [Comissão tem reunião em SP para tratar da restrição no tráfego de caminhões](https://sindisan.com.br/comissao-tem-reuniao-em-sp-para-tratar-da-restricao-no-trafego-de-caminhoes/): Membro de uma comissão formada para discutir as restrições ao tráfego de caminhões na Capital, o presidente do Sindisan, Marcelo Marques da Rocha, participou na tarde de hoje de uma reunião com o secretário municipal de Transportes, Alexandre de Moraes. Como explicou Rocha, ficou definido que os caminhcões terão de seguir as mesmas regras dos […]
- [Se tá na mão, veio de caminhão](https://sindisan.com.br/se-ta-na-mao-veio-de-caminhao/): Buscando a valorização do transporte rodoviário de cargas, o setor está mobilizado em uma campanha, encabeçada pelo Setcesp, com o tema Se tá na mão, veio de caminhão. Além da divulgação em rádios, tevês, jornais e internet, o grande diferencial da campanha são os adesivos, feitos para serem colados nas carrocerias dos caminhões e que […]
- [Perimetral tem mais um trecho iniciado nesta terça-feira](https://sindisan.com.br/perimetral-tem-mais-um-trecho-iniciado-nesta-terca-feira/): Têm início nesta terça-feira (20) as obras dos dois viadutos da Avenida Perimetral da Margem Direita do Porto de Santos. O primeiro deles será construído no Paquetá, na junção do sistema viário do Porto com a Rua João Pessoa, passando por cima do acesso á zona urbana e dividindo-se em duas: uma de ligação na […]
- [Validade do RNTRC é prorrogada pela ANTT](https://sindisan.com.br/validade-do-rntrc-e-prorrogada-pela-antt/): A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) prorrou a validade do Certificado de Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (CRNTRC). A medida consta na Resolução 2686, de 7 de maio, publicada no Diário Oficial da União, da última sexta-feira (9). Um novo cronograma, com os prazos para que os transportadores sejam cadastrados, será estabelecido […]
- [Eficiência Portuária é o próximo tema de Desafios da Logística](https://sindisan.com.br/eficiencia-portuaria-e-o-proximo-tema-de-desafios-da-logistica/): Eficiência Portuária será o tema exposto pelo presidente e pelo diretor de Infra-estrutura da Codesp, respectivamente José Di Bella e Paulino Moreira Vicente, dentro do seminário Desafios da Logística. A programação,que é a terceira da série, está marcada para o dia 8 de maio, às 19 horas, na Unimonte, campus Senador. As inscrições são gratuitas. […]
- [Grupo santista expõe trabalho em Vitória](https://sindisan.com.br/grupo-santista-expoe-trabalho-em-vitoria/): A Força-tarefa de Combate ao Roubo de Cargas, que foi criada em 2005 em parceria entre o Sindisan e as polícias Militar e Civil, foi convidada a expor no II Encontro de Segurança do TRC da Região Sudeste: Integração. A programação, realizada pela Federação das Empresas de Transporte do Espírito Santo (Fetransportes) e pelo Sindicato […]
- [Santos recebe Road Show nesta quarta-feira](https://sindisan.com.br/santos-recebe-road-show-nesta-quarta-feira/): A Logística realiza o projeto Road Show – Experiências de Sucesso no Transporte de Cargas e Logística em Santos nesta quarta-feira, dia 23, das 16 às 19 horas. A programação acontece no Mendes Plaza Hotel, na Avenida Marechal Floriano Peixoto, 42, no gonzaga. Interessados podem conferir o roteiro completo e se inscrever gratuitamente no site […]
- [Eficiência Portuária é a próxima palestra da série Desafios da Logística](https://sindisan.com.br/eficiencia-portuaria-e-a-proxima-palestra-da-serie-desafios-da-logistica/): José Di Bella e Paulino Moreira Vicente, presidente e diretor de Infra-estrutura da Codesp, respectivamente, serão os palestrantes do tema Eficiência Portuária, na terceira palestra do seminário Desafios da Logística, realizado mensalmente pelo Sindisan em parceria com a Unimonte e a OTM Editora. A programação, marcada para as 19 horas da próxima quinta-feira, dia 17, […]
- [Diretoria Sindisan discute rodízio de caminhões na Fetcesp](https://sindisan.com.br/diretoria-sindisan-discute-rodizio-de-caminhoes-na-fetcesp/): Membros da diretoria do Sindisan estão participando de reunião nesta segunda-feira na sede da Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de São Paulo (Fetcesp). O encontro, com a presença de presidentes de todos os sindicatos que fazem parte da federação e também a diretoria da entidade tem como objetivo discutir o sistema […]
- [Desafios da Logística tem segunda palestra no dia 27](https://sindisan.com.br/desafios-da-logistica-tem-segunda-palestra-no-dia-27/): Ícaro Cunha, professor de Política Ambiental da Universidade Católica de Santos (Unisantos), Rogério Catarinacho, líder de Engenharia de Projetos da Carbocloro, e Sandra Caravieri, assessora Técnica da Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de São Paulo (Fetcesp). Estes serão os três palestrantes do segundo evento do Projeto: Desafios da Logística que terá […]
- [Empresas podem consultar currículos no site do Sindisan](https://sindisan.com.br/empresas-podem-consultar-curriculos-no-site-do-sindisan/): A área de Recursos Humanos do site do Sindisan foi reformulada. A partir de ara, as empresas associadas podem fazer cadastro na página, criando um login e uma senha de acesso, e buscar currículos já incluídos por candidatos, de acordo com o perfil desejado. Para utilizar o serviço é fácil: entre no link Recursos Humanos, […]
- [Associadas Sindisan contam com sala na Unimonte](https://sindisan.com.br/associadas-sindisan-contam-com-sala-na-unimonte/): O Sindisan firmou uma parceria com a Unimonte e equipou uma das salas do Espaço de Educação Continuada da entidade. O local, que conta com datashow, notebook, internet wireless e ar-condicionado, pode ser utilizado por empresas associadas ao Sindisan de segunda á sexta, durante o período diurno, para a realização de cursos e capacitações de […]
- [Novo pátio Pallet-Portus](https://sindisan.com.br/novo-patio-pallet-portus/): A Pallet-Portus inaugurou um pátio em Cubatão com 22 mil metros quadrados e está oferecendo condições especiais de utilização para as transportadoras associadas ao Sindisan. O local dos seguintes serviços: Estacionamento de veículos e equipamentos com segurança 24 horas e monitoramento via cftv (tanto para mensalistas como diárias avulsas); Terminal de apoio para handling e […]
- [Banco de currículos e vagas no link RH Sindisan](https://sindisan.com.br/banco-de-curriculos-e-vagas-no-link-rh-sindisan/): Criado no ano passado, o link de Recursos Humanos do site do Sindisan tem atraído a atenção de empresas que desejam divulgar vagas em aberto e também de candidatos á procura de um empre. O serviço, que é totalmente gratuito, visa facilitar a seleção de pessoal por parte das empresas associadas. Os interessados podem cadastrar […]
- [Vagas e candidatos no link RH Sindisan](https://sindisan.com.br/vagas-e-candidatos-no-link-rh-sindisan/): Criado no ano passado, o link de Recursos Humanos do site do Sindisan tem atraído a atenção de empresas que desejam divulgar vagas em aberto e também de candidatos á procura de um emprego. O serviço, que é totalmente gratuito, visa facilitar a seleção de pessoal por parte das empresas associadas. Os interessados podem cadastrar […]
- [Cadastro ANTT](https://sindisan.com.br/cadastro-antt/): Devido á preocupação de diversas empresas associadas quanto renovação do Registro Nacional do Transportador Rodoviário de Carga (RNTRC), da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), que vence em abril, o Sindisan destaca o seguinte: Apesar de estarmos a pouco tempo de expirar a validade, a Resolução 2519, que trata do assunto e determina os documentos […]
- [Fiscalização de plaquetas de caminhões é intensificada](https://sindisan.com.br/fiscalizacao-de-plaquetas-de-caminhoes-e-intensificada/): Leia abaixo arti do advogado da Fetcesp Marcos Aurélio Ribeiro: Com o advento da nova regulamentação da fiscalização do peso dos veículos de carga, através da Resolução 258/2007 do CONTRAN, as autoridades iniciaram procedimentos de fiscalização que não vinham sendo praticados, dentre eles a fiscalização com base nos documentos fiscais. No Estado de São Paulo, […]
- [Posse Unisempre](https://sindisan.com.br/posse-unisempre/): O Presidente do Sindisan, Marcelo Marques da Rocha, tomará posse como coordenador da União Intersindical Empresarial (Unisempre) na próxima sexta-feira, dia 25 de janeiro. A cerimônia, é aberta a todos os interessados, terá início às 8h30 e será realizada no auditório do sindicato. A nova coordenadoria será composta pelos seguintes membros, além do coordenador Rocha: […]
- [Marcelo Rocha será homenageado pela Câmara de Santos](https://sindisan.com.br/marcelo-rocha-sera-homenageado-pela-camara-de-santos/): Na próxima sexta-feira, dia 21, o presidente do Sindisan, Marcelo Marques da Rocha, receberá a Medalha de Honra ao Mérito Brás Cubas, na Câmara Municipal de Santos. A indicação foi feita pelo vereador José Lascane e autorizada pelo Decreto Legislativo de 27 de agosto de 2007. A solenidade é aberta ao público e terá início […]
- [SV atrai empresas de retroporto](https://sindisan.com.br/sv-atrai-empresas-de-retroporto/): Pelo menos 20 empresas demonstram interesse em criar um retroporto numa área de 2 milhões e 500 mil metros quadrados na área Continental de São Vicente. O espaço fica entre Praia Grande e Cubatão e já conta com fábricas, como Serbel, PCS Fosfatos do Brasil, Bequisa, Litoral Coque, Brastubo e Gerdau Açominas. De acordo com […]
- [Palestra sobre Produtos Perisos traz dicas importantes](https://sindisan.com.br/palestra-sobre-produtos-perisos-traz-dicas-importantes/): A manhã desta segunda-feira, dia 19, foi de capacitação para cerca de 40 representantes de empresas associadas ao Sindisan. Especialista no assunto, o sargento PM Márcio Antônio Vaz de Oliveira apresentou uma palestra sobre Produtos Perisos no TRC. O policial detalhou a legislação, placas, dados que devem constar na nota fiscal, entre outros tópicos relacionados […]
- [Transportadores afirmam que pedágio inviabiliza Rodoanel](https://sindisan.com.br/transportadores-afirmam-que-pedagio-inviabiliza-rodoanel/): A cobrança do pedágio por eixo de veículo no Rodoanel Mário Covas, conforme proposta do verno do Estado, pode inviabilizar a passagem pela via. Esta é a opinião de transportadores santistas, incluindo o presidente do Sindisan, Marcelo Marques da Rocha. A cobrança encarece o custo do frete rodoviário e, consequentemente, o preço das mercadorias para […]
- [ISPS Code tem novo prazo de início](https://sindisan.com.br/isps-code-tem-novo-prazo-de-inicio/): Originalmente improrrogável, o prazo de implantação do ISPS Code foi revisto pela Secretaria Especial de Portos. A data, que até então era o final de outubro, foi prorrogada para o fim do ano. O diretor de Infra-estrutura e Serviços da Codesp, Paulino Moreira Vicente, havia anunciado o prazo anterior em reunião na estatal no dia […]
- [Força-tarefa de combate ao Roubo de Cargas apresenta trabalho na Codesp](https://sindisan.com.br/forca-tarefa-de-combate-ao-roubo-de-cargas-apresenta-trabalho-na-codesp/): A reunião do Comitê de Infra-estrutura e Logística da Codesp desta terça-feira, dia 6, contará com uma apresentação sobre Roubo de Cargas. Todo o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Força-tarefa de Combate ao Roubo de Cargas, que integra as Polícias Militar e Civil com a comunidade do setor de transporte, será exposto a partir […]
- [Responsabilidade Social é debatida no Sindisan](https://sindisan.com.br/responsabilidade-social-e-debatida-no-sindisan/): Assuntos extremamente atuais, a Responsabilidade Social e os benefícios da Lei Rouanet serão abordados no auditório do Sindisan pelo presidente do Mercado Cultural, William Nacked. A programação, marcada para o dia 31, às 17h30, terá como tema central Responsabilidade Social Empresarial – Oportunidades e Ameaças. Entre os tópicos abordados estarão: Mercado Internacional, Mercado Nacional, Marketing […]
- [Seguros de carga e DDR serão tema de palestra no Sindisan](https://sindisan.com.br/seguros-de-carga-e-ddr-serao-tema-de-palestra-no-sindisan/): Apresentar as condições atuais dos seguros de movimentação de cargas em âmbito nacional e internacional é um dos objetivos da palestra que a Apisul apresentará no auditório do Sindisan na próxima quarta-feira, coordenada pelo diretor da empresa, Sérgio Casagrande, ainda terá exposição sobre as cartas de DDR, mostrando a segurança dos negócios realizados nas empresas […]
- [Sindisan participa do Seminário Paulista do TRC](https://sindisan.com.br/sindisan-participa-do-seminario-paulista-do-trc/): O presidente do Sindisan, Marcelo Marques da Rocha, e o vice-presidente de Segurança, Roberto Varella, participarão, aman, dia 23, do Seminário Paulista do TRC. A atividade será realizada na Assembléia Legislativa do Estado, a partir das 8h30, até as 18 horas. Os representantes do Sindisan farão parte do primeiro painel. Interessados podem se inscrever pelo […]
- [Sindisan tem reunião com Alfândega sobre ISPS Code](https://sindisan.com.br/sindisan-tem-reuniao-com-alfandega-sobre-isps-code/): Buscando soluções para as exigências de documentação relacionadas ao ISPS Code, o presidente do Sindisan, Marcelo Marques da Rocha, esteve reunido com o chefe da Divisão de Gestão e Infra-estrutura Aduaneira da Alfândega, Antônio Russo. O resultado do encontro, realizado nesta segunda-feira (15), foi satisfatório, já que esclareceu um mal-entendido que estava assustando as empresas […]
- [Força-tarefa santista detalha sucesso das ações em seminário no Rio](https://sindisan.com.br/forca-tarefa-santista-detalha-sucesso-das-acoes-em-seminario-no-rio/): Para detalhar as ações da Força-tarefa de Combate ao Roubo de Cargas, o presidente e o vice-presidente de Segurança do Sindisan, Marcelo Marques da Rocha e Roberto Caro Varella, respectivamente, além do comandante do CPI-6, coronel Orlando Eduardo Geraldi, e o titular da delegacia de Roubo de Cargas do Deinter-6, Marcelo Gonçalves da Silva, participaram […]
- [Presidente do Sindisan será homenageado pela Câmara de Santos](https://sindisan.com.br/presidente-do-sindisan-sera-homenageado-pela-camara-de-santos/): Por solicitação do vereador José Lascane, a Câmara Municipal de Santos outoru ao presidente do Sindisan, Marcelo Marques da Rocha, a Medalha de Honra ao Mérito Braz Cubas. A indicação foi feita na edição do Diário Oficial do Município do último dia. A data da solenidade de entrega, na Sala Princesa Isabel da Câmara Municipal […]
- [Santos recebe Ciclo de Palestras](https://sindisan.com.br/santos-recebe-ciclo-de-palestras/): Atualização do Processo de Gestão para o Transporte Rodoviário de Cargas é o tema do Ciclo de Palestras, que a Fetcesp e a NTC, com o apoio do Sindisan, promovem em Santos na próxima sexta-feira (31).A programação será realizada das 9h30 às 18h30, no World Trade Center, no Centro de Santos (Rua XV de Novembro, […]
- [Sindisan festeja 70 anos](https://sindisan.com.br/sindisan-festeja-70-anos/): O Sindisan comemora na próxima sexta-feira, dia 3, 70 anos de luta e trabalho pelo setor de transportes. Para festejar essa data haverá uma grande festa às 21 horas, no Mendes Plaza Hotel para convidados. As comemorações contarão também com a inauguração do busto Adalberto Pazan, no sábado, dia 4, às 11 horas, no Capit […]
- [Palestra sobre o Simples Nacional será apresentada no Sindisan](https://sindisan.com.br/palestra-sobre-o-simples-nacional-sera-apresentada-no-sindisan/): O Sindisan, em parceria com a ABTTC, promove uma palestra amanhã, dia 24, às 17 horas, no auditório do sindicato, sobre a Lei Complementar 123/2006, que trata do Simples Nacional. O objetivo do evento é possibilitar uma visão geral sobre o tema, bem como as suas principais inovações em comparação ao regime anterior e quais […]
- [Presidente do sindicato participa do Notícias em Debate](https://sindisan.com.br/presidente-do-sindicato-participa-do-noticias-em-debate/): O presidente Marcelo Marques da Rocha participa hoje, dia 16, às 13h30 do programa Notícias em Debate, da TVB. Em pauta estará o II Fórum Brasil Comex, que será realizado nos dias 1 e 2 em Santos. O programa contará também com a presença do Secretário de Assuntos Portuários da Prefeitura de Santos, Sérgio Aquino.
- [NTC Online no Sindisan](https://sindisan.com.br/ntc-online-no-sindisan/): No dia 25 de Julho, quarta-feira, às 16h30, as associadas do Sindisan poderão acompanhar no sindicato, o seminário da NTC Online que promoverá debates e propostas do setor de Transporte que serão apresentadas á ANTT para regulamentar a lei 11.442. Os interessados em participar devem se inscrever pelo telefone 2101-4745.
- [Alfândega realiza palestra sobre a DTA](https://sindisan.com.br/alfandega-realiza-palestra-sobre-a-dta/): Você sabe das suas responsabilidades e obrigações ao transportar cargas em regime de D.T.A. Essa e outras dúvidas você poderá esclarecer na palestra que, a pedido do Sindisan, o Chefe Substituto da Digin (Divisão de Gestão e Infra-estrutura Aduaneira) da Alfândega Antônio Russo promoverá no auditório do sindicato, no dia 5 de julho, às 14:30 […]
- [Carga perisa: exigência de novos cones de sinalização](https://sindisan.com.br/carga-perisa-exigencia-de-novos-cones-de-sinalizacao/): A norma NBR 9735 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) estabelece o conjunto de equipamentos para emergências no transporte terrestre de produtos perisos. Entre eles, cones para sinalização da pista. Nas versões iniciais, essa norma não fazia qualquer especificação quanto ao tipo de cone que deveria ser utilizado, ficando a cargo da empresa de […]
- [Sindisan fecha parceria com o Serasa](https://sindisan.com.br/sindisan-fecha-parceria-com-o-serasa/): O Sindisan firmou hoje parceria com o Serasa para a emissão do Certificado Digital (E-CPF). O E-CPF com a leitora, e validade de dois anos que custa R$ 290 sairá para as transportadoras por R$ 194 (preço unitário).Para que seja efetuada a solicitação do cartão, a pessoa deverá fazer o depósito em nome do Sindisan, […]
- [Controlsat faz palestra no Sindisan sobre a importncia de rastreadores em veículos de carga](https://sindisan.com.br/controlsat-faz-palestra-no-sindisan-sobre-a-importncia-de-rastreadores-em-veiculos-de-carga/): A empresa especializada no mercado de monitoramento e rastreamento de veículos, fará uma palestra para os associados do Sindisan nesta quarta, dia 20, às 17h30, no auditório do sindicato. O objetivo é abordar questões de logística e segurança para transportadoras e caminhoneiros. Entre as novidades apresentadas está o rastreador móvel, que pode ser instalado em […]
- [Série de palestras apontam novas tecnologias do setor de transporte no Sindisan](https://sindisan.com.br/serie-de-palestras-apontam-novas-tecnologias-do-setor-de-transporte-no-sindisan/): Este mês o auditório do Sindisan apresentará palestras sobre novas tecnologias do mercado para o setor de transporte. Rastreador de cargas e a carta frete digital serão discutidas com representantes da Ipiranga (13/06), Control Sat (20/06) e Wise Track (04/07). As associadas interessadas em participar desses encontros devem se inscrever por telefone, através do número […]
- [Santos Brasil apresenta novo sistema de agendamento no auditório do Sindisan](https://sindisan.com.br/santos-brasil-apresenta-novo-sistema-de-agendamento-no-auditorio-do-sindisan/): A Santos Brasil apresenta o novo sistema de Registro Eletrônico e Agendamento de Importação na próxima quinta-feira, dia 31 às 15 horas, no auditório do Sindisan. As empresas associadas que quiserem participar do evento devem se inscrever pelo número 2101-4745.A introdução desses sistemas nas atividades de importação de nosso terminalvisa acelerar o processo de registro […]
- [Ministério Público Federal indefere pedido do Sindisan](https://sindisan.com.br/ministerio-publico-federal-indefere-pedido-do-sindisan/): A ação movida pelo Sindisan contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), sobre a contratação de farmacêuticos para o transporte de medicamentos, foi indeferida em função da Lei 1.533 de 1951. A cópia da mesma, com todos os detalhes, está disponível na secretaria do Sindisan.
- [Novo alerta às transportadoras sobre o Supersimples](https://sindisan.com.br/novo-alerta-as-transportadoras-sobre-o-supersimples/): Os representantes da Comissão de Estudos Tributários do SETCESP alertaram, mais uma vez, as transportadoras de cargas para se planejarem frente às mudanças do Super Simples, previstas na Lei Complementar n 123/07 e que entrarão em vir a partir do dia 1 de julho. O coordenador da comissão e assessor da Presidência do sindicato, Adauto […]
- [Comitê de Logística do Porto de Santos critica terminal](https://sindisan.com.br/comite-de-logistica-do-porto-de-santos-critica-terminal/): O Comitê de Logística do Porto de Santos enviará um ofício á direção do Terminal XXXIX (39 externo), criticando a vinda de mais caminhões do que o programado na última quinta-feira. O excesso de veículos com destino ao cais foi um dos motivos para o engarrafamento ocorrido naquele dia. Executivos do terminal admitem que receberam […]
- [Nova radiografia do roubo de cargas em SP 31 trechos de maior risco em 11 rodovias](https://sindisan.com.br/nova-radiografia-do-roubo-de-cargas-em-sp-31-trechos-de-maior-risco-em-11-rodovias/): Os pontos mais críticos da ação das quadrilhas de roubo de cargas no Estado de São Paulo foram mapeados pelo SETCESP em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP). A radiografia mostrou que existem 31 áreas de risco espalhadas por 11 rodovias. Conheça os trechos de estradas paulistas com […]
- [Sindisan firma parceria com a Unisantos](https://sindisan.com.br/sindisan-firma-parceria-com-a-unisantos/): A partir de hoje as associadas do Sindisan contam com mais uma faculdade conveniada ao nosso sindicato. A Unisantos fechou parceria este mês para os cursos de Pós Graduação e MBA. O desconto é de 37% nas mensalidades. Os interessados em saber quais os cursos que a instituição oferece podem acessar o site http://www.unisantos.br/. Mais […]
- [Porto vai ganhar estacionamento de caminhões](https://sindisan.com.br/porto-vai-ganhar-estacionamento-de-caminhoes/): A partir desta segunda-feira (19), as empresas ADM, Caramuru e Coimbra estão dispondo de um estacionamento de caminhões no Porto de Santos destinado especialmente para os terminais graneleiros do Corredor de Exportação. Com 6 mil metros quadrados, a área fica entre ao Armazém 25 do porto, na região de Outeirinhos, onde funciona o terminal de […]
- [Documentação exigida para cartão do ISPS Code gera confusão](https://sindisan.com.br/documentacao-exigida-para-cartao-do-isps-code-gera-confusao/): A exigência de recibos de frete por parte dos motoristas autônomos para a entrega dos cartões do ISPS Code vem causando transtornos. De acordo com os motoristas, estaria partindo da Guarda Portuária por determinação da Alfândega. Para discutir o assunto, o presidente do Sindisan, Marcelo Marques da Rocha, esteve reunido com Antônio Russo, da Alfândega, […]
- [Reuniões pelo Porto](https://sindisan.com.br/reunioes-pelo-porto/): Na manhã desta terça-feira, dia 13, a diretoria do Sindisan participa de duas reuniões que têm como objetivo a melhoria dos trabalhos no Porto de Santos, às 9 horas, na Codesp, acontece mais um encontro do Comitê de Logística da estatal, com a participação de representantes de sindicatos, empresas e entidades diversas. No mesmo horário, […]
- [Lideranças tentam facilitar processo das DTAs](https://sindisan.com.br/liderancas-tentam-facilitar-processo-das-dtas/): Em busca de agilizar e desburocratizar o processo de retirada do Despacho de Trânsito Aduaneiro (DTA), representantes de entidades diversas ligadas ao Porto de Santos estiveram reunidos na manhã; de hoje na sede da Alfândega. De acordo com informações de caminhoneiros que operam no cais santista, os terminais, sob alegação de se tratar de uma […]
- [Crianças do Projeto Esculpir apresentam Primavera Artística](https://sindisan.com.br/criancas-do-projeto-esculpir-apresentam-primavera-artistica/): No dia 29 de outubro, as crianças assistidas pelo projeto Esculpir faráo a apresentação Primavera Artística , sob a coordenação do Maestro Manzione. A ONG tem patrocínio do Sindisan e atende crianças carentes, na região do Mercado Municipal. O espetáculo do dia 29, com entrada gratuita, terá início às 20 horas, no Teatro Guarany, em […]
- [Lei extingue a Secretaria de Portos, entre outros órgáos](https://sindisan.com.br/lei-extingue-a-secretaria-de-portos-entre-outros-orgaos/): Na última sexta-feira, dia 30, o presidente da República, Michel Temer, sancionou a Lei 13.341/16, extinguindo a Secretaria Especial de Portos, entre outros órgáos do Governo. Foram extintas também a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; a Controladoria-Geral da União; o Ministério das Comunicações; o Ministério do Desenvolvimento Agrário; o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, […]
- [Legislação estadual pune empresas receptadoras de carga](https://sindisan.com.br/legislacao-estadual-pune-empresas-receptadoras-de-carga/): A empresa que adquirir, distribuir, transportar, estocar, revender ou expor à  venda produtos frutos de crime ficará proibida de exercer qualquer atividade comercial no Estado de São Paulo. A medida passou a valer a partir do último sábado (17).O governador Geraldo Alckmin assinou a regulamentação da Lei Estadual n º 15.315/2014, que determina a cassação […]
- [Terceira placa passa a ser facultativa para veículos de carga](https://sindisan.com.br/terceira-placa-passa-a-ser-facultativa-para-veiculos-de-carga/): O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) tornou opcional o uso do sistema auxiliar de identificação veicular, também conhecido como terceira placa ou faixa de ouro, por veículos de carga com mais de 4.536 kg. A decisão está na http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/Resolucao6162016.pdf – resolução 616/2016 , publicada neste mês, que referenda a deliberação 149/16. O uso desse adesivo era […]
- [Contran publica resoluções, incluindo a do uso facultativo da 3ª placa](https://sindisan.com.br/contran-publica-resolucoes-incluindo-a-do-uso-facultativo-da-3a-placa/): O Contran publicou no Diário Oficial da União de 08 de setembro de 2016, 11 novas Resoluções que tratam diversos assuntos, entre eles o uso facultativo da terceira placa.   O conteúdo das resoluções publicadas pode ser encontrado no link abaixo: http://www.portalntc.org.br/media/files/11%20Resolu%C3%A7%C3%B5es%20%20CONTRAN%20%20-%20DOU%20%2008_09_2016%20(002).pdf – Fonte: NTC.
- [Impostos consomem 20% da receita bruta do TRC](https://sindisan.com.br/impostos-consomem-20-da-receita-bruta-do-trc/): Transporte rodoviário de carga tributária assim que o presidente do Conselho Superior do IBPT (Instituto de Planejamento e Tributação), Gilberto Amaral, define o setor responsável pela movimentação de 60% da produção nacional. Cálculos da entidade apontam que, em 2015, as empresas do setor pagaram R$ 41 bilhões em impostos, valor que corresponde a quase 20% […]
- [Lei para combater roubo de cargas aguarda regulamentação](https://sindisan.com.br/lei-para-combater-roubo-de-cargas-aguarda-regulamentacao/): Mais de um ano e meio depois de sancionada, a lei 15.315/2014 de São Paulo, que pretendia combater o roubo de cargas ao penalizar estabelecimentos flagrados comercializando produtos oriundos dessa prática criminosa, ainda não pode ser aplicada no estado. Isso porque, até agora, a norma não foi regulamentada. São Paulo lidera em número de cargas roubadas no Brasil: […]
- [Associadas debatem elaboração da Demonstração do Resultado do Exercício](https://sindisan.com.br/associadas-debatem-elaboracao-da-demonstracao-do-resultado-do-exercicio/): No dia 24 de agosto, representantes de diversas empresas associadas ao Sindisan participaram do curso Como elaborar a DRE Demonstração do Resultado de Exercícioe utilizar como uma Poderosa Ferramenta de Gestão. A programação foi realizada em período integral e possibilitou um intenso debate sobre o assunto, com o esclarecimento de diversas dúvidas. A aula foi ministrada […]
- [Venha conhecer as vantagens do Sicredi!](https://sindisan.com.br/venha-conhecer-as-vantagens-do-sicredi/): No próximo dia 25, o Sicredi, a cooperativa de crédito do transportador, vai fazer uma apresentação no Sindisan para proprietários de transportadoras, além de diretores administrativos e financeiros. O objetivo é apresentar os benefícios e serviços oferecidos, como seguros, créditos, investimentos, recebimentos e pagamentos. A programação está marcada para as 16 horas e tem inscrições […]
- [Confira as regras vigentes na CCT 2016/17](https://sindisan.com.br/confira-as-regras-vigentes-na-cct-2016-17/): O índice de reajuste salarial de 2016 foi fechado em 8%. Apesar de a negociação ter sido finalizada no final de junho, a alteração deve ser aplicada retroativamente nos salários de maio, sendo a diferença apurada paga a título de abono. Uma mudança realizada em comum acordo na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) foi a […]
- [Sindisan: há 79 anos representando o transportador do litoral paulista](https://sindisan.com.br/sindisan-ha-79-anos-representando-o-transportador-do-litoral-paulista/): Desde 1 º de agosto de 1937, a história do transporte na Baixada Santista está ligada ao Sindisan. Este ano, a entidade chega aos 79 anos buscando sempre a melhoria nas condições de trabalho para o setor. Para comemorar, as associadas foram convidadas para estar no sindicato e assistir à  apresentação do novo site, mais […]
- [Seminário Sindisan Furto e Roubo de Cargas será neste dia 30](https://sindisan.com.br/seminario-sindisan-furto-e-roubo-de-cargas-sera-neste-dia-30/): Na próxima quinta-feira, dia 30, o Sindisan promoverá o Seminário Sindisan Furto e Roubo de Cargas. A programação terá início às 8h30 e é gratuita. Interessados podem fazer inscrição pelo link:https://docs.ogle.com/forms/d/1q-C9r0-uIL4dQn-pwXAiokSdozJBxM1jUeuptp9PwCA/viewformhttps://docs.ogle.com/forms/d/1q-C9r0-uIL4dQn-pwXAiokSdozJBxM1jUeuptp9PwCA/viewform/ – Mais informações pelo telefone 2101-4745.
- [Arti NTC - Rodovias oneram o custo Brasil](https://sindisan.com.br/arti-ntc-rodovias-oneram-o-custo-brasil/): Num país em que cerca de 60 das cargas são movimentadas por caminhões, existem quase 1.736 mil km de vias rurais. A extensão é razoável, quando comparado com outros países. No entanto, o quadro muda de figura quando se constata que, deste total, apenas 218 mil, ou seja, 12,6 são pavimentados. Numa comparação com países […]
- [Nova diretoria do Sindisan inicia gestão](https://sindisan.com.br/nova-diretoria-do-sindisan-inicia-gestao/): Eleita no dia 14 de dezembro, a nova diretoria do Sindisan iniciou os trabalhos com uma reunião na manhã de ontem, dia 4, quando as metas para os próximos três anos foram definidas. Presidido pelo empresário Roberto Caro Varella, tendo Vicente Aparício Y Moncho como vice-presidente, o grupo fará a gestão do sindicato até 2018. […]
- [Comitê para repressão ao roubo de carga é aprovado para o setor](https://sindisan.com.br/comite-para-repressao-ao-roubo-de-carga-e-aprovado-para-o-setor/): A necessidade de uma legislação mais severa para reprimir o roubo de cargas é tema constante nas entidades do setor, como a FETCESP, sindicatos paulistas, NTCamp;Logística e Confederação Nacional do Transporte (CNT), entre outras. Neste final de ano, o setor comemora mais um avanço, com a publicação do decreto n º 8.614 que regulamenta a […]
- [Associados do Sindisan elegem nova diretoria do Sindisan](https://sindisan.com.br/associados-do-sindisan-elegem-nova-diretoria-do-sindisan/): Com 62 votos, a Chapa 1 – Renovação foi a vencedora da eleição realizada nesta segunda-feira, dia 14, nas dependências do Sindisan. Em segundo lugar ficou a Chapa 2 – Situação, com 41 votos. Foram registrados ainda 1 voto branco e 1 nulo. Ao todo, participaram do pleito 105 empresas associadas. A nova diretoria, presidida […]
- [Associados do Sindisan elegem nova diretoria no dia 14 de dezembro](https://sindisan.com.br/associados-do-sindisan-elegem-nova-diretoria-no-dia-14-de-dezembro/): Na próxima segunda-feira, dia 14, os proprietários das empresas associadas do Sindisan vão eleger a diretoria que fará a gestão do sindicato entre 2016 e 2018.O pleito será realizado nas dependências do Sindisan, das 9 às 18 horas, sem interrupção. Cada empresa tem direito a um voto. Deverá comparecer para a eleição um representante que […]
- [Advogada Valdete Marinheiro faz palestra no Sindisan](https://sindisan.com.br/advogada-valdete-marinheiro-faz-palestra-no-sindisan/): Contribuição Previdenciária Substitutiva da Incidência sobre a Folha de Pagamento . Este será o tema da palestra que a advogada Valdete Marinheiro fará no Sindisan no próximo dia 28.A especialista abordará os seguintes tópicos: Origem da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta – CPRB;2) Aplicação a atividade do Transporte Rodoviário de Carga;3) Conceito de Receita […]
- [ANTT regulamenta isenção de pedágio para eixo suspenso em veículos vazios](https://sindisan.com.br/antt-regulamenta-isencao-de-pedagio-para-eixo-suspenso-em-veiculos-vazios/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Resolução n º 4.898, que dispõe sobre as medidas Técnicas e operacionais para viabilizar a isenção da cobrança de pedágio sobre os eixos suspensos de veículos de transporte de carga que circulam vazios em rodovias federais concedidas. A norma está prevista pelo Decreto 8.433/2015, que regulamenta […]
- [Sindisan organiza caravana para a Fenatran](https://sindisan.com.br/sindisan-organiza-caravana-para-a-fenatran/): A AD Feiras, empresa responsável pela organização de caravanas para a Fenatran 2015, está oferecendo o transporte gratuito para um grupo do Sindisan. A Feira será realizada de 9 a 13 de novembro, no Anhembi, em São Paulo.A caravana do Sindisan irá visitar o espaço no dia 12. Empresas associadas interessadas em participar devem nos […]
- [ANTT prorroga validade dos certificados do RNTRC](https://sindisan.com.br/antt-prorroga-validade-dos-certificados-do-rntrc/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrou o prazo de validade dos certificados de Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). Todos os registros do RNTRC que venceriam no período compreendido entre os dias 28/09/2015 e 30/10/2015 tiveram sua validade prorrogada para 31/10/2015. Essa medida visa a garantir a continuidade do exercício da […]
- [Especialista da NTC apresenta palestra sobre Custos, no Sindisan](https://sindisan.com.br/especialista-da-ntc-apresenta-palestra-sobre-custos-no-sindisan/): No próximo dia 3 de setembro, o engenheiro Lauro Valdívia Neto, assessor do Departamento de Custos Operacionais, Estudos Técnicos e Econômicos da NTCamp;Logística (Decope), fará uma importante palestra no auditório do Sindisan. Entre os temas abordados estaráo:1. Importncia dos custos para a apuração do resultado da empresa.2. Custos invisíveis do transporte rodoviário de carga.3. Avaliações […]
- [ANTT publica resolução com metodologia para o cálculo do custo de frete](https://sindisan.com.br/antt-publica-resolucao-com-metodologia-para-o-calculo-do-custo-de-frete/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulu, no Diário Oficial da União de 21 de agosto a Resolução n º 4.810, que estabelece metodologia e publica parâmetros de referência para cálculo dos custos de frete do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas por conta de terceiros. A ação é resultado dos estudos realizados […]
- [Geraldo Vianna traz panorama do setor em palestra nesta quarta-feira](https://sindisan.com.br/geraldo-vianna-traz-panorama-do-setor-em-palestra-nesta-quarta-feira/): No próximo dia 12, às 16 horas, o ex-presidente da NTCamp;Logística Geraldo Vianna apresentará no auditório do Sindisan a palestra Panorama Atual do TRC . Atualmente, Vianna é diretor da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e também da empresa Contexto Empresarial. Advogado e consultor em transportes, ele apresentará um panorama da situação atual do Transporte […]
- [Novo auditório do Sindisan já está à  disposição dos associados](https://sindisan.com.br/novo-auditorio-do-sindisan-ja-esta-a-disposicao-dos-associados/): O auditório do Sindisan foi reinaugurado na última sexta-feira, dia 31, com coquetel para as empresas associadas. Em obras desde o início do ano, o espaço foi completamente remodelado e está de acordo com as regras de acessibilidade e de acordo com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Diversas autoridades compareceram à  […]
- [Empresários fazem nova assembleia para debater reajuste salarial](https://sindisan.com.br/empresarios-fazem-nova-assembleia-para-debater-reajuste-salarial/): Diante da negativa dos empregados, que estiveram reunidos no último domin, dia 28, com a diretoria do Sindrod e não aceitaram as condições oferecidas, os empresários do setor de transporte faráo uma nova assembleia na tarde desta terça-feira. Várias rodadas de neciação já foram realizadas, mas ainda não houve consenso. Todas as empresas de transporte […]
- [ANTT encerra atividades do posto do RNTRC de Brasília ainda este mês](https://sindisan.com.br/antt-encerra-atividades-do-posto-do-rntrc-de-brasilia-ainda-este-mes/): A GERAR – Gerência de Registro e Acompanhamento do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas – e SUROC – Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas – informaram na última sexta-feira (08), que as atividades do posto de RNTRC, situado na sede da ANTT do DF, serão encerradas em 29/05/2015. E assim, […]
- [Sindisan participa do XV Seminário Brasileiro do TRC](https://sindisan.com.br/sindisan-participa-do-xv-seminario-brasileiro-do-trc/): A Associação Nacional do Transporte de Carga e Logística (NTCamp;Logística) realiza, na próxima quarta-feira, dia 29, o XV Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Carga. A programação é realizada em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, que sedia o evento, em Brasília. Neste ano, os temas principais serão a […]
- [Isenção para eixo suspenso está valendo em rodovias federais](https://sindisan.com.br/isencao-para-eixo-suspenso-esta-valendo-em-rodovias-federais/): O primeiro dia de vigência da Lei n º 13.103/2015, conhecida como Lei dos Caminhoneiros, transcorreu com normalidade na sexta-feira (17/4) em todas as rodovias federais concedidas e administradas pela ANTT. Com orientação prévia da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), os caminhões que trafegam vazios têm isenção de pedágio sobre eixos mantidos suspensos nas […]
- [Até quinta-feira, Porto terá operações normalizadas](https://sindisan.com.br/ate-quinta-feira-porto-tera-operacoes-normalizadas/): As operações do Porto de Santos afetadas pelo incêndio nos tanques da Ultracar, extinto na sexta-feira(10), devem ser normalizadas até quarta (15) ou, no máximo, quinta-feira (16). A informação é do diretor de Planejamento Estratégico e Controle da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Luis Cláudio Montenegro, que participou da reunião do emSantos […]
- [Caminhões não podem entrar em Santos devido ao incêndio](https://sindisan.com.br/caminhoes-nao-podem-entrar-em-santos-devido-ao-incendio/): O gabinete de gestão de crise, instalado para organizar ações dos vernos Federal, Estadual e Municipal no combate ao fo que atinge a Ultracar desde quinta-feira (2), decidiu aumentar a restrição à  circulação de caminhões em Santos. Todos veículos de carga estão proibidos de entrar na Cidade, exceto os que contêm materiais hospitalares e alimentos […]
- [Siniav deve ser implantado em 30 de junho](https://sindisan.com.br/siniav-deve-ser-implantado-em-30-de-junho/): Depois de oito anos de adiamento e muitas discussões, o verno Federal pretende implantar o Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav) a partir de 30 de junho de 2015. O sistema consiste na instalação de chips nos veículos que permitirá o monitoramento dos carros nas estradas e cidades. A medida foi criada com […]
- [ANTT regulamenta sistema eletrônico para aplicação de multa](https://sindisan.com.br/antt-regulamenta-sistema-eletronico-para-aplicacao-de-multa/): Motoristas das caterias C, D e E que forem renovar a habilitação ou adicionar caterias deverão passar por exame toxicológico, com o objetivo de investigar o consumo de drogas nos últimos 90 dias. A medida, publicada pelo Contran no Diário Oficial da União da última sexta-feira, dia 30, deve ser aplicada a partir do dia […]
- [Renovação da CNH exigirá teste de drogas](https://sindisan.com.br/renovacao-da-cnh-exigira-teste-de-drogas/): Motoristas das caterias C, D e E que forem renovar a habilitação ou adicionar caterias deverão passar por exame toxicológico, com o objetivo de investigar o consumo de drogas nos últimos 90 dias. A medida, publicada pelo Contran no Diário Oficial da União da última sexta-feira, dia 30, deve ser aplicada a partir do dia […]
- [Caminhões sofrem restrições em mais de 100 municípios do País](https://sindisan.com.br/caminhoes-sofrem-restricoes-em-mais-de-100-municipios-do-pais/): De acordo com o levantamento realizado pela NTCamp;Logística, mais de 100 municípios brasileiros já possuem algum tipo de restrição para a circulação de caminhões nas vias urbanas. Segundo as avaliações da consultoria ILOS, as principais medidas adotadas são: áreas ou vias de restrição de circulação e de carga e descarga; horários de restrição de circulação […]
- [Palestra no Sindisan foca o seguro em transporte. Participe!](https://sindisan.com.br/palestra-no-sindisan-foca-o-seguro-em-transporte-participe/): No próximo dia 26, dentro das atividades do programa Inovação, da Comjovem Sindisan, será realizado café da manhã no sindicato seguido de palestra. A atividade, marcada para as 8h30, será apresentada pela Solo Brasil Seguros e abordará os seguintes temas: Mercado Transportador; Legislação DDR; e Gestão de Risco.Os palestrantes serão Robson Moreno e Vinícius M. […]
- [verno sanciona Lei N º 13.043, que regulamenta desoneração da Folha de pagamento](https://sindisan.com.br/verno-sanciona-lei-n-o-13-043-que-regulamenta-desoneracao-da-folha-de-pagamento/): No último dia 14, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei N º 13.043, que trata da desoneração da Folha de pagamento de vários setores, entre eles o transporte rodoviário de cargas, e outras medidas de incentivo à  economia do país, como a flexibilização da cobrança das dívidas de empresas com FGTS. A […]
- [Fundação Dom Cabral abre inscrições para especialização em parceria com Sindisan](https://sindisan.com.br/fundacao-dom-cabral-abre-inscricoes-para-especializacao-em-parceria-com-sindisan/): Estão abertas as inscrições o PDD (Programa de Desenvolvimento de Dirigentes), um curso de especialização voltado à  gestão, que será realizado pela Fundação Dom Cabral (FDC) em parceria com o Sindisan. A atividade, com aulas entre fevereiro e novembro de 2015, terá valor especial para associados do sindicato. Todos os detalhes, como grade curricular e […]
- [Sindisan firma parceria com Fundação Dom Cabral e oferece curso de especialização](https://sindisan.com.br/sindisan-firma-parceria-com-fundacao-dom-cabral-e-oferece-curso-de-especializacao/): Dentro do Programa Inovação, da Comjovem Sindisan, será realizado de fevereiro a novembro de 2015 o PDD (Programa de Desenvolvimento de Dirigentes), um curso de especialização voltado à  gestão. A atividade, em parceria com a Fundação Dom Cabral, terá valor especial para associados do sindicato. Para lançamento da programação, será realizado um café da manhã […]
- [e-Social será detalhado em palestra no Sindisan](https://sindisan.com.br/e-social-sera-detalhado-em-palestra-no-sindisan/): Dando início ao Programa Inovação, coordenado pela Comjovem/Sindisan em parceria com a diretoria do sindicato, será apresentada no próximo dia 5 de agosto, às 8h30, palestra explicativa sobre o E-social, sistema que deve entrar em vir em breve. A programação, que será realizada no auditório do sindicato, ficará a cargo do palestrante Roberto Martins e […]
- [Colégio Santa Cecília oferece desconto para associadas do Sindisan](https://sindisan.com.br/colegio-santa-cecilia-oferece-desconto-para-associadas-do-sindisan/): O Colégio Santa Cecília firmou convênio com o Sindisan e está oferecendo desconto para funcionários de empresas associadas e seus dependentes. Interessados em matricular seu filhos podem usufruir dos seguintes descontos:uEducação Infantil ao 5 º ano do Ensino Fundamental – 25/uu6 º ao 9 º ano do Ensino Fundamental – 20/uuEnsino Médio – 20/u importante […]
- [Rodocred realiza palestra no Sindisan](https://sindisan.com.br/rodocred-realiza-palestra-no-sindisan/): Pagamento eletrônico de frete, vale-pedágio, pedágio automático e controle de abastecimento. Estes serão alguns dos tópicos que a Rodocred irá detalhar às associadas do Sindisan na próxima quarta-feira, dia 12. A programação, às 16 horas, será seguida de coquetel. A participação é gratuita, basta que os interessados façam inscrição pelo telefone 2101-4745.
- [Comissão de Logística do Sindisan apresenta trabalho à  Conaportos](https://sindisan.com.br/comissao-de-logistica-do-sindisan-apresenta-trabalho-a-conaportos/): A necessidade de ampliação no horário de atendimento dos terminais de contêineres vazios (Depots) é o tema do trabalho que a Comissão de Logística do Sindisan vai apresentar na tarde de hoje na reunião da Conaportos. O encontro tem início às 14h30, na sede da Codesp. A reunião não é aberta ao público. Fonte: Sindisan.
- [Comissão de logística do Sindisan elabora apresentação sobre terminais de vazios](https://sindisan.com.br/comissao-de-logistica-do-sindisan-elabora-apresentacao-sobre-terminais-de-vazios/): Com o objetivo de levar às entidades ligadas ao Porto os problemas ligados ao atendimento nos terminais de contêineres vazios, a Comissão de Logística do Sindisan elaborou uma apresentação sobre o assunto. Na última semana, o grupo fez uma palestra durante audiência pública na Câmara de Santos. Para assistir o material, clique no link http://www.gr8midia.com/terminaisdevazios/http://www.gr8midia.com/terminaisdevazios/
- [Cobrança do eixo suspenso é iniciada](https://sindisan.com.br/cobranca-do-eixo-suspenso-e-iniciada/): Desde a zero hora do último domin, a Ecovias, que administra o Sistema Anchieta- Imigrantes, e as demais concessionárias de rodovias paulistas, passaram a cobrar pelos eixos suspensos nos veículos de carga. A autorização para as mudanças na cobrança do pedágio foi realizada pela Agência Reguladora dos Transportes do Estado de São Paulo (Artesp). A […]
- [Caminhoneiros fecham acesso ao Porto de Santos](https://sindisan.com.br/caminhoneiros-fecham-acesso-ao-porto-de-santos/): A paralisação de caminhoneiros ligados ao Movimento União Brasil Caminhoneiro (Mubc), que teve início na manhã desta segunda-feira (1 º) em diversas cidades do país, bloqueia os dois acessos ao porto de Santos. Caminhões que passaram pelo Sistema Anchieta-Imigrantes antes da paralisação ter início aderiram ao movimento ao chegar Reta da Alemoa, que dá acesso […]
- [TRC fecha reajuste anual em 9](https://sindisan.com.br/trc-fecha-reajuste-anual-em-9/): No último dia 27, a contraproposta do Sindisan foi apresentada e aceita pelos empregados presentes à  assembleia realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Santos e região (Sindrod). Sendo assim, ficou fechado em 9 o reajuste salarial anual. A Convenção Coletiva detalhada e completa está sendo finalizada. Uma nova assembleia será agendada para […]
- [Transporte ganha cooperativa em Santos na próxima quinta-feira](https://sindisan.com.br/transporte-ganha-cooperativa-em-santos-na-proxima-quinta-feira/): Será inaugurada na próxima quinta-feira, dia 6, às 9 horas, a nova agência do Sicredi, cooperativa de crédito destinada aos transportadores de carga da região. A unidade fica na Rua Vasconcelos Tavares, n º 10, no Centro de Santos. Interessados em conhecer o serviço podem comparecer das 9 às 18 horas.
- [Comjovem Sindisan angaria novos membros](https://sindisan.com.br/comjovem-sindisan-angaria-novos-membros/): Na última sexta-feira, dia 26, os membros da Comjovem Sindisan fizeram a reunião mensal do grupo. Um dos ideais dos participantes é trazer novos membros para a comissão. Para isto, o coordenador Alexandre Zebinato está solicitando às empresas de transporte associadas ao Sindisan que indiquem jovens para participarem das atividades. Os interessados devem entrar em […]
- [Palestras sobre documentos eletrônicos e parcelamento especial já estão no site](https://sindisan.com.br/palestras-sobre-documentos-eletronicos-e-parcelamento-especial-ja-estao-no-site/): Ministradas no auditório do Sindisan no último dia 28, as palestras sobre o Conhecimento e o Manifesto Eletrônicos e sobre o Parcelamento Especial do Estado de São Paulo estão à  disposição dos interessados no site do Sindisan. Basta acessar https://sindisan.com.br/www.sindisan.com.bre clicar na seção Downloads. O material foi elaborado pelos agentes fiscais de rendas Newton Oller […]
- [Palestra sobre conhecimento e manifesto eletrônicos tem lotação estada](https://sindisan.com.br/palestra-sobre-conhecimento-e-manifesto-eletronicos-tem-lotacao-estada/): Nesta segunda-feira, dia 28, às 15 horas, o Sindisan apresenta a palestra Conhecimento de Transporte de Cargas Eletrônico CT-e e Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos – MDF-e -Novidades Recentes e Obrigatoriedades para 2013. Coordenada pela Delegacia Regional Tributária do Litoral, a programação ficará a cargo do agente fiscal de rendas Newton Oller e tem duração […]
- [Associados elegem nova diretoria para o Sindisan](https://sindisan.com.br/associados-elegem-nova-diretoria-para-o-sindisan/): Dezenas de associados compareceram ao Sindisan no último dia 13 para definir os transportadores que iráo comandar o sindicato entre 2013 e 2015. O processo foi feito com chapa única. Foram eleitos os seguintes nomes: Diretoria Executiva – TitularesMarcelo Marques da Rocha – PresidenteVicente Aparício Y Moncho – 1 º Vice-PresidenteAmilton Cardoso – 2 º […]
- [Comjovem faz Abraço Solidário de Natal e conta com ajuda das transportadoras](https://sindisan.com.br/comjovem-faz-abraco-solidario-de-natal-e-conta-com-ajuda-das-transportadoras/): Pensando em encerrar o ano ajudando o próximo, a Comjovem Sindisan está realizando a campanha Abraço Solidário de Natal, para tornar mais feliz a ceia dos idosos do Lar Cristão de Amparo ao Idoso, que fica no México 70, em São Vicente. A entidade também administra uma creche, que será beneficiada com as doações.Para facilitar […]
- [Comjovem faz Abraço Solidário de Natal e conta com ajuda das transportadoras](https://sindisan.com.br/comjovem-faz-abraco-solidario-de-natal-e-conta-com-ajuda-das-transportadoras-2/): Pensando em encerrar o ano ajudando o próximo, a Comjovem Sindisan está realizando a campanha Abraço Solidário de Natal, para tornar mais feliz a ceia dos idosos do Lar Cristão de Amparo ao Idoso, que fica no México 70, em São Vicente. A entidade também administra uma creche, que será beneficiada com as doações.Para facilitar […]
- [Confira palestras sobre vários assuntos no site do Sindisan](https://sindisan.com.br/confira-palestras-sobre-varios-assuntos-no-site-do-sindisan/): Interessados em rever palestras que já foram apresentadas no auditório do Sindisan podem encontrar todo o material no site do sindicato. Para acessar o material, basta clicar na área de downloads. Diversos assuntos estão à  disposição. Confira! O endereço é o https://sindisan.com.br/www.sindisan.com.br
- [Sebrae apresenta palestra para associadas](https://sindisan.com.br/sebrae-apresenta-palestra-para-associadas/): emAdministração competitiva: uma ferramenta estratégica/em. Este será o tema apresentado pela equipe do Sebrae no auditório do Sindisan no próximo dia 4 de dezembro, às 14 horas. A apresentação, que será feita pela consultora Adriana Paula Moraes Ramos, visa sensibilizar os participantes sobre a importncia de buscar a excelência no planejamento, organização e controle de […]
- [Lei 12.619/12 será abordada em palestra no Sindisan](https://sindisan.com.br/lei-12-619-12-sera-abordada-em-palestra-no-sindisan/): Uma abordagem diferente, apontando o lado positivo da Lei 12.619/12, que regulamentou a profissão de motorista, será apresentada no dia 28, às 17 horas, no auditório do Sindisan.A explanação será realizada pela equipe da empresa Multipalestras. O material, voltado à  área de saúde, será detalhado por Ivanil Lourenço dos Reis, que atua na área de […]
- [Comjovem Sindisan se reúne nesta segunda-feira](https://sindisan.com.br/comjovem-sindisan-se-reune-nesta-segunda-feira/): Será realizada na tarde desta segunda-feira, dia 3, no Sindisan, a reunião mensal da Comjovem Sindisan. O encontro tem início às 16 horas. Jovens empresários e executivos das empresas da transporte que queiram fazer parte do grupo podem entrar em contato com o coordenador Alexandre Zebinato pelo e-mail comjovem@sindisan.com.br
- [Campanha da Comjovem recebe donativos até dia 30](https://sindisan.com.br/campanha-da-comjovem-recebe-donativos-ate-dia-30/): Devido ao sucesso da campanha Abraço Solidário do ano passado, a Comjovem Sindisan decidiu realizar a iniciativa este ano. A entidade escolhida foi o Lar Cristão de Amparo ao Idoso, que fica em São Vicente, no México 70. Interessados podem doar os produtos abaixo , até 30 de julho:
- [Empresários discutem Lei 12.619/12](https://sindisan.com.br/empresarios-discutem-lei-12-619-12/): As dificuldades encontradas pelas empresas de transporte e suas possíveis soluções serão discutidas nesta quarta, dia 18, às 15 horas, no Sindisan. O encontro, que reunirá os proprietários das associadas do Sindisan, foi proposto pelos próprios transportadores, que pretendem entender um pouco mais sobre a nova legislação. Interessados em participar deve sem inscrever pelo 2101-4745.
- [Comjovem arrecada donativos para asilo. Ajude!](https://sindisan.com.br/comjovem-arrecada-donativos-para-asilo-ajude/): Devido ao sucesso da campanha Abraço Solidário do ano passado, a Comjovem Sindisan decidiu realizar a iniciativa este ano. A entidade escolhida foi o Lar Cristão de Amparo ao Idoso, que fica em São Vicente, no México 70. Interessados podem doar os produtos abaixo , até 31 de julho:
- [Sindisan programa festa para comemorar 75 anos](https://sindisan.com.br/sindisan-programa-festa-para-comemorar-75-anos/): Um jantar no dia 16 de agosto vai marcar os 75 anos de fundação do Sindisan. A festa, voltada para as empresas associadas, será realizada no Mendes Convention Center. A Comissão Organizadora está cuidando de todos os detalhes para garantir o sucesso do evento. Assim que os detalhes da programação forem definidos, o sindicato informará […]
- [CAP exige agendamento de caminhões a partir de 1 º de julho](https://sindisan.com.br/cap-exige-agendamento-de-caminhoes-a-partir-de-1-o-de-julho/): O Conselho de Autoridade Portuária (CAP) decidiu baixar uma resolução exigindo que os caminhões sejam obrigados a agendar a entrada nos terminais a partir de 1 º de julho. O objetivo da medida é reduzir a formação de filas nas vias de acesso ao cais. Aqueles que descumprirem a regra serão penalizados. Fonte: A Tribuna.
- [Assessor jurídico explica relação empresa x autônomo](https://sindisan.com.br/assessor-juridico-explica-relacao-empresa-x-autonomo/): O advogado Celestino Venâncio Ramos, assessor do Sindisan, detalhou o porquê de o sindicato não poder neciar tabela de frete, um questionamento de alguns empresários. Confira abaixo:emNos termos das normas vigentes, o sindicato não pode agir ou neciar, em benefício exclusivamente de seus associados, exceto no tocante aos atos e resultados advindos das convenções ou […]
- [Novo convênio oferece desconto para associadas no CNA](https://sindisan.com.br/novo-convenio-oferece-desconto-para-associadas-no-cna/): Os funcionários das empresas associadas ao Sindisan passaram a contar com mais uma unidade de ensino com desconto na mensalidade através do sindicato. A parceria possibilita aos interessados estudar Inglês e Ehol no CNA, nas unidades Canal 1 e Praia Grande. Os benefícios são os seguintes: isenção da taxa de matrícula; 15 de desconto nas […]
- [Validade das Autorizações Específicas é prorrogada](https://sindisan.com.br/validade-das-autorizacoes-especificas-e-prorrogada/): A NTCamp;Logística informou que o Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN – publicou, atendendo a pleito da ABTLP, a Resolução n º 399, que prorroga até o sucateamento a validade das Autorizações Específicas (AE) concedidas antes de 18 de julho de 2011 aos tanques fabricados entre 2000 e 2006 que incorporaram a tolerância de 5. […]
- [TRC quer maior tolerância para limite de peso](https://sindisan.com.br/trc-quer-maior-tolerancia-para-limite-de-peso/): O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrou para 31 de maio deste ano o prazo da tolerância máxima de 7,5 do peso -cima do limite de peso bruto – que pode ser transmitida por cada eixo de veículo à  superfície das vias públicas. Apesar da nova data, que já foi postergada outras vezes, o setor […]
- [Palestra da CET abordará o trânsito na entrada de Santos](https://sindisan.com.br/palestra-da-cet-abordara-o-transito-na-entrada-de-santos/): A morosidade do trânsito na entrada de Santos será o tema da palestra que o presidente da Companhia de Engenharia de tráfego de Santos (CET), Rogério Crantschaninov e o Secretário de Assuntos Portuários de Santos, Sérgio Aquino, faráo no auditório do Sindisan no dia 7 de dezembro, às 9 horas. A programação está sendo realizada […]
- [Prefeitura de Guarujá quer pátio para caminhões](https://sindisan.com.br/prefeitura-de-guaruja-quer-patio-para-caminhoes/): A Prefeitura de Guarujá quer transformar quatro terrenos, que somam 21.734,69 m² de área em um estacionamento para caminhões. O projeto de lei prevê a desafetação dos lotes públicos e deverá ser analisado pela Câmara nesta terça, dia 25. Apesar de ainda não ter sido apreciado, o projeto já gerou muita discussão na última sessão […]
- [Conta frete será tema de palestra a pedido das associadas](https://sindisan.com.br/conta-frete-sera-tema-de-palestra-a-pedido-das-associadas/): Atendendo a pedidos, o Sindisan fará uma nova apresentação sobre a Conta Frete. A explanação ficará a cargo da assessora jurídica da NTC amp; Logística, Gildete Menezes, que já esteve no sindicato para falar sobre o mesmo assunto em asto. A programação está marcada para o dia 20 de outubro, às 15 horas, no auditório […]
- [Comus vai discutir a implementação do Porto 24 horas](https://sindisan.com.br/comus-vai-discutir-a-implementacao-do-porto-24-horas/): A implementação do Porto 24 horas no complexo portuário santista será o tema da reunião do Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo – COMUS, na Associação Comercial de São Paulo, que será realizada nesta terça-feira, dia 20. A programação, marcada para as 17 horas, contará com apresentação do presidente […]
- [Transporte em rodotrem será discutido no Sindisan](https://sindisan.com.br/transporte-em-rodotrem-sera-discutido-no-sindisan/): Há tempos, a diretoria do Sindisan vem observando a presença de caminhões do tipo rodotrem no Sistema Anchieta Imigrantes (SAI) realizando o transportes de dois contêineres de 40 pés. Por considerar a prática irregular, ter a certeza de que compromete a segurança dos usuários e implica em séria concorrência desleal com as empresas sérias, vamos […]
- [Associadas tem palestra sobre plano de saúde](https://sindisan.com.br/associadas-tem-palestra-sobre-plano-de-saude/): No próximo dia 12, as 8h30, responsáveis do plano de saúde Intermédica farão palestra explicativa em nosso auditório para detalhar o serviço da operadora, uma das opções para as empresas de transporte que, desde maio, contam com esta obrigatoriedade em Convenção Coletiva. A programação contará com um café da manhã;. A presença de todos é […]
- [Sindisan envia ofício à SSP para garantir segurança no cais](https://sindisan.com.br/sindisan-envia-oficio-a-ssp-para-garantir-seguranca-no-cais/): Após mais de um mês de manifestações de motoristas autônomos no Porto de Santos, entre maio e o início de junho, o Sindisan entrou com pedido de liminar na justiça para evitar possíveis problemas com o , Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam ; Santos), o […]
- [Convenção Coletiva será detalhada em palestra nesta terça-feira](https://sindisan.com.br/convencao-coletiva-sera-detalhada-em-palestra-nesta-terca-feira/): Depois de muitas rodadas de neciação, foi definida a Convenção Coletiva 2011/2012. O documento, que traz alterações importantes para as empresas de transporte, será detalhado pelo assessor jurídico do Sindisan, Celestino Venâncio Ramos, nesta terça, dia 14, as 17 horas, no Sindisan. A apresentação será uma oportunidade única para os transportadores esclarecerem todas as dúvidas.
- [Reajuste dos fretes de caminhoneiros autônomos continua sem definição](https://sindisan.com.br/reajuste-dos-fretes-de-caminhoneiros-autonomos-continua-sem-definicao/): As diversas modalidades de operação do transporte de contêineres pelo Porto de Santos: cheio, vazio, entre margens, dentro dos municípios de Santos e Guarujá, em viagem, entre outras formas, vem dificultando o acerto do percentual de reajuste dos fretes dos caminhoneiros autônomos. Não bastassem os vários tipos de transporte, a cateria ainda conta com o […]
- [Comjovem Sindisan se reúne esta semana](https://sindisan.com.br/comjovem-sindisan-se-reune-esta-semana/): Na próxima quinta-feira, dia 26, a Comissão de Jovens Empresários do Sindisan fa z reunião mensal do grupo. O encontro, marcado para as 16 horas, no sindicato, tem como objetivo trocar ideias, experiências e organizar ações que favoreçam o entrosamento, os negócios e a capacitação dos integrantes. Pessoas interessadas em fazer parte da Comjovem podem […]
- [Sindisan cria comissão para discutir os fretes de Autônomos](https://sindisan.com.br/sindisan-cria-comissao-para-discutir-os-fretes-de-autonomos/): Devido manifestação dos caminhoneiros autônomos nas margens esquerda e direita do Porto de Santos, a diretoria do Sindisan realizou reuniões com representantes das empresas associadas na última semana. Depois de muita discussão, os presentes entenderam que a melhor solução seria a criação de uma Comissão de Políticas de Mercado de Frete. O objetivo é debater […]
- [Sindisan discute manifestação de Autônomos na Rua do Adubo](https://sindisan.com.br/sindisan-discute-manifestacao-de-autonomos-na-rua-do-adubo/): Na próxima quarta-feira, dia 11, a diretoria do Sindisan estará reunida com as empresas associadas para tratar da paralisação dos motoristas autônomos, em Guarujá, que vem dificultando bastante o trabalho das transportadoras. O encontro está marcado para as 14 horas, no auditório do sindicato. A participação é aberta aos sócios interessados.
- [Comjovem traz diretor da Codesp para proferir palestra no Sindisan](https://sindisan.com.br/comjovem-traz-diretor-da-codesp-para-proferir-palestra-no-sindisan/): As projeções e oportunidades para o Porto de Santos estarão entre os temas que serão abordados pelo diretor de Planejamento da Codesp, Renato Barco, em palestra no Sindisan no dia 31 de março, as 16h30. A programação, coordenada pela Comjovem Sindisan, tem entrada gratuita e objetiva aproximar o jovem santista das autoridades locais, fomentando ainda […]
- [Comjovem Sindisan visita fábrica da Scania](https://sindisan.com.br/comjovem-sindisan-visita-fabrica-da-scania/): No próximo dia 3 de março, quinta-feira, a Comjovem Sindisan fará uma visita Técnica fábrica da Scania. A montadora disponibilizará um ônibus para o grupo gratuitamente. Os detalhes, como horário e local de partida, serão divulgados em breve. é muito interessante que todos participem, fortalecendo a representatividade da comissão. Os interessados devem informar nome completo […]
- [Comjovem Sindisan faz primeira reunião-almoço do ano](https://sindisan.com.br/comjovem-sindisan-faz-primeira-reuniao-almoco-do-ano/): Os principais projetos e a programação de atividades para 2011 da equipe da Comjovem Sindisan foram discutidos em um almoço, na última sexta, dia 11. Como explicou o coordenador Alexandre Zebinato, a ideia é promover palestras mensais, além de visitas fábricas e fornecedores. Também queremos um maior entrosamento com o pessoal da Comjovem de São […]
- [Empresas não precisam imprimir comprovante de ponto eletrônico](https://sindisan.com.br/empresas-nao-precisam-imprimir-comprovante-de-ponto-eletronico/): A prorrogação do prazo para a adoção do novo relógio de ponto eletrônico enfraqueceu as disputas judiciais contra a Portaria n 1.510, de 2009, do Ministério do Trabalho e Empre, que disciplina o uso do equipamento. As empresas não têm conseguido derrubar a exigência. Mas estão obtendo sentenças que as livram da obrigação de imprimir […]
- [RNTRC: ANTT chega a 489.387 registros](https://sindisan.com.br/rntrc-antt-chega-a-489-387-registros/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) registrou minor-latin489.387: ; transportadores de carga para terceiros junto ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC), iniciado em 2009. O número inclui tanto os transportadores recadastrados quanto os novos registros inscritos. Também foram registrados minor-latin1.329.390b veículos transportadores de carga para terceiros no Brasil. O prazo para […]
- [Fique atento ao prazo do recadastramento da ANTT](https://sindisan.com.br/fique-atento-ao-prazo-do-recadastramento-da-antt/): Os proprietários de veículos de transporte de carga com placas de final 0 têm até 31 de dezembro para fazer o recadastramento do Registro Nacional do Transporte Rodoviário de Carga (RNTRC). Aqueles que não atualizarem o documento ficam sujeitos fiscalização a partir 1 de janeiro de 2011. Empresas devem procurar o Sindisan. Já os autônomos, […]
- [Sua empresa é certificada? Palestra no Sindisan detalha o assunto](https://sindisan.com.br/sua-empresa-e-certificada-palestra-no-sindisan-detalha-o-assunto/): ISO 9000, ISO 14000, OHSAS 18001, ISO 28000, Sassmaq. Com certeza, você já ouviu falar em algumas destas certificações. Mas, você sabe para que serve cada uma, quanto custa e quais as vantagens de implantá-las em sua empresa? As respostas para estas perguntas serão detalhadas , no próximo dia 6, as 17h30, pela empresa , […]
- [Porto de Santos vai controlar cargas na origem](https://sindisan.com.br/porto-de-santos-vai-controlar-cargas-na-origem/): Após reunião realizada na última quinta-feira com o Comitê de Usuários de Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo (Comus), representantes da Autoridade Portuária e de entidades ligadas ao complexo portuário decidiram realizar reuniões pelo Interior do Estado para orientar os donos das cargas sobre o momento certo para o envio dos caminhões para […]
- [Comjovem Sindisan apóia Feiráo do Imposto](https://sindisan.com.br/comjovem-sindisan-apoia-feirao-do-imposto/): Com o objetivo de mostrar população o quanto é pa de imposto em cada um dos produtos que consumimos diariamente, o Núcleo de Jovens Empreendedores da Associação Comercial de Santos, com apoio da Comissão de Jovens Empresários do Sindisan (Comjovem), do Núcleo de Jovens do Ciesp Santos e Cubatão e do Lions, realizou, no último […]
- [Terminais de Vazios serão tema de reunião no Comus](https://sindisan.com.br/terminais-de-vazios-serao-tema-de-reuniao-no-comus/): No próximo dia 30, o atendimento nos terminais de contêineres vazios será a pauta da reunião do Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo (Comus). A iniciativa partiu de um grupo de associados do Sindisan, que elaborou um estudo com análise da situação atual e sugestões de melhorias. A apresentação, […]
- [Regulamentação do ponto eletrônico tem prazo alterado](https://sindisan.com.br/regulamentacao-do-ponto-eletronico-tem-prazo-alterado/): Na última quarta-feira, dia 18, o Ministério do Trabalho e Emprego divulgou a portaria nº 1987, que altera o prazo para o início da obrigatoriedade do Registrador Eletrônico de Ponto (REP) para 1 de março de 2011. A data anterior, prevista na Portaria/MTE N 1.510, de 21 de agosto de 2009, era 25 de agosto […]
- [Givaldo Pedro dos Santos é o Motorista Padrão Sindisan 2010](https://sindisan.com.br/givaldo-pedro-dos-santos-e-o-motorista-padrao-sindisan-2010/): Em uma noite de requinte, o Sindisan entregou, na última sexta-feira, os prêmios aos vencedores do Concurso Motorista Padrão Sindisan 2010. Givaldo Pedro dos Santos, da Estrada Transportes, ficou com a primeira colocação e, além de ganhar um troféu, foi presenteado com um cruzeiro marítimo com direito acompanhante, mais R$ 1 mil. A segunda colocação […]
- [Solenidade do Prêmio Motorista Padráo é no dia 6, participe!](https://sindisan.com.br/solenidade-do-premio-motorista-padrao-e-no-dia-6-participe/): A ordem de classificação ainda não foi divulgada, mas o pódio do Concurso Motorista Padrão Sindisan 2010 já estão garantido para Almir Lima do Nascimento, da Line Transportes; Givaldo Pedro dos Santos, da Estrada Transportes; e José Roberto da Silva, da Transportadora Fassina. Na noite da próxima sexta-feira, em uma cerimônia solene, os três receberão […]
- [Diretoria da Fetcesp se reúne na região](https://sindisan.com.br/diretoria-da-fetcesp-se-reune-na-regiao/): O Sindisan será o anfitrião da reunião mensal da Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de São Paulo (Fetcesp) de agosto. O encontro está marcado para a próxima sexta-feira, dia 6, na unidade de São Vicente do Sest Senat. Desde já, a diretoria do sindicato dá as boas-vindas aos presidentes do Interior […]
- [Entrega do prêmio Motorista Padráo será no dia 6. Reserve seu lugar!](https://sindisan.com.br/entrega-do-premio-motorista-padrao-sera-no-dia-6-reserve-seu-lugar/): Depois de avaliar os portifólios de diversos candidatos, a comissão julgadora do concurso Motorista Padrão Sindisan definiu os nomes dos três vencedores. O objetivo da programação é incentivar as boas práticas de direção entre os condutores. A solenidade de entrega dos prêmios está marcada para o dia 6 de agosto, as 19 horas, na unidade […]
- [Ecovias restringe tráfego de caminhões, sem aviso prévio](https://sindisan.com.br/ecovias-restringe-trafego-de-caminhoes-sem-aviso-previo/): Desde a noite do último domin (18), caminhões, carretas e veículos de grande porte só podem subir a Serra, em direção Capital, entre s 6 horas e 9 horas pela Rodovia Anchieta. Segundo a Ecovias, a decisão foi tomada para evitar os tradicionais congestionamentos da via, principalmente na chegada ao planalto ou, até mesmo, São […]
- [Vencedores do Motorista Padráo serão conhecidos no dia 6, prestigie!](https://sindisan.com.br/vencedores-do-motorista-padrao-serao-conhecidos-no-dia-6-prestigie/): Depois de avaliar os portifólios de diversos candidatos, a comissão julgadora do concurso Motorista Padrão Sindisan definiu os nomes dos três vencedores. O objetivo da programação é incentivar as boas práticas de direção entre os condutores. A solenidade de entrega dos prêmios está marcada para o dia 6 de agosto, as 19 horas, na unidade […]
- [Novo trecho da Perimetral é inaugurado](https://sindisan.com.br/novo-trecho-da-perimetral-e-inaugurado/): Foi liberado para o tráfego na última quinta-feira, dia 8, mais um trecho da Avenida Perimetral do Porto de Santos. Desta vez, as obras foram finalizadas no Contorno de Outeirinhos. Com a entrega, fica concluído o traçado da via expressa entre as Praças Barão do Rio Branco (Centro) e Nossa Sra. Fátima (Santa, em Outeirinhos).
- [Comissão julgadora analisa portifólios do Motorista Padráo](https://sindisan.com.br/comissao-julgadora-analisa-portifolios-do-motorista-padrao/): Está marcada para esta semana a primeira reunião da Comissão Julgadora do Concurso Motorista Padrão Sindisan. A disputa tem como objetivo incentivar as boas práticas de direção entre os funcionários das empresas de transporte associadas ao sindicato. As inscrições foram encerradas em 22 de junho. O resultado final será divulgado no dia 6 de agosto.
- [Sindisan faz pesquisa sobre tempo de fila nos terminais](https://sindisan.com.br/sindisan-faz-pesquisa-sobre-tempo-de-fila-nos-terminais/): Após reivindicação do Sindisan ao Conselho de Autoridade Portuária (CAP), as minutas passaram a ser horodatadas. Ara, para que o CAP possa ter mais argumentos e faça cobranças embasadas aos responsáveis, foi solicitado que o sindicato faça uma pesquisa entre seus associados buscando saber o tempo de espera médio de todos os terminais (marítimos, de […]
- [Motorista Padráo: prazo final](https://sindisan.com.br/motorista-padrao-prazo-final/): Empresas associadas que quiserem inscrever candidatos no concurso Motorista Padrão Sindisan têm até esta terça-feira, dia 22 de junho, para entregar os portifólios. O regulamento e as exigências que devem estar contidas no material do funcionário podem ser solicitados pelo e-mail imprensa@sindisan.com.br . Diversas empresas já confirmaram participação. Entre em contato e faça desde já […]
- [E-Social já é obrigatório: fique atento!](https://sindisan.com.br/): A nova plataforma do eSocial entrou em produção no dia 8 de janeiro para cerca de 14 mil empregadores do País.   O eSocial é uma inovadora forma de prestar informações do mundo do trabalho, substituindo diversas obrigações acessórias existentes atualmente. Com isso há simplificação dos processos e significativos ganhos de produtividade para a economia […]
- [Novas regras para amarração de cargas já estão em vigor](https://sindisan.com.br/): A Resolução 552 do Contran, publicada em 2015, determina que todos os caminhões fabricados a partir de 1 de janeiro de 2017 devam atender a todos os requisitos previstos na norma. Para os veículos, fabricados antes de 2017, as novas regras passaram a valer a partir de 1 de janeiro de 2018.Dentre as mudanças que […]
- [Vejas as infrações de trânsito que suspendem imediatamente a CNH](https://sindisan.com.br/): Nos últimos dois anos a quantidade de carteiras de habilitação suspensas subiu 50% no estado de São Paulo. Desde novembro, o tempo mínimo de suspensão passou de um para dois meses. Existem as infrações chamadas auto suspensivas que suspendem a habilitação antes mesmo do limite de pontos. As que mais penalizam são dirigir embriagado ou […]
- [Contran adia para 2019 a exigência de alteração nas placas de sinalização traseira em carretas](https://sindisan.com.br/): O Contran adiou para janeiro de 2019 a vigência da resolução 702, que obriga a atualização da sinalização traseira de advertência, comumente utilizada em veículos longos como rodotrens, cegonhas e para cargas especiais.A resolução obriga as empresas a atualizarem o dispositivo de segurança, com uma nova série de detalhes técnicos, inclusive colocando o nome do […]
- [Deliberação Contran adia exigências para placa de advertência na traseira dos caminhões](https://sindisan.com.br/): Desde 10 de outubro de 2017, quando publicou a Resolução 702/17, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) passou a exigir que a partir de 2018 as placas de sinalização especial de advertência traseira para comprimento excedente tenham material retrorrefletivo com cor e luminância nos termos das CIE 1931, entre outros requisitos técnicos.  No último dia […]
- [Transporte é o maior segmento do setor de serviços](https://sindisan.com.br/): O boletim Economia em Foco, divulgado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) ontem (12) aponta que as atividades de transporte, serviços auxiliares ao transporte e correios lideraram a receita operacional líquida do setor de serviços no ano de 2015, respondendo por 29,3% do total. A publicação analisa os resultados da PAS de 2015 (Pesquisa Anual de Serviços) do […]
- [Cassada decisão da Justiça do Trabalho sobre vínculo empregatício no transporte de cargas](https://sindisan.com.br/): O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª região (TRT-17) que afastou a aplicação de dispositivos da Lei 11.442/2007, que estabelecem não haver vínculo de emprego nas relações decorrentes do contrato de transporte autônomo de cargas. A decisão foi tomada na […]
- [Justiça homologa plano recuperação judicial de transportadoras com dívidas de R$ 8,6 milhões](https://sindisan.com.br/): A juíza Anglizey Solivan de Oliveira, da Primeira Vara Cível Especial de Falências, Recuperação Judicial e Cartas Precatórias homologou o plano de recuperação econômica da Transportadora Novo Futuro Ltda. e TNF Transportes e Logísticas Ltda. Dívidas da empresa são calculadas em R$ 8,6 milhões. A decisão foi proferida no dia 29 de novembro.Conforme os autos, […]
- [Sindisan recebe visita de diretor da Codesp](https://sindisan.com.br/): Com o objetivo de trocar experiências e ideias, o diretor de Operações Logística da Codesp, Carlos Poço, e o coordenador da Gerência de Gestão de Carreira da estatal, Sidney Vida, visitaram o Sindisan na tarde de ontem, dia 5.O presidente do sindicato, Roberto Varella, os recebeu na companhia de outros diretores do Sindisan e destacou […]
- [Rejeitada proposta que restringia contratação de pessoas com deficiência por transportadoras](https://sindisan.com.br/): A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei (PL) 3002/15, que regulamenta a contratação de pessoas com deficiência física e aprendizes por empresas de transporte rodoviário de cargas.  Pelo texto, a base de cálculo para determinar o número de pessoas com deficiência física e […]
- [Associadas esclarecem dúvidas sobre Direito Tributário](https://sindisan.com.br/): Questões tributárias mal trabalhadas podem trazer prejuízo fiscal para as empresas. Para detalhar o assunto, a advogada tributarista Michelle Pozza realizou um bate-papo na tarde de ontem, no Sindisan com representantes de transportadoras associadas.Diversas dúvidas foram apresentadas pelos participantes, que puderam debater e esclarecer os pontos.O presidente do Sindisan, Roberto Caro Varella, participou da programação […]
- [Multa por não identificar o condutor começa a valer nesta quarta-feira](https://sindisan.com.br/): O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou a penalidade de multa à  pessoa jurídica proprietária do veículo por não identificação do condutor infrator. A resolução foi publicada no dia 30 de outubro e começa a valer nesta quarta-feira, dia 29.De acordo com o órgáo, caso o condutor não seja identificado pela empresa, além da multa […]
- [Sindisan tem reunião com vereadores para tratar da possibilidade de aumento do ISS](https://sindisan.com.br/): A possibilidade de aumento no Imposto Sobre Serviços (ISS) de Santos e Guarujá tem sido motivo de preocupação por parte de diversas empresas e entidades que operam no cais santista.Em razão do anúncio feito pelos prefeitos de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, e de Guarujá, Válter Suman, sobre o encaminhamento às câmaras legislativas de projetos de […]
- [Palestra no Sindisan, para associadas, vai abordar Direito Tributário](https://sindisan.com.br/): No próximo dia 28, às 16 horas, a advogada Michelle Pozza vai apresentar, no auditório do Sindisan, uma palestra detalhando questões tributárias.Entre os pontos abordados, estaráo:- Dificuldades sobre a reforma tributária.  -  Cuidados para atuação em direito tributário.- A importncia do direito societário na área tributária.- A importncia de controle e administração de dívidas tributárias […]
- [Audiências sobre Lei de Uso e Ocupação do Solo ocorrem entre os dias 27 e 30 deste mês](https://sindisan.com.br/): A proposta de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) já tem data para ser debatida com a população. Entre os dias 27 e 30 de novembro serão realizadas quatro audiências públicas em diferentes regiões da Cidade (Morros, Central, Zona Noroeste, e Zona Leste) para coletar opiniões dos munícipes.A Luos (Lei Complementar […]
- [Multa NIC - novos procedimentos](https://sindisan.com.br/): Por Adauto Bentivegna, assessor executivo e jurídico da presidência do SETCESP (Sindicato de São Paulo).O CONTRAN Conselho Nacional de Trânsito publicou no Diário Oficial da União a Resolução n º 710/17, que traz novas orientações sobre a aplicação da multa NIC não Identificação do Condutor.Esta multa tem previsão legal no parágrafo 8 º do artigo […]
- [Ecoporto detalha procedimentos para representantes do Sindisan](https://sindisan.com.br/): Assim como já vem acontecendo em outros terminais, o Ecoporto também está fazendo a cobrança de no-show (quando a empresa agenda a entrega/retirada de carga e não comparece) das transportadoras.Este tema, assim como o agendamento de cargas, foram a pauta de uma reunião realizada na sede do terminal na tarde de ontem, dia 13, com […]
- [Oficinas explicam Lei de Uso e Ocupação do Solo](https://sindisan.com.br/): A revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) da área Insular já foi iniciada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). Para esclarecer estes conceitos serão realizadas três oficinas antes das audiências públicas para debater a proposta com a população.  Os encontros serão nos dias 13, às 19h, no auditório do Centro Administrativo da PrefeiturA na […]
- [Palestra sobre a Reforma Trabalhista lota auditório do Sindisan](https://sindisan.com.br/): Entra em vigor neste sábado, dia 11, a Lei 13.467/2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a chamada Reforma Trabalhista.Na tarde de ontem, 9, os advogados Celestino Venâncio Ramos, Marcel Borges Ramos e Marcello Frias Ramos apresentaram uma palestra detalhada sobre o assunto para as empresas associadas ao Sindisan.Cerca de 100 transportadores […]
- [Audiência Pública debate falta de local para caminhões](https://sindisan.com.br/): A falta de estacionamento para os caminhões no município de Santos foi o assunto principal de uma audiência pública realizada na noite de ontem (7), no Centro Esportivo da Zona Noroeste.A programação foi coordenada pelos vereadores Fabiano Reis (Fabiano da Farmácia) e Manoel Constantino, e ainda contou com a presença do presidente da CET de […]
- [Rodoanel fica pronto em 2018 ao custo de R$ 26 bi](https://sindisan.com.br/): Quando o então governador de São Paulo, Mário Covas (PSDB), lançou o edital do primeiro trecho do Rodoanel, em janeiro de 1998, a previsão era entregar todo o anel viário metropolitano em oito anos ao custo de R$ 9,9 bilhões, em valores atualizados. Prestes a completar duas décadas, a construção dos 177 quilômetros projetados para […]
- [Atenção: DER-SP não está mais aceitando CRLV de semirreboques com erros de preenchimento](https://sindisan.com.br/): O erro, que tem causado a devolução do documento e interrompido o processo de concessão da AET, é relacionado ao preenchimento do campo Espécie/Tipo do CRLV e ocorre, em especial, em veículos muito antigos. Ao invés de caracterizar o veículo como CAR/S. REBOQUE PRANCHA, que é o correto, o documento, como pode ser verificado abaixo, […]
- [Imposto Sindical deve ser recriado por projeto](https://sindisan.com.br/): O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, desistiu de cobrar do presidente Michel Temer a edição de medida Provisória para recriar o imposto sindical, extinto com a reforma trabalhista. Temer tinha prometido às centrais que enviaria ao Congresso uma MP para manter, por cinco anos, a principal fonte de renda dos sindicatos […]
- [Nesta quinta-feira, palestra para associadas detalha a Reforma Trabalhista](https://sindisan.com.br/): A partir do próximo dia 11 de novembro, entra em vigor a Lei 13.467/2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a chamada Reforma Trabalhista. Para detalhar o assunto e debater as principais dúvidas das empresas associadas, uma palestra sobre o tema será realizada no auditório do sindicato no dia 9 de novembro, […]
- [Regulamentada multa à  pessoa jurídica por não identificação do condutor](https://sindisan.com.br/): O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução n º 710/2017, que regulamenta os procedimentos para a imposição da penalidade de multa à  pessoa jurídica proprietária do veículo por não identificação do condutor infrator (Multa NIC).  De acordo com a Resolução, a aplicação da penalidade de Multa NIC dispensa lavratura de auto de infração […]
- [Custo da desoneração da Folha foi maior que benefício esperado](https://sindisan.com.br/): O custo da política de desoneração da Folha de pagamento de empresas foi maior para o setor público do que o benefício esperado, disse nesta terça-feira, 31, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. por isso que temos um projeto no Congresso Nacional para reverter a desoneração , disse durante evento no Tribunal de Contas da […]
- [Artigo: A Era das Transportadoras sem Caminhões](https://sindisan.com.br/): Esqueça as tradicionais disputas entre Transportadoras de Cargas. Mudanças recentes de mercado nos obrigam a dividir as empresas de Transportes em três grandes grupos: convencionais, semiconvencionais e não convencionais.Chamarei de convencionais as Transportadoras detentoras de ativos operacionais, principalmente caminhões, cavalos mecânicos e seus equipamentos (reboques e semirreboques). são empresas que demandam investimentos contínuos na modernização […]
- [Lei permite atribuir penalidades de trânsito ao condutor habitual do veículo](https://sindisan.com.br/): O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.495/2017, que facilita a responsabilização do motorista que cometeu infrações de trânsito e não do proprietário do carro. A norma entra em 90 dias.O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), altera dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro para permitir ao dono indicar ao órgáo competente o […]
- [BTP detalha procedimentos e ouve opinião dos transportadores](https://sindisan.com.br/): Uma troca de ideias, opiniões e sugestões. Diante de diversas dificuldades apontadas por empresas associadas, representantes da Brasil Terminal Portuário (BTP) estiveram no Sindisan na última sexta-feira (20) para debater o agendamento de cargas no terminal.Como explicou o diretor de Operações da BTP, Alexandre Reali, o sistema está passando por alterações e deve entrar no […]
- [NTC encaminha ofício à  ANTT pedindo o fim do CIOT](https://sindisan.com.br/): A NTC&Logística encaminhou ofício ao Dr. Thiago Martorelly Quirino de Aragáo, Superintendente de Serviços de Transportes Rodoviários Multimodal de Cargas SUROC, da ANTT, solicitando o fim do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT).O assunto está detalhado, argumentado e pode ser conferido no link abaixo: http://sindisan.com.br/ckfinder/userfiles/files/OFICIOFIMCIOT.pdf Fonte: Fetcesp/NTC.
- [As novas regras do exame toxicológico](https://sindisan.com.br/): O Conselho Nacional de Trânsito publicou as novas regras para a realização do exame toxicológico, obrigatório para motoristas de caminhões, ônibus e carretas de todo o país.  Foi publicada na última quinta, dia 28, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução CONTRAN n º 691, que dispõe sobre o exame toxicológico de larga janela […]
- [BTP apresentará alterações no sistema operacional em palestra no Sindisan](https://sindisan.com.br/): Por reivindicação de empresas associadas, a diretoria do Sindisan já realizou reuniões diversas com representantes da Brasil Terminal Portuário (BTP) com o objetivo de apresentar problemas encontrados pelos transportadores na utilização do agendamento da empresa. Recentemente, após estes encontros, o sindicato encaminhou um ofício à  BTP propondo melhorias ao fluxo operacional do terminal. Na tarde […]
- [Palestras no Sindisan abordaráo plataformas financeiras](https://sindisan.com.br/): No próximo dia 28, representantes da Premium Alliance e XP Investimentos apresentaráo três importantes temas para as associadas do Sindisan. O objetivo da programação é o de que os presentes escolham uma das palestras apresentadas para a realização de um curso no sindicato, em data a ser agendada.As apresentações serão as seguintes: Tema: Cenário econômico […]
- [Sindisan participa do Santos Export](https://sindisan.com.br/): O diretor do Sindisan Fábio Cury esteve presente durante todo o dia de ontem no Santos Export – Fórum Internacional para a Expansão do Porto de Santos, realizado no Mendes Convention Center. A coordenadora da Comissão de Recursos Humanos e Treinamentos do sindicato, Rose Fassina, também participou da atividade. A programação, com a presença de […]
- [Problemas da Alemoa são debatidos em reunião](https://sindisan.com.br/): Representantes de empresas que atuam na região da Alemoa, na entrada de Santos, estiveram reunidos com o secretário adjunto de Assuntos Portuários, Indústria e Comércio de Santos, José Antonio Oliveira Rezende, na tarde de ontem (11).As dificuldades de acesso, o trânsito caótico e a falta de infraestrutura no local foram apresentados, destacando as possíveis soluções.Como […]
- [Legislação sobre a cobrança de hora parada dos veículos de carga](https://sindisan.com.br/): Com a publicação da Lei 13.103/2015, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, o valor da hora parada previsto na Lei n º 11.442/07, passou a ser reajustada anualmente, pelo INPC/IBGE a partir de 17 de abril de 2015. A assessora jurídica Gildete Menezes, da NTC&Logística, explica que todos os contratos de prestação […]
- [Empresas terão que repassar ao Governo dados toxicológicos de motoristas](https://sindisan.com.br/): A partir desta quarta-feira (13), os empregadores que contratarem ou demitirem motoristas terão de informar ao Ministério do Trabalho os dados sobre o exame toxicológico dos funcionários. O exame para motoristas profissionais é obrigatório há cerca de um ano, no país. Segundo as novas regras, o patráo fica obrigado a declarar o código e a […]
- [Vídeo dos 80 anos do Sindisan já está disponível no site do Programa Pedro Alcântara](https://sindisan.com.br/): O jantar em comemoração aos 80 anos de fundação do Sindisan, realizado no Clube de Regatas Saldanha da Gama, no dia 18 de agosto, reuniu autoridades, políticos, associados e outros convidados. A programação contou com a presença do Programa Pedro Alcântara. O vídeo com os melhores momentos e entrevistas pode ser conferido no link: < [&hellip;]
- [Portaria da Secretaria da Fazenda trata da emissão do CT-e](https://sindisan.com.br/): A Coordenadoria da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo publicou, no Diário Oficial do Estado do dia 31 de agosto, a Portaria CAT 78, de 30/8/2017, que trata de várias situações diferentes de emissão de CT-e atingindo em algumas hipóteses o TRC como cancelamento do CT-e. As informações são da [&hellip;]
- [Empresa que transporta medicamentos não precisa de registro no Conselho](https://sindisan.com.br/): Uma empresa que trabalha com transporte de medicamentos não é obrigada a manter registro no Conselho Regional de Farmácia e contratar um farmacêutico responsável. O entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), que determinou a inexigibilidade na última semana.   O caso é sobre uma empresa catarinense que atua na área de [&hellip;]
- [Plano Diretor de Santos será debatido em audiências públicas a partir desta segunda](https://sindisan.com.br/): A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) publicaram na edição de ontem (24) do Diário Oficial do Município de Santos que iráo realizar audiências públicas para debater o Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana do Município. A diretoria do Sindisan tem participado de reuniões diversas com órgáos [&hellip;]
- [Sistema operacional da Santos Brasil é debatido em reunião com representantes do Sindisan](https://sindisan.com.br/): Alterações nos procedimentos operacionais da Santos Brasil, realizadas nos últimos dias, geraram dúvidas em muitas empresas associadas, que solicitaram apoio do Sindisan. Para expor a situação, uma reunião foi realizada na manhã desta quinta-feira, quando membros da diretoria do sindicato foram recebidos por Marlos Tavares, diretor de Operações do terminal. Como detalhou o presidente do [&hellip;]
- [Representantes do TRC e membros da Comissão Especial do Marco Regulatório debatem minuta do substitutivo ao PL 4.860/16](https://sindisan.com.br/): Ontem, durante todo o dia, membros da Comissão Especial do Marco Regulatório e representantes e lideranças do TRC reuniram-se em Brasília para analisar e discutir a Minuta do Substitutivo ao PL 4.860/16. O debate percorreu artigo por artigo da minuta, possibilitando a todos os presentes esclarecer dúvidas e expor pontos de vista. A NTC&#038;Logística, como [&hellip;]
- [NTC solicita ao Ministro do Trabalho revogação da Portaria 945](https://sindisan.com.br/): A NTC&#038;Logística enviou um ofício ao Ministro de Estado do Trabalho, Dr. Ronaldo Nogueira de Oliveira, manifestando a preocupação do segmento de transporte rodoviário de cargas e logística com a exigência contida na Portaria 945, de 1 º/08/2017, de declaração do exame toxicológico no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados CAGED, e pedindo a revogação [&hellip;]
- [Sest/Senat de São Vicente homenageia ex-presidente do Sindisan](https://sindisan.com.br/): O Ginásio Poliesportivo do Sest/Senat de São Vicente recebeu o nome de Marcelo Marques da Rocha. A solenidade de homenagem foi realizada no último sábado, com a presença de autoridades, representantes dos sindicatos de todas as bases do estado e da diretoria do Sindisan.O descerramento da placa foi feito pela viúva de Rocha, Maria Cecília [&hellip;]
- [Federação realiza reunião mensal em Santos](https://sindisan.com.br/): A reunião mensal da Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de São Paulo (Fetcesp) foi realizada em Santos, na última sexta-feira. Presidentes de sindicatos de todas as bases do estado, além de assessores das entidades, compareceram à  programação. A coordenação dos trabalhos ficou a cargo do presidente da Fetcesp, Flávio Benatti, acompanhado [&hellip;]
- [Aniversário do Sindisan é comemorado em jantar](https://sindisan.com.br/): Na última sexta-feira, associados e autoridades civis e militares participaram de um jantar no Clube de Regatas Saldanha da Gama para comemorar os 80 anos de fundação do Sindisan.O presidente do Sindisan, Roberto Caro Varella, e membros da diretoria, recepcionaram os convidados da noite, que ainda teve uma homenagem ao ex-presidente do sindicato, Marcelo Marques [&hellip;]
- [Acidente derruba cerca de 45 contêineres no mar, em Santos](https://sindisan.com.br/): Cerca de 45 contêineres caíram do navio mercante Log in Pantanal , que estava aguardando para entrar no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. O acidente aconteceu durante a madrugada desta sexta-feira (11) e interrompeu a navegação no canal do Porto.Imagens obtidas pelo G1 mostram o trecho do acidente. Segundo testemunhas, alguns compartimentos chegaram a [&hellip;]
- [Centrais querem contribuição sindical maior que o imposto cobrado hoje](https://sindisan.com.br/): O imposto sindical vai deixar de existir em novembro, com a entrada em vigor da reforma trabalhista, mas a contribuição que os trabalhadores dáo aos sindicatos pode aumentar com a mudança. Agora, em vez de ter um dia de trabalho descontado todo ano (o correspondente a 4,5% de um salário), a contribuição será decidida em [&hellip;]
- [Território de Santos será redesenhado](https://sindisan.com.br/): Santos será reorganizada em macroáreas: a Insular, a Continental e o Estuário que, por sua vez, serão subdivididas em macrozonas. O redesenho do território municipal faz parte da atualização do Plano Diretor. A minuta de projeto de lei que será enviada para análise do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) nos próximos dias, dará um [&hellip;]
- [Sindisan apoia Ação do Coração](https://sindisan.com.br/): Por solicitação da Associação Eduardo Furkini, organizadora da Ação do Coração, o Sindisan está apoiando a programação.As empresas Super Trans, Hipercon e Recapadora Portuária (que mantém parceria e oferece desconto aos associados do sindicato) disponibilizaram cavalo, contêiner e carreta para transportar alimentos, roupas e brinquedos arrecadados durante o evento até as cidades do Vale do [&hellip;]
- [Lacre é utilizado para monitorar contêineres de forma eletrônica](https://sindisan.com.br/): Monitorar contêineres de forma eletrônica, com alertas de violação do cofre em casos de mudança de temperatura ou de claridade. Este é o objetivo de um lacre desenvolvido pela multinacional Orbcomm e pela BlueAgle, especializada em tecnologia de monitoramento. O CargoWatch Secure atende a uma exigência da Alfândega do Porto de Santos. De acordo com [&hellip;]
- [Comjovem faz campanha de doação de sangue até 31 de agosto](https://sindisan.com.br/comjovem-faz-campanha-de-doacao-de-sangue-ate-31-de-agosto/): O Banco de Sangue da Casa de Saúde de Santos foi o local escolhido pelos integrantes da Comjovem Sindisan para a realização de doação coletiva. Na manhã desta quarta-feira, o grupo esteve reunido no local. A ação fez parte da Campanha Comjovem Solidária, coordenada pela Comjovem Nacional, da NTC&#038;Logística. Até o dia 31 de agosto, [&hellip;]
- [Comjovem faz doação de sangue coletiva nesta quarta-feira](https://sindisan.com.br/comjovem-faz-doacao-de-sangue-coletiva-nesta-quarta-feira/): Dentro da Campanha de Doação de Sangue Comjovem Solidária, integrantes da Comjovem Sindisan e membros da diretoria do sindicato faráo, na próxima quarta-feira, dia 12, uma doação de sangue coletiva. O grupo estará reunido às 9 horas, no banco de sangue da Casa de Saúde. Interessados em participar podem comparecer também. O endereço é Rua [&hellip;]
- [NTC publica comunicado sobre a desoneração da Folha de Pagamento](https://sindisan.com.br/ntc-publica-comunicado-sobre-a-desoneracao-da-folha-de-pagamento/): Um acordo entre a liderança do governo e membros da Comissão mista que analisa a MP 774/17, acatou 05 destaques, dentre eles o destaque n º 15, referente a emenda 008 de autoria do Deputado Vanderlei Macris, incluindo o TRC no relatório da comissão mantendo o setor desonerado. Demos um passo muito importante mas, na [&hellip;]
- [Comissão aprova relatório pelo adiamento da reoneração de Folha para 2018](https://sindisan.com.br/comissao-aprova-relatorio-pelo-adiamento-da-reoneracao-de-folha-para-2018/): A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 774 &#8211; da reoneração da Folha de pagamento para 50 setores da economia &#8211; aprovou na última quarta-feira (28),o parecer do senador Airton Sandoval (PSDB-SP), pelo adiamento da medida para o começo de 2018. O texto original previa que a medida entraria em vigor [&hellip;]
- [Comjovem tem reunião hoje no Sindisan](https://sindisan.com.br/comjovem-tem-reuniao-hoje-no-sindisan/): A campanha de Doação de Sangue será um dos temas debatidos hoje na reunião da Comissão de Jovens Empresários do Sindisan (Comjovem).O encontro terá início às 16 horas, no Sindisan, e é aberto a todos os associados interessados. não deixe a sua empresa de fora. Participe!
- [Reoneração da Folha começa a valer em julho](https://sindisan.com.br/reoneracao-da-folha-comeca-a-valer-em-julho/): A partir de 1 º de julho, somente as empresas dos setores rodoviário de passageiros, ferroviário de passageiros e metroferroviário de passageiros poderão escolher a melhor forma de pagamento da Contribuição Previdenciária Patronal. Na ocasião, começa a valer a MP 774/2017, que estabelece que as empresas desses modais podem optar por pagar 2% sobre a [&hellip;]
- [Transporte de cargas é tema de mais duas resoluções publicadas pelo Contran](https://sindisan.com.br/transporte-de-cargas-e-tema-de-mais-duas-resolucoes-publicadas-pelo-contran/): O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, na segunda-feira (26/6), duas resoluções de interesse do transporte rodoviário de cargas. AResolução n º 675 , de 21 de junho de 2017, dispõe sobre o transporte de animais de produção ou interesse econômico, esporte, lazer e exposição. O ato regulamenta o transporte de carga viva, em virtude [&hellip;]
- [Contran publica Resolução alterando regras para instalação de para-choque traseiro nos caminhões](https://sindisan.com.br/contran-publica-resolucao-alterando-regras-para-instalacao-de-para-choque-traseiro-nos-caminhoes/): No último dia 21, o Contran publicou a Resolução 674/17, alterando a Resolução Contran 593/16. O documento estabelece as especificações Técnicas para a fabricação e a instalação de para-choques traseiros nos veículos de fabricação nacional ou importados das categorias N2, N3, O3 e O4. Como explica o Cap PM Siqueira Filho, comandante da 5ª Cia, [&hellip;]
- [Empresas conseguem ficar em regime de desoneração da Folha](https://sindisan.com.br/empresas-conseguem-ficar-em-regime-de-desoneracao-da-folha/): Contribuintes têm conseguido liminares na Justiça para continuar no regime de desoneração da Folha de salários até 31 de dezembro. O programa foi extinto pela Medida Provisória n º 774 e a partir de 1 º de julho a maioria dos setores terá que voltar a recolher a contribuição previdenciária pelo sistema tradicional. A justificativa [&hellip;]
- [Comjovem Nacional lança campanha de Doação de Sangue](https://sindisan.com.br/comjovem-nacional-lanca-campanha-de-doacao-de-sangue/): Durante o IV Encontro Regional da Comjovem de São Paulo, que aconteceu de 1 º A 3 de junho, em Campos do Jordáo (SP), o vice coordenador da Comjovem Nacional, André de Simone, lançou oficialmente a campanha de doação de sangue.A ideia do movimento é engajar os jovens empresários em uma causa social, revertendo os benefícios [&hellip;]
- [Diretores do Sindisan debatem Lei de Uso e Ocupação do Solo na Sedurb](https://sindisan.com.br/diretores-do-sindisan-debatem-lei-de-uso-e-ocupacao-do-solo-na-sedurb/): Na manhã de ontem, mais uma vez, diretores do Sindisan estiveram reunidos com autoridades para tratar da Lei de Uso e Ocupação do Solo. O encontro foi realizado com o titular da Secretara de Desenvolvimento Urbano de Santos (Sedurb), Júlio Eduardo dos Santos, e com o secretário adjunto, Glaucus Farinello. O objetivo da reunião era [&hellip;]
- [CNT se posiciona em apoio à  Reforma Trabalhista](https://sindisan.com.br/cnt-se-posiciona-em-apoio-a-reforma-trabalhista/): A Confederação Nacional do Transporte (CNT) defende a aprovação imediata da Reforma Trabalhista e a continuidade das discussões da Reforma Previdenciária no Congresso Nacional. O Brasil não pode parar! A crise político-institucional não deve ser obstáculo à  recuperação econômica e à  retomada do desenvolvimento nacional. Um país com 14 milhões de desempregados, com perdas dramáticas [&hellip;]
- [Palestra da Uniporto foca a Segurança do Trabalho. Participe!](https://sindisan.com.br/palestra-da-uniporto-foca-a-seguranca-do-trabalho-participe/): No próximo dia 27, dentro das atividades da Uniporto, o técnico de Segurança do Trabalho Renivaldo Ferreira Lima, da empresa Super Trans, apresentará a palestra Responsabilidades dos gestores sobre Segurança do Trabalho . A programação, das 9 às 11 horas, trará o seguinte conteúdo: Conceitos básicos de segurança do trabalho; Importncia da comunicação de acidentes [&hellip;]
- [NTC emite comunicado em apoio à  Reforma Trabalhista em parceria com entidades do setor](https://sindisan.com.br/ntc-emite-comunicado-em-apoio-a-reforma-trabalhista-em-parceria-com-entidades-do-setor/): REFORMA TRABALHISTA PORQUE APOIAMOS1 Vai dar segurança jurídica ao empregado e ao empregador nas relações de trabalho.   2 Respeito aos direitos do trabalhador assegurados na Constituição Federal vedando sejam retirados por qualquer forma, incluída a negociação coletiva.   3 Torna efetiva a norma constitucional que assegura o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de [&hellip;]
- [Grupo Transportando Ideias faz mobilização pela Reforma Trabalhista](https://sindisan.com.br/grupo-transportando-ideias-faz-mobilizacao-pela-reforma-trabalhista/): Reunindo empresários do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) de todo o País, o Grupo Transportando Ideias (GTI) esteve reunido em Brasília esta semana para acompanhar as discussões da Reforma Trabalhista. A primeira votação pelo Senado, que estava prevista para o dia 30, foi adiada para 6 de junho. O grupo está atento e fazendo questão [&hellip;]
- [Hora parada 2017 - confira o novo valor](https://sindisan.com.br/hora-parada-2017-confira-o-novo-valor/): Por força dos §5 º e 6 º do artigo 11, da Lei 13.103, de 02 de março de 2015, todos os contratos firmados para carga e descarga deverão ser reajustados a partir de 17/04/2015, aplicando o percentual de 14,21%, que é resultado da variação anual (abril/15 a abril/17) do INPC/IBGE.Este percentual deve ser aplicado [&hellip;]
- [O que aconteceria se os caminhões sumissem durante 5 dias?](https://sindisan.com.br/o-que-aconteceria-se-os-caminhoes-sumissem-durante-5-dias/): A Fetcesp, em parceria com os sindicatos do TRC paulistas, incluindo o Sindisan, lançou um vídeo institucional para valorização do transporte rodoviário com o título: O que aconteceria se os caminhões sumissem durante 5 dias&hellip;? . O presidente da Fetcesp, Flávio Benatti, explica que o objetivo é chamar atenção da sociedade para a importncia do [&hellip;]
- [Codesp reúne BTP e Sindisan para debater cobrança de no-show](https://sindisan.com.br/codesp-reune-btp-e-sindisan-para-debater-cobranca-de-no-show/): Desde o dia 17 de abril, a Brasil Terminal Portuário (BTP) passou a emitir faturas de cobrança pelo no-show . Ou seja, os clientes das empresas de transporte recebem uma cobrança no valor de R$ 224,15, por contêiner, em virtude de agendamento não cumprido para entrega/retirada de cargas no terminal da BTP.A implantação do novo [&hellip;]
- [Presidente do Sindisan participa do programa Painel Regional](https://sindisan.com.br/presidente-do-sindisan-participa-do-programa-painel-regional/): O presidente do Sindisan, Roberto Varella, foi o entrevistado de ontem do programa Painel Regional, da Rádio 100% Vida (103,7 FM).Com apresentação de Eraldo José dos Santos, Milton Gonçalves e do vereador Antonio Carlos Banha Joaquim (PMDB), o bate-papo deu espaço a diversos temas ligados ao TRC, como a Reforma Trabalhista, a retomada das contratações, [&hellip;]
- [Sindicatos do TRC apoiam campanha de valorização do setor, da Fetcesp](https://sindisan.com.br/sindicatos-do-trc-apoiam-campanha-de-valorizacao-do-setor-da-fetcesp/): A Fetcesp e sindicatos paulistas lançam um vídeo institucional para valorização do transporte rodoviário com o título: O que aconteceria se os caminhões sumissem durante 5 dias &hellip; ? .A iniciativa recebe o apoio de sindicatos e federações do setor de várias regiões do país. O presidente da Fetcesp, Flávio Benatti, explica que o objetivo [&hellip;]
- [Aumento do roubo de cargas leva transportadoras a cobrarem taxa de emergência no RJ](https://sindisan.com.br/aumento-do-roubo-de-cargas-leva-transportadoras-a-cobrarem-taxa-de-emergencia-no-rj/): Para cobrir os elevados custos com segurança e minimizar os prejuízos com o roubo de cargas, transportadoras que atuam no Rio de Janeiro passaram a cobrar uma taxa extra das empresas que contratam os seus serviços. Batizada de Taxa de Emergência Excepcional (Emex), foi instituída exclusivamente na capital fluminense que vive grave crise na segurança [&hellip;]
- [Receita vai expandir obrigatoriedade do e-Social](https://sindisan.com.br/receita-vai-expandir-obrigatoriedade-do-e-social/): A Receita Federal vai tornar obrigatório a partir do ano que vem a utilização do eSocial por todas as empresas. O sistema vai seguir o mesmo modelo do eSocial do empregado doméstico, com unificação do envio de informações fiscais e trabalhistas do funcionário.  Em entrevista ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo [&hellip;]
- [Escolha não depende só do frete 3](https://sindisan.com.br/escolha-nao-depende-so-do-frete-3/): Por Neuto Gonçalves dos Reis Em muitas situações, a redução no custo do transporte, além de encarecer o custo de armazenagem, acaba amplamente soterrada por um elevado aumento dos custos financeiros.   Esta é uma tendência natural em economias sujeitas a altas taxas de juros e de inflação, especialmente para mercadorias de maior valor. Mercadorias [&hellip;]
- [NTC envia nota de apoio aos deputados sobre a aprovação da Reforma Trabalhista](https://sindisan.com.br/ntc-envia-nota-de-apoio-aos-deputados-sobre-a-aprovacao-da-reforma-trabalhista/): A comissão especial criada para analisar a reforma trabalhista na Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante da discussão. O Projeto de Lei 6.787/2016, que altera diversos pontos na CLT, tramita [&hellip;]
- [Contran altera regras para AET para veículos de carga](https://sindisan.com.br/contran-altera-regras-para-aet-para-veiculos-de-carga/): O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) alterou as regras para concessão da AET (Autorização Especial de Trânsito) para CVCs (Combinações de Veículos de Carga). As normas estão previstas na Resolução n º 663/2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de abril. As alterações dizem respeito a veículos com PBTC (Peso Bruto Total [&hellip;]
- [Transportadores se reúnem em Brasília para debater a reforma trabalhista](https://sindisan.com.br/transportadores-se-reunem-em-brasilia-para-debater-a-reforma-trabalhista/): As questões trabalhistas que afetam o Transporte Rodoviário de Carga (TRC) levaram transportadores a organizar duas reuniões em Brasília. O trabalho foi coordenado pelo Grupo Transportando Ideias (GTI), que reúne proprietários de transportadoras de todo o País. Mais de 100 empresários, representantes de 3 federações e de 26 sindicatos do setor, estiveram presentes. O presidente [&hellip;]
- [Comjovem Sindisan faz teste prático no simulador de direção do Sest/Senat](https://sindisan.com.br/comjovem-sindisan-faz-teste-pratico-no-simulador-de-direcao-do-sest-senat/): Inaugurado no último dia 3 de abril, o simulador de direção do Sest/Senat de São Vicente é uma ferramenta eficaz para o treinamento de motoristas, tanto do transporte de cargas, quanto de passageiros e pessoas.No dia 19, membros da Comissão de Jovens Empresários do Sindisan (Comjovem) participaram de reunião na unidade e aproveitaram para conhecer [&hellip;]
- [Escolha não depende só do frete - Parte 2](https://sindisan.com.br/escolha-nao-depende-so-do-frete-parte-2/): Segue a segunda parte do artigo do especialista em transporte Neuto Gonçalves dos Reis: Mais de 40 anos atrás já se sabia que o custo do transporte interage fortemente com os demais custos logísticos, especialmente com os custos de armazenagem e os custos financeiros, quase sempre em sentido inverso [KOTLER (1974)]; O gerente de transporte [&hellip;]
- [Comjovem Sindisan faz reunião no Sest/Senat de São Vicente nesta quarta](https://sindisan.com.br/comjovem-sindisan-faz-reuniao-no-sest-senat-de-sao-vicente-nesta-quarta/): Para que as empresas possam conhecer mais os serviços oferecidos pelo Sest/Senat, a reuniãoda Comjovem de abril será realizada na unidade de São Vicente da entidade. O encontro será no dia 19, às 14 horas. Na ocasião, os presentes terão a oportunidade de ver como funciona o Simulador de Direção, inaugurado no último dia 3, [&hellip;]
- [Escolha não depende só do frete](https://sindisan.com.br/escolha-nao-depende-so-do-frete/): *Neuto Gonçalves dos ReisOuve-se dizer frequentemente que o governo e os usuários deveriam dar preferência sempre aos meios ferroviário e hidroviário, por serem os que consomem menos combustível e os que têm fretes mais baratos.  Se a escolha dependesse apenas destes dois fatores, não haveria caminhões nem aviões. A realidade, no entanto, é que, embora [&hellip;]
- [Tribunais derrubam multas por excesso de peso nas estradas](https://sindisan.com.br/tribunais-derrubam-multas-por-excesso-de-peso-nas-estradas/): Empresas têm conseguido reverter a aplicação de multas e indenizações pleiteadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em decorrência do transporte de mercadorias acima do peso permitido nas rodovias do país. Desembargadores de pelo menos três regiões vêm entendendo que, como o Código Brasileiro de Trânsito prevê medidas aos casos de infração, não caberia ao Judiciário [&hellip;]
- [Portaria restringe o trânsito de veículos com AET nos feriados](https://sindisan.com.br/portaria-restringe-o-transito-de-veiculos-com-aet-nos-feriados/): O Departamento de Polícia Rodoviária Federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de 4 de abril, a Portaria n º 21, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a restrição do trânsito de Combinações de Veículos de Cargas (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV), Combinações de Transporte de Veículos e Cargas [&hellip;]
- [Procedimentos da BTP são detalhados no Sindisan. Participe!](https://sindisan.com.br/procedimentos-da-btp-sao-detalhados-no-sindisan-participe/): Nesta sexta-feira, dia 7, às 16 horas, representantes da Brasil Terminal Portuário (BTP) faráo uma apresentação no auditório do Sindisan. O objetivo é detalhar as regras e procedimentos para agendamento de cargas na empresa, bem como esclarecer dúvidas relacionadas à  cobrança por No-show . A participação é aberta a todos os associados. não deixe sua [&hellip;]
- [Transportadores avaliam impactos do fim da desoneração](https://sindisan.com.br/transportadores-avaliam-impactos-do-fim-da-desoneracao/): A decisão do governo federal de reverter a desoneração da Folha de pagamentos pode agravar a situação dos transportadores, setor já fortemente impactado pela queda na economia, e acelerar o desemprego. Em 2016, os serviços de transporte, armazenagem e correios caíram 7,1%, resultado pior que o do PIB do Brasil, que diminuiu 3,6%.Além disso, mais [&hellip;]
- [Sindisan busca saídas viáveis após o fim da desoneração da Folha](https://sindisan.com.br/sindisan-busca-saidas-viaveis-apos-o-fim-da-desoneracao-da-folha/): Após o anúncio do Governo Federal sobre o fim da desoneração da Folha de pagamentos, muitas empresas entraram em contato com a diretoria do Sindisan para saber o que poderia ser feito a respeito. Por solicitação do presidente Roberto Varella, entramos em contato com a Fetcesp para saber quais as ações que serão tomadas sobre [&hellip;]
- [Comunicado BTP - No show](https://sindisan.com.br/comunicado-btp-no-show/): C I R C U L A R S I N D I S A N 03/2017 Srs Transportadores, Fomos notificados, em 22/03 p.p., pelo Operador Portuário Brasil Terminal Portuário, acerca da implantação de cobrança de No Show (não cumprimento de janelas de agendamento), a partir de 03/04/2017. Esta entidade procurou a direção da Brasil [&hellip;]
- [Comjovem fará passeio de lancha pelo Porto de Santos nesta terça-feira](https://sindisan.com.br/comjovem-fara-passeio-de-lancha-pelo-porto-de-santos-nesta-terca-feira/): A Comissão de Jovens Empresários do Sindisan (Comjovem) fará uma visita ao Porto de Santos na manhã desta terça-feira, dia 28. O passeio de lancha será monitorado pela equipe da Codesp e substituirá a reunião do grupo do mês de março. Fonte: Sindisan.
- [Artesp atende pedido da Fetcesp sobre o Sem Parar](https://sindisan.com.br/artesp-atende-pedido-da-fetcesp-sobre-o-sem-parar/): O diretor geral da Artesp Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado De São Paulo, Dr. Giovanni Pengue Filho, em resposta ao ofício da Fetcesp Federação das Empresas de Transporte de Cargas Do Estado De São Paulo, no qual foi feita a denúncia de cobrança pela empresa administradora do Sem Parar de [&hellip;]
- [Comjovem Sindisan faz primeira reunião do ano nesta quinta, dia 2](https://sindisan.com.br/comjovem-sindisan-faz-primeira-reuniao-do-ano-nesta-quinta-dia-2/): A Comissão de Jovens Empresários do Sindisan (Comjovem) fará a primeira reunião de 2017 nesta quinta-feira, dia 2, às 16 horas, na sede do sindicato. O encontro é aberto a filhos de transportadores ou jovens executivos que tenham interesse no engajamento sindical. O objetivo da comissão é a formação de novas lideranças para o setor, [&hellip;]
- [Projeto apoiado pelo Sindisan participa, nesta segunda, da abertura do Rio Santos Bossa Fest](https://sindisan.com.br/projeto-apoiado-pelo-sindisan-participa-nesta-segunda-da-abertura-do-rio-santos-bossa-fest/): As crianças do Projeto Esculpir, que tem o apoio do Sindisan, faráo uma participação especial, nesta segunda-feira, dia 23, na abertura do Rio Santos Bossa Fest. A programação será realizada a partir das 18 horas, no Teatro Guarany, em Santos. As crianças atuaráo durante a apresentação da Orquestra Brasileira de Violões, com regência do maestro [&hellip;]
- [Projeto do Estado para entrada de Santos é concluído](https://sindisan.com.br/projeto-do-estado-para-entrada-de-santos-e-concluido/): A Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes, concluiu o projeto executivo da etapa estadual das obras que serão realizadas na entrada de Santos. Já os estudos da parte federal do empreendimento, que prevê um novo acesso ao Porto de Santos, ainda dependem da renovação de um convênio entre a Secretaria Estadual de Logística e [&hellip;]
- [ANTT publica novas instruções sobre transporte de produtos perigosos](https://sindisan.com.br/antt-publica-novas-instrucoes-sobre-transporte-de-produtos-perigosos/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no último dia 16, a Resolução n º 5.232/2016, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento Terrestre do Transporte de Produtos Perigosos. O setor regulado terá sete meses para se adequar às novas exigências. A nova resolução foi elaborada com base nas últimas edições das Recomendações para [&hellip;]
- [ANTT publica deliberação sobre identificação eletrônica dos veículos de carga](https://sindisan.com.br/antt-publica-deliberacao-sobre-identificacao-eletronica-dos-veiculos-de-carga/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de hoje, dia 28, a Deliberação n º 302/2016 e seu anexo, que tratam dos dispositivos de identificação eletrônica dos veículos de carga (TAG).   O equipamento é baseado em padráo nacional e deverá ser colocado no para-brisa dos veículos. A inserção [&hellip;]
- [Aos 72 anos, morre Marcelo Marques da Rocha](https://sindisan.com.br/aos-72-anos-morre-marcelo-marques-da-rocha/): Com profundo pesar, a diretoria do Sindisan comunica o falecimento de seu ex-presidente, Marcelo Marques da Rocha, ocorrido na noite desta quarta-feira, dia 23. O velório está sendo realizado na Memorial Necrópole Ecumênica, à  Rua Nilo Peçanha, 50, no Marapé, em Santos. A cerimônia de cremação será realizada às 17 horas, no mesmo local. Roberto [&hellip;]
- [Projeto regulamenta o TRC](https://sindisan.com.br/projeto-regulamenta-o-trc/): Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4860/16, da deputada istiane de Souza Yared (PR-PR), que regulamenta o transporte rodoviário de cargas. Pelo texto, considerado marco regulatório do setor, a atividade pode ser exercida pessoa física ou jurídica mediante registro específico na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).   O projeto detalha as [&hellip;]
- [Reunião da Comjovem Sindisan será realizada nesta terça-feira](https://sindisan.com.br/reuniao-da-comjovem-sindisan-sera-realizada-nesta-terca-feira/): Nesta terça, dia 8, às 16 horas, será realizada no Sindisan uma apresentação para detalhar as atividades da Comissão de Jovens Empresários (Comjovem). O objetivo do encontro é a adesão de mais integrantes para o grupo, formando novas lideranças para o Transporte Rodoviário de Cargas (TRC). As empresas associadas devem fazer indicações de pessoas interessadas [&hellip;]
- [Barraca de Praia é ponto de encontro para transportadores](https://sindisan.com.br/barraca-de-praia-e-ponto-de-encontro-para-transportadores/): Quem gosta de curtir a praia não pode perder a oportunidade de conhecer o Executivo Praia Clube do Sindisan, uma barraca de praia disponível para ser utilizada pelos associados, na praia do Boqueiráo, em Santos. O serviço fica disponível aos domingos, mas não é montado em dias de chuva.  No local, é possível contar com cadeira, [&hellip;]
- [Registro de não Conformidade é tema de painel da Uniporto](https://sindisan.com.br/registro-de-nao-conformidade-e-tema-de-painel-da-uniporto/): Na próxima quinta-feira, dia 20, dentro das atividades da Uniporto, será feita a apresentação do painel Registro de não Conformidade . Dois cases serão detalhados aos presentes: o do Terminal Marítimo de Passageiros (Concais) e o da Super Trans. A programação, que será realizada no Sindisan, acontecerá das 9 às 12 horas. A participação é [&hellip;]
- [Justiça Federal anula multa porque ANTT não justificou decisão administrativa](https://sindisan.com.br/): Decisões administrativas devem ser motivadas e não podem ser genéricas ou se apoiar em elementos inexistentes. Foi o que decidiu o juiz Gustavo Moreira Mazzilli, do Tribunal Regional Federal da 1ª região, ao anular multa enviada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a uma empresa de transporte de cargas.A punição foi dada por evasão de [&hellip;]
- [Baixada Santista terá R$ 37 milhões a mais para promover turismo](https://sindisan.com.br/): Os projetos de fomento ao turismo em oito cidades da Baixada Santista exceto Cubatão terão, neste ano, injeção extra de até R$ 37 milhões. O montante se somará à  fatia anual repassada à  região pelo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), que, no ano passado, foi de pouco mais de R$ 74 [&hellip;]
- [Projeto que destina multas de trânsito ao SUS avança em comissão do Senado](https://sindisan.com.br/): A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei do Senado 426/2012, que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para o Sistema Ênico de Saúde (SUS).Uma emenda da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), relatora do texto, estabelece que as verbas geradas pelas multas não serão levadas [&hellip;]
- [Exportações de café por Santos caem para 85% no primeiro bimestre](https://sindisan.com.br/): Nos dois primeiros meses do ano, mais de 5 milhões de sacas de 60 quilos de café foram exportadas no País. Uma parcela de 85% desse volume, 4,2 milhões de sacas, foi embarcada pelo Porto de Santos. Mas apesar de grande, a participação do cais santista caiu. Isto porque no primeiro bimestre do ano passado, [&hellip;]
- [Confira os países mais perigosos para transportar carga; Brasil aparece na lista](https://sindisan.com.br/): Pesquisa realizada este ano por um comitê de transporte de cargas do Reino Unido denominado Joint Cargo Committee listou 57 países em que fazer o transporte de cargas é mais arriscado, e o Brasil está em 6ª colocação, perdendo para países em conflitos como Síria, Líbia e Afeganistão e empatando com o Iraque e a [&hellip;]
- [Conferentes anunciam paralisação](https://sindisan.com.br/): Conferentes de carga, descarga e capatazia entraráo em greve por tempo indeterminado, a partir de quinta (22), em protesto, segundo o sindicato da categoria, à  decisão de terminais do Porto de Santos de não utilizar mão de obra avulsa e não contratar profissionais da área.De acordo com o presidente do Sindicato dos Conferentes de Carga, [&hellip;]
- [Márcio França deve assumir o Governo do Estado em 7 de abril](https://sindisan.com.br/): Estrategista e articulador: os dois adjetivos resumem a atuação política do vice-governador Márcio França (PSB). O ex-prefeito de São Vicente (1997-2004) abre contagem regressiva para encarar o desafio para o qual afirma ter se preparado desde o início de sua vida pública. Ele deve assumir o comando do Estado em 7 de abril, com a [&hellip;]
- [Verba para intervenção no Rio pode surgir de reoneração, diz Meirelles](https://sindisan.com.br/): O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem (19) que recursos para a intervenção federal no Rio de Janeiro poderão vir da reoneração da Folha de pagamento de setores empresariais, cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional.O Projeto de Lei (PL) 8.456/17 trata da redução das renúncias fiscais sobre Folhas de pagamento, prevendo o [&hellip;]
- [Ritmo de demissões desacelera no setor de transporte e logística](https://sindisan.com.br/): O setor de transporte e logística ainda passa por um ciclo de demissões relacionado à  crise, mas o ritmo de desligamentos já mostra sinais de desaceleração, acompanhando o processo de saída da recessão no Brasil. O crescimento de 1% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro em 2017, embora modesto, reativou a demanda por serviços de [&hellip;]
- [Em 90 dias, mais de 3,7 mil caminhões são multados na Via Anchieta](https://sindisan.com.br/): A cada quatro horas, sete caminhoneiros são multados por parar no acostamento da Marginal Direita da Via Anchieta, entre os km 61 e 65, em Santos local proibido. Em 90 dias (entre dezembro do ano passado e fevereiro último), a Polícia Rodoviária flagrou 3.771 caminhões parados onde não deveriam ficar, impedindo a fluidez em uma [&hellip;]
- [Ministério libera R$ 6,9 milhões para implantação do VTMIS](https://sindisan.com.br/): O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) liberou para a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) R$ 6,9 milhões para a implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações do Tráfego de Embarcações (em Inglês, Vessel Traffic Management Information System ou VTMIS) do Porto de Santos. Uma nova verba deve ser enviada [&hellip;]
- [Nota do Ministério das cidades revoga curso para renovação da CNH](https://sindisan.com.br/): Confira a íntegra do texto:Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.  A diretriz da [&hellip;]
- [Refis de Guarujá vai até o dia 31](https://sindisan.com.br/): O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) de Guarujá, que entrou em vigor em agosto, termina no próximo dia 31. Segundo a Prefeitura, o Refis, que dá a chance ao contribuinte de renegociar seu endividamento com o Município, arrecadou R$ 31 milhões até o momento.O secretário de Finanças de Guarujá, Adalberto Ferreira da Silva, estima que [&hellip;]
- [CNT inicia programa de investimentos em startups](https://sindisan.com.br/): A CNT (Confederação Nacional do Transporte), em conjunto com o BMG UpTech (braço do Grupo BMG que investe em inovação), deu início ao Conecta, programa de impulso a startups. Idealizada pelo presidente da Confederação, Clésio Andrade, a iniciativa selecionará e impulsionará o desenvolvimento de empresas inovadoras cujos projetos são capazes de beneficiar e apoiar o [&hellip;]
- [Santos é a terceira cidade mais cara do Estado para almoçar fora de casa](https://sindisan.com.br/): Os moradores da cidade de Santos, no litoral de São Paulo, que usam vouchers refeição, gastaram R$ 35,58 por almoço em 2017. Os dados foram revelados por uma pesquisa feita pela Associação Brasileira das Empresas de Benefício ao Trabalhador (ABBT). O valor está acima da média Brasil, que é de R$ 34,14, e é o [&hellip;]
- [Pagamento da 3ª parcela do IPVA para placa final 6 vence nesta sexta](https://sindisan.com.br/): Os motoristas donos de veículos com placa final 6 têm até esta sexta-feira (16) para pagar a terceira e última parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). possível fazer a consulta do valor do tributo deste ano acessando o site < http://www.ipva.fazenda.sp.gov.br/ipvanet/ >http://www.ipva.fazenda.sp.gov.br/ipvanet/ e digitando os números do Renavam e da placa [&hellip;]
- [Mudança na lei: motoristas terão de fazer curso e prova teórica para renovar a CNH](https://sindisan.com.br/): Os motoristas que forem renovar A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terão de fazer um curso teórico obrigatório de 10 horas/ aulas e depois passar por uma prova, além dos exames médicos já pedidos atualmente.A Resolução 726/18 que atualiza a lei vigente foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 8 de março. Ela substitui a [&hellip;]
- [Grupo CGM, associado ao Sindisan, busca profissionais](https://sindisan.com.br/): A empresa está realizando processo seletivo para as seguintes funções:Analista de Gerenciamento de Risco I:Requisitos: ter conhecimento em sistemas de monitoramentos/rastreamentosTer disponibilidade para trabalhar das 13:00 as 22:00 hs de segunda a sexta e sábado das 12:00 as 16:00 hs.Ser pró-ativo para resolução de problemas cotidianos, ter boa flexibilidade ao lidar com conflitos.A empresa oferece: [&hellip;]
- [Presidente do G10 defende a volta dos 6X2 nos bitrens](https://sindisan.com.br/): A resolução 210 do Contran, que obriga o uso de tração 6á—4 nos bitrens de 7 eixos fabricados a partir de 2011, não surtiu o efeito esperado. O mercado preferiu substituir a configuração de 57 toneladas pelos bitrens de 9 eixos (74 toneladas), os 8á—2 com LS (54,5 toneladas), ou as carretas com eixos distanciados, [&hellip;]
- [Petrobras registra prejuízo de R$ 446 milhões em 2017](https://sindisan.com.br/): A Petrobras registrou prejuízo de R$ 446 milhões em 2017. Apesar do resultado negativo, esse foi o menor prejuízo dos últimos quatro anos, informou nesta quinta-feira (15) a companhia.O prejuízo ocorreu devido a despesas extraordinárias. Se não fosse isso, a Petrobras teria alcançado um lucro líquido de R$ 7,089 bilhões. Entre as despesas extraordinárias, a [&hellip;]
- [Bandeirantes compra Deicmar](https://sindisan.com.br/): A partir de hoje, a Deicmar Armazenagem e Distribuição será controlada pela Bandeirantes Logística. A aquisição da empresa foi concluída ontem, com aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A cifra paga não foi revelada pelo presidente da compradora, Washington Flores, que pretende ampliar em 20% seu faturamento ao contar com novas unidades operacionais.A [&hellip;]
- [Indústria paulista cria 2 mil postos de trabalho em fevereiro, mostra Fiesp](https://sindisan.com.br/): A indústria paulista criou 2 mil postos de trabalho em fevereiro, na série sem ajuste sazonal, 0,10% a mais do que em janeiro. Esse foi o melhor resultado para o mês desde 2014, quando haviam sido criadas 7,5 mil novas vagas. Em janeiro do ano passado, houve corte de 3 mil vagas. Segundo os dados [&hellip;]
- [Quase 55 kg de cocaína são apreendidos em carga de milho de pipoca no Porto](https://sindisan.com.br/): Quase 55 kg de cocaína foram apreendidos escondidos em meio a uma carga de milho de pipoca, no Porto de Santos. A droga foi localizada na manhã desta quarta-feira (14), durante uma ação conjunta da Receita Federal e da Polícia Federal. Ela estava acondicionada em duas bolsas dentro de um contêiner.  De acordo com informações [&hellip;]
- [Mouráo registra pré-candidatura ao Governo do Estado](https://sindisan.com.br/): O prefeito de Praia Grande, Alberto Mouráo (PSDB), confirmou a pré-candidatura para a disputa ao Governo do Estado. A inscrição ocorreu na noite desta (12) segunda-feira, um dia antes de se esgotar o prazo legal para as inscrições, na terça (13). Assim, a corrida ao Palácio dos Bandeirantes ganha contornos regionais, com o ex-mandatário vicentino, [&hellip;]
- [Frete ásia-Brasil é o mais caro do mundo](https://sindisan.com.br/): Os fretes marítimos de importação entre a China e o Brasil, uma das principais rotas do comércio exterior brasileiro, subiu quase seis vezes nos últimos dois anos e fecharam 2017 com a média mais alta do mundo na comparação com outros destinos.Conforme dados levantados pela consultoria Solve Shipping a pedido do Valor, o frete spot [&hellip;]
- [Reoneração: Pronto para ser votado, projeto causará demissão em massa no setor transportador](https://sindisan.com.br/): O Projeto de Lei n º 8.456/17, que está com pedido de urgência para ser votado no plenário da Câmara, vai gerar demissões em massa no setor transportador. Essa é a avaliação do presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Clésio Andrade.A proposta prevê a reoneração da contribuição previdenciária aumentando significativamente o custo da prestação [&hellip;]
- [Indústria de implementos segue em recuperação](https://sindisan.com.br/): Impulsionada pela retomada do mercado de caminhões, também a indústria de implementos rodoviários encontra bons motivos para comemorar os resultados deste início de ano. No acumulado dos dois primeiros meses do ano foram entregues 10.687 reboques, semirreboques e carrocerias sobre chassi conta 6.634 no mesmo período de 2017, uma variação positiva de 61,09%.Segundo Alcides Braga, [&hellip;]
- [Prazo para solicitar título de eleitor vai até 9 de maio](https://sindisan.com.br/): Os brasileiros que pretendem votar nas eleições deste ano têm até 9 de maio para solicitar o título de eleitor. O prazo também vale para quem precisa alterar os dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral.A recomendação é ir ao cartório eleitoral o quanto antes. Afinal, todo ano há pessoas que deixam a atualização do [&hellip;]
- [44% dos eleitores se dizem pessimistas com eleição de 2018, diz Ibope](https://sindisan.com.br/): Pesquisa Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta terça-feira (13), aponta que 44% dos eleitores se disseram pessimistas com a eleição presidencial deste ano. 20% dos entrevistados afirmaram estar otimistas com o pleito e outros 22% disseram não estar nem otimistas nem pessimistas.O levantamento ouviu 2 mil pessoas em 127 municípios [&hellip;]
- [Entrada de Santos volta a registrar alagamentos; tráfego tem desvios](https://sindisan.com.br/): Após pancadas de chuva durante a madrugada e manhã desta terça-feira (13), a entrada de Santos voltou a registrar pontos de alagamento.De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET), a Avenida Nossa Senhora de Fátima, no sentido São Vicente, Santos, tem desvio para veículos pequenos na direção da Rua Bóris Kauffmann. [&hellip;]
- [Polícia volta a fiscalizar horário de descanso de caminhoneiros nas rodovias](https://sindisan.com.br/): A fiscalização dos tacógrafos de caminhões e veículos de passageiros foi retomada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O equipamento serve, entre outras coisas, para monitorar o tempo de uso dos veículos e assim os horários de descanso dos motoristas.O aparelho é obrigatório para os caminhões que transportam mais de 4,5 toneladas e no transporte rodoviário [&hellip;]
- [Obras no aeroporto de Itanhaém começam nesta segunda-feira](https://sindisan.com.br/): O consórcio responsável pela gestão do aeroporto Antônio Ribeiro Nogueira Júnior, em Itanhaém, inicia nesta segunda-feira (12) obras de modernização do empreendimento. A decisão foi tomada na manhã da última sexta-feira (9), em reunião com representantes das empresas que administram o espaço e da Petrobras. Com isso, é aguardada para as próximas semanas o retorno [&hellip;]
- [Trabalhadores dos Correios entram em greve](https://sindisan.com.br/): Os trabalhadores dos Correios entram em greve nesta segunda-feira (12) em todo o Brasil por tempo indeterminado. O principal motivo da paralisação, que também ocorrerá na Baixada Santista, é evitar mudanças no plano de saúde dos funcionários que envolvem a cobrança de mensalidade do titular e de dependentes.  A paralisação acontece após uma tentativa de [&hellip;]
- [Estão suspensos processos que tratam sobre transporte rodoviário de cargas](https://sindisan.com.br/): Estão suspensos todos os processos em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região que envolvam a aplicação dos artigos 1 º, caput, 2 º, §§ 1 º e 2 º, 4 º, §§ 1 º e 2 º, e 5 º, caput, da Lei 11.442/2007, que regulamenta o transporte rodoviário de cargas por [&hellip;]
- [Estivadores fazem paralisação de 24 horas no Porto](https://sindisan.com.br/): As operações nos terminais de contêineres do Porto de Santos voltaram a ser paralisadas nesta segunda-feira (12). A greve de 24 horas do Sindicato dos Estivadores (Sindestiva) teve início com uma passeata pelo Centro de Santos.A concentração ocorreu por volta das 7 horas na sede do Sindestiva, na Rua dos Estivadores, no Paquetá.á€s 8h30, a [&hellip;]
- [Sindisan, ABTTC e AMA relatam acidente e BTP cancela no-show de empresas prejudicadas](https://sindisan.com.br/): Um acidente ocorrido no dia 22 de fevereiro, na rua Antônio Alves Freire, no bairro da Alemoa, causou a interdição no trânsito e trouxe reflexos para muitas empresas de transporte. Um dos problemas causados foi a impossibilidade de chegar ao pátio da Brasil Terminal Portuário (BTP), o que fez com que estes transportadores recebessem cobranças [&hellip;]
- [DNIT adota aplicativo de navegação online Waze como parceiro](https://sindisan.com.br/): O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT e o aplicativo Waze iniciaram uma parceria por meio do ProgramA Connect Citizens, que tem como objetivo conectar órgáos e operadores oficiais à  plataforma, produzindo mais dados, dando aos usuários maior capacidade de contornar engarrafamentos e interdições nas vias, enquanto fornece ao governo dados para gestão e planejamento [&hellip;]
- [CONTRAN publica Resoluções de interesse do setor transportador de cargas e passageiros](https://sindisan.com.br/): O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) publicou, no Diário Oficial da União de ontem (08/03), as Resoluções n º 726, 727, 728, 729 e 730, todas de 6 de março de 2018, que versam sobre os seguintes temas: < http:/ esquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&#038;pagina=140&#038;data=08/03/2018 >Resolução n º 726/2018 : Regulamenta o processo de formação e habilitação de condutores de [&hellip;]
- [Mulheres no Comando: Vanessa Cunha - de praticante a comandante de navio petroleiro](https://sindisan.com.br/): A comandante Vanessa Cunha, 35, ingressou na Transpetro em 2005, como praticante, e foi admitida como oficial em 2006. Em 2017, a carioca foi promovida a comandante. Desde janeiro deste ano, está à  frente do navio Nara. Na verdade, quando entrei na escola, nem sabia o que era Marinha Mercante. Descobri o que seria da [&hellip;]
- [Brasileiros com nome em cadastro de devedores chegam a 40,5% da população](https://sindisan.com.br/): A porcentagem de brasileiros com contas em atraso e registrados nos cadastros de devedores em fevereiro chegou a 40,5% da população com idade entre 18 e 95 anos, de acordo com dados do indicador do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). A estimativa das entidades é que [&hellip;]
- [SP: nova interdição ao acesso de veículos no Minhocão entra em vigor nesta sexta](https://sindisan.com.br/): Começa a valer nesta sexta-feira (9) o horário estendido de fechamento do acesso de veículos ao Elevado João Goulart, mais conhecido por Minhocão, via de ligação da zona oeste ao centro da cidade de São Paulo. A interdição será das 21h30 de amanhã às 6h30 de segunda-feira (12).A extensão do horário foi determinada pela Lei [&hellip;]
- [Multilog assume operações da Elog S/A Unidade de São Paulo](https://sindisan.com.br/): A Multilog &#8211; empresa catarinense de Logística, Armazenagem e Transporte &#8211; concluiu a aquisição das unidades de São Paulo da Elog S/A com investimento de R$90milhões. O contrato de aquisição, aprovado pela Receita Federal e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), foi assinado no dia 6 de março, em São Paulo (SP), e seguido [&hellip;]
- [Veículos brasileiros terão nova placa seguindo padráo do Mercosul](https://sindisan.com.br/): Até 2023, toda a frota brasileira terá que trocar as atuais placas de identificação do veículo por outras que seguem o padráo dos países do Mercosul.A resolução, que deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (8), determina que os carros novos adotem a nova placa até 1 º de setembro de 2018.A placa [&hellip;]
- [Após polêmica, TSE revoga parte de norma que restringia pesquisas eleitorais](https://sindisan.com.br/): O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogou hoje (8) &#8211; por unanimidade &#8211; dois artigos de uma resolução que restringiam a abrangência de perguntas em pesquisas eleitorais, após reação negativa de entidades representativas da imprensa e de institutos de pesquisa.A revogação foi proposta pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, para quem os parágrafos [&hellip;]
- [Conab eleva projeção de gráos para 226 milhões de toneladas](https://sindisan.com.br/): A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) elevou a estimativa da safra de gráos 2017/2018 para 226 milhões de toneladas, um aumento de 0,2% em relação ao último levantamento, divulgado no mês passado. De acordo com os dados divulgados hoje (8), o aumento é resultado do avanço da colheita de soja.A safra deste ano, no entanto, [&hellip;]
- [CONTRAN permite que motoristas habilitados na categoria D façam o curso de movimentação de cargas indivisíveis](https://sindisan.com.br/): Atendendo a pleito da NTC, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) editou a Resolução 685, de 15 de agosto de 2017, alterando os itens 6.1, 6.2 e 6.5 do Anexo II da Resolução 168, de 14 de dezembro de 2004.  Com a alteração, fica permitido que motoristas com CNH letra D , que operem guindastes [&hellip;]
- [Operação Verão das polícias pode seguir aos finais de semana e feriados](https://sindisan.com.br/): A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo vai estudar a implantação de uma operação especial de segurança para os feriados prolongados e fins de semana normais. A ideia é reforçar a Polícia Militar e a Polícia Civil, em um esquema semelhante à  Operação Verão. O anúncio foi feito pelo governador em exercício, Márcio França, [&hellip;]
- [Em Washington, Alckmin garante financiamento para o Rodoanel Norte](https://sindisan.com.br/): Em viagem aos Estados Unidos, o governador Geraldo Alckmin foi à  sede do BID em Washington, nesta terça-feira (6), para assinar contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento que garante financiamento de US$ 70 milhões para a conclusão das obras do Rodoanel Norte.O valor já estava previsto no orçamento global do empreendimento e não significa [&hellip;]
- [Em Santos, inscritos na Dívida Ativa podem aderir a parcelamento especial até dia 28](https://sindisan.com.br/): A Prefeitura abriu a temporada para que pessoas físicas e jurídicas que têm débitos com o Município possam regularizar a situação. Foi aberto nesta segunda (5) o Parcelamento Especial Eletrônico, que permite à queles que foram inscritos na Dívida Ativa neste ano, quitar os débitos em cota única ou de forma parcelada, sem cobrança de honorários [&hellip;]
- [Estudo para mudança em tributo dos combustíveis está no início, diz Meirelles](https://sindisan.com.br/): O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira, 7, que o governo inicia um processo de avaliação se haveria ou não a possibilidade de alterar impostos que incidem sobre combustíveis, mas que não há um prazo definido para uma decisão sobre o tema. Estamos começando a analisar esta questão, se teria ou não uma [&hellip;]
- [Câmara aprova cassação da CNH do motorista de veículo usado em receptação ou contrabando](https://sindisan.com.br/): O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei 1530/15, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que estipula a pena de cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor de veículo usado em crime de receptação, contrabando ou descaminho de mercadorias. A matéria será analisada ainda pelo Senado.Aprovado na forma [&hellip;]
- [TST elege novos integrantes das comissões permanentes](https://sindisan.com.br/): O órgáo Especial do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, ontem (5), os novos membros das comissões permanentes do TST.A Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos passa a ser integrada pela ministra Maria Cristina Peduzzi e pelos ministros Alberto Bresciani e Mauricio Godinho Delgado, com o ministro Guilherme Caputo Bastos como suplente.O ministro Aloysio Corrêa da Veiga [&hellip;]
- [Popularidade de Temer pouco se altera, avaliação positiva do governo vai a 4,3%, mostra CNT/MDA](https://sindisan.com.br/): A popularidade do presidente Michel Temer pouco se alterou nos últimos meses, segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, que mostrou que a avaliação ótima/boa do governo passou a 4,3 por cento em março, ante 3,4 por cento em setembro.A pesquisa do instituto MDA para a Confederação Nacional do Transporte (CNT) apontou que a avaliação ruim [&hellip;]
- [Receita libera na quinta lote residual de restituição de Imposto de Renda](https://sindisan.com.br/): A partir das 9 horas da próxima quinta-feira (8), estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Neste lote, estão incluídas restituições residuais de 2008 a 2017.O crédito bancário para 76.644 contribuintes será realizado no dia 15 de março, totalizando R$ 170 milhões. Desse total, R$ [&hellip;]
- [Rio vive epidemia de roubo de carga, até com roleta russa de produtos](https://sindisan.com.br/): Numa noite de 2017, por volta das 22h, o caminhoneiro Pedro, 50, dirigia pela rodovia Presidente Dutra, que liga o Rio a São Paulo. Carregava peças de automóvel quando, de repente, quatro motos se aproximaram. Duas delas se posicionaram ao lado do caminhão, e duas, atrás. Um homem apontou um fuzil para Pedro e ordenou [&hellip;]
- [ANTT recebe contribuições sobre revisão quinquenal de rodovias](https://sindisan.com.br/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (5), oito tomadas de subsídios com objetivo de obter contribuições da sociedade para o processo de revisão quinquenal de concessionárias da segunda etapa do programa de concessões rodoviárias e da Eco 101.De acordo com a Resolução n º 1.187/2005, [&hellip;]
- [Vendas de caminhões sobem 57% em fevereiro](https://sindisan.com.br/): O desempenho do mercado de caminhões no mês passado mais uma vez apresentou trajetória de recuperação, como mostra o balanço divulgado pela Fenabrave. Embora as 4.106 unidades vendidas em fevereiro tenham representado uma queda de 10,6% em relação a janeiro, o volume negociado apontou um crescimento de 57,26% sobre o mesmo período de 2016, quando [&hellip;]
- [Cartas que pedem atualização de dados bancários na Receita Federal são falsas](https://sindisan.com.br/): Cartas que pedem atualização de dados bancários junto à  Receita Federal são falsas, alerta o próprio órgáo. Em nota divulgada hoje (5), a Receita diz que contribuintes têm recebido cartas por via postal, na própria residência, intimando-os a regularizar os dados cadastrais. Nessa correspondência, há um endereço eletrônico para acesso e atualização dos dados. Apesar [&hellip;]
- [135ª Pesquisa CNT/MDA será divulgada nesta terça-feira (6)](https://sindisan.com.br/): A CNt (Confederação Nacional do Transporte) divulga amanhã, terça-feira (6), às 11 horas, os resultados da 135ª Pesquisa CNT/MDA, durante entrevista coletiva em Brasília.   A pesquisa traz as preferências eleitorais dos entrevistados em cenários de primeiro e segundo turnos de votação para as eleições de 2018.  O levantamento também aborda a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula [&hellip;]
- [Trabalhadores da Codesp iniciam greve de 24 horas no Porto de Santos](https://sindisan.com.br/): Trabalhadores portuários da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) estão, desde à  0 hora desta segunda-feira (5), em greve. A paralisação deve durar 24 horas. A decisão foi tomada durante assembleia, na noite de domingo (4).Os trabalhadores, que reclamam da falta de aumento salarial referente ao acordo coletivo de 2017, estão concentrados nesta [&hellip;]
- [Fiscalização na SP-300 pode gerar multa à  concessionária Rodovias das Colinas](https://sindisan.com.br/): A ARTESP Agência de Transporte do Estado de São Paulo informou a concessionária Rodovias das Colinas sobre não conformidades apuradas na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (SP-300) durante fiscalização Blitz Olho Vivo realizada ontem. A concessionária pode ser penalizada com multa de até R$ 659 mil, caso não execute os reparos dentro dos prazos [&hellip;]
- [CNT quer discutir com novo ministro impactos da insegurança púbica no transporte](https://sindisan.com.br/): A CNT (Confederação Nacional do Transporte) externou ao novo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, as preocupações da entidade com a grave situação de insegurança que assola o setor transportador do Brasil.Em documento enviado ao governo federal nessa quarta-feirA (28), a CNT apresentou dados da violência nos últimos anos e solicitou agendamento de audiência com o titular da [&hellip;]
- [São Paulo tem deflação de 0,42% em fevereiro, segundo a Fipe](https://sindisan.com.br/): O índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) na cidade de São Paulo, caiu 0,42% em fevereiro, ante uma alta de 0,46%, em janeiro. Em fevereiro do ano passado, a taxa teve queda de 0,08%. No acumulado do ano, o índice teve alta de 0,04% e nos últimos [&hellip;]
- [Nova etapa de operação combate fraudes em postos de SP](https://sindisan.com.br/): O Governo do Estado, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), deflagrou nesta sexta-feira (2) mais uma etapa da operação coordenada de combate a fraudes em postos de combustíveis. A ação também envolve as Secretarias da Justiça (IPEM e Procon), da Segurança Pública (Polícias Civil e Militar) e da Fazenda.O objetivo é identificar [&hellip;]
- [Imposto de Renda 2018: 1 º lote de restituições sairá em 15 de junho](https://sindisan.com.br/): O pagamento do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2018, ano-base 2017, será feito no dia 15 de junho, informou a Secretaria da Receita Federal nesta sexta-feira (2). O calendário com as datas das restituições foi publicado no Diário Oficial da União .Pelas regras, os idosos com mais de 60 anos têm prioridade [&hellip;]
- [Rodovia Carvalho Pinto ganha prolongamento em Taubaté](https://sindisan.com.br/): O Governador Geraldo Alckmin acompanhou entrega do prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto (SP-070), ontem (28), no município de Taubaté. A obra foi entregue com antecedência, pois estava prevista para ser concluída no próximo mês. O prolongamento vai de Taubaté até a Rodovia Oswaldo Cruz (SP-125) e tem 8,6 quilômetros de extensão somados com 2,1 quilômetros [&hellip;]
- [Regra das 11 horas entra em vigor nesta quinta-feira](https://sindisan.com.br/): Entrou em vigor às 7 horas desta quinta (1 º) a obrigatoriedade das 11 horas de descanso entre as jornadas de trabalho dos profissionais avulsos que atuam no Porto de Santos. A aplicação da medida, com base na Reforma Trabalhista feita pela Lei 13.476/17, porém, gera um conflito de interpretações entre o órgáo Gestor de [&hellip;]
- [Receita começa a receber hoje a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física](https://sindisan.com.br/): A Receita Federal recebe a partir das 8h desta quinta (1 º) as declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018, ano-base 2017. O prazo para entrega vai até 30 de abril. A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para ts [&hellip;]
- [Scania espera crescimento de 30% nas vendas em 2018](https://sindisan.com.br/): Foi com otimismo e apostando na recuperação do transporte rodoviário que a montadora Scania apresentou, esta semana, em São Paulo, os resultados de 2017 e as projeções para 2018.  No ano passado, a divisão de ônibus da marca registrou crescimento de 80%, com a venda de 522 unidades. No segmento de caminhões, foram comercializados 5.754 [&hellip;]
- [Comissão debaterá na quinta-feira MP sobre tributação de fundos de investimento](https://sindisan.com.br/): A comissão mistA que analisa a Medida Provisória 806/17 aprovou ontem (27) a realização de uma audiência pública para discutir o texto do governo, que altera a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre fundos de investimento de diversos tipos. O debate ocorrerá amanhã (1 º de março), às 9 horas, em local [&hellip;]
- [Petrobras anuncia alta de 1,5% no preço da gasolina e queda de 1,03% no diesel](https://sindisan.com.br/): A Petrobras anunciou que, com o reajuste que entrará em vigor nesta quarta-feira (28), o preço médio do litro da gasolina A sem tributos nas refinarias será de R$ 1,6023, aumento de 1,5% sobre o que vigente, de R$ 1,5786. O valor médio nacional do litro do diesel A será de R$ 1,8017, queda de [&hellip;]
- [Audiência Pública no DNIT apresenta novo programa de sinalização rodoviária](https://sindisan.com.br/): O DNIT realizou ontem (27) audiência pública sobre o Novo Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária BR-LEGAL 2, que prevê a contratação de empresas para a implantação de dispositivos auxiliares de segurança viária, execução de sinalização horizontal e vertical e serviços na área de engenharia de trânsito nas rodovias federais de todo o país. [&hellip;]
- [Uniporto define cronograma de cursos para 2018](https://sindisan.com.br/): Com base em um levantamento realizado com o objetivo de identificar as demandas do setor portuário na área de capacitação, os integrantes do Uniporto definiráo um cronograma que será colocado em prática a partir do próximo mês.Os temas foram analisados durante o encontro mensal do grupo, realizado ontem (27), nas dependências da Fatec. O Sindisan [&hellip;]
- [Plano Mestre do Porto de Santos estima movimento de 178 milhões de toneladas em 2029](https://sindisan.com.br/): A apresentação da versão preliminar do Plano Mestre do Porto de Santos ocorreu na tarde da última quinta-feira no auditório do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros, em Santos. O Plano Mestre é um estudo realizado a cada quatro anos que utiliza como referência o Plano Nacional de Logística Portuária e propõe ações e melhorias de investimentos.Além [&hellip;]
- [Acontece em Brasília a XXIX Assembleia Geral Ordinária da Câmara Interamericana de Transportes](https://sindisan.com.br/): Começou ontem (26), em Brasília, a XXIX Assembleia Geral Ordinária da Câmara Interamericana de Transportes (CIT) e vai até amanhã. Participam da reunião representantes do setor de todo o mundo, com o intuito de discutir temas de interesse comum.  Estaráo presentes nos três dias de encontro o presidente da NTC&#038;Logística, José Hélio Fernandes, a vice-presidente [&hellip;]
- [Papa apresenta Projeto de Lei que estimula combate à  receptação](https://sindisan.com.br/): O deputado federal João Paulo Papa (SP) apresentou projeto de lei (9589/2018) que obriga a veiculação de mensagem de advertência sobre o crime de receptação. A proposta determina que as embalagens dos produtos eletroeletrônicos e as publicidades destes equipamentos em todas as mídias (TV, Rádio, Jornal, Internet e mobiliário urbano) exibam informações contra o crime.Papa [&hellip;]
- [Porto de Santos começa 2018 batendo recorde na movimentação de cargas](https://sindisan.com.br/): O Porto de Santos iniciou o ano de 2018 retomando as taxas de crescimento recorde na movimentação de cargas. Embarques e desembarques somaram 8,99 milhões de toneladas, o melhor resultado histórico para o mês de janeiro. O crescimento é de cerca de 13% sobre o recorde anterior (em 2013) e 22,2% em relação ao mesmo [&hellip;]
- [Receita exclui 4.273 pequenas empresas do Simples Nacional](https://sindisan.com.br/): A Receita Federal excluiu do Simples Nacional 4.273 micro e pequenas empresas da Baixada Santista e do Vale do Ribeira. A medida atingiu as pessoas jurídicas inadimplentes com o programa que concede vantagens tributárias, com pagamento de menos impostos.Com base no levantamento realizado pela Delegacia da Receita Federal em Santos para A Tribuna, no mês [&hellip;]
- [Caminhões antigos precisam ser adaptados para nova resolução da amarração de cargas](https://sindisan.com.br/): Em vigor desde o início do ano, a resolução 552/15 do Contran ainda gera dúvida entre os caminhoneiros. Essa resolução fixa os requisitos mínimos de segurança para o transporte de cargas em veículos de carga, tratando principalmente dos tipos permitidos para fixação das cargas nas carrocerias.Com a nova resolução, os caminhões antigos passam a ser obrigado [&hellip;]
- [Receita Federal libera programa do Imposto de Renda Pessoa Física de 2018](https://sindisan.com.br/): O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, estará disponível nesta segunda-feira (26), a partir das 8h, no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). O prazo para a entrega da declaração começa no próximo dia 1 º e vai até 30 de abril.Está obrigado a declarar [&hellip;]
- [Jungmann vai chefiar novo Ministério da Segurança Pública](https://sindisan.com.br/): O Palácio do Planalto decidiu remanejar o atual ministro da Defesa, Raul Jungmann, para o comando do novo Ministério Extraordinário da Segurança Pública, que será criado por medida Provisória a ser assinada hoje (26) pelo presidente Michel Temer.A informação foi confirmada áAgência Brasil pelo gabinete do Ministério da Defesa. O anúncio oficial é esperado para as [&hellip;]
- [DNIT alerta para trecho de rodovia em MT danificado pela chuva](https://sindisan.com.br/): A Superintendência Regional do DNIT em Mato Grosso informa que devido ao tráfego intenso e pesado e às fortes chuvas, sendo que nas últimas 48h o índice pluviométrico foi superior à  400 mm, o trecho entre os Km 1.084 e Km 1.094 da BR-163, entre a cidade de Guarantá do Norte e a divisa do [&hellip;]
- [Projeto concede gratuidade na concessão de CNH para pessoas de baixa renda desempregadas](https://sindisan.com.br/): A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8837/17, do deputado Carlos Souza (PSDB-AM), que cria a Carteira Nacional de Habilitação Social, para beneficiar com a gratuidade da habilitação pessoas de baixa renda que estiverem desempregadas há mais de um ano.A gratuidade abrange todo o processo de aquisição da CNH, incluindo os custos com [&hellip;]
- [Temporal interdita rodovia, derruba casas e causa morte em Ubatuba](https://sindisan.com.br/): Um temporal causou inundações, deslizamentos e derrubou casas, entre a noite desta quinta-feira (22), e a madrugada desta sexta-feira (23), em Ubatuba, no Litoral Norte do Estado. Duas pessoas foram soterradas num deslizamento.De acordo com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, uma mulher de 55 anos morreu. O marido dela foi retirado com vida e [&hellip;]
- [Entenda o ABC das rodovias brasileiras](https://sindisan.com.br/): Quem viaja de caminhão, de ônibus, de moto ou de carro com frequência está acostumado com os termos BR-163, BR-381, BR-230, BR-464. Mas será que mesmo os viajantes mais rotineiros conhecem a lógica por trás dos nomes das rodovias brasileiras?Longe de serem uma mera sopa de letras e de números, os critérios para os nomes [&hellip;]
- [Programa do IRPF será liberado na segunda; envio da declaração começa no dia 1 º](https://sindisan.com.br/): O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) começa no próximo dia 1 º e vai até o dia 30 de abril deste ano. O programa de preenchimento da declaração estará disponível na próxima segunda-feira (26).Estão obrigados a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis em 2017, em valores superiores [&hellip;]
- [Cegonheiros voltam a protestar nas ruas do Recife](https://sindisan.com.br/): Após seis meses, o Sindicato dos Transportadores Autônomos e Micro Empresas de Veículos Congêneres do Estado de Pernambuco (Sintraveic) volta a ocupar as ruas do Recife, na manhã desta quinta-feira (22), em protesto contra o processo de contratação da Fiat em Goiana. Os cegonheiros estão concentrados em frente ao Classic Hall, na Avenida Agamenon Magalháes, [&hellip;]
- [Banco do Brasil tem lucro líquido de R$ 11,1 bilhões em 2017](https://sindisan.com.br/): O Banco do Brasil registrou lucro líquido ajustado (resultado sem itens extraordinários) de R$ 11,1 bilhões em 2017, valor 54,2% maior que o verificado em 2016. O lucro líquido sem ajuste ficou em 11,01 bilhões, com expansão de 37,1%.Segundo o banco, o resultado teve impacto, principalmente, do aumento das rendas de tarifas, da redução das [&hellip;]
- [Temer cogitou imposto para Segurança Pública, diz Maia](https://sindisan.com.br/): O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (21) que o presidente Michel Temer (MDB) apresentou, em conversas nos últimos dias, a ideia de se criar um imposto para custear gastos com segurança pública. Para o parlamentar, entretanto, a proposta é inviável. Expliquei: é inviável, porque, por lei, tem que ser (valer) para o [&hellip;]
- [Brasileiros pagaram R$ 241 bilhões em impostos só no primeiro mês do ano](https://sindisan.com.br/): Se você mora em São Paulo ou já esteve de passagem pelo centro da cidade, mais precisamente na rua Boa Vista, pode ter avistado um painel vermelho, com números bem exorbitantes. Mais conhecido como Impostômetro, ele estima, em tempo real, o valor total de impostos que está sendo pago pelos brasileiros. De acordo com a [&hellip;]
- [Exportações de caminhões avançam 83% em janeiro](https://sindisan.com.br/): Ao encerrar as contas no primeiro mês do ano, as fabricantes de caminhões instaladas no País certamente já enxergam um período movimentado nos portos brasileiros. Ao menos é o que sugere o resultado das exportações do segmento logo no início de 2018. Em janeiro os embarques de caminhões para mercado internacionais somaram 1.950 unidades, crescimento [&hellip;]
- [Consumo de ARLA 32 fecha o ano 45% abaixo do necessário para a frota de pesados](https://sindisan.com.br/): A AFEEVAS (Associação dos Fabricantes de Equipamentos para Controle de Emissões Veiculares da América do Sul) realiza periodicamente um estudo para verificar o consumo do ARLA 32 no comparativo com o Diesel S-10. De acordo com a análise do ano fechado de 2017, divulgada hoje, o déficit registrado no período foi de 45%. Embora se [&hellip;]
- [Veto ao Refis das micro e pequenas empresas será votado no dia 6, anuncia José Pimentel](https://sindisan.com.br/): Em pronunciamento na sessão do Congresso de ontem (20), o senador José Pimentel (PT-CE) informou que a sessão para analisar o veto do presidente da República, Michel Temer, ao Refis para micros e pequenas empresas (PLC 164/2017) será no dia 6 de março. Pimentel disse ter se reunido com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, [&hellip;]
- [DER homologa vencedores da licitação para obras no trecho da SP 270 entre Piraju e Ourinhos](https://sindisan.com.br/): O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgáo vinculado à  Secretaria de Logística e Transportes, publica neste sábado (17), no Diário Oficial do Estado, a homologação e adjudicação dos quatro vencedores do processo licitatório que executaráo as obras de modernização da Rodovia Raposo Tavares (SP 270), no segmento que cruza os municípios de Piraju, Bernardino [&hellip;]
- [Deputado defende 6á—2 no bitrem e diz que técnicos são radicais](https://sindisan.com.br/): Os técnicos são radicais, não têm vivência no setor e, se depender deles, não se acopla nem reboque no caminhão assim que o deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP) justifica o fato de o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) não ter sido ouvido na elaboração do substitutivo ao projeto de lei 4.860/2016, mais conhecido como Marco Regulatório [&hellip;]
- [Pagamento do IPVA para placas final 5 vence nesta terça (20)](https://sindisan.com.br/): Os proprietários de veículos com final de placa 5 devem fazer o pagamento do IPVA 2018 nesta terça-feira (20). O prazo é o mesmo para pagamento da segunda parcela do imposto, para quem optou pelo parcelamento. O calendário de pagamentos vai até dia 27, para veículos com final de placa 0, desconsiderando os fins de [&hellip;]
- [Começa hoje (1 º), em Natal, mais uma edição do CONET&Intersindical](https://sindisan.com.br/): Natal é a sede da primeira edição do CONET&#038;Intersindical de 2018, que começa hoje à  tarde. As expectativas para o evento são grandes, pois é neste contexto que os técnicos da NTC apresentam as pesquisas de mercado e apontam os direcionamentos relacionados ao frete. A última edição aconteceu no Rio de Janeiro, em agosto. O [&hellip;]
- [Coordenação da Comjovem faz planejamento das ações para 2018](https://sindisan.com.br/): A primeira reunião de 2018 da coordenação Comissão de Jovens Empresários do Sindisan (Comjovem) foi realizada na manhã desta segunda-feira, dia 22.Luciano Cacciatore, Daniella Antezana e Ricardo Pinto debateram as possíveis ações a serem tomadas nos próximos meses. O grupo contou ainda com a presença do presidente do Sindisan, Roberto Varella; do vice-presidente, Vicente Aparício [&hellip;]
- [Texto do Marco Regulatório do TRC, reduz burocracia e custos para transporte e trânsito de veículos com peso e dimensões excedentes](https://sindisan.com.br/): Alguns aspectos, no entanto, causam alguma apreensão e talvez tenham que ser melhor aprofundados no Senado. O principal deles é a supressão da redação atual do Art. 101 do CTB (vide abaixo) da expressão utilizado no transporte de carga indivisível . Sem essa expressão, é o liberou geral. Passa a ser possível a fabricação de [&hellip;]
- [Cesari abre universidade corporativa em Cubatão](https://sindisan.com.br/): O Grupo Cesari se tornou, na última sexta-feira (12), a primeira empresa local do Polo Industrial de Cubatão a instalar uma universidade corporativa para preparar mão de obra própria em Logística. Posteriormente, essa unidade de ensino técnico e capacitação empresarial será aberta à  comunidade.A Universidade Corporativa Cesari foi inaugurada na sede da empresa (Avenida Plínio [&hellip;]
- [CNTA faz balanço do primeiro dia de mobilização dos caminhoneiros](https://sindisan.com.br/): O movimento dos caminhoneiros parou o transporte de cargas em quase todas as regiões do País. A mobilização inédita iniciou nesta segunda-feira e não tem prazo para terminar. O protesto é contra o reajuste quase que diário no preço do óleo diesel e da insistente cobrança extra de pedágio dos caminhões vazios e que passam [&hellip;]
- [Denatran suspende pagamento parcelado de multas com cartão](https://sindisan.com.br/): O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) suspendeu a Portaria 53, de 23 de março de 2018, editada para regulamentar o uso de cartão de débito ou crédito no pagamento parcelado de multas de trânsito.A medida havia sido autorizada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em outubro do ano passado e a norma, agora suspensa, definia [&hellip;]
- [Caminhoneiros paralisam rodovias pelo País contra aumento nos preços do diesel](https://sindisan.com.br/): Caminhoneiros paralisam algumas rodovias pelo País nesta segunda-feira, 21, em razão do aumento nos preços do diesel. A categoria já havia prometido a paralisação na semana passada se não fossem atendidas uma série de reivindicações apresentadas ao governo federal.Nesta manhã, são registrados atos em ao menos sete Estados: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito [&hellip;]
- [Comissão de Assuntos Trabalhistas da CNT disponibiliza cartilha com orientações sobre as negociações coletivas de trabalho](https://sindisan.com.br/): A Comissão de Assuntos Trabalhistas (CAT) da Confederação Nacional do Transporte (CNT) colocou à  disposição de todo o sistema de transporte uma cartilha com diretrizes sobre as negociações coletivas de trabalho, após a entrada em vigor da Lei n º 13.467/2017, que instituiu a Modernização Trabalhista.  O tema foi debatido na reunião extraordinária da CAT, [&hellip;]
- [COMUNICADO NTC sobre a paralisação nacional dos caminhoneiros](https://sindisan.com.br/): A NTC &#038; Logística acompanha com grande preocupação as mensagens que se multiplicam nas redes sociais convocando a paralisação do transporte de cargas a partir da próxima 2ª feira, dia 21. A liderança é difusa. Em cada região do país e em cada segmento de transporte brotam espontaneamente grupos que se organizam até mesmo fora [&hellip;]
- [Caminhoneiros Autônomos protestam em acesso ao Porto de Santos](https://sindisan.com.br/): Um grupo de caminhoneiros Autônomos realiza, na manhã desta segunda-feira (21), manifestação nas imediações do Viaduto da Alemoa, na Av. Engenheiro Augusto Barata, um dos acessos ao Porto de Santos.As pistas da via estão liberadas e não há previsão de bloqueio. Agentes da Guarda Portuária e da Polícia Militar estão no local para garantir a [&hellip;]
- [Comissão aprova contagem de prazo para recursos em dias úteis no Código de Trânsito](https://sindisan.com.br/): A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que determina que os prazos para recursos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB &#8211; Lei < http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1997/lei-9503-23-setembro-1997-372348-norma-pl.html 9.503/97 ) serão contados em dias úteis. Pelo texto, na contagem dos dias será excluído o dia inicial e considerado o dia do vencimento.Foi aprovado o Projeto de Lei < http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/523716-PRAZOS-PARA-RECURSOS-DE-TRANSITO-PODERAO-SER-CONTADOS-EM-DIAS-UTEIS.html 6289/16 [&hellip;]
- [Petrobras reajusta preços de gasolina e diesel nas refinarias para novas máximas](https://sindisan.com.br/): A Petrobras elevará os preços do diesel em 0,80% e os da gasolina em 1,34% nas refinarias a partir de sábado (19), informou a petroleira em comunicado no seu site nesta sexta-feira (18).Com os reajustes, os preços dos combustíveis iráo a novas máximas dentro da política em vigor desde julho, a R$ 2,3488 o litro [&hellip;]
- [Restrições à  logística urbana aumentam os custos do transporte de cargas em 15,4%](https://sindisan.com.br/): As medidas restritivas ao trânsito de caminhões geram um aumento de 15,4% nos custos da atividade de transporte. Isso significa que um transportador contratado para fazer um frete a uma cidade onde não há medidas restritivas à  logística urbanA terá um custo de R$ 100 para exercer sua atividade. Contudo, se esse destino tivesse restrições, o custo seria [&hellip;]
- [CCR Nova Dutra se posiciona em relação à  possível Manifestação dos Caminhoneiros na próxima segunda, dia 21](https://sindisan.com.br/): A CCR NovaDutra informa que, em virtude do anúncio de eventuais paralisações da rodovia Presidente Dutra pelos movimentos de caminhoneiros destinados a participar da Manifestação dos Caminhoneiros designada para o dia 21/05/2018, conseguiu liminar favorável à  petição de Interdito Proibitório contra esses eventos.  A liminar, processo n º: 1001261-76.2018.8.26.0543, foi concedida nesta quinta-feira, 17 de [&hellip;]
- [RFB altera de 10 para 30 dias prazo para a Declaração de Exportação](https://sindisan.com.br/): O objetivo principal da alteração é promover a dilatação do prazo para o exportador registrar a declaração de exportação. No entanto, essa disposição terá efeito provisório, de 7 de maio de 2018 a 2 de julho de 2018.A Receita Federal publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (11) a Instrução Normativa RFB n º 1.806, de [&hellip;]
- [Petrobras eleva em 1,80% o preço da gasolina e em 0,95% o do diesel](https://sindisan.com.br/): A Petrobras promoveu o aumento de 0,95% para o preço do diesel e elevou em 1,80% o preço de gasolina comercializados nas refinarias.Segundo a empresa, o preço do diesel A nas refinarias passará de R$ 2,3082 nesta quinta-feira (17) para R$ 2,3302 nesta sexta-feira (18) &#8211; o que significa uma alta de 0,95%. Já o [&hellip;]
- [Brasil deve produzir 58 mi sacas de café, 13% acima do recorde anterior](https://sindisan.com.br/): A produção de café do Brasil neste ano deverá atingir um recorde de 58,04 milhões de sacas, superando em 29,1 por cento o observado na temporada passada e em 13 por cento o alcançando em 2016, até então o maior volume colhido pelo país (51,37 milhões de sacas), projetou a Conab nesta quinta-feira.Em seu segundo [&hellip;]
- [Detran.SP disponibiliza reciclagem preventiva para motorista profissional](https://sindisan.com.br/): O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) disponibilizou ontem (16) a reciclagem preventiva para motoristas profissionais que exercem atividade remunerada nas categorias C, D e E.Previsto na resolução 723 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que regulamentou o artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o curso é opcional e pode ser [&hellip;]
- [Adoção da placa padráo Mercosul é adiada mais uma vez](https://sindisan.com.br/): Uma nova resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) alterou, pela terceira vez, o prazo para adoção da placa de identificação veicular padráo Mercosul. Publicada no dia 11 de maio, a norma prevê que veículos novos ou que mudarem de domicílio a partir de 1 º de dezembro deverão ter a placa do Mercosul. Até [&hellip;]
- [Mercedes-Benz inaugura campo de provas](https://sindisan.com.br/): A Mercedes-Benz reforçou seu poder de desenvolvimento de caminhões e ônibus para a realidade do transporte brasileiro com a inauguração, ontem, 15 de maio, de campo de provas projetado para teste de veículos comerciais. Resultado de investimento de R$ 90 milhões, o complexo, localizado junto à  fábrica de automóveis da fabricante, em Iracemápolis (SP), é [&hellip;]
- [Greve mobiliza 8.000 trabalhadores na Mercedes por reajuste salarial](https://sindisan.com.br/): Cerca de 8.000 trabalhadores da Mercedes-Benz, em são Bernardo do Campo (ABC), entraram em greve na segunda-feira (14) por tempo indeterminado. De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que representa a categoria, 99% da fábrica parou. Apenas as áreas essenciais da empresa não aderiram ao movimento.Em campanha salarial desde abril, os trabalhadores decidiram [&hellip;]
- [Caminhoneiros protestam em Santos contra aumentos do óleo diesel](https://sindisan.com.br/): Os caminhoneiros da Baixada Santista realizam, desde às 6h20 desta quarta-feira (16), manifestação em Santos. Proibida pela Justiça de realizar bloqueios no Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), a categoria se reúne nA Avenida Engenheiro Augusto Barata, a cerca de 500 metros do viaduto da Alemoa, fim do trecho de concessão da concessionária Ecovias. A previsão é que a manifestação [&hellip;]
- [Comjovem se reúne no Sindisan. Participe!](https://sindisan.com.br/): No próximo dia 24, às 15 horas, a Comissão de Jovens Empresários do Sindisan (Comjovem) fará a reunião mensal do grupo.O objetivo do trabalho é debater os temas mais relevantes do setor, trocar informações, ideias e, mais que isso, permitir a formação de novas lideranças para o transporte.Interessados em fazer parte podem encaminhar e-mail para [&hellip;]
- [NTC divulga estatística de roubo de cargas em 2017](https://sindisan.com.br/): A Associação Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística (NTC&#038;Logística) divulgou durante o XVIII Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas as estatísticas de roubo de cargas em 2017. No ano passado, foram registrados 25.970 casos no Brasil, totalizando um prejuízo de R$ 1,570 bilhões. Os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, [&hellip;]
- [Autônomos fecham rodovias contra aumento do diesel](https://sindisan.com.br/): Pelo menos cinco protestos de caminhoneiros Autônomos contra a alta do preço do diesel foram realizados no País na segunda-feira (14). Em Minas Gerais, houve bloqueios na BR 040, perto de Conselheiro Lafaiete e na 381, em João Monlevade.Em São Paulo, a manifestação foi na Raposo Tavares, no município de Angatuba. Em Londrina, no Paraná, [&hellip;]
- [Reajuste da hora parada 2018](https://sindisan.com.br/): Por força dos §5 º e 6 º do artigo 11, da Lei 13.103, de 02 de março de 2015, todos os contratos firmados para carga e descarga deverão ser reajustados a partir de 17/04/2015, aplicando o percentual de 15,90%, que é resultado da variação anual (abril/15 a abril/18) do INPC/IBGE.Este percentual deve ser aplicado [&hellip;]
- [USP apresenta estudo sobre navegação no canal do porto](https://sindisan.com.br/): A Codesp promoveu na semana passada a apresentação de mais uma fase do Estudo e Pesquisa de Obras para a Otimização Morfológica, Náutica e Logística do Canal de Acesso do Porto de Santos, elaborado pela USP, através dos laboratórios do Centro de Gestão em Estudos Navais CEGN/USP e do Tanque de Provas Numérico TPN/USP.A apresentação [&hellip;]
- [Auditores vão intensificar protesto](https://sindisan.com.br/): A partir desta segunda-feira, os auditores fiscais da Receita Federal que atuam no Porto de Santos prometem paralisar suas atividades de forma contínua e ininterrupta. O movimento, denominado Operação Padráo, será realizado durante 30 dias e deve causar prejuízos e ainda maior lentidáo na liberação de mercadorias no cais santista.Os auditores fiscais estão em greve [&hellip;]
- [Pedágios ficam mais baratos a partir de sexta-feira em quatro praças das Rodovias Anhanguera e Atílio Balbo](https://sindisan.com.br/): A partir da zero hora da próxima sexta-feira (dia 18/5), as tarifas de pedágio ficaráo mais baratas em quatro praças das rodovias estaduais paulistas Anhanguera (SP 330), Atílio Balbo e Armando Salles Oliveira (SP 322). O benefício atende os veículos que utilizam diariamente os trechos dessas duas rodovias e integra a política pública da 4ª [&hellip;]
- [Caminhoneiros fazem carreata em protesto contra preço dos combustíveis](https://sindisan.com.br/): Caminhoneiros realizaram uma carreata em Brasília ontem (10) para protestar contra o preço do combustível. Pela faixa da direita, eles desceram pela Epia Norte, desde a altura do Colorado, com direção ao estádio Mané Garrincha, no qual chegaram por volta das 9h45. A passagem gerou lentidáo no trânsito, ao longo da Epia e da BR-020. [&hellip;]
- [Empresas aplicam Técnicas de customer experience para melhorar eficiência](https://sindisan.com.br/): A máxima que diz o cliente tem sempre razão sai da boca da maioria dos empreendedores, mas raramente funciona na prática. possível perceber isso quando uma reclamação feita pelo consumidor é ignorada ou não é bem-aceita pela empresa. As companhias que realmente são centradas no cliente são as que conhecem os benefícios que o customer experience &#038;; [&hellip;]
- [Indústria de implementos cresce 59% até abril](https://sindisan.com.br/): Balanço da Anfir, a Associação Nacional dos Fabricantes de Implementos Rodoviários, sinaliza mais uma vez a trajetória de recuperação do segmento fornecedor de equipamentos de transporte de carga. De janeiro a abril, os fabricantes entregaram 24.591 unidades, volume 59,39% superior ao registrado no mesmo período de 2017, quando o mercado absorveu 15.428 implementos.Pelos números divulgados, [&hellip;]
- [Vai para a Copa? Detran.SP orienta como solicitar a Permissão Internacional para Dirigir (PID)](https://sindisan.com.br/): Se você já está com tudo pronto para acompanhar a Copa do Mundo, se prepare para colocar mais um documento na mala: a Permissão Internacional para Dirigir (PID).Parecido com um passaporte e traduzido em oito idiomas, o documento é exigido para os motoristas que planejam dirigir em um dos 153 países signatários da Convenção de [&hellip;]
- [Abandonada há 50 anos, pavimentação de trechos da BR-367 pode começar este ano, segundo DNIT](https://sindisan.com.br/): Idealizada por Juscelino Kubitschek para ligar Santa Cruz Cabrália, na Bahia, a Gouveia, em Minas Gerais, a BR-367, na verdade, isola parte dos moradores por onde passa. Há trechos não asfaltados, cheios de buracos, com pontes de madeira improvisadas e sem sinalização. Sendo de terra, alguns trechos da rodovia sofrem com a erosão.Após meio século, [&hellip;]
- [Contrariando ordem judicial, índios mantêm bloqueio e cobram pedágio na BR-364 próximo à  Comodoro](https://sindisan.com.br/): No meio do asfalto, toras e pedaços de madeira. Ao lado da pista, arcos e flechas nas mãos dos índios da etnia Nhambikwara. Uma cena real, que há pelo menos duas semanas é facilmente vista por qualquer motorista que cruze o KM 1243 da BR 364 em Comodoro (677 km de Cuiabá). O motivo é [&hellip;]
- [Governo não cogita abrir mão de impostos para conter alta de preço dos combustíveis, diz ministro da Fazenda](https://sindisan.com.br/): O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou ontem (10) ao G1 que não há possibilidade neste ano de o governo abrir mão de parte da arrecadação de impostos para conter a alta de preço dos combustíveis.Embora os tributos correspondam a 45% do preço da gasolina, segundo dados da Petrobras, o ministro afirmou que, devido à  crise fiscal, [&hellip;]
- [Conab eleva previsão e prevê safra de soja recorde](https://sindisan.com.br/): A safra de soja 2017/18 do Brasil deve atingir um recorde de 116,99 milhões de toneladas, em meio a surpresas positivas com as produtividades, ao passo que a colheita de milho foi estimada em cerca de 90 milhões de toneladas, embora permaneçam receios quanto ao desempenho da colheita de inverno do cereal.Em seu oitavo levantamento [&hellip;]
- [ANTT realiza Seminário de Análise de Impacto Regulatório](https://sindisan.com.br/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai promover, no dia 7/6, das 9h às 17h, o Seminário de Análise de Impacto Regulatório (AIR) 2018: benefícios e impactos , no edifício-sede, em Brasília (DF).O objetivo do evento consiste em apresentar e trocar experiências de aplicação de AIR nos diversos órgáos que atuam no sistema regulatório [&hellip;]
- [Juiz manda prender testemunhas que mentiram em ação trabalhista no Paraná](https://sindisan.com.br/): Duas testemunhas de umA ação trabalhistA foram presas em flagrante por mentirem diante de um juiz durante audiência nA Justiça do Trabalho de Campo Largo, região Metropolitana de Curitiba. A decisão do juiz Marlos Augusto Melek foi considerada surpreendente. Ele aguardou a chegada da Polícia Federal para conduzir os presos e seguir com a audiência, e aplicou na hora uma multa à  preposta (representante da empresa) [&hellip;]
- [Contran amplia prazo para novas normas de segurança em caminhões basculantes](https://sindisan.com.br/): Com objetivo de oferecer mais tempo para as empresas se adequarem às novas regras sobre o sistema de segurança para a circulação de veículos e implementos rodoviários do tipo carroceria basculante, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decide suspender pelo período de um ano a Resolução n º 563/2015.   A resolução estabelece regras sobre [&hellip;]
- [Nota Técnica NTC: Repasse da variação do combustível](https://sindisan.com.br/): Em virtude dos constantes aumentos no preço do óleo diesel que desde que a Petrobras alterou sua política de reajuste em 11/7/2017 já atingiu 40,96% nas refinarias, a NTC&#038;Logística passa a recomendar às empresas transportadoras que passem a reajustar seus fretes todas as vezes que o aumento no combustível nas distribuidoras acumular 4% mantendo, desta [&hellip;]
- [Proposta de reforma do PIS/COFINS preocupa quem mais emprega](https://sindisan.com.br/): A Reforma do PIS/COFINS está no topo da agenda prioritária do Governo para 2018. A área econômica tem anunciado que a proposta está pronta, mas, como em outras situações, não há transparência sobre seu alcance e conteúdo. O fato desperta a apreensão sobre possíveis impactos negativos no setor de Serviços, em plena fase de criação [&hellip;]
- [Criação do Sistema Ênico de Segurança Pública pode ser votada na CCJ](https://sindisan.com.br/): Prevista para durar 10 anos, a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) pode ser votada, nesta quarta-feira (9), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Os estados, o Distrito Federal (DF) e os municípios terão dois anos para elaborar e implantar seus planos de segurança, enquanto as ações projetadas em âmbito [&hellip;]
- [Diretor-geral da ANTT solicita análise do TCU sobre projetos rodoviários](https://sindisan.com.br/): A Diretoria-Geral da ANTT enviou o Ofício n º 177/2018/DG/ANTT para o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro. O objetivo do documento foi solicitar a atenção do tribunal para a Concorrência n º 01/2018, relativa à  contratação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva de apoio à  supervisão dos trechos [&hellip;]
- [Petrobras tem lucro de R$ 6,9 bilhões no 1 º trimestre, alta de 56%](https://sindisan.com.br/): A Petrobras registrou lucro líquido de R$ 6,961 bilhões no 1 º trimestre de 2018, alta de 56% frente ao mesmo período do ano passado (R$ 4,45 bilhões) e o melhor resultado dos últimos 5 anos.Trata-se do maior lucro nominal desde o 1 º trimestre de 2013, quando petroleira registrou ganhos de R$ 7,69 bilhões, [&hellip;]
- [Receita abre consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF de maio/18](https://sindisan.com.br/): Desde as 9 horas desta terça-feira, dia 8, está disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2008 a 2017.O crédito bancário para 125.569 contribuintes será realizado no dia 15 de maio, totalizando R$ 200 milhões. Desse total, R$ [&hellip;]
- [Vendas de caminhões registram alta de 78% em abril](https://sindisan.com.br/): Apesar da base de comparação ainda ser baixa, o balcáo de negócios com caminhões se mostrou movimentado no mês passado. De acordo com o balanço da Fenabrave, a federação que reúne as concessionárias do País, em abril os licenciamentos somaram 6.233 unidades, avanços de 78,41% sobre os emplacamentos registrados no mesmo mês do ano passado, [&hellip;]
- [Porto de Suape registra queda de 12% no lucro em 2017](https://sindisan.com.br/): O Porto de Suape teve lucro de R$ 11,2 milhões em 2017, o que representa queda de 12,8% em relação ao ano anterior. Apesar de ter apresentado crescimento de 13% na receita líquida devido ao movimento portuário recorde, o resultado final foi pressionado pelo pagamento de R$ 22 milhões relativos à  ação judicial que condenou [&hellip;]
- [Fechamento de agências será em fases, diz presidente interino dos Correios](https://sindisan.com.br/): O presidente interino dos Correios, Carlos Fortner, afirmou que está mantida a decisão de fechar agências, mas que ainda analisa quais delas terão as atividades encerradas. No último sábado, a Coluna do Estadão revelou que a diretoria da empresa aprovou, em fevereiro, proposta de fechamento de 513 agências, com demissão de servidores. Fortner nega que [&hellip;]
- [Roubo de carga na Linha Vermelha deixa motoristas em pânico](https://sindisan.com.br/): Um roubo de cargas na Linha Vermelha, altura da Maré, Zona Norte do Rio, deixou motoristas em pânico por volta das 9h30 desta segunda-feira (7). De acordo com os seguranças da empresa, o condutor do veículo foi levado pelos criminosos. Buscas estão sendo feitas na região.A via é um dos acessos da Baixada Fluminense ao [&hellip;]
- [Conselho aprova nova rodada de licitação do pré-sal com blocos retirados do leiláo pelo TCU](https://sindisan.com.br/): O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), ligado ao Ministério de Minas e Energia, aprovou nesta sexta-feira (4) a 5ª rodada de licitação de blocos do pré-sal. O leiláo está previsto para o dia 28 de setembro, mas ainda precisa da aprovação da Presidência da República.Segundo o Ministério de  Minas e Energia, no leiláo serão [&hellip;]
- [Codesp realiza leiláo de sucatas no próximo dia 10](https://sindisan.com.br/): No próximo dia 10 de maio, a partir das 14 horas, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) realizará leiláo público, presencial e online, de diversos lotes de sucatas. O leiláo presencial ocorrerá na Associação Comercial de Santos, na Rua Quinze de Novembro, 137, no Centro de Santos/SP, e o online será transmitido [&hellip;]
- [Via Dutra terá interdições em Arujá (SP), para obras do Trecho Leste do Rodoanel](https://sindisan.com.br/): A CCR NovaDutra informa que, em apoio às obras do Trecho Leste do Rodoanel Mário Covas, entre a noite de sábado (5) e a madrugada de domingo (6), as pistas nos dois sentidos da via Dutra serão interditadas no km 204,9, em Arujá (SP), para a operação de lançamento de vigas.A previsão, de acordo com [&hellip;]
- [Ecovias conclui obras na entrada de Santos em até dois anos](https://sindisan.com.br/): No máximo, 24 meses. Essa é a expectativa da Ecovias para começar a entregar o pacote de obras do Estado na entrada de Santos, iniciado na última segunda-feira. O primeiro acesso a ser finalizado, segundo o diretor-superintendente da concessionária, Rui Klein, será um viaduto que levará o fluxo de caminhões da Alemoa para a Pista [&hellip;]
- [Scania leva o Super Rodotrem para a Agrishow](https://sindisan.com.br/): No estande da Scania na Agrishow, a principal feira do setor do agronegócio da América Latina, tem um gigante sobre rodas, batizado pela montadora como Super Rodotrem. A configuração, baseada no R 620 6á—4 com capacidade para 91 toneladas de peso bruto total combinado (PBTC), foi lançada na Fenatran, ocorrida em outubro do ano passado.A [&hellip;]
- [Congresso terá iluminação amarela pela segurança no trânsito](https://sindisan.com.br/): A quinta edição do Maio Amarelo foi lançada ontem (2). No mês de mobilização pela redução de vítimas de trânsito, o Congresso terá iluminação especial. Durante o período, haverá ações coordenadas entre poder público e sociedade civil.  O lema da campanha deste ano é Nós somos o trânsito e busca conscientizar sobre a importncia da [&hellip;]
- [Governador anuncia início do projeto do Macroanel em SP](https://sindisan.com.br/): Durante visita às obras que possibilitaram A reabertura da Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro (SP-098), a Mogi-Bertioga, liberada ao tráfego nesta quarta-feira (2) após vistoria Técnica constatar que o talude do Km 89 apresenta estabilização satisfatória para a segurança dos usuários, o governador Márcio França falou à  imprensa sobre o início de um outro projeto, o [&hellip;]
- [Rodovia Mogi-Bertioga (SP-098) é liberada ao tráfego](https://sindisan.com.br/): Depois de alguns dias interditada, a Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro (SP-098), a Mogi-Bertioga, foi liberada ao tráfego nesta ontem (02). Com presença do governador Márcio França, a reabertura foi decidida após vistoria Técnica constatar que o talude do Km 89 apresenta estabilização satisfatória para a segurança dos usuários. O trabalho de vistoria incluiu as equipes [&hellip;]
- [Multas por excesso de peso aplicadas pela ANTT podem ser restituídas. Fique atento!](https://sindisan.com.br/): As empresas e caminhoneiros que tiveram multas por excesso de peso aplicadas pela ANTT,até dois anos antes da Lei 13.103/15, podem pedir a devolução dos pagos.   A regra vale desde 2015, mas é pouco utilizada. Todo o procedimento é detalhado no site da Agência. Confira abaixo:BASE LEGAL:- Lei n. º 13.103, de 02 de [&hellip;]
- [NTC apoia a 1ª Conferência Internacional de Logística e Inovação](https://sindisan.com.br/): No próximo dia 10 de maio acontece em Brasília a 1ª Conferência Internacional de Logística e Inovação, com a participação de especialistas nacionais e internacionais, autoridades, representantes setoriais, formuladores de políticas públicas, gestores estatais, empresários e Autônomos para discutir tendências, inovações e políticas regulatórias nos setores de transporte de cargas e logística.  Evento inovador e [&hellip;]
- [IRPF 2018 - Receita registra 29.269.987 declarações enviadas no prazo](https://sindisan.com.br/): Encerrado o prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2018, os sistemas da Receita Federal registraram 29.269.987 declarações até as 23h59m59s de segunda-feira, 30 de abril. Desse total, 317.920 foram enviadas por dispositivos móveis. A Receita acredita que este ano mais contribuintes decidiram entregar a declaração dentro do prazo.Entrega em atrasoQuem [&hellip;]
- [Estudo mostra uso de smartphones como nova embriaguez ao volante](https://sindisan.com.br/): Um novo estudo do centro de tecnologia da seguradora alemá Allianz (AZT) chegou a uma drástica conclusão: o uso indiscriminado de smartphones e outras tecnologias é a nova embriaguez ao volante. A pesquisa aponta que a grande distração do motorista causada por esse tipo de comportamento eleva o risco de ocorrência de acidente grave a [&hellip;]
- [Comissão aprova exame de saúde obrigatório para caminhoneiros Autônomos](https://sindisan.com.br/): A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 4365/16, do Senado, que torna obrigatória uma avaliação anual de saúde ocupacional dos motoristas profissionais do transporte autônomo de cargas. A proposta muda a Lei 13.103/15. Segundo o texto, os exames periódicos serão realizados pelo Sistema Ênico de Saúde (SUS), já [&hellip;]
- [Proposta de parcelamento do IPTU será enviada à  Câmara nesta quarta](https://sindisan.com.br/): A Prefeitura de Santos encaminha nesta quarta-feira (2), à  Câmara Municipal, a proposta de parcelamento de débitos e descontos em multas e juros para auxiliar empresas e munícipes a quitarem impostos municipais (Refis).Segundo a Prefeitura, o documento a ser entregue ao Legislativo contempla considerações feitas ao prefeito Paulo Alexandre Barbosa por representantes do setor portuário. [&hellip;]
- [Pneu agora só com etiqueta do Inmetro](https://sindisan.com.br/): A partir de domingo, 29 de abril, todos pneus novos do tipo radial para automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus só poderão ser vendidos com a chamada Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE), resolução do âmbito do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), do Inmetro. O comércio teve os últimos três anos para se adaptar [&hellip;]
- [Viação e Transportes rejeita desconto em pedágio para caminhão que transporta cesta básica](https://sindisan.com.br/): A Comissão de Viação e Transportes rejeitou o Projeto de Lei 7587/17 que concede desconto de metade do valor do pedágio, em rodovia federal, para os caminhões que transportem produto alimentício da cesta básica, como arroz, feijáo, óleo, carnes, açúcar e café. De acordo com a proposta do deputado Roberto Sales (DEM-RJ) o desconto será completo [&hellip;]
- [Soja lidera balança comercial do Porto de Santos](https://sindisan.com.br/): O Porto de Santos mantém, no primeiro trimestre de 2018, a liderança na participação na balança comercial brasileira, com 28,2% da corrente de comércio internacional do Brasil. Em relação somente ao sistema portuário brasileiro, a participação santista chega a 35,9%. O protagonista desta marca é a soja, com a exportação de US$ 1,69 bilhões no [&hellip;]
- [Prazo para enviar declaração do Imposto de Renda chega ao fim](https://sindisan.com.br/): Os contribuintes que ainda não acertaram as contas com o Fisco devem correr. Acaba nesta segunda-feira (30), às 23h59min59s, o prazo para enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Quem não entregar a declaração a tempo pagará multa.Neste ano, a Receita Federal espera receber 28,8 milhões de documentos. Segundo os dados mais recentes [&hellip;]
- [Obras na entrada de Santos começam nesta segunda-feira](https://sindisan.com.br/): Está previsto para esta segunda-feira (30) o início das obras de reformulação da entrada de Santos, por parte do Estado. O serviço será executado pela Ecovias, concessionária do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI). Os trabalhos começam com a construção de uma galeria de concreto de 40 metros, na altura do km 64+400 sentido Litoral da Anchieta, e [&hellip;]
- [Simples Nacional- Pert-SN: Regulamentado o parcelamento especial junto à  PGFN](https://sindisan.com.br/): Através da Portaria PGFN N º 38 de 26/04/18, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)estabelece as normas sobre o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), de que trata a Lei Complementar 162/2018, que abrange os débitos vencidos até a competência do mês de novembro [&hellip;]
- [CNH digital está disponível em todo o país, informa Serpro](https://sindisan.com.br/): A emissão da Carteira Nacional de Habilitação < https://g1.globo.com/carros/noticia/cnh-digital-veja-perguntas-e-respostas-sobre-o-documento.ghtml >(CNH) digitalestá disponível em todo o país, informou o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa pública que desenvolve o sistema. O estado do Rio de Janeiro foi o último aderir ao documento eletrônico, na última quarta-feira (25).A obrigatoriedade inicial da emissão dos documentos estava prevista [&hellip;]
- [Rodovias Esquecidas: as dez ligações rodoviárias mais caras para os transportadores](https://sindisan.com.br/): O estudo Rodovias Esquecidas do Brasil: Transporte Rodoviário, elaborado pela Confederação Nacional do Transporte, identificou as 15 ligações rodoviárias que apareceram mais vezes entre aquelas com as piores avaliações na Pesquisa CNT de Rodovias, entre os anos de 2004 e 2017.Nessas rodovias, as más condições do pavimento fazem elevar o custo operacional para os transportadores. [&hellip;]
- [O descalabro dos tombamentos recentes na Fernão Dias](https://sindisan.com.br/): Um dispositivo de controle de estabilidade de carretas, entre outros recursos, tornou-se finalista do Prêmio Rei categoria Inovação e Tecnologia da revista Automotive News. Sua autora é a Librelato, fabricante de implementos rodoviários de Orleans (SC). Anúncios de mecanismos anti-tombamento é tudo de que a Autopista Fernão Dias (Arteris) demonstrou precisar, quando o seu diretor [&hellip;]
- [região de Santos diminui roubos e homicídios em março](https://sindisan.com.br/): A Baixada Santista e Vale do Ribeira apresentou queda no número de homicídios, roubos e furtos em geral no terceiro mês de 2018.Os casos de homicídios dolosos caíram 9,1% na região, passando de 11 para 10. No primeiro trimestre, o indicador teve queda de 6,8%, com 3 casos a menos. Já o número de vítimas [&hellip;]
- [Rodovias têm operação especial para o Dia do Trabalho](https://sindisan.com.br/): As concessionárias integrantes do Programa de Concessão de Rodovias do Governo do Estado de São Paulo implantam nesta sexta-feira (27/04) operações especiais para garantir maior conforto, segurança e agilidade aos usuários que vão viajar no fim de semana prolongado do Dia do Trabalho. As empresas que administram os 8,3 mil quilômetros de rodovias concedidas no [&hellip;]
- [Com 12,2 milhões de toneladas, Porto de Santos supera expectativas e março/2018 amplia recorde de movimentação](https://sindisan.com.br/): O início da safra brasileira de gráos deste ano já trouxe ao Porto de Santos um acréscimo expressivo na movimentação de cargas. A projeção feita pela Gerência de Estatísticas da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) já apontava um novo recorde em março, indicando 11,2 milhões t, mas a expectativa foi superada e [&hellip;]
- [Empresas questionam poder da ANTT de definir infrações e impor sanções](https://sindisan.com.br/): A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5906 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos da Lei 10.233/2001, que criou a Agência Nacional de Transportes Terrestres, e da Resolução ANTT 233/2003, que regulamenta a imposição de penalidades por parte da agência, no que [&hellip;]
- [ANTT propõe avanços no modelo regulatório de rodovias](https://sindisan.com.br/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou novo plano de outorgas que trata da alteração de aspectos regulatórios das concessões rodoviárias federais administradas pela ANTT. Cinco novidades faráo parte dos próximos contratos, que constam na Deliberação ANTT n º 183/2018 e na Nota Técnica n º 01/2018/COOUT/SUINF. Plano de outorgasAs mudanças realizadas no modelo [&hellip;]
- [CNA consegue liminar no STF que permite produtor exportar carga viva pelo Porto de Santos](https://sindisan.com.br/): A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) obteve nesta ontem (24) uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) que irá permitir aos produtores rurais exportarem cargas vivas pelo porto de Santos (SP).A entidade havia entrado no STF com ação questionando uma lei municipal, publicada no último dia 19, que proibiu o trânsito de [&hellip;]
- [Raízen fecha compra de ativos da Shell na Argentina por US$950 mi](https://sindisan.com.br/): A Raízen Combustíveis, joint venture formada entre Cosan (< https://br.reuters.com/finance/stocks/overview?symbol=CSAN3.SA >CSAN3.SA ) e Shell (< https://br.reuters.com/finance/stocks/overview?symbol=RDSa.L >RDSa.L ), assinou contrato para aquisição da totalidade do negócio de downstream da Shell na Argentina, em um acordo que totaliza 950 milhões de dólares e deve ser concluído no segundo semestre deste ano.A aquisição, antecipada pela Reuters em [&hellip;]
- [Terceira fase do eSocial começa em 1 º de maio para grandes empresas](https://sindisan.com.br/): Começa no dia 1 º de maio deste ano a terceira fase de implantação do eSocial para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões. Agora, essas companhias deverão incluir informações relativas às suas Folhas de pagamento no sistema, os chamados eventos periódicos .O Comitê Gestor do eSocial orienta que os dados dos eventos de [&hellip;]
- [Prefeitura de Santos facilita pagamento de IPTU do Porto](https://sindisan.com.br/): A Prefeitura de Santos ofereceu descontos e a possibilidade de parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos terminais do Porto de Santos, que devem cerca de R$ 300 milhões aos cofres municipais. O Executivo promete encaminhar, na próxima semana, um projeto de lei à  Câmara Municipal com as condições que serão oferecidas às [&hellip;]
- [Usuários de rodovias podem baixar pela internet as notas fiscais dos pedágios](https://sindisan.com.br/): Desde janeiro, usuários das rodovias paulistas podem obter documento fiscal da comprovação de pagamento por meio das páginas da internet das concessionárias. Em agosto de 2017, a Receita Federal publicou instrução normativa estabelecendo emissão de documento fiscal ou equivalente em praças de pedágio a partir de janeiro. No dia 15 de dezembro, nova instrução normativa [&hellip;]
- [Mais de 12 milhões de contribuintes ainda não declararam IR](https://sindisan.com.br/): A Secretaria da Receita Federal informou nesta sexta-feira (20) que recebeu 15.979.418 declarações do Imposto de Renda até as 11h desta segunda-feira (23).De acordo com o Fisco, são esperadas < https://g1.globo.com/economia/imposto-de-renda/2018/noticia/receita-espera-receber-288-milhoes-de-declaracoes-do-imposto-de-renda-em-2018.ghtml >28,8 milhões de declarações que a Receita espera receber até o fim do prazo para entrega , no dia 30 de abril. Deste modo, ainda [&hellip;]
- [Aumenta a demanda por serviços no transporte, mas empregos ainda registram queda](https://sindisan.com.br/): Os setores de transporte, serviços auxiliares aos transportes e correio cresceram neste início de ano. Nos dois primeiros meses de 2018, houve alta de 2,2% na procura pelos serviços de transporte (volume de serviço). O incremento da demanda em fevereiro foi de 0,6% em relação ao mesmo mês de 2017, o que significa também umA retração [&hellip;]
- [Prazo de validade da MP que alterou pontos da nova lei trabalhista termina nesta segunda](https://sindisan.com.br/): Termina nesta segunda-feira (23) o prazo de validade da medida Provisória que regulamenta pontos da nova lei trabalhista, em vigor desde novembro do ano passado. Especialistas ouvidos pelo G1divergem sobre o que será feito com os contratos firmados durante os mais de cinco meses de vigência da medida Provisória. Medidas Provisórias têm força de lei ao [&hellip;]
- [Média de 30 casos de roubos de carga são registrados por dia no RJ](https://sindisan.com.br/): Entre janeiro e março deste ano, o estado do Rio de Janeiro registrou 2.636 ocorrências de roubos de carga. Somente no mês passado, foram 917. Isso representa uma média de 30 casos por dia e de mais de um por hora. Os dados integram o relatório mensal do ISP (Instituto de Segurança Pública), que reúne [&hellip;]
- [Projeto que obriga seguradoras a cobrirem prejuízo causado por vandalismo é rejeitado](https://sindisan.com.br/): A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) rejeitou o Projeto de Lei http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/CONSUMIDOR/507458-PROJETO-PROIBE-SEGURADORAS-DE-CARROS-DE-NAO-COBRIREM-DANOS-DECORRENTES-DE-VANDALISMO.html 4388/16 , do deputado Wilson Filho (PTB-PB), que obriga as companhias seguradoras a cobrirem os prejuízos causados a veículos por atos de vandalismo isolados ou em manifestações públicas. A comissão rejeitou também um projeto apensado, o PL 4549/16, do deputado Dr. Jorge Silva [&hellip;]
- [Estivadores iniciam greve em terminais privados do Porto de Santos](https://sindisan.com.br/): Trabalhadores vinculados ao Sindicato dos Estivadores de Santos (Sindestiva) iniciaram uma greve de 24 horas em três terminais privados do Porto de Santos, na manhã desta sexta-feira (20).Inicialmente, havia sido deliberado em assembleia na terça-feira (17) que o protesto da categoria seria em todos os terminais, porém os operadores do cais público protocolaram nesta quinta-feira [&hellip;]
- [Justiça mantém contribuição sindical extinta pela reforma trabalhista](https://sindisan.com.br/): Cinco meses após o fim do imposto sindical, com a entrada em vigor da nova legislação trabalhista, sindicatos de todo o País têm conseguido liminares na Justiça para manter a contribuição, que é uma de suas principais fontes de receita. Segundo levantamento online feito por advogados de associações de trabalhadores, já são 123 decisões a [&hellip;]
- [Em Santos, IPT entrega Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos](https://sindisan.com.br/): O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), vinculado à  Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, entregou a versão final do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Baixada Santista. A iniciativa foi elaborada em parceria com a Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem) e conta com financiamento [&hellip;]
- [Motorista bêbado que causar acidente com vítima agora tem pena maior](https://sindisan.com.br/): Começam a valer nesta quinta-feira (19) as mudanças no Código de Transito Brasileiro (CTB) que aumentam a punição e diminuem as brechas para motoristas embriagados ou drogados que causarem acidentes com vítimas no trânsito.Sancionada em dezembro passado, a alteração define que motoristas bêbados enquadrados na lei de trânsito por homicídio culposo (sem intenção de matar) [&hellip;]
- [Termina amanhã (20) a consulta pública para concessão de postos de serviços no Rodoanel](https://sindisan.com.br/): Termina amanhã a consulta pública do edital de licitação para a implantação e operação de postos de serviços com área de descanso para caminhoneiros no Rodoanel Mário Covas (SP-021). As contribuições podem ser feitas até as 18 horas desta sexta-feira, dia 20. Por ser um projeto de concessão pioneiro no Brasil, bastante complexo e de [&hellip;]
- [Dificuldades nas entregas urbanas aumentam custo do frete em até 20%](https://sindisan.com.br/): As restrições à  circulação de caminhões nas principais regiões metropolitanas do país podem representar custos adicionais de até 20% no valor do frete. Em alguns municípios, transportadores passaram a incluir no custo do transporte a TDE (Taxa de Dificuldade de Entrega) e a TRT (Taxa de Restrição ao Trânsito) esta com impactos no valor do [&hellip;]
- [Obras da entrada de Santos são detalhadas para entidades ligadas ao Porto](https://sindisan.com.br/): A entrada de Santos vai passar por um processo de obras que vão alterar completamente o sistema viário. Para a realização destes trabalhos, será necessária a interdição de algumas vias, o desvio do trânsito para outras, entre outras alterações.Para detalhar o projeto, técnicos da Prefeitura de Santos estiveram no Sindisan na tarde de ontem quando [&hellip;]
- [XVIII Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas tem inscrições abertas](https://sindisan.com.br/): Realizado em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, este evento acontece nas dependências do Congresso Nacional, no dia 9 de maio. O objetivo é reunir o empresariado do setor de transportes de cargas, lideranças, parlamentares, autoridades governamentais, integrantes do meio acadêmico, técnicos especializados e a sociedade em geral, a [&hellip;]
- [Secretário de Transportes de SP, presidente do Metrô e mais 7 viram réus por compra de trens de R$ 615 milhões](https://sindisan.com.br/): A Justiça de São Paulo tornou réus seis ex-presidentes do Metrô por improbidade administrativa pela compra de 26 trens por R$ 615 milhões que ficaram sem uso porque a linha 5-Lilás não estava pronta.Quem virou réu:Clodoaldo Pelissioni &#8211; atual secretário de Transportes Metropolitanos e ex-presidente do MetrôPaulo Menezes de Figueiredo &#8211; atual presidente do MetrôSérgio Avelleda [&hellip;]
- [Metade das restrições para caminhões nas cidades é em horário integral](https://sindisan.com.br/): Em 40% dos municípios de sete das principais regiões metropolitanas brasileiras, os transportadores encontram restrições aos caminhões. Metade dessas proibições se estende 24 horas por dia. A maior quantidade de restrições em período integral se dá em ruas e avenidas de Belo Horizonte/MG (81%); Porto Alegre/RS (70,6%) e Recife E (60%). As constatações são do [&hellip;]
- [Ferramenta do Detran.SP permite indicação de condutor com selfie](https://sindisan.com.br/): Já pensou em indicar o condutor de uma infração tirando apenas uma selfie e assinando diretamente na tela do seu celular? Isso é já possível por meio da nova funcionalidade inédita no país do app do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP).A indicação do condutor pode ser feita quando a infração não foi [&hellip;]
- [2 º CONET&Intersindical do ano acontece em Vitória](https://sindisan.com.br/): O Transcares e a NTC&#038;Logística convidam para a próxima edição do CONET&#038;Intersindical que será em Vitória, de 2 a 5 de agosto, no hotel Golden Tulip Porto Vitória. Devido à  grande procura por vagas no hotel oficial, a organização do evento orienta os interessados a entrarem em contato o mais rápido possível pelo telefone 4810-4098. [&hellip;]
- [Mercedes-Benz aumenta em 37% as exportações de caminhões no primeiro trimestre](https://sindisan.com.br/): A Mercedes-Benz do Brasil encerrou o primeiro trimestre de 2018 com um resultado muito positivo nas exportações de caminhões. A marca aumentou em 37% as vendas para o mercado externo, com 2.134 unidades comercializadas entre janeiro e março, ante as 1.555 unidades exportadas no mesmo período do ano passado.A Argentina é a que mais adquiriu caminhões Mercedes-Benz em 2018. [&hellip;]
- [Mercado de implementos apura alta de 53% no trimestre](https://sindisan.com.br/): A demanda por implementos rodoviários apresentou mais uma vez trajetória de recuperação, reflexo do aquecimento no mercado de caminhões. De acordo com o balanço da Anfir, a Associação Nacional dos Fabricantes de Implementos Rodoviários, nos três primeiros meses do ano, as vendas do segmento acumularam 17.581 unidades, expansão de 53,28% sobre o mesmo período do [&hellip;]
- [Governador anuncia autorização para ampliação do acesso ao Porto de Santos](https://sindisan.com.br/): Nesta quarta-feira, dia 4, o governador Geraldo Alckmin anunciou autorização para inclusão no contrato de concessões da Ecovias do início das intervenções viárias de ampliação do acesso ao Porto de Santos (conexáo porto-cidade). Com a autorização do Governador, a ARTESP adotará as demais medidas necessárias e a Concessionária começará a preparação do canteiro para que [&hellip;]
- [DER E DERSA lançam serviço eletrônico para autorização especial de trânsito no Estado](https://sindisan.com.br/): O governador Geraldo Alckmin lançou nesta semana, no Palácio dos Bandeirantes, uma nova plataforma para a Autorização Especial de Trânsito (AET), que agora será emitida de forma digital, eliminando o serviço de balcáo. A compatibilização da plataforma já existente do VIA DIGITAL foi feita pela Secretaria de Logística e Transportes, por meio da DERSA Desenvolvimento [&hellip;]
- [Alexandre de Moraes aceita pedido da NTC para participar do processo da ADPF 519 - multas decorrentes da greve dos caminhoneiros](https://sindisan.com.br/): O Ministro Alexandre de Moraes deferiu o pedido da NTC&#038;Logística como Amicus Curiae (amigo da corte, ou seja, terceiro que não é parte no processo e intervém para ajudar o juiz na decisão) no processo da ADPF 519 (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental), ação movida pela Advocacia Geral da União AGU contra a greve dos caminhoneiros, [&hellip;]
- [Denatran formaliza credenciamentos de fabricantes de placas Mercosul no Brasil](https://sindisan.com.br/): O Departamento Nacional de Trânsito assinou, na última sexta-feira, as primeiras portarias de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas de identificação veicular, que vão padronizar o emplacamento do país com o Mercosul. Os documentos já estão publicados no Diário Oficial da União (DOU).Segundo o presidente do Denatran, Maurício Alves, o órgáo cumpre um compromisso [&hellip;]
- [Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório](https://sindisan.com.br/): O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista. Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser [&hellip;]
- [Impactos da nova legislação trabalhista serão discutidos em seminário na Câmara na próxima terça](https://sindisan.com.br/): A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta terça-feira (3) sobre os impactos da nova legislação trabalhista (Lei 13.467/17). O deputado Bohn Gass (PT-RS), um dos autores do requerimento para realização do evento, é contrário áreforma trabalhista feita no ano passado.Para ele, a promessa de aumento de [&hellip;]
- [Câmara de Santos retira ponto polêmico da lei de uso e ocupação do solo](https://sindisan.com.br/): Um dos principais pontos polêmicos do Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2018, que revisa a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) de Santos, foi retirado do texto original: a criação de faixas e corredores de amortecimentos em trechos dos bairros Vila Mathias, Piratininga, são Manoel, Saboó, Macuco e Ponta da Praia.Com essa medida, [&hellip;]
- [Orientações Sindisan sobre a tabela de frete](https://sindisan.com.br/orientacoes-sindisan-sobre-a-tabela-de-frete/): Em observância à  Medida Provisória n º. 832, de 27 de maio de 2018, que instituiu a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou, por meio Resolução ANTT n º. 5820, de 30 de maio de 2018, as tabelas com os preços mínimos referentes ao quilômetro [&hellip;]
- [Abcam pede ao Ministro Fachin a permanência da contribuição sindical](https://sindisan.com.br/): A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) protocolou nesta quarta-feira (27),no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido ao Ministro Edson Fachin para que se mantenha a contribuição sindical. Fachin é o relator de ao menos 18 ações na Corte que contestam as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).A Associação entende que o pagamento da contribuição é [&hellip;]
- [Greve dos caminhoneiros fará inflação acelerar este mês, diz BC](https://sindisan.com.br/): A inflação em junho deve se acelerar sob o efeito da crise de desabastecimento gerada pela greve dos caminhoneiros no fim de maio. Entretanto, por conta da lenta recuperação da atividade econômica,< http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-06/combustiveis-e-energia-eletrica-levam-inflacao-para-040-em-maio  a inflaçãodeve terminar este ano em um patamar baixo, segundo avaliou o Banco Central (BC), no Relatório de Inflação, divulgado hoje (28), [&hellip;]
- [Ministro Fux coordena nova audiência sobre a tabela do frete](https://sindisan.com.br/): O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, recebe novamente nesta quinta-feira (28) representantes do setor produtivo e dos caminhoneiros, em busca de acordo sobre o preço do frete.Numa primeira audiência na semana passada, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) defendeu o preço mínimo.Já a CNI (confederação da indústria) e a CNA (da agricultura) insistiram [&hellip;]
- [Novo diretor da ANTT toma posse](https://sindisan.com.br/): Weber Ciloni tomou posse como novo diretor da ANTT na manhã de ontem (27), na Diretoria da Agência. O diretor foi nomeado pela Presidência da República no dia 18/6. De acordo com o decreto de nomeação, Ciloni terá mandato até o dia 18 de fevereiro de 2022. CurrículoWeber Ciloni é, atualmente, diretor de Aeroportos da [&hellip;]
- [Medida sobre preço mínimo de frete deve ser votada em 4 de julho](https://sindisan.com.br/): Uma comissão mista de deputados e senadores marcou para o próximo dia 4 de julho a votação da medida Provisória que cria uma tabela de preços mínimos dos fretes de caminhões.A MP foi editada no final de maio para tentar resolver a última greve dos caminhoneiros. No plano de trabalho, a comissão decidiu que fará [&hellip;]
- [Voos para os EUA terão controle de bagagem mais rígido](https://sindisan.com.br/): Passageiros com destino aos Estados Unidos deverão ser mais cautelosos com a bagagem de mão. A partir de 30 de junho, substncias em pó não poderão ser transportadas em quantidade superior a 350 ml. A medida abrange pacotes de café, temperos e cosméticos, não importando se o produto é compactado ou granulado.  As novas regras foram divulgadas [&hellip;]
- [Governo notifica Petrobrás, Ipiranga e Raízen sobre repasse na venda de diesel](https://sindisan.com.br/): O Ministério da Justiça notificou as distribuidoras Petrobrás, Ipiranga, Raízen, Alesat, Ciapetro, Royal Fic e Zema para que esclareçam a suposta ausência de repasse integral do desconto nA comercialização de diesel aos postos de combustíveis.  A concessão do desconto de R$ 0,46 no litro do diesel foi uma das medidas adotadas pelo governo federal na negociação [&hellip;]
- [Movimentação de contêineres completa um ano de recordes mensais consecutivos](https://sindisan.com.br/): A movimentação de carga conteinerizada no Porto de Santos vem se destacando, em 2018, com números bastante expressivos. Nos últimos 12 meses foram registrados recordes mensais consecutivos e, em maio, o crescimento em relação ao mesmo período do ano passado atingiu 13,5%. Passaram pelo Porto em maio 349.960 teu (medida padráo, equivalente a um contêiner [&hellip;]
- [Agências bancárias têm horário especial hoje](https://sindisan.com.br/): As agências bancárias abrem hoje (27) em horário especial devido ao jogo da Seleção Brasileira de Futebol, às 15h. O funcionamento das agências será das 9h às 13h, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).Segundo a entidade, não há atendimento em horário de jogos do Brasil por motivo de segurança das agências e de transporte [&hellip;]
- [Reajuste contratual dos pedágios entra em vigor no próximo dia 1 º de julho nas rodovias paulistas](https://sindisan.com.br/): A partir da 00h do próximo domingo, dia 1/7, entra em vigor o reajuste contratual anual das tarifas de pedágio das rodovias estaduais paulistas. As tarifas contratuais de 19 concessionárias foram reajustadas em 2,85% índice relativo ao IPC-A acumulado entre junho do ano passado e maio desse ano. Em razão dos arredondamentos, em quatro praças [&hellip;]
- [China mira Brasil como parceiro estratégico em meio à  guerra global](https://sindisan.com.br/): Nem a recente crise brasileira nem A guerra comercial entre China e Estados Unidos abalaram os planos de investimento dos chineses no Brasil. Pelo contrário, a disputa global que vive o país asiático pode reforçar sua aposta no Brasil como, mais que um mero parceiro de negócios, uma aliança estratégica. Para o chinês, o investimento não é [&hellip;]
- [Em 3 semanas, preço do diesel cai R$ 0,43, abaixo do valor prometido pelo governo](https://sindisan.com.br/): O preço médio do litro do combustível recuou R$ 0,43 nas últimas três semanas, pouco abaixo dos R$ 0,46 prometidos pelo governo para encerrar a greve dos caminhoneiros, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Desde o anúncio do desconto, o valor do diesel nas bombas passou de R$ 3,828 para R$ [&hellip;]
- [Começa hoje a 13ª edição da Pneushow](https://sindisan.com.br/): A 13ª edição da Pneushow, Feira Internacional da Indústria de Pneus, começa hoje (26/6) e vem cheia de novidades para o Expo Center Norte, em São Paulo. Trata-se do único evento do segmento na América do Sul, direcionado à  geração de negócios da indústria pneumática.O evento, organizado e promovido pela Francal Feiras, conta com a [&hellip;]
- [Terminal Pesqueiro Público de Santos vai passar para a Prefeitura até 10 de julho](https://sindisan.com.br/): A informação é extraoficial mas, na próxima segunda-feira (2), o superintendente da Secretaria de Patrim ônio da União (SPU), Robson Tuma, e o secretário Especial da Aquicultura e da Pesca (SEAP), Davyson Franklin, estaráo em Santos para acertar, com a Prefeitura, os detalhes finais da cessão do prédio e áreas adjacentes do Terminal Pesqueiro Público [&hellip;]
- [Câmara aprova readmissão de empresas no Supersimples](https://sindisan.com.br/): O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (25) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 500/18, do deputado Jorginho Mello (PR-SC), que permite a readmissão das empresas excluídas do Simples Nacional (Supersimples) em janeiro de 2018. Aprovado por 270 votos a 1, o texto será enviado ao Senado. O Simples Nacional é um regime unificado [&hellip;]
- [Fórum discute as oportunidades de negócios na Baixada Santista](https://sindisan.com.br/): A cidade de Santos sedia, nesta segunda-feira (25), as atividades do fórum A Economia na Baixada Santista . Realizada no auditório da TV Tribuna, a abertura do evento contou com a presença do governador Márcio França e do prefeito do município, Paulo Alexandre Barbosa. Os seminários têm permitido que façamos a divulgação, por região, sobre [&hellip;]
- [SP volta a ter cancelas em pedágio eletrônico após Justiça suspender lei](https://sindisan.com.br/): Uma liminar concedida na sexta-feira (22) decidiu pela volta das cancelas de pedágio nas faixas de cobrança automática, suspendendo A lei aprovada no início deste mês que determinava a retirada dos dispositivos. A decisão atendeu a um pedido da ABCR (Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias), que apresentou uma ação alegando que a lei era inconstitucional por [&hellip;]
- [Adesão a Refis termina em 9 de julho](https://sindisan.com.br/): Microempreendedores individuais (MEIs) e também as micro e pequenas empresas têm até o próximo dia 9 para aderir ao Refis, oficialmente chamado de Programa Especial de Regularização Tributária (Pert).A renegociação é a melhor saída para os inadimplentes, principalmente no caso dos MEIs. O calote na Receita Federal leva à  exclusão do programa, que permite pagar [&hellip;]
- [Constituição prevê tratamento diferenciado às empresas que promovem a economia verde](https://sindisan.com.br/): Apesar de existir previsão constitucional para proteção do meio ambiente, muitas vezes as empresas não identificam oportunidades de negócios viáveis para atividades ambientalmente sustentáveis. Com isso, o incentivo fiscal se torna uma medida importante para fomentar a economia verde, promovendo melhoria do nível de bem-estar da sociedade e redução dos riscos ambientais.A defesa do meio [&hellip;]
- [Venda direta de etanol nos postos não vai reduzir preços na bomba, dizem distribuidoras](https://sindisan.com.br/): O presidente executivo da Plural (antigo Sindicom), Leonardo Gadotti, reiterou a posição da entidade de que a aprovação do projeto de decreto legislativo que permite a venda direta de etanol pelos produtores aos postos de combustíveis não vai gerar preços menores na bomba.O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta quarta-feira, 20, a [&hellip;]
- [Impacto do aumento do preço da gasolina nos serviços de transporte será debatido em audiência](https://sindisan.com.br/): As consequências para a prestação de serviços de transporte público e privado após o aumento no preço da gasolina serão tema de audiência pública da Comissão Senado do Futuro (CSF) nesta segunda-feira (25).   Serão ouvidos representantes da Petrobras e de sindicatos no Distrito Federal (DF) dos grupos afetados pela medida.A sugestão do debate é [&hellip;]
- [Negociação salarial será discutida em assembleia na próxima terça-feira, dia 26](https://sindisan.com.br/): Dando continuidade à  assembleia de negociação salarial 2018/2019, faremos nova reunião no Sindisan com os transportadores.O encontro será realizado na próxima terça-feira, dia 26, às 14h30.Destacamos que nessa ocasião será muito importante a participação do diretor ou proprietário da empresa, tendo em vista a dificuldade que estamos enfrentando para o fechamento do acordo com o [&hellip;]
- [Orçamento da Baixada será discutido em audiência no Guarujá](https://sindisan.com.br/): No próximo dia 25, A Câmara Municipal de Guarujá realiza Audiência Pública que discutirá o Orçamento Estadual de 2019 na região da Baixada Santista. O encontro foi solicitado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.A audiência terá início às 18 horas, na Sala Alberto Santos Dumont (Plenário). O endereço é [&hellip;]
- [Câmara aprova novo marco regulatório do transporte de cargas](https://sindisan.com.br/): OPlenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (20) o novo marco regulatório do transporte de cargas no Brasil, que disciplina questões como frete, seguro, relações contratuais e penalidades do Código de Trânsito Brasileiro.O texto aprovado, um substitutivo do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) ao Projeto de Lei 4860/16, da deputada istiane de Souza Yared (PR-PR), será enviado [&hellip;]
- [Senadores aprovam venda direta de etanol das usinas para postos de combustível](https://sindisan.com.br/): Os senadores aprovaram ontem (19), em Plenário, a proposta que autoriza a venda de etanol diretamente do produtor aos postos de combustíveis. Foram 47 votos a favor e apenas dois contra. De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), o < http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/133552 >PDS 61/2018  pretende aumentar a concorrência no mercado de combustíveis e, consequentemente, diminuir o preço [&hellip;]
- [Conecta apresenta startups selecionadas nesta quarta-feira (20)](https://sindisan.com.br/): o Conecta Impulso a Startups realiza, nesta quarta-feira (20), em Belo Horizonte (MG), o lançamento e a apresentação das startups selecionadas na Fase 1 do programa. Desenvolvido pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), em parceria com o BMG UpTech (braço do grupo BMG voltado para a inovação), o Conecta tem como objetivos apoiar e impulsionar startups com [&hellip;]
- [Volvo lança edição especial dos 25 anos do FH](https://sindisan.com.br/): Em comemoração aos 25 anos do lançamento do Volvo FH na Europa, em 1993, a fabricante prepara uma edição especial do caminhão. A versão, disponível para toda a linha FH, o que inclui o FH16, se diferencia do restante da gama pelo visual, com aplicação de grafismo alusivo à  efeméride, e pelo conteúdo, no qual a [&hellip;]
- [Artesp reforça orientação sobre medidas de segurança nos pedágios com a retirada das cancelas](https://sindisan.com.br/): Desde a zero hora de hoje (20), todas as cancelas das pistas de pagamento eletrônico de pedágio das rodovias paulistas foram retiradas, pelo que determina a Lei n º 16.768/18, publicada na edição de ontem (19) do Diário Oficial do Estado de São Paulo. Reforçando as medidas de segurança aos usuários das rodovias, a Artesp [&hellip;]
- [Maia quer votar hoje o marco legal do transporte de cargas](https://sindisan.com.br/): O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, espera que o Plenário possa votar ainda nesta quarta-feira (20) o novo marco legal do transporte rodoviário de cargas no País (PL 4860/16). A proposta é um dos itens da sessão de hoje do Plenário.  Maia informou que o relator do projeto, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), está negociando os últimos [&hellip;]
- [Audiência avalia eficiência do sistema e-Social](https://sindisan.com.br/): Três comissões discutem nesta quinta-feira (21) a importncia do sistema e-Social para unificação, simplificação, redução da burocracia e melhoria da eficiência para o governo e empresas.O e-Social, instituído em 2014, é um sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, que busca reduzir a burocracia e eliminar redundâncias nas informações prestadas pelas pessoas [&hellip;]
- [Autuações da Lei Seca caem para menor nível desde 2013](https://sindisan.com.br/): A Lei Seca completa hoje, 19, dez anos de existência.   Balanço do programa Direção Segura, coordenado pelo Detran.SP para a fiscalização da legislação, mostra que a autuação de condutores embriagados no Estado de São Paulo caiu para o menor nível desde 2013, quando foi criado, se comparado com o total de veículos fiscalizados.De acordo [&hellip;]
- [Comissão da MP do subsídio ao diesel analisa hoje plano de trabalho](https://sindisan.com.br/): A comissão mista que analisa a Medida Provisória 838/18 reúne-se hoje, dia 19, para eleger o presidente e apreciar o plano de trabalho do colegiado.A MP busca reduzir o preço do diesel na refinaria, com efeito sobre o valor final do litro do combustível nos postos. O subsídio será de R$ 0,30 por litro até 31 [&hellip;]
- [ANTT defende tabelamento do frete, mas diz que pode rever iniciativa](https://sindisan.com.br/): Em ofício entregue nesta segunda-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) defendeu a legalidade de criação de uma tabela com valores mínimos a serem cobrados pelo frete do transporte rodoviário de cargas, mas disse que a iniciativa pode ser revista. A tabela se presta a estabelecer preços mínimos, [&hellip;]
- [Portos de Santos e Paranaguá recebem menos caminhões com gráos em junho](https://sindisan.com.br/): A chegada de caminhões com gráos aos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR), por onde é escoada boa parte da safra agrícola brasileira, está menor na parcial de junho em meio às discussões sobre o tabelamento de fretes, embora algumas logísticas e negócios pontuais tenham impedido uma retração ainda maior.  Em Santos, o principal [&hellip;]
- [Licenciamento: placas com final 3 devem ser regularizadas em junho](https://sindisan.com.br/): Vai até o fim do mês de junho o prazo para que proprietários de veículos com placas final 3 façam o licenciamento. Quem perder o prazo, está sujeito a receber multa a partir de 1 º de julho, até regularizar a documentação.Confira abaixo os passos para fazer o licenciamento, que também pode ser consultado no [&hellip;]
- [Crise afeta operações em Santos](https://sindisan.com.br/): A polêmica envolvendo a cobrança do frete mínimo para o transporte de cargas vem afetando as operações no Porto de Santos. Terminais especializados na movimentação de granéis sólidos de origem vegetal têm recebido menos mercadorias do que o habitual. Na última sexta, 84 navios aguardavam por uma janela de atracação e, destes, 22 esperavam para [&hellip;]
- [Investimentos de R$ 66 milhões: Itacoatiara ganha maior porto do interior Amazonas](https://sindisan.com.br/): O ministro dos Transportes, Valter Casemiro, inaugurou na manhã do último sábado, 16, em Itacoatiara, o maior porto do interior do Amazonas, a Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) Engenheiro Antonio Nelson de Oliveira Neto, obra que recebeu investimento de R$ 66 milhões do governo federal.A inauguração contou com a presença do senador Omar [&hellip;]
- [Governador Márcio França entrega obras na SP 334 e na SP 345](https://sindisan.com.br/): O governador Márcio França visitou o município de Franca, ontem (14), para entregar as obras de modernização das rodovias Cândido Portinari (SP 334) e Prefeito Fábio Talarico (SP 345), ligações estratégicas da região Nordeste do Estado por onde trafegam mais de 14 mil veículos diariamente. O evento teve também a presença do superintendente do Departamento [&hellip;]
- [Curiosidade: conheça a história da Rodovia Fernão Dias](https://sindisan.com.br/curiosidade-conheca-a-historia-da-rodovia-fernao-dias/): Uma rodovia que move a economia de Minas Gerais e do país. A Fernão Dias, a BR-381, é a principal ligação entre Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP), mas mais do que isso, é uma rota que liga todo o Mercosul ao Nordeste do Brasil. Duplicada há 16 anos, a rodovia completa neste ano [&hellip;]
- [Detran.SP promove Copa dos Recursos Mais Incríveis da Lei Seca](https://sindisan.com.br/): Inspirado no Mundial, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran) vai lançar em suas redes sociais A Copa do Mundo dos Recursos Mais Incríveis da Lei Seca. Com muito bom humor, a competição convocará os internautas a escolher a argumentação mais impressionante já analisada e recusada! pelas Jaris de Alcoolemia.Serão posts quase diários no [&hellip;]
- [ANP abre consulta pública sobre reajuste dos combustíveis](https://sindisan.com.br/): A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) iniciou, no último dia 11 de junho, a tomada pública de contribuições sobre o repasse dos reajustes de preços dos combustíveis. O objetivo é consultar a sociedade sobre a periodicidade e a forma como os reajustes têm sido repassados.  As contribuições devem ser enviadas até [&hellip;]
- [Valor do frete incorpora aumento do preço do diesel](https://sindisan.com.br/): Os sucessivos aumentos no preço do óleo diesel têm sido repassados no preço de transporte rodoviário, considerando as médias praticadas nos últimos anos.De 2010 a 2017, o custo do transporte aumentou 39,8%, de acordo com a EsalqLog, da USP (Universidade de São Paulo). No mesmo período, o preço do frete praticado no mercado aumentou 44%.A [&hellip;]
- [Governador autoriza projetos para a mobilidade na Baixada Santista](https://sindisan.com.br/): A concessionária Ecovias irá realizar estudos para a elaboração de projetos de obras para melhorar a mobilidade urbana na Baixada Santista. Ontem, dia 13, foram assinadas asautorizações para que a concessionária elabore os projetos de implantação de ponte entre Santos e Guarujá, que incluem a Fase 2 da Nova Entrada de Santos, e de melhorias [&hellip;]
- [Altas taxas de financiamento impedem renovação da frota](https://sindisan.com.br/): A Selic (taxa básica de juros) alcançou o seu menor patamar da história 6,5% ao ano. Os juros sobre o crédito para a aquisição de veículos, porém, não seguem a trajetória de queda, o que prejudica transportadores que dependem dos financiamentos para investir na modernização e ampliação da frota.   Segundo o boletim Economia em [&hellip;]
- [CCR NovaDutra realiza serviços de manutenção em Jacareí, até dia 23](https://sindisan.com.br/): A CCR NovaDutra realiza serviços de restauração do pavimento do trevo de acesso à  cidade de Jacareí no km 158. Para a realização dos serviços, interdições alternadas serão realizadas nas alças do trevo, entre às 22h e às 5h da manhã, desta quinta-feira (14/6) com previsão de término dia 23/6 (sábado). As interdições serão realizadas [&hellip;]
- [Receita paga primeiro lote de restituição nesta sexta, dia 15](https://sindisan.com.br/): Já está disponível para consulta o primeiro lote de restituição do IRPF 2018. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.O crédito bancário para 2.482.638 contribuintes será realizado amanhã, dia 15 de junho, totalizando o valor de R$ 4,8 bilhões. No [&hellip;]
- [Comissões mistas serão instaladas hoje para analisar novas MPs do acordo com caminhoneiros](https://sindisan.com.br/): O Congresso Nacional instala hoje, dia 13, quatro comissões mistas para analisar medidas Provisórias. Três delas são do pacote editado pelo governo para cumprir acordo com os caminhoneiros que entraram em greve no fim do mês passado: &#8211; a MP 836/18, que revoga, a partir de 1° de setembro, o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que reduz a [&hellip;]
- [Safra futura: quase 7 milhões de toneladas de soja já foram vendidos em MT](https://sindisan.com.br/): Ainda faltam três meses para o início da nova safra de soja. Mas as negociações da futura produção avançam a passos largos em Mato Grosso. Segundo o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), 20,8% dos gráos que devem ser colhidos na safra 18/19 já foram comercializados. Isso equivale a pouco mais de 6,7 milhões de [&hellip;]
- [NTC&Logística pede cancelamento de multas conferidas às empresas de transporte no período da paralisação dos caminhoneiros Autônomos](https://sindisan.com.br/): A NTC&#038;Logística ingressou ontem, dia 12/06, no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido para ser admitida como amicus curiae (amigo da corte, ou seja, terceiro que não é parte no processo e intervém para ajudar o juiz na decisão) na ADPF n º 519 (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental), ação movida pela Advocacia [&hellip;]
- [CT Farma planeja evento para lançar o Selo de Certificação de Qualidade no Transporte de Medicamentos](https://sindisan.com.br/): O Grupo de Farmacêuticos da CT Farma (Câmara Técnica de Transporte de produtos Farmacêuticos) reuniu-se no dia 11 de junho de 2018, na sede da NTC, com o objetivo de iniciar o planejamento do evento para lançamento do Selo de Certificação de Qualidade no Transporte de Medicamentos CT Farma &#8211; NTC . As auditorias para [&hellip;]
- [Petrobras anuncia redução de 1,05% no preço da gasolina nas refinarias](https://sindisan.com.br/): Petrobras anunciou uma redução de 1,05% no preço da gasolina comercializada nas refinarias. Com o reajuste, o litro da gasolina nas refinarias passará de R$ 1,9873 para R$ 1,9664 a partir desta quarta-feira (13).No sábado, o preço da gasolina nas refinarias tinha sido elevado em 1,8%, após uma série de 4 quedas consecutivas. No mês [&hellip;]
- [Donos de veículos com placa final 2 têm até sexta, dia 15, para providenciar documentação](https://sindisan.com.br/): Os donos de veículos com final de placa 2 têm até sexta-feira, dia 15 de junho, para providenciar o novo documento obtido por meio do licenciamento anual de 2018. O alerta é do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP).Pela legislação, a documentação deveria estar regularizada em 1 º de junho. Mas por causa [&hellip;]
- [IBGE reduz previsão da safra de gráos deste ano](https://sindisan.com.br/): O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reduziu para 228,1 milhões de toneladas a previsão da safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deste ano. A estimativa do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, feita em maio, é 0,8% inferior (ou 1,9 milhão de toneladas) na comparação com a de abril.Caso os números se confirmem, [&hellip;]
- [Queda de caminhão em ribanceira faz vítimas fatais na Rodovia Mogi-Bertioga](https://sindisan.com.br/): Pelo menos duas pessoas morreram após um caminhão que trafegava pela Rodovia Mogi-Bertioga cair em uma ribanceira, por volta das 7h45 desta segunda-feira (11). A altura da queda foi de aproximadamente 100 metros, vitimando o motorista do veículo mais um passageiro, segundo informações da Polícia Rodoviária.  O acidente ocorreu na altura do km 83,5, na [&hellip;]
- [Tanqueiros entram em estado de greve por redução do ICMS em Minas](https://sindisan.com.br/): Depois da extensa greve dos caminhoneiros que parou Minas Gerais no mês passado, os transportadores de combustíveis e de derivados de petróleo de Minas Gerais entraram em estado de greve nesta quinta-feira (7). Os tanqueiros , como são conhecidos os transportadores, querem a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel.Eles reivindicam [&hellip;]
- [Nota sobre tabela de frete](https://sindisan.com.br/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres informa que os efeitos da Resolução n º 5821/2018, divulgada na noite de ontem (7/6), estão suspensos.Na manhã de hoje (8/6), a ANTT se reúne com entidades representativas do setor de cargas para rediscutir a tabela de preços mínimos de frete. O encontro é puramente técnico e não produzirá [&hellip;]
- [Movimento de cargas no Porto de Santos cresce e registra novos recordes](https://sindisan.com.br/): A movimentação de cargas no Porto de Santos registrou em abril recordes históricos para o respectivo mês e para o acumulado no período. Com 11.746.598 toneladas, o total mensal superou em 9,8% o maior movimento até então, verificado em abril do ano passado (10.700.406 toneladas). No total acumulado, a movimentação chegou a 42.662.245 toneladas, ultrapassando [&hellip;]
- [Audiência Pública vai debater Lei de Uso e Ocupação do Solo de Santos](https://sindisan.com.br/): Amanhã, dia 8, a Comissão de Habilitação da Câmara de Santos promoverá audiência pública para discutir sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). A programação será das 18 às 19h, no Auditório Zeny de Sá Goulart. O endereço é Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 1. Fonte: Câmara Municipal de Santos
- [ANP diz que não vai interferir na formação de preços de combustíveis](https://sindisan.com.br/): O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, afirmou nesta quinta-feira (7) que não haverá intervenção da agência na política de preços de derivados de petróleo da Petrobras ou de outras empresas. Décio discursou na abertura da 4ª Rodada de Partilha do Pré-sal, que leiloará nesta quinta os direitos [&hellip;]
- [ANTT publicará nova tabela com preços dos fretes, diz ministro](https://sindisan.com.br/): O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, afirmou nesta quarta-feira (6) que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá publicar, nesta quinta (7), uma nova tabela com os preços mínimos dos fretes.Na semana passada, a ANTT publicou uma tabela com os preços, mas os valores causaram polêmica. A ANTT está fazendo trabalho de adequação da [&hellip;]
- [Estimativa para salário mínimo em 2019 cai para R$ 998,00](https://sindisan.com.br/): A estimativa para o salário mínimo em 2019, feita em abril pelo governo, foi reduzida de R$ 1.002,00 para R$ 998,00. A informação consta de nota Técnica da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional que analisa o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019.Por lei, o reajuste do salário mínimo é feito com [&hellip;]
- [Congresso instala cinco comissões para analisar medidas Provisórias](https://sindisan.com.br/): Nesta quarta-feira (6), a partir de 14h30, o Congresso instala cinco comissões mistas para análise de medidas Provisórias. As reuniões para instalação, eleição dos presidentes e indicação de relatores serão no plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado.Serão instaladas as comissões para análise das seguintes medidas Provisórias:- MP  http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/556884-MP-AUTORIZA-PRORROGAR-187-CONTRATOS-DE-TRES-MINISTERIOS-POR-ATE-UM-ANO.html 829/18 , que autoriza a prorrogação de [&hellip;]
- [Prefeitura de Santos oferece Refis, incluindo arrendatários portuários](https://sindisan.com.br/): Parcelamentos e descontos em juros e multas de débitos inscritos na Dívida Ativa do Município até 2017 estão contemplados no programa de refinanciamento (Refis) lançado pela Prefeitura para todos os contribuintes &#8211; pessoas físicas e jurídicas.  A adesão ao parcelamento ou à  cota única deve ocorrer até 31 de agosto, conforme determina a Lei Complementar [&hellip;]
- [Subsídio de combustíveis custaria R$ 30 bi ao Tesouro até o fim do ano](https://sindisan.com.br/): Subsidiar o preço do diesel, da gasolina e do gás de cozinha para evitar que os reajustes da Petrobrás sejam repassados totalmente à  população custaria R$30 bilhões ao Tesouro Nacional até o fim do ano, segundo interlocutores do presidente Michel Temer. Esse é um desejo de parte do governo, que teme que a insatisfação popular não acabe [&hellip;]
- [Detran SP permite consulta on-line de autenticidade de CNH](https://sindisan.com.br/): O Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran.SP) lançou seu 36 º serviço eletrônico, mais um voltado para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Agora, com uma simples consulta no portal do Detran.SP (< http://www.detran.sp.gov.br/ www.detran.sp.gov.br ), é possível verificar a autenticidade do documento e a foto do seu portador.Qualquer pessoa poderá checar [&hellip;]
- [Greve de estivadores prevista para quinta-feira é suspensa](https://sindisan.com.br/): Os estivadores de Santos suspenderam, em assembleia na manhã de ontem (4), a greve prevista para a próxima quinta-feira (7). A categoria decidiu prosseguir nas negociações da campanha ­salarial.Segundo o presidente do sindicato, Rodnei Oliveira da Silva Nei, o diálogo prosseguirá por causa da sinalização do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo [&hellip;]
- [Isenção do eixo suspenso já vale no estado de SP. Fique atento!](https://sindisan.com.br/): A ARTESP informa que, conforme anunciado pelo Governador Márcio França, a medida de isenção dos eixos suspensos para caminhões vazios está valendo desde o último dia 31/05/2018.  Desde a 0 hora do dia 31, as praças de pedágios dos 8,3 mil quilômetros do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo estão operando no [&hellip;]
- [Técnicos voltam a discutir amortecimento de preços dos combustíveis](https://sindisan.com.br/): Técnicos dos ministérios de Minas e Energia (MME) e da Fazenda reúnem-se hoje (4) para discutir a criação de uma política de amortecimento de preços dos combustíveis que chegue ao bolso do consumidor. Esta é a segunda reunião do grupo de trabalho criado para esse fim. A discussão inclui derivados do petróleo, como a gasolina. [&hellip;]
- [ANTT autoriza alteração tarifária da Ecoponte](https://sindisan.com.br/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (4/6), a Deliberação n º 304, que autoriza a alteração de tarifa do trecho da Ponte Presidente Costa e Silva na BR- 101/RJ, sob responsabilidade da Ecoponte (Concessionária Ponte Rio Niterói S/A). Os novos valores entram em vigor à  [&hellip;]
- [Prefeitura de SP suspende restrição a caminhões nesta semana](https://sindisan.com.br/): o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, anunciou nesta segunda-feira (4) que as restrições de circulação de caminhões estão suspensas no município nesta semana. A medida visa a intensificar o reabastecimento de alimentos e outros insumos após a paralisação dos caminhoneiros.  A cidade proíbe, normalmente, o trânsito de caminhões das 5h às 21h de segunda a [&hellip;]
- [Comunicado NTC sobre a Tabela de Frete Mínimo](https://sindisan.com.br/): Em reunião realizada sábado, dia 2, no prédio da NTC&#038;Logística, para a análise da Tabela de Frete Mínimo, já divulgada pela ANTT (Res. n º 5.820, de 30 de maio de 2018), decidiu-se orientar as empresas do setor de transporte rodoviário de cargas a cumprir o que determina a Lei representada pela MP n º [&hellip;]
- [Paraná e Rio de Janeiro param de cobrar pedágio dos eixos suspensos](https://sindisan.com.br/): A Agepar (Agência Reguladora do Paraná) e o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) determinaram na segunda-feira (28) que as concessionárias de rodovias do Estado deixem de cobrar pedágio dos eixos suspensos de caminhões, quando vazios. A isenção desses eixos está prevista na medida Provisória 833, publicada no domingo (27), e faz parte da proposta [&hellip;]
- [Obras de viadutos de transposição da Avenida Mário Covas serão debatidas em audiência](https://sindisan.com.br/): Na próxima segunda-feira, dia 4, a Comissão Municipal de Análise de Impacto de Vizinhança (Comaiv) irá realizar audiência pública para debater os impactos da obra viária na Avenida Perimetral, sob responsabilidade da Codesp, que prevê a construção de dois viadutos sobre a Avenida Mário covas Júnior.A programação, com início às 19 horas, será realizada no [&hellip;]
- [87% dos brasileiros apoiam a greve dos caminhoneiros, diz DataFolha](https://sindisan.com.br/): Apesar dos efeitos da greve dos caminhoneiros, 87% dos brasileiros apoiam o movimento, segundo pesquisA DataFolha divulgada nesta quarta-feira (30).De acordo com o levantamento, que ouviu 1.500 pessoas pelo telefone, apenas 10% são contrários, 2% indiferentes e 1% não souberam opinar. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.Para tentar colocar fim [&hellip;]
- [Governo deve estudar medidas para reduzir flutuação nos preços dos combustíveis](https://sindisan.com.br/): O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, afirmou em comissão geral na Câmara dos Deputados que será estudada uma proposta para reduzir a volatilidade dos preços dos combustíveis para o consumidor. Para isso, informou, será necessário modificar a estrutura tributária incidente sobre esses produtos, que envolve tributos federaisPIS/Cofins e Cide &#038;; e o principal imposto estadual, o ICMS. Antes do [&hellip;]
- [Petroleiros iniciam greve de 72 horas nas refinarias, diz federação](https://sindisan.com.br/): A Federação Ênica dos Petroleiros (FUP) iniciou na madrugada desta quarta-feira (30) uma greve de 72h pelo país. Na véspera, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou o movimento abusivo e estipulou multa de R$ 500 mil por dia aos sindicatos, após ação ajuizada pela Petrobrás e a Advocacia-Geral da União (AGU).Em comunicado, publicado pouco depois [&hellip;]
- [Com edição de MP, urgência de projeto com preço mínimo do frete perdeu necessidade, diz Eunício](https://sindisan.com.br/): O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou em Plenário ontem (28) que, com a edição da Medida Provisória 832/2018, que institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, na noite de domingo (27), não é mais necessário que o Senado vote o Projeto de Lei da Câmara 121/2017, que trata do mesmo assunto. A [&hellip;]
- [Desabastecimento: cidades da região declaram emergência](https://sindisan.com.br/): A greve dos caminhoneiros Autônomos que entra hoje no nono dia compromete serviços essenciais na Baixada Santista. Quatro cidades declararam Situação de Emergência Cubatão, ­Peruíbe, Guarujá e Itanhaém e as aulas de parte dos alunos da rede municipal de ensino foram suspensas na Baixada ­Santista.Cubatão decretou no sábado situação de emergência em razão do desabastecimento [&hellip;]
- [Cade apresenta propostas para melhorar a concorrência no setor de combustíveis](https://sindisan.com.br/): Em meio a greve dos caminhoneiros contra o aumento do preço dos combustíveis, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) divulgou nesta terça-feira nove propostas para aumentar a concorrência no setor de combustíveis e, por consequência, reduzir os preços ao consumidor final.As propostas serão discutidas em sessão plenária nesta terça-feira, que vai analisar as ações [&hellip;]
- [Nono dia: caminhoneiros continuam greve no Porto de Santos](https://sindisan.com.br/): A série de medidas anunciadas pelo presidente Michel Temer (MDB) na noite de domingo (27) não foi suficiente para colocar fim à  paralisação dos caminhoneiros nos acessos do Porto de Santos que entra nesta terça-feira (29) no nono dia. No que classificaram de ações tímidas e temporárias , as lideranças do movimento regional sustentam manter [&hellip;]
- [Escalada do valor do combustível afeta transporte; entenda como o preço é formado](https://sindisan.com.br/): O aumento do preço dos combustíveis afeta os transportadores e impacta diretamente nos custos do transporte. Segundo o estudo Transporte em Números, divulgado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), em 2017, os combustíveis tiveram alta de 8,9%. A gasolina aumentou 10,32% e o diesel, 8,35%. Com isso, a inflação do transporte acumulou alta de 4,1%, maior [&hellip;]
- [Empresas aéreas adotam planos de contingência para lidar com restrição de combustíveis](https://sindisan.com.br/): Empresas aéreas começaram a adotar planos de contingência para amenizar os impactos da greve dos caminhoneiros, que entrou no quarto dia nesta quinta-feira e levou a uma restrição no abastecimento de combustíveis em aeroportos brasileiros.A Latam informou que flexibilizou as regras de remarcação para amenizar os impactos aos passageiros. Desta forma, a empresa ofereceu aos [&hellip;]
- [Combustível acaba em 37 de 107 postos procurados por sindicato](https://sindisan.com.br/): Balanço divulgado nesta manhã pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Santos e região (Sindicombustíveis-Resan) aponta que 37 dos 107 postos procurados pela entidade em Cubatão, Santos, São Vicente e Praia Grande estavam sem combustível, por volta das 10 horas desta quinta-feira (24).O desabastecimento nos postos tem relação [&hellip;]
- [Líder de caminhoneiros quer 180 dias sem reajuste do diesel e avisa: Governo não tem para onde correr](https://sindisan.com.br/): Uma nova reunião entre representantes de caminhoneiros e entidades do setor de abastecimento e transporte com o governo, prevista para as 14h desta quinta-feira (24) no Palácio do Planalto, vai dizer se a crise do combustível vai se aprofundar ainda mais ou se as greves e bloqueios de rodovia começaráo a diminuir. Fruto da nova [&hellip;]
- [Câmara aprova projeto que reduz beneficiados por desoneração e dá isenção tributária ao diesel](https://sindisan.com.br/): O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 8456/17, do Poder Executivo, que acaba com a desoneração da Folha de pagamento para a maioria dos setores hoje beneficiados. O substitutivo do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), também isenta o óleo diesel das alíquotas do PIS e da Cofins até [&hellip;]
- [Ministério do Trabalho publica regras sobre a fiscalização do FGTS e das Contribuições Sociais](https://sindisan.com.br/): A Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho (MTb), publicou a Instrução Normativa (IN) n º 144, de 18 de maio de 2018, que dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das Contribuições Sociais sobre a remuneração mensal do trabalhador.As novas regras foram publicadas em razão [&hellip;]
- [Segundo grupo de empresas deve fornecer dados para o eSocial a partir de julho](https://sindisan.com.br/): As empresas com faturamento abaixo de R$ 78 milhões incluindo os integrantes do Simples Nacional e MEIs (microempreendedores individuais) com funcionários e empregadores pessoas físicas deverão se adequar, a partir de 16 de julho, ao programa eSocial.   Obrigatório desde janeiro deste ano para as empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões, o programa [&hellip;]
- [Comissão de Infraestrutura do Senado aprova indicado à  Diretoria da ANTT](https://sindisan.com.br/): Por unanimidade, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, nesta terça-feira (22/5), o indicado ao cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Weber Ciloni. O próximo passo é a votação no Plenário da Casa Legislativa.Segundo Weber Ciloni, a ANTT tem evoluído na modelagem dos contratos de outorga, com o [&hellip;]
- [Polícia Rodoviária registra mais de 120 manifestações; Petrobras anuncia redução no diesel](https://sindisan.com.br/): Pouco mais de 24 horas após o início da greve dos caminhoneiros, a Petrobras anunciou redução dos preços dos combustíveis. O diesel cairá 1,54% e será vendido a R$ 2,3351 nas refinarias. A redução da gasolina é de 2,08%, para R$ 2,0433. Segundo a estatal, a queda é em função da variação do dólar.No seu [&hellip;]
- [Caminhoneiros mantêm greve à  espera de acordo sobre diesel](https://sindisan.com.br/): Na tentativa de encerrar A greve dos caminhoneiros, que já atinge 24 estados, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou, ontem (22), que o governo vai zerar a cobrança da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o diesel. Imp ôs, no entanto, uma condição: que o Congresso aprove A reoneração da Folha de pagamento. Hoje fechamos um [&hellip;]
- [Audiência Pública vai debater Lei de Uso e Ocupação do Solo](https://sindisan.com.br/): Na sexta-feira, dia 25, a Câmara de Santos promove audiência pública sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo. Técnicos da Prefeitura estaráo presentes para explicar todas as questões relativas ao Projeto.A programação, com participação do vereador Zequinha Teixeira, terá início às 14h30, no Auditório Zeny de Sá Goulart. O endereço é Praça Tenente [&hellip;]
- [Temer desiste de concorrer à  Presidência e vai anunciar Meirelles como candidato do MDB, diz fonte](https://sindisan.com.br/): O presidente Michel Temer anunciará nesta terça-feira, em evento do MDB, sua decisão de não concorrer à  Presidência da República, e apresentará o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles como o candidato do partido, disse à  Reuters uma alta fonte do governo.Temer já vinha dando indicações de que teria desistido da ideia de se apresentar como [&hellip;]
- [Câmara discutirá aumento de preço dos combustíveis](https://sindisan.com.br/): Em nota à  imprensa divulgada nesta segunda-feira (21), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou a realização de umA comissão geral no próximo dia 30 de maio, quarta-feira, para debater os sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis no País.  Serão convidados para participar do debate representantes da Petrobras, de distribuidoras, de postos, do governo e [&hellip;]
- [Petrobras anuncia redução do preço do diesel e da gasolina a partir de quarta](https://sindisan.com.br/): Após uma sequência de reajustes praticamente diários, a Petrobras reduzirá os preços da gasolina em 2,08% e os do diesel em 1,54% nas refinarias a partir desta quarta-feira (23), em meio a discussões dentro do governo sobre a alta dos preços dos combustíveis e protestos de caminhoneiros.Segundo informou a petroleira, o preço da gasolina nas [&hellip;]
- [Estimativa do mercado financeiro para inflação sobe para 4,15%](https://sindisan.com.br/): Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) aumentaram a projeção para a inflação este ano. A estimativa para o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 4,11% para 4,15%, neste ano. A informação consta da pesquisa Focus, publicação elaborada semanalmente pelo BC, com projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.Para [&hellip;]
- [Piratas invadem navio no Porto de Santos](https://sindisan.com.br/): Homens armados invadiram o navio Grande Francia, de bandeira italiana, a 15 quilômetros do acesso ao Porto de Santos, no litoral de São Paulo. Tripulantes estrangeiros foram rendidos, e o comandante pediu socorro via rádio. A bordo, estava 1,3 tonelada de cocaína, informou a Polícia Federal nesta segunda-feira (13). Uma investigação foi aberta para determinar [&hellip;]
- [TEG é autuado por poluição ambiental](https://sindisan.com.br/): A empresa Terminal Exportador de Guarujá (TEG), localizada na Margem Esquerda do Porto de Santos, foi autuada, no domingo (12), em R$ 170 mil pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guarujá, pela emissão de materiais particulados na atmosfera.As partículas do carregamento de milho provocaram uma garoa fina do produto na região onde a empresa [&hellip;]
- [ANP publica edital da 5ª Rodada de licitação do pré-sal, agendada para 28 de setembro](https://sindisan.com.br/): A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta sexta-feira o edital e modelos de contratos para a 5ª Rodada de licitação de blocos para exploração e produção de petróleo no pré-sal em regime de partilha de produção, agendado para 28 de setembro.Os documentos, disponíveis no site da autarquia, trazem aperfeiçoamentos em [&hellip;]
- [Porto Itapoá dobra capacidade com investimento de R$ 360 milhões](https://sindisan.com.br/): O Porto Itapoá, no Norte de Santa Catarina, inaugurou ontem (9) mais uma fase de sua obra de expansão. Um investimento de R$ 360 milhões aplicados nos últimos dois anos, que agora se reverte na geração de 300 novos empregos até o fim do ano e possibilita dobrar a capacidade de operação do terminal. As [&hellip;]
- [Aprovada alíquota menor para microempresa industrial que adota gestão ambiental](https://sindisan.com.br/): A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) proposta que institui alíquotas tributárias reduzidas para micros e pequenas empresas industriais que adotam sistema de gestão ambiental recomendado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e certificado por organismo independente.O sistema de gestão ambiental visa adequar a [&hellip;]
- [CCJ proíbe que empresa adimplente com dificuldade para reduzir dívida seja excluída do Refis](https://sindisan.com.br/): A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na últimaquarta-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 2281/15, do deputado Jutahy Junior (PSDB-BA), que proíbe a exclusão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) de empresas adimplentes e de boa-fé que tenham parcelas de pagamento insuficientes para amortizar a dívida. O projeto tramitou em caráter conclusivo e [&hellip;]
- [IBGE reduz em 5,7% previsão de safra para este ano](https://sindisan.com.br/): A safra de cereais, leguminosas e oleaginosas do país deve fechar o ano com 226,8 milhões de toneladas, 5,7% abaixo da produção de 2017, segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de julho deste ano, divulgado hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).A previsão da pesquisA de julho é 0,5% (1,1 milhão de toneladas) a menos [&hellip;]
- [Senado aprova isenção de pedágio para eixo suspenso de caminhões](https://sindisan.com.br/): O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida Provisória que garante a isenção de pedágio em todo o território nacional para o eixo suspenso dos caminhões que viajem sem carga. A MP 833/2018 foi uma das iniciativas do governo federal para solucionar a greve dos caminhoneiros, que paralisou o país no mês de [&hellip;]
- [Após disparar com greve dos caminhoneiros, inflação oficial desacelera e fica em 0,33% em julho](https://sindisan.com.br/): O índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, ficou em 0,33% em julho, quase 1 ponto percentual abaixo do registrado no mês anterior, quando a taxa disparou 1,26% em meio à  alta de preços provocada pela greve dos caminhoneiros, divulgou nesta quarta-feira (8) o Instituto Brasileiro de Geografia [&hellip;]
- [Prazo para pedir 2ª via do título de eleitor fora do domicílio eleitoral termina nesta quarta-feira](https://sindisan.com.br/): O prazo para quem estiver fora do domícilio eleitoral solicitar segunda via do título de eleitor termina nesta quarta-feira (8) em todo o país, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento pode ser pedido em caso de roubo, perda ou más condições da primeira via.A requisição pode ser feita em qualquer cartório [&hellip;]
- [Receita abre consulta ao terceiro lote de restituição](https://sindisan.com.br/): A Receita Federal abriu nesta quarta-feira (8), às 9 horas, consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018. O crédito será feito no dia 15 de agosto para mais de 2,8 milhões de contribuintes e o lote inclui restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.Neste lote, o valor [&hellip;]
- [Câmara aprova MP que obriga Conab a contratar percentual mínimo de transportadores Autônomos](https://sindisan.com.br/): O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (7) a Medida Provisória 831/18, que determina à  Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contratar um mínimo de 30% dos serviços de transporte de gráos com cooperativas e associações de transportadores Autônomos. A matéria será enviada ao Senado.Essa regra foi uma das reivindicações do setor nas negociações para [&hellip;]
- [Anfavea revela os resultados da indústria automobilística em julho](https://sindisan.com.br/): O balanço divulgado pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Anfavea, ontem, 6, em São Paulo, apontou para o licenciamento de 217,5 mil veículos em julho, o que significa um crescimento de 7,7% frente as 202 mil unidades comercializadas em junho deste ano. Quando comparado com as 184,8 mil unidades negociadas em julho de [&hellip;]
- [Brasil fica entre os últimos lugares em ranking de automação de empresas](https://sindisan.com.br/): Depois que um profissional da fábrica da Unilever em Aguaí (SP) coloca um conjunto de 93 latas vazias na esteira, ninguém mais precisa encostar nelas para que caixas de desodorantes cheios e tampados das marcas Dove e Rexona deixem a empresa.Trabalham ali empilhadeiras aut ônomas, que levam caixas com insumos e itens prontos de um [&hellip;]
- [Valor de imóvel financiado com FGTS passa para R$ 1,5 milhão](https://sindisan.com.br/): Os mutuários voltaráo a poder financiar imóveis de valor mais alto com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou para R$ 1,5 milhão o teto de valor das unidades que podem ser adquiridas por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que empresta dinheiro com recursos [&hellip;]
- [Diesel terá ajuste de preço uma vez por mês até dezembro](https://sindisan.com.br/): Até o fim do mês, o preço do diesel ficará congelado em R$ 2,0316 na Petrobras. Mas, a partir do dia 31, volta a acompanhar os valores internacionais. O governo prevê cinco ajustes (para mais ou para menos) até o fim do ano, um por mês.As flutuações vão acontecer a cada 30 dias, com base [&hellip;]
- [Vem aí a nova geração de caminhões Scania](https://sindisan.com.br/): A Scania anunciou a chegada de sua nova geração de caminhões, linha que também marca uma nova postura da empresa junto ao transportador. As encomendas começam a ser aceitas na última semana de outubro e entram em produção na fábrica de são Bernardo do Campo (SP), em fevereiro. A gama enterra o conceito de modelo [&hellip;]
- [Saiba quem são os candidatos a presidente nas eleições 2018](https://sindisan.com.br/): Com a convenção do PPL, que lançou neste domingo (5) a candidatura de João Goulart Filho à  Presidência da República, chegaram a 14 os postulantes ao cargo de presidente da República. A candidata do PCdoB, Manuela D ávila, no entanto, desistiu de concorrer. Com isso, são 13 os candidatos à  eleição para presidente no dia [&hellip;]
- [Plenário pode votar MPs que atendem reivindicações dos caminhoneiros](https://sindisan.com.br/): O projeto de lei de conversão da matéria, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), retirou do texto a possibilidade de contratação de sindicatos de transportadores Autônomos. Para o relator, a contratação de sindicatos para uma função que não é precípua deles seria inconstitucional.A Conab utiliza as transportadoras para movimentar gráos pelo País e garantir o [&hellip;]
- [Instrução Técnica altera prazos para produtos controlados pelo Exército](https://sindisan.com.br/): O Ministério da Defesa publicou a Instrução Técnico-Administrativa n º 16, de 31/07/18. O documento foi publicado no Diário oficial da União no último dia 2 e prorroga prazos para registro de pessoas que exercem atividade com ProdutoControlado pelo Exército (PCE).A íntegra da legislação pode ser conferida no link abaixo:< http://sindisan.com.br/ckfinder/userfiles/files/exercito060818.pdf >http://sindisan.com.br/ckfinder/userfiles/files/exercito060818.pdf Fonte: Sindisan.
- [Proposta define limites para acordo extrajudicial entre patráo e empregado](https://sindisan.com.br/): A Câmara analisa o Projeto de Lei 10574/18, do deputado Patrus Ananias (PT-MG), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT Decreto-Lei 5.452/43) para definir que o acordo extrajudicial deve servir para a resolução de conflitos que surgirem na relação de trabalho.Segundo Patrus Ananias, a reforma trabalhista aprovada no ano passado (Lei 13.467/17) abre [&hellip;]
- [Lucro de R$ 10,07 bi da Petrobras no 2 º trimestre é o maior desde 2011](https://sindisan.com.br/): A Petrobras fechou o segundo trimestre do ano com um lucro líquido de R$ 10,07 bilhões, alta de 45% em relação ao primeiro trimestre, quando o lucro foi de R$ 6,96 bilhões. O melhor resultado desde 2011. No segundo trimestre do ano passado artingiu R$ 316 milhões.Com o resultado, a Petrobras fechou o primeiro semestre [&hellip;]
- [Greve da Estiva chega ao fim depois de três dias](https://sindisan.com.br/): A greve dos estivadores do Porto de Santos chega hoje (3) ao seu terceiro e último dia. Na noite de quarta, os cinco diretores e três trabalhadores detidos pela Polícia Federal, após entrarem em um navio no Terminal da Libra, foram liberados. A segurança nos terminais de contêineres foi elevada para o nível 2, o [&hellip;]
- [Principais regras da ANTT no TRC serão tema de curso no próximo dia 16](https://sindisan.com.br/): Com o objetivo de transmitir conhecimentos para os profissionais das transportadoras &#8211; sobre os principais pontos relacionados à  ANTT que impactam no Transporte Rodoviário de Cargas -  a Paulicon Contábil, de são Bernardo do Campo, formatou um curso especial onde, além de participação presencial, os interessados também terão a possibilidade de assistir online o treinamento [&hellip;]
- [Produção industrial cresce 13,1% de maio para junho](https://sindisan.com.br/): A produção industrial brasileira cresceu 13,1% de maio para junho deste ano. Com o resultado, a indústria nacional recuperou a queda de 11% registrada em maio, que havia ocorrido devido à  greve dos caminhoneiros na segunda quinzena daquele mês.Os dados da Pesquisa Industrial Mensal foram divulgados hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [&hellip;]
- [Começa nesta quinta, em Vitória, a segunda edição do CONET&Intersindical de 2018](https://sindisan.com.br/): Vitória é a sede da segunda edição do CONET&#038;Intersindical de 2018 que começa hoje à  tarde. As expectativas para o evento são grandes, pois é neste contexto que os técnicos da NTC apresentam as pesquisas de mercado e apontam os direcionamentos relacionados ao frete. A última edição aconteceu em Natal, em fevereiro.  Gildete Menezes, assessora [&hellip;]
- [Fetcesp solicita à  ANTT o restabelecimento do sistema do RNTRC](https://sindisan.com.br/): Na última terça-feira, dia 31, a Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (Fetcesp) enviou ofício ao diretor geral da ANTT, Mário Rodrigues Júnior, solicitando o restabelecimento do sistema do RNTRC. O texto segue abaixo: A ANTT &#8211; Agência Nacional do Transporte Terrestres tirou do ar o sistema do RNTRC para [&hellip;]
- [Doadores de sangue poderão ter 50% de desconto em taxas de concurso público](https://sindisan.com.br/): Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9162/17, do Senado Federal, que garante desconto de metade do valor da taxa de inscrição em concursos públicos para doadores regulares de sangue.A iniciativa, que altera a legislação que trata da doação voluntária de sangue (Lei 1.075/50), é válida para todos os concursos públicos federais.O objetivo [&hellip;]
- [Mais de 90% dos deputados tentaráo a reeleição em outubro](https://sindisan.com.br/): Levantamento preliminar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta que um número recorde de deputados federais pretende concorrer à  reeleição neste ano. Dos 513 deputados, mais de 90% tentaráo a recondução ao cargo. A expectativa é que o número de candidatos à  reeleição seja de 410, no mínimo, e de 480, no máximo.A pesquisa [&hellip;]
- [Caixa orienta o recolhimento do FGTS durante a implantação do eSocial](https://sindisan.com.br/): A Caixa Econômica Federal (Caixa) publicou a Circular n º 818, de 30 de julho de 2018, com orientações referentes à  fase de convivência entre a transmissão dos eventos do eSocial e o atual modelo operacional do FGTS.  Saiba mais De acordo com a Circular, as empresas da primeira etapa do eSocial (faturamento no ano-calendário de [&hellip;]
- [Estivadores iniciam greve no Porto de Santos](https://sindisan.com.br/): Pela terceira vez neste ano, os estivadores da Baixada Santista entraram em greve nesta quarta-feira (1 º). Serão 6 horas de paralisação em todo o Porto de Santos e 72 horas nos terminais de contêineres.A paralisação, de acordo com o Sindicato dos Estivadores (Sindestiva), foi definida na última quinta-feira (26) em assembleia, é uma resposta [&hellip;]
- [Auditores fiscais podem retomar greve a partir desta quinta, dia 2](https://sindisan.com.br/): Os auditores fiscais da Receita Federal que atuam no Porto de Santos podem voltar a cruzar os braços a partir de quinta-feira (2), caso as reivindicações da categoria não sejam atendidas. Os servidores aguardam até o final do dia a publicação do decreto que regulamenta a lei que implantou o b ônus de eficiência.No início [&hellip;]
- [MP que renova subsídio ao diesel é publicada na D.O.U.](https://sindisan.com.br/): O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 847/2018, que permite a manutenção até 31 de dezembro de 2018 do desconto no litro do óleo diesel negociado pelo governo federal com os caminhoneiros no fim de maio para encerrar a paralisação da categoria. A MP que renova o subsídio foi assinada na terça-feira, 31, por [&hellip;]
- [Governo revoga decreto de substituição tributária do frete, a pedido da Fecomércio RJ](https://sindisan.com.br/): O Governo do Estado publicou ontem, dia 30 de julho, o decreto 46.379/2018, revogando o decreto 46.323/2018, que instituía a Substituição Tributária no Frete. A medida atendeu pedido da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ) e de entidades dos setores produtivo e de transporte, que [&hellip;]
- [Eleições deste ano trazem cláusulas de desempenho para candidatos e partidos](https://sindisan.com.br/): A cláusula de desempenho dos candidatos, estabelecida pela lei 13.165/15, prevê um número mínimo de votos para um deputado federal, estadual ou distrital se eleger. A intenção é inibir os casos em que um candidato com poucos votos seja eleito com a ajuda dos chamados puxadores de votos do partido ou da coligação.Pela nova regra, [&hellip;]
- [Ajuste na tabela de fretes faz produtores optarem por transporte próprio](https://sindisan.com.br/): A imposição da tabela de preços mínimos do frete, em vigência no país desde 30 de maio, provocou o efeito colateral de levar cooperativas e cerealistas a mudarem seus planejamentos. Muitas delas passaram a avaliar ou já partiram para a aquisição de frota própria para diminuir ou eliminar a dependência da terceirização, mesmo que isso, [&hellip;]
- [Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Libra](https://sindisan.com.br/): A Justiça aceitou o pedido de recuperação judicial feito pelo Grupo Libra, operador de terminais portuários e projetos de logística, feito no dia 25 deste mês. O juiz responsável foi Paulo Furtado, da 2a Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. As dívidas chegariam perto de R$ 2 bilhões.O Grupo Libra incluiu no [&hellip;]
- [Campanha de Doação de Sangue da Comjovem. Participe!](https://sindisan.com.br/): A Comjovem Nacional está engajada em uma campanha de doação de sangue, mobilizando o TRC em todas as regiões do País.  Na última sexta-feira, integrantes da comissão do Sindisan fizeram questão de participar da iniciativa. O grupo, que tem Luciano Cacciatore como coordenador, compareceu ao banco de sangue da Casa de Saúde de Santos, onde [&hellip;]
- [Obrigatoriedade da DCTF-Web em substituição à  GFIP é prorrogada em um mês](https://sindisan.com.br/): A obrigatoriedade da entrega da DCTF-Web para os contribuintes da primeira fase do eSocial foi adiada para a competência agosto/18, com entrega até o dia 15 de setembro de 2018. A prorrogação de um mês está na Instrução Normativa RFB n º 1.819, de 2018, publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.Estão abrangidos nesta [&hellip;]
- [Receita disponibiliza hoje novo portal para legalização de empresas](https://sindisan.com.br/): O novo Portal da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) está disponível a partir de hoje (30). Totalmente reformulado, o conteúdo do site agora se adapta aos dispositivos móveis, como ts e celulares.O objetivo, de acordo com a Receita Federal, é levar ao cidadáo uma nova [&hellip;]
- [Petrobras busca ampliar mercado na China com novo tipo de petróleo](https://sindisan.com.br/): A Petrobras planeja levar mais petróleo ao maior importador global, a China, com a comercialização de um novo tipo de óleo, o medium-sweet grade , que poderá ser enviado a partir de outubro, disseram duas fontes com conhecimento do assunto. A Petrobras espera começar a bombear o petróleo do pré-sal de novas plataformas no quarto [&hellip;]
- [Projeto limita descontos na verba rescisória de trabalhadores](https://sindisan.com.br/): Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8922/17 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (Decreto-lei n º 5.452/43) para proibir que descontos no pagamento devido ao trabalhador, em caso de rescisão contratual, ultrapassem o salário mensal.  Pelo texto, isso só pode ocorrer quando houver convenção ou acordo coletivo. [&hellip;]
- [Movimentação de cargas atinge novo recorde em Santos](https://sindisan.com.br/): A movimentação de cargas pelo complexo portuário de Santos atingiu novo recorde no total acumulado até junho, registrando crescimento de quase 6 por cento em relação à  melhor marca até então, verificada em igual período do ano passado. Foram cerca de 64,5 milhões de toneladas, superando em praticamente 1,5 milhão de toneladas o total do primeiro [&hellip;]
- [Cota de vagas para presidiários é impraticável, dizem associações](https://sindisan.com.br/): Representantes dos setores da construção e serviços afirmam que as empresas terão dificuldades para cumprir a regra que exige que contratadas pela União tenham cota de trabalhadores presidiários ou egressos. Encontrar profissionais qualificados nessa condição será impraticável , diz Luigi Nese, presidente da Confederação Nacional dos Serviços.A regra estabelece que empresas precisam ter de 3% [&hellip;]
- [Grupo Libra pede recuperação judicial](https://sindisan.com.br/): O Grupo Libra, operador de terminais portuários e projetos de logísticas, informou nesta quinta-feira que ajuizou no dia anterior, em caráter de urgência, um pedido de recuperação judicial na comarca da capital de São Paulo. A empresa acertou com seus credores em janeiro um processo de reestruturação de suas dívidas, para conseguir melhorar sua estrutura [&hellip;]
- [Congresso analisará MP que cria Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário](https://sindisan.com.br/): O Congresso Nacional começa a analisar, após o recesso, a Medida Provisória (MP) 845/18, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF). O fundo funcionará por cinco anos, contados a partir de 20 julho deste ano data de publicação da MP e terá como objetivo ampliar a capacidade logística do Sistema Ferroviário Nacional.  O [&hellip;]
- [Despacho de exportação é atualizado pela Receita Federal](https://sindisan.com.br/): Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB n º 1.818, de 2018, que tem por objetivo promover alterações pontuais no despacho aduaneiro de exportação por meio da Declaração Ênica de Exportação (DU-E). A nova norma altera a Instrução Normativa RFB n° 1.702, de 2017.Majoritariamente, essas alterações visam apenas dar [&hellip;]
- [Convenção Coletiva Sindisan x Sindrod é registrada pelo MTE](https://sindisan.com.br/): A Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019, entre o Sindisan e o Sindrod, que havia sido protocolada na semana passada, já está registrada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.Apenas para conhecimento das empresas do setor, o Número de Registro é o SP006698/201, com data de 25/07/2018.O documento tem vigência a partir de 1 º de maio [&hellip;]
- [Projeto cria incentivos para investimentos privados na área de segurança pública](https://sindisan.com.br/): Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8822/17, do deputado Roberto Alves (PRB-SP), que autoriza o financiamento privado para a área de segurança pública, por meio de fundos específicos de investimento.Inspirados na Lei Rouanet (Lei 8313/91), que incentiva o financiamento da área de cultura, esses fundos, compostos por doação ou patrocínio [&hellip;]
- [Governo deve cortar mais de R$ 5 bi de benefícios irregulares do INSS](https://sindisan.com.br/): Até o final do ano, mais de R$ 5 bilhões gastos em benefícios da Previdência Social deverão ser cortados por causa de irregularidades, que estão em apuração no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).O corte segue o trabalho de revisão de benefícios sociais feito pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas [&hellip;]
- [Aviso prévio indenizado poderá contar como salário de contribuição à  previdência](https://sindisan.com.br/): O empregado e o empregador poderão ser obrigados a pagar previdência sobre o aviso prévio indenizado. Uma proposta em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) inclui como salário de contribuição esse tipo de remuneração, que ocorre quando o empregador determina o desligamento imediato do empregado e paga a ele pelos 30 dias que seriam [&hellip;]
- [Dia do Motorista: as mãos que conduzem o país](https://sindisan.com.br/): Quando Santos Dumont, o pai da aviação, trouxe da França, em 1891, um Peugeot com motor a explosão, não poderia imaginar a revolução que faria no país. O modelo, que desembarcou de navio no porto de Santos, foi o primeiro de uma frota que hoje já ultrapassa os 98 milhões de veículos, segundo dados do [&hellip;]
- [Arrecadação em junho soma R$ 110,855 bilhões](https://sindisan.com.br/): Mesmo sob impacto da greve dos caminhoneiros, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 110,855 bilhões em junho, um aumento real (já descontada a inflação) de 2,01% na comparação com o mesmo mês de 2017. Esse foi o sétimo mês consecutivo de crescimento real nas receitas em relação ao ano passado. Em relação [&hellip;]
- [Investimentos em rodovias e ferrovias caem entre 2016 e 2017](https://sindisan.com.br/): Os investimentos públicos e privados em rodovias e ferrovias caíram entre 2016 e 2017. o que revela o boletim Conjuntura do Transporte &#8211; Investimentos em Transporte Terrestre, divulgado, nesta terça-feira (24), pela CNT (Confederação Nacional do Transporte).  Segundo o documento, os aportes privados em rodovias, em 2017, foram 2,9% menores do que os do ano [&hellip;]
- [Liminar suspende tramitação de ações que discutem vínculo de emprego em transporte de cargas](https://sindisan.com.br/): O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, deferiu liminar na Reclamação (RCL) 31158, apresentada pela empresa Sintrel Sistema Integrado de Transportes e Representações Ltda., de Recife (PE), e suspendeu o trâmite de duas reclamações trabalhistas em curso na 5ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes (PE), nas quais três motoristas, [&hellip;]
- [Novo Posto Odontológico para atendimento a caminhoneiros é inaugurado nesta quarta, dia 25](https://sindisan.com.br/): Comemorando dez anos de atividades, a CCR NovaDutra e o Instituto CCR inauguram nesta quarta-feira (25), o novo Posto de Atendimento Odontológico do Programa Estrada para a Saúde, para atendimento aos motoristas profissionais. As novas instalações serão abertas, para os caminhoneiros, às 11h, na Rodovia Presidente Dutra, km 81,9, sentido Rio de Janeiro em Roseira, [&hellip;]
- [Campanha de Doação de Sangue da COMJOVEM Nacional já está valendo. Participe!](https://sindisan.com.br/): A campanha de Doação de Sangue da COMJOVEM Nacional já começou. A ideia do movimento é engajar os jovens empresários em uma causa social, revertendo os benefícios para toda a sociedade. Doar é muito importante. Muitas pessoas já precisaram de doação ou conhecem alguém que passou por isso , afirma o vice-coordenador da COMJOVEM Nacional, [&hellip;]
- [Alckmin encontra Paulinho e dirigentes sindicais em SP](https://sindisan.com.br/): O pré-candidato tucano à  Presidência, Geraldo Alckmin, se reuniu na tarde deste domingo, 22, com o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (Solidariedade), e com dirigentes sindicais para discutir a proposta do Centráo para o financiamento de centrais trabalhistas.No sábado, uma declaração no Twitter do presidenciável contra a volta da contribuição sindical causou [&hellip;]
- [Após semana com preço estável, Petrobras volta a baixar gasolina](https://sindisan.com.br/): A Petrobras anunciou a redução de 0,94% no preço da gasolina comercializada em suas refinarias. A partir de amanhã, o combustível passará a custar R$ 1,9426 por litro.A estatal mantinha o preço do litro da gasolina em R$ 1,9611 desde o dia 18 de julho.Depois de chegar a R$ 2,0527 por litro no dia 12 [&hellip;]
- [Governo deixa de investir R$ 14,3 bilhões em portos](https://sindisan.com.br/): Os portos públicos brasileiros deixaram de receber R$ 14,3 bilhões em infraestrutura nas últimas duas décadas. Isto é o que aponta um levantamento produzido pela consultoria R. Amaral &#038; Associados. Ele mostra que as companhias docas do País executaram apenas 36,64% do orçamento previsto no período. O Porto de Santos foi um dos mais prejudicados, [&hellip;]
- [Desconto de 50% no IPTU segue até dia 31 em Santos](https://sindisan.com.br/): Termina no próximo dia 31 o prazo para aposentados e pensionistas solicitarem isenção de 50% no valor do IPTU e da Taxa de Lixo em Santos.O direito é concedido só para quem é proprietário de um único imóvel, sem débitos com o Município, e nele resida, além de ter renda familiar de até seis salários-mínimos [&hellip;]
- [Projeto suspende norma do Contran para caminhões basculantes](https://sindisan.com.br/): O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 914/18, do deputado Covatti Filho (PP-RS), susta a aplicação da Resolução 563/2015 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabeleceu normas de segurança para a circulação de caminhões e equipamentos rodoviários com carrocerias basculantes usadas para despejar cargas. De acordo com o autor do projeto, a norma do Contran [&hellip;]
- [Versão 4.0 da NFe terá início em 2 de agosto - Impacto para transportadora](https://sindisan.com.br/): A versão 4.0 da NFe, inclui várias regras de validação que serão efetuadas no xml da NF-e, para posterior autorização pelo Fisco.Os maiores impactos, são para os estabelecimentos industriais e comerciais, abaixo mencionamos as alterações no leiaute que causam impacto para transportadora:
- [Economistas reduzem previsão para a inflação e para o PIB em 2018](https://sindisan.com.br/): Economistas de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central reduziram suas previsões para o crescimento da economia e para a inflação no final de 2018. As projeções para o dólar e para a taxa básica de juros, a Selic, foram mantidas.  Veja as previsões do Boletim Focus para 2018 divulgadas nesta segunda-feira (16) pelo Banco Central:PIB: [&hellip;]
- [Lideranças do setor apoiam realização de concurso na PRF para 3 mil vagas](https://sindisan.com.br/): O presidente da FETCESP, Flávio Benatti, participou de reunião no Palácio do Planalto, no último dia 11 de julho, junto com autoridades e lideranças do transporte para entregar manifesto a favor da abertura de concurso público para 3 mil vagas na Polícia Rodoviária Federal (PRF), em caráter de urgência.O documento está endereçado ao Presidente Michel [&hellip;]
- [Cartilha da CNT esclarece implantação do eSocial para empresas de transporte](https://sindisan.com.br/): A CNT (Confederação Nacional do Transporte) disponibiliza a Cartilha eSocial , que apresenta as principais informações às empresas do setor de transporte sobre as regras e a implantação dessa nova plataforma digital.  O eSocial é o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. Seu objetivo é simplificar e facilitar a gestão de [&hellip;]
- [Vendas de implementos rodoviários têm alta de 52,7% no 1 º semestre](https://sindisan.com.br/): A venda no mercado interno de implementos rodoviários no primeiro semestre de 2018 apresenta crescimento de 52,72% em relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a junho foram entregues ao mercado 38.648 unidades ante 25.307, conforme levantamento da Associação Nacional dos Fabricantes de Implementos Rodoviários. O desempenho positivo anima o setor como um [&hellip;]
- [EPL lança Boletim de Logística 2017](https://sindisan.com.br/): Está disponível para consulta e download pelo site da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) o Boletim de Logística 2017.O produto, elaborado pelo Observatório Nacional de Transporte e Logística (ONTL), tem como objetivo consolidar informações que caracterizem a infraestrutura e a operação do setor de transportes no Brasil entre 2014 e 2017.Entre os principais destaques [&hellip;]
- [eSocial permitirá que empresas compensem créditos tributários](https://sindisan.com.br/): A empresas que aderiram ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) na primeira etapa poderão usufruir das vantagens da chamada compensação cruzada, que prevê a possibilidade de fazer a compensação previdenciária com quaisquer tributos federais.Destaca-se que a unificação dos regimes jurídicos de compensação tributária (créditos fazendários e previdenciários) relativamente às [&hellip;]
- [SINDISAN assina convenção coletiva de trabalho com SINDROD](https://sindisan.com.br/): O Sindisan assinou nesta segunda-feira (16) a Convenção ColetivA de Trabalho para o período 2018/2019, com o SINDROD (Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Santos e região).O reajuste salarial foi de 2,5%, com a garantia da data base a partir de 1 º de maio. A diferença apurada nos meses de maio e junho serão pagas [&hellip;]
- [Sindisan passa a atuar como posto de impressão do Cupom Vale Pedágio](https://sindisan.com.br/sindisan-passa-a-atuar-como-posto-de-impressao-do-cupom-vale-pedagio/): Já está disponível na sede do Sindisan a impressão do Cupom Vale Pedágio, do sistema RODOCRED DBTrans. O serviço é oferecido gratuitamente às empresas de transporte associadas, e para as empresas não associadas a gratuidade terá validade de 30 dias a partir da data da impressão do primeiro cupom. O horário de atendimento para impressão [&hellip;]
- [Obras de modernização de viaduto exigem mudanças no tráfego da via Dutra em Guaratinguetá, no Vale do Paraíba](https://sindisan.com.br/): A CCR NovaDutra prossegue com as obras de modernização do viaduto Jararaca, localizado no km 63,7 da pista sentido São Paulo da via Dutra, em Guaratinguetá, no Vale do Paraíba. Nesta sexta-feira (13), a Concessionária inicia uma nova etapa dos serviços, interditando a faixa da esquerda no trecho. A operação acontece a partir das 21h [&hellip;]
- [Publicada portaria que suspende por 90 dias procedimentos de análise e publicações relativas a processos de registro sindical](https://sindisan.com.br/): Foi publicada ontem (12/7), no Diário Oficial da União (DOU, a PORTARIA N º 507, DE 11 DE JULHO DE 2018 do Ministério do Trabalho, que suspende todos os procedimentos de análise, bem como as publicações relativas a processo de registro sindical pelo prazo de 90 (noventa) dias. ficam excluídos desta Portaria os processos com [&hellip;]
- [Setor de serviços tem pior resultado desde 2011, segundo IBGE](https://sindisan.com.br/): O volume de serviços realizados no país em maio caiu 3,8% em relação a abril, aponta o IBGE em estudo divulgado nesta sexta (13). Essa é a mínima histórica desde que a Pesquisa Mensal de Serviços começou a ser medida, em 2011. Os resultados do setor são 3,8% menores que em maio de 2017. No acumulado dos [&hellip;]
- [SP registra média de um roubo de carga por hora nos primeiros cinco meses de 2018](https://sindisan.com.br/): A Secretaria da Segurança Pública (SSP) registrou média de um roubo de carga por hora nos primeiros cinco meses deste ano no estado de São Paulo, informou o SP2 desta quarta-feira (11). A Rodovia Ayrton Senna é a mais visada pelos criminosos.O assalto aos caminhoneiros se tornou rotina na região metropolitana. Em menos de uma [&hellip;]
- [Petrobras anuncia redução no preço da gasolina](https://sindisan.com.br/): Combustível nas refinarias acumulava altas ininterruptas desde 21 de junho Nesta sexta (13), o litro da gasolina será comercializado nas refinarias pela Petrobras por R$ 2,0326. o preço é 0,98% menor que o atual valor, reajustado para R$ 2,0527 nesta quinta. O aumento acumulado desde o início do mês é de 4,3%.  Esta é a primeira vez que o valor do [&hellip;]
- [Codesp e Guarujá criam grupo de discussão para resolver problemas](https://sindisan.com.br/): Entre os itens a debater, está a construção da 2ª fase da Avenida PerimetralQuestões que envolvem o Porto de Santos e a Prefeitura de Guarujá podem ser tratadas de forma mais rápida e com um acompanhamento direto pelas duas esferas governamentais. A promessa de agilidade vem da criação de um grupo de trabalho que fará [&hellip;]
- [Aprovada a renovação da licença de Operação do Porto de Rio Grande](https://sindisan.com.br/): O Ibama aprovou a licença de operação do Porto organizado de Rio Grande, compreendendo as instalações portuárias terrestres situadas nos municípios de Rio Grande e são José do Norte. O documento refere-se ao cais, docas, píeres, armazéns, pátios, edificações em geral, vias e passeios. Também os terrenos ao longo das faixas marginais, abrangidos pela poligonal [&hellip;]
- [Micro e pequenas empresas e MEI com empregados poderão ingressar no eSocial a partir do mês de novembro](https://sindisan.com.br/): Para as demais empresas privadas do País, a utilização do sistema torna-se obrigatória a partir da próxima segunda-feira (16/7) Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11/7), A  Resolução n º 4 do Comitê Diretivo do eSocial  permitindo que micro e pequenas empresas que são aquelas com faturamento anual de até R$ 4,8 [&hellip;]
- [Contran autoriza o parcelamento das multas de trânsito no cartão](https://sindisan.com.br/): O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para o pagamento de infrações por motoristas em situações irregulares. A resolução foi publicada no Diário Oficial do dia 6/7. A principal mudança está na permissão das autoridades de trânsito estabelecerem possibilidades de quitação dos débitos com diversas formas de pagamento, inclusive utilizando cartões e de [&hellip;]
- [Petrobras anuncia aumento de preço na gasolina](https://sindisan.com.br/): O valor do diesel segue congelado A 2,0316 reais após acordo entre governo e caminhoneiros para acabar com a greve da categoria   https://veja.abril.com.br/noticias-sobre etrobras/ Petrobras e levará os preços gasolina a partir desta quarta-feira. O valor do litro sobe de 2,0249 reais para 2,0369 reais nas refinarias este é o maior patamar desde 23 de junho. Desde o início [&hellip;]
- [Porto se prepara para navios de 366 metros](https://sindisan.com.br/): Empresas e prestadores de serviço se adequam para receber nova classe de cargueirosO Porto de Santos está apto a receber embarcações de 366 metros. Para a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a estatal que administra o cais santista, com a atual infraestrutura do canal de navegação, é possível trafegar com navios da [&hellip;]
- [Inflação acelera e vai a 1,26% em junho, maior para o mês em 23 anos](https://sindisan.com.br/): A inflação medida pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou junho com alta de 1,26% ante um avanço de 0,40% em maio, informou nesta sexta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado foi o mais elevado para o mês desde 1995, quando subiu 2,26%, segundo o IBGE. A taxa de junho deste ano [&hellip;]
- [Prefeitura de Santos e MP firmam TAC sobre enchentes](https://sindisan.com.br/): A Prefeitura de Santos firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público sobre as medidas necessárias para solução de drenagem na Zona Noroeste. O objetivo é minimizar os impactos causados pelas chuvas alagam a região.Dentre as medidas previstas no TAC está a conclusão das obras da Avenida Haroldo de Camargo, no [&hellip;]
- [Publicada MP de programa que concede R$ 1,5 bi a montadoras](https://sindisan.com.br/): o Diário Oficial da União traz hoje (6) a medida Provisória (MP) que cria o novo programa de incentivo a montadoras Rota 2030 Mobilidade e Logística.O presidente Michel Temer assinou ontem a MP que cria o programa. Com o Rota 2030 serão concedidos créditos tributários que podem chegar a R$ 1,5 bilhão ao ano. O subsídio valerá igualmente para [&hellip;]
- [disponibilizada prévia da nova versão do Manual de Orientação do eSocial](https://sindisan.com.br/): Está disponível na área de Documentação Técnica do Portal do eSocial a prévia da nova versão do MOS &#8211; Manual de Orientação do eSocial. Para acessar, clique no link: https:/ ortal.esocial.gov.br/manuais/mos-2.4.02.pdf -previa O Manual foi revisto para abranger todas as alterações promovidas no eSocial até o momento, inclusive quanto as Notas Técnicas e Nota de Documentação Evolutiva. O [&hellip;]
- [Oito mil litros de gasolina vazam de caminhão-tanque em posto de Santos](https://sindisan.com.br/): Aproximadamente 8 mil litros de gasolina vazaram de um caminhão-tanque que abastecia um posto de combustíveis no Macuco, em Santos, no final da noite de quinta-feira (5). No total, o veículo estava carregado com 23 mil litros do combustível. Por conta do acidente, as moradias no entorno do estabelecimento, que fica na Rua Luís Gama com [&hellip;]
- [Confirmada na CCJ permissão para parcelamento do seguro obrigatório de veículos](https://sindisan.com.br/): A permissão aos proprietários de veículos para parcelar o pagamento do Seguro Obrigatório (DPVAT) em 12 parcelas foi confirmada na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ontem (4), na forma de um substitutivo ao PLS 162/2014. O texto segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise em Plenário.O [&hellip;]
- [Se esse parachoque falasse](https://sindisan.com.br/): O capricho dos caminhoneiros com relação à s suas máquinas alcança os detalhes. O diferencial pode estar em um escapamento cromado, uma manopla de câmbio personalizada, uma tampa de cubo imponente. Até recentemente, porém, a grande estrela era a pintura. Motorista que se prezava cobria a carroceria com filetagens adornos feitos com pincel, estêncil ou carretilha. E [&hellip;]
- [Operação da PF combate fraudes no Ministério do Trabalho](https://sindisan.com.br/): A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (5) a 3ª fase da Operação Registro Espúrio, com o objetivo de combater uma organização criminosa que atuava na concessão fraudulenta de registros sindicais no Ministério do Trabalho.Os policiais federais cumprem, desde cedo, dez mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária, em Brasília e no Rio [&hellip;]
- [Governo prevê redução do IPI para carros elétricos e híbridos](https://sindisan.com.br/): Em debate na Comissão de Viação e Transportes da Câmara sobre eletromobilidade, a representante do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Margarete Gandini, disse que o governo trabalha pela definição de um novo regime de benefícios para o setor automotivo, o Rota 2030. Esse regime deve prever, entre outras medidas, a redução imediata do [&hellip;]
- [Receita Federal edita norma acerca da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta](https://sindisan.com.br/): Foi publicada, no Diário Oficial da União de 02/07/18, a Instrução Normativa RFB n º 1.812, de 2018, a fim de adequar a IN RFB n º 1.436, de 2013, que dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), às mudanças promovidas pela Lei n º 13.670, de 30 de maio de 2018, [&hellip;]
- [ANTT publica edital de concessão da Rodovia de Integração do Sul](https://sindisan.com.br/): A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou ontem (3), no Diário Oficial da União, o edital de concessão para as rodovias BR-101/RS, BR-290/RS, BR-448/RS e BR-386/RS, rota conhecida como Rodovia de Integração do Sul. No total, serão 473,4 km licitados no dia 1 º de novembro. A concessionária vencedora terá que aportar R$ 7,8 [&hellip;]
- [PRF alerta para a existência de aplicativos falsos](https://sindisan.com.br/): A Polícia Rodoviária Federal (PRF) avisa que não existe nenhum aplicativo do Sistema Nacional de Alarmes (SINAL) disponível para baixar no Play Store ou qualquer outro serviço de distribuição digital de aplicativos. O fato é que a PRF não disponibiliza nenhum aplicativo através destas lojas virtuais. Todos os serviços oferecidos pelo órgáo para os seus [&hellip;]
- [Greve dos caminhoneiros faz indústria despencar 10,9% em maio](https://sindisan.com.br/): A produção industrial brasileira caiu 10,9% em maio deste ano, na comparação com abril. Foi a maior queda do indicador desde dezembro de 2008, com recuo de 11,2%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a queda foi motivada principalmente pela paralisação dos caminhoneiros no final de maio, que afetou o processo de [&hellip;]
- [Governo anuncia parcerias com Vale e MRS para construir ferrovias](https://sindisan.com.br/): O governo recorrerá à  iniciativa privada para construir ferrovias consideradas estratégicas. Em troca, as empresas terão outros contratos, como concessão de linhas férreas, renovados por 30 anos. A iniciativa foi anunciada hoje (2) pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Ronaldo Fonseca; pelo ministro dos Transportes, Valter Casimiro, e pelo secretário especial do Programa de Parcerias [&hellip;]
- [Saiba quais as exigências do eSocial para pequenas empresas](https://sindisan.com.br/): Em 16 de julho de 2018, as micros e pequenas empresas passam a implementar o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). A medida também abrange os microempreendedores individuais (MEIs), que deverão ter um ambiente simplificado.Para auxiliar o empreendedor, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de [&hellip;]
- [Arte na carroceria: filetagem fica cada vez mais rara](https://sindisan.com.br/): Nas carrocerias de madeira de caminhões mais antigos, mais do que produtos, também viaja um tipo de arte, chamado filetagem. A Técnica consiste em desenhos abstratos, compostos por traços finos e precisos, com cores vibrantes. Há quem diga que ela é utilizada para identificar melhor os veículos; outros defendem que as pinturas dáo vida à  [&hellip;]
- [Travessias litorâneas já estão mais caras](https://sindisan.com.br/): As tarifas nas Travessias Litorâneas do Estado de São Paulo foram reajustadas em 2,85% desde a zero hora de ontem, 1 º de julho.  O reajuste é autorizado pela Resolução Conjunta SLT-STM &#038;; 001/2018, publicada na edição de hoje (29/6) do Diário Oficial do Estado.  O ajuste refere-se apenas ao repasse inflacionário do período que vai de [&hellip;]
- [Conab eleva previsão de safra de café do Brasil para recorde de 59,9 mi sacas](https://sindisan.com.br/): A safra de café do Brasil em 2018 foi estimada nesta terça-feira em recorde de 59,9 milhões de sacas de 60 kg, aumento de 3,2 por cento na comparação com o número apurado no levantamento anterior, divulgado em maio pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).O terceiro levantamento oficial de safra de café do maior produtor [&hellip;]
- [ANP divulga dados de fiscalização do abastecimento do 1 º semestre de 2018](https://sindisan.com.br/): No primeiro semestre de 2018, a ANP realizou 9.912 ações de fiscalização no mercado de abastecimento em todo o País, que resultaram em 2.439 autos de infração, 324 autos de interdição e 106 autos de apreensão. Os dados foram publicados na edição n º 14 do Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias &#8211; 1 º [&hellip;]
- [Governo discute cronograma para adição de biodiesel ao óleo diesel](https://sindisan.com.br/): O governo federal realizará em 21 de setembro uma audiência pública para discutir o cronograma de evolução do percentual de adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado em território nacional, segundo publicação do Ministério de Minas e Energia no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14).A discussão, segundo o ministério, acontece em meio à  [&hellip;]
- [Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional](https://sindisan.com.br/): As Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devido pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) por motivo de inadimplência.De 10/9/2018 a 12/9/2018 foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), [&hellip;]
- [Receita paga 4 º lote de restituição nesta segunda](https://sindisan.com.br/): A Receita Federal liberou nesta segunda-feira, 17, o pagamento do quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018. Esse grupo também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.O crédito bancário foi feito a 2.646.626 contribuintes, somando R$ 3,3 bilhões. Desse total, R$ 219,3 milhões são destinados a contribuintes com [&hellip;]
- [Preço do diesel dispara e já é mais alto do que antes da paralisação](https://sindisan.com.br/): O preço do diesel nos postos brasileiros disparou nesta semana e já custa mais caro do que na semana anterior à  paralisação dos caminhoneiros. A gasolina também manteve alta e chegou a patamares de 2008.De acordo com a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o litro do diesel foi vendido nos postos brasileiros [&hellip;]
- [Resultados da 138ª Pesquisa CNT/MDA são divulgados](https://sindisan.com.br/): A 138ª Pesquisa CNT/MDA, divulgada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) nesta segunda-feira (17), aborda as eleições de 2018. O levantamento traz as preferências dos entrevistados em cenários de primeiro e segundo turnos e o limite de voto nos candidatos. Além disso, trata sobre o grau de interesse nas eleições e o acompanhamento das campanhas [&hellip;]
- [Estados e municípios poderão reter imposto na fonte no pagamento a pessoas jurídicas](https://sindisan.com.br/): Os pagamentos efetuados por órgáos, autarquias e fundações da administração pública dos estados, do Distrito Federal e municípios a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços poderão estar sujeitos à  incidência, na fonte, do Imposto sobre a Renda. o que determina o projeto de lei do Senado (PLS) 320/2016, pronto para ser [&hellip;]
- [Inflação pelo IGP-10 sobe para 1,2% em setembro](https://sindisan.com.br/): O índice Geral de Preços-10 (IGP-10) registrou uma inflação de 1,2% em setembro, percentual bem superior ao 0,51% de agosto e ao 0,39% de setembro de 2017. Com isso, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), o índice acumula taxas de inflação de 7,89% no ano e de 9,66% em 12 meses.O avanço foi [&hellip;]
- [Caminhoneiros enfrentam dificuldades para cadastro no site da ANTT há 2 meses](https://sindisan.com.br/): Caminhoneiros de Porto Ferreira (SP) estão com dificuldades para cadastrar os caminhões no site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A situação se arrasta há dois meses e, sem registro, eles não podem trabalhar.A ANTT negou que ainda exista algum problema os ra cadastrar o caminhão e informou que as consultas estão tendo resposta [&hellip;]
- [Produção agrícola aumenta área colhida em 2017, mas valor caiu 0,6%](https://sindisan.com.br/): A produção agrícola do Brasil alcançou R$ 319,6 bilhões em 2017, uma queda de 0,6% em relação a 2016, quando as safras dos 64 produtos pesquisados renderam R$ 321,5 bilhões.Em relação à  área colhida, houve um crescimento de 3,6%, chegando a 78,2 milhões de hectares, de um total de 79 milhões de hectares plantados. Os [&hellip;]
- [ONS prevê bandeira vermelha na conta de luz até o final do ano](https://sindisan.com.br/): O diretor geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Luiz Eduardo Barata, disse que até o final do ano a bandeira vermelha do setor elétrico continuará acionada, mesmo com o início do período chuvoso em novembro, porque seria temerário desligar termelétricas em um momento de escassez hídrica. Até porque para as distribuidoras também seria temerário, [&hellip;]
- [Preço da gasolina atinge máxima histórica](https://sindisan.com.br/): A Petrobras anunciou que, a partir de hoje (13), o preço do litro da gasolina nas refinarias passa de R$ 2,20 para R$ 2,22. Isso significa que o valor de venda para as distribuidoras alcança o seu ápice desde o início da política de reajustes adotada pela empresa em julho de 2017. O último aumento [&hellip;]
- [Receita Federal alerta sobre o fim do prazo de entrega da DCTFWeb](https://sindisan.com.br/): As empresas que tiveram faturamento superior a R$ 78 milhões em 2016 ou que tenham aderido facultativamente ao eSocial têm até o dia 14 de setembro de 2018 para entregar a DCTFWeb referente aos fatos geradores de agosto/18.As empresas que deixarem de apresentar a DCTFWeb no prazo fixado estaráo sujeitas a multa por atraso na [&hellip;]
- [Volvo apresenta o caminhão Vera - Sem motorista nem cabine](https://sindisan.com.br/): A Volvo irá apresentar ao público durante a IAA, em Hannover, Alemanha, o caminhão elétrico, autônomo e repleto de tecnologias Vera. O modelo foi desenvolvido como um conceito, que dispensa a cabine do motorista, para uso em rotas fixas, entre centros de distribuição. A preocupação da Volvo é com o futuro da mobilidade urbana, resultante [&hellip;]
- [Fiscalização de Produtos Controlados tem novo decreto. Fique atento!](https://sindisan.com.br/): Foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 6 de setembro, o Decreto n º 9.493, que aprova o novo Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados e entra em vigor após 180 dias da data de sua publicação, revogando o Decreto n º 3.665, de 20/11/2000.As empresas que transportam este tipo de [&hellip;]
- [Mato Grosso bate recorde de exportação de soja em agosto](https://sindisan.com.br/): Os números comprovam: a demanda pela soja brasileira seguiu forte no mês de agosto e Mato Grosso ocupa lugar de destaque nesse cenário. O estado foi responsável por exportar cerca de 3,92 milhões de toneladas, ou seja, 48,27% do total embarcado pelo país (8,13 milhões de toneladas).O desempenho foi 40% superior ao registrado em julho [&hellip;]
- [Vendas de implementos rodoviários crescem 53% em um ano](https://sindisan.com.br/): As vendas de implementos rodoviários cresceram 53% ao registrar o emplacamento de mais de 55,8 mil unidades entre janeiro e agosto na comparação com iguais meses do ano passado, quando o mercado absorveu quase 36,5 mil. Os dados foram publicados na segunda-feira, 10, pela Anfir, Associação dos Fabricantes.O segmento pesado, que concentra os reboques e [&hellip;]
- [Regionalização do Porto de Santos centraliza debates do Santos Export](https://sindisan.com.br/): A desburocratização de muitos processos foi o motivo principal apontado pelo secretário nacional de Portos, Luiz Otávio Campos, para regionalizar a gestão do Porto de Santos. O tema foi debatido por autoridades durante todo o dia de ontem (11), durante o Santos Export Fórum para expansão dos Portos Brasileiros. Ao final da programação, um vídeo [&hellip;]
- [Receita libera hoje (10) consulta sobre restituição do Imposto de Renda](https://sindisan.com.br/): A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 será liberada a partir das 9h de hoje (10).Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.A correção variará de 3,15% &#8211; para as declarações entregues em maio deste ano &#8211; até 105,27% para os contribuintes que [&hellip;]
- [ANTT dá início à  fiscalização do Piso Mínimo do Frete](https://sindisan.com.br/): Na manhã do último sábado (8/9), em Cubatão (SP), a equipe da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu início à  operação para fiscalizar o cumprimento do piso mínimo de frete. No pátio regulador Ecopátio, às margens da BR-101/SP, a ANTT realizou ação para verificar o cumprimento da Resolução n º 5828, de 6 de [&hellip;]
- [eSocial prorroga início da 2ª fase de implantação para empresas com faturamento de até R$ 78 milhões](https://sindisan.com.br/): Após ouvir as empresas com faturamento inferior a R$78 milhões, o eSocial ampliou o prazo da primeira fase de implantação do programa para este grupo, que terminaria neste mês de agosto. Nesta etapa, as chamadas empresas do segundo grupo deverão realizar seus cadastros como empregadores no sistema e enviar tabelas ao eSocial.  Com a mudança, [&hellip;]
- [Receita enviará carta a 22 mil contribuintes com suspeita de sonegação](https://sindisan.com.br/): A Receita Federal enviará cartas a 22.299 contribuintes com suspeita de sonegação fiscal. O total de indícios de sonegação para o período de setembro de 2013 a dezembro de 2017 é de aproximadamente R$ 1,6 bilhão, informou ontem (5), em Brasília, o órgáo.Segundo a Receita, foram encontradas inconsistências entre informações prestadas por empresas na Guia [&hellip;]
- [Consulta ao quarto lote de restituição será aberta na segunda, dia 10](https://sindisan.com.br/): A partir das 9 horas de segunda-feira, 10 de setembro, estará disponível para consulta o quarto lote de restituição do IRPF 2018. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.O crédito bancário para 2.646.626 contribuintes será realizado no dia 17 de [&hellip;]
- [Emplacamentos de caminhões avançam](https://sindisan.com.br/): No mês passado, os licenciamentos de caminhões somaram 7.439 unidades vendidas, altas de 11,6% sobre julho, quando o mercado absorveu 6.666 unidades e de 54,3% na comparação com agosto de 2017, com 4.821 emplacamentos. De acordo com os números da Fenabrave, a federação que reúne as distribuidoras de veículos, pela primeira vez no ano, os [&hellip;]
- [Petrobras aprova mecanismo que pode manter preço da gasolina estável por até 15 dias nas refinarias](https://sindisan.com.br/): A diretoria executiva da Petrobras anunciou nesta quinta-feira, 6, que aprovou um mecanismo de proteção (hedge) complementar à  política de preços da gasolina. O comunicado da empresa ao mercado explica que o mecanismo visa dar flexibilidade adicional a gestão da política de preços da gasolina e que a atual prática de reajustes diários continua sendo [&hellip;]
- [Gibi explica a Reforma Trabalhista. Retire gratuitamente no Sindisan!](https://sindisan.com.br/): As novas regras da legislação trabalhista entraram em vigor no dia 11 de novembro de 2017 através da Lei 13.467/17 e garantem maior segurança jurídica tanto para as empresas quanto para os colaboradores.O Gibi Novos Caminhos , retrata os principais temas da Reforma que impactam diretamente no seu dia a dia como funcionário de uma [&hellip;]
- [Codesp recebe até segunda-feira, dia 10, inscrições para patrocínios em 2019](https://sindisan.com.br/): A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), responsável pelo Porto de Santos, recebe até a próxima segunda-feira, dia 10 de setembro, as inscrições para o processo seletivo que definirá os projetos a serem patrocinados em 2019.Podem ser inscritos áreas cultural, ambiental, social e esportiva. Para participar, os interessados devem observar o regulamento disponível [&hellip;]
- [Avenida da praia, em Santos, terá bloqueios para obras em Deck](https://sindisan.com.br/): A Avenida Bartolomeu de Gusmão, no sentido José Menino onta da Praia, em Santos, ficará interditada nesta quarta (5) e quinta-feira (6), para a retirada de estruturas do Deck do Pescador, equipamento turístico que passa por reforma e obras de revitalização. O bloqueio ocorrerá entre 8h e 16 horas, no trecho entre as ruas Carlos [&hellip;]
- [ANTT divulga nova tabela de frete no Diário Oficial da União](https://sindisan.com.br/): A ANTT publicou hoje (5/9), no Diário Oficial da União, a resolução n º 5.827, que altera o Anexo II da Resolução ANTT n º 5.820, de 30 de maio de 2018, em razão do disposto no §3 º do art. 5 º da Lei n º 13.703, de 8 de agosto de 2018 &#8211; [&hellip;]
- [Atenção: setembro é mês de licenciar veículos com placas finais 7 e 8](https://sindisan.com.br/): O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) alerta que proprietários de veículos com placas terminadas em 7 e 8 devem realizar o licenciamento anual obrigatório neste mês de setembro. Quem não regularizar a documentação até o final do mês, pode ter o veículo removido ao pátio e receber multa de R$ 293,47, além [&hellip;]
- [Petrobras anuncia alta de 1,68% na gasolina nas refinarias e valor chega a novo recorde](https://sindisan.com.br/): A Petrobras anunciou nesta terça-feira (4) um aumento de 1,68% nos preços da gasolina nas refinarias. Com isso, o valor passará de R$ 2,1704 para R$ 2,2069 o litro a partir desta quarta-feira (5).Com o aumento, o novo valor atingirá uma máxima dentro da política de reajustes diários, iniciada há mais de um ano. No [&hellip;]
- [CCR NovaDutra realiza operação especial no feriado prolongado da Independência](https://sindisan.com.br/): A CCR NovaDutra realiza, a partir desta quinta-feira (6), operação especial de orientação e atendimento aos motoristas e passageiros em viagem pela via Dutra durante o feriado prolongado de 7 de setembro, Dia da Independência. A operação contará com papa-filas nos pedágios; equipes extras do SOS Usuário em pontos estratégicos da rodovia; além de veiculação [&hellip;]
- [ANTT reduz tarifas de pedágio da Concebra](https://sindisan.com.br/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (3), a autorização para redução da tarifa de pedágio da rodovia BR-060/153/262/DF/GO/MG &#8211; trecho da BR-060 e BR-153 no DF até a divisa MG/SP e BR-262, da BR-153/MG à  BR-381/MG, sob responsabilidade da empresa Concessionárias das Rodovias Centrais do [&hellip;]
- [ANTT divulga nota de esclarecimento sobre a tabela de frete](https://sindisan.com.br/): No último sábado, dia 1 º, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que, devido à  variação do preço do óleo diesel, promoverá os ajustes necessários na Resolução n° 5820/2018, em cumprimento ao disposto na Lei 13.703/2018.Mais informações sobre a tabela de fretes, acesse: http://www.antt.gov.br/cargas/Tabelas_de_Precos_Minimos_do_Transporte_Rodoviario_de_Cargas.html Fonte: ANTT.
- [Comissão mista pode votar na terça medida Provisória para setor automotivo](https://sindisan.com.br/): A medida Provisória que institui uma nova política industrial para o setor automotivo brasileiro (MP 843/2018) pode ser votada amanhã (4) na comissão mista que analisa o texto. Chamado de Programa Rota 2030 Mobilidade e Logística, o regime automotivo vai substituir o Inovar-Auto, que vigorou entre 2013 e 2017. A MP recebeu 81 emendas.Assim como [&hellip;]
- [Até 3,4 milhões de inscritos no CNPJ podem ser declarados inaptos](https://sindisan.com.br/): A Receita Federal alertou hoje (3) que até 3,4 milhões de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) podem ser declaradas inaptas até maio de 2019. O órgáo está intensificando as ações para declarar a inaptidáo de contribuintes que não entregaram as escriturações e declarações nos últimos 5 anos, em especial das Declarações de [&hellip;]
- [Produção do pré-sal cresce 3,3% em julho e corresponde a 55,1% do total do Brasil](https://sindisan.com.br/): Em julho de 2018, a produção de petróleo e gás do Brasil foi de aproximadamente 3,305 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d).Foram produzidos 2,575 milhões de barris de petróleo por dia (bbl/d), uma redução de 0,6% na comparação com o mês anterior e de 1,8%, se comparada com julho de 2017.Já a [&hellip;]
- [Propaganda eleitoral no rádio e na TV começa hoje](https://sindisan.com.br/): Começa hoje (31) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. Serão 35 dias até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno. Na TV, as transmissões são às 13 horas e às 20h30. No rádio, serão às 7 horas e às 12 horas. Sempre de segunda a sábado. Há também [&hellip;]
- [Projeto perdoa multas de caminhoneiros que se manifestaram em 2015](https://sindisan.com.br/): Os caminhoneiros que participaram das manifestações contra o aumento do preço do combustível no início de 2015 poderão ter as multas de trânsito, daquele período, anistiadas. o que determina o Projeto de Lei da Câmara (PLC 5/2015), que está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). A proposta [&hellip;]
- [STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais](https://sindisan.com.br/): O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. Ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral reconhecida, sete ministros votaram a favor da terceirização de atividade-fim [&hellip;]
- [ANP anuncia novos preços para o óleo diesel](https://sindisan.com.br/): A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou &#8211; no fim da noite de ontem (30), com atualização nesta sexta-feira &#8211; os novos preços de referência e de comercialização do óleo diesel, que estavam congelados há três meses.O reajuste deverá impactar o consumidor nas bombas.Ao divulgar a tabela com o reajuste, a [&hellip;]
- [Câmara analisa mudança de idade para renovação de CNH a cada três anos](https://sindisan.com.br/camara-analisa-mudanca-de-idade-para-renovacao-de-cnh-a-cada-tres-anos/): Deputados analisam mudanças na renovação da carteira de habilitação para motoristas idosos. Hoje a lei prevê que, a partir de 65 anos, o condutor deve refazer a cada três anos o exame de aptidáo física e mental para renovar a CNH. Para os demais motoristas, o Código de Trânsito Brasileiro determina a renovação a cada [&hellip;]
- [Exame toxicológico reduz acidentes, garante SOS Estradas](https://sindisan.com.br/): Coordenador do SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto não se conforma com as pessoas e entidades que criticam o exame toxicológico de larga janela de detecção para motoristas profissionais. Na opinião dele, o exame, que teve início em março de 2015, é o principal responsável pela queda no número de acidentes no País, principalmente os que envolvem [&hellip;]
- [ANP desinterdita Refinaria de Paulínia (Replan)](https://sindisan.com.br/): A ANP desinterditou ontem (29) as instalações da Refinaria de Paulínia (Replan) não afetadas pelo acidente ocorrido no dia 20/8. A desinterdição ocorreu após verificação das condições de segurança do isolamento das unidades envolvidas no acidente por uma equipe da Agência. A Petrobras também já havia enviado toda a documentação exigida pela ANP.A refinaria havia [&hellip;]
- [Desemprego cai para 12,3%, mas ainda abrange 12,9 milhões de pessoas](https://sindisan.com.br/): A taxa de desemprego do país caiu 0,6 ponto percentual e fechou o trimestre encerrado em julho em 12,3%, comparativamente ao trimestre imediatamente anterior (12,9%). Ainda assim, o país ainda tem 12,9 milhões de pessoas desempregadas.Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (30), pelo Instituto Brasileiro [&hellip;]
- [Prazo para negociar dívidas com a Prefeitura de Santos acaba nesta sexta](https://sindisan.com.br/): Quem tem débito com a Prefeitura de Santos e quer aproveitar os descontos de juros e multas oferecidos por meio de refinanciamento, deve correr. O prazo de adesão ao Refis para dívida inscrita até 31 de dezembro de 2017 termina nesta sexta-feira (31) e não haverá prorrogação.O programa prevê descontos na multa moratória, que variam [&hellip;]
- [Lançado edital para a quarta etapa das obras da Nova Entrada de Santos](https://sindisan.com.br/): O edital de licitação para a quarta etapa das obras da Nova Entrada de Santos foi publicado na última segunda, dia 27, no Diário Oficial. A entrega dos envelopes está marcada para o dia 28 de setembro. Esta fase do empreendimento compreende uma ponte sobre o Rio são Jorge, interligando a Rodovia Anchieta com a [&hellip;]
- [Correios passam a cobrar despacho postal em encomendas internacionais](https://sindisan.com.br/): As encomendas internacionais que chegarem ao Brasil pelos Correios passam agora a ser taxadas por uma cobrança do despacho postal. O valor cobrado será de R$ 15. Segundo a empresa, o prazo de entrega do objeto passa a contar a partir da data da confirmação do pagamento.Nos últimos anos, o serviço era cobrado apenas para [&hellip;]
- [Auditores fiscais planejam operação-padráo no Porto de Santos](https://sindisan.com.br/): Os auditores fiscais da Receita Federal de todo o País mudaram o modelo de paralisação da categoria e adotaram o formato Meta Zero nas delegacias e demais setores de arrecadação e operação-padráo em portos, aeroportos e zonas de fronteiras. A mudança, definida em assembleia no último dia 23, passou a vigorar na terça-feira (28).A expectativa [&hellip;]
- [CCR Nova Dutra oferece exames gratuitos aos caminhoneiros](https://sindisan.com.br/): Nestas quarta e quinta-feiras, 29 e 30, os caminhoneiros que estiverem viajando pela via Dutra poderão participar de mais uma edição do programa Estrada para a Saúde , desenvolvido pelo Instituto CCR e realizado pela CCR NovaDutra com patrocínio da Mercedes-Benz. A atividade acontece no km 81,9, sentido Rio de Janeiro (norte), no posto de [&hellip;]
- [Nota - CNT inicia estudo para identificar perfil dos caminhoneiros](https://sindisan.com.br/): A Confederação Nacional do Transporte &#8211; CNT realiza diversos estudos sobre o setor de transporte no Brasil e, para o caso específico deste projeto, o que se busca é conhecer o perfil dos caminhoneiros em todo o Brasil. Serão entrevistados 1.066 profissionais em 56 pontos de coleta.Essa pesquisa tem por objetivo avaliar o perfil dos [&hellip;]
- [Petrobras diz que ainda busca ressarcimento de mais de R$40 bi por Lava Jato](https://sindisan.com.br/): A Petrobras informou nesta terça-feira que ainda busca o ressarcimento de mais de 40 bilhões de reais referentes a indenizações e multas no âmbito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que revelou um imenso esquema de corrupção na petroleira estatal.Em comunicado ao mercado, a companhia disse que, na esfera cível, participa em conjunto com [&hellip;]
- [ANP divulga resolução para cálculo da subvenção do diesel](https://sindisan.com.br/): A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou hoje (28) no Diário Oficial da União (DOU) a resolução que estabelece metodologia de cálculo da subvenção do óleo diesel a partir do próximo dia 31. A concessão valerá até o fim do programa de subvenção do produto.As modificações ocorreram após período de consulta [&hellip;]
- [Overbooking afeta exportação em contêineres do Brasil no 2 º semestre, diz Maersk](https://sindisan.com.br/): Dificuldades para se levar cargas até os portos, dado o tabelamento de fretes rodoviários, e um cenário de overbooking nos navios, com exportadores reservando mais espaço do que o necessário, tendem a atrasar as exportações do Brasil ao longo do segundo semestre, podendo prejudicar as vendas de importantes commodities agrícolas, disse a Maersk Line nesta [&hellip;]
- [Ministério das Cidades lança documento veicular obrigatório digital](https://sindisan.com.br/): O Ministério das Cidades, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), apresentou nesta segunda-feira (27) a versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVe), documento de porte obrigatório dos veículos. Assim como a Carteira Nacional de Habitação eletrônica (CNHe), o CRLVe traz todas as informações do documento impresso, além de um [&hellip;]
- [Movimento de cargas no Porto de Santos sobe 4,4% em 2018](https://sindisan.com.br/): O Porto de Santos registrou, de janeiro a julho de 2018, mais de 76,33 milhões de toneladas de carga movimentadas, crescimento de 4,4% em relação ao ano passado no mesmo período, melhor resultado da história para os primeiros sete meses do ano. Embarques e desembarques de mercadorias também tiveram números recordes para o período. Os [&hellip;]
- [Lei 13.711, que dá isenção de pedágio ao eixo suspenso, é publicada no D.O.U.](https://sindisan.com.br/): Foi publicada no Diário Oficial de hoje (27/8) a Lei n º 13.711 que altera a Lei n º 13.103, de 2 de março de 2015, para prever isenção, em todo o território nacional, da cobrança de pedágio sobre eixos suspensos de veículos de transporte de cargas que circularem vazios nas vias terrestres federais, estaduais, [&hellip;]
- [Atenção: Trecho na entrada de Santos está interditado para obras](https://sindisan.com.br/): Motoristas que circulam pela Avenida Martins Fontes, sentido bairro/Centro, em Santos, devem considerar outras rotas a partir desta segunda-feira (27). A orientação é da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), que interditou a pista local da via às 9 horas, entre a Avenida Nossa Senhora de Fátima e a Rua Flamínio Levy, no Saboó.Com isso, [&hellip;]
- [Ministério das Cidades apresenta versão digital do CRLVe na segunda-feira (27)](https://sindisan.com.br/): O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, acompanhado da diretora-presidente do Serpro, Glória Guimaráes, e dos diretores do Denatran, Maurício Alves, e do Detran-DF, Silvain Barbosa, apresenta, nesta segunda-feira (27), em Brasília, a versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVe), documento de porte obrigatório do veículo.  O Detran do Distrito Federal será [&hellip;]
- [Julgamento sobre terceirização será retomado na sessão plenária da próxima quarta (29)](https://sindisan.com.br/): O Plenário do Supremo Tribunal Federal, ontem (23), deu sequência ao julgamento conjunto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e do Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral reconhecida, que discutem a licitude da terceirização. Votaram na sessão os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. [&hellip;]
- [Paço ficará fechado e Santos Portal fora do ar no fim de semana](https://sindisan.com.br/): O Paço Municipal ficará sem energia elétrica neste final de semana, a partir das 14h de sábado (25) até meia-noite de segunda-feira (27), em virtude de manutenção da rede elétrica do prédio. Durante este período, o Santos Portal ficará fora do ar.O prédio ficará fechado ao público a partir das 12h do sábado, sendo reaberto [&hellip;]
- [Especialistas discutem necessidade de expansão da malha ferroviária](https://sindisan.com.br/): A importncia da expansão da malha ferroviária brasileira, especialmente após a greve dos caminhoneiros, que exp ôs a dependência do transporte rodoviário, foi discutida na tarde de hoje (23) durante o Seminário Infraestrutura de Transporte Ferroviário, realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), dentro da 24ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, na [&hellip;]
- [Placa padráo Mercosul deve custar mais no Brasil que em outros países](https://sindisan.com.br/): A partir de 1. º de dezembro, o padráo das placas dos veículos do Brasil será substituído. A decisão foi tomada com base em um acordo realizado entre os países integrantes do Mercado Comum do Sul (Mercosul), em 2014.  A ideia é padronizar as identificações e, segundo as autoridades, facilitar o processo de substituição de [&hellip;]
- [Trecho da pista local da Av. Martins Fontes será interditado a partir do dia 27](https://sindisan.com.br/): Com o início da terceira etapa das obras da Nova Entrada de Santos, a partir das 9h de segunda-feira (27), a pista local da Avenida Martins Fontes (sentido bairro/Centro), estará interditada para tráfego de veículos, no trecho entre a Avenida Nossa Senhora de Fátima e a Rua Flamínio Levy.Durante o período de execução das obras [&hellip;]
- [Prazo para prestação das informações para consolidação do Pert vai até dia 31](https://sindisan.com.br/): Dia 31 de agosto termina o prazo para prestação das informações necessárias à  consolidação do Pert, instituído pela Lei n º 13.496 de 24 de outubro de 2017.  Devem prestar as informações os contribuintes que fizeram adesão ao Pert na modalidade débitos previdenciários para parcelamento ou de pagamento a vista com utilização de créditos decorrentes [&hellip;]
- [Impostômetro vai atingir a marca de R$ 1,5 trilhão nesta quinta-feira](https://sindisan.com.br/): O Impostômetro da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), no centro da capital paulista, vai atingir a marca de R$ 1,5 trilhão nesta quinta-feira (23), às 11h40.O montante representa o total de impostos, taxas e contribuições que a população brasileira já pagou desde o primeiro dia do ano. No ano passado, esse mesmo valor foi [&hellip;]
- [Alta do IPCA-15 desacelera a 0,13% e tem menor nível para agosto em 8 anos](https://sindisan.com.br/): A prévia da inflação oficial do país do Brasil desacelerou em agosto diante da menor pressão dos preços de alimentos e transportes e registrou o menor nível para o mês em oito anos, mantendo aberto o caminho para que o Banco Central mantenha os juros na mínima histórica mesmo diante da pressão do dólar.O índice [&hellip;]
- [Virgílio Pina, diretor-presidente da T-Gráo, morre aos 64 anos na Capital](https://sindisan.com.br/): Morreu na madrugada desta quinta-feira (23) o empresário Virgílio Gonçalves Pina Filho, que tinha 64 anos e estava internado no Hospital Sírio-Libanês, na Capital paulista.Nascido em Santos, Virgílio assumiu, em 1998, a direção da operadora portuária T-Gráo, que explora um dos principais terminais graneleiros do Porto. Foi um dos primeiros presidentes do órgáo Gestor de [&hellip;]
- [Combustível de aviação alcança valor recorde no país](https://sindisan.com.br/): As companhias aéreas pagaram, nesta semana, o maior valor já desembolsado pelo QAV (Querosene de Aviação). O preço alcançou média de R$ 3,30 por litro, incluindo impostos. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), trata-se do valor mais alto desembolsado desde 2002.  De acordo com a Abear (Associação Brasileira das Empresas [&hellip;]
- [eSocial registra o ingresso de 1 milhão de empregadores](https://sindisan.com.br/): O eSocial está sendo implantado desde o primeiro semestre deste ano contemplando 5 fases. No primeiro momento foi a vez das empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais, que passaram a ter a utilização obrigatória do programa a partir de 8 de janeiro de 2018. Esse grupo é constituído de 13.707 empresas e [&hellip;]
- [Licitação para ponte sobre o Rio são Jorge será lançada na próxima semana](https://sindisan.com.br/): A Prefeitura lançará na próxima semana o edital de licitação para a quarta etapa das obras da Nova Entrada de Santos. Esta fase das intervenções compreende uma ponte que será construída sobre o Rio são Jorge, interligando a Rodovia Anchieta ao bairro do Bom Retiro, com acesso à  Avenida Beira Rio (em execução).A ponte terá [&hellip;]
- [Campanha de Doação de Sangue da Comjovem vai até o dia 31](https://sindisan.com.br/): A Comjovem Nacional está engajada em uma campanha de doação de sangue, mobilizando o TRC em todas as regiões do País. No dia 27 de julho, integrantes da comissão do Sindisan fizeram questão de participar da iniciativa. O grupo, que tem Luciano Cacciatore como coordenador, compareceu ao banco de sangue da Casa de Saúde de [&hellip;]
- [Ambev começa a eletrificar frota](https://sindisan.com.br/): A Cervejaria Ambev inicia processo de eletrificação de sua frota de caminhões ao anunciar parceria a Volkswagen, que fornecerá, até 2023, 1.600 modelos movidos a energia limpa. O primeiro caminhão a ser utilizado pela fabricante de bebidas é o e-Delivery, apresentado no ano passado incialmente na Alemanha e, em seguida, na Fenatran. O veículo, aliás, [&hellip;]
- [Comissão aprova proposta de isenção de taxas de passaporte para idoso](https://sindisan.com.br/): A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou nesta terça-feira (14) proposta que isenta pessoas com mais de 60 anos do pagamento da taxa de emissão de passaporte e demais documentos de viagem.Atualmente, a taxa para emissão do documento com validade de 10 anos &#8211; é de R$ 257,25.O texto aprovado é um [&hellip;]
- [Pesquisa da CNI mostra melhora na confiança dos empresários](https://sindisan.com.br/): O índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) subiu 3,1 pontos em relação a julho e alcançou 53,3 pontos em agosto. O indicador ficou acima da linha divisória dos 50 pontos que separa a confiança da falta de confiança. Os dados são da pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nesta segunda-feira (20).O [&hellip;]
- [Alexandre de Moraes defende acordo e descarta perdáo total a multas aplicadas na greve dos caminhoneiros](https://sindisan.com.br/): O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (20) ser importante que haja um acordo entre empresas e entidades de classe para que, em uma eventual nova greve dos caminhoneiros, a livre circulação de pessoas não seja comprometida, assim como o acesso a remédios e a alimentos.Relator de uma ação [&hellip;]
- [Eleições: voto em trânsito pode ser pedido até dia 23](https://sindisan.com.br/): Os eleitores que estaráo fora do seu domicílio eleitoral no período das eleições deste ano, marcadas para outubro, têm mais três dias para pedir a autorização à Justiça Eleitoral se pretendem votar em outras cidades. O prazo para o requerimento começou em 17 de julho e termina na próxima quinta-feira (23), podendo ter validade tanto para [&hellip;]
- [Treinamento: Contratação de Transportador autônomo de Carga](https://sindisan.com.br/): Data: 05/09/2018 Credenciamento: 8:30 Horário: 9 às 16h30 horas (com 1h de intervalo para almoço, por conta do participante) Local: Rua Dom Pedro II, 89, Centro Santos Investimento: R$ 50,00 por participante de empresas associadas, e R$ 200,00 para não associadas.*(Incluso: Coffee-break, apostila, material de apoio, certificado de participação e estacionamento) Mais informações: (13) 2101-4745 Inscrição pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfKSuqz7Uv_qJ_z60wkyfq7605CR7gRYWgzTJM9Mq3ZpkSK0w/viewform?c=0&#038;w=1 Programa:Como evitar [&hellip;]
- [Pesquisa CNT/MDA aponta Lula em primeiro lugar nas intenções de votos](https://sindisan.com.br/): A 137ª Pesquisa CNT/MDA, divulgada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) nesta segunda-feira (20), aborda as eleições de 2018. O levantamento traz as preferências dos entrevistados em cenários de primeiro e segundo turnos e o limite de voto nos candidatos. Além disso, trata sobre a percepção dos brasileiros a respeito de diferentes propostas e posicionamentos [&hellip;]
- [Até o fim do ano, 38 TUPs vão utilizar o Sistema Porto Sem Papel](https://sindisan.com.br/): Até o fim deste ano, 28 terminais de uso privado (Tups) vão implantar o Porto sem Papel (PSP), com cadastros e configurações desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Portos (SNP) do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Atualmente, terminais privados já utilizam o sistema. Os terminais que vão adotá-lo ficam no Pará, Espírito Santo, Maranhão, [&hellip;]
- [Incêndio atinge refinaria da Petrobras em Paulínia, em São Paulo](https://sindisan.com.br/): Um incêndio atingiu a Refinaria de Paulínia (Replan), no interior paulista, na madrugada de hoje (20).De acordo com o Corpo de Bombeiros, não houve feridos e as chamas foram apagadas.A Petrobras informou que a produção foi preventivamente paralisada e será instaurada uma comissão para investigar as causas da ocorrência.A Replan é a maior refinaria da [&hellip;]
- [Ecovias realiza simulado de acidente na Via Anchieta na quarta-feira](https://sindisan.com.br/): A Via Anchieta recebe, na manhã de quarta-feira (22), simulação de acidente realizada pela Ecovias, concessionária responsável pelo Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI). A ação vai ocorrer no Km 46, às 10 horas.Na simulação, que ocorre sob regulação da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), as equipes enfrentaráo situações de incêndio e impacto [&hellip;]
- [Balanço mostra 2% de exames toxicológicos positivos](https://sindisan.com.br/): Pouco mais de 2%. Essa é a proporção de exames toxicológicos realizados em motoristas profissionais que tiveram resultados positivos, segundo o Departamento Nacional do Trânsito (Denatran). Em 2017, de acordo com a assessoria do órgáo, foram realizados 1.972.826 exames, sendo apenas 43.281, ou 2,19%, positivos. Já em 2018, de janeiro a abril, foram 508.151, sendo [&hellip;]
- [Trabalhadores portuários podem entrar em greve](https://sindisan.com.br/): Trabalhadores do Porto de Santos devem decidir na próxima semana se entram em greve ou aceitam a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) apresentada pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).Na terça-feira (21), o Sindicato dos Trabalhadores Administrativos Portuária (Sindaport) realiza uma assembleia extraordinária para que os trabalhadores avaliem o que está [&hellip;]
- [Indústria paulista cria mil vagas em julho, diz pesquisa](https://sindisan.com.br/): A indústria paulista de transformação criou 1.000 vagas no mês de julho em relação a junho. Com ajuste sazonal, a taxa é de -0,1%, segundo a Pesquisa de Nível de Empreg, divulgada hoje (17) pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp). [&hellip;]
- [Associadas do Sindisan conseguem exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS](https://sindisan.com.br/): A Justiça concedeu MEDIDA LIMINAR a favor das empresas associadas do SINDISAN, para que seja excluído o valor do ICMS faturado da base de cálculo para recolhimento do PIS e COFINS.Esse tema foi julgado pelo STF, em 2 de outubro de 2017, com a publicação do acórdáo do RE 574.706, com efeito de repercussão geral, [&hellip;]
- [Movimentação portuária cresce 8,5% em 2017](https://sindisan.com.br/): A movimentação de cargas nas instalações portuárias brasileiras cresceu 8,5% em 2017, em relação ao ano anterior, e chegou à  casa de 1,09 bilhão de toneladas transportadas.   Os dados fazem parte do Anuário CNT do Transporte 2018, divulgado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) na última segunda-feira (13), e englobam navegação interior, longo curso [&hellip;]
- [Informações prestadas no eSocial impactam na apuração de tributos](https://sindisan.com.br/): Quando totalmente implantado, o eSocial servirá de ponte com a Receita Federal. A qualidade da informação será primordial nessa integração, pois os dados prestados no novo sistema vão impactar na apuração de tributos.O auditor fiscal da Receita Federal do Brasil e também supervisor do eSocial e da EFD-Reinf, Samuel Kruger, chama a atenção para o [&hellip;]
- [Mais de 7 mil candidatos concorrem a uma vaga na Câmara dos Deputados](https://sindisan.com.br/): O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 7.218 candidaturas para a Câmara dos Deputados. Desse total, apenas 31,6% são mulheres e 41% se declaram como pretos ou pardos. Além disso, o TSE registra 37 indígenas candidatos a deputado federal.  Para o professor da Universidade de Brasília, especializado em Direito Eleitoral, Erick Pereira, os avanços nas candidaturas [&hellip;]
- [ANP aprova minuta de resolução sobre transparência na formação de preços de combustíveis](https://sindisan.com.br/): A ANP iniciará no dia 20/8 consulta pública para ouvir a sociedade sobre a minuta da resolução que tratará da transparência na formação dos preços dos combustíveis, biocombustíveis e gás natural para os órgáos públicos e para o público geral. O aviso da consulta, que ficará aberta por 30 dias, foi publicado no Diário Oficial [&hellip;]
- [Bolsonaro lidera intenções de voto com 23,9% em cenário sem Lula, aponta pesquisa](https://sindisan.com.br/): O candidato do PSL à  Presidência da República, Jair Bolsonaro, lidera as intenções de voto para as eleições de outubro com 23,9% de preferência do eleitorado no cenário sem a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entre os concorrentes, de acordo com levantamento do instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta quarta-feira.Na pesquisa sem [&hellip;]
- [Emitida licença para futuro viaduto na entrada de Santos](https://sindisan.com.br/): A Prefeitura obteve, na última segunda-feira (13) junto à  Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o licenciamento para instalações do viaduto que interligará as avenidas Martins Fontes e Nossa Senhora de Fátima e da ponte que será erguida sobre o Rio são Jorge, entre a Rodovia Anchieta e o bairro Bom Retiro.As duas [&hellip;]
- [Manutenção no VLT causa interdição no trânsito em Santos](https://sindisan.com.br/): Por causa de serviços de manutenção na área do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), os dois sentidos da Avenida Ana Costa, na altura do cruzamento com a Avenida Francisco Glicério, em Santos, terão trânsito bloqueado para veículos entre as 23 horas de quinta-feira (16) e as 4 horas de sexta-feira (17).Para os motoristas que estiverem [&hellip;]
- [Volume de cargas transportadas por ferrovias cresce 10% em um ano](https://sindisan.com.br/): A movimentação de cargas pelo transporte ferroviário vem crescendo de forma consistente nos últimos anos. Somente no ano passado, foram 375,2 bilhões de toneladas por quilômetro útil transportadas pelas concessionárias de ferrovias em todo o país. Esse número esteve na casa de 278 bilhões de toneladas por quilômetro útil em 2010, ou seja, era 25,9% [&hellip;]
- [Projeto susta redução da Cide para óleo diesel por afetar receita de estados e municípios](https://sindisan.com.br/): Tramita na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 963/18, do deputado José Guimaráes (PT-CE), que susta dois artigos (1 º e 3 º) do decreto assinado em maio pelo presidente Michel Temer para reduzir a tributação do óleo diesel.O Decreto 9.391/18 foi uma das medidas adotadas pelo governo para encerrar a paralisação dos caminhoneiros. [&hellip;]
- [CCR NovaDutra inicia nova obra em Itatiaia (RJ), no Sul Fluminense](https://sindisan.com.br/): A CCR NovaDutra inicia obras de modernização do viaduto sobre a linha férrea da RFFSA Rede Ferroviária Federal, administrada pela MRS Logística, localizada no km 322,3 da pista sentido São Paulo da via Dutra, em Itatiaia (RJ), no Sul Fluminense.  Os serviços, que consistem em reforço e alargamento da estrutura, com implantação de acostamento, não [&hellip;]
- [Greve dos auditores completa 9 dias e categoria aguarda Governo Federal](https://sindisan.com.br/): De braços cruzados há 9 dias, os auditores fiscais da Receita Federal aguardam uma posição do Governo Federal sobre a regulamentação do b ônus de eficiência da categoria. A paralisação foi retomada no dia 6, mas os reflexos no Porto de Santos ainda não foram contabilizados pelas entidades do setor. Estima-se que o prejuízo, até [&hellip;]
- [Eleições 2018: tributaristas defendem menos isenções nos impostos](https://sindisan.com.br/): Em paralelo à  campanha presidencial, há consenso entre especialistas sobre a necessidade de tornar a cobrança de tributos mais simples, compensar os contribuintes mais pobres e restringir a concessão de isenções a empresas.Ilustra essa convergência a aproximação entre as visões do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), organização não governamental brasiliense ligada a movimentos sociais, e [&hellip;]
- [Somente 12,4% da malha rodoviária brasileira é pavimentada](https://sindisan.com.br/): Responsável pela movimentação de mais de 60% das mercadorias e de mais de 90% dos passageiros, o transporte rodoviário enfrenta graves problemas com a baixa qualidade da infraestrutura no Brasil: apenas 12,4% da malha rodoviária é pavimentada. A frota, por sua vez, aumentou 63,6% no período de 2009 a 2017, chegando a quase 100 milhões [&hellip;]
- [Nota de falecimento](https://sindisan.com.br/): A Transportes SANCAP comunica o falecimento do Dr. Miguel Kodja Neto, ocorrido na manhã desta 4ª. feira,dia 24.O corpo será velado a partir das 16 horas de hoje, dia 24, no Memorial Necrópole Ecumênica. O endereço é Rua Nilo Peçanha, 50 &#8211; Marapé Santos.A cerim ônia de cremação será realizada amanhã, dia 25, às 11 [&hellip;]
- [STF mantém decisão que reduziu multa de ICMS de 400% para 20%](https://sindisan.com.br/): A obrigação tributária não pode ter caráter de confisco. O entendimento, já histórico do Supremo Tribunal Federal, foi aplicado pelo ministro Gilmar Mendes para manter decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que reduziu multa de ICMS de 400% para 20%.A empresa pediu na Justiça a anulação do débito fiscal, alegando entre outras coisas [&hellip;]
- [Correios suspende taxa extra para cobrir segurança privada](https://sindisan.com.br/): Os Correios suspenderam a taxa extra de R$ 3, cobrada de encomendas destinadas à  região metropolitana do Rio de Janeiro, por causa do alto índice de roubo de cargas.  O valor a mais foi instituído em abril deste ano, para cobrir os gatos da estatal com segurança privada para os veículos de entrega.  De acordo [&hellip;]
- [Baixada Santista recebe R$ 15 mi em repasses de ICMS](https://sindisan.com.br/): As nove cidades da Baixada Santista receberam ontem, dia 23, R$ 15.009.564,53 em repasses de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) enviados pelo governo do Estado de São Paulo. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período 15 a 19 de ¬outubro.Os valores correspondem a 25% da [&hellip;]
- [Codesp desenvolve sistema de apoio ao frete de retorno](https://sindisan.com.br/): Utilizar a tecnologia para que os caminhões que trazem cargas para o Porto de Santos não retornem vazios aos seus pontos de origem faz parte de um projeto que está em desenvolvimento pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a estatal que administra o complexo portuário.  O plano da Autoridade Portuária é criar [&hellip;]
- [Contran acata decisão de tribunal e suspende placas do Mercosul](https://sindisan.com.br/): O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou nesta quarta-feira (24) a suspensão das placas do Mercosul, após acatar liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1), do último dia 11 de novembro, que pediaEm comunicado, o Contran disse que aguarda no mérito ou em instncia superior a possível mudança da decisão final .Veja comunicado [&hellip;]
- [Entrada de Santos: Marginal sul da via Anchieta terá interdição total na altura do km 63+500](https://sindisan.com.br/): Para continuidade às obras de reformulação da entrada de Santos, a Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes, realizará o bloqueio total da marginal sul da via Anchieta, na altura do km 63+500, para a remoção da rampa de acesso à  passarela de pedestres, existente local. A interdição vai ocorrer nesta quinta-feira (25), das 9h30 [&hellip;]
- [Brasil lança na OMC disputa contra China por restrição à  importação de açúcar](https://sindisan.com.br/): O Brasil lançou uma denúncia contra a China na OMC (Organização Mundial do Comércio) para contestar as restrições chinesas às importações de açúcar, mostrou um documento publicado pela organização nesta segunda-feira (22).O Brasil disse estar questionando a medida de salvaguarda da China sobre o açúcar importado, a administração de sua cota tarifária e seu sistema [&hellip;]
- [Maior ponte marítima do mundo é inaugurada na China](https://sindisan.com.br/): O presidente da China, Xi Jinping, inaugurou nesta terça-feira, 23, a maior ponte marítima do mundo, uma gigantesca construção que liga Hong Kong, Macau e a China continental, em um momento no qual Pequim aumenta seu domínio sobre a antiga col ônia britnica.  A enorme estrutura, de 55 km de comprimento e que custou cerca [&hellip;]
- [Atividade industrial segue enfraquecida, aponta CNI](https://sindisan.com.br/): A queda na produção e no emprego na indústria continuam dificultando a recuperação do setor, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A pesquisa Sondagem Industrial, divulgada hoje (23), mostra queda da produção mais intensa que a registrada entre agosto e setembro do ano passado, e a utilização da capacidade instalada abaixo do [&hellip;]
- [Terminais multimodais são solução eficiente para distribuição de cargas no país](https://sindisan.com.br/): não é novidade que o Brasil precisa de um sistema de transporte eficiente, com investimentos robustos em obras de infraestrutura. E isso passa, necessariamente, pela integração modal. No documento O Transporte Move o Brasil Propostas da CNT aos Candidatos , entregue aos presidenciáveis, a Confederação Nacional do Transporte defende a criação de uma política para [&hellip;]
- [Desnacionalização de empresas avança no Brasil](https://sindisan.com.br/): Nos últimos cinco anos, quase 400 empresas brasileiras passaram para as mãos de estrangeiros no País. Eles desembolsaram R$ 133 bilhões nesse período para comprar participações em companhias nacionais. O movimento vem crescendo desde 2014, mas ganhou destaque no ano passado, quando as transações envolvendo capital externo avançaram 40% de 75, em 2016, para 108. [&hellip;]
- [Mercado financeiro projeta inflação em 4,44% para este ano](https://sindisan.com.br/): Instituições financeiras, pesquisadas pelo Banco Central (BC), esperam que a inflação, medida pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), termine este ano em 4,44%. Na semana passada, a projeção estava em 4,43%. Esse foi o sexto aumento consecutivo.Para 2019, a projeção da inflação foi ajustada de 4,21% para 4,22%. Para 2020, a estimativa [&hellip;]
- [Conheça as cinco startups selecionadas para a última fase do Conecta](https://sindisan.com.br/): O Conecta, programa de impulso a startups desenvolvido pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) em conjunto com o BMG UpTech anunciou, na noite desse domingo (21), as cinco startups selecionadas para a fase final. Elas participaráo de uma aceleração internacional de um mês nos Estados Unidos, com treinamento na Plug and Play Tech Center, uma [&hellip;]
- [Petrobras anuncia redução de 2% no preço da gasolina nas refinarias](https://sindisan.com.br/): A Petrobras anunciou hoje (22) uma redução de 2% no preço da gasolina comercializada em suas refinarias.A partir de amanhã (23), o litro do combustível passará a ser negociado a R$ 2,0639, segundo informou a estatal.Essa é a sétima queda consecutiva do preço, que desde 22 de setembro, quando custava R$ 2,2514 por litro, já [&hellip;]
- [Obras de modernização exigem alteração do tráfego na via Dutra em Queluz (SP)](https://sindisan.com.br/): A CCR NovaDutra prossegue com as obras de modernização da ponte sobre Rio Entupido, no km 10,8 da pista sentido São Paulo da via Dutra, em Queluz, no Vale do Paraíba. Amanhã (23), a Concessionária inicia uma nova etapa dos serviços, interditando a faixa da esquerda no trecho.  A previsão é que a faixa da [&hellip;]
- [Congresso mantém veto que anistia multas de caminhoneiros](https://sindisan.com.br/): O Congresso Nacional decidiu manter oito vetos presidenciais que foram analisados na sessão conjunta do último dia 17. Entre eles, está o veto à  anistia de multas concedida a caminhoneiros durante a greve do início deste ano. Para o Palácio do Planalto, a anistia é inconstitucional, uma vez que o poder público não pode renunciar [&hellip;]
- [Comissão aprova novas regras sobre interrogatório em audiências trabalhistas](https://sindisan.com.br/): A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou mudanças nas regras para o interrogatório em audiências de processos trabalhistas, previstas no Projeto de Lei 6509/16, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT).A principal mudança impede que a parte assistida por advogado esteja presente durante o depoimento do outro lado da ação. [&hellip;]
- [Programa de impulso a startups, da CNT, chega à  fase final](https://sindisan.com.br/): Teve início ontem (18) o último módulo do Programa Conecta Impulso a Startups, durante evento na Fundação Dom Cabral, em Nova Lima (MG). No próximo domingo (21), os vencedores serão conhecidos. Até lá, representantes das 25 startups finalistas passaráo por treinamento sobre temas como governança, operações logísticas, entre outros.O programa é uma parceria entre a [&hellip;]
- [IGP-M acumula 10,88% de inflação nos últimos 12 meses](https://sindisan.com.br/): O índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, subiu 0,97% na segunda prévia de outubro.A taxa é inferior ao 1,34% da segunda prévia de setembro. O dado foi divulgado hoje (19), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV).Com a segunda prévia de outubro, a inflação acumulada em 12 [&hellip;]
- [CET testa em SP carro que multa Zona Azul](https://sindisan.com.br/): A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) está fazendo testes com um carro que, em movimento e munido de seis câmeras, pode aplicar multas a motoristas de automóveis parados na Zona Azul sem cartão de estacionamento. Por ora, são apenas testes e não há cobrança de multas. Mas a ideia da Secretaria Municipal de Mobilidade [&hellip;]
- [Receita vai dar tratamento VIP para empresas que pagam impostos em dia](https://sindisan.com.br/): A Receita Federal vai criar um sistema de notas para premiar empresas que são boas pagadoras de impostos. A ideia é classificar cerca de 7 milhões de empresas como A, B ou C. Receberão a nota máxima aquelas que estão adimplentes com o Fisco, que entregaram suas declarações em dia e têm situação cadastral regularizada.As [&hellip;]
- [Roubo de carga dá prejuízo de R$ 2,5 bilhões, mas está em queda](https://sindisan.com.br/): O roubo de carga resultou num prejuízo de R$ 1,574 bilhão no ano passado em todo o País. O valor corresponde somente à  carga em si. Estima-se que 20% dos veículos roubados não são recuperados, o que elevaria a perda em R$ 1 bilhão, totalizando R$ 2,5 bilhões de prejuízo. Os números são do coronel [&hellip;]
- [Rumo aumenta em 10% o volume total transportado em setembro](https://sindisan.com.br/): A Rumo encerrou setembro com novos aumentos de eficiência no transporte de cargas agrícolas e industriais. No mês passado, a operadora ferroviária transportou um total de 5,1 milhões de toneladas, 10% a mais do que o obtido em setembro de 2017, quando fechou o período com 4,6 milhões de toneladas.O bom desempenho operacional da Rumo [&hellip;]
- [PF vê indícios de que Temer participa de esquema de propina no Porto de Santos desde a década de 90](https://sindisan.com.br/): A conclusão do Inquérito dos Portos, entregue na terça-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF), traz detalhes de um esquema de corrupção liderado, segundo a PF, pelo presidente Michel Temer (MDB) há mais de 20 anos, desde a época em que era deputado federal por São Paulo.A PF indiciou o presidente e outras dez pessoas, [&hellip;]
- [Atividade econômica registra terceiro mês seguido de crescimento](https://sindisan.com.br/): O índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou expansão de 0,47%, em agosto, em relação a julho deste ano, segundo dados divulgados hoje (17) pelo Banco Central (BC).De acordo com dados revisados, a economia também cresceu em julho (0,65%) e em junho (3,45%).Na comparação com agosto de 2017, [&hellip;]
- [Pesquisa CNT de Rodovias indica que 57% dos trechos apresentam problemas](https://sindisan.com.br/): A malha pavimentada brasileira continua em condições insatisfatórias, ainda que tenha apresentado uma pequena melhora entre 2017 e 2018. o que revela a 22ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias, divulgada pela Confederação Nacional do Transporte, nesta quarta-feira (17). De acordo com o levantamento, 57% dos trechos avaliados apresentaram estado geral com classificação regular, ruim [&hellip;]
- [Comissão analisa parecer sobre medida Provisória que cria nova política para setor automotivo](https://sindisan.com.br/): A comissão mista que analisa a MP 843/18, que institui uma nova política industrial para o setor automotivo brasileiro, reúne-se hoje (17) para apreciação do relatório do deputado Alfredo Kaefer (PP-PR). Chamado de Programa Rota 2030 &#8211; Mobilidade e Logística, o regime automotivo vai substituir o Inovar-Auto, que vigorou entre 2013 e 2017.Assim como a [&hellip;]
- [Congresso analisa veto à  anistia de multas para caminhoneiros e empresas](https://sindisan.com.br/): O fim da anistia para as multas aplicadas a caminhoneiros e empresas transportadoras (VET 30/2018) durante a greve de maio é um dos 16 vetos que senadores e deputados vão votar nesta quarta-feira (17). As penalidades foram impostas pela Justiça com base no Código de Trânsito Brasileiro. Após as negociações que levaram o Congresso a aprovar [&hellip;]
- [Receita Federal inicia pagamento do 5 º lote de restituição](https://sindisan.com.br/): A Receita Federal inicia nesta segunda-feira (15) o pagamento do quinto lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2018 para mais de 2,5 milhões de contribuintes.Este lote também contempla valores residuais de restituição referentes aos exercícios de 2008 a 2017. De acordo com o órgáo, o dinheiro será depositado em [&hellip;]
- [Placas do Mercosul são suspensas pela Justiça em decisão Provisória](https://sindisan.com.br/): A Justiça suspendeu a adoção das placas do Mercosul no Brasil. A decisão é da Desembargadora Federal Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª região, e tem caráter liminar, ou seja, é uma decisão Provisória.O pedido de suspensão foi feito pela associação das empresas fabricantes e lacradoras de placas automotivas de Santa Catarina, [&hellip;]
- [Detran.SP lista dez dicas para a hora de vender ou comprar um veículo](https://sindisan.com.br/): Na hora de vender ou comprar um veículo, é comum o cidadáo ter algumas dúvidas. Para evitar dor de cabeça futura, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran.SP) listou dez dicas para serem usadas na hora de fechar o negócio.No site do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br), você também encontra todo o passo-a-passo para compra ou venda de um [&hellip;]
- [Multa de trânsito cai 22% em SP](https://sindisan.com.br/): O total de multas de trânsito aplicadas na cidade de São Paulo caiu 22% nos primeiros seis meses deste ano, na comparação com o primeiro semestre de 2017. Foram 5,3 milhões de infrações em 2018, ante 6,8 milhões no mesmo período do ano passado. Dados da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) mostram que apenas [&hellip;]
- [Governo decide manter começo do horário de verão em 4 de novembro](https://sindisan.com.br/): O Palácio do Planalto informou ontem (15) que o início do horário de verão será mantido no dia 4 de novembro, cancelando um novo adiamento. Geralmente, o horário começa em outubro, mas foi adiado para novembro em virtude do segundo turno das eleições. No começo do mês, o governo federal chegou a anunciar que adiou [&hellip;]
- [ANTT reduz tarifa da Concer](https://sindisan.com.br/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (11/10), a Deliberação n º 832/2018, que autoriza a redução das tarifas operadas pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio S.A. (Concer), responsável pela BR-040/MG/RJ &#8211; trecho Juiz de Fora/MG &#8211; Rio de Janeiro/RJ. Os novos valores [&hellip;]
- [Commodities aumentam participação nas exportações brasileiras, diz FGV](https://sindisan.com.br/): As commodities, mercadorias de baixo valor agregado como produtos agrícolas e petróleo, aumentaram sua participação nas exportações brasileiras em setembro. Em relação ao mesmo período do ano passado, a venda desses produtos para o exterior cresceu 2,7%, enquanto as não commodities recuaram 7% no período.De acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), no acumulado do [&hellip;]
- [SAI deve entrar em Operação Descida para o feriado nesta quinta-feira](https://sindisan.com.br/): Quem pretende pegar a estrada neste feriado prolongado de Nossa Senhora Aparecida deve ficar atento às condições das estradas. O Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), que deve receber entre 220 mil e 360 mil veículos em direção à  Baixada Santista, poderá entrar em Operação Descida (7&#215;3) ainda nesta quinta-feira (12), dependendo do tráfego de veículos.De acordo com [&hellip;]
- [Candidatura coletiva é eleita pela primeira vez em São Paulo](https://sindisan.com.br/): Uma candidatura coletiva foi eleita pela primeira vez no estado de São Paulo. A Bancada Ativista, formada por nove ativistas políticos de diversas áreas, recebeu 149.844 votos e foi a 10ª candidatura mais votada no estado no pleito para a Assembleia Legislativa.   a primeira vez que uma candidatura coletiva vence as eleições em um [&hellip;]
- [Comjovem Sindisan faz reunião e convida associadas](https://sindisan.com.br/): No próximo dia 16, às 15 horas, os integrantes da Comjovem Sindisan (Comissão de Jovens Empresários) estaráo reunidos no sindicato. A reunião, coordenada por Luciano Cacciatore, é aberta aos associados interessados.O objetivo do grupo, que tem polos nas bases do TRC do estado de São Paulo e também em todas as regiões do País, é [&hellip;]
- [Sindisan denuncia Depots à  Antaq. Colabore!](https://sindisan.com.br/): O Sindisan, face a inúmeras queixas sobre os Depots, quanto a horários reduzidos de funcionamento (em média 7 horas por dia); 2.   Vistorias de unidades de carga sobre veículos em aguardo, quando da incidência de avaria(s), até que o responsável assuma por escrito seu pagamento; 3.   Falta de janelas em números suficientes à  demanda; 4. [&hellip;]
- [Juíza condena autora a pagar custas e honorários de ação improcedente](https://sindisan.com.br/): A juíza Olga Vishnevsky Fortes, da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, entendeu que a autora de uma reclamação deve responder pelas custas e honorários advocatícios devidos à  parte contrária calculados sobre os pedidos não acolhidos.A reclamante pedia verbas por aviso prévio, assédio moral, intervalo intrajornada e horas extras de sobrejornada. Requereu os benefícios [&hellip;]
- [Mutiráo para recuperar perdas com planos econômicos começa dia 22](https://sindisan.com.br/): Entre os dias 22 de outubro e 17 de dezembro a Advocacia-Geral da União (AGU) e instituições financeiras faráo um mutiráo em São Paulo para facilitar e agilizar os pagamentos aos poupadores que tiveram perdas relativas aos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991). O calendário inicial foi definido ontem (9) entre [&hellip;]
- [Temer sanciona lei que dispensa reconhecimento de firma em órgáos públicos](https://sindisan.com.br/): O Presidente da República, Michel Temer, sancionou a Lei n º 13.726/18 que elimina a exigência de reconhecimento de firma por parte de órgáos públicos. Também não serão necessários para os órgáos e entidades dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com o cidadáo a autenticação de cópia de documento, [&hellip;]
- [Feriado: CCR NovaDutra reforça operação especial nas proximidades da cidade de Aparecida](https://sindisan.com.br/): A CCR NovaDutra mantém o reforço da operação especial de atendimento aos motoristas, passageiros e peregrinos que seguem com destino a cidade de Aparecida (SP). Entre os dias 1 º e 9 de outubro a Concessionária registrou 2.727 romeiros sentido a Aparecida, além das 927 já computadas no mês de setembro.   Durante a operação, [&hellip;]
- [DNIT divulga avaliação das rodovias federais pavimentadas](https://sindisan.com.br/): Dos 57,2 mil quilômetros de rodovias federais pavimentadas no Brasil, sob a administração do DNIT, 33,7 mil (59%) estão em bom estado de conservação, conforme mostra a segunda edição do ICM índice de Condição da Manutenção (ICM), divulgada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes nesta quarta-feira, 10/10. A pesquisa é feita pela autarquia com [&hellip;]
- [Receita Federal divulga norma sobre a Dirf 2019](https://sindisan.com.br/): Foi publicada ontem, dia 8, no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB n º 1.836, de 2018, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente ao ano-calendário de 2018 Dirf 2019. O objetivo é possibilitar o correto cumprimento dessa obrigação acessória pelos declarantes previstos na norma.As duas [&hellip;]
- [Indústria cresce em nove locais pesquisados pelo IBGE em agosto](https://sindisan.com.br/): Apesar da queda de 0,3% na indústria nacional, a produção cresceu em nove dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)de julho para agosto deste ano. Segundo a Pesquisa Industrial Mensal Produção Física Regional, a maior alta foi observada em Mato Grosso (3%), seguido da Bahia (2,7%) e de Pernambuco (2,6%).Também [&hellip;]
- [ANTT realiza audiência pública sobre tabela de frete](https://sindisan.com.br/): Nesta terça-feira (9/10), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza sessão presencial da Audiência Pública n º 012/2018, a fim de colher sugestões para implementação das medidas administrativas, coercitivas e punitivas necessárias ao cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. A sessão será no auditório da ANTT, em Brasília [&hellip;]
- [80% dos deputados eleitos têm ensino superior completo](https://sindisan.com.br/): Entre os 513 deputados eleitos para a próxima legislatura (2019-2022), 415 ou 80,9% têm ensino superior completo.  O grau de instrução é semelhante ao dos eleitos em 2014.Já 43 deputados (8,38%) têm ensino médio completo, enquanto 37 (7,21%) têm ensino superior incompleto.Dez (1,95%) dos novos deputados têm ensino fundamental completo; 5 (0,97%) têm ensino fundamental [&hellip;]
- [Obras na região do Valongo são antecipadas e causam congestionamento](https://sindisan.com.br/): A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) está realizando obras na Avenida Augusto Barata, altura da Rua Cristiano Otoni, bairro do Valongo, em Santos. Devido isso, há redução de tráfego no local para uma faixa, no sentido Alemoa &#8211; Ponta da Praia. As obras devem ir até segunda-feira, dia 15 de outubro. Nos [&hellip;]
- [Mercado financeiro eleva estimativa de inflação para 4,40%](https://sindisan.com.br/): A estimativa de instituições financeiras para a inflação este ano subiu pela quarta vez seguida. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), divulgada hoje (8), o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 4,40%. Na semana passada, a projeção estava em 4,30%.Para 2019, a projeção da inflação permaneceu em 4,20%. [&hellip;]
- [Petrobras reduz em 1,22% preço da gasolina nas refinarias](https://sindisan.com.br/): A Petrobras anunciou corte de 1,22% no preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias, válido para a terça-feira, 9, para R$ 2,1889. Já o preço do diesel permanece em R$ 2,3606, conforme tabela disponível no site da empresa.  No último dia 30, a estatal elevou a diesel em 2,8% devido aos [&hellip;]
- [Segunda fase do eSocial começa no dia 10](https://sindisan.com.br/): Empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões em 2016, não optantes pelo Simples, devem estar atentas ao início da segunda fase do eSocial. A partir do próximo dia 10 de outubro, os empreendimentos que integram esse grupo devem informar os dados dos trabalhadores, bem como os seus vínculos empregatícios ao sistema. Essas informações são [&hellip;]
- [Subvenção para reduzir preço do óleo diesel vira lei](https://sindisan.com.br/): Foi transformada em lei a Medida Provisória 838/18, que concede subvenção para a venda e a importação do óleo diesel de uso rodoviário. A Lei 13.723/18 foi publicada na sexta-feira (5) no Diário Oficial da União, com vetos à  coleta de informações, pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sobre a formação [&hellip;]
- [Inflação oficial fica em 0,48% em setembro e ultrapassa centro da meta em 12 meses](https://sindisan.com.br/): O índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, ficou em 0,48% em setembro, após ter registrado deflação de 0,09% em agosto, segundo divulgou nesta sexta-feira (5) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Este resultado é o maior para um mês de setembro desde 2015, quando o IPCA [&hellip;]
- [Ampliação do programa Porto sem Papel é essencial para resolver gargalos](https://sindisan.com.br/): Questões de natureza burocrática são um dos principais entraves ao modal aquaviário. Uma das reclamações mais recorrentes do setor diz respeito ao excesso de trâmites e de documentos necessários para a conclusão das operações portuárias. Na navegação de cabotagem, por exemplo, realizada na costa brasileira, os procedimentos muitas vezes se assemelham aos do longo curso, [&hellip;]
- [Obras no Valongo alteram acesso ao Teval. Fique atento!](https://sindisan.com.br/): As empresas que fazem serviços de carga/descarga no Teval (terminal da Libra na região do Valongo) devem ficar atentas. Das 21 horas do próximo dia 11 até as 5 horas do dia 15, o trânsito na rua Cristiano Otoni, que dá acesso à  empresa, estará interditado para troca da pavimentação e adequação da sinalização ferroviária.Neste [&hellip;]
- [ANTT publica audiência pública para concessão da BR-101](https://sindisan.com.br/): A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou a audiência pública n º 13/2008 para colher sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato para a concessão da BR-101/SC, no trecho entre Paulo Lopes (SC) e são João do Sul (SC), divisa com o estado do RS. As sessões públicas vão ocorrer em Brasília [&hellip;]
- [Eleição: Selfies na cabine de votação são proibidos](https://sindisan.com.br/): A Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) é clara: é vedado portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas e filmadoras dentro da cabine de votação. Logo, estão proibidas as chamadas selfies ao votar.Segundo resolução (Lei 23.554/17) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também são vedados na cabine equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo [&hellip;]
- [Nos próximos dias, gasolina deve ficar mais cara na Baixada Santista](https://sindisan.com.br/): O motorista deve preparar o bolso na hora de abastecer o tanque do carro: o preço médio da gasolina pode subir até 5 centavos nas bombas da região nos próximos dias. O reajuste decorre da maior fatia cobrada de impostos estaduais sobre o produto, válido desde segunda-feira nas refinarias paulistas. A correção é apontada como [&hellip;]
- [Fila de importação é reduzida em 50%](https://sindisan.com.br/): A Anvisa reduziu o passivo de pedidos de análise para licença de importação (LI) referentes a produtos para a saúde, alimentos, cosméticos e saneantes. De acordo com o órgáo, o número de processos que aguardavam o início da avaliação Técnica caiu de 13.905 para 6.868, em setembro deste ano. Isso representa uma queda de 50,6%, [&hellip;]
- [Horário de verão começa em 18 de novembro](https://sindisan.com.br/): A um mês das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o governo federal adiou o início do horário de verão para o dia 18 de novembro. O texto com a decisão será publicado no Diário Oficial da União. A data final para o horário de verão foi mantida para o terceiro domingo de [&hellip;]
- [Volkswagen Caminhões e ônibus anuncia marca de remanufaturados Volks Greenline](https://sindisan.com.br/): A Volkswagen Caminhões e ônibus anuncia o lançamento oficial da marca de peças remanufaturadas Volks Greenline. A empresa acelera no mercado nacional com cerca de 100 componentes remanufaturados, contemplando itens como motores, cabeçotes, turbos compressores, injetores de combustíveis, sincronizadores de transmissão e kits de embreagem, que compõem o portfólio de produtos e soluções no pós-vendas. [&hellip;]
- [Porta-contêiner cruza a rota do ártico pela primeira vez na história devido ao derretimento do gelo](https://sindisan.com.br/): Um navio comercial de contêineres navegou pela primeira vez com sucesso pela Rota do Mar do Norte, Oceano ártico.   Esta é uma rota possível devido ao derretimento do gelo causado pelo aquecimento global. A Maersk Line, maior empresa de transporte de contêineres do mundo, disse que seu navio, Venta Maersk, deve chegar ao destino [&hellip;]
- [Receita envia carta para 383 mil contribuintes corrigirem declaração](https://sindisan.com.br/): A partir desta semana, a Receita Federal enviará cartas a cerca de 383 mil contribuintes em todo o país para corrigirem erros nas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), relativas ao exercício 2018, ano-calendário 2017.Segundo a Receita, essas declarações apresentam indícios de inconsistências que podem resultar em autuações [&hellip;]
- [Dnit deve implementar novo método de pavimentação asfáltica](https://sindisan.com.br/): A partir dos próximos meses, as rodovias administradas pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) deverão ser dimensionadas de acordo com um novo método de pavimentação asfáltica. Chamado de Medina, em homenagem ao engenheiro Jacques de Medina, que introduziu a mecânica dos pavimentos no Brasil, o Método de Dimensionamento Nacional foi desenvolvido por meio [&hellip;]
- [Iniciativa privada é solução para ampliação da malha ferroviária](https://sindisan.com.br/): Com participação de apenas 20,7% da matriz do transporte brasileiro de cargas, o setor ferroviário tem potencial para escoar muito além das 375,2 bilhões de toneladas-úteis por quilômetro movimentadas em 2017. Para que isso ocorra, entretanto, é essencial a ampliação da participação da iniciativa privada no setor. O motivo é simples: empresas privadas possuem melhor [&hellip;]
- [Diesel da Petrobras subirá 2,8% nas refinarias](https://sindisan.com.br/): A Petrobras anunciou na sexta-feira (28) que o preço médio do diesel em suas refinarias passará a ser de R$ 2,3606 por litro para o período de 30 de setembro a 29 de outubro, uma alta de 2,8% ante o período mensal anterior, com uma atualização do valor referencial prevista no programa de subvenção do [&hellip;]
- [Mercado financeiro eleva estimativa de inflação para 4,3% este ano](https://sindisan.com.br/): A estimativa de instituições financeiras para a inflação este ano subiu pela terceira vez seguida. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), divulgada hoje (1 º), o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 4,3%. Na semana passada, a projeção estava em 4,28%.Para 2019, a projeção da inflação também subi. [&hellip;]
- [União arrecada R$ 6,82 bi com venda de blocos da 5ª rodada do pré-sal](https://sindisan.com.br/): A 5ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção em áreas do pré-sal terminou na manhã de hoje (28) com todos os blocos arrematados por empresas do setor. Com o leiláo, a União arrecadará R$ 6,820 bilhões em b ônus de assinatura e contratou um investimento previsto de R$ 1 bilhão no setor.Foram oferecidos quatro [&hellip;]
- [Na região, quase 16 mil veículos apresentam débitos de IPVA](https://sindisan.com.br/): Quase 16 mil veículos da Baixada Santista apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). As dívidas, que totalizam quase R$ 18 milhões, são referentes ao exercício de 2018 de veículos com finais de placas 5 e 6 e também remanescentes dos exercícios de 2013 a 2017. Os dados foram divulgados pela [&hellip;]
- [ANTT admite negociação sobre frete de retorno para caminhões vazios](https://sindisan.com.br/): A ANTT enviou um ofício à  Abiove, a associação que representa as indústrias de óleos vegetais no país, no qual abre uma brecha para o não pagamento do frete de retorno a caminhões que não possuírem carga.  O documento, enviado na noite de terça-feira (25) e obtido pelo Valor, diz que, se ajustadas entre as [&hellip;]
- [Empresa do Simples é isenta de reter 11% de contribuição previdenciária](https://sindisan.com.br/): Por possuírem tributação especial, as empresas optantes pelo Simples Nacional são isentas da retenção de 11% do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviço a título de contribuição previdenciária.O entendimento foi aplicado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª região ao determinar a exclusão das retenções que estavam sendo feitas pela Receita [&hellip;]
- [China anuncia novos cortes de tarifas de importação em meio à  guerra comercial](https://sindisan.com.br/): A China apresentou nesta quarta-feira planos para cortar tarifas de importação de produtos como maquinário, equipamentos elétricos e têxteis a partir de 1 º de novembro, enquanto o país se prepara para uma intensificação da guerra comercial com os Estados Unidos.Os cortes para mais de 1,5 mil produtos industriais devem reduzir os custos para consumidores [&hellip;]
- [ANTT deve reduzir R$ 350 mi em fardo regulatório até fim do ano](https://sindisan.com.br/): A redução de seu fardo regulatório é uma das prioridades da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que tem como pilares a redução dos custos oriundos da regulação e a garantia de que as ações regulatórias sejam suportadas por uma avaliação de seus impactos previstos. Vários processos de desburocratização e simplificação administrativa já foram implementados [&hellip;]
- [Circulação de rodotrem de 91 toneladas está suspensa](https://sindisan.com.br/): A circulação do Super Rodotrem de 11 eixos e 91 toneladas pelas estradas do País está suspensa. A proibição ocorreu após o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicar a Deliberação N º 172, no último dia 05 de setembro. Vale lembrar que foi o próprio órgáo que havia liberado a circulação através das Resoluções 640 [&hellip;]
- [ANTT instala 51 º pórtico de leitura do Canal Verde ANTT](https://sindisan.com.br/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) instalou, nesta semana, o 51 º pórtico de leitura Canal Verde ANTT. Conforme acordo de cooperação Técnica firmado entre a ANTT e a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), foram instalados os dois primeiros pontos &#8211; de um total de 10 previstos &#8211; em rodovias [&hellip;]
- [Greve geral contra governo Macri paralisa transportes e serviços na Argentina](https://sindisan.com.br/): A quarta greve geral contra a política econômica do governo de Mauricio Macri, convocada pela principal central sindical da Argentina, paralisa transportes e serviços nesta terça-feira (25) no país.Pelo menos 15 milhões de pessoas estão sendo afetadas pela paralisação, que afeta o funcionamento de ônibus, Metrô e trens. Desde o final da tarde de ontem, [&hellip;]
- [Barril de petróleo bate US$ 82 e renova máxima de 4 anos](https://sindisan.com.br/): Os contratos futuros do petróleo avançavam para nova máxima de quatro anos nesta terça-feira (25), impulsionados pelas iminentes sanções dos Estados Unidos às exportações de petróleo iraniano e pela aparente relutncia da Opep e da Rússia em elevar a produção para compensar o potencial impacto sobre a oferta global.O petróleo Brent subia 0,71 dólar, ou [&hellip;]
- [Impostômetro registra arrecadação de R$ 1,7 trilhão](https://sindisan.com.br/): O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo atingiu ontem (24) a marca de R$ 1,7 trilhão arrecadados. O valor representa o total de tributos, taxas e contribuições e multas que a população brasileira já pagou aos governos municipal, estadual e federal desde o início do ano.  No ano passado, conforme a Associação Comercial, o [&hellip;]
- [Veja novidades do IAA 2018 para um transporte mais sustentável](https://sindisan.com.br/): A eletromobilidade e o uso de combustíveis alternativos ao diesel são alguns dos destaques do IAA 2018, o salão de veículos comerciais de Hannover (Alemanha), que ocorre até a próxima quinta-feira (27). O objetivo do evento é apresentar soluções rumo à  redução das emissões de poluentes e de CO2 para que o transporte de cargas [&hellip;]
- [Sistema de disparo de e-mails do site do Sindisan apresenta falhas](https://sindisan.com.br/): Nos últimos dias, empresas que fazem parte do mailing do sindicato e recebem os informativos e outros comunicados encaminhados por meio do painel administrativo do Sindisan têm entrado em contato para relatar um inconveniente.Conforme descrito, as mensagens estão chegando de forma repetida. Em um dos exemplos que recebemos, o mesmo e-mail foi recebido dez vezes.Informamos [&hellip;]
- [Governo adia início de cobrança de pedágio na Rodovia SP-333](https://sindisan.com.br/): A Secretaria de Logística e Transportes do Estado adiou para a 0 hora do dia 15 de outubro o início da cobrança de pedágio em quatro praças da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros (SP-333), na região de Marília, no interior de São Paulo. A concessionária Entrevias, que assumiu a concessão da rodovia, havia sido [&hellip;]
- [Santos terá 310 novas vagas de estacionamento regulamentado](https://sindisan.com.br/): A Prefeitura de Santos vai ampliar em 24% o número de vagas para estacionamento regulamentado na Cidade a partir do ano que vem, subindo de 1.284 para 1.594 310 a mais. A medida está prevista no contrato de concessão do estacionamento rotativo para a iniciativa privada. Há licitação em andamento para que o sistema se [&hellip;]
- [Supremo rejeita pedidos e terminais devem pagar o IPTU](https://sindisan.com.br/): Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) p ôs fim ao questionamento de terminais que atuam no Porto de Santos sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre áreas do complexo marítimo. Na última quinta-feira (20), a Corte negou, por unanimidade, provimento aos embargos declaratórios apresentados por entidades do setor. Com isso, [&hellip;]
- [Petrobras reduz em 0,59% preço da gasolina nas refinarias](https://sindisan.com.br/): A Petrobras reduziu em 0,59% o preço da gasolina em suas refinarias, depois de manter o preço estável por mais de uma semana.Com o reajuste, que entra em vigor amanhã (25), o litro do combustível recuará de R$ 2,2514 para R$ 2,2381.Apesar da queda do preço, o combustível acumula uma alta de 4,7% em setembro, [&hellip;]
- [Conheça o plano do Brasil para reduzir mortes no trânsito](https://sindisan.com.br/): Quando o assunto são mortes no trânsito, o Brasil ainda figura entre os primeiros países do continente americano em acidentes fatais. Segundo dados do Ministério da Saúde, mais de 37 mil pessoas morrem a cada ano vítimas de acidentes nas estradas brasileiras.Além das fatalidades e riscos para a saúde, os cofres públicos também sofrem com [&hellip;]
- [Santos é a cidade mais verticalizada do Brasil, aponta pesquisa](https://sindisan.com.br/): Santos lidera a lista de cidades mais verticalizadas do Brasil. o que revelou uma pesquisa inédita realizada pelo ZAP Imóveis, que detalhou os dados do último Censo realizado pelo IBGE e criou o ranking.De acordo com o levantamento, 63% da cidade de Santos é verticalizada. Para chegar ao resultado, o grupo ZAP dividiu o número [&hellip;]
- [Estacionamento Regulamentado terá sistema digital, em Santos](https://sindisan.com.br/): A Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos lançou, no último dia 4, edital para licitação do sistema de estacionamento rotativo digital. O novo modelo, mais moderno, permitirá a aquisição de créditos por meio de loja virtual (APP), portal web ou, ainda, lojas físicas. Eles serão comercializados pelo mesmo preço dos bilhetes, que hoje custam [&hellip;]
- [Prévia da inflação oficial fica em 0,09% em setembro](https://sindisan.com.br/): O índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou taxa de 0,09% em setembro deste ano. O índice é inferior ao observado em agosto deste ano (0,13%) e em setembro do ano passado (0,11%). O dado foi divulgado hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e [&hellip;]
- [Receita Federal altera regras do despacho aduaneiro de exportação](https://sindisan.com.br/): Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB n º 1830/2018, que altera o procedimento de despacho aduaneiro de exportação.As alterações são necessárias em virtude de a nova sistemática do Portal Ênico de Comércio Exterior prever a seleção de DU-E com pendências de tratamento administrativo para o canal de conferência laranja, ainda [&hellip;]
- [Venda de cinco terminais portuários pode movimentar mais de R$ 3 bilhões](https://sindisan.com.br/): Pelo menos cinco terminais portuários estão à  venda ou em busca de novos sócios nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste do País. Os empreendimentos que já têm bancos contratados para buscar investidores devem movimentar mais de R$ 3 bilhões, segundo fontes a par do assunto. Os negócios têm atraído grupos internacionais da ásia, Europa e [&hellip;]
- [Projeto torna obrigatório sistema de segurança em carros com vidros elétricos automatizados](https://sindisan.com.br/): Projeto em análise no Senado pode prevenir acidentes causados por vidros elétricos de fechamento automatizado, que não exigem a pressão contínua do botão. o PLS 150/2018 torna obrigatória a presença de proteção antiesmagamento em veículos com vidros elétricos e outros dispositivos, como tetos solares, quando houver fechamento com automação.O sistema antiesmagamento garante que o vidro do carro [&hellip;]
- [Obras da entrada de Santos avançam na Martins Fontes](https://sindisan.com.br/): Três frentes de trabalho com um total de 20 operários atuam na pista local da Avenida Martins Fontes, em intervenções da Etapa 3 das obras do Programa Nova Entrada de Santos, entre a Avenida Nossa Senhora de Fátima e Rua Pio XII. Os serviços começaram no final de agosto e devem terminar até fevereiro do [&hellip;]
- [ANP aprova Tomada Pública de Contribuições sobre a verticalização da cadeia de distribuição de combustíveis](https://sindisan.com.br/): A ANP aprovou a realização, de 21/9 a 20/10, de Tomada Pública de Contribuições (TPC) sobre a verticalização da cadeia de distribuição de combustíveis para avaliar, no mínimo, os seguintes pontos:- vedação da verticalização direta e indireta; &#8211; vedação da comercialização direta de produtores e importadores para revendedores;- vedação de que os Transportadores-Revendedores-Retalhistas (TRRs) comercializem outros [&hellip;]
- [Scania lança na Europa nova geração de caminhões híbridos](https://sindisan.com.br/): Durante a IAA 2018 (67 º Salão Internacional de Veículos Comerciais), a Scania vai exibir simultaneamente os caminhões híbrido elétrico plug-in (PHEV), baseado na Nova Geração de caminhões, e seu irmão , o caminhão elétrico híbrido (HEV), ambos com o novo sistema Scania Zone. Ambos já estão em conformidade com as regulamentações de velocidade e [&hellip;]
- [Projeto aumenta Cofins para concessionárias que administram rodovias federais](https://sindisan.com.br/): A Câmara dos Deputados analisa proposta que aumenta em 1% a alíquota da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidente sobre o faturamento de pedágio das concessionárias que administrem as rodovias federais.Pelo projeto, o produto dessa arrecadação será destinado aos hospitais públicos localizados nos municípios por onde passam as rodovias administradas pelas concessionárias.A medida [&hellip;]
- [ANTT terá 55 pontos de identificação veicular implantados até o final de setembro](https://sindisan.com.br/): Até o final de setembro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai implantar 55 pontos de identificação por meio de rádio frequência de chip acoplado aos veículos de transporte de cargas do País. Atualmente são 44 pontos em funcionamento. Em agosto, a Agência implantou mais oito pontos e em setembro serão mais três, que [&hellip;]
- [ANTT abre processo para construção da nova Agenda Regulatória](https://sindisan.com.br/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu a Tomada de Subsídios n º 12/2018, com o objetivo de colher contribuições para a construção da nova Agenda Regulatória, relativa ao biênio 2019-2020. Para participar, clique no link e responda às perguntas: < #0000FF >https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf6kDDUgrtnngJdykFKwAb4UNpllWWsNV7acFRXy2RGXd0YcQ/viewformO período de contribuições vai até 10/11/2018.O questionário foi estruturado para identificar se [&hellip;]
- [Obras reforçam rede de drenagem na Rua Ana Santos](https://sindisan.com.br/): Uma galeria de drenagem complementar está sendo implantada na Rua Ana Santos (Chico de Paula), em paralelo à  já existente. A tubulação é de plástico resistente e tem 1,5 m de dimetro. Antes do serviço ser iniciado foi feito um levantamento para verificar interferências no subsolo.O buraco de dois metros de profundidade para instalação dos [&hellip;]
- [Transporte cresce 2,3% até setembro; recuperação ainda é lenta](https://sindisan.com.br/): A CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulga, nesta terça-feira (11), a nova edição do boletim Transporte em Números, em que analisa o desempenho da economia brasileira e do setor transportador.  Conforme o documento, o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil deve crescer 1,3% neste ano, dando continuidade à  trajetória de recuperação iniciada em 2017, após [&hellip;]
- [Câmara aprova uso de trecho de rua para implantação de usina de compostagem](https://sindisan.com.br/): A Câmara de Santos aprovou, nesta segunda-feira (10), o Projeto de Lei 260/2018, que desafeta da classe de bens de uso comum do povo e transfere para a classe de bens de uso especial um trecho da Rua Benildo Gordiano de Carvalho, na Alemoa. O local será utilizado para instalação da usina piloto de compostagem [&hellip;]
- [Mercado reduz estimativa de inflação pela sétima vez](https://sindisan.com.br/): Instituições financeiras consultadas todas as semanas pelo Banco Central (BC) reduziram mais uma vez a estimativa para a inflação este ano. A projeção para o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPC-A) caiu pela sétima vez seguida, ao passar de 3,89% para 3,71%, neste ano. Para 2019, a projeção foi reduzida pela quinta vez [&hellip;]
- [Justiça paulista afasta taxa de sobre-estadia de contêiner](https://sindisan.com.br/): Usual no transporte marítimo de mercadorias, a taxa de sobre-estadia (cobrada pelo armador quando há atraso na entrega do contêiner) só tem validade se estiver especificada em contrato. Esse foi o entendimento do juiz Claudio Teixeira Villar, da 2ª Vara Cível de Santos, em São Paulo, ao negar um pedido de cobrança da Hapag-Lloyd, uma [&hellip;]
- [Câmara de Guarujá aprova PL para parcelamento de multas de trânsito](https://sindisan.com.br/): A Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta semana o Projeto de Lei 183/2018, que autoriza o Poder Executivo a viabilizar o parcelamento de débitos em multas de trânsito na dívida ativa do Município.O projeto foi aprovado pelo vereador Manoel Francisco Nequinho (PMN), durante sessão na última terça-feira (4), e tem como objetivo diminuir a inadimplência [&hellip;]
- [Inflação foi de -0,21% em novembro](https://sindisan.com.br/): O índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo &#8211; IPCA de novembro apresentou variação de -0,21%, enquanto em outubro a taxa foi de 0,45%. Este resultado foi o menor desde junho de 2017, quando o IPCA ficou em -0,23%. Para um mês de novembro, foi a menor taxa desde a implantação do Plano Real, em [&hellip;]
- [Receita abre na segunda-feira, dia 10, consulta ao 7 º lote de restituição do IRPF 2018](https://sindisan.com.br/): A partir das 9 horas de segunda-feira, 10 de dezembro, estará disponível para consulta o sétimo lote de restituição do IRPF 2018. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.O crédito bancário para 151.248 contribuintes será realizado no dia 17 de [&hellip;]
- [Vendas de veículos novos crescem 15% até novembro](https://sindisan.com.br/): A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Anfavea, divulgou na quinta-feira, 6, em São Paulo, SP o balanço da indústria automobilística em novembro. Os números mostram que 2,33 milhões de veículos foram comercializados este ano, o que significa crescimento de 15% sobre os 2,02 milhões licenciados no ano passado. Os dados mensais apontam para [&hellip;]
- [Caminhoneiros avaliam paralisação após decisão de ministro do STF sobre frete](https://sindisan.com.br/): Após a decisão do ministro Luiz Fux do STF (Supremo Tribunal Federal), que nesta quinta (6) suspendeu a aplicação de multas contra empresas que não cumprirem A tabela do frete, grupos de caminhoneiros voltaram a ficar agitados com a discussão de uma possível nova paralisação.  Um dos líderes do movimento ocorrido em maio, Wallace Landim, o Chorão , disse á Folha que uma [&hellip;]
- [Luiz Fux proíbe ANTT de multar transportador que não seguir tabela de fretes](https://sindisan.com.br/): O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (6) a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de multar os transportadores que não seguirem a tabela de fretes.  A tabela com os preços mínimos para os fretes rodoviários foi estabelecida por uma medida Provisória editada pelo presidente Michel Temer durante a greve [&hellip;]
- [Bacia de Santos ganhará mais quatro plataformas até 2019](https://sindisan.com.br/): Mais quatro plataformas de petróleo entram em operação na Bacia de Santos até o final de 2019, segundo plano de negócios e gestão do próximo quadriênio divulgado ontem (5) pela Petrobras. Até 2023, o número de unidades novas chegará a nove, incluídas as quatro já citadas.As novas plataformas, se a Petrobras cumprir seus prazos, consolidam [&hellip;]
- [Produção de veículos no Brasil cai 6,9% em novembro ante outubro, diz Anfavea](https://sindisan.com.br/): A produção de veículos no Brasil em novembro caiu 6,9 por cento ante outubro e recuou 1,6 por cento ante o mesmo mês do ano passado, divulgou nesta quinta-feira a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).O Brasil produziu 245,1 mil carros, comerciais leves, caminhões e ônibus em novembro, elevando o total acumulado no [&hellip;]
- [Maior navio das temporadas de cruzeiros no País chega a Santos](https://sindisan.com.br/): O Seaview, da operadora MSC, o maior transatlântico de todas as temporadas de cruzeiros no País, atraca por volta das 6h30 desta quinta-feira (6) no Terminal Marítimo de Passageiros Giusfredo Santini-Concais. Pela primeira vez no Brasil, ele foi inaugurado em 9 de junho, em Gênova (IT), com a presença da atriz italiana Sophia Loren, madrinha [&hellip;]
- [Sped unifica o cumprimento das obrigações fiscais das empresas](https://sindisan.com.br/): O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) foi criado pelo governo federal para modernizar a transmissão de dados entre estabelecimentos e Fisco. Ele digitalizou a íntegra de documentos relativos às escriturações contábil e fiscal dos empresários.Antes da implantação do Sped, as documentações eram em papéis e livros. Isso dificultava a fiscalização e a melhoria na [&hellip;]
- [Prazo para prestação das informações do Pert - demais débitos](https://sindisan.com.br/): No período de 10 a 28 de dezembro de 2018, os contribuintes optantes pelo Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) demais débitos (inciso II do § 1 º do art. 4 º da Instrução Normativa RFB n º 1.711, de 2017) deverão prestar as informações necessárias para a consolidação do parcelamento.O contribuinte deverá indicar os [&hellip;]
- [Receita Federal localiza 687 kg de cocaína em duas novas apreensões no Porto de Santos](https://sindisan.com.br/): No a última segunda-feira, equipes da Alfândega da Receita Federal no Porto de Santos, em operação conjunta com a Delegacia de Polícia Federal, localizaram 285 kg de cocaína. A droga estava escondida na estrutura de um contêiner que seria embarcado em navio destinado a Rotterdam, na Holanda.A carga de exportação de limões frescos não despertava [&hellip;]
- [Maersk define meta de emissão de carbono zero até 2050](https://sindisan.com.br/maersk-define-meta-de-emissao-de-carbono-zero-ate-2050/): Com o objetivo de acelerar a transição para o transporte zero em carbono, a Maersk anuncia sua meta de alcançar a neutralidade até 2050. Para atingir essa meta, as embarcações com carbono neutro devem ser comercialmente viáveis até 2030.O clima é uma das questões mais importantes do mundo, e transportando cerca de 80% do comércio [&hellip;]
- [Projeto de lei aumenta burocracia para abertura de empresa](https://sindisan.com.br/): Na contramão dos esforços do governo para acelerar o processo de abertura e fechamento de empresas, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada um projeto de lei que exige a presença física dos empresários e de seus sócios no cartório, diante de um tabeliáo, para abrir uma nova empresa. [&hellip;]
- [CCR NovaDutra realiza lançamento de viga de principal de nova passarela, em Roseira (SP) na noite desta terça-feira](https://sindisan.com.br/): A CCR NovaDutra realiza a partir das 21h desta terça-feira (4/12) a operação de lançamento da viga principal da passarela em construção no km 77,6 da via Dutra, em Roseira (SP). Em caso de chuva, os trabalhos podem ser adiados ou interrompidos.  Durante a preparação de execução dos trabalhos, as faixas da esquerda e direita [&hellip;]
- [Emplacamentos de automóveis e comerciais leves crescem 14,15% no acumulado até novembro](https://sindisan.com.br/): De acordo com o levantamento divulgado ontem, 3 de dezembro, pela FENABRAVE Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores, entidade que representa mais de 7.400 Concessionários de veículos, o segmento de automóveis e comerciais leves somou, no acumulado de janeiro a novembro, 2.245.677 unidades licenciadas, resultado que representa alta de 14,15% sobre as 1.967.369 unidades [&hellip;]
- [Definição de zoneamento abre caminho para aeroporto em Guarujá](https://sindisan.com.br/): A Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e a Força Aérea Brasileira (FAB) definiram o Zoneamento Civil-Militar da Base Aérea de Santos. A divisão da área era aguardada para dar andamento à  implantação do Aeroporto Metropolitano de Guarujá. A Prefeitura pretende publicar até o final do ano a licitação para as obras e de operação [&hellip;]
- [Receita Federal atualiza regras da DCTFWeb](https://sindisan.com.br/): Alterada regras relativas ao cronograma da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), que substitui a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à  Previdência Social (GFIP).Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, dia 4, a Instrução Normativa RFB [&hellip;]
- [CRLV Digital poderá ser compartilhado em até cinco outros celulares](https://sindisan.com.br/): O aplicativo de celular Carteira Digital de Trânsito, que disponibiliza as versões digitais da carteira de motorista e o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) documentos de porte obrigatório , já permite o compartilhamento do CRLV com até cinco outros aparelhos de celular ao mesmo tempo. A funcionalidade é útil quando um mesmo [&hellip;]
- [Comissão aprova criação da CNH Social](https://sindisan.com.br/): A Comissão de Viação e Transportes aprovou na semana passada proposta que cria a Carteira Nacional de Habilitação Social, para beneficiar com a gratuidade da habilitação pessoas de baixa renda que estiverem desempregadas há mais de um ano.Relator no colegiado, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) defendeu a aprovação da proposta (Projeto de Lei 8837/17) na [&hellip;]
- [Tarifas portuárias são entraves para exportações, diz estudo da CNI](https://sindisan.com.br/): Mais da metade das empresas exportadoras brasileiras consideram que as tarifas cobradas em portos e aeroportos são um problema consideravelmente prejudicial à  venda de bens e serviços para o exterior. O resultado está na pesquisa Desafios à  Competitividade das Exportações Brasileiras, divulgada hoje (3) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e feita com 589 empresas [&hellip;]
- [ANP publica resolução sobre tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas em fiscalizações](https://sindisan.com.br/): A ANP publicou, nesta segunda-feira (3/12), a Resolução n º 758/2018, que regulamenta o tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas nas fiscalizações realizadas pela Agência. Entre os dispositivos da resolução está a dupla visita. Por esse procedimento, não será lavrado o auto de infração quando identificado no estabelecimento fiscalizado determinada irregularidade pela primeira vez. [&hellip;]
- [Obras da entrada de Santos mudam tráfego da Anchieta a partir desta segunda](https://sindisan.com.br/): A Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes, promove a partir desta segunda-feira (3) mudanças no trânsito na Via Anchieta, na entrada de Santos. As alterações no tráfego se dáo por conta das obras naquela região, e permitiráo, também, a construção de um viaduto, no Km 65. Motoristas que precisarem acessar a Avenida Nossa Senhora [&hellip;]
- [Burocracia custa R$ 79 bilhões por ano às pequenas e médias empresas nacionais](https://sindisan.com.br/): As horas que as pequenas e médias empresas brasileiras gastam para cumprir exigências burocráticas custam R$ 79 bilhões para a economia do País. De acordo com um estudo da empresa britnica de software de gestão Sage, pequenos e médios negócios desperdiçam 120 dias por ano para realizar tarefas administrativas.A pesquisa O Impacto da Burocracia mostra [&hellip;]
- [XI Encontro Nacional da Comjovem tem início em Cesário Lange](https://sindisan.com.br/): O XI Encontro Nacional da Comjovem teve início ontem (29), no Mavsa Resort, em Cesário Lange, com uma noite de reflexáo, premiações e confraternização. O encontro tem a FETCESP como entidade anfitriá, a DBA&#038;C Associados como organizadora e o patrocínio de Autotrac, Iveco, Man Latin America, Mercedes-Benz, No Trexo, Scania e Trade Vale.O anfitriáo do [&hellip;]
- [Lançados editais da Norte-Sul, 12 aeroportos e 4 terminais portuários](https://sindisan.com.br/): O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) realizou, nesta quinta-feira (29/11), no Palácio do Planalto, a cerim ônia de lançamento dos editais dos 12 aeroportos, da Ferrovia Norte-Sul (FNS) e de quatro terminais portuários. Os 17 empreendimentos têm leilões previstos para o 1 º trimestre de 2019. A expectativa de arrecadação ultrapassa os R$ 4,5 [&hellip;]
- [Empresa que não paga 13 º leva multa de R$ 170 por funcionário; prazo para pagar 1ª parcela termina nesta sexta](https://sindisan.com.br/): As empresas que atrasam o pagamento do 13 º salário aos funcionários pagam multa no valor de R$ 170,25 por empregado (o equivalente a 160 UFIRs), e esse valor dobra no caso de reincidência. No ano passado, 2.588 empresas foram multadas e 3.655 autos de infração foram lavrados.Nesta sexta-feira (30), termina o prazo para que [&hellip;]
- [Polícia fecha estacionamento de fachada usado para crimes na Fernão Dias](https://sindisan.com.br/): A Polícia Rodoviária Federal faz, na manhã desta quinta-feira (29), uma operação contra o crime organizado em terreno ao lado do terminal de cargas da rodovia Fernão Dias, na zona norte da capital paulista.A área, de aproximadamente 68 mil metros quadrados, era utilizada como estacionamento ilegal de veículos de carga. Pelo serviço de estacionamento, os [&hellip;]
- [ANTT homologa leiláo da RIS](https://sindisan.com.br/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a homologação, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28/11), do resultado do leiláo de concessão para a exploração da Rodovia BR-101/290/386/448/RS, conhecida como Rodovia de Integração do Sul (RIS), no trecho da BR-101/RS, entre a divisa SC/RS até o entroncamento com a BR-290 (Osório); da BR-290/RS, [&hellip;]
- [Ecovias fará interdições para obras da nova entrada de Santos](https://sindisan.com.br/): A Ecovias, concessionária que administra do Sistema Anchieta-Imigrantes, anunciou que fará dois desvios importantes a partir da primeira semana de dezembro na entrada de Santos. A medida permitirá a construção do viaduto Anchieta, no Km 65, que faz parte das obras da nova entrada da Cidade.Os bloqueios serão feitos a partir do Km 63 da [&hellip;]
- [Pedal Anchieta 2018 levará ciclistas de São Paulo a Santos pela via Anchieta](https://sindisan.com.br/): Dia 2 de dezembro mais de 20.000 ciclistas deverão realizar o primeiro Pedal Anchieta, descendo de bicicleta do planalto de São Paulo até o litoral de Santos. O percurso, de 55km, será feito inteiramente pela via Anchieta, que terá operação especial no dia.  A inscrição no evento é obrigatória e gratuita, e ajuda a organização [&hellip;]
- [Movimento de cargas no Porto de Santos em 2018 mantém recorde e já ultrapassa 110 milhões de toneladas](https://sindisan.com.br/): O Porto de Santos registrou, de janeiro a outubro de 2018, mais de 110,6 milhões de toneladas de carga movimentadas, crescimento de 1,5% em relação ao mesmo período do ano passado, representando novo recorde. O destaque é a movimentação de contêineres (8,8% de aumento), chegando à  marca histórica de quase 3,5 milhões TEU (medida padráo [&hellip;]
- [Audiência debaterá contratação de pessoas com deficiência pelas empresas](https://sindisan.com.br/): A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza nesta tarde audiência pública para debater o dispositivo da legislação que exclui o aprendiz com deficiência para o fim de cumprimento da cota de contratação de pessoas com deficiência pelas empresas.A Lei 8.213/91 obriga as empresas com 100 ou mais [&hellip;]
- [Produção de petróleo e gás natural cresce 8%, anuncia a Petrobras](https://sindisan.com.br/): A produção da Petrobras e parceiros atingiu, em outubro, 3,34 milhões de barris de óleo equivalente por dia (petróleo e gás natural), o que significa um crescimento de 8% em relação a setembro. Deste total, 3,18 milhões de barris foram extraídos em campos nacionais.As informações foram divulgadas pela Petrobras, que atribuiu o aumento da produção [&hellip;]
- [ANP solicita esclarecimentos sobre preços de combustíveis a distribuidoras](https://sindisan.com.br/): A ANP solicitou ontem (27/11), em um prazo máximo de 15 dias, esclarecimentos às principais empresas distribuidoras sobre os preços dos combustíveis. O pedido atende à  atribuição legal da Agência de zelar pela proteção do consumidor quanto a preços, qualidade e oferta de produtos, prevista na Lei N º 9478/97 e na Resolução CNPE N [&hellip;]
- [CNT avalia potencial de ampliação da infraestrutura de transporte no Brasil](https://sindisan.com.br/): A nova edição do boletim Transporte em Movimento, divulgada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) nesta quarta-feira (28), mostra o potencial de desenvolvimento do setor com a implementação das propostas elencadas no Plano CNT de Transporte e Logística. Lançado em agosto, o Plano previu a necessidade de 2.342 projetos de integração nacional para todos os [&hellip;]
- [Renda recua e Brasil se torna o 9 º país mais desigual](https://sindisan.com.br/): O relatório País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras 2018, divulgado nesta segunda-feira (26) pela organização não governamental Oxfam Brasil, mostra que entre 2016 e 2017 a redução da desigualdade de renda no Brasil foi interrompida pela primeira vez nos últimos 15 anos &#8211; reflexo direto da recente recessão econômica. A estagnação fez com que [&hellip;]
- [Petrobras reduz em 3,5% preço da gasolina nas refinarias](https://sindisan.com.br/): A partir desta terça-feira (27), o litro da gasolina nas refinarias passará de R$ 1,5556 para R$ 1,5007. A redução foi anunciada pela Petrobras e representa corte de 3,53%. Com o novo preço, a queda acumulada no mês é de 19,42%.O repasse dos reajustes da Petrobras nas refinarias aos consumidores depende dos distribuidores. Influenciam no [&hellip;]
- [Justiça autoriza BTP a cobrar taxa por terminal](https://sindisan.com.br/): Maior terminal de contêineres da América do Sul, a Brasil Terminal Portuário (BTP), localizado na região da Alemoa, no Porto de Santos, conseguiu liberar, na Justiça, neste mês, a cobrança da Taxa de Segregação e Entrega, também conhecida como Taxa de Manuseio de Terminal 2 ou, na sigla em inglês, THC2. A tarifa tem como [&hellip;]
- [Estimativa para a inflação deste ano cai de 4,13% para 3,94%](https://sindisan.com.br/): A estimativa de instituições financeiras para a inflação este ano caiu pela quinta vez seguida.De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), divulgada hoje (26), em Brasília, o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA a inflação oficial do país) deve ficar em 3,94%. Na semana passada, a projeção estava em 4,13%.Para 2019, a [&hellip;]
- [Comissão aprova projeto que impede remoção de veículo por débito de IPVA](https://sindisan.com.br/): A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que impede a retirada de circulação de veículo registrado que não esteja devidamente licenciado.Segundo o texto aprovado, a remoção do veículo ocorrerá apenas quando a ausência de licenciamento for constatada em nova abordagem do condutor no prazo de 15 dias até 12 meses após a data da [&hellip;]
- [Detran.SP explica como obter a certidáo de propriedade do veículo pela internet](https://sindisan.com.br/): Precisa da certidáo de propriedade do veículo? A boa notícia é que não precisa sair de casa ou gastar dinheiro. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) oferece o documento de forma online e sem custo em seu portal www.detran.sp.gov.br. Só em 2018, o serviço online foi requisitado 75.735 vezes.Na página, há duas [&hellip;]
- [ANTT debate regulamento sobre produtos perigosos](https://sindisan.com.br/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar a Audiência Pública n º 015/2018, com o objetivo colher sugestões para revisão da Resolução ANTT n º 3.665/2011, que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.O período para envio das contribuições será das 10 horas (horário de Brasília) do dia 26 de [&hellip;]
- [Dívidas com o IPTU podem ser quitadas pela internet ou no Poupatempo](https://sindisan.com.br/): O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) é importante fonte de recurso para que a Prefeitura administre e realize melhorias na Cidade. Quem deixa de pagar pode ter o nome incluído na Dívida Ativa, o que pode levar a cobrança judicial (execução fiscal), protesto, restrições de crédito etc.Para consultar se o nome está na Dívida Ativa, [&hellip;]
- [Plenário retoma julgamento sobre adicional de risco para portuários avulsos nesta quarta-feira (21)](https://sindisan.com.br/): O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 597124, com repercussão geral reconhecida, em que se discute a possibilidade de conceder adicional de riscos aos trabalhadores portuários avulsos. Após a leitura do relatório pelo ministro Edson Fachin, foram ouvidas sustentações orais das partes e de amigos da Corte. [&hellip;]
- [ANTT disponibiliza ferramenta no Portal de Serviços do Governo Federal](https://sindisan.com.br/): Desde a última segunda-feira (19/11), no Portal de Serviços do Governo Federal, já é possível solicitar a inclusão, exclusão ou alteração de dados de veículos da frota de empresas brasileiras habilitadas ao transporte rodoviário internacional de cargas. Até a inclusão do serviço no portal, o atendimento era realizado diretamente na ANTT, por meio de protocolo [&hellip;]
- [Sest Senat inaugura unidade em Guarujá nesta quinta, homenageando ex-presidente do Sindisan](https://sindisan.com.br/): O Conselho Regional São Paulo do Sest Senat inaugura amanhã, dia 22, às 10 horas, uma unidade em Guaruja (SP), localizada na Avenida Vereador Lydio Martins Correa, altura do n º 1512, Vila Júlia.A Unidade levará o nome de Marcelo Marques da Rocha, importante líder sindical, ex-presidente do Sindisan, que faleceu em 2016.O presidente da [&hellip;]
- [Codesp define nova forma para recebimento de valores](https://sindisan.com.br/): A Presidência da Companhia Docas do Estado de São Paulo Codesp resolveu proibir o recebimento de valores através de meio físico, como cheque e outros, para quitação de obrigações junto à  Companhia.A medida considerou o atual cenário na empresa, normas vigentes no mercado e os princípios de governança corporativa aplicados às empresas públicas.Pagamentos relativos aos [&hellip;]
- [Câmara aprova inclusão de trechos rodoviários no Plano Nacional de Viação](https://sindisan.com.br/): A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos que incluem trechos de rodovias no Plano Nacional de Viação (PNV &#8211; Lei 5.917/73). A medida pretende viabilizar a destinação de recursos federais para a conservação ou ampliação dos trechos. Os textos aprovados seguem para o Senado.Uma das propostas [&hellip;]
- [ANP prorroga prazo para consulta sobre GLP](https://sindisan.com.br/): A Diretoria da ANP publicou na última sexta-feira (16/11), no Diário Oficial da União, a prorrogação, por 30 dias, da Tomada Pública de Contribuições (TPC) n º 7/2018. A consulta tem como objetivo coletar dados, informações e evidências que contribuam para a análise acerca dos impactos sobre o mercado e a sociedade em uma eventual [&hellip;]
- [Projeto muda reforma trabalhista e afasta gestantes de trabalho em locais insalubres](https://sindisan.com.br/): A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) novas regras para o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres. O PLS 230/2018, do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), teve a intenção de suprir uma lacuna deixada pela Medida Provisória 808/2017, editada para aperfeiçoar a reforma trabalhista. A MP perdeu sua vigência por não [&hellip;]
- [Comissão aprova projeto que só permite multar motorista quando velocidade exceder em 10% à  permitida](https://sindisan.com.br/): A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a aplicação das penalidades relativas às infrações de trânsito por excesso de velocidade apenas nos casos em que a velocidade medida exceder em 10% a regulamentada para a via.Pelo texto, para essa medição deverá ser descontado o erro máximo admitido na [&hellip;]
- [Congresso aprova R$ 18,9 bilhões em créditos para diversas áreas](https://sindisan.com.br/): Em sessão do Congresso Nacional, que reúne deputados federais e senadores, foi aprovado um total de R$ 18,9 bilhões em projetos de créditos orçamentários para diversas áreas, principalmente segurança pública, Justiça. Há verbas para aperfeiçoar o sistema carcerário, o combate ao crime, o policiamento nas estradas, além da preservação do patrim ônio público e programas [&hellip;]
- [Motoristas devem enfrentar movimento intenso no SAI já nesta quarta-feira](https://sindisan.com.br/): Com a proximidade de dois feriados prolongados, o da Proclamação da República (nesta quinta, 15) e o da Consciência Negra (no dia 20), quem deseja pegar a estrada deve ficar mais atento do que nunca. A Ecovias, concessionária do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), prevê um momento semelhante ao de fim de ano e espera até 525 [&hellip;]
- [Audiência pública debate regulação de instalações para armazenamento de combustíveis](https://sindisan.com.br/): A ANP realizou ontem, (13/11), audiência pública sobre a resolução que atualizará o marco regulatório para obtenção de autorização de operação de instalações de armazenamento de derivados de petróleo e biocombustíveis. A audiência também colheu subsídios sobre autorizações de operação para instalações localizadas em aeródromos. A visão da ANP na modernização da regulação é fazer [&hellip;]
- [Expediente Sindisan](https://sindisan.com.br/): Informamos a todos que, mesmo com os feriados dos dias 15 e 20, o atendimento do sindicato será realizado normalmente nos dias 16 e 19, das 8 às 17h30.Nossa sede estará fechada apenas nas datas da Proclamação da República (15) e Dia da Consciência Negra (20).Desejamos bom descanso a todos! 
- [Vendas no varejo caem 1,3% em setembro](https://sindisan.com.br/): Em setembro, as vendas varejistas tiveram queda de 1,3%, frente a agosto, após crescimento de 2%. O recuo se deu em seis das oito atividades levantadas na Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada hoje pelo IBGE.O maior impacto veio da queda de 1,2% nas vendas de hipermercados, supermercados, alimentos, bebidas e fumo. Segundo a gerente da [&hellip;]
- [PRF desconfia de carga de bubina e apreende 700 mil maços de cigarro na Régis](https://sindisan.com.br/): Um erro de grafia levou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a apreender uma carreta-baú com 700 mil maços de cigarros contrabandeados, nesta segunda-feira, 12, na rodovia Régis Bittencourt (BR-116), em Registro, interior de São Paulo. Parado numa fiscalização de rotina, no km 439 da rodovia, o condutor informou que levava uma carga de bobinas de [&hellip;]
- [Conab leiloa 10,5 mil toneladas de trigo](https://sindisan.com.br/): O próximo leiláo para venda de trigo foi marcado para esta terça-feira (13) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Ao todo, 10,5 mil toneladas do produto que estavam em estoques públicos em Ponta Grossa (PR) serão comercializadas em pregáo eletrônico.Estudos do órgáo apontam que a medida não vai interferir no preço praticado pelo mercado. Os [&hellip;]
- [Operação Tritão investiga contratos de dragagem da Codesp](https://sindisan.com.br/): Aditamentos em contratos para a execução da dragagem do canal de navegação do Porto de Santos, firmados entre a Van Oord Operações Marítimas e a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estão entre os documentos sob análise da Polícia Federal (PF), no âmbito da Operação Nereu. Essas investigações deram origem à  Operação Tritão, [&hellip;]
- [ANP divulga referência para precificação de combustíveis](https://sindisan.com.br/): Desde ontem (12/11), a ANP passou a divulgar todas as segundas-feiras a média semanal dos preços de paridade de importação (PPI), para a gasolina, o diesel, o querosene de aviação (QAV) e o GLP, referente à  semana anterior.O objetivo é fornecer aos consumidores uma referência de formação dos preços dos combustíveis no País, utilizando como [&hellip;]
- [Dersa e DER iniciam pesagem de caminhões na travessia são Sebastiáo/Ilhabela](https://sindisan.com.br/): A DERSA &#8211; Desenvolvimento Rodoviário S/A, em parceria com o DER &#8211; Departamento de Estradas de Rodagem, iniciou, no dia 8/11, o monitoramento educativo do peso dos caminhões que utilizam a Travessia são Sebastiáo/Ilhabela.O objetivo da ação é explicar aos motoristas que transportam cargas, sobre a importncia de respeitar o limite de peso de seus [&hellip;]
- [Fecomércio avalia primeiro ano da Reforma Trabalhista](https://sindisan.com.br/): Um levantamento realizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), com base em informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, aponta que 10% dos empregos com carteira assinada criados no País entre novembro de 2017 e setembro de 2018 correspondem a [&hellip;]
- [Licitação de obras do trecho Conselheiro Nébias-Valongo do VLT foi reaberta](https://sindisan.com.br/): O Diário Oficial do Estado publicou no sábado (10) o anúncio de reabertura da licitação para obras do segundo trecho do VLT da Baixada Santista, com 8km e 14 estações: Xavier Pinheiro, Universidades I, Mercado, Paquetá, Poupatempo, Mauá, são Bento, Valongo, José Bonifácio, Bittencourt, Campos Sales, Universidades II, Carvalho de Mendonça e Tamandaré.  O investimento [&hellip;]
- [CCR NovaDutra realiza operação especial de atendimento no feriado](https://sindisan.com.br/): A CCR NovaDutra realiza, a partir da quarta-feira (14), operação especial de orientação e atendimento aos usuários que trafegarem pela rodovia Presidente Dutra durante o feriado da Proclamação da República. A operação contará com equipes extras do SOS Usuário em pontos estratégicos da rodovia; papa-filas nos pedágios; dicas de segurança, entrevistas ao vivo e informações [&hellip;]
- [Vendas da indústria automobilística registram crescimento de 15,3% até outubro](https://sindisan.com.br/): A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Anfavea, divulgou na quarta-feira, 7, durante a 30ª edição do Salão Internacional do Automóvel de São Paulo os resultados positivos da indústria automobilística. Os dados apontam para aumento de 15,3% no licenciamento de veículos novos em 2018: foram 2,10 milhões de unidades este ano contra 1,82 milhões [&hellip;]
- [Indicador de acidentes no transporte de produtos perigosos atinge um dos menores níveis da história](https://sindisan.com.br/): O índice de acidentes nas estradas envolvendo o transporte de produtos perigosos vem diminuindo de forma acentuada desde 2005, segundo dados levantados pela Associação Brasileira da Indústria de álcalis, Cloro e Derivados (Abiclor).A frequência de acidentes do transporte rodoviário por 10 mil viagens que chegou a ser de 1,46 em 2006 recuou para 0,25 e [&hellip;]
- [Quedas de barreiras interditam rodovias de acesso ao Litoral Norte](https://sindisan.com.br/): Três quedas de barreiras levaram à  interdição completa da Rodovia dos Tamoios (SP-099), principal acesso às praias do Litoral Norte, na madrugada desta quinta-feira, 8. A rodovia Oswaldo Cruz (SP-125), outro acesso à  região, também foi interditada.  Conforme a concessionária da Tamoios, a rodovia está bloqueada na altura do km 58 e do km 67, [&hellip;]
- [Safra de gráos pode chegar a 238,3 milhões de toneladas, diz Conab](https://sindisan.com.br/): A safra de gráos 2018/2019 deverá atingir entre 233,7 e 238,3 milhões de toneladas, produção que representa um aumento entre 2,5 a 4,5% em relação ao período anterior. A estimativa foi divulgada hoje (8) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).  Segundo o órgáo, mais de 80% da oleaginosa já foi plantada em Mato Grosso, devido [&hellip;]
- [Câmara aprova MP que concede benefício fiscal a montadoras de veículos](https://sindisan.com.br/): O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (7) a Medida Provisória 843/18, que cria o Rota 2030, um novo regime tributário para as montadoras de veículos no Brasil com a contrapartida de investimentos em pesquisa e desenvolvimento de produtos e tecnologias. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.Segundo projeções da Receita Federal, a [&hellip;]
- [Serasa cria ferramenta on-line para renegociação de dívidas](https://sindisan.com.br/): A Serasa Experian colocou no ar, nesta semana, a versão on-line do Feiráo Limpa Nome (https://www.serasaconsumidor.com.br/limpa-nome-online/). Por meio da plataforma é possível renegociar dívidas em atraso e obter descontos de até 95% e prazos maiores de pagamento. A ferramenta fica no ar até 1° de dezembro.Para participar é preciso entrar no site do feiráo e [&hellip;]
- [Petrobras anuncia 3ª redução na semana no preço da gasolina nas refinarias](https://sindisan.com.br/): A Petrobras reduzirá o preço médio da gasolina nas refinarias em 0,48% a partir desta quinta-feira (8). Com a alteração, o valor médio do combustível cairá de R$ 1,7165 para R$ 1,7082 por litro, o menor valor desde 14 de abril (R$ 1,7072).Trata-se do 3 º corte na semana. Na véspera, a estatal já tinha [&hellip;]
- [Inscrições abertas para o 12 º Fórum de Gestão e Conectividade de Frotas](https://sindisan.com.br/): As inscrições estão abertas para o 12 º Fórum de Gestão e Conectividade de Frotas que será realizado nos dias 12 e 13 de novembro na Amcham, em São Paulo/SP.   O evento é dinâmico e alinhado às necessidades do mercado, e que vem buscando a cada edição melhorar o seu nível de discussões e [&hellip;]
- [Inflação oficial é de 0,45% em outubro](https://sindisan.com.br/): O índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, ficou em 0,45% em outubro. a maior taxa para o mês desde outubro de 2015 (0,82%). O índice ficou abaixo do 0,48% de setembro.O IPCA foi divulgado hoje (7), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e [&hellip;]
- [Receita abre, no dia 9, consulta ao sexto lote de restituição do IRPF](https://sindisan.com.br/): A partir das 9 horas de sexta-feira, 9 de novembro, estará disponível para consulta o sexto lote de restituição do IRPF 2018. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.O crédito bancário para 1.142.680 contribuintes será realizado no dia 16 de [&hellip;]
- [Trânsito tem alterações no acesso à  balsa. Fique atento!](https://sindisan.com.br/): Começou a valer, na manhã desta segunda-feira (5), o novo esquema de trânsito na Ponta da Praia, em Santos, para acesso à  travessia de balsas para Guarujá. O objetivo é diminuir o movimento na Praça Almirante Gago Coutinho, onde fica o Mercado de Peixe.Agentes da Companhia de Engenharia de Trânsito (CET-Santos) estão no local para [&hellip;]
- [ADI questiona lei que trata da cobrança de pedágio obrigatório sobre transporte rodoviário de carga](https://sindisan.com.br/):   O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6031) ajuizada, com pedido de medida cautelar, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade contesta dispositivo da Lei federal n º 10.209/2001, que instituiu a cobrança do vale-pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga.De acordo com os autos, a obrigação de [&hellip;]
- [Receita Federal dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica](https://sindisan.com.br/): A Receita Federal iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal, agora com foco em sonegação fiscal relativa ao Imposto de Renda (IRPJ) e à  Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da pessoa jurídica.Os indícios constatados nessa ação surgiram a partir do cruzamento de informações eletrônicas com o objetivo de verificar a [&hellip;]
- [Produção de automóveis pressiona e indústria do Brasil recua mais que o esperado em setembro](https://sindisan.com.br/): A produção industrial do Brasil terminou o terceiro trimestre com queda acima do esperado em setembro, depois de a fabricação de automóveis pressionar com força o setor no mês.Em setembro, a produção da indústria registrou perdas de 1,8 por cento em relação a agosto, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira.Esta [&hellip;]
- [Codesp tem novo presidente](https://sindisan.com.br/): O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, exonerou o presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex Botelho de Oliva, e o diretor de Relações com Mercado e Comunidade. Os dois foram presos temporariamente no início da manhã de ontem (31) pela Polícia Federal, como parte da Operação [&hellip;]
- [Programa de subvenção: novos preços de comercialização do diesel](https://sindisan.com.br/): Em virtude da metodologia estabelecida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) na Resolução n º 743/2018, a Petrobras informa que o preço médio do diesel praticado pela companhia em suas refinarias e terminais passará a ser de R$ 2,1228 por litro, no período de 30/10/2018 a 28/11/2018, uma redução de 10,1%.O valor [&hellip;]
- [Senado aprova nova regra para protesto de títulos](https://sindisan.com.br/): O Plenário aprovou nesta semana o projeto de lei do Senado (PLS) 19/2018, que altera a Lei de Protesto de Títulos. O texto estabelece que qualquer prova escrita de dívida fica sujeita a protesto, como notas fiscais e boletos bancários.Os senadores alteraram dois pontos da matéria, que por isso retorna à  Câmara dos Deputados. A [&hellip;]
- [Cade e PF realizam operação para investigar cartel em licitações](https://sindisan.com.br/): A Polícia Federal (PF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deflagraram hoje (31) uma operação conjunta para aprofundar as investigações a respeito de um suposto cartel formado para fraudar licitações realizados por órgáos federais para contratação de serviços terceirizados. Desde as primeiras horas da manhã, cerca de 40 policiais federais e 28 servidores [&hellip;]
- [Prefeito de Guarujá diz que acordo para Estado assumir Aeroporto Metropolitano sai até dezembro](https://sindisan.com.br/): O prefeito de Guarujá, Válter Suman (PSB), acredita que até dezembro deva ser assinado acordo para o Estado assumir a gestão temporária do Aeroporto Civil Metropolitano. A expectativa é de formalizar a parceria antes da posse do governador eleito João Doria (PSDB), no dia 1 º de janeiro. O tucano tem se posicionado contra a [&hellip;]
- [ANTT, MTPA e PPI leiloam rodovia em São Paulo amanhã (1 º)](https://sindisan.com.br/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) e Secretaria de PPI vão leiloar a Concessão da Rodovia de Integração do Sul (RIS) BR-101/290/386/448, localizada no Rio Grande do Sul. O certame será realizado nesta quinta-feira (01/11/2018), na B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo). Os trechos [&hellip;]
- [STJ libera placas do Mercosul temporariamente](https://sindisan.com.br/): O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, autorizou o emplacamento de veículos no Brasil com o novo modelo de placas do Mercosul. A decisão foi tomada a pedido da União, e permanece até que seja julgada em todas as instncias a ação civil pública que questiona a adoção das [&hellip;]
- [CCR NovaDutra realiza operação especial de atendimento no feriado de Finados](https://sindisan.com.br/): A CCR NovaDutra realiza, a partir de quinta-feira (1 º), uma operação especial de orientação e atendimento aos usuários que trafegarem pela rodovia Presidente Dutra durante o feriado de Finados. A operação contará com equipes extras do SOS Usuário em pontos estratégicos da rodovia; papa-filas nos pedágios; dicas de segurança, entrevistas ao vivo e informações [&hellip;]
- [CNPE propõe expansão do biodiesel ao diesel para até 15%](https://sindisan.com.br/): O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) prop ôs em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (29) a expansão da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado no Brasil, de maneira gradual e progressiva. Os membros também deliberaram sobre a resolução para a nova política de comercialização do petróleo e gás natural destinados à  União.Expansão [&hellip;]
- [Desemprego cai para 11,9% e tem a menor taxa do ano](https://sindisan.com.br/): A taxa de desemprego ficou em 11,9% no terceiro trimestre deste ano. O índice, medido pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é inferior aos 12,4% registrados no segundo trimestre deste ano e no terceiro trimestre do ano passado.A população desocupada ficou em 12,5 milhões, [&hellip;]
- [CNT divulga nota sobre a eleição presidencial](https://sindisan.com.br/): Nossos votos de sucesso a Jair Messias Bolsonaro, eleito pela vontade da maioria dos brasileiros. A expectativa do setor transportador é de que, daqui para a frente, todos se unam em favor do bem comum, em busca de harmonia social e da retomada do desenvolvimento econômico do Brasil.Vencido o período eleitoral, realizado em ambiente totalmente [&hellip;]
- [Marca inédita consolida novo recorde no Porto de Santos](https://sindisan.com.br/): Pela primeira vez na história do Porto de Santos, o total acumulado de cargas movimentadas até o mês de setembro ultrapassou a marca de 100 milhões de toneladas. Com quase 100,4 milhões de toneladas operadas, o complexo santista emplaca um novo recorde para o período, registrando crescimento de 2,8 por cento sobre o verificado em [&hellip;]
- [Veículos sem licenciamento podem deixar de ser removidos para o Detran](https://sindisan.com.br/): A falta de licenciamento pode deixar de ser infração gravíssima, punida hoje com multa, apreensão e remoção do veículo para o depósito do Detran. Essa mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB Lei 9.503, de 1997) está na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).Caso seja aprovado, o Projeto de Lei [&hellip;]
- [Publicada solução de consulta definindo critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo de PIS asep e Cofins](https://sindisan.com.br/): Foi publicada no site da Receita Federal a Solução de Consulta Interna Cosit n º 13, de 18 de outubro de 2018, que dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem observados para fins de exclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição para o PIS asep e da Contribuição para o Financiamento da [&hellip;]
- [ANTT abre AP sobre rodovias federais concedidas](https://sindisan.com.br/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta semana, no Diário Oficial da União (DOU), a Audiência Pública n º 14/2018, com o objetivo de colher sugestões e contribuições à  proposta de Resolução que estabelece os procedimentos a serem seguidos pelas concessionárias de Rodovias Federais para apresentação dos projetos e Planejamentos Anuais dos investimentos [&hellip;]
- [Planos de Mobilidade Urbana não são efetivamente implementados](https://sindisan.com.br/): Elemento essencial para a integração entre os diferentes modos de transporte e para a melhoria da acessibilidade das pessoas e das cargas nos centros urbanos, a PNMU (Política Nacional de Mobilidade Urbana), instituída pela lei n° 12.587/2012, ainda está longe de ser efetivamente implementada. Levantamento realizado pelo Ministério das Cidades aponta que somente 5% dos [&hellip;]
- [Preços de frete marítimo global despencam com guerra comercial entre EUA e China](https://sindisan.com.br/): O custo de contratação de navios de contêineres despencou 24 por cento ante o pico de vários anos, enquanto as taxas cobradas por navios de matérias-primas recuaram 10 por cento ante máximas em cinco anos, em novos sinais de desaceleração do comércio global com implicações.Enquanto o mundo segue concentrado nas perdas dos mercados acionários nesta [&hellip;]
- [Mercado reduz estimativa de inflação e vê alta menor do PIB em 2019](https://sindisan.com.br/mercado-reduz-estimativa-de-inflacao-e-ve-alta-menor-do-pib-em-2019/): Os analistas das instituições financeiras baixaram a estimativa de inflação para este ano, e também passaram a prever uma alta menor do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019. As previsões constam no boletim de mercado, também conhecido como relatório &#8220;Focus&#8221;, divulgado nesta segunda-feira (28) pelo Banco Central (BC). O relatório é resultado de levantamento feito [&hellip;]
- [Perfil dos Caminhoneiros: idade média da frota de caminhões passa dos 15 anos](https://sindisan.com.br/perfil-dos-caminhoneiros-idade-media-da-frota-de-caminhoes-passa-dos-15-anos/): Os caminhoneiros do Brasil estão dirigindo veículos cada vez mais velhos.  A Pesquisa CNT Perfil dos Caminhoneiros 2019, que ouviu 1.066 motoristas profissionais, mostra que a idade média dos caminhões chega a 15,2 anos. Isso é 1,3 ano mais do que o apurado na edição de 2016 da mesma pesquisa, quando a idade média dos veículos conduzidos pelos [&hellip;]
- [Perfil dos Caminhoneiros: idade média da frota de caminhões passa dos 15 anos](https://sindisan.com.br/): Os caminhoneiros do Brasil estão dirigindo veículos cada vez mais velhos.   A Pesquisa CNT Perfil dos Caminhoneiros 2019, que ouviu 1.066 motoristas profissionais, mostra que a idade média dos caminhões chega a 15,2 anos. Isso é 1,3 ano mais do que o apurado na edição de 2016 da mesma pesquisa, quando a idade média [&hellip;]
- [Mercado reduz estimativa de inflação e vê alta menor do PIB em 2019](https://sindisan.com.br/): Os analistas das instituições financeiras baixaram a estimativa de inflação para este ano, e também passaram a prever uma alta menor do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019.As previsões constam no boletim de mercado, também conhecido como relatório Focus , divulgado nesta segunda-feira (28) pelo Banco Central (BC). O relatório é resultado de levantamento feito [&hellip;]
- [AGU quer acabar com interpretações diferentes sobre a tabela do frete](https://sindisan.com.br/): A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) um esclarecimento sobre a vigência da liminar que suspende a tramitação de todos os processos que questionam a tabela do frete no país.  A AGU argumenta que, após a conversão da Medida Provisória 832/2018 na Lei 13.703/2018, que estabeleceu preços mínimos para o frete [&hellip;]
- [não incide contribuição previdenciária em vale-alimentação, diz Receita](https://sindisan.com.br/): A Receita Federal publicou solução de consulta alterando seu entendimento sobre incidência de contribuição previdenciária sobre o auxílio-alimentação. De acordo com o Fisco, quando o auxílio for pago in natura ou por meio de tíquete ou vale, não incide contribuição previdenciária.Já quando o valor for pago em espécie, ele integra a base de cálculo para [&hellip;]
- [ESALQ-LOG divulga ciclo de reuniões sobre Piso Mínimo de Frete](https://sindisan.com.br/esalq-log-divulga-ciclo-de-reunioes-sobre-piso-minimo-de-frete/): O primeiro ciclo de reuniões temáticas: “Propostas para os Pisos Mínimos do Frete” tem como objetivo coletar opiniões, sugestões e apontamentos para o aprimoramento da regulação da Lei nº 13.703/2018, que estabelece a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. É fundamental a participação da maioria de representantes dos setores do mercado [&hellip;]
- [Arrecadação do ISS sobre o pedágio rende mais de R$ 24,3 milhões para prefeituras da Baixada Santista em 2018](https://sindisan.com.br/): Na Baixada Santista, cinco prefeituras foram beneficiadas com R$ 24,3 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), que incide sobre as tarifas de pedágio, no ano de 2018. O ISS que incide sobre as tarifas de pedágio tem configurado importante recurso para os 272 municípios atravessados por 8,4 mil quilômetros [&hellip;]
- [Guedes quer reduzir Imposto de Renda para empresas de 34% para 15%](https://sindisan.com.br/): O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira, 23, que o governo quer reduzir o Imposto de Renda pago pelas empresas do País de 34%, em média, para 15%. Para compensar o corte, Guedes estuda aumentar os tributos sobre renda e aplicações financeiras que hoje são isentas ou pagam pouco imposto.Em entrevista exclusiva ao [&hellip;]
- [ESALQ-LOG divulga ciclo de reuniões sobre Piso Mínimo de Frete](https://sindisan.com.br/): O primeiro ciclo de reuniões temáticas: Propostas para os Pisos Mínimos do Frete tem como objetivo coletar opiniões, sugestões e apontamentos para o aprimoramento da regulação da Lei n º 13.703/2018, que estabelece a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.   fundamental a participação da maioria de representantes dos setores do [&hellip;]
- [Proposta altera e revoga itens da CLT modificados pela reforma trabalhista](https://sindisan.com.br/): O Projeto de Lei 10818/18, do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), pretende alterar e revogar artigos incluídos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT Decreto-Lei 5.452/43) pela reforma trabalhista aprovada em 2017 (Lei 13.467/17). A reforma trabalhista representou, em muitos aspectos, um retrocesso para o direito do trabalho no Brasil , afirma Nelson Pellegrino. Nas modificações [&hellip;]
- [Empresas oferecem salário de mais de US$ 100 mil por ano para caminhoneiros nos EUA](https://sindisan.com.br/): Apesar de ser um valor bastante alto, esse pode ser o pagamento anual de um motorista carreteiro nos Estados Unidos. são US$ 100 mil, cerca de R$ 370 mil por ano. Essa cifra estava longe dos planos de caminhoneiros norte-americanos até pouco tempo, mas hoje tem se tornado uma realidade cada vez mais comum.A falta [&hellip;]
- [Prévia da inflação oficial registra taxa de 0,3% em janeiro](https://sindisan.com.br/): O índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a inflação oficial, ficou em 0,3% em janeiro deste ano. A taxa é superior ao registrado na prévia de dezembro de 2018 (-0,16%), mas inferior ao 0,39% da prévia de janeiro do ano passado.Segundo dados divulgados hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia [&hellip;]
- [Audiências públicas sobre a Nova Ponta da Praia são realizadas em Santos](https://sindisan.com.br/): A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, está realizando audiências públicas sobre o projeto da Nova Ponta da Praia. O objetivo é prestar esclarecimentos à  população e também ouvir a opinião dos moradores e comerciantes.Ontem (22), representantes da Prefeitura se reuniram com praticantes de canoa havaiana, no Deck do Pescador. Hoje (23), haverá [&hellip;]
- [Depot da Medlog já opera 24 horas](https://sindisan.com.br/): Desde ontem, dia 22, o Depot da Medlog, que funciona à  Rua Boris Kauffman, na Zona Noroeste de Santos, está operando 24 horas por dia.A ampliação do horário de operações com contêineres vazios, tanto de importação quanto de exportação, acontece em todos os dias da semana, exceto aos domingos e feriados.No último dia 10, o [&hellip;]
- [Após meses de espera, Amazon.com inicia vendas diretas no Brasil com 11 categorias de produtos](https://sindisan.com.br/): A varejista norte-americana Amazon.com inicia nesta terça-feira as vendas diretas de 11 categorias de produtos a partir do seu novo centro de distribuição em Cajamar (SP), em mais um passo da tão aguardada expansão das operações na maior economia da América Latina.O lançamento ocorre após vários meses de espera e confirma reportagens veiculadas pela Reuters [&hellip;]
- [ICMS destacado na nota deve ser excluído da base de cálculo de PIS e Cofins, diz TRF-4](https://sindisan.com.br/): O valor do ICMS que deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins é o destacado nas notas fiscais, independentemente da utilização de créditos para a redução do valor a ser recolhido aos cofres públicos.O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª região em julgamento ampliado. A [&hellip;]
- [Mercado financeiro prevê inflação menor e PIB positivo em 2019](https://sindisan.com.br/): O mercado financeiro continua otimista com as previsões de crescimento da economia para 2019. Segundo o Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (21), a estimativa para a inflação neste ano passou de 4,02% para 4,01%, abaixo do centro da meta definido pelo banco, de 4,25%.Para 2020, a estimativa dos analistas do mercado é [&hellip;]
- [O que querem os caminhoneiros do Brasil?](https://sindisan.com.br/): Redução no preço dos combustíveis e maior segurança nas rodovias. Essas são as principais reivindicações dos caminhoneiros de todo o país. Os dados constam da 7ª edição da Pesquisa CNT Perfil dos Caminhoneiros, divulgada pela Confederação Nacional do Transporte nesta semana. Entre os dias 28 de agosto e 21 de setembro do ano passado, foram [&hellip;]
- [Tabela do frete: AGU e ANTT vão recorrer da decisão que suspendeu multas](https://sindisan.com.br/): A procuradoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Advocacia-Geral da União (AGU) vão decorrer da decisão que suspendeu a aplicação de multas para empresas filiadas à  Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que descumprirem a tabela do frete. A entidade conseguiu na Justiça Federal do Distrito Federal uma decisão [&hellip;]
- [Ministro da Infraestrutura anuncia concessão de 3 ferrovias até 2020](https://sindisan.com.br/): O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou em um vídeo publicado nas redes sociais do ministério, que o governo planeja lançar três novas concessões de ferrovias até o início de 2020, num programa ambicioso, mas possível .O primeiro trecho a ser concedido, em março, deverá ligar Porto Nacional, no Tocantins, a Estrela DOeste, [&hellip;]
- [Consad define nova diretoria da Codesp nesta segunda-feira](https://sindisan.com.br/): A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a autoridade portuária de Santos, poderá ter um novo presidente nesta segunda-feira. Pela manhã, o Conselho de Administração (Consad) da empresa se reunirá para a aprovação do nome do engenheiro Casemiro Tércio de Carvalho para o cargo, vago desde o início do mês.  Carvalho, que esteve [&hellip;]
- [Obras na Entrada de Santos: cargas superdimensionadas exigem cuidado por parte das empresas](https://sindisan.com.br/): As empresas de transporte de cargas devem ficar atentas. Desde o dia 7 de janeiro, uma grande obra de remodelação da Entrada de Santos, que deverá durar 12 meses, está exigindo diversas alterações no trânsito daquela região.Por conta destes trabalhos, a passagem de cargas superdimensionadas provenientes da Via Anchieta, na chegada a Santos, com largura [&hellip;]
- [Investidores suecos prospectam importação de madeira no Porto de Imbituba](https://sindisan.com.br/): Na primeira quinzena de 2019, 1,55 milhão de pessoas aderiram ao licenciamento antecipado de veículos, de acordo com balanço do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP).O serviço, oferecido exclusivamente pelo departamento, pode ser feito até o final do mês de março. Depois, o dono de veículo deve seguir o calendário anual, de acordo [&hellip;]
- [Detran.SP: 1,5 milhão aderem ao licenciamento antecipado na primeira quinzena de 2019](https://sindisan.com.br/): O valor é de R$ 90,20. Quem optar pela modalidade, deve quitar todos os débitos antes IPVA, seguro obrigatório, multas e outros valores. A taxa de entrega dos Correios é de R$ 11,00.Para pagar, basta informar o número do Renavam do veículo no banco, caixa eletrônico ou internet banking (se disponível o serviço), e casas [&hellip;]
- [Por falta de clareza do Fisco, juiz determina reinclusão de empresa no Pert](https://sindisan.com.br/): Por entender que a Receita Federal não explicou com clareza as regras para reparcelamento de dívidas, o juiz Sérgio Santos Melo, da 1ª Vara Federal de Varginha (MG), determinou a reinclusão de uma empresa no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert).A questão considerada cinzenta pelo magistrado trata da necessidade de desistir do programa anterior para [&hellip;]
- [Fiesp consegue liminar que impede ANTT de multar empresas por tabela do frete](https://sindisan.com.br/): A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) conseguiu na Justiça Federal do Distrito Federal uma decisão liminar que favorece as empresas filiadas à  entidade impedindo que elas sejam multadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em caso de descumprimento da tabela de preços mínimos do frete rodoviário.O juiz federal substituo da [&hellip;]
- [ANTT divulga nota sobre a Política Nacional de Pisos Mínimos](https://sindisan.com.br/): A definição de novos pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas demanda estudos detalhados, que envolvem desde a revisão da metodologia e a definição dos atributos utilizados nas fórmulas de cálculo, passando pela obtenção dos custos dos insumos e análises que permitam verificar a aderência dos novos valores calculados às realidades dos diferentes mercados de [&hellip;]
- [ANP desinterdita mais uma unidade da Replan](https://sindisan.com.br/): A ANP desinterditou ontem (16/1), a U-200 (Unidade de Destilação Atmosférica) da Refinaria de Paulínia (Replan), uma das três unidades que foram atingidas pelo acidente ocorrido na refinaria em agosto de 2018, já que a Petrobras atendeu todas as exigências feitas pela Agência. Dessa forma, a refinaria volta a ter sua capacidade plena de processamento.Como [&hellip;]
- [Sest Senat São Vicente é destaque nacional](https://sindisan.com.br/): O SEST SENAT de São Vicente tem cumprido papel fundamental na vida dos trabalhadores do setor e seus familiares. Em 2018, na área de esporte, cultura e lazer, a unidade conquistou o primeiro lugar nacional, com o atendimento de 10.013 alunos nas atividades de natação, hidroginástica, futebol, academia e grupo de corrida, além da dança [&hellip;]
- [Doria proíbe consumo de bebida alcoólica em postos de gasolina de São Paulo](https://sindisan.com.br/): O governador de São Paulo João Doria (PSDB) sancionou um projeto de lei nesta quarta-feira, 16, que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências dos postos de combustível de todo o Estado.  A ingestão de álcool fica autorizada no interior das lojas de conveniência e restaurantes, além de áreas restritas e delimitadas que não [&hellip;]
- [Transporte desacelera e volume de serviços cresce 0,3% em novembro](https://sindisan.com.br/): Os resultados de novembro da PMS (Pesquisa Mensal de Serviços), divulgados ontem (16) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), confirmam as expectativas da CNT (Confederação Nacional do Transporte) a respeito do enfraquecimento do volume de atividades do setor de transporte no segundo semestre de 2018. Em 2018, a alta no volume de serviços [&hellip;]
- [Auditores fiscais descobrem R$ 820 mil em cargas irregulares em Manaus](https://sindisan.com.br/): Duas operações feitas por auditores fiscais do Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega do Porto de Manaus (AM), nos primeiros dias do ano, descobriram aproximadamente R$ 820 mil em cargas irregulares. A carga estava programada para seguir para a China.Foram apreendidas 50 toneladas de objetos cuja origem suspeita é de [&hellip;]
- [Notas fiscais dos pedágios podem ser baixadas pela internet](https://sindisan.com.br/): Os usuários das rodovias paulistas podem obter documento fiscal da comprovação de pagamento por meio das páginas da internet das concessionárias. O serviço está disponível desde o início deste ano após publicação de instrução normativa da Receita Federal. O serviço é oferecido por todas as 22 concessionárias que operam no Estado de São Paulo e [&hellip;]
- [Bolsonaro sanciona Lei do Orçamento 2019 de mais de R$ 3,3 trilhões](https://sindisan.com.br/bolsonaro-sanciona-lei-do-orcamento-2019-de-mais-de-r-33-trilhoes/): A Lei 13.808, que trata do Orçamento da União e estima receita para o exercício de 2019 em mais de R$ 3,3 trilhões está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). Ela também fixa a despesa em igual valor. No capítulo que trata dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, a lei diz, em seu [&hellip;]
- [Receita Federal exclui 521 mil empresas devedoras do Simples Nacional](https://sindisan.com.br/): A Receita Federal excluiu 521.018 micro e pequenas empresas que não quitaram os débitos com o Simples Nacional, regime especial de tributação para as pessoas jurídicas de menor porte.Em setembro, 732.664 empresas haviam sido notificadas de débitos previdenciários e não previdenciários com a Receita e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Quem não regularizou a situação [&hellip;]
- [Morte de caminhoneiro em tentativa de roubo alerta para crime recorrente](https://sindisan.com.br/): Um problema que se tornou rotina nas estradas que cortam Minas Gerais terminou em morte ontem na BR-040, em Itabirito, na região Central de Minas. Em tentativa de roubo a um carregamento de bebidas, um dos alvos mais visados por criminosos, os bandidos causaram acidente e provocaram a morte de um caminhoneiro. Levantamento da Federação [&hellip;]
- [Lei sancionada cassa habilitação de motorista envolvido em contrabando](https://sindisan.com.br/): Motoristas que utilizem o veículo para contrabandear ou receber produto falsificado ou roubado terão a habilitação cassada pelo prazo de cinco anos. A lei, que endurece a repressão ao contrabando (Lei 13.804/19), tem origem em projeto (PL 1530/15) do deputado Efraim Filho (DEM-PB).Quando da discussão da proposta no Plenário da Câmara, em dezembro, o relator [&hellip;]
- [Preço dos combustíveis cai e segura a inflação em 2018](https://sindisan.com.br/): A queda do preço dos combustíveis ocorrida nos dois últimos meses do ano passado foi decisiva para que o IPCA (índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) índice oficial de inflação do Brasil fechasse o ano de 2018 em 3,75%, valor abaixo do centro da meta de 4,5% estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional. Os dados [&hellip;]
- [Bolsonaro sanciona Lei do Orçamento 2019 de mais de R$ 3,3 trilhões](https://sindisan.com.br/): A Lei 13.808, que trata do Orçamento da União e estima receita para o exercício de 2019 em mais de R$ 3,3 trilhões está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). Ela também fixa a despesa em igual valor.No capítulo que trata dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, a lei diz, em [&hellip;]
- [Lei da Terceirização permite que membro de cooperativa preste serviço a empresa](https://sindisan.com.br/): não há vínculo de trabalho entre o membro de uma cooperativa e o tomador de serviços, decidiu a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Os ministros citaram as leis que aprovaram a terceirização de atividades-fim para defender que não houve ilicitude na contratação de uma auxiliar de enfermagem de São Paulo que teria sido [&hellip;]
- [Justiça cancela multas de evasão da ANTT](https://sindisan.com.br/): Empresas vêm recorrendo contra a ANTT por multas recebidas de evasão de balança. Essa semana, uma delas ganhou em primeira instncia e teve os autos de infração cancelados. Fonte: NTC&#038;Logística
- [Passagem de ônibus passa a custar R$ 4,30 a partir deste domingo em Santos](https://sindisan.com.br/): A nova tarifa do transporte coletivo municipal ( ônibus e lotação) de Santos, no litoral de São Paulo, passará de R$ 4,05 para R$ 4,30 a partir de domingo (13). Os créditos eletrônicos já depositados no cartão transporte (CT) serão convertidos em número de passagens pelo valor anterior (R$ 4,05). O decreto de reajuste está [&hellip;]
- [Litro do diesel está mais caro hoje nas refinarias](https://sindisan.com.br/): O litro do diesel negociado hoje (10) nas refinarias está mais caro. De acordo com a Petrobras, o preço do combustível passou de R$ 1,8545 para R$ 1,9009. O diesel não aumentava desde 1° de janeiro, quando subiu de R$ 1,8088 para R$ 1,8545.No fim de dezembro, a Petrobras anunciou a aprovação de mecanismo financeiro [&hellip;]
- [Bitrem e Rodotrem tem acessos comprometidos na entrada de Santos](https://sindisan.com.br/): Na manhã desta quinta-feira, representantes da Prefeitura Municipal de Santos participaram de reunião no Sindisan a fim de explicar aos transportadores algumas mudanças que estão sendo praticadas no trânsito, em virtude das obras realizadas na entrada da cidade.A principal dificuldade será a do acesso de veículos bitrem e Rodotrem, da Anchieta para a Avenida Nossa [&hellip;]
- [João Doria vai pedir a Bolsonaro privatização do Porto de Santos](https://sindisan.com.br/joao-doria-vai-pedir-a-bolsonaro-privatizacao-do-porto-de-santos/): Governador paulista defende medida como solução para o &#8216;alto custo&#8217; do complexo e o fato de ser &#8216;ineficiente&#8217; Defensor das privatizações, o governador João Doria (PSDB) pedirá ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) que o Porto de Santos seja repassado à iniciativa privada. O chefe do Executivo estadual disse que o complexo santista é “ineficiente” e [&hellip;]
- [Ministro da Infraestrutura nomeia Casemiro Tércio para presidir a Codesp](https://sindisan.com.br/): O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou neste sábado (5) a indicação de Casemiro Tércio Carvalho para presidir a Companhia de Docas do Estado de São Paulo (Codesp). A decisão ocorre um dia após o< https://www.atribuna.com.br/noticias ortoemar/diretor-presidente-da-codesp-deixa-o-cargo-nesta-sexta-feira-1.8891 > pedido de afastamento de Luiz Fernando Garcia, solicitado na sexta-feira (4) , via carta de exoneração.Com [&hellip;]
- [Bloqueios na saída de Santos deixam tráfego lento nesta segunda-feira](https://sindisan.com.br/): Situação acontece devido ao vazamento de gás natural, no sábado (5); interdições programadas para terça-feira (8) foram adiadas Motoristas que passam pela saída de Santos, na manhã desta segunda-feira (7), precisam de paciência. Isso porque, devido ao < https://www.atribuna.com.br/cidades/santos/obra-causa-vazamento-de-g%C3%A1s-na-entrada-de-santos-1.9013 > bloqueio da Avenida Bandeirantes e de uma faixa da Avenida Martins Fontes, após um vazamento de gás [&hellip;]
- [Detran.SP disponibiliza licenciamento antecipado de 2019 para todos os veículos](https://sindisan.com.br/): Taxa deste ano é de R$ 90,20 e o custo de recebimento pelos Correios permanece em R$ 11; serviço só pode ser feito até março, de forma eletrônica via sistema bancário e com IPVA quitado  . O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) disponibiliza, nesta quinta-feira (3) até o final de março, o [&hellip;]
- [Gasolina vendida nas refinarias está mais barata hoje](https://sindisan.com.br/): O preço da gasolina negociada hoje (3) nas refinarias está mais baixo: o litro passou de R$ 1,5087 para R$ 1,4675 . A última redução no preço do combustível ocorreu no dia 28 de dezembro do ano passado, quando passou de R$ 1,5554 para R$ 1,5087. De acordo com a Petrobras, a política de preços da [&hellip;]
- [TST diz que é válido cartão de ponto sem assinatura de empregado](https://sindisan.com.br/): A exigência de assinatura de empregado no cartão de ponto não está prevista em lei e, por isso, não pode ser invalidada como prova. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou os cartões de ponto de um empregado do Metrô Rio que estavam sem sua assinatura.A decisão determinou que a [&hellip;]
- [Governo estuda aumentar IR para rendas mais altas, diz Marcos Cintra](https://sindisan.com.br/): Secretário especial da Receita Federal também falou sobre criação de imposto únicoO novo governo estuda o aumento da alíquota de Imposto de Renda para as faixas mais altas de Imposto de Renda (IR), disse o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Ele não detalhou de quanto seria a nova alíquota nem sobre qual faixa [&hellip;]
- [João Doria vai pedir a Bolsonaro privatização do Porto de Santos](https://sindisan.com.br/): Governador paulista defende medida como solução para o alto custo do complexo e o fato de ser ineficiente Defensor das privatizações, o governador João Doria (PSDB) pedirá ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) que o Porto de Santos seja repassado à  iniciativa privada. O chefe do Executivo estadual disse que o complexo santista é ineficiente e [&hellip;]
- [VUC é liberado em São Paulo](https://sindisan.com.br/vuc-e-liberado-em-sao-paulo/): O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, publicou hoje (21/12), no Diário Oficial da cidade, a inclusão do VUC – Veículo Urbano de Carga nas exceções do rodízio municipal que limitam a circulação de veículos de acordo com o final da placa.Na prática, isso quer dizer que a partir&nbsp; dessa data o VUC poderá circular [&hellip;]
- [Prefeitura de SP quer taxa para caminhão que estiver só de passagem](https://sindisan.com.br/prefeitura-de-sp-quer-taxa-para-caminhao-que-estiver-so-de-passagem/): 19/12/2018 A gestão Bruno Covas (PSDB) quer taxar caminhões que cruzam a cidade de São Paulo e não têm nem origem e nem destino das cargas no Município. A medida está no Plano Diretor de Cargas, cuja proposta será lançada nesta quarta-feira, 19. A ideia é que esses veículos, que trazem impacto ao trânsito, passem [&hellip;]
- [Detran.SP: consulte pela internet multas e pontos na CNH](https://sindisan.com.br/detran-sp-consulte-pela-internet-multas-e-pontos-na-cnh/): Ficou fácil e rápido consultar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ver a pontuação, multas de trânsito, defesas administrativas, autos de infração de trânsito, notificações de autuações e emissão de documentos para pagamentos. Basta acessar o site do Detran.SP para fazer tudo isso sem sair de casa. Antes de pesquisar é preciso criar login e [&hellip;]
- [VUC é liberado em São Paulo](https://sindisan.com.br/): O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, publicou hoje (21/12), no Diário Oficial da cidade, a inclusão do VUC Veículo Urbano de Carga nas exceções do rodízio municipal que limitam a circulação de veículos de acordo com o final da placa.Na prática, isso quer dizer que a partir  dessa data o VUC poderá circular livremente [&hellip;]
- [Artesp faz consulta pública para obras e serviços no Rodoanel](https://sindisan.com.br/): A ARTESP &#8211; Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, comunica a abertura de Consulta Pública sobre o projeto de Concessão Onerosa de Obra localizada no Rodoanel Mario Covas (SP-021), com a realização de obras e serviços que englobam: (a) a implementação de investimentos obrigatórios (áreas de descanso para [&hellip;]
- [NTC&Logística realiza pesquisa de mercado em parceria com a ANTT](https://sindisan.com.br/): A NTC&#038;Logística e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizam uma prévia da pesquisa junto às empresas de transporte de carga para verificar a situação do mercado em 2018. O resultado desta pesquisa será utilizado para o planejamento de 2019.A pesquisa é an ônima, não sendo necessário identificar empresa ou responsável pelo preenchimento.são algumas [&hellip;]
- [Obras no viaduto Jararaca exigem alteração do tráfego na Dutra, em Guaratinguetá](https://sindisan.com.br/): A CCR NovaDutra prossegue com as obras de modernização do viaduto Jararaca, em Guaratinguetá, no km 63,7 da pista sentido Rio de Janeiro da via Dutra, no Vale do Paraíba. Nesta sexta-feira (21/12), o tráfego passa a fluir pela faixa da direita e acostamento, para nova etapa dos serviços que consistem em recuperação, reforço e [&hellip;]
- [Projeto anistia penalidades cometidas por caminhoneiros em greve](https://sindisan.com.br/): Tramita na Câmara projeto do deputado João Daniel (PT-SE) que anistia os caminhoneiros de multas aplicadas em razão da greve ocorrida em maio deste ano (PL 10354/18). A proposta garante o benefício para os caminhoneiros que cometeram infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) entre 21 de fevereiro e 4 de junho de 2018 [&hellip;]
- [Prefeitura de São Paulo suspende rodízio de veículos a partir desta sexta-feira](https://sindisan.com.br/): A Prefeitura de São Paulo suspenderá, a partir desta sexta-feira (21), o rodízio para veículos de passeio na capital em horário de pico. A suspensão vai até 11 de janeiro de 2019, uma sexta-feira, e volta a vigorar na segunda-feira seguinte, 14 de janeiro.Conforme a Secretaria Municipal de Transportes, a restrição para caminhões e veículos [&hellip;]
- [IPVA 2019 já está disponível para consulta e pagamento](https://sindisan.com.br/ipva-2019-ja-esta-disponivel-para-consulta-e-pagamento/): Os proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo podem conferir o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2019, e inclusive fazer o pagamento, em toda a rede bancária a partir desta quarta-feira, 19/12. A consulta pode ser realizada nos terminais de autoatendimento, pela internet ou diretamente nas agências, [&hellip;]
- [IPVA 2019 já está disponível para consulta e pagamento](https://sindisan.com.br/): Os proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo podem conferir o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2019, e inclusive fazer o pagamento, em toda a rede bancária a partir desta quarta-feira, 19/12. A consulta pode ser realizada nos terminais de autoatendimento, pela internet ou diretamente nas agências, [&hellip;]
- [Detran.SP: Indicação de condutor infrator pode ser feita online](https://sindisan.com.br/): Os motoristas que receberam multa do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) por uma infração cometida por outra pessoa que dirigia seu veículo não precisam enviar cartas ou procurar uma unidade do departamento para informar o condutor. O serviço pode ser feito pela Internet, desde junho de 2016.A indicação de condutor deve ser [&hellip;]
- [CCR NovaDutra libera pistas em obras de modernização de ponte em Queluz (SP)](https://sindisan.com.br/): A CCR NovaDutra liberou nesta quinta-feira (20) o tráfego nas duas faixas da pista sentido São Paulo, nas obras de modernização da ponte sobre Rio Entupido, no km 10,8, em Queluz, no Vale do Paraíba. A partir dessa data as obras de alargamento continuam no canteiro lateral da rodovia, com a construção de acostamento da [&hellip;]
- [Comissão aprova novas regras para Sistema Nacional de Viação](https://sindisan.com.br/): A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regula o Sistema Nacional de Viação (SNV).O sistema reúne a infraestrutura física e operacional dos vários modos de transporte: rodoviário, ferroviário, aéreo e aquaviário, sob jurisdição de União, estados, Distrito Federal e municípios.A lei que criou o SNV é de 2011 (Lei [&hellip;]
- [Contrato para construção de ponte sobre o Rio são Jorge é assinado](https://sindisan.com.br/): A Prefeitura de Santos assinou, ontem (19), o contrato para execução da ponte que deve se tornar um novo acesso pela Rodovia Anchieta para a entrada da Cidade. A obra deve começar no primeiro bimestre de 2019, com término em dois anos.A ponte ficará sobre o Rio são Jorge, ligando o Jardim são Manoel aos [&hellip;]
- [Justiça retira CNH e passaporte de devedor para forçã-lo a quitar pagamento](https://sindisan.com.br/): A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e permitiu o bloqueio do passaporte e da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de um devedor até que ele apresente alguma indicação de que pagará a dívida.A ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, considerou que não [&hellip;]
- [Publicado decreto com propostas para o setor de gás natural](https://sindisan.com.br/): A Presidência da República publicou ontem (18/12) o Decreto n º 9.616, de 17 de dezembro de 2018, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição, e sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.A nova norma introduz [&hellip;]
- [Gratuita, apresentação de alunos do projeto Sou Músico será realizada em SV](https://sindisan.com.br/): Amanhã, dia 20 de dezembro, às 19h, o anfiteatro do SEST SENAT São Vicente sediará a apresentação de fim de ano dos alunos do projeto Sou Músico .   Aberto ao público e gratuito, o evento comemora mais um ano de aulas de instrumentos de cordas para os estudantes matriculados, que se apresentaram em vários [&hellip;]
- [Prefeitura de SP quer taxa para caminhão que estiver só de passagem](https://sindisan.com.br/): A gestão Bruno Covas (PSDB) quer taxar caminhões que cruzam a cidade de São Paulo e não têm nem origem e nem destino das cargas no Município. A medida está no Plano Diretor de Cargas, cuja proposta será lançada nesta quarta-feira, 19. A ideia é que esses veículos, que trazem impacto ao trânsito, passem a [&hellip;]
- [Operação Rodovida tem início nas estradas brasileiras](https://sindisan.com.br/): A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou a Operação Integrada Rodovida 2018/2019, uma força-tarefa do governo federal comandada pela PRF com participação da Presidência da República, da Casa Civil e dos ministérios das Cidades, da Saúde e dos Transportes.A Operação Rodovida vai ocorrer em dois períodos nos quais costuma haver aumento do fluxo de veículos e [&hellip;]
- [CNTA pede suspensão das resoluções do CONTRAN que tratam sobre amarração de cargas](https://sindisan.com.br/): A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) protocolou um ofício para o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), solicitando a suspensão das resoluções do CONTRAN 552/2015 e 701/2017 que estabelecem requisitos para a amarração e fixação de cargas em veículos de transporte rodoviário.  Para a CNTA, as exigências impostas pelas resoluções demandam de um investimento alto [&hellip;]
- [Artesp realiza Nova Audiência Pública para concessão de postos de abastecimento e serviços no Rodoanel](https://sindisan.com.br/): Uma antiga reivindicação dos usuários do Rodoanel Mario Covas (SP 021) caminha para ser atendida. Hoje, dia 18, será apresentado em Nova Audiência Pública o projeto de concessão onerosa para implantação de áreas de descanso para caminhoneiros e postos de abastecimento e serviços no Rodoanel Mario Covas (SP-021). A proposta prevê quatro postos, um em [&hellip;]
- [Guarulhos começa a operar pousos e decolagens simultneos](https://sindisan.com.br/): O maior aeroporto do país e o mais movimentado da América do Sul acaba de ter sua capacidade incrementada. Desde quinta-feira (6), Guarulhos (SP) opera pousos e decolagens simultneos. A novo procedimento, que dá independência às duas pistas, é o ponto máximo do Projeto Agile GRU, que reuniu esforços do Decea (Departamento de Controle do [&hellip;]
- [Transporte deve fechar ano com alta de 2% no volume de serviços](https://sindisan.com.br/transporte-deve-fechar-ano-com-alta-de-2-no-volume-de-servicos/): O desempenho do setor de transporte entre janeiro e outubro de 2018 perdeu força e a expectativa é que o volume de serviços no setor feche o ano com alta de aproximadamente 2%. Essa é a projeção da CNT (Confederação Nacional do Transporte), com base nos resultados apresentados pela PMS (Pesquisa Mensal de Serviços), do [&hellip;]
- [Vai à  sanção projeto que retira habilitação de contrabandista](https://sindisan.com.br/): O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a cassação, por cinco anos, da habilitação do motorista que utilizar veículo para praticar crimes relacionados ao transporte e comércio de mercadoria ilegal, pirateada ou roubada. A empresa que praticar tais atos também poderá perder, pelo mesmo prazo, a inscrição do negócio. A proposta segue [&hellip;]
- [Transporte deve fechar ano com alta de 2% no volume de serviços](https://sindisan.com.br/): O desempenho do setor de transporte entre janeiro e outubro de 2018 perdeu força e a expectativa é que o volume de serviços no setor feche o ano com alta de aproximadamente 2%. Essa é a projeção da CNT (Confederação Nacional do Transporte), com base nos resultados apresentados pela PMS (Pesquisa Mensal de Serviços), do [&hellip;]
- [Alesp aprova proibição de cobrança de mensalidade em TAGs de pedágio](https://sindisan.com.br/): Uma proposta aprovada no dia 13, em plenário na Assembleia Legislativa de São Paulo, proíbe a cobrança de taxas de adesão ou mensalidades pelo uso de TAGs dispositivo eletrônico de identificação de veículos para pagamentos de tarifas de pedágios das rodovias do Estado de São Paulo.  O deputado Ricardo Madalena (PR), autor da medida, afirmou [&hellip;]
- [Receita paga hoje as restituições do último lote do IRPF 2018](https://sindisan.com.br/): A Receita Federal paga hoje (17) as restituições referentes ao sétimo e último lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2018. Este lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 10. Quem não estiver neste lote é porque está na malha fina.O [&hellip;]
- [70% das empresas tentam escapar da alta do frete](https://sindisan.com.br/70-das-empresas-tentam-escapar-da-alta-do-frete/): As incertezas em torno da nova tabela de frete mínimo têm levado as empresas a buscarem alternativas para escapar do aumento de custos. Quase 70% das companhias estudam estratégias diferentes para transportar suas mercadorias, como a aquisição de frota própria, uso de outros modais de transporte (como ferrovias e transporte marítimo) e até a compra [&hellip;]
- [PRF divulga restrição de tráfego de veículos para 2019](https://sindisan.com.br/prf-divulga-restricao-de-trafego-de-veiculos-para-2019/): A Polícia Rodoviária Federal (PRF) publicou, no Diário Oficial da União de 10 de dezembro, a Portaria 200, que define os tipos de veículos que sofrerão restrição de tráfego durante feriados nacionais e regionais no ano de 2019.Para a elaboração da portaria, foram considerados diversos fatores, como a jornada de trabalho dos motoristas profissionais, os [&hellip;]
- [Pista direita da Martins Fontes tem interdição no fim de semana](https://sindisan.com.br/): A pista direita da Martins Fontes, imediatamente ao lado do muro da ferrovia e que serve de caminho para acesso à  via Anchieta, será interditada das 21h desta sexta-feira (14) até as 20h do domingo (16).O bloqueio ocorre no trecho entre a Rua Pio XII e a Avenida Nossa Senhora de Fátima.A rota alternativa para [&hellip;]
- [PRF divulga restrição de tráfego de veículos para 2019](https://sindisan.com.br/): A Polícia Rodoviária Federal (PRF) publicou, no Diário Oficial da União de 10 de dezembro, a Portaria 200, que define os tipos de veículos que sofrerão restrição de tráfego durante feriados nacionais e regionais no ano de 2019.Para a elaboração da portaria, foram considerados diversos fatores, como a jornada de trabalho dos motoristas profissionais, os [&hellip;]
- [Câmara aprova PL 1.530/2015 que cassa CNPJ de empresas receptadoras de carga roubada](https://sindisan.com.br/): A Câmara dos Deputados aprovou ontem (13/12) o Projeto de Lei (PL) 1.530/2015 que estipula medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à  receptação de cargas.A partir de agora, a empresa que for pega com mercadoria advinda de quaisquer destes delitos citados acima perderá sua inscrição no Cadastro [&hellip;]
- [70% das empresas tentam escapar da alta do frete](https://sindisan.com.br/): As incertezas em torno da nova tabela de frete mínimo têm levado as empresas a buscarem alternativas para escapar do aumento de custos. Quase 70% das companhias estudam estratégias diferentes para transportar suas mercadorias, como a aquisição de frota própria, uso de outros modais de transporte (como ferrovias e transporte marítimo) e até a compra [&hellip;]
- [CNI/Ibope: para 75% dos brasileiros, Bolsonaro está no caminho certo](https://sindisan.com.br/cni-ibope-para-75-dos-brasileiros-bolsonaro-esta-no-caminho-certo/): Pesquisa CNI-Ibope divulgada hoje (13) mostra que 75% dos brasileiros – três em cada quatro – acreditam que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, e sua equipe estão no caminho certo em relação às decisões tomadas até o momento. De acordo com o estudo, 14% acham que Bolsonaro está no caminho errado e 11% não sabem [&hellip;]
- [Obras na Entrada de Santos - Lajes são instaladas sobre galeria de drenagem na Rua Ana Santos](https://sindisan.com.br/): Uma equipe de 15 operários trabalha na Rua Ana Santos, no Chico de Paula, entre as ruas Mário de Andrade e Ary Barroso. Terminam a implantação de uma galeria de drenagem complementar em paralelo à  existente, que foi limpa e está recebendo novas lajes de concreto.A obra, executada pela Terracom sob a supervisão da pasta [&hellip;]
- [Detran.SP: consulte pela internet multas e pontos na CNH](https://sindisan.com.br/): Ficou fácil e rápido consultar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ver a pontuação, multas de trânsito, defesas administrativas, autos de infração de trânsito, notificações de autuações e emissão de documentos para pagamentos. Basta acessar o site do Detran.SP para fazer tudo isso sem sair de casa.Antes de pesquisar é preciso criar login e senha [&hellip;]
- [CNI/Ibope: para 75% dos brasileiros, Bolsonaro está no caminho certo](https://sindisan.com.br/): Pesquisa CNI-Ibope divulgada hoje (13) mostra que 75% dos brasileiros três em cada quatro acreditam que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, e sua equipe estão no caminho certo em relação às decisões tomadas até o momento. De acordo com o estudo, 14% acham que Bolsonaro está no caminho errado e 11% não sabem ou não [&hellip;]
- [Por conta de procissão e missa, CET bloqueia vias na região portuária nesta quinta](https://sindisan.com.br/): Por conta de celebrações à  Nossa Senhora de Fátima do Porto, haverá interdições em algumas vias de Santos nesta quinta-feira (13). Os bloqueios começam a partir das 16 horas e vão até as 19h30.As mudanças serão instaladas na região da Ponta da Praia e na região do cais santista. Primeiro, a Companhia de Engenharia de [&hellip;]
- [Temer sanciona com dez vetos projeto que cria novo regime automotivo](https://sindisan.com.br/temer-sanciona-com-dez-vetos-projeto-que-cria-novo-regime-automotivo/): O presidente Michel Temer sancionou ontem (11), com dez vetos, o projeto de lei de conversão (PLV 27/18) aprovado pelo Congresso Nacional que cria o novo programa de incentivos para montadoras no Brasil, o Rota 2030. O projeto, que foi transformado na Lei 13.755/18, é oriundo da Medida Provisória 843/18, assinada pelo próprio Temer em [&hellip;]
- [Prazo para consolidar dívidas do Refis vai até dia 28](https://sindisan.com.br/): Os contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, devem prestar as informações à  Receita Federal para consolidar o parcelamento na modalidade demais débitos (que exclui as dívidas com a Previdência Social). O prazo vai até o dia 28. Quem não fizer o procedimento será excluído da renegociação.Na [&hellip;]
- [Temer sanciona com dez vetos projeto que cria novo regime automotivo](https://sindisan.com.br/): O presidente Michel Temer sancionou ontem (11), com dez vetos, o projeto de lei de conversão (PLV 27/18) aprovado pelo Congresso Nacional que cria o novo programa de incentivos para montadoras no Brasil, o Rota 2030. O projeto, que foi transformado na Lei 13.755/18, é oriundo da Medida Provisória 843/18, assinada pelo próprio Temer em [&hellip;]
- [Obras da Roberto de Molina Cintra é um dos avanços do Programa Nova Entrada de Santos](https://sindisan.com.br/): As obras do pontilhão sobre o canal da Rua Roberto de Molina Cintra, na direção da Rua Pedro Paulo Di Giovanni, no bairro Santa Maria, tiveram a primeira cravação de estaca nesta terça-feira (11). A intervenção &#8211; que integra a etapa 2 do Programa Nova Entrada de Santos &#8211; teve início com a remoção da [&hellip;]
- [ANTT avalia criar programa de inspeção em veículos de transporte de cargas](https://sindisan.com.br/): A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) receberá, até o dia 10 de fevereiro, contribuições da sociedade sobre a proposta de construção de um programa de inspeção Técnica de veículos cadastrados no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas).  Para isso, a agência abriu a Tomada de Subsídios 018/2018, na qual apresenta o resultado [&hellip;]
- [Avança a licitação para construção de ponte sobre o Rio são Jorge, em Santos](https://sindisan.com.br/): Foi publicada na edição de ontem (10) do Diário Oficial a homologação da licitação para a quarta etapa das obras da Nova Entrada de Santos, que inclui uma ponte sobre o Rio são Jorge para interligar a Rodovia Anchieta e a Avenida Beira Rio, em construção no bairro do Bom Retiro.A empreiteira vencedora do processo [&hellip;]
- [Audiência vai discutir implantação das placas de veículos no padráo do Mercosul](https://sindisan.com.br/): A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza hoje, dia 11, uma audiência pública para discutir a implantação das novas placas de veículos no padráo do Mercosul. Até o fim do ano, as novas placas já serão obrigatórias em todos os estados, mas apenas para carros novos ou outras situações em que [&hellip;]
- [Codesp elimina uso de papéis para atracação](https://sindisan.com.br/): As solicitações de atracação de navios no Porto de Santos pelas agências de navegação, por meio do sistema Porto Sem Papel (PSP), passam a ser totalmente eletrônicas a partir da próxima segunda-feira (10/12). No momento, os procedimentos ainda incluem, além da inserção eletrônica das informações, o envio da lista de mercadorias perigosas em papel à  [&hellip;]
- [Codesp estuda concessão de avenidas perimetrais do Porto](https://sindisan.com.br/codesp-estuda-concessao-de-avenidas-perimetrais-do-porto/): A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) estuda a possibilidade de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a conclusão da 2ª fase da Perimetral da Margem Esquerda (Guarujá), avaliada em R$ 400 milhões, e parada desde 2017. Como contrapartida, a empresa investidora terá direito à exploração da via. O mesmo plano deve ser implantado [&hellip;]
- [João Doria entrega 21 km de duplicações de rodovias na região de Campinas](https://sindisan.com.br/joao-doria-entrega-21-km-de-duplicacoes-de-rodovias-na-regiao-de-campinas/): O Governador João Doria entregou no último sábado (16), as obras de duplicação do km 175,3 ao km 180,16 da Rodovia Professor Zeferino Vaz (SP-332), no município de Conchal, e do km 88,7 ao km 104,6 da Rodovia Engenheiro João Toselli (SP-147), entre Engenheiro Coelho e Limeira. Os investimentos para as obras superam os R$ [&hellip;]
- [“Leilão dos aeroportos foi um sucesso indiscutível"](https://sindisan.com.br/leilao-dos-aeroportos-foi-um-sucesso-indiscutivel/): O governo federal está comemorando o resultado do leilão de 12 aeroportos regionais, realizado na última sexta-feira (15), que arrecadou R$ 2,377 bilhões em outorga, a serem pagos à União na assinatura dos contratos. O economista e sócio gestor da Inter B. Consultoria, Claudio Frischtak, exalta o resultado do leilão e o modelo de concessão [&hellip;]
- [Comjovem Sindisan tem nova coordenação e se reúne no dia 21](https://sindisan.com.br/comjovem-sindisan-tem-nova-coordenacao-e-se-reune-no-dia-21/): A Comissão de Jovens Empresários do Sindisan (Comjovem) tem um novo coordenador. José Carlos Priante foi escolhido como titular do grupo para o ano de 2019, substituindo Luciano Cacciatore. No próximo dia 21, às 15h30, os integrantes farão a reunião do mês de março. O encontro é aberto a todas as empresas associadas interessadas. O [&hellip;]
- [Ford confirma: três interessados disputam fábrica de São Bernardo do Campo](https://sindisan.com.br/ford-confirma-tres-interessados-disputam-fabrica-de-sao-bernardo-do-campo/): A Ford bateu o martelo para o fim de suas atividades na fábrica de São Bernardo do Campo (SP), mas ainda há esperança para os cerca de 3.000 funcionários que trabalham no local. O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC afirma que, em reunião com executivos do fabricante em Dearborn, nos EUA, a marca descartou qualquer [&hellip;]
- [Greve dos Estivadores de Santos completa duas semanas](https://sindisan.com.br/greve-dos-estivadores-de-santos-completa-duas-semanas/): A greve dos Estivadores do Porto de Santos completa duas semanas hoje (14), e uma solução está cada dia mais distante. De um lado, os trabalhadores que reivindicam que a Câmara de Contêineres volte a contratar 50 % de avulsos e 50% vinculados. Do outro, as empresas amparadas por uma decisão judicial que libera a [&hellip;]
- [Produção industrial avança em nove locais pesquisados em janeiro](https://sindisan.com.br/producao-industrial-avanca-em-nove-locais-pesquisados-em-janeiro/): Apesar da queda de 0,8% na produção industrial nacional, nove dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tiveram alta na passagem de dezembro de 2018 para janeiro deste ano. O maior crescimento foi observado no Amazonas (5,2%), de acordo com dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional, divulgados hoje (14). [&hellip;]
- [CNT lança Guias Rápidos sobre boas práticas no transporte](https://sindisan.com.br/cnt-lanca-guias-rapidos-sobre-boas-praticas-no-transporte/): A Confederação Nacional do Transporte (CNT) lança, nesta quinta-feira (14), em seu site oficial (cnt.org.br), cinco Guias Rápidos para orientar os transportadores sobre como reduzir os custos e o e o impacto da atividade no meio ambiente. Os Guias são gratuitos e é voltado especialmente os condutores de veículos, os gestores de frotas, os trabalhadores [&hellip;]
- [EIV será detalhado no Sindisan. Documento é exigido na expedição e renovação de alvarás em Santos.](https://sindisan.com.br/eiv-sera-detalhado-no-sindisan-documento-e-exigido-na-expedicao-e-renovacao-de-alvaras-em-santos/): No próximo dia 21, a Ecobiose Consultoria fará uma palestra para detalhar o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança), que vem sendo exigido pela Prefeitura de Santos para a obtenção e renovação de alvarás e gerado muitas dúvidas entre os empresários. Não perca tempo e inscreva um representante de sua empresa. Confira os detalhes: Data: [&hellip;]
- [CPF substituirá outros documentos no acesso a serviços públicos](https://sindisan.com.br/cpf-substituira-outros-documentos-no-acesso-a-servicos-publicos/): O número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) poderá substituir uma série de outros documentos e será suficiente no atendimento e acesso a serviços públicos. A informação foi oficializada no Diário Oficial da União de ontem (12). De acordo com o Decreto nº 9.723/2019, o número do CPF é “suficiente e substitutivo” aos seguintes documentos: [&hellip;]
- [Por corte menor no Sistema S, ministério quer mudar gestão](https://sindisan.com.br/por-corte-menor-no-sistema-s-ministerio-quer-mudar-gestao/): O Ministério da Economia planeja que o nível de corte nas verbas no Sistema S esteja condicionado à assinatura de um contrato em que as entidades devem se comprometer a fazer mudanças de gestão. Para as que aderirem aos novos termos, o corte ficará próximo a 30%. Já as que não aceitarem podem perder mais [&hellip;]
- [Prefeitura de Santos propõe intermediar negociação entre estivadores e terminais](https://sindisan.com.br/prefeitura-de-santos-propoe-intermediar-negociacao-entre-estivadores-e-terminais/): Uma intermediação das negociações entre estivadores e terminais portuários foi proposta pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa, que recebeu ontem (12) representantes do sindicato dos estivadores de Santos (Sindestiva), no Paço Municipal. A categoria está em campanha pela manutenção da contratação de 50% de mão de obra avulsa desde que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) [&hellip;]
- [Prefeitura de Itanhaém solicita obras nas marginais da Padre Manoel da Nóbrega ao DER](https://sindisan.com.br/prefeitura-de-itanhaem-solicita-obras-nas-marginais-da-padre-manoel-da-nobrega-ao-der/): A Prefeitura de Itanhaém solicitou que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), encarregado de administrar o sistema rodoviário estadual, cumpra com a manutenção e conservação do trecho de cerca de 30 km da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega que corta o município. O pedido veio após reuniões promovidas entre representantes do Executivo municipal e [&hellip;]
- [Fetcesp quer ouvir transportadores sobre a compensação de precatórios em SP](https://sindisan.com.br/fetcesp-quer-ouvir-transportadores-sobre-a-compensacao-de-precatorios-em-sp/): A Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de São Paulo (Fetcesp) entrou em contato com o sindicato querendo ter conhecimento de relatos de empresas que tenham tido problemas com a utilização de precatórios no estado de São Paulo. Segundo o ofício, “tem chegado ao conhecimento da FETCESP, vários problemas de empresas do [&hellip;]
- [Prefeitura de Santos inicia obras viárias do projeto Nova Ponta da Praia](https://sindisan.com.br/prefeitura-de-santos-inicia-obras-viarias-do-projeto-nova-ponta-da-praia/): As obras viárias do projeto Nova Ponta da Praia começaram nesta segunda-feira (11), em Santos. Os trabalhos tiveram início às 9h. Os serviços estão concentrados a partir do trecho do cruzamento da Rua Afonso Celso de Paula Lima com a Avenida Saldanha da Gama, onde ocorrerá mudança de posição do canteiro central, alargamento do calçadão [&hellip;]
- [Avenida Martins Fontes, em Santos, terá pista interditada a partir desta segunda (11)](https://sindisan.com.br/avenida-martins-fontes-em-santos-tera-pista-interditada-a-partir-desta-segunda-11/): A partir desta segunda-feira (11) a pista 4 da Avenida Martins Fontes, em Santos, estará bloqueada no trecho do bairro do Saboó, entre a rua Pio XII e a Rodovia Anchieta. A interdição acontece para que a 3ª etapa do programa Nova Entrada de Santos seja realizada. Como alternativa os motoristas que tiverem como destino [&hellip;]
- [Trecho da Rodovia Tamoios está interditado devido a deslizamentos](https://sindisan.com.br/trecho-da-rodovia-tamoios-esta-interditado-devido-a-deslizamentos/): Em decorrência das fortes chuvas deste domingo (10), ocorreram dois deslizamentos entre os km 73 norte e 79 sul da rodovia dos Tamoios que permanece bloqueada desde às 01h25. Os bloqueios acontecem na altura do km 58, no sentido litoral, e do km 81, no sentido São José dos Campos. Enquanto o trecho estiver interditado, [&hellip;]
- [Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é tema de palestra no Sindisan](https://sindisan.com.br/estudo-de-impacto-de-vizinhanca-eiv-e-tema-de-palestra-no-sindisan/): Data: 21/03/19 Credenciamento: 9h15 Local: Sindisan &#8211; Rua Dom Pedro II, 89 – Centro – Santos Investimento: Empresas associadas: 1 quilo de arroz e 1 litro de óleo de cozinha, que serão doados ao Projeto Esculpir. Empresas não-associadas: R$ 50,00 por participante. Mais informações: (13) 2101-4745 Inscrições pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdRRAe5L4gBnkE9uv0E23TKCPHRjpHx76Jg5XS6YZoTNim8vA/viewform?vc=0&amp;c=0&amp;w=1 Objetivo: Orientar os participantes sobre [&hellip;]
- [BTP realiza recadastramento obrigatório](https://sindisan.com.br/btp-realiza-recadastramento-obrigatorio/): Recebemos da Brasil Terminais Portuários (BTP) o comunicado abaixo, solicitando que as empresas façam um recadastramento no sistema. Confira as orientações: Estamos implementando a segunda fase do Portal BTP Smart e é de suma importância que o Representante Legal efetue o recadastramento da empresa no site da BTP clicando no link https://smart.btp.com.br/ e em seguida [&hellip;]
- [Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda começa nesta quinta-feira, dia 7](https://sindisan.com.br/prazo-para-entrega-da-declaracao-do-imposto-de-renda-comeca-nesta-quinta-feira-dia-7/): O prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2019 começa nesta quinta-feira (7). Os contribuintes terão até 30 de abril para acertar as contas com a Receita. As regras para a entrega do ajuste anual estão na Instrução Normativa 1871/2019, da Receita Federal, publicada no Diário Oficial da União [&hellip;]
- [Governo impede desconto de contribuição sindical](https://sindisan.com.br/governo-impede-desconto-de-contribuicao-sindical/): O governo do presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 873 para reforçar o caráter facultativo da contribuição sindical. O texto ainda extingue a possibilidade de o valor ser descontado diretamente dos salários dos trabalhadores. O pagamento, agora, deverá ser feito por meio de boleto, enviado àqueles que tenham previamente autorizado a cobrança. A MP [&hellip;]
- [Começa o prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento do título](https://sindisan.com.br/comeca-hoje-prazo-para-eleitor-faltoso-evitar-cancelamento-do-titulo/): O prazo para quem não votou nem justificou a falta em pelo menos três votações seguidas regularizar sua situação começa nesta quinta-feira (7). Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um Cartório Eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência. Para [&hellip;]
- [Contribuintes inscritos na Dívida Ativa podem aderir a parcelamento especial](https://sindisan.com.br/contribuintes-inscritos-na-divida-ativa-podem-aderir-a-parcelamento-especial/): Pessoas físicas e jurídicas inscritas na Dívida Ativa do Município neste ano, referente ao exercício de 2018, podem regularizar sua situação aderindo ao Parcelamento Especial Eletrônico, de 7 a 27 de março. Para isso, o contribuinte pode acessar o portal da Prefeitura (www.santos.sp.gov.br) ou se dirigir à Seção de Cobrança da Dívida Ativa (Procuradoria Fiscal), [&hellip;]
- [PRF inicia Operação Carnaval 2019 em todos os estados](https://sindisan.com.br/prf-inicia-operacao-carnaval-2019-em-todos-os-estados/): Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificaram a fiscalização e monitoramento de estradas em todos os estados, desde a 0h de hoje (1º), quando começou a Operação Carnaval 2019. As ações que continuam até as 23h59 de Quarta-feira de Cinzas (6), vão se concentrar, principalmente, em pontos estratégicos definidos pela instituição e em estradas regionais [&hellip;]
- [Disponível no Portal de Serviços da ANTT a solicitação de cópia e vista de processos](https://sindisan.com.br/disponivel-no-portal-de-servicos-da-antt-a-solicitacao-de-copia-e-vista-de-processos/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disponibilizou no Portal de Serviços do Governo Federal, a solicitação de vista ou cópia de documentos e processos administrativos em trâmite na ANTT. Para acessar, clique: https://www.servicos.gov.br/servico/solicitar-vista-ou-copia-de-processos-administrativos-em-tramite-na-antt?campaign=busca Com a implementação do serviço no portal, os interessados terão uma série de benefícios, como a possibilidade de realizar consulta pela [&hellip;]
- [Estivadores realizam manifestação nesta sexta-feira, no Porto de Santos](https://sindisan.com.br/estivadores-realizam-manifestacao-nesta-sexta-feira-no-porto-de-santos/): O Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (Sindestiva) realiza, nesta sexta-feira (1), uma manifestação no Porto de Santos. A categoria decidiu, na última nesta terça-feira (26), pelo início de uma greve por tempo indeterminado. A paralisação é uma resposta à decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que entra em vigor [&hellip;]
- [ANTT esclarece Resolução nº 5.840/19, que trata dos veículos que operam no TRIC](https://sindisan.com.br/antt-esclarece-resolucao-no-5-840-19-que-trata-dos-veiculos-que-operam-no-tric/): Na última reunião da COMTRIN, que aconteceu no último dia 21, a Superintendente da SUROC/ANTT, Dra. Rosimeire Freitas, esclareceu sobre os diversos pontos da Resolução nº 5.840/19, que dispõe sobre o transporte rodoviário internacional de cargas, detendo-se a elucidar sobre os veículos para operar no TRIC (Transporte Rodoviário Internacional de Cargas). Esta Resolução, que entrará [&hellip;]
- [Obras na Entrada de Santos e Ponta da Praia são detalhadas em reunião na ACS](https://sindisan.com.br/obras-na-entrada-de-santos-e-ponta-da-praia-sao-detalhadas-em-reuniao-na-acs/): Representantes de entidades, órgãos públicos e empresas estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (27), quando o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, detalhou os projetos das obras da Nova Entrada de Santos e Nova Ponta da Praia. O encontro foi realizado na Associação Comercial de Santos (ACS) e serviu como oportunidade para que os presentes [&hellip;]
- [Unidades do Detran SP fecham na segunda (4) e terça (5) de Carnaval](https://sindisan.com.br/unidades-do-detran-sp-fecham-na-segunda-4-e-terca-5-de-carnaval/): Devido ao Carnaval, as unidades do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) em todo o Estado estarão fechadas nos dias 4 e 5 de março, segunda e terça-feira. O atendimento será retomado na Quarta-feira de Cinzas, 6 de março, às 12h, conforme prevê o decreto estadual 64.112/2019. Os postos Poupatempo seguirão o mesmo [&hellip;]
- [Taxa de desemprego sobe a 12% no tri até janeiro com dispensas após fim do ano](https://sindisan.com.br/taxa-de-desemprego-sobe-a-12-no-tri-ate-janeiro-com-dispensas-apos-fim-do-ano/): O Brasil iniciou o ano com alta na taxa de desemprego para o nível mais alto em cinco meses e elevação no número de desempregados, em um movimento sazonal de dispensa após as contratações de final de ano, com persistência da informalidade. A taxa de desemprego brasileira foi a 12,0 por cento no trimestre encerrado [&hellip;]
- [Programa de declaração do IR está disponível a partir desta segunda-feira](https://sindisan.com.br/programa-de-declaracao-do-ir-esta-disponivel-a-partir-desta-segunda-feira/): A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (25), às 8h, o Programa Gerador da Declaração (PGD) do Imposto de Renda Pessoa Física. O contribuinte pode preencher a declaração e aguardar o início do período de envio, que vai das 8 h do dia 7 de março até as 23h59 de 30 de abril de 2019, pela [&hellip;]
- [Fetcesp quer saber as necessidades de cada base para novas concessões de rodovias](https://sindisan.com.br/fetcesp-quer-saber-as-necessidades-de-cada-base-para-novas-concessoes-de-rodovias/): Conforme já noticiado em nosso informativo (confira em https://sindisan.com.br/?p=6603), o Governador João Doria lançou no dia 15 de fevereiro a primeira concessão rodoviária de sua gestão, que prevê investimentos em torno de R$ 9 bilhões num período de 30 anos. O projeto inclui obras de ampliação e modernização da infraestrutura de 1.201 quilômetros de rodovias, [&hellip;]
- [Operação Carnaval inicia em seis aeroportos](https://sindisan.com.br/operacao-carnaval-inicia-em-seis-aeroportos/): A Operação Carnaval intensificará as ações de monitoramento e fiscalização a partir desta segunda-feira (25) até o dia 9 de março, nos seis aeroportos mais movimentados do Brasil: Guarulhos e Congonhas, em São Paulo; Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro; Recife; e Salvador. O objetivo é garantir a normalidade das operações durante o [&hellip;]
- [Inadimplência das empresas fecha janeiro com alta de 5,91%](https://sindisan.com.br/inadimplencia-das-empresas-fecha-janeiro-com-alta-de-591/): O número de empresas com contas em atraso e registradas no cadastro de inadimplentes cresceu 5,91% em janeiro ante o mesmo período de 2018. Na comparação com dezembro de 2018, o avanço foi de 7,44%, de acordo com dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). [&hellip;]
- [Unimes passa a conceder desconto às associadas do Sindisan](https://sindisan.com.br/unimes-passa-a-conceder-desconto-as-associadas-do-sindisan/): A Universidade Metropolitana de Santos firmou convênio com o Sindisan e está oferecendo 10% de desconto aos proprietários e funcionários de empresas associadas e seus dependentes. O benefício é válido para os cursos de graduação e pós-graduação (presencial e a distância), mas não abrange o curso de Medicina, nem os valores de matrícula. É importante [&hellip;]
- [Sindicato pesquisa valores de recapagem. Colabore!](https://sindisan.com.br/sindicato-pesquisa-valores-de-recapagem-colabore/): Buscando sempre novas parcerias que possibilitem descontos às transportadoras, estamos realizando uma pesquisa para saber os preços pagos atualmente pelas associadas para recapagem de pneus. Pedimos que completem a tabela abaixo, de acordo com os valores cobrados pelos seus fornecedores: Medida do pneu Aplicação Borracha atual Valor Praticado 9.00/20 Direcional / Tração &nbsp; &nbsp; 10.00/20 [&hellip;]
- [Bolsonaro pede ao Supremo que ignore parecer de Temer sobre caminhoneiros](https://sindisan.com.br/bolsonaro-pede-ao-supremo-que-ignore-parecer-de-temer-sobre-caminhoneiros/): O governo Jair Bolsonaro (PSL) rejeitou, em ofício ao STF (Supremo Tribunal Federal), um parecer que a gestão Michel Temer (MDB) elaborou contra a paralisação dos caminhoneiros de 2018. O documento foi encaminhado à corte pela Seprac (Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência), do antigo Ministério da Fazenda. Segundo o parecer do [&hellip;]
- [Ford deixará de produzir caminhões na América do Sul](https://sindisan.com.br/ford-deixara-de-produzir-caminhoes-na-america-do-sul/): A montadora americana Ford, anunciou na terça-feira (19) que irá fechar ainda em 2019, a fábrica de São Bernardo do Campo (SP). Com a medida a fabricante de veículos vai parar de vender caminhões na América do Sul. Os modelos Cargo, F-4000, F-350 e deixarão de ser vendidos no Brasil e serão comercializados até o [&hellip;]
- [Receita Federal invalida CNPJ de 3,3 milhões de empresas](https://sindisan.com.br/receita-federal-invalida-cnpj-de-33-milhoes-de-empresas/): A obrigação é anual e deve indicar o recolhimento ou isenção de 11 tributos federais como Imposto de Renda, Imposto de Produtos Industrializados, Contribuição para o PIS/Pasep e a Cide-Combustível. A inaptidão do CNPJ invalida a inscrição da empresa, anula documentos fiscais, pode bloquear a movimentação de contas-correntes em bancos e responsabiliza sócios e administradores [&hellip;]
- [Sindisan se reúne com diretor-geral da Antaq](https://sindisan.com.br/sindisan-se-reune-com-diretor-geral-da-antaq/): Com o objetivo de manter um canal aberto e apresentar os principais assuntos ligados ao setor, o presidente do Sindisan, André Luís Neiva, e o assessor Álvaro Rabelo estiveram em reunião na Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) na última segunda-feira, dia 18. O diretor-geral da Agência, Mário Povia, e o chefe da Unidade Regional [&hellip;]
- [Inscrição de dívida fiscal em processo de falência não prescreve, decide STJ](https://sindisan.com.br/inscricao-de-divida-fiscal-em-processo-de-falencia-nao-prescreve-decide-stj/): A dívida tributária inscrita em processo de falência não prescreve se o Fisco a tiver inscrito em certidão dentro do prazo de cinco anos desde a constituição do débito. A tese foi definida pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que afastou a prescrição de cinco anos aplicada a processo de falência pelas instâncias [&hellip;]
- [Governo abre prazo de envio das declarações da Rais 2018](https://sindisan.com.br/governo-abre-prazo-de-envio-das-declaracoes-da-rais-2018/): Já está aberto o prazo de entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018. O envio dos dados deve ser feito até 5 de abril, por meio do programa GDRAIS 2018 – disponível no site www.rais.gov.br. A declaração da Rais deve ser feita por todas as pessoas jurídicas que estavam com [&hellip;]
- [Entrada de Santos: Continua a concretagem da ponte sobre o Rio Lenheiros](https://sindisan.com.br/entrada-de-santos-continua-a-concretagem-da-ponte-sobre-o-rio-lenheiros/): A obra do novo pontilhão sobre o Rio Lenheiros, na pista 1 da Avenida Martins Fontes, chegou à metade do fundo do canal concretado, após limpeza, escavação e aplicação de pedra rachão. Com a intervenção, a área passa a ter estrutura semelhante aos outros canais da Cidade, que permite a limpeza e remoção de lama. [&hellip;]
- [Leilões de concessão de aeroportos renderão R$ 3,5 bi, diz Bolsonaro](https://sindisan.com.br/leiloes-de-concessao-de-aeroportos-renderao-r-35-bi-diz-bolsonaro/): Na expectativa de concluir até março os 23 leilões de concessão de aeroportos, o presidente Jair Bolsonaro destacou hoje (18), em sua conta no Twitter, a captação de R$ 3,5 bilhões em investimentos em 12 terminais, prevista para o próximo mês. “Composto pelos aeroportos de Recife-PE, Maceió-AL, Aracaju-SE, Juazeiro do Norte -CE, João Pessoa, Campina [&hellip;]
- [eSocial já tem 24 milhões de trabalhadores cadastrados](https://sindisan.com.br/esocial-ja-tem-24-milhoes-de-trabalhadores-cadastrados/): O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) bateu a marca de 24 milhões de trabalhadores inscritos, um pouco mais da metade do total esperado pelo governo federal. Com o programa, 15 obrigações periódicas de empregadores brasileiros ficam concentradas em um local apenas, reduzindo a burocracia. Pelo sistema, empregadores comunicam ao [&hellip;]
- [Governo de SP anuncia a primeira concessão rodoviária da atual gestão](https://sindisan.com.br/governo-de-sp-anuncia-a-primeira-concessao-rodoviaria-da-atual-gestao/): O Governador João Doria lançou na sexta-feira (15) a primeira concessão rodoviária de sua gestão, que prevê investimentos em torno de R$ 9 bilhões num período de 30 anos. O projeto inclui obras de ampliação e modernização da infraestrutura de 1.201 quilômetros de rodovias, sendo que 417 quilômetros de vias serão duplicados. O novo lote [&hellip;]
- [Justiça mantém suspensa regionalização do Porto de Santos](https://sindisan.com.br/justica-mantem-suspensa-regionalizacao-do-porto-de-santos/): O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou provimento ao recurso da União e do Estado de São Paulo e manteve decisão que suspendeu o processo de regionalização do Porto de Santos. A decisão é decorrente de uma ação civil pública em que o Ministério Público Federal (MPF) aponta uma série de irregularidades no [&hellip;]
- [Bolsonaro diz que privatizará 10 áreas portuárias no primeiro semestre](https://sindisan.com.br/bolsonaro-diz-que-privatizara-10-areas-portuarias-no-primeiro-semestre/): O Presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou ontem (14/02) que a Secretaria de Portos irá arrendar 10 áreas portuárias ainda no primeiro semestre de 2019. Por meio de sua conta no Twitter, o capitão da reserva disse que as concessões de 4 das 10 áreas serão feitas no mês que vem, o que já estava previsto [&hellip;]
- [Lançamento de vigas do viaduto da via Cambuí altera tráfego na via Dutra](https://sindisan.com.br/lancamento-de-vigas-do-viaduto-da-via-cambui-altera-trafego-na-via-dutra/): Em apoio às obras de construção do viaduto da via Cambuí, realizada pela Prefeitura de São José dos Campos (SP), na altura do km 146,4 da pista sentido Rio de Janeiro, a CCR NovaDutra informa que, entre os dias 18 e 20 de fevereiro será necessário reconfigurar o tráfego na região, com interdição da faixa [&hellip;]
- [Obras do viaduto da entrada da Cidade são intensificadas](https://sindisan.com.br/obras-do-viaduto-da-entrada-da-cidade-sao-intensificadas/): As equipes que estão trabalhando na construção do viaduto na entrada da Cidade, localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima com a Av. Martins Fontes, passaram a trabalhar todos os dias da semana, de segunda a segunda. Com o incremento nas atividades, antes realizadas de segunda a sexta-feira, o objetivo é agilizar o empreendimento e [&hellip;]
- [Receita Federal alerta empregadores do grupo 2 para o cumprimento da 4ª fase do eSocial](https://sindisan.com.br/receita-federal-alerta-empregadores-do-grupo-2-para-o-cumprimento-da-4a-fase-do-esocial/): Após o fechamento da primeira folha de pagamento na nova sistemática do eSocial, as empresas de médio porte definidas como 2º grupo, cujo faturamento ficou entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões em 2016 e que não sejam optantes pelo Simples Nacional, devem se preparar para a fase 4: substituição da GFIP para recolhimento [&hellip;]
- [Sindisan é representado em reunião em Brasília](https://sindisan.com.br/sindisan-e-representado-em-reuniao-em-brasilia/): Reunião do Conselho Consultivo com o Ministro da Infraestrutura O presidente do Sindisan, André Neiva, esteve presente à programação Com o intuito de discutir a descentralização e demais demandas do Porto de Santos, o Deputado Júnior Bozzella criou o Conselho Consultivo do Porto, composto por Prefeitos, Deputados , dirigentes sindicais e de entidades diretamente ligadas [&hellip;]
- [Volvo contrata 300 funcionários e aumenta investimentos](https://sindisan.com.br/volvo-contrata-300-funcionarios-e-aumenta-investimentos/): Contratação de 300 funcionários e investimentos de mais R$ 250 milhões são as medidas tomadas pela Volvo América Latina para atender o mercado brasileiro de caminhões, que deve crescer cerca de 30% neste ano, atingindo 99 mil unidades. Os novos recursos são um volume adicional ao total de R$ 1 bilhão que o Grupo Volvo [&hellip;]
- [Consad homologa nomes de diretores da Codesp nesta sexta](https://sindisan.com.br/consad-homologa-nomes-de-diretores-da-codesp-nesta-sexta/): Chegou o grande dia, pelos menos para dois novos integrantes da diretoria da Codesp. Porém, não será dessa vez que o nome de Casemiro Tércio Carvalho terá seu nome homologado pelo Conselho de Administração da estatal, o Consad. Na sexta-feira, dia 15, às 14 horas, acontece uma reunião extraordinária quando devem ser aprovados os nomes de [&hellip;]
- [Rodovia sp-304 é interditada para obras em São Pedro](https://sindisan.com.br/rodovia-sp-304-e-interditada-para-obras-em-sao-pedro/): O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Polícia Rodoviária Estadual interditaram completamente o tráfego na SP 304, em São Pedro.  Os bloqueios acontecem no Km 198, em São Pedro e no Km 225, em Santa Maria da Serra. Os trabalhos para recuperação de erosão já são realizados na rodovia desde ontem (13). O prazo [&hellip;]
- [Demanda por pesados mantém crescimento da indústria de implementos](https://sindisan.com.br/demanda-por-pesados-mantem-crescimento-da-industria-de-implementos/): A indústria de implementos rodoviários inicia mais um período no caminho de sua recuperação, em continuidade ao desempenho que apresentou no ano passado. No primeiro mês de 2019, o mercado absorveu 8.020 equipamentos de transporte de carga, volume 50,4% superior ao mesmo mês de 2018, quando as entregas somaram 5.331 unidades. O balanço é da [&hellip;]
- [IBGE reduz previsão e safra de grãos deve crescer 1,9% neste ano](https://sindisan.com.br/ibge-reduz-previsao-e-safra-de-graos-deve-crescer-19-neste-ano/): A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar 2019 com alta de 1,9% em relação à safra do ano passado. A previsão é que o país produza 230,7 milhões de toneladas de grãos neste ano, ou 4,2 milhões a mais que no período anterior. Este é o quarto prognóstico para a safra brasileira preparado [&hellip;]
- [Dersa abre canal de denúncias para evitar práticas de corrupção e atos ilícitos](https://sindisan.com.br/dersa-abre-canal-de-denuncias-para-evitar-praticas-de-corrupcao-e-atos-ilicitos/): A Secretaria Estadual de Logística e Transportes (SLT), por meio da DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A, abriu ao público, ontem (12/02), um canal exclusivo para o envio de denúncias de práticas de corrupção, fraudes, atos ilícitos, irregularidades, assédio e outras infrações ao Código de Conduta e Integridade da Companhia. A medida tem como meta proteger [&hellip;]
- [Radar passa a multar motorista a mais de 40 km/h em cabine automática de pedágio](https://sindisan.com.br/radar-passa-a-multar-motorista-a-mais-de-40-km-h-em-cabine-automatica-de-pedagio/): Motoristas que passam em excesso de velocidade em cabines de cobrança automática nos pedágios já estão sendo multados no interior de São Paulo. Desde a madrugada desta segunda-feira, 11, estão em operação radares do tipo lombada eletrônica em três pedágios de Jaú, Coronel Macedo e Boa Esperança do Sul, no sudoeste paulista. Ao todo são [&hellip;]
- [Demanda por pesados mantém crescimento da indústria de implementos](https://sindisan.com.br/): A indústria de implementos rodoviários inicia mais um período no caminho de sua recuperação, em continuidade ao desempenho que apresentou no ano passado. No primeiro mês de 2019, o mercado absorveu 8.020 equipamentos de transporte de carga, volume 50,4% superior ao mesmo mês de 2018, quando as entregas somaram 5.331 unidades. O balanço é da [&hellip;]
- [IBGE reduz previsão e safra de gráos deve crescer 1,9% neste ano](https://sindisan.com.br/): A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar 2019 com alta de 1,9% em relação à  safra do ano passado. A previsão é que o país produza 230,7 milhões de toneladas de gráos neste ano, ou 4,2 milhões a mais que no período anterior.Este é o quarto prognóstico para a safra brasileira preparado pelo [&hellip;]
- [Dersa abre canal de denúncias para evitar práticas de corrupção e atos ilícitos](https://sindisan.com.br/): A Secretaria Estadual de Logística e Transportes (SLT), por meio da DERSA Desenvolvimento Rodoviário S/A, abriu ao público, ontem (12/02), um canal exclusivo para o envio de denúncias de práticas de corrupção, fraudes, atos ilícitos, irregularidades, assédio e outras infrações ao Código de Conduta e Integridade da Companhia. A medida tem como meta proteger o [&hellip;]
- [Radar passa a multar motorista a mais de 40 km/h em cabine automática de pedágio](https://sindisan.com.br/): Motoristas que passam em excesso de velocidade em cabines de cobrança automática nos pedágios já estão sendo multados no interior de São Paulo. Desde a madrugada desta segunda-feira, 11, estão em operação radares do tipo lombada eletrônica em três pedágios de Jaú, Coronel Macedo e Boa Esperança do Sul, no sudoeste paulista.Ao todo são 12 [&hellip;]
- [CNT vai ao STF em defesa da Reforma Trabalhista](https://sindisan.com.br/cnt-vai-ao-stf-em-defesa-da-reforma-trabalhista/): A CNT (Confederação Nacional do Transporte), ajuizou no dia 08/02, no STF (Supremo Tribunal Federal), solicitação para ingressar como amicus curiae* nas ações diretas de inconstitucionalidade 5870 e 6069 em defesa da Reforma Trabalhista e, principalmente, em defesa do limite estabelecido para indenizações extrapatrimoniais, aquelas motivadas por dano moral, estético ou existencial. A ADI 6069 [&hellip;]
- [Empresas do Simples Nacional têm até 9 de abril para aderir ao e-Social](https://sindisan.com.br/empresas-do-simples-nacional-tem-ate-9-de-abril-para-aderir-ao-e-social/): As empresas inscritas no Simples Nacional têm até 9 de abril para se cadastrarem no e-Social. O prazo também é válido para empregadores pessoas físicas (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos, que compõem o terceiro grupo do cronograma previsto pelo governo para adoção do sistema. A medida visa simplificar o [&hellip;]
- [Produção de algodão em Mato Grosso deve aumentar 31%, diz Imea](https://sindisan.com.br/producao-de-algodao-em-mato-grosso-deve-aumentar-31-diz-imea/): O Instituto Matogrossense de Economia Agropecuária (Imea) divulgou a segunda estimativa para a safra 2018/2019 de algodão em Mato Grosso, que traz como principal destaque, a atualização da perspectiva de área cultivada no estado nesta safra. No que se refere a área, a expectativa é de sejam cultivados, entre primeira e segunda safra, 1,0 milhão [&hellip;]
- [CNT vai ao STF em defesa da Reforma Trabalhista](https://sindisan.com.br/): A CNT (Confederação Nacional do Transporte), ajuizou no dia 08/02, no STF (Supremo Tribunal Federal), solicitação para ingressar como amicus curiae* nas ações diretas de inconstitucionalidade 5870 e 6069 em defesa da Reforma Trabalhista e, principalmente, em defesa do limite estabelecido para indenizações extrapatrimoniais, aquelas motivadas por dano moral, estético ou existencial.A ADI 6069 foi [&hellip;]
- [Empresas do Simples Nacional têm até 9 de abril para aderir ao e-Social](https://sindisan.com.br/): As empresas inscritas no Simples Nacional têm até 9 de abril para se cadastrarem no e-Social. O prazo também é válido para empregadores pessoas físicas (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos, que compõem o terceiro grupo do cronograma previsto pelo governo para adoção do sistema. A medida visa simplificar o [&hellip;]
- [Produção de algodáo em Mato Grosso deve aumentar 31%, diz Imea](https://sindisan.com.br/): O Instituto Matogrossense de Economia Agropecuária (Imea) divulgou a segunda estimativa para a safra 2018/2019 de algodáo em Mato Grosso, que traz como principal destaque, a atualização da perspectiva de área cultivada no estado nesta safra. No que se refere a área, a expectativa é de sejam cultivados, entre primeira e segunda safra, 1,0 milhão [&hellip;]
- [Anfavea divulga resultados do primeiro mês do ano](https://sindisan.com.br/anfavea-divulga-resultados-do-primeiro-mes-do-ano/): A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Anfavea, divulgou na quarta-feira, 6, em São Paulo, SP, os resultados da indústria automobilística em janeiro. Os dados mostraram que 199,8 mil unidades foram comercializadas em janeiro deste ano, o que representa crescimento de 10,2% em relação ao mesmo período do ano passado, quando 181,3 mil veículos [&hellip;]
- [SP reduz ICMS para combustível de aviões e ganhará 70 novos voos](https://sindisan.com.br/sp-reduz-icms-para-combustivel-de-avioes-e-ganhara-70-novos-voos/): O governo do estado de São Paulo anunciou, nessa semana, a redução da alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre querosene de aviação dos atuais 25% para 12%. Como contrapartida dessa medida, as empresas aéreas assumiram o compromisso de ofertar 490 partidas semanais que terão como destino 38 cidades de 21 [&hellip;]
- [Prazo para médias empresas fecharem folha no eSocial acaba hoje](https://sindisan.com.br/prazo-para-medias-empresas-fecharem-folha-no-esocial-acaba-hoje/): Pela primeira vez, 1,24 milhão de empresas de médio porte terão de fechar a folha de pagamento no novo sistema do eSocial, plataforma que unifica a prestação de informações por parte dos empregadores e reduz a burocracia. O prazo para processar as folhas dos trabalhadores acaba hoje (7). Segundo a Receita Federal, que administra o [&hellip;]
- [Exportações somam maior valor para janeiro em 30 anos](https://sindisan.com.br/exportacoes-somam-maior-valor-para-janeiro-em-30-anos/): As exportações brasileiras atingiram US$ 18,5 bilhões em janeiro, o maior valor para o mês em 30 anos, resultado 9,1% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados na última semana pelo Ministério da Economia. De acordo com a pasta, o aumento das exportações foi ocasionado por maiores vendas [&hellip;]
- [Anfavea divulga resultados do primeiro mês do ano](https://sindisan.com.br/): A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Anfavea, divulgou na quarta-feira, 6, em São Paulo, SP, os resultados da indústria automobilística em janeiro. Os dados mostraram que 199,8 mil unidades foram comercializadas em janeiro deste ano, o que representa crescimento de 10,2% em relação ao mesmo período do ano passado, quando 181,3 mil veículos [&hellip;]
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- [Prazo para médias empresas fecharem Folha no eSocial acaba hoje](https://sindisan.com.br/): Pela primeira vez, 1,24 milhão de empresas de médio porte terão de fechar a Folha de pagamento no novo sistema do eSocial, plataforma que unifica a prestação de informações por parte dos empregadores e reduz a burocracia. O prazo para processar as Folhas dos trabalhadores acaba hoje (7).Segundo a Receita Federal, que administra o eSocial, [&hellip;]
- [Exportações somam maior valor para janeiro em 30 anos](https://sindisan.com.br/): As exportações brasileiras atingiram US$ 18,5 bilhões em janeiro, o maior valor para o mês em 30 anos, resultado 9,1% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados na última semana pelo Ministério da Economia.De acordo com a pasta, o aumento das exportações foi ocasionado por maiores vendas ao [&hellip;]
- [BTP investe em equipamento de combate a incêndios que utiliza água do mar](https://sindisan.com.br/btp-investe-em-equipamento-de-combate-a-incendios-que-utiliza-agua-do-mar/): A Brasil Terminal Portuário (BTP), que opera um terminal de conteinêres no Porto de Santos, na região da Alemoa, adquiriu um novo equipamento projetado para utilizar a água do mar no combate a incêndios. A motobomba, como é chamado o novo recurso, foi fabricada pela brasileira Germek, com sede no interior do estado. Segundo a [&hellip;]
- [Reforma da Previdência deverá mudar regras trabalhistas para jovens](https://sindisan.com.br/): A reforma da Previdência que será apresentada pelo governo ao Congresso nas próximas semanas incluirá uma alteração profunda no modelo trabalhista vigente. De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a ideia é que quem estiver ingressando no mercado de trabalho possa escolher entre as regras atuais e um modelo mais flexível, sem as [&hellip;]
- [Fim do tabelamento de fretes é prioridade da Frente da Agropecuária](https://sindisan.com.br/): O deputado Alceu Moreia (MDB-RS) afirmou que o fim do tabelamento dos fretes está entre os temas mais urgentes a serem discutidos pela Frente Parlamentar Mista da Agropecuária nesta legislatura. Moreira deve assumir a coordenação do grupo com a saída da deputada Tereza Cristina (DEM-MS) para assumir o Ministério da Agricultura no governo Bolsonaro.A frente [&hellip;]
- [BTP investe em equipamento de combate a incêndios que utiliza água do mar](https://sindisan.com.br/): A Brasil Terminal Portuário (BTP), que opera um terminal de conteinêres no Porto de Santos, na região da Alemoa, adquiriu um novo equipamento projetado para utilizar a água do mar no combate a incêndios. A motobomba, como é chamado o novo recurso, foi fabricada pela brasileira Germek, com sede no interior do estado.Segundo a BTP, [&hellip;]
- [Jornada excessiva de motorista de caminhão não caracteriza dano moral](https://sindisan.com.br/): A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à  Transportes Albino Ltda. o pagamento de indenização por dano moral decorrente de jornada excessiva imposta a um motorista de caminhão. Segundo a Turma, não houve demonstração do fato nem da efetiva ofensa aos direitos da personalidade do empregado.Ao condenar a empresa, o [&hellip;]
- [Receita Federal intercepta carga de exportação contendo cocaína no Porto de Santos](https://sindisan.com.br/receita-federal-intercepta-carga-de-exportacao-contendo-cocaina-no-porto-de-santos/): Na última sexta-feira (1), a Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, em operação conjunta com a Polícia Federal, localizou 266 kg de cocaína escondidos em um contêiner destinado ao Porto de Chennai, na Índia. A carga sofreria baldeação no porto de Antuérpia, na Bélgica. O trabalho de análise de risco baseado [&hellip;]
- [Preço médio da soja atinge o menor valor em um ano](https://sindisan.com.br/preco-medio-da-soja-atinge-o-menor-valor-em-um-ano/): As cotações da soja em janeiro registraram expressivas quedas no mercado brasileiro, voltando aos menores valores desde janeiro do ano passado, em termos reais, ou seja, com a inflação ajustada. Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), a pressão se deve à significativa desvalorização do dólar frente ao real, às estimativas de [&hellip;]
- [Envio de dados de segurança e saúde do trabalho no eSocial exige profundo conhecimento das empresas sobre o assunto](https://sindisan.com.br/envio-de-dados-de-seguranca-e-saude-do-trabalho-no-esocial-exige-profundo-conhecimento-das-empresas-sobre-o-assunto/): As empresas terão de enviar ao eSocial a partir deste ano as informações detalhadas da área de segurança e saúde do trabalhador (SST) e essa é considerada a fase mais crítica do sistema em razão da falta de um sistema que gerencie esses dados. Deverão ser informados, por exemplo, os riscos aos quais o trabalhador [&hellip;]
- [Deputados eleitos tomam posse nesta sexta-feira](https://sindisan.com.br/deputados-eleitos-tomam-posse-nesta-sexta-feira/): Os deputados eleitos para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados serão empossados nesta sexta-feira (1), às 10 horas, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães. A eleição de 2018 trouxe a maior renovação à Câmara desde a democratização: 47,37%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Em números proporcionais, é a maior renovação desde a [&hellip;]
- [Sinalização e melhorias viárias garantem mais segurança e agilidade no Valongo](https://sindisan.com.br/sinalizacao-e-melhorias-viarias-garantem-mais-seguranca-e-agilidade-no-valongo/): A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) implantará sinalização semafórica rodoviária automatizada na região do Valongo às 8 horas desta sexta-feira (1º/2). As intervenções trarão mais segurança para o tráfego rodoferroviário. Trata-se de sinalização com acionamento sincronizado aos circuitos que detectam aproximação de trens e de veículos rodoviários nas passagens de nível dos [&hellip;]
- [Ministro da Infraestrutura quer única agência para todo o transporte](https://sindisan.com.br/ministro-da-infraestrutura-quer-unica-agencia-para-todo-o-transporte/): O ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que seu objetivo é retomar o modelo inicial de agência de transporte, implementado em 1999, e unificar a área de ferrovia, rodovia e portos. Segundo o ministro, o modelo atual &#8220;deu ruim&#8221;. O ministro, que participou nesta tarde de evento promovido pelo Credit [&hellip;]
- [Sinalização e melhorias viárias garantem mais segurança e agilidade no Valongo](https://sindisan.com.br/): A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) implantará sinalização semafórica rodoviária automatizada na região do Valongo às 8 horas desta sexta-feira (1 º/2). As intervenções traráo mais segurança para o tráfego rodoferroviário. Trata-se de sinalização com acionamento sincronizado aos circuitos que detectam aproximação de trens e de veículos rodoviários nas passagens de nível [&hellip;]
- [Deputados eleitos tomam posse nesta sexta-feira](https://sindisan.com.br/): Os deputados eleitos para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados serão empossados nesta sexta-feira (1), às 10 horas, em sessão no Plenário Ulysses Guimaráes.A eleição de 2018 trouxe a maior renovação à  Câmara desde a democratização: 47,37%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição [&hellip;]
- [Ministros apresentam estratégia conjunta para escoamento da safra 2018/2019](https://sindisan.com.br/): O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apresentou, nesta quarta-feira (30), ao lado dos ministros Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, Tereza Cristina, da Agricultura, e general Fernando Azevedo, da Defesa, a Operação Radar, uma estratégia integrada para escoamento da safra 2018/2019. O foco da ação está na BR-163 A, principal rota de [&hellip;]
- [Tráfego de veículos pesados estão impedido em trecho da Rodovia Raposo Tavares](https://sindisan.com.br/): O tráfego de veículos pesados (como caminhões, ônibus, micro-ônibus e utilitários) estão proibido desde segunda-feira (28), pela ponte sobre o Rio Paranapanema, no Km 229,8 da Rodovia Raposo Tavares (SP 270). Para os veículos de passeio foi implantada a Operação Pare e Siga. Com duração prevista entre 45 e 60 dias, a interdição aos veículos pesados [&hellip;]
- [CADE define acordo em ação proposta pelo SETCESP contra os Correios](https://sindisan.com.br/): Em 2013, o SETCESP prop ôs processo administrativo no CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra os Correios visando proteger o setor de transportes rodoviário de cargas em relação às práticas anticompetitivas promovidas pela estatal que, de forma unilateral, estava ampliando o alcance do monopólio postal para produtos que não estavam sob seu monopólio.Assim, os [&hellip;]
- [Governo de São Paulo isenta parte da produção de hortifrúti de ICMS](https://sindisan.com.br/governo-de-sao-paulo-isenta-parte-da-producao-de-hortifruti-de-icms/): O governo de São Paulo isentará frutas, verduras e hortaliças embaladas ou resfriadas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O decreto foi assinado pelo governador João Doria nesta terça-feira, dia 29, e será publicado no Diário Oficial do estado. A liberação começar a valer na sexta, dia 1º. De acordo com a [&hellip;]
- [Bolsonaro estende prazo de ressarcimento em programa de subsídio do diesel](https://sindisan.com.br/): O presidente Jair Bolsonaro prorrogou até o final de abril o prazo de pagamento pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) às empresas que foram beneficiadas pelo programa de subvenção federal à  comercialização de óleo diesel rodoviário.Pela medida anterior, publicada no ano passado, a data final para a liquidação de créditos e débitos existentes entre o [&hellip;]
- [Governo de São Paulo isenta parte da produção de hortifrúti de ICMS](https://sindisan.com.br/): O governo de São Paulo isentará frutas, verduras e hortaliças embaladas ou resfriadas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O decreto foi assinado pelo governador João Doria nesta terça-feira, dia 29, e será publicado no Diário Oficial do estado. A liberação começar a valer na sexta, dia 1 º.  De acordo com [&hellip;]
- [Polícia Federal deflagra ação em SP para apurar obras do Rodoanel](https://sindisan.com.br/): A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (30) a Operação Pedra no Caminho 2, deflagrada para apurar indícios de corrupção de servidores públicos durante as obras do Rodoanel Trecho Norte.As investigações apuram a atuação de uma das empreiteiras contratadas. são investigados os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em [&hellip;]
- [Ministro da Infraestrutura quer única agência para todo o transporte](https://sindisan.com.br/): O ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que seu objetivo é retomar o modelo inicial de agência de transporte, implementado em 1999, e unificar a área de ferrovia, rodovia e portos. Segundo o ministro, o modelo atual deu ruim . O ministro, que participou nesta tarde de evento promovido pelo [&hellip;]
- [Não incide contribuição previdenciária em vale-alimentação, diz Receita](https://sindisan.com.br/nao-incide-contribuicao-previdenciaria-em-vale-alimentacao-diz-receita/): A Receita Federal publicou solução de consulta alterando seu entendimento sobre incidência de contribuição previdenciária sobre o auxílio-alimentação. De acordo com o Fisco, quando o auxílio for pago in natura ou por meio de tíquete ou vale, não incide contribuição previdenciária. Já quando o valor for pago em espécie, ele integra a base de cálculo para fins de incidência [&hellip;]
- [AGU quer acabar com interpretações diferentes sobre a tabela do frete](https://sindisan.com.br/agu-quer-acabar-com-interpretacoes-diferentes-sobre-a-tabela-do-frete/): A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) um esclarecimento sobre a vigência da liminar que suspende a tramitação de todos os processos que questionam a tabela do frete no país.  A AGU argumenta que, após a conversão da Medida Provisória 832/2018 na Lei 13.703/2018, que estabeleceu preços mínimos para o frete [&hellip;]
- [Workshop vai abordar Impactos Financeiros no TRC. Inscreva-se!](https://sindisan.com.br/workshop-vai-abordar-impactos-financeiros-no-trc-inscreva-se/): No próximo dia 11 de junho, a empresa Marsh irá apresentar um workshop no Sindisan. Clique e faça a sua inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdgr0FFXOg98mv5kQrPoeyg0A_pfr5QTm4BR27jlEgIVQKCUQ/viewform?vc=0&amp;c=0&amp;w=1
- [Orla Auto Escola firma convênio com o Sindisan](https://sindisan.com.br/orla-auto-escola-firma-convenio-com-o-sindisan/): Mais uma empresa está oferecendo redução no valor de seus serviços para as associadas do Sindisan. A Orla Auto Escola está concedendo 8% de desconto para serviços com parcelamentos e 6% para pagamentos à vista. O benefício é válido para associados do Sindisan, seus funcionários e dependentes. A empresa fica à Avenida Conselheiro Nébias, 681 [&hellip;]
- [Movimentação de cargas no Porto de Santos cai 10%](https://sindisan.com.br/movimentacao-de-cargas-no-porto-de-santos-cai-10/): O Porto de Santos registrou uma queda de 10% na movimentação de cargas em abril. O volume operado no mês somou 10,5 milhões de toneladas, mais de 1 milhão de toneladas a menos do que no mesmo período do ano passado. No primeiro quadrimestre, a queda é de 3,9%, com uma operação de 41 milhões [&hellip;]
- [Suspensa decisão que permitia desconto de contribuição sindical sem manifestação do empregado](https://sindisan.com.br/suspensa-decisao-que-permitia-desconto-de-contribuicao-sindical-sem-manifestacao-do-empregado/): A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 34889 para suspender decisão em que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) havia determinado que a Aeromatrizes Indústria de Matrizes Ltda. descontasse de seus empregados a contribuição para o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de [&hellip;]
- [Produção no pré-sal da Bacia de Santos completa 10 anos](https://sindisan.com.br/producao-no-pre-sal-da-bacia-de-santos-completa-10-anos/): A Petrobras está completando este mês 10 anos de produção no pré-sal da Bacia de Santos, com 16 plataformas e mais de 150 poços em operação, que respondem por 90% de toda a produção no pré-sal brasileiro. Dos 30 poços mais produtivos do país, 29 estão nessa região, sendo que a produção média por poço [&hellip;]
- [Empresa de cigarros é condenada por submeter motorista a jornada excessiva](https://sindisan.com.br/empresa-de-cigarros-e-condenada-por-submeter-motorista-a-jornada-excessiva/): A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Souza Cruz S.A. ao pagamento de indenização por dano moral a um motorista, por exigir dele o cumprimento de jornada excessiva. De acordo com o processo, ele chegava a trabalhar quase 15 horas por dia. Por maioria, a Turma entendeu configurado o dano existencial e [&hellip;]
- [Café e carnes registram alta na movimentação em abril](https://sindisan.com.br/cafe-e-carnes-registram-alta-na-movimentacao-em-abril/): A movimentação de cargas pelo Porto de Santos em abril de 2019 registrou os maiores crescimentos nos embarques de café (152,2%) e carnes (231,5%), os produtos de destaque no mês. No geral, houve queda de 10,1% em relação a abril/2018, para 10,5 milhões de toneladas operadas, crescimento de 0,6% no fluxo de desembarques e redução [&hellip;]
- [Preço da soja sobe 9% no acumulado de maio, diz Cepea](https://sindisan.com.br/preco-da-soja-sobe-9-no-acumulado-de-maio-diz-cepea/): O preço da soja, medido pelo indicador Esalq/BM&amp;FBovespa no Porto de Paranaguá (PR), acumula alta de 9,7% de alta em maio. De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), a cotação do grão saiu de R$ 73,94 por saca no primeiro registro do mês e foi a R$ 81,13, alta de [&hellip;]
- [Sindisan marca presença em eventos da NTC, em Brasília](https://sindisan.com.br/sindisan-marca-presenca-em-eventos-da-ntc-em-brasilia/): Na última quarta-feira, dia 22, Brasília sediou o XIX Seminário Brasileiro do TRC, tradicional evento do setor, que reúne anualmente as principais lideranças do transporte, além de autoridades do Governo. A diretoria do Sindisan compareceu ao evento representada pelo presidente André Luís Neiva, além dos membros da diretoria Roberto Varella, Vicente Aparício Y Moncho, Marcos [&hellip;]
- [Ecovias deve assumir gestão do Complexo Viário do Jardim Casqueiro, em Cubatão, ainda este ano](https://sindisan.com.br/ecovias-deve-assumir-gestao-do-complexo-viario-do-jardim-casqueiro-em-cubatao-ainda-este-ano/): A Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), deve assumir a gestão do Complexo Viário do Jardim Casqueiro, em Cubatão, ainda este ano. O prefeito Ademário Oliveira esteve recentemente na sede da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), acompanhado do Superintendente da Companhia Municipal de Trânsito (CMT) Jefferson Cansou, para tratar [&hellip;]
- [Prévia da inflação oficial é de 0,35% em maio](https://sindisan.com.br/previa-da-inflacao-oficial-e-de-035-em-maio/): O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial do país, registrou 0,35% em maio deste ano. O resultado é inferior ao de abril (0,72%), mas superior ao de maio de 2018 (0,14%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, essa é a maior variação do [&hellip;]
- [Tereza Cristina destaca importância de Congresso aprovar R$ 10 bilhões para o Plano Safra](https://sindisan.com.br/tereza-cristina-destaca-importancia-de-congresso-aprovar-r-10-bilhoes-para-o-plano-safra/): A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse nesta quinta-feira, 23, esperar que o Congresso Nacional aprove rapidamente cerca de R$ 10 bilhões para a subvenção ao crédito rural no Plano Safra 2019/2020. O anúncio dos recursos, programado para acontecer em 12 de junho, está ameaçado se os parlamentares não aprovarem um projeto de crédito adicional [&hellip;]
- [ANTT desobriga transportadores do uso de adesivos do RNTRC](https://sindisan.com.br/antt-desobriga-transportadores-do-uso-de-adesivos-do-rntrc/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quarta-feira (22/5), a Resolução ANTT nº 5.847, de 21 de maio de 2019, que altera procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). A norma entra em vigor após trinta dias da sua publicação, ou seja, em 21/6. Até o [&hellip;]
- [Reforma da Previdência e Infraestrutura estão entre os temas do Seminário Brasileiro do TRC](https://sindisan.com.br/reforma-da-previdencia-e-infraestrutura-estao-entre-os-temas-do-seminario-brasileiro-do-trc/): O setor que transporta grande parte da riqueza do Brasil se encontrou mais uma vez em Brasília para a realização do Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, iniciativa da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. O evento está na sua 19ª edição e reúne parlamentares, autoridades governamentais, lideranças, entidades, confederações, federações, [&hellip;]
- [Luiz Fux cassa decisão que obrigava Docas a pagar IPTU](https://sindisan.com.br/luiz-fux-cassa-decisao-que-obrigava-docas-a-pagar-iptu/): O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que determinava à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativo ao Porto de Santos. O ministro observou que a estatal tem direito [&hellip;]
- [DEPOT 24 h: Medlog apresentará balanço da utilização](https://sindisan.com.br/depot-24-h-medlog-apresenta-balanco-da-utilizacao/): Por solicitação das empresas de transporte, desde o último dia 22 de janeiro, o Depot da Medlog, que fica na Zona Noroeste de Santos, está funcionando 24 horas por dia. Para fazer um balanço destes primeiros meses de ampliação do horário do atendimento e mostrar aos transportadores como vem sendo a utilização do serviço, representantes [&hellip;]
- [Comjovem Sindisan visita Projeto Esculpir](https://sindisan.com.br/comjovem-sindisan-visita-projeto-esculpir/): Com o objetivo de ocupar o tempo livre das crianças que residem na região no Mercado Municipal de Santos, na Vila Nova, o Projeto Esculpir faz um trabalho social de qualidade para 70 menores, com idades entre 5 e 16 anos. A ideia, como explica a coordenadora, Karina Nishi, é propor atividades para a criançada [&hellip;]
- [Roubo de carga cai 23% na Baixada Santista](https://sindisan.com.br/roubo-de-carga-cai-23-na-baixada-santista/): O roubo de cargas na Baixada Santista reduziu 23,5%, passando de 140 ocorrências no primeiro trimestre de 2018 para 107 no mesmo período deste ano. Praia Grande foi a cidade que mais diminuiu esse delito. Santos segue na contramão. As cargas mais roubadas são as transportadas em áreas urbanas e em veículos menores, que servem [&hellip;]
- [Mercado financeiro reduz projeção de crescimento pela 12ª vez](https://sindisan.com.br/mercado-financeiro-reduz-projecao-de-crescimento-pela-12a-vez/): O mercado financeiro continua a reduzir a estimativa de crescimento da economia este ano. Pela 12ª vez seguida, caiu a projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Desta vez, a estimativa foi reduzida de 1,45% para 1,24% este ano. Para 2020, [&hellip;]
- [Petrobras Distribuidora faz pré-lançamento do "Cartão do Caminhoneiro Petrobras"](https://sindisan.com.br/petrobras-distribuidora-faz-pre-lancamento-do-cartao-do-caminhoneiro-petrobras/): A partir desta segunda-feira, 20/05, a Petrobras Distribuidora inicia a fase de testes da solução de pagamento denominada “Cartão do Caminhoneiro Petrobras”, que visa a dar mais segurança, facilidade e garantia ao caminhoneiro autônomo em relação às oscilações do preço do óleo diesel. Além dos autônomos, o “Cartão do Caminhoneiro Petrobras” será disponibilizado para transportadores [&hellip;]
- [Marinho: customização de normas para trabalhador vai permitir marco em 2020](https://sindisan.com.br/marinho-customizacao-de-normas-para-trabalhador-vai-permitir-marco-em-2020/): O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou que o objetivo da modernização das normas regulamentares de saúde e segurança do trabalhador – as chamadas NRs – é apresentar um marco ao Estado no próximo ano. Na mira, estão 37 normas que somam um total de 6.800 linhas distintas [&hellip;]
- [Receita muda norma sobre responsabilidade pela carga](https://sindisan.com.br/receita-muda-norma-sobre-responsabilidade-pela-carga/): A Receita Federal mudou a regra sobre a responsabilidade pelas cargas durante seu trânsito. O Redex é o responsável pelo monitoramento das mercadorias após o desembaraço até o terminal onde será realizado o embarque. Ele ainda deve informar eventuais problemas durante o transporte de contêineres até as instalações portuárias. A norma está descrita na Portaria [&hellip;]
- [ANTT firma acordo com CNTA criando canal para denúncias sobre o Piso Mínimo de Frete](https://sindisan.com.br/antt-firma-acordo-com-cnta-criando-canal-para-denuncias-sobre-o-piso-minimo-de-frete/): O Ministério da Infraestrutura, através da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANNT), publicou a Portaria 166, no Diário Oficial da União de 15 de maio. Pelo documento, ficou estabelecido entre a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos &#8211; CNTA e a Agência Nacional de Transportes Terrestres &#8211; ANTT, um canal eletrônico direto para recebimento de denúncias [&hellip;]
- [Novas concessões terão pedágio flexível](https://sindisan.com.br/novas-concessoes-terao-pedagio-flexivel/): As novas concessões federais de rodovias vão adotar uma regra para estabelecer o preço dos pedágios cobrados ao longo das estradas que forem repassadas à iniciativa privada. A ideia é que o concessionário só vai poder cobrar tarifas mais caras do usuário, ou seja, o teto tarifário, quando tiver concluído as obras de duplicação ou [&hellip;]
- [Caminhoneiros: linha de crédito será liberada na próxima semana](https://sindisan.com.br/caminhoneiros-linha-de-credito-sera-liberada-na-proxima-semana/): A partir da semana que vem os caminhoneiros passarão a ter acesso à linha de financiamento de R$ 500 milhões para compra de pneus e manutenção de veículos, conforme promessa feita pelo governo no mês passado para evitar uma nova greve da categoria. O limite do crédito individual será de R$ 30 mil e poderá [&hellip;]
- [Atividade econômica apresenta queda de 0,68% no primeiro trimestre](https://sindisan.com.br/atividade-economica-apresenta-queda-de-068-no-primeiro-trimestre/): A atividade econômica registrou queda no primeiro trimestre neste ano. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado hoje (15) pelo Banco Central (BC). No primeiro trimestre, comparado ao período anterior, o índice apresentou queda de 0,68%, segundo dados dessazonalizados (ajustados para o período). Em março, na comparação com [&hellip;]
- [Decreto regulamenta contribuição de motorista de aplicativo ao INSS](https://sindisan.com.br/decreto-regulamenta-contribuicao-de-motorista-de-aplicativo-ao-inss/): Decreto publicado nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial regulamenta a contribuição de motoristas de aplicativos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que dá direito aos benefícios da Previdência Social, como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade. Cabe aos municípios e ao Distrito Federal fiscalizar essa inscrição. Segundo o decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, os motoristas, [&hellip;]
- [Sindisan busca CET/Santos para esclarecimento sobre multas de radar](https://sindisan.com.br/sindisan-busca-cet-santos-para-esclarecimento-sobre-multas-de-radar/): Diversas empresas associadas procuraram o Sindisan nos últimos meses relatando o fato de terem passado a receber multas de radar na Avenida Perimetral e Avenida Augusto Barata, ambas no Porto de Santos. O fato chamou a atenção dos empresários, já que as multas não eram comuns e começaram a chegar em grande quantidade. Para esclarecer [&hellip;]
- [Inflação fica em 0,57% em abril, maior taxa para o mês desde 2016](https://sindisan.com.br/inflacao-fica-em-057-em-abril-maior-taxa-para-o-mes-desde-2016/): O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, ficou em 0,57% em abril, abaixo da taxa de 0,75% de março, segundo divulgou nesta sexta-feira (10) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da desaceleração, trata-se da maior taxa para um mês de abril desde 2016, quando [&hellip;]
- [Polícia Civil, Gaeco e PRF cumprem mandados de busca durante Operação Transformers](https://sindisan.com.br/policia-civil-gaeco-e-prf-cumprem-mandados-de-busca-durante-operacao-transformers/): A Polícia Civil, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal e com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagraram ontem (9) a Operação Transformers para cumprimento de mandados de busca nas cidades de Poá e Guarulhos, na Grande São Paulo. A ação foi realizada com o objetivo de combater o [&hellip;]
- [Transportadores discutem negociação trabalhista com assessor jurídico](https://sindisan.com.br/transportadores-discutem-negociacao-trabalhista-com-assessor-juridico/): Alterações, exclusões e inclusões em cláusulas diversas da Convenção Coletiva de Trabalho do transporte rodoviário de cargas foram debatidas por transportadores com o advogado Vinícius Campoi, assessor jurídico do Sindisan. A assembleia, realizada na manhã desta quarta-feira, no Sindisan, foi coordenada pelo presidente do sindicato, André Luís Neiva. O primeiro encontro para debater o tema [&hellip;]
- [Decreto amplia porte de armas a políticos e caminhoneiros](https://sindisan.com.br/decreto-amplia-porte-de-armas-a-politicos-e-caminhoneiros/): Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta quarta-feira (8) facilita o porte de arma para um conjunto de profissões, como advogados, caminhoneiros e políticos eleitos – desde o presidente da República até os vereadores. O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. O texto foi assinado por Bolsonaro [&hellip;]
- [Anfavea apresenta estudo sobre competitividade e divulga os resultados do mercado](https://sindisan.com.br/anfavea-apresenta-estudo-sobre-competitividade-e-divulga-os-resultados-do-mercado/): A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) divulgou estudo comparativo da competitividade dos mercados automotivos do Brasil e México produzido pela consultoria PwC Brasil. A pesquisa concluiu que um veículo produzido no mercado mexicano é mais competitivo que um produto nacional. Produzir um carro no México custa 18 pontos porcentuais a menos que [&hellip;]
- [Pesquisa aponta que 59% dos brasileiros apoiam mudanças na Previdência](https://sindisan.com.br/pesquisa-aponta-que-59-dos-brasileiros-apoiam-mudancas-na-previdencia/): Pesquisa divulgada hoje (8) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que 59% dos entrevistados reconhecem que é preciso reformar a Previdência, e que 72% concordam que deve ser estabelecida uma idade mínima para a aposentadoria. Embora a maioria dos entrevistados concorde com a adoção de uma idade mínima, é grande a parcela dos que [&hellip;]
- [Santos Brasil recebe novos equipamentos de cais](https://sindisan.com.br/santos-brasil-recebe-novos-equipamentos-de-cais/): A Santos Brasil recebeu, ontem (5), 30 terminal tractors (para a movimentação de contêineres no terminal) que fazem parte de um pacote de investimentos de R$ 300 milhões. Os veículos contam com uma tecnologia desenvolvida, na China, especialmente para a empresa. O mesmo ocorrerá com os demais equipamentos comprados: dois portêineres e 30 reboques. A [&hellip;]
- [Assembleia de negociação coletiva terá continuação na próxima quarta-feira](https://sindisan.com.br/assembleia-de-negociacao-coletiva-tera-continuacao-na-proxima-quarta-feira/): Mais uma fase da assembleia de negociação coletiva, para avaliar as reivindicações do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Santos e Região (Sindrod), será realizada no Sindisan, na próxima quarta, dia 8, às 8h30. O primeiro encontro para debater o assunto aconteceu no último dia 29. A data-base da categoria é maio. Interessados em [&hellip;]
- [Comissão que avalia MP da contribuição sindical será instalada no Congresso](https://sindisan.com.br/comissao-que-avalia-mp-da-contribuicao-sindical-sera-instalada-no-congresso/): A comissão mista que vai analisar a medida provisória que altera regras sobre contribuição sindical previstas na CLT será instalada nesta quarta-feira (8). A MP 873/2019, publicada em 1º de março, impede o desconto em folha salarial da contribuição sindical, que passa a ser feita através de boleto bancário encaminhado à residência do empregado ou [&hellip;]
- [Negociação coletiva prossegue na próxima quarta-feira, dia 8](https://sindisan.com.br/negociacao-coletiva-prossegue-na-proxima-quarta-feira-dia-8/): Mais uma fase da assembleia de negociação coletiva, para avaliar as reivindicações do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Santos e Região (Sindrod), será realizada no Sindisan, na próxima quarta, dia 8, às 8h30. O primeiro encontro para debater o assunto aconteceu no último dia 29. A data-base da categoria é maio. Interessados em [&hellip;]
- [ANTT acaba com multas por descumprimento do frete mínimo](https://sindisan.com.br/antt-acaba-com-multas-por-descumprimento-do-frete-minimo/): A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) aprovou na última terça-feira, 30, alteração na resolução nº 5.833, que diz respeito à chamada Tabela do Frete. Com a mudança, foram encerradas as multas aplicadas aos caminhoneiros que descumprirem a tabela ou denunciarem a empresa que não realizar o pagamento do valor mínimo do frete. Segundo o [&hellip;]
- [Receita recebe Imposto de Renda de quem não entregou dentro do prazo](https://sindisan.com.br/receita-recebe-imposto-de-renda-de-quem-nao-entregou-dentro-do-prazo/): Os contribuintes que perderam o prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2019 podem enviar o documento a partir de hoje (2). O contribuinte é multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não [&hellip;]
- [Valor da gasolina tem terceira alta em 30 dias](https://sindisan.com.br/valor-da-gasolina-tem-terceira-alta-em-30-dias/): Desde ontem (1º), os motoristas que passam pelos postos de combustível da região podem perceber que os preços da gasolina estão mais altos. É que a Petrobras anunciou um aumento de 3,5% do combustível nas refinarias. Com isso, a estatal estima um reajuste médio de R$ 0,07 no litro. De acordo com a Agência Nacional [&hellip;]
- [ANP atualiza norma para autorização de instalações de combustíveis](https://sindisan.com.br/anp-atualiza-norma-para-autorizacao-de-instalacoes-de-combustiveis/): A ANP publicou hoje (29/04) a Resolução nº 784/2019, que atualiza o marco regulatório para obtenção de autorização de operação de instalações de armazenamento e distribuição de derivados de petróleo e biocombustíveis. A nova norma altera a Resolução ANP nº 42/2011 com os objetivos de atualizar a regulação, simplificar procedimentos e minimizar barreiras aos investimentos, [&hellip;]
- [Prazo para regularizar título de eleitor vai até o dia 6](https://sindisan.com.br/prazo-para-regularizar-titulo-de-eleitor-vai-ate-o-dia-6/): Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação irregular. De acordo com o Tribunal, quem não acertar [&hellip;]
- [Sancionada lei que dispensa de publicação balanços de empresas com até R$ 10 milhões](https://sindisan.com.br/sancionada-lei-que-dispensa-de-publicacao-balancos-de-empresas-com-ate-r-10-milhoes/): Foi sancionada na quarta-feira passada (24) a Lei 13.818, que dispensa as companhias fechadas (sem ações negociadas em bolsa) com menos de 20 acionistas e patrimônio líquido de até R$ 10 milhões de publicar edital para convocar assembleia geral dos acionistas e documentos exigidos da diretoria da empresa, como os balanços. Até então a Lei [&hellip;]
- [Fique atento: começou o despacho obrigatório de bagagem fora do padrão](https://sindisan.com.br/fique-atento-comecou-o-despacho-obrigatorio-de-bagagem-fora-do-padrao/): A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) iniciou, no dia 10 de abril, uma campanha de orientação aos passageiros em voos domésticos, sobre a utilização da bagagem de mão, de acordo com as normas em vigor (definidas pela Resolução 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil). O objetivo desta ação é agilizar o fluxo dos [&hellip;]
- [Mais de 6 milhões não enviaram o IRPF. Prazo final é amanhã](https://sindisan.com.br/mais-de-6-milhoes-nao-enviaram-o-irpf-prazo-final-e-amanha/): Balanço da Receita Federal mostra que, até as 12h desta segunda-feira (29), 24.387.237 declarações foram recebidas &#8211; cerca de 20% do total. A expectativa é de que 30,5 milhões de contribuintes entreguem a declaração de Imposto de Renda. O prazo de entrega da declaração termina às 23h59 desta terça-feira (30). A multa para o contribuinte [&hellip;]
- [Lei do Motorista é debatida em treinamento no Sindisan](https://sindisan.com.br/lei-do-motorista-e-debatida-em-treinamento-no-sindisan/): Jornada de Trabalho, Tempo de Espera, Compensação de Horas, Intervalo entre Jornadas, Intervalo para Refeição, Banco de Horas. Estes e outros muitos pontos referentes à Lei 13.103/2015, a chamada Lei do Motorista, estão sendo detalhados e debatidos nessa quinta-feira, no Sindisan, durante o treinamento “Como cumprir a Lei do Motorista e reduzir os riscos de [&hellip;]
- [Viracopos é o aeroporto mais elogiado do país, diz pesquisa](https://sindisan.com.br/viracopos-e-o-aeroporto-mais-elogiado-do-pais-diz-pesquisa/): Os passageiros do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas, no interior paulista, elegeram o terminal como o melhor do Brasil no primeiro trimestre de 2019. É a 11ª vez que o aeroporto é o mais elogiado pelos usuários, desde a concessão em 2013. Viracopos ficou com a nota 4,77 em uma escala de 1 [&hellip;]
- [ANTT publica alteração dos pisos mínimos de frete](https://sindisan.com.br/antt-publica-alteracao-dos-pisos-minimos-de-frete/): A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou, hoje (24/4), a Resolução nº 5.842 no Diário Oficial da União (DOU), atualização da tabela com os pisos mínimos de frete em atendimento ao disposto na Lei 13.703/2018, que determina que a tabela seja reajustada sempre que preço do óleo diesel tenha oscilação superior a 10%. A variação do [&hellip;]
- [Audiência pública discutirá impactos do trânsito no projeto Nova Ponta da Praia](https://sindisan.com.br/audiencia-publica-discutira-impactos-do-transito-no-projeto-nova-ponta-da-praia/): Duas Comissões Especiais de Vereadores (CEV) da Câmara de Santos realizarão uma audiência pública amanhã (23) com o objetivo de discutir soluções e procurar mais esclarecimentos a respeito do sistema viária da Ponta da Praia nas obras do projeto da prefeitura no bairro. O encontro, previsto para começar às 18h30, será voltado à população e [&hellip;]
- [Projeção de expansão da economia cai pela oitava vez e vai para 1,71%](https://sindisan.com.br/projecao-de-expansao-da-economia-cai-pela-oitava-vez-e-vai-para-171/): Instituições financeiras reduziram pela oitava vez seguida a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – agora caiu de 1,95% para 1,71% este ano. Para 2020, também houve redução: de 2,58% [&hellip;]
- [Lançamento de vigas interditará o trecho de Serra da Tamoios](https://sindisan.com.br/lancamento-de-vigas-interditara-o-trecho-de-serra-da-tamoios/): Nas madrugadas de terça-feira (23), quarta-feira (24), quinta-feira (25) e sexta-feira (26) o trecho de Serra da Rodovia dos Tamoios, do km 67,5 ao km 81, será interditado para lançamento de vigas da obra de duplicação do trecho. As interdições têm previsão de ocorrer da 1h às 5h. Caso as operações sejam finalizadas em período [&hellip;]
- [IRPF: prazo vai até dia 30](https://sindisan.com.br/irpf-faltam-oito-dias-para-o-fim-do-prazo/): Até o último dia 22, 16.595.450 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita. De acordo com o supervisor nacional do IR, auditor-fiscal Joaquim Adir, a expectativa é de que 30,5 milhões de contribuintes entreguem declaração. O prazo de entrega da declaração é de 7 de março a 30 de abril. Todas as informações sobre a [&hellip;]
- [Diretoria do Sindisan faz visita ao novo presidente da Codesp](https://sindisan.com.br/diretoria-do-sindisan-faz-visita-ao-novo-presidente-da-codesp/): Desde fevereiro, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) tem um novo presidente, o engenheiro Casemiro Tércio Carvalho. Para dar as boas-vindas e se apresentar, membros da diretoria do Sindisan estiveram na sede da estatal na tarde de ontem (16), quando foram recebidos pelo executivo e pelo Diretor de Operações da Codesp, Marcelo [&hellip;]
- [Caixa oferece condições especiais para o setor de transportes](https://sindisan.com.br/caixa-oferece-condicoes-especiais-para-o-setor-de-transportes/): A Caixa lança nesta quarta-feira (17) pacote de vantagens destinado ao setor de transportes. O objetivo é estabelecer o banco como parceiro do nicho, ofertando as melhores condições para pessoa jurídica. Um dos principais produtos oferecidos é a linha de crédito BNDES FINAME, destinada à aquisição de máquinas e equipamentos novos, além de ônibus e [&hellip;]
- [CCR NovaDutra realiza operação especial durante o feriado prolongado](https://sindisan.com.br/ccr-novadutra-realiza-operacao-especial-durante-o-feriado-prolongado/): A CCR NovaDutra realiza, a partir desta quinta-feira (18), operação especial de orientação e atendimento aos motoristas e passageiros que utilizarão a via Dutra durante o feriado prolongado de Páscoa. A operação contará com papa-filas nos pedágios, equipes extras do SOS Usuário em pontos estratégicos da rodovia, distribuição de folhetos da campanha de segurança do [&hellip;]
- [Unidades do Detran.SP fecham no feriado da Páscoa](https://sindisan.com.br/unidades-do-detran-sp-fecham-no-feriado-da-pascoa/): As unidades do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) em todo o Estado estarão fechadas na Sexta-feira Santa (19), feriado nacional da Paixão de Cristo, e no sábado (20) que antecede a Páscoa. O atendimento será retomado na segunda-feira (22). Os postos Poupatempo seguirão o mesmo calendário de funcionamento, então os serviços do [&hellip;]
- [Negociação salarial é iniciada](https://sindisan.com.br/negociacao-salarial-e-iniciada/): Membros das diretorias do Sindisan e do Sindrod (sindicato laboral) estiveram reunidos ontem, dia 15, para dar início à negociação salarial deste ano. A data-base da categoria é maio. Diversos pontos da Convenção Coletiva de Trabalho foram debatidos. O encontro foi coordenado pelo presidente do Sindisan, André Luís Neiva, e pelo vice-presidente, Roberto Varella. Pelo [&hellip;]
- [Vigas de viaduto na Rodovia Anchieta serão instaladas neste mês](https://sindisan.com.br/vigas-de-viaduto-na-rodovia-anchieta-serao-instaladas-neste-mes/): As vigas de um viaduto, que será erguido na Rodovia Anchieta, começam a ser instaladas a partir desta segunda-feira (15). Os trabalhos, que seguem até quarta-feira (17), estão concentrados na altura do km 65 da pista sentido litoral. Ao todo, 35 vigas serão instaladas, em sete vãos. Depois de pronto, o viaduto deve facilitar a [&hellip;]
- [Diretor da ANTT confirma redução na tabela de frete mínimo rodoviário](https://sindisan.com.br/diretor-da-antt-confirma-reducao-na-tabela-de-frete-minimo-rodoviario/): O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mário Rodrigues, confirmou que a proposta, colocada em audiência pública, de metodologia para o cálculo da Tabela de Frete Rodoviário Mínimo vai reduzir os valores em relação à tabela que está em vigor, caso seja aprovada. A informação foi adiantada na edição 513 da Agência iNFRA. [&hellip;]
- [Brasil já colheu 88% da área de soja, revela AgRural](https://sindisan.com.br/brasil-ja-colheu-88-da-area-de-soja-revela-agrural/): A colheita da safra 2018/2019 de soja chegou nesta última quinta-feira, dia 11, a 88% da área cultivada no Brasil, de acordo com levantamento da consultoria AgRural. O número representa avanço de quatro pontos percentuais em uma semana e supera os 85% do ano passado e da média de cinco anos. Os trabalhos seguem concentrados [&hellip;]
- [Inflação pelo IGP-10 cai de 1,4% em março para 1% em abril](https://sindisan.com.br/inflacao-pelo-igp-10-cai-de-14-em-marco-para-1-em-abril/): O Índice Geral de Preços–10 (IGP-10), calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), registrou inflação de 1% em abril. A taxa é menor que a de março (1,4%), mas superior ao 0,56% de abril do ano passado. Com o resultado de abril, o índice acumula inflação de 2,55% no ano e de 8,46% em 12 meses. [&hellip;]
- [Denatran lança novo portal de serviços](https://sindisan.com.br/denatran-lanca-novo-portal-de-servicos/): O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) – que, neste ano, passou a integrar a estrutura do Ministério da Infraestrutura – lançou, na semana passada, o Portal de Serviços de Trânsito. Com o site, o cidadão pode acessar todas as informações sobre habilitações e veículos em uma única plataforma. Ainda em fase de testes, ela pode [&hellip;]
- [Tecnologia poderá ser usada para detectar motorista drogado](https://sindisan.com.br/tecnologia-podera-ser-usada-para-detectar-motorista-drogado/): O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu instituir um grupo de trabalho para estudar a viabilidade de utilizar tecnologias de screening (rastreamento) para detecção de motoristas dirigindo sob efeito de substâncias psicoativas. A portaria instituindo o grupo de trabalho está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12). Ela prevê que os seus [&hellip;]
- [Diesel: Petrobras volta atrás e adia reajuste no preço do combustível](https://sindisan.com.br/diesel-petrobras-volta-atras-e-adia-reajuste-no-preco-do-combustivel/): Horas depois de anunciar o aumento do preço do diesel, na noite de ontem, dia 11, a Petrobras voltou atrás e informou que manterá “por mais alguns dias” o preço praticado desde 26 de março, quando mudou sua política de reajustes. No mês passado, diante do risco de nova greve dos caminhoneiros, a empresa anunciou [&hellip;]
- [ANTT publica aviso da AP dos pisos mínimos de frete com datas das sessões presenciais](https://sindisan.com.br/antt-publica-aviso-da-ap-dos-pisos-minimos-de-frete-com-datas-das-sessoes-presenciais/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta semana, no Diário Oficial da União (DOU), o aviso da Audiência Pública nº 2/2019, com o objetivo de estabelecer as regras gerais, a metodologia e os indicadores dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de [&hellip;]
- [Temporada de cruzeiros termina com mais de 500 mil passageiros](https://sindisan.com.br/temporada-de-cruzeiros-termina-com-mais-de-500-mil-passageiros/): A temporada 2018/2019 de cruzeiros marítimos no Porto de Santos termina no próximo amanhã, dia 13 de abril, com a passagem de mais 500 mil passageiros pelo cais santista, segundo levantamento feito pela gerência de estatísticas da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). A última atracação programada é do navio Sirena, da Oceania [&hellip;]
- [Chinesa Foton avalia compra da fábrica da Ford em São Bernardo](https://sindisan.com.br/chinesa-foton-avalia-compra-da-fabrica-da-ford-em-sao-bernardo/): A fabricante de caminhões chinesa Foton é uma das candidatas à compra da fábrica da Ford, que decidiu encerrar operações em São Bernardo do Campo (SP) neste ano. Marcio Vita, presidente executivo da Foton Aumark Brasil, representante da empresa chinesa no país, estará na China na próxima semana para explicar à direção da montadora que [&hellip;]
- [Empresas de segurança apresentam soluções interessantes no Sindisan](https://sindisan.com.br/empresas-de-seguranca-apresentam-solucoes-interessantes-no-sindisan/): Um imobilizador veicular que vem sendo utilizado por diversas transportadoras e, até o momento, teve 100% de efetividade nos casos em que foi acionado, foi o produto apresentado pela 3S Tecnologia na manhã desta quarta-feira, no Sindisan. O detalhamento do sistema foi feito durante o Workshop Soluções Tecnológicas de Segurança, que reuniu transportadores no sindicato. [&hellip;]
- [Mudanças na CNH vão facilitar punição de infração grave, diz ministro](https://sindisan.com.br/mudancas-na-cnh-vao-facilitar-punicao-de-infracao-grave-diz-ministro/): O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse hoje (10) que as mudanças a serem propostas na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vão tornar mais rápida a punição de infrações graves. Segundo ele, o objetivo é aumentar de 20 para 40 pontos o limite para suspender o documento. “Se você observar o que está acontecendo, os [&hellip;]
- [Bolsonaro sanciona sem vetos adesão compulsória ao cadastro positivo](https://sindisan.com.br/bolsonaro-sanciona-sem-vetos-adesao-compulsoria-ao-cadastro-positivo/): O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou sem vetos, nesta semana, a lei que torna compulsória a participação de pessoas físicas e jurídicas no chamado cadastro positivo. O texto que originou a nova legislação foi aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro. O cadastro positivo é um banco de dados gerido por empresas especializadas para [&hellip;]
- [Codesp decide rescindir contrato da Perimetral](https://sindisan.com.br/codesp-decide-rescindir-contrato-da-perimetral/): A paciência da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) com a Construtora Cappellano chegou ao fim. O diretor-presidente da estatal, Casemiro Tércio Carvalho, afirmou que vai autuar e romper o contrato com a empresa, que não tem cumprido o cronograma de obras na Avenida Perimetral de Santos no trecho entre o Macuco e [&hellip;]
- [DER libera caminhões acima de 23 t na Rio-Santos, mas restrição segue para os de 45 t](https://sindisan.com.br/der-libera-caminhoes-acima-de-23-t-na-rio-santos-mas-restricao-segue-para-os-de-45-t/): O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) liberou hoje (8), a circulação de veículos de cargas acima de 23 toneladas na rodovia Rio-Santos, em São Sebastião. A decisão foi tomada após a conclusão da primeira etapa das obras emergenciais que o Departamento realiza no local. Com a continuidade das obras, porém, a restrição de passagem [&hellip;]
- [Receita abre consulta a lote da malha fina do IR](https://sindisan.com.br/receita-abre-consulta-a-lote-da-malha-fina-do-ir/): A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de abril. Ao todo, serão desembolsados R$ 210 milhões para 91,3 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco. A lista com os nomes [&hellip;]
- [Em breve, motorista só vai ser contratado por aplicativo, diz empresário](https://sindisan.com.br/em-breve-motorista-so-vai-ser-contratado-por-aplicativo-diz-empresario/): Num futuro não muito distante, os caminhoneiros só serão contratados por meio de aplicativos instalados em seus smarthphones. As agenciadoras vão desaparecer dos postos de combustíveis e as transportadoras não vão querer negociar frete pessoalmente ou por telefone. Para o CEO da TruckPad, Carlos Mira, é isso que vai acontecer nos próximos anos. O empresário [&hellip;]
- [Workshop no Sindisan vai abordar Soluções Tecnológicas de Segurança](https://sindisan.com.br/workshop-no-sindisan-vai-abordar-solucoes-tecnologicas-de-seguranca/): Programação será realizada no próximo dia 10. Clique e faça sua inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeLt9zEj7mHGuJToTYbvpRibKn8zYMV1bS4iYC19_21BPcrAg/viewform?vc=0&amp;c=0&amp;w=1
- [ANTT fiscaliza cerca de 4 mil veículos de carga no RJ](https://sindisan.com.br/antt-fiscaliza-cerca-de-4-mil-veiculos-de-carga-no-rj/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres vem mantendo constante fiscalização em seus postos de pesagem com foco na aplicação da tabela do frete, além de outras ações pontuais. Em decorrência das denúncias enviadas pelos transportadores de carga, uma mega operação envolvendo 35 servidores da Agência fiscalizou no cumprimento da tabela frete e requisitos para o [&hellip;]
- [Grupo Fassina amplia horário de atendimento](https://sindisan.com.br/grupo-fassina-amplia-horario-de-atendimento/): O Grupo Fassina, associado ao Sindisan, ampliou o horário de atendimento nos terminais da empresa para flexibilizar a utilização das frotas das transportadoras. Confira os novos expedientes nos Depots de Santos e Guarujá: Recebimento de Importação: Segunda a sexta: 7 às 17 horas Sábado: 7 às 11 horas Liberação de Exportação: Segunda a sexta: 7 [&hellip;]
- [Brasil cai para 27º lugar entre os maiores exportadores do mundo](https://sindisan.com.br/brasil-cai-para-27o-lugar-entre-os-maiores-exportadores-do-mundo/): O Brasil caiu da 26ª posição para o 27º lugar entre os maiores exportadores do mundo, em 2018, segundo relatório anual divulgado ontem, dia 2, pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Entretanto, houve aumento de 10% nas vendas em comparação a 2017. No ano passado, as exportações chegaram a US$ 239,5 bilhões, com aumento de [&hellip;]
- [Licenciamento obrigatório começa em abril com placas final 1. Fique atento!](https://sindisan.com.br/licenciamento-obrigatorio-comeca-em-abril-com-placas-final-1-fique-atento/): O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) informa que começou na última segunda-feira, dia 1º, o calendário anual obrigatório de licenciamento para todos os veículos registrados no Estado. O cronograma leva em conta o número final da placa e tem início com os veículos que portam o final 1. O valor da taxa [&hellip;]
- [NTC&Logística emite Nota Oficial contrária à suposta greve de caminhoneiros](https://sindisan.com.br/ntclogistica-emite-nota-oficial-contraria-a-suposta-greve-de-caminhoneiros/): Circulam pelas redes sociais informações de que estaria sendo articulada para os próximos dias nova paralisação promovida por caminhoneiros. Embora trate do assunto apenas como hipótese remota, o presidente José Hélio Fernandes emitiu nota oficial reiterando a posição da entidade de não apoiar, não organizar, não estimular e jamais participar de qualquer movimento que caminhe [&hellip;]
- [Obras na entrada de Santos causam intervenção na Avenida Martins Fontes](https://sindisan.com.br/obras-na-entrada-de-santos-causam-intervencao-na-avenida-martins-fontes/): O trânsito na Avenida Martins Fontes, no Saboó, em Santos, passa por uma intervenção a partir desta segunda-feira (1). De acordo com a Prefeitura, serão removidos os postes entre as pistas 2 e 3, mas não haverá comprometimento da iluminação, que será garantida com estruturas provisórias, já colocadas, no canteiro entre as pistas 1 e [&hellip;]
- [Inflação medida pelo IPC-S sobe de 0,35% para 0,65% em março](https://sindisan.com.br/inflacao-medida-pelo-ipc-s-sobe-de-035-para-065-em-marco/): A inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), ficou em 0,65% em março, taxa superior ao 0,35% de fevereiro. O dado foi divulgado hoje (1º) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. A alta foi puxada principalmente pelos transportes, que tiveram inflação de 1,22% em março, depois de registrar deflação [&hellip;]
- [Governo edita norma que facilita registro de empresas e reduz custos](https://sindisan.com.br/governo-edita-norma-que-facilita-registro-de-empresas-e-reduz-custos/): Os empresários brasileiros agora podem usar qualquer tipo de certificação digital para a assinatura de atos nas juntas comerciais. Antes da Instrução Normativa nº 57, publicada no Diário Oficial da União no dia 27, a exigência mínima da certificação, emitida por entidades credenciadas pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), era do tipo A3. O [&hellip;]
- [Caminhoneiros: greve pode acontecer mesmo com novo reajuste do diesel](https://sindisan.com.br/caminhoneiros-greve-pode-acontecer-mesmo-com-novo-reajuste-do-diesel/): Líder dos caminhoneiros, Wallace Costa Landim, conhecido como Chorão, afirmou nesta terça-feira, 26, que o congelamento no preço do diesel por períodos de 15 dias e o ‘Cartão Caminhoneiro’, anunciado pela Petrobrás, ainda não são suficientes para evitar uma greve da categoria. Apesar de pessoalmente não apoiar o movimento, Landim afirma haver de 15 a 20 grupos de [&hellip;]
- [Nova lei permite que pacientes atendidos pelo Samu sejam encaminhados a hospitais particulares em Santos](https://sindisan.com.br/nova-lei-permite-que-pacientes-atendidos-pelo-samu-sejam-encaminhados-a-hospitais-particulares-em-santos/): Uma nova lei municipal de Santos permite que pacientes assistidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) agora possam ser transportados para hospitais particulares da Cidade. A legislação anterior restringia a prática, fazendo com que o paciente fosse encaminhado às Unidades de Pronto Atendimento públicas (UPA). O texto da nova legislação foi sancionado pela [&hellip;]
- [Caminhoneiros se mobilizam e há risco de nova greve](https://sindisan.com.br/caminhoneiros-se-mobilizam-e-ha-risco-de-nova-greve/): O governo já identificou sinais e movimentações de caminhoneiros no país que ameaçam dar início a uma nova paralisação. Os motoristas entendem que os principais compromissos assumidos pelo governo Michel Temer para encerrar a greve dos caminhoneiros em 2018 não estão sendo cumpridos. Os monitoramentos são feitos pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que tem por [&hellip;]
- [Saiba como o Supply Chain 4.0 revoluciona o setor de logística](https://sindisan.com.br/saiba-como-o-supply-chain-4-0-revoluciona-o-setor-de-logistica/): A indústria 4.0 já existe em todo mundo e colocou em prática conceitos até então desconhecidos, como Internet das Coisas, robótica avançada, analytics e big data. A tecnologia cresceu de forma exponencial e trouxe grandes facilidades para mercados diversos, entre eles o de suprimentos e logística, que, desde então, vem adotando o chamado Supply Chain [&hellip;]
- [Susep publica circular sobre desaparecimento de carga](https://sindisan.com.br/susep-publica-circular-sobre-desaparecimento-de-carga/): A Superintendência de Seguros Privados, do Ministério da Economia, publicou a Circular nº 586, np último dia 19 de março. O documento altera os itens 13.1 e 13.1.1 das Condições Contratuais Padronizadas do Seguro Facultativo de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário por Desaparecimento de Carga (RCFDC), estabelecido pela Circular Susep nº 422, de 1º de [&hellip;]
- [Governo Federal leiloa quatro áreas portuárias nesta sexta-feira](https://sindisan.com.br/governo-federal-leiloa-quatro-areas-portuarias-nesta-sexta-feira/): O governo vai leiloar quatro áreas portuárias nesta sexta-feira (22), na Bolsa de Valores de São Paulo: três em Cabedelo (PB) e uma em Vitória (ES). Os investimentos previstos nos quatro terminais são de R$ 199 milhões. O leilão faz parte dos planos do governo federal de promover 23 concessões, incluindo portos, aeroportos e ferrovia, [&hellip;]
- [Governo reduz previsão de crescimento da economia para 2,2% neste ano](https://sindisan.com.br/governo-reduz-previsao-de-crescimento-da-economia-para-22-neste-ano/): O governo espera que a economia apresente crescimento de 2,2%, neste ano. A previsão para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, está no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia. Na Lei Orçamentária deste ano, a previsão de [&hellip;]
- [Empresas precisam fornecer dados dos funcionários na Rais até 5 de abril](https://sindisan.com.br/empresas-precisam-fornecer-dados-dos-funcionarios-na-rais-ate-5-de-abril/): Todas as empresas públicas e privadas precisam fornecer informações sobre seus funcionários por meio da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até 5 de abril. Mesmo os empregadores que já transmitem as informações pelo eSocial devem encaminhar a Rais referente ao ano de 2018. Os dados servem para que o governo federal formule [&hellip;]
- [Redes sociais lideram uso de telefone celular com internet](https://sindisan.com.br/redes-sociais-lideram-uso-de-telefone-celular-com-internet/): A maior finalidade do uso de smartphones pelos brasileiros é o acesso às redes sociais. Ao responderem à 143ª Pesquisa CNT MDA, 82% dos entrevistados disseram buscar Whatsapp, Telegram, Facebook, Instagram, entre outras redes, em seus aparelhos de telefone celular com internet. Em segundo lugar no ranking de finalidade, estão as ligações por Whatsapp, sendo [&hellip;]
- [Ibama fiscaliza as condições ambientais do Porto de Santos](https://sindisan.com.br/ibama-fiscaliza-as-condicoes-ambientais-do-porto-de-santos/): Uma equipe de 20 fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) esteve quarta e ontem (21) no Porto de Santos. Eles checaram as condições ambientais do cais santista determinantes para a manutenção da Licença de Operação (LO) do Porto, que certifica a segurança estrutural e ambiental do complexo. 13 [&hellip;]
- [Detran.SP de Cubatão muda de endereço a partir de sexta, dia 22](https://sindisan.com.br/detran-sp-de-cubatao-muda-de-endereco-a-partir-de-sexta-dia-22/): A unidade do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) no município de Cubatão passa a atender, provisoriamente, a partir desta sexta-feira (22/3), na avenida Nove de Abril, s/nº &#8211; Centro – dentro do Pq. Novo Anilinas. A unidade vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e oferecerá todos os serviços [&hellip;]
- [Ex-empregado perde ação e terá de pagar R$ 750 mil à empresa que trabalhava](https://sindisan.com.br/ex-empregado-perde-acao-e-tera-de-pagar-r-750-mil-a-empresa-que-trabalhava/): Uma ação trabalhista movida contra uma concessionária de caminhões no interior de Mato Grosso transformou-se em dor de cabeça inesperada para o vendedor Maurício Rother Cardoso, ex-funcionário da empresa e autor do processo. Ele ingressou na Justiça em 2016 queixando-se, entre outras coisas, de reduções salariais irregulares e do cancelamento de uma viagem prometida pela [&hellip;]
- [Argentina será a mais afetada pela entrada de trigo americano no Brasil](https://sindisan.com.br/argentina-sera-a-mais-afetada-pela-entrada-de-trigo-americano-no-brasil/): Após anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro de que o Brasil vai reduzir tarifas de importação para a entrada de 750 mil toneladas de trigo dos Estados Unidos, consultorias estimam que o preço do cereal no mercado interno tende a cair. De acordo com a INTL FCStone, o valor do cereal pago ao produtor rural [&hellip;]
- [Criminosos no RJ devolvem caminhão ao descobrirem que carga roubada era macarrão instantâneo](https://sindisan.com.br/criminosos-no-rj-devolvem-caminhao-ao-descobrirem-que-carga-roubada-era-macarrao-instantaneo/): Criminosos devolveram um caminhão intacto após descobrirem que a carga roubada não se tratava de equipamentos eletrônicos e, sim, de macarrão instantâneo. O motorista de caminhão foi rendido por bandidos numa das principais rodovias federais do Rio, na BR-101, levado para o Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, e liberado após duas horas de pânico. [&hellip;]
- [Sest/Senat de Guarujá dá início às atividades](https://sindisan.com.br/sest-senat-de-guaruja-da-inicio-as-atividades/): Inaugurado em novembro, o Sest/Senat de Guarujá dá início oficialmente às atividades hoje, dia 18. Como explica o diretor da unidade, Ricardo Rocha, até então a equipe estava trabalhando internamente para a organização dos serviços, mas o atendimento ao público ainda não estava sendo feito. “Estaremos abrindo a agenda de cursos, além de oferecer a [&hellip;]
- [Comjovem Sindisan tem nova coordenação e se reúne nessa quinta-feira](https://sindisan.com.br/comjovem-sindisan-tem-nova-coordenacao-e-se-reune-nessa-quinta-feira/): A Comissão de Jovens Empresários do Sindisan (Comjovem) tem um novo coordenador. José Carlos Priante foi escolhido como titular do grupo para o ano de 2019, substituindo Luciano Cacciatore. Na próxima quinta, dia 21, às 15h30, os integrantes farão a reunião do mês de março. O encontro é aberto a todas as empresas associadas interessadas. [&hellip;]
- [CNT divulga pesquisa sobre reforma tributária em encontro de transportadores no Maranhão](https://sindisan.com.br/cnt-divulga-pesquisa-sobre-reforma-tributaria-em-encontro-de-transportadores-no-maranhao/): Pesquisa realizada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) aponta que 92,8% dos transportadores estão insatisfeitos com o Sistema Tributário Nacional e que 93,1% apoiam a realização de uma reforma tributária. Os resultados da Pesquisa CNT Reforma Tributária Brasileira, realizada junto a 900 transportadores de todos os modais entre os dias 25 e 30 de julho, [&hellip;]
- [Porto de Santos sobe para 39° lugar em ranking mundial](https://sindisan.com.br/porto-de-santos-sobe-para-39-lugar-em-ranking-mundial/): O Porto de Santos ficou em 39º lugar entre os maiores portos do mundo na movimentação de contêineres em 2018, segundo levantamento divulgado na quarta-feira (31) pela publicação especializada britânica “Lloyd’s List Maritime Intelligence”, uma das mais prestigiosas do mundo dedicadas a portos e navegação. Os 4,12 milhões de TEU (medida padrão equivalente a um [&hellip;]
- [Saques do FGTS começam no dia 13 de setembro](https://sindisan.com.br/saques-do-fgts-comecam-no-dia-13-de-setembro/): A Caixa Econômica Federal divulgou nesta segunda-feira, 5, o cronograma para os saques de até R$ 500 de cada conta ativa e inativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS. Os trabalhadores terão acesso aos recursos de maneira escalonada conforme a data de aniversário, a partir de 13 de setembro. [&hellip;]
- [clone Secretaria de Portos e Transportes Aquaviários realiza reunião com Autoridades Portuárias clone](https://sindisan.com.br/clone-secretaria-de-portos-e-transportes-aquaviarios-realiza-reuniao-com-autoridades-portuarias-clone/): O secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, realizou, na última quinta-feira (1º), em Brasília (DF), uma reunião com as autoridades portuárias do Brasil. No encontro, Diogo Piloni demonstrou a sua satisfação com a nova equipe de gestão das Companhias Docas e citou exemplos alcançados pelos gestores, no primeiro [&hellip;]
- [Secretaria de Portos e Transportes Aquaviários realiza reunião com Autoridades Portuárias](https://sindisan.com.br/secretaria-de-portos-e-transportes-aquaviarios-realiza-reuniao-com-autoridades-portuarias/): O secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, realizou, na última quinta-feira (1º), em Brasília (DF), uma reunião com as autoridades portuárias do Brasil. No encontro, Diogo Piloni demonstrou a sua satisfação com a nova equipe de gestão das Companhias Docas e citou exemplos alcançados pelos gestores, no primeiro [&hellip;]
- [COMUNICADO CONET DE AGOSTO DE 2019](https://sindisan.com.br/comunicado-conet-de-agosto-de-2019/): Estudos do DECOPE indicam que para o TRC a esperada recuperação do valor do frete rodoviário de carga ainda não veio Seguindo a sistemática de apuração semestral de índices que indiquem a variação de fretes do segmento transportador rodoviário de cargas, a pesquisa realizada pelo DECOPE/NTC no mês de julho último aponta para uma defasagem [&hellip;]
- [Rastreamento por GPS permite controle de jornada de trabalho de caminhoneiro](https://sindisan.com.br/rastreamento-por-gps-permite-controle-de-jornada-de-trabalho-de-caminhoneiro/): A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Três Américas Transporte Ltda. ao pagamento de horas extras a um motorista que dirigia caminhão rastreado por satélite. Segundo a relatora do recurso de revista, ministra Kátia Arruda, o monitoramento por GPS permitia saber a localização exata do veículo, o que tornava possível o controle [&hellip;]
- [Obras na Entrada de Santos exigem interdição de via no próximo sábado](https://sindisan.com.br/obras-na-entrada-de-santos-exigem-interdicao-de-via-no-proximo-sabado/): No próximo sábado, dia 3 de agosto, a Prefeitura de Santos irá interditar a ponte da Rua Júlia Ferreira de Carvalho com a Avenida Nossa Senhora de Fátima para a implantação de lajes do futuro tabuleiro da ponte, que está sendo ampliada neste cruzamento. O trânsito ficará impedido das 9 às 17 horas. As empresas [&hellip;]
- [Portal único do governo já está disponível na internet](https://sindisan.com.br/portal-unico-do-governo-ja-esta-disponivel-na-internet/): O governo federal disponibilizou ontem (31) a primeira etapa do portal gov.br, site único do governo na internet que reúne serviços e informações para o cidadão. Segundo as áreas responsáveis pelo projeto, o portal único ainda está em estágio de desenvolvimento, a chamada versão &#8220;beta&#8221;, no jargão eletrônico, e permite o recebimento de sugestões e [&hellip;]
- [Desemprego no Brasil recua 0,7 pontos percentuais, diz IBGE](https://sindisan.com.br/desemprego-no-brasil-recua-07-pontos-percentuais-diz-ibge/): A taxa de desocupação no Brasil, no trimestre encerrado em junho de 2019, ficou em 12% e a subutilização foi de 24,8%. Houve ligeira queda na comparação com o trimestre anterior, quando a desocupação estava em 12,7% e a subutilização em 25%. No mesmo período do ano passado, as taxas eram de 12,4% e 25,5%, [&hellip;]
- [Obras fecharão pista principal do aeroporto Santos Dumont por um mês](https://sindisan.com.br/obras-fecharao-pista-principal-do-aeroporto-santos-dumont-por-um-mes/): A pista do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, ficará fechada entre os dias 24 de agosto e 21 de setembro. O fechamento se deve a uma obra de manutenção na pista principal do aeroporto. Durante o período, apenas a pista auxiliar do aeroporto, que não comporta as aeronaves de maior porte, ficará disponível. [&hellip;]
- [ANTT assina contrato de concessão da Ferrovia Norte-Sul](https://sindisan.com.br/antt-assina-contrato-de-concessao-da-ferrovia-norte-sul/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai assinar, nesta quarta-feira (31), em Anápolis (GO), o contrato de concessão dos tramos central e sul da Ferrovia Norte-Sul com a empresa Rumo S.A. A assinatura é decorrente do leilão realizado em 28 de março pela Agência. O trecho concedido está situado entre Porto Nacional/TO e Estrela [&hellip;]
- [ANTT prorroga AP sobre Ferrovia MRS](https://sindisan.com.br/antt-prorroga-ap-sobre-ferrovia-mrs/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrogou a Audiência Pública nº 7/2019, com o objetivo de colher contribuições para aprimorar os estudos para a prorrogação do prazo de vigência contratual da concessionária MRS. O novo prazo para receber sugestões da sociedade e do setor vai até às 18h do dia 13/9/2019 (horário de Brasília). [&hellip;]
- [Dersa entrega embarcação reformada para reforçar travessia Santos/Guarujá](https://sindisan.com.br/dersa-entrega-embarcacao-reformada-para-reforcar-travessia-santos-guaruja/): A DERSA entregou nesta segunda-feira (29/7) a sétima balsa que passa a operar na Travessia Santos/Guarujá, a mais movimentada do Estado. A FB-11 recebeu raspagem do casco, novos eixos e buchas, novos equipamentos de salvatagem, nova pintura e quatro novos motores, que fazem parte de um total de 30 motores zero quilômetro adquiridos no início [&hellip;]
- [Comjovem Sindisan faz reunião mensal](https://sindisan.com.br/comjovem-sindisan-faz-reuniao-mensal/): As metas do grupo para os próximos meses estiveram na pauta da reunião da Comjovem Sindisan, realizada na tarde de ontem, dia 25. O coordenador do grupo, José Carlos Ornellas Priante, sugeriu a realização de visitas técnicas, que serão agendadas em datas a serem divulgadas. Outro ponto abordado durante o encontro foi o evento Comjovem [&hellip;]
- [Autoridade Portuária autoriza 15 proponentes a doarem estudos para concessão do canal de navegação](https://sindisan.com.br/autoridade-portuaria-autoriza-15-proponentes-a-doarem-estudos-para-concessao-do-canal-de-navegacao/): A Autoridade Portuária de Santos autorizou a doação de estudos por 15 proponentes para subsidiar a confecção do edital de licitação para eventual concessão do canal de navegação do Porto de Santos. A autorização foi publicada na edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial da União (DOU) e é resultado do chamamento público feito pela [&hellip;]
- [Reta final para licenciar veículos com placa final 4, alerta Detran.SP](https://sindisan.com.br/reta-final-para-licenciar-veiculos-com-placa-final-4-alerta-detran-sp/): Veículos com placa terminada em 4 devem ser licenciados até o dia 31 de julho, próxima quarta-feira, alerta o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP). A partir de 1º de agosto, quem não tiver regularizado a documentação estará impedido de rodar. O serviço custa R$ 90,20 para todo tipo de veículo, mas não [&hellip;]
- [Obras na Entrada de Santos exigem interdição de via no próximo dia 3](https://sindisan.com.br/obras-na-entrada-de-santos-exigem-interdicao-de-via-no-proximo-dia-3/): No próximo dia 3 de agosto, a Prefeitura de Santos irá interditar a ponte da Rua Júlia Ferreira de Carvalho com a Avenida Nossa Senhora de Fátima para a implantação de lajes do futuro tabuleiro da ponte, que está sendo ampliada neste cruzamento. O trânsito ficará impedido das 9 às 17 horas. As empresas e [&hellip;]
- [MFV  - Assessoria em Trânsito e Transporte firma parceria com o Sindisan](https://sindisan.com.br/mfv-assessoria-em-transito-e-transporte-firma-parceria-com-o-sindisan/): O Sindisan firmou uma importante parceria com a MFV TRÂNSITO, COACHING AND ADVICE. Os serviços são prestados por especialistas em legislação de trânsito e transporte de cargas.  O atendimento é gratuito às empresas associadas. A empresa oferece orientação legal em: assuntos relacionados a trânsito e  transporte de cargas (como a interpretação e aplicação de normas [&hellip;]
- [ANTT suspende resolução sobre pisos mínimos de frete](https://sindisan.com.br/antt-suspende-resolucao-sobre-pisos-minimos-de-frete/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deliberou, em reunião extraordinária ontem (22/7), a suspensão cautelar da Resolução nº 5.849/2019, que estabeleceu as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de [&hellip;]
- [Política Nacional do Piso Mínimo de Frete é debatida no Sindisan, apesar da suspensão da nova tabela](https://sindisan.com.br/politica-nacional-do-piso-minimo-de-frete-e-debatida-no-sindisan-apesar-da-suspensao-da-nova-tabela/): Mesmo após a ANTT anunciar a suspensão cautelar da Resolução nº 5.849/2019, a diretoria do Sindisan decidiu manter a reunião que estava marcada para debater o assunto na manhã desta terça-feira (23). O encontro serviu para que os presentes pudessem debater as formas de utilização e aplicação da tabela vigente, da que foi anunciada e [&hellip;]
- [Anvisa coloca em votação proposta de novo marco regulatório de classificação de agrotóxicos](https://sindisan.com.br/anvisa-coloca-em-votacao-proposta-de-novo-marco-regulatorio-de-classificacao-de-agrotoxicos/): A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) colocou em votação nesta terça-feira (23) a proposta de um novo marco regulatório para avaliação e classificação toxicológica de agrotóxicos. O tema entrou na pauta da reunião da diretoria da Anvisa em Brasília. Entre 2011 e 2018, quatro consultas públicas já foram realizadas sobre o tema. Nessas discussões, [&hellip;]
- [Número de indústrias fechadas em São Paulo é o maior em uma década](https://sindisan.com.br/numero-de-industrias-fechadas-em-sao-paulo-e-o-maior-em-uma-decada/): O Estado de São Paulo, maior polo industrial do País, registrou o fechamento de 2.325 indústrias de transformação e extrativas nos primeiros cinco meses do ano. O número é o mais alto para o período na última década e 12% maior que o do ano passado, segundo a Junta Comercial. O dado indica que a [&hellip;]
- [ANTT aprova nova resolução sobre Política Nacional de Pisos Mínimos](https://sindisan.com.br/antt-aprova-nova-resolucao-sobre-politica-nacional-de-pisos-minimos/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na Reunião de Diretoria desta terça-feira (16/7), o relatório da Audiência Pública nº 2/2019 e a Resolução ANTT nº 5.849/2019 que estabelece as regras gerais, da metodologia e dos coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, [&hellip;]
- [Detran.SP fecha o cerco contra “hospedeiros” de pontos na CNH](https://sindisan.com.br/detran-sp-fecha-o-cerco-contra-hospedeiros-de-pontos-na-cnh/): O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) implantou um núcleo especializado para identificar motoristas “hospedeiros” de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A prática &#8211; caracterizada quando um motorista é autuado, mas transfere os pontos para um terceiro que, em muitas das vezes, cobra por “hospedar” a pontuação na sua habilitação &#8211; [&hellip;]
- [Evento vai debater a ligação seca entre Santos e Guarujá. Sindisan quer saber sua opinião!](https://sindisan.com.br/evento-vai-debater-a-ligacao-seca-entre-santos-e-guaruja-sindisan-quer-saber-sua-opiniao-2/): No próximo dia 12 de agosto, a TV Santa Cecília irá realizar o 1º Fórum de Debates Porto &amp; Negócios, no Teatro Coliseu, em Santos. O presidente do Sindisan, André Neiva, estará presente à programação e quer levar aos organizadores a opinião das empresas associadas. Para tanto, pedimos a gentileza de todos para que respondam [&hellip;]
- [Evento vai debater a ligação seca entre Santos e Guarujá. Sindisan quer saber sua opinião!](https://sindisan.com.br/evento-vai-debater-a-ligacao-seca-entre-santos-e-guaruja-sindisan-quer-saber-sua-opiniao/): No próximo dia 12 de agosto, a TV Santa Cecília irá realizar o 1º Fórum de Debates Porto &amp; Negócios, no Teatro Coliseu, em Santos. O presidente do Sindisan, André Neiva, estará presente à programação e quer levar aos organizadores a opinião das empresas associadas. Para tanto, pedimos a gentileza de todos para que respondam [&hellip;]
- [Porto de Santos recebe navio da Coreia do Sul em viagem inaugural](https://sindisan.com.br/porto-de-santos-recebe-navio-da-coreia-do-sul-em-viagem-inaugural/): O Porto de Santos recebeu no último sábado (13) o navio Robusta, em sua viagem inaugural. Lançado há cerca de um mês e meio, em 31 de maio, na China, ele escalou no complexo marítimo para uma operação de embarque de mais de 10 mil toneladas de celulose, no terminal da DP World Santos. Parte [&hellip;]
- [Reforma altera alíquotas de contribuição à Previdência](https://sindisan.com.br/reforma-altera-aliquotas-de-contribuicao-a-previdencia/): A reforma da Previdência (PEC 6/19) muda as alíquotas de contribuição previdenciária, tanto do regime geral quanto do regime próprio. As novas alíquotas, incidentes sobre faixas de remuneração, valerão após quatro meses da publicação da futura emenda constitucional. Atualmente, os trabalhadores com carteira assinada pagam 8%, 9% ou 11%, segundo a faixa salarial até o [&hellip;]
- [Receita paga hoje restituições do 2º lote do Imposto de Renda](https://sindisan.com.br/receita-paga-hoje-restituicoes-do-2o-lote-do-imposto-de-renda/): A Receita Federal começa a pagar, nesta segunda-feira (15), o 2º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019, e também, as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Serão depositados R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes. Desse total, R$2.362.514.597,42 referem-se a restituição de 15.489 contribuintes idosos acima de 80 anos, [&hellip;]
- [Santista, chefe da AGU é favorito para ser indicado ao STF por Bolsonaro](https://sindisan.com.br/santista-chefe-da-agu-e-favorito-para-ser-indicado-ao-stf-por-bolsonaro/): O santista André Luiz de Almeida Mendonça encabeça a lista de candidatos evangélicos que poderiam ser indicados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi publicada pela jornalista Mônica Bergamo, no jornal Folha de S. Paulo. Segundo a publicação, o advogado, que hoje chefia [&hellip;]
- [Maioria dos motoristas é a favor da obrigatoriedade de exames toxicológicos](https://sindisan.com.br/maioria-dos-motoristas-e-a-favor-da-obrigatoriedade-de-exames-toxicologicos/): A maioria da população é a favor dos exames toxicológicos para motoristas, segundo pesquisa do Ibope divulgada com exclusividade ao Correio Braziliense. O estudo mostra que, entre os 2.002 entrevistados, em 144 municípios, 85% apoiam que os motoristas profissionais reprovados em exames toxicológicos tenham suas carteiras de habilitação suspensas até realizarem novo teste que comprove [&hellip;]
- [Pais de motorista morto em assalto na estrada vão receber reparação](https://sindisan.com.br/pais-de-motorista-morto-em-assalto-na-estrada-vao-receber-reparacao/): A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa paraense C. M. de Souza &amp; Cia Ltda. a pagar indenização aos pais do motorista que morreu em tentativa de assalto na estrada. Os ministros decidiram conforme o entendimento jurisprudencial do Tribunal, que considera objetiva, sem necessidade de comprovação de culpa, a responsabilidade por [&hellip;]
- [Associadas podem acessar modelos de documentos na Intranet Sindisan](https://sindisan.com.br/associadas-podem-acessar-modelos-de-documentos-na-intranet-sindisan/): Contratos, declarações, entre outros modelos de documentos usuais da rotina das empresas de transporte estão disponíveis na intranet do Sindisan. Todo o conteúdo é elaborado pela Paulicon Consultoria Contábil, que presta serviços de assessoria jurídica para o sindicato. A página tem uso restrito e pode ser acessada pelas empresas associadas por meio de login e [&hellip;]
- [eSocial será extinto e substituído por outro sistema em 2020, afirma secretário da Previdência](https://sindisan.com.br/esocial-sera-extinto-e-substituido-por-outro-sistema-em-2020-afirma-secretario-da-previdencia/): O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta semana que o eSocial só funcionará até janeiro de 2020. Segundo o secretário, a partir do ano que vem o eSocial será substituído por outros dois sistemas: um da Receita Federal e outro de Trabalho e Previdência. O eSocial é uma plataforma de registro [&hellip;]
- [Alexandre de Moraes suspende decisão que permitia desconto sindical em folha](https://sindisan.com.br/alexandre-de-moraes-suspende-decisao-que-permitia-desconto-sindical-em-folha/): O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão de um juiz de Santos que obrigava as empresas a descontar da folha de pagamento a contribuição sindical de seus empregados. O desconto em folha foi abolido pela reforma trabalhista. Na decisão, o ministro afirma que o Plenário já fixou a compatibilidade da Lei [&hellip;]
- [Safra recorde de grãos deve chegar a 240,7 milhões de toneladas](https://sindisan.com.br/safra-recorde-de-graos-deve-chegar-a-2407-milhoes-de-toneladas/): A Companha Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou hoje (11) os números do 10º Levantamento da Safra de Grãos 2018/2019. De acordo com a companhia, o Brasil deve registrar novo recorde da série história com uma produção de cerca de 240,7 milhões de toneladas. A previsão de crescimento é de 5,7%, o que representa 13 milhões [&hellip;]
- [Micros e pequenas empresas podem retornar ao Simples Nacional até dia 15 de julho](https://sindisan.com.br/micros-e-pequenas-empresas-podem-retornar-ao-simples-nacional-ate-dia-15-de-julho/): As micros e pequenas empresas (MPEs) excluídas do Simples Nacional podem pedir o retorno ao sistema até a próxima segunda-feira (15). A opção deve ser feita por meio de formulário na página da Receita Federal. O documento deve ser assinado pelo contribuinte ou representante legal da empresa e apresentado juntamente com o contrato social com [&hellip;]
- [Maia: votação da reforma da Previdência começa às 15h e termina até sexta](https://sindisan.com.br/maia-votacao-da-reforma-da-previdencia-comeca-as-15h-e-termina-ate-sexta/): O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a votação do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/19) deve ter início nesta quarta-feira, dia 10, por volta das 15h. Segundo ele, é possível terminar a votação dos dois turnos até sexta-feira. Para ser aprovado, o texto precisa dos votos favoráveis de 308 deputados em [&hellip;]
- [Governo federal reordenará 16 portos em todo o Brasil](https://sindisan.com.br/governo-federal-reordenara-16-portos-em-todo-o-brasil/): O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou, na última sexta-feira (5), portarias que alteram as áreas das poligonais (limites físicos portuários) de 16 portos organizados do Brasil. São eles: Angra dos Reis (RJ), Areia Branca (RN), Belém (PA), Estrela (RS), Fortaleza (CE), Ilhéus (BA), Itaguaí (RJ), Itajaí (SC), Maceió (AL), Natal (RN), Niterói [&hellip;]
- [MT: comercialização da safra de soja 2019/2020 está mais rápida](https://sindisan.com.br/mt-comercializacao-da-safra-de-soja-2019-2020-esta-mais-rapida/): A comercialização antecipada de soja de Mato Grosso para a safra 2019/2020 chegou a 23,23%. Segundo projeção do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), em seu relatório de julho, os volumes atuais são maiores que os registrados na mesma época do ano passado. Em julho de 2018 os produtores haviam negociado 21%. A produção de [&hellip;]
- [Inflação oficial fica em 0,01% em junho, a menor taxa do ano](https://sindisan.com.br/inflacao-oficial-fica-em-001-em-junho-a-menor-taxa-do-ano/): O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, ficou em 0,01% em junho, a menor taxa para 2019, segundo divulgou nesta quarta-feira (10) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o índice acumula alta de 2,23% no 1º semestre e de 3,37% nos últimos [&hellip;]
- [Novo eSocial, mais simples, deve ser lançado até setembro](https://sindisan.com.br/novo-esocial-mais-simples-deve-ser-lancado-ate-setembro/): O governo quer lançar, até setembro, um novo eSocial, mais simplificado, para empresas e empregadores domésticos. A promessa foi feita depois de o relator da medida provisória da liberdade econômica, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS), cogitar incluir em seu relatório a extinção do programa. O eSocial é uma ferramenta que reúne os dados trabalhistas, fiscais e [&hellip;]
- [Produção de veículos tem alta de 2,8% no primeiro semestre](https://sindisan.com.br/producao-de-veiculos-tem-alta-de-28-no-primeiro-semestre/): A produção de veículos teve um aumento de 2,8% no primeiro semestre do ano em relação ao mesmo período de 2018. Segundo balanço divulgado hoje (4), em São Paulo, pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), de janeiro a junho foram fabricadas 1,47 milhão de unidades, enquanto nos primeiros seis meses de 2018 [&hellip;]
- [Novas tecnologias aumentam segurança veicular, mostra pesquisa com consumidores](https://sindisan.com.br/novas-tecnologias-aumentam-seguranca-veicular-mostra-pesquisa-com-consumidores/): Uma pesquisa feita pela Consumer Reports, uma organização independente e sem fins lucrativos que trabalha pela transparência no mercado de consumo, aponta que que recursos avançados de assistência ao motorista (ADAS, na sigla em inglês) tem feito a diferença na segurança de motoristas e de passageiros. O levantamento foi feito junto a consumidores que forneceram [&hellip;]
- [BR-116: veja o que melhorou depois da duplicação da Serra do Cafezal](https://sindisan.com.br/br-116-veja-o-que-melhorou-depois-da-duplicacao-da-serra-do-cafezal/): A duplicação de um dos trechos mais perigosos da rodovia Régis Bittencourt, conhecido como Serra do Cafezal (BR-116), entre os municípios de Juquitiba e Miracatu/SP, entregue aos usuários no final de 2017, tem se destacado como uma das obras rodoviárias de grande impacto na vida dos motoristas, sobretudo os que dirigem caminhão e passam pelo [&hellip;]
- [Julho é mês de licenciar veículos com placa final 4, alerta Detran.SP](https://sindisan.com.br/julho-e-mes-de-licenciar-veiculos-com-placa-final-4-alerta-detran-sp/): O licenciamento anual obrigatório entra no seu quarto mês. Agora em julho, é a vez de licenciar veículos com placa terminada em 4, alerta o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP). Os proprietários têm até o dia 31 para regularizar a situação. Do contrário, estarão impedidos de circular em agosto. A taxa do [&hellip;]
- [Estudo da CNT apresenta panorama do transporte e da economia](https://sindisan.com.br/estudo-da-cnt-apresenta-panorama-do-transporte-e-da-economia/): A CNT divulgou, nesta terça-feira (2), o estudo Conjuntura do Transporte – Desempenho do Setor, que traz um panorama do transporte no Brasil e a relação com o cenário econômico. O trabalho indica que o ritmo lento de recuperação da economia impacta, de formas distintas, os diferentes modais. Mostra também como o setor é sensível [&hellip;]
- [Low cost argentina recebe autorização da ANAC para operar no Brasil](https://sindisan.com.br/low-cost-argentina-recebe-autorizacao-da-anac-para-operar-no-brasil/): A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) autorizou, na tarde de ontem (2/7), a empresa aérea argentina Flybondi a iniciar suas operações regulares internacionais no Brasil. A autorização, concedida durante a 11ª Reunião da Diretoria Colegiada da ANAC, permitirá que a empresa faça o registro das rotas e inicie a venda de passagens aéreas. A [&hellip;]
- [Projeto determina monitoramento por vídeo em rodovias concedidas](https://sindisan.com.br/projeto-determina-monitoramento-por-video-em-rodovias-concedidas/): O Projeto de Lei Complementar (PLP) 129/19 determina que as rodovias exploradas sob contratos de concessão realizem monitoramento por câmaras de vídeo. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Conforme o texto, o poder público incluirá a obrigação de videomonitoramento nas concessões futuras e atuais, desde respeitados os períodos de renovação ou revisão contratual e [&hellip;]
- [Reforma da Previdência: novo texto inclui taxação das exportações do agro](https://sindisan.com.br/reforma-da-previdencia-novo-texto-inclui-taxacao-das-exportacoes-do-agro/): O novo texto da reforma da Previdência, apresentado nesta terça-feira, dia 2, na Comissão Especial da Câmara, veio com uma surpresa para produtores rurais. Isso porque o relator Samuel Moreira (PSDB-SP) resolveu incluir o pagamento previdenciário sobre exportações agrícolas, que deve gerar receita adicional de R$ 83,9 bilhões. A economia esperada com o projeto em [&hellip;]
- [Audiência ANTT 07/19, sobre concessão da MRS, recebe contribuições até o dia 29](https://sindisan.com.br/audiencia-antt-07-19-sobre-concessao-da-mrs-recebe-contribuicoes-ate-o-dia-29/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nos dias 25 e 27 de junho, duas das sessões presenciais da Audiência Pública nº 7/2019 para colher subsídios com o objetivo de aprimorar os estudos que embasam a prorrogação do prazo de vigência contratual da concessionária MRS. A sessão em Belo Horizonte/MG, na terça-feira, teve 85 [&hellip;]
- [Radares multam alta velocidade em 12 praças de pedágio de São Paulo](https://sindisan.com.br/radares-multam-alta-velocidade-em-12-pracas-de-pedagio-de-sao-paulo/): Já estão em vigor radares de velocidade que multam motoristas que passam a mais de 40 km/h nas cabines de cobrança automática de pedágio em 12 praças no interior paulista. Os três primeiros foram implantados em fevereiro, na rodovia SP-255, no trecho operado pela concessionária ViaPaulista. Eles ficam no kms 117, em Boa Esperança do [&hellip;]
- [Entrada de Santos: Pista de viaduto começa a ser concretada](https://sindisan.com.br/entrada-de-santos-pista-de-viaduto-comeca-a-ser-concretada/): O viaduto que está sendo erguido na entrada da Cidade está evoluindo e as obras não param nem mesmo nos fins de semana. No sábado (29), a pista de subida do elevado do lado da Avenida Martins Fontes, na altura da Rua Caraguatatuba, teve os primeiros 40 metros de comprimento por 10,35 metros de largura [&hellip;]
- [Pedágio mais caro a partir de segunda](https://sindisan.com.br/pedagio-mais-caro-a-partir-de-segunda/): As tarifas de pedágio das rodovias paulistas ficarão mais caras a partir da próxima segunda-feira (1º). A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) anunciou, nesta sexta-feira (28), que os valores serão reajustados em 4,66%, tendo como referência o índice relativo ao IPC-A acumulado entre junho de 2018 e maio de 2019. O [&hellip;]
- [Placa do Mercosul é adiada para janeiro de 2020](https://sindisan.com.br/clone-placa-do-mercosul-e-adiada-para-janeiro-de-2020-clone/): O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou nesta sexta-feira (28) um novo adiamento para as placas do Mercosul. Desta vez, os estados e o Distrito Federal têm até o dia 31 de janeiro de 2020 para se adequarem ao novo padrão. Esta é a sexta vez que o novo processo de emplacamentos é adiado. O [&hellip;]
- [Placa do Mercosul é adiada para janeiro de 2020](https://sindisan.com.br/placa-do-mercosul-e-adiada-para-janeiro-de-2020/): O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou nesta sexta-feira (28) um novo adiamento para as placas do Mercosul. Desta vez, os estados e o Distrito Federal têm até o dia 31 de janeiro de 2020 para se adequarem ao novo padrão. Esta é a sexta vez que o novo processo de emplacamentos é adiado. O [&hellip;]
- [ANTT publica nova Resolução para o transporte de produtos perigosos](https://sindisan.com.br/antt-publica-nova-resolucao-para-o-transporte-de-produtos-perigosos/): Foi publicada esta semana a RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.848, da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT). O texto atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências. Entre as novidades está a alteração dos documentos de porte obrigatório, eliminando a ficha e o envelope de emergência, como pode ser conferido [&hellip;]
- [Em 85 municípios de SP, motorista não precisa mais ir ao Detran para renovar CNH](https://sindisan.com.br/em-85-municipios-de-sp-motorista-nao-precisa-mais-ir-ao-detran-para-renovar-cnh/): Renovar a carteira de motorista sem ir ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) já é uma realidade em 85 cidades do Estado. Solicitado pelo portal, o serviço de renovação simplificada reaproveita a última coleta biométrica do cidadão (foto, assinatura e digitais) e emite automaticamente a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sem envolver [&hellip;]
- [Licitação ao aeroporto de Guarujá será aberta nesta quarta-feira](https://sindisan.com.br/licitacao-ao-aeroporto-de-guaruja-sera-aberta-nesta-quarta-feira/): A Prefeitura de Guarujá abre na tarde desta quarta-feira (26) o processo licitatório de construção e operação do Aeroporto Civil Metropolitano. Com investimento privado estimado em R$ 70 milhões, caberá à vencedora da concorrência pública realizar as obras para readequar a Base Aérea de Santos para receber aeronaves comerciais. A previsão é que o futuro [&hellip;]
- [Governo quer conceder 16 mil km de rodovias à iniciativa privada](https://sindisan.com.br/governo-quer-conceder-16-mil-km-de-rodovias-a-iniciativa-privada/): O governo federal pretende transferir 16 mil quilômetros (km) de rodovias para a iniciativa privada por meio de concessões, disse na segunda (24) o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Em um encontro com empresários no Rio de Janeiro, ele afirmou que praticamente toda a malha viária do estado deve ser concedida à iniciativa [&hellip;]
- [Deputados voltam a discutir a proposta de reforma da Previdência](https://sindisan.com.br/deputados-voltam-a-discutir-a-proposta-de-reforma-da-previdencia/): A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19) realiza hoje, dia 26, a quarta reunião para discussão do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Ontem o parlamentar confirmou que apresentará complementação de voto ao final da discussão, antes de começar o processo de votação. Ele antecipou, entretanto, que não fará “alterações estruturais” em [&hellip;]
- [Ponte do Jaguaré, em SP, segue interditada nesta segunda](https://sindisan.com.br/ponte-do-jaguare-em-sp-segue-interditada-nesta-segunda/): A Prefeitura de São Paulo anunciou que a Ponte do Jaguaré, atingida por um incêndio na manhã de sexta-feira (21), seguirá interditada nos dois sentidos nesta segunda-feira (24). Atualmente, a ponte que passa sobre o Rio Pinheiros e a Marginal Pinheiros, na Zona Oeste da capital paulista, está liberada somente para uso de pedestres e ciclistas. Pedaços de concreto [&hellip;]
- [Ligação seca entre Santos e Guarujá: 92 anos de espera e falsas promessas](https://sindisan.com.br/ligacao-seca-entre-santos-e-guaruja-92-anos-de-espera-e-falsas-promessas/): Sonho antigo da população da Baixada Santista, a ligação seca entre Santos e Guarujá está perto de sair do papel. O primeiro projeto, do engenheiro e arquiteto Enéas Carneiro, era um túnel, datado de 1927. Entre ele e o atual plano, lá se vão 92 anos de espera, falsas promessas e frustrações. De acordo com [&hellip;]
- [De olho na China, JBS aumenta em 50% capacidade produtiva da unidade de Ituiutaba](https://sindisan.com.br/de-olho-na-china-jbs-aumenta-em-50-capacidade-produtiva-da-unidade-de-ituiutaba/): A JBS, uma das maiores indústrias de alimentos do mundo, anunciou que pretende ampliar em 50% a capacidade de produção da unidade de Ituiutaba (MG). A intenção é atender a mercados do exterior, como China – que, desde a quinta-feira, dia 13, já pode comprar carne bovina do Brasil novamente -, Europa, Oriente Médio e [&hellip;]
- [Denatran suspende multa para carreta LS com 4º eixo](https://sindisan.com.br/denatran-suspende-multa-para-carreta-ls-com-4o-eixo/): A Polícia Rodoviária não poderá penalizar os condutores de carretas do tipo LS nas quais foram inseridos um quarto eixo e que receberam documento aprovando essa alteração. Essa configuração é proibida pela portaria 38/2018 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). E foi o próprio Denatran que publicou ofício no mês passado voltando atrás da decisão, [&hellip;]
- [Mês de maio tem alta nas vendas, importação e produção de veículos](https://sindisan.com.br/mes-de-maio-tem-alta-nas-vendas-importacao-e-producao-de-veiculos/): Os números do setor automotivo foram muito positivos no mês de maio: produção, vendas, importação e exportação cresceram em relação ao mesmo período do ano passado, o que mostra um bom panorama para o futuro. Se os números se mantiverem assim, a tendência é de que o setor continue aquecido por um bom tempo, o [&hellip;]
- [Portuários rejeitam proposta da Codesp e aprovam greve a partir da próxima quarta-feira](https://sindisan.com.br/portuarios-rejeitam-proposta-da-codesp-e-aprovam-greve-a-partir-da-proxima-quarta-feira/): Os trabalhadores portuários rejeitaram, na quarta-feira (19), a última proposta de reajuste salarial feita pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), informou o presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino. “Sem avanço nas negociações, a categoria aprovou a greve por tempo indeterminado. Na quarta-feira (26) ninguém entra na empresa [&hellip;]
- [Scania já negociou mais de 8 mil unidades da nova geração](https://sindisan.com.br/scania-ja-negociou-mais-de-8-mil-unidades-da-nova-geracao/): A Scania anunciou na última semana que já negociou mais de oito mil unidades da nova geração. As vendas da NTG começaram em outubro de 2018, e as entregas em fevereiro deste ano. Ao todo, a montadora já produziu e entregou 4.638 unidades em 2019. A alta é de 47,8% em relação aos cinco primeiros [&hellip;]
- [Despoluir da FETCESP está certificado pela Cetesb para emitir o RMO](https://sindisan.com.br/despoluir-da-fetcesp-esta-certificado-pela-cetesb-para-emitir-o-rmo/): No período do inverno a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) intensifica a fiscalização com o objeto de controlar a emissão de poluentes. Em 2019, as equipes dobraram os pontos de fiscalização de 21 para 42.  A multa para quem for flagrado com o veículo em condições irregulares é de R$1.591,80, que pode [&hellip;]
- [Prazos processuais do TST ficam suspensos em julho](https://sindisan.com.br/prazos-processuais-do-tst-ficam-suspensos-em-julho/): Os prazos processuais do Tribunal Superior do Trabalho ficarão suspensos de 2 a 31 de julho de 2019, em virtude das férias coletivas dos ministros, previstas no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979). De acordo com o Ato.GDGSET.GP.213/2019, editado pelo presidente do TST, ministro Brito Pereira, o expediente no [&hellip;]
- [Inverno começa nesta sexta e será mais quente do que o normal](https://sindisan.com.br/inverno-comeca-nesta-sexta-e-sera-mais-quente-do-que-o-normal/): O inverno começa nesta sexta-feira, dia 21, às 12h54. Neste momento, o hemisfério sul recebe a menor quantidade de energia proveniente do Sol e marca o dia mais curto do ano (solstício de inverno), enquanto o hemisfério norte recebe a maior quantidade de energia e o dia mais longo (solstício de verão). Neste ano, a [&hellip;]
- [Expediente Sindisan no Corpus Christi](https://sindisan.com.br/expediente-sindisan-no-corpus-christi/): Informamos a todos que nesta quinta-feira, dia 20, não haverá expediente no Sindisan, em razão do dia de Corpus Christi. Nosso atendimento será em horário normal na sexta-feira, das 8 às 17h30. Fonte: Sindisan.
- [Unidades do Detran.SP fecham nesta quinta e sexta em razão do feriado de Corpus Christi](https://sindisan.com.br/unidades-do-detran-sp-fecham-nesta-quinta-e-sexta-em-razao-do-feriado-de-corpus-christi/): Em virtude do feriado de Corpus Christi, todas as unidades do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) não funcionarão nesta quinta-feira e sexta-feira, 20 e 21 de junho, inclusive os postos integrados ao Poupatempo. O Disque Detran.SP também estará indisponível nas mesmas datas. As unidades que funcionam aos sábados retomarão o atendimento normalmente [&hellip;]
- [Medidas do Plano Safra vai oferecer benefícios ao produtor, diz CNA](https://sindisan.com.br/medidas-do-plano-safra-vai-oferecer-beneficios-ao-produtor-diz-cna/): A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) avalia que o Plano Agrícola e Pecuário 2019/2020 anunciado ontem, dia 18, pelo Ministério da Agricultura “beneficia os produtores rurais e contempla vários pleitos apresentados” pela entidade. De acordo com a CNA, em nota emitida, uma das medidas que trarão benefícios é o valor de R$ [&hellip;]
- [SP deve ter 1,9 milhão de veículos nas estradas no feriado de Corpus Christi](https://sindisan.com.br/sp-deve-ter-19-milhao-de-veiculos-nas-estradas-no-feriado-de-corpus-christi/): A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) prevê que 1,9 milhão de veículos deixem a Grande São Paulo com destino ao Interior e Litoral Paulista neste feriado de Corpus Christi. As rodovias devem ter movimentação intensa a partir das 13h desta quarta-feira (19) até as 22h. Na quinta-feira (20), o movimento deve [&hellip;]
- [COMJOVEM se reúne amanhã no Sindisan](https://sindisan.com.br/comjovem-se-reune-amanha-no-sindisan/): A COMJOVEM Sindisan convida os interessados em participar da Comissão para reunião que será realizada amanhã, às 16 horas, na sede da entidade, na Rua dom Pedro II nº 89, no Centro de Santos. COMJOVEM – Comissão de Jovens Empresários e Executivos: tem como objetivo a integração e capacitação dos jovens empresários e executivos, despertando-os [&hellip;]
- [CNT lança segunda edição do Atlas do Transporte](https://sindisan.com.br/cnt-lanca-segunda-edicao-do-atlas-do-transporte/): Apesar da clara relação do transporte com o espaço geográfico, onde tudo que é transportado possui uma origem e um destino, a representação gráfica dos temas a ele relacionados ainda não é amplamente explorada. Por isso, a CNT (Confederação Nacional do Transporte) lançou na última quinta-feira, a segunda edição do Atlas CNT do Transporte – [&hellip;]
- [Mercado passa a estimar, pela 1ª vez, alta do PIB abaixo de 1% em 2019](https://sindisan.com.br/mercado-passa-a-estimar-pela-1a-vez-alta-do-pib-abaixo-de-1-em-2019/): Na esteira dos dados mais recentes de atividade econômica, a expectativa de alta para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 passou de 1,00% para 0,93%, conforme o Relatório de Mercado Focus divulgado nesta segunda-feira, 17, pelo Banco Central. Há quatro semanas, a estimativa de crescimento era de 1,24%. Essa foi a 16ª queda seguida [&hellip;]
- [Receita paga 1º lote de restituições do Imposto de Renda 2019 nesta segunda-feira](https://sindisan.com.br/receita-paga-1o-lote-de-restituicoes-do-imposto-de-renda-2019-nesta-segunda-feira/): A Receita Federal paga nesta segunda-feira (17) o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, e lotes residuais de anos anteriores. De acordo com o Fisco, serão depositados R$ 5,1 bilhões, a 2.573.186 contribuintes idosos e com algum tipo de deficiência ou doença grave, sendo R$ 4,99 bilhões [&hellip;]
- [NEGOCIAÇÕES SALARIAIS 2019](https://sindisan.com.br/negociacoes-salariais-2019/): Comunicamos que foi concluída a negociação salarial com o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Santos e Região (SINDROD), para o período 2019/2020. O reajuste salarial foi de 5,07%, com a garantia da data base a partir de 1º de maio. A diferença apurada no mês de maio será paga a título de abono [&hellip;]
- [NTC&Logística divulga números da Pesquisa de Roubo de Cargas em 2018](https://sindisan.com.br/ntclogistica-divulga-numeros-da-pesquisa-de-roubo-de-cargas-em-2018/): Desde 1998, a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC&amp;Logística divulga anualmente a estatística nacional de roubos de carga. Esse relatório tem como base informações colhidas formal e informalmente. Ao longo de 2018, foi registrado um total de 22.183 ocorrências de roubos de carga pelo país. Já no ano anterior, essa soma [&hellip;]
- [Regras gerais foram mantidas no relatório da reforma da Previdência](https://sindisan.com.br/regras-gerais-foram-mantidas-no-relatorio-da-reforma-da-previdencia/): Antes de seguir para análise dos deputados no plenário da Câmara, porém, o relatório ainda precisa ser votado na Comissão Especial; as datas de votação não foram definidas O parecer do relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), suavizou alguns pontos da proposta de emenda à Constituição (PEC) enviada pelo governo, mas manteve [&hellip;]
- [Contran torna facultativo o uso de simuladores de Trânsito](https://sindisan.com.br/contran-torna-facultativo-o-uso-de-simuladores-de-transito/): Decisão foi tomada na primeira reunião do Conselho, sediada pelo Ministério da Infraestrutura, na quinta-feira (13) O processo de formação de condutores brasileiros terá novas regras. O uso de simulador de direção veicular no processo de formação de condutores passará a ser facultativo e cursos nas autoescolas obrigatórios para alunos da categoria B serão reduzidos [&hellip;]
- [Autoridade Portuária lança edital para receber doações de estudos para concessão do canal do Porto de Santos](https://sindisan.com.br/autoridade-portuaria-lanca-edital-para-receber-doacoes-de-estudos-para-concessao-do-canal-do-porto-de-santos/): A Autoridade Portuária de Santos deu o primeiro passo para a concessão do canal de acesso e navegação do Porto de Santos, um dos projetos considerados fundamentais para aumentar a eficiência do Porto. A companhia publicou no dia 11, edital de chamamento público para recebimento de doação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos para [&hellip;]
- [NOTA DO SINDISAN A FAVOR DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA](https://sindisan.com.br/nota-do-sindisan-a-favor-da-reforma-da-previdencia/): O SINDISAN – Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Carga do Litoral Paulista – informa que não participará, nem incentivará as paralisações previstas para dia 14 junho de 2019. A entidade preza pela retomada do crescimento econômico do Brasil e, por isso, manifesta total apoio à Reforma da Previdência. &nbsp; SINDISAN Sindicato das Empresas [&hellip;]
- [Representantes do TRC reúnem-se com ministro Sergio Moro](https://sindisan.com.br/representantes-do-trc-reunem-se-com-ministro-sergio-moro/): Na tarde de ontem (11/6), o presidente da NTC&amp;Logística e da seção de cargas da CNT, José Hélio Fernandes, o presidente da CNT, Vander Costa, o presidente da NTU, Eurico Galhardi, e o presidente da FETRAMAZ, Irani Bertolini, reuniram-se com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em Brasília. Dentre os assuntos tratados [&hellip;]
- [Governo planeja acabar com eSocial e criar novo sistema Criado em 2014, plataforma é usada por empregadores para fornecer ao governo informações sobre empregados](https://sindisan.com.br/governo-planeja-acabar-com-esocial-e-criar-novo-sistema-criado-em-2014-plataforma-e-usada-por-empregadores-para-fornecer-ao-governo-informacoes-sobre-empregados/): O governo planeja acabar ainda neste ano com o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), plataforma em que empregadores devem fornecer ao governo informações sobre seus empregados. A avaliação é que o sistema, criado para simplificar o fornecimento dos dados, acabou complicando a rotina de quem contrata. Criado por meio [&hellip;]
- [ANTT disponibiliza de forma totalmente digital 55 novos serviços](https://sindisan.com.br/antt-disponibiliza-de-forma-totalmente-digital-55-novos-servicos/): A ANTT concluiu a implantação de 38 novos serviços digitais. Agora, a Agência disponibiliza 55 serviços oferecidos eletronicamente ao cidadão, no portal de serviços do governo federal (www.servicos.gov.br). Com essa ação, a Agência fortalece o compromisso de desburocratizar a vida dos brasileiros e permitir mais agilidade na obtenção de licenças, consulta a multas e processos, [&hellip;]
- [Comjovem Sindisan participa de workshop sobre sucessão em empresas familiares](https://sindisan.com.br/comjovem-sindisan-participa-de-workshop-sobre-sucessao-em-empresas-familiares/): A sucessão familiar é algo bastante presente nas empresas de transporte de todo o país. Mesmo que seja algo aparentemente natural, existem mecanismos e estratégias para que ela traga os resultados desejados e garanta o sucesso das empresas. Para falar desse tema, o Sistema CNT realizou nesta terça (4) e quarta-feira (5) o Workshop Family [&hellip;]
- [Vendas de pesados crescem acima dos 50% até maio](https://sindisan.com.br/vendas-de-pesados-crescem-acima-dos-50-ate-maio-2/): As vendas de veículos pesados cresceram 51,6% no acumulado do ano até maio. Dados divulgados na segunda-feira, 3, pela Fenabrave, entidade que reúne o setor de concessionárias e distribuição, mostram que foram emplacadas mais de 49,4 mil unidades no período entre janeiro e maio, na soma dos segmentos de caminhões e ônibus. Há um ano, [&hellip;]
- [Fux libera para julgamento ações que questionam tabela de fretes; STF deve julgar no 2º semestre](https://sindisan.com.br/fux-libera-para-julgamento-acoes-que-questionam-tabela-de-fretes-stf-deve-julgar-no-2o-semestre/): O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quarta-feira (5) para julgamento no plenário da corte as três ações que questionam o tabelamento de fretes rodoviários. A expectativa é de que o tema seja analisado no segundo semestre. Caberá ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, marcar uma data para discussão do tema por [&hellip;]
- [Davi Barreto é nomeado diretor da ANTT](https://sindisan.com.br/davi-barreto-e-nomeado-diretor-da-antt/): Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ONTEM (5/6) a nomeação de Davi Ferreira Gomes Barreto para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Davi Barreto foi submetido à sabatina prévia no Senado Federal e aprovado pelo plenário da Casa. A Agência divulgará posteriormente a data da posse do [&hellip;]
- [ANTT passa a receber petições de defesa dos autos de infração pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI)](https://sindisan.com.br/antt-passa-a-receber-peticoes-de-defesa-dos-autos-de-infracao-pelo-sistema-eletronico-de-informacoes-sei/): A ANTT está recebendo as petições de defesa dos autos de infração por meio de uma ferramenta ainda desconhecida do público, o SEI &#8211; Sistema Eletrônico de Informações, sistema já utilizado por boa parte das instituições públicas federais, que busca dar agilidade e garantia na instrução dos processos administrativos em geral. É um meio totalmente [&hellip;]
- [Vendas de pesados crescem acima dos 50% até maio](https://sindisan.com.br/vendas-de-pesados-crescem-acima-dos-50-ate-maio/): As vendas de veículos pesados cresceram 51,6% no acumulado do ano até maio. Dados divulgados na segunda-feira, 3, pela Fenabrave, entidade que reúne o setor de concessionárias e distribuição, mostram que foram emplacadas mais de 49,4 mil unidades no período entre janeiro e maio, na soma dos segmentos de caminhões e ônibus. Há um ano, [&hellip;]
- [Bolsonaro pretende dobrar pontos para suspensão de CNH](https://sindisan.com.br/bolsonaro-pretende-dobrar-pontos-para-suspensao-de-cnh/): O presidente Jair Bolsonaro confirmou há pouco que enviará, nos próximos dias, um projeto de lei ao Congresso para aumentar a validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e dobrar o limite de pontos para a suspensão do documento. Na rede social Twitter, ele escreveu que apresentará a proposta ainda esta semana. “Nessa semana apresentarei [&hellip;]
- [Novas regras de portabilidade entram em vigor](https://sindisan.com.br/novas-regras-de-portabilidade-entram-em-vigor/): Começaram a valer nesta segunda-feira (03/06) as novas regras de portabilidade de carências dos planos de saúde determinadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A partir de agora, os beneficiários de planos coletivos empresariais também poderão mudar de plano ou de operadora sem cumprir carência. Além disso, a chamada “janela” (prazo para exercer a [&hellip;]
- [Projeto da ponte que liga as duas margens do Porto de Santos aguarda licenças](https://sindisan.com.br/projeto-da-ponte-que-liga-as-duas-margens-do-porto-de-santos-aguarda-licencas/): Quase um ano após o anúncio do início dos estudos para a construção da ponte ligando as duas margens do Porto de Santos, a concessionária rodoviária Ecovias aguarda a conclusão do licenciamento ambiental do projeto. A empresa, que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), e a Secretaria Estadual de Logística e Transportes estimam que o aval [&hellip;]
- [Negociação coletiva terá continuidade na próxima quarta-feira](https://sindisan.com.br/negociacao-coletiva-tera-continuidade-na-proxima-quarta-feira/): Mais uma fase da assembleia de negociação coletiva será realizada no Sindisan, no próximo dia 5, quarta-feira. O encontro, destinado aos proprietários de empresas de transporte, terá início às 10 horas. As pessoas que não estejam no contrato social da transportadora e forem participar da programação deverão estar munidas de procuração para fins específicos, autenticada [&hellip;]
- [Microempreendedor tem até hoje para entregar declaração do Simples](https://sindisan.com.br/microempreendedor-tem-ate-hoje-para-entregar-declaracao-do-simples/): Os microempreendedores individuais (MEI), profissionais autônomos com até um empregado contratado formalmente, têm até hoje (31) para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional relativa ao exercício do ano passado. Quem perder o prazo pagará multa de R$ 50 ou 2% dos tributos devidos, prevalecendo o maior valor. Mesmo os microempreendedores que encerraram o negócio [&hellip;]
- [Em Santos, Ipem-SP realiza verificação de radar](https://sindisan.com.br/em-santos-ipem-sp-realiza-verificacao-de-radar/): O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, irá verificar no próximo domingo, 6 de outubro, a partir das 9h, os radares localizados nos seguintes endereços em Santos. São eles: &#8211; Avenida Engenheiro Civil Sérgio Costa Matte, nº 48; [&hellip;]
- [Rota das Bandeiras realiza interdições noturnas em Campinas, nesta sexta e sábado](https://sindisan.com.br/rota-das-bandeiras-realiza-interdicoes-noturnas-em-campinas-nesta-sexta-e-sabado/): A Concessionária Rota das Bandeiras, empresa responsável pela administração do Corredor Dom Pedro de rodovias, voltará a interditar o tráfego de veículos sob o viaduto do Sam&#8217;s Club, localizado na altura do km 132 da rodovia D. Pedro I (SP-065), em Campinas, nesta sexta e sábado, dias 4 e 5 de outubro, exclusivamente no período [&hellip;]
- [Zona Azul Santos passa a ser digital](https://sindisan.com.br/zona-azul-santos-passa-a-ser-digital/): Começa a valer nesta quarta-feira (2) o Zona Azul Santos, sistema digital para a compra de tíquetes eletrônicos que validam o estacionamento de veículos nas áreas regulamentadas da Cidade. A medida vai eliminar o uso dos talões, que serão aceitos só até o dia 2 de novembro. Os valores dos bilhetes estão mantidos por um [&hellip;]
- [Alfândega da Receita Federal no Porto de Santos localiza 240 kg de cocaína](https://sindisan.com.br/alfandega-da-receita-federal-no-porto-de-santos-localiza-240-kg-de-cocaina/): A Alfândega da Receita Federal no Porto de Santos localizou 240 kg de cocaína em uma carga de exportação no último sábado, 28 de setembro. Durante ação de vigilância em um pátio de contêineres de um terminal portuário situado na margem esquerda do Canal do Porto de Santos, Equipes da Alfândega identificaram um contêiner de [&hellip;]
- [Outubro é mês de licenciar veículos com placas terminadas em 8](https://sindisan.com.br/outubro-e-mes-de-licenciar-veiculos-com-placas-terminadas-em-8/): O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) alerta que neste mês de outubro devem ser licenciados os veículos com final de placa 8, além dos caminhões com placas terminadas em 3, 4 e 5. O valor da taxa do serviço é mesmo para todos: R$ 90,20. Por mais R$ 11 o motorista pode [&hellip;]
- [Polícia faz operação contra tráfico e roubo de cargas no Rio](https://sindisan.com.br/policia-faz-operacao-contra-trafico-e-roubo-de-cargas-no-rio/): A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro deflagraram hoje (2) uma operação conjunta para desarticular um grupo criminoso envolvido com a venda de drogas ilícitas e com roubo e receptação de cargas. O objetivo dos agentes é cumprir 15 mandados de prisão preventiva e, até o fim da manhã, dez pessoas [&hellip;]
- [Que todo motorista habilitado nas categorias “C”, “D” ou “E” e que exerce atividade remunerada com o veículo pode solicitar autorização para participar de um curso preventivo de reciclagem, com o intuito de evitar a instauração de processo para suspensão do seu direito de dirigir?](https://sindisan.com.br/que-todo-motorista-habilitado-nas-categorias-c-d-ou-e-e-que-exerce-atividade-remunerada-com-o-veiculo-pode-solicitar-autorizacao-para-participar/): Esse direito está previsto no § 5º do artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro e regulamentado na Resolução CONTRAN 723/2018. Concluído esse curso, os pontos serão eliminados para fins de contagem subsequente. Desta forma, apenas se somar outros 20 pontos no prontuário, nos 12 meses seguintes, o motorista terá o direito de dirigir suspenso. [&hellip;]
- [Plenário da Câmara pode votar mudanças no ISS](https://sindisan.com.br/plenario-da-camara-pode-votar-mudancas-no-iss/): O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (1º), propostas que pretendem reforçar o caixa de estados e municípios. Está em pauta, por exemplo, o projeto que altera regras sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para que alguns impostos sejam recolhidos na localidade de prestação de serviço, e [&hellip;]
- [Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional](https://sindisan.com.br/receita-federal-notifica-devedores-do-simples-nacional/): Contribuintes devem ficar atentos para não serem excluídos do regime por motivo de inadimplência. No último dia 16 foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), Termos de Exclusão que notificaram os optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) [&hellip;]
- [Participe da visita técnica da COMJOVEM](https://sindisan.com.br/participe-da-visita-tecnica-da-comjovem/): A Comjovem Sindisan vai participar de uma Visita Técnica à empresa 3S Tecnologia. A programação será realizada na próxima quarta-feira (02/10), e será compartilhada pelos núcleos da Comjovem de Santos, São Paulo, ABC e Vale do Paraíba. Representantes de empresas associadas podem participar. Os participantes irão conferir as instalações da unidade e conhecer como funcionam [&hellip;]
- [Entrevias inicia operação da rede Wi-fi em rodovias de Ribeirão Preto e região para serviços operacionais](https://sindisan.com.br/entrevias-inicia-operacao-da-rede-wi-fi-em-rodovias-de-ribeirao-preto-e-regiao-para-servicos-operacionais/): A Entrevias Concessionária de Rodovias disponibiliza, a partir desta quarta-feira, 25 de setembro, a rede Wi-fi Entrevias S.O.S. nos 299 quilômetros de rodovias que opera na região de Ribeirão Preto, de Bebedouro a Igarapava, na divisa de estado com Minas Gerais. Com investimento de R$ 20 milhões, a nova ferramenta é desenvolvida para que o [&hellip;]
- [Fique atento aos prazos de guarda dos documentos](https://sindisan.com.br/fique-atento-aos-prazos-de-guarda-dos-documentos/): Contabilidade dá dicas de quanto tempo é necessário guardar cada tipo de documento. Documento Tempo Base Legal Guia da Previdência Social &#8211; GPS 10 anos § 5º do art. 225, 348 e 349 do Decreto 3048/99. Folha de Pagamento 10 anos § 5º do art. 225, 348 e 349 do Decreto 3048/99. Comprovante de entrega [&hellip;]
- [EcoRodovias vence leilão da BR 364 com menor pedágio](https://sindisan.com.br/ecorodovias-vence-leilao-da-br-364-com-menor-pedagio/): A Empresa EcoRodovias venceu na manhã de hoje (27) o leilão para concessão da rodovia BR 364/365 realizado na B3 (antiga Bovespa). A empresa ofereceu uma tarifa de pedágio de R$ 4,69, o que significou um lance 33,1% menor do que o valor máximo estipulado pelo governo federal de R$ 7,02. Nessa modalidade de disputa, [&hellip;]
- [Assessor Jurídico da NTC pontua principais alterações da Lei de Liberdade Econômica](https://sindisan.com.br/assessor-juridico-da-ntc-pontua-principais-alteracoes-da-lei-de-liberdade-economica/): Na última semana, foi publicada a Lei 13.874, que trata da liberdade econômica e teve origem da MP 881/19, amplamente discutida no Congresso Nacional. Trata-se de uma Lei complexa e avançada e que traz alterações em várias outras normas legais, sendo uma Lei de princípios e que deverão ser observados na aplicação e na interpretação [&hellip;]
- [Codesp finaliza em novembro o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos](https://sindisan.com.br/codesp-finaliza-em-novembro-o-plano-de-desenvolvimento-e-zoneamento-do-porto-de-santos/): A Codesp finaliza em novembro o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos. Trata-se de uma ferramenta de planejamento de uma autoridade portuária, estabelecendo estratégias e metas para o desenvolvimento e a otimização do uso de áreas e instalações do Porto organizado. Segundo a Docas, o objetivo é “retirar amarras operacionais que [&hellip;]
- [Senado aprova MP que cria empresa pública NAV Brasil](https://sindisan.com.br/senado-aprova-mp-que-cria-empresa-publica-nav-brasil/): Um dia antes de perder a validade, nesta quinta-feira (26), em votação relâmpago e simbólica, o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 866/2018, que cria a empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea. Na prática, a NAV Brasil é uma divisão da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que agora passará a [&hellip;]
- [Brasileiro passa a contar com Carteira de Trabalho digital](https://sindisan.com.br/brasileiro-passa-a-contar-com-carteira-de-trabalho-digital/): Os brasileiros passaram a contar, desde ontem (24), com a Carteira de Trabalho digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) física. A mudança vai assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, com redução da burocracia e custos. Por exemplo: ao ser contratado, o novo empregado não [&hellip;]
- [Honda deixará de produzir motores a diesel a partir de 2021](https://sindisan.com.br/honda-deixara-de-produzir-motores-a-diesel-a-partir-de-2021/): A Honda deixará de produzir veículos com motores a diesel. A marca japonesa vai cortar esse combustível do portfólio de produtos a partir de 2021 em favor da eletrificação da gama, de acordo com a Reuters. Dessa forma, a expectativa é que todos os modelos sejam elétricos até 2025. Atualmente, a empresa vende unidades com [&hellip;]
- [Novas frentes vão defender caminhoneiros, consórcios públicos e defesa civil](https://sindisan.com.br/novas-frentes-vao-defender-caminhoneiros-consorcios-publicos-e-defesa-civil/): Serão instaladas três frentes parlamentares na Câmara dos Deputados nesta semana. Na quarta-feira (25), às 8h30, será lançada a Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos, e às 14 horas, a Frente Parlamentar Mista do Caminhoneiro Autônomo e Celetista. O primeiro grupo deve ser coordenado pelo deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) e o segundo, pelo deputado Nereu [&hellip;]
- [Acordo Brasil OACI deve alavancar transporte aéreo de carga no país](https://sindisan.com.br/acordo-brasil-oaci-deve-alavancar-transporte-aereo-de-carga-no-pais/): Uma comitiva do Ministério da Infraestrutura assinou, ontem (23), a continuidade de um acordo de cooperação técnica (Organização da Aviação Civil Internacional), agência das Nações Unidas responsável pelos tratados e normas aéreas internacionais. Entre os termos estipulados está uma série de estudos sobre o transporte de cargas por avião no Brasil. “Isso vai garantir que [&hellip;]
- [Arrecadação é a melhor para agosto em 5 anos e atinge R$ 1 trilhão na parcial de 2019](https://sindisan.com.br/arrecadacao-e-a-melhor-para-agosto-em-5-anos-e-atinge-r-1-trilhao-na-parcial-de-2019/): A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais teve uma alta real (descontada a inflação) de 5,67% em agosto na comparação com o mesmo mês do ano passado. Segundo informou nesta terça-feira (24) a Receita Federal, o total arrecadado ficou em R$ 119,951 bilhões, contra R$ 113,514 bilhões em agosto de 2018. Foi o [&hellip;]
- [DER conclui obras de contenção no km 115,8 da Rodovia Rio-Santos, em São Sebastião](https://sindisan.com.br/der-conclui-obras-de-contencao-no-km-1158-da-rodovia-rio-santos-em-sao-sebastiao/): O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) concluiu os trabalhos para recuperação da pista no Km 115,8 (lado esquerdo) da Rodovia Doutor Manoel Hyppolito Rego (SP-055), em São Sebastião. No local houve queda de barreira e mais estragos causados por erosão no início deste ano. O investimento foi de R$ 2,6 milhões. Foram executados os [&hellip;]
- [Ligação seca entre as margens do Porto de Santos é debatida na ACS](https://sindisan.com.br/ligacao-seca-entre-as-margens-do-porto-de-santos-e-debatida-na-acs/): Autoridades e representantes de órgãos, empresas e entidades diversos compareceram, na manhã desta segunda-feira, à Associação Comercial de Santos para debater o projeto do Governo do Estado de construção de uma ponte ligando as duas margens do Porto de Santos. O presidente do Sindisan, André Luís Neiva, compareceu à programação. A abertura foi ficou a [&hellip;]
- [Governo publica decreto regulamentando arbitragem no setor de transporte e logística](https://sindisan.com.br/governo-publica-decreto-regulamentando-arbitragem-no-setor-de-transporte-e-logistica/): Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 23, o Decreto 10.025, de 20 de setembro de 2019. O documento dispõe sobre a arbitragem para dirimir litígios que envolvam a administração pública federal nos setores portuário e de transporte rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroportuário, e regulamenta o inciso XVI do caput do art. [&hellip;]
- [Distribuidores terão que informar percentual de biodiesel adicionado ao diesel](https://sindisan.com.br/distribuidores-terao-que-informar-percentual-de-biodiesel-adicionado-ao-diesel/): A ANP publicou hoje (23/9) o Despacho nº 770/2019, complementar ao de nº 621, de 6/8/2019, que havia fixado o percentual de adição do biodiesel do óleo diesel comercializado no Brasil entre 11% e 15% (B11 a B15) a partir de 1º de setembro. O novo despacho tem como objetivo estabelecer a obrigatoriedade dos distribuidores [&hellip;]
- [Portarias do DER alteram regras sobre a exigência de escolta e batedores](https://sindisan.com.br/portarias-do-der-alteram-regras-sobre-a-exigencia-de-escolta-e-batedores/): O Departamento de Estradas e Rodagem de São Paulo (DER) publicou a Portaria 111, de 14 de setembro de 2019. O documento disciplina sobre a habilitação de empresas de prestação de serviço de escolta para o transporte de carga indivisível e/ou excedentes em peso ou medidas, nas rodovias estaduais. A Portaria conta com um anexo [&hellip;]
- [ANP se diz atenta quanto a abusos em preços de combustíveis no Brasil](https://sindisan.com.br/anp-se-diz-atenta-quanto-a-abusos-em-precos-de-combustiveis-no-brasil/): A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, por meio de nota, que está “atenta” para possíveis cobranças abusivas por combustíveis no Brasil. A cotação internacional do petróleo sofreu uma alta depois de ataques a uma refinaria na Arábia Saudita, na semana passada. Segundo a nota da ANP, os preços no Brasil [&hellip;]
- [Governo zera imposto de 532 produtos utilizados na indústria e nas áreas de informática e telecomunicações](https://sindisan.com.br/governo-zera-imposto-de-532-produtos-utilizados-na-industria-e-nas-areas-de-informatica-e-telecomunicacoes/): A partir desta quarta-feira (18) mais 532 produtos importados, sem similares nacionais, passam a ter o imposto de importação zerado. Até esta data incidiam sobre a importação desses bens alíquota que poderia variar de 14% a 16% A medida foi tomada pelo ministério da Economia por meio de duas portarias, n° 2023 e n° 2024. [&hellip;]
- [Demanda por serviços de transporte acumula queda de 2,5% em sete meses](https://sindisan.com.br/demanda-por-servicos-de-transporte-acumula-queda-de-25-em-sete-meses/): A demanda por serviços no país cresceu 0,8% entre janeiro e julho de 2019, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgados na PMS (Pesquisa Mensal de Serviços), no dia 12 de setembro. Contudo, esse mesmo desempenho não foi percebido pelas empresas que prestam serviços de transporte, pois essas dependem significativamente do [&hellip;]
- [Funcionários dos Correios suspendem paralisação em todo o país](https://sindisan.com.br/funcionarios-dos-correios-suspendem-paralisacao-em-todo-o-pais/): Os funcionários dos Correios decidiram em assembleias realizadas na noite desta terça-feira (17) suspender em todo o país a paralisação iniciada no último dia 10, aceitando a proposta do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de prorrogação do atual acordo coletivo da categoria até a data do julgamento do dissídio. Os trabalhadores, entretanto, decidiram manter o [&hellip;]
- [Fim da exigência de simulador para CNH vale a partir desta segunda](https://sindisan.com.br/fim-da-exigencia-de-simulador-para-cnh-vale-a-partir-desta-segunda/): O número de aulas para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vai ser reduzido a partir desta segunda-feira (16). A mudança determinada pelo governo federal em junho passado também altera o processo para obter a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), documento exigido para guiar cinquentinhas, como são conhecidos os ciclomotores com motor de até [&hellip;]
- [Receita libera pagamento do 4º lote de restituição do IR 2019](https://sindisan.com.br/receita-libera-pagamento-do-4o-lote-de-restituicao-do-ir-2019/): A Receita Federal libera hoje (16) o pagamento do quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2019. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, no valor total de R$3,5 bilhões. Segundo a Receita Federal, o dinheiro será depositado nas contas dos contribuintes. O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a [&hellip;]
- [Ferramenta calcula valor do frete gratuitamente](https://sindisan.com.br/ferramenta-calcula-valor-do-frete-gratuitamente/): A plataforma de busca de carga Truckpad e o sistema de mapas e localização de negócios Maplink aliaram tecnologias para criar uma prática ferramenta de cálculo de frete, o Recalcula Frete. De maneira simples, o transportador informa os destinos da carga, o número de eixos do veículo, o consumo médio e o preço do combustível. [&hellip;]
- [Sindisan apoia Fórum de Gestão e Conectividade de Frotas](https://sindisan.com.br/sindisan-apoia-forum-de-gestao-e-conectividade-de-frotas/): Programação será realizada nos dias 25 e 26 de setembro. Inscrições: https://otmeditora.com/?portfolio=forum-de-gestao-e-eficiencia-de-frotas &nbsp;
- [Santos sedia Seminário Itinerante da Comjovem](https://sindisan.com.br/santos-sedia-seminario-itinerante-da-comjovem/): O Sindisan teve a honra de sediar, ontem (12), a última edição de 2019 do Seminário Itinerante da Comjovem. A programação é realizada pela NTC&amp;Logística em parceria com a Comjovem Nacional. Na parte da manhã, integrantes da Comjovem do Sindisan e o presidente do sindicato, André Luís Neiva, acompanharam representantes da Comjovem de diversas localidades [&hellip;]
- [Reunião da Uniporto debate convivência entre gerações. Participe!](https://sindisan.com.br/reuniao-da-uniporto-debate-convivencia-entre-geracoes-participe/): O encontro de setembro da Uniporto, no próximo dia 17, vai debater uma questão que, provavelmente, atravessa o cotidiano de muitas empresas: “A convivência entre as gerações e seus resultados nas organizações”. O tema será apresentado por Maria Cristina Collaço, da Associação Brasileira de Recursos Humanos – ABRH/Baixada Santista. A programação será realizada das 14 [&hellip;]
- [STF analisa lei sobre relação entre autônomos e empresas de transporte](https://sindisan.com.br/stf-analisa-lei-sobre-relacao-entre-autonomos-e-empresas-de-transporte/): O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na semana passada, ao julgamento conjunto de duas ações que discutem a validade da Lei 11.442/2007, que regulamenta a contratação de transportadores autônomos por proprietários de carga e por empresas transportadoras, autoriza a terceirização da atividade-fim por essas empresas e afasta a configuração de vínculo de [&hellip;]
- [Denarc realiza nova fase da Operação Rio Pequeno para combater tráfico de drogas e roubos de carga](https://sindisan.com.br/denarc-realiza-nova-fase-da-operacao-rio-pequeno-para-combater-trafico-de-drogas-e-roubos-de-carga/): A Polícia Civil deflagra, nesta quarta-feira (11), a Operação Rio Pequeno para cumprimento de mandados de prisão temporária e de busca e apreensão na Capital. As ordens judiciais estão relacionadas a ocorrências de tráfico de drogas e roubos de carga. Após cerca de quatro meses de investigações, agentes da 4ª Delegacia da Divisão Investigações Sobre [&hellip;]
- [Senado abre prazo de 5 sessões para votação da reforma da Previdência](https://sindisan.com.br/senado-abre-prazo-de-5-sessoes-para-votacao-da-reforma-da-previdencia/): O prazo de cinco sessões, previsto pelo regimento do Senado para votação da reforma da Previdência, começou a ser contado ontem (10), quando o plenário da Casa recebeu uma sessão temática para discutir a matéria, da qual participou o relator da reforma, Tasso Jereissati (PSDB-CE). O senador presidiu parte da sessão e ouviu a ponderação [&hellip;]
- [Ecovias interdita trecho da Anchieta na noite dessa terça. Fique atento!](https://sindisan.com.br/ecovias-interdita-trecho-da-anchieta-na-noite-dessa-terca-fique-atento/): Das 22 horas de hoje, dia 10, até as 5 horas de amanhã, a Ecovias realizará o lançamento da travessia da passarela do km 64 sobre a Marginal Direita da via Anchieta. Devido ao espaço físico disponível, além das condições de tráfego serem insuficientes para a operação do lançamento da viga metálica da passarela, se [&hellip;]
- [Obras na Entrada de Santos exigem interdições na Av. Bandeirantes no período noturno](https://sindisan.com.br/obras-na-entrada-de-santos-exigem-interdicoes-na-av-bandeirantes-no-periodo-noturno/): De hoje, dia 9, até sexta-feira, dia 13, está prevista, das 20h às 06h, a interdição total da SP-148 (Av. Bandeirantes) na altura da Alemoa, devido às obras de remanejamento de adutora, com desvio de tráfego na rodovia Anchieta SP-150 km 64 pista Norte. Segue abaixo o resumo da operação: Obras Noturnas na Av. Bandeirantes [&hellip;]
- [Baixada perde R$ 2,3 milhões em royalties do petróleo em oito meses](https://sindisan.com.br/baixada-perde-r-23-milhoes-em-royalties-do-petroleo-em-oito-meses/): A arrecadação com royalties do petróleo caiu 1,65% de janeiro a agosto, na comparação com igual período de 2018. Com isso, a região deixou de receber R$ 2,3 milhões, indica a ANP. A diferença se deve à queda na cotação do barril do petróleo, em dólar – moeda na qual o preço se baseia. Cubatão [&hellip;]
- [Governo busca saídas para tabela do frete, diz Tarcísio](https://sindisan.com.br/governo-busca-saidas-para-tabela-do-frete-diz-tarcisio/): O governo federal está tentando construir saídas para a tabela de frete rodoviário e tem um pacote de ações com o setor para melhorar condições do transporte de cargas, mas a normalidade na questão virá do crescimento econômico do país, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, na última sexta-feira. Segundo o ministro, [&hellip;]
- [Contribuinte pode consultar hoje 4º lote de restituição do IR](https://sindisan.com.br/contribuinte-pode-consultar-hoje-4o-lote-de-restituicao-do-ir/): A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2019 será aberta hoje (9), a partir das 9h. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, totalizando R$ 3,5 bilhões. Segundo a Receita Federal, o dinheiro será depositado nas contas no dia 16 de setembro. O lote também contempla restituições residuais dos exercícios [&hellip;]
- [Protocolo da Codesp passa a receber documentos por e-mail](https://sindisan.com.br/protocolo-da-codesp-passa-a-receber-documentos-por-e-mail/): A Autoridade Portuária de Santos agora conta com um endereço de e-mail para recepção de documentos para protocolo. Com esta opção, há mais celeridade no procedimento. O endereço para envio dos documentos é protocolo@portodesantos.com.br. Os arquivos devem ser enviados em formato digital com extensão “pdf”, com a opção de busca. Quem preferir, pode continuar fazendo [&hellip;]
- [Brasil e Argentina vão fechar acordo automotivo que prevê livre comércio em 2029](https://sindisan.com.br/brasil-e-argentina-vao-fechar-acordo-automotivo-que-preve-livre-comercio-em-2029/): Brasil e Argentina deverão assinar nesta sexta-feira um novo acordo automotivo que prevê livre comércio sem condicionantes a partir de julho de 2029, e o aumento gradual da relação entre importações e exportações até lá, disse à Reuters uma fonte com conhecimento do assunto. Pelo acordo atual, que tem vigência até junho de 2020, cada [&hellip;]
- [Caoa inicia processo de compra da fábrica da Ford no ABC Paulista](https://sindisan.com.br/caoa-inicia-processo-de-compra-da-fabrica-da-ford-no-abc-paulista/): O grupo brasileiro Caoa deverá comprar a fábrica da Ford em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. O anúncio foi feito, na última terça-feira (3), pelo governador do estado, João Doria, e por representantes das duas empresas. O desfecho da negociação será divulgado em até 45 dias, em uma tratativa chamada de “due diligence”. [&hellip;]
- [CDU rejeita ascensorista obrigatório em prédios comerciais](https://sindisan.com.br/cdu-rejeita-ascensorista-obrigatorio-em-predios-comerciais/): A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que exige contratação de ascensoristas para manusear elevadores de prédios públicos e comerciais. Apenas edifícios residenciais poderiam manter elevadores sem os profissionais. A medida está prevista no Projeto de Lei 2637/11, do deputado Laércio Oliveira (PP-SE). O relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), destacou que [&hellip;]
- [Grupo de caminhoneiros aposta em cooperativa para superar crise](https://sindisan.com.br/grupo-de-caminhoneiros-aposta-em-cooperativa-para-superar-crise/): Pouca carga, frete baixo, diesel caro, negociações que não avançam com o governo. A lista de dificuldades por que passam os caminhoneiros autônomos no Brasil é gigante. A situação nunca foi tão complicada. Diante desse cenário, um grupo de profissionais resolveu apostar no cooperativismo para tentar virar o jogo e acaba de fundar a Federação [&hellip;]
- [Palestra no Sindisan vai abordar Filosofia Lean](https://sindisan.com.br/palestra-no-sindisan-vai-abordar-filosofia-lean/): Acesse http://bit.ly/FILOSOFIALEAN e faça sua inscrição.
- [Malha rodoviária de SP equipada com wi-fi salta de 79 para 635 quilômetros em apenas 20 dias](https://sindisan.com.br/malha-rodoviaria-de-sp-equipada-com-wi-fi-salta-de-79-para-635-quilometros-em-apenas-20-dias/): Em apenas 20 dias a malha rodoviária sob concessão do Estado de São Paulo equipada com wi-fi para atendimento dos motoristas cresceu mais de 700%, saltando de 79 quilômetros de vias servidas pela tecnologia para 635 quilômetros. Os novos números foram alcançados na última segunda-feira (2) com o início de operação da rede sem fio [&hellip;]
- [Protocolo da LETPP isenta multa no transporte de produtos perigosos](https://sindisan.com.br/protocolo-da-letpp-isenta-multa-no-transporte-de-produtos-perigosos/): A Prefeitura de São Paulo proíbe a circulação de veículos que transportam produtos perigosos das 5h às 10h e das 16h às 21h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no minianel viário e no Centro Expandido, a mesma área onde vigora o rodízio municipal de veículos. Sendo assim, o transporte de produtos perigosos nas vias [&hellip;]
- [DER online amplia serviço e usuário poderá agora solicitar redução de penalidade](https://sindisan.com.br/der-online-amplia-servico-e-usuario-podera-agora-solicitar-reducao-de-penalidade/): Desde segunda-feira, dia 2, o aplicativo DER ONLINE passou a permitir que condutores solicitem via app a Penalidade de Advertência por Escrito (PAE). Lançado no último dia 12 de agosto, o novo aplicativo do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) tem como finalidade desburocratizar os serviços e facilitar a vida do cidadão. O PAE é [&hellip;]
- [Nova low cost pede licença para entrar no mercado brasileiro](https://sindisan.com.br/nova-low-cost-pede-licenca-para-entrar-no-mercado-brasileiro/): O mercado aéreo brasileiro continua atraindo novas companhias aéreas de baixo custo, as chamadas “low cost”. Dessa vez, foi a JetSmart que deu entrada, junto à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), com o processo de autorização para funcionamento no país. A empresa pretende iniciar a operação de rotas internacionais, partindo da Argentina e do [&hellip;]
- [Detran.SP lacra dois desmanches em Osasco](https://sindisan.com.br/detran-sp-lacra-dois-desmanches-em-osasco/): O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) lacrou entre sexta-feira (30) e segunda-feira (02) dois desmanches em Osasco. A operação também autuou outros três estabelecimentos no município. Os dois desmontes lacrados, localizados nos bairros Vila Yolanda e Helena Maria, mantinham peças em estoque sem o devido credenciamento no sistema da autarquia. Entre as [&hellip;]
- [Codesp prepara licitação da nova dragagem de manutenção do Porto](https://sindisan.com.br/codesp-prepara-licitacao-da-nova-dragagem-de-manutencao-do-porto/): A dragagem do Porto de Santos será novamente licitada pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). O objetivo, agora, é garantir, pelos próximos dois anos, a manutenção das profundidades em toda a extensão do canal, o que inclui tanto a via de navegação como os acessos e os berços de atracação do complexo [&hellip;]
- [Nota oficial sobre tabela de frete e paralisações](https://sindisan.com.br/nota-oficial-sobre-tabela-de-frete-e-paralisacoes/): A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) tem acompanhado de perto as discussões vigentes nos órgãos superiores e a movimentação da categoria a respeito da Tabela de Fretes. Reconhecemos e respeitamos a autonomia da categoria, é importante a discussão e temos trabalhado em busca de soluções viáveis a todos. A Associação representa os interesses de, aproximadamente, [&hellip;]
- [Proprietários de caminhão com placas final 1 e 2 devem licenciar veículo em setembro](https://sindisan.com.br/proprietarios-de-caminhao-com-placas-final-1-e-2-devem-licenciar-veiculo-em-setembro/): O licenciamento anual obrigatório para proprietários de caminhões começou em 1º de setembro. Neste mês, devem ser licenciados os caminhões com placas terminadas em 1 ou 2. A regularização dos demais veículos segue outro cronograma e em setembro o licenciamento deve ser feito para placas com final 7. O valor da taxa do serviço é [&hellip;]
- [Novas regras do Contran simplificam placa do Mercosul](https://sindisan.com.br/novas-regras-do-contran-simplificam-placa-do-mercosul/): A nova placa do Mercosul chegou a sua quarta versão. A mais recente passou a valer no dia 26 de agosto, quando entraram em vigor as novas regras do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) para o padrão de identificação veicular. Já disponível em sete estados e presente em mais de 2 milhões de veículos no [&hellip;]
- [Campanha de Doação de Sangue da Comjovem conta com apoio da Fassina](https://sindisan.com.br/campanha-de-doacao-de-sangue-da-comjovem-conta-com-apoio-da-fassina-2/): A Campanha de Doação de Sangue da Comjovem Sindisan contou com um reforço de peso na última sexta-feira, dia 30. Um grupo de funcionários da Transportadora Fassina realizou uma doação coletiva no Hemonúcleo do Hospital Guilherme Álvaro, em Santos. Como explicou Roseneide Fassina, esta foi a primeira ação do Programa Voluntariado da Fassina. &#8220;Muita coisa [&hellip;]
- [STF adia julgamento sobre validade da tabela de frete](https://sindisan.com.br/stf-adia-julgamento-sobre-validade-da-tabela-de-frete/): O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou na última quinta-feira (29) que adiou julgamento sobre a validade da tabela de fretes, que aconteceria nesta semana, dia 4 de setembro. Ainda não há nova data prevista. O relator do caso no Supremo, ministro Luiz Fux, atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e requereu a [&hellip;]
- [Trechos do Centro de Santos são interditados nesta segunda-feira](https://sindisan.com.br/trechos-do-centro-de-santos-sao-interditados-nesta-segunda-feira/): Dois trechos do Centro de Santos serão interditados nesta segunda-feira (2). Os bloqueios ocorrerão em horários distintos, sendo um pela manhã e o outro no período noturno. A Rua Cidade de Toledo será interditada para a instalação de um ramal da Comgás. O serviço ocorre das 8 às 15h, entre as ruas Dom Pedro II [&hellip;]
- [TST mantém cláusula de acordo que prevê homologação de rescisões por delegado sindical](https://sindisan.com.br/tst-mantem-clausula-de-acordo-que-preve-homologacao-de-rescisoes-por-delegado-sindical/): A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para anular cláusula de acordo coletivo que previa a homologação das rescisões contratuais de empregados da Serra Sul Serviços por delegado sindical autorizado. Para a SDC, nada impede a manutenção da cláusula do acordo. Reforma [&hellip;]
- [Previsão de crescimento da economia sobe para 0,87% neste ano](https://sindisan.com.br/previsao-de-crescimento-da-economia-sobe-para-087-neste-ano/): O mercado financeiro aumentou a projeção para o crescimento da economia e reduziu a estimativa de inflação para este ano. Segundo o boletim Focus, pesquisa divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), a previsão para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país [&hellip;]
- [Campanha de Doação de Sangue da Comjovem conta com apoio da Fassina](https://sindisan.com.br/campanha-de-doacao-de-sangue-da-comjovem-conta-com-apoio-da-fassina/): A Campanha de Doação de Sangue da Comjovem Sindisan contou com um reforço de peso nesta sexta-feira, dia 30. Um grupo de funcionários da Transportadora Fassina realizou uma doação coletiva no Hemonúcleo do Hospital Guilherme Álvaro, em Santos. Como explicou Roseneide Fassina, esta foi a primeira ação do Programa Voluntariado da Fassina. &#8220;Muita coisa ainda [&hellip;]
- [Operação Rodovia Mais Segura mobiliza 20 mil policiais militares](https://sindisan.com.br/operacao-rodovia-mais-segura-mobiliza-20-mil-policiais-militares/): A Polícia Militar, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, realiza a 22ª edição da Operação Rodovia Mais Segura em todo o Estado. A ação foi deflagrada à meia-noite desta quinta-feira (29), com o objetivo de combater a criminalidade e garantir a continuidade da redução dos indicadores criminais em São Paulo. Ao todo, estão mobilizados [&hellip;]
- [Obras na Ponta da Praia exigem desvio na Av. Mário Covas](https://sindisan.com.br/obras-na-ponta-da-praia-exigem-desvio-na-av-mario-covas/): A pista da Avenida Mário Covas sentido Macuco será bloqueada, entre as ruas Vereador Henrique Soler e Dona Amélia Leuchtemberg, para obra viária (entroncamento) referente ao Trecho 4 da Nova Ponta da Praia. Os veículos estão sendo desviados para uma faixa do sentido contrário desde a manhã desta quinta-feira (29). Os serviços devem ser finalizados [&hellip;]
- [Volkswagen encerra produção de caminhões com cabine Worker](https://sindisan.com.br/volkswagen-encerra-producao-de-caminhoes-com-cabine-worker/): Após mais de 30 anos no mercado, e cerca de 430 mil unidades entregues, os caminhões Volkswagen equipados com a antiga cabine, batizada pela montadora de Worker, deixam de ser produzidos. Com a decisão da Volkswagen Caminhões e Ônibus, os veículos das linhas Worker e Delivery produzidos com esta cabine dão lugar para modelos das [&hellip;]
- [Polícia Civil de Guarulhos descobre galpão usado para desmonte de caminhões roubados e prende três](https://sindisan.com.br/policia-civil-de-guarulhos-descobre-galpao-usado-para-desmonte-de-caminhoes-roubados-e-prende-tres/): Policiais civis do Núcleo de Roubo de Cargas de Guarulhos descobriram, na manhã de ontem (28), um galpão utilizado para desmonte de caminhões roubados. Na ação, deflagrada no município de Cotia, três homens foram presos e dois caminhões, uma cabine e uma carga de cloro gasoso recuperados. A descoberta se deu após um trabalho de [&hellip;]
- [Setor de cruzeiros terá linha de crédito do BNDES](https://sindisan.com.br/setor-de-cruzeiros-tera-linha-de-credito-do-bndes/): Com o objetivo de ampliar a infraestrutura portuária para turistas, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, anunciou ontem (28) que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estuda disponibilizar uma linha de crédito para construção de 15 portos no Brasil. Os cruzeiros marítimos movimentaram 28,5 milhões de turistas em todo o mundo [&hellip;]
- [Novo sistema prevê parcelamento de multas de trânsito e taxas de remoção em Cubatão](https://sindisan.com.br/novo-sistema-preve-parcelamento-de-multas-de-transito-e-taxas-de-remocao-em-cubatao/): A Companhia Municipal de Trânsito (CMT) de Cubatão começou, nesta segunda-feira (26), o processo de implantação do sistema de parcelamento de multas e taxas de remoção de veículos na cidade. As cobranças poderão ser parceladas em até 12 vezes por meio de cartão de crédito, e o pagamento feito pela internet ou pessoalmente na sede da companhia (Avenida Nove de Abril, [&hellip;]
- [Petrobras sobe preço da gasolina em 3,5%](https://sindisan.com.br/petrobras-sobe-preco-da-gasolina-em-35/): A Petrobras comunicou, ontem (27), um aumento de 3,5% no preço da gasolina em suas refinarias. A alta segue a elevação do petróleo e do dólar, que vêm tendo seguidos aumentos desde o começo da guerra comercial entre Estados Unidos e China. Esse já é o terceiro reajuste no preço do combustível somente em agosto. [&hellip;]
- [Aferição de Radares na Avenida Perimetral](https://sindisan.com.br/afericao-de-radares-na-avenida-perimetral/): A Autoridade Portuária de Santos está promovendo a aferição dos radares de trânsito nas vias localizadas área do Porto. Cada aferição consome cerca de 30 minutos, provocando mínimos impactos, principalmente porque ocorrem durante os finais de semana, quando o fluxo de veículos é menor. Durante os períodos de aferição, a Guarda Portuária permanece nos locais, [&hellip;]
- [ANTT reduz tarifa da BR-050/GO/MG](https://sindisan.com.br/antt-reduz-tarifa-da-br-050-go-mg/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Deliberação nº 833/2019, que autoriza a alteração de tarifa do trecho da Rodovia BR-050/GO/MG: entre o entroncamento com a BR-040/GO, até a divisa de Minas Gerais com o estado de São Paulo, explorado pela concessionária Eco 050 (antiga MGO Rodovias). [&hellip;]
- [Brasil terá que investir US$ 332 bilhões em logística até 2030, diz consultoria](https://sindisan.com.br/brasil-tera-que-investir-us-332-bilhoes-em-logistica-ate-2030-diz-consultoria/): O Brasil terá de investir por volta de US$ 332 bilhões em logística até 2030 para garantir o escoamento de sua produção agrícola e manter a competitividade como exportador de alimentos. A maior parte desses recursos deve vir da iniciativa privada e de capital estrangeiro, assinalou o CEO da consultoria INTL FCStone, Fábio S. Solferini, [&hellip;]
- [Sem contribuição sindical obrigatória, caem pedidos de abertura de sindicato](https://sindisan.com.br/sem-contribuicao-sindical-obrigatoria-caem-pedidos-de-abertura-de-sindicato/): Os pedidos de abertura de sindicatos caíram drasticamente após o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, em vigor desde novembro de 2017. Dados do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, do Ministério da Economia, apontam que apenas 176 registros foram solicitados este ano, até meados de agosto. Em anos anteriores à mudança, o número rondava a [&hellip;]
- [Começa demolição em terreno que vai abrigar bases de segurança na entrada da Cidade](https://sindisan.com.br/comeca-demolicao-em-terreno-que-vai-abrigar-bases-de-seguranca-na-entrada-da-cidade/): Teve início na manhã da última sexta-feira (23) a demolição da estrutura que, no passado, abrigou o posto de combustíveis Marilu, na esquina da Avenida Martins Fontes com a Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Saboó. Desapropriado pela Prefeitura, o terreno será utilizado na Nova Entrada de Santos para alargamento do sistema viário e implantação [&hellip;]
- [Receita Federal amplia a adoção do certificado digital em nuvem](https://sindisan.com.br/receita-federal-amplia-a-adocao-do-certificado-digital-em-nuvem/): Receita Federal do Brasil (RFB) alinhada à tendência do mercado e à necessidade dos cidadãos, que utilizam cada vez mais dispositivos móveis, já implementou diversos aplicativos para dispositivos móveis, tais como: Meu Imposto de Renda, Pessoa Física, Carnê-Leão, Micro Empreendedor Individual, Importador, Viajantes, Normas, e-Processo e CNPJ. Entretanto, não havia a possibilidade de acesso aos [&hellip;]
- [Ex-deputado Marcelo Squassoni é preso em operação que apura fraude em contratos da Codesp](https://sindisan.com.br/ex-deputado-marcelo-squassoni-e-preso-em-operacao-que-apura-fraude-em-contratos-da-codesp/): A Polícia Federal (PF) em São Paulo prendeu o ex-deputado federal Marcelo Squassoni (PRB/SP), um dos alvos da Operação Círculo Vicioso, 2ª fase da Operação Tritão, que apura fraude em contratos da Companhia Docas do Estado de São Paulo, a Codesp, estatal que administra o Porto de Santos, o maior do país. A ação foi [&hellip;]
- [DER lança aplicativo que permite indicação do condutor e consulta às multas](https://sindisan.com.br/der-lanca-aplicativo-que-permite-indicacao-do-condutor-e-consulta-as-multas/): Os proprietários de veículos autuados nas rodovias estaduais paulistas já podem realizar a indicação do condutor da infração cometida e realizar consultas (sobre multas, por exemplo) sem sair de casa, através do novo aplicativo do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão ligado à Secretaria Estadual de Logística e Transportes, que já está disponível para [&hellip;]
- [Ministro indefere liminar contra proibição à exportação de amianto pelo Porto de Santos](https://sindisan.com.br/ministro-indefere-liminar-contra-proibicao-a-exportacao-de-amianto-pelo-porto-de-santos/): O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido formulado pela Sama S.A. Minerações Associadas de suspensão de decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) no sentido da validade de atos da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) que impediam a empresa de exportar amianto por meio do Porto [&hellip;]
- [Uniporto faz reunião mensal no Sindisan](https://sindisan.com.br/uniporto-faz-reuniao-mensal-no-sindisan/): O Uniporto, grupo que reúne empresas e entidades ligadas ao Porto de Santos e é coordenado pela Codesp, faz encontros mensais e itinerantes para debater questões, principalmente, ligadas à área de Recursos Humanos. Um dos objetivos da iniciativa é promover cursos e treinamentos de forma coletiva, reduzindo custos ou até mesmo encontrando formas de capacitação [&hellip;]
- [Empresas de ônibus perderam 12,5 milhões de passageiros em um ano](https://sindisan.com.br/empresas-de-onibus-perderam-125-milhoes-de-passageiros-em-um-ano/): Doze milhões e meio de brasileiros (4,3%) deixaram de se deslocar por ônibus urbano no último ano, na comparação de abril de 2019 com o mesmo mês de 2018, segundo revela a série histórica da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), o Anuário 2018-2019. O Anuário, lançado durante o Seminário Nacional NTU que [&hellip;]
- [Detran.SP prevê destinar R$ 12 milhões para o trânsito do Vale do Paraíba e Litoral Norte](https://sindisan.com.br/detran-sp-preve-destinar-r-12-milhoes-para-o-transito-do-vale-do-paraiba-e-litoral-norte/): O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP), por meio do programa Respeito à Vida, prevê destinar este ano ao menos R$ 12 milhões para ações educativas e obras no trânsito de cidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Os recursos são provenientes da arrecadação com multas por infrações de trânsito. Ao todo, [&hellip;]
- [Governo de SP investe R$ 12,6 milhões em operação inteligente de segurança nas rodovias](https://sindisan.com.br/governo-de-sp-investe-r-126-milhoes-em-operacao-inteligente-de-seguranca-nas-rodovias/): O Governador João Doria anunciou na última sexta-feira (16) que as rodovias estaduais vão receber uma operação inteligente para aumentar a segurança pública e rodoviária nas estradas. Para isso, foram anunciados 1,3 mil tablets e 1,3 mil impressoras portáteis para registrar autos de infração, além de 220 equipamentos em pontos fixos com OCR (reconhecimento óptico [&hellip;]
- [Terreno desapropriado abrigará base da Polícia Militar na entrada de Santos](https://sindisan.com.br/terreno-desapropriado-abrigara-base-da-policia-militar-na-entrada-de-santos/): Um terreno de 2 mil metros de quadrados na esquina das Avenidas Martins Fontes e Nossa Senhora de Fátima, em Santos, ganhará uma nova funcionalidade. O espaço será utilizado para instalar as bases da Polícia Militar (PM), da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e da Guarda Civil Municipal (GCM). A Prefeitura de Santos tomou [&hellip;]
- [Comissão de Trabalho debate propostas sobre mudanças no FGTS, nesta terça](https://sindisan.com.br/comissao-de-trabalho-debate-propostas-sobre-mudancas-no-fgts-nesta-terca/): A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público debate, nesta terça-feira (20), os projetos de lei em tramitação na Câmara sobre mudanças na lei que regulamenta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS &#8211; Lei 8.036/90). O objetivo, segundo o deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), que solicitou a audiência pública, é mostrar que [&hellip;]
- [Sem acordo, caminhoneiros preparam manifestações para setembro](https://sindisan.com.br/sem-acordo-caminhoneiros-preparam-manifestacoes-para-setembro/): Foram feitas novas reuniões entre governo, caminhoneiros e embarcadores na quinta-feira (15), em Brasília. Mas o impasse continua: os embarcadores aceitam uma tabela de frete desde que apenas referencial. E os motoristas não abrem mão da tabela obrigatória. Dificilmente haverá algum acordo entre as partes até o dia 4 de setembro, quando o Supremo Tribunal [&hellip;]
- [ANTT disponibiliza portal com primeiros dados abertos](https://sindisan.com.br/antt-disponibiliza-portal-com-primeiros-dados-abertos/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) criou o Portal de Dados Abertos da ANTT (https://dados.antt.gov.br/), onde são disponibilizadas as bases previstas no Plano de Dados Abertos (PDA), instrumento de planejamento e coordenação das ações de implementação e promoção da efetivo acesso à informação aos cidadãos. Ao longo do próximo biênio (2019-2021), a sociedade vai [&hellip;]
- [Governo determina suspensão do uso de radares móveis em rodovias federais](https://sindisan.com.br/governo-determina-suspensao-do-uso-de-radares-moveis-em-rodovias-federais/): O presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais, as &#8220;BRs&#8221;. A ordem foi publicada na última quinta-feira (15) no &#8220;Diário Oficial da União&#8221;, e foi dada ao Ministério da Justiça, responsável pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O despacho não especificava quando a medida entra [&hellip;]
- [Áreas portuárias são arrematadas por R$ 148,5 milhões](https://sindisan.com.br/areas-portuarias-sao-arrematadas-por-r-1485-milhoes/): Foram arrecadados hoje (13) R$ 148,5 milhões em outorgas no leilão de três áreas nos portos de Santos e Paranaguá. O certame aconteceu de manhã na B3. A primeira área foi arrematada por R$ 112,5 milhões pela Hidrovias do Brasil. A empresa ganhou o direito de exploração por 25 anos de três armazéns interligados por [&hellip;]
- [Produtores de MT cobram intervenção emergencial na BR-158](https://sindisan.com.br/produtores-de-mt-cobram-intervencao-emergencial-na-br-158/): A cobrança é antiga e ver a BR-158 finalmente asfaltada é o sonho de muita gente que há décadas aposta no futuro do nordeste de Mato Grosso. Quem sabe a importância que uma rodovia pavimentada representa para uma região, não deixa de cobrar soluções para um impasse que há anos vem travando a conclusão desta [&hellip;]
- [Contra pressões, Receita pode virar autarquia](https://sindisan.com.br/contra-pressoes-receita-pode-virar-autarquia/): O Ministério da Economia estuda transformar a Receita Federal numa autarquia em modelo parecido com o das agências reguladoras. A ideia já era discutida internamente, mas ganhou status de prioridade pela necessidade que o governo vê de “blindar” o órgão diante do avanço de iniciativas no Congresso e no Judiciário contra o que tem sido [&hellip;]
- [Santa Catarina poderá restringir o tráfego de caminhões para aumentar o turismo](https://sindisan.com.br/santa-catarina-podera-restringir-o-trafego-de-caminhoes-para-aumentar-o-turismo/): O estado de Santa Catarina está estudando uma série de restrições para veículos de cargas em algumas das suas principais rodovias, para aumentar o turismo e facilitar a viagem dos turistas aos diversos locais de férias do estado. A informação foi dada pela presidente da Santur (Santa Catarina Turismo), Flávia Didomênico, durante o congresso “As [&hellip;]
- [Reunião do Comus terá apresentação do Sindisan](https://sindisan.com.br/reuniao-do-comus-tera-apresentacao-do-sindisan/): A Visão do Transportador Rodoviário de Cargas do Usuário 24 Horas do Porto de Santos. Este será o tema da reunião do Comitê dos Usuários dos Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo – COMUS do próximo dia 15 de agosto. A apresentação será realizada pelo assessor da diretoria do Sindisan, Álvaro Rabelo, e [&hellip;]
- [Comjovem finaliza Campanha do Agasalho](https://sindisan.com.br/comjovem-finaliza-campanha-do-agasalho/): A Comissão de Jovens Empresários do Sindisan (Comjovem), coordenada por José Carlos Priante, encerrou, no dia 31 de julho, a Campanha do Agasalho 2019. Todo o material arrecadado será entregue ao Projeto Esculpir, que tem apoio do sindicato e atende crianças e jovens da região do Mercado Municipal, em Santos. Ao todo, foram trazidos ao [&hellip;]
- [Reunião mensal do PGI é realizada no Sindisan](https://sindisan.com.br/reuniao-mensal-do-pgi-e-realizada-no-sindisan/): Na manhã desta quinta-feira, dia 8, representantes de órgãos, entidades e empresas diversas, ligadas ao complexo portuário, participaram da reunião do Plano de Gestão Integrada (PGI), que visa promover ações conjuntas para melhorar a fluidez do trânsito na região. A reunião é itinerante e o local escolhido este mês foi o Sindisan. Os trabalhos são [&hellip;]
- [Receita abre consulta a terceiro lote de restituição do IR](https://sindisan.com.br/receita-abre-consulta-a-terceiro-lote-de-restituicao-do-ir/): Os contribuintes já podem consultar se estão no terceiro lote de restituição de Imposto de Renda (IR). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para mais de 2,978 milhões de contribuintes será feito no próximo dia, somando R$ 3,8 bilhões. Desse total, R$ 298,493 milhões são para [&hellip;]
- [Preços do asfalto e problemas na qualidade e fiscalização impactam rodovias](https://sindisan.com.br/precos-do-asfalto-e-problemas-na-qualidade-e-fiscalizacao-impactam-rodovias/): O setor de transporte e a sociedade em geral são afetados pelos aumentos sucessivos no preço do asfalto brasileiro, pela necessidade de modernização de suas especificações e, também, pela falta de fiscalização. Esses são alguns dos apontamentos presentes no estudo da CNT, “Impactos da Qualidade do Asfalto sobre o Transporte Rodoviário”, divulgado hoje (6/8). No [&hellip;]
- [Comjovem Sindisan faz doação de sangue coletiva](https://sindisan.com.br/comjovem-sindisan-faz-doacao-de-sangue-coletiva/): Na manhã da última terça-feira, dia 30, integrantes da Comjovem Sindisan (Comissão de Jovens Empresários) compareceram ao Hemonúcleo de Santos para uma ação social. O grupo, que também contou com a participação do presidente do Sindisan, André Neiva, realizou o cadastro de medula óssea, além de doação de sangue. A iniciativa faz parte das atividades [&hellip;]
- [Nota oficial Abcam sobre possível paralisação no dia 16/12/19](https://sindisan.com.br/nota-oficial-abcam-sobre-possivel-paralisacao-no-dia-16-12-19/): A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) declara que não possui qualquer negociação com a CUT e o Partido dos Trabalhadores, muito menos participação na organização de uma possível paralisação programada a partir do dia 16 de dezembro de 2019, como andam divulgando por aí, principalmente em grupos de caminhoneiros. Por ora, não nos posicionaremos, pois [&hellip;]
- [Seguradora quer reverter decisão do Governo de extinguir Dpvat](https://sindisan.com.br/seguradora-quer-reverter-decisao-do-governo-de-extinguir-dpvat/): De cada 10 veículos na rua, menos de três têm seguro facultativo &#8211; mais de 70% transitam somente com o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat). Esse é um dos argumentos da Seguradora Líder, responsável pela administração do Dpvat, para tentar reverter a decisão do governo de extinguir o [&hellip;]
- [Publicada lei que extingue a contribuição de 10% sobre o FGTS quando a empresa demite o empregado](https://sindisan.com.br/publicada-lei-que-extingue-a-contribuicao-de-10-sobre-o-fgts-quando-a-empresa-demite-o-empregado/): A Presidência da República publicou, em 11 de dezembro, a Lei 13.932. O texto altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis nos 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.019, de 11 de abril de 1990, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000, para instituir a [&hellip;]
- [Multas por evasão de balança são debatidas com DER](https://sindisan.com.br/multas-por-evasao-de-balanca-sao-debatidas-com-der/): Diversas empresas associadas vêm procurando o Sindisan com a queixa de receberem multas por evasão de balança com as quais não concordam. Entre as situações relatadas pelos transportadores, estão a de motoristas que deparam com a balança inoperante e o sinal vermelho para rodovia, ou ainda a de sinal verde para a rodovia e mesmo [&hellip;]
- [NTC comenta Portaria Nº 1.357, de 9 de dezembro de 2019 (tanque de combustível)](https://sindisan.com.br/ntc-comenta-portaria-no-1-357-de-9-de-dezembro-de-2019-tanque-de-combustivel/): Fonte: Diário Oficial da União &#8211; Portaria Nº 1.357 A Portaria 1.357, de 09/12/2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, e que entra em vigor na data de sua publicação, aprova a inclusão do subitem 16.6.11 na Norma Regulamentadora 16, que trata de atividades e operações perigosas, passando a dispor que: &#8220;Não se aplica o [&hellip;]
- [Vigas já dão forma à nova ponte que liga Santos à Via Anchieta](https://sindisan.com.br/vigas-ja-dao-forma-a-nova-ponte-que-liga-santos-a-via-anchieta/): A ponte sobre o Rio São Jorge está tomando forma e a obra segue em ritmo acelerado. Os pilares erguidos já sustentam as vigas que começaram a ser içadas na última semana. Ontem (9), o trabalho prosseguiu com o içamento da sexta viga de concreto das 81 que vão integrar a ponte. Até o momento, [&hellip;]
- [DER restringe circulação de veículos de carga na SP 099 durante a temporada de verão e feriados prolongados](https://sindisan.com.br/der-restringe-circulacao-de-veiculos-de-carga-na-sp-099-durante-a-temporada-de-verao-e-feriados-prolongados/): O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes, publicou no Diário Oficial do Estado de 04/12 a Portaria SUP/DER – 126-02/12/2019, que regulamenta e restringe o tráfego de caminhões pela Rodovia dos Tamoios (SP 099) durante a temporada de verão e feriados prolongados do ano de 2020. A [&hellip;]
- [Dez hábitos no trânsito que rendem multa e você não sabe](https://sindisan.com.br/dez-habitos-no-transito-que-rendem-multa-e-voce-nao-sabe/): Quase todo o motorista sabe, ou deveria saber, que estacionar em fila dupla, dirigir com o celular no ouvido, conduzir após ingerir bebida alcoólica e exceder o limite de velocidade são condutas ilegais no trânsito. Portanto, passíveis de multa e pontos no prontuário da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). No entanto, existem outros hábitos ao [&hellip;]
- [Motorista de caminhão é preso em flagrante com 75 quilos de cocaína em Santos](https://sindisan.com.br/motorista-de-caminhao-e-preso-em-flagrante-com-75-quilos-de-cocaina-em-santos/): Um homem de 44 anos foi preso em flagrante na noite desta segunda-feira (9), em Santos, com 70 tijolos de cocaína, que estavam divididos em cerca de 10 malas de viagem. O suspeito foi abordado por Policiais da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes de Santos (DISE) dentro de um caminhão, que transportava a droga. Investigadores [&hellip;]
- [Receita abre consulta ao 7º lote de restituição do Imposto de Renda](https://sindisan.com.br/receita-abre-consulta-ao-7o-lote-de-restituicao-do-imposto-de-renda/): O sétimo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019 estará disponível para consulta a partir desta segunda-feira (9). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para 320.606 contribuintes será realizado no dia 16 de dezembro, totalizando R$ 700 milhões, dos quais R$ 172.952.366,78 [&hellip;]
- [ANTT participa da última reunião do ano do COMTRIM, na sede da NTC](https://sindisan.com.br/antt-participa-da-ultima-reuniao-do-ano-do-comtrim-na-sede-da-ntc/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) esteve presente no último encontro do ano da Comissão Permanente de Transporte Internacional (Comtrim), que ocorreu na última quinta-feira (5/12), no prédio da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística, em Brasília, DF. Participaram do encontro a diretora da ANTT, Elisabeth Braga, o chefe da Assessoria Técnica [&hellip;]
- [T.O.C. Terminais “customiza” bitrem e ganha prêmio do Setcesp](https://sindisan.com.br/t-o-c-terminais-customiza-bitrem-e-ganha-premio-do-setcesp/): A T.O.C. Terminais foi uma das vencedoras do 5º Prêmio de Sustentabilidade promovido pelo SETCESP em parceria com OTM Editora, realizado no dia 26 de novembro, no Hotel Transamérica Nações Unidas em São Paulo. A empresa levou o troféu na categoria Gestão Econômica Sustentável graças à criação do projeto ‘Bitrem customizado’. A iniciativa é uma [&hellip;]
- [CNT lança simulador previdenciário para trabalhadores](https://sindisan.com.br/cnt-lanca-simulador-previdenciario-para-trabalhadores/): Com a promulgação da reforma da Previdência, as novas regras de aposentadoria começaram a valer e impactam a vida dos trabalhadores brasileiros, inclusive os do transporte. Entre as alterações, estão a alíquota de contribuição previdenciária, a idade mínima de aposentadoria, o tempo de contribuição e o valor do benefício. Para quem já está no mercado [&hellip;]
- [BNDES aprova financiamento de caminhões elétricos](https://sindisan.com.br/bndes-aprova-financiamento-de-caminhoes-eletricos/): O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou ontem (4) a aprovação de um financiamento para desenvolvimento e fabricação de caminhões elétricos no país no valor de R$ 88,6 milhões. Os recursos serão destinados à VW Caminhões e Ônibus, do grupo Volkswagen que vai desenvolver o plano de inovação do veículo elétrico na [&hellip;]
- [Você sabia que o Manifesto de Documento Fiscal eletrônico ou, simplesmente, MDF-e foi criado para simplificar a burocracia que existe no sistema de transporte de carga?](https://sindisan.com.br/voce-sabia-que-o-manifesto-de-documento-fiscal-eletronico-ou-simplesmente-mdf-e-foi-criado-para-simplificar-a-burocracia-que-existe-no-sistema-de-transporte-de-carga/): O MDF-e veio para substituir o anacrônico sistema impresso que era utilizado no setor. Conforme consta do artigo 22 da Resolução ANTT nº 4.799, de 27 de julho de 2015, “na realização do transporte rodoviário de cargas é obrigatória a emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais-MDF-e, como documento que caracteriza a operação de transporte, [&hellip;]
- [Portaria estabelece regras para motoristas do transporte de cargas e passageiros](https://sindisan.com.br/portaria-estabelece-regras-para-motoristas-do-transporte-de-cargas-e-passageiros/): A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou, DOU de hoje (3), a Portaria nº 1.343. O texto estabelece as condições mínimas de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas. A íntegra do [&hellip;]
- [CNI comemora conclusão de trecho da BR-163 no Pará](https://sindisan.com.br/cni-comemora-conclusao-de-trecho-da-br-163-no-para/): A Confederação Nacional da Indústria (CNI) comemorou a conclusão das obras de um dos trechos da BR-163 no Pará. O serviço foi realizado por militares do 8º Batalhão de Engenharia e Construção (8º BEC) do Exército. Para a CNI, a conclusão da obra vai melhorar o escoamento da produção agroindustrial e a exportação desses produtos. [&hellip;]
- [Produção no Pré-sal sobe 4,6% em outubro](https://sindisan.com.br/producao-no-pre-sal-sobe-46-em-outubro/): A produção do Pré-sal em outubro aumentou 4,6% em relação a setembro, totalizando 2,394 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboe/d), sendo 1,905 milhões de barris por dia (MMbbl/d) de petróleo e 77,6 milhões de metros cúbicos por dia (MMm3/d) de gás natural. Em relação a outubro de 2018, o aumento foi de [&hellip;]
- [Transportadoras pedem de volta dinheiro do pedágio desviado em corrupção](https://sindisan.com.br/transportadoras-pedem-de-volta-dinheiro-do-pedagio-desviado-em-corrupcao/): &#8220;O Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas no Estado do Paraná (SETCEPAR) ajuizou uma ação coletiva contra a concessionária Rodonorte, o Estado do Paraná e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR) pedindo a restituição parcial das tarifas de pedágio cobradas indevidamente desde o ano 2000. A ação parte do princípio de que a [&hellip;]
- [Mercado financeiro eleva estimativa de inflação este ano para 3,29%](https://sindisan.com.br/mercado-financeiro-eleva-estimativa-de-inflacao-este-ano-para-329/): Pela quarta semana seguida, as instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) aumentaram a estimativa para a inflação este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) subiu de 3,46% para 3,52%. A informação consta no boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC) [&hellip;]
- [Adesão ao Programa Especial de Parcelamento do ICMS termina em 15 de dezembro](https://sindisan.com.br/adesao-ao-programa-especial-de-parcelamento-do-icms-termina-em-15-de-dezembro/): Os contribuintes do Estado com débitos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), inscritos e não inscritos na dívida ativa, podem aderir ao Programa Especial de Parcelamento (PEP) até o dia 15. O decreto 64.564/2019 foi publicado pelo Governo do Estado em 6 de novembro. “Todos os débitos de ICMS com fatos [&hellip;]
- [Santos abre inscrições para curso de motorista profissional](https://sindisan.com.br/santos-abre-inscricoes-para-curso-de-motorista-profissional/): O último curso de formação de motorista profissional deste ano em Santos está com inscrições abertas. Nesta segunda (2) e terça-feira (3), os interessados em realizar o curso gratuito devem efetuar a pré-inscrição pelo site, das 9h às 23h: http://www.cetsantos.com.br/ Após o procedimento via internet, é preciso entregar os documentos exigidos no guichê da CET, [&hellip;]
- [Viaduto e ponte da nova Entrada de Santos são entregues](https://sindisan.com.br/viaduto-e-ponte-da-nova-entrada-de-santos-sao-entregues/): Por volta das 12h15 do último sábado (30), o viaduto Anchieta, localizado na altura do km 65 da rodovia de mesmo nome, no bairro Alemoa, foi liberado ao tráfego de veículos. Também foi entregue a passarela de pedestres no km 62 da rodovia e que liga os bairros Piratininga e São Manoel. Estas foram as [&hellip;]
- [Sistema Anchieta-Imigrantes terá operação especial para evento ciclístico no domingo (1º)](https://sindisan.com.br/sistema-anchieta-imigrantes-tera-operacao-especial-para-evento-ciclistico-no-domingo-1o/): O Sistema Anchieta-Imigrantes receberá, novamente, o evento ciclístico “Pedal Anchieta”, que neste ano está sendo realizado pelo Instituto BRCiclos. Para garantir a circulação normal dos veículos no Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), a concessionária Ecovias, com autorização da ARTESP e em conjunto com o Policiamento Rodoviário, desenvolveu uma operação especial para que a interdição temporária de alguns [&hellip;]
- [ANTT reduz tarifa de pedágio da MSVia](https://sindisan.com.br/antt-reduz-tarifa-de-pedagio-da-msvia/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de 27/11, a Deliberação 1.025, que aprova a 4ª Revisão Ordinária, a 6ª Revisão Extraordinária e o reajuste da tarifa básica de pedágio, no trecho explorado pela MSVIA (BR-163/MS), no início na divisa com o estado do MT e término na [&hellip;]
- [Mais de R$ 9,3 bilhões disponíveis para segurança e educação no trânsito deixam de ser utilizados](https://sindisan.com.br/mais-de-r-93-bilhoes-disponiveis-para-seguranca-e-educacao-no-transito-deixam-de-ser-utilizados/): Entre 2005 e 2018, o Brasil deixou de utilizar R$ 9,31 bilhões disponíveis por meio do Funset (Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito) para custear ações de segurança e educação de trânsito no Brasil. O levantamento foi feito pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) que analisa, na nova edição do boletim Economia em [&hellip;]
- [Nova Carteira Digital de Trânsito conta com aviso de vencimento e necessidade de recall](https://sindisan.com.br/nova-carteira-digital-de-transito-conta-com-aviso-de-vencimento-e-necessidade-de-recall/): Motoristas têm à disposição uma nova versão do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Com o aplicativo, é possível consultar as infrações cometidas pelo motorista, multas, o histórico de informações do condutor e, agora, se a Carteira está prestes a vencer e se o veículo precisa passar por algum recall. “Acho perfeito. Tudo o [&hellip;]
- [Compartilhamento de dados bancários e fiscais: STF retoma julgamento](https://sindisan.com.br/compartilhamento-de-dados-bancarios-e-fiscais-stf-retoma-julgamento-nesta-quarta-feira/): O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1055941, que trata do compartilhamento de dados financeiros pelos órgãos de controle com o Ministério Público e autoridades policiais sem prévia autorização judicial. O recurso, com repercussão geral reconhecida, começou a ser julgado [&hellip;]
- [Comissão realiza segundo debate sobre obras inacabadas no setor de infraestrutura de transportes](https://sindisan.com.br/comissao-realiza-segundo-debate-sobre-obras-inacabadas-no-setor-de-infraestrutura-de-transportes/): A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas inacabadas no País realiza hoje, dia 27, mais uma audiência pública para debater a situação no setor de infraestrutura de transportes. &#8220;O setor de infraestrutura tem sofrido com as paralisações, que impedem o real crescimento da economia&#8221;, disse o deputado Lucas Gonzales (Novo-MG), [&hellip;]
- [Reforma administrativa fica para 2020, diz Planalto](https://sindisan.com.br/reforma-administrativa-fica-para-2020-diz-planalto/): O projeto de reforma administrativa da administração pública federal só será encaminhado ao Congresso Nacional no ano que vem, informou hoje (26) o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em coletiva de imprensa. Segundo ele, alguns pontos da proposta devem ser analisados pelo presidente Jair Bolsonaro. &#8220;O presidente solicitou ao Ministério da Economia [&hellip;]
- [Pnuma: emissões de CO2 precisam cair 7,6% ao ano](https://sindisan.com.br/pnuma-emissoes-de-co2-precisam-cair-76-ao-ano/): O relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) divulgado hoje (26) alertou que é preciso reduzir em 7,6% a emissão de gases de efeito estufa no período entre 2020 e 2030 para evitar uma &#8220;catástrofe climática&#8221;. O documento do organismo das Nações Unidas indicou que sem essa redução, a temperatura do [&hellip;]
- [MP do contrato de trabalho verde e amarelo recebe 1.930 emendas](https://sindisan.com.br/mp-do-contrato-de-trabalho-verde-e-amarelo-recebe-1-930-emendas/): A medida provisória (MP 905/19) que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade recebeu 1.930 emendas, com sugestões de mudanças apresentadas por deputados e senadores. A MP altera a lei trabalhista e também faz parte do Programa Verde e Amarelo, do governo federal, com foco na redução do desemprego entre [&hellip;]
- [ANTT lança Sistema de Custos Referenciais Ferroviários](https://sindisan.com.br/antt-lanca-sistema-de-custos-referenciais-ferroviarios/): Por meio da Deliberação 985/2019, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) homologou o Sistema de Custos Referenciais Ferroviários (SICFER) como sistema de custos referenciais ferroviários oficial no âmbito desta Agência, a ser observado nos orçamentos dos estudos e projetos de investimentos ferroviários. “Com os investimentos previstos para a realização de obras de infraestrutura ferroviária e o [&hellip;]
- [Prévia da inflação em novembro é a menor taxa para o mês em 21 anos](https://sindisan.com.br/previa-da-inflacao-em-novembro-e-a-menor-taxa-para-o-mes-em-21-anos/): O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial do país, registrou 0,14% em novembro deste ano. O índice é superior ao observado em outubro (0,09%), mas inferior ao de novembro de 2018 (0,19%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa é a menor [&hellip;]
- [Rodovia estratégica para a Rota Bioceânica será inaugurada](https://sindisan.com.br/rodovia-estrategica-para-a-rota-bioceanica-sera-inaugurada/): O governo do Paraguai entrega, nesta sexta-feira (22), o primeiro trecho pavimentado da Rodovia PY-09, que interligará os oceanos Atlântico e Pacífico pelo Corredor Bioceânico Brasil-Chile, passando por Mato Grosso do Sul. São 40 quilômetros, de um total de 277 quilômetros em obras, ligando Carmelo Peralta (Alto Paraguai), na fronteira com Porto Murtinho, a Loma [&hellip;]
- [Com nova alta, preço do diesel alcança média do pico da crise dos combustíveis](https://sindisan.com.br/com-nova-alta-preco-do-diesel-alcanca-media-do-pico-da-crise-dos-combustiveis/): O preço do diesel voltou a subir nas bombas em outubro, mostra o mais recente levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL). É a segunda alta consecutiva para o combustível, que saltou dos R$ 3,821, em setembro, para R$ 3,913 no mês passado. É a maior média registrada para o diesel neste ano e [&hellip;]
- [Ministério da Infraestrutura lança nova Carteira Digital de Trânsito](https://sindisan.com.br/ministerio-da-infraestrutura-lanca-nova-carteira-digital-de-transito/): O Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), lançou, nesta segunda-feira (18), a nova Carteira Digital de Trânsito (CDT). O aplicativo, desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), está disponível gratuitamente nas lojas Google Play e App Store, e chega agora com um novo layout e novas funcionalidades. O [&hellip;]
- [Petrobras reajusta gasolina em 2,8% nas refinarias](https://sindisan.com.br/petrobras-reajusta-gasolina-em-28-nas-refinarias/): A Petrobras reajustou hoje (19), no Rio de Janeiro, o preço da gasolina em 2,8% em suas refinarias. O último aumento do combustível ocorreu em 29 de setembro. Também houve reajuste de 1,2% no preço do óleo diesel. O aumento foi no combustível vendido nas refinarias para os distribuidores, ou seja, os postos de gasolina. [&hellip;]
- [ANTT republica tabela de frete e inclui pedágio no cálculo do preço mínimo do transporte de carga](https://sindisan.com.br/antt-republica-tabela-de-frete-e-inclui-pedagio-no-calculo-do-preco-minimo-do-transporte-de-carga/): A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) restabeleceu a vigência da resolução de julho deste ano que fixou novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas. A resolução publicada na semana passada, no entanto, traz algumas alterações com relação ao texto de julho. O frete é o preço pago pelo transporte [&hellip;]
- [Avenida Nossa Senhora de Fátima é interditada para obras por 45 dias](https://sindisan.com.br/avenida-nossa-senhora-de-fatima-e-interditada-para-obras-por-45-dias/): A Avenida Nossa Senhora de Fátima (sentido São Vicente/Santos) ficará interditada, a partir das 9h desta quinta-feira (14), no trecho entre a Rua Manoel Barbosa da Silveira e Avenida Martins Fontes. O bloqueio deverá se estender por cerca de 45 dias, prazo previsto para a conclusão dos serviços de drenagem nas vias. Nesse período, para [&hellip;]
- [Feriado deve movimentar mais de 1,7 milhão de veículos nas rodovias estaduais que saem da capital](https://sindisan.com.br/feriado-deve-movimentar-mais-de-17-milhao-de-veiculos-nas-rodovias-estaduais-que-saem-da-capital/): As rodovias paulistas sob concessão devem ter tráfego mais intenso a partir das 11 horas de quinta-feira (14), devido ao feriado da Proclamação da República, no dia 15 de novembro. A estimativa é de que 1,7 milhão de veículos deixem a Grande São Paulo com destino ao Interior e Litoral Paulista. O maior movimento na [&hellip;]
- [200 mil usuários devem passar pelas travessias litorâneas no feriado prolongado](https://sindisan.com.br/200-mil-usuarios-devem-passar-pelas-travessias-litoraneas-no-feriado-prolongado/): A Operação Proclamação da República 2019 nas Travessias Litorâneas do Estado terá início à 0h desta sexta-feira (15/11) e segue até às 24h de domingo (17/11). Neste período, são esperados quase 200 mil usuários, entre automóveis, motos, caminhões, bicicletas e pedestres, em todos os sistemas dos litorais centro, norte e sul. O serviço mais procurado [&hellip;]
- [Projeto prevê que empresas possam ser multadas apenas após segunda visita de órgãos fiscalizadores](https://sindisan.com.br/projeto-preve-que-empresas-possam-ser-multadas-apenas-apos-segunda-visita-de-orgaos-fiscalizadores/): A Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), do Senado Federal, discutem o Projeto de Lei 4696/2019. A proposta determina que um estabelecimento comercial só poderá ser multado após a segunda visita dos fiscais de trabalho. O objetivo é fazer com que o primeiro contato tenha caráter orientativo. [&hellip;]
- [Governo lança pacote de incentivo para contratação de jovens](https://sindisan.com.br/pacote-de-incentivo-para-contratacao-de-jovens-sai-nesta-segunda-11/): O governo lança nesta segunda-feira (11) sua maior ofensiva para a criação de empregos. Batizado de &#8220;Programa Verde Amarelo&#8221;, ele será anunciado com pompa pelo presidente Jair Bolsonaro em evento no Palácio do Planalto, às 17h, do qual também participarão ministros. Como havia mostrado o Estadão/Broadcast, o novo programa terá foco em jovens de 18 [&hellip;]
- [Obras nas 5 rodovias administradas pela CCR SPVias. Fique atento!](https://sindisan.com.br/obras-nas-5-rodovias-administradas-pela-ccr-spvias-fique-atento/): A CCR SPVias, empresa fiscalizada pela ARTESP (Agência de Transportes do Estado de São Paulo), está realizando, periodicamente, obras em todo o seu trecho sob concessão. Até o dia 17 de novembro, as cinco rodovias administradas passarão por intervenções de recuperação e conservação. Por esse motivo, os motoristas devem ficar atentos a sinalização e respeitar [&hellip;]
- [Ministério de Infraestrutura estuda fusão de três estatais](https://sindisan.com.br/ministerio-de-infraestrutura-estuda-fusao-de-tres-estatais/): O Ministério de Infraestrutura iniciou um estudo sobre a possibilidade de unir três empresas estatais: a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a Empresa de Planejamento em Logística (EPL) e a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.. O ministro Tarcísio de Freitas estimou hoje (11) que a avaliação pode levar entre seis e oito meses [&hellip;]
- [Você sabia que é possível solicitar a aplicação de penalidade de Advertência por Escrito à infração de trânsito passível de multa?](https://sindisan.com.br/voce-sabia-que-e-possivel-solicitar-a-aplicacao-de-penalidade-de-advertencia-por-escrito-a-infracao-de-transito-passivel-de-multa/): A possibilidade de aplicação da penalidade de Advertên­cia por Escrito às infrações de natureza leve ou média está prevista no artigo 267 do CTB, combinado com o artigo 10 da Resolução CONTRAN nº 619/2016. A Penalidade de Advertência por Escrito é aplicada so­mente à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com [&hellip;]
- [Receita abre consulta ao sexto lote do Imposto de Renda](https://sindisan.com.br/receita-abre-consulta-ao-sexto-lote-do-imposto-de-renda/): A Receita Federal abriu, nesta sexta-feira (8), a consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. A Receita explicou que normalmente a consulta é aberta uma semana antes do pagamento, entretanto, em função do feriado de 15 de novembro, disponibilizou na manhã de hoje. O lote de restituição [&hellip;]
- [Governo do Estado de São Paulo abre novo Programa de Parcelamento do ICMS](https://sindisan.com.br/governo-do-estado-de-sao-paulo-abre-novo-programa-de-parcelamento-do-icms/): O Decreto nº 64.564/2019 do governador João Doria, publicado ontem (6) no Diário Oficial do Estado, institui um novo Programa Especial de Parcelamento (PEP) do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para permitir que os contribuintes paulistas regularizem suas dívidas relativas a esse tributo. Os contribuintes que aderirem ao PEP contarão com [&hellip;]
- [Paraná muda data limite para o plantio da soja](https://sindisan.com.br/parana-muda-data-limite-para-o-plantio-da-soja/): A Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) confirmou a prorrogação do prazo para a semeadura de soja no estado. O produtor que antes tinha no máximo até o dia 31 de dezembro para plantar o grão, agora não terá mais limite para isso. Entretanto, a colheita deve ser realizada até no máximo o dia [&hellip;]
- [Índice que serve de base para reajuste salarial tem variação de 2,76%](https://sindisan.com.br/indice-que-serve-de-base-para-reajuste-salarial-tem-variacao-de-276/): O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teve uma variação em outubro de 0,04%. Apesar da alta, já que em setembro houve deflação de -0,05%, o INPC de outubro é o menor para o mês desde o início do Plano Real. O índice foi anunciado hoje (7), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro [&hellip;]
- [PGI faz reunião no Sindisan](https://sindisan.com.br/pgi-faz-reuniao-no-sindisan/): A reunião mensal do Programa de Gestão Integrada (PGI) foi realizada no Sindisan na manhã desta quarta-feira, dia 6. As estratégias para minimizar os impactos causados pelas obras da Nova Entrada de Santos, principalmente na região da Alemoa, foram debatidas pelos presentes. Representantes de prefeituras, entidades e empresas da região participaram do encontro, que foi [&hellip;]
- [Cidades da Baixada Santista terão R$ 1 bilhão para investir](https://sindisan.com.br/cidades-da-baixada-santista-terao-r-1-bilhao-para-investir/): Juntas, prefeituras da Baixada Santista preveem mais de R$ 1 bilhão em investimentos para 2020 – em média, 11% das despesas planejadas. O valor se baseia na previsão orçamentária desses municípios. Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente, pela ordem, deverão ter a maior capacidade de aplicação de dinheiro público. À exceção de Mongaguá e [&hellip;]
- [MP que desobriga publicação de documentos de empresas em jornais pode ser votada nesta terça](https://sindisan.com.br/mp-que-desobriga-publicacao-de-documentos-de-empresas-em-jornais-pode-ser-votada-nesta-terca/): A comissão mista que analisa a Medida Provisória 892/19 reúne-se nesta terça-feira (5) para votar o parecer da relatora, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). A MP determina que as empresas constituídas como sociedades anônimas publiquem apenas na internet os documentos exigidos pela Lei das Sociedades Anônimas, como convocação de assembleias, avisos aos acionistas, relatórios da administração [&hellip;]
- [Movimentação de contêineres sobe no Porto de Santos; total de cargas registra queda](https://sindisan.com.br/movimentacao-de-conteineres-sobe-no-porto-de-santos-total-de-cargas-registra-queda/): O Porto de Santos registrou em setembro a 2ª maior movimentação mensal de contêineres da história, com alta de 9% em relação a setembro de 2018. Foram 386.165 TEUs (medida padrão que equivale a um contêiner de 20 pés), resultado apenas menor que o registrado em agosto de 2018 (387.791 TEUs). No total geral de [&hellip;]
- [Fenatran gera R$ 8,5 bilhões em oportunidades de negócios](https://sindisan.com.br/fenatran-gera-r-85-bilhoes-em-oportunidades-de-negocios/): A 22ª edição da Fenetran – Salão Internacional de Transporte Rodoviário de Cargas – e a Movimat – 33ª edição do Salão Internacional da Logística Integrada – atraíram 62 mil visitantes entre os dias 14 e 18 de outubro, no São Paulo Expo. Neste período foram gerados mais de R$ 8,5 bilhões em oportunidades de [&hellip;]
- [Política Nacional de Pisos Mínimos: envie suas sugestões para o Sindisan!](https://sindisan.com.br/politica-nacional-de-pisos-minimos-envie-suas-sugestoes-para-o-sindisan/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu nova Audiência Pública (AP nº 17/2019) com o objetivo de dialogar com o setor e estabelecer as regras gerais, a metodologia e os indicadores dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte [&hellip;]
- [Ford encerra a produção em São Paulo](https://sindisan.com.br/ford-encerra-hoje-a-producao-em-sao-paulo/): Depois de 52 anos, a Ford encerra, nesta quarta-feira (30) a produção de veículos na fábrica de São Bernardo do Campo, no ABC paulista. A montadora já havia anunciado o fechamento da planta no começo do ano. De acordo com a Ford, a razão para fechar a fábrica é a busca por um negócio mais [&hellip;]
- [NTC&Logística convoca associados para eleição da nova diretoria](https://sindisan.com.br/ntclogistica-convoca-associados-para-eleicao-da-nova-diretoria/): A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística convoca os sócios Contribuintes para a Assembleia Geral Eleitoral, no dia 28 de novembro de 2019, para a votação dos novos membros da diretoria que terão posse entre 1° de janeiro de 2020 à 31 de dezembro de 2022. Confira a íntegra da convocação: https://www.portalntc.org.br/images/jce/arq_down/EDITAL_AGE_28-11.pdf Fonte: [&hellip;]
- [Trânsito na Alemoa é debatido em reunião](https://sindisan.com.br/transito-na-alemoa-e-debatido-em-reuniao/): As regras de trânsito do bairro da Alemoa, em Santos, incluindo a permissão ou não de estacionamento de caminhões e a instalação de placas informativas, foram o tema de reunião realizada na manhã de hoje. O encontro, coordenado pelo presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET), Rogério Vilani, contou com a participação [&hellip;]
- [Quinze mil implementos pesados negociados na Fenatran](https://sindisan.com.br/quinze-mil-implementos-pesados-negociados-na-fenatran/): A indústria de implementos rodoviários comercializou cerca de 15 mil reboques e semirreboques durante os cinco dias da Fenatran, realizada em outubro no São Paulo Expo, na capital paulista. Ao divulgar o balanço nesta segunda-feira, 28, Norberto Fabris, o presidente da Anfir, a entidade que representa os fabricantes instalados no Brasil, disse que a edição [&hellip;]
- [Transportadores participam de treinamento no Sindisan](https://sindisan.com.br/transportadores-participam-de-treinamento-no-sindisan/): &#8220;Gestão de Frotas com Ênfase em Infrações de Trânsito e Transporte&#8221;. Este foi o tema do treinamento ministrado pelo assessor jurídico do Sindisan Marco Fabrício Vieira, da MFV Trânsito, na manhã de hoje. A programação, realizada no auditório do sindicato, contou com a participação de representantes de empresas associadas diversas. Como explicou o advogado, muitas [&hellip;]
- [Comissão aprova suspensão das novas regras do Contran para a CNH](https://sindisan.com.br/comissao-aprova-suspensao-das-novas-regras-do-contran-para-a-cnh/): A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que anula os efeitos da Resolução 718/17 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A resolução prevê novas regras para a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e estabelece que os órgãos de trânsito deverão se adequar às exigências até dezembro de 2022. Entre [&hellip;]
- [Via Anchieta terá Marginal Direita interditada por 30 dias no trecho da Alemoa](https://sindisan.com.br/via-anchieta-tera-marginal-direita-interditada-por-30-dias-no-trecho-da-alemoa/): A partir da próxima terça-feira, dia 29, a Marginal Direita da Via Anchieta, tanto no sentido Santos-São Paulo quanto no inverso, será completamente interditada pela Ecovias. O trânsito será impedido por 30 dias para a realização de obras de drenagem no trecho entre os km 63 e 65, no bairro da Alemoa, em Santos. Para [&hellip;]
- [Aneel anuncia que conta de luz ficará mais barata em Santos](https://sindisan.com.br/aneel-anuncia-que-conta-de-luz-ficara-mais-barata-em-santos/): A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (22) a revisão tarifária periódica, que ocorre a cada quatro anos, para a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL Piratininga), o que resultou em uma redução média de 7,80% das tarifas. A decisão afeta diretamente os moradores da cidade de Santos e demais municípios [&hellip;]
- [Santos Port Authority estende prazo para estudos sobre concessão do canal](https://sindisan.com.br/santos-port-authority-estende-prazo-para-estudos-sobre-concessao-do-canal/): A Santos Port Authority prorrogou o prazo para o recebimento de estudos e projetos técnicos para a possível concessão do canal de acesso do Porto de Santos. Um total de 16 proponentes foi autorizado a apresentar os respectivos estudos, cujo prazo inicial de entrega era de 100 dias a partir da publicação, em junho, do [&hellip;]
- [ANP lança ferramenta interativa de visualização de dados](https://sindisan.com.br/anp-lanca-ferramenta-interativa-de-visualizacao-de-dados/): A ANP disponibiliza uma nova forma interativa de visualização dos dados de produção de petróleo e gás natural. O Painel Dinâmico de Produção apresenta a evolução histórica da produção no país, permitindo ao usuário interagir com os gráficos e observar os mais diferentes cenários possíveis. Também permite a navegação desde dados consolidados até o nível [&hellip;]
- [BR do Mar foca em reduzir opex e atrair cargas para cabotagem, diz coordenadora](https://sindisan.com.br/br-do-mar-foca-em-reduzir-opex-e-atrair-cargas-para-cabotagem-diz-coordenadora/): A coordenadora-geral e diretora substituta do departamento de navegação e hidrovias da secretaria nacional de portos e transportes aquaviários (DNHI/SNTPA), Karênina Dian, frisou que as prioridades do BR do Mar são reduzir custos operacionais e atrair mais cargas do modal rodoviário para a cabotagem. Para chegar ao resultado esperado, o programa deverá atacar questões como [&hellip;]
- [Sindisan recebe sugestões das associadas para Agenda Regulatória da ANTT](https://sindisan.com.br/sindisan-recebe-sugestoes-das-associadas-para-agenda-regulatoria-da-antt/): Até o dia 1º de novembro, a ANTT está recebendo contribuições da sociedade para a Agenda Regulatória 2019/2020. Para que possamos enviar o material de forma coletiva, o Sindisan estará recebendo críticas e sugestões das empresas associadas até o próximo dia 30. Conforme pode ser visto no link abaixo, nosso segmento (Rodoviário) contribuiria com: 1 [&hellip;]
- [ANTT abre AP sobre Política Nacional de Pisos Mínimos](https://sindisan.com.br/antt-abre-ap-sobre-politica-nacional-de-pisos-minimos/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu nova Audiência Pública (AP nº 17/2019) com o objetivo de dialogar com o setor e estabelecer as regras gerais, a metodologia e os indicadores dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte [&hellip;]
- [Itanhaém recebe audiência pública para concessão do Lote Rodovias do Litoral Paulista nesta quarta-feira (23)](https://sindisan.com.br/itanhaem-recebe-audiencia-publica-para-concessao-do-lote-rodovias-do-litoral-paulista-nesta-quarta-feira-23/): Nesta quarta-feira (23), a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) realiza a segunda audiência pública sobre a concessão do Lote Rodovias do Litoral Paulista, no município de Itanhaém. A programação teve início às 10 horas. A licitação proposta abrange 240 quilômetros de rodovias, incluindo trechos da Mogi-Bertioga (SP 098), da Pedro Eroles [&hellip;]
- [Caminhões cegonha estão dispensados do uso de AET federal](https://sindisan.com.br/caminhoes-cegonha-estao-dispensados-do-uso-de-aet-federal/): O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) publicou, no dia 21, no Diário Oficial da União a Portaria 6.950/2019, que passa a dispensar o uso de Autorização Especial de Trânsito (AET) de caminhões cegonha. As Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e as Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), com altura [&hellip;]
- [10 fatos revelados pela Pesquisa CNT de rodovias 2019 no Brasil](https://sindisan.com.br/10-fatos-revelados-pela-pesquisa-cnt-de-rodovias-2019-no-brasil/): A Pesquisa CNT de Rodovias avalia toda a malha federal pavimentada e os principais trechos estaduais, também pavimentados. Em 2019, foram analisados 108.863 km no Brasil. 1 &#8211; Estado Geral 59,0% da malha rodoviária pavimentada apresenta algum tipo de problema, sendo considerada regular, ruim ou péssima. 41,0% da malha é considerada ótima ou boa. 2 [&hellip;]
- [Treinamento no Sindisan vai abordar a Gestão de Frotas](https://sindisan.com.br/treinamento-no-sindisan-vai-abordar-a-gestao-de-frotas/): Confira a programação e inscreva-se!http://bit.ly/GESTAOFROTASMFV
- [Petrobras completa 1 mês sem reajustar diesel](https://sindisan.com.br/petrobras-completa-1-mes-sem-reajustar-diesel/): A Petrobras completou no último sábado, dia 19, um mês sem reajustar os preços do diesel em suas refinarias, registrando o maior intervalo de estabilidade nos valores em cerca de um ano, de acordo com dados compilados pela Reuters. O preço médio do diesel nas refinarias da petroleira figura em cerca de R$ 2,30 por [&hellip;]
- [Reunião da Comjovem será realizada na próxima quinta. Participe!](https://sindisan.com.br/reuniao-da-comjovem-sera-realizada-na-proxima-quinta-participe/): A reunião mensal da Comissão de Jovens Empresários do Sindisan (Comjovem) será realizada na próxima quinta-feira, dia 24, às 16 horas. O encontro, realizado no Sindisan, é aberto às empresas associadas e tem como objetivo permitir a troca de experiências, a realização de eventos e campanhas, além da formação de novas lideranças para o setor. [&hellip;]
- [Câmara de Santos aprova concessão de Centro de Convenções](https://sindisan.com.br/camara-de-santos-aprova-concessao-de-centro-de-convencoes/): A Prefeitura de Santos tem pressa para repassar o futuro Centro de Atividades Turísticas (CAT), o novo centro de convenções da Ponta da Praia, que nem foi construído, à iniciativa privada. O projeto de Lei 282/2019, enviado pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) autorizando a concessão por 30 anos, foi aprovado nesta segunda-feira (21) pelos [&hellip;]
- [Você sabia que o Código Identificador da Operação de Transportes (CIOT) é um código numérico obtido por meio do cadastramento da operação de transporte no sistema eletrônico da ANTT e que ele pode impactar no transporte rodoviário de cargas?](https://sindisan.com.br/voce-sabia-que-o-codigo-identificador-da-operacao-de-transportes-ciot-e-um-codigo-numerico-obtido-por-meio-do-cadastramento-da-operacao-de-transporte-no-sistema-eletronico-da-antt-e-que-ele-pode-imp/): O CIOT foi criado pela a Resolução ANTT nº 3.658/11 com a finalidade de facilitar a fiscalização sobre pagamento do valor do frete referente à prestação do serviço de transporte rodoviário de cargas, trazendo mais segurança na contratação desse serviço. Em relação ao transportador autônomo de cargas (TAC) ou equiparado, a adoção do CIOT garante [&hellip;]
- [Reunião no Sindisan vai detalhar interdições na Marginal Direita da Anchieta](https://sindisan.com.br/reuniao-no-sindisan-vai-detalhar-interdicoes-na-marginal-direita-da-anchieta/): Dando andamento às obras da Nova Entrada de Santos, serão feitas interdições na Marginal direita da Via Anchieta, no mês de novembro. Por solicitação da Prefeitura, será realizada reunião no Sindisan, na próxima quarta-feira, dia 23, às 14h30, para detalhar o assunto. É fundamental que as empresas localizadas entre a entrada de Santos e o [&hellip;]
- [Caixa oferece crédito a caminhoneiros e juros podem ser de 2,29%](https://sindisan.com.br/caixa-oferece-credito-a-caminhoneiros-e-juros-podem-ser-de-229/): A Caixa está oferecendo a caminhoneiros linha de crédito pessoal, com taxas de juros que variam entre 3,29% e 3,99% ao mês, podendo chegar a 2,29% para clientes com conta salário no banco, além de prazo de até 72 meses e carência de até 90 dias. As novas condições fazem parte da campanha Você no [&hellip;]
- [Sindicato disponibiliza Planilha Referencial da NTC às associadas](https://sindisan.com.br/sindicato-disponibiliza-planilha-referencial-da-ntc-as-associadas/): Em tempos de retração da economia, os custos do transporte rodoviário de carga se tornam um fator importante e decisivo na hora das empresas fecharem negócios. Para facilitar as decisões dos empresários e ampliar a conscientização sobre o tema, a NTC&amp;Logística elaborou a nova versão da Planilha Referencial de Custos do TRC. O material, editado [&hellip;]
- [Confira quanto cada município receberá após leilão do pré-sal](https://sindisan.com.br/confira-quanto-cada-municipio-recebera-apos-leilao-do-pre-sal/): Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados simula a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal marcado para 6 de novembro. Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a [&hellip;]
- [PF de SP faz operação contra cartel de 'cegonheiros' no transporte de veículos novos](https://sindisan.com.br/pf-de-sp-faz-operacao-contra-cartel-de-cegonheiros-no-transporte-de-veiculos-novos/): A Polícia Federal realizou uma operação na manhã de ontem (17) contra a formação de cartel entre empresas de transporte rodoviário de veículos novos pelos caminhões-cegonha, conhecidos como “cegonheiros”. São cumpridos dez mandados de busca e apreensão. A operação denominada Pacto é realizada em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime [&hellip;]
- [Grupo RH Estratégico do Sindisan faz primeira reunião nesta terça-feira](https://sindisan.com.br/grupo-rh-estrategico-do-sindisan-faz-primeira-reuniao-nesta-terca-feira/): Será realizada nesta terça-feira, às 14 horas, a primeira reunião do grupo de RH Estratégico do Sindisan. O objetivo é discutir as relações e mudanças comportamentais no ambiente organizacional. As atividades serão desenvolvidas em parceria com a Uniporto. A programação de amanhã, dia 15, acontecerá no Sindisan e é aberta às associadas interessadas. Quem tiver [&hellip;]
- [Rodovias do SAI passam por serviços de manutenção nesta semana](https://sindisan.com.br/rodovias-do-sai-passam-por-servicos-de-manutencao-nesta-semana/): A Ecovias, concessionária responsável pelo Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), programou obras de manutenção em todas as rodovias do SAI. Os serviços, que ocorrem entre segunda e domingo (14 a 20), têm como objetivo manter a qualidade das rodovias, a segurança viária e o conforto dos usuários. Na rodovia dos Imigrantes haverá recuperação do pavimento, reparo nas [&hellip;]
- [ANTT abre AP 16/2019 sobre Política de Redução do Fardo Regulatório](https://sindisan.com.br/antt-abre-ap-16-2019-sobre-politica-de-reducao-do-fardo-regulatorio/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT abriu a Audiência Pública nº 16/2019, com o objetivo de colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que institui a Política de Redução do Fardo Regulatório no âmbito da ANTT. O período para envio das contribuições será das 8 horas (horário de Brasília) do dia 14 [&hellip;]
- [Rota das Bandeiras faz bloqueio em Campinas, por 25 dias](https://sindisan.com.br/rota-das-bandeiras-faz-bloqueio-em-campinas-por-25-dias-a-partir-desta-segunda/): A Concessionária Rota das Bandeiras, empresa responsável pela administração do Corredor Dom Pedro de rodovias, fará, a partir desta segunda-feira, dia 14, nova interdição na passagem inferior do Trevo do Carrefour localizado no km 133 da rodovia D. Pedro I (SP-065), em Campinas. O fechamento terá 25 dias de duração e é necessário para o [&hellip;]
- [Brasil deverá ter produção recorde de grãos na safra 2019/2020](https://sindisan.com.br/brasil-devera-ter-producao-recorde-de-graos-na-safra-2019-2020/): O 1º levantamento da safra de grãos 2019/2020, divulgado nesta quinta-feira (10) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), indica que a produção brasileira está estimada em 245,8 milhões de toneladas, um aumento de 1,6%, ou seja, 3,9 milhões de toneladas a mais em relação à safra 2018/2019; um recorde. O estudo aponta ainda que o [&hellip;]
- [Anfavea prevê fechamento de ano com aumento significativo na venda de pesados](https://sindisan.com.br/anfavea-preve-fechamento-de-ano-com-aumento-significativo-na-venda-de-pesados/): A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) divulgou suas novas projeções para o fechamento do ano, com expectativa de crescimento na produção, e sobretudo nas vendas ao mercado interno. De acordo com o levantamento da equipe econômica da entidade, as vendas internas deverão fechar o ano com 2,8 milhões de unidades vendidas, um [&hellip;]
- [Transportadores se unem em consultoria compartilhada](https://sindisan.com.br/transportadores-se-unem-em-consultoria-compartilhada/): Com o objetivo de aumentar ainda mais a qualidade dos serviços oferecidos por suas empresas,  transportadores associados ao Sindisan se uniram e estão participando de um grupo de consultoria para a obtenção das certificações ISO 9001 e SASSMAQ. A ideia de fazer o atendimento conjunto visou a redução de custos e a troca de experiências [&hellip;]
- [Transferência de feriado altera prazos na Justiça do Trabalho](https://sindisan.com.br/transferencia-de-feriado-altera-prazos-na-justica-do-trabalho/): O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, transferiu para o dia 31/10 (quinta-feira) o feriado que comemora o Dia do Servidor Público, celebrado originalmente em 28/10. Com isso, os prazos que porventura iam iniciar ou se completar no dia 31/10 ficam automaticamente prorrogados para 4/11. A deliberação foi publicada no Ato GDGSET.GP [&hellip;]
- [IPCA tem deflação de 0,04% em setembro](https://sindisan.com.br/ipca-tem-deflacao-de-004-em-setembro/): O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado o oficial do país, registrou deflação (queda de preços) de 0,04% em setembro deste ano. A taxa é menor que as inflações de 0,11% de agosto último e de 0,48% de setembro do ano passado. Segundo dados divulgados hoje (9), no Rio de Janeiro, pelo [&hellip;]
- [Temporada de Cruzeiros tem início em 17 de novembro](https://sindisan.com.br/temporada-de-cruzeiros-tem-inicio-em-17-de-novembro/): A atracação do transatlântico Zaandam, da operadora Holland America, em 17 de novembro, abrirá a nova temporada de cruzeiros no Terminal Marítimo de Passageiros Giusfredo Santini (Concais), no Porto de Santos. Nos 83 dias de operação, passarão pela instalação turística portuária mais de 627 mil pessoas (somados embarques, desembarques e em trânsito) – o que [&hellip;]
- [Artesp divulga agenda de audiências públicas para a concessão do Lote Rodovias do Litoral Paulista](https://sindisan.com.br/artesp-divulga-agenda-de-audiencias-publicas-para-a-concessao-do-lote-rodovias-do-litoral-paulista/): A partir do próximo dia 21, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP inicia uma série de quatro audiências públicas sobre a concessão do Lote Rodovias do Litoral Paulista. A licitação proposta abrange 230 quilômetros de rodovias, incluindo trechos da Mogi-Bertioga (SP 098), da Pedro Eroles (SP 088) e da Padre [&hellip;]
- [Produção de veículos tem queda de 8,3% em setembro](https://sindisan.com.br/producao-de-veiculos-tem-queda-de-83-em-setembro/): A produção de veículos caiu 8,3% em setembro na comparação com agosto. Segundo o balanço divulgado hoje (7), em São Paulo, pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), foram fabricadas 247,3 mil unidades em setembro, contra 269,8 mil de agosto. Em relação a setembro do ano passado, o número representa uma alta de [&hellip;]
- [CMA discute proibição de carro movido a combustível fóssil a partir de 2060](https://sindisan.com.br/cma-discute-proibicao-de-carro-movido-a-combustivel-fossil-a-partir-de-2060/): A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizará audiência pública nesta segunda-feira (7), às 14h, para discutir o PLS 454/2017, que veda a comercialização e a circulação de automóveis movidos a combustíveis fósseis a partir de 2060. A proposta do senador Telmário Mota (Pros-RR) diminui gradualmente o consumo de combustíveis fósseis (como gasolina e óleo diesel) [&hellip;]
- [ANTT estreia no Spotify](https://sindisan.com.br/antt-estreia-no-spotify/): A ANTT estreou um novo canal de comunicação com a sociedade. Confira a estreia do podcast &#8220;ANTT em Sintonia com você&#8221; na plataforma digital Spotify. A primeira entrevista (podcast) foi com o gerente de Regulação e Outorgas de Rodovias (Gereg/Suinf), Marcelo Fonseca, a respeito da concessão da BR-364/365/GO/MG. O leilão ocorreu na sexta passada (dia [&hellip;]
- [Multa para motorista que fizer transporte não autorizado passa a ser gravíssima](https://sindisan.com.br/multa-para-motorista-quem-fizer-transporte-nao-autorizado-passa-a-ser-gravissima/): Motoristas que fizerem transporte escolar não autorizado e transporte remunerado irregular de pessoas ou bens passam a cometer infração gravíssima a partir desta segunda-feira (7). Para transporte escolar sem licença, a infração era considerada grave. Agora, além de ser gravíssima, terá a multa multiplicado por 5 e leva 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação [&hellip;]
- [Nova regra de validação do QR Code no CTe  tem início no dia 7](https://sindisan.com.br/nova-regra-de-validacao-do-qr-code-no-cte-tem-inicio-no-dia-7/): A partir de 07 de outubro, passará a valer a nova regra de validação do QR Code no ambiente de produção do CT-e. Esta alteração foi feita através do Ato Cotepe/ICMS nº 30 de 26/06/2019, onde foi aprovado o novo manual de orientações do Contribuinte – CTe, versão 3.00a e seus anexos, que estabelecem as [&hellip;]
- [Obras na Entrada de Santos exigem interdições neste final de semana](https://sindisan.com.br/obras-na-entrada-de-santos-exigem-interdicoes-neste-final-de-semana/): Dentro das obras da Nova Entrada de Santos, estão previstas interdições no trânsito, na pista sentido São Paulo, das 6 horas de sábado (dia 5) às 5 horas de segunda (dia 7). No gráfico, é possível conferir os detalhes e rotas alternativas. Acesse o link: https://sindisan.com.br/wp-content/uploads/2019/10/041019entradasantos.jpg ou visualize diretamente no site http://www.santos.sp.gov.br Fonte: Prefeitura de Santos.
- [Produção de veículos cai 20,8% em fevereiro, diz Anfavea](https://sindisan.com.br/producao-de-veiculos-cai-208-em-fevereiro-diz-anfavea/): A produção de veículo no Brasil teve queda de 20,8% em fevereiro, informou a associação das montadoras, a Anfavea, nesta sexta-feira (6). De acordo com a entidade, o total de 204.197 automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus foram produzidos no mês, ficando abaixo das 257.939 unidades do mesmo período de 2019. Apesar da queda na [&hellip;]
- [Decisão liminar suspende os efeitos da Resolução da ANTT para as novas regras do CIOT, no RS](https://sindisan.com.br/decisao-liminar-suspende-os-efeitos-da-resolucao-da-antt-para-as-novas-regras-do-ciot-no-rs/): Em ação ordinária coletiva com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logísticas de Santa Rosa – SINTRALOG, processo nº 5000741-97.2020.4.04.7115/RS, que tramita na 1ª Vara Federal de Santa Rosa &#8211; Rio Grande do Sul, foi deferido o pedido de tutela antecipada para determinar a suspensão dos [&hellip;]
- [Comjovem Sindisan faz planejamento anual](https://sindisan.com.br/comjovem-sindisan-faz-planejamento-anual/): O calendário de ações, eventos e metas da Comjovem Sindisan foi debatido na reunião realizada na tarde de ontem (3), no Sindisan. O encontro contou com a participação do presidente do Sindisan, André Neiva, e da diretora Rose Fassina. Como destacou o coordenador da comissão, José Carlos Priante, a ideia é seguir as regras determinadas [&hellip;]
- [Glossário do Transporte: aplicativo facilita consulta sobre termos técnicos do setor](https://sindisan.com.br/glossario-do-transporte-aplicativo-facilita-consulta-sobre-termos-tecnicos-do-setor/): Já está disponível o aplicativo Glossário CNT do Transporte, ferramenta na qual o usuário pode consultar as principais definições de termos relacionados a todas as modalidades de transporte. Tudo de forma dinâmica e de fácil entendimento. O aplicativo foi desenvolvido pela Confederação Nacional do Transporte, referência em informação especializada para o setor, e está disponível [&hellip;]
- [Mais de R$ 14 milhões em IPVA serão devolvidos aos proprietários de veículos roubados no Estado de São Paulo](https://sindisan.com.br/mais-de-r-14-milhoes-em-ipva-serao-devolvidos-aos-proprietarios-de-veiculos-roubados-no-estado-de-sao-paulo/): A Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento devolve R$ 14.319.088,60 a proprietários que tiveram seus veículos roubados ou furtados em 2019 no Estado de São Paulo. O reembolso é referente à restituição proporcional do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e beneficia os proprietários que haviam pago o imposto quando ocorreu o crime. [&hellip;]
- [Balança comercial registra superávit de US$ 3 bi em fevereiro](https://sindisan.com.br/balanca-comercial-registra-superavit-de-us-3-bi-em-fevereiro/): O superávit da balança comercial em fevereiro foi de US$ 3,096 bilhões, valor 10,4% superior, pela média diária, ao alcançado no mesmo período de 2019. De acordo com os dados divulgados pela Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) do Ministério da Economia, nesta segunda-feira (2), a corrente de comércio alcançou US$ 29,614 [&hellip;]
- [Vendas de caminhões recuam 9,4% em fevereiro](https://sindisan.com.br/vendas-de-caminhoes-recuam-94-em-fevereiro/): As vendas de caminhões novos no Brasil recuaram 9,4% em fevereiro em relação a janeiro. De acordo com dados da Fenabrave, foram emplacadas 6.508 unidades no mês passado. No entanto, em janeiro foram 7.185 caminhões comercializados. No acumulado do ano, a queda foi menor, de 0,4%, uma diferença de apenas 55 unidades. Nos dois primeiros [&hellip;]
- [Após 13 mortes confirmadas, Guarujá decreta calamidade pública](https://sindisan.com.br/apos-13-mortes-confirmadas-guaruja-decreta-calamidade-publica/): Com 13 mortes confirmadas na cidade, o prefeito de Guarujá, Válter Suman, decretou estado de calamidade pública. Em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (3), a prefeitura informou que os morros da Bela Vista (Morro do Macaco), o Morro da Vila Baiana e a Barreira João Guarda são os locais que oferecem mais riscos. Entre [&hellip;]
- [Carteira Digital de Trânsito passa a permitir indicação de condutor](https://sindisan.com.br/carteira-digital-de-transito-passa-a-permitir-indicacao-de-condutor/): O Ministério da Infraestrutura lançou ontem (2) a possibilidade de indicação do principal condutor do veículo na Carteira Digital de Trânsito (CDT). A funcionalidade é uma novidade na CDT, aplicativo que foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e está disponível gratuitamente nas lojas do Google Play e App Store desde 2017. [&hellip;]
- [Codesp muda de nome](https://sindisan.com.br/codesp-muda-de-nome/): A Santos Port Authority (SPA) adota a nova denominação social de Autoridade Portuária de Santos S.A., em substituição a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). A oficialização ocorreu com a alteração no Estatuto Social, por meio de deliberação dos acionistas em Assembleia Geral Extraordinária realizada no último dia 19 de fevereiro. A alteração [&hellip;]
- [Óleo diesel passa a conter mínimo de 12% de biodiesel](https://sindisan.com.br/oleo-diesel-passa-a-conter-minimo-de-12-de-biodiesel/): O percentual mínimo de biodiesel no diesel passou a ser de 12% a partir deste mês de março, e não mais de 11%, segundo estabelecido por resolução aprovada em agosto do ano passado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O percentual máximo permanece sendo de 15%. Segundo o cronograma determinado na [&hellip;]
- [DNIT reajusta valores para expedição de AET](https://sindisan.com.br/dnit-reajusta-valores-para-expedicao-de-aet/): Foi publicada no Diário Oficial da União, no último dia 21, a Resolução DNIT nº 2/2020 que estabelece os valores da Tarifa de Expedição da Autorização Especial de Trânsito – AET, emitida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT. De acordo com o Art. 2º da Resolução DNIT nº2, o não recolhimento da [&hellip;]
- [Projeto desvincula licenciamento de veículo do pagamento do IPVA ou de multas](https://sindisan.com.br/projeto-desvincula-licenciamento-de-veiculo-do-pagamento-do-ipva-ou-de-multas/): O Projeto de Lei 40/20 proíbe a subordinação do pagamento da taxa de licenciamento do veículo ao pagamento de qualquer outro tributo ou multa. O texto considera o veículo licenciado estando quitados apenas os débitos relativos à taxa de licenciamento. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) exige, para o licenciamento, a quitação de [&hellip;]
- [Movimentação de contêineres no Porto de Santos mantém tendência de alta em janeiro](https://sindisan.com.br/movimentacao-de-conteineres-no-porto-de-santos-mantem-tendencia-de-alta-em-janeiro/): O Porto de Santos registrou, em janeiro de 2020, o maior movimento de contêineres para o mês. A marca foi de 338.476 TEU (medida padrão equivalente a um contêiner de 20 pés), crescimento de 2,0% em relação ao recorde anterior, registrado em janeiro de 2018 (331.748 TEU), e de 16,2% em comparação ao ano passado [&hellip;]
- [Petrobras reduz preço da gasolina e do diesel nas refinarias a partir de sábado](https://sindisan.com.br/petrobras-reduz-preco-da-gasolina-e-do-diesel-nas-refinarias-a-partir-de-sabado/): A Petrobras informou nesta sexta-feira (28) que vai reduzir o preço do diesel em 5% e da gasolina em 4% nas refinarias a partir deste sábado (29). A queda nos preços dos combustíveis, destaca a Reuters, ocorre após quedas expressivas do petróleo no mercado internacional, diante da ampliação de casos do coronavírus pelo mundo, em [&hellip;]
- [Trânsito na entrada de Santos terá alterações a partir de segunda-feira](https://sindisan.com.br/transito-na-entrada-de-santos-tera-alteracoes-a-partir-de-segunda-feira/): O trânsito da entrada da Cidade terá novas alterações a partir da próxima segunda-feira (2). As intervenções são necessárias para a realização das obras de drenagem que ajudam no combate às enchentes, principalmente, nos bairros Saboó e Vila Haddad. Os desvios implantados também servirão à viabilização de obras para novos acessos viários, como uma rotatória [&hellip;]
- [Mantida dispensa por justa causa de motorista que dirigia com CNH suspensa](https://sindisan.com.br/mantida-dispensa-por-justa-causa-de-motorista-que-dirigia-com-cnh-suspensa/): A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada pela Panorama Materiais de Construção Ltda., de Foz do Iguaçu (PR), a um motorista profissional que dirigia com a carteira nacional de habilitação (CNH) suspensa. Ele havia omitido da empresa a suspensão, o que foi considerado falta grave pelo colegiado. [&hellip;]
- [Operação Carnaval + Seguro termina com redução de 57% no número de mortes](https://sindisan.com.br/operacao-carnaval-seguro-termina-com-reducao-de-57-no-numero-de-mortes/): Durante a Operação Carnaval + Seguro 2020, realizada entre os dias 21 e 26 de fevereiro, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) contabilizou movimentação de mais de 1 milhão de veículos circulando pelas rodovias de acesso ao Litoral Norte, Sul e ao Oeste Paulista. Mesmo com a intensa movimentação, a Polícia Militar Rodoviária registrou [&hellip;]
- [Justiça do Trabalho bate recorde com recolhimento de R$ 4 bilhões em 2019](https://sindisan.com.br/justica-do-trabalho-bate-recorde-com-recolhimento-de-r-4-bilhoes-em-2019/): A Justiça do Trabalho bateu recorde em 2019 com recolhimento superior a R$ 4 bilhões em custas e emolumentos (taxas remuneratórias de serviços públicos), Previdência Social, Imposto de Renda, multas aplicadas e restituições. O valor é o maior da série histórica e representa aumento de 11% em relação a 2018 (R$ 3,64 bilhões). Os dados, [&hellip;]
- [Retrospectiva no Sindisan dá várias dicas para recuperação de tributos](https://sindisan.com.br/retrospectiva-no-sindisan-da-varias-dicas-para-recuperacao-de-tributos/): A recuperação de tributos federais, estaduais, entre outros, foram o foco principal da Retrospectiva Jurídica, apresentada no Sindisan na manhã de ontem (18). Marco Aurélio Guimarães Pereira, Mário José Benedetti e Bruno Burkart, todos advogados da Paulicon Consultoria, deram dicas diversas aos transportadores presentes. Como explicou Burkart, “é importante a empresa fazer um levantamento detalhado [&hellip;]
- [Críticas ao PDZ marcam audiência pública na Câmara de Santos](https://sindisan.com.br/criticas-ao-pdz-marcam-audiencia-publica-na-camara-de-santos/): Vereadores, trabalhadores e representantes de entidades e associações lotaram o auditório da Câmara de Santos na tarde de ontem (18), durante audiência pública para tratar do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos (PDZ). A programação foi coordenada pelo vereador Chico Nogueira, que fez uma apresentação detalhada do PDZ apontando críticas e sugestões [&hellip;]
- [FETCESP participa de movimento contra aumento de impostos](https://sindisan.com.br/fetcesp-participa-de-movimento-contra-aumento-de-impostos/): A FETCESP apoia o movimento empresarial nacional contra o aumento de impostos, lançado na segunda-feira (17/02), em São Paulo, e que reuniu lideranças do setor e diversas entidades coordenadas pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Representaram a FETCESP no lançamento o diretor Manoel Sousa Lima Júnior e a assessora jurídica Valdete Marinheiro. O ato [&hellip;]
- [Até 550 mil veículos devem descer à Baixada Santista pelo SAI durante o Carnaval](https://sindisan.com.br/ate-550-mil-veiculos-devem-descer-a-baixada-santista-pelo-sai-durante-o-carnaval/): A Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), estima que entre 360 e 550 mil veículos utilizem as rodovias para descer a serra em direção à Baixada Santista durante o feriado de Carnaval. A contagem inicia-se às 0h desta quinta-feira (20) e se estende até às 23h59 da próxima terça-feira (25). Com o objetivo [&hellip;]
- [Projeto permite dedução de IR de gastos com combustíveis para motoristas](https://sindisan.com.br/projeto-permite-deducao-de-ir-de-gastos-com-combustiveis-para-motoristas/): O Projeto de Lei 6352/19 permite a dedução de até 25% dos gastos com combustíveis do imposto de renda devido por transportador autônomo de cargas ou de passageiros. Pela proposta, do deputado Luis Miranda (DEM-DF), a dedução somente poderá ser efetuada em relação a um único veículo por pessoa física. O texto está em análise [&hellip;]
- [TST decide que vínculo empregatício é exclusivo para trabalhador portuário inscrito no Ogmo](https://sindisan.com.br/tst-decide-que-vinculo-empregaticio-e-exclusivo-para-trabalhador-portuario-inscrito-no-ogmo/): Uma das mais antigas discussões travadas na Justiça do Trabalho pelos segmentos patronal e laboral do setor portuário teve seu derradeiro capítulo no último dia 31, quando o &#8220;Diário da Justiça&#8221; (DJ) publicou acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), atribuindo exclusividade ao trabalhador portuário inscrito no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) para [&hellip;]
- [Ceagesp perde 7 mil t de alimentos; prejuízo estimado em R$ 20 mi](https://sindisan.com.br/ceagesp-perde-7-mil-t-de-alimentos-prejuizo-estimado-em-r-20-mi/): Uma enchente atingiu a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), na capital paulista, e sete mil toneladas de alimentos foram perdidas. A estimativa é que os atacadistas tenham prejuízo de aproximadamente R$ 20 milhões. Os setores mais atingidos pela enchente foram as frutas, as verduras e os legumes. As áreas de [&hellip;]
- [Vereador pede audiência para debater PDZ do Porto de Santos](https://sindisan.com.br/vereador-pede-audiencia-para-debater-pdz-do-porto-de-santos/): Uma Audiência Pública marcada para o próximo dia 18, terça-feira, às 15h, na Câmara Municipal de Santos irá reunir as principais lideranças sindicais do Porto de Santos para debater os principais pontos do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) apresentado pela CODESP. &#8220;Não há dúvidas de que a autoridade portuária pretende passar por cima dos [&hellip;]
- [Nova tendência: carro por assinatura](https://sindisan.com.br/nova-tendencia-carro-por-assinatura/): Começar todo ano com carro novo é um desejo que &#8220;cabe&#8221; em poucos bolsos. Mas novos jeitos de se ter carro, que não a tradicional compra na concessionária, estão tornando isso mais possível. São aluguéis por prazos mais longos de veículos zero quilômetro comprados direto — e com desconto — das montadoras pelas locadoras. É [&hellip;]
- [Praia Grande recebe unidade operacional do SEST SENAT](https://sindisan.com.br/praia-grande-recebe-unidade-operacional-do-sest-senat/): O SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) inaugura, na próxima sexta-feira, dia 14 de fevereiro, às 10h, uma nova unidade em Praia Grande (SP). Com esta inauguração, o SEST SENAT alcança a marca de 153 unidades em funcionamento em todo o país. Esta é a segunda unidade que [&hellip;]
- [Comunicado Conet de fevereiro de 2020](https://sindisan.com.br/comunicado-conet-de-fevereiro-de-2020/): Estudos do Decope indicam que o TRC ainda espera a recuperação do valor do frete rodoviário de carga. Seguindo a sistemática de apuração semestral de índices que indiquem a variação de fretes do segmento transportador rodoviário de cargas, a pesquisa realizada pelo DECOPE/NTC no mês de janeiro último aponta para uma defasagem média no frete [&hellip;]
- [ANTT altera tarifa de pedágio da BR-116/RJ/SP](https://sindisan.com.br/antt-altera-tarifa-de-pedagio-da-br-116-rj-sp/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou ontem (6/2) a 24ª Revisão Ordinária, 15ª Revisão Extraordinária e o reajuste da tarifa básica de pedágio da BR-116/RJ/SP, administrada pela concessionária Nova Dutra. O nosso valores entram em vigor amanhã, dia 8. De acordo com as tabelas, a tarifa básica de pedágio reajustada, após arredondamento, passa [&hellip;]
- [Prevenção ao coronavírus é tema de palestra no Concais](https://sindisan.com.br/prevencao-ao-coronavirus-e-tema-de-palestra-no-concais/): Apesar de nenhum caso de coronavírus ter sido registrado no Brasil até o momento, as formas de prevenção da doença foram detalhadas pelo médico infectologista Juvêncio Duailibe Furtado, em palestra realizada na manhã desta sexta-feira, dia 7. A programação foi organizada pelo Terminal de Passageiros Giusfredo Santini – Concais S/A e contou com presença de [&hellip;]
- [Receita abre na próxima segunda consulta ao lote residual de IR](https://sindisan.com.br/receita-abre-na-proxima-segunda-consulta-ao-lote-residual-de-ir/): A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (10), às 9h, a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referentes aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário para 116.188 contribuintes será realizado no dia 17 de fevereiro, totalizando mais de R$ 297 milhões. Desse total, [&hellip;]
- [PDZ é detalhado pela Autoridade Portuária](https://sindisan.com.br/pdz-e-detalhado-pela-autoridade-portuaria/): Para explicar detalhadamente o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Santos (PDZ), a Santos Port Authority (SPA) está realizando reuniões com entidades, órgãos governamentais e empresas ligadas ao complexo portuário. Na tarde da última quarta-feira, o presidente do Sindisan, André Neiva, compareceu à estatal na companhia de diretores do sindicato para saber [&hellip;]
- [Cobranças de No-Show serão debatidas no Sindisan](https://sindisan.com.br/cobranca-de-no-show-sera-debatida-no-sindisan/): As cobranças de No-Show por parte dos terminais que operam no cais santista serão tema de reunião no Sindisan. O encontro está marcado para a próxima segunda-feira, dia 10, às 10 horas, e foi agendado em razão de diversas transportadoras estarem relatando problemas e dúvidas sobre como proceder em relação ao assunto.
- [Balanço: ANTT lavra cerca de 20 mil autos sobre tabela de frete](https://sindisan.com.br/balanco-antt-lavra-cerca-de-20-mil-autos-sobre-tabela-de-frete/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fiscalizou e lavrou 19.842 autos de infração relativos ao descumprimento da Política Nacional dos Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNMP-TRC), conhecida como tabela de frete, em 2019. Neste ano, a expectativa é de que a fiscalização seja intensificada. A Agência já contabiliza, em 2020, cerca de [&hellip;]
- [Doria autoriza convênio para início da duplicação da estrada do M boi Mirim](https://sindisan.com.br/doria-autoriza-convenio-para-inicio-da-duplicacao-da-estrada-do-m-boi-mirim/): O Governador João Doria e o Secretário de Logística e Transportes João Octaviano Machado Neto autorizaram na sexta-feira (31) o convênio entre DER (Departamento de Estradas de Rodagem) e Prefeitura de São Paulo para início das obras de duplicação da estrada do M Boi Mirim (SP 214), que vai receber investimentos de R$ 446,8 milhões. [&hellip;]
- [Bolsonaro diz que zera impostos sobre combustíveis se governadores acabarem com ICMS](https://sindisan.com.br/bolsonaro-diz-que-zera-impostos-sobre-combustiveis-se-governadores-acabarem-com-icms/): O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos federal e estaduais. Enquanto governadores querem que o governo reveja os impostos [&hellip;]
- [Receita disponibiliza nova versão do APP MEI na loja do Governo Brasil](https://sindisan.com.br/receita-disponibiliza-nova-versao-do-app-mei-na-loja-do-governo-brasil/): A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a nova versão do App MEI na loja do Governo do Brasil (Gov.br). Essa versão promove atualização tecnológica do aplicativo mantendo as mesmas funcionalidades da versão anterior. O App MEI pode ser acessado em dispositivos móveis, como tablets e smartphones e permite: 1) Gerar e [&hellip;]
- [Meritor investe R$ 200 milhões em nova fábrica no Brasil](https://sindisan.com.br/meritor-investe-r-200-milhoes-em-nova-fabrica-no-brasil/): A Meritor está investindo R$ 200 milhões na construção de uma nova fábrica de eixos no Brasil. A planta, localizada em Roseira, no interior de São Paulo, será inaugurada em abril de 2021. O investimento faz parte da estratégia de expansão da empresa, que aposta na retomada do crescimento das vendas de veículos comerciais no [&hellip;]
- [Santos e região receberam quase R$ 25 milhões em repasses do ISS sobre pedágio em 2019](https://sindisan.com.br/santos-e-regiao-receberam-quase-r-25-milhoes-em-repasses-do-iss-sobre-pedagio-em-2019/): Na região de Santos, cinco prefeituras foram beneficiadas com quase R$ 25 milhões em repasses provenientes do ISS-QN arrecadado durante o ano de 2019. O balanço realizado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) também mostra que, nesse mesmo ano, 284 prefeituras paulistas receberam R$ 545,6 milhões. Em decorrência de novos contratos [&hellip;]
- [Coronavírus: Autoridade Portuária dá dicas de como se proteger](https://sindisan.com.br/coronavirus-autoridade-portuaria-da-dicas-de-como-se-proteger/): A Santos Port Authority (SPA) elaborou uma campanha para esclarecer e difundir os principais cuidados para se proteger do novo coronavírus (2019 nCoV). Não há casos suspeitos no Porto de Santos, mas a SPA está adotando as ações preventivas necessárias em apoio à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para conferir as dicas, acesse: http://www.portodesantos.com.br/press-releases/coronavirus-como-se-proteger/ Fonte: [&hellip;]
- [Lei de uso e ocupação de solo na Área Continental será debatida em SV](https://sindisan.com.br/lei-de-uso-e-ocupacao-de-solo-na-area-continental-sera-debatida-em-sv/): A Câmara de São Vicente quer discutir com a população vicentina o desenvolvimento da Cidade. Por meio de suas Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos, a Casa promove na terça-feira (4), uma audiência pública para discutir a revisão da Lei de Uso e Ocupação do [&hellip;]
- [Via Dutra recebeu 4,5 mil trotes telefônicos em 2019](https://sindisan.com.br/via-dutra-recebeu-45-mil-trotes-telefonicos-em-2019/): Em 2019, a CCR NovaDutra, concessionária responsável pela Via Dutra, recebeu 4.453 trotes telefônicos. Esse número é 112% maior que as 2.098 ligações falsas registradas em 2018. A maioria (3.452) foi feita nos callbox, como são chamados os telefones de emergência instalados ao longo da rodovia. Outros 1.001 trotes foram feitos para o Disque CCR [&hellip;]
- [ANTT prorroga por mais 45 dias o CIOT para todos](https://sindisan.com.br/antt-prorroga-por-mais-45-dias-o-ciot-para-todos/): A Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT publicou, no dia de ontem, Resolução nº 5.869/2020, alterando o art. 25 da Resolução nº 5.862, de 17 de dezembro de 2019, que regulamenta o Código Identificador da Operação de Transporte &#8211; CIOT e os meios de pagamentos do valor do frete referentes à prestação de serviços [&hellip;]
- [Alemoa tem novas regras de trânsito. Multas passam a valer no dia 3](https://sindisan.com.br/alemoa-tem-novas-regras-de-transito-e-multas-passam-a-valer-no-dia-3/): Os motoristas que transitam pelo bairro da Alemoa devem ficar atentos. A sinalização e as regras do bairro foram alteradas e a fiscalização para efeito de multa terá início no próximo dia 3 de fevereiro. A avenida Vereador Alfredo das Neves e as ruas Rua Aurélio Batista Felix e Dr. Albert Schweitzer, na Alemoa, já [&hellip;]
- [Placas com padrão do Mercosul entram em vigor em todo o país](https://sindisan.com.br/placas-com-padrao-do-mercosul-entram-em-vigor-em-todo-o-pais/): Após sucessivos adiamentos, começa a valer nesta sexta-feira (31) o prazo para uso obrigatório da placa do Mercosul em veículos de todos os estados. A data está de acordo com o que estipula a Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina a adoção do novo modelo [&hellip;]
- [Artigo: Possibilidade de redução da tributação sobre investimentos financeiros](https://sindisan.com.br/artigo-possibilidade-de-reducao-da-tributacao-sobre-investimentos-financeiros/): As empresas no Brasil já suportam alta carga tributária exigida por lei. Contudo, além do que se exige em lei, verifica-se a inconsequente atuação da Receita Federal de exigir tributos sobre valores acima do realmente devidos. Conforme veiculado em informativos anteriores, diversas empresas moveram ação judicial buscando a redução dos valores pagos a título de [&hellip;]
- [Prazo para eleitor regularizar título termina em maio](https://sindisan.com.br/prazo-para-eleitor-regularizar-titulo-termina-em-maio/): Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. No ano passado, 2,4 [&hellip;]
- [Brasil vai exportar gergelim para Índia](https://sindisan.com.br/brasil-vai-exportar-gergelim-para-india/): O Brasil vai exportar gergelim para a Índia e passará a importar sementes de milho daquele país. O intercâmbio entre os dois países foi anunciado, na segunda-feira (27), pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, no Seminário Business Day Brasil-Índia, organizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), em Nova [&hellip;]
- [Empresas europeias começam a investir em caminhões cada vez maiores](https://sindisan.com.br/empresas-europeias-comecam-a-investir-em-caminhoes-cada-vez-maiores/): Levar mais carga com menos gasto de combustível e menos poluição. É com essas premissas que empresas, como a XPO Logistics, estão passando a usar composições de veículos de cargas cada vez maiores na Europa. Apesar disso, em muitos países, o uso de caminhões mais longos esbarra na legislação vigente. A XPO começou a usar [&hellip;]
- [VOCÊ SABIA que o para-choque dos veículos construídos para o transporte de cargas precisa ostentar pintura específica determinada pelo CONTRAN?](https://sindisan.com.br/voce-sabia-que-o-para-choque-dos-veiculos-construidos-para-o-transporte-de-cargas-precisa-ostentar-pintura-especifica-determinada-pelo-contran/): Desde 21 de junho de 2017, está em vigor a Resolução CONTRAN nº 674/2017, que alterou a Resolução CONTRAN Nº 593/2016, que estabelece as especificações técnicas para a fabricação e a instalação de para-choques traseiros nos veículos de fabricação nacional ou importados. Embora essa alteração esteja em vigor há mais de 2 (dois) anos, muitas [&hellip;]
- [Reunião da Comjovem é nesta terça. Participe!](https://sindisan.com.br/reuniao-da-comjovem-e-nesta-terca-participe/): Amanhã, dia 28, a Comissão de Jovens Empresários do Sindisan (Comjovem) fará a primeira reunião do ano, no sindicato. A programação, marcada para as 16 horas, tem como objetivo receber novos integrantes, detalhando o modo de trabalho da comissão, além de planejar as ações de 2020. Empresas associadas podem indicar representantes para que façam parte [&hellip;]
- [Trecho Niterói-Manilha da BR-101 é recordista em roubos em todo o país](https://sindisan.com.br/trecho-niteroi-manilha-da-br-101-e-recordista-em-roubos-em-todo-o-pais/): O trecho Niterói-Manilha da BR-101 que passa por São Gonçalo (RJ) foi o recordista de roubos de veículos em todo o país em 2019, segundo levantamento realizado pela empresa de segurança MoviSafe, divulgado no último dia 7. O relatório foi elaborado a partir de dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), da Polícia Militar e [&hellip;]
- [ANTT realiza novas sessões da Audiência Pública 18/2019](https://sindisan.com.br/antt-realiza-novas-sessoes-da-audiencia-publica-18-2019/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de aprimorar o diálogo com a sociedade e o setor regulado, realizará nova rodada de sessões presenciais da Audiência Pública nº 18/2019, que visa receber contribuições às minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia (PER) e aos Estudos de Viabilidade Técnica, [&hellip;]
- [ANTT publica portaria com novas regras para o CIOT](https://sindisan.com.br/antt-publica-portaria-com-novas-regras-para-o-ciot/): Na manhã desta quinta-feira, dia 23, a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Portaria 19, de 20 de janeiro de 2020. O documento, que entra em vigor no próximo dia 31, aborda o detalhamento dos procedimentos para cadastramento da Operação de Transporte e correspondente geração do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT). [&hellip;]
- [SP-075 e SP-300, em Itu, terão trechos interditados no sábado para obra em emissário de esgoto](https://sindisan.com.br/sp-075-e-sp-300-em-itu-terao-trechos-interditados-no-sabado-para-obra-em-emissario-de-esgoto/): A AB Colinas informa que, para que a Companhia Ituana de Saneamento (CIS) possa realizar uma obra de manutenção de um emissário de esgoto instalado junto ao viaduto Monsenhor Camilo Ferrarini, em Itu, um trecho da SP-075 (Rodovia Deputado Achimedes Lammoglia) e outro da SP-300 (Rodovia Marechal Rondon) serão interditados neste sábado, dia 25, entre [&hellip;]
- [ANTT realiza a 1ª Tomada de Subsídio do ano](https://sindisan.com.br/antt-realiza-a-1a-tomada-de-subsidio-do-ano/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres realiza a Tomada de Subsídio nº 1/2020 para colher contribuições para o projeto de revisão e consolidação de atos normativos inferiores a Decreto, que são: portarias; resoluções; instruções normativas; ofícios e avisos; orientações normativas; diretrizes; recomendações; despachos de aprovação. A TS segue os termos do Decreto nº 10.139/2019, que [&hellip;]
- [Arrecadação federal com impostos chega a R$ 1,537 trilhão em 2019](https://sindisan.com.br/arrecadacao-federal-com-impostos-chega-a-r-1537-trilhao-em-2019/): A arrecadação de impostos federais em 2019 totalizou R$ 1,537 trilhão, um crescimento real de 1,69% em comparação ao ano anterior. Corrigido pela inflação, o valor chegou a R$ 1,568 trilhão, o maior volume desde 2014, de R$ 1,598 trilhão. A análise das receitas do último ano foi divulgada hoje (23) pela Receita Federal. Segundo [&hellip;]
- [Transportadores terão aumentos de custos e burocracia com o fim do Pró-Carga](https://sindisan.com.br/transportadores-terao-aumentos-de-custos-e-burocracia-com-o-fim-do-pro-carga/): A última alteração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2019 trouxe alterações significativas para o transportador. Os decretos 17.877 e 17.878, entre outras alterações, revoga dos benefícios do Pró-Carga a partir do dia 01 de abril de 2020. Para os empresários do setor do transporte, isso significa impossibilidade de se apropriar [&hellip;]
- [Ecovias interdita trecho da Marginal Direita da Anchieta para obras](https://sindisan.com.br/ecovias-interdita-trecho-da-marginal-direita-da-anchieta-para-obras/): A partir das 7 horas do dia 28 de janeiro, a Ecovias fará um desvio na SP 150, do km 63 ao 64, onde ocorrerá o bloqueio da faixa da Marginal Direita “sentido Santos”, a qual será substituída pela Via local São Jorge, para realização das obras de drenagens. O Sentido Cubatão continuará operando sem [&hellip;]
- [Comjovem recebe novos membros para a primeira reunião do ano](https://sindisan.com.br/comjovem-recebe-novos-membros-para-a-primeira-reuniao-do-ano/): Na próxima terça-feira, dia 28, a Comissão de Jovens Empresários do Sindisan (Comjovem &#8211; foto arquivo) fará a primeira reunião do ano, no sindicato. A programação, marcada para as 16 horas, tem como objetivo receber novos integrantes, detalhando o modo de trabalho da comissão, além de planejar as ações de 2020. Empresas associadas podem indicar [&hellip;]
- [Porto de Santos registra novos recordes em 2019](https://sindisan.com.br/porto-de-santos-registra-novos-recordes-em-2019/): O Porto de Santos registrou recorde de movimentação em 2019, tanto no total geral quanto na carga conteinerizada. O movimento geral alcançou 134.010.492 toneladas e a carga conteinerizada 4.165.248 TEU (medida padrão para contêineres de 20 pés), ambos superando as maiores marcas, verificadas em 2018, em 0,64% e 1,04%, respectivamente. Os dados foram compilados pela [&hellip;]
- [Como será definido o preço da Placa Mercosul em SP](https://sindisan.com.br/como-sera-definido-o-preco-da-placa-mercosul-em-sp/): A placa Mercosul será implantada no Estado de São Paulo a partir de 1º de fevereiro, um dia após o prazo de 31 de janeiro estabelecido pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) para adoção do novo padrão de identificação veicular em todo o território brasileiro. A informação é do Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de [&hellip;]
- [Grupo de RH Estratégico do Sindisan se reúne no dia 21. Faça parte!](https://sindisan.com.br/grupo-de-rh-estrategico-do-sindisan-se-reune-no-dia-21-faca-parte/): Integrado ao Uniporto, o grupo RH Estratégico do Sindisan terá a primeira reunião do ano no próximo dia 21 de janeiro, terça-feira, das 14h às 17h. O encontro será realizado no Sindisan e terá como objetivo receber novos integrantes e planejar ações para os próximos meses. Durante a programação, o psicólogo Igor Torres, da Codesp, [&hellip;]
- [Mudanças no eSocial adiam obrigações de SST](https://sindisan.com.br/mudancas-no-esocial-adiam-obrigacoes-de-sst/): O Ministério da Economia publicou a Portaria nº 1.419/2019, que consolida novo cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Foram alterados os prazos para o envio das obrigações e a configuração dos grupos de empresas. Criação de novos grupos Dentre as alterações, está a criação dos Grupos [&hellip;]
- [Portaria traz normas complementares ao Contrato Verde e Amarelo](https://sindisan.com.br/portaria-traz-normas-complementares-ao-contrato-verde-e-amarelo/): A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou, no Diário Oficial da União de terça-feira (14), a Portaria 950, de 13 de janeiro de 2020, com normas complementares para o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. O assessor jurídico da FETCESP, Narciso Figueirôa Junior, faz comentários sobre os principais itens da portaria. “ A Portaria [&hellip;]
- [Frete de retorno é previsto em nova resolução da ANTT](https://sindisan.com.br/frete-de-retorno-e-previsto-em-nova-resolucao-da-antt/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quinta-feira (16/1/2020), a Resolução nº 5.867/2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de [&hellip;]
- [Sindisan recebe sugestões para consulta pública de Normas Regulamentadoras (NR’s)](https://sindisan.com.br/sindisan-recebe-sugestoes-para-consulta-publica-de-normas-regulamentadoras-nrs/): Até a próxima quarta-feira (15), o Sindisan receberá sugestões sobre os textos das NR’s 10, 29, 30 e 32, que serão enviadas à FETCESP com o objetivo de subsidiar a entidade para contribuição à consulta pública do Ministério da Economia. Do que trata as NR’s? NR-10: Segurança em Instalações e Serviços de Eletricidade NR-29: Segurança [&hellip;]
- [Propostas para reforma tributária acabam com a guerra fiscal](https://sindisan.com.br/propostas-para-reforma-tributaria-acabam-com-a-guerra-fiscal/): Há duas propostas de emenda constitucional que podem ser votadas no Congresso; textos aguardam fim do recesso legislativo, em fevereiro A volta do início dos trabalhos do Poder Legislativo em fevereiro abre a expectativa de que o Congresso Nacional aprove neste ano alguma reforma tributária. Duas propostas de emenda constitucional têm mais chance de serem [&hellip;]
- [CONTRAN estabelece nova metodologia de aferição de peso de veículos](https://sindisan.com.br/contran-estabelece-nova-metodologia-de-afericao-de-peso-de-veiculos/): A Deliberação nº 182, publicada no Diário Oficial da União de hoje (13), inclui o art. 17-B à Resolução nº 258, de 30 de novembro de 2007, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que regulamenta os artigos 231 e 323 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), fixa metodologia de aferição de peso de veículos, estabelece [&hellip;]
- [Acordo entre ANTT e CNT busca mais eficiência para o setor de transporte rodoviário de cargas](https://sindisan.com.br/acordo-entre-antt-e-cnt-busca-mais-eficiencia-para-o-setor-de-transporte-rodoviario-de-cargas/): O Diretor Geral da ANTT, Mario Rodrigues Junior, assinou no último dia 08, na sede da Agência, um acordo de cooperação técnica entre a ANTT e a Confederação nacional do Transporte – CNT, com objetivo de somar esforços para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das várias atividades do setor rodoviário de cargas. Dentre as tarefas estabelecidas [&hellip;]
- [Em 2020 terei que pagar o Seguro DPVAT?](https://sindisan.com.br/terei-que-pagar-o-seguro-dpvat/): O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu liminarmente a Medida Provisória (MP) 904/2019, que extinguia o pagamento do Seguro Obrigatório DPVAT. A decisão, porém, é recorrível e será novamente avaliada pelo plenário presencial do tribunal, o que pode gerar mudanças nos próximos meses. Diante deste cenário, a suspensão judicial da MP faz com que volte a ser [&hellip;]
- [Receita abre consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de Janeiro/2020](https://sindisan.com.br/receita-abre-consulta-ao-lote-residual-de-restituicao-multiexercicio-do-irpf-do-mes-de-janeiro-2020/): A partir das 9 horas de hoje, 8 de janeiro, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do IRPF, contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário para 185.891 contribuintes será realizado no dia 15 de janeiro, totalizando R$ 725 milhões. Desse total, R$ 399.520.451,84 referem-se ao [&hellip;]
- [Cresce utilização de contêineres em exportações do agronegócio no Porto de Santos](https://sindisan.com.br/cresce-utilizacao-de-conteineres-em-exportacoes-do-agronegocio-no-porto-de-santos/): Cargas como farelo de soja, milho, celulose e sucos cítricos cada vez mais são embarcadas nas caixas metálicas O Porto de Santos movimentou, entre janeiro e novembro do ano passado, 2,3 milhões de TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés). O volume representa uma queda de 1% em relação às operações do mesmo [&hellip;]
- [NTC, ANTT e ABTLP realizam pesquisa sobre a situação econômica do TRC no ano de 2019](https://sindisan.com.br/ntc-antt-e-abtlp-realizam-pesquisa-sobre-a-situacao-economica-do-trc-no-ano-de-2019/): A NTC&amp;Logística, a Agência  Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos (ABTLP) realizam uma pesquisa junto às empresas de transporte de carga para verificar a situação econômica do TRC no ano de 2019. São algumas questões, todas de múltipla escolha, que podem ser respondidas em poucos [&hellip;]
- [Prazo para médias empresas migrarem para eSocial é prorrogado](https://sindisan.com.br/prazo-para-medias-empresas-migrarem-para-esocial-e-prorrogado/): Dados de segurança do trabalhador passam a ser inseridos no sistema Sistema informatizado de prestação de informações de empresas e trabalhadores, o eSocial será obrigatório para os médios empregadores a partir de setembro deste ano. O prazo foi recentemente alterado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Cerca de 1,24 milhão de médias empresas, que [&hellip;]
- [CONTRAN estabelece requisitos para emissão do CRLV em meio eletrônico](https://sindisan.com.br/contran-estabelece-requisitos-para-emissao-do-crlv-em-meio-eletronico/): Foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 31 a Deliberação Contran nº 180 de 30/12/2019, que dispõe sobre os requisitos para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e). Confira a íntegra da Deliberação em http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/deliberacao-contran-n-180-de-30-de-dezembro-de-2019-236102697 Fonte: D.O.U.
- [Expediente Sindisan](https://sindisan.com.br/clone-expediente-sindisan-clone/): Informamos que não haverá atendimento em nossa secretaria entre os 30 de dezembro e 1º de janeiro. Nossas atividades de 2020 terão início em 2 de janeiro, às 8 horas. Desejamos a todos um excelente 2020!
- [Projeto viabiliza caminhoneiro como MEI](https://sindisan.com.br/projeto-viabiliza-caminhoneiro-como-mei/): O Senado aprovou dia 11 de dezembro um projeto de lei complementar que permite ao transportador autônomo de carga atuar como microempreendedor individual (MEI). A proposta, que ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados e ser sancionado pela Presidência da República, estabelece que a “receita bruta relativa a fretes corresponderá a 20% do valor total [&hellip;]
- [Baixada Santista recebe R$ 24,8 milhões em repasses do ICMS](https://sindisan.com.br/baixada-santista-recebe-r-248-milhoes-em-repasses-do-icms/): O Governo do Estado de São Paulo depositou, na terça-feira (24), R$ 24.867.255,67 em repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as nove cidades da Baixada Santista. O depósito, feito semanalmente pela Secretaria da Fazenda, é referente ao montante arrecadado no período entre 16 e 20 de dezembro. Os valores correspondem [&hellip;]
- [Porto de Santos restabelece obras de dragagem que vão facilitar atracação de mais navios](https://sindisan.com.br/porto-de-santos-restabelece-obras-de-dragagem-que-vao-facilitar-atracacao-de-mais-navios/): Boa notícia para o comércio exterior. A dragagem no Porto de Santos, principal e maior complexo portuário do Brasil, foi restabelecida na última semana, com a chegada da draga Geopotes. A draga irá realizar o serviço de adequação dos berços de atracação para granéis líquidos minerais da Ilha Barnabé e Alemoa, que apresentaram pontos altos. [&hellip;]
- [Nova saída da balsa começa a funcionar](https://sindisan.com.br/nova-saida-da-balsa-comeca-a-funcionar/): Atenção, motoristas: a partir desta quinta (26) uma nova saída da balsa entrará em funcionamento. E ela possibilitará que os veículos possam desembarcar sentido Praia &#8211; Canal 7, e não apenas no sentido Porto, como acontece atualmente. A alternativa está dentro dos planos do projeto da Nova Ponta da Praia. Para os que quiserem seguir [&hellip;]
- [Expediente Sindisan](https://sindisan.com.br/expediente-sindisan/): Informamos que não haverá atendimento em nossa secretaria entre os dias 23 e 25 de dezembro e de 30 de dezembro a 1º de janeiro. Funcionaremos em horário normal nos dias 26 e 27 de dezembro. Nossas atividades de 2020 terão início em 2 de janeiro, às 8 horas. Em caso de dúvidas, entre em [&hellip;]
- [Confira o funcionamento das Unidades do Detran.SP neste final de ano](https://sindisan.com.br/confira-o-funcionamento-das-unidades-do-detran-sp-neste-final-de-ano/): Nas semanas de Natal e Ano Novo, as unidades do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) fecham dias 23, 24, 25 (Natal), 30 e 31 de dezembro e 01 de janeiro de 2020 (Ano Novo). Nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro de 2020, após os feriados, todas as unidades voltam [&hellip;]
- [DER recebe cinco propostas de empresas para construção de ponte sobre o rio Aguapeí na SP-425](https://sindisan.com.br/der-recebe-cinco-propostas-de-empresas-para-construcao-de-ponte-sobre-o-rio-aguapei-na-sp-425/): O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes, realizou na tarde de segunda-feira (16), em São Paulo, Sessão Pública para abertura dos envelopes contendo as propostas de preço das empresas interessadas na execução das obras para a construção de nova ponte sobre o Rio Aguapeí, no Km 348 [&hellip;]
- [Jornada de motorista que disse descansar apenas cinco horas por dia é considerada irrazoável](https://sindisan.com.br/jornada-de-motorista-que-disse-descansar-apenas-cinco-horas-por-dia-e-considerada-irrazoavel/): A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inverossímil a jornada de 19 horas declarada por um motorista carreteiro da Luxafit Transportes Ltda., de Campinas (SP). Com isso, determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) que reexamine o pedido de horas extras com base em outras provas constantes do processo. Presunção [&hellip;]
- [Projeto institui novo marco legal para trabalho de jovens aprendizes nas empresas](https://sindisan.com.br/projeto-institui-novo-marco-legal-para-trabalho-de-jovens-aprendizes-nas-empresas/): O Projeto de Lei 6461/19 institui o Estatuto do Aprendiz, um novo marco legal para o trabalho de jovens entre 14 e 24 anos. Entre outros pontos, estabelece condições sobre os contratos de trabalho, cotas para contratação, formação profissional e direitos dos aprendizes. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Aprendiz é o jovem que [&hellip;]
- [Resolução da ANTT regulamenta o CIOT](https://sindisan.com.br/resolucao-da-annt-regulamenta-o-ciot/): Foi publicada ontem, dia 17, a Resolução 5.862, da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT). O texto regulamenta o cadastro da Operação de Transporte necessário para a geração do Código Identificador da Operação de Transporte &#8211; CIOT e os meios de pagamentos do valor do frete referentes à prestação de serviços de transporte rodoviário remunerado [&hellip;]
- [Projeto de viaduto na Ilha Barnabé é discutido em audiência pública](https://sindisan.com.br/projeto-de-viaduto-na-ilha-barnabe-e-discutido-em-audiencia-publica/): Para discutir um projeto encabeçado pela iniciativa privada para construção de um viaduto na Ilha Barnabé, a Prefeitura realiza, dia 19 de dezembro, às 18h, audiência pública no Centro Administrativo (Rua D. Pedro II, 25, Centro). O evento, aberto à população, irá apresentar a proposta que, se viabilizada, eliminará a passagem em nível existente atualmente [&hellip;]
- [Rota das Bandeiras restabelece o tráfego na expressa sul da D. Pedro I, nesta terça (17)](https://sindisan.com.br/rota-das-bandeiras-restabelece-o-trafego-na-expressa-sul-da-d-pedro-i-nesta-terca-17/): A Concessionária Rota das Bandeiras, empresa responsável pela administração do Corredor Dom Pedro de rodovias, irá liberar o tráfego de veículos na pista expressa sul (sentido Jacareí) da rodovia D. Pedro I (SP-065) a partir das 14h desta terça-feira, 17 de dezembro. O trecho entre os km 134 e 131 – do entroncamento da rodovia [&hellip;]
- [Falta de dragagem gera prejuízos de R$ 40,7 milhões no Porto de Santos](https://sindisan.com.br/falta-de-dragagem-gera-prejuizos-de-r-407-milhoes-no-porto-de-santos/): A redução de calado (limite da profundidade que o navio pode atingir sem afetar sua segurança) de três berços destinados às operações de granéis líquidos no Porto de Santos já causa prejuízos que ultrapassam a marca de US$ 10 milhões, o equivalente a R$ 40,7 milhões. Navios que transportam produtos químicos ou combustíveis esperam, em [&hellip;]
- [Setor de implementos sinaliza economia em recuperação](https://sindisan.com.br/setor-de-implementos-sinaliza-economia-em-recuperacao/): As vendas de implementos rodoviários registraram, de janeiro a novembro de 2019, o total de 110.515 unidades emplacadas. Esse volume é 34,7% acima do apurado no mesmo período do ano passado. Os números de mercado estão acima das projeções da ANFIR – Associação Nacional dos Fabricantes de Implementos Rodoviários, destacou o presidente da entidade, Norberto [&hellip;]
- [Agente ambiental pode aferir pelo olfato a emissão de poluentes na atmosfera](https://sindisan.com.br/agente-ambiental-pode-aferir-pelo-olfato-a-emissao-de-poluentes-na-atmosfera/): O agente ambiental pode analisar de forma perceptiva e tipicamente sensorial a emissão de substâncias odoríferas na atmosfera, conforme o parágrafo único do artigo 33 do Decreto Estadual 8.468/76. Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a validade de uma multa aplicada pela [&hellip;]
- [PGFN regulamenta MP do Contribuinte Legal](https://sindisan.com.br/pgfn-regulamenta-mp-do-contribuinte-legal/): A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou uma portaria que regulamenta a transação na cobrança da dívida ativa da União com critérios para os contribuintes cujas dívidas serão passíveis de proposta de transação no contencioso tributário. A norma está no Diário Oficial da União de 27/11. A regulamentação da transação tributária na cobrança da dívida ativa [&hellip;]
- [STF deve analisar, em fevereiro de 2020, tabelamento do frete](https://sindisan.com.br/stf-deve-analisar-em-fevereiro-de-2020-tabelamento-do-frete/): O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve analisar, em fevereiro de 2020, ações que contestam a validade do tabelamento do frete rodoviário na Justiça, uma das reivindicações dos caminhoneiros na greve de maio do ano passado. Em agosto deste ano, o relator do caso no Supremo, ministro Luiz Fux, atendeu a um pedido da Advocacia-Geral [&hellip;]
- [Contran altera altura máxima de caminhões boiadeiros](https://sindisan.com.br/contran-altera-altura-maxima-de-caminhoes-boiadeiros/): De acordo com a nova resolução, a nova altura permitida para essas composições é de 4,7 metros, e, até essa altura, esses veículos ficam dispensados de uso de Autorização Especial de Trânsito (AET). Para não comprometer a segurança viária, os donos dos veículos são obrigados a fazerem um levantamento prévio das alturas de pontes e [&hellip;]
- [Agência da Caixa da Rua General Câmara muda de endereço](https://sindisan.com.br/agencia-da-caixa-da-rua-general-camara-muda-de-endereco/): Clientes da Caixa Econômica Federal que têm contas vinculadas à agência 0345, em Santos, devem ficar atentos. A partir das 10h desta segunda-feira (16), o posto bancário, que durante os últimos 30 anos funcionou na Rua General Câmara, no Centro, passa a funcionar na Avenida São Francisco, 164, Centro. De acordo com o superintendente regional [&hellip;]
- [Mercado financeiro eleva estimativa de inflação para 3,86% este ano](https://sindisan.com.br/mercado-financeiro-eleva-estimativa-de-inflacao-para-386-este-ano/): Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) aumentaram a estimativa de inflação e crescimento da economia este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) subiu de 3,84% para 3,86%. A informação consta do boletim Focus, pesquisa semanal do BC que traz as projeções [&hellip;]
- [Confira os reajustes do IPTU nas cidades da Região](https://sindisan.com.br/confira-os-reajustes-do-iptu-nas-cidades-da-regiao/): Com exceção de Mongaguá, as cidades da Baixada Santista já estão emitindo o carnê de Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU 2020. Na região, Guarujá é o município que teve o maior reajuste: 3,94%. Em seguida vem Peruíbe, com 3,89%; Praia Grande, com 3,42% e Santos, com 3,22%. Os menores acréscimos foram em São Vicente, [&hellip;]
- [Formalização como MEI continua sendo uma alternativa diante da crise](https://sindisan.com.br/formalizacao-como-mei-continua-sendo-uma-alternativa-diante-da-crise/): Apesar dos impactos negativos na economia por causa do avanço do novo coronavírus, a formalização como microempreendedor individual (MEI) continua sendo uma alternativa para geração de renda durante a crise, principalmente para aquelas pessoas que buscam driblar a falta de emprego e sair da economia paralela. Recentemente, o número de MEI alcançou a marca histórica [&hellip;]
- [Rodízio emergencial nas vias públicas da cidade de São Paulo](https://sindisan.com.br/rodizio-emergencial-nas-vias-publicas-da-cidade-de-sao-paulo/): &nbsp; A Prefeitura de São Paulo publicou na última sexta-feira (08/05), o Decreto nº  59.403/2020, que institui o regime emergencial de restrição de circulação de veículos automotores nas vias públicas da capital paulista, por conta da pandemia decorrente do coronavírus. O regime de restrição que iniciará na próxima segunda-feira (11/05), independentemente da localidade de licenciamento [&hellip;]
- [Apesar de prorrogação, advogado orienta empresas a se adequarem a LGPD o quanto antes](https://sindisan.com.br/apesar-de-prorrogacao-advogado-orienta-empresas-a-se-adequarem-a-lgpd-o-quanto-antes/): A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) teve seu início adiado para 03 de maio de 2021, por meio de Medida Provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro, publicada na semana passada. Apesar da alteração do início da vigência pela segunda vez, o advogado André Beck Lima orienta que as empresas se adequem o quanto [&hellip;]
- [Projeto que suspende contribuição previdenciária patronal chega ao Senado](https://sindisan.com.br/projeto-que-suspende-contribuicao-previdenciaria-patronal-chega-ao-senado/): O Senado pode votar projeto que suspende por até três meses o pagamento da contribuição previdenciária patronal e proíbe a aplicação de multa pela falta de entrega de declarações e documentos fiscais (PL 985/2020). De autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril, na [&hellip;]
- [Ministério da Economia vê faturamento cair em 39 de 41 setores no Brasil por Covid-19](https://sindisan.com.br/ministerio-da-economia-ve-faturamento-cair-em-39-de-41-setores-no-brasil-por-covid-19/): O congelamento das atividades por conta do isolamento social adotado para combater o surto do coronavírus fez o faturamento de 39 de 41 setores no Brasil recuar, atingindo com mais força serviços de alojamento (-90%), transporte aéreo (-79%) e fabricação de veículos automotores (-74%), conforme levantamento interno do Ministério da Economia visto pela Reuters. Os [&hellip;]
- [Perda total ou em parte da renda mensal já atingiu 40% dos brasileiros](https://sindisan.com.br/perda-total-ou-em-parte-da-renda-mensal-ja-atingiu-40-dos-brasileiros/): Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que a perda do poder de compra já atingiu quatro em cada dez brasileiros desde o início da pandemia. Do total de entrevistados, 23% perderam totalmente a renda e 17% tiveram redução no ganho mensal, atingindo o percentual de 40%. Quase metade dos trabalhadores (48%) tem medo [&hellip;]
- [Sindisan faz pesquisa sobre impactos da Covid-19. Responda!](https://sindisan.com.br/sindisan-faz-pesquisa-sobre-impactos-da-covid-19-responda/): No intuito de mensurar os impactos decorrentes da pandemia da COVID-19 ao TRC na nossa região, bem como colaborar com a manutenção das atividades de nossas associadas, elaboramos a presente pesquisa, para a qual solicitamos a colaboração de todos. A pesquisa é simples e está dividida em duas partes: impacto nas operações e nos assuntos [&hellip;]
- [Mercado espera que Copom reduza Selic para 3,25% esta semana](https://sindisan.com.br/mercado-espera-que-copom-reduza-selic-para-325-esta-semana/): O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) realiza amanhã e na próxima quarta-feira (6) reunião, em Brasília, para definir a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 3,75% ao ano. De acordo com pesquisa do BC junto ao mercado financeiro, a expectativa é que a Selic caia para 3,25% ao ano. [&hellip;]
- [Contran libera aula teórica virtual para formação de condutores](https://sindisan.com.br/contran-libera-aula-teorica-virtual-para-formacao-de-condutores/): O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, na quarta-feira (29), a deliberação nº 189, que autoriza a realização de aulas técnico-teóricas para formação de condutores na modalidade de ensino remoto enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da epidemia da Covid-19. A ação faz parte do pacote de medidas do Governo Federal, através do [&hellip;]
- [Receita Federal em Santos localiza 370 kg de cocaína em carga de papel](https://sindisan.com.br/receita-federal-em-santos-localiza-370-kg-de-cocaina-em-carga-de-papel/): Em ação realizada quinta-feira, 30 de abril, equipes da Alfândega de Santos localizaram 370 kg de cocaína escondidos em uma carga de exportação para a Europa. A carga regular, caixas contendo folhas de papel, tinha como destino final o Porto de Valência, na Espanha. Ela foi selecionada para conferência através de critérios objetivos de análise [&hellip;]
- [Caminhoneiro não consegue comprovar que trabalhava 18 horas por dia](https://sindisan.com.br/caminhoneiro-nao-consegue-comprovar-que-trabalhava-18-horas-por-dia/): A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho arbitrou em 14 horas a jornada de trabalho de um motorista de caminhão da JBS S.A. que afirmava trabalhar 18 horas seguidas. Para o colegiado, é inverossímil que ele trabalhasse das 5h às 23h, com apenas 30 minutos de intervalo, de segunda a domingo. Controles inválidos A [&hellip;]
- [Uso obrigatório de máscaras em Santos passa a valer nesta sexta (1º). Assessor jurídico do Sindisan detalha regras.](https://sindisan.com.br/uso-obrigatorio-de-mascaras-em-santos-passa-a-valer-nesta-sexta-1o-assessor-juridico-do-sindisan-detalha-regras/): O uso de máscaras faciais para proteger a população do novo coronavírus se tornará obrigatório em Santos a partir desta sexta-feira (1º). A medida vale para ruas, avenidas e praças, conforme está no Decreto 8.944, publicado no Diário Oficial, e também nos transportes públicos e individuais e nos terrenos e edifícios onde funcionam serviços do Município. [&hellip;]
- [Navio MSC Musica cumprirá quarentena no Porto de Santos](https://sindisan.com.br/navio-msc-musica-cumprira-quarentena-no-porto-de-santos/): A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) impôs quarentena ao navio MSC Musica, da companhia MSC Cruzeiros, após a confirmação de infecção por covid-19 de um tripulante, isto é, um funcionário da equipe da embarcação. A medida, informada nesta quarta-feira (29), foi estabelecida no último dia 20 e vigora até 4 de maio. O navio [&hellip;]
- [Projeto permite a motorista a dirigir com CNH vencida e veículo sem licença durante pandemia](https://sindisan.com.br/projeto-permite-a-motorista-a-dirigir-com-cnh-vencida-e-veiculo-sem-licenca-durante-pandemia/): O Projeto de Lei 947/20 permite a direção com carteira nacional de habilitação (CNH) vencida ou com veículo sem licença durante a pandemia de Covid-19. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) trata as duas práticas como infrações gravíssimas, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira de habilitação, de um máximo [&hellip;]
- [Governo prevê construção de ramal ferroviário em área da empresa Marimex, no Porto de Santos](https://sindisan.com.br/governo-preve-construcao-de-ramal-ferroviario-em-area-da-empresa-marimex-no-porto-de-santos/): O Ministério da Infraestrutura prevê a construção de um ramal ferroviário na área da Marimex Despachos, Transportes e Serviços Ltda., no Porto de Santos. Por isso, optou por não prorrogar o contrato da empresa com a SPA (Santos Port Authorithy), autoridade que administra o porto. A empresa opera terminal na região de Outeirinhos, à margem [&hellip;]
- [MP dispensa documentos para empresas pedirem crédito a bancos públicos](https://sindisan.com.br/mp-dispensa-documentos-para-empresas-pedirem-credito-a-bancos-publicos/): Até o fim de setembro, as empresas afetadas pela pandemia de coronavírus que pedirem crédito em bancos públicos estão dispensadas de apresentar uma série de documentos. A redução de exigências consta da Medida Provisória 958, publicada hoje (27) no Diário Oficial da União. Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, [&hellip;]
- [Porto de Santos tem novas normas para atracação e prioridade](https://sindisan.com.br/porto-de-santos-tem-novas-normas-para-atracacao-e-prioridade/): A Santos Port Authority (SPA) estabeleceu, por meio da Resolução 59.2020, de 24 de abril último, novas normas de atracação e prioridades de acesso de embarcações para operação nas instalações do Porto de Santos. As novas disposições alteram resolução da extinta Portobrás que regulava a atividade há mais de 40 anos. &#8220;As novas normas representam [&hellip;]
- [Portaria 10.486, de 22/04/2020, e a regulamentação do benefício emergencial](https://sindisan.com.br/portaria-10-486-de-22-04-2020-e-a-regulamentacao-do-beneficio-emergencial/): Foi publicada em 22/04/2020 a Portaria 10.486 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia que estabelece normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória 936, de 01/04/2020. O Benefício Emergencial (BEm) é direito pessoal e intransferível e será pago ao empregado durante o estado [&hellip;]
- [Prefeitura de SP informa suspensão de prazos de multas de trânsito](https://sindisan.com.br/prefeitura-de-sp-informa-suspensao-de-prazos-de-multas-de-transito/): A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) e do Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV), informa que estão suspensos, por tempo indeterminado, os prazos para apresentação de todos os procedimentos para recorrer de autuações de trânsito emitidas na capital paulista pelo DSV. São eles a defesa da autuação e [&hellip;]
- [Decreto estabelece regras para o uso de máscaras, em Santos](https://sindisan.com.br/decreto-estabelece-regras-para-o-uso-de-mascaras-em-santos/): Foi publicado no Diário Oficial do Município de Santos, na edição de hoje (24), o Decreto 8.944, estabelecendo as regras para o uso de máscaras de prevenção a Covid-19. A obrigatoriedade terá início em 1º de maio. Confira a íntegra abaixo: DECRETO Nº 8.944, DE 23 DE ABRIL DE 2020 ADOTA MEDIDAS ADICIONAIS AOS DECRETOS [&hellip;]
- [ANTT abre consulta sobre pisos mínimos de frete](https://sindisan.com.br/antt-abre-consulta-sobre-pisos-minimos-de-frete/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu a Consulta Pública n. 1/2020: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-consulta-publica-n-1/2020-253601769, nesta quinta-feira (23/4), para receber contribuições sobre a proposta de norma alterando a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização [&hellip;]
- [Uso de máscaras se tornará obrigatório nas ruas de Santos](https://sindisan.com.br/uso-de-mascaras-se-tornara-obrigatorio-nas-ruas-de-santos/): Os nove municípios da Baixada Santista passarão a seguir conjuntamente as normas de quarentena estabelecidas pelo governo do Estado, que ainda estabelecerá regras para uma retomada gradual das atividades comerciais a partir de 11 de maio, de acordo com a taxa de ocupação de leitos de cada região. Desde 22 de março, Santos cumpre todas [&hellip;]
- [Caminhoneiros poderão se vacinar hoje (23) em drive thru em Santos](https://sindisan.com.br/caminhoneiros-poderao-se-vacinar-hoje-23-em-drive-thru-em-santos/): Os caminhoneiros que moram em Santos ou que estejam de passagem pela Cidade terão um drive thru exclusivo nesta quinta-feira (23) para tomar a vacina contra a gripe. Das 10h às 14h, a equipe da Secretaria de Saúde de Santos estará aplicando as doses na Av. Antonio Prado &#8211; local popularmente conhecido como Praça da [&hellip;]
- [ANP lança painel dinâmico com dados de fiscalização do abastecimento](https://sindisan.com.br/anp-lanca-painel-dinamico-com-dados-de-fiscalizacao-do-abastecimento/): A ANP disponibilizou a partir de ontem (22/4) o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. Utilizando uma ferramenta de business inteligence (BI), o painel apresenta, de forma interativa, dados das ações de fiscalização da Agência no setor de abastecimento de combustíveis a partir de 2019. O objetivo do painel é prestar contas à sociedade das [&hellip;]
- [NTC realiza LIVES hoje. Associado do Sindisan é um dos convidados](https://sindisan.com.br/ntc-realiza-lives-hoje-associado-do-sindisan-e-um-dos-convidados/): Durante esse momento de isolamento social a NTC&amp;Logística vem investindo diariamente em transmissões via internet para poder deixar seus associados, entidades parcerias e todo o setor informado com assuntos que impactam o Brasil neste momento de crise. Hoje, a partir das 13h, chegando a quinta semana, o assessor técnico da entidade, Lauro Valdivia irá comentar [&hellip;]
- [CNT realiza segunda rodada de pesquisa para identificar as medidas trabalhistas adotadas pelo setor](https://sindisan.com.br/cnt-realiza-segunda-rodada-de-pesquisa-para-identificar-as-medidas-trabalhistas-adotadas-pelo-setor/): A CNT está realizando uma nova rodada da Pesquisa de Impacto no Transporte Covid-19. Nessa nova fase, o objetivo é identificar as medidas adotadas pelos transportadores em relação aos seus empregados durante a pandemia do novo coronavírus. Será avaliada a utilização ou não dos instrumentos legais disponibilizados pelo governo nessa crise, bem como será verificada [&hellip;]
- [Caixa e Sebrae oferecem crédito ao pequeno empresário](https://sindisan.com.br/caixa-e-sebrae-oferecem-credito-ao-pequeno-empresario/): A Caixa Econômica Federal (Caixa) anunciou, na segunda-feira (20), um convênio com o Sebrae para oferecer crédito a micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEI). A medida será operacionalizada por meio do Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (Fampe), do Sebrae, e que oferece as garantias complementares. De acordo com o [&hellip;]
- [Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre medidas tributárias editadas para reduzir impacto econômico da Covid-19](https://sindisan.com.br/receita-federal-lanca-perguntas-e-respostas-sobre-medidas-tributarias-editadas-para-reduzir-impacto-economico-da-covid-19/): Nesta edição foram contempladas Perguntas e Respostas sobre as seguintes medidas: 1) Resolução Comitê Gestor do Simples Nacional nº 154, de 03 de abril de 2020, que trata da prorrogação do vencimento de tributos apurados por dentro no âmbito do Simples Nacional. 2) Decreto nº 10.305, de 1º de abril de 2020, que trata da [&hellip;]
- [PEP: Parcelamento das dívidas tributárias pode ser suspenso](https://sindisan.com.br/pep-parcelamento-das-dividas-tributarias-pode-ser-suspenso/): O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a validade do Programa Especial de Parcelamento – PEP do ICMS, instituído pelo Decreto Estadual 65.564/2019, no Estado de São Paulo, em uma ação movida por uma empresa de comércio de plásticos de Ribeirão Preto/SP. PEP O PEP é um programa de parcelamento oferecido pelo Estado para [&hellip;]
- [STF define que acordo para reduzir salário e jornada podem ser feitos sem anuência dos sindicatos](https://sindisan.com.br/stf-define-que-acordo-para-reduzir-salario-e-jornada-podem-ser-feitos-sem-anuencia-dos-sindicatos/): O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em 17/04/20, por maioria de votos, negou referendo à medida cautelar concedida pelo Ministro Ricardo Lewandowski na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6363 proposta pelo partido Rede Sustentabilidade. A ADIn 6363 pede a declaração de inconstitucionalidade da Medida Provisória 936, de 01/04/20, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do [&hellip;]
- [Adiar pagamento de tributos é medida efetiva, avalia Gilberto Luiz do Amaral, do IBPT](https://sindisan.com.br/adiar-pagamento-de-tributos-e-medida-efetiva-avalia-gilberto-luiz-do-amaral-do-ibpt/): No fim de março, começaram a ficar evidentes alguns efeitos da pandemia do novo coronavírus sobre a economia. Com isso, as empresas teriam de suportar um período prolongado de portas fechadas ou atividade reduzida, com queda brusca de consumo de bens e serviços. O setor transportador foi duramente afetado. Nesse momento, a CNT (Confederação Nacional [&hellip;]
- [Trecho da Av. Nossa Sra. de Fátima será interditado por 15 dias](https://sindisan.com.br/trecho-da-av-nossa-sra-de-fatima-sera-interditado-por-15-dias/): A Avenida Nossa Senhora de Fátima (sentido Santos/São Vicente) ficará interditada ao tráfego de veículos, a partir de segunda-feira (20), entre as ruas Afonsina Proost de Souza e Ana Santos. O bloqueio, que será ativado às 10h30 e deverá ser mantido por 15 dias, é necessário para a execução de drenagem e pavimentação no trecho, [&hellip;]
- [Detran SP tem atendimento suspenso até 10 de maio](https://sindisan.com.br/detran-sp-tem-atendimento-suspenso-ate-10-de-maio/): O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) informa: em cumprimento à medida anunciada pelo Governo do Estado de São Paulo na última sexta-feira (17), os atendimentos presenciais em todas as unidades do Detran.SP no Estado estão suspensos até o dia 10 de maio de 2020. Neste momento de pandemia por conta do Coronavírus [&hellip;]
- [MP do fim do DPVAT perde validade nesta segunda-feira](https://sindisan.com.br/mp-do-fim-do-dpvat-perde-validade-nesta-segunda-feira/): A medida provisória que extingue o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) perde a validade hoje (20). Com isso, o DPVAT, que teria sido encerrado em janeiro, permanecerá valendo. A MP 904/19 não chegou a ser votada pela comissão mista de deputados e senadores, responsável pelo parecer preliminar [&hellip;]
- [STF declara constitucional a Lei 11.442/07](https://sindisan.com.br/stf-declara-constitucional-a-lei-11-442-07/): O Supremo Tribunal Federal concluiu na última terça feira (14/04/2020) o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 48, proposta Confederação Nacional do Transporte e, por maioria de votos, declarou constitucional dispositivos da Lei 11.442/07, que regulamenta a atividade de transporte rodoviário de cargas, firmando a seguinte tese: 1-&#8220;A lei 11.442 é constitucional, uma vez [&hellip;]
- [Impacto da Covid-19 no transporte rodoviário de cargas chega a 43,9%](https://sindisan.com.br/impacto-da-covid-19-no-transporte-rodoviario-de-cargas-chega-a-439/): As medidas restritivas para a população brasileira, que incluíram o fechamento do comércio, a diminuição da circulação das pessoas pelas cidades e as orientações de trabalho à distância, fizeram com que muitas empresas diminuíssem ou até mesmo parassem suas atividades. Com isso, desde o início das restrições, o Departamento de Custos Operacionais (DECOPE) da Associação [&hellip;]
- [Impostos, tributos e contribuições: veja o que foi adiado, suspenso ou reduzido durante a pandemia](https://sindisan.com.br/impostos-tributos-e-contribuicoes-veja-o-que-foi-adiado-suspenso-ou-reduzido-durante-a-pandemia/): O governo anunciou uma série de medidas tributárias que adia, suspende ou altera o valor a ser recolhido aos cofres públicos e também os prazos de pagamento ou entrega de declarações. As mudanças atingem e beneficiam não só empresas, mas também pequenos negócios, microempreendedores individuais, empregadores de trabalhadores domésticos e pessoas físicas. O conjunto de [&hellip;]
- [Simples Nacional: Irregularidade na data de vencimento das guias](https://sindisan.com.br/simples-nacional-irregularidade-na-data-de-vencimento-das-guias/): A Resolução 152/2020, publicada no Diário Oficial, prevê a prorrogação do vencimento do DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional, devido a pandemia do Coronavírus. Os tributos apurados no PGDAS-D pelos optantes pelo Simples Nacional, ou seja, ICMS, ISS, IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, CPP e o IPI tiveram seus prazos para recolhimentos prorrogados. Contudo, de acordo com a especialista Melina Nogueira, é preciso se atentar aos novos vencimentos [&hellip;]
- [Deputados apresentam propostas que beneficiam transporte rodoviário de cargas](https://sindisan.com.br/deputados-apresentam-propostas-que-beneficiam-transporte-rodoviario-de-cargas/): Propostas em tramitação na Câmara dos Deputados buscam reduzir o custo dos transportadores rodoviários de cargas do País e melhorar as condições de trabalho dos caminhoneiros. Na avaliação dos deputados, as medidas são importantes tendo em vista o peso econômico do modal, responsável por 60% do total de cargas que circulam no Brasil. Um dos [&hellip;]
- [Convenção Coletiva de Trabalho  do TRC é prorrogada até 31 de dezembro](https://sindisan.com.br/convencao-coletiva-de-trabalho-do-trc-e-prorrogada-ate-31-de-dezembro/): Considerando as dificuldades enfrentadas em decorrência da pandemia da COVID-19, o Sindisan e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Santos (Sindrod) firmaram um Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2019-2020, que prorroga a vigência do acordo atual até 31 de dezembro. O termo aditivo tem vigência a partir de 1º de abril e destaca [&hellip;]
- [Denatran suspende obrigatoriedade da Autorização especial para transporte de carga](https://sindisan.com.br/denatran-suspende-obrigatoriedade-da-autorizacao-especial-para-transporte-de-carga/): O Denatran-Departamento Nacional de Trânsito decidiu suspender a obrigatoriedade de Autorização Especial para transporte de carga. Dessa forma, a entidade acata um pedido feito pela ANFIR-Associação Nacional dos Fabricantes de Implementos Rodoviários. O documento é uma permissão provisória emitida antes do licenciamento definitivo. No entanto, com a paralisação dos serviços nos Detrans, como forma de [&hellip;]
- [Publicada nova portaria que amplia rol de contribuições sociais que tiveram vencimento prorrogado](https://sindisan.com.br/publicada-nova-portaria-que-amplia-rol-de-contribuicoes-sociais-que-tiveram-vencimento-prorrogado/): A Portaria ME nº 150, de 7 de abril de 2020, ampliou o rol de contribuições previstas na Portaria ME nº 139 de 03 de abril de 2020, do Ministério da Economia, que prorrogou o vencimento das contribuições previdenciárias patronais (INSS) devidas, relativas aos meses de março e abril, que passam a ter vencimento equivalente [&hellip;]
- [Escassez de contêineres pode afetar exportação de carga refrigerada no Brasil](https://sindisan.com.br/escassez-de-conteineres-pode-afetar-exportacao-de-carga-refrigerada-no-brasil/): O congestionamento nos portos da Ásia, especialmente na China, durante o auge do surto do coronavírus (Covid-19) provocou a escassez momentânea de contêineres refrigerados no mercado global. Retidos nos portos asiáticos, eles estavam sendo utilizados como unidades de refrigeração das mercadorias exportadas, ocasionando atraso no retorno de contêineres vazios. No Brasil, a indisponibilidade dos contêineres [&hellip;]
- [Covid-19 faz STF adiar audiência de conciliação de tabela do frete rodoviário](https://sindisan.com.br/covid-19-faz-stf-adiar-audiencia-de-conciliacao-de-tabela-do-frete-rodoviario/): O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu adiar, sem uma nova data, mas uma audiência de conciliação prevista para ocorrer em 27 de abril sobre o tabelamento de fretes rodoviários em razão da pandemia do novo coronavírus. &#8220;Tendo em vista o cenário de pandemia da Covid-19 e as limitações decorrentes das sucessivas [&hellip;]
- [Confira o compilado de ações da ANTT em face do Covid-19](https://sindisan.com.br/confira-o-compilado-de-acoes-da-antt-em-face-do-covid-19/): A atual situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19) afeta o ambiente socioeconômico mundial. Devido ao impacto nas atividades do país, o Estado brasileiro vem tomando medidas emergenciais, as quais necessitam ser acompanhadas por atualizações regulatórias, visando tanto a mitigação de futuros problemas quanto a harmonização dos interesses coletivos da nação. No âmbito [&hellip;]
- [Contran suspende prazo da CNH e de outros serviços do Sistema Nacional de Trânsito](https://sindisan.com.br/contran-suspende-prazo-da-cnh-e-de-outros-servicos-do-sistema-nacional-de-transito/): O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, em 20 de março, uma deliberação ampliando e interrompendo os prazos de processos e de procedimentos dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. A medida faz parte das ações do Governo Federal de auxiliar a população no enfrentamento dos impactos do novo Coronavírus no setor de trânsito e [&hellip;]
- [MP 927, 936 e 944: entenda os seus principais pontos](https://sindisan.com.br/mp-927-936-e-944-entenda-os-seus-principais-pontos/): &nbsp; O assessor jurídico da NTC&amp;Logística, SETCESP e da FETCESP, Narciso Figueirôa Jr., elaborou uma cartilha exclusiva sobre as medidas provisórias. Veja! Afinal, o que tratam as medidas provisórias 927, 936 e 944? São diversos pontos que você precisa se atentar durante o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19). Na MP 927, [&hellip;]
- [Portaria do Ministério da Economia permite prorrogar CPRB](https://sindisan.com.br/portaria-do-ministerio-da-economia-permite-prorrogar-cprb/): O ministério da Economia publicou a Portaria 150, de 7 de abril que trata da prorrogação do pagamento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB, conhecida como desoneração da folha de pagamento. A informação é da assessora jurídica tributária da FETCESP, Valdete Marinheiro. Confira íntegra da Portaria no DOU DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO [&hellip;]
- [DECOPE divulga novos dados e revela 38% de impacto no volume de cargas no transporte rodoviário](https://sindisan.com.br/decope-divulga-novos-dados-e-revela-38-de-impacto-no-volume-de-cargas-no-transporte-rodoviario/): O levantamento demonstra dados alarmantes sobre o impacto da Covid-19 no setor  Após 3 semanas de acompanhamento diário com centenas de empresas transportadoras pelo país, o Departamento de Custos Operacionais da NTC&amp;Logística (DECOPE) apresentou hoje os números alarmantes que o setor vem enfrentando com a baixa no volume de cargas. Nos primeiros dias do acompanhamento, [&hellip;]
- [ANTT vai implementar RNTRC 100% Digital](https://sindisan.com.br/antt-vai-implementar-rntrc-100-digital/): &nbsp; Após o período de flexibilização das regras de cadastro do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) irá disponibilizar o cadastro integralmente pela internet. O objetivo da medida é desburocratizar e simplificar o cadastro, bem como aprimorar a eficiência no transporte de cargas do país. A [&hellip;]
- [COMUNICADO FISCAL](https://sindisan.com.br/comunicado-fiscal-paulicon/): SIMPLES NACIONAL &#8211; PRORROGAÇÃO, REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE IMPOSTOS E EMPRÉSTIMO PARA FOLHA DE PAGAMENTO &nbsp; Confira as medidas adotadas pelo Governo, que impactam nas empresas optantes pelo Simples Nacional. &nbsp; DAS &#8211; Prorrogação dos impostos Federais Competência 03/2020 &#8211; vencimento para 20/10/2020 Competência 04/2020 &#8211; vencimento para 20/11/2020 Competência 05/2020 &#8211; vencimento para 21/12/2020 Fundamentação: RESOLUÇÃO CGSN N° 154, [&hellip;]
- [Transporte sofre forte queda de demanda, mantém atividades e ainda evita demissões](https://sindisan.com.br/transporte-sofre-forte-queda-de-demanda-mantem-atividades-e-ainda-evita-demissoes/): &nbsp; Pesquisa da CNT sobre impacto da covid-19 no transporte mostra transportadores pessimistas em relação ao futuro e com sérios problemas de faturamento; acesso a crédito facilitado é a medida mais importante Mais de 90% dos transportadores estão pessimistas em relação ao futuro e avaliam que a pandemia do novo coronavírus terá impacto negativo em [&hellip;]
- [CIOT: ANTT suspende procedimentos para cadastramento](https://sindisan.com.br/ciot-antt-suspende-procedimentos-para-cadastramento/): &nbsp; A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspendeu a vigência, a partir desta sexta-feira (3/4), da Portaria Suroc n. 19/2020, que define os procedimentos para cadastramento da Operação de Transporte e correspondente geração do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), quando realizados por meio das Instituições de Pagamento Eletrônico de Frete (IPEFs). A medida é [&hellip;]
- [Doria prorroga quarentena em SP até 22 de abril](https://sindisan.com.br/doria-prorroga-quarentena-em-sp-ate-22-de-abril/): Medida entra em vigor a partir desta quarta (8). SP registra 275 mortes por coronavírus e 4.620 casos confirmados da doença. O governo de São Paulo ampliou a quarentena no estado a partir desta quarta-feira (8) até o dia 22 de abril. A medida segue sem flexibilizações, e foi tomada para conter o avanço do [&hellip;]
- [NTC&Logística apresenta demandas ao senador Wellington Fagundes](https://sindisan.com.br/ntclogistica-apresenta-demandas-ao-senador-wellington-fagundes/): Parlamentar mostrou todo o apoio ao setor neste momento de crise Reunidos com o senador Wellington Fagundes, que coordena a FRENLOGI – Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura do Congresso Nacional e o presidente da NTC&amp;Logística, Francisco Pelucio, diretor jurídico, Marcos Aurélio Ribeiro, diretora executiva, Edmara Claudino, diretor financeiro, Marcelo Rodrigues e a assessora [&hellip;]
- [Governo prorroga pagamento de tributos federais por causa da covid-19](https://sindisan.com.br/governo-prorroga-pagamento-de-tributos-federais-por-causa-da-covid-19/): O governo federal formalizou no dia 3 de março, no Diário Oficial da União (DOU), a prorrogação do prazo para pagamento de tributos federais em virtude da emergência de saúde do novo coronavírus. A portaria assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que contribuições previdenciárias devidas por empresas e empregadores domésticos, relativas a março [&hellip;]
- [Governo edita MP para manutenção do emprego e renda](https://sindisan.com.br/governo-edita-mp-para-manutencao-do-emprego-e-renda/): &nbsp; O governo anunciou nesta quarta-feira (1º) a edição da medida provisória 936 de 01/04/2020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/20, e da emergência de saúde pública de [&hellip;]
- [Registro das demandas para manutenção do TRC](https://sindisan.com.br/registro-das-demandas-para-manutencao-do-trc/): No intuito de auxiliar o bom andamento do suprimento da cadeia de abastecimento no país, a NTC&amp;Logística disponibiliza um formulário para o registro das demandas urgentes no TRC. O registro destes problemas, nos trará dados para envio aos órgãos responsáveis em busca de uma solução. A NTC&amp;Logística agradece a colaboração de todos da cadeia de [&hellip;]
- [PARTICIPE! Sua contribuição é muito importante.](https://sindisan.com.br/participe-sua-contribuicao-e-muito-importante/): Responda esta pesquisa pelo menos 1 vez por semana Com o intuito de monitorar o impacto no volume de cargas imposto pela pandemia da COVID-19, o DECOPE, da NTC&amp;Logística, está monitorando o desempenho do setor através de um indicador, desde o início do afastamento social. Para que isto aconteça, precisamos que as empresas nos auxiliem [&hellip;]
- [Queda do petróleo começa a impactar preço de combustível nos postos](https://sindisan.com.br/queda-do-petroleo-comeca-a-impactar-preco-de-combustivel-nos-postos/): Postos não costumam repassar todo o ajuste de preço da Petrobras, que já acumula redução de mais de 40% desde o início do mês O diesel caminha para fechar o mês de março como o combustível que mais teve o preço afetado pela queda do petróleo no mercado internacional, com redução de 4,6% nas últimas quatro semanas, [&hellip;]
- [ANVISA publica alteração da RDC 304/2019](https://sindisan.com.br/anvisa-publica-alteracao-da-rdc-304-2019/): A ANVISA através da Resolução RDC 360 publicada em 30.03.2020, acatou sugestões de aperfeiçoamentos e correções da Resolução RDC 304, de 17 de setembro de 2019, flexibilizando as exigências para o transporte de medicamentos. Em reunião realizada no mês de fevereiro último, a NTC&amp;Logística e a CNT levaram à ANVISA as preocupações das empresas de transporte rodoviário de [&hellip;]
- [Orientações gerais aos trabalhadores e empregadores em razão da pandemia da COVID-19](https://sindisan.com.br/orientacoes-gerais-aos-trabalhadores-e-empregadores-em-razao-da-pandemia-da-covid-19/): &nbsp; A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho divulgou no dia 27 de março, no Diário Oficial da União (DOU), orientações gerais aos trabalhadores e empregadores em razão da pandemia da COVID-19. O documento trata de medidas que tem por objetivo prevenir/amenizar o contágio do novo coronavírus. Confira aqui a íntegra do documento. Fonte: DOU 
- [Atuação da FETCESP no enfrentamento da grave crise](https://sindisan.com.br/atuacao-da-fetcesp-no-enfrentamento-da-grave-crise/): A grave crise de saúde pública, com a proliferação do novo coronavírus (Covid 19), já está se transformando em uma crise social e econômica, sem precedentes. Dentro deste quadro preocupante, a FETCESP atua para minimizar os seus efeitos no transporte rodoviário de cargas e os impactos para a população, tendo em vista o importante papel [&hellip;]
- [INMETRO posterga a extensão de prazos de certificados](https://sindisan.com.br/inmetro-posterga-a-extensao-de-prazos-de-certificados/): Foi publicada na data de hoje a Portaria nº 107 de 26 de março, que posterga a extensão dos prazos de validade ou de vencimento do Certificado de Inspeção Veicular (CIV), do Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP), do Certificado para o Transporte de Produtos Perigosos (CTPP), do Selo Gás Natural [&hellip;]
- [Suspensão dos prazos processuais na Justiça do Trabalho é prorrogada até 30/4](https://sindisan.com.br/suspensao-dos-prazos-processuais-na-justica-do-trabalho-e-prorrogada-ate-30-4/): Os prazos no TST, no CSJT e na Justiça do Trabalho de 1ª e 2º graus estavam suspensos até 31/3. A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Cristina Peduzzi, editou nesta quinta-feira (26), o Ato TST.GP. nº 139 e o Ato CSJT.GP nº 56/2020, que [&hellip;]
- [Sindisan abonará pagamento de mensalidades das empresas associadas](https://sindisan.com.br/sindisan-abonara-pagamento-de-mensalidades-das-empresas-associadas/): Consciente da gravidade do momento e, como forma de contribuir e amenizar os impactos financeiros às empresas de transporte rodoviário de cargas, decorrentes da pandemia do COVID-19, a Diretoria do Sindisan decidiu cancelar a cobrança das mensalidades das empresas associadas, com vencimentos nos meses de abril e maio de 2020. As empresas que já receberam [&hellip;]
- [ANTT abre nova Audiência sobre pisos mínimos](https://sindisan.com.br/antt-abre-nova-audiencia-sobre-pisos-minimos/): &nbsp; A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu Audiência Pública nº 3/2020 com o objetivo de apresentar proposta de resolução alterando a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado [&hellip;]
- [Ministério Público do Trabalho divulga medidas para proteção de adolescentes trabalhadores](https://sindisan.com.br/ministerio-publico-do-trabalho-divulga-medidas-para-protecao-de-adolescentes-trabalhadores/): &nbsp; O Ministério Público do Trabalho, através do Procurador Geral do Trabalho e da Coordinfância &#8211; Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do trabalho da Crianças e do Adolescente, divulgou essa semana a Nota Técnica Conjunta n. 05/2020, que tem por objeto a defesa da saúde dos trabalhadores empregados, aprendizes e estagiários adolescentes diante do [&hellip;]
- [Impacto do coronavírus no transporte de cargas chega a 26% segundo dados do DECOPE](https://sindisan.com.br/impacto-do-coronavirus-no-transporte-de-cargas-chega-a-26-segundo-dados-do-decope/): Entidade está acompanhando constantemente a crise trazida pela propagação da Covid-19 no setor transportador O Departamento de Custos Operacionais da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (DECOPE) está monitorando diariamente o impacto do volume de cargas desde o início da pandemia da Covid-19 no Brasil. A atividade transportadora corresponde a cerca de 65% [&hellip;]
- [Sete governadores já mudaram decretos para evitar restrição ao transporte de carga](https://sindisan.com.br/sete-governadores-ja-mudaram-decretos-para-evitar-restricao-ao-transporte-de-carga/): Medidas seguem normas editadas pelo governo federal; movimento passou a ser coordenado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, após críticas sobre as ações individuais dos governos Governadores começaram a fazer ajustes em decretos locais numa tentativa de preservar o transporte de cargas pelo Brasil diante da crise novo coronavírus. Até o momento, pelo menos [&hellip;]
- [CNT atua para minimizar impactos da crise do novo coronavírus sobre o transporte](https://sindisan.com.br/cnt-atua-para-minimizar-impactos-da-crise-do-novo-coronavirus-sobre-o-transporte/): Desde o início da crise, a Confederação Nacional do Transporte tem trabalhado para reduzir perdas do setor e garantir operações dos sistemas essenciais a fim de que o Brasil supere este momento A CNT (Confederação Nacional do Transporte), desde o início da emergência de saúde decorrente do novo coronavírus, tem atuado para a adoção de [&hellip;]
- [Cai número de fretes para os portos, mas sobe demanda interna por produtos](https://sindisan.com.br/cai-numero-de-fretes-para-os-portos-mas-sobe-demanda-interna-por-produtos/): Pesquisa feita pela Fretebras revelou que o número de caminhoneiros passando pelos cinco principais portos do Brasil caiu 22% em janeiro e fevereiro O setor de transporte e logística monitora dia a dia o impacto do coronavírus em sua operação. Nos dois primeiros meses de 2020, segundo a empresa FreteBras, os efeitos da crise foram [&hellip;]
- [Santos terá mais de 470 novos leitos para Covid-19 na rede SUS](https://sindisan.com.br/santos-tera-mais-de-470-novos-leitos-para-covid-19-na-rede-sus/): A Prefeitura de Santos abrirá mais de 470 novos leitos, entre Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para adultos e de enfermaria em equipamentos do SUS (Sistema Único de Saúde), hospitais filantrópicos e outras instituições hospitalares para enfrentar o novo coronavírus. Até o momento, os equipamentos que contarão com novos leitos são: Complexo Hospitalar dos Estivadores, [&hellip;]
- [ANTT suspende e prorroga prazos para o TRC](https://sindisan.com.br/antt-suspende-e-prorroga-prazos-para-o-trc/): A ANTT publicou no dia de hoje a Resolução nº 5.876, de 20 de março de 2020, que trata das medidas para enfrentamento ao coronavírus, no âmbito do serviço de transporte rodoviário de cargas, para: Prorrogar até 31 de julho de 2020 a validade dos certificados do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – [&hellip;]
- [Governo e ANTT suspendem pontos de pesagem em rodovias federais](https://sindisan.com.br/governo-e-antt-suspendem-pontos-de-pesagem-em-rodovias-federais/): O Ministério da Infraestrutura (Minfra) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vão suspender as atividades dos postos com balanças de pesagem nas rodovias federais concedidas. O intuito é evitar retenções e pontos de contato entre os profissionais do transporte de cargas. A medida é temporária, em razão do estado de emergência de saúde pública [&hellip;]
- [Com pandemia, ANP regulamenta funcionamento de postos no país](https://sindisan.com.br/com-pandemia-anp-regulamenta-funcionamento-de-postos-no-pais/): Os revendedores de combustíveis automotivos em todo o país deverão funcionar, no mínimo, de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h. A determinação consta de resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A ANP informou que a orientação foi baseada no artigo 22, inciso XI, da Resolução ANP nº 41, de [&hellip;]
- [Decreto federal inclui serviços de transporte como atividade essencial](https://sindisan.com.br/decreto-federal-inclui-servicos-de-transporte-como-atividade-essencial/): O decreto federal nº 10.282, de 20 de março de 2020, inclui os serviços de transporte de cargas e de passageiros como atividade essencial, assim como as atividades médicas e de segurança. A medida foi um dos pleitos apresentados pela CNT ao governo federal para conter os impactos negativos da crise do coronavírus sobre as [&hellip;]
- [Pesquisa Impactos do coronavírus no TRC](https://sindisan.com.br/pesquisa-impactos-do-coronavirus-no-trc/): Com o intuito de monitorar o impacto no volume de cargas imposto pela pandemia da COVID-19, o DECOPE, da NTC&amp;Logística, irá monitorar o desempenho do setor TRC através de um indicador. Para que isto aconteça, precisamos que as empresas nos auxiliem respondendo o questionário abaixo. Esta pesquisa será diária, a fim de termos dados, realmente, [&hellip;]
- [Coronavírus: Entidades desenvolvem orientações trabalhistas para empresas do setor](https://sindisan.com.br/coronavirus-entidades-desenvolvem-orientacoes-trabalhistas-para-empresas-do-setor/): Informações trabalhistas são orientadas às empresas de transporte de carga, uma atividade necessária para o abastecimento do país em qualquer circunstância Diante dos últimos acontecimentos causados pela pandemia da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus, a maior preocupação das empresas de transporte de carga está em como proceder diante de tantas medidas e orientações quanto [&hellip;]
- [Aprovada Resolução nº 152/2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional](https://sindisan.com.br/aprovada-resolucao-no-152-2020-que-prorroga-o-prazo-para-pagamento-dos-tributos-federais-no-ambito-do-simples-nacional/): O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução CGSN nº 152, de 18 de março de 2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional. A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pandemia do [&hellip;]
- [ANTT divulga recomendações para o setor de cargas](https://sindisan.com.br/antt-divulga-recomendacoes-para-o-setor-de-cargas/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) enviou ofício circular para as entidades que atuam em cooperação com a ANTT para execução de inscrição e manutenção de transportadores no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). O objetivo foi recomendar medidas de prevenção do setor para evitar a propagação da pandemia do Coronavírus no [&hellip;]
- [Mercedes-Benz anuncia férias coletivas por conta do Coronavírus](https://sindisan.com.br/mercedes-benz-anuncia-ferias-coletivas-por-conta-do-coronavirus/): A Mercedes-Benz enviou à imprensa especializada um comunicado, informando o posicionamento da empresa por conta da pandemia do Covid-19, chamado também de Coronavírus. A empresa irá suspender as atividades em todas as suas unidades no país, entre os dias 30 de março e 19 de abril. Funcionários terão folgas debitadas em bancos de horas nos [&hellip;]
- [Lei do descanso de caminhoneiros pode mudar por causa do coronavírus](https://sindisan.com.br/lei-do-descanso-de-caminhoneiros-pode-mudar-por-causa-do-coronavirus/): A Lei do descanso pode ser alterada por causa do avanço do coronavírus. O assunto já está sendo discutido pelos governos federal e estaduais em conjunto com entidades do setor de transportes A Lei do Descanso pode receber alterações por causa do avanço do número de infectados pelo coronavírus no Brasil. O assunto já está [&hellip;]
- [Trânsito muda na entrada de Santos para retirada de estrutura de obra](https://sindisan.com.br/transito-muda-na-entrada-de-santos-para-retirada-de-estrutura-de-obra/): Está programada para os períodos de 20 a 23 deste mês e 3 a 6 de abril a desmontagem do cimbramento (estrutura metálica de suporte provisória) instalado no cruzamento das avenidas Nossa Senhora de Fátima e Martins Fontes e Rodovia Anchieta, utilizado para a construção do viaduto na entrada da Cidade, que faz parte do [&hellip;]
- [NTC&Logística divulga nota oficial sobre o Coronavírus](https://sindisan.com.br/ntclogistica-divulga-nota-oficial-sobre-o-coronavirus/): Na manhã de ontem (17), a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística divulgou a seguinte nota: Diante da pandemia do coronavírus, que atinge todo o planeta, e, seguindo as orientações das autoridades de saúde pública no Brasil, a NTC&amp;Logística tomou medidas internas para evitar a disseminação do vírus. Reuniões e eventos estão suspensos, [&hellip;]
- [Sindisan impetra ação para prorrogar o prazo do CIOT Para Todos](https://sindisan.com.br/sindisan-impetra-acao-para-prorrogar-o-prazo-do-ciot-para-todos/): No dia 17/12/2019, a ANTT &#8211; Agência Nacional de Transporte Terrestre editou a Resolução 5.862/2019 (edição extra, ou seja, edição especial, pois saiu à noite considerando a emergência da resolução) que regulamentou a geração do CIOT  (Código Identificador de Operação de Transporte), que passaria a ser obrigatório em todas as operações de transporte de carga, [&hellip;]
- [Coronavírus: Bruno Covas decreta estado de emergência em SP](https://sindisan.com.br/coronavirus-bruno-covas-decreta-estado-de-emergencia-em-sp/): Após aumento dos casos de coronavírus, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, decretou estado de emergência na cidade. O decreto foi publicado nesta terça-feira (17) no Diário Oficial. &#8220;Fica decretada situação de emergência no Município de São Paulo, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, de importância internacional&#8221;. Pelo decreto, a Prefeitura poderá requisitar [&hellip;]
- [Governo de São Paulo anuncia novas medidas contra o coronavírus](https://sindisan.com.br/governo-de-sao-paulo-anuncia-novas-medidas-contra-o-coronavirus/): Em reunião na noite deste domingo (15), o Governador João Doria anunciou novas medidas para intensificar o enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19). Estavam presentes no encontro o Govenador João Doria, o Vice-Governador, Rodrigo Garcia, o coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus, David Uip, o Secretário de Saúde, José Henrique Germann, e os Secretários de [&hellip;]
- [Comissão retoma análise da MP do contrato verde amarelo na terça-feira](https://sindisan.com.br/comissao-retoma-analise-da-mp-do-contrato-verde-amarelo-na-terca-feira/): A comissão mista que analisa a Media Provisória que cria o contrato de trabalho verde e amarelo (MP 905/19) retoma a análise da proposta na terça-feira (17) às 14 horas. A reunião será no plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado. A discussão do relatório deputado Christino Aureo (PP-RJ) foi encerrada revelando críticas e [&hellip;]
- [Dnit libera mais 22 km da BR-116 no Rio Grande do Sul](https://sindisan.com.br/dnit-libera-mais-22-km-da-br-116-no-rio-grande-do-sul/): Neste mês de março, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) entregou mais 22 km de pista duplicada na BR-116, que faz parte da malha rodoviária do estado do Rio Grande do Sul, entre as cidades de Guaíba e Pelotas. Dois dos trechos duplicados foram liberados ao tráfego nesta semana, um de 9,2 quilômetros [&hellip;]
- [Radar da Av. Martins Fontes é reativado no sentido São Paulo](https://sindisan.com.br/radar-da-av-martins-fontes-e-reativado-no-sentido-sao-paulo/): A partir da zero hora desta sexta-feira (13), será reativado o ponto de fiscalização eletrônica na Av. Martins Fontes (sentido Santos/São Paulo), altura do número 465 (curva da Sancap). A reinstalação do aparelho ocorre após os avanços das obras da Nova Entrada de Santos. No sentido oposto, o radar já havia sido reativado em outubro [&hellip;]
- [ANTT amplia novamente o prazo para IPEFs se adequarem ao CIOT para Todos](https://sindisan.com.br/antt-amplia-novamente-o-prazo-para-ipefs-se-adequarem-ao-ciot-para-todos/): A ANTT publicou no Diário Oficial da União de 11 de março, a resolução 5.873, que altera a Resolução 5.862, de Dezembro de 2019, que regulamentou o cadastro da operação de transporte para geração do Código Identificador da Operação de Transporte, conhecido como Ciot para Todos. A resolução 5.862 entrou em vigou no último de [&hellip;]
- [FETCESP e Sindicatos regionais doam cestas básicas para vítimas na Baixada Santista](https://sindisan.com.br/fetcesp-e-sindicatos-regionais-doam-cestas-basicas-para-vitimas-na-baixada-santista/): A campanha da FETCESP e seus sindicatos filiados, para doação de cestas básicas às famílias vítimas das fortes chuvas da semana passada na Baixada Santista, atingiu seus objetivos. O presidente da FETCESP, Carlos Panzan, comenta que a iniciativa, que teve apoio e adesão de todos os presidentes de entidades em São Paulo, possibilitou a doação [&hellip;]
- [Inmetro publica nota sobre tacógrafos](https://sindisan.com.br/inmetro-publica-nota-sobre-tacografos/): O Inmetro esclarece que não há previsão de curto e médio prazo de implementar a tecnologia do cronotacógrafo digital ou adotar o disco diagrama digital e nem de reduzir a periodicidade de verificação dos cronotacógrafos atualmente em 2 anos. Adicionalmente, vale ressaltar que: 1. A utilização dos cronotacógrafos é objeto da Resolução Nr 92/1999 do [&hellip;]
- [Bolsonaro volta a defender mudanças na tributação dos combustíveis](https://sindisan.com.br/bolsonaro-volta-a-defender-mudancas-na-tributacao-dos-combustiveis/): O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender mudanças na tributação dos combustíveis brasileiros neste domingo (8/3). Ele disse que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é de competência dos estados, deve ser cobrado sobre o preço da refinaria e não da bomba de combustível. &#8220;Pela quinta vez no ano baixamos o [&hellip;]
- [Salão do Automóvel é adiado para 2021](https://sindisan.com.br/salao-do-automovel-e-adiado-para-2021/): A Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotivos, ANFAVEA, e a REED Alcântara Machado comunicam que a edição 2020 do Salão do Automóvel de São Paulo será adiada para 2021. Luiz Carlos Moraes, Presidente da ANFAVEA, destaca: “O Salão do Automóvel é um evento que precisa evoluir e refletir o momento de disrupção tecnológica que [&hellip;]
- [Divisão de frete não afasta direito à adjudicação de crédito presumido de ICMS](https://sindisan.com.br/divisao-de-frete-nao-afasta-direito-a-adjudicacao-de-credito-presumido-de-icms/): O fisco gaúcho deve conceder crédito presumido às indústrias consumidoras de aços planos, limitado ao valor correspondente ao serviço do transporte, como prevê o Convênio ICMS 94/93. Assim, não há como admitir que o simples trânsito da mercadoria entre a matriz da usina produtora e sua filial, por redução dos custos de logística, afaste este [&hellip;]
- [Grupo RH Estratégico do Sindisan debate Segurança do Trabalho. Participe!](https://sindisan.com.br/grupo-rh-estrategico-do-sindisan-debate-seguranca-do-trabalho-participe/): “Responsabilidades dos gestores sobre Segurança do Trabalho”. Este será o tema do próximo encontro do grupo de RH Estratégico do Sindisan, realizado em parceria com a Uniporto. A programação será realizada no dia 17 de março, das 14 às 17 horas, no Sindisan. A apresentação ficará a caro do técnico de Segurança do Trabalho Renivaldo [&hellip;]
- [Climatempo disponibiliza aplicativo com previsão de risco de alagamento](https://sindisan.com.br/climatempo-disponibiliza-aplicativo-com-previsao-de-risco-de-alagamento/): O Verão 2020 está sendo marcado por chuvas fortes e alagamentos mais frequentes em diversos bairros da cidade de São Paulo. Segundo o CGE &#8211; Centro de Gerenciamento de Emergências, a capital paulista teve alagamentos em 12 dias do mês de janeiro. Nos 10 primeiros dias de fevereiro ocorreram 160 pontos de alagamento sendo 103 [&hellip;]
- [Procurador-geral da República defende o fim da tabela de frete](https://sindisan.com.br/procurador-geral-da-republica-defende-o-fim-da-tabela-de-frete/): O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou um parecer ao ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal Federal (STF) defendendo o fim da tabela. Assim, Aras contraria Raquel Dodge, sua antecessora que defendia a constitucionalidade da tabela de frete. De acordo com Aras, a lei que criou a tabela do frete prejudica “os princípios (constitucionais) da [&hellip;]
- [Decreto 10.422, de 13/07/2020, prorroga os prazos dos acordos emergenciais trabalhistas](https://sindisan.com.br/decreto-10-422-de-13-07-2020-prorroga-os-prazos-dos-acordos-emergenciais-trabalhistas/): Foi publicado em 13/07/2020, o Decreto 10.422, que prorroga os prazos para os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para o pagamento dos benefícios emergenciais previstos na Lei 14.020, de 06/07/2020 (antiga MP 936). A Lei 14.020, de 06/07/2020, dispõe que os prazos [&hellip;]
- [Comjovem mobiliza integrantes para doação de sangue](https://sindisan.com.br/comjovem-mobiliza-integrantes-para-doacao-de-sangue/): Um dos efeitos da pandemia da Covid-19 tem sido a queda nas doações para os bancos de sangue de todo País. Por este motivo, a campanha anual de doação de sangue da Comissão de Jovens Empresários (Comjovem), da NTC&amp;Logística, tem um apelo ainda mais forte. E para contribuir com a causa, integrantes da Comjovem Sindisan [&hellip;]
- [Rotinas do RH serão tema de reunião virtual do Sindisan. Acesse o link e participe!](https://sindisan.com.br/rotinas-do-rh-serao-tema-de-reuniao-virtual-do-sindisan-acesse-o-link-e-participe/): Na próxima quinta-feira, dia 16, às 10h30, o grupo de RH Estratégico do Sindisan fará um encontro virtual para falar de assuntos relacionados às rotinas das empresas durante a pandemia e expectativas para os próximos meses. O bate-papo será realizado pela plataforma zoom. Interessados podem solicitar o link pelo e-mail gerencia@sindisan.com.br Fonte: Sindisan.
- [Restrição de acesso ao XML da NF-e](https://sindisan.com.br/restricao-de-acesso-ao-xml-da-nf-e/): Desde a publicação do Ajuste SINIEF nº 16/2018, a NTC&amp;Logística vem buscando junto ao Fisco uma possível solução para o setor de transporte de cargas, visto que desde o dia 07/07/2020, a consulta completa do CT-e no Portal Nacional está disponível somente para os participantes da operação comercial descritos na NF-e, (remetente, destinatário, expedidor, recebedor [&hellip;]
- [Tribunais reconhecem que nova tributação sobre rendimentos de aplicação financeira é ilegal](https://sindisan.com.br/tribunais-reconhecem-que-nova-tributacao-sobre-rendimentos-de-aplicacao-financeira-e-ilegal/): Em meio a uma economia instável, diversas empresas possuem valores investidos em aplicações financeiras, com o objetivo de preservar seu patrimônio. Por meio de tal estratégia, é possível manter o poder de compra da empresa, evitando o poder corrosivo da inflação, como alternativa aos imprevisíveis altos e baixos no mercado, e também aumentá-lo, por meio [&hellip;]
- [Consequências da crise para o transporte rodoviário de carga](https://sindisan.com.br/artigo-consequencias-da-crise-para-o-transporte-rodoviario-de-carga/): Artigo NTC&amp;Logística A crise suscitada pela Covid-19, além de ter impactos diretos na saúde, também afeta de forma drástica a economia do país. Suas consequências, no entanto, são agravadas de acordo com a renda, a região e a idade das pessoas. Para as empresas não é diferente, a depender do segmento de atuação, da região, [&hellip;]
- [Que a suspensão do direito de dirigir do motorista empregado pode configurar falta grave apta a ensejar o despedimento por justa causa?](https://sindisan.com.br/voce-sabia-que-a-suspensao-do-direito-de-dirigir-do-motorista-empregado-pode-configurar-falta-grave-apta-a-ensejar-o-despedimento-por-justa-causa/): Esse foi o entendimento do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho (TST) no julgamento do Recurso de Revista nº 287-93.2016.5.09.0658, que ocorreu em fevereiro deste ano, reformando a decisão em sentido contrário preferida pelo Tribunal Regional. No caso concreto, o motorista empregado cometeu infração de trânsito que acarretou a suspensão do seu direito de dirigir pelo [&hellip;]
- [Nova lei modifica os prazos de recolhimento do IPVA](https://sindisan.com.br/nova-lei-modifica-os-prazos-de-recolhimento-do-ipva/): Na última quinta-feira (10), foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a Lei nº 17.267/20, que modifica o artigo 49-A da Lei de IPVA – Imposto sobre a propriedade de veículos automotores. De acordo com a norma, o Secretário da Fazenda e Planejamento fica autorizado a prorrogar ou suspender os prazos de [&hellip;]
- [Mercado financeiro projeta queda de 6,1% na economia neste ano](https://sindisan.com.br/mercado-financeiro-projeta-queda-de-61-na-economia-neste-ano/): A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 6,50% para 6,10%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – está no boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com [&hellip;]
- [Receita Federal alerta para as datas dos pagamentos dos tributos e envio de declarações no mês de julho](https://sindisan.com.br/receita-federal-alerta-para-as-datas-dos-pagamentos-dos-tributos-e-envio-de-declaracoes-no-mes-de-julho/): A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) alerta às empresas e demais contribuintes quanto ao cumprimento de obrigações tributárias em julho de 2020, após as prorrogações concedidas desde o início da pandemia causada pelo coronavírus: I &#8211; Contribuições que devem ser pagas em julho de 2020, referentes à competência junho/2020, que não foram [&hellip;]
- [Artigo – A Lei nº 14.023, de 08/07/2020, e os profissionais essenciais](https://sindisan.com.br/artigo-a-lei-no-14-023-de-08-07-2020-e-os-profissionais-essenciais/): A Lei 14.023, de 08/07/2020 traz alterações na Lei 13.979, de 06/02/2010 para determinar adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a pandemia decorrente da Covid-19. Dispõe que o poder público e os empregadores [&hellip;]
- [CNT faz 4ª rodada da Pesquisa de Impacto no Transporte - Covid-19 – Participe!](https://sindisan.com.br/cnt-faz-4a-rodada-da-pesquisa-de-impacto-no-transporte-covid-19-participe/): A CNT (Confederação Nacional do Transporte) realizará, de 9 a 15 de julho, a coleta de dados da quarta rodada da Pesquisa de Impacto no Transporte &#8211; Covid-19. O levantamento buscará identificar como as empresas transportadoras brasileiras estão após quatro meses de pandemia do novo coronavírus. A pesquisa é importante para orientar as ações da [&hellip;]
- [Liberado ao trânsito mais um viaduto da Nova Entrada de Santos](https://sindisan.com.br/liberado-ao-transito-mais-um-viaduto-da-nova-entrada-de-santos/): Construído para ligar com mais segurança o Porto de Santos à Rodovia Anchieta (km 64, sentido capital), o Viaduto da Alemoa teve o tráfego liberado para veículos na manhã da última quarta-feira (8). No local, também foi inaugurada passarela para pedestres, entre a área portuária e o bairro Chico de Paula. As duas obras foram [&hellip;]
- [Baixada Santista vive expectativa de passar para a fase amarela](https://sindisan.com.br/baixada-santista-vive-expectativa-de-passar-para-a-fase-amarela/): A Baixada Santista vive a expectativa de poder ser reclassificada para a Zona Amarela dentro do Plano SP ainda durante esta sexta-feira (10), quando o anúncio deve ser feito por autoridades sanitárias da esfera estadual na 89ª coletiva de imprensa concedida pelo Governo do Estado para divulgar detalhes sobre a atualização de dados referentes à [&hellip;]
- [Portaria fixa desconto de até 70% para pagamento de dívidas](https://sindisan.com.br/portaria-fixa-desconto-de-ate-70-para-pagamento-de-dividas/): A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria regulamentando a negociação das dívidas tributárias entre a Administração Pública e pessoas físicas ou jurídicas com créditos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação. A norma possibilitará a negociação com descontos de até 70% e parcelamentos em até 145 meses. A transação [&hellip;]
- [Ministro ressalta importância de preservar a logística do País com entregas para o setor](https://sindisan.com.br/ministro-ressalta-importancia-de-preservar-a-logistica-do-pais-com-entregas-para-o-setor/): O ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou, nesta quinta-feira (09), do Fórum Nacional Brasil Export, com representantes de diversos setores do transporte brasileiro. Freitas ressaltou a logística adotada pelo Brasil na pandemia, com ações para os setores rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo. Caminhoneiros e trabalhadores portuários foram beneficiados com medidas de proteção, as [&hellip;]
- [Plenário pode votar hoje, dia 9, MP que destina crédito a empresas](https://sindisan.com.br/plenario-pode-votar-hoje-dia-9-mp-que-destina-credito-a-empresas/): O Plenário da Câmara dos Deputados prossegue hoje (9) com a análise da Medida Provisória 975/20, que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) a fim de mitigar os efeitos econômicos da pandemia causada pelo novo coronavírus. Ontem foi encerrada a fase de discussão sobre o projeto de lei de conversão apresentado pelo [&hellip;]
- [Contribuinte tem direito à restituição da diferença dos recolhimentos a mais para PIS e Cofins](https://sindisan.com.br/contribuinte-tem-direito-a-restituicao-da-diferenca-dos-recolhimentos-a-mais-para-pis-e-cofins/): O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que é devida a restituição da diferença das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) recolhidas a mais, no regime de substituição tributária, se a base de cálculo efetiva das operações for inferior à presumida. A [&hellip;]
- [Senado vota nesta quinta (9) MP que altera regras trabalhistas durante pandemia](https://sindisan.com.br/senado-vota-nesta-quinta-9-mp-que-altera-regras-trabalhistas-durante-pandemia/): Os senadores votam nesta quinta-feira (9) a Medida Provisória 927/2020, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus. A MP é o único item previsto na sessão deliberativa remota do Senado para esse dia. O senador Irajá (PSD-TO) será o responsável pelo relatório. Antes de chegar ao Senado, a matéria foi aprovada pela [&hellip;]
- [Primeira semana de julho registra recuo de 30,42% na demanda geral de carga](https://sindisan.com.br/primeira-semana-de-julho-registra-recuo-de-3042-na-demanda-geral-de-carga/): Entre os dias 29 de junho e 5 de julho, a demanda geral de transporte rodoviário de cargas variou -30,42%. O número leva em conta as projeções anteriores à pandemia e faz parte da Pesquisa de Impacto do Coronavírus no TRC. O levantamento é realizado semanalmente pela NTC&amp;Logística desde 16 de março. Nesse último &#8220;retrato&#8221;, [&hellip;]
- [Recuperação da economia é tema de Live com a participação do presidente da NTC&Logística](https://sindisan.com.br/recuperacao-da-economia-e-tema-de-live-com-a-participacao-do-presidente-da-ntclogistica/): O primeiro semestre do ano já acabou e deixou para os próximos meses a expectativa de como se dará a recuperação da economia, ainda neste cenário de pandemia do novo coronavírus. Segundo dados do Departamento de Custos Operacionais (DECOPE) da NTC&amp;Logística, o setor já teve um impacto de mais de 45% neste período de crise, [&hellip;]
- [Artigo - Lei 14.020 de 06/07/2020 – Programa Emergencial do Emprego e da Renda](https://sindisan.com.br/artigo-lei-14-020-de-06-07-2020-programa-emergencial-do-emprego-e-da-renda/): A Lei 14.020, de 06/07/2020, teve origem na MP 936 e Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde decorrente do COVID-19. Possui vigência imediata, a partir de sua publicação, ou seja, a partir de 07/07/2020. [&hellip;]
- [Resolução prorroga prazos de validade da CNH e de certificados de cursos especializados](https://sindisan.com.br/resolucao-prorroga-prazos-de-validade-da-cnh-e-de-certificados-de-cursos-especializados/): O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) prorrogou, por prazo indeterminado, a validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e dos certificados de cursos especializados para o transporte vencidos a partir de 19 de fevereiro de 2020, em razão da pandemia da covid-19. A medida está prevista na resolução n.º 782/2020 e atende a uma solicitação [&hellip;]
- [Governo de SP publica normas para novos entrepostos em rodovias classe zero](https://sindisan.com.br/governo-de-sp-publica-normas-para-novos-entrepostos-em-rodovias-classe-zero/): O Governo do Estado publicou no último sábado (4) uma resolução que define requisitos e diretrizes ao setor privado para novos pedidos de autorização de acesso à instalação de entrepostos de abastecimento alimentar nas rodovias dos Bandeirantes (SP-348), dos Imigrantes (SP-160), Castello Branco (SP-280), Ayrton Senna/Carvalho Pinto (SP-070) e Rodoanel Mário Covas (SP-021). O regramento [&hellip;]
- [Anfavea projeta queda de 45% na produção no ano e uma lenta retomada até 2025](https://sindisan.com.br/anfavea-projeta-queda-de-45-na-producao-no-ano-e-uma-lenta-retomada-ate-2025/): A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) apresentou o balanço da indústria automobilística nos seis primeiros meses do ano. Com fortíssimo impacto da pandemia de Covid-19 nos últimos três meses, a produção acumulada de 729,5 mil veículos representou uma queda de 50,5% na comparação com o primeiro semestre de 2019. Em junho, a [&hellip;]
- [Setor de transporte tem queda recorde em abril de 2020](https://sindisan.com.br/setor-de-transporte-tem-queda-recorde-em-abril-de-2020/): O setor de transporte registrou, em abril de 2020, retração de 21,2%, em relação a abril de 2019, e de 17,8%, na comparação com março deste ano. Ambos os resultados correspondem ao pior desempenho no volume de serviços prestados pelo setor de transporte, armazenagem e correio na série histórica – iniciada em fevereiro de 2011. [&hellip;]
- [83% das empresas afirmam que precisarão de mais inovação para sobreviver no pós-pandemia, aponta CNI](https://sindisan.com.br/83-das-empresas-afirmam-que-precisarao-de-mais-inovacao-para-sobreviver-no-pos-pandemia-aponta-cni/): Pesquisa inédita da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que as soluções inovadoras serão decisivas para o país enfrentar os efeitos da Covid-19 sobre a saúde da população e minimizarem os prejuízos sociais e econômicos. O levantamento destaca que, em uma segunda etapa, a inovação será decisiva para acelerar a retomada da atividade e do [&hellip;]
- [Estado descarta reclassificar Baixada Santista para a fase amarela nesta sexta](https://sindisan.com.br/estado-descarta-reclassificar-baixada-santista-para-a-fase-amarela-nesta-sexta/): Apesar dos apelos feitos pelos prefeitos das nove cidades da Baixada Santista para que a Região seja reavaliada e reclassificada para a Zona Amarela ainda durante esta semana, as autoridades do Governo do Estado de São Paulo afirmaram que não existe possibilidade de que isto ocorra no atual momento. Atualmente, existem cinco critérios estipulados para [&hellip;]
- [Nova decisão do STF na ADC 58 que trata da correção dos débitos trabalhistas](https://sindisan.com.br/nova-decisao-do-stf-na-adc-58-que-trata-da-correcao-dos-debitos-trabalhistas/): O Ministro Gilmar Mendes, relator da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 58 e que deferiu, em 27/06/2020, medida cautelar para suspender o julgamento de todos os processos em curso no âmbito da Justiça do Trabalho que envolvam a discussão do índice de correção monetária dos débitos trabalhistas, proferiu, em 02/07/2020, decisão sobre o pedido feito [&hellip;]
- [Venda de caminhões cresce 85% em junho](https://sindisan.com.br/venda-de-caminhoes-cresce-85-em-junho/): A venda de caminhões novos no Brasil cresceu 85% em junho em relação a maio. No mês passado, foram emplacados 8.762 caminhões novos no País, ante 4.736 em maio. Os dados são da Fenabrave, federação que reúne as associações de concessionárias de veículos. Confira o ranking por modelo abaixo. Embora os números sejam muito positivos, [&hellip;]
- [Postergado reajuste de tarifa de pedágios das rodovias paulistas](https://sindisan.com.br/postergado-reajuste-de-tarifa-de-pedagios-das-rodovias-paulistas/): A ARTESP informa que a atualização contratual anual das tarifas de pedágio para a maioria das rodovias estaduais paulistas foi postergada para daqui quatro meses, conforme publicado nesta terça-feira (30/06) no Diário Oficial. O reajuste deveria entrar em vigor hoje (1º de julho), conforme estabelecido em contrato de concessão válido para as rodovias das três [&hellip;]
- [Covid-19: ANS torna obrigatória cobertura de teste por planos de saúde](https://sindisan.com.br/covid-19-ans-torna-obrigatoria-cobertura-de-teste-por-planos-de-saude/): A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incluir, no rol de procedimentos obrigatórios a serem atendidos por planos de saúde, os testes para confirmação de infecção pelo novo coronavírus, que causa a covid-19. A Resolução Normativa 458, de 2020, que inclui os exames laboratoriais, foi publicada no último dia 29 no Diário Oficial da [&hellip;]
- [Nova Entrada de Santos: pontilhão começa a ser pavimentado após ampliação](https://sindisan.com.br/nova-entrada-de-santos-pontilhao-comeca-a-ser-pavimentado-apos-ampliacao/): O alargamento do pontilhão do Rio Lenheiros, no Saboó, está concluído. A estrutura passa embaixo das quatro pistas da Avenida Martins Fontes e é considerada uma das obras importantes para o combate às enchentes, uma das intervenções do Programa Nova Entrada de Santos. Originalmente, o pontilhão subterrâneo media 7 metros de largura e 2 metros [&hellip;]
- [Prorrogada MP que regulamenta benefícios e adia Lei de Proteção de Dados](https://sindisan.com.br/prorrogada-mp-que-regulamenta-beneficios-e-adia-lei-de-protecao-de-dados/): O presidente da Mesa do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a medida provisória que regulamenta o pagamento dos benefícios emergenciais criados para preservar a renda de trabalhadores que tiveram salário reduzido ou contrato de trabalho suspenso devido à pandemia do coronavírus. A MP 959/2020 também adia a entrada em vigor da [&hellip;]
- [Brasil e México ampliam livre comércio e incluem ônibus e caminhões](https://sindisan.com.br/brasil-e-mexico-ampliam-livre-comercio-e-incluem-onibus-e-caminhoes/): O Brasil e o México assinaram acordo para o livre comércio de caminhões e ônibus e suas autopeças. Conforme entendimento das duas maiores economias latino-americanas, haverá liberação gradual de tarifas até 2023. Inicialmente, a partir de 1º de julho de 2020 ocorrerá redução tarifária de 20%. Em 1º de julho 2021, a margem sobe para [&hellip;]
- [Câmara concluirá na próxima semana votação da MP de ajuda a empresas](https://sindisan.com.br/camara-concluira-na-proxima-semana-votacao-da-mp-de-ajuda-a-empresas/): O Plenário da Câmara dos Deputados vai retomar na próxima semana a análise da Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários em meio à crise decorrente do coronavírus. Nesta quinta-feira (25), foi aprovado o projeto de lei de conversão do relator, deputado [&hellip;]
- [Ministério da Infraestrutura recebe contribuições para novo Plano Setorial de Transportes Terrestres](https://sindisan.com.br/ministerio-da-infraestrutura-recebe-contribuicoes-para-novo-plano-setorial-de-transportes-terrestres/): O Ministério da Infraestrutura (MInfra) recebe contribuições até o dia 10 de julho, por meio de uma consulta estruturada, para o novo Plano Setorial de Transportes Terrestres, que deve ser publicado até o fim do ano. O secretário Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), Marcello Costa, e o diretor de Planejamento, Gestão e Projetos Especiais da [&hellip;]
- [Restando 4 dias para o fim do prazo, quase 25 milhões de contribuintes já enviaram declaração do IRPF/2020](https://sindisan.com.br/restando-4-dias-para-o-fim-do-prazo-quase-25-milhoes-de-contribuintes-ja-enviaram-declaracao-do-irpf-2020/): Até as 11 horas de hoje (26/06), 24.647.002 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita. Volume esperado de 32 milhões de documentos. A Receita alerta que os contribuintes não deixem a entrega para última hora. Se perderem o prazo, estarão sujeitos ao pagamento de uma multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do [&hellip;]
- [Contran publica novas resoluções e pleito da NTC&Logística e ABTLP é atendido](https://sindisan.com.br/contran-publica-novas-resolucoes-e-pleito-da-ntclogistica-e-abtlp-e-atendido/): O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no Diário Oficial da União (DOU), de quarta-feira (24), 12 novas Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, as de nº 781 a 792/20. A Resolução 782, especialmente, atende ao pleito da NTC&amp;Logística e da Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos (ABTLP) enviado no último dia [&hellip;]
- [Demanda por transporte rodoviário de cargas no Brasil tem 1º recuo em um mês](https://sindisan.com.br/demanda-por-transporte-rodoviario-de-cargas-no-brasil-tem-1o-recuo-em-um-mes/): De acordo com o levantamento, houve uma queda de 2 pontos percentuais em relação à semana anterior, quando o registro havia atingido o melhor nível desde março A demanda por transportes rodoviários de cargas no Brasil piorou pela primeira vez em quase um mês na última semana, atingindo queda de 35,94% em relação aos níveis [&hellip;]
- [Empresa portuária injeta recursos no combate à covid-19](https://sindisan.com.br/empresa-portuaria-injeta-recursos-no-combate-a-covid-19/): As ações do Município no enfrentamento à covid-19 serão reforçadas com recursos financeiros provenientes de um termo de compensação assinado nesta quarta-feira (24) entre a Prefeitura e a empresa Stolthaven Santos. A contrapartida ainda inclui a implantação de um semáforo inteligente em um dos acessos ao porto. O Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas [&hellip;]
- [Novo informe da CNT revela as vantagens do sistema de pedágio free-flow](https://sindisan.com.br/novo-informe-da-cnt-revela-as-vantagens-do-sistema-de-pedagio-free-flow/): A CNT divulgou, ontem (24), mais uma edição do seu Transporte em Movimento. A publicação detalha as vantagens da adição do sistema de pedágio free-flow (fluxo livre, em inglês) nas rodovias brasileiras – modalidade em que a tarifa é cobrada proporcionalmente à distância percorrida e não há necessidade de praças físicas. Segundo a análise da [&hellip;]
- [Justiça do Trabalho já soma 8,6 mil ações, no País, com o assunto “Covid-19”](https://sindisan.com.br/justica-do-trabalho-ja-soma-86-mil-acoes-no-pais-com-o-assunto-covid-19/): O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou, ontem (24), levantamento com o número de casos novos de ações originárias nas Varas do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho, de todo o Brasil, com o assunto “Covid-19”. No período de janeiro a maio de 2020, foram mais de 8,6 mil novas ações classificadas com o [&hellip;]
- [WhatsApp é o novo canal de comunicação da ANTT](https://sindisan.com.br/whatsapp-e-o-novo-canal-de-comunicacao-da-antt/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disponibilizou mais um canal de atendimento à sociedade. Agora, a Ouvidoria da ANTT contará com o aplicativo WhatsApp para receber denúncias, elogios, sugestões, reclamações, pedidos de informação e outras solicitações. O serviço passa a funcionar a partir de hoje (23/6), por meio do número 61-99688.4306. O atendimento será [&hellip;]
- [Dos consumidores interessados na compra de um carro 0 Km, 84% planejam a aquisição para 2020](https://sindisan.com.br/dos-consumidores-interessados-na-compra-de-um-carro-0-km-84-planejam-a-aquisicao-para-2020/): Em parceria com a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), a Webmotors, empresa de tecnologia especialista no setor de compra e venda de veículos, divulga os resultados de pesquisa de intenção de compra no cenário da pandemia de Covid-19. Apesar dos impactos iniciais no mercado automotivo, o estudo mostra que, dos consumidores interessados [&hellip;]
- [Iluminação de novo viaduto na entrada de Santos reproduzirá milhões de cores](https://sindisan.com.br/iluminacao-de-novo-viaduto-na-entrada-de-santos-reproduzira-milhoes-de-cores/): O viaduto em curva da entrada da Cidade será o novo cartão-postal da região e trará novas cores para a paisagem do local. Na noite da última segunda-feira (22), foi realizado o primeiro teste de iluminação cênica do elevado, construído no encontro das Avenidas Martins Fontes e Nossa Senhora de Fátima, e que faz parte [&hellip;]
- [Prazo para entrega da declaração do IRPF vai até dia 30. Fique atento!](https://sindisan.com.br/prazo-para-entrega-da-declaracao-do-irpf-vai-ate-dia-30-fique-atento/): Até as 11 horas de ontem (23/06), 22.272.608 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita. Esse número representa aproximadamente 70% do volume esperado de 32 milhões de documentos. A Receita Federal alerta para que os contribuintes não deixem a entrega para última hora. Se perderem o prazo, estarão sujeitos ao pagamento de uma multa mínima [&hellip;]
- [Plenário pode votar nessa terça projeto que reformula o Código de Trânsito](https://sindisan.com.br/plenario-pode-votar-nessa-terca-projeto-que-reformula-o-codigo-de-transito/): O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar hoje (23) o Projeto de Lei 3267/19, de autoria do Poder Executivo, que reformula o Código de Trânsito Brasileiro. Entre outras medidas, o projeto aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à [&hellip;]
- [Receita abre hoje (23) consulta a segundo lote de restituição do IR 2020](https://sindisan.com.br/receita-abre-hoje-consulta-a-segundo-lote-de-restituicao-do-ir-2020/): A Receita Federal abre hoje (23), às 9h, consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. Mais de 3,3 milhões contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote de maior valor já registrado. O pagamento será dia 30 de junho. Desse valor total, R$ 3,977 bilhões são para contribuintes [&hellip;]
- [Governo de São Paulo lança certificado de testagem para o setor privado](https://sindisan.com.br/governo-de-sao-paulo-lanca-certificado-de-testagem-para-o-setor-privado/): O Governador João Doria anunciou, nesta segunda-feira (22), a criação de um certificado para reconhecer empresas que desenvolverem programas de testagem em massa em todo o estado de São Paulo. A iniciativa visa incentivar a adesão da iniciativa privada à testagem, comprovadamente uma das mais importantes ferramentas de contenção da pandemia da COVID-19. “É um [&hellip;]
- [Proposta institui regime tributário especial na pandemia para empresas de transporte](https://sindisan.com.br/proposta-institui-regime-tributario-especial-na-pandemia-para-empresas-de-transporte/): O Projeto de Lei 3364/20 institui regime tributário especial para empresas do transporte público urbano e metropolitano durante a pandemia de Covid-19. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, beneficia empresas de ônibus, metrô, trem metropolitano e outros transportes públicos, inclusive transporte aquaviário e ferroviário. Segundo o autor da proposta, deputado Fabio Schiochet (PSL-SC), [&hellip;]
- [Portaria traz medidas de prevenção ao Covid-19 nos ambientes de trabalho](https://sindisan.com.br/portaria-traz-medidas-de-prevencao-ao-covid-19-nos-ambientes-de-trabalho/): Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, a Portaria nº 20, do Ministério da Economia/ Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. O texto Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho. A íntegra pode ser conferida no link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-n-20-de-18-de-junho-de-2020-262408085
- [Situação dos transportadores é crítica após três meses de pandemia](https://sindisan.com.br/situacao-dos-transportadores-e-critica-apos-tres-meses-de-pandemia/): Após três meses de pandemia da covid-19 no Brasil, as transportadoras encontram-se em situação crítica. Só em maio, terceiro mês da crise, 80,6% das empresas de transporte apresentaram queda de demanda, sendo que quase dois terços delas (61,2%) indicaram que essa retração foi significativa. É o que revela a terceira rodada da Pesquisa de Impacto [&hellip;]
- [Receita líquida da SPA cresce 4,5% no 1º trimestre](https://sindisan.com.br/receita-liquida-da-spa-cresce-45-no-1o-trimestre/): A Santos Port Authority (SPA), responsável por administrar o Porto de Santos, registrou receita líquida de R$ 246,3 milhões no primeiro trimestre, alta de 4,5% na base anual. O desempenho foi impulsionado pelo aumento de 3,9% na movimentação de cargas no complexo santista, que atingiu 31,6 milhões de toneladas no período, refletindo a robustez do [&hellip;]
- [Plano Safra traz mais de R$ 66 bilhões para pequenos e médios produtores](https://sindisan.com.br/plano-safra-traz-mais-de-r-66-bilhoes-para-pequenos-e-medios-produtores/): O Plano Safra 2020-2021 vai contemplar os pequenos e médios produtores com mais de R$ 66 bilhões e taxas de juros reduzidas. O anúncio foi feito, na quarta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto. Os pequenos produtores rurais terão R$ 33 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com [&hellip;]
- [Pesquisa Impacto do Coronavírus no TRC apresenta sinais de retomada no setor](https://sindisan.com.br/pesquisa-impacto-do-coronavirus-no-trc-apresenta-sinais-de-retomada-no-setor/): Com queda de 35,07% na movimentação da carga geral, o setor de Transporte Rodoviário de Carga (TRC) aponta sinais de melhora. Este foi o resultado da pesquisa Impacto do Coronavírus no TRC – período de 01 a 14 de junho de 2020 – realizada pelo Decope, da NTC&amp;Logística. Separadamente, por segmento, o impacto é de [&hellip;]
- [MP 936 é aprovada no Senado](https://sindisan.com.br/mp-936-e-aprovada-no-senado/): O plenário do Senado aprovou ontem (16/06/20) a Medida Provisória 936 com algumas alterações em relação ao texto aprovado na Câmara. Uma das principais alterações foi a retirada do artigo 32 que trazia várias alterações na CLT. Desta forma a MP 936, tal como o texto original, passa a tratar apenas medidas emergenciais trabalhistas de [&hellip;]
- [Com novas normas, Prefeitura de Santos retoma parte dos serviços municipais](https://sindisan.com.br/com-novas-normas-prefeitura-de-santos-retoma-parte-dos-servicos-municipais/): Disciplinamento do home office, aferição de temperatura corporal, distribuição de máscaras de tecido e álcool em gel estão entre as medidas que serão adotadas pela Prefeitura, a partir desta quarta-feira (17), quando inicia o retorno gradual às atividades presenciais dos profissionais dos serviços municipais considerados não essenciais durante o período de quarentena. A todos os [&hellip;]
- [Caixa começa a operar linha de crédito emergencial para micro e pequenos empresários](https://sindisan.com.br/caixa-comeca-a-operar-linha-de-credito-emergencial-para-micro-e-pequenos-empresarios/): A Caixa começou operar, desde de ontem (16), a linha de crédito do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A linha foi criada para atender micro e pequenas empresas que enfrentam dificuldades durante a crise do novo coronavírus. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou que serão beneficiadas as empresas [&hellip;]
- [Santos inicia retomada econômica com critérios rigorosos a partir de quinta (11)](https://sindisan.com.br/santos-inicia-retomada-economica-com-criterios-rigorosos-a-partir-de-quinta-11/): A cidade de Santos vai iniciar a sua retomada econômica e flexibilização da quarentena, de forma gradual e planejada, a partir desta quinta-feira (11), com medidas rígidas obrigatórias pelos setores. A reabertura compreende sete núcleos: comércio (exceto ramo de alimentação e shoppings), escritórios e prestadores de serviços, imobiliárias, igrejas, hotéis, motéis, pensões e demais serviços [&hellip;]
- [Anfavea aponta cenário que prevê recuo de 40% nas vendas de autoveículos novos em 2020](https://sindisan.com.br/anfavea-aponta-cenario-que-preve-recuo-de-40-nas-vendas-de-autoveiculos-novos-em-2020/): A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) apresentou, no último dia 5, à imprensa novas perspectivas para o fechamento de vendas de 2020, com uma queda de 40% para o conjunto dos autoveículos novos, composto por automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus. No cenário apresentado pelo Presidente Luiz Carlos Moraes, o total de [&hellip;]
- [Maia: Câmara vai corrigir erros da MP que libera crédito para empresas médias](https://sindisan.com.br/maia-camara-vai-corrigir-erros-da-mp-que-libera-credito-para-empresas-medias/): O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que os parlamentares vão analisar e corrigir os erros da MP 975/20, que libera crédito para as empresas médias. O programa vai conceder garantias aos pedidos de empréstimos protocolados no BNDES até 31 de dezembro de 2020 por empresas com receita bruta entre R$ 360 [&hellip;]
- [Mercado financeiro prevê queda de 6,48% da economia este ano](https://sindisan.com.br/mercado-financeiro-preve-queda-de-648-da-economia-este-ano/): A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano chegou a 6,48%. Essa foi a 17ª revisão seguida para a estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Na semana passada, a previsão de queda estava em 6,25%. A [&hellip;]
- [RNTRC: atendimento continua normal](https://sindisan.com.br/rntrc-atendimento-continua-normal/): Apesar a alteração nos horários de atendimento do Sindisan, em virtude da pandemia do coronavírus, é importante destacar às empresas que necessitem de serviços ligados ao RNTRC que o atendimento continua sendo feito normalmente. Para que não haja risco de contaminação, neste momento, a documentação deve ser enviada por e-mail. Mais informações podem ser solicitadas [&hellip;]
- [Mensalidade do Sindisan terá redução em junho](https://sindisan.com.br/mensalidade-do-sindisan-tera-reducao-em-junho/): Diante da crise econômica causada pela pandemia da Covid-19, a diretoria do Sindisan decidiu conceder 50% de redução nas mensalidades de junho para as empresas associadas. O objetivo é minimizar os impactos causados pela queda na movimentação de trabalho, sentida por todos. Para obter o desconto, o pagamento deverá ser efetuado até o dia 10. [&hellip;]
- [Empresas podem suspender o pagamento do FGTS](https://sindisan.com.br/empresas-podem-suspender-o-pagamento-do-fgts/): Empresas podem suspender o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O Conselho Curador do FGTS autorizou aos empregadores, que tenham aderido ao parcelamento de débitos anteriores, possam optar por suspender o pagamento dessas obrigações de março a agosto de 2020. A medida garante que os empresários não tenham seus parcelamentos cancelados [&hellip;]
- [Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas durante pandemia](https://sindisan.com.br/camara-aprova-mp-que-altera-regras-trabalhistas-durante-pandemia/): De acordo com o projeto de lei de conversão do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o Poder Executivo poderá prorrogar esses prazos durante o período do estado de calamidade pública decorrente da pandemia. O valor do benefício dependerá de quanto for a redução. Se o acordo entre empregador e empregado for individual, sem participação do sindicato, [&hellip;]
- [Contas públicas têm resultado negativo de R$ 94,3 bilhões em abril](https://sindisan.com.br/contas-publicas-tem-resultado-negativo-de-r-943-bilhoes-em-abril/): Em meio à pandemia de covid-19, as contas públicas fecharam abril com déficit de R$ 94,303 bilhões, o maior saldo negativo da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em dezembro de 2001. Os dados do setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, foram divulgados hoje (29) pelo BC. O resultado do mês [&hellip;]
- [STF publica acórdão que declara constitucional a Lei 11.442/07, que regulamenta a atividade do TRC](https://sindisan.com.br/stf-publica-acordao-que-declara-constitucional-a-lei-11-442-07-que-regulamenta-a-atividade-do-trc/): Neste momento de enfrentamento a pandemia, o setor de transporte rodoviário de cargas recebe uma importante notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) declara a constitucionalidade da Lei nº 11.442/2007, que regulamenta o transporte rodoviário de cargas. “Uma conquista de longos anos de luta de nossas entidades, da NTC na sua propositura em 1995 [&hellip;]
- [STF chega a 2,5 mil processos recebidos relacionados à Covid-19](https://sindisan.com.br/stf-chega-a-25-mil-processos-recebidos-relacionados-a-covid-19/): O Supremo Tribunal Federal recebeu 2,5 mil processos relacionados à epidemia da Covid-19 desde 12/3, quando foi publicada resolução implementando medidas de distanciamento social como prevenção ao contágio. Nesse período, foram proferidas mais de 2,3 mil decisões a respeito da matéria. Para o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, além de conferir a celeridade necessária [&hellip;]
- [ANTT publica alteração nos pisos mínimos de frete](https://sindisan.com.br/antt-publica-alteracao-nos-pisos-minimos-de-frete/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deliberou, na Reunião de Diretoria de terça-feira (26/5), pela atualização dos coeficientes dos pisos mínimos, referentes à Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, de acordo com o que estabelece o art. 5º, § 3º, da Lei nº 13.703/2018. A Resolução nº 5.890/2020 pode ser [&hellip;]
- [Prefeitos contestam classificação da BS em plano estadual de retomada econômica](https://sindisan.com.br/prefeitos-contestam-classificacao-da-bs-em-plano-estadual-de-retomada-economica/): O Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb) decidiu contestar a classificação da região como “bandeira vermelha” no Plano São Paulo, apresentado nesta quarta-feira (27) pelo governo estadual como diretriz para a retomada econômica dos municípios paulistas. Uma resposta à reivindicação deve ser dada pelo Estado até esta quinta-feira (28). A medida foi tomada após [&hellip;]
- [Câmara aprova inclusão de microempresas nas regras da Lei do Contribuinte Legal](https://sindisan.com.br/camara-aprova-inclusao-de-microempresas-nas-regras-da-lei-do-contribuinte-legal/): O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (27), em sessão virtual, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/20, do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). A proposta, que seguirá agora ao Senado, permite às micro e pequenas empresas realizarem a negociação de débitos com a União segundo a Lei do Contribuinte Legal (13.988/20). [&hellip;]
- [Aneel anuncia bandeira tarifaria verde até dezembro de 2020](https://sindisan.com.br/aneel-anuncia-bandeira-tarifaria-verde-ate-dezembro-de-2020/): A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira verde acionada até o dia 31 de dezembro deste ano. O anúncio foi feito na terça-feira (26), em reunião da Diretoria do órgão. Trata-se de mais uma medida emergencial da Agência para aliviar a conta de luz dos consumidores e auxiliar o setor elétrico [&hellip;]
- [Receita amplia rol de produtos que terão despacho aduaneiro prioritário](https://sindisan.com.br/receita-amplia-rol-de-produtos-que-terao-despacho-aduaneiro-prioritario/): A Receita Federal ampliou o rol de produtos que terão seu despacho de importação realizado de maneira prioritária para auxiliar no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus, o Covid-19. A Instrução Normativa RFB nº 1.955, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, prevê o despacho prioritário para equipamentos hospitalares e matérias-primas [&hellip;]
- [Ministro da Infraestrutura defende fim da pesagem por eixo](https://sindisan.com.br/ministro-da-infraestrutura-defende-fim-da-pesagem-por-eixo/): O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse na última segunda (25) que reviu sua posição e, agora, é favorável a uma antiga reivindicação de caminhoneiros autônomos e transportadoras: o fim da pesagem por eixo. “Está na hora de fazermos uma mudança e acabarmos com a pesagem por eixo, passando a pesar o peso bruto [&hellip;]
- [Convenção Coletiva tem segundo Termo Aditivo. Associadas Sindisan podem aderir](https://sindisan.com.br/convencao-coletiva-tem-segundo-termo-aditivo-associadas-sindisan-podem-aderir/): Após avaliar solicitações de empresas associadas e buscando atender às necessidades destas e dos seus colaboradores, foi realizado o 2º Termo Aditivo à Convenção Coletiva (2019/2020). É importante destacar que o documento é exclusivo para associados do Sindisan. O assessor jurídico do sindicato Marco Aurélio Guimarães Pereira destacou os principais pontos do aditivo: • Está [&hellip;]
- [Reajuste salarial é necessário para duas funções do TRC](https://sindisan.com.br/reajuste-salarial-e-necessario-para-duas-funcoes-do-trc/): As empresas de transporte da base do Sindisan devem ficar atentas. Apesar do 1º Termo Aditivo de prorrogação da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020, é necessário fazer um ajuste salarial para os cargos de Auxiliar de Escritório e Ajudante, a partir de 1º de maio. A remuneração para estas funções será de R$ 1.045,00, de [&hellip;]
- [ANTT aprova prorrogação do contrato da Malha Paulista](https://sindisan.com.br/antt-aprova-prorrogacao-do-contrato-da-malha-paulista/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deliberou, na Reunião de Diretoria de ontem (26/5), a prorrogação do contrato de concessão da Malha Paulista, sob a administração da concessionária Rumo S.A.. A assinatura da renovação está marcada para esta quarta-feira (27/5), às 10h, com a presença do ministro Tarcísio de Freitas e o diretor-geral em [&hellip;]
- [Pesquisa da NTC&Logística aponta leve queda na demanda pelo TRC](https://sindisan.com.br/pesquisa-da-ntclogistica-aponta-leve-queda-na-demanda-pelo-trc/): A demanda por transportes rodoviários de cargas no Brasil terminou a última semana praticamente estável, com um leve recuo de 0,05 ponto percentual em relação à semana anterior, indicou pesquisa divulgada nesta terça-feira pelo Departamento de Custos Operacionais (DECOPE) da NTC&amp;Logística. Segundo o levantamento da associação de empresas do setor, a demanda atingiu no período [&hellip;]
- [CNT discute com BNDES medidas econômicas para o transporte durante pandemia](https://sindisan.com.br/cnt-discute-com-bndes-medidas-economicas-para-o-transporte-durante-pandemia/): Em reunião realizada nessa quarta-feira (20), via videoconferência, o presidente da CNT, Vander Costa, e o presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano, discutiram medidas econômicas para o setor transportador visando ao enfrentamento à crise provocada pelo novo coronavírus. Na ocasião, foi solicitado ao BNDES que estruture um programa setorial [&hellip;]
- [Alesp aprova antecipação do feriado de 9 de julho para próxima segunda-feira (25) em SP](https://sindisan.com.br/alesp-aprova-antecipacao-do-feriado-de-9-de-julho-para-proxima-segunda-feira-25-em-sp/): A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou em sessão virtual extraordinária na madrugada desta sexta-feira (25) o projeto de lei proposto pelo governo que autoriza a antecipação do feriado de 9 de julho (Revolução Constitucionalista) em todo estado para a próxima segunda-feira (25), com o objetivo de aumentar o isolamento social para conter o [&hellip;]
- [Câmara aprova regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante pandemia](https://sindisan.com.br/camara-aprova-regras-diferenciadas-para-recuperacao-judicial-de-empresas-durante-pandemia/): As medidas abrangem situações ocorridas desde 20 de março deste ano, e algumas terão vigência até 31 de dezembro de 2020, data prevista para o fim do estado de calamidade pública devido à pandemia de Covid-19. Entretanto, não se aplicam aos contratos e obrigações decorrentes dos atos cooperativos praticados pelas cooperativas com seus cooperados. Segundo [&hellip;]
- [SPA indenizará trabalhadores portuários que pertencem ao grupo de risco](https://sindisan.com.br/spa-indenizara-trabalhadores-portuarios-que-pertencem-ao-grupo-de-risco/): A Santos Port Authority (SPA) ressarcirá os arrendatários e operadores portuários pelos valores dispendidos a título de indenização aos trabalhadores avulsos impedidos de escalação por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus. O ressarcimento foi regulamentado por meio da Resolução nº 77 da SPA, publicada em 20 de maio, considerando o disposto na Portaria nº [&hellip;]
- [Porto de Santos bate novos recordes em abril](https://sindisan.com.br/porto-de-santos-bate-novos-recordes-em-abril/): O mês de abril registrou a maior movimentação mensal de cargas da história do Porto de Santos. Foram 13,4 milhões de toneladas de carga movimentadas, número que supera em 5% o recorde anterior (12,8 milhões de toneladas, em outubro de 2019) e em 26,8% o registrado no mesmo mês do ano passado (10,6 milhões de [&hellip;]
- [Congresso terá colegiado para discutir proposta de adiamento das eleições](https://sindisan.com.br/congresso-tera-colegiado-para-discutir-proposta-de-adiamento-das-eleicoes/): Deputados e senadores vão discutir uma proposta de adiamento das eleições municipais, previstas para outubro, em razão da pandemia de covid-19. A proposta partiu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A intenção é discutir o texto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e só depois votar o adiamento na Câmara e no Senado. — Vamos [&hellip;]
- [Prefeitura de São Paulo antecipa feriados municipais](https://sindisan.com.br/prefeitura-de-sao-paulo-antecipa-feriados-municipais/): A Prefeitura de São Paulo irá antecipar os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra para quarta (20/05) e quinta-feira (21/05), além de declarar ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações na sexta-feira, dia 22 de maio de 2020. A medida foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira [&hellip;]
- [Plano de retomada econômica de Santos será apresentado nesta terça](https://sindisan.com.br/plano-de-retomada-economica-de-santos-sera-apresentado-nesta-terca/): Será realizada na próxima terça-feira (19), por videoconferência, uma reunião entre representantes da Administração Municipal e de diferentes setores comerciais da Cidade para apresentação da primeira versão do plano de retomada econômica que será adotado quando houver possibilidade de flexibilização das medidas de quarentena em vigor atualmente para prevenção à covid-19. Uma das propostas será [&hellip;]
- [Produção de autoveículos despenca 99% em abril e atinge o menor nível mensal desde o surgimento da indústria, em 1957](https://sindisan.com.br/producao-de-autoveiculos-despenca-99-em-abril-e-atinge-o-menor-nivel-mensal-desde-o-surgimento-da-industria-em-1957/): Desde o início da série histórica da indústria automobilística, em 1957, não havia um mês com produção tão baixa como abril de 2020, de acordo com os números divulgados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Com quase todas as fábricas paradas ao longo do mês, apenas 1.847 veículos foram produzidos, entre automóveis, [&hellip;]
- [Proposta corta pela metade a tributação sobre microempresa durante pandemia](https://sindisan.com.br/proposta-corta-pela-metade-a-tributacao-sobre-microempresa-durante-pandemia/): O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/20 reduz em 50% a tributação para as micro e pequenas empresas em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública devido à Covid-19. Conforme o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, a medida destina-se a pessoas jurídicas regidas pelo Estatuto da [&hellip;]
- [Secretário Nacional de Transportes diz que governo trabalha para garantir abastecimento e apoiar caminhoneiros](https://sindisan.com.br/secretario-nacional-de-transportes-diz-que-governo-trabalha-para-garantir-abastecimento-e-apoiar-caminhoneiros/): O secretário Nacional de Transportes Terrestres, Marcello Costa, participou, na última sexta-feira (15), da 8ª edição do projeto Caminhos da Safra, realizado pela revista Globo Rural. O debate, que aconteceu por meio de videoconferência, contou com a presença de representantes do transporte rodoviário brasileiro, e teve como primeiro tema o “Transporte sobre rodas”. No debate [&hellip;]
- [Ministério da Economia prorroga os prazos das prestações dos parcelamentos tributários com vencimento em maio, junho e julho de 2020](https://sindisan.com.br/ministerio-da-economia-prorroga-os-prazos-das-prestacoes-dos-parcelamentos-tributarios-com-vencimento-em-maio-junho-e-julho-de-2020/): Em decorrência da pandemia da Covid-19, o Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional com vencimento em maio, junho e julho de 2020. A novidade está na Portaria do Ministério da Economia nº 201, de 11 de maio de 2020, publicada [&hellip;]
- [Ampliação de pontilhão para combater enchentes na entrada de Santos entra em fase final](https://sindisan.com.br/ampliacao-de-pontilhao-para-combater-enchentes-na-entrada-de-santos-entra-em-fase-final/): As obras para a ampliação do pontilhão que passa embaixo das quatro pistas da Avenida Martins Fontes, localizado entre a Travessa Dois e a Rua Flamínio Levy, próximo à entrada de Santos, estão sendo finalizadas. Atualmente, os trabalhos estão concentrados nas pistas 2 e 3 (pistas centrais). As equipes da Terracom estão realizando a finalização [&hellip;]
- [Ministério da Infraestrutura assina oito contratos para exploração de TUPs em todo o país](https://sindisan.com.br/ministerio-da-infraestrutura-assina-oito-contratos-para-exploracao-de-tups-em-todo-o-pais/): O Ministério da Infraestrutura assinou, nesta terça-feira (12), oito contratos para exploração de terminais de uso privado (TUPs) em diferentes regiões do país: Norte, Nordeste, Sul e Sudeste. Do total, quatro são contratos para novas áreas e os outros quatro são aditivos para áreas já existentes/ampliação de área/retificação de perfil de carga. Em pouco menos [&hellip;]
- [DECOPE divulga novos dados do impacto da Covid-19 no transporte de cargas](https://sindisan.com.br/decope-divulga-novos-dados-do-impacto-da-covid-19-no-transporte-de-cargas/): Durante as últimas oito semanas, o Departamento de Custos Operacionais da NTC&amp;Logística (DECOPE) vem monitorando o impacto da crise causada pela pandemia no transporte de cargas. Esse acompanhamento está sendo feito com empresas de diversos tamanhos e segmentos. Desde o início da apuração no dia 16 de março, e durante todo o período, até o [&hellip;]
- [CNT divulga os resultados da nova Pesquisa de Opinião](https://sindisan.com.br/cnt-divulga-os-resultados-da-nova-pesquisa-de-opiniao/): A Confederação Nacional do Transporte divulgou, ontem (12), os resultados da nova Pesquisa CNT de Opinião. Realizado em parceria com o Instituto MDA, o levantamento mostra os índices de popularidade do governo e pessoal do presidente Jair Bolsonaro e traz a percepção dos brasileiros sobre a atuação dos governos federal e estaduais no enfrentamento à [&hellip;]
- [Saiba como fazer o cadastro para isenção do rodízio na Capital](https://sindisan.com.br/saiba-como-fazer-o-cadastro-para-isencao-do-rodizio-na-capital/): A assessoria jurídica do Sindisan buscou informações para ajudar as empresas quanto ao rodízio de veículos na capital. O decreto Nº 59.403 traz muitas isenções para serviços essenciais. A sugestão é que os interessados preencham a planilha no endereço abaixo: http://pmsp.metasix.solutions/administrativo-ws/static/Documentos_publicos/fbpm_313_planilha_isencao_mega_rodizio.xlsx e envie no e-mail isencao.covid19@prefeitura.sp.gov.br. Para saber mais sobre o rodízio durante a pandemia, [&hellip;]
- [Rodízio ampliado de veículos começa a valer a partir desta segunda em SP](https://sindisan.com.br/rodizio-ampliado-de-veiculos-comeca-a-valer-a-partir-desta-segunda-em-sp/): O rodízio ampliado de veículos na capital paulista, anunciado na última quinta-feira (7) pelo prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), entrou em vigor a partir das 0h desta segunda-feira (11). Por conta da limitação de circulação, a Prefeitura de São Paulo ampliou a frota de ônibus na cidade. Nas primeiras horas da medida em vigor, [&hellip;]
- [Lives: ministros da direção do TST vão abordar a atuação da Justiça do Trabalho durante a pandemia](https://sindisan.com.br/lives-ministros-da-direcao-do-tst-vao-abordar-a-atuacao-da-justica-do-trabalho-durante-a-pandemia/): Os ministros que integram a direção do Tribunal Superior do Trabalho participarão, a partir da próxima quarta-feira (13), de transmissões ao vivo pelo canal do TST no YouTube e no perfil do Tribunal no Instagram. Durante as lives, o público poderá participar enviando perguntas para os ministros por meio do chat, a serem respondidas no [&hellip;]
- [Motoristas de SP e mais 18 estados já podem emitir licenciamento de casa](https://sindisan.com.br/motoristas-de-sp-e-mais-18-estados-ja-podem-emitir-licenciamento-de-casa/): Desde a última sexta-feira (8), os proprietários de veículos do estado de São Paulo poderão imprimir o CRLV (certificado de registro e licenciamento de veículo) sem precisar sair de casa. O documento pode ser emitido pelo Portal de Serviços do Denatran ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) e passa a ser impresso com [&hellip;]
- [Impasse sobre desoneração da folha de pagamentos afeta plano de empresas](https://sindisan.com.br/impasse-sobre-desoneracao-da-folha-de-pagamentos-afeta-plano-de-empresas/): A demora para solucionar o impasse entre governo e Congresso em torno da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos já é sentida no dia a dia das empresas. Segundo representantes de setores afetados, a incerteza tem adiado decisões de investimento e já ameaça empregos. Isso ocorre porque as empresas começam a elaborar os orçamentos [&hellip;]
- [Proposta exige portal da internet com informação sobre todas as obras públicas](https://sindisan.com.br/proposta-exige-portal-da-internet-com-informacao-sobre-todas-as-obras-publicas/): O Projeto de Lei 4205/20 determina que o Poder Executivo elabore um banco de dados unificado de obras públicas – federais, estaduais, distritais e municipais –, integrando as atuais diversas fontes de informação por meio eletrônico. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei de Acesso à Informação. Conforme a proposta, [&hellip;]
- [Impacto fiscal das medidas de enfrentamento à Covid-19 é de R$ R$ 605 bilhões](https://sindisan.com.br/impacto-fiscal-das-medidas-de-enfrentamento-a-covid-19-e-de-r-r-605-bilhoes/): O impacto fiscal das medidas de enfrentamento da Covid-19 no Brasil será de cerca de R$ 605 bilhões em 2020. O valor se deve à uma queda na arrecadação de R$ 20 bilhões, e mais R$ 584,3 bilhões relacionados às despesas com o combate da doença. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (4) pelo Ministério [&hellip;]
- [Venda de implementos rodoviários pode chegar às 114 mil unidades em 2020](https://sindisan.com.br/venda-de-implementos-rodoviarios-pode-chegar-as-114-mil-unidades-em-2020/): Apesar da brusca freada na produção e venda de implementos rodoviários por conta da pandemia do coronavírus, a retomada na comercialização dos produtos já começou, e, para a ANFIR, Associação Nacional dos Fabricantes de Implementos Rodoviários, o tombo nas vendas deve ficar na casa dos 5% em relação a 2019, chegando às 114 mil unidades [&hellip;]
- [Receita Federal suspende até 30 de setembro a exclusão de parcelamentos por motivo de inadimplência](https://sindisan.com.br/receita-federal-suspende-ate-30-de-setembro-a-exclusao-de-parcelamentos-por-motivo-de-inadimplencia/): A Receita Federal suspendeu os procedimentos administrativos de exclusão de contribuintes de parcelamentos por motivo de inadimplência até 30 de setembro de 2020. A medida está prevista na Portaria RFB nº 4.287, de 3 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de hoje. O Subsecretário de Arrecadação da Receita Federal, Frederico Faber, [&hellip;]
- [Como extintor ainda pode render multa para carros mesmo sendo facultativo](https://sindisan.com.br/como-extintor-ainda-pode-render-multa-para-carros-mesmo-sendo-facultativo/): Desde outubro de 2015, o extintor de incêndio passou a ser equipamento facultativo em automóveis de passeio e veículos utilitários, conforme estabelece a Resolução 556/2015 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Ao mesmo tempo, o item de segurança continua obrigatório para caminhões, veículos de transporte de produtos inflamáveis e todo veículo utilizado no transporte coletivo [&hellip;]
- [Projeto que muda o Código de Trânsito volta à Câmara após ser modificado no Senado](https://sindisan.com.br/projeto-que-muda-o-codigo-de-transito-volta-a-camara-apos-ser-modificado-no-senado/): O Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, voltará à Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada ontem pelo Senado e modifica o texto aprovado pelos deputados em junho. Entre outros pontos, o projeto aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos, vincula a [&hellip;]
- [CNT participa de debate com entidades patronais sobre a reforma tributária](https://sindisan.com.br/cnt-participa-de-debate-com-entidades-patronais-sobre-a-reforma-tributaria/): O presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte) e dos Conselhos do SEST e do SENAT, Vander Costa, participou, ontem (1º), de encontro virtual sobre as diferentes propostas de reforma tributária que estão em discussão no Congresso Nacional. Promovido pela Organização da Cooperativa Brasileira (OCB), o evento contou com representantes de diversas entidades patronais: CNA [&hellip;]
- [Proposta permite a empresas aderirem ao Simples considerando receitas de 2020](https://sindisan.com.br/proposta-permite-a-empresas-aderirem-ao-simples-considerando-receitas-de-2020/): O Projeto de Lei Complementar 212/20 permite empresas aderirem ao Simples Nacional, regime tributário diferenciado para micro e pequenos empreendimentos, ao longo do ano de 2020, a partir de receitas do mesmo ano. O Estatuto da Micro e Pequena Empresa caracteriza a empresa como micro ou pequena de acordo com a receita bruta do ano-calendário [&hellip;]
- [Cédula de R$ 200 entra em circulação nesta quarta](https://sindisan.com.br/cedula-de-r-200-entra-em-circulacao-nesta-quarta/): A nota de R$ 200, com a imagem do lobo-guará, começa a circular hoje (2). Segundo o Banco Central (BC), será a sétima cédula da família de notas do Real. Serão produzidos neste ano 450 milhões de unidades. Ainda não foi divulgada a imagem da nova cédula. A cerimônia de lançamento das novas cédulas será [&hellip;]
- [Emplacamentos de veículos registram alta de 7,35% em agosto](https://sindisan.com.br/emplacamentos-de-veiculos-registram-alta-de-735-em-agosto/): De acordo com dados divulgados pela FENABRAVE – Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores, nesta quarta-feira, 2 de setembro, as vendas de veículos, considerando todos os segmentos somados (automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros) registraram crescimento de 7,35%, em agosto, na comparação com julho deste ano. No período, foram emplacadas [&hellip;]
- [Memória viva no transporte, Geraldo Vianna completa 50 anos contribuindo com o setor e faz depoimento](https://sindisan.com.br/memoria-viva-no-transporte-geraldo-vianna-completa-50-anos-contribuindo-com-o-setor-e-faz-depoimento/): Amigos (as) de tantos anos, Completo hoje 50 anos de atuação no setor de Transporte. Se você está lendo esta mensagem é porque, de muitas maneiras, tornou mais leve, feliz e significativa essa minha longa caminhada. E eu não podia deixar de registrar isso. Em 24 de agosto de 1970, numa manhã fria como a [&hellip;]
- [Acesso ao Portal e-cac por certificado digital ou em nuvem permanece somente até esta segunda (31)](https://sindisan.com.br/acesso-ao-portal-e-cac-por-certificado-digital-ou-em-nuvem-permanece-somente-ate-esta-segunda-31/): A Receita Federal informa que o acesso direto ao Portal e-cac por certificado digital ou em nuvem ficará disponível somente até 31/08/2020. A partir de 1º de setembro, o acesso se dará somente via Acesso Gov.Br ou via Código de Acesso (que contará com novo período de transição para ser descontinuado). Dessa forma, os acessos [&hellip;]
- [Economista: simplificação de impostos é pilar de mudança tributária](https://sindisan.com.br/economista-simplificacao-de-impostos-e-pilar-de-mudanca-tributaria/): Autor de uma das três propostas de alteração da lei sobre tributos brasileiros, que estão em tramitação no Congresso Nacional, o economista Luiz Carlos Hauly defendeu a simplificação de impostos como o primeiro pilar de uma mudança do sistema. “A reengenharia tributária tecnológica que estamos fazendo vai proporcionar crescimento econômico sustentado e inclusão econômica, social, [&hellip;]
- [Obras de restauração da BR-080/GO são finalizadas](https://sindisan.com.br/obras-de-restauracao-da-br-080-go-sao-finalizadas/): O Governo Federal concluiu os últimos 37,10 quilômetros das obras de restauração e de manutenção da BR-080/GO no estado de Goiás. Com essa entrega, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) finalizou 100% dos serviços em todo o segmento, que conta com 45,10 quilômetros de extensão. “Com a conclusão das obras, entregamos agora à [&hellip;]
- [Secretário-Executivo do MInfra visita terminais portuários em Santos](https://sindisan.com.br/secretario-executivo-do-minfra-visita-terminais-portuarios-em-santos-sp/): O secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura (MInfra), Marcelo Sampaio, visitou, nesta quinta-feira (27), o canal de navegação do Porto de Santos (SP). Na visita técnica, ele conheceu os principais projetos do Porto, apresentados pela diretoria da Santos Port Authority (SPA), com destaque para a modernização pela qual o complexo passará com os investimentos do Plano [&hellip;]
- [Câmara aprova afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia](https://sindisan.com.br/camara-aprova-afastamento-de-gestantes-do-trabalho-presencial-durante-a-pandemia/): A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (26) proposta que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto segue para análise do Senado. Conforme o Projeto de Lei 3932/20, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outras 15 parlamentares, [&hellip;]
- [Exportação de celulose terá novos terminais no Porto de Santos](https://sindisan.com.br/exportacao-de-celulose-tera-novos-terminais-no-porto-de-santos/): Duas áreas para movimentação de celulose na margem direita do Porto de Santos vão a leilão nesta sexta-feira (28). Com investimentos previstos de R$ 380 milhões, a exploração dos terminais STS 14 e STS 14A será licitada na B3, em São Paulo, a partir das 10h. As instalações, que são contíguas, serão licitadas separadamente. Um [&hellip;]
- [MInfra publica portaria que cria planejamento  integrado de transportes de pessoas e bens](https://sindisan.com.br/minfra-publica-portaria-que-cria-planejamento-integrado-de-transportes-de-pessoas-e-bens/): O Ministério da Infraestrutura (MInfra) publicou, na edição de segunda-feira (24/08) do Diário Oficial da União, a Portaria 123, de 21 de agosto de 2020, que institui o Planejamento Integrado de Transportes. O Planejamento irá contemplar os modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroviário, e as ligações viárias e logísticas entre esses subsistemas e desses com [&hellip;]
- [Vai à sanção projeto que regula recolhimento do ISS pelo município onde serviço é prestado](https://sindisan.com.br/vai-a-sancao-projeto-que-regula-recolhimento-do-iss-pelo-municipio-onde-servico-e-prestado/): Os contribuintes terão ainda que dar acesso mensal ao sistema a todos os municípios e ao Distrito Federal, cada um visualizando exclusivamente os dados de sua competência. Já o pagamento do ISS deverá ser feito até o 15º dia do mês seguinte ao da prestação do serviço. Aos municípios, por sua vez, caberá divulgar diretamente [&hellip;]
- [RoadCard apresenta live sobre CIOT, Vale-pedágio e pagamento de fretes](https://sindisan.com.br/roadcard-apresenta-live-sobre-ciot-vale-pedagio-e-pagamento-de-fretes/): Programação, em parceria com o Sindisan, será realizada no próximo dia 2. Acesse http://bit.ly/sindisan-roadcard e confirme sua inscrição.
- [Senado exclui de MP o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados](https://sindisan.com.br/senado-exclui-de-mp-o-adiamento-da-vigencia-da-lei-geral-de-protecao-de-dados/): O Senado aprovou ontem (26) a Medida Provisória (MP) 959/20, que estabelece regras para os bancos federais pagarem os benefícios aos trabalhadores atingidos pela redução de salário e jornada ou pela suspensão temporária do contrato de trabalho em razão da pandemia de Covid-19. A MP também previa o adiamento da vigência da Lei Geral de [&hellip;]
- [Artigo: A importância do planejamento estratégico nas transportadoras](https://sindisan.com.br/artigo-a-importancia-do-planejamento-estrategico-nas-transportadoras/): Representando 11,6% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o transporte rodoviário de cargas é um dos principais setores da economia no país. Além disso, o modal é responsável por movimentar 65% de tudo aquilo que é produzido no Brasil e é reconhecido como o principal meio de abastecimento do comercio e indústria. Dado a importância [&hellip;]
- [PGFN publicou edital com propostas para adesão à transação tributária na dívida ativa de pequeno valor](https://sindisan.com.br/pgfn-publicou-edital-com-propostas-para-adesao-a-transacao-tributaria-na-divida-ativa-de-pequeno-valor/): A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital nº 16/2020 com propostas destinadas à transação tributária na dívida ativa de pequeno valor, observando o teto de 60 salários-mínimos. A modalidade está disponível para adesão, no portal REGULARIZE, até 29 de dezembro de 2020. Critérios O valor consolidado por inscrição deve ser igual ou inferior [&hellip;]
- [Deputados aprovam MP que prorroga incentivo a empresas exportadoras na pandemia](https://sindisan.com.br/deputados-aprovam-mp-que-prorroga-incentivo-a-empresas-exportadoras-na-pandemia/): A Câmara dos Deputados aprovou ontem (26) a Medida Provisória 960/20, que permite a prorrogação por um ano das concessões de drawback que vencem em 2020. O adiamento será feito em caráter excepcional e contado da data do fim do benefício. O texto segue para análise do Senado. Criado pela Lei 11.945/09, o drawback é [&hellip;]
- [Taxistas acusam atraso em licenciamentos e vão à Justiça; Detran-SP nega](https://sindisan.com.br/taxistas-acusam-atraso-em-licenciamentos-e-vao-a-justica-detran-sp-nega/): Proprietários de veículos de aluguel, como táxis, vans escolares, fretados e caminhões, relatam atraso no respectivo licenciamento de parte do Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo). Segundo relatos recebidos por UOL Carros, mesmo com a realização de todos os trâmites legais, incluindo o pagamento da respectiva taxa, a demora para a emissão do [&hellip;]
- [CNT realiza quinta rodada da Pesquisa de Impacto no Transporte - Covid-19. Participe!](https://sindisan.com.br/cnt-realiza-quinta-rodada-da-pesquisa-de-impacto-no-transporte-covid-19-participe/): Para saber como as empresas transportadoras do Brasil estão após cinco meses da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, a CNT (Confederação Nacional do Transporte) promove, entre 25 de agosto e 1º de setembro, a quinta rodada da Pesquisa de Impacto no Transporte &#8211; Covid-19. O levantamento é fundamental para orientar as ações da [&hellip;]
- [Propostas destinam R$ 577,5 milhões para investimentos em portos e aeroportos](https://sindisan.com.br/propostas-destinam-r-5775-milhoes-para-investimentos-em-portos-e-aeroportos/): O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional duas propostas que destinam juntas mais de R$ 577,5 milhões para investimentos de estatais ligadas aos ministérios da Infraestrutura e da Defesa. A ideia é reforçar projetos prioritários com recursos próprios ou oriundos do Tesouro Nacional e do cancelamento de outras dotações. O PLN 27/20 abre crédito suplementar [&hellip;]
- [Artigo: Nova prorrogação dos prazos dos acordos emergenciais trabalhistas](https://sindisan.com.br/artigo-nova-prorrogacao-dos-prazos-dos-acordos-emergenciais-trabalhistas/): Foi publicado em 24/08/2020, o Decreto 10.470, que entra em vigor na data de sua publicação e prorroga os prazos para os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e o pagamento dos benefícios emergenciais previstos na Lei 14.020, de 06/07/2020. A Lei 14.020, de [&hellip;]
- [Certificação OEA será tema de webinar. Assista!](https://sindisan.com.br/certificacao-oea-sera-tema-de-webinar-assista/): Na próxima segunda-feira, dia 24, a empresa Portorium fará uma webinar sobre Certificação OEA e Transporte Internacional. A programação, em parceria com o Sindisan, será realizada na plataforma Zoom, das 10 às 11h30. Interessados podem acessar a programação pelo link: https://zoom.us/j/99026202678?pwd=eGNvaVVaWDh0N3pSQXdnbG9HY2orUT09 Fonte: Sindisan.
- [Comunicado Conet: Estudos do DECOPE indicam que o TRC ainda espera a recuperação do valor do frete rodoviário de carga](https://sindisan.com.br/comunicado-conet-estudos-do-decope-indicam-que-o-trc-ainda-espera-a-recuperacao-do-valor-do-frete-rodoviario-de-carga/): Seguindo a sistemática de apuração semestral de índices que indiquem a variação do custo do segmento transportador rodoviário de cargas, a pesquisa realizada pelo DECOPE/NTC no mês de julho último aponta para uma variação nos últimos 12 (doze) meses suportado pelo transportador sendo de 3,50% nas operações com transporte de cargas fracionadas e de 2,57% [&hellip;]
- [Artigo – A lei 14.043 e o Programa Emergencial de Suporte a Empregos](https://sindisan.com.br/artigo-a-lei-14-043-e-o-programa-emergencial-de-suporte-a-empregos/): A Lei 14.043, de 19/08/2020, institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde decorrente da COVID-19, altera as Leis nº 9.430, de 27/12/1966, e 13.999, de 18/05/2020, e dá outras providências e entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, em [&hellip;]
- [TST vai uniformizar entendimento sobre uso de informações de crédito por empresas de gestão de risco](https://sindisan.com.br/tst-vai-uniformizar-entendimento-sobre-uso-de-informacoes-de-credito-por-empresas-de-gestao-de-risco/): A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho iniciou, na sessão do dia 13, a discussão sobre a licitude de uma empresa de gerenciamento de risco do setor de transporte rodoviário de carga possuir e alimentar banco de dados sobre restrições de crédito de motoristas candidatos a emprego e repassá-las [&hellip;]
- [Governo prorroga por três meses programa de ajuda a micro e pequenas empresas](https://sindisan.com.br/governo-prorroga-por-tres-meses-programa-de-ajuda-a-micro-e-pequenas-empresas/): O governo federal prorrogou por três meses o prazo para oficialização das operações de crédito do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe. O programa foi criado para socorrer o setor em meio à pandemia do novo coronavírus. A prorrogação foi publicada no &#8220;Diário Oficial da União&#8221; (DOU) desta quarta-feira [&hellip;]
- [Venda de pneus de carga cresce 29,2% em julho](https://sindisan.com.br/venda-de-pneus-de-carga-cresce-292-em-julho/): A venda de pneus de carga cresceu 29,2% no Brasil em julho de 2020 ante o mesmo mês de 2019. Foram comercializadas 559.502 unidades no varejo no mês passado e 433.029 em julho do ano anterior. O número faz parte do levantamento mensal realizado pela Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP). E reflete, em [&hellip;]
- [Inédito: agricultores de MT já venderam quase 500 mil/ton de soja da safra 21/22](https://sindisan.com.br/inedito-agricultores-de-mt-ja-venderam-quase-500-mil-ton-de-soja-da-safra-21-22/): Faltando praticamente um mês para o início do cultivo da safra de soja em Mato Grosso, muitos agricultores planejam o futuro da temporada seguinte, a 2021/22. Pelo menos 1,29% da produção que só deve começar a ser colhida daqui a 18 meses, já foram negociados, segundo acompanhamento do Imea. A antecipação é inédita na história [&hellip;]
- [Curso de ICMS no TRC e Documentos Fiscais para Transportadoras](https://sindisan.com.br/curso-de-icms-no-trc-e-documentos-fiscais-para-transportadoras/): Nos próximos dias 25 e 26, a Paulicon irá realizar este curso em parceria com o Sindisan. Confira o conteúdo programático clicando aqui. Inscrições: bit.ly/PAULICON-ICMS
- [ANTT implementa RNTRC 100% Digital](https://sindisan.com.br/antt-implementa-rntrc-100-digital/): O novo serviço da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) possibilita, desde ontem (17/8), que o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) seja 100% digital, ou seja, realizado integralmente pela internet. O objetivo da medida é desburocratizar e simplificar o cadastro, bem como aprimorar a eficiência do transporte de cargas do país. Os [&hellip;]
- [Bilhete do seguro DPVAT será digital](https://sindisan.com.br/bilhete-do-seguro-dpvat-sera-digital/): O documento do seguro contra danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT) ganhará uma versão digital. Uma parceria entre o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Líder Seguradora, possibilitará a emissão eletrônica do bilhete de seguro DPVAT juntamente com o Certificado de [&hellip;]
- [Agências da Caixa vão funcionar em novo horário a partir desta terça (18)](https://sindisan.com.br/agencias-da-caixa-vao-funcionar-em-novo-horario-a-partir-desta-terca-18/): As agências da Caixa Econômica passarão a funcionar em novo horário a partir desta terça-feira (18). De acordo com o banco, o atendimento para serviços essenciais será das 8h às 13h. Todas as pessoas que chegarem durante o horário de funcionamento serão atendidas. A Caixa recomenda ainda que os clientes acessem os serviços do banco [&hellip;]
- [Poupatempo e Detran.SP iniciam reabertura gradual das unidades de atendimento](https://sindisan.com.br/poupatempo-e-detran-sp-iniciam-reabertura-gradual-das-unidades-de-atendimento/): A partir da próxima quarta-feira (19/08), o Poupatempo inicia a reabertura gradual de unidades de atendimento do programa. Os agendamentos para quem precisa realizar serviços presenciais estará disponível no portal (www.poupatempo.sp.gov.br) e aplicativo (Poupatempo Digital) sempre um dia antes da reabertura dos postos. Outra novidade é que a partir de agora o Poupatempo vai incorporar [&hellip;]
- [Para Celso de Mello, ISS não deve integrar base de cálculo do PIS e da Cofins](https://sindisan.com.br/para-celso-de-mello-iss-nao-deve-integrar-base-de-calculo-do-pis-e-da-cofins/): A parcela correspondente ao recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) não tem a natureza de receita ou de faturamento, motivo pelo qual não deve integrar a base de cálculo das contribuições sociais referentes ao PIS e à Cofins. O entendimento é do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. O decano é relator de [&hellip;]
- [Receita prorroga prazo para entrega da e-Financeira referente ao primeiro semestre](https://sindisan.com.br/receita-prorroga-prazo-para-entrega-da-e-financeira-referente-ao-primeiro-semestre/): A Receita Federal prorrogou excepcionalmente o prazo para a transmissão da e-Financeira referente ao primeiro semestre de 2020 para o último dia útil do mês de outubro. A alteração está prevista na Instrução Normativa RFB nº 1.971, publicada hoje no Diário Oficial da União. Os dados relativos à transações de interesse da Receita Federal normalmente [&hellip;]
- [Sindisan envia ofício ao Detran relatando a demora na expedição dos CLAs](https://sindisan.com.br/sindisan-envia-oficio-ao-detran-relatando-a-demora-na-expedicao-dos-clas/): Após reclamações de empresas associadas referentes à demora excessiva para expedição do Certificado de Licenciamento Anual (CLA) de seus veículos, em especial de reboques e semirreboques (placa de aluguel &#8211; final 4), cujo vencimento ocorreu em julho do ano corrente, a diretoria do Sindisan encaminhou um ofício ao Detran expondo a situação. Além da demora [&hellip;]
- [ANTT divulga informações mensais sobre RNTRC](https://sindisan.com.br/antt-divulga-informacoes-mensais-sobre-rntrc/): Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na reunião de Diretoria de ontem (11/8) , uma publicação mensal de uma lista com as informações (Nome / Razão Social, nº RNTRC, data do primeiro cadastro do transportador e Validação do RNTRC) dos transportadores cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). A divulgação será [&hellip;]
- [Terminais reforçam obrigatoriedade do uso de máscaras por motoristas](https://sindisan.com.br/terminais-reforcam-obrigatoriedade-do-uso-de-mascaras-por-motoristas/): De acordo com o Decreto Estadual nº 64.959, de 4 de maio de 2020, o uso de máscaras está obrigatório no Estado de São Paulo, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. Pedimos aos transportadores para que seja reforçado junto aos seus colaboradores e motoristas agregados a necessidade de usarem máscaras nas dependências dos terminais que [&hellip;]
- [Governo Federal envia programa de incentivo à cabotagem ao Congresso Nacional](https://sindisan.com.br/governo-federal-envia-programa-de-incentivo-a-cabotagem-ao-congresso-nacional/): A Câmara dos Deputados aprovou ontem (11) a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica de documentos públicos. A intenção é facilitar o uso de documentos assinados digitalmente para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. A matéria será enviada ao Senado. A MP foi aprovada na forma do projeto de [&hellip;]
- [Câmara aprova MP que amplia uso de assinatura eletrônica em documentos públicos](https://sindisan.com.br/camara-aprova-mp-que-amplia-uso-de-assinatura-eletronica-em-documentos-publicos/): A MP prevê a criação das modalidades de assinatura eletrônica simples e avançada. A assinatura simples se destina a transações de baixo risco que não envolvam informações protegidas por sigilo, permitindo a conferência de dados pessoais básicos, como nome, endereço e filiação. O governo estima que 48% dos serviços públicos disponíveis poderão ser acessados por [&hellip;]
- [NTC&Logística realiza CONET Online no dia 20](https://sindisan.com.br/ntclogistica-realiza-conet-online-no-dia-20/): Realizado há quase 50 anos pela Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC&amp;Logística, o Conselho Nacional de Estudos em Transporte, Custos, Tarifas e Mercado – CONET sempre reuniu empresários e lideranças do setor para debates, análises e divulgações de estudos. Com duas edições anuais, o encontro é dividido em dois eventos tradicionais: [&hellip;]
- [Até 29 de dezembro, débitos de difícil recuperação com o Simples podem ser parcelados](https://sindisan.com.br/ate-29-de-dezembro-debitos-de-dificil-recuperacao-com-o-simples-podem-ser-parcelados/): Até 29 de dezembro, micro e pequenas empresas com débitos no Simples Nacional considerados de difícil recuperação podem pedir o parcelamento em quase 12 anos com desconto nas multas e nos juros. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou o parcelamento especial para os negócios de pequeno porte afetados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). [&hellip;]
- [ANAC  autoriza teste para entrega de produtos com drones](https://sindisan.com.br/anac-autoriza-teste-para-entrega-de-produtos-com-drones/): Na última semana, a ANAC emitiu à Speedbird o Certificado de Autorização de Voo Experimental (CAVE) para que a empresa inicie entrega de produtos utilizando aeronaves não tripuladas, popularmente conhecidas como drones. Esta é a primeira certificação do tipo emitida pela Agência e permite que o equipamento da empresa possa ser utilizado no serviço de [&hellip;]
- [Live Paulicon sobre a MP 927/2020 está disponível na internet](https://sindisan.com.br/live-paulicon-sobre-a-mp-927-2020-esta-disponivel-na-internet/): A MP 927/2020 foi criada para definir as medidas trabalhistas a serem adotadas pelos empregadores durante a pandemia do Covid-19, mas perdeu a validade por não ter sido convertida em lei. E agora? os advogados Mariana Tani e Vinicius Campoi (Campoi, Tani &amp; Guimarães Pereira Advogados Associados) realizaram uma live onde esclareceram as inseguranças jurídicas. [&hellip;]
- [Safra deste ano deve ser 3,8% superior à de 2019, prevê IBGE](https://sindisan.com.br/safra-deste-ano-deve-ser-38-superior-a-de-2019-preve-ibge/): A produção brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar o ano de 2020 em 250,5 milhões de toneladas. Caso a estimativa de safra feita em julho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) se confirme, a produção será 3,8% superior à registrada em 2019, ou seja, 9 milhões de toneladas a mais. A [&hellip;]
- [Instituto COMJOVEM lança Ebook para empresas do setor](https://sindisan.com.br/instituto-comjovem-lanca-ebook-para-empresas-do-setor/): A transformação digital no transporte de cargas já vem sendo sentida e absorvida pelas empresas ao longo dos últimos anos. Mesmo com certa cautela, os gestores observam a importância destas ferramentas para que as operações sejam mais ágeis e tragam comodidade para o cliente e também inovação para as corporações. Diante desta pandemia que atinge [&hellip;]
- [Indústria automobilística apresenta sinais de recuperação em julho, mas indicadores ainda estão muito abaixo dos níveis pré-pandemia](https://sindisan.com.br/industria-automobilistica-apresenta-sinais-de-recuperacao-em-julho-mas-indicadores-ainda-estao-muito-abaixo-dos-niveis-pre-pandemia/): O primeiro mês do segundo semestre apresentou números mais positivos para o setor automotivo, na comparação com o tombo dos três meses anteriores. De acordo com balanço divulgado pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a produção em julho chegou a 170,3 mil unidades, alta de 73% sobre junho, mas ainda 36,2% inferior [&hellip;]
- [Mercado financeiro projeta queda de 5,62% na economia este ano](https://sindisan.com.br/mercado-financeiro-projeta-queda-de-562-na-economia-este-ano/): A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 5,66% para 5,62%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – está no boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com [&hellip;]
- [Nitrato de amônio: Santos segue protocolos contra acidentes com produtos de risco](https://sindisan.com.br/nitrato-de-amonio-santos-segue-protocolos-contra-acidentes-com-produtos-de-risco/): A megaexplosão que sacudiu Beirute (Líbano) na última semana levantou questionamentos sobre a segurança quanto ao armazenamento de produtos perigosos. Ocorrido na região portuária, o impacto foi tão forte que causou destruição a quilômetros de distância. O nitrato de amônio, causador do acidente, é usado na fabricação de fertilizantes, mas não é um produto inflamável. [&hellip;]
- [Crise provocada pela pandemia já levou à perda de mais de 61 mil vagas de emprego no transporte](https://sindisan.com.br/crise-provocada-pela-pandemia-ja-levou-a-perda-de-mais-de-61-mil-vagas-de-emprego-no-transporte/): O setor de transporte registrou o quarto mês seguido de queda no número de vagas de emprego desde o início da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Em junho, foram demitidos 40.438 empregados no setor e admitidos 34.139, o que gera uma perda líquida de 6.299 vagas. O saldo é menor se comparado ao [&hellip;]
- [Governo certifica pontos de parada e descanso em rodovias](https://sindisan.com.br/governo-certifica-pontos-de-parada-e-descanso-em-rodovias/): O Ministério da Infraestrutura certificou nove locais como pontos de parada e descanso para motoristas de transporte de cargas e passageiros nas rodovias brasileiras. A portaria foi publicada ontem (6) no Diário Oficial da União. Foram certificados os estabelecimentos que cumpriram integralmente os requisitos e condições mínimas sanitárias, de segurança e conforto estabelecidos por atos [&hellip;]
- [Gasolina e energia pressionam e inflação tem maior alta para julho em 4 anos](https://sindisan.com.br/gasolina-e-energia-pressionam-e-inflacao-tem-maior-alta-para-julho-em-4-anos/): A inflação oficial brasileira acelerou a alta em julho para o patamar mais elevado para o mês em quatro anos, afetada particularmente pelos preços da gasolina e da energia elétrica. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,36% em julho, após alta de 0,26% em junho, de acordo com dados divulgados pelo [&hellip;]
- [ANTT busca metodologia para amenizar impacto da pandemia](https://sindisan.com.br/antt-busca-metodologia-para-amenizar-impacto-da-pandemia/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), através de sua Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), deu início à primeira fase do processo de participação e controle social, na modalidade de reuniões participativas restrita a convidados, com o objetivo de obter contribuições para elaboração da metodologia de cálculo do desequilíbrio decorrente dos efeitos extraordinários da pandemia [&hellip;]
- [Contran publica portarias 192 e 193. Fique atento!](https://sindisan.com.br/contran-publica-portarias-192-e-193-fique-atento/): Foram publicadas no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2020, as Portarias do Conselho Nacional de Trânsito n. 192 e 193, com os seguintes assuntos: &#8211; 192/20: Altera o Anexo da Resolução Contran n. 788/20 (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico &#8211; CRLV-e), revogando a Deliberação n. 191/20; [&hellip;]
- [Sindisan passa a comercializar Plano Santa Casa Saúde para associadas](https://sindisan.com.br/sindisan-passa-a-comercializar-plano-santa-casa-saude-para-associadas/): Valores diferenciados estão sendo oferecidos pelo Plano Santa Casa Saúde às empresas associadas ao Sindisan. A proposta comercial, com diversas opções, que podem ser estudadas caso a caso, foram detalhadas na manhã de hoje (5) pelo gerente comercial Sérgio Almeida, durante reunião virtual com representantes das transportadoras. Como explicou Almeida, além do atendimento médico, o [&hellip;]
- [Núcleos da Comjovem São Paulo entregam doações da campanha do agasalho](https://sindisan.com.br/nucleos-da-comjovem-sao-paulo-entregam-doacoes-da-campanha-do-agasalho/): Nesta semana os Núcleos da COMJOVEM da FETCESP receberam as doações arrecadadas durante a Campanha do Agasalho realizada em junho último. Dois núcleos já fizeram as entregas. A COMJOVEM do Sindisan (Litoral Paulista) fez a doação para o Lar Residencial para Idosos no Gregório Antunes, em Guarujá. A COMJOVEM do Sindicamp (Sindicato de Campinas), entregou [&hellip;]
- [ANTT autoriza reajuste de pedágio da Litoral Sul](https://sindisan.com.br/antt-autoriza-reajuste-de-pedagio-da-litoral-sul/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres autorizou, durante a 867ª Reunião de Diretoria, realizada ontem (4/8), a 12ª Revisão Ordinária, a 14ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio &#8211; TBP da Autopista Litoral Sul S.A. (BR- 116/376/PR e BR 101/SC, trecho Curitiba &#8211; Florianópolis). A leitura do voto foi precedida pela [&hellip;]
- [Nova gasolina automotiva já é obrigatória](https://sindisan.com.br/nova-gasolina-automotiva-ja-e-obrigatoria/): As novas especificações da gasolina automotiva, estabelecidas pela ANP na Resolução nº 807/2020, passam a ser obrigatórias a partir de hoje (3/8). Essas novas especificações aprimoram a qualidade da gasolina brasileira, proporcionam maior eficiência energética, melhorando a autonomia dos veículos pela diminuição de consumo, e viabilizam a introdução de tecnologias de motores mais eficientes, com [&hellip;]
- [Receita prorroga até 31 de agosto suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para serviços essenciais](https://sindisan.com.br/receita-prorroga-ate-31-de-agosto-suspensao-das-acoes-de-cobranca-e-mantem-atendimento-presencial-para-servicos-essenciais/): A Receita Federal prorrogou até 31 de agosto as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e referentes a diversos procedimentos administrativos adotados na Portaria nº 543/2020. A alteração está prevista na Portaria RFB nº 4.105/2020, publicada no Diário Oficial da União de hoje (31/7). [&hellip;]
- [TST retoma sessões de julgamento nesta segunda-feira (3)](https://sindisan.com.br/tst-retoma-sessoes-de-julgamento-nesta-segunda-feira-3/): O Tribunal Superior do Trabalho retoma, a partir desta segunda-feira (3), as sessões de julgamento de seus órgãos colegiados. A abertura dos trabalhos do segundo semestre judiciário de 2020 será às 13h30, com sessão por videoconferência do Órgão Especial, que será transmitida em tempo real pelo canal do TST no YouTube. Na terça-feira (4), haverá [&hellip;]
- [Demanda por transporte rodoviário de cargas no Brasil avança pela 5ª semana seguida, segundo pesquisa da NTC](https://sindisan.com.br/demanda-por-transporte-rodoviario-de-cargas-no-brasil-avanca-pela-5a-semana-seguida-segundo-pesquisa-da-ntc/): A demanda por transportes rodoviários de cargas no Brasil voltou a melhorar, engatando a quinta semana consecutiva de resultados positivos, indicou pesquisa divulgada nesta terça-feira pelo Departamento de Custos Operacionais da NTC&amp;Logística (DECOPE). De acordo com o levantamento com empresas do setor, a demanda registrava ao final da semana passada (de 20 a 26 de [&hellip;]
- [Câmara aprova aporte de R$ 12 bi para socorrer micro e pequenas empresas](https://sindisan.com.br/camara-aprova-aporte-de-r-12-bi-para-socorrer-micro-e-pequenas-empresas-2/): O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (29) emendas do Senado à Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários durante o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus. Trata-se do Programa Emergencial de Suporte aos Empregos, que agora segue [&hellip;]
- [DNIT entrega mais 8,7 quilômetros duplicados da BR-116/RS nesta sexta (31)](https://sindisan.com.br/dnit-entrega-mais-87-quilometros-duplicados-da-br-116-rs-nesta-sexta-31/): O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) libera, nesta sexta-feira (31), mais 8,7 quilômetros de pista duplicada da BR-116/RS, nos municípios de Sentinela do Sul e Tapes. Outros 83,7 quilômetros já foram abertos ao tráfego desde agosto do ano passado. A duplicação da BR116/RS, entre Guaíba e Pelotas, possui 211,2 quilômetros e está dividida [&hellip;]
- [Ministério da Infraestrutura aprova novo PDZ do Porto de Santos (SP)](https://sindisan.com.br/ministerio-da-infraestrutura-aprova-novo-pdz-do-porto-de-santos-sp/): O Ministério da Infraestrutura (Minfra) aprovou, ontem (28/07), o novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos. A assinatura do documento permitirá a modernização do porto ao planejar estrategicamente a ocupação das áreas públicas pelos próximos 20 anos. A concretização do plano elevará a capacidade do complexo santista em aproximadamente 50%, até [&hellip;]
- [ANTT inova com QR Code em processos judiciais](https://sindisan.com.br/antt-inova-com-qr-code-em-processos-judiciais/): Inovação tecnológica da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (PF/ANTT) foi decisiva para o sucesso da ação judicial que discutia a concessão da ferrovia EF-170, conhecida como Ferrogrão. Com a continuidade do processo de concessão, agora o Plano de Outorga e os estudos técnicos da ANTT aguardam análise do Tribunal de Contas [&hellip;]
- [Empresas inadimplentes não serão excluídas do Simples em 2020](https://sindisan.com.br/empresas-inadimplentes-nao-serao-excluidas-do-simples-em-2020/): As micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional não serão excluídas do regime especial em 2020, informou a Receita Federal, na última segunda (27). O Fisco atendeu a pedido do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e decidiu suspender o processo de notificação e de expulsão do regime como [&hellip;]
- [Cenep e Unifesp fazem pesquisa conjunta sobre o trabalho portuário](https://sindisan.com.br/cenep-e-unifesp-fazem-pesquisa-conjunta-sobre-o-trabalho-portuario/): Avaliar as competências genéricas auto percebidas e requeridas de trabalhadores portuários na operação de carga e descarga do Porto de Santos é o objetivo de uma pesquisa realizada em parceria entra a Fundação Cenep e a Unifesp. As entidades pedem a colaboração daqueles que façam parte das operações no complexo portuário para que respondam a [&hellip;]
- [Deputados analisam na quarta emendas do Senado a MP de crédito para pagar salários](https://sindisan.com.br/deputados-analisam-na-quarta-emendas-do-senado-a-mp-de-credito-para-pagar-salarios/): Em sessão marcada para as 10 horas desta quarta-feira (29), o Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar emendas do Senado à Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários durante o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus. A pauta conta ainda [&hellip;]
- [MInfra cria selo de boas práticas para empresas de transportes](https://sindisan.com.br/minfra-cria-selo-de-boas-praticas-para-empresas-de-transportes/): O Ministério da Infraestrutura (MInfra) vai atestar com o selo “Infra + Integridade” as empresas mais comprometidas com a transparência em suas gestões, que incluem iniciativas de conformidade, responsabilidade social, sustentabilidade, e prevenção à fraude e à corrupção. A ideia é incentivar as empresas a carregarem uma marca que funcione como uma espécie de &#8220;certificado [&hellip;]
- [Gasolina tem novas especificações a partir de 3 de agosto](https://sindisan.com.br/gasolina-tem-novas-especificacoes-a-partir-de-3-de-agosto/): O padrão da gasolina automotiva consumida no Brasil terá aumento de qualidade obrigatório em 3 de agosto deste ano. A partir das mudanças, os motoristas devem obter desempenho maior dos veículos, e a fiscalização terá mais facilidade de identificar adulterações. Mas a qualidade maior também pode ter impacto no preço. A mudança se deve à [&hellip;]
- [CNT questiona lei que confere ao DNIT competência para fiscalizar rodovias federais](https://sindisan.com.br/cnt-questiona-lei-que-confere-ao-dnit-competencia-para-fiscalizar-rodovias-federais/): A Confederação Nacional do Transporte (CNT) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade de dispositivos da Lei 10.233/2001 que delegam ao Departamento de Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) competências previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), entre elas a de fiscalizar o trânsito nas rodovias e estradas federais e de aplicar penalidades por [&hellip;]
- [Motorista de caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade](https://sindisan.com.br/motorista-de-caminhao-com-tanque-suplementar-recebera-adicional-de-periculosidade/): A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acresceu à condenação imposta à Alecrim Transportes e Logística Ltda., de Uruguaiana (RS), o adicional de periculosidade a um motorista que dirigia caminhão com tanque suplementar de combustível. Segundo a jurisprudência do TST, a presença do segundo tanque com capacidade superior a 200 litros, ainda que o [&hellip;]
- [Alfândega de Santos apreende 632 kg de cocaína](https://sindisan.com.br/alfandega-de-santos-apreende-632-kg-de-cocaina/): A carga de argamassa, acondicionada em sacos, tinha como destino final o Porto de Antuérpia, na Bélgica, e foi selecionada para conferência através de critérios objetivos de análise de risco, incluindo a inspeção não intrusiva por escâner. Houve indicação positiva para presença de drogas do cão de faro da Receita Federal, aumentando as suspeitas. A [&hellip;]
- [Obra de ponte de acesso a Santos tem nova etapa concluída](https://sindisan.com.br/obra-de-ponte-de-acesso-a-santos-tem-nova-etapa-concluida/): O lançamento da última viga na construção da ponte sobre o Rio São Jorge, no bairro São Manoel, foi uma das etapas concluídas nesta quinta-feira (23). A obra teve um total de 211 vigas fabricadas no próprio canteiro de obras. Essas peças foram colocadas sobre as estruturas da ponte, através de treliças (equipamento que faz [&hellip;]
- [MP 927 e os seus efeitos jurídicos](https://sindisan.com.br/mp-927-e-os-seus-efeitos-juridicos/): A Medida Provisória 927, de 22/03/2020, que dispõe sobre as medidas emergenciais trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n.6, de 20/03/2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, perdeu eficácia no dia 19/07/2020. Ela tratava das seguintes medidas para o enfrentamento dos efeitos [&hellip;]
- [Covid-19: ANTT prorroga prazos da Res. nº 5.879/2020](https://sindisan.com.br/covid-19-antt-prorroga-prazos-da-res-no-5-879-2020/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Resolução nº 5.900/2020 e prorrogou, por mais 60 dias, os prazos da Resolução nº 5.879/2020, norma que dispõe sobre a flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), no âmbito [&hellip;]
- [Estudo apresenta ações para recuperação do Brasil após a pandemia e destaca investimentos em infraestrutura](https://sindisan.com.br/estudo-apresenta-acoes-para-recuperacao-do-brasil-apos-a-pandemia-e-destaca-investimentos-em-infraestrutura/): Foi lançado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), nesta quarta-feira (22), o documento Brasil Pós Covid-19. O estudo apresenta medidas de curto a longo prazos para acelerar o desenvolvimento sustentável no país, após a pandemia, e destaca, entre elas, os investimentos em infraestrutura. Os outros pilares são: atividade produtiva e reconstrução das cadeias de [&hellip;]
- [Portaria proíbe tráfego de caminhões com peso acima de 25 toneladas na SP 125](https://sindisan.com.br/portaria-proibe-trafego-de-caminhoes-com-peso-acima-de-25-toneladas-na-sp-125/): Na última terça-feira (21), foi publicada, em edição extra do Diário Oficial do Estado de São Paulo, a Portaria SUP/DER-37, que trata sobre a circulação de veículos de carga na SP 125. Segundo o texto, está proibido o tráfego de caminhões de carga com PBTC (Peso Bruto Total) superior a 25 toneladas entre os quilômetros [&hellip;]
- [ANTT reduz a tarifa de pedágio da Fernão Dias](https://sindisan.com.br/antt-reduz-a-tarifa-de-pedagio-da-fernao-dias/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União de ontem (22/7) a Deliberação 334, de 21 de julho de 2020, que autoriza a 12ª Revisão Ordinária, a 12ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio &#8211; TBP da Autopista Fernão Dias S/A (BR-381/MG/SP). As novas tarifas entram [&hellip;]
- [Detran.SP disponibiliza agendamento para provas práticas de direção no Estado](https://sindisan.com.br/detran-sp-disponibiliza-agendamento-para-provas-praticas-de-direcao-no-estado/): O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) retorna a aplicação das provas práticas de direção em todo o Estado a partir de segunda-feira (27). Por meio de agendamento prévio pelo sistema e-CNH, os Centros de Formação de Condutores (CFCs) poderão atender alunos que tiveram o processo de habilitação interrompido durante o período de [&hellip;]
- [Projeto do governo cria nova contribuição unificando PIS e Cofins](https://sindisan.com.br/projeto-do-governo-cria-nova-contribuicao-unificando-pis-e-cofins/): O Projeto de Lei 3887/20 cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%, em substituição ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, corresponde à primeira etapa da reforma tributária pretendida pelo governo federal. [&hellip;]
- [FETCESP promove reunião mensal da diretoria plena](https://sindisan.com.br/fetcesp-promove-reuniao-mensal-da-diretoria-plena/): A diretoria da FETCESP se reuniu ontem, 21 de julho, para tratar de temas de interesse das empresas de transporte. O presidente da FETCESP, Carlos Panzan, comentou que foi realizada uma reunião, por videoconferência, com o Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Henrique Meireles, na semana passada. Na ocasião, a FETCESP, disse Panzan, [&hellip;]
- [Expediente Sindisan tem alteração](https://sindisan.com.br/expediente-sindisan-tem-alteracao/): O atendimento presencial da secretaria do Sindisan voltou a ser realizado de segunda à sexta-feira, das 9h30 às 16h30. Em razão da pandemia, a entidade não estava funcionando às quartas-feiras. Para maiores informações, entre em contato pelo telefone (13)2101-4745. ANTT: O atendimento do Registro Nacional de Transporte Rodoviário de Carga (RNTRC) está sendo realizado da [&hellip;]
- [Live Paulicon: Você conhece o DT-e?](https://sindisan.com.br/live-paulicon-voce-conhece-o-dt-e/): O Dr. Marco Aurélio Guimarães Pereira fará uma live abordando o DT-e. Entre os tópicos abordados estarão: Mais burocracia? Mais obrigações ao Transportador? É Gratuito? Quem são as instituições autorizadas? Venha debater o PL nº 6.093/19 e conhecer os impactos no segmento. Essas e outras questões serão debatidas ao vivo. Anote na agenda: 23/07 (quinta-feira), [&hellip;]
- [Guedes entrega nesta terça ao Congresso proposta de reforma tributária](https://sindisan.com.br/guedes-entrega-nesta-terca-ao-congresso-proposta-de-reforma-tributaria/): O ministro da Economia, Paulo Guedes, entrega ao Congresso Nacional na tarde de hoje (21) a proposta de reforma tributária. O texto será entregue aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, às 14h30, no Congresso Nacional. No último dia 16, o ministro disse que será entregue hoje a primeira [&hellip;]
- [Milton Persoli assume a Diretoria Geral da ARTESP](https://sindisan.com.br/milton-persoli-assume-a-diretoria-geral-da-artesp/): O engenheiro Milton Roberto Persoli chega para comandar a Diretoria Geral da ARTESP, com um mandato previsto de quatro anos. Como parte do processo, o novo diretor passou também por uma avaliação pela Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa de São Paulo no dia 22 de junho, em reunião virtual. Com 40 anos [&hellip;]
- [Governo edita medida provisória com nova linha de crédito para pequenas e médias empresas](https://sindisan.com.br/governo-edita-medida-provisoria-com-nova-linha-de-credito-para-pequenas-e-medias-empresas/): A Medida Provisória 992/20 cria o programa Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), uma linha de crédito com vigência até o final do ano destinada a microempresas e empresas com faturamento de até R$ 300 milhões por ano. Os recursos sairão de bancos e outras instituições financeiras que aderirem ao CGPE. A MP [&hellip;]
- [Contrato de Transporte Rodoviário de Cargas](https://sindisan.com.br/contrato-de-transporte-rodoviario-de-cargas/): É sabido que a relação contratual é regida por alguns princípios (autonomia da vontade; supremacia da ordem pública; a obrigatoriedade dos contratos – pacta sunt servanda –; e, boa-fé), exige acordo de vontades, agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei. A NTC&amp;Logística sempre alertou seus associados [&hellip;]
- [TRC tem queda de demanda de 27,18%](https://sindisan.com.br/trc-tem-queda-de-demanda-de-2718/): A demanda por transportes rodoviários de cargas no Brasil voltou a melhorar na última semana, aproximando-se ainda mais dos níveis verificados antes da queda brusca sofrida no final de março, indicou pesquisa divulgada nesta terça-feira pela Departamento de Custos Operacionais da NTC&amp;Logística &#8211; DECOPE. Segundo o levantamento, a demanda terminou a semana com variação negativa [&hellip;]
- [Exigibilidade de crédito tributário é suspensa durante processo administrativo](https://sindisan.com.br/exigibilidade-de-credito-tributario-e-suspensa-durante-processo-administrativo/): Cabe a suspensão de cobrança de crédito tributário pela Receita se o processo administrativo ainda está em andamento. Com esse entendimento, o juízo da 12ª Vara Federal de São Paulo, que consta no artigo 151 do Código Tributário Nacional, decidiu suspender a exigibilidade do crédito tributário, bem como impediu que a Receita pratique qualquer ato [&hellip;]
- [Senado aprova renegociação de débitos fiscais para empresas no Simples](https://sindisan.com.br/senado-aprova-renegociacao-de-debitos-fiscais-para-empresas-no-simples/): O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota deliberativa ontem (14), proposta que permite ao governo federal parcelar os débitos fiscais das micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional. Poderão ser negociadas as dívidas com a União em fase de cobrança administrativa, já inscritas na dívida ativa e em cobrança judicial. O placar foi [&hellip;]
- [Covid 19 – Portaria trata da recontratação nos casos de rescisão sem justa causa](https://sindisan.com.br/covid-19-portaria-trata-da-recontratacao-nos-casos-de-rescisao-sem-justa-causa/): Em 14/07/2020, foi publicada a Portaria 16.555, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que disciplina hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa, durante o estado de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020. Indica como justificativa para a sua publicação a necessidade [&hellip;]
- [Proposta do Executivo para ampliar obras de infraestrutura recebe 214 emendas](https://sindisan.com.br/proposta-do-executivo-para-ampliar-obras-de-infraestrutura-recebe-214-emendas-2/): Parlamentares apresentaram 214 emendas para tentar ajustar o pacote de infraestrutura encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. A proposta (PLN 30/20) prevê um crédito suplementar superior a R$ 6,1 bilhões e envolve oito ministérios. Como o texto prevê cancelamento de dotações previstas no Orçamento, a maior parte do dinheiro reforçará o Ministério do Desenvolvimento [&hellip;]
- [Fase restrita de pagamentos pelo Pix tem início](https://sindisan.com.br/fase-restrita-de-pagamentos-pelo-pix-tem-inicio/): A partir de hoje (3), um grupo limitado de clientes poderá pagar e receber recursos pelo Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC). A ferramenta entra em fase restrita de funcionamento, para ajustes e correções de eventuais problemas, enquanto o BC faz a migração do serviço do ambiente de testes para o [&hellip;]
- [Ford conclui a venda da fábrica de São Bernardo do Campo](https://sindisan.com.br/ford-conclui-a-venda-da-fabrica-de-sao-bernardo-do-campo/): Um ano após encerrar definitivamente a produção de caminhões no Brasil, a Ford anuncia que concluiu a venda da fábrica de São Bernardo do Campo, em São Paulo, para as empresas Construtora São José, especializada em empreendimentos logísticos, e FRAM Capital, empresa de gestão de recursos. De acordo com a Ford, a venda da fábrica [&hellip;]
- [PRF dá início à Operação Finados 2020 e restringe veículos de carga](https://sindisan.com.br/prf-da-inicio-a-operacao-finados-2020-e-restringe-veiculos-de-carga/): A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou às 00h desta sexta-feira (30) a Operação Finados 2020. As atividades se estenderão até as 23h59 da próxima segunda-feira (02) nas rodovias federais de todo o país. Durante o período, os agentes federais promoverão o monitoramento dos indicadores de criminalidade e acidentalidade, bem como o direcionamento e reforço do [&hellip;]
- [DNIT disponibiliza portal para consulta de multas](https://sindisan.com.br/dnit-disponibiliza-portal-para-consulta-de-multas/): O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por meio do Portal de Multas: https://servicos.dnit.gov.br/multas/, disponibiliza para o cidadão, de forma rápida e segura, a consulta dos autos de infração lavrados pela autarquia, a situação do débito, a emissão de boletos bancários para pagamento de multas, indicação do real infrator, recursos e acompanha processos cadastrados. [&hellip;]
- [Proposta do Executivo para ampliar obras de infraestrutura recebe 214 emendas](https://sindisan.com.br/proposta-do-executivo-para-ampliar-obras-de-infraestrutura-recebe-214-emendas/): Parlamentares apresentaram 214 emendas para tentar ajustar o pacote de infraestrutura encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. A proposta (PLN 30/20) prevê um crédito suplementar superior a R$ 6,1 bilhões e envolve oito ministérios. Como o texto prevê cancelamento de dotações previstas no Orçamento, a maior parte do dinheiro reforçará o Ministério do Desenvolvimento [&hellip;]
- [SPA conta com novo canal de denúncias](https://sindisan.com.br/spa-conta-com-novo-canal-de-denuncias/): A Santos Port Authority (SPA) conta com um novo canal de denúncias, em linha com as melhores práticas de governança corporativa. Por meio do denuncias.coaud@portodesantos.com.br qualquer cidadão poderá encaminhar ao Comitê de Auditoria Estatutário (Coaud) da SPA denúncias relacionadas ao descumprimento de dispositivos legais, normativos, regulamentos ou códigos internos; indícios de fraudes ou irregularidades de [&hellip;]
- [Novas regras para atuar no comércio exterior passam a vigorar a partir de dezembro](https://sindisan.com.br/novas-regras-para-atuar-no-comercio-exterior-passam-a-vigorar-a-partir-de-dezembro/): A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.984/2020, que trata da habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior, bem como as regras para credenciamento de responsáveis e representantes nos sistemas informatizados do órgão. Com o intuito de diminuir a burocracia e facilitar o fluxo de [&hellip;]
- [Painel CNT do Transporte mostra que movimentação de cargas nos portos brasileiros cresceu 3,7% em 2020](https://sindisan.com.br/painel-cnt-do-transporte-mostra-que-movimentacao-de-cargas-nos-portos-brasileiros-cresceu-37-em-2020/): Os portos brasileiros movimentaram 749,3 milhões de toneladas de produtos de janeiro a agosto de 2020. Esse resultado é 3,7% maior que o registrado no mesmo período de 2019, quando a movimentação foi 722,5 milhões de toneladas. Somente em agosto, mais 108 milhões de toneladas de cargas passaram pelos portos brasileiros – número 7,2% maior [&hellip;]
- [Construção civil, agronegócio e produtos industrializados puxaram a oferta de frete no terceiro trimestre](https://sindisan.com.br/construcao-civil-agronegocio-e-produtos-industrializados-puxaram-a-oferta-de-frete-no-terceiro-trimestre/): O segundo relatório apresentado pela FreteBras este ano sobre o setor de transporte de cargas mostra que há recuperação. De acordo com a plataforma, a oferta de frete no País registrou crescimento de 85% na comparação com o terceiro trimestre deste ano com o de 2019. Diretor de operações da FreteBras, Bruno Hacad explica que [&hellip;]
- [Lei prorroga incentivo fiscal de empresas automotivas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste](https://sindisan.com.br/lei-prorroga-incentivo-fiscal-de-empresas-automotivas-do-norte-nordeste-e-centro-oeste/): Foi publicada hoje a lei que prorroga para 31 de outubro de 2020 o prazo final para os fabricantes de veículos e autopeças instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentarem projetos de novos produtos para contarem com incentivo fiscal. A Lei 14.076/20 foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A origem da lei [&hellip;]
- [81% das empresas de transporte de cargas de São Paulo percebem falta de motoristas](https://sindisan.com.br/81-das-empresas-de-transporte-de-cargas-de-sao-paulo-percebem-falta-de-motoristas/): De acordo com estudo conduzido pelo Instituto Paulista do Transporte de Carga (IPTC), 81% das empresas de transporte rodoviário de cargas de São Paulo e região percebe uma crítica falta de motoristas no mercado de trabalho. Dessas 34% tiveram grande turnover, ou seja, uma grande rotatividade de profissionais. O órgão vinculado ao Sindicato das Empresas [&hellip;]
- [DER retoma pesagem de caminhões em caráter educativo](https://sindisan.com.br/der-retoma-pesagem-de-caminhoes-em-carater-educativo/): O DER (Departamento de Estradas de Rodagem), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Logística e Transportes, retomou ontem (26/10) a verificação de peso dos caminhões nas rodovias estaduais paulistas em caráter educativo. Durante uma semana, não haverá aplicação de multas na pesagem. Só a partir de terça-feira (3/nov), a fiscalização será efetiva, ou seja, já [&hellip;]
- [Câmara pode votar hoje MP que facilita empréstimos a empresas na pandemia](https://sindisan.com.br/camara-pode-votar-hoje-mp-que-facilita-emprestimos-a-empresas-na-pandemia/): A Câmara dos Deputados pode votar hoje a Medida Provisória 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas em razão da pandemia de Covid-19. A sessão deliberativa virtual do Plenário está marcada para as 13h55. A pauta também inclui a MP [&hellip;]
- [68% das indústrias estão com dificuldades para obter insumos no Brasil](https://sindisan.com.br/68-das-industrias-estao-com-dificuldades-para-obter-insumos-no-brasil/): A indústria brasileira passa agora pelo segundo efeito da pandemia do Covid-19. O primeiro paralisou a produção. No segundo, faltam estoques, insumos e matérias-primas. É o que mostra sondagem especial da Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a pesquisa, 68% das empresas consultadas estão com dificuldades para obter insumos ou matérias-primas no mercado [&hellip;]
- [Mudança ou adição de categoria na CNH pode ser feita pelos canais digitais do Detran.SP](https://sindisan.com.br/mudanca-ou-adicao-de-categoria-na-cnh-pode-ser-feita-pelos-canais-digitais-do-detran-sp/): O cidadão que precisar realizar a mudança ou adição de categoria, alteração de dados ou inclusão do EAR (Exerce Atividade Remunerada) na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), poderá contar com a facilidade de acessar esse serviço de forma online. O processo eletrônico pode ser realizado pelos canais digitais oferecidos pelo Detran.SP por meio da plataforma [&hellip;]
- [DER irá publicar localização de todos os radares](https://sindisan.com.br/der-ira-publicar-localizacao-de-todos-os-radares/): O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) irá publicar em seu site a localização de todos os radares instalados nas rodovias estaduais paulistas, sejam fixos, móveis, estáticos ou portáteis. A publicação será diária, com localização, horário de funcionamento dos dispositivos e seus respectivos limites de velocidade. Atualmente, já está disponível a localização de radares fixos. [&hellip;]
- [Governo anuncia simplificação do eSocial e modernização de normas do trabalho](https://sindisan.com.br/governo-anuncia-simplificacao-do-esocial-e-modernizacao-de-normas-do-trabalho/): Novos passos para modernizar as regras que regulamentam o trabalho, eliminar burocracias e trazer mais segurança ao trabalhador. Tudo isso faz parte do programa Descomplica Trabalhista, lançado nesta quinta-feira (22), no Palácio do Planalto, pelo Presidente Jair Bolsonaro. “O Brasil precisa gerar oportunidades, precisa gerar empregos, gerar trabalho. Inauguramos um novo conceito na área de [&hellip;]
- [Contran referenda suspensão de prazo para concluir primeira habilitação](https://sindisan.com.br/contran-referenda-suspensao-de-prazo-para-concluir-primeira-habilitacao/): Na primeira reunião extraordinária do ano, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) referendou a portaria nº 195/20, que suspende, por prazo indeterminado, o prazo de 12 meses para o candidato terminar o processo à habilitação nas autoescolas. O Contran também prorrogou os prazos previstos na Resolução 789/20, que adia em um ano o tempo para [&hellip;]
- [Ofertas de frete para caminhões graneleiros cresceram 56% em 2020](https://sindisan.com.br/ofertas-de-frete-para-caminhoes-graneleiros-cresceram-56-em-2020/): Os caminhões com carrocerias graneleiro e caçamba foram os que mais cresceram na contratação de transporte de cargas no primeiro semestre deste ano. De acordo com levantamento feito pela FreteBras, o graneleiro registrou um crescimento de 56%, ante o primeiro semestre de 2019. Além disso, o estudo mostra um grande aumento nas regiões Sul e [&hellip;]
- [Caixa libera R$ 25 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas](https://sindisan.com.br/caixa-libera-r-25-bilhoes-em-credito-para-micro-e-pequenas-empresas/): A Caixa atingiu nessa quarta-feira (21) a marca de R$ 25 bilhões disponibilizados para micro e pequenas empresas nas principais linhas de crédito durante a pandemia da covid- 19. Ao todo, cerca de 200 mil empresas fecharam contratos. No Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), foram contratados R$ 12 [&hellip;]
- [DNIT aprova novo marco regulatório para o uso da faixa de domínio em rodovias federais](https://sindisan.com.br/dnit-aprova-novo-marco-regulatorio-para-o-uso-da-faixa-de-dominio-em-rodovias-federais/): Com o objetivo de ampliar as possibilidades de utilização, pelos cidadãos, da faixa de domínio das rodovias federais para fins econômicos, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) aprovou novo marco regulatório, permitindo o uso para a finalidade de agricultura e publicidade. Ao mesmo tempo, foram garantidas as exigências técnicas para assegurar e manter [&hellip;]
- [Secretaria da Fazenda e Planejamento amplia atendimento remoto ao contribuinte no SIPET](https://sindisan.com.br/secretaria-da-fazenda-e-planejamento-amplia-atendimento-remoto-ao-contribuinte-no-sipet/): A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz) ampliou o uso do Sistema de Peticionamento Eletrônico (SIPET), dando assim sequencia ao aprimoramento de serviços remotos. Só em setembro a Sefaz recebeu cerca de 4 mil pedidos, viabilizando para a população a continuidade da prestação de serviço durante a quarentena. Desde o [&hellip;]
- [Empresa de logística é condenada por desrespeito à jornada de trabalho de motoristas](https://sindisan.com.br/empresa-de-logistica-e-condenada-por-desrespeito-a-jornada-de-trabalho-de-motoristas/): A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Localfrio S.A. – Armazéns Gerais Frigoríficos, de Ipojuca (PE), ao pagamento de indenização por dano moral coletivo por desrespeito às regras trabalhistas que versam sobre a duração da jornada de trabalho dos motoristas carreteiros. Para a Turma, a conduta ilícita da empresa extrapola a esfera [&hellip;]
- [Caminhão autônomo sem cabine Einride T-Pod está à venda na Europa](https://sindisan.com.br/caminhao-autonomo-sem-cabine-einride-t-pod-esta-a-venda-na-europa/): A startup sueca Einride apresentou a próxima geração de seu caminhão elétrico autônomo T-Pod. O modelo está disponível comercialmente em todos os mercados em que a Einride atua. Os primeiros clientes que fizeram encomendas do modelo são Bridgestone, a rede de supermercados Lidl Suécia, Oatly (marca sueca de alimentos veganos) e a Northvolt (maior fabricante [&hellip;]
- [É hoje! Sindisan e Fetcesp convidam transportadores para reunião virtual](https://sindisan.com.br/e-hoje-sindisan-e-fetcesp-convidam-transportadores-para-reuniao-virtual/): Uma videoconferência sobre a Atuação das Entidades do Transporte Rodoviário de Cargas no Período de Pandemia e Novas Ações será realizada na tarde desta quarta-feira, aberta a todos os transportadores. A programação será on-line e pode ser acessada na plataforma Zoom, pelo link: https://zoom.us/j/93073890996?pwd=WTI0RHBVNUhwb05PWVdIZ1JuWnFqQT09#success Fonte: Sindisan.
- [Polícia Federal combate em São Paulo adulteração de combustíveis](https://sindisan.com.br/policia-federal-combate-em-sao-paulo-adulteracao-de-combustiveis/): A Polícia Federal deflagrou hoje (21) a Operação Arinna, que investiga uma quadrilha especializada na adulteração de combustíveis e do composto Arla 32, reagente usado para garantir maior rendimento com menor poluição ambiental em motores a diesel de veículos fabricados a partir de 2012. Em trabalho articulado com o Grupo de Atuação Especial de Combate [&hellip;]
- [Aplicativo para celulares do DNIT facilita acesso às informações de obras ao cidadão](https://sindisan.com.br/aplicativo-para-celulares-do-dnit-facilita-acesso-as-informacoes-de-obras-ao-cidadao/): Com o objetivo de dar mais transparência as obras em andamento, além de ser uma importante ferramenta para a prestação de contas com o cidadão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) lançou, no primeiro semestre deste ano, um aplicativo para dispositivos móveis do Portal Cidadão, a partir dos dados do sistema SUPRA (Supervisão [&hellip;]
- [FecomercioSP pede prorrogação da suspensão de taxas para abertura de empresas no Estado de São Paulo](https://sindisan.com.br/fecomerciosp-pede-prorrogacao-da-suspensao-de-taxas-para-abertura-de-empresas-no-estado-de-sao-paulo/): Incentivar a atividade empresarial é uma forma do Poder Público contribuir com a recuperação da economia durante a pandemia de covid-19. Sendo assim, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) pediu ao governo estadual a prorrogação da dispensa de pagamento da taxa estadual para abertura de empresas. [&hellip;]
- [Inscrições abertas para o seminário virtual LGPD no Setor de Transporte – Novas Rotinas para Adequação à Lei](https://sindisan.com.br/inscricoes-abertas-para-o-seminario-virtual-lgpd-no-setor-de-transporte-novas-rotinas-para-adequacao-a-lei/): O Fórum de Debates CNT está com as inscrições abertas para o seminário virtual “LGPD no Setor de Transporte – Novas Rotinas para Adequação à Lei”, que será realizado nos próximos dias 21 e 22 de outubro, no canal da Confederação Nacional do Transporte (CNT), no Youtube. O evento objetiva oferecer subsídios para que os [&hellip;]
- [Volkswagen consegue comprar a Navistar e vai entrar no mercado norte-americano](https://sindisan.com.br/volkswagen-consegue-comprar-a-navistar-e-vai-entrar-no-mercado-norte-americano/): O Grupo Traton, divisão de veículos comerciais da Volkswagen, que engloba as marcas Volkswagen Caminhões e Ônibus, MAN e Scania, acaba de dar um salto importante em sua estratégia de crescimento em vendas mundiais. A empresa anunciou que a Navistar aceitou a oferta de compra do restante das ações, por US$ 44,50 por ação. Em [&hellip;]
- [Nova lei amplia validade e limites de pontuação da carteira de motorista](https://sindisan.com.br/nova-lei-amplia-validade-e-limites-de-pontuacao-da-carteira-de-motorista/): O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que altera as regras do Código de Trânsito Brasileiro. Entre outros itens, a Lei 14.071/20 amplia a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o limite de pontos para que o motorista tenha o direito de dirigir suspenso. A CNH terá validade de 10 anos [&hellip;]
- [Governo prorroga até dezembro programa que permite redução de jornada e salário](https://sindisan.com.br/governo-prorroga-ate-dezembro-programa-que-permite-reducao-de-jornada-e-salario/): O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (13) o decreto que prorroga, até 31 de dezembro, o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada e o salário dos funcionários. Criado em razão da pandemia do coronavírus, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) foi instituído com uma [&hellip;]
- [DNIT avança com as obras de duplicação da BR-153 no estado de São Paulo](https://sindisan.com.br/dnit-avanca-com-as-obras-de-duplicacao-da-br-153-no-estado-de-sao-paulo/): Para melhorar a fluidez e aumentar a segurança tanto dos usuários, quanto dos pedestres e ciclistas, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) avança nas obras de duplicação, restauração e implantação de vias marginais ao longo de quase 18 km da BR-153/SP, do km 54,3 até o km 72,1. A rodovia é um importante [&hellip;]
- [Polícia faz operação contra grupo que furtava combustível de dutos](https://sindisan.com.br/policia-faz-operacao-contra-grupo-que-furtava-combustivel-de-dutos/): Policiais civis cumprem hoje (14) sete mandados de prisão contra um grupo criminoso especializado no furto de combustível de dutos da Petrobras, na Baixada Fluminense. Até as 7h30 de hoje, a operação Baú, da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados havia prendido cinco pessoas. O grupo atua instalando torneiras nos dutos da estatal petrolífera com [&hellip;]
- [Representantes do Governo vistoriam obras da Ferrovia Norte-Sul, que será entregue em 2021](https://sindisan.com.br/representantes-do-governo-vistoriam-obras-da-ferrovia-norte-sul-que-sera-entregue-em-2021/): Falta pouco para serem concluídas as obras da Ferrovia Norte-Sul. A previsão de entrega é no ano que vem, segundo o Ministério da Infraestrutura. Considerada uma das principais no Brasil, a ferrovia é estratégica, pois interliga regiões facilitando o escoamento da produção brasileira. Para acompanhar de perto o andamento das obras, representantes do Governo Federal [&hellip;]
- [Inscrições abertas para o Hackathon do Transporte - CNT](https://sindisan.com.br/inscricoes-abertas-para-o-hackathon-do-transporte-cnt/): Estão abertas, até o próximo dia 23 de outubro, as inscrições para o Hackathon do Transporte &#8211; CNT – evento que reúne diferentes perfis profissionais para criar soluções específicas para um ou vários desafios. O objetivo do Hackathon CNT – que será realizado de 23 a 25 de outubro – é identificar as melhores soluções [&hellip;]
- [Governo Federal testa embarque com reconhecimento facial no Aeroporto de Florianópolis](https://sindisan.com.br/governo-federal-testa-embarque-com-reconhecimento-facial-no-aeroporto-de-florianopolis/): Um projeto idealizado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), no âmbito do seu Programa de Transformação Digital, em parceria com o Serpro, empresa de TI do Governo Federal, pretende tornar mais eficiente o processo de embarque nos aeroportos e mais seguras as viagens aéreas. Por meio da identificação biométrica, baseada no reconhecimento facial, o projeto Embarque [&hellip;]
- [Exportações caem 12,1% em São Paulo](https://sindisan.com.br/exportacoes-caem-121-em-sao-paulo/): As exportações do estado de São Paulo registraram queda de 12,1% nos primeiros nove meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2019. Segundo balanço divulgado hoje (13) pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), as vendas para o exterior no estado totalizaram US$ 33,9 bilhões de janeiro a setembro [&hellip;]
- [Implementos com quarto eixo são considerados ilegais pelo Denatran](https://sindisan.com.br/implementos-com-quarto-eixo-sao-considerados-ilegais-pelo-denatran/): O uso de implementos do tipo LS dotados de quatro eixos, para transporte de cargas divisíveis, como graneleiros, vem ganhando cada vez mais adeptos no transporte rodoviário de cargas, devido às vantagens apresentadas pela configuração. Entre elas está o ganho na carga transportada. Com um bitrem de dois eixos em cada carreta, o PBT é [&hellip;]
- [Proposta exige bafômetro como equipamento obrigatório em veículos](https://sindisan.com.br/proposta-exige-bafometro-como-equipamento-obrigatorio-em-veiculos/): O Projeto de Lei 1437/20 torna obrigatória a existência em veículos automotores de dispositivo sensível ao consumo de bebida alcoólica a partir da respiração do motorista. O equipamento deverá estar vinculado ao sistema de partida do motor. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro. Caberá ao [&hellip;]
- [Transporte registra sexto mês seguido de perdas de postos de trabalho](https://sindisan.com.br/transporte-registra-sexto-mes-seguido-de-perdas-de-postos-de-trabalho/): O setor de transporte perdeu, no mês de agosto, 1.556 postos de trabalho com carteira assinada, completando, assim, o sexto mês consecutivo com saldo negativo no balanço de admissões e demissões formais. Apesar disso, o número indica melhora na comparação com o mês de abril deste ano, quando foi registrado o auge da crise provocada [&hellip;]
- [ANP aprova redução temporária do percentual de biodiesel para 11%](https://sindisan.com.br/anp-aprova-reducao-temporaria-do-percentual-de-biodiesel-para-11/): A Diretoria Colegiada da ANP aprovou hoje (07/10) a redução excepcional e temporária do percentual de mistura obrigatória do biodiesel ao óleo diesel dos atuais 12% para 11% no bimestre de novembro e dezembro de 2020. A medida é necessária para dar continuidade ao abastecimento nacional, uma vez que a oferta de biodiesel para o [&hellip;]
- [Conab prevê produção recorde de grãos na safra 2020/21](https://sindisan.com.br/conab-preve-producao-recorde-de-graos-na-safra-2020-21/): Com 268,7 milhões de toneladas, o Brasil deve ter uma produção recorde de grãos na safra 2020/21. O volume, divulgado hoje (8) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), é 4,2% maior do que o recorde anterior, alcançado na safra 2019/2020, quando foram produzidas 257,7 milhões de toneladas. A Conab estima também um crescimento de 1,3% [&hellip;]
- [Setembro foi melhor mês do ano, mas projeções da Anfavea apontam cenário incerto, com quedas superiores a 30%](https://sindisan.com.br/setembro-foi-melhor-mes-do-ano-mas-projecoes-da-anfavea-apontam-cenario-incerto-com-quedas-superiores-a-30/): A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) divulgou ontem (7) os números do setor no último mês, melhor do ano em produção e vendas. Setembro fechou o melhor trimestre do ano, após os sucessivos recordes negativos do segundo trimestre, altamente impactado pela pandemia do novo coronavírus. Faltando três meses para o encerramento, a [&hellip;]
- [ANTT realiza videoconferência para debater novas regras para os transportes de passageiros e de cargas](https://sindisan.com.br/antt-realiza-videoconferencia-para-debater-novas-regras-para-os-transportes-de-passageiros-e-de-cargas/): A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres vai realizar nesta quinta-feira, 08 de outubro de 2020, uma audiência por meio de videoconferência para debater as regras sobre transportes de passageiros, tanto por vans, ônibus e ferrovia, e de cargas válidas para os próximos dois anos (2021 e 2022). As sugestões podem resultar em novas [&hellip;]
- [Áreas de parada entre acostamento e pista auxiliam veículos pesados na SP-333](https://sindisan.com.br/areas-de-parada-entre-acostamento-e-pista-auxiliam-veiculos-pesados-na-sp-333/): Caminhoneiros que transportam cargas especiais, com excesso de largura e/ou altura, e que demandam Autorização Especial de Trânsito (EAT), entre outros tipos de veículos pesados que se deslocam pela Rodovia Miguel Jubran (SP-333), no trecho entre Tarumã e Florínea, passaram a contar, desde ontem (6), com áreas próprias para parada de cargas excepcionais. São recuos [&hellip;]
- [Acordos de suspensão de contrato ou de redução de jornada podem ser feitos por até 180 dias](https://sindisan.com.br/acordos-de-suspensao-de-contrato-ou-de-reducao-de-jornada-podem-ser-feitos-por-ate-180-dias/): O Decreto nº 10.470/20, publicado em 24/08/2020, prorrogou os prazos para a celebração de acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho com o pagamento dos benefícios emergenciais. O decreto regulamenta a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, conversão da Medida Provisória nº [&hellip;]
- [Venda de caminhões usados passa de 37 mil unidades em setembro](https://sindisan.com.br/venda-de-caminhoes-usados-passa-de-37-mil-unidades-em-setembro/): A Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) divulgou os números das vendas de veículos usados no Brasil em setembro. De acordo com a entidade, 37.541 caminhões usados foram vendidos no país em setembro, 19,09% mais que em setembro de 2019, quando foram vendidos 31.523. As vendas no comparativo com agosto também cresceram, 7,78%. [&hellip;]
- [Setor de transporte registrou o fechamento de 63.762 postos de trabalho entre janeiro e agosto deste ano](https://sindisan.com.br/setor-de-transporte-registrou-o-fechamento-de-63-762-postos-de-trabalho-entre-janeiro-e-agosto-deste-ano/): O número de admissões, de desligamentos e o saldo de vagas fechadas ao longo do ano são alguns dos dados que podem ser visualizados no Painel do Emprego no Transporte. Implementada pela CNT, a ferramenta é alimentada com informações do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério da Economia, e acaba de ser [&hellip;]
- [Começa nesta segunda registro de chaves digitais do Pix](https://sindisan.com.br/comeca-nesta-segunda-registro-de-chaves-digitais-do-pix/): Novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), previsto para começar a funcionar em novembro, o Pix entrará oficialmente em teste nesta segunda-feira (5). A partir de hoje, os clientes poderão registrar as chaves digitais de endereçamento para enviar ou receber recursos em 644 instituições financeiras. Segundo o BC, as chaves são o “método [&hellip;]
- [Câmara pode votar MP que facilita crédito a empresas na pandemia](https://sindisan.com.br/camara-pode-votar-mp-que-facilita-credito-a-empresas-na-pandemia/): A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (6) a Medida Provisória 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas cuja receita bruta tenha sido de até R$ 300 milhões em 2019. A sessão deliberativa virtual do Plenário está marcada para [&hellip;]
- [Governo decide prorrogar acordos de suspensão e redução salarial](https://sindisan.com.br/governo-decide-prorrogar-acordos-de-suspensao-e-reducao-salarial/): O Ministério da Economia decidiu prorrogar novamente os acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução salarial, permitidos na pandemia de covid-19 pela Medida Provisória (MP) 936. A decisão vai permitir que esses acordos sejam estendidos por mais dois meses e foi anunciada nesta quarta-feira (30/09) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. &#8220;O programa [&hellip;]
- [ANTT não pode usar multas como impeditivo para renovação de licença de transporte internacional de cargas](https://sindisan.com.br/antt-nao-pode-usar-multas-como-impeditivo-para-renovacao-de-licenca-de-transporte-internacional-de-cargas/): O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença de primeira instância que determinou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve se abster de exigir o pagamento de multas como condição para renovação de licença originária para o transporte rodoviário internacional de cargas a uma empresa de Foz do Iguaçu (PR). O [&hellip;]
- [Artigo – Sancionada a lei que permite acordos para pagamento de precatórios](https://sindisan.com.br/artigo-sancionada-a-lei-que-permite-acordos-para-pagamento-de-precatorios/): A lei 14.057, de 11/09/2020, que entra em vigor na data de sua publicação, disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais e o acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública. A referida Lei possibilita, no âmbito da União, de suas autarquias e de suas fundações, acordos diretos para pagamento [&hellip;]
- [Lei flexibiliza regras de licitação até o fim do estado de calamidade pública](https://sindisan.com.br/lei-flexibiliza-regras-de-licitacao-ate-o-fim-do-estado-de-calamidade-publica/): O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a medida provisória que flexibiliza as regras de licitação durante o estado de calamidade pública da Covid-19. A MP 961/20 foi transformada na Lei 14.065/20, publicada hoje no Diário Oficial da União. Entre outros pontos, a lei aumenta os limites para a dispensa de licitação e estende o [&hellip;]
- [ANP promoverá, em 5/10, novo workshop para discutir acesso a terminais aquaviários](https://sindisan.com.br/anp-promovera-em-5-10-novo-workshop-para-discutir-acesso-a-terminais-aquaviarios/): A ANP promoverá, em 5/10, novo workshop por videoconferência para discutir o acesso a terminais aquaviários, com o objetivo de dar continuidade às discussões ocorridas no evento sobre o tema realizado em 28/09. A realização desses workshops visa atender aos agentes do mercado, que solicitaram a abertura de mais um canal de discussões, além dos [&hellip;]
- [Pesquisa revela dados sobre mulheres do transporte rodoviário de cargas](https://sindisan.com.br/pesquisa-revela-dados-sobre-mulheres-do-transporte-rodoviario-de-cargas/): Uma pesquisa conduzida pelo Instituto Paulista do Transporte de Cargas (IPTC), órgão vinculado ao Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (SETCESP), mapeou o público feminino de um setor tradicionalmente masculino, que é o de transporte rodoviário de cargas. Entre o escopo de perguntas do questionário, com 657 respostas válidas, [&hellip;]
- [eSocial 2020: Confira as principais mudanças no cronograma](https://sindisan.com.br/esocial-2020-confira-as-principais-mudancas-no-cronograma/): O Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) foi criado para facilitar e garantir o cumprimento das obrigações por parte das empresas. No entanto, o sistema sofreu alterações em 2020 que, se não forem observadas, podem afetar a sua empresa. Veja quais foram as principais mudanças e seus motivos. eSocial 2020 As [&hellip;]
- [Deputados aprovam MP que prevê R$ 20 bilhões para socorro a empresas na pandemia](https://sindisan.com.br/deputados-aprovam-mp-que-preve-r-20-bilhoes-para-socorro-a-empresas-na-pandemia/): A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) a Medida Provisória 977/20, que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para a União conceder garantia a empréstimos feitos pelos bancos a empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões. A MP perde a vigência à meia-noite de quinta-feira (1º/10) e precisa [&hellip;]
- [FGTS: fraudadores usam aplicativo Caixa Tem para sacar os R$ 1.045 liberados pelo governo](https://sindisan.com.br/fgts-fraudadores-usam-aplicativo-caixa-tem-para-sacar-os-r-1-045-liberados-pelo-governo/): O aplicativo da Caixa Tem usado para movimentar o FGTS emergencial no valor de até R$ 1.045 tem sido alvo frequente de golpistas que estão sacando o dinheiro da conta no lugar do real beneficiário. A Caixa Econômica Federal criou um calendário para os depósitos em contas digitais e outro cronograma para a retirada do [&hellip;]
- [Porto de Santos registra em agosto a maior movimentação mensal de cargas da sua história](https://sindisan.com.br/porto-de-santos-registra-em-agosto-a-maior-movimentacao-mensal-de-cargas-da-sua-historia/): O Porto de Santos conquistou no mês de agosto a melhor marca de toda a série histórica ao movimentar 13,7 milhões de toneladas, alta de 13,6% sobre o mesmo mês de 2019 e 1,8% acima do recorde anterior, registrado em julho último, quando operou 13,5 milhões de toneladas. É a sétima vez no ano que [&hellip;]
- [Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas](https://sindisan.com.br/eleicoes-2020-tse-libera-ferramenta-para-consulta-de-candidaturas/): Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações [&hellip;]
- [Nova lei altera recolhimento do ISS para município onde serviço é prestado](https://sindisan.com.br/nova-lei-altera-recolhimento-do-iss-para-municipio-onde-servico-e-prestado/): O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 175, que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino), e não mais na cidade-sede do prestador do serviço (origem). A legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24). Originário [&hellip;]
- [ANTT altera prazos previstos na Resolução 5.879/2020](https://sindisan.com.br/antt-altera-prazos-previstos-na-resolucao-5-879-2020/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou, ontem (23/9), alterações na Resolução nº 5.879/2020, que dispõe sobre a flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus, no âmbito da infraestrutura e serviço de transporte ferroviário de cargas e do transporte rodoviário [&hellip;]
- [Sancionada, com vetos, lei que amplia o uso de assinatura eletrônica em documentos públicos](https://sindisan.com.br/sancionada-com-vetos-lei-que-amplia-o-uso-de-assinatura-eletronica-em-documentos-publicos/): Entrou em vigor nesta quinta-feira (24) a Lei 14.063/20, que amplia o rol de documentos públicos que poderão ser validados digitalmente, por meio de assinatura eletrônica, sem perder o valor legal da assinatura feita pessoalmente em papel e caneta. O texto, que tem origem na Medida Provisória 983/20 – aprovada com alterações pela Câmara dos [&hellip;]
- [Movimentação de cargas nos portos cresce 3,9% de janeiro a julho, mostra Painel CNT do Transporte](https://sindisan.com.br/movimentacao-de-cargas-nos-portos-cresce-39-de-janeiro-a-julho-mostra-painel-cnt-do-transporte/): De janeiro a julho deste ano, os portos brasileiros movimentaram 638,6 milhões de toneladas de produtos. O resultado acumulado dos sete meses é 3,9% maior que o mesmo período de 2019, quando a movimentação alcançou 614,7 milhões de toneladas. Os dados atualizados até o mês de julho estão disponíveis no Painel CNT do Transporte – [&hellip;]
- [Mudanças nas regras de trânsito são aprovadas no Congresso Nacional](https://sindisan.com.br/mudancas-nas-regras-de-transito-sao-aprovadas-no-congresso-nacional/): O Projeto de Lei nº 3267/2019, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), foi aprovado pelo Congresso Nacional, nesta terça-feira (22). A proposta havia sido encaminhada para o Senado em junho, mas voltou para votação na Câmara dos Deputados, que aprovou 8 das 12 emendas apresentadas pelo Senado. Agora, o projeto irá para sanção [&hellip;]
- [Sistema da RAIS foi atualizado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho](https://sindisan.com.br/sistema-da-rais-foi-atualizado-pela-secretaria-especial-de-previdencia-e-trabalho/): A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgou algumas atualizações relacionadas ao Sistema da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2019. As novidades são referentes ao uso dessas informações para habilitação do abono salarial. As mudanças atendem a uma solicitação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) que, na última sexta-feira [&hellip;]
- [Geração Comjovem estreia nesta quarta na TV NTC](https://sindisan.com.br/geracao-comjovem-estreia-nesta-quarta-na-tv-ntc/): A família é o nosso bem maior, e a NTC&amp;Logística por meio da COMJOVEM reconhecem a importância que as gerações de transportadores têm para o setor. Compartilhar experiências, conhecimento e atrelar tudo isso ao espírito jovem e inovador tem feito a diferença e mudado as empresas ao longo dos anos. Diante disso, estreia hoje, (23) [&hellip;]
- [Receita abre consulta ao quinto lote de restituição](https://sindisan.com.br/receita-abre-consulta-ao-quinto-lote-de-restituicao/): A Receita Federal abriu nesta quarta-feira (23/9), às 9 horas, a consulta ao quinto lote de restituição do IRPF/2020. O crédito bancário para 3.199.567 contribuintes será realizado no dia 30 de setembro, totalizando mais de R$ 4,3 bilhões Desse total, R$ 226.353.008,42 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 7.761 contribuintes idosos [&hellip;]
- [Porto do Rio de Janeiro passa a exigir cadastro de transportadores](https://sindisan.com.br/porto-do-rio-de-janeiro-passa-a-exigir-cadastro-de-transportadores/): Visando agilizar a operação portuária para os caminhões, durante os últimos três meses, foi testado, com sucesso, o novo Sistema de Gerenciamento de Acesso Docas (SGAD), que controla o acesso terrestre ao Porto do Rio de Janeiro. A partir de agora a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) disponibiliza o cadastro online para as [&hellip;]
- [Venda de caminhão usado dispara no Brasil](https://sindisan.com.br/venda-de-caminhao-usado-dispara-no-brasil/): A venda de caminhão usado disparou no Brasil. As 34.832 vendas registadas em agosto representam alta de 7,35% em relação às 32.447 de julho. Na comparação com o mesmo mês de 2019 o avanço foi de 3,35%. Os dados foram divulgados pela Fenabrave, federação que reúne as associações de concessionárias de veículos do Brasil. Gerente [&hellip;]
- [Ministro da Infraestrutura se reúne com transportadores de cargas e apresenta BR do Mar](https://sindisan.com.br/ministro-da-infraestrutura-se-reune-com-transportadores-de-cargas-e-apresenta-br-do-mar/): O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, se reuniu na última quinta-feira (17), por videoconferência, com representantes de transportadores de cargas no país para apresentar os benefícios para o país do equilíbrio da matriz de transporte brasileira a partir da integração de diferentes modais. O tema do encontro foi o programa de incentivo à [&hellip;]
- [Justiça suspende licença de aeroporto de Praia Grande](https://sindisan.com.br/justica-suspende-licenca-de-aeroporto-de-praia-grande/): A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu acatar a apelação (recurso) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), dentro da ação civil pública ambiental, e anulou a licença prévia (LP), expedida pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), que permitia a continuidade da [&hellip;]
- [Porto de Paranaguá inaugura novo berço nesta terça-feira (22)](https://sindisan.com.br/porto-de-paranagua-inaugura-novo-berco-nesta-terca-feira-22/): O novo berço 201, no extremo Oeste do Porto de Paranaguá, será inaugurado nesta terça-feira (22). Com investimentos de R$ 201,7 milhões, a ampliação do cais vai aumentar em 140% a capacidade atual de movimentação. A solenidade também marca a autorização para que a empresa Pasa inicie a construção de uma nova linha de embarque, [&hellip;]
- [DER-SP retoma atendimento presencial apenas por agendamento](https://sindisan.com.br/der-sp-retoma-atendimento-presencial-apenas-por-agendamento/): O DER (Departamento de Estradas de Rodagem) inicia nesta segunda-feira (21/09) a retomada dos atendimentos presenciais na sede do órgão, na capital paulista, apenas com agendamento digital prévio. A ação evita aglomeração e gera mais conforto aos usuários, que serão recepcionados na entrada do Departamento por um túnel de higienização sanitária, o atendimento seguirá rigorosamente [&hellip;]
- [Brasil registra saldo de 782 mil empresas abertas de maio a agosto deste ano](https://sindisan.com.br/brasil-registra-saldo-de-782-mil-empresas-abertas-de-maio-a-agosto-deste-ano/): De maio a agosto deste ano, 782.664 empresas foram abertas no País. O número representa um aumento de 6% em relação aos quatro meses anteriores. O levantamento, do Ministério da Economia, aponta, ainda, um crescimento de 2% se observado o mesmo período do ano passado. Os dados fazem parte do boletim do Mapa de Empresas, [&hellip;]
- [De que reforma tributária o transporte precisa?](https://sindisan.com.br/de-que-reforma-tributaria-o-transporte-precisa/): É bastante limitado o escopo da reforma tributária enviada ao Congresso pelo governo federal. O PL n.º 3.887/2020 aborda apenas uma das bases tributárias do país – bens e serviços –, deixando de lado renda, patrimônio e folha de salários. O projeto também evita mexer em tributos estaduais e municipais, caso do ICMS e do [&hellip;]
- [Nova lei regula depósito de benefício a quem teve salário reduzido e antecipa LGPD](https://sindisan.com.br/nova-lei-regula-deposito-de-beneficio-a-quem-teve-salario-reduzido-e-antecipa-lgpd/): O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória (MP) 959/20, que define regras para o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). A Lei 14.058/20 foi publicada hoje no Diário Oficial da União. O benefício foi criado pela MP 936 (convertida na Lei 14.020/20) para os trabalhadores atingidos pela redução [&hellip;]
- [Governo publica decreto para restabelecimento do parcelamento do PEP do ICMS](https://sindisan.com.br/governo-publica-decreto-para-restabelecimento-do-parcelamento-do-pep-do-icms/): O Decreto Nº 65.171, de 4 de Setembro de 2.020, publicado no D.O., estabelece os requisitos para o restabelecimento dos parcelamentos rompidos em razão da inadimplência de parcelas com vencimento entre 1° de março de 2020 e 30 de julho de 2020 no âmbito dos Programas Especiais de Parcelamento &#8211; PEP que especifica JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições [&hellip;]
- [ANTT divulga classificação de riscos e prazos para atos públicos](https://sindisan.com.br/antt-divulga-classificacao-de-riscos-e-prazos-para-atos-publicos/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quinta-feira (17/9), a Resolução nº 5.908/2020, que tem por finalidade desburocratizar a aprovação dos atos administrativos que condicionam, de alguma forma, o exercício da atividade econômica, fundamentado no Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, que regulamenta dispositivos da Lei de Liberdade Econômica (Lei nº [&hellip;]
- [NTC faz pesquisa sobre a Lei de Cota de Aprendizes](https://sindisan.com.br/ntc-faz-pesquisa-sobre-a-lei-de-cota-de-aprendizes/): Visando conhecer as principais dificuldades encontradas pelas empresas em relação ao cumprimento da cota para contratação de aprendizes (CLT, art.429), o Instituto Comjovem de Desenvolvimento Mercadológico , da NTC, elaborou essa pesquisa sobre a Lei de Cota de Aprendizes para avaliar se a legislação atual está ou não de acordo com a realidade do transporte [&hellip;]
- [Ritmo de demissões começa a desacelerar no setor de transporte](https://sindisan.com.br/ritmo-de-demissoes-comeca-a-desacelerar-no-setor-de-transporte/): Pela primeira vez, em três meses, houve uma estabilização do número de empresas do setor de transporte que tiveram de adotar demissões durante a pandemia do novo coronavírus, apresentando, até mesmo, uma pequena tendência de queda. É o que constata a quinta rodada da Pesquisa de Impacto no Transporte &#8211; Covid-19, divulgada pela CNT (Confederação [&hellip;]
- [LGPD será detalhada em programação on-line](https://sindisan.com.br/lgpd-sera-detalhada-em-programacao-on-line/): Atividades será realizada nesta quarta-feira, pela plataforma Zoom. Acesse bit.ly/SINDISANLGPD e confirme participação. &nbsp;
- [COVID-19: Empresas passam a ser obrigadas a fornecer máscaras de proteção](https://sindisan.com.br/covid-19-empresas-passam-a-ser-obrigadas-a-fornecer-mascaras-de-protecao/): Medida publicada no Diário Oficial da União prevê multas para as empresas que não fornecerem máscaras aos funcionários. O fornecimento de máscaras de proteção no combate à Covid-19 aos empregados e colaboradores passou a ser obrigatório por parte dos empregadores, sob pena de multa. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da [&hellip;]
- [PAULICON INFORMA: PROCEDIMENTO FISCAL N° 71 - SETEMBRO/2020](https://sindisan.com.br/paulicon-informa-procedimento-fiscal-n-71-setembro-2020/): Serão isentos do ICMS os Transportes Intermunicipais de cargas no Estado do Rio Grande do Sul até 31/10/2020 devendo ser observadas as seguintes regras: Transporte Municipal Transportadora inscrita no Estado do Rio Grande do Sul; Inicio e Término da prestação no Estado do Rio Grande do Sul; Tomador Inscrito no Estado do Rio Grande do [&hellip;]
- [Câmara pode votar nesta semana modificações no Código de Trânsito](https://sindisan.com.br/camara-pode-votar-nesta-semana-modificacoes-no-codigo-de-transito/): A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana mudanças propostas pelos senadores para o projeto que reformula o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19). A sessão está marcada para quinta-feira (17), às 10 horas. Uma das mudanças torna infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica [&hellip;]
- [ANP adia retomada do Levantamento de Preços de Combustíveis](https://sindisan.com.br/anp-adia-retomada-do-levantamento-de-precos-de-combustiveis/): A ANP postergou a data de retomada da publicação semanal do Levantamento de Preços de Combustíveis (LPC), inicialmente prevista para esta segunda (14/9). A mudança resulta da necessidade de ajustes no processo de implantação do novo formato, garantindo a confiabilidade dos dados, em linha com o previsto no Termo de Referência de contratação da empresa [&hellip;]
- [Denatran proíbe instalação de radares escondidos em passarelas e postes](https://sindisan.com.br/denatran-proibe-instalacao-de-radares-escondidos-em-passarelas-e-postes/): O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) definiu novas regras para instalação e operação de radares no Brasil. As normas entram em vigor em 1º de novembro. Entre os novos parâmetros da resolução 798, publicada no último dia 2 de setembro, o Denatran proíbe a instalação de radares escondidos em “em árvores, marquises, passarelas, postes de [&hellip;]
- [Pronampe: maioria dos grandes bancos não tem mais crédito para oferecer para micro e pequenas empresas](https://sindisan.com.br/pronampe-maioria-dos-grandes-bancos-nao-tem-mais-credito-para-oferecer-para-micro-e-pequenas-empresas/): A maioria das grandes instituições financeiras já atingiu seu limite de crédito liberado na segunda fase do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), anunciada em 31 de agosto. De acordo com levantamento do G1, dos 18 bancos habilitados, apenas nove ainda têm limite para conceder financiamento. Três bancos não responderam [&hellip;]
- [Limite de 40 pontos na CNH já está valendo?](https://sindisan.com.br/limite-de-40-pontos-na-cnh-ja-esta-valendo/): O limite de 40 pontos na CNH já está valendo? As mudanças na lei de trânsito foram propostas no Projeto de Lei (PL) 3267/2019. Porém, como o projeto sofreu algumas alterações, foi aprovado, encaminhado para análise do Senado Federal e caso seja aprovado vai para sanção presidencial. Mas você sabe quais as mudanças estão sendo [&hellip;]
- [Davi prorroga MP que abre crédito para empresa com receita de até R$ 300 mi](https://sindisan.com.br/davi-prorroga-mp-que-abre-credito-para-empresa-com-receita-de-ate-r-300-mi/): O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a Medida Provisória 992/2020, que cria o Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). O programa permite operações de crédito para empreendimentos com receita bruta anual de até R$ 300 milhões, declarada em 2019, ou valor proporcional ao número de [&hellip;]
- [Petrobras anuncia 3ª redução do diesel e gasolina no mês](https://sindisan.com.br/petrobras-anuncia-3a-reducao-do-diesel-e-gasolina-no-mes/): A Petrobras confirmou uma nova redução nos preços dos combustíveis nesta semana. Dessa forma, nesta quinta-feira (10), foi anunciada queda de 7% do óleo diesel, de 5% da gasolina. Assim, as revisões passam a valer a partir desta sexta (11), para quem retirar os produtos em suas refinarias. De acordo com a Abicom (Associação Brasileira [&hellip;]
- [Comunicado Sobre Malha Fiscal Pessoa Jurídica](https://sindisan.com.br/comunicado-sobre-malha-fiscal-pessoa-juridica/): A Receita Federal do Brasil inicia neste ano operações de malha fiscal junto aos contribuintes pessoas jurídicas sujeitos às escriturações do Sistema Público de Escrituração Digital &#8211; Sped, mediante análise de dados e cruzamento de informações prestadas pela própria pessoa jurídica e por terceiros, objetivando a regularização espontânea das divergências identificadas. A primeira operação terá [&hellip;]
- [Sindisan promove testes de opacidade em transportadoras da região](https://sindisan.com.br/sindisan-promove-testes-de-opacidade-em-transportadoras-da-regiao/): Entre os dias 1º e 5, foi realizada a campanha do Programa Despoluir na base do Sindisan, em parceria com a Fetcesp. Neste período, foram realizados 87 testes em caminhões de empresas associadas. Buscando a preservação do meio ambiente, desde 2007, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) e o Sest/Senat disponibilizam o programa para as [&hellip;]
- [Venda de caminhões usados sobe 7,35% em agosto](https://sindisan.com.br/venda-de-caminhoes-usados-sobe-735-em-agosto/): De acordo com dados da FENABRAVE – Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores, as transações de caminhões usados tiveram um aumento de 7,35% em agosto, ante julho deste ano. Além disso, as 34.832 unidades comercializadas no último mês superam em 3,35% o volume negociado em agosto de 2019. No entanto, o acumulado do ano [&hellip;]
- [Safra de grãos deve ser 4,2% superior à produção de 2019, diz IBGE](https://sindisan.com.br/safra-de-graos-deve-ser-42-superior-a-producao-de-2019-diz-ibge/): A safra de cereais, leguminosas e oleaginosas este ano deverá ser recorde, estimada em 251,7 milhões de toneladas, ou seja, 4,2% superior à registrada no ano passado, de 241,5 milhões de toneladas. A estimativa é do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola realizado em agosto, e que ainda aumentou em 0,5% a projeção da pesquisa de [&hellip;]
- [Governo de São Paulo lança edital para retomada de obras do Rodoanel Norte](https://sindisan.com.br/governo-de-sao-paulo-lanca-edital-para-retomada-de-obras-do-rodoanel-norte/): O Governador João Doria anunciou ontem (9) a retomada das obras do Trecho Norte do Rodoanel Mario Covas, com publicação do edital de licitação previsto para esta quinta-feira (10). O trecho norte está dividido em seis lotes, e o prazo para a conclusão varia de 15 (lotes 2, 4 e 5) a 24 meses (1, [&hellip;]
- [ANTT Aprimora Resolução de Participação Social](https://sindisan.com.br/antt-aprimora-resolucao-de-participacao-social/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta quinta-feira (10/09/2020), alterações na Resolução ANTT nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os meios do Processo de Participação e Controle Social &#8211; PPCS no âmbito da ANTT: Audiência Pública, Consulta Pública, Tomada de Subsídios e Reunião Participativa. As adequações propostas têm [&hellip;]
- [Diesel e gasolina tem nova alta a partir desta quarta](https://sindisan.com.br/diesel-e-gasolina-tem-nova-alta-a-partir-desta-quarta/): A Petrobras anunciou ontem um novo aumento para a gasolina e diesel, que passa a valer a partir de hoje (27). O diesel teve alta de 4,4% e a gasolina, 5%. Com isso, os novos valores nas refinarias passam a ser, em média, de R$ 2,12 para o diesel, e R$ 2,08 para a gasolina. [&hellip;]
- [FERIADO - EXPEDIENTE SINDISAN](https://sindisan.com.br/feriado-expediente-sindisan/): Informamos a todos que, em virtude do feriado municipal do aniversário de Santos, comemorado no próximo dia 26, o atendimento na secretaria do Sindisan será suspenso nos próximos dias 25 e 26. Retornaremos no dia 27, às 8h30.
- [Tarifa de importação de pneus para transporte de cargas é zerada](https://sindisan.com.br/tarifa-de-importacao-de-pneus-para-transporte-de-cargas-e-zerada/): A partir de hoje (21), os pneus para transporte de cargas entrarão no país sem pagar Imposto de Importação. A medida foi decidida pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), com o objetivo de reduzir os custos operacionais do transporte rodoviário de cargas no Brasil. Em nota, o Ministério da Economia [&hellip;]
- [LGPD: Tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas é prioridade para a ANPD](https://sindisan.com.br/lgpd-tratamento-diferenciado-para-micro-e-pequenas-empresas-e-prioridade-para-a-anpd/): Em um debate público sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) Miriam Wimmer destacou que o órgão está atento à necessidade de adequar o texto legal à realidade das micro e pequenas empresas brasileiras e essa é uma das prioridades a [&hellip;]
- [MEI agora pode solicitar via celular a restituição de valores pagos a mais](https://sindisan.com.br/mei-agora-pode-solicitar-via-celular-a-restituicao-de-valores-pagos-a-mais/): A Receita Federal disponibilizou nova versão do aplicativo Microempreendedor Individual (APP MEI), que permite ao contribuinte solicitar restituição do valor correspondente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recolhido em Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS MEI) de forma indevida ou em duplicidade. Pelo APP MEI – disponível nas lojas Apple (https://apps.apple.com/br/app/mei/id1040521803) e Android [&hellip;]
- [DER faz audiência pública sobre novas vicinais](https://sindisan.com.br/der-faz-audiencia-publica-sobre-novas-vicinais/): O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão ligado à Secretaria Estadual de Logística e Transportes de São Paulo, comunica a todos os interessados que realizará Audiência Pública para apresentação do Projeto Geral Novas Vicinais. O projeto prevê a recuperação de 1.103 estradas vicinais, num total de 11,4 mil quilômetros de vias no estado de [&hellip;]
- [Detran.SP disponibiliza a ATPV-E, documento digital utilizado na transferência de veículos](https://sindisan.com.br/detran-sp-disponibiliza-a-atpv-e-documento-digital-utilizado-na-transferencia-de-veiculos/): O Detran.SP disponibilizou, na última segunda-feira (18), mais um documento em formato digital. A novidade é a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo Digital (ATPV-e), que é exigida apenas para veículos registrados a partir de 4/1/2021. A nova medida foi definida na Resolução Federal 809/2020, do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). O documento está [&hellip;]
- [ANTT aprova reajuste na tabela dos pisos mínimos](https://sindisan.com.br/antt-aprova-reajuste-na-tabela-dos-pisos-minimos/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou hoje (19), no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução nº 5923, com a atualização dos coeficientes dos pisos mínimos de frete, referentes à Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), de acordo com o art. 5º, § 3º, da Lei nº 13.703/2018. [&hellip;]
- [Caixa assume gestão dos recursos e pagamentos do Dpvat](https://sindisan.com.br/caixa-assume-gestao-dos-recursos-e-pagamentos-do-dpvat/): A Caixa Econômica Federal começa a receber hoje (18) as solicitações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat). Inicialmente, os pedidos de indenização deverão ser feitos nas agências da Caixa e, em breve, o banco também disponibilizará o aplicativo Caixa Dpvat, tornando as operações 100% digitais. A Caixa assumiu [&hellip;]
- [DNIT instala Simulador de Tráfego na BR-116/BA para avaliar desempenho do pavimento de rodovias federais](https://sindisan.com.br/dnit-instala-simulador-de-trafego-na-br-116-ba-para-avaliar-desempenho-do-pavimento-de-rodovias-federais/): Gestor da maior malha rodoviária do país, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) começa a utilizar, esta semana, um simulador de tráfego, cujo principal objetivo é observar o desempenho do pavimento de forma acelerada. Ao invés de esperar por até 10 anos o surgimento de eventuais defeitos em uma rodovia, com essa ferramenta [&hellip;]
- [ANTT facilita transporte terrestre de oxigênio para o Amazonas](https://sindisan.com.br/antt-facilita-transporte-terrestre-de-oxigenio-para-o-amazonas/): Em atenção à situação da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19) e do abastecimento de oxigênio nos hospitais de todo país, em especial ao do Amazonas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no sábado (16/1), a Resolução nº 5.922/2021. A norma flexibiliza obrigações regulatórias relacionadas ao transporte doméstico e internacional de [&hellip;]
- [DETRAN.SP habilita inclusão de procurador no portal para o condutor recorrer de suspensão ou cassação de CNH](https://sindisan.com.br/detran-sp-habilita-inclusao-de-procurador-no-portal-para-o-condutor-recorrer-de-suspensao-ou-cassacao-de-cnh/): O Detran.SP criou mais uma funcionalidade em seu portal para o condutor recorrer em relação à suspensão ou cassação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). O departamento disponibilizou no site, na página do usuário, uma opção para adicionar procurador. O objetivo é que o condutor possa ser representado durante o recurso. “Nossa preocupação é sempre [&hellip;]
- [Entra em vigor norma que proíbe alteração no sistema de iluminação dos veículos](https://sindisan.com.br/entra-em-vigor-norma-que-proibe-alteracao-no-sistema-de-iluminacao-dos-veiculos/): &nbsp; A partir de agora fica proibida a substituição de lâmpadas dos sistemas de iluminação ou sinalização de veículos por outras que não sejam originais do fabricante. A Resolução nº 667 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em 2017 mas que começou a valer efetivamente em 01 de janeiro de 2021, estabeleceu um série [&hellip;]
- [DNIT publica normas para transporte de cargas indivisíveis e excedentes](https://sindisan.com.br/dnit-publica-normas-para-transporte-de-cargas-indivisiveis-e-excedentes/): &nbsp; O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou no Diário Oficial da União (DOU), na terça-feira (12), a Resolução nº 1. O documento estabelece normas sobre o uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos e equipamentos, destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso ou dimensões, observados os [&hellip;]
- [Contribuição ao INSS muda em fevereiro: saiba quanto você vai pagar](https://sindisan.com.br/contribuicao-ao-inss-muda-em-fevereiro-saiba-quanto-voce-vai-pagar/): Faixas de contribuição dos empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos foram atualizadas para 2021; novos valores deverão ser recolhidos apenas em fevereiro. Com o reajuste do teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57, as faixas de contribuição dos empregados com carteira assinada, domésticos [&hellip;]
- [COMUNIQUE - Fechamento de estabelecimentos nas rodovias](https://sindisan.com.br/comunique-fechamento-de-estabelecimentos-nas-rodovias/): &nbsp; Em virtude do aumento do número de casos de Covid-19, algumas cidades passaram a restringir o funcionamento de estabelecimentos comerciais ao longo das rodovias, tais como: restaurantes, postos de combustíveis, oficinas. Por isso, o Sindisan se coloca à disposição e solicita a você, transportador ou motorista, que nos informe sobre o fechamento de qualquer [&hellip;]
- [Renovação da CNH pode ser feita on-line pelos canais digitais do Poupatempo](https://sindisan.com.br/renovacao-da-cnh-pode-ser-feita-on-line-pelos-canais-digitais-do-poupatempo/): Prazos estavam suspensos devido à pandemia; com a retomada, o cidadão conta com o portal e app para realização do serviço  Neste mês de janeiro voltam a valer os prazos para renovação das Carteiras de Habilitação (CNHs) vencidas em 2020 em todo o país. No ano passado, a obrigatoriedade de renovação havia sido suspensa pelo [&hellip;]
- [Indústria de implementos rodoviários fecha 2020 estável no Brasil](https://sindisan.com.br/industria-de-implementos-rodoviarios-fecha-2020-estavel-no-brasil/): Agronegócio, construção civil e transporte de medicamentos e alimentos garantiram bom resultado Após um susto, no segundo bimestre do ano, a indústria brasileira de implementos rodoviários iniciou uma lenta e gradual recuperação, que levou a um resultado positivo no encerramento do exercício. O setor emplacou perto de 122 mil unidades, incremento abaixo de 1% sobre [&hellip;]
- [Pequenas empresas têm até o dia 29 de janeiro para aderir ao Simples Nacional](https://sindisan.com.br/pequenas-empresas-tem-ate-o-dia-29-de-janeiro-para-aderir-ao-simples-nacional/): Solicitação é realizada somente pela internet e pode ser feita tanto por empresas já em atividade como para as que estão em início de funcionamento. As microempresas e empresas de pequeno porte têm até o dia 29 de janeiro para optar pelo regime tributário do Simples Nacional. A solicitação pode ser feita pela internet, por [&hellip;]
- [Porto de Santos conta com mais um pátio regulador para caminhões](https://sindisan.com.br/porto-de-santos-conta-com-mais-um-patio-regulador-para-caminhoes/): Na foto: à esquerda, Ednilson Souza, representante do pátio credenciado; à direita, Marcelo Ribeiro, diretor de Operações da SPA. Estacionamentos evitam filas de caminhões nas rodovias e na região portuária Em mais uma iniciativa de planejamento logístico, a Santos Port Authority (SPA) credenciou mais um pátio regulador para atuar no agendamento de caminhões com cargas [&hellip;]
- [Porto de Santos recebe 11 lances para operação de áreas](https://sindisan.com.br/porto-de-santos-recebe-11-lances-para-operacao-de-areas/): Disputa envolve terrenos no Cais do Saboó e no Paquetá Operadores de granéis sólidos, contêineres, celulose, veículos e carga geral estão na disputa por três áreas ociosas no Porto de Santos – duas na região do Saboó e uma no Paquetá. Um total de 11 ofertas foi feito pelos lotes, que poderão ser explorados em [&hellip;]
- [Transportes lideram investimentos na infraestrutura em São Paulo](https://sindisan.com.br/transportes-lideram-investimentos-na-infraestrutura-em-sao-paulo/): O segmento de transportes vem liderando os anúncios de investimentos em infraestrutura no Estado de São Paulo, segundo a Pesquisa de Investimentos Anunciados no Estado de São Paulo (Piesp), da Fundação Seade. A tendência se verifica desde o quarto trimestre de 2019. Os resultados de 2020 podem ser atribuídos especialmente aos valores noticiados nos dois [&hellip;]
- [Ministério pede avanço de reformas para manter fábricas no país](https://sindisan.com.br/ministerio-pede-avanco-de-reformas-para-manter-fabricas-no-pais/): Segundo governo, decisão da Ford destoa do resto da indústria A melhoria do ambiente de negócios e o avanço das reformas estruturais são necessários para reduzir o custo de manter empresas no país, informou ontem (11) o Ministério da Economia. Em nota, a pasta lamentou a decisão da montadora Ford de encerrar a produção no [&hellip;]
- [Convenção Coletiva de Trabalho 2020-2021 já está em vigor](https://sindisan.com.br/convencao-coletiva-de-trabalho-2020-2021-ja-esta-em-vigor/): &nbsp; Desde o dia 1º de janeiro os novos pisos salariais da convenção firmada entre o Sindisan e o Sindrod – Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Santos e Região – já estão em vigor. O reajuste aplicado sobre todas as cláusulas econômicas foi de 2,45% e terá validade até 30 de abril de [&hellip;]
- [DNIT e Ministério da Justiça firmam acordo para monitoramento das vias federais](https://sindisan.com.br/dnit-e-ministerio-da-justica-firmam-acordo-para-monitoramento-das-vias-federais/): Foto: DNIT O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) firmou, no início da semana, um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para disponibilizar as imagens do sistema de câmeras instaladas ao longo das rodovias federais sob responsabilidade da Autarquia. O acordo permite ainda que o órgão tenha acesso [&hellip;]
- [SPA lança chamamento público para “internet das coisas” no Porto de Santos](https://sindisan.com.br/spa-lanca-chamamento-publico-para-internet-das-coisas-no-porto-de-santos/): Objetivo é viabilizar a implantação de rede sem fio de longo alcance no complexo portuário A Santos Port Authority (SPA) lançou, nesta quinta-feira (07), edital de chamamento público para recebimento de doação de projetos e estudos técnicos para a subsidiar a eventual implantação de rede sem fio de longo alcance do tipo LoRa (Long Range) [&hellip;]
- [Documentação veicular será 100% digital em 2021](https://sindisan.com.br/documentacao-veicular-sera-100-digital-em-2021/): &nbsp; Desde segunda-feira (4/1), a emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV) passou a ser exclusivamente no formato eletrônico, evitando assim o documento impresso em papel moeda (papel verde). A medida atende a uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e trará maior praticidade ao cidadão, que poderá acessar o documento direto do [&hellip;]
- [Receita Federal estabelece novas regras sobre a atualização da GFIP](https://sindisan.com.br/receita-federal-estabelece-novas-regras-sobre-a-atualizacao-da-gfip/): &nbsp; As atualizações da GFIP e do programa SEFIP serão informadas diretamente no Manual GFIP/SEFIP, dispensando a edição de novos atos normativos. A Receita Federal pulicou no dia 24 de dezembro, a Instrução Normativa RFB nª 1999/2020 que dispensa a edição de novos atos normativos para atualizar versões do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS [&hellip;]
- [Portaria altera prazo para Denatran analisar liberação do implemento com 4º eixo e do Super Rodotrem](https://sindisan.com.br/portaria-altera-prazo-para-denatran-analisar-liberacao-do-implemento-com-4o-eixo-e-do-super-rodotrem/): &nbsp; O Ministério da Infraestrutura publicou ontem (4), no Diário Oficial da União, a Portaria Nº 2.663, de 31 de dezembro de 2020, que cria a agenda de estudos que serão realizados pelo Denatran neste ano e em 2022. A agenda publicada trata de 25 temas que serão analisados em 2021 e 20 temas a [&hellip;]
- [Prazo de dispensa de autenticação documental é ampliado](https://sindisan.com.br/prazo-de-dispensa-de-autenticacao-documental-e-ampliado/): &nbsp; A Receita Federal estendeu até março de 2021 a possibilidade de apresentar documentos em cópia simples. A Instrução Normativa RFB nº 2.000/2020, publicada nesta quinta-feira, 24 de dezembro, ampliou até 31 de março de 2021 a dispensa da necessidade de apresentar documentos originais ou cópias autenticadas para solicitar serviços à Receita Federal ou prestar [&hellip;]
- [Polícia Rodoviária Federal reforçará fiscalização nas estradas](https://sindisan.com.br/policia-rodoviaria-federal-reforcara-fiscalizacao-nas-estradas/): Com a chegada dos feriados de fim de ano e o aumento no fluxo de veículos nas estradas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçará em todo o país a segurança em trechos estratégicos das rodovias, enfatizando as ações preventivas para redução da violência e acidentes de trânsito. A meta é garantir a segurança viária, o [&hellip;]
- [Operação Réveillon vai isolar a praia de Santos](https://sindisan.com.br/operacao-reveillon-vai-isolar-a-praia-de-santos/): A Operação Réveillon, conjunto de medidas restritivas que visam impedir a proliferação do novo coronavírus em Santos, começará à 0h da próxima quinta-feira (31) e vai até o mesmo horário de 2 de janeiro. Entre as restrições, o total fechamento da praia e proibição do funcionamento de barracas, quiosques e ambulantes na região da orla. [&hellip;]
- [Anvisa passa a exigir exame de coronavírus para passageiros](https://sindisan.com.br/anvisa-passa-a-exigir-exame-de-coronavirus-para-passageiros/): Desde ontem (30 de dezembro), brasileiros e estrangeiros que quiserem entrar no país, por via aérea, deverão apresentar teste negativo, do tipo RT-PCR, para a Covid-19. A Portaria nº 648/2020 que dispõe sobre a restrição excepcional foi assinada pelos ministros da Saúde, Casa Civil e Segurança Pública. Os testes laboratoriais devem ser realizados nas 72 [&hellip;]
- [SPA lança chamamento público para novo terminal de passageiros](https://sindisan.com.br/spa-lanca-chamamento-publico-para-novo-terminal-de-passageiros/): A Santos Port Authority (SPA) lançou, nesta terça-feira (29), edital de chamamento público para recebimento de doação de projetos e estudos técnicos para a instalação de um novo terminal de passageiros no Porto de Santos, na região do Valongo, próximo ao Centro Histórico. A habilitação prévia está aberta a pessoas físicas ou jurídicas para a [&hellip;]
- [Programa de redução de salário e suspensão de contratos de trabalho chega ao fim na 5ª](https://sindisan.com.br/programa-de-reducao-de-salario-e-suspensao-de-contratos-de-trabalho-chega-ao-fim-na-5a/): O chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que entrou em vigor em abril, termina na próxima quinta-feira (31). Assim, as empresas devem encerrar os acordos feitos com os funcionários, seja de redução de jornada e salário ou suspensão dos contratos. De acordo com advogados trabalhistas, as empresas terão que voltar [&hellip;]
- [Mercado prevê que inflação pelo IPCA ficará em 4,39% este ano](https://sindisan.com.br/mercado-preve-que-inflacao-pelo-ipca-ficara-em-439-este-ano/): O Banco Central (BC) manteve a estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA &#8211; a inflação oficial do país) em 4,39%, em relação à semana passada, de acordo com informações do Boletim Focus divulgado hoje (28). Com periodicidade semanal, o documento reúne as projeções para os principais indicadores da economia. O indicador [&hellip;]
- [Preço do diesel já acumula alta de 18% desde maio](https://sindisan.com.br/preco-do-diesel-ja-acumula-alta-de-18-desde-maio/): O preço do diesel nas bombas já acumula um aumento de 18% desde o mês de maio e deve fechar o ano com valores próximos ao período pré-pandemia. É o que o aponta o Índice de Preços Ticket Log (IPTL), com base nos preços apurados do combustível junto a 18 mil postos de abastecimento em [&hellip;]
- [Contran autoriza circulação de porta-contêineres de até 53 pés](https://sindisan.com.br/contran-autoriza-circulacao-de-porta-conteineres-de-ate-53-pes/): Para aumentar a eficiência logística, com redução de custos no transporte, principalmente de cargas leves, o Contran publicou a Resolução nº 812, de 15 de dezembro de 2020. O texto da resolução passa a autorizar a circulação de carretas para o transporte de contêineres com até 53 pés de comprimento. Atualmente, a maioria dos contêineres [&hellip;]
- [SPA lança consulta pública sobre ferrovia interna do Porto de Santos](https://sindisan.com.br/spa-lanca-consulta-publica-sobre-ferrovia-interna-do-porto-de-santos/): A Santos Port Authority (SPA) abriu na quarta-feira (23) consulta pública, pelo prazo de 45 dias, visando receber contribuições, subsídios e sugestões relativas à gestão, operação, manutenção e expansão da Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS). O modelo proposto pela SPA consolida a dinâmica empregada no contrato vigente (celebrado com a Portofer), com a [&hellip;]
- [Expediente Sindisan de final de ano](https://sindisan.com.br/expediente-sindisan-de-final-de-ano/): Fique atento! Não haverá atendimento no Sindisan nas seguintes datas: Natal: 24 e 25/12 Ano Novo: 31/12 e 01º/01 Nos demais dias, nossa secretaria funciona das 8h30 às 17 horas. Qualquer dúvida, entre em contato pelo (13) 2101-4745.
- [ANTT publica Agenda Regulatória 2021-2022](https://sindisan.com.br/antt-publica-agenda-regulatoria-2021-2022/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (22/12), a Agenda Regulatória para o próximo biênio: 2021-2022. De acordo com a Deliberação nº 529/2020, serão cinco eixos temáticos, cujos projetos foram definidos a partir de propostas apresentadas pelas áreas técnicas da Agência, pelos entes regulados e pela [&hellip;]
- [SPA recebe ofertas para exploração de 3 áreas em caráter transitório](https://sindisan.com.br/spa-recebe-ofertas-para-exploracao-de-3-areas-em-carater-transitorio/): A Santos Port Authority (SPA) recebeu as primeiras ofertas para firmar contratos transitórios em áreas com contratos vencidos recentemente – duas na região do Saboó e uma no Paquetá. As empresas interessadas são: Reliance, MSC, Master e Conport. As ofertas foram publicadas no dia 21 de dezembro no site da SPA e, desde ontem (22), [&hellip;]
- [Nada de 40 pontos: 3 infrações que derrubam novo limite e suspendem CNH](https://sindisan.com.br/nada-de-40-pontos-3-infracoes-que-derrubam-novo-limite-e-suspendem-cnh/): Aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a nova lei de trânsito entra em vigor em meados de abril trazendo, dentre outras novidades, o limite de 40 pontos para suspender a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Dobrar a pontuação atualmente em vigor fazia parte da proposta original apresentada pela Presidência da República, que [&hellip;]
- [Índice de Eficiência no Recebimento aponta redes com melhor tempo de descarregamento](https://sindisan.com.br/indice-de-eficiencia-no-recebimento-aponta-redes-com-melhor-tempo-de-descarregamento/): O resultado do Índice de Eficiência no Recebimento (IER) de 2020 foi divulgado na última semana. A pesquisa conduzida pelo Instituto Paulista do Transporte de Cargas (IPTC), órgão vinculado ao Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (SETCESP), está na sua 18º edição e tem como objetivo mapear como está [&hellip;]
- [Sindisan e Sindrod fecham acordo e reajustam CCT em 2,45%](https://sindisan.com.br/sindisan-e-sindrod-fecham-acordo-e-reajustam-cct-em-245/): A partir do próximo dia 1º de janeiro, todas as cláusulas econômicas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) passam a vigorar com 2,45% de reajuste. O acordo foi firmado entre o Sindisan e o Sindrod (sindicato laboral) depois de diversas assembleias realizadas durante a última semana. Por conta do estado de pandemia, nenhum aumento foi [&hellip;]
- [Até 1º de fevereiro, Artesp recebe contribuições para revisão de contrato da Entrevias](https://sindisan.com.br/ate-1o-de-fevereiro-artesp-recebe-contribuicoes-para-revisao-de-contrato-da-entrevias/): A ARTESP abriu na última sexta-feira (18/12) consulta pública para receber contribuições para o primeiro ciclo de revisão ordinária de contrato da concessionária Entrevias, responsável pela operação das rodovias do Centro-Oeste Paulista. As contribuições podem ser encaminhadas até 1º de fevereiro de 2021, seguindo todas as regras de participação do regulamento. A abertura da consulta [&hellip;]
- [Rodízio de veículos em São Paulo segue no fim de ano e em janeiro](https://sindisan.com.br/rodizio-de-veiculos-em-sao-paulo-segue-no-fim-de-ano-e-em-janeiro/): O Rodízio Municipal de Veículos em São Paulo continuará em vigor no período das festividades do Natal e do Ano-Novo e no mês de janeiro de 2021, ao contrário do que ocorreu nos anos anteriores. Também continua valendo o rodízio de placas para veículos pesados (caminhões) e as demais restrições da Zona de Máxima Restrição [&hellip;]
- [Port Community System: plataforma que integra sistemas para facilitar o transporte marítimo será implantada no Porto de Itajaí](https://sindisan.com.br/port-community-system-plataforma-que-integra-sistemas-para-facilitar-o-transporte-maritimo-sera-implantada-no-porto-de-itajai/): A comunidade portuária de Itajaí e Navegantes está preparando a implantação de seu Port Community System (PCS). O PCS é uma plataforma eletrônica que reúne e integra as informações e sistemas dos envolvidos com o comércio marítimo: importadores, exportadores, portos, órgãos fiscalizadores, agentes marítimos, armadores, operador e terminais portuários, Autoridade Portuária, entre outros. “Os nossos [&hellip;]
- [Prorrogada autorização para transporte de carga na cabine de passageiros de aeronaves](https://sindisan.com.br/prorrogada-autorizacao-para-transporte-de-carga-na-cabine-de-passageiros-de-aeronaves/): Empresas de transporte aéreo poderão seguir utilizando, até 30 de outubro de 2021, a cabine de passageiros das aeronaves para o transporte exclusivo de carga, conforme autorizado em 14 de abril, em decorrência da pandemia de Covid-19. Diante da redução do número de voos e da necessidade de ainda manter o abastecimento de suprimentos médicos, [&hellip;]
- [Denatran abre discussões sobre veículos autônomos no Brasil](https://sindisan.com.br/denatran-abre-discussoes-sobre-veiculos-autonomos-no-brasil/): O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) promoveu, na última quinta-feira (10), o primeiro webinar sobre veículos autônomos no país, com o objetivo de iniciar o debate e esclarecer dúvidas da sociedade sobre esse tipo de carro comandado por computadores, com ou sem condutor. A iniciativa visa motivar a implantação dessa tecnologia com potencial de reduzir [&hellip;]
- [MInfra entrega 10 quilômetros de pista restaurada na BR-472/RS](https://sindisan.com.br/minfra-entrega-10-quilometros-de-pista-restaurada-na-br-472-rs/): O Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), entregou nesta semana os primeiros 10 quilômetros de pista restaurada da BR-472/RS, no município de Itaqui entre o km 509 e o km 519. As equipes da autarquia iniciaram os serviços de recuperação em junho deste ano. A rodovia tem importância [&hellip;]
- [Plano Nacional de Contagem de Tráfego – PNCT é disponibilizado pelo DNIT](https://sindisan.com.br/plano-nacional-de-contagem-de-trafego-pnct-e-disponibilizado-pelo-dnit/): Os dados relativos à contagem de tráfego em toda a malha rodoviária federal já estão disponíveis o site do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O conhecimento do comportamento do tráfego nas rodovias federais é pré-requisito para as atividades fim da Autarquia na administração da malha rodoviária sob sua responsabilidade. Por isso, o Plano [&hellip;]
- [ANTT altera tarifas de pedágio da BR-116/376/PR e BR-101/SC](https://sindisan.com.br/antt-altera-tarifas-de-pedagio-da-br-116-376-pr-e-br-101-sc/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de ontem (09/12), a Deliberação nº 500, de 8 de dezembro de 2020, que aprova a revisão e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) de R$ 3,00 para R$ 3,90, aplicável ao trecho concedido das Rodovias BR-116/376/PR e BR-101/SC, trecho [&hellip;]
- [Obras de drenagem avançam na Zona Noroeste de Santos](https://sindisan.com.br/obras-de-drenagem-avancam-na-zona-noroeste-de-santos/): A tubulação da rede de esgoto que interfere na implantação de um novo trecho de galeria subterrânea na Rua Haroldo de Camargo, no Castelo, está sendo remanejada. Os trabalhos são realizados entre as ruas Antonio Alves Arantes e Caminho da Divisa, pela TMK Engenharia (empresa vencedora da licitação) com apoio da Sabesp. A nova galeria [&hellip;]
- [Contrato entre motorista e empresa de logística é transporte autônomo](https://sindisan.com.br/contrato-entre-motorista-e-empresa-de-logistica-e-transporte-autonomo/): A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de um motorista com a Unifast Logística Industrial, de Serra (ES). Segundo a Turma, é válido o contrato de transporte autônomo de carga firmado entre as partes, que configura relação comercial. Na reclamação trabalhista, o motorista requeria diversas parcelas relativas [&hellip;]
- [Brasil deve colher 265,9 milhões de toneladas de grãos na safra 2020/2021](https://sindisan.com.br/brasil-deve-colher-2659-milhoes-de-toneladas-de-graos-na-safra-2020-2021/): O Brasil deverá colher 265,9 milhões de toneladas de grãos na safra 2020/2021, sendo 9 milhões de toneladas (3,5%) a mais na comparação com a temporada de 2019/2020. A projeção integra o 3º Levantamento da safra de grãos 2020/21, divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nesta quinta-feira (10). Apesar de o montante ser 3,1 [&hellip;]
- [Transportadoras pedem que STF confirme a constitucionalidade da nova Lei do Motorista](https://sindisan.com.br/transportadoras-pedem-que-stf-confirme-a-constitucionalidade-da-nova-lei-do-motorista/): A Confederação Nacional do Transporte ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC 75) da Lei 13.103/2015 (nova Lei do Motorista), que regulamenta o exercício da profissão de motorista profissional nas atividades de transporte rodoviário de cargas e de passageiros. A ADC foi distribuída, por prevenção, ao ministro Alexandre de Moraes, relator [&hellip;]
- [ANTT disponibiliza novo portal de rodovias](https://sindisan.com.br/antt-disponibiliza-novo-portal-de-rodovias/): A Assessoria de Comunicação e a Superintendência de Tecnologia da Informação apresentam evoluções no novo Portal da ANTT. Agora, o usuário que for trafegar pela área de rodovias (https://portal.antt.gov.br/web/guest/rodovias) terá uma surpresa em sua experiência de navegação, pois o campo destinado a rodovias está com novidades. O sítio agora é integrado ao Centro Nacional de [&hellip;]
- [Transporte mantém tendência de recuperação e cria 8.606 vagas em outubro](https://sindisan.com.br/transporte-mantem-tendencia-de-recuperacao-e-cria-8-606-vagas-em-outubro/): Pelo segundo mês consecutivo, o setor de transporte teve saldo positivo na abertura de postos formais de trabalho. Em outubro, foram criadas 8.606 vagas com carteira assinada no setor, indicando uma tendência de recuperação. O resultado positivo foi registrado após uma série de números negativos, de março a agosto. Considerando o saldo (demissões menos admissões) [&hellip;]
- [EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL - CCT](https://sindisan.com.br/edital-de-convocacao-para-assembleia-geral-cct/): Data: 15 de dezembro de 2020 1ª convocação: 09 h 2ª convocação: 09h30 &nbsp; Assembleia virtual via Zoom: https://zoom.us/j/98395045347?pwd=UlRDKzZWcHdZU2hyYnZTU2tiWHpLQT09 ID da reunião: 983 9504 5347 Senha de acesso: 086799  &nbsp; Convocamos todas as empresas pertencentes à categoria de Transporte Rodoviário de Cargas (associadas ou não), dos municípios de: Bertioga; Cananéia; Cubatão; Guarujá; Iguape; Itanhaém; Mongaguá; Peruíbe; Praia [&hellip;]
- [ANTT prorroga validade dos certificados do RNTRC por tempo indeterminado](https://sindisan.com.br/antt-prorroga-validade-dos-certificados-do-rntrc-por-tempo-indeterminado/): A ANTT, através da portaria 447/2020 de 04/12/2020, publicada no Diário Oficial da União em 07/12/2020, prorroga por tempo indeterminado a validade dos Certificados do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas que venham a vencer antes da conclusão dos trâmites inerentes à Audiência Pública nº 008/2020. A Audiência Pública 008/2020 será virtual, e acontecerá [&hellip;]
- [Indústria automobilística tem em novembro seu melhor mês do ano, ainda sob efeitos negativos da pandemia](https://sindisan.com.br/industria-automobilistica-tem-em-novembro-seu-melhor-mes-do-ano-ainda-sob-efeitos-negativos-da-pandemia/): Segundo o levantamento mensal da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), novembro manteve o viés de alta iniciado no segundo semestre, apresentando os melhores números da indústria automobilística no ano. Exportações e produção chegaram a superar os patamares de novembro de 2019, mas o mercado interno ainda gira 7,1% abaixo do verificado no [&hellip;]
- [IOF sobre operações de crédito – Retorno da cobrança](https://sindisan.com.br/iof-sobre-operacoes-de-credito-retorno-da-cobranca/): O Governo Federal voltou atrás em sua decisão tomada durante a pandemia, e retorna a cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre contratos de mútuos, empréstimos, financiamentos, etc, a partir de 27/11/2020. A alíquota zero era prevista para vigorar até 31/12/2020. Abaixo as operações de crédito incidentes do imposto, sob alíquotas de 0,0041% ao [&hellip;]
- [Cartórios já podem autenticar documentos por meio digital](https://sindisan.com.br/cartorios-ja-podem-autenticar-documentos-por-meio-digital/): Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site: https://cenad.e-notariado.org.br/ A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre eles, assinaturas digitais de escrituras, procurações por [&hellip;]
- [ANTT abre audiência pública sobre revisão do RNTRC](https://sindisan.com.br/antt-abre-audiencia-publica-sobre-revisao-do-rntrc/): Nesta sexta-feira (04/12), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), o aviso de Audiência Pública nº 8/2020, que propõe a revisão da Resolução nº 4.799/2015, a qual estabelece procedimentos para inscrição e manutenção do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC). A última revisão à Resolução nº [&hellip;]
- [Pavimentação altera trânsito em avenida e morro de Santos](https://sindisan.com.br/pavimentacao-altera-transito-em-avenida-e-morro-de-santos/): Serviços de pavimentação que serão realizados na Avenida Nossa Senhora de Fátima, entre as ruas Boris Kauffmann e Abílio dos Santos, vão alterar o trânsito na área, entre 8h e 18h, neste fim de semana. No sábado (5), serão executados no sentido São Vicente &#8211; Santos, de forma que enquanto metade da pista permaneça ocupada [&hellip;]
- [Venda de implementos em 2020 empata com números de 2019](https://sindisan.com.br/venda-de-implementos-em-2020-empata-com-numeros-de-2019/): Mais um boa notícia para o setor. Apesar das dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus, que paralisou a indústria por, pelo menos, dois meses neste ano, os números das vendas de implementos rodoviários está no mesmo patamar de 2019. De acordo com a ANFIR (ANFIR-Associação Nacional dos Fabricantes de Implementos Rodoviários), foram vendidos 108.899 implementos [&hellip;]
- [Decisão do STF altera forma de cálculo das contribuições previdenciárias sobre Salário Maternidade](https://sindisan.com.br/decisao-do-stf-altera-forma-de-calculo-das-contribuicoes-previdenciarias-sobre-salario-maternidade/): O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/1991) que instituíam a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade. Com base nesse entendimento, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional editou um parecer em que orienta os órgãos da Administração para se adequarem. Assim, o eSocial [&hellip;]
- [DER retoma emissão das multas em rodovias estaduais](https://sindisan.com.br/der-retoma-emissao-das-multas-em-rodovias-estaduais/): O DER-SP, órgão da Secretaria de Logística e Transportes, retomou ontem (1º) a emissão das multas, as Notificação de Penalidades, nas rodovias estaduais paulistas. A medida segue a Resolução Nº 805 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito, do Governo Federal). De forma geral, os prazos para as infrações cometidas a partir de 1/12/2020 voltam a [&hellip;]
- [Maia diz que há votos para aprovar reforma tributária neste ano](https://sindisan.com.br/maia-diz-que-ha-votos-para-aprovar-reforma-tributaria-neste-ano/): O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma tributária pode ser aprovada ainda neste ano e que tem votos para aprovar o texto mesmo sem o apoio do governo. Ele destacou que a proposta já tem aproximadamente 320 votos, incluindo os partidos de esquerda, mas ressaltou que, se o governo [&hellip;]
- [ARTESP realiza audiências públicas virtuais para primeira revisão contratual de concessão de rodovias paulistas](https://sindisan.com.br/artesp-realiza-audiencias-publicas-virtuais-para-primeira-revisao-contratual-de-concessao-de-rodovias-paulistas/): A ARTESP realizará audiências públicas referentes ao primeiro ciclo de revisão ordinária de contrato de concessão em rodovias paulistas, conforme publicação feita no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, dia 1º de dezembro. A concessionária Entrevias, que administra rodovias do Centro-Oeste Paulista, será a primeira passar por esse processo, por já contemplar esse item estabelecido [&hellip;]
- [Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até hoje (30)](https://sindisan.com.br/primeira-parcela-do-decimo-terceiro-deve-ser-paga-ate-hoje-30/): Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 18 de dezembro. Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da [&hellip;]
- [Porto de Santos registra em outubro movimentação recorde de contêineres para o mês](https://sindisan.com.br/porto-de-santos-registra-em-outubro-movimentacao-recorde-de-conteineres-para-o-mes/): O Porto de Santos atingiu em outubro a melhor marca na movimentação de contêineres para o mês ao alcançar 383.933 TEU (medida padrão referente a contêiner de 20 pés), alta de 0,2% sobre o recorde anterior, alcançado no mesmo mês de 2019. A marca consolida a tendência de alta dessa carga, que oscilou negativamente em [&hellip;]
- [Reajuste de tarifas das rodovias paulistas concedidas entra em vigor em 1º de dezembro](https://sindisan.com.br/reajuste-de-tarifas-das-rodovias-paulistas-concedidas-entra-em-vigor-em-1o-de-dezembro/): Após adiamento de quase seis meses, a partir da meia-noite de terça-feira, dia 1/12, entra em vigor o reajuste contratual anual das tarifas de pedágio das rodovias concedidas estaduais paulistas. Os valores estão publicados no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (20). A atualização da tarifa segue os critérios contratuais, com a correção de inflação [&hellip;]
- [Transporte aquece e aumenta falta de motoristas](https://sindisan.com.br/transporte-aquece-e-aumenta-falta-de-motoristas/): O aquecimento rápido do Transporte Rodoviário de Carga (TRC) e o crescente desinteresse pela profissão de caminhoneiro formam um cenário preocupante para o futuro. Vamos aos números. Primeiro os saldos de empregos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. O saldo é o número de contratações menos o de demissões [&hellip;]
- [Novo estudo da CNT mostra que sinalização nas rodovias brasileiras avançou com BR-Legal, mas esbarra na falta de investimentos](https://sindisan.com.br/novo-estudo-da-cnt-mostra-que-sinalizacao-nas-rodovias-brasileiras-avancou-com-br-legal-mas-esbarra-na-falta-de-investimentos/): A CNT (Confederação Nacional do Transporte) lançou, no dia 24, o estudo Transporte Rodoviário – Sinalização. A publicação caracteriza a sinalização das rodovias brasileiras, destacando as suas condições e os aspectos de padronização. Apresenta a evolução das condições da sinalização viária no Brasil, com dados e informações da Pesquisa CNT de Rodovias, e os relaciona [&hellip;]
- [Movimentação portuária cresce 1,7% em setembro de 2020, frente a 2019](https://sindisan.com.br/movimentacao-portuaria-cresce-17-em-setembro-de-2020-frente-a-2019/): Os dados atualizados do Painel CNT do Transporte – Aquaviário revelam que a movimentação portuária, em setembro de 2020, alcançou aproximadamente 98 milhões de toneladas, resultado 1,7% maior que o de setembro de 2019, quando foram movimentadas 96,3 milhões de toneladas. Ao comparar a variação entre agosto e setembro de 2020, no entanto, houve redução [&hellip;]
- [ANTT altera tarifa de pedágio da BR-153/SP](https://sindisan.com.br/antt-altera-tarifa-de-pedagio-da-br-153-sp/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de 26/11, a Deliberação nº 476/2020, que aprova a 12ª Revisão Ordinária, a 12ª Revisão Extraordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP), referente ao trecho concedido da BR-153/SP, divisa MG/SP – divisa SP/PR. O segmento é administrado pela Transbrasiliana [&hellip;]
- [Projeto acaba com exame toxicológico para motoristas de ônibus e caminhões](https://sindisan.com.br/projeto-acaba-com-exame-toxicologico-para-motoristas-de-onibus-e-caminhoes/): O Projeto de Lei 5028/20 acaba com a obrigatoriedade do exame toxicológico para a aquisição e a renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) nas categorias C, D e E – de motoristas de caminhões e ônibus; e condutores de reboques ou trailers. A proposta foi apresentada pelo deputado Abou Anni (PSL-SP) à Câmara dos [&hellip;]
- [Artigo Paulicon - Lei Geral de Proteção de Dados](https://sindisan.com.br/artigo-paulicon-lei-geral-de-protecao-de-dados/): A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor. É um marco legal que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil. A LGPD (Lei 13.709, de 2018) garante maior controle dos cidadãos sobre suas informações pessoais, exigindo consentimento explícito para coleta e uso dos dados e obriga a [&hellip;]
- [CNT promove seminário virtual sobre sinalização viária nesta segunda](https://sindisan.com.br/cnt-promove-seminario-virtual-sobre-sinalizacao-viaria-nesta-segunda/): A CNT (Confederação Nacional do Transporte) promove, nesta segunda-feira (23), às 15h, o seminário virtual “Sinalização: Panorama Atual, Programas de Gestão e Segurança Viária”. O evento é gratuito e será transmitido pelo canal da CNT no YouTube. Entre os temas a serem debatidos, estão: programas de melhoria da sinalização em rodovias do Brasil; a sinalização [&hellip;]
- [Receita abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de NOV/2020](https://sindisan.com.br/receita-abre-consulta-ao-lote-residual-de-restituicao-do-irpf-do-mes-de-nov-2020/): A Receita Federal abriu, nesta segunda-feira (23), a consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de NOV/2020. O crédito bancário para 198.967 contribuintes será realizado no dia 30 de novembro, totalizando mais de R$ 399 milhões. Desse total, R$143.883.105,20 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.559 contribuintes idosos [&hellip;]
- [Ministro assina contratos de novos arrendamentos para celulose no Porto de Santos](https://sindisan.com.br/ministro-assina-contratos-de-novos-arrendamentos-para-celulose-no-porto-de-santos/): O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, assinou nesta-segunda (16) os contratos de arrendamentos com as empresas Eldorado e Bracell, vencedoras, respectivamente, dos leilões das áreas STS 14 e STS 14A realizados em agosto. Os novos terminais garantirão quase R$ 900 milhões à Santos Port Authority (SPA) entre outorgas e investimentos nos próximos anos. O [&hellip;]
- [Trabalhador com corte de salário e jornada tem direito ao 13º integral](https://sindisan.com.br/trabalhador-com-corte-de-salario-e-jornada-tem-direito-ao-13o-integral/): As empresas que ainda estiverem aplicando a redução de jornada e salário no mês de dezembro deverão calcular o valor do 13º de seus funcionários sobre a remuneração integral. Para quem decidir parcelar esse pagamento, o primeiro depósito deve ser feito até o dia 30 de novembro. O Ministério da Economia informou nesta terça (17) [&hellip;]
- [Setor de transporte volta a criar postos de trabalho](https://sindisan.com.br/setor-de-transporte-volta-a-criar-postos-de-trabalho/): A visualização do número de admissões e de desligamentos – no país e no setor transportador – é uma das funcionalidades do Painel do Emprego no Transporte, ferramenta implementada pela CNT e que acaba de ser atualizada com dados referentes ao mês de setembro. O painel é alimentado com informações do Caged (Cadastro Geral de [&hellip;]
- [Pix: novo sistema de pagamento instantâneo entra em funcionamento](https://sindisan.com.br/pix-novo-sistema-de-pagamento-instantaneo-entra-em-funcionamento/): Depois da fase de operação restrita, o Pix, sistema de pagamento instantâneo entra em funcionamento pleno hoje (16). Todas as pessoas e empresas com conta corrente, poupança ou conta de pagamento pré-paga em uma das 762 instituições aprovadas pelo Banco Central já podem fazer transferências pelo novo sistema que vai funcionar por 24h todos os [&hellip;]
- [ANTT publica aviso de Audiência Pública sobre concessões rodoviárias](https://sindisan.com.br/antt-publica-aviso-de-audiencia-publica-sobre-concessoes-rodoviarias/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), autorizou, na última quinta-feira (12/11/2020), a abertura de Audiência Pública Nº 5/2020, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de resolução que estabelece diretrizes para o encerramento e relicitação dos contratos de concessão de rodovias federais concedidas sob gestão da ANTT. O estabelecimento [&hellip;]
- [Receita Federal dá início a operação de integridade do CPF](https://sindisan.com.br/receita-federal-da-inicio-a-operacao-de-integridade-do-cpf/): A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil iniciou a operação de integridade e apurações de fraudes no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), qualificando a identificação do cidadão e, consequentemente, aprimorando a administração tributária e a eficiência de políticas públicas que se utilizam desse cadastro, como o Auxílio Emergencial. Com esse objetivo, a Coordenação-Geral de [&hellip;]
- [EDITAL DE ASSEMBLEIA ORDINÁRIA](https://sindisan.com.br/edital-de-assembleia-ordinaria/): ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Data: 18 de novembro de 2020 1ª convocação: 09h00 2ª convocação: 09h30 Local: Sindisan (Rua Dom Pedro II, nº 89 – Centro – Santos/SP) Em conformidade com o artigo 16 do Estatuto Social da Entidade, pelo presente Edital convidamos as empresas associadas ao Sindisan a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária para deliberarem [&hellip;]
- [Projeto reduz por seis meses tributação de microempresas que geram empregos](https://sindisan.com.br/projeto-reduz-por-seis-meses-tributacao-de-microempresas-que-geram-empregos/): O Projeto de Lei Complementar (PLP) 138/20 prevê a redução das alíquotas efetivas das microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional pelo período de seis meses conforme a quantidade de postos de trabalho gerados. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto estabelece quatro faixas de redução da alíquota (8%, 12%, [&hellip;]
- [Governo de SP autoriza reajuste de tarifas de pedágio em dezembro](https://sindisan.com.br/governo-de-sp-autoriza-reajuste-de-tarifas-de-pedagio-em-dezembro/): Em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), o Governo de São Paulo autorizou o reajuste das tarifas de pedágios das rodovias paulistas. Dessa forma, os novos valores devem entrar em vigor no dia 1º de dezembro, com índices que variam 1,87% e 2,13%. O aumento, que acontece sempre em 1º de julho, foi adiado [&hellip;]
- [Prorrogada a entrada em vigor do PGR e outras normas de segurança e saúde no trabalho](https://sindisan.com.br/prorrogada-a-entrada-em-vigor-do-pgr-e-outras-normas-de-seguranca-e-saude-no-trabalho/): Durante a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), realizada nos dias 5 e 6 de novembro, foi aprovada a prorrogação, para o dia 1º. de agosto de 2021, da entrada em vigor do PGR (Programa de Gerenciamento de Risco) previsto na nova NR 1 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais). Na [&hellip;]
- [ANTT publica reajuste na tabela dos pisos mínimos](https://sindisan.com.br/antt-publica-reajuste-na-tabela-dos-pisos-minimos/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na última quinta-feira (05/11/2020) a Portaria Nº 399, de 3 de Novembro de 2020, que reajusta os coeficientes dos pisos mínimos. A portaria reajusta os coeficientes dos pisos mínimos em razão do aumento de 14,35% do valor do óleo diesel em relação ao valor utilizado para publicar [&hellip;]
- [Agência Brasil explica: eleitor pode justificar ausência pelo celular](https://sindisan.com.br/agencia-brasil-explica-eleitor-pode-justificar-ausencia-pelo-celular/): Como o voto é obrigatório no país, todo eleitor que não comparecer a sua zona eleitoral no dia da eleição está igualmente obrigado a justificar a ausência, sob pena de ter suspensos diversos de seus direitos civis caso não regularize sua situação na Justiça Eleitoral. O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 15 [&hellip;]
- [MInfra protocola no TCU projetos de concessão de dois terminais portuários de Santos](https://sindisan.com.br/minfra-protocola-no-tcu-projetos-de-concessao-de-dois-terminais-portuarios-de-santos/): O Ministério da Infraestrutura (MInfra) protocolou, nesta sexta-feira (06), no Tribunal de Contas da União (TCU), os estudos relativos aos projetos de arrendamento das áreas STS08 e STS08A, no Porto de Santos, em São Paulo. O arrendamento das duas áreas, voltadas ao armazenamento de granéis líquidos (combustíveis), somam investimentos de cerca de R$ 1,06 bilhão. [&hellip;]
- [Indústria automobilística supera desafios e continua recuperação em outubro](https://sindisan.com.br/industria-automobilistica-supera-desafios-e-continua-recuperacao-em-outubro/): Como já havia ocorrido em setembro, o setor automotivo mantém sua recuperação em outubro com bons números de licenciamentos e produção, de acordo com levantamento da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). A retomada se dá em um cenário de grandes desafios para a indústria automobilística, e projeta para o fechamento do ano [&hellip;]
- [Com atuação da  NTC&Logística, desoneração da folha é mantida por mais um ano](https://sindisan.com.br/com-atuacao-da-ntclogistica-desoneracao-da-folha-e-mantida-por-mais-um-ano/): Desde a sua fundação, em 1963, a NTC&amp;Logística vem cumprindo a sua missão de contribuir com as causas que são importantes para o bom andamento do setor transportador, visando maior crescimento das empresas e possibilitando assim, maiores investimentos em estrutura, oportunidades comerciais e empregabilidade. Ontem, após meses de grande articulação da NTC com representantes de [&hellip;]
- [Receita Federal abre a possibilidade de reparcelar débitos do Simples Nacional](https://sindisan.com.br/receita-federal-abre-a-possibilidade-de-reparcelar-debitos-do-simples-nacional/): Desde o último dia 3 de novembro, as empresas podem reparcelar os débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). A Instrução Normativa RFB nº 1.981, de 9 de outubro de 2020, excluiu o limite de 1 (um) pedido de parcelamento [&hellip;]
- [Emplacamentos de veículos mantêm ritmo de recuperação e registram alta de 1,42% em outubro](https://sindisan.com.br/emplacamentos-de-veiculos-mantem-ritmo-de-recuperacao-e-registram-alta-de-142-em-outubro/): A Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores divulgou, ontem, 4 de novembro, que os emplacamentos em outubro tiveram alta de 1,42% sobre o mês de setembro. É o sexto mês seguido de alta nas vendas e o melhor resultado do ano, até o momento. De acordo com o levantamento, que tem como base os [&hellip;]
- [Cenep realiza curso de Tecnologia da Informação aplicada ao Porto](https://sindisan.com.br/cenep-realiza-curso-de-tecnologia-da-informacao-aplicada-ao-porto/): O Centro de Excelência Portuária de Santos (Cenep) realizará, de 10 a 16 de novembro, o curso “Tecnologia da Informação aplicada ao Porto”, voltado para estudantes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e profissionais que já atuam no segmento e querem se aperfeiçoar. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de novembro, [&hellip;]
- [DNIT adia para 1º de julho de 2021, vigência da Resolução 01/21, sobre cargas indivisíveis ou excedentes em peso](https://sindisan.com.br/dnit-adia-para-1o-de-julho-de-2021-vigencia-da-resolucao-01-21-sobre-cargas-indivisiveis-ou-excedentes-em-peso/): A Resolução DNIT nº 1, de 8 de janeiro de 2021, publicada no DOU em 12 de janeiro de 2021 estabelece as normas sobre o uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos e equipamentos, destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso ou dimensões. A decisão atende a pleito das [&hellip;]
- [Covid-19: caminhoneiros falam das dificuldades de transportar na fase mais restritiva](https://sindisan.com.br/covid-19-caminhoneiros-falam-das-dificuldades-de-transportar-na-fase-mais-restritiva/): Nas últimas semanas os números de internações e mortes por conta da Covid-19 levaram alguns Estados do País a regredirem para fases mais restritivas. O objetivo é aumentar a taxa de isolamento e frear a disseminação do vírus. Na estrada, caminhoneiros e empresas ligadas ao transporte rodoviário de cargas afirmam enfrentar dificuldades para conseguir realizar [&hellip;]
- [Rodízio tem novo horário na capital a partir de 22 de março](https://sindisan.com.br/rodizio-tem-novo-horario-na-capital-a-partir-de-22-de-marco/): &nbsp; A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) e a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) informam que, durante a fase emergencial, o Rodízio Municipal de Veículos passa a vigorar em novo horário, das 20h00 às 05h00 do dia seguinte, a partir da próxima segunda-feira (22/3). Também a partir de segunda-feira (22/3), fica suspenso [&hellip;]
- [Na primeira reunião do ano, Contran debate temas relacionados ao novo CTB](https://sindisan.com.br/na-primeira-reuniao-do-ano-contran-debate-temas-relacionados-ao-novo-ctb/): O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) se reuniu por videoconferência, na última quarta-feira (17), para discutir algumas das adaptações necessárias ao novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Na reunião, foram referendadas as portarias de ajuste do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV-e) e do Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave). Além disso, [&hellip;]
- [Diesel ficou 8,55% mais caro na primeira quinzena de março](https://sindisan.com.br/diesel-ficou-855-mais-caro-na-primeira-quinzena-de-marco/): O preço do diesel aumentou 8,55% nas primeiras semanas de março. De acordo com o índice de preços da Ticket Log, o litro do combustível foi vendido em média a R$ 4,52. A alta foi ainda maior para o Diesel S-10, que custa agora R$ 4,51. No comparativo entre regiões, tanto o diesel comum quanto [&hellip;]
- [ANTT autoriza redução de pedágio da Eco101](https://sindisan.com.br/antt-autoriza-reducao-de-pedagio-da-eco101/): &nbsp; A Agência Nacional de Transportes Terrestres autorizou, durante a Reunião de Diretoria realizada na última terça (16/3), a 7ª Revisão Ordinária, a 8ª Revisão Extraordinária e o Reajuste anual da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) da BR-101/ES/BA, explorado pela ECO101 Concessionária de Rodovias S/A. Na mesma reunião, ainda foi aprovado o Primeiro Termo Aditivo [&hellip;]
- [Projeto reduz, na pandemia, juros para micro e pequenas empresas em financiamentos de longo prazo](https://sindisan.com.br/projeto-reduz-na-pandemia-juros-para-micro-e-pequenas-empresas-em-financiamentos-de-longo-prazo/): O Projeto de Lei 3605/20 reduz a taxa de juros cobrada de micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo (TLP) durante a pandemia de Covid-19 no País. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta estabelece que a TLP, quando aplicada à concessão de financiamentos a [&hellip;]
- [Aprovado projeto de pedágio proporcional ao trecho percorrido](https://sindisan.com.br/aprovado-projeto-de-pedagio-proporcional-ao-trecho-percorrido/): &nbsp; O Senado Federal aprovou no último dia 10 o projeto de lei PLC 8/2013, que prevê o pagamento de pedágio em rodovias proporcional à distância percorrida pelo veículo. Atualmente, as praças de pedágio cobram valor fixo com base na categoria do veículo (carro, motocicleta ou caminhão). O próximo passo é a aprovação do projeto [&hellip;]
- [Link no site da ANTT mostra novos projetos em rodovias](https://sindisan.com.br/link-no-site-da-antt-mostra-novos-projetos-em-rodovias/): O Portal ANTT, aos poucos, vem implementando novos conteúdos a fim de facilitar a relação do usuário com as plataformas de informação, proporcionando sempre um rápido e facilitado acesso aos conteúdos publicados pela Agência. Diante disso, a área de novos projetos em rodovias, da ANTT, já está atualizada e disponível para que o usuário possa [&hellip;]
- [Bombas de combustíveis poderão ter dispositivo para evitar fraudes](https://sindisan.com.br/bombas-de-combustiveis-poderao-ter-dispositivo-para-evitar-fraudes/): O Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) implantará, por meio de um dispositivo, a certificação digital das bombas medidoras de combustíveis. A ação é para evitar fraudes eletrônicas que adulteram o volume do combustível e trazer maior segurança ao consumidor na hora de abastecer o veículo. Na prática, a medida permitirá que o cidadão receba, em [&hellip;]
- [Votação de projeto que cria BR do Mar é agendada para 23 de março no Senado](https://sindisan.com.br/votacao-de-projeto-que-cria-br-do-mar-e-agendada-para-23-de-marco-no-senado/): O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu marcar para dia 23 de março a votação do projeto de lei que cria a BR do Mar, cujo objetivo é ampliar a navegação entre portos nacionais (cabotagem). A data foi acordada entre governo e oposição nesta quinta-feira, durante reunião de líderes. A informação foi confirmada pelo [&hellip;]
- [Operação Descida será cancelada na fase emergencial do Plano SP](https://sindisan.com.br/operacao-descida-sera-cancelada-na-fase-emergencial-do-plano-sp/): &nbsp; Atendendo a um pedido das prefeituras de Santos e das demais cidades de Baixada, o Governo de São Paulo confirmou que irá cancelar a operação descida nos dois finais de semana em que estará em vigor a fase emergencial do Plano São Paulo, que estabelece mais restrições que a atual fase vermelha. A medida [&hellip;]
- [Confaz prorroga 228 convênios ICMS que autorizam benefícios fiscais](https://sindisan.com.br/confaz-prorroga-228-convenios-icms-que-autorizam-beneficios-fiscais/): O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a prorrogação de 228 convênios ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que autorizam a concessão de benefícios fiscais que venceriam no fim deste mês de março. Foram prorrogados benefícios que alcançam diferentes atividades e setores, como os que isentam do ICMS a aquisição de medicamentos, [&hellip;]
- [RAIS 2021: Entrega da declaração começou no sábado](https://sindisan.com.br/rais-2021-entrega-da-declaracao-comecou-no-sabado/): &nbsp; O prazo para que os empregadores possam começar a transmitir a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS 2021, com as informações referentes ao ano-calendário 2020, começou neste sábado, 13. O envio do documento deve ser feito pelos aplicativos GDRAIS e GDRAIS Genérico, que também vão ser disponibilizados neste sábado pelo site [&hellip;]
- [Aeroporto Santos Dumont é o primeiro do país a testar embarque 100% digital](https://sindisan.com.br/aeroporto-santos-dumont-e-o-primeiro-do-pais-a-testar-embarque-100-digital/): Pela primeira vez no país, o Governo Federal testa o embarque aéreo 100% digital, com uso de reconhecimento facial e sem a apresentação do cartão de embarque pelos passageiros. O aeroporto escolhido é o Santos Dumont, no Rio de Janeiro, que inaugurou na última quinta-feira (11/3) o projeto-piloto idealizado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) e [&hellip;]
- [Sistema do Banco Central permite saber se seu nome ou de sua empresa está sendo usado indevidamente](https://sindisan.com.br/sistema-do-banco-central-permite-saber-se-seu-nome-ou-de-sua-empresa-esta-sendo-usado-indevidamente/): Ao tentar obter uma Declaração Anual de Isento, o vigilante Pedro Lima Pereira descobriu que tinha uma empresa de materiais de construção com irregularidades aberta no nome dele. Isso ocorreu após ele ter tido os documentos roubados. Pedro contou que, desde então, só tem dor de cabeça. “Em 2005, fui fazer uma Declaração Anual de [&hellip;]
- [IBGE: previsão da safra 2021 é de 263,1 milhões de toneladas](https://sindisan.com.br/ibge-previsao-da-safra-2021-e-de-2631-milhoes-de-toneladas/): O total de cereais, leguminosas e oleaginosas produzido no país este ano deve atingir 263,1 milhões de toneladas. A safra nacional de grãos para 2021 deve ficar 9 milhões de toneladas acima da safra de 2020, com crescimento de 3,5% em relação ao ano passado, que já havia sido recorde na série histórica da pesquisa [&hellip;]
- [Receita publica Portaria Coana 5/2021, com regras para DTA](https://sindisan.com.br/receita-publica-portaria-coana-5-2021-com-regras-para-dta/): A Receita Federal, por meio da Administração Aduaneira, publicou a Portaria 5/2021, que regulamenta a simplificação dos procedimentos de trânsito aduaneiro por meio de gestão de riscos e estabelece os requisitos para monitoramento de veículos terrestres. O documento trata da possibilidade de o transportador habilitado para transporte de DTA solicitar à Aduana admissão ao procedimento [&hellip;]
- [Primeira parcela do IPVA para caminhões final 3 vence nesta quinta (11)](https://sindisan.com.br/primeira-parcela-do-ipva-para-caminhoes-final-3-vence-nesta-quinta-11/): O ciclo de vencimento do IPVA 2021 para caminhões se difere das demais. A quitação pode ser feita de duas maneiras: à vista (em 15 de abril) ou em três parcelas (março, junho e setembro). O vencimento de acordo com o final de placa dos veículos é válido apenas para a primeira fase de parcelamento [&hellip;]
- [ANTT autoriza abertura de novas praças de pedágio na Ecovias do Cerrado](https://sindisan.com.br/antt-autoriza-abertura-de-novas-pracas-de-pedagio-na-ecovias-do-cerrado/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de 10/3, a Deliberação nº 79 de 09 de março de 2021, que autoriza o início da cobrança de pedágio nas praças de pedágio P3, em Ituiutaba, P4, em Santa Vitória e P5, em Paranaiguara, no trecho concedido da BR &#8211; 364/365/GO/MG, explorado [&hellip;]
- [Declaração do Benefício Emergencial (BEm) é detalhada pela Receita](https://sindisan.com.br/declaracao-do-beneficio-emergencial-bem-e-detalhada-pela-receita/): Os valores recebidos a título de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) são considerados rendimentos tributáveis e devem ser declarados como tal na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica, informando como fonte pagadora o CNPJ nº 00.394.460/0572-59. Já a ajuda compensatória mensal paga pelo empregador é isenta e deve ser [&hellip;]
- [Preços de gasolina e diesel sobem hoje (9) nas refinarias](https://sindisan.com.br/precos-de-gasolina-e-diesel-sobem-hoje-nas-refinarias/): Os preços da gasolina e do óleo diesel ficam mais caros a partir de hoje (9) para as distribuidoras que forem comprar os combustíveis nas refinarias da Petrobras. A gasolina ficou 8,8% mais cara, ou seja, o preço do litro subiu R$ 0,23 e passou a custar R$ 2,84. Já o preço do litro do óleo diesel [&hellip;]
- [Estímulo à navegação de cabotagem pode ser votado pelo Senado nesta semana](https://sindisan.com.br/estimulo-a-navegacao-de-cabotagem-pode-ser-votado-pelo-senado-nesta-semana/): O Senado poderá votar nesta semana o PL 4.199/2020, projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem. A navegação de cabotagem é aquela realizada entre portos marítimos mantendo a costa à vista. De acordo com o PL 4.199/2020, as empresas poderão fretar embarcações a &#8220;casco nu&#8221; (alugar um navio vazio [&hellip;]
- [Caixa abre chamada pública para financiamento de obras de infraestrutura](https://sindisan.com.br/caixa-abre-chamada-publica-para-financiamento-de-obras-de-infraestrutura/): A Caixa Econômica, por meio do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), lançou o edital de chamada pública para a seleção de projetos em infraestrutura setores de rodovia, porto, hidrovia, ferrovia, aeroporto, energia e saneamento no exercício de 2021. Serão investidos R$ 3 bilhões em debêntures de até 24 [&hellip;]
- [TST decide que o contrato de transporte possui natureza civil](https://sindisan.com.br/tst-decide-que-o-contrato-de-transporte-possui-natureza-civil/): A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), da 15ª Região (Campinas) que negou o pedido de responsabilidade subsidiária de um embarcador, feito por um motorista de uma empresa de transporte de cargas, em relação ao cumprimento das obrigações trabalhistas. A tese que prevaleceu é [&hellip;]
- [CNT propõe redução do nível de biodiesel na composição do óleo diesel](https://sindisan.com.br/cnt-propoe-reducao-do-nivel-de-biodiesel-na-composicao-do-oleo-diesel/): Em nota técnica divulgada nesta sexta-feira (5), a CNT (Confederação Nacional do Transporte) se posiciona a favor da redução do nível de biodiesel no óleo diesel comercializado no Brasil. Se essa redução for na ordem de 50% ou mais, haverá alívio imediato sobre o preço do combustível, pressionado pela cotação internacional do petróleo e pela [&hellip;]
- [Cargas e descargas de caminhão não geram horas extras, decide TST](https://sindisan.com.br/cargas-e-descargas-de-caminhao-nao-geram-horas-extras-decide-tst/): Carregar e descarregar caminhão não deve ser computado na jornada de trabalho para a apuração de serviço extraordinário, valendo apenas como tempo de espera. O entendimento é da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Na reclamação, ajuizada em novembro de 2016, o trabalhador disse que o procedimento, feito por meio de filas de caminhões, [&hellip;]
- [Entenda as mudanças da PEC Emergencial](https://sindisan.com.br/entenda-as-mudancas-da-pec-emergencial/): Aprovada pelo Senado e prestes a ir à Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição emergencial (PEC Emergencial) prevê a recriação do auxílio emergencial em troca de medidas de ajustes fiscais. Em troca do aumento de gastos públicos, o governo terá de apertar os cintos. Em alguns casos, de forma permanente. O texto [&hellip;]
- [Pesquisa avalia atendimento dos Depots: Participe!](https://sindisan.com.br/pesquisa-avalia-atendimento-dos-depots-participe/): &nbsp; Buscando subsídios e dados concretos sobre o atendimento dos Depots (terminais de contêineres vazios) que operam no cais santista, o Sindisan está realizando uma pesquisa com as transportadoras, até o dia 11 de março. O assunto vem sendo motivo de queixas e reclamações há muito tempo. A ideia é tabular as respostas e levar [&hellip;]
- [ANTT publica nova tabela de pisos mínimos de frete](https://sindisan.com.br/antt-publica-nova-tabela-de-pisos-minimos-de-frete/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quarta-feira (3/3), a Portaria nº 90/2021 (ACESSE: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-90-de-1-de-marco-de-2021-306215427), com os novos valores de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas, considerando a variação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 10% (dez por cento) em relação ao preço considerado na planilha [&hellip;]
- [PGFN reabre negociações com benefícios a partir de 15 de março](https://sindisan.com.br/pgfn-reabre-negociacoes-com-beneficios-a-partir-de-15-de-marco/): A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria PGFN/ME nº 2381, de 26 fevereiro de 2021, que reabre os prazos para adesão a negociações do Programa de Retomada Fiscal. Com isso, as modalidades Transação Extraordinária, Transação Tributária de Pequeno Valor e Transação Excepcional estarão disponíveis novamente a partir de 15 março, no portal Regularize. [&hellip;]
- [Receita Federal ainda não sabe informar como trabalhador que teve redução de salário e jornada deve declarar](https://sindisan.com.br/receita-federal-ainda-nao-sabe-informar-como-trabalhador-que-teve-reducao-de-salario-e-jornada-deve-declarar/): Mesmo após o início do envio das declarações do Imposto de Renda 2021 (ano-base 2020), a Receita Federal ainda não sabe como devem ser feitas as declarações por quem recebeu compensação do governo por conta da redução dos salários e da jornada de trabalho no ano passado. Após ser questionada sobre o assunto, a Receita [&hellip;]
- [MEI dos caminhoneiros: entenda o que muda](https://sindisan.com.br/mei-dos-caminhoneiros-entenda-o-que-muda/): Em breve, muitos caminhoneiros autônomos poderão virar microempreendedores individuais. Ou seja, MEIs. Pelo menos é isso que o presidente Jair Bolsonaro quer. O Projeto de Lei 147/2019 deve ser votado nesta semana. Primeiramente, a Câmara dos Deputados tem de aprovar a proposta. Se ela passar, o caminhoneiro autônomo que faturar até R$ 300 mil pode [&hellip;]
- [DER de MG vai instalar 526 novos radares nas rodovias estaduais](https://sindisan.com.br/der-de-mg-vai-instalar-526-novos-radares-nas-rodovias-estaduais/): O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) lançou edital de licitação, na modalidade pregão eletrônico, para escolha da empresa que vai operar o sistema de monitoramento de 995 radares nas rodovias do estado. De acordo com o Órgão, atualmente, há 469 radares ativos, mas o contrato atual vence neste ano. [&hellip;]
- [Exigência para alvará é alterada após reclamação do Sindisan](https://sindisan.com.br/exigencia-para-alvara-e-alterada-apos-reclamacao-do-sindisan/): Algumas exigências feitas por órgãos ligados à Prefeitura de Santos para a expedição do alvará definitivo geraram dúvidas e questionamentos por parte de associadas do Sindisan. Desde o final de 2020, o sindicato passou a receber reclamações por conta da exigência da apresentação do certificado SASSMAQ, feita pela Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM), às empresas [&hellip;]
- [Projeto de lei cria o Cadastro Nacional do Caminhoneiro que pode isentar pagamento de pedágios](https://sindisan.com.br/projeto-de-lei-cria-o-cadastro-nacional-do-caminhoneiro-que-pode-isentar-pagamento-de-pedagios/): O Deputado Federal André Janones (Avante/MG), apresentou um projeto de lei que cria o Cadastro Nacional do Caminhoneiro (CNC), medida que pode conceder direitos aos autônomos, como isenção de pagamento de pedágios e valor menor para o diesel. De acordo com o texto do projeto, que ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados, o [&hellip;]
- [Senadores querem ouvir Cade sobre suposto cartel de combustíveis](https://sindisan.com.br/senadores-querem-ouvir-cade-sobre-suposto-cartel-de-combustiveis/): A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, aprovou na última quinta-feira (25) um requerimento para ouvir o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto. A suposta existência de um cartel formado por distribuidoras de combustível será tema de uma audiência pública ainda sem data definida. “A ANP não permite a venda [&hellip;]
- [Movimentação de cargas no Porto de Santos em 2021 já começa com recordes](https://sindisan.com.br/movimentacao-de-cargas-no-porto-de-santos-em-2021-ja-comeca-com-recordes/): O Porto de Santos iniciou o ano de 2021 mostrando sua capacidade de resiliência frente a desafios como a covid-19, registrando volumes recordes de movimentação. A estatística é da Santos Port Authority (SPA). O volume total de cargas foi de 9,18 milhões de toneladas, resultado 10,5% superior ao de 2020 (8,31 milhões) e 1,4% maior [&hellip;]
- [Live Jurídica Paulicon é cancelada](https://sindisan.com.br/live-juridica-paulicon-e-cancelada/): A Live Jurídica Paulicon, que seria realizada amanhã, dia 25, às 15h, foi cancelada por motivo de doença do palestrante. A apresentação abordaria se cabe demissão por justa causa ao funcionário que se recusar a tomar a vacina da Covid-19. Informaremos a todos assim que seja agendada uma nova data para a programação. Fonte: Sindisan.
- [Resultados da primeira Pesquisa CNT de Opinião de 2021](https://sindisan.com.br/resultados-da-primeira-pesquisa-cnt-de-opiniao-de-2021/): A 148ª Pesquisa CNT de Opinião, realizada em parceria com o Instituto MDA, de 18 a 20 de fevereiro de 2021, mostra os índices de popularidade do governo e pessoal do presidente Jair Bolsonaro. Também apresenta as principais qualidades e defeitos do presidente da República na opinião dos brasileiros. O levantamento, realizado em todo o [&hellip;]
- [Nova lei de trânsito entra em vigor em 12 de abril](https://sindisan.com.br/nova-lei-de-transito-entra-em-vigor-em-12-de-abril/): Entra em vigor no próximo dia 12 de abril a Lei 14.071/20, publicada em 14/10/20 (acesse: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14071.htm). O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e define novas regras de trânsito no País. Alguns pontos afetam direta e indiretamente o processo de formação de condutores. É nesse contexto que destacaremos mudanças importantes que já [&hellip;]
- [Posto será obrigado a informar composição do preço de combustível](https://sindisan.com.br/posto-sera-obrigado-a-informar-composicao-do-preco-de-combustivel/): O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada ontem (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias. “Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre [&hellip;]
- [Teste de opacidade: últimas vagas! Agende já!](https://sindisan.com.br/teste-de-opacidade-ultimas-vagas-agende-ja/): O Programa Despoluir vai atender gratuitamente as empresas da base do Sindisan. Os testes serão realizados entre os dias 2 e 6 de março, nas sedes das transportadoras interessadas. Agende já e mantenha a sua frota em dia!
- [Projeto proíbe dispensa por justa causa para empregado que não se vacinar contra Covid-19](https://sindisan.com.br/projeto-proibe-dispensa-por-justa-causa-para-empregado-que-nao-se-vacinar-contra-covid-19/): O Projeto de Lei 149/21 proíbe a dispensa por justa causa de empregado que não quiser ser vacinado contra o novo coronavírus. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, será considerada discriminatória a dispensa que tenha como motivação a recusa do empregado à imunização contra a Covid-19. O empregador que ferir as medidas estará [&hellip;]
- [CNT apresenta sugestão para redução do preço do óleo diesel](https://sindisan.com.br/cnt-apresenta-sugestao-para-reducao-do-preco-do-oleo-diesel/): A CNT apresentou, nesta semana, ao governo federal, uma sugestão para reduzir, de imediato, o preço do óleo diesel, que vem registrando sucessivos aumentos nos últimos dias. A Confederação propõe que seja diminuído o nível de biodiesel no insumo – medida essa que já foi adotada em outras ocasiões. Atualmente, a mistura de biodiesel no [&hellip;]
- [Preço do aço vai prejudicar retomada do setor de implementos, diz Anfir](https://sindisan.com.br/preco-do-aco-vai-prejudicar-retomada-do-setor-de-implementos-diz-anfir/): O preço do aço não para de subir. Em 2020, o reajuste acumulado foi de 86%. Como resultado, vários setores da indústria estão sendo prejudicados. Entre os mais afetados está o de implementos rodoviários. Isso porque o aço representa 70% dos custos de produção. Assim, os aumentos prejudicarão a retomada do setor. A informação é [&hellip;]
- [Alta do diesel provoca impacto direto na rotina dos caminhoneiros](https://sindisan.com.br/alta-do-diesel-provoca-impacto-direto-na-rotina-dos-caminhoneiros/): O aumento constante do diesel está provocando impacto direto na rotina dos caminhoneiros. A falta de previsibilidade em relação ao preço de um dos maiores custos do transporte e a defasagem do frete compromete a renda dos autônomos que dizem estar desanimados com a profissão. Desde o início do ano já foram três reajustes no [&hellip;]
- [Planlog obtém a certificação ISO 9001 após consultoria no Sindisan](https://sindisan.com.br/planlog-obtem-a-certificacao-iso-9001-apos-consultoria-no-sindisan/): &nbsp; A Planlog, empresa associada ao Sindisan, obteve a certificação ISO 9001, no último mês de dezembro. O sistema de gestão é focado em melhorar a qualidade e a agilidade dos processos, propiciando um melhor atendimento aos clientes. O certificado foi fruto de meses de estudo e trabalho realizados por meio de uma consultoria compartilhada, [&hellip;]
- [Acórdão da Antaq, por solicitação da ABTTC, detalha a cobrança de no-show](https://sindisan.com.br/acordao-da-antaq-por-solicitacao-da-abttc-detalha-a-cobranca-de-no-show/): No último dia 3 de fevereiro, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ publicou o Acórdão nº 16/ 2021, detalhando a cobrança de no-show por parte dos terminais. O documento foi elaborado após consulta formulada pela ABTTC – Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários e das Empresas Transportadoras de Contêineres, acerca da cobrança de tarifa [&hellip;]
- [Live Paulicon vai debater a obrigatoriedade da vacina para Covid-19 nas empresas](https://sindisan.com.br/live-paulicon-vai-debater-a-obrigatoriedade-da-vacina-para-covid-19-nas-empresas/): Na próxima quinta-feira, dia 25, às 15h, a representantes do Departamento Jurídico da Paulicon farão uma live detalhando se cabe demissão por justa causa ao funcionário que se recusar a tomar a vacina da Covid-19. O assunto tem despertado a atenção de diversas empresas, que poderão participar e tirar suas dúvidas. Para assistir à apresentação, [&hellip;]
- [Bolsonaro diz que impostos federais sobre gás e diesel serão zerados](https://sindisan.com.br/bolsonaro-diz-que-impostos-federais-sobre-gas-e-diesel-serao-zerados/): O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal [&hellip;]
- [É nesta quinta! Depots serão tema de reunião no Sindisan](https://sindisan.com.br/e-nesta-quinta-depots-serao-tema-de-reuniao-no-sindisan/): Amanhã, dia 18 de fevereiro, às 9h, o Sindisan fará uma reunião aberta às empresas, para tratar dos Depots (terminais de vazios). O encontro foi agendado devido às dificuldades registradas nas operações com estes terminais na região, relatadas por várias associadas. A programação será realizada no auditório do sindicato, seguindo todos os protocolos de segurança [&hellip;]
- [NTC realiza Conet On Line. Participe!](https://sindisan.com.br/ntc-realiza-conet-on-line-participe/): A NTC&amp;Logística realiza amanhã (18), a partir das 14h a primeira edição 2021 do CONET. O evento será transmitido ao vivo para os inscritos via plataforma on-line, as inscrições finalizam hoje (17) às 14h, após esse horário não será mais possível se inscrever. Acesse aqui e faça já sua inscrição: https://www.portalntc.org.br/eventos/conet-online-18-2-2021 O evento tradicional da [&hellip;]
- [Resolução sobre transporte de cargas indivisíveis e excedentes é alterada](https://sindisan.com.br/resolucao-sobre-transporte-de-cargas-indivisiveis-e-excedentes-e-alterada/): O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT publicou no DOU a Resolução nº 04/2021, alterando a Resolução nº 01/2021, que estabelece normas sobre o uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos e equipamentos, destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso ou dimensões, observados os limites e os [&hellip;]
- [Santistas podem participar da elaboração do novo Plano Diretor da Cidade e Lei de Ocupação do Solo](https://sindisan.com.br/santistas-podem-participar-da-elaboracao-do-novo-plano-diretor-da-cidade-e-lei-de-ocupacao-do-solo/): Todos os moradores de Santos podem ajudar a definir como será o futuro do crescimento urbano da Cidade pelos próximos anos. Com o programa Renova Santos, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) está recebendo contribuições da população para definir como serão o novo Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo da [&hellip;]
- [Pequenos empresários poderão negociar débitos tributários adquiridos devido à Covid-19](https://sindisan.com.br/pequenos-empresarios-poderao-negociar-debitos-tributarios-adquiridos-devido-a-covid-19/): Os pequenos empresários que adquiriram dívidas tributárias no período compreendido entre março e dezembro de 2020, em razão da pandemia da Covid-19, poderão negociar esses débitos a partir de março. A medida, chamada de Transação da Pandemia e estabelecida pela Procuradoria-Geral da Fazendo Nacional (PGFN), foi publicada no Diário Oficial da União e é válida [&hellip;]
- [Multa de trânsito vai ter desconto obrigatório de 40%; saiba como](https://sindisan.com.br/multa-de-transito-vai-ter-desconto-obrigatorio-de-40-saiba-como/): Desconto obrigatório de 40% no pagamento de multa de trânsito. Essa é uma das diversas alterações que entrarão em vigor no Brasil em abril de 2021. Em outras palavras, neste ano entra em vigor a Lei 14.071/2020, que prevê mudanças no Código De Trânsito Brasileiro (CTB). Ou seja, pela nova legislação os órgãos autuadores do [&hellip;]
- [Projeto de lei que unifica ICMS em todo o Brasil é enviado por Bolsonaro ao Congresso](https://sindisan.com.br/projeto-de-lei-que-unifica-icms-em-todo-o-brasil-e-enviado-por-bolsonaro-ao-congresso/): O projeto de lei complementar que muda a forma de cobrança do ICMS sobre o valor dos combustíveis e lubrificantes foi enviado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Congresso Nacional, na sexta-feira (12). O projeto visa criar uma alíquota uniforme e específica do ICMS, para cada combustível, com base no litro ou no quilo. [&hellip;]
- [Rodízio de veículos em São Paulo está mantido no carnaval](https://sindisan.com.br/rodizio-de-veiculos-em-sao-paulo-esta-mantido-no-carnaval/): A prefeitura de São Paulo manteve, durante a semana do carnaval, o funcionamento normal do rodízio de veículos, entre hoje (15) e 19 de fevereiro. Também continua valendo normalmente o rodízio de placas para veículos pesados (caminhões), a Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC) e a Zona de Máxima Restrição ao Fretamento [&hellip;]
- [SPA prorroga prazo de consulta pública sobre ferrovia interna do Porto de Santos](https://sindisan.com.br/spa-prorroga-prazo-de-consulta-publica-sobre-ferrovia-interna-do-porto-de-santos/): A Santos Port Authority (SPA) prorrogou o prazo de entregas para a consulta pública sobre o novo modelo de exploração da Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS), sistema de trilhos que integram a infraestrutura portuária. Agora a consulta vai até dia 27 de fevereiro. Sobre o assunto, audiência pública foi realizada na última quarta-feira [&hellip;]
- [Sindisan funcionará normalmente durante o Carnaval](https://sindisan.com.br/sindisan-funcionara-normalmente-durante-o-carnaval/): Com a suspensão dos pontos facultativos nos dias de Carnaval, decretados pelo Estado e pelo município de Santos em razão da pandemia da Covid-19, informamos que o atendimento do Sindisan será normal nos próximos dias 15, 16 e 17. Nossa secretaria funciona das 8h30 às 17 horas.
- [PRF inicia Operação Carnaval 2021 nas rodovias federais](https://sindisan.com.br/prf-inicia-operacao-carnaval-2021-nas-rodovias-federais/): A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou hoje (12) à 0h a Operação Carnaval 2021, que seguirá até a meia-noite da quarta-feira de cinzas (17) nas rodovias federais do país. A atividade tem como objetivo conscientizar os motoristas para que dirijam com atenção e não cometam infrações e, consequentemente, diminuir o número de acidentes graves, feridos [&hellip;]
- [Simples Nacional: regularização de pendências pode ser feita até dia 15](https://sindisan.com.br/simples-nacional-regularizacao-de-pendencias-pode-ser-feita-ate-dia-15/): Os donos de micro e pequenos negócios que faturam até R$ 4,8 milhões por ano terão até 15 de fevereiro para regularizar pendências na adesão ao Simples Nacional. O resultado dos pedidos de opção que estavam com pendências será divulgado dia 25 de fevereiro, e a guia do Simples relativa a janeiro poderá ser quitada [&hellip;]
- [Exportações do agronegócio somam US$ 5,67 bilhões em janeiro](https://sindisan.com.br/exportacoes-do-agronegocio-somam-us-567-bilhoes-em-janeiro/): As exportações do agronegócio foram de US$ 5,67 bilhões em janeiro deste ano, o que significou recuo de 1,3% na comparação com janeiro do ano passado (US$ 5,75 bilhões). De acordo com a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a queda nas exportações de soja em grão, [&hellip;]
- [Confira o expediente da Prefeitura de Santos no Carnaval](https://sindisan.com.br/confira-o-expediente-da-prefeitura-de-santos-no-carnaval/): Com a revogação dos pontos facultativos referentes aos dias de carnaval (15, 16 e 17), as unidades e serviços da Prefeitura terão o seguinte expediente entre segunda (15) e quarta-feira (17): Policlínicas: funcionam normalmente UPA Central, prontos-socorros e hospitais: funcionam normalmente (24h por dia) Zona Azul (estacionamento regulamentado): funciona normalmente Faixas exclusivas e preferenciais de [&hellip;]
- [Fluxo de caminhões cresce 2,2% nas rodovias pedagiadas](https://sindisan.com.br/fluxo-de-caminhoes-cresce-22-nas-rodovias-pedagiadas/): O movimento de veículos pesados, sobretudo caminhões, nas rodovias pedagiadas do Brasil cresceu 2,2% em janeiro de 2021. Ou seja, na comparação com o mesmo mês de 2020. Quando comparado com o resultado de dezembro, o movimento de caminhões avançou apenas 0,1%. Segundo levantamento da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) e da Tendências [&hellip;]
- [Safra de grãos deve ser recorde em 2021, diz IBGE](https://sindisan.com.br/safra-de-graos-deve-ser-recorde-em-2021-diz-ibge/): O Brasil deve registrar, em 2021, safra recorde de cereais, leguminosas e oleaginosas, segundo estimativa de janeiro do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a previsão, o país deve produzir 262,2 milhões de toneladas, resultado 3,2% superior ao registrado no ano passado. A previsão de janeiro para este ano é 0,7% [&hellip;]
- [Autoridade Portuária de Santos tem atendimento normal no Carnaval](https://sindisan.com.br/autoridade-portuaria-de-santos-tem-atendimento-normal-no-carnaval/): Considerando que o Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Santos excluíram por decretos os pontos facultativos relativos aos dias de Carnaval em 2021, informamos a todos os usuários do Porto de Santos que não haverá suspensão de atendimento administrativo da Santos Port Authority (SPA) nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro [&hellip;]
- [ANTT recebe contribuições sobre RNTRC até 21/2](https://sindisan.com.br/antt-recebe-contribuicoes-sobre-rntrc-ate-21-2/): Aconteceu ontem (10/2) a sessão virtual da Audiência Pública nº 8/2020, que propôs revisão da resolução nº 4.799/2015, a qual estabelece procedimentos para inscrição e manutenção do registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). O período de contribuições se estende até as 18h do dia 21/2. Para entender mais sobre o procedimento de audiência [&hellip;]
- [Bancos não funcionarão no Carnaval](https://sindisan.com.br/bancos-nao-funcionarao-no-carnaval/): Não haverá expediente bancário nos dias 15 e 16/02/2021. As instituições financeiras resolveram manter as datas comemorativas de carnaval. Orientamos efetuar o pagamento dos impostos cujos vencimentos estejam previstos para estas datas, evitando quaisquer ônus, como multa e juros por pagamento em atraso. Fonte: Paulicon.
- [Teste de opacidade gratuito. Garanta já o seu!](https://sindisan.com.br/teste-de-opacidade-gratuito-garanta-ja-o-seu/): O Programa Despoluir vai atender as empresas da base do Sindisan. Os testes são realizados gratuitamente. Agende já e mantenha a sua frota em dia! &nbsp;
- [ANTT realiza hoje audiência pública sobre o piso mínimo de frete. Participe!](https://sindisan.com.br/antt-realiza-hoje-audiencia-publica-sobre-o-piso-minimo-de-frete-participe/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fará hoje (10), a sessão virtual da Audiência Pública nº 8/2020, que propõe a revisão da Resolução nº 4.799/2015, a qual estabelece procedimentos para inscrição e manutenção do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC). A reunião será das 15h às 17h. O diretor jurídico da NTC&amp;Logística, [&hellip;]
- [Conta-salário no Pix pode revolucionar gestão de folha de pagamentos](https://sindisan.com.br/conta-salario-no-pix-pode-revolucionar-gestao-de-folha-de-pagamentos/): A gestão de folhas de pagamentos é parte importante do relacionamento entre empresa e banco, com processos complexos e caros. O ingresso de contas-salário no novo sistema de pagamentos brasileiro (Pix), anunciada pelo Banco Central para o primeiro trimestre deste ano, pode mudar completamente essa dinâmica, baratear custos para o empregador e dar mais liberdade [&hellip;]
- [DNIT restaura 15,5 quilômetros de pista na BR-158/SP e na BR-262/SP](https://sindisan.com.br/dnit-restaura-155-quilometros-de-pista-na-br-158-sp-e-na-br-262-sp/): O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concluiu, nesta quarta-feira (10), as obras de restauração rodoviária na BR-158/SP, no município de Paulicéia, e na BR-262/SP, em Castilho, no Estado de São Paulo. Os serviços foram executados entre os quilômetros 0 e 12,1 da BR-158 e do km 0 ao km 3,4 da BR-262. O [&hellip;]
- [Ford promete manter assistência no Brasil após acordo com Procon-SP](https://sindisan.com.br/ford-promete-manter-assistencia-no-brasil-apos-acordo-com-procon-sp/): A Fundação Procon de São Paulo e Ford Motor Company Brasil fecharam um acordo em que a empresa se compromete a manter assistência ao consumidor no país, com operações de vendas, serviços, assistência técnica, peças de reposição e garantia para seus clientes. O acordo, divulgado ontem (9), tem abrangência nacional e vigência durante toda a [&hellip;]
- [Depots serão tema de reunião no Sindisan. Participe!](https://sindisan.com.br/depots-serao-tema-de-reuniao-no-sindisan-participe/): No dia 18 de fevereiro, às 9h, o Sindisan fará uma reunião, aberta às empresas, para tratar dos depots. O encontro foi agendado devido às dificuldades registradas nas operações com estes terminais na região, relatadas por várias associadas. A programação será realizada no auditório do sindicato, seguindo todos os protocolos de segurança em prevenção à [&hellip;]
- [Dias de Carnaval não são considerados feriado](https://sindisan.com.br/dias-de-carnaval-nao-sao-considerados-feriado/): Para 2021,  devido à Pandemia &#8211; Covid-19, as empresas deverão consultar Decreto expedido pelo Estado ou Município da região na qual a empresa está situada para verificar se será ou não ponto Facultativo neste dias. Os dias destinados à festa popular denominada &#8220;carnaval&#8221; não são considerados feriados nacionais, visto que não há lei que assim os [&hellip;]
- [Governo Federal lança Registro Nacional de Veículos em Estoque](https://sindisan.com.br/governo-federal-lanca-registro-nacional-de-veiculos-em-estoque/): O Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), lançou o Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave), que foi desenvolvido pelo Serpro. A tecnologia já vinha sendo desenvolvida há dois anos e testada gradativamente em projetos-piloto em seis estados brasileiros. O Renave segue as premissas da Secretaria de Governo Digital, [&hellip;]
- [Teste de opacidade gratuito. Agende o seu!](https://sindisan.com.br/teste-de-opacidade-gratuito-agende-o-seu/): A equipe do programa Despoluir vai atender as empresas da base do Sindisan. Não perca esta oportunidade!
- [ANTT altera tarifas de pedágio da BR-393/RJ](https://sindisan.com.br/antt-altera-tarifas-de-pedagio-da-br-393-rj/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de ontem (3/2), a Deliberação nº 35 de 2 de fevereiro de 2021, que aprova a 11ª Revisão Ordinária, a 12ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) referente ao trecho concedido da BR-393/RJ, divisa MG/RJ &#8211; entroncamento [&hellip;]
- [DETRAN.SP vai enviar 740 mil notificações de multas até setembro](https://sindisan.com.br/detran-sp-vai-enviar-740-mil-notificacoes-de-multas-ate-setembro/): O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) informa que as notificações de infrações cometidas no período entre 26 de fevereiro e 30 de novembro de 2020 estão sendo enviadas gradualmente aos motoristas. O prazo segue a Resolução nº 805 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que obedece a um cronograma de 10 meses, [&hellip;]
- [Guarujá cancela ponto facultativo do Carnaval](https://sindisan.com.br/guaruja-cancela-ponto-facultativo-do-carnaval/): A Prefeitura de Guarujá decidiu cancelar o ponto facultativo do Carnaval, seguindo as recomendações do Governo do Estado, como forma de evitar aglomerações e seguir na luta contra o contágio da Covid-19. O Decreto 14.124, que estabelece a mudança no Calendário Administrativo de 2021, foi publicado na edição desta terça-feira (2), do Diário Oficial do [&hellip;]
- [Confira os municípios da BS que já revogaram pontos facultativos do carnaval](https://sindisan.com.br/confira-os-municipios-da-bs-que-ja-revogaram-pontos-facultativos-do-carnaval/): A Prefeitura de Santos informou ontem (2) que vai publicar um decreto municipal suspendendo os pontos facultativos do feriado de carnaval na cidade. A decisão ocorre após o governador João Doria anunciar, na última sexta-feira (29), o cancelamento do feriado que aconteceria nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro. O prefeito Rogério Santos (PSDB) [&hellip;]
- [Adesão antecipada à DCTFWeb vai até 19/02](https://sindisan.com.br/adesao-antecipada-a-dctfweb-vai-ate-19-02/): As empresas do 2º grupo do eSocial que ainda não entregam a DCTFWeb, ou seja, aquelas já obrigadas ao envio de eventos periódicos no eSocial (fechamento da folha de pagamento) poderão optar por enviar a DCTFWeb a partir de 03/2021, conforme art. 19, § 2º, da Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro [&hellip;]
- [TRF4 concede liminar sobre CRV físico](https://sindisan.com.br/trf4-concede-liminar-sobre-crv-fisico/): O TRF4 concedeu liminar para os despachantes, suspendendo artigos 8º e 9º da Resolução do Contran n. 809/20, a fim de que o CRV físico continue sendo emitido, concomitante ao digital. Confira a íntegra do documento: TRF4-CRV Fonte: MFV Trânsito.
- [Painel CNT aponta que BR-116 é a rodovia que mais mata](https://sindisan.com.br/painel-cnt-aponta-que-br-116-e-a-rodovia-que-mais-mata/)
- [Piso Mínimo de Frete é alvo de fiscalização pela ANTT](https://sindisan.com.br/piso-minimo-de-frete-e-alvo-de-fiscalizacao-pela-antt/): No mês de janeiro deste ano, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou as operações, em todo o território nacional, de fiscalização de transporte rodoviário de cargas. A iniciativa da ANTT visa garantir que o caminhoneiro seja atendido em todos os seus direitos, em relação ao transporte rodoviário de cargas (TRC), para que esse [&hellip;]
- [Pagamento do Simples Nacional é adiado para 26 de fevereiro](https://sindisan.com.br/pagamento-do-simples-nacional-e-adiado-para-26-de-fevereiro/): Em reunião ocorrida nos dias 27 e 28 de janeiro de 2021, os membros do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) decidiram por prorrogar excepcionalmente o prazo para o pagamento dos tributos apurados pelo Simples Nacional relativos ao período de apuração janeiro de 2021. A data de vencimento, que originalmente seria 20 de fevereiro de [&hellip;]
- [Posicionamento da CNT sobre a paralisação dos caminhoneiros](https://sindisan.com.br/posicionamento-da-cnt-sobre-a-paralisacao-dos-caminhoneiros/): A CNT (Confederação Nacional do Transporte), por intermédio do seu presidente, Vander Costa, vem a público informar que não apoia nenhum tipo de paralisação de caminhoneiros e reafirma o compromisso do setor transportador com a sociedade. Se houver algum movimento dessa natureza, as transportadoras garantem o abastecimento do país, desde que seja garantida a segurança [&hellip;]
- [Projeto suspende retenção da contribuição previdenciária de empresas durante pandemia](https://sindisan.com.br/projeto-suspende-retencao-da-contribuicao-previdenciaria-de-empresas-durante-pandemia/): O Projeto de Lei 4573/20 suspende, até o fim de 2021, a obrigação das empresas tomadoras de serviços de reterem o valor relativo à contribuição previdenciária previsto na Lei Orgânica da Seguridade Social. O objetivo é permitir que estes valores sejam utilizados pelas empresas prestadoras de serviços como capital de giro durante a pandemia de [&hellip;]
- [Governo de SP anuncia que não haverá feriado prolongado de Carnaval em todo o estado](https://sindisan.com.br/governo-de-sp-anuncia-que-nao-havera-feriado-prolongado-de-carnaval-em-todo-o-estado/): O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (29) que o Governo de São Paulo, assim como a Prefeitura da capital, decidiu não conceder ponto facultativo nos dias de Carnaval para todo o estado. A decisão segue recomendação do Centro de Contingência do Coronavírus. “Não haverá o feriado de Carnaval este ano. Esta é a recomendação [&hellip;]
- [Greve dos caminhoneiros: Nota Oficial NTC&Logística](https://sindisan.com.br/greve-dos-caminhoneiros-nota-oficial-ntclogistica/): A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&amp;Logística), entidade representativa do segmento empresarial do transporte rodoviário de cargas no país, em face das notícias de paralisação dos caminhoneiros a ser deflagrada em 01 de fevereiro próximo, vem manifestar sua posição frontalmente contrária a toda e qualquer paralisação dos serviços de transporte, considerado essencial [&hellip;]
- [Porto de Santos: Contêiner se recupera e fecha em dezembro de 2020 com alta de 20%, recorde histórico](https://sindisan.com.br/porto-de-santos-conteiner-se-recupera-e-fecha-em-dezembro-de-2020-com-alta-de-20-recorde-historico/): Após quedas no primeiro semestre de 2020, a movimentação de contêineres no Porto de Santos se recuperou e terminou o ano com recorde histórico no segmento que transporta as cargas de maior valor agregado. Dezembro registrou crescimento de 20% na movimentação de contêineres sobre o mesmo mês de 2019, para 437,4 mil TEU (medida padrão [&hellip;]
- [Consulta pública para revisão contratual da concessionária Entrevias vai até dia 1º](https://sindisan.com.br/consulta-publica-para-revisao-contratual-da-concessionaria-entrevias-vai-ate-dia-1o/): A ARTESP – Agência de Transportes do Estado de São Paulo abriu desde o dia 18 de dezembro de 2020 a consulta pública para receber contribuições para o primeiro ciclo de revisão ordinária de contrato da concessionária Entrevias, responsável pela operação das rodovias do Centro-Oeste Paulista. As contribuições podem ser encaminhadas até a próxima segunda-feira, [&hellip;]
- [Termina hoje (29) prazo para adesão de empresas ao Simples Nacional](https://sindisan.com.br/termina-hoje-prazo-para-adesao-de-empresas-ao-simples-nacional/): Termina hoje (29) o prazo para a inscrição no Simples Nacional das micro e pequenas empresas (MPE) que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. A solicitação deve ser feita exclusivamente pela internet, por meio do portal do Simples Nacional. Com o pedido aceito, a adesão retroagirá ao dia 1º de janeiro. Também poderão aderir [&hellip;]
- [Confira 9 multas que não somam pontos com o novo código de trânsito](https://sindisan.com.br/confira-9-multas-que-nao-somam-pontos-com-o-novo-codigo-de-transito/): O Código Brasileiro de Trânsito (CBT) foi atualizado e as novas regras vão entrar em vigor a partir de abril de 2021. Entre as mudanças, algumas infrações de trânsito não vão mais somar pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), como penalidades burocráticas do veículo. As violações, no entanto, ainda seguem em vigor. Quanto à [&hellip;]
- [Em aceno a caminhoneiros, Bolsonaro autoriza reduzir PIS/Cofins sobre diesel](https://sindisan.com.br/em-aceno-a-caminhoneiros-bolsonaro-autoriza-reduzir-pis-cofins-sobre-diesel/): O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar em breve a redução do PIS/Cofins que incide sobre o óleo diesel. A medida será um aceno a caminhoneiros, em meio a ameaças de greve da categoria. Segundo apurou a CNN com fontes do Palácio do Planalto e da equipe econômica, Bolsonaro já autorizou a Receita Federal a programar [&hellip;]
- [ANTT altera data da sessão virtual da AP sobre RNTRC](https://sindisan.com.br/antt-altera-data-da-sessao-virtual-da-ap-sobre-rntrc/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) alterou a data da sessão virtual da Audiência Pública nº 8/2020, que propõe a revisão da Resolução nº 4.799/2015, a qual estabelece procedimentos para inscrição e manutenção do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC). A nova data será no dia 10/2, das 15h às 17h. O [&hellip;]
- [Governo Federal restringe circulação de veículos de cargas pesadas na BR-319/AM](https://sindisan.com.br/governo-federal-restringe-circulacao-de-veiculos-de-cargas-pesadas-na-br-319-am/): O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) – vinculado ao Ministério da Infraestrutura (MInfra) – publicou nesta terça-feira (26) a Portaria nº 372, que determina uma série de restrições na circulação de veículos de cargas e de passageiros na BR-319, única ligação rodoviária entre Manaus/AM e Porto Velho/RO. A BR-319 é uma das prioridades [&hellip;]
- [Sistema CNT lança ebook e site dedicados à LGPD](https://sindisan.com.br/sistema-cnt-lanca-ebook-e-site-dedicados-a-lgpd/): Em vigor desde setembro do ano passado, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) fornece os princípios e as bases legais para o tratamento legítimo de dados pessoais. Empresas de transporte devem se adequar à norma, uma vez que lidam com um volume grande de informações, seja de clientes, seja de fornecedores. É [&hellip;]
- [Audiência Pública vai discutir ligação seca entre Santos e Guarujá](https://sindisan.com.br/audiencia-publica-vai-discutir-ligacao-seca-entre-santos-e-guaruja/): No dia 31 de maio, às 10 h, irá acontecer uma audiência pública, cujo objetivo é debater a ligação seca entre Santos e Guarujá. A autora da audiência é a deputada federal Rosana Valle (PSB/SP) e o #VouDeTúnel se articulou para participar e levar os argumentos pró túnel para a discussão. Convidamos os apoiadores da campanha [&hellip;]
- [Trabalhadores de portos e aeroportos começam a ser vacinados contra a covid-19](https://sindisan.com.br/trabalhadores-de-portos-e-aeroportos-comecam-a-ser-vacinados-contra-a-covid-19/): O Ministério da Saúde anunciou o início da vacinação contra a covid-19 para trabalhadores portuários e do transporte aéreo. Desde a madrugada desta quarta-feira (26), a pasta começou a enviar doses para a vacinação de mais de 200 mil pessoas desses grupos prioritários em todos os estados e no Distrito Federal. Os imunizantes vão contar com um carimbo [&hellip;]
- [MPF determina suspensão dos pedágios da Econorte no PR; mas a cobrança continua](https://sindisan.com.br/mpf-determina-suspensao-dos-pedagios-da-econorte-no-pr-mas-a-cobranca-continua/): O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência envolvendo a Concessionária de Rodovias do Norte S.A. (Econorte), o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), o Governo do Estado do Paraná, representado pela Procuradoria-Geral do Estado do Paraná; União federal, representada pela Advocacia-Geral da União (AGU); TPI – Triunfo [&hellip;]
- [Aprovada isenção temporária de IR na venda de imóveis residenciais](https://sindisan.com.br/aprovada-isencao-temporaria-de-ir-na-venda-de-imoveis-residenciais/): O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que adia para 31 de dezembro de 2021 o início da contagem do prazo para isenção de Imposto de Renda sobre ganhos obtidos na venda de imóvel, desde que o dinheiro da venda seja aplicado em outro imóvel. O benefício vale para as vendas de imóveis efetuadas dentro [&hellip;]
- [Desbloqueio do CRLV em categoria aluguel está disponível no Portal do Detran/SP](https://sindisan.com.br/desbloqueio-do-crlv-em-categoria-aluguel-esta-disponivel-no-portal-do-detran-sp/): Muitas empresas têm relatado dificuldades para emitir o licenciamento dos veículos registrados em categoria aluguel. Por conta disso, o Detran/SP disponibilizou uma ferramenta no portal a fim de agilizar o processo de liberação da restrição administrativa, sem a necessidade de que a empresa precise realizar um atendimento presencial para sanar a pendência. Para isso, é [&hellip;]
- [MP amplia tolerância para pesagem da carga de caminhões em rodovias](https://sindisan.com.br/mp-amplia-tolerancia-para-pesagem-da-carga-de-caminhoes-em-rodovias/): Margem passa de 10% para 12,5% do peso bruto total por eixo nas cargas acima de 50 toneladas; abaixo de 50 toneladas, será permitido até 5% de excesso no peso. A Medida Provisória 1050/21 atualiza os limites de tolerância de peso por eixo no transporte de carga. O texto foi publicado na última quarta-feira (19) [&hellip;]
- [Principais dúvidas sobre a Lei 14.151/21 e o afastamento da empregada gestante do trabalho presencial](https://sindisan.com.br/principais-duvidas-sobre-a-lei-14-151-21-e-o-afastamento-da-empregada-gestante-do-trabalho-presencial/): A Lei 14.151, de 12/05/2021, que trata do afastamento da empregada gestante do trabalho presencial durante a pandemia decorrente da Covid-19, tem gerado dúvidas quanto à sua aplicação e selecionamos os principais questionamentos que temos recebido sobre esse importante tema. 1) A Lei 14.151/21 já está em vigor? Sim. De acordo com o artigo 2º, da Lei [&hellip;]
- [MP cria o Documento de Transporte Eletrônico DTE](https://sindisan.com.br/mp-cria-o-documento-de-transporte-eletronico-dte/): &nbsp; A Medida Provisória 1051/21 unifica e digitaliza documentos hoje exigidos para o transporte de cargas. O texto foi publicado na última quarta-feira (19) no Diário Oficial da União e integra pacote do governo para caminhoneiros autônomos. A MP cria o Documento de Transporte Eletrônico (DT-e), que trará informações cadastrais, contratuais, de registro, logísticas, sanitárias, [&hellip;]
- [Sindisan visita Depots da região  para debater o atendimento](https://sindisan.com.br/sindisan-visita-depots-da-regiao-para-debater-o-atendimento/): Entre novembro de 2020 e fevereiro de 2021, as associadas do Sindisan participaram de diversas reuniões com o sindicato para debater o atendimento dos Depots (terminais de contêineres vazios). Para relacionar todas as queixas e elogios referentes a estes prestadores de serviço, realizamos uma pesquisa com os transportadores no mês de março. Com base nas [&hellip;]
- [Bolsonaro assina decretos e MPs com série de medidas para o transporte de cargas](https://sindisan.com.br/bolsonaro-assina-decretos-e-mps-com-serie-de-medidas-para-o-transporte-de-cargas/): &nbsp; O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou, na tarde de ontem (18), dois decretos e duas MPs (medidas provisórias) para o setor de transporte rodoviário. O pacote de medidas foi batizado de Gigantes do Asfalto e foi lançado no Palácio do Planalto. Dentre as medidas anunciadas estão a renegociação de dívidas dos caminhoneiros, que será [&hellip;]
- [Rodízio suspenso em razão da greve dos metroviários](https://sindisan.com.br/rodizio-suspenso-em-razao-da-greve-dos-metroviarios/): A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT), informa que, em função da greve dos metroviários, o rodízio municipal de veículos para automóveis será suspenso nesta quarta-feira (19/5). Com a suspensão, a circulação de veículos leves ficará liberada no centro expandido desde a 0h desta quarta (19/5), independentemente [&hellip;]
- [Santos Brasil pede atenção das empresas nos procedimentos de entregas de carga e contêineres](https://sindisan.com.br/santos-brasil-pede-atencao-das-empresas-nos-procedimentos-de-entregas-de-carga-e-conteineres/): A pedido da Santos Brasil, encaminhamos abaixo comunicado do terminal com orientações sobre como proceder no momento das entregas de contêineres, devido ao grande número de solicitações de correções que vem ocorrendo. Confira a íntegra do documento: &#8220;Prezados (as) Senhores (as), boa tarde Venho por meio desta mensagem, informar a importância das informações corretas no [&hellip;]
- [Representantes do transporte rodoviário de cargas entregam medalha do mérito ao presidente Jair Bolsonaro](https://sindisan.com.br/representantes-do-transporte-rodoviario-de-cargas-entregam-medalha-do-merito-ao-presidente-jair-bolsonaro/): Representantes do transporte rodoviário de cargas se reuniram nesta semana com o presidente da República, Jair Bolsonaro, para a entrega da Medalha do Mérito do Transporte – NTC 2021. A homenagem é uma iniciativa da NTC&amp;Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística) que reconhece a atuação de pessoas físicas e jurídicas em defesa do setor. [&hellip;]
- [NTC busca solução para multas da ANTT. Encaminhe suas queixas e evidências!](https://sindisan.com.br/ntc-busca-solucao-para-multas-da-antt-encaminhe-suas-queixas-e-evidencias/): O secretário Nacional dos Transportes Terrestres, do Ministério da Infraestrutura, Cel. Marcelo Costa, participou da última reunião da CTGS (Câmara Técnica de Transporte de Granéis e Sólidos), da NTC&amp;Logística, realizada em 13 de maio. Durante o encontro, o secretário se prontificou a mediar uma solução junto à ANTT quanto às multas enviadas com atraso, chegando [&hellip;]
- [Bolsonaro aprova redução de 13% para 10% de biodiesel na mistura do óleo diesel](https://sindisan.com.br/bolsonaro-aprova-reducao-de-13-para-10-de-biodiesel-na-mistura-do-oleo-diesel/): &nbsp; O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou, na sexta-feira (14) a resolução do Conselho Nacional de Política Energética que reduziu a quantidade de biodiesel que precisa ser misturada no diesel de 13% para 10%. A medida foi tomada em razão do aumento do preço da soja e passará a valer a partir do 80º Leilão do Biodiesel. Em abril, o governo já [&hellip;]
- [Que o limite de pontuação na CNH do motorista profissional passou de 20 para 40 pontos?](https://sindisan.com.br/que-o-limite-de-pontuacao-na-cnh-do-motorista-profissional-passou-de-20-para-40-pontos/): Que é possível “zerar” a pontuação existente e afastar a suspensão do direito de dirigir? Pois é, tudo isso é possível! Com o advento da Lei nº 14.071/2020, que entrou em vigor no dia 12 de abril do ano corrente, o limite de 20 pontos em 12 meses previsto no artigo 261 do Código de [&hellip;]
- [A Lei 14.151/21 e o afastamento da empregada gestante do trabalho presencial durante a pandemia](https://sindisan.com.br/a-lei-14-151-21-e-o-afastamento-da-empregada-gestante-do-trabalho-presencial-durante-a-pandemia/): Em 12/05/2021 foi publicada a Lei 14.151 que entra em vigor na data de sua publicação e dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. Trata-se de uma lei com apenas dois artigos e um parágrafo, mas não [&hellip;]
- [LETPP agora é digital](https://sindisan.com.br/letpp-agora-e-digital/): No dia 09 de abril de 2021, entrou em vigor o Decreto 60.169 da Prefeitura de São Paulo, que regulamenta o transporte de produtos perigosos por veículos de carga nas vias públicas do município de São Paulo. De acordo com a norma, as licenças especiais para transporte de produtos perigosos serão emitidas e fiscalizadas via tag eletrônica junto ao Brasil-Id pela Moovii – [&hellip;]
- [ARTESP realiza audiência pública para concessão do Sistema de Travessias Litorâneas](https://sindisan.com.br/artesp-realiza-audiencia-publica-para-concessao-do-sistema-de-travessias-litoraneas/): A Arestp &#8211; Agência de Transporte do Estado de São Paulo e a Secretaria de Logística e Transportes realizarão no próximo 26 de maio audiência pública para apresentar e debater o modelo proposto para a concessão do Sistema de Travessias Litorâneas, conforme comunicado publicado no Diário Oficial da última quarta-feira (12). O Projeto de Concessão [&hellip;]
- [Apesar das restrições de circulação, o setor mantém saldo positivo de empregos](https://sindisan.com.br/apesar-das-restricoes-de-circulacao-o-setor-mantem-saldo-positivo-de-empregos/): Após fechar 2020 com saldo de empregos negativo, o setor de transporte começa o primeiro trimestre de 2021 contratando mais que demitindo, mesmo com as restrições sanitárias impostas pelo isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus. É o que revela o Painel do Emprego no Transporte, da Confederação Nacional do Transporte (CNT). A diferença [&hellip;]
- [Senado aprova caráter permanente do Pronampe](https://sindisan.com.br/senado-aprova-carater-permanente-do-pronampe/): O Senado aprovou ontem (11) o caráter permanente do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O Pronampe foi criado em maio do ano passado para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19. O projeto vai à sanção presidencial. O texto [&hellip;]
- [Inscrições abertas para simpósio internacional sobre novos desafios nas relações trabalhistas](https://sindisan.com.br/inscricoes-abertas-para-simposio-internacional-sobre-novos-desafios-nas-relacoes-trabalhistas/): O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoverão, em 14/5, o Simpósio Internacional “Primeiro de Maio: pilares e desafios das relações trabalhistas contemporâneas”. O evento será realizado em meio telepresencial, com transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube, das 8h30 às 19h30. As inscrições são gratuitas. O simpósio [&hellip;]
- [Estado libera áreas para duplicação na Rodovia Raposo Tavares](https://sindisan.com.br/estado-libera-areas-para-duplicacao-na-rodovia-raposo-tavares/): O Governo de São Paulo declarou a utilidade pública de áreas necessárias para o projeto de implantação de duplicação na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), As obras a serem realizadas integram o pacote de duplicação do km 46 ao km 89, entre Alumìnio, Mairinque e Sorocaba, previsto em contrato. O decreto foi publicado no Diário Oficial [&hellip;]
- [Sindisan discorda de prorrogação contratual para Ecovias](https://sindisan.com.br/sindisan-discorda-de-prorrogacao-contratual-para-ecovias/): A primeiro momento, a notícia até parece interessante. Um Termo Aditivo Modificativo (TAM) assinado entre o Governo do Estado de São Paulo e a concessionária Ecovias que vai possibilitar R$ 1,1 bilhão em novos investimentos não apenas no SAI (Sistema Anchieta- Imigrantes), mas também na Baixada Santista – elencando inúmeras obras -, além de um [&hellip;]
- [Sindisan disponibiliza planilha de reembolso do custo do km rodado](https://sindisan.com.br/sindisan-disponibiliza-planilha-de-reembolso-do-custo-do-km-rodado/): As empresas associadas ao Sindisan contam com mais um serviço disponível na intranet do sindicato. Elaborada pela equipe da NTC&amp;Logística, a planilha de reembolso do custo do km rodado, em perímetros urbanos e rodoviários, serve de referência para reembolso de despesas com veículo próprio, na realização de serviços extra empresa. Por se tratar de utilização [&hellip;]
- [Prefeitura altera horário de rodízio e segue as novas regras da Fase de Transição do Plano São Paulo](https://sindisan.com.br/prefeitura-altera-horario-de-rodizio-e-segue-as-novas-regras-da-fase-de-transicao-do-plano-sao-paulo/): A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), informa que, devido à alteração do período de vigência do toque de restrição determinada pelo Governo do Estado, o rodízio municipal para veículos de passeio passará a vigorar de segunda a sexta-feira, [&hellip;]
- [ANTT altera norma para veículos de cargas na ponte Rio-Niterói](https://sindisan.com.br/antt-altera-norma-para-veiculos-de-cargas-na-ponte-rio-niteroi/): &nbsp; A Agência Nacional de Transportes Terrestres &#8211; ANTT, publicou, na quarta-feira (6/5), no Diário Oficial da União, a Resolução nº 5.937/2021, que altera a Resolução nº 2.294/2017, que dispõe sobre tráfego de veículos de carga na ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói) e seus acessos. Com a nova resolução, fica proibido o tráfego de [&hellip;]
- [Produção e exportações da indústria automobilística no primeiro quadrimestre crescem em ritmo superior ao das vendas internas](https://sindisan.com.br/producao-e-exportacoes-da-industria-automobilistica-no-primeiro-quadrimestre-crescem-em-ritmo-superior-ao-das-vendas-internas/): Apesar de todas as dificuldades ocasionadas pela segunda onda da pandemia no Brasil e dos gargalos na produção, a indústria automobilística vem conseguindo manter um bom ritmo de atividades. A produção de autoveículos em abril foi de 190,9 mil unidades, 4,7% abaixo de março, mas num mês que teve três dias úteis a menos que [&hellip;]
- [Com intensa atuação da CNT, Congresso aprova projeto que permite cobrança de pedágio por trecho rodado](https://sindisan.com.br/com-intensa-atuacao-da-cnt-congresso-aprova-projeto-que-permite-cobranca-de-pedagio-por-trecho-rodado/): A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (6), o projeto de lei n.º 886/21, que autoriza a implantação de sistema eletrônico de livre passagem em pedágios, com identificação automática dos usuários, conhecido como free-flow (fluxo livre, em inglês). O PL foi relatado, no Plenário da Câmara dos Deputados, pelo deputado Gutemberg Reis (MDB/RJ). A proposta, [&hellip;]
- [TCU prorroga contrato do Grupo Marimex no Porto de Santos](https://sindisan.com.br/tcu-prorroga-contrato-do-grupo-marimex-no-porto-de-santos/): Por cinco votos a três, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu pela prorrogação do contrato do Grupo Marimex, em Outeirinhos, no Porto de Santos até maio de 2025. A decisão leva em conta o fim da concessão da Portofer, responsável pela gestão das linhas férreas do cais santista. O contrato do Grupo Marimex, [&hellip;]
- [Conselho de Usuários da ANTT: ajude a melhorar a qualidade do serviço público](https://sindisan.com.br/conselho-de-usuarios-da-antt-ajude-a-melhorar-a-qualidade-do-servico-publico/): &nbsp; A Agência Nacional de Transportes Terrestres &#8211; ANTT está ativa e atuante no Conselho de Usuários de Serviços Públicos, plataforma da Controladoria Geral da União (CGU) e publicou, ontem, (4/5), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 2/2021 , que traz o chamamento público para fomento ao uso da plataforma virtual do conselho [&hellip;]
- [Novo eSocial Simplificado: como será a implantação para pessoas físicas e jurídicas](https://sindisan.com.br/novo-esocial-simplificado-como-sera-a-implantacao-para-pessoas-fisicas-e-juridicas/): Maio de 2021 traz duas grandes novidades do eSocial: a entrada em produção do Novo eSocial Simplificado e a obrigatoriedade do envio dos eventos de folha de pagamento para o terceiro grupo, que abrange empresas menores, inclusive as optantes pelo Simples, além de empregadores pessoas físicas. É o maior grupo de obrigados do eSocial. Por isso, de maneira [&hellip;]
- [Ministério da Economia recomenda veto à nova mudança no prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda](https://sindisan.com.br/ministerio-da-economia-recomenda-veto-a-nova-mudanca-no-prazo-para-envio-da-declaracao-do-imposto-de-renda/): &nbsp; O Ministério da Economia solicitou o veto ao Projeto de Lei nº 639, de 2021 para que seja mantido o prazo de entrega da declaração e pagamento da primeira cota do imposto até o dia 31 de maio de 2021. Ao solicitar ao Presidente da República o veto ao Projeto de Lei nº 639, [&hellip;]
- [DER retoma atendimento presencial apenas por agendamento](https://sindisan.com.br/der-retoma-atendimento-presencial-apenas-por-agendamento/): O DER retomou na última segunda-feira, dia 3, os atendimentos presenciais na sede do órgão (av. do Estado, 777 São Paulo – SP) apenas com agendamento digital prévio. O APC (Atendimento Presencial Centralizado) estava fechado desde março devido às normas do Plano SP de contenção da pandemia de coronavírus. Agora com a fase de transição, [&hellip;]
- [14 mil casos de roubos de cargas em rodovias são registrados no Brasil em 2020](https://sindisan.com.br/14-mil-casos-de-roubos-de-cargas-em-rodovias-sao-registrados-no-brasil-em-2020/): A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&amp;Logística), divulgou hoje (03) seu tradicional levantamento que mostra que, em 2020, o Brasil registrou 14.159 ocorrências de roubos de cargas. O relatório, divulgado desde 1998, tem como base informações colhidas em fontes formais e informais. O número de 2020 mostra uma queda de 23% em relação ao [&hellip;]
- [Caminhões ganham novo acesso rodoviário entre Avenida Brasil e porto do Rio](https://sindisan.com.br/caminhoes-ganham-novo-acesso-rodoviario-entre-avenida-brasil-e-porto-do-rio/): O acesso rodoviário para caminhões entre Avenida Brasil, em Manguinhos, ao portão 32 do Porto do Rio de Janeiro está mais fácil desde quarta-feira (28). Com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e do secretário-executivo do MInfra, Marcelo Sampaio, a concessionária Ecoponte inaugurou a Avenida Portuária. “O Governo Federal trabalha em [&hellip;]
- [Governo de SP e Ecovias fecham entendimento que resolverá passivos regulatórios e vai gerar mais de R$ 1 bi em novos investimentos para Sistema Anchieta-Imigrantes](https://sindisan.com.br/governo-de-sp-e-ecovias-fecham-entendimento-que-resolvera-passivos-regulatorios-e-vai-gerar-mais-de-r-1-bi-em-novos-investimentos-para-sistema-anchieta-imigrantes/): O Governo do Estado de São Paulo e a concessionária Ecovias assinaram, na sexta-feira (30), um Termo Aditivo Modificativo (TAM) preliminar que vai possibilitar R$ 1,1 bilhão em novos investimentos para a execução de obras e outras melhorias para a região da Baixada Santista e todo o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), além de R$ 613 milhões [&hellip;]
- [CNT promove webinar sobre impactos de novas MPs trabalhistas no setor transportador](https://sindisan.com.br/cnt-promove-webinar-sobre-impactos-de-novas-mps-trabalhistas-no-setor-transportador/): A CNT (Confederação Nacional do Transporte) realizará, no dia 4 de maio, o webinar “As relações de trabalho na crise da covid-19: mudanças trazidas pelas MPs n.º 1.045 e 1.046/2021”. O evento promoverá um diálogo entre o setor transportador e o Ministério da Economia sobre as duas medidas provisórias. Publicadas no dia 27 de abril, as [&hellip;]
- [Exame Toxicológico - Quais as obrigações do empregador?](https://sindisan.com.br/exame-toxicologico-quais-as-obrigacoes-do-empregador/): É importante frisar que a Lei 14.071/20 trouxe alterações no exame toxicológico apenas para as regras de trânsito permanecendo inalteradas as regras previstas na CLT. Como já asseverado o exame toxicológico passou a ser exigido com a vigência da Lei 13.103/15, que inseriu os artigos 148-A no CTB e 235-B, inciso VII, da CLT. Na [&hellip;]
- [Convocação Assembleia Geral - Negociações Trabalhistas 2021](https://sindisan.com.br/edital-de-convocacao-de-assembleia-geral/): &nbsp; Data: 05 de maio de 2021 1ª convocação: 08h30 (com a presença de metade mais um de associados) 2ª convocação: 09h00 (com a quantidade de associados que estiverem presentes) Local: Devido à pandemia, a Assembleia acontecerá virtualmente, via Zoom Importante: Para participar da Assembleia é obrigatória a inscrição prévia. O SINDISAN – Sindicato das [&hellip;]
- [Governo publica novas regras para o exame toxicológico](https://sindisan.com.br/governo-publica-novas-regras-para-o-exame-toxicologico/): Os motoristas profissionais, categorias C, D e E, ganham um fôlego a mais. Isso porque o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (28), a Deliberação 222/21, que altera as Resoluções Contran nº 691, de 27 de setembro de 2017, e nº 390, de 11 de agosto de [&hellip;]
- [Governo publica medidas provisórias de enfrentamento à Covid-19](https://sindisan.com.br/governo-publica-medidas-provisorias-de-enfrentamento-a-covid-19/): 1 &#8211; Medida Provisória Nº 1.045, DE 27 DE ABRIL DE 2021, que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) no âmbito das relações de trabalho. Confira a [&hellip;]
- [Porto de Santos se supera e registra a maior marca mensal de sua história](https://sindisan.com.br/porto-de-santos-se-supera-e-registra-a-maior-marca-mensal-de-sua-historia/): O Porto de Santos continua superando seus recordes de movimentação de cargas e, no mês de março, registrou a inédita marca de 15,2 milhões de toneladas, melhor desempenho mensal da história. O volume superou em 10,4% o recorde mensal anterior, registrado em agosto de 2020 (13,7 milhões de toneladas). Além disso, ficou 18,5% acima do [&hellip;]
- [PPI qualifica mais 12 novos projetos de infraestrutura de transportes](https://sindisan.com.br/ppi-qualifica-mais-12-novos-projetos-de-infraestrutura-de-transportes/): Doze projetos de infraestrutura de transportes foram qualificados na tarde de ontem (27), durante a 16ª reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI). A qualificação indica prioridade para esses projetos dentro do programa de concessões do Governo Federal. No setor portuário, foram qualificados para arrendamento os terminais para movimentação e armazenagem de [&hellip;]
- [Documento de arrecadação do Simples Nacional já pode ser pago via Pix](https://sindisan.com.br/documento-de-arrecadacao-do-simples-nacional-ja-pode-ser-pago-via-pix/): O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) é a mais nova opção de tributo administrado pela Receita Federal a ser atualizada para pagamento via Pix. Documento agora é emitido com QR Code, que pode ser lido pelo aplicativo do banco.  O pagamento do DAS é realizado mensalmente pelas microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais optantes pelo Simples Nacional. Existem aproximadamente, 16 milhões cadastrados no regime que serão beneficiados com o novo formato, já que a possibilidade de pagamento [&hellip;]
- [Reedição da MP 936 começa a valer nesta semana; confira o que diz o texto final](https://sindisan.com.br/reedicao-da-mp-936-comeca-a-valer-nesta-semana-confira-o-que-diz-o-texto-final/): O novo programa de manutenção de emprego do governo federal, nos moldes da antiga Medida Provisória (MP) 936, deve ser começar a valer ainda nesta semana. A proposta permitirá a redução de jornada e salário ou a suspensão do contrato de trabalho por até 120 dias. Este prazo poderá ser prorrogado por decreto do governo, de acordo com a minuta da nova MP, [&hellip;]
- [Volume de serviços do transporte registra crescimento no início de 2021](https://sindisan.com.br/volume-de-servicos-do-transporte-registra-crescimento-no-inicio-de-2021/): O transporte registrou crescimento em termos de volume de serviços nos dois primeiros meses do ano. A constatação está descrita no Radar do Transporte, divulgado no dia 23, pela CNT. O informe mostra que o volume de serviços do setor em fevereiro de 2021 foi 8,7% maior que dezembro de 2020. Trata-se do maior crescimento dentre as [&hellip;]
- [Comissão da Câmara dos Deputados aprova Projeto que obriga uso de rastreamento para cargas perigosas](https://sindisan.com.br/comissao-da-camara-dos-deputados-aprova-projeto-que-obriga-uso-de-rastreamento-para-cargas-perigosas/): O Projeto de Lei 2.766/15 foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados na última terça-feira, 20 de abril. De acordo com o texto, caminhões que transportam cargas perigosas precisarão ter sistemas de rastreamento. “O texto é fundamental para aperfeiçoar as leis que tratam de transporte, controle e monitoramento de cargas [&hellip;]
- [Aberta consulta pública do Plano Nacional de Logística – PNL 2035](https://sindisan.com.br/aberta-consulta-publica-do-plano-nacional-de-logistica-pnl-2035/): O Governo Federal submete à Consulta Pública a proposta de Plano Nacional de Logística – PNL 2035, um dos elementos do Planejamento Integrado de Transportes, por meio da identificação de necessidades e oportunidades, presentes e futuras, de oferta de capacidade dos subsistemas de transporte, servindo de referencial para os planos setoriais (terrestre, portuário, hidroviário e aeroviário). [&hellip;]
- [Deputado solicita ao Ministério da Economia alteração em norma de adicional de periculosidade para caminhoneiros](https://sindisan.com.br/deputado-solicita-ao-ministerio-da-economia-alteracao-em-norma-de-adicional-de-periculosidade-para-caminhoneiros/): Não é incomum a publicação de textos sobre processos trabalhistas em que caminhoneiros ou outros motoristas de veículos de grande porte entrem com ação contra empresas, exigindo o pagamento de adicional de periculosidade por trabalhar com veículo cuja capacidade do tanque de combustível ultrapasse os 200 litros. Apesar da Justiça dar ganho de causa aos [&hellip;]
- [Argentina altera procedimento para ingresso em seu território](https://sindisan.com.br/argentina-altera-procedimento-para-ingresso-em-seu-territorio/): O governo argentino, através da Secretaría de Calidad em Salud, publicou algumas recomendações sobre a aplicação da Decision Administrativa 342/2021, e o Ministério de Transporte da Argentina emitiu um comunicado aos países signatários do ATIT a respeito da exigência de testes aos tripulantes que ingressarem no país. Desde a última terça-feira, 20 de abril, estão acontecendo bloqueios [&hellip;]
- [Decreto da Prefeitura de São Paulo traz regras para o transporte de produtos perigosos](https://sindisan.com.br/decreto-da-prefeitura-de-sao-paulo-traz-regras-para-o-transporte-de-produtos-perigosos/): A Prefeitura de São Paulo publicou o Decreto Nº 60.169, de 9 de abril de 2021. O documento traz alterações ao Decreto Nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009, que regulamenta o transporte de produtos perigosos por veículos de carga nas vias públicas no município de São Paulo. Entre as novidades, está a exigência [&hellip;]
- [Poupatempo de São Paulo reabre para atendimentos presenciais](https://sindisan.com.br/poupatempo-de-sao-paulo-reabre-para-atendimentos-presenciais/): &nbsp; A partir do próximo sábado (24), todas as unidades do Poupatempo serão reabertas para realizarem serviços presenciais. A medida faz parte das iniciativas da Fase de Transição do Plano São Paulo e será adotada seguindo todos os protocolos sanitários, com capacidade reduzida de atendimento e agendamento prévio de data e horário. A abertura da [&hellip;]
- [Biocombustível - Pesquisa CNT](https://sindisan.com.br/biocombustivel-pesquisa-cnt/): A CNT quer ouvir você sobre o teor atual de biocombustível na composição do diesel comercial. Sua opinião é importante para: &#8211; Embasar os motivos técnicos que justificam a necessidade de redução do teor de biocombustível no diesel &#8211; Apontar eventuais problemas mecânicos e econômicos relacionados à composição atual do combustível &#8211; A coleta de [&hellip;]
- [TST decide que pernoite do motorista no caminhão não gera indenização por danos morais](https://sindisan.com.br/tst-decide-que-pernoite-do-motorista-no-caminhao-nao-gera-indenizacao-por-danos-morais/): &nbsp; A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou decisão do TRT/10ª Região (Brasília) que condenou a empresa, dentre outros títulos, no pagamento da indenização por danos morais tendo concluindo que o pernoite do motorista no próprio caminhão, em razão da insuficiência dos valores das diárias fornecidas pela empresa, configura dano moral. O [&hellip;]
- [Documentos Fiscais Eletrônicos – Comunicado Fetcesp](https://sindisan.com.br/documentos-fiscais-eletronicos-comunicado-fetcesp/): As empresas do TRC nacional têm enfrentado problemas na emissão dos seus documentos fiscais eletrônicos, por conta disso a FETCESP, em conjunto com a SEFAZ/SP, recomenda os seguintes procedimentos quanto tais ocorrências acontecerem: 1- Dúvidas ou problemas pontuais sobre o documento fiscal (CT-e, no caso) devem ser registradas em mensagem no Fale Conosco do site: [&hellip;]
- [NTC&LOGÍSTICA divulga homenageados da Medalha de Mérito do Transporte NTC – 2021](https://sindisan.com.br/ntclogistica-divulga-homenageados-da-medalha-de-merito-do-transporte-ntc-2021/): A Medalha de Mérito do Transporte NTC homenageia pessoas físicas e jurídicas que se destacam pela atuação no setor de transporte rodoviário de cargas. Os agraciados são indicados pelo Conselho da NTC, formado por ex-presidentes da entidade, presidentes das Federações, membros efetivos e membros suplentes, e aprovados pela diretoria. Seguindo a tradição dos últimos anos, a cerimônia de entrega da [&hellip;]
- [Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) deverá ser feito pela internet](https://sindisan.com.br/comunicado-de-acidente-de-trabalho-cat-devera-ser-feito-pela-internet/): A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SEPRT/ME) modernizou a forma de comunicar os acidentes de trabalho. Com a publicação da Portaria SEPRT/ME nº 4.334, a partir do dia 8 de junho deste ano, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deverá ser feita por meio digital. O documento deverá ser [&hellip;]
- [Preços dos combustíveis caem pela 4ª semana consecutiva, segundo ANP](https://sindisan.com.br/precos-dos-combustiveis-caem-pela-4a-semana-consecutiva-segundo-anp/): &nbsp; Os preços do óleo diesel, gasolina e etanol nos postos de combustíveis do Brasil tiveram leve retração na semana passada. Dessa forma, chegando a quarta semana consecutiva de baixa, de acordo com dados publicados na sexta-feira (16) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo levantamento da reguladora, o valor médio [&hellip;]
- [Instrução Normativa do DNIT estabelece regras para o transporte de produtos perigosos](https://sindisan.com.br/instrucao-normativa-do-dnit-estabelece-regras-para-o-transporte-de-produtos-perigosos/): No dia 9 de abril, o  Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT publicou, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa 11/2021. O documento estabelece aos expedidores os procedimentos e as orientações para o cadastro de informações de rotas dos fluxos de transporte de produtos perigosos ao DNIT. Confira a íntegra clicando aqui. [&hellip;]
- [Covid-19 é doença do trabalho e empresa deve expedir CAT, decide TRT-2](https://sindisan.com.br/covid-19-e-doenca-do-trabalho-e-empresa-deve-expedir-cat-decide-trt-2/): Por considerar que a empresa não tomou todas as medidas para prevenir a contaminação pelo coronavírus no ambiente de trabalho e que as medidas adotadas não foram suficientes para a contenção necessária, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região entendeu que a Covid-19 é doença ocupacional. A decisão da 9ª Turma do tribunal trabalhista [&hellip;]
- [ANS: planos devem autorizar RT-PCR de forma imediata](https://sindisan.com.br/ans-planos-devem-autorizar-rt-pcr-de-forma-imediata/): &nbsp; As solicitações médicas de exame RT-PCR, para diagnóstico de covid-19, que atendam às condições da cobertura obrigatória devem ser autorizadas de forma imediata pelas operadoras de planos de saúde. A determinação é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que informou hoje (14) que, desde 1° de abril, começou a vigorar a alteração da [&hellip;]
- [Governo de SP publica edital de leilão para concessão de 22 aeroportos regionais](https://sindisan.com.br/governo-de-sp-publica-edital-de-leilao-para-concessao-de-22-aeroportos-regionais/): O Governo de SP lança o edital de concorrência internacional para leilão da concessão dos 22 aeroportos regionais, atualmente administrados pelo Estado São Paulo, com previsão de mais de R$ 447 milhões de investimento por parte da iniciativa privada. Os aeroportos estão divididos em dois blocos &#8211; Noroeste e Sudeste &#8211; e a concessão terá [&hellip;]
- [Esclarecimentos sobre o exame toxicológico](https://sindisan.com.br/esclarecimentos-sobre-o-exame-toxicologico/): Muitas empresas estão relatando dúvidas sobre o exame toxicológico, em vista das alterações do CTB pela Lei n. 14.071, de 2020. Segue abaixo o texto explicativo, de autoria do Prof. Julyver Modesto de Araújo. O material também está detalhado no vídeo, que pode ser acessado aqui. Resumo das atuais regras (artigo 148-A do CTB, alterado [&hellip;]
- [ANTT atualiza valor do tempo adicional de carga e descarga](https://sindisan.com.br/antt-atualiza-valor-do-tempo-adicional-de-carga-e-descarga/): &nbsp; A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizou os valores do pagamento do tempo adicional de carga e descarga de veículos de transporte rodoviário de cargas. Segundo a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, o prazo máximo para carga e descarga é de 5 horas, contado da chegada do veículo ao [&hellip;]
- [Faça ou renove seu certificado digital no Sindisan. Temos a opção de videoconferência!](https://sindisan.com.br/faca-ou-renove-seu-certificado-digital-no-sindisan-temos-a-opcao-de-videoconferencia/): O Sindisan funciona como posto para a confecção e renovação do certificado digital. A facilidade, principalmente no que diz respeito ao cumprimento do distanciamento social, é a opção de fazer o modelo A1 de forma virtual, com a mesma segurança e validade jurídica. Para os demais modelos, e também para o A1, o atendimento presencial [&hellip;]
- [Teste RT-PCR é exigido para ingresso na Argentina](https://sindisan.com.br/teste-rt-pcr-e-exigido-para-ingresso-na-argentina/): O Ministerio de Salud da Argentina comunicou, no dia 10 de abril, que as novas determinações para ingresso no país valem a partir das 00h00 de 14 de abril. As medidas visam unicamente reduzir a transmissão da COVID-19 no território argentino, tendo em vista o alto grau de contágio nas últimas semanas. As novas medidas [&hellip;]
- [Contran publica 34 resoluções](https://sindisan.com.br/contran-publica-34-resolucoes/): As resoluções de nº 821 a 854, publicadas no D.O.U de 12/04/2021, em sua maioria, referendam as Portarias que prorrogaram os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19. Outras detalham as mudanças ao Código de Trânsito [&hellip;]
- [Exame toxicológico com condições especiais  para empresas associadas ao Sindisan](https://sindisan.com.br/exame-toxicologico-com-condicoes-especiais-para-empresas-associadas-ao-sindisan/): Com o intuito de oferecer serviços de qualidade e com custo diferenciado, o Sindisan anuncia mais uma parceria firmada com o Laboratório Pasteur (Eurofins). Incluímos em nosso convênio a realização de exame toxicológico para admissão, demissão, renovação de CNH e concursos. As empresas associadas poderão realizar o exame por R$ 130,00 (cento e trinta reais). [&hellip;]
- [Novas regras de trânsito, como pontuação da CNH, entram em vigor nesta segunda (12)](https://sindisan.com.br/novas-regras-de-transito-como-pontuacao-da-cnh-entram-em-vigor-nesta-segunda-12/): &nbsp; A partir desta segunda-feira (12), motoristas e pedestres passarão a conviver com uma série de novas regras inseridas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Nessa data, entra em vigor a Lei 14.071, de 2020, com mais de 50 alterações feitas na legislação pelo Congresso Nacional a partir de iniciativa do Poder Executivo. O texto [&hellip;]
- [Transporte rodoviário tenta se manter firme, apesar das dificuldades](https://sindisan.com.br/transporte-rodoviario-tenta-se-manter-firme-apesar-das-dificuldades/): O transporte rodoviário tem um papel estratégico no desenvolvimento do país, mas apesar de sua importância, o setor é um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. É o que revela um recorte dos dados específicos do segmento na 6ª rodada da Pesquisa de Impacto no Transporte – Covid-19, da CNT (Confederação Nacional do [&hellip;]
- [Receita adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda](https://sindisan.com.br/receita-adia-o-prazo-de-entrega-da-declaracao-de-imposto-de-renda/): &nbsp; A Receita Federal adiou, para 31 de maio, o prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, ano-base 2020. O período de ajuste anual, que começou em 1º de março, terminaria no dia 30 de abril, mas foi prorrogado pela Instrução Normativa nº 2.020/2021, publicada hoje (12) no Diário Oficial [&hellip;]
- [Lei de Uso e Ocupação do Solo de Santos: O TRC precisa se manifestar!](https://sindisan.com.br/lei-de-uso-e-ocupacao-do-solo-de-santos-o-trc-precisa-se-manifestar/): &nbsp; Através do programa Renova Santos, a Prefeitura está alterando o Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação de Solo, duas legislações que serão atualizadas neste ano. A administração municipal está possibilitando que os santistas contribuam com estas legislações, que definem o futuro do crescimento urbano da Cidade. Diversas empresas associadas já entraram [&hellip;]
- [97% dos transportadores enfrentam prejuízos causados pela Covid-19](https://sindisan.com.br/97-dos-transportadores-enfrentam-prejuizos-causados-pela-covid-19/): Um ano depois do início da pandemia, as empresas do transporte mantêm uma baixa perspectiva de dias melhores. É o que revela a sexta rodada da Pesquisa de Impacto no Transporte – Covid-19, realizada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) de 24 a 30 de março. O levantamento, divulgado nesta quarta-feira (7/4), apresenta um alto [&hellip;]
- [Prazo da Rais 2020 é prorrogado e informações devem ser entregues até 30 de abril](https://sindisan.com.br/prazo-da-rais-2020-e-prorrogado-e-informacoes-devem-ser-entregues-ate-30-de-abril/): A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho prorrogou o prazo de entrega da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2020. A medida visa garantir o envio das informações pelas empresas diante das dificuldades impostas pela pandemia. A nova data é de 30 de abril. As empresas devem enviar informações trabalhistas referentes ao ano de [&hellip;]
- [IBGE prevê safra recorde de 264,9 milhões de toneladas para 2021](https://sindisan.com.br/ibge-preve-safra-recorde-de-2649-milhoes-de-toneladas-para-2021/): A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas estimada para 2021 alcançou mais um recorde, devendo totalizar 264,9 milhões de toneladas, 4,2% (10,7 milhões de toneladas) acima da obtida em 2020 (254,1 milhões de toneladas). As informações são do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, divulgado hoje (8), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A [&hellip;]
- [Comercialização de combustíveis em 2020 teve queda de 5,97% na comparação com 2019 devido à pandemia](https://sindisan.com.br/comercializacao-de-combustiveis-em-2020-teve-queda-de-597-na-comparacao-com-2019-devido-a-pandemia/): Em 2020, foram comercializados 131,76 bilhões de litros de combustíveis no Brasil, uma queda de 5,97% em comparação com 2019, refletindo as medidas de isolamento em função da pandemia de Covid-19. Os dados foram apresentados em 6/4 pela ANP no Seminário de Avaliação do Mercado de Combustíveis 2021 (Ano-base 2020), realizado de forma virtual com [&hellip;]
- [Vendas de caminhões crescem 27,55% no primeiro trimestre do ano](https://sindisan.com.br/vendas-de-caminhoes-crescem-2755-no-primeiro-trimestre-do-ano/): As vendas de caminhões cresceram no primeiro trimestre do ano apesar das consequências da pandemia do coronavírus e o desabastecimento de matérias-primas e insumos. De acordo com dados divulgados pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), de janeiro a março deste ano as concessionárias venderam 25.776 caminhões, o que representa avanço de 27,55% sobre [&hellip;]
- [Exame toxicológico será obrigatório a cada 2 anos e meio, a partir de 12 de abril](https://sindisan.com.br/exame-toxicologico-sera-obrigatorio-a-cada-2-anos-e-meio-a-partir-de-12-de-abril/): Sancionada em outubro de 2020, a lei nº 14.071 que altera o Código de Trânsito Brasileiro, entrará em vigor no dia 12 de abril. Uma das novidades diz respeito a frequência de realização do exame toxicológico. Cumpre esclarecer, que desde a Lei 13.103, de 2015, o exame toxicológico passou a ser uma exigência para renovação [&hellip;]
- [Receita Federal realiza validações OEA virtuais](https://sindisan.com.br/receita-federal-realiza-validacoes-oea-virtuais/): Passado um ano de pandemia e inúmeras solicitações de adaptações para o Programa Operador Econômico Autorizado, a Receita Federal do Brasil passará a realizar validações OEA na modalidade virtual. As validações virtuais serão utilizadas de modo mais amplo para a conclusão dos requerimentos pendentes, novos requerimentos e revalidações, podendo beneficiar todos os tipos de operadores [&hellip;]
- [Governo envia projeto para reabertura do Pronampe e do BEm](https://sindisan.com.br/governo-envia-projeto-para-reabertura-do-pronampe-e-do-bem/): O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para reabrir o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que são medidas econômicas implementadas no ano passado para o socorro a empresas impactadas pela pandemia de [&hellip;]
- [DER-SP altera diretrizes para transporte de carga indivisível](https://sindisan.com.br/der-sp-altera-diretrizes-para-transporte-de-carga-indivisivel/): A Superintendência do Departamento de Estrada e Rodagem de São Paulo (DER-SP) publicou, no dia 23 de março de 2021, a Portaria SUP/DER-076-23/03/2021, que altera o item 4 do capítulo IV da Portaria SUP/DER nº 64/2016, sobre a Concessão de Autorização Especial de Trânsito para veículos ou Combinação de Veículos utilizados no transporte de carga [&hellip;]
- [SPA moderniza norma para credenciamento de pátios para caminhões destinados ao Porto de Santos](https://sindisan.com.br/spa-moderniza-norma-para-credenciamento-de-patios-para-caminhoes-destinados-ao-porto-de-santos/): &nbsp; A Santos Port Authority (SPA) estabeleceu novo Regramento Geral de Credenciamento e Exploração de Pátios Reguladores de Caminhões, modernizando a Norma da Autoridade Portuária (NAP) vigente. O novo regramento proporcionará maior qualidade no atendimento aos caminhoneiros que se destinam ao Porto de Santos e se utilizam desses locais, além de estar alinhado às diretrizes [&hellip;]
- [CNT atualiza Painel do Emprego no Transporte com dados de fevereiro de 2021](https://sindisan.com.br/cnt-atualiza-painel-do-emprego-no-transporte-com-dados-de-fevereiro-de-2021/): A Confederação Nacional do Transporte (CNT) atualizou, no último dia 31, o Painel do Emprego no Transporte com dados de fevereiro de 2021, a partir de informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. A ferramenta que a CNT disponibiliza apresenta a movimentação mensal no mercado de trabalho formal no [&hellip;]
- [Pesquisa Sindisan: Contaminação Covid-19 no TRC](https://sindisan.com.br/pesquisa-sindisan-contaminacao-covid-19-no-trc/): Prezado Transportador, O Sindisan está realizando uma pesquisa para avaliar o nível de contaminação dos colaboradores do setor por Covid-19. Por gentileza, pedimos que respondam o questionário. Basta clicar aqui Sua participação é muito importante! Agradecemos desde já.
- [FETCESP reitera importância de priorizar os profissionais do transporte na vacinação contra covid 19](https://sindisan.com.br/fetcesp-reitera-importancia-de-priorizar-os-profissionais-do-transporte-na-vacinacao-contra-covid-19/): &nbsp; O presidente da FETCESP, Carlos Panzan, enviou, nesta terça-feira, 30 de março, ofício ao governador João Dória, reiterando a solicitação para inclusão dos profissionais do transporte rodoviário de cargas e de passageiros no grupo prioritário para receber vacina contra a covid 19. No ofício, o presidente Carlos Panzan ressalta que o transporte de passageiros [&hellip;]
- [MInfra assina acordo com setor produtivo para desenvolver o DT-e](https://sindisan.com.br/minfra-assina-acordo-com-setor-produtivo-para-desenvolver-o-dt-e/): &nbsp; Acordo de cooperação técnica firmado entre Ministério da Infraestrutura e entidades representativas da indústria, produtores de alimentos e de cargas prevê o desenvolvimento do projeto do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). O DT-e será um documento digital único com todas as informações de identificação para fiscalização, reduzindo a burocracia do sistema e diminuindo os [&hellip;]
- [NOVO PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA ENTRA EM FASE DE CONSULTA PÚBLICA](https://sindisan.com.br/novo-plano-nacional-de-logistica-entra-em-fase-de-consulta-publica/): &nbsp; Nesta terça-feira (30), o Ministério da Infraestrutura e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) disponibilizaram para consulta pública o Plano Nacional de Logística – 2035 (PNL 2035). O documento traz um diagnóstico da logística brasileira e prevê cenários estratégicos na logística, abrangendo todos os modos de transporte. O PNL 2035 apresenta ao Governo [&hellip;]
- [Prorrogação do prazo de entrega do RAPP](https://sindisan.com.br/prorrogacao-do-prazo-de-entrega-do-rapp/): &nbsp; Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 29 de março de 2021, a Instrução Normativa nº 4 de 26 de março de 2021, prorrogando o prazo de entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras &#8211; RAPP, para a data de 21 de junho de 2021. Apesar da Instrução Normativa entrar em [&hellip;]
- [Contran prorroga prazos legais em decorrência da Fase Emergencial do Plano SP](https://sindisan.com.br/contran-prorroga-prazos-legais-em-decorrencia-da-fase-emergencial-do-plano-sp/): Em consequência da implantação da Fase Emergencial do Plano SP para enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado de São Paulo, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Portaria 208/2021, de 24 de março de 2021, dispondo sobre prazos processuais e procedimentos afetos aos órgãos e entidades de trânsito paulistas. Dentre tais medidas estabelecidas pelo [&hellip;]
- [Portaria dá autonomia aos portos para exploração de áreas ociosas](https://sindisan.com.br/portaria-da-autonomia-aos-portos-para-exploracao-de-areas-ociosas/): Portaria do Ministério da Infraestrutura, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 24 de março, deve atrair mais investimentos da iniciativa privada e reduzir a burocracia no setor portuário. Com a Portaria 51, de 23 de março de 2021, a autorização para uso comercial de áreas não afetas às operações portuárias poderá ser concedida [&hellip;]
- [DETRAN.SP recebe autorização do Denatran para prorrogar prazos](https://sindisan.com.br/detran-sp-recebe-autorizacao-do-denatran-para-prorrogar-prazos/): O Detran.SP obteve, no último dia 24, autorização do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) para prorrogar, por tempo indeterminado, os prazos de procedimentos de trânsito. O presidente do Detran.SP, Ernesto Mascellani, que também comanda a Associação Nacional dos Detrans (AND), fez ver ao órgão federal que a suspensão dos prazos era fundamental para defender os [&hellip;]
- [Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 4,81% este ano](https://sindisan.com.br/mercado-financeiro-eleva-projecao-da-inflacao-para-481-este-ano/): &nbsp; A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano subiu de 4,71% para 4,81%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (29), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para 2022, a estimativa de inflação [&hellip;]
- [Pesquisa NTC&Logística sobre infectados por COVID-19  no setor de Transporte e Logística](https://sindisan.com.br/pesquisa-ntclogistica-sobre-infectados-por-covid-19-no-setor-de-transporte-e-logistica/): &nbsp; A NTC&amp;Logística está novamente fazendo uma pesquisa sobre a situação dos motoristas durante a Pandemia. Pedimos a todos que nos ajudem a mostrar para o Governo que eles necessitam ser vacinados o mais rápido possível. Não leva mais que 1 minuto, são só 5 questões. A divulgação do resultado será feita através dos canais [&hellip;]
- [Fórum CNT de Debates recebe ministro da Economia, Paulo Guedes; inscrições estão abertas](https://sindisan.com.br/forum-cnt-de-debates-recebe-ministro-da-economia-paulo-guedes-inscricoes-estao-abertas/): Na próxima sexta-feira, 26 de março, será realizada a terceira edição do Fórum CNT de Debates, com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele falará sobre o tema Conjuntura Econômica: Reformas, Privatizações e Transporte. O seminário virtual ocorrerá das 15h às 16h30, com transmissão ao vivo. As inscrições estão abertas e devem ser [&hellip;]
- [Nova resolução sobre medicamentos já está em vigor](https://sindisan.com.br/nova-resolucao-sobre-medicamentos-ja-esta-em-vigor/): A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 430/2020, que dispõe sobre as Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e Transporte de Medicamentos, entrou em vigor no dia 16 de março. O ato normativo aprimora o texto da RDC 304/2019, sem afetar os aspectos técnicos da redação original. Vale lembrar que alguns dispositivos da nova RDC já estão [&hellip;]
- [SPA publica chamamento público para implantação de dois estacionamentos de caminhões](https://sindisan.com.br/spa-publica-chamamento-publico-para-implantacao-de-dois-estacionamentos-de-caminhoes/): A Santos Port Authority (SPA) publicou ontem, 23/03, em seu site (www.portodesantos.com.br), edital de chamamento público visando identificar interessados na implantação e operação de dois estacionamentos na Ponta da Praia, em Santos, para uso preferencial de caminhoneiros autônomos e que transportam carga entre terminais portuários e retroportuários (“transporte intraportuário”). As áreas estão localizadas entre as [&hellip;]
- [Caminhões são excluídos do novo rodízio noturno em São Paulo](https://sindisan.com.br/caminhoes-sao-excluidos-do-novo-rodizio-noturno-em-sao-paulo/): A prefeitura municipal da cidade de São Paulo excluiu os caminhões do novo rodízio noturno a partir do sábado (20) por meio da Portaria SMT.GAB nº 12. A conquista para o TRC é do SETCESP que, tão logo o rodízio noturno foi anunciado, abriu o diálogo com a prefeitura da cidade para reforçar a importância [&hellip;]
- [Aumento do custo operacional encolhe margem de lucro de caminhoneiros e transportadoras](https://sindisan.com.br/aumento-do-custo-operacional-encolhe-margem-de-lucro-de-caminhoneiros-e-transportadoras/): Embora o transporte rodoviário de cargas seja um dos setores que estão reagindo bem à crise econômica decorrente à pandemia do coronavírus, a margem de lucro de caminhoneiros autônomos está diminuindo. De acordo com o índice do aplicativo de cargas FreteBras, em fevereiro deste ano houve uma valorização de apenas 2% no preço dos fretes [&hellip;]
- [Volkswagen suspende produção no país por causa da pandemia](https://sindisan.com.br/volkswagen-suspende-producao-no-pais-por-causa-da-pandemia/): A Volkswagen anunciou, na sexta-feira (19), a suspensão das atividades de produção em todas as fábricas da montadora localizada no Brasil. São elas: São Bernardo do Campo (SP), Taubaté (SP), São Carlos (SP) e São José dos Pinhais (PR). A paralisação deve durar 12 dias por causa do agravamento da pandemia. A interrupção das atividades [&hellip;]
- [ANTT aprova edital de concessão da BR-116/101/RJ/SP](https://sindisan.com.br/antt-aprova-edital-de-concessao-da-br-116-101-rj-sp/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na Reunião de Diretoria desta terça-feira (17/8), a publicação do edital de concessão referente ao sistema rodoviário composto pelas BR-116/101/RJ/SP. O leilão está previsto para ocorrer em 29/10/2021, às 14h, na B3, em São Paulo. BR-116/101/RJ/SP &#8211; A concessão da BR-116/101/RJ/SP vai fazer a ligação entre as duas maiores regiões metropolitanas [&hellip;]
- [ANTT altera as tarifas de pedágio da Rodovia do Aço](https://sindisan.com.br/antt-altera-as-tarifas-de-pedagio-da-rodovia-do-aco/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou, através da Deliberação nº 266/2021, a aprovação da 12ª Revisão Ordinária, a 13ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio &#8211; TBP do contrato de concessão da BR-363/RJ, trecho de divisa entre MG/RJ, entroncamento BR 116 (Dutra), explorado pela K INFRA Rodovia do Aço S.A. O [&hellip;]
- [ARTIGO: Reforma do IR – Projeto de Lei 2.337/21](https://sindisan.com.br/artigo-reforma-do-ir-projeto-de-lei-2-337-21/): &nbsp; O Projeto de Lei 2.337/21 não é uma reforma tributária do Sistema Constitucional Brasileiro. De fato, a proposta de reforma de agora é da tributação da renda no país. Chamado de segunda fase da reforma tributária enviada pelo Governo Federal, o referido PL é um desarranjo infraconstitucional da legislação do Imposto de Renda no [&hellip;]
- [Subcontratação entre empresas de transporte de cargas é lícita decide TRT/SP](https://sindisan.com.br/subcontratacao-entre-empresas-de-transporte-de-cargas-e-licita-decide-trt-sp/): A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), através do acórdão publicado em 11/08/2021, nos autos do processo TRT/SP-0000716-03.2015.02.0040, negou provimento ao recurso ex officio da União Federal, mantendo a decisão da 40ª VT/SP que julgou procedentes ações anulatórias propostas por uma grande empresa de transporte de encomendas que foi autuada [&hellip;]
- [Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas e renova programa de redução de jornada](https://sindisan.com.br/camara-aprova-mp-que-altera-regras-trabalhistas-e-renova-programa-de-reducao-de-jornada/): Entre os pontos incluídos no texto estão novos programas de primeiro emprego e qualificação profissional A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. As regras valem [&hellip;]
- [Sistema CNT lança material especial sobre ESG](https://sindisan.com.br/sistema-cnt-lanca-material-especial-sobre-esg/): &nbsp; Podcast, publicação e vídeo produzidos pela Agência CNT Transporte Atual explicam por que as boas práticas ambientais, sociais e de governança se tornaram essenciais para os negócios Em 2021, o mundo dos negócios despertou para o potencial do ESG, que se traduz em ambiental, social e governança. A sigla deixou de ser um jargão [&hellip;]
- [COMUNICADO FISCAL: ICMS no Rio Grande do Sul](https://sindisan.com.br/comunicado-fiscal-icms-no-rio-grande-do-sul/): Transporte &#8211; Isenção até 31/12/2021 Serão isentos do ICMS os Transportes Intermunicipais de cargas no Estado do Rio Grande do Sul até 31/12/2021 devendo ser observadas as seguintes regras: Transportadora inscrita no Estado do Rio Grande do Sul; Inicio e Término da prestação no Estado do Rio Grande do Sul; Tomador do inscrito no Rio Grande do Sul. [&hellip;]
- [Liderança Humanizada é discutida no Sindisan](https://sindisan.com.br/lideranca-humanizada-e-discutida-no-sindisan/): &nbsp; Na tarde de ontem (10), colaboradores de várias empresas participaram da palestra promovida pelo Sindisan que abordou o tema Liderança Humanizada com foco em resultados. O evento foi apresentado pelo especialista em liderança Paulo Alvarenga (P.A.), CEO e fundador da Mastersoul, empresa de consultoria especializada em treinamentos de alta performance. “O momento atual está [&hellip;]
- [CNT defende celeridade na aprovação final de programa de refinanciamento de dívidas com a União](https://sindisan.com.br/cnt-defende-celeridade-na-aprovacao-final-de-programa-de-refinanciamento-de-dividas-com-a-uniao/): Confederação Nacional do Transporte acredita que o projeto, já aprovado pelo Senado Federal, deve estar entre as prioridades para auxiliar as empresas afetadas pela crise da covid-19 e preservar empregos e renda A CNT (Confederação Nacional do Transporte) defende celeridade na aprovação final do projeto de lei n.º 4.728/2020, em função do agravamento da crise [&hellip;]
- [Começam os testes de drogômetros nas rodovias federais do país](https://sindisan.com.br/comecam-os-testes-de-drogometros-nas-rodovias-federais-do-pais/): Os testes serão feitos com motoristas voluntários. &#8211; Foto: MJSP Os testes iniciais para a pesquisa que vai definir os requisitos técnico-científicos para homologação dos drogômetros no Brasil começaram no dia 03 de agosto, com a capacitação de policiais rodoviários federais. Os agentes de segurança pública vão aprender como coletar amostras usando os equipamentos nas [&hellip;]
- [Apresentação - Parceria Sindisan | Raízen](https://sindisan.com.br/apresentacao-parceria-sindisan-raizen/): &nbsp; No próximo dia 17, o Sindisan promoverá um encontro entre as empresas associadas para apresentação da nova parceria com a empresa Raízen. Na oportunidade serão detalhados os principais benefícios que serão concedidos às transportadoras, os quais foram negociados pela Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (Fetcesp). A programação [&hellip;]
- [ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e COFINS, diz STF. Ainda é necessário entrar com processo judicial?](https://sindisan.com.br/icms-nao-compoe-a-base-de-calculo-do-pis-e-cofins-diz-stf-ainda-e-necessario-entrar-com-processo-judicial/): &nbsp; No dia 13/05/2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a tese firmada em 15/03/2017, de que “o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS” e delimitou os parâmetros para compensação e aproveitamento dos valores pagos a tal título. Ficou decidido que as empresas que entraram com [&hellip;]
- [Sindisan promove consultoria para implementação da gestão de dados pessoais](https://sindisan.com.br/sindisan-promove-consultoria-para-implementacao-da-gestao-de-dados-pessoais/): &nbsp; Com o objetivo de auxiliar as empresas de transporte de carga a cumprirem às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – o Sindisan está promovendo uma consultoria consorciada para implementação da gestão de dados pessoais. A proposta é de formar grupos de [&hellip;]
- [É amanhã: Palestra Liderança Humanizada com Foco em Resultados](https://sindisan.com.br/palestra-lideranca-humanizada-com-foco-em-resultados/): Ainda dá tempo de se inscrever No próximo dia 10, às 14h30, será realizada a palestra Liderança Humanizada com Foco em Resultados. A programação é virtual e será apresentada por Paulo Alvarenga, CEO &amp; founder da Master Soul. Interessados podem fazer inscrição no link &nbsp;
- [Estudos do DECOPE indicam que a inflação no TRC é maior dos últimos 26 anos](https://sindisan.com.br/estudos-do-decope-indicam-que-a-inflacao-no-trc-e-maior-dos-ultimos-26-anos/): &nbsp; COMUNICADO CONET DE AGOSTO DE 2021 Estudos do DECOPE indicam que a inflação no TRC é maior dos últimos 26 anos O DECOPE – Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas da NTC&amp;Logística responsável por estudos técnicos, voltados à apuração de custos de transporte rodoviário de cargas e logística, estatísticas do setor, [&hellip;]
- [Em Belo Horizonte, CONET&Intersindical discute resultados do primeiro semestre de 2021 e medidas que impactam o segmento](https://sindisan.com.br/em-belo-horizonte-conetintersindical-discute-resultados-do-primeiro-semestre-de-2021-e-medidas-que-impactam-o-segmento/): Foto: Daniel Protzner, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais Em evento híbrido e com aproximadamente 300 espectadores, empresários discutem soluções para gargalos do setor de transporte Pela primeira vez, a NTC&amp;Logística realizou o Conselho Nacional de Estudos em Transporte, Custos, Tarifas e Mercado (CONET) em Belo Horizonte, capital mineira. Diante de espectadores online e presencial, ainda [&hellip;]
- [Senado aprova parcelamento de dívidas fiscais de micro e pequenas empresas](https://sindisan.com.br/senado-aprova-parcelamento-de-dividas-fiscais-de-micro-e-pequenas-empresas/): Proposições legislativas PL 4728/2020 PLP 46/2021 Por 68 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram, nesta quinta-feira (5), substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que permite o pagamento em até 15 anos das dívidas das micro e pequenas empresas com a União, inclusive de microempreendedores individuais. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2021, que [&hellip;]
- [Documento eletrônico vai auxiliar e facilitar a fiscalização dos serviços de transporte de cargas](https://sindisan.com.br/documento-eletronico-vai-auxiliar-e-facilitar-a-fiscalizacao-dos-servicos-de-transporte-de-cargas/): Em reunião virtual com a Associação Brasileira de Operadores Logísticos, secretário-executivo do MInfra destacou que a ferramenta vai simplificar processos e reduzir custos O Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), plataforma tecnológica desenvolvida pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), vai facilitar a fiscalização do setor de transportes de cargas, afirmou nesta quinta-feira o secretário-executivo do Ministério da [&hellip;]
- [Empresas não podem descontar do IR indenizações pagas em acordos trabalhistas](https://sindisan.com.br/empresas-nao-podem-descontar-do-ir-indenizacoes-pagas-em-acordos-trabalhistas/): Os valores pagos a empregado a título de indenização por danos morais e materiais, fixados em acordo homologado judicialmente, não constituem despesas necessárias, usuais e normais nas operações ou atividades da pessoa jurídica, pelo que, consequentemente, são indedutíveis na determinação do lucro real. Com esse entendimento, a Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), na Solução de Consulta 77/2021, [&hellip;]
- [Multas por desrespeito à lei do descanso crescem 272% nos três últimos anos](https://sindisan.com.br/multas-por-desrespeito-a-lei-do-descanso-crescem-272-nos-tres-ultimos-anos/): O número de infrações por desrespeito à Lei do Descanso aumentou 272% nos três últimos anos. Os dados são da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A lei 13.103, de 2015, conhecida como Lei do Descanso determina paradas de 30 minutos a cada cinco horas e meia ininterruptas ao volante. Além disso, o motorista profissional deve parar [&hellip;]
- [Brasil quer chegar a 2030 com 30% de combustíveis renováveis](https://sindisan.com.br/brasil-quer-chegar-a-2030-com-30-de-combustiveis-renovaveis/): Atualmente, 25% dos combustíveis usados no país são renováveis. O Brasil atualmente a segunda posição no que se refere à produção de biodiesel no mundo e é o maior produtor de etanol vindo da cana de açúcar, afirmou o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), José Mauro Coelho, [&hellip;]
- [Como as empresas estão enxergando a LGPD?](https://sindisan.com.br/como-as-empresas-estao-enxergando-a-lgpd-2/): &nbsp; O IPTC realizou, em abril, deste ano, uma pesquisa com empresários do setor de transportes para entender melhor as práticas adotadas pelas empresas na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. A pesquisa foi elaborada em conjunto com o SETCESP, a CNT (Confederação Nacional dos Transportes) e a FETCESP (Federação das Empresas de [&hellip;]
- [ALERTA: Riscos da mistura de 12% de biodiesel no óleo diesel comercializado à sociedade](https://sindisan.com.br/alerta-riscos-da-mistura-de-12-de-biodiesel-no-oleo-diesel-comercializado-a-sociedade/): As entidades abaixo relacionadas, reforçando seu apoio ao Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, vêm a público manifestar preocupação com a elevação do teor compulsório para 12% de biodiesel (B12) na mistura de óleo diesel comercializado à sociedade a partir de agosto de 2021. A Lei no 13.263/2016 autorizou o Conselho Nacional de Política Energética [&hellip;]
- [Transportadoras com origem familiar buscam profissionalização](https://sindisan.com.br/transportadoras-com-origem-familiar-buscam-profissionalizacao/): O Sebrae e o IBGE contam com dados que apontam que 90% das empresas no Brasil são de perfil familiar. Quando entramos no setor de transporte, a questão é mais perceptível. Tanto que a NTC&amp;Logística em conjunto com diversos sindicatos de transportadoras conta com o departamento COMJOVEM, exatamente para atuar na capacitação dos herdeiros para a [&hellip;]
- [Mercado de trabalho do transporte fecha primeiro semestre de 2021 com saldo positivo de emprego](https://sindisan.com.br/mercado-de-trabalho-do-transporte-fecha-primeiro-semestre-de-2021-com-saldo-positivo-de-emprego/): CNT atualiza Painel do Emprego no Transporte com dados de junho deste ano O transporte, em junho, apresentou o saldo positivo de 7.390 postos de trabalho diferença entre o total de admissões (59.912) e demissões (52.522) do mês. No acumulado do primeiro semestre, foi gerado um total de 39.214 empregos. Os dados foram atualizados pela [&hellip;]
- [Vale-pedágio é detalhado pela Roadcard](https://sindisan.com.br/vale-pedagio-e-detalhado-pela-roadcard/): &nbsp; Apesar de ser obrigatório desde 2001, o vale-pedágio é um tema sempre atual e que gera muitas dúvidas entre as empresas de transporte de carga. Para detalhar o assunto e esclarecer questionamentos de transportadores, Anna Miranda, da Roadcard, empresa parceira do Sindisan, apresentou uma palestra virtual na manhã desta quinta-feira (29) detalhando o assunto. [&hellip;]
- [CNT presidirá Codefat pelos próximos dois anos](https://sindisan.com.br/cnt-presidira-codefat-pelos-proximos-dois-anos/): Por aclamação, a CNT (Confederação Nacional do Transporte) foi eleita, no último dia 22, para presidir o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) para o biênio 2021/23. O conselheiro da CNT no órgão, Caio Mario Alvares, será o presidente nesse período. O Codefat é um órgão colegiado de caráter tripartite e paritário, composto por representantes [&hellip;]
- [Contêiner eleva movimento de cargas e Porto de Santos supera recordes em junho e no semestre](https://sindisan.com.br/conteiner-eleva-movimento-de-cargas-e-porto-de-santos-supera-recordes-em-junho-e-no-semestre/): A movimentação de contêineres no mês de junho atingiu 397,1 mil TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), alta de 28,5% sobre o mesmo mês do ano passado. Também no acumulado do ano os números foram expressivos, atingindo 2,4 milhões TEU, 18,5% acima do primeiro semestre de 2020. Com isso, foram estabelecidos patamares [&hellip;]
- [Estado libera áreas para implantação de balança na Rodovia Dep.João Lázaro de Almeida Prado](https://sindisan.com.br/estado-libera-areas-para-implantacao-de-balanca-na-rodovia-dep-joao-lazaro-de-almeida-prado/): O Governo de São Paulo declarou a utilidade pública da área necessária para o projeto de implantação de Posto Geral de Fiscalização (balança, no termo popular) na Rodovia Deputado João Lázaro de Almeida Prado (SP-255), na região da comarca de Barra Bonita. O decreto foi publicado no Diário Oficial no dia 22 de julho e [&hellip;]
- [Hidrovia Tietê-Paraná deve ter movimentação de cargas interrompida em agosto, diz ministro da Infraestrutura](https://sindisan.com.br/hidrovia-tiete-parana-deve-ter-movimentacao-de-cargas-interrompida-em-agosto-diz-ministro-da-infraestrutura/): Em entrevista exclusiva ao Canal Rural na segunda-feira, 26, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que, a partir de agosto, a hidrovia Tietê-Paraná deve ter a movimentação de cargas interrompida em função da necessidade de reservar recursos hídricos para a geração de energia elétrica. “Chega um ponto, como a crise é muito [&hellip;]
- [Sindisan ingressa com representação no MPT solicitando apoio para a segurança dos profissionais do TRC](https://sindisan.com.br/sindisan-ingressa-com-representacao-no-mpt-solicitando-apoio-para-a-seguranca-dos-profissionais-do-trc/): Levando em consideração a quantidade de empresas de transporte que entraram em contato com o Sindisan para relatar ameaças aos seus colaboradores, impedimento de trabalhar, além de atos de vandalismo contra seus caminhões, a diretoria da entidade optou por buscar ajuda jurídica. Desta forma, estamos entrando com representação junto ao Ministério Público do Trabalho expondo [&hellip;]
- [NOTA DE REPÚDIO - PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS NO PORTO DE SANTOS](https://sindisan.com.br/nota-de-repudio-paralisacao-dos-caminhoneiros-no-porto-de-santos/): O Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Carga do Litoral Paulista (Sindisan) vem a público manifestar total discordância com os atos de violência e vandalismo que estão sendo protagonizados por criminosos nas duas margens do Porto de Santos. Durante todo o dia de ontem (26), recebemos ligações de transportadores informando sobre a dificuldade para [&hellip;]
- [Gasolina atinge preços recordes em 18 estados e no Distrito Federal](https://sindisan.com.br/gasolina-atinge-precos-recordes-em-18-estados-e-no-distrito-federal/): Por apenas um centavo, o litro da gasolina não atingiu o valor de R$ 7 no país, nesta segunda-feira (26/7). Em algumas regiões, a gasolina comum foi encontrada a R$ 6,99. O valor, R$ 0,02 maior que na semana passada, é o mais alto já registrado este ano, com a média a R$ 5,83 o litro. [&hellip;]
- [Fórum virtual sobre vale-pedágio: Participe!](https://sindisan.com.br/forum-virtual-sobre-vale-pedagio-participe/): Na próxima quinta-feria, dia 29, às 9 horas, será realizado o Fórum Virtual sobre Vale-pedágio Obrigatório. A programação é gratuita e será realizada em parceria entre o Sindisan e a Roadcard. Para participar, clique e faça sua inscrição.
- [Fique atento: prazo de renovação do exame toxicológico vence em 31 de julho](https://sindisan.com.br/fique-atento-prazo-de-renovacao-do-exame-toxicologico-vence-em-31-de-julho/): O prazo para realizar o exame toxicológico periódico na renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) das categorias C, D e E foi prorrogado por causa da pandemia. A decisão do Conselho Nacional de Trânsito, o Contran, foi publicada em abril. O exame toxicológico é usado detectar o consumo de substâncias psicoativas que comprometam a [&hellip;]
- [SPA lança ‘Portal do Cliente e Fornecedor’ e migra solicitação de serviços para ambiente virtual](https://sindisan.com.br/spa-lanca-portal-do-cliente-e-fornecedor-e-migra-solicitacao-de-servicos-para-ambiente-virtual/): O site www.portodesantos.com.br está com uma nova funcionalidade: o Portal do Cliente e Fornecedor. A nova área tem como objetivo facilitar o relacionamento do mercado e sociedade com a Companhia. O acesso está na home do site, por meio de um botão de link com o nome do Portal. O Portal do Cliente e do [&hellip;]
- [Assessor Especial da Presidência da República visita o Sindisan](https://sindisan.com.br/assessor-especial-da-presidencia-da-republica-visita-o-sindisan/): &nbsp; Com o objetivo de saber de perto as demandas da nossa região e colocar o Governo Federal à disposição para resolvê-las, o assessor especial da Presidência da República, Tenente Mosart Aragão Pereira, visitou o Sindisan na tarde de ontem (20) na companhia de Renato Bolsonaro. O presidente do Sindisan, André Neiva, destacou ao assessor [&hellip;]
- [Novos diretores são nomeados para ANTT](https://sindisan.com.br/novos-diretores-sao-nomeados-para-antt/): A Presidência da República nomeou, nesta terça-feira (20/7), quatro diretores para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). São eles: &#8211; Rafael Vitale Rodrigues, para exercer o cargo de diretor-geral, com mandato até 18 de fevereiro de 2025, na vaga decorrente do término do mandato de Mario Rodrigues Junior. &#8211; Alexandre Porto Mendes de Souza, com mandato até [&hellip;]
- [Novas funcionalidades do Portal Único Siscomex entram em operação](https://sindisan.com.br/novas-funcionalidades-do-portal-unico-siscomex-entram-em-operacao/): O governo federal expandiu na última segunda-feira (19/7) o Novo Processo de Importação (NPI) do Programa Portal Único de Comércio Exterior, como parte das mudanças implementadas pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), ambas do Ministério da Economia, para ampliar gradativamente a abrangência das operações. A [&hellip;]
- [CNT lança série sobre energia limpa para o transporte](https://sindisan.com.br/cnt-lanca-serie-sobre-energia-limpa-para-o-transporte/): &nbsp; Incentivar a redução do consumo de combustível fóssil e tornar mais eficientes veículos pesados, como caminhões e ônibus, além de promover o uso de tecnologias menos poluentes. Esses são alguns dos principais propósitos da nova série do Programa Despoluir que a Confederação Nacional do Transporte (CNT) lança nesta terça-feira, 20. A publicação Energia no Transporte terá [&hellip;]
- [SPA faz apresentação durante reunião do Comus](https://sindisan.com.br/spa-faz-apresentacao-durante-reuniao-do-comus/): A Visão da Santos Port Authority (SPA) sobre o Porto de Santos concentrador de contêineres. Este será o tema da reunião do Comus nesta terça-feira, dia 20, às 17 horas. Entre os tópicos apresentados estarão: &#8211; Evolução da dragagem do Porto ​- Atracação de navios New Panamax, de 366m e capacidade de 14.500 TEUs &#8211; [&hellip;]
- [Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 6,31%](https://sindisan.com.br/mercado-financeiro-eleva-projecao-da-inflacao-para-631/): A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, deste ano subiu de 6,11% para 6,31%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (19), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.Para 2022, a estimativa de [&hellip;]
- [Cinco estados brasileiros retomam prazos de serviços de trânsito](https://sindisan.com.br/cinco-estados-brasileiros-retomam-prazos-de-servicos-de-transito/): Os motoristas dos estados de Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Sergipe têm novos prazos de serviço de trânsito, que valem, em todo o país, para condutores habilitados, veículos registrados e infrações de trânsito. Com a retomada gradual das atividades, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) iniciou a publicação novas deliberações a [&hellip;]
- [Prorrogado o prazo de entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)](https://sindisan.com.br/prorrogado-o-prazo-de-entrega-da-escrituracao-contabil-fiscal-ecf/): Receita Federal altera o prazo de transmissão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), referente ao exercício de 2021, ano-calendário 2020, para o último dia útil do mês de setembro deste ano. A medida está prevista na Instrução Normativa RFB nº 2039, de 14 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de hoje (16/7). Em [&hellip;]
- [CNT apoia parecer final de relator da MP que institui documento eletrônico do transporte](https://sindisan.com.br/cnt-apoia-parecer-final-de-relator-da-mp-que-institui-documento-eletronico-do-transporte/): A CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgou nota em que expressa o apoio da entidade ao relatório apresentado pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP/RS) sobre a medida provisória n.º 1.051/2021, que institui o DT-e (Documento Eletrônico de Transporte). O DT-e visa a unificar e digitalizar documentos exigidos para o transporte de cargas. Na nota, a [&hellip;]
- [Despoluir, da FETCESP, participa de campanha de conscientização da Cetesb](https://sindisan.com.br/despoluir-da-fetcesp-participa-de-campanha-de-conscientizacao-da-cetesb/): O Despoluir da FETCESP participa da campanha de conscientização promovida pela  Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb) durante a Operação Inverno. São duas ações programadas para os dias 20 de julho, no Terminal Fernão Dias, das 8 às 12 horas; e 27 de julho, no TIC em Campinas, das 8 às 12 horas. Nos dois [&hellip;]
- [Fabricantes de pneus pedem fim da isenção de impostos sobre importados](https://sindisan.com.br/fabricantes-de-pneus-pedem-fim-da-isencao-de-impostos-sobre-importados/): Durante apresentação virtual realizada na quinta-feira, 15, a Anip – entidade que reúne as fabricantes de pneus instaladas no País – pediu o fim da isenção de impostos de importação concedida pelo Governo Federal sobre os pneus de carga trazidos do exterior. A medida que zerou a alíquota de importação (que era de 16%) foi [&hellip;]
- [ANTT altera valores da tabela de pisos mínimos de frete](https://sindisan.com.br/antt-altera-valores-da-tabela-de-pisos-minimos-de-frete/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quarta-feira (14/7), a Resolução nº 5.949/2021, referente ao reajuste da tabela de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. Foram considerados o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de 4,61% (dezembro/2020 a maio/2021), a atualização do valor do óleo diesel S10 [&hellip;]
- [Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que retomou suspensão de contratos de trabalho na pandemia](https://sindisan.com.br/camara-pode-votar-nesta-quarta-feira-mp-que-retomou-suspensao-de-contratos-de-trabalho-na-pandemia/): A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial. A [&hellip;]
- [Governo fixa percentual do biodiesel misturado ao óleo diesel em 12%](https://sindisan.com.br/governo-fixa-percentual-do-biodiesel-misturado-ao-oleo-diesel-em-12/): O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil de 13% para 12%, válida no 81º Leilão de Biodiesel. Nos leilões anteriores, o percentual havia sido reduzido ao patamar de 10% em decorrência dos efeitos da valorização do [&hellip;]
- [Nova alta do IPCA assinala aumento do preço dos combustíveis](https://sindisan.com.br/nova-alta-do-ipca-assinala-aumento-do-preco-dos-combustiveis/): O resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) referente ao mês de junho de 2021, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), traz dois alertas para as empresas do transporte. As informações estão no Radar CNT do Transporte, publicado pela Confederação Nacional do Transporte nesta segunda-feira, 12. O Índice é considerado o termômetro oficial [&hellip;]
- [Prorrogação de contrato da Ecovias é alvo de representação do Sindisan junto ao MPE](https://sindisan.com.br/prorrogacao-de-contrato-da-ecovias-e-alvo-de-representacao-do-sindisan-junto-ao-mpe/): No último dia 1º de julho, a assessoria jurídica do Sindisan protocolou uma representação junto ao Ministério Público Estadual de São Paulo solicitando que o órgão acompanhe os processos de licitação pública, especificamente se referindo à prorrogação contratual proposta pelo Governo do Estado alterando para março de 2033 a vigência do contrato da Ecovias. “Não [&hellip;]
- [FETCESP e Raízen firmam parceria para oferecer benefícios às transportadoras](https://sindisan.com.br/fetcesp-e-raizen-firmam-parceria-para-oferecer-beneficios-as-transportadoras/): A FETCESP e a Raízen firmaram parceria para oferecer benefícios às empresas de transporte rodoviário de carga associadas à um dos 14 sindicatos filiados à federação paulista. A assinatura do convênio aconteceu na quinta-feira, dia 8 de julho, na sede da entidade. O presidente da FETCESP, Carlos Panzan, defende e incentiva a realização de parcerias [&hellip;]
- [Relatório mensal do INCT-F e o INCT-L: um alerta para o setor de transporte rodoviário de carga](https://sindisan.com.br/relatorio-mensal-do-inct-f-e-o-inct-l-um-alerta-para-o-setor-de-transporte-rodoviario-de-carga/): &nbsp; INCT atinge o maior valor dos últimos 26 anos O DECOPE – Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas da NTC&amp;Logística é responsável por estudos técnicos, voltados à apuração de custos de transporte rodoviário de cargas e logística, estatística do setor, estudos macroeconômicos e formação de índices de custos referenciais que medem a inflação do [&hellip;]
- [Governo de SP libera áreas para remodelação de trecho na Raposo Tavares](https://sindisan.com.br/governo-de-sp-libera-areas-para-remodelacao-de-trecho-na-raposo-tavares/): O Governo de São Paulo declarou a utilidade pública de áreas necessárias para a execução do projeto de implantação de entroncamento da Rodovia Raposo Tavares (SP-270) com a Rodovia SP-274, no município e comarca de São Roque.   O decreto foi publicado no Diário Oficial no dia 06 de julho, terça-feira, e permite a realização de [&hellip;]
- [Área “Fiscalização e Multas” ganha novos conteúdos no portal da ANTT](https://sindisan.com.br/area-fiscalizacao-e-multas-ganha-novos-conteudos-no-portal-da-antt/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disponibilizou para o público, nesta quinta-feira (08/07), a reformulação da página Fiscalização e Multas no portal. A Agência vem implementando, desde o início do ano, novos conteúdos e reorganizando a estrutura de todas as áreas. A intenção é proporcionar a sociedade um rápido e facilitado acesso aos serviços [&hellip;]
- [Anfavea revê projeções para 2021 com discreta redução de automóveis e melhora de caminhões](https://sindisan.com.br/anfavea-reve-projecoes-para-2021-com-discreta-reducao-de-automoveis-e-melhora-de-caminhoes/): O fechamento do primeiro semestre de 2021 foi um pouco aquém do que previa a indústria automobilística, muito em função da crise global de fornecimento de semicondutores, materiais usados em todos os componentes eletrônicos que equipam os veículos. De acordo com os números divulgados hoje pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), 1.148,5 [&hellip;]
- [Conab estima colheita de 260,8 milhões de toneladas na safra 2020/2021](https://sindisan.com.br/conab-estima-colheita-de-2608-milhoes-de-toneladas-na-safra-2020-2021/): A safra 2020/2021 de grãos deverá ter uma colheita de 260,8 milhões de toneladas, informou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ao divulgar, hoje (9), o 10º levantamento da Safra de Grãos. O número é ligeiramente menor do que a projeção anterior. De acordo com o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro, a diferença de 1,3 [&hellip;]
- [DER e Artesp preveem quase 4 milhões de veículos nas rodovias no feriado de 9 de julho](https://sindisan.com.br/der-e-artesp-preveem-quase-4-milhoes-de-veiculos-nas-rodovias-no-feriado-de-9-de-julho/): O Governo de São Paulo inicia nesta quinta-feira (8) a Operação Nove de Julho 2021, que conta com reforço na fiscalização das rodovias administradas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e concessionárias. As ações especiais são para garantir maior conforto, segurança e agilidade aos usuários [&hellip;]
- [Relator conclui texto sobre MP que digitaliza o transporte de cargas](https://sindisan.com.br/relator-conclui-texto-sobre-mp-que-digitaliza-o-transporte-de-cargas/): Relator da medida provisória que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), o deputado gaúcho Jerônimo Goergen pretende liberar o texto da matéria para votação ainda antes do recesso que começa no dia 17 de julho. O DT-e é uma plataforma que pretende reduzir a burocracia e digitalizar a documentação obrigatória no transporte rodoviário e intermodal de [&hellip;]
- [Indicados para Diretoria da ANTT são aprovados em sabatina no Senado](https://sindisan.com.br/indicados-para-diretoria-da-antt-sao-aprovados-em-sabatina-no-senado/): &nbsp; A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou, em sabatina realizada nesta terça-feira (6/7), os três nomes indicados para Diretoria Colegiada da ANTT, com 18 votos favoráveis para cada, 2 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção. O próximo passo é a votação no Plenário da Casa Legislativa. O engenheiro civil e mestre [&hellip;]
- [Governo de SP aumenta em 22% o pedágio de Engº Coelho na SP-332](https://sindisan.com.br/governo-de-sp-aumenta-em-22-o-pedagio-de-engo-coelho-na-sp-332/): De novo, o Governo de São Paulo e a concessionária Rota das Bandeiras desrespeitam os usuários das rodovias paulistas. O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou nesta quarta-feira (7) o aumento de 22,03% sobre a atual tarifa de pedágio no Km 159,7 da Rodovia Zeferino Vaz (SP-332), em Engº Coelho (SP) – única praça que não reajustou a tarifa em 1º de [&hellip;]
- [Suporte de celular para o carro: o que observar na hora de comprar um](https://sindisan.com.br/suporte-de-celular-para-o-carro-o-que-observar-na-hora-de-comprar-um/): Como você leva o seu celular no carro? Para algumas pessoas, basta deixar o aparelho em um porta-objetos e tudo bem, mas isso se mostra um problema quando precisamos, por exemplo, consultar um mapa ou uma rota em aplicativos destinados a esse fim. Aí, caso você não tenha um carro com central multimídia &#8211; que [&hellip;]
- [ANTT promove 2ª reunião participativa sobre Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR)](https://sindisan.com.br/antt-promove-2a-reuniao-participativa-sobre-regulamento-das-concessoes-rodoviarias-rcr/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu, na quinta-feira (1º/7), a Reunião Participativa nº 3/2021, que vai abordar a segunda norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR2), relativa a bens, obras e serviços nos contratos de concessão de rodovias. As contribuições escritas poderão ser enviadas a partir desta segunda-feira (5/7), pelo Sistema ParticipANTT, até o [&hellip;]
- [Ministério da Saúde inicia distribuição nacional de lote de vacinas que contempla os trabalhadores do transporte](https://sindisan.com.br/ministerio-da-saude-inicia-distribuicao-nacional-de-lote-de-vacinas-que-contempla-os-trabalhadores-do-transporte/): Desde o início da Campanha Nacional de Vacinação, o Ministério da Saúde procede à imunização por grupos prioritários. A partir de janeiro, alguns segmentos dos profissionais do transporte foram incluídos nesses grupos a pedido da CNT (Confederação Nacional do Transporte). Em maio, o Ministério da Saúde iniciou a distribuição de doses para a vacinação dos [&hellip;]
- [Receita Federal define regras sobre Pronampe 2021](https://sindisan.com.br/receita-federal-define-regras-sobre-pronampe-2021/): A Receita Federal publicou na quinta-feira, 1º de julho de 2021, a Portaria RFB nº 52/2021, que estabelece regras para o fornecimento de informações para fins de concessão de linhas de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte, a serem contratadas no ano de 2021 por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e [&hellip;]
- [Câmara aprova incidência do ISS sobre serviços de rastreamento de veículo](https://sindisan.com.br/camara-aprova-incidencia-do-iss-sobre-servicos-de-rastreamento-de-veiculo/): A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei Complementar 191/15, do Senado Federal, que atribui ao prestador do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos a obrigação de pagar o Imposto sobre Serviços (ISS). Devido às mudanças feitas pelo relator, deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), a proposta retorna ao Senado. O texto [&hellip;]
- [CNT inicia a coleta de campo da Pesquisa de Rodovias 2021](https://sindisan.com.br/cnt-inicia-a-coleta-de-campo-da-pesquisa-de-rodovias-2021/): A Confederação Nacional do Transporte iniciou nesta semana o levantamento de campo da Pesquisa CNT de Rodovias 2021. Por aproximadamente 30 dias, 21 equipes percorrerão as cinco regiões do país para colher informações que servirão para retratar a situação da malha rodoviária do Brasil. A estimativa é de que sejam avaliados aproximadamente 110 mil quilômetros [&hellip;]
- [Autoridade Portuária publica novas normas. Saiba mais:](https://sindisan.com.br/autoridade-portuaria-publica-novas-normas-saiba-mais/): A Santos Port Authority publicou as seguintes normas e regulamentos, que podem ser acessados abaixo. Normas para Autorização Especial de Trânsito – AET e procedimento operacional sobre o transporte de veículos e cargas especiais, superdimensionadas e indivisíveis em vias e logradouros do Porto de Santos: http://www.portodesantos.com.br/wp-content/uploads/NAP-Transito-convertido-1.pdf Normas para realização de serviços de coleta, transporte e [&hellip;]
- [MInfra apresenta diretrizes para impulsionar setor de transportes terrestres](https://sindisan.com.br/minfra-apresenta-diretrizes-para-impulsionar-setor-de-transportes-terrestres/): O Ministério da Infraestrutura (MInfra) apresentou na terça-feira (29) o relatório de diretrizes setoriais. Primeira fase do Plano Setorial de Transportes Terrestres (PSTT), o instrumento para impulsionar o setor foi elaborado pela Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do MInfra e traz as diretrizes para completar o planejamento estratégico. Dentro do relatório estão 10 objetivos setoriais [&hellip;]
- [Saiba como proceder em casos de multa da ANTT pela não antecipação de vale-pedágio](https://sindisan.com.br/aiba-como-proceder-em-casos-de-multa-da-antt-pela-nao-antecipacao-de-vale-pedagio/): Algumas transportadoras têm enfrentado problemas com multas por falta de pagamento antecipado de Vale-Pedágio, notadamente em razão da indisponibilidade de informações completas no portal de serviços da ANTT (notificações). Segundo apurado, o problema de tecnologia informado está ocorrendo de forma geral, tendo em vista inúmeras queixas no mesmo sentido relatadas por outras empresas. A MFV [&hellip;]
- [Reajuste de tarifas de pedágio preocupa TRC](https://sindisan.com.br/reajuste-de-tarifas-de-pedagio-preocupa-trc/): O Governo do Estado de São Paulo acaba de anunciar o reajuste das tarifas de pedágio das rodovias estaduais a partir de 1º de julho. O aumento será da ordem de 8%, aplicados sobre as tarifas em vigor em cada praça de pedágio. É sabido que o reajuste decorre de cláusula do contrato de concessão [&hellip;]
- [Fiscalização do exame toxicológico começa em 1º de julho](https://sindisan.com.br/fiscalizacao-do-exame-toxicologico-comeca-em-1o-de-julho/): &nbsp; A fiscalização para o exame toxicológico periódico de motoristas com CNH categoria C, D e E, cujo vencimento ocorre entre março e junho deste ano, começa a acontecer a partir de 1º de julho (na próxima quinta-feira). De acordo o que está estabelecido pelo CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), haverá multa automática no valor [&hellip;]
- [Receita Federal amplia prazo de dispensa de autenticação documental](https://sindisan.com.br/receita-federal-amplia-prazo-de-dispensa-de-autenticacao-documental/): A Instrução Normativa RFB nº 2.032/2021 ampliou, até 31 de dezembro de 2021, a dispensa da necessidade de apresentar documentos originais ou cópias autenticadas para solicitar serviços ou prestar esclarecimentos para o atendimento a distância da Receita Federal. A flexibilização das regras é uma das medidas adotadas para minimizar os efeitos do coronavírus, reduzindo o ônus financeiro e [&hellip;]
- [Pedágios de São Paulo terão aumento de 8% a partir de 1º de julho, após autorização da Artesp](https://sindisan.com.br/pedagios-de-sao-paulo-terao-aumento-de-8-a-partir-de-1o-de-julho-apos-autorizacao-da-artesp/): &nbsp; As tarifas de pedágio no estado de São Paulo terão aumento de 8,05% a partir da próxima quinta-feira (1). A autorização da Agência Reguladora de Transporte (Artesp) para o reajuste foi publicada no Diário Oficial na sexta-feira (25). Sofrerão aumento na data as rodovias administradas pelas 17 concessionárias pertencentes às três primeiras etapas do Programa [&hellip;]
- [Senado debate formação de preços e política de reajustes de combustíveis](https://sindisan.com.br/senado-debate-formacao-de-precos-e-politica-de-reajustes-de-combustiveis/): O Senado realiza nesta segunda-feira (28) audiência pública interativa para debater a formação dos preços dos combustíveis, política de reajustes, impactos na economia e no custo de vida e a atuação dos cartéis. O debate, com início às 14h30, é promovido pela Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). O debate contará com a participação do [&hellip;]
- [Transportadores esclarecem dúvidas sobre a Convenção Coletiva](https://sindisan.com.br/transportadores-esclarecem-duvidas-sobre-a-convencao-coletiva/): Na manhã desta sexta-feira, mais de 70 transportadores participaram da palestra explicativa sobre a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2021/2022. O documento foi detalhado pelos advogados Mariana Tani, da Paulicon – empresa que presta assessoria do Sindisan, e Breno Lima, membro da comissão de negociação salarial do sindicato. Diversas dúvidas sobre a aplicação de pontos [&hellip;]
- [Guedes anuncia que faixa de isenção do IR passará para R$ 2,5 mil](https://sindisan.com.br/guedes-anuncia-que-faixa-de-isencao-do-ir-passara-para-r-25-mil/): O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou hoje (25) que a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) subirá dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil. Ele entregou nesta manhã ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a proposta da segunda fase da reforma tributária. O projeto de [&hellip;]
- [Vestibular altera tráfego na Raposo Tavares (SP-270) neste domingo (27)](https://sindisan.com.br/vestibular-altera-trafego-na-raposo-tavares-sp-270-neste-domingo-27/): A concessionária Cart, com apoio da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), promove neste domingo uma alteração no tráfego da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), em Presidente Prudente (SP), devido ao vestibular que será realizado numa faculdade local. De acordo com a concessionária, para garantir a fluidez do tráfego no trecho urbano, será implantado um plano operacional com [&hellip;]
- [Palestra Convenção Coletiva - Participe!](https://sindisan.com.br/palestra-convencao-coletiva-participe/): Clique e faça sua inscrição.
- [“DT-e é a grande revolução do setor de transporte”, afirma ministro](https://sindisan.com.br/dt-e-e-a-grande-revolucao-do-setor-de-transporte-afirma-ministro/): As sucessivas paradas de caminhoneiros em postos fiscais para carimbar notas e a necessidade de carregarem pilhas de documentos na boleia dos caminhões serão, muito em breve, cenas do passado. A afirmação é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que acrescentou: “O DT-e (Documento Eletrônico de Transporte) é a grande revolução do setor [&hellip;]
- [Novos pontos de parada e descanso são certificados em rodovias brasileiras](https://sindisan.com.br/novos-pontos-de-parada-e-descanso-sao-certificados-em-rodovias-brasileiras/): Portaria publicada no dia 15 no Diário Oficial da União (DOU) certificou três novos pontos de parada e descanso (PPD) e renovou a licença de outros 10. Agora, estão credenciados no Ministério da Infraestrutura 39 PPD certificados em 12 estados brasileiros, localizados em rodovias federais e concedidas. A criação dos pontos tem como objetivo melhorar promoção [&hellip;]
- [ANTT publica aviso de audiência pública sobre transporte ferroviário de cargas](https://sindisan.com.br/antt-publica-aviso-de-audiencia-publica-sobre-transporte-ferroviario-de-cargas/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, no dia 15, a abertura de Audiência Pública Nº 5/2021, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e informações adicionais para o aprimoramento do projeto “Regulamentação das Operações Acessórias no Transporte Ferroviário de Cargas”. O tema é integrante da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2021/2022, instituída [&hellip;]
- [Entidades do TRC de SP reiteram pedido ao governo para vacinação dos profissionais do setor contra Covid 19](https://sindisan.com.br/entidades-do-trc-de-sp-reiteram-pedido-ao-governo-para-vacinacao-dos-profissionais-do-setor-contra-covid-19/): &nbsp; A FETCESP (Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo), a FTTRESP (Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo) e a FETRABENS (Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo) enviaram, na sexta-feira (11 de junho), ofício ao governador do Estado [&hellip;]
- [Despoluir: Regulagem da frota evita multas da Cetesb e contribui com o meio ambiente](https://sindisan.com.br/despoluir-regulagem-da-frota-evita-multas-da-cetesb-e-contribui-com-o-meio-ambiente/): &nbsp; Nesta época do ano as condições atmosféricas dificultam a dispersão de poluentes provocando grande aumento na poluição do ar. E como todos já sabem, os veículos movidos a diesel são grandes influenciadores na piora da qualidade do ar que todos respiramos. Por isso, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) realiza a [&hellip;]
- [Sindisan encerra as negociações trabalhistas de 2021](https://sindisan.com.br/sindisan-encerra-as-negociacoes-trabalhistas-de-2021/): &nbsp; Na última sexta-feira (11) o Sindisan encerrou as negociações trabalhistas 2021/2022 com o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Santos e Região (SINDROD). O acordo terá vigência de 1º de maio de 2021 até 30 de abril de 2022. O reajuste negociado foi de 7,59% sobre todas as cláusulas econômicas, sendo as diferenças [&hellip;]
- [ANTT atualiza regulamento para transporte de produtos perigosos](https://sindisan.com.br/15685/): &nbsp; No dia 2 de junho foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução ANTT nº 5.947 de 01/06/2021, que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e aprova as suas Instruções Complementares, e dá outras providências. Confira a íntegra da resolução, clicando aqui. Fonte: DOU
- [Veículos isentos do rodízio em SP deverão cadastrar-se para obtenção de AET](https://sindisan.com.br/veiculos-isentos-do-rodizio-em-sp-deverao-cadastrar-se-para-obtencao-de-aet/): Foi publicado no Diário Oficial da cidade de São Paulo de 08 de junho, o Decreto nº 60.291, que introduz alterações no que trata do rodízio municipal, no que tange aos procedimentos de concessão de AET – Autorização Especial de Trânsito aos veículos excepcionados desta restrição. As condições e requisitos para a AET, assim como [&hellip;]
- [Assista a live: DT-e - Nova obrigação do transporte](https://sindisan.com.br/assita-a-live-dt-e-nova-obrigacao-do-transporte/): Não pôde assistir a live da Paulicon ao vivo? Não se preocupe, assista agora mesmo na íntegra, no canal da Paulicon Contábil, no Youtube . Clique aqui e acesse o vídeo! Fonte: Paulicon
- [Profissionais do transporte podem se vacinar contra a gripe a partir de 9 de junho](https://sindisan.com.br/profissionais-do-transporte-podem-se-vacinar-contra-a-gripe-a-partir-de-9-de-junho/): Caminhoneiros, motoristas e cobradores do transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso e trabalhadores portuários devem procurar um ponto de vacinação mais próximo.  A terceira etapa da campanha nacional de vacinação contra a gripe influenza começa no dia 9 de junho e vai até 9 de julho, e abrangerá quase 22 milhões [&hellip;]
- [4ª Turma do TST decide que motorista não integra a base de cálculo da cota de aprendizagem](https://sindisan.com.br/4a-turma-do-tst-decide-que-motorista-nao-integra-a-base-de-calculo-da-cota-de-aprendizagem/): &nbsp; A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, através do acórdão publicado em 14/05/2021, nos autos do processo TST-RR-1001791-47.2017.5.02.0054, deu provimento ao Recurso de Revista de uma empresa de transporte de cargas e logística e reformou a decisão do TRT/2ª Região (São Paulo) para anular um auto de infração por descumprimento da cota de contratação [&hellip;]
- [SP: Programa parcela dívidas de ICMS e IPVA de atingidos pela pandemia](https://sindisan.com.br/sp-programa-parcela-dividas-de-icms-e-ipva-de-atingidos-pela-pandemia/): &nbsp; O governo do estado de São Paulo lançou na terça-feira (4) um programa que permitirá a pessoas e setores econômicos atingidos pela pandemia de covid-19 parcelar dívidas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA). Serão beneficiadas pessoas físicas, empresas dos setores de comércio varejista, [&hellip;]
- [Pronampe é sancionado e passa a ser política pública de crédito oficial](https://sindisan.com.br/pronampe-e-sancionado-e-passa-a-ser-politica-publica-de-credito-oficial/): Na última quarta-feira (2/6), o Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O Programa foi uma iniciativa do Congresso Nacional, proposto por meio do PL n° 1.282/2020, com ampla atuação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME). Nasceu como medida de auxílio às [&hellip;]
- [Estudo revela as 10 estradas mais perigosas do Brasil](https://sindisan.com.br/estudo-revela-as-10-estradas-mais-perigosas-do-brasil/): Vias percorrem ao todo 22 estados da federação As dez rodovias federais mais perigosas do Brasil, aquelas que somam o maior número de mortes e acidentes, atravessam 22 estados. Apesar de terem características diferentes, o denominador comum entre elas são deficiências na infraestrutura. No ano passado, essas vias contabilizaram 14 mortes por dia no país, [&hellip;]
- [Sancionada lei que estabelece pagamento proporcional de pedágios](https://sindisan.com.br/sancionada-lei-que-estabelece-pagamento-proporcional-de-pedagios/): O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que estabelece condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem, o chamado free flow, sem cancelas e no qual o usuário paga somente pelo trecho percorrido. Oriunda do PL 886/2021, a Lei 14.157 está publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira [&hellip;]
- [Expediente Sindisan Feriado](https://sindisan.com.br/expediente-sindisan-feriado/): Em razão do feriado de Corpus Christi, informamos que não haverá atendimento no Sindisan nos próximos dias 3 e 4 de junho. Nosso expediente voltará ao normal no dia 7, segunda-feira, às 8h30. Desejamos a todos um ótimo feriado! Sindisan
- [Portaria 6.100, de 27/05/2021 e a regulamentação do Benefício Emergencial](https://sindisan.com.br/portaria-6-100-de-27-05-2021-e-a-regulamentacao-do-beneficio-emergencial/): Foi publicada em 28/05/2021 a Portaria 6.100 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia que estabelece normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória 1.045, de 27/04/2021. O Benefício Emergencial (BEm) é direito pessoal e intransferível e será pago aos empregados que, durante o prazo de 120 dias [&hellip;]
- [Sistema operacional da BTP ficará inoperante por 48 horas para otimização](https://sindisan.com.br/sistema-operacional-da-btp-ficara-inoperante-por-48-horas-para-otimizacao/): Da 1 hora do dia 12 de junho à 1 hora do dia 14 de junho, o sistema operacional da BTP ficará fora do ar. De acordo com o terminal, a paralisação será necessária para a alteração sistêmica, que tem por objetivo adotar as melhores práticas tecnológicas do mercado, otimizar os processos da empresa, aumentando [&hellip;]
- [Termina hoje (31) prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda](https://sindisan.com.br/termina-hoje-31-prazo-para-envio-da-declaracao-do-imposto-de-renda/): Termina hoje (31), às 23h59, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2021, ano-base 2020. Após o prazo, é cobrada uma multa por atraso na entrega da declaração. O valor mínimo da multa é R$ 165,74, mas pode chegar a 20% do valor do imposto devido. O prazo do envio [&hellip;]
- [Porto de Santos: Contêiner, açúcar e soja lideram as altas na movimentação em abril](https://sindisan.com.br/porto-de-santos-conteiner-acucar-e-soja-lideram-as-altas-na-movimentacao-em-abril/): A movimentação de cargas pelo Porto de Santos em abril totalizou 13,7 milhões de toneladas, 1,7% acima do mesmo período do ano passado, o que configura novo recorde para o mês e a 3ª maior marca mensal da história do complexo portuário. As duas outras são os meses de março deste ano (com 15,2 milhões [&hellip;]
- [ANTT publica Manual de Procedimentos de Fiscalização do Transporte rodoviário internacional de cargas (TRIC)](https://sindisan.com.br/antt-publica-manual-de-procedimentos-de-fiscalizacao-do-transporte-rodoviario-internacional-de-cargas-tric/): A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, por meio da Deliberação nº 358/2021, o Manual de Procedimentos de Fiscalização do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (TRIC). O objetivo do documento é estabelecer critérios e padronizar procedimentos relativos ao TRIC e implementar políticas e regular ou supervisionar as atividades de prestação de [&hellip;]
- [Entenda a composição do Piso Mínimo de Frete da ANTT](https://sindisan.com.br/entenda-a-composicao-do-piso-minimo-de-frete-da-antt/): Venha entender a composição do Piso Mínimo de Frete com o especialista Lauro Valdívia. Inscrições: bit.ly/PISOMINIMO
- [Bolsonaro discursa no Invest in Brasil](https://sindisan.com.br/bolsonaro-discursa-no-invest-in-brasil/): Comitiva da Missão Internacional do Brasil Export participa da agenda de Jair Bolsonaro, em Dubai. Presidente discursou no Invest In Brasil Forum. O presidente do Sindisan, André Neiva, e a vice-presidente, Rose Fassina, estão participando da programação.
- [Brasil Export - Missão visita Dubai](https://sindisan.com.br/brasil-export-visita-dubai/): O presidente do Sindisan, André Neiva, e a vice-presidente, Rose Fassina, estão integrando a Missão Internacional do Brasil Export, em Dubai. Durante a programação, que vai até o fim da semana, os participantes puderam visitar as instalações da DP World no local.
- [Motoristas precisam ficar atentos aos prazos para exame toxicológico](https://sindisan.com.br/motoristas-precisam-ficar-atentos-aos-prazos-para-exame-toxicologico/): Os motoristas profissionais que têm carteira nacional de habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E precisam ficar atentos aos prazos para realização do exame toxicológico. Condutores de veículos como caminhões, ônibus e vans estão sujeitos a multa e suspensão do direito de dirigir por até três meses. Em abril deste ano, o Conselho Nacional do Trânsito [&hellip;]
- [ANTT abre consulta pública sobre pisos mínimos de frete](https://sindisan.com.br/antt-abre-consulta-publica-sobre-pisos-minimos-de-frete/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, por meio do Aviso de Consulta Pública nº 1/2021, a realização de consulta pública, com o objetivo de apresentar proposta de resolução alterando a resolução vigente, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos. Os novos valores serão válidos para o próximo ciclo, [&hellip;]
- [Motoristas de caminhões e ônibus sem exame toxicológico pagarão multa](https://sindisan.com.br/motoristas-de-caminhoes-e-onibus-sem-exame-toxicologico-pagarao-multa/): IMPORTANTE: ERRATA &#8211; ESTE TEXTO HAVIA SIDO PUBLICADO, MAS FOI CORRIGIDO PELA AGÊNCIA BRASIL. CONFIRA AS INFORMAÇÕES CORRETAS: Motoristas precisam ficar atentos aos prazos para exame toxicológico &nbsp; A partir de 12 novembro, todos os condutores do país com carteira nacional de habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E, que incluem motoristas de caminhão, [&hellip;]
- [Bitrens na Via Anchieta são debatidos em reunião do PGI](https://sindisan.com.br/bitrens-na-via-anchieta-sao-debatidos-em-reuniao-do-pgi/): A demora na liberação para que os caminhões do tipo bitrem possam descer a Serra pela Via Anchieta vem gerando transtornos às empresas de transporte há muito tempo. Recentemente, vários transportadores vêm recebendo multas quando seus bitrens necessitam fazer o desengate na Via Anchieta. A questão foi debatida ontem, dia 9, durante reunião do Plano [&hellip;]
- [Detran.SP divulga calendário para renovação da CNH](https://sindisan.com.br/detran-sp-divulga-calendario-para-renovacao-da-cnh/): O Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) retomou os prazos para renovação de CNHs, paralisados desde março de 2020 em função da pandemia de covid 19. O cronograma com as novas datas foi publicado no Diário Oficial da União, de acordo com Deliberação Contran 243, que revoga a portaria 208 e Resolução no. 828, [&hellip;]
- [Governo Federal reduz alíquotas do imposto de importação do Brasil](https://sindisan.com.br/governo-federal-reduz-aliquotas-do-imposto-de-importacao-do-brasil/): O Governo Federal decidiu reduzir em 10% as alíquotas do imposto de importação do Brasil de diversos produtos como: feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de construção, dentre outros. A redução é temporária e excepcional, com objetivo de contribuir para aliviar uma das consequências econômicas negativas da crise sanitária da Covid-19, que foi o aumento [&hellip;]
- [Governo, empresas e aeronautas criticam projeto de lei que cria o “uber aéreo”](https://sindisan.com.br/governo-empresas-e-aeronautas-criticam-projeto-de-lei-que-cria-o-uber-aereo/): Especialistas do setor aéreo criticaram nesta segunda-feira (8) o Projeto de Lei 2166/21, que cria e regulamenta o Transporte Aéreo Remunerado Individual de Passageiros (Tarp). Na prática, o texto autoriza pilotos habilitados que sejam proprietários de aviões pequenos – até seis ocupantes – a oferecer serviços de transporte de passageiros, conforme regras definidas na proposta. [&hellip;]
- [Congresso NTC 2021 – XIV Encontro Nacional da Comjovem foi marcado por fortes emoções](https://sindisan.com.br/congresso-ntc-2021-xiv-encontro-nacional-da-comjovem-foi-marcado-por-fortes-emocoes/): Após quase dois anos de eventos online e híbridos, muita expectativa e planejamento, a NTC&amp;Logística em conjunto com a COMJOVEM realizaram no último dia 4, de forma totalmente presencial, o primeiro dia do Congresso NTC 2021 – XIV Encontro Nacional da COMJOVEM, no Costão do Santinho em Florianópolis, com uma noite de reflexão, premiações e [&hellip;]
- [Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 9,33%](https://sindisan.com.br/mercado-financeiro-eleva-projecao-da-inflacao-para-933/): A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 9,17% para 9,33% neste ano. É a 31ª elevação consecutiva da projeção. A estimativa está no Boletim Focus de hoje (8), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa das instituições para [&hellip;]
- [Portaria do MPT proíbe a exigência de vacina dos funcionários](https://sindisan.com.br/portaria-do-mpt-proibe-a-exigencia-de-vacina-dos-funcionarios/): Foi publicada na última segunda-feira, dia 1º, pelo Ministério Público do Trabalho e Previdência, a Portaria nº 620, que proíbe as empresas brasileiras de exigirem carteiras de vacinação contra a Covid-19 dos funcionários, assim como a demissão por justa causa. O texto informa que  “Considera-se prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos [&hellip;]
- [Artigo - TELETRABALHO: IMPACTOS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS](https://sindisan.com.br/artigo-teletrabalho-impactos-no-transporte-rodoviario-de-cargas/): Introdução A tecnologia tem evoluído rapidamente, trazendo a todos nós a facilitação de várias tarefas seja no trabalho, no lazer, no lar ou nos estudos. ​​No campo do trabalho o uso da tecnologia e dos meios telemáticos de comunicação tornou-se tão rotineira que seria difícil imaginar o desenvolvimento de várias atividades sem a utilização de [&hellip;]
- [NTC&Logística envia ofício ao ministro da infraestrutura reforçando posição contrária sobre possíveis paralisações](https://sindisan.com.br/ntclogistica-envia-oficio-ao-ministro-da-infraestrutura-reforcando-posicao-contraria-sobre-possiveis-paralisacoes/): A NTC&amp;Logística, bem como suas entidades representadas por Federações e Sindicatos, e todas as empresas por elas representadas, são e sempre foram contrárias a qualquer paralisação de suas atividades. O segmento compreende sua posição para contribuição plena no desenvolvimento e abastecimento da sociedade brasileira. Diante dos últimos acontecimentos, ameaças de paralisação e também informações contrárias do [&hellip;]
- [GREVE DOS CAMINHONEIROS - 1º DE NOVEMBRO](https://sindisan.com.br/greve-dos-caminhoneiros-1o-de-novembro/): Prezado Transportador, Considerando a greve anunciada pelos caminhoneiros autônomos para o dia 1º de novembro, o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COMERCIAL DE CARGA DO LITORAL PAULISTA &#8211; SINDISAN, vem manifestar-se nos seguintes termos: O Sindisan entende as reivindicações da categoria dos caminhoneiros, sendo certo que toda e qualquer manifestação democrática deve ser respeitada, desde [&hellip;]
- [Expediente Sindisan – Dia 1/11](https://sindisan.com.br/expediente-sindisan-confira/): Devido ao feriado de Finados, informamos que não haverá expediente no Sindisan nos próximos dias 1º e 2 de novembro. Nosso atendimento retornará no dia 3, às 8h30. Fonte: Sindisan.
- [Governo cria grupo para analisar adição de biodiesel ao óleo diesel](https://sindisan.com.br/governo-cria-grupo-para-analisar-adicao-de-biodiesel-ao-oleo-diesel/): O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que cria grupo de trabalho para analisar a adição de biodiesel ao óleo diesel B, vendido ao consumidor final. O despacho foi publicado ontem (27) no Diário Oficial da União. O grupo deverá propor critérios para a previsibilidade do teor mínimo obrigatório de biodiesel no [&hellip;]
- [Presidente sanciona lei que prorroga isenções do ICMS por 15 anos](https://sindisan.com.br/presidente-sanciona-lei-que-prorroga-isencoes-do-icms-por-15-anos/): O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por estados para setores do comércio. O projeto já passou por análise do Congresso Nacional e agora entrará em vigor. O texto prevê a prorrogação de benefícios no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços [&hellip;]
- [ANTT realiza leilão da BR-116/101/RJ/SP nesta sexta (29/10)](https://sindisan.com.br/antt-realiza-leilao-da-br-116-101-rj-sp-nesta-sexta-29-10/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério da Infraestrutura vão realizar o leilão da rodovia mais importante do país nesta sexta-feira (29/10), às 14h, na B3, em São Paulo (SP). A BR-116/101/RJ/SP liga as regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro, com os trechos da Via Dutra e da [&hellip;]
- [Juízes defendem trabalho intermitente e teletrabalho em seminário sobre transporte de cargas](https://sindisan.com.br/juizes-defendem-trabalho-intermitente-e-teletrabalho-em-seminario-sobre-transporte-de-cargas/): &nbsp; Juízes do Trabalho apontaram nesta segunda-feira (25) o trabalho intermitente e o teletrabalho como possíveis respostas para o problema do desemprego no Brasil. Eles participaram do 1º Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, realizado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Atualmente, segundo o Instituto Brasileiro de [&hellip;]
- [No próximo dia 2, ANTT abre consulta pública sobre pisos mínimos de frete](https://sindisan.com.br/no-proximo-dia-2-antt-abre-consulta-publica-sobre-pisos-minimos-de-frete/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, por meio do Aviso de Consulta Pública nº 1/2021, a realização de consulta pública, com o objetivo de apresentar proposta de resolução alterando a resolução vigente, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos. Os novos valores serão válidos para o próximo ciclo, [&hellip;]
- [Governo Federal disponibiliza versão simplificada do eSocial para MEI e segurados especiais](https://sindisan.com.br/governo-federal-disponibiliza-versao-simplificada-do-esocial-para-mei-e-segurados-especiais/): Os microempreendedores individuais (MEI) e os segurados especiais que possuam funcionários contratados ou que pretendam contratar, já podem usufruir de novas facilidades dos novos módulos simplificados do eSocial, desde segunda-feira, 25 de outubro. O eSocial é um ambiente digital voltado para escrituração das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias, onde também poderão ser prestadas informações sobre [&hellip;]
- [Grupo de RH Sindisan se reúne para seminário virtual](https://sindisan.com.br/grupo-de-rh-sindisan-se-reune-para-seminario-virtual/): Na tarde desta segunda-feira, o grupo de RH do Sindisan está reunido para acompanhar a programação do I Seminário Trabalhista do Transporte de Cargas. Com a presença de lideranças nacionais do setor de transporte rodoviário de cargas, como os presidentes da Confederação Nacional do transporte, Vander Costa, e da NTC&amp;Logística, Francisco Pelucio, o seminário tem [&hellip;]
- [Petrobras anuncia novo aumento da gasolina e do diesel nas refinarias](https://sindisan.com.br/petrobras-anuncia-novo-aumento-da-gasolina-e-do-diesel-nas-refinarias/): A Petrobras anunciou hoje (25) que vai reajustar os preços da gasolina e do diesel em suas refinarias a partir de amanhã (26). O litro da gasolina vendido pela empresa às distribuidoras passará de R$ 2,98 para R$ 3,19, o que representa um aumento de R$ 0,21 ou de cerca de 7%. A Petrobras afirma que a parcela [&hellip;]
- [ANTT reajusta tabela do frete com aumentos entre 4,54% E 5,90%](https://sindisan.com.br/antt-reajusta-tabela-do-frete-com-aumentos-entre-454-e-590/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou na última semana (21/10) a nova tabela de preços mínimos do frete rodoviário com reajustes médios de 4,54% a 5,90%, a depender do tipo de veículo e classe de carga. A portaria nº 496, que traz os valores atualizados, foi publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira. [&hellip;]
- [Porto de Santos adere ao World Logistics Passport](https://sindisan.com.br/porto-de-santos-adere-ao-world-logistics-passport/): A Santos Port Authority (SPA) acaba de tornar-se a primeira administradora portuária brasileira a aderir ao World Logistics Passport (WLP) &#8211; Passaporte Mundial de Logística -, programa de fidelidade baseado em parcerias, visando impulsionar as transações comerciais pelo Porto de Santos, por meio da cooperação internacional. O WLP foi projetado para superar barreiras comerciais não [&hellip;]
- [Entra em vigor lei que amplia tolerância para pesagem de transporte de carga](https://sindisan.com.br/entra-em-vigor-lei-que-amplia-tolerancia-para-pesagem-de-transporte-de-carga/): O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.229/21 que aumenta, de 10% para 12,5%, a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades. A lei também admite tolerância superior para os veículos com peso bruto total (PBT) igual ou inferior [&hellip;]
- [Variação do diesel S10: ANTT publica novos valores dos pisos mínimos de frete](https://sindisan.com.br/variacao-do-diesel-s10-antt-publica-novos-valores-dos-pisos-minimos-de-frete/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quinta-feira (21/10), a Portaria nº 496/2021, com os novos valores de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas, considerando a variação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 10% (dez por cento) em relação ao preço considerado na planilha de cálculos da Política [&hellip;]
- [Boletos do Sindisan chegarão por e-mail. Fique atento!](https://sindisan.com.br/boletos-do-sindisan-chegarao-por-e-mail-fique-atento/): A partir do mês de novembro, as empresas associadas ao Sindisan deverão ficar atentas. Os boletos referentes às mensalidades passarão a ser enviados por e-mail. Para que o recebimento seja feito pelo setor e funcionários adequados, pedimos a todos que entrem em contato pelo e-mail financeiro@sindisan.com.br e informem o endereço de e-mail para o qual [&hellip;]
- [Receita Federal divulga novidades na exportação via DU-E](https://sindisan.com.br/receita-federal-divulga-novidades-na-exportacao-via-du-e/): Com a nova versão da Declaração Única de Exportação (DU-E) apresentada pela Receita Federal, a função “entrega de carga para retorno ao mercado interno” permitirá o registro da devolução da parte da carga não embarcada, mediante o registro da movimentação no CCT (Controle de Carga e Trânsito). Para que seja possível o retorno ao mercado [&hellip;]
- [Você conhece o simulador de combustível da NTC?](https://sindisan.com.br/voce-conhece-o-simulador-de-combustivel-da-ntc/): A NTC&amp;Logística oferece aos transportadores um simulador de gastos de diesel. A ferramenta pode ser conferida aqui. Para saber mais sobre os serviços oferecidos pela associação, acesse https://www.portalntc.org.br Fonte: Sindisan.
- [Governo institui rede colaborativa para aumentar competitividade do setor automotivo](https://sindisan.com.br/governo-institui-rede-colaborativa-para-aumentar-competitividade-do-setor-automotivo/): O Governo Federal, por meio da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), instituiu a Rede Colaborativa para Aumento da Produtividade e da Competitividade do Setor Automotivo Brasileiro – denominada Made in Brasil Integrado (MiBI) – por meio da Portaria nº 9.035, de 17 de setembro de 2021. O objetivo é elevar [&hellip;]
- [O que os profissionais com mais de 50 anos têm a ver com diversidade?](https://sindisan.com.br/o-que-os-profissionais-com-mais-de-50-anos-tem-a-ver-com-diversidade/): Pense em alguém ágil, ousado e inovador. Que imagem lhe vem à cabeça? A maioria costuma assimilar esse perfil aos jovens. No entanto, rapidez, criatividade e capacidade de inovar não tem relação alguma com a idade – e precisamos falar sobre isso! Estamos vivendo uma revolução da longevidade, você sabia? Em 1980, a expectativa de vida, [&hellip;]
- [Audiências públicas discutirão revisão do Plano Diretor e da Lei de Ocupação do Solo em Santos](https://sindisan.com.br/audiencias-publicas-discutirao-revisao-do-plano-diretor-e-da-lei-de-ocupacao-do-solo-em-santos/): Santos terá cinco audiências públicas no mês de novembro para um debate entre Prefeitura e munícipes com propostas para a revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). São essas regras que orientam sobre o desenvolvimento urbano da Cidade, delimitando áreas, como os bairros, ou permitindo ou limitando, por [&hellip;]
- [ANTT define procedimentos para transporte rodoviário internacional e multimodal de cargas](https://sindisan.com.br/antt-define-procedimentos-para-transporte-rodoviario-internacional-e-multimodal-de-cargas/): A Agência Nacional de Transportes publicou, no Diário Oficial da União de ontem (14/10), a Portaria nº 487/21, que define procedimentos operacionais a serem observados na análise e processamento de requerimentos de habilitação relacionados ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas &#8211; TRIC e à atividade de Operador de Transporte Multimodal – OTM. A Portaria tem vigência [&hellip;]
- [Região da Alemoa passará a contar com nova linha de ônibus](https://sindisan.com.br/regiao-da-alemoa-passara-a-contar-com-nova-linha-de-onibus/): A partir da próxima segunda-feira, dia 18, trabalhadores e moradores do bairro da Alemoa contarão com uma nova linha de ônibus: a 197. As viagens terão início às 5h30, finalizando à 1h10. Para detalhar a novidade, a gerente de Transporte Público da Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET), Dalvani Pereira Silva, fez uma [&hellip;]
- [Aumento da tolerância no excesso de peso para caminhões é aprovado pelo senado e beneficia transportadores](https://sindisan.com.br/aumento-da-tolerancia-no-excesso-de-peso-para-caminhoes-e-aprovado-pelo-senado-e-beneficia-transportadores/): Aprovada pelo Plenário do Senado em 22 de setembro, a Medida Provisória (MP) 1050/2021 ampliou a tolerância para o excesso de peso por eixo, tanto de ônibus de passageiros quanto de caminhões de carga, sem aplicação de penalidades. A matéria foi relatada pelo senador Carlos Viana (PSD-MG) e foi aprovada na forma do Projeto de [&hellip;]
- [Motorista receberá horas extras com base em rastreamento de caminhão com satélite](https://sindisan.com.br/motorista-recebera-horas-extras-com-base-em-rastreamento-de-caminhao-com-satelite/): A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válidos os relatórios de controle de jornada apresentados pela Apple – Beneficiamento e Logística Ltda., de Brasília (DF), obtidos por meio de rastreamento de satélite, como forma de comprovar a efetiva jornada de trabalho de um motorista de carreta. Com a decisão, o processo voltará ao [&hellip;]
- [Balança comercial tem superávit de US$ 1,102 bi no início de outubro](https://sindisan.com.br/balanca-comercial-tem-superavit-de-us-1102-bi-no-inicio-de-outubro/): A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,102 bilhão na segunda semana de outubro, segundo boletim preliminar divulgado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), ligada ao Ministério da Economia. O valor é resultado de exportações somando US$ 6,183 bilhões e importações de US$ 5,081 bilhões. No mês, as exportações atingem US$ 7,899 bilhões e [&hellip;]
- [Expediente Sindisan no feriado](https://sindisan.com.br/expediente-sindisan-no-feriado/): Na próxima segunda-feira, dia 11, o atendimento na secretaria do Sindisan será normal, das 8h30 às 17 horas. Estaremos em recesso apenas na terça-feira, dia 12, feriado nacional da Padroeira do Brasil.  Fonte: Sindisan.
- [Apenas 1,8% dos recursos provenientes de concessões e permissões são direcionados para o transporte](https://sindisan.com.br/apenas-18-dos-recursos-provenientes-de-concessoes-e-permissoes-sao-direcionados-para-o-transporte/): Apesar de o governo buscar alternativas para minimizar a queda de investimentos em infraestrutura, apenas 1,8% (R$ 4,10 bilhões) do total de R$ 233,57 bilhões (valores corrigidos pela inflação) que vieram de concessões e permissões realizadas de 2001 a julho de 2021 foram despendidos de volta no setor. A análise está no estudo Infraestrutura de [&hellip;]
- [Artigo Paulicon: DT-E - Documento Eletrônico De Transporte](https://sindisan.com.br/artigo-paulicon-dt-e-documento-eletronico-de-transporte/): Informamos que, em 28/09/2021, foi convertido em Lei (Lei nº 14.206/2021) a Medida Provisória nº 1.051/21 que constitui o DT-e &#8211; Documento Eletrônico de Transporte. O DT-e será mais um documento obrigatório para o transporte de cargas, tendo como objetivos a redução, simplificação e unificação dos cadastros, registros, licenças, autorizações e demais exigências aos transportes [&hellip;]
- [São Paulo e Rio de Janeiro concentram 80% dos roubos de carga no país](https://sindisan.com.br/sao-paulo-e-rio-de-janeiro-concentram-80-dos-roubos-de-carga-no-pais/): Dados da Secretária de Segurança Pública do Estado de São Paulo mostram que os roubos de carga aumentaram. Ou seja, de janeiro a agosto ocorreram 4.131 crimes do tipo no Estado. Alta de 4,71% em relação a igual período de 2020. Do total de casos, 1.909 foram registrados na Capital, representando 46,21% das ocorrências. Enquanto [&hellip;]
- [ANTT realizará processo de participação social para Piso Mínimo de Frete](https://sindisan.com.br/antt-realizara-processo-de-participacao-social-para-piso-minimo-de-frete/): Com o objetivo de refletir melhor os custos de transporte na definição do piso mínimo de frete, a ANTT realizará Processo de Participação e Controle Social referente à proposta de revisão da tabela vigente, cujos novos valores serão válidos para o próximo ciclo, com início em 20 de janeiro de 2022. Basicamente, o novo cálculo considera [&hellip;]
- [eSocial: Envio dos eventos de SST para as empresas do grupo 1 começa dia 13/10](https://sindisan.com.br/esocial-envio-dos-eventos-de-sst-para-as-empresas-do-grupo-1-comeca-dia-13-10/): As empresas que pertencem ao primeiro grupo que deverá prestar as informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) pelo eSocial devem enviar os primeiros eventos de SST a partir do dia 13/10/2021. Os eventos de SST agora devem ser enviados pelo eSocial, porém a data para começar a realizar o envio dessas informações pelo [&hellip;]
- [Anfavea revisa suas projeções para vendas, produção e exportação de veículos em 2021](https://sindisan.com.br/anfavea-revisa-suas-projecoes-para-vendas-producao-e-exportacao-de-veiculos-em-2021/): A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA) divulgou hoje (6) suas novas previsões para o fechamento do ano em licenciamento, produção e exportação de novos veículos. A atual crise de fornecimento dos semicondutores tem impactado a fabricação de veículos no mundo todo. Calcula-se que a indústria automotiva global perderá de 7 a 9 [&hellip;]
- [Sistema CNT lança Guia de Boas Práticas de Proteção de Dados no Setor de Transporte](https://sindisan.com.br/sistema-cnt-lanca-guia-de-boas-praticas-de-protecao-de-dados-no-setor-de-transporte/): &nbsp; O setor de transporte acaba de ganhar um material de referência sobre a Lei nº 13.709/2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Trata-se do “Guia de Boas Práticas de Proteção de Dados no Setor de Transporte”, disponibilizado pelo Sistema CNT na última sexta-feira (1º). A obra está organizada em três [&hellip;]
- [Justiça determina redução nas tarifas de pedágio da BR-116 e 392 no RS](https://sindisan.com.br/justica-determina-reducao-nas-tarifas-de-pedagio-da-br-116-e-392-no-rs/): A justiça determinou uma redução das tarifas de pedágio das rodovias BR-116 e BR-392 (Polo Rodoviário de Pelotas), no Rio Grande do Sul. Os trechos estão sob concessão da Ecosul. Isso porque, na manhã da última segunda-feira (27), a Agência publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Deliberação 325/21, que atende ao despacho do Ministro [&hellip;]
- [Operações do Pix à noite terão limite de R$ 1 mil a partir desta segunda (4)](https://sindisan.com.br/operacoes-do-pix-a-noite-terao-limite-de-r-1-mil-a-partir-desta-segunda-4/): &nbsp; A partir de hoje (4), as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h terão limite de R$ 1 mil. A medida foi aprovada pelo Banco Central (BC) em setembro, com o objetivo de coibir os casos de fraudes, sequestros e roubos noturnos. As contas de pessoas jurídicas não foram afetadas pelas novas [&hellip;]
- [Nota Oficial - Aos operadores logísticos e transportadores rodoviários](https://sindisan.com.br/nota-oficial-aos-operadores-logisticos-e-transportadores-rodoviarios/): A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística &#8211; NTC&amp;Logística vem a público informar a grave situação que o setor está enfrentando e que vem se agravando a cada dia. Nos últimos quinze meses, nosso segmento, além de enfrentar os reflexos diretos da pandemia, vem sendo impactado negativamente pelas importantes mudanças no cenário macroeconômico. [&hellip;]
- [Resolução permite o parcelamento de débitos de ICMS em SP](https://sindisan.com.br/resolucao-permite-o-parcelamento-de-debitos-de-icms-em-sp/): Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo hoje, dia 30, A Resolução Conjunta SFP/PGE nº 02, de 29 de setembro de 2021. O documento dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais relacionados com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal [&hellip;]
- [Publicada lei de criação do DT-E](https://sindisan.com.br/publicada-lei-de-criacao-do-dt-e/): Foi publicada a Lei nº 14.206, de 27 de setembro de 2021 que cria o Documento Eletrônico de Transporte – DT-e. O DT-e não terá implantação imediata, não sendo por ora exigida sua geração e emissão, pois depende da regulamentação da lei. A Lei diz que a regulamentação deverá estabelecer um calendário para a implementação [&hellip;]
- [Governo de São Paulo anuncia redução de ICMS e desoneração fiscal](https://sindisan.com.br/governo-de-sao-paulo-anuncia-reducao-de-icms-e-desoneracao-fiscal/): O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), reduzirá a carga tributária de ICMS de setores geradores de empregos, a partir de janeiro de 2022. O anúncio ocorreu em coletiva, nesta quarta-feira (29), no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do Governador João Doria, do vice-governador Rodrigo Garcia [&hellip;]
- [Perder o cliente ou perder a empresa,  o que de fato nos pertence?](https://sindisan.com.br/perder-o-cliente-ou-perder-a-empresa-o-que-de-fato-nos-pertence/): &nbsp; Baseado nesse questionamento, devemos considerar que ninguém perde o que não tem. Se assim entender, devemos preservar nossas empresas e não admitir que nos imponham valores aviltantes. O que estamos passando não é novidade, o mercado é cíclico e quem manda é a velha lei da oferta e procura. O aumento nos preços dos [&hellip;]
- [Brasil Export 2021 tem início nesta terça com transmissão online e gratuita](https://sindisan.com.br/brasil-export-2021-tem-inicio-nesta-terca-com-transmissao-online-e-gratuita/): Começou hoje, 28 de setembro, o Brasil Export 2021 – Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária, em Brasília, com ampla programação técnica e participação de dirigentes do Ministério da Infraestrutura, de agências reguladoras e Autoridades Portuárias, além de parlamentares e lideranças empresariais do setor. O evento debaterá temas muito relevantes como transformação digital na logística, [&hellip;]
- [Petrobras aumenta preço do diesel nesta quarta-feira](https://sindisan.com.br/petrobras-aumenta-preco-do-diesel-nesta-quarta-feira/): A Petrobras anunciou que vai aumentar o preço do diesel A para as distribuidoras. A partir de amanhã (29), o preço médio de venda nas refinarias passa de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro, um reajuste médio de R$ 0,25 por litro. Nos postos de abastecimento, para o consumidor final, o preço deve subir [&hellip;]
- [Com vetos, Bolsonaro sanciona MP do Documento Eletrônico de Transporte](https://sindisan.com.br/com-vetos-bolsonaro-sanciona-mp-do-documento-eletronico-de-transporte/): O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória (MP) nº 1.051, que instituiu o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). O texto havia sido aprovado pelo Senado Federal no início do mês e aguardava sanção presidencial. O DT-e vai unificar mais de 30 documentos, entre eles obrigações administrativas, informações sobre licenças e condições [&hellip;]
- [Serviço de rastreamento de veículos e cargas terá que pagar ISS](https://sindisan.com.br/servico-de-rastreamento-de-veiculos-e-cargas-tera-que-pagar-iss/): &nbsp; Foi sancionada na quarta-feira (22) e publicada no Diário Oficial da União desta quinta (23) a Lei Complementar 183, que explicita a incidência do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga. O projeto que deu origem à lei (PLP 103/2021) foi aprovado em 31 de [&hellip;]
- [MP-SP anula acordo de leniência assinado com a Ecovias](https://sindisan.com.br/mp-sp-anula-acordo-de-leniencia-assinado-com-a-ecovias/): O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, em decisão unânime, anulou o acordo de leniência da Concessionária Ecovias. A informação é do assessor jurídico da Fetcesp, Marcos Aurélio Ribeiro, que comenta, que tal acordo serviu de base para prorrogação da concessão do Sistema Anchieta-Imigrantes com o Governo do Estado, sem processo [&hellip;]
- [Receita libera consulta a último lote de restituição do IR 2021](https://sindisan.com.br/receita-libera-consulta-a-ultimo-lote-de-restituicao-do-ir-2021/): O contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020) já pode saber se acertou as contas com o Leão. A Receita Federal liberará a consulta ao último dos cinco lotes de restituição deste ano. Ao todo, 358.162 contribuintes receberão R$ 562 milhões. Além dos contribuintes que entregaram a declaração [&hellip;]
- [Certificado Digital: Fique atento!](https://sindisan.com.br/certificado-digital-fique-atento/): Informamos que entre os dias 4 e 22 de outubro estaremos realizando apenas a emissão do modelo A1 do Certificado Digital, na opção videoconferência. Interessados em solicitar o certificado em outros modelos podem entrar em contato desde já para efetuar o agendamento antes ou após estas datas. A partir de 25 de outubro, o atendimento [&hellip;]
- [Sistema CNT convida para o webinar “Boas Práticas de LGPD no Transporte”](https://sindisan.com.br/sistema-cnt-convida-para-o-webinar-boas-praticas-de-lgpd-no-transporte/): &nbsp; O Sistema CNT promove, em 30 de setembro, a partir das 14h30, um webinar para marcar o lançamento da publicação “Guia de Boas Práticas de Proteção de Dados no Setor de Transporte”. Trata-se de um volume concebido para auxiliar os transportadores no processo de adequação à Lei n º 13.709/2018. O seminário contará com a [&hellip;]
- [ANTT faz pesquisa de satisfação sobre os serviços regulados pela agência](https://sindisan.com.br/antt-faz-pesquisa-de-satisfacao-sobre-os-servicos-regulados-pela-agencia/): &nbsp; Desde o último dia 15, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disponibilizou para a sociedade a pesquisa de satisfação dos usuários. As contribuições podem ser feitas até o dia 30 de novembro. Separados por modais e serviços, o usuário poderá informar sobre as condições dos transportes de cargas, passageiros, ferrovias e rodovias brasileiras, [&hellip;]
- [Empresas são cobradas por débitos tributários já prescritos](https://sindisan.com.br/empresas-sao-cobradas-por-debitos-tributarios-ja-prescritos/): Com a função de preservar a estabilidade das relações jurídicas, a prescrição e a decadência são institutos jurídicos dotados de interesse público para evitar que as relações de cobrança se perpetuem no tempo. Ambas acarretam consequências pela inatividade do Fisco durante determinado período de tempo. No código tributário, a prescrição e a decadência são causas [&hellip;]
- [Emoção marca a entrega da Medalha Mérito do TRC Paulista Adalberto Panzan](https://sindisan.com.br/emocao-marca-a-entrega-da-medalha-merito-do-trc-paulista-adalberto-panzan/): Muita emoção marcou a solenidade da entrega da Medalha do Mérito do Transporte Rodoviário de Carga Paulista Adalberto Panzan, realizada pela Fetcesp de forma híbrida, na última sexta-feira (17). A solenidade marcou o Dia Nacional do Transportador Rodoviário de Carga. O presidente da Fetcesp, Carlos Panzan, iniciou o evento comentando o importante momento do retorno [&hellip;]
- [Receita federal busca reduzir o impacto da recuperação tributária mediante parecer em desacordo com o STF](https://sindisan.com.br/receita-federal-busca-reduzir-o-impacto-da-recuperacao-tributaria-mediante-parecer-em-desacordo-com-o-stf/): Em 01 de julho de 2021, a Coordenação Geral de Tributação, por meio do Parecer 10 – COSIT, determinou que “na apuração dos créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins a descontar, o valor do ICMS destacado na Nota Fiscal deve ser excluído da base de cálculo, visto que não compõe o preço [&hellip;]
- [Transferência eletrônica de propriedade do veículo pode ser feita no gov.br](https://sindisan.com.br/transferencia-eletronica-de-propriedade-do-veiculo-pode-ser-feita-no-gov-br/): Proprietários de veículos já podem assinar a autorização de transferência de seu bem pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito, pelo gov.br – a plataforma de relacionamento do governo federal com o cidadão. Lançada em 31 de agosto, a iniciativa é resultado da parceria entre Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Ministério da Infraestrutura (Minfra), Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e Instituto de Tecnologia da Informação (ITI). A assinatura no gov.br – neste caso, especificada legalmente como &#8216;assinatura avançada&#8217; – dispensa o reconhecimento de firma em cartório [&hellip;]
- [Primeiro heliponto público do Brasil é homologado](https://sindisan.com.br/primeiro-heliponto-publico-do-brasil-e-homologado/): O Heliponto Farol de São Tomé (SBFS), em Campos dos Goytacazes/RJ, é o primeiro heliponto público do Brasil homologado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para operação exclusiva de aeronaves dotadas de asas rotativas (helicópteros). A homologação se deu por meio da Portaria nº 5877/SIA publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira 13/9. A [&hellip;]
- [“Investimentos de autorizações ferroviárias vão superar R$ 60 bilhões “, afirma Tarcísio](https://sindisan.com.br/investimentos-de-autorizacoes-ferroviarias-vao-superar-r-60-bilhoes-afirma-tarcisio/): Criado pela Medida Provisória 1.065/2021, o programa Pro Trilhos deve atrair pelo menos R$ 60 bilhões em investimentos privados em novas ferrovias no país, afirmou nesta terça-feira (14) o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Ele participou audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Uma das inovações trazidas pela MP é [&hellip;]
- [Número de vagas dispara e caminhoneiros com carteira assinada já são quase 1 milhão](https://sindisan.com.br/numero-de-vagas-dispara-e-caminhoneiros-com-carteira-assinada-ja-sao-quase-1-milhao/): Desde o início de 2019, o número de caminhoneiros contratados com carteira registrada já cresceu 14%. Os dados foram disponibilizados pelo Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), e mostram a evolução do setor desde o início do governo do Presidente Jair Bolsonaro. No final de julho deste ano, mais de 986,8 mil [&hellip;]
- [Portaria SMT.GAB Nº 041, de 3 de setembro de 2021 - Licença para Transporte de Produtos Perigosos](https://sindisan.com.br/portaria-smt-gab-no-041-de-3-de-setembro-de-2021-licenca-para-transporte-de-produtos-perigosos/): A portaria publicada em 3 de setembro de 2021 adiou a aplicação do decreto Nº 60.169/21 que trouxe alterações aos art. 5º, 8º, 9º e 19 do Decreto nº 50.446 de 20 de fevereiro de 2009, dentre as alterações contidas podemos citar, a obrigatoriedade da contratação de um serviço de rastreamento de veículos por Radiofrequência (RFID) e a [&hellip;]
- [Publicada resolução que reduz percentual de biodiesel no óleo diesel](https://sindisan.com.br/publicada-resolucao-que-reduz-percentual-de-biodiesel-no-oleo-diesel/): &nbsp; O presidente Jair Bolsonaro aprovou a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de reduzir o teor do biodiesel no óleo diesel de 13% para 10%. A mudança vale para o 82º Leilão de Biodiesel, destinado ao suprimento dos meses de novembro e dezembro de 2021. A Resolução nº 16/2021 foi aprovada pelo CNPE no [&hellip;]
- [ANTT lança "Operação Estanque" de fiscalização](https://sindisan.com.br/antt-lanca-operacao-estanque-de-fiscalizacao/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres &#8211; ANTT realiza, de ontem (13) a 17 de setembro, uma mega operação, de abrangência nacional, de fiscalização de transporte de produtos perigosos. Serão 52 agentes, em 27 municípios brasileiros, distribuídos em todas as unidades regionais da Agência. A expectativa é fiscalizar, até o final da operação, mais de [&hellip;]
- [MInfra lança programa Futuro do Setor Portuário para aprimorar gestão dos portos públicos](https://sindisan.com.br/minfra-lanca-programa-futuro-do-setor-portuario-para-aprimorar-gestao-dos-portos-publicos/): O Ministério da Infraestrutura (MInfra) deu mais um passo importante na promoção da eficiência logística dos portos públicos federais. Trata-se do programa Futuro do Setor Portuário, que reúne uma série de iniciativas para aprimorar a gestão, assegurar a qualidade do serviço prestado e modernizar os terminais portuários brasileiros. A previsão é que o programa intensifique [&hellip;]
- [People Mover: Governo Federal viabiliza ligação ferroviária ao Aeroporto de Guarulhos](https://sindisan.com.br/people-mover-governo-federal-viabiliza-ligacao-ferroviaria-ao-aeroporto-de-guarulhos/): O Governo Federal deu passo decisivo, ontem (8), para garantir transporte sustentável, rápido e seguro a passageiros, trabalhadores e usuários que precisam acessar o Aeroporto de Guarulhos. Em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (8), foi assinado o termo aditivo ao contrato de concessão do aeroporto, incluindo a obrigatoriedade de a concessionária GRU Airport construir [&hellip;]
- [Puxada pelos combustíveis, inflação oficial fecha agosto em 0,87%](https://sindisan.com.br/puxada-pelos-combustiveis-inflacao-oficial-fecha-agosto-em-087/): A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou agosto com alta de 0,87%, a maior inflação para o mês desde o ano 2000. Com isso, o indicador acumula altas de 5,67% no ano e de 9,68% nos últimos 12 meses, o maior acumulado desde fevereiro de 2016, quando o índice [&hellip;]
- [Empresas podem cadastrar vagas e contar com a ajuda do CPET para encontrar candidatos](https://sindisan.com.br/empresas-podem-cadastrar-vagas-e-contar-com-a-ajuda-do-cpet-para-encontrar-candidatos/): Responsável por 31 mil vagas de trabalho com carteira assinada na cidade de Santos, o CNAE de Transporte e Logística, onde se enquadra o Sindisan, é um dos que oferecem oportunidades ao Centro Público de Emprego e Trabalho (CPET) de Santos. Na manhã de ontem (02), durante a reunião do Coemprego &#8211; Conselho Municipal do Emprego, Trabalho e [&hellip;]
- [Câmara aprova MP que amplia tolerância para pesagem de caminhões](https://sindisan.com.br/camara-aprova-mp-que-amplia-tolerancia-para-pesagem-de-caminhoes/): Texto aprovado também altera regras sobre recall, remoção de veículos e recursos contra multas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1050/21, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades. A [&hellip;]
- [Artigo: Entenda o que levou à alta do preço dos combustíveis nos últimos tempos](https://sindisan.com.br/artigo-entenda-o-que-levou-a-alta-do-preco-dos-combustiveis-nos-ultimos-tempos/): A atual política de reajuste do combustível foi formulada no ano de 2017, durante o governo de Michel Temer. A Petrobrás foi gerida por Pedro Parente, que detinha uma visão mais pró-mercado e resolveu adotar a política de flutuação de preços dos combustíveis, adotando parâmetros do mercado internacional. Ou seja, o preço do ativo passou [&hellip;]
- [Agendamento de caminhões no Porto de Santos muda de plataforma](https://sindisan.com.br/agendamento-de-caminhoes-no-porto-de-santos-muda-de-plataforma/): &nbsp; Responsável pela eliminação das filas de caminhões que se formavam nas rodovias e vias próximas ao Porto de Santos até o início da década passada, o agendamento da chegada de caminhões mudará de plataforma, a partir do próximo dia 21. A nova ferramenta já está disponível aos usuários para testes. “Para evitar falhas na [&hellip;]
- [Expediente Sindisan – Feriado](https://sindisan.com.br/expediente-sindisan-feriado-2/): Por conta dos feriados dos dias 7 (Independência do Brasil) e 8 (Padroeira de Santos), não haverá atendimento no Sindisan entre os dias 6 e 8 de setembro. Nossa secretaria reabre no dia 9, às 8h30.
- [Estacionamento rotativo em Santos passa a contar com mais 342 vagas](https://sindisan.com.br/estacionamento-rotativo-em-santos-passa-a-contar-com-mais-342-vagas/): &nbsp; Com a retomada das atividades comerciais, será aumentada a oferta de áreas de estacionamento rotativo na Cidade. Serão mais 342 vagas de Zona Azul, distribuídas pelo Gonzaga, Centro e Vila Mathias, bairros com predominância de comércio. Agentes da CET-Santos vão orientar motoristas sobre a nova sinalização até quarta-feira (1º). A partir de quinta (2), [&hellip;]
- [Fim da EIRELI: lei extingue modalidade no país](https://sindisan.com.br/fim-da-eireli-lei-extingue-modalidade-no-pais/): A Lei 14.195/21, publicada na última sexta-feira (27) no Diário Oficial da União, prevê o fim da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). De acordo com a norma, todas as empresas registradas nessa modalidade serão transformadas automaticamente em Sociedade Limitada Unipessoal (SLU). O artigo 41 ainda esclarece que essa mudança será realizada a partir da data de vigência [&hellip;]
- [Dificuldades no sistema de solicitação de AET são levadas à SPA por transportadores](https://sindisan.com.br/dificuldades-no-sistema-de-solicitacao-de-aet-sao-levadas-a-spa-por-transportadores/): No último dia 28 de junho, a Santos Port Authority (SPA) publicou a Norma da Autoridade Portuária (NAP) NAP.GEROP.OPR.001, instituindo o regramento para a Autorização Especial de Trânsito – AET e procedimento operacional sobre o transporte de veículos e cargas especiais, superdimensionadas e indivisíveis em vias e logradouros do Porto de Santos. A partir de [&hellip;]
- [Perimetral - Obras de melhoria irão afetar trânsito na região central de Santos por 30 dias](https://sindisan.com.br/perimetral-obras-de-melhoria-irao-afetar-transito-na-regiao-central-de-santos-por-30-dias/): A partir desta segunda-feira (30), o trânsito na região portuária junto ao centro de Santos vai passar por mudança temporária para melhorias: um trecho da via perimetral do Porto de Santos terá o trânsito em meia pista. A medida está prevista para durar 30 dias e a recomendação é de que o tráfego urbano evite [&hellip;]
- [Sessão virtual da relicitação do Aeroporto de Viracopos será realizada em 13 de setembro](https://sindisan.com.br/sessao-virtual-da-relicitacao-do-aeroporto-de-viracopos-sera-realizada-em-13-de-setembro/): A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) submete à Consulta Pública nº 12/2021, até 11 de outubro, as minutas do edital de licitação e contrato de concessão, respectivos anexos e Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs) relativos à concessão da ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto de Viracopos (SBKP), em Campinas (SP). A [&hellip;]
- [Governo de SP assina acordo para retomar obras dos Contornos da Tamoios no Litoral Norte](https://sindisan.com.br/governo-de-sp-assina-acordo-para-retomar-obras-dos-contornos-da-tamoios-no-litoral-norte/): O Governo de São Paulo assinou na sexta-feira (27) um acordo com a concessionária Tamoios para incorporação e retomada das obras dos Contornos de Caraguatatuba e de São Sebastião. O entendimento permite a retomada de uma obra paralisada desde 2018, antes da atual gestão, e destrava investimentos de R$ 1,5 bilhão para gerar até 2 [&hellip;]
- [ANTT obtém decisão judicial favorável para reduzir tarifa da Via Bahia](https://sindisan.com.br/antt-obtem-decisao-judicial-favoravel-para-reduzir-tarifa-da-via-bahia/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) obteve decisão judicial favorável para redução do pedágio da concessionária Via Bahia, responsável pelas BR-116/324/BA e BA-526/528. A ANTT derrubou a liminar que impedia a redução tarifária da concessionária Via Bahia, determinada recentemente pela Agência. A deliberação que reduziu os valores de pedágio foi publicada no dia 19/8, no entanto [&hellip;]
- [Intranet Sindisan disponibiliza termos aditivos à CCT](https://sindisan.com.br/intranet-sindisan-disponibiliza-termos-aditivos-a-cct/): As empresas associadas ao Sindisan que necessitem ter acesso aos termos aditivos à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) podem baixar os documentos na intranet do sindicato. Na página, estão disponíveis o termo da jornada de 12 x 36 para motoristas e o do Banco de Horas. O acesso é gratuito, mas necessita de login e [&hellip;]
- [Moção de Apoio a túnel segue para Presidente e Ministro da Infraestrutura](https://sindisan.com.br/mocao-de-apoio-a-tunel-segue-para-presidente-e-ministro-da-infraestrutura/): A Câmara de Santos encaminhou, em 19 de agosto, Moção de Apoio ao Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, pela escolha do projeto da túnel imerso como a melhor alternativa para a ligação seca entre Santos e Guarujá para resolver gargalo centenário da Baixada Santista, uma vez [&hellip;]
- [Programa de redução de salários e jornada termina sem prorrogação](https://sindisan.com.br/programa-de-reducao-de-salarios-e-jornada-termina-sem-prorrogacao/): O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) chegou ao fim na última quarta-feira (25), último dia para que empresas firmassem os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho. O texto da Medida Provisória (MP) nº 1.045, de 27 de abril de 2021, prevê que a [&hellip;]
- [ANTT aprova edital de concessão da Nova Dutra com pedágio sem cancelas](https://sindisan.com.br/antt-aprova-edital-de-concessao-da-nova-dutra-com-pedagio-sem-cancelas/): &nbsp; A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a publicação do edital de concessão da nova da rodovia Presidente Dutra, a BR-116, entre Rio de Janeiro e São Paulo. Atualmente o trecho é operado pela CCR, entretanto o contrato vence no início de 2022. O leilão está previsto para ocorrer no dia [&hellip;]
- [Novos ativos qualificados para concessão vão trazer R$ 42 bilhões para infraestrutura de transportes](https://sindisan.com.br/novos-ativos-qualificados-para-concessao-vao-trazer-r-42-bilhoes-para-infraestrutura-de-transportes/): Pelo menos mais R$ 42 bilhões em investimentos privados foram garantidos para o setor de infraestrutura de transportes do país com a qualificação de 11 novos ativos no Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal. Fazem parte agora da carteira do Ministério da Infraestrutura os projetos de concessão de oito terminais portuários, dois projetos rodoviários [&hellip;]
- [Perdeu a live da Paulicon? Acesse e confira](https://sindisan.com.br/perdeu-a-live-da-paulicon-acesse-e-confira/): Na tarde de ontem, dia 23, a equipe da Paulicon realizou uma live abordando Tabela de Pisos Mínimos de Frete. Por ser um tema de interesse do setor, alguns transportadores que não puderam acompanhar a apresentação no horário solicitaram a gravação. O material pode ser conferido no link: https://www.youtube.com/watch?v=AQ1kHI3Qs-M Fonte: Sindisan.
- [Saiba como atender às novas exigências constantes do §4º do Art. 19º da nova resolução 01/21 do DNIT](https://sindisan.com.br/saiba-como-atender-as-novas-exigencias-constantes-do-%c2%a74o-do-art-19o-da-nova-resolucao-01-21-do-dnit/): A resolução 01/21 do DNIT trouxe algumas novidades com relação a documentos, que passaram a ser obrigatórios, para comprovação do peso e dimensões da carga, assim como, com relação aos pesos por eixos e dimensões finais do conjunto transportador. Que documentos são esses Projeto Técnico com o diagrama da carga (item 1) Desenho esquemático do [&hellip;]
- [Resolução da ANTT consolida regulamento para transporte de produtos perigosos](https://sindisan.com.br/resolucao-da-antt-consolida-regulamento-para-transporte-de-produtos-perigosos/): Em sua edição de 11 de junho, o Diário Oficial da União trouxe retificações da Resolução n.º 5.947/2021, da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que havia sido editada em 2 de junho. Com o adendo, confirma-se o teor do texto, que atualiza o regulamento para o transporte rodoviário de produtos perigosos realizado em vias [&hellip;]
- [Daer flexibiliza tráfego de caminhões na Rota do Sol, no RS](https://sindisan.com.br/daer-flexibiliza-trafego-de-caminhoes-na-rota-do-sol-no-rs/): O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) informa que, a partir de 17 de setembro, novas normas passarão a regular a circulação de veículos de carga com peso bruto total acima de 23 toneladas. As mudanças se aplicam ao trânsito na Rota do Sol (RSC-453 e ERS-486), entre Caxias do Sul e Terra de [&hellip;]
- [Parceria entre Raízen e Fetcesp é detalhada no Sindisan](https://sindisan.com.br/parceria-entre-raizen-e-fetcesp-e-detalhada-no-sindisan/): &nbsp; Adquirir o diesel aditivado Shell Evolux pelo valor do diesel comum é um dos benefícios oferecidos por uma parceria firmada entre a Federação das empresas de Transporte de Carga do Estado de São Paulo (Fetcesp) e a empresa Raízen. Os detalhes do convênio foram apresentados às empresas associadas ao Sindisan na manhã de ontem [&hellip;]
- [Prorrogado o período de convivência de versões do eSocial](https://sindisan.com.br/prorrogado-o-periodo-de-convivencia-de-versoes-do-esocial/): O eSocial foi atualizado para a versão S-1.0 em julho do ano passado. Com a nova versão do eSocial, o sistema foi simplificado, diversos campos foram excluídos e uma série de regras – em especial no fechamento da folha – foram flexibilizadas. Tudo para permitir que o sistema se tornasse mais fácil e ágil para [&hellip;]
- [Documento Nacional de Identidade começa a ser emitido em março](https://sindisan.com.br/documento-nacional-de-identidade-comeca-a-ser-emitido-em-marco/): O ministro da Economia, Paulo Guedes, ressaltou na terça-feira (8/2) – durante a cerimônia de lançamento de mais uma etapa para a implantação do Documento Nacional de Identidade (DNI) – que a iniciativa é fruto de uma parceria entre os poderes Judiciário e Executivo voltada ao atendimento das necessidades do cidadão brasileiro. “Vamos para o futuro [&hellip;]
- [Associadas ao Sindisan aproveitam créditos de Pis e Cofins recolhidos à maior desde 16/03/2017](https://sindisan.com.br/associados-ao-sindisan-aproveitam-creditos-de-pis-e-cofins-recolhidos-a-maior-desde-16-03-2017/): Como já publicamos anteriomente, o SINDISAN ajuizou ação, em nome de suas associadas, para possibilitar a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS. O sindicato obteve Sentença favorável (primeira instância), que foi confirmada em todas as instâncias, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, autoridade máxima do Poder Judiciário, no RE [&hellip;]
- [Governo Federal lança linha de crédito que beneficia transportadores autônomos](https://sindisan.com.br/governo-federal-lanca-linha-de-credito-que-beneficia-transportadores-autonomos/): O Governo Federal lançou, na última sexta-feira (04/02), a linha de crédito Giro Caixa Transportes que beneficia caminhoneiros autônomos. A nova linha antecipa o pagamento de custos de frete com taxas de juros a partir de 1,99% ao mês. O recurso é depositado diretamente na conta dos caminhoneiros com até 120 dias de antecedência. O [&hellip;]
- [Terminal de carga no Porto de Paranaguá tem edital e data marcada](https://sindisan.com.br/terminal-de-carga-no-porto-de-paranagua-tem-edital-e-data-marcada/): O Ministério da Infraestrutura, por meio da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), realiza no dia 1º de abril o leilão para arrendamento do terminal PAR32, no Porto de Paranaguá, no Paraná. O investimento previsto total é de R$ 125,1 milhões, sendo R$ 4,1 milhões para ampliação e outros R$ 124 milhões para operação [&hellip;]
- [ANTT aprova alteração de resolução com regras de arbitragem](https://sindisan.com.br/antt-aprova-alteracao-de-resolucao-com-regras-de-arbitragem/): A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na Reunião de Diretoria desta quinta-feira (3/2), a alteração da Resolução nº 5.845, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre as regras procedimentais para a autocomposição e a arbitragem no âmbito da ANTT. A Resolução n º 5.960 foi publicada nesta sexta-feira (4/2), no [&hellip;]
- [Termina em fevereiro prazo para renovar CNHs vencidas em julho e agosto de 2020](https://sindisan.com.br/termina-em-fevereiro-prazo-para-renovar-cnhs-vencidas-em-julho-e-agosto-de-2020/): Motoristas que tiveram a CNH vencida nos meses de julho e agosto de 2020 e ainda não renovaram o documento precisam regularizar a situação até 28 de fevereiro de 2022. A norma foi estabelecida a partir da publicação da Deliberação 243 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 09/11/21. A nova legislação definiu um cronograma [&hellip;]
- [Mercado de trabalho no transporte fecha 2021 com saldo positivo, apesar de registrar queda de emprego no setor em dezembro](https://sindisan.com.br/mercado-de-trabalho-no-transporte-fecha-2021-com-saldo-positivo-apesar-de-registrar-queda-de-emprego-no-setor-em-dezembro/): A Confederação Nacional do Transporte (CNT) atualizou, na terça-feira (1º), o Painel CNT do Emprego no Transporte com dados de dezembro de 2021. O mercado de trabalho no setor, que vinha em curva ascendente ao longo do ano passado, apresentou uma queda no último mês, tradicionalmente tido como de dispensa de vagas temporárias. O saldo mensal [&hellip;]
- [Intervenção artística e buzinaço de navios abrem as comemorações de 130 anos do Porto de Santos](https://sindisan.com.br/intervencao-artistica-e-buzinaco-de-navios-abrem-as-comemoracoes-de-130-anos-do-porto-de-santos/): O Festival Porto Cidade, que homenageia os 130 anos do Porto de Santos, começa nesta quarta-feira (2) com intervenção artística na Ponta da Praia e buzinaço dos navios atracados na Cidade. A data comemora a inauguração dos primeiros 260 metros de cais construídos, marcada pela chegada do navio inglês Nasmith, em 1892. Durante o mês [&hellip;]
- [ANTT altera as tarifas de pedágio da Concebra](https://sindisan.com.br/antt-altera-as-tarifas-de-pedagio-da-concebra/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, através da deliberação nº 48/2022, a aprovação da 5ª e 6ª Revisão Ordinária, a 9ª e 10ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio &#8211; TBP do contrato de concessão da rodovia BR-060, BR-153, BR-262/DF/GO/MG, explorado pela Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S/A. A [&hellip;]
- [Sétima rodada de concessões aeroportuárias contará com quatro blocos de aeroportos](https://sindisan.com.br/setima-rodada-de-concessoes-aeroportuarias-contara-com-quatro-blocos-de-aeroportos/): Em acordo com o governo do Rio de Janeiro, o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, alterou os blocos da sétima rodada de concessões aeroportuárias, prevista para ser realizada no primeiro semestre deste ano. Agora, serão quatro lotes de aeroportos oferecidos à iniciativa privada ainda no primeiro semestre de 2022, com investimentos na [&hellip;]
- [Orientação Paulicon - Utilização de veículos de outra empresa do grupo econômico](https://sindisan.com.br/orientacao-paulicon-utilizacao-de-veiculos-de-outra-empresa-do-grupo-economico/): As empresas de transporte que possuem mais de uma empresa em seu grupo econômico, exceto filiais, tem de praxe a utilização de seus veículos entre elas sem que tenha contrato de locação ou subcontratação. Esta prática não é permitida no Estado de São Paulo. A SEFAZ/SP entende que a utilização de veículos de outras empresas somente poderá [&hellip;]
- [ANPD regulamenta aplicação da LGPD para empresas de pequeno porte](https://sindisan.com.br/anpd-regulamenta-aplicacao-da-lgpd-para-empresas-de-pequeno-porte/): Nesta sexta-feira (28/1), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou uma resolução que aprova o regulamento de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para agentes de tratamento de pequeno porte. Confira. O objetivo do regulamento é trazer equilíbrio para a adaptação de empresas de pequeno porte, microempresas e startups às regras [&hellip;]
- [Capitania dos Portos tem troca de comando](https://sindisan.com.br/capitania-dos-portos-tem-troca-de-comando/): O Capitão de Mar e Guerra Marcelo de Oliveira e Sá deixou o comando da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) ontem, dia 26. A partir desta quinta-feira, dia 27, o cargo está sendo ocupado pelo Capitão de Mar e Guerra Robledo de Lemos Costa e Sá. O presidente do Sindisan, André Luís Neiva, [&hellip;]
- [Artigo – As novas medidas preventivas no ambiente de trabalho em razão da covid-19](https://sindisan.com.br/artigo-as-novas-medidas-preventivas-no-ambiente-de-trabalho-em-razao-da-covid-19/): Em 25/01/2022, foi publicada a Portaria Interministerial 14, de 20/01/2022, dos Ministérios do Trabalho e Previdência e Saúde, que altera o Anexo I da Portaria Conjunta 20, de 18/06/2020, que estabelece medidas a serem observadas pelas organizações públicas e privadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de [&hellip;]
- [Certidões negativas passam a ser emitidas exclusivamente pela internet a partir de 2022](https://sindisan.com.br/certidoes-negativas-passam-a-ser-emitidas-exclusivamente-pela-internet-a-partir-de-2022/): A Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 103, de 20 de dezembro de 2021, altera a Portaria RFB/PGFN n° 1751. Com isso, as certidões negativas de débitos (CND) e positivas com efeitos de negativa (CPEN) devem ser emitidas exclusivamente pela internet a partir deste mês. A emissão da certidão deve ser realizada pelo site da Receita Federal [&hellip;]
- [Decreto autoriza abertura de licitação para o Rodoanel Norte](https://sindisan.com.br/decreto-autoriza-abertura-de-licitacao-para-o-rodoanel-norte/): O Governo de São Paulo publicou no sábado (22), no Diário Oficial, o decreto que autoriza a abertura de licitação para a conclusão do trecho norte do Rodoanel Mario Covas. O investimento previsto na concessão é de R$ 3 bilhões. Pela publicação, a licitação na modalidade concorrência internacional para a concessão patrocinada dos serviços públicos [&hellip;]
- [Scania mantém férias coletivas por falta de componentes](https://sindisan.com.br/scania-mantem-ferias-coletivas-por-falta-de-componentes/): A Scania decidiu manter as férias coletivas da fábrica de São Bernardo do Campo, em São Paulo, por mais uma semana. O retorno dos trabalhadores, previsto para o próximo dia 31 de dezembro, foi adiado para 07 de fevereiro. Nota da montadora Na última quarta-feira, dia 19/01, a Scania comunicou aos seus colaboradores a ampliação [&hellip;]
- [ANTT recebe representantes do Inmetro para avançar com as inspeções acreditadas nas concessões](https://sindisan.com.br/antt-recebe-representantes-do-inmetro-para-avancar-com-as-inspecoes-acreditadas-nas-concessoes/): O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, recebeu, ontem (24/1), o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), Marcos de Oliveira Júnior, e o diretor de Planejamento e Relações Institucionais, Paulo Brito, para uma conversa sobre inspeções acreditadas nas concessões da ANTT. O encontro visa a um Acordo [&hellip;]
- [Feriado - 26 de Janeiro](https://sindisan.com.br/feriado-26-de-janeiro/): Informamos que não haverá atendimento na secretaria do Sindisan nesta quarta-feira, dia 26, devido ao feriado do Aniversário de Santos. Nosso atendimento voltará ao normal na quinta-feira, dia 27, às 8h30.
- [Bolsonaro quer incluir ICMS na PEC que pode zerar tributos sobre combustíveis](https://sindisan.com.br/bolsonaro-quer-incluir-icms-na-pec-que-pode-zerar-tributos-sobre-combustiveis/): O presidente Jair Bolsonaro quer incluir o ICMS na proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode zerar ou reduzir tributos cobrados sobre combustíveis para tentar evitar aumentos elevados nos preços da gasolina, diesel, gás de cozinha e energia elétrica. Seria, na prática, uma forma de pressionar os governadores a também diminuírem impostos sobre combustíveis, uma guerra particular do [&hellip;]
- [Presidente sanciona Orçamento de 2022, com vetos](https://sindisan.com.br/presidente-sanciona-orcamento-de-2022-com-vetos/): O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total da despesa – previsto na Lei 14.303, publicada no Diário Oficial da União de hoje (24) – é de R$ 4,73 trilhões. Deste total, R$ 1,88 trilhão tem como destino o refinanciamento da dívida pública federal. O resultado [&hellip;]
- [ANTT aprova alteração dos valores da tabela dos pisos mínimos de frete](https://sindisan.com.br/antt-aprova-alteracao-dos-valores-da-tabela-dos-pisos-minimos-de-frete/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na tarde de ontem (20/1), durante a 924ª Reunião de Diretoria (ReDir), o relatório final da Consulta Pública nº 1/2021 e a minuta de resolução que altera a Resolução nº 5.867/2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referente ao quilômetro [&hellip;]
- [Conet & Intersindical será apenas on-line](https://sindisan.com.br/conet-intersindical-sera-apenas-on-line/): Em razão do agravamento da pandemia dos casos de Covid-19 e sua variante Ômicron, amplamente divulgado na mídia nacional e internacional, com particular atenção para o cenário no Distrito Federal e em respeito as restrições impostas pelas autoridades locais, a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística &#8211; NTC&amp;Logística informa que a primeira edição [&hellip;]
- [Fique atento: Rodízio de veículos retorna na cidade de São Paulo](https://sindisan.com.br/fique-atento-rodizio-de-veiculos-retorna-na-cidade-de-sao-paulo/): O rodízio de veículos na cidade de São Paulo voltou a valer desde ontem (18). Desse modo, a circulação de veículos no centro expandido da capital volta a ser restrita nos horários de pico, a partir dos números das placas. Os horários de restrições são das 7h às 10h e das 17h às 20h. A [&hellip;]
- [Projeto desobriga empresas de contratar aprendizes durante pandemia ou calamidade](https://sindisan.com.br/projeto-desobriga-empresas-de-contratar-aprendizes-durante-pandemia-ou-calamidade/): O Projeto de Lei 2692/21 altera a Consolidação das Leis do Trabalho para suspender a obrigatoriedade de empresas contratarem aprendizes durante a pandemia de Covid-19. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a medida também valerá para emergências de saúde pública e para situações de calamidade pública. Atualmente, segundo a CLT, as empresas [&hellip;]
- [Comprovante de vacinação será exigido nos exames práticos de direção](https://sindisan.com.br/comprovante-de-vacinacao-sera-exigido-nos-exames-praticos-de-direcao/): O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) informa que a partir de 20 de janeiro de 2022 (quinta-feira) será exigido o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para todos os examinadores de trânsito e candidatos à habilitação nos exames práticos de direção veicular. Todos deverão apresentar o comprovante no formato físico ou digital [&hellip;]
- [STJ fixa necessidade de dupla notificação de multa à pessoa jurídica que não indica condutor infrator](https://sindisan.com.br/stj-fixa-necessidade-de-dupla-notificacao-de-multa-a-pessoa-juridica-que-nao-indica-condutor-infrator/): Em julgamento de recurso especial repetitivo (Tema 1.097), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, &#8220;em se tratando de multa aplicada às pessoas jurídicas proprietárias de veículo, fundamentada na ausência de indicação do condutor infrator, é obrigatório observar a dupla notificação: a primeira, que se refere à autuação da infração, e [&hellip;]
- [Pandemia faz Receita Federal adiar retorno do trabalho presencial](https://sindisan.com.br/pandemia-faz-receita-federal-adiar-retorno-do-trabalho-presencial/): Diante do aumento do número de contaminados pela covid-19, em especial os causados pela variante Ômicron, a Receita Federal decidiu prorrogar para 31 de março próximo o retorno dos servidores e empregados públicos de seu quadro à modalidade presencial. A portaria que prevê o adiamento da volta de servidores foi publicada no Diário Oficial da União de [&hellip;]
- [Ampliação da capacidade das malhas Paulista e Norte terão incentivos do Governo Federal](https://sindisan.com.br/ampliacao-da-capacidade-das-malhas-paulista-e-norte-terao-incentivos-do-governo-federal/): A expansão da capacidade operacional das ferrovias Rumo Malha Paulista (RMP) e Rumo Malha Norte (RMN) terá financiamento por meio do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), incentivo fiscal que viabiliza a realização de empreendimentos estruturantes no país. Com a publicação no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta (14), os [&hellip;]
- [Secex lança consulta pública sobre nova regulamentação do licenciamento de importação](https://sindisan.com.br/17216/): A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia abriu na última quinta-feira (13/1) consulta pública sobre uma minuta de Portaria que regulamenta o processo de licenciamento das importações brasileiras. Com prazo de 60 dias, a iniciativa faz parte dos esforços de revisão e consolidação normativa adotados pelo governo federal, conforme previsto no Decreto [&hellip;]
- [Anvisa recomenda suspensão definitiva da temporada de cruzeiros](https://sindisan.com.br/anvisa-recomenda-suspensao-definitiva-da-temporada-de-cruzeiros/): A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou ontem (12) a suspensão definitiva da temporada de navios de cruzeiro no Brasil. A medida foi tomada após verificação do “aumento exponencial” de casos de covid-19 nessas embarcações, principalmente entre os tripulantes. A recomendação foi encaminhada ao Ministério da Saúde e à Casa Civil. A agência vinha [&hellip;]
- [DER-MG suspende emissão de Autorização Especial de Trânsito até dia 25](https://sindisan.com.br/der-mg-suspende-emissao-de-autorizacao-especial-de-transito-ate-dia-25/): Em decorrência das diversas interdições de rodovias estaduais, causadas pelas fortes e frequentes chuvas em todo o estado, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagens (DER-MG) suspende, a partir desta quarta-feira (12/1), a emissão de Autorização Especial de Trânsito (AET) para veículos de transporte de carga. A suspensão vai até 25/1. Todos os transportadores, representantes e [&hellip;]
- [Microempresas e MEIs têm até fevereiro para renegociar dívidas com até 70% de desconto](https://sindisan.com.br/microempresas-e-meis-tem-ate-fevereiro-para-renegociar-dividas-com-ate-70-de-desconto/): As empresas optantes pelo Simples Nacional e os microempreendedores individuais (MEI) têm até 25 de fevereiro para renegociar débitos inscritos em dívida da União com até 70% de desconto e prazo de até 145 meses. O Programa de Retomada Fiscal da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, prorrogado até o dia 25 de fevereiro de 2022, prevê [&hellip;]
- [Sancionada, com vetos, lei que estimula navegação entre portos nacionais](https://sindisan.com.br/sancionada-com-vetos-lei-que-estimula-navegacao-entre-portos-nacionais/): O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.301/22, que cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (chamado de BR do Mar). Esse programa libera, de forma progressiva, o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem do Brasil, sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros. A [&hellip;]
- [Nova diretoria do Sindisan faz a primeira  reunião da gestão 2022/2024](https://sindisan.com.br/nova-diretoria-do-sindisan-faz-a-primeira-reuniao-da-gestao-2022-2024/): Na manhã desta sexta-feira, dia 7, a nova diretoria do Sindisan realizou a primeira reunião da gestão. O encontro foi iniciado com a inauguração do quadro do transportador Roberto Caro Varella na galeria de ex-presidentes do sindicato. Varella ficou na presidência entre 2016 e 2018. O presidente do Sindisan, André Luís Neiva, descerrou a placa [&hellip;]
- [Artigo Paulicon - Indenização à funcionários se ocorrer a dispensa antes da data base (Dissídio)](https://sindisan.com.br/artigo-paulicon-indenizacao-a-funcionarios-se-ocorrer-a-dispensa-antes-da-data-base-dissidio/): Dispensa no período que antecede a data-base da categoria. Artigo 9º da Lei 6.708/79, Alterada pela Lei  7.238/84, de 29 de Outubro de 1984. CLT &#8211; Art. 9º O empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 (trinta) dias que antecede a data de sua correção salarial, terá direito a indenização adicional equivalente a um salário mensal. A data base [&hellip;]
- [Aumento da cota de compra nos free shops pode gerar demanda para o transporte](https://sindisan.com.br/aumento-da-cota-de-compra-nos-free-shops-pode-gerar-demanda-para-o-transporte/): O Ministério da Economia, através da Portaria ME nº 15.224, aumentou a cota para compras livres de impostos em lojas francas, a medida que começou a vigorar em 1º de janeiro estava na proposta de orçamento para 2022, aprovada pelo Congresso, mas estava prevista para entrar em vigor somente em fevereiro. Conforme disposto na normativa, [&hellip;]
- [e-Social – Suspensão temporária do envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2022](https://sindisan.com.br/e-social-suspensao-temporaria-do-envio-de-eventos-de-remuneracao-s-1200-da-competencia-janeiro-2022/): A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) da competência JANEIRO/2022 está suspensa até que seja publicada a portaria governamental que reajusta as faixas salariais que definem as alíquotas de desconto previdenciário do segurado (alíquotas progressivas de 7,5% a 14%) e o direito a percepção de salário família para 2022. Tal medida se faz [&hellip;]
- [Pagamentos do RNTRC poderão ser feitos com PIX e confirmados em 30 segundos](https://sindisan.com.br/pagamentos-do-rntrc-poderao-ser-feitos-com-pix-e-confirmados-30-segundos/): A partir de amanhã, dia 6, o sistema SITCARGA passará a contar com uma nova forma de pagamento para o RNTRC &#8211; o PIX. O pagamento via PIX possibilita que o valor pago fique disponível quase que instantaneamente na conta do transportador. PIX Integrado ao Boleto &gt; No boleto emitido será disponibilizado um QRCODE PIX. [&hellip;]
- [Importante - Publicação da Resolução 882 do Contran: Pesos e Dimensões](https://sindisan.com.br/importante-publicacao-da-resolucao-882-do-contran-pesos-e-dimensoes/): Após longa discussão por parte dos empresários do TRC e com a atuação da NTC&amp;Logística, a resolução 882 do CONTRAN que entra em vigor ontem (03/01/2022) é mais uma conquista do setor, com apoio dos assessores técnicos da entidade que fizeram um trabalho consistente para que o pleito de muitos anos fosse aprovado e assim resolvendo um dos [&hellip;]
- [Detran.SP divulga novo calendário do licenciamento de 2022](https://sindisan.com.br/detran-sp-divulga-novo-calendario-do-licenciamento-de-2022/): O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) divulga um novo cronograma do licenciamento anual obrigatório a partir de 2022. O calendário foi estabelecido com base no final da placa dos veículos, porém com início a partir de julho (veja tabela com o cronograma completo abaixo). Por exemplo: donos de veículos com placas terminadas [&hellip;]
- [Agência Brasil explica: mudanças nas aposentadorias em 2022](https://sindisan.com.br/agencia-brasil-explica-mudancas-nas-aposentadorias-em-2022/): Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.   Aposentadoria por idade [&hellip;]
- [Motorista não pagará DPVAT pelo segundo ano seguido](https://sindisan.com.br/motorista-nao-pagara-dpvat-pelo-segundo-ano-seguido/): Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT). A medida foi aprovada no último dia 17 pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia. Segundo o CNSP, a isenção pôde ser concedida porque existe um excedente de recursos [&hellip;]
- [Fique atento: adequação de piso normativo da CCT 2021-2022](https://sindisan.com.br/fique-atento-adequacao-de-piso-normativo-da-cct-2021-2022/): Em atendimento ao disposto no parágrafo oitavo da cláusula terceira, da CCT 2021-2022, que prevê que sempre que o piso normativo ficar abaixo do salário mínimo nacional, o piso deverá ser, automaticamente, reajustado para o mesmo patamar do salário mínimo, informamos que: A partir de 01 de janeiro de 2022, os pisos das funções de [&hellip;]
- [Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023](https://sindisan.com.br/desoneracao-da-folha-para-17-setores-e-prorrogada-ate-2023-2/): O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a prorrogação até o fim de 2023 da desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais geram empregos. A sanção do Projeto de Lei (PL) 2.541/2021 foi publicada no dia 31, data em que o benefício fiscal se encerraria, no Diário Oficial da [&hellip;]
- [Governo de SP lança 1° Centro de Operação Remota para monitorar rodovias concedidas](https://sindisan.com.br/governo-de-sp-lanca-1-centro-de-operacao-remota-para-monitorar-rodovias-concedidas/): O Governo do Estado de São Paulo iniciou a fase de testes do primeiro Centro de Operação Remota (COR) para rodovias concedidas. Localizada em Bauru, a estação de trabalho remoto usará a tecnologia de pesagem em movimento de veículos de cargas, com o objetivo de controlar o excesso de peso nas rodovias paulistas. Instalado na [&hellip;]
- [Nova lei muda tributação para caminhoneiros inscritos como microempreendedor individual](https://sindisan.com.br/nova-lei-muda-tributacao-para-caminhoneiros-inscritos-como-microempreendedor-individual/): Foi sancionada na sexta-feira (31) a lei que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do Regime Especial do Simples e muda a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microempreendedor individual (MEI). A nova legislação (Lei Complementar 188/21) teve origem no Projeto de Lei Complementar (PLP) 147/19, do Senado, [&hellip;]
- [EXPEDIENTE SINDISAN - ANO NOVO](https://sindisan.com.br/expediente-sindisan-ano-novo/): Detalhamos o atendimento da secretaria do Sindisan nos próximos dias: Dia 30 &#8211; das 8h30 às 12h30 Dia 31 &#8211; Não haverá expediente Retornaremos às nossas atividades na segunda-feira, dia 3, às 8h30. Desejamos a todos uma excelente passagem de ano. E que 2022 traga muita saúde e prosperidade!
- [Portaria MTP Nº 1010 altera data do PPP eletrônico](https://sindisan.com.br/portaria-mtp-no-1010-altera-data-do-ppp-eletronico/): O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição e tendo em vista o disposto no art. 68, §§ 3º e 8º do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1.999, e alterado [&hellip;]
- [Contran publica resolução que autoriza circulação dos implementos com quatro eixos e bitrem no 6×2](https://sindisan.com.br/contran-publica-resolucao-que-autoriza-circulacao-dos-implementos-com-quatro-eixos-e-bitrem-no-6x2/): Um presente de natal para milhares de proprietários de implementos dotados de quatro eixos: O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no último dia 24 a Resolução Nº 882, de 13 de dezembro de 2021, que altera os limites de pesos e dimensões para veículos, passando a autorizar definitivamente a circulação dos implementos desse tipo. [&hellip;]
- [Brasil teve 79 leilões de infraestrutura realizados, diz ministro](https://sindisan.com.br/brasil-teve-79-leiloes-de-infraestrutura-realizados-diz-ministro/): O ano de 2021 se encerra para o Brasil com 79 leilões de infraestrutura realizados: 22 de aeroportuários, 13 portuários, 3 rodoviários e 1 ferroviário. O valor contratado em investimentos foi de R$ 40 bilhões. “Foi um ano para ficar na história. Bem sucedido em termos de parceria”, disse o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, [&hellip;]
- [Fabricante russa cogita contratar presidiários para montar caminhões](https://sindisan.com.br/fabricante-russa-cogita-contratar-presidiarios-para-montar-caminhoes/): A Kamaz, maior fabricante de caminhões da Rússia, enfrenta uma escassez de trabalhadores para retomar a produção no país. Ainda sob os efeitos da pandemia da Covid-19, as montadoras russas encaram não apenas a falta de chips, principal problema da indústria em 2021, mas também da mão-de-obra. E a solução disso pode ser inusitada e vir [&hellip;]
- [Movimentação de contêineres no Porto de Santos até novembro já é maior que total de 2020](https://sindisan.com.br/movimentacao-de-conteineres-no-porto-de-santos-ate-novembro-ja-e-maior-que-total-de-2020/): O forte crescimento de contêineres ao longo do ano levou o Porto de Santos a bater o recorde anual de movimentação dessa tipologia de carga já em novembro, mesmo diante do recuo no mês. O Porto encerrou os 11 primeiros meses de 2021 com 4,4 milhões de TEU (contêiner padrão de 20 pés), 3,5% superior [&hellip;]
- [ANTT divulga Plano de Gestão Anual para 2022](https://sindisan.com.br/antt-divulga-plano-de-gestao-anual-para-2022/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da Deliberação nº 445/2021, aprovou o Plano de Gestão Anual (PGA) para o exercício de 2022. Na mesma norma, foi aprovada a Agenda Regulatória 2021-2022. O PGA busca alavancar o alcance das metas institucionais e resultados esperados. Juntamente com as Unidades Organizacionais, foram pactuadas 83 metas, sendo distribuídas [&hellip;]
- [Confira o horário de funcionamento dos bancos neste fim de ano](https://sindisan.com.br/confira-o-horario-de-funcionamento-dos-bancos-neste-fim-de-ano/): As agências bancárias abrem em horário especial na véspera do Natal. No dia 31, as instituições financeiras ficam fechadas, segundo informações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A Febraban lembra que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionam nos dias de Natal e [&hellip;]
- [Expediente Sindisan – Natal](https://sindisan.com.br/expediente-natal/): Informamos que não haverá atendimento na secretaria do Sindisan na próxima sexta-feira, dia 24, devido à véspera de Natal. Retornaremos às atividades na segunda-feira, dia 27, às 8h30. Desejamos a todos um Natal cheio de paz e harmonia.
- [LETPP - Portaria prorroga prazo para obtenção da licença](https://sindisan.com.br/letpp-portaria-prorroga-prazo-para-obtencao-da-licenca/): Foi publicada no Diário Oficial de São Paulo nesta terça-feira, 21, a Portaria SMT.GAB nº 61, que prorroga a Portaria SMT Gab nº 41/2021 até 31 de março de 2022, alterando o prazo para obtenção da Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos – LETPP. A medida levou em consideração a permanência das incertezas econômicas [&hellip;]
- [CNT divulga tabelas para o cálculo da contribuição sindical](https://sindisan.com.br/cnt-divulga-tabelas-para-o-calculo-da-contribuicao-sindical/): A contribuição sindical está prevista no Artigo 149 da Constituição Federal de 1988 e nos Artigos 578 a 591 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Possui natureza tributária e é facultativamente recolhida pelos empregadores, no mês de janeiro, e pelos transportadores autônomos, no mês de fevereiro de cada ano. A contribuição sindical, anteriormente denominada [&hellip;]
- [Transporte rodoviário de cargas possui previsões econômicas otimistas para 2022](https://sindisan.com.br/transporte-rodoviario-de-cargas-possui-previsoes-economicas-otimistas-para-2022/): Há quase dois anos, a pandemia da covid-19 mudou o cenário mundial, afetando diretamente os principais setores da economia e levando o país a uma das piores crises da história. Conforme dados do Boletim Focus, a estimativa para o final de 2021 é de um crescimento de 4,80% do Produto Interno Bruto (PIB) em comparação ao ano [&hellip;]
- [Rodízio de veículos na capital paulista está suspenso](https://sindisan.com.br/rodizio-de-veiculos-na-capital-paulista-esta-suspenso/): A partir de hoje (20), o rodízio municipal de veículos de passeio (automóveis) da cidade de São Paulo está suspenso. A suspensão vale até o dia 14 de janeiro. Continua valendo normalmente o rodízio de placas para veículos pesados (caminhões) e as demais restrições: Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC) e a Zona de Máxima Restrição [&hellip;]
- [Presidente aprova mistura de 10% de biodiesel no óleo diesel](https://sindisan.com.br/presidente-aprova-mistura-de-10-de-biodiesel-no-oleo-diesel/): O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece o teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil em 10% para o ano de 2022. A decisão foi tomada pelo CNPE em 29 de novembro e a aprovação presidencial publicada hoje (17) no Diário Oficial da União.De acordo com o [&hellip;]
- [ANTT reajusta tarifas de pedágio da BR-040/DF/GO/MG](https://sindisan.com.br/antt-reajusta-tarifas-de-pedagio-da-br-040-df-go-mg/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, por meio da deliberação nº 431/2021, a aprovação do 1º Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP), referente ao 1º Termo Aditivo da Concessionária BR-040 S/A, visando à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão. O reajuste corresponde à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo [&hellip;]
- [Boas Festas! Excelente 2022!](https://sindisan.com.br/boas-festas-excelente-2022/): O Sindisan deseja a todos um ótimo Natal e um Ano Novo repleto de saúde, paz, sucesso e oportunidades!
- [ANTT prorroga vencimento do RNTRC até maio de 2022](https://sindisan.com.br/antt-prorroga-vencimento-do-rntrc-ate-maio-de-2022/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrogou para 31 de maio de 2022 a validade dos certificados do RNTRC que tenham como vencimento o dia 31/12/2021. O Sindisan enviará o certificado atualizado às empresas associadas para o e-mail cadastrado no registro. É possível, também, realizar a consulta pública no link: https://consultapublica.antt.gov.br/Site/ConsultaRNTRC.aspx/ConsultaPublica/ O Sindisan funciona [&hellip;]
- [Novas regras trabalhistas entram em vigor; entenda como ficam](https://sindisan.com.br/novas-regras-trabalhistas-entram-em-vigor-entenda-como-ficam/): Começaram a valer a partir no último sábado (11) uma série de regras trabalhistas alteradas pelo governo Bolsonaro que tem o objetivo de simplificar a relação patrão-empregado no Brasil. As mudanças foram anunciadas em 10 de novembro, por meio de decreto, ou seja, sem a necessidade de alterar a legislação. O decreto consolidou em 15 [&hellip;]
- [JSL incorpora duas transportadoras](https://sindisan.com.br/jsl-incorpora-duas-transportadoras/): A JSL anunciou aos seus acionistas, por meio de fato relevante ao mercado, que realizou a incorporação de duas transportadoras que haviam sido adquiridas anteriormente, a Fadel e a Transmoreno. Com a incorporação, as marcas Fadel Holding e Moreno Holding deixam de existir, e tudo o que pertence às empresas passa para a JSL. Essa [&hellip;]
- [Governo de SP dá início às obras de R$ 346 milhões na entrada de Santos](https://sindisan.com.br/governo-de-sp-da-inicio-as-obras-de-r-346-milhoes-na-entrada-de-santos/): O governador João Doria e o vice-governador Rodrigo Garcia autorizaram no último sábado (11) o início da segunda etapa das obras do Sistema “Binário de Santos”, que promoverá a modernização da entrada da cidade e do acesso ao Porto de Santos (Conexão Porto-Cidade). Com investimento total de R$ 346,2 milhões, as intervenções serão feitas pelo [&hellip;]
- [Orientação Paulicon: São Paulo - Distribuição de Cesta Básica/Cesta de Natal](https://sindisan.com.br/orientacao-paulicon-sao-paulo-distribuicao-de-cesta-basica-cesta-de-natal/): Na aquisição de Cestas Básicas e Cestas de Natal para distribuição aos funcionários, deverá ser emitida NF-e para distribuição conforme procedimento: Entrada de Cesta Básica/Cesta de Natal:  O fornecedor deverá destacar normalmente o ICMS, ou no caso de bem sujeito a Substituição Tributária, aplicar valor adicionado de zero. O adquirente escriturará o documento fiscal com o [&hellip;]
- [Câmara aprova texto-base do Projeto de Lei das Ferrovias](https://sindisan.com.br/camara-aprova-texto-base-do-projeto-de-lei-das-ferrovias/): A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que cria a Lei das Ferrovias. O projeto foi analisado em sessão plenária realizada na noite dessa segunda-feira (13). O deputado Zé Vitor (PL-MG), relator do projeto, deu parecer favorável e recomendou a aprovação do texto sem mudanças. [&hellip;]
- [O que o RH das empresas revela sobre a participação das mulheres no TRC?](https://sindisan.com.br/o-que-o-rh-das-empresas-revela-sobre-a-participacao-das-mulheres-no-trc/): Na quinta-feira (09), foi ao ar a última live do Vez &amp; Voz no ano de 2021, pelo canal do YouTube do SETCESP. Desta vez, o encontro proporcionou uma reflexão a partir de dados revelados por uma pesquisa feita pelo IPTC (Instituto Paulista do Transporte de Carga) a pedido do SETCESP, mostrando como está a [&hellip;]
- [Receita prorroga prazo de dispensa de autenticação documental](https://sindisan.com.br/receita-prorroga-prazo-de-dispensa-de-autenticacao-documental/): A Instrução Normativa RFB nº 2.056, de 7 de dezembro de 2021, suspendeu, até 30 de junho de 2022, a necessidade de apresentar documentos originais ou cópias autenticadas para solicitar serviços ou prestar esclarecimentos para o atendimento da Receita Federal. A medida visa manter a recepção de documentos em cópias simples, por envelopamento ou por [&hellip;]
- [Nova funcionalidade do Porto Sem Papel permite pagamento de taxa da Polícia Federal](https://sindisan.com.br/nova-funcionalidade-do-porto-sem-papel-permite-pagamento-de-taxa-da-poli-cia-federal/): O Ministério da Infraestrutura, por meio da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), implantou uma nova funcionalidade ao sistema Porto Sem Papel (PSP). Trata-se da integração com pagamento da guia de recolhimento do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol), que tem a proposta de transmitir informações referentes aos pagamentos [&hellip;]
- [Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023](https://sindisan.com.br/desoneracao-da-folha-para-17-setores-e-prorrogada-ate-2023/): O Plenário do Senado aprovou ontem (9) o projeto de lei que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia (PL 2.541/2021). A medida, que se encerraria no fim do ano, valerá até o fim de 2023. O texto vai agora para sanção presidencial. O projeto foi aprovado [&hellip;]
- [ARTESP prorroga prazo da consulta pública sobre a concessão do Lote Noroeste](https://sindisan.com.br/artesp-prorroga-prazo-da-consulta-publica-sobre-a-concessao-do-lote-noroeste/): Foi prorrogada, até 10 de janeiro, a Consulta Pública sobre o projeto de concessão do Lote Noroeste. A participação é aberta ao público em geral e as contribuições para o aperfeiçoamento do projeto, que tiveram início no dia 30 de outubro, podem ser enviadas para o endereço eletrônico novasconcessoes@artesp.sp.gov.br Além dos documentos que detalham o [&hellip;]
- [Momento de incertezas econômicas exige cautela do transportador](https://sindisan.com.br/momento-de-incertezas-economicas-exige-cautela-do-transportador/): A taxa básica de juros da economia brasileira (Selic) sofre um novo aumento e fecha em 9,25%. O percentual, divulgado nesta quarta-feira (08/12), na última reunião de 2021 do Comitê de Política Monetária (Copom), serve como sinal de alerta para o transporte. Apesar de o setor registrar um desempenho positivo no Produto Interno Bruto (PIB), o [&hellip;]
- [Conab: safra de grãos pode chegar a 291,1 milhões de toneladas](https://sindisan.com.br/conab-safra-de-graos-pode-chegar-a-2911-milhoes-de-toneladas/): Com o clima favorável na maioria das regiões produtoras de grãos no país, a safra nacional pode chegar a 291,1 milhões de toneladas na temporada 2021/22, como revela levantamento divulgado hoje (9) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Caso se confirme a previsão, o volume a ser colhido será superior em 38,3 milhões de toneladas, [&hellip;]
- [Leilão de rodovias do PR terá tarifa ao menos 33% menor](https://sindisan.com.br/leilao-de-rodovias-do-pr-tera-tarifa-ao-menos-33-menor/): O novo modelo de pedágio do Paraná, previsto para ser implantado no segundo semestre do próximo ano, terá tarifa média ao menos 33% mais barata que as das concessões encerradas no mês passado. A expectativa dos governos federal e do Estado é de que, no momento do leilão, a redução seja maior, em torno de [&hellip;]
- [Caminhões passam por inspeção do Programa Despoluir, em campanha do Sindisan](https://sindisan.com.br/caminhoes-passam-por-inspecao-do-programa-despoluir-em-campanha-do-sindisan/): Durante todo o dia de ontem (7), caminhões de empresas de transporte da base do Sindisan foram até a unidade de São Vicente do Sest Senat, onde aconteceu a campanha do Programa Despoluir. A programação foi organizada pelo Sindisan. Os testes de opacidade, totalmente, gratuitos, foram realizados pelo técnico Getúlio Camilo de Souza. “É um [&hellip;]
- [Pesquisa CNT de Rodovias: ANTT e concessionárias garantem altos níveis de satisfação do usuário](https://sindisan.com.br/pesquisa-cnt-de-rodovias-antt-e-concessionarias-garantem-altos-niveis-de-satisfacao-do-usuario/): De acordo com pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), 74,2% dos usuários avaliam as rodovias federais concedidas como boas ou ótimas. Esse resultado é fruto da regulação e fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) junto às concessionárias, que visa ao aprimoramento da infraestrutura e dos serviços dos trechos sob concessão. Foram 11 [&hellip;]
- [Senado deve votar prorrogação de desoneração da folha na quinta-feira](https://sindisan.com.br/senado-deve-votar-prorrogacao-de-desoneracao-da-folha-na-quinta-feira/): O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que o Plenário deve votar nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que prorroga por dois anos a desoneração sobre a folha de pagamento para 17 setores da economia (PL 2.541/2021). A ideia é aprovar sem mudanças o texto remetido pela Câmara dos Deputados, para que o projeto [&hellip;]
- [Obrigatoriedade de envio dos eventos via e-Social a partir da competência janeiro/2022](https://sindisan.com.br/obrigatoriedade-de-envio-dos-eventos-via-e-social-a-partir-da-competencia-janeiro-2022/): As empresas pertencentes ao Grupo 2 e 3 do e-Social entraram na Fase 4, e a partir de 10/01/2022 passam a ter a obrigatoriedade do envio dos eventos SST – Segurança e Saúde Ocupacional. Esta fase trata das informações relativas a Segurança e Medicina do Trabalho. O que são os eventos SST para envio ao [&hellip;]
- [Artigo - Fiscalização do vale-pedágio obrigatório](https://sindisan.com.br/artigo-fiscalizacao-do-vale-pedagio-obrigatorio/): O Vale-Pedágio obrigatório foi instituído pela Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, tornando os embarcadores ou equiparados responsáveis pelo pagamento antecipado do pedágio e fornecimento do respectivo comprovante, ao transportador rodoviário. Desde então, passou a ser vedado embutir o custo do pedágio no valor do frete contratado, ou seja, o pedágio deve [&hellip;]
- [Tayguara Helou destaca importância da intermodalidade, em evento do Sindisan](https://sindisan.com.br/tayguara-helou-destaca-importancia-da-intermodalidade-em-evento-do-sindisan/): &nbsp; “Os modais não podem se ver apenas como concorrentes, mas também como parceiros. Com a intermodalidade e um ajudando o outro, a logística só ganha”. A afirmação é de Tayguara Helou, presidente do Conselho Superior e de Administração do Setcesp, que proferiu palestra na manhã desta quinta-feira (2), na Associação Comercial de Santos (ACS). [&hellip;]
- [FGTS: Transação de débitos é prorrogada até 28 de fevereiro](https://sindisan.com.br/fgts-transacao-de-debitos-e-prorrogada-ate-28-de-fevereiro/): A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até 28 de fevereiro de 2022, o prazo para adesão à transação do FGTS. A negociação envolve benefícios como descontos de até 70% nos valores devidos ao Fundo e prazo ampliado para pagamento em até 144 prestações, a depender do perfil do empregador e da dívida. Vale destacar [&hellip;]
- [Comissão debate norma sobre exame toxicológico para motoristas](https://sindisan.com.br/comissao-vai-debater-norma-sobre-exame-toxicologico-para-motoristas/): A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (1º) sobre o tema &#8220;Calendário do Exame Toxicológico de Larga Janela de Detecção Periódico&#8221;. Trata-se do exame toxicológico periódico para condutores das categorias C, D e E, conforme dispõe o Código de Trânsito Brasileiro. O debate teve início às 9 [&hellip;]
- [Conselho mantém teor de biodiesel no óleo diesel em 2022](https://sindisan.com.br/conselho-mantem-teor-de-biodiesel-no-oleo-diesel-em-2022/): O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou resolução que mantém o teor obrigatório de biodiesel no óleo diesel. O objetivo é evitar o aumento do preço do óleo diesel para o consumidor final, segundo a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia. De acordo com o ministério, a estimativa é que [&hellip;]
- [Paraná ficará um ano sem cobrança de pedágio nas rodovias; entenda](https://sindisan.com.br/parana-ficara-um-ano-sem-cobranca-de-pedagio-nas-rodovias-entenda/): O estado do Paraná vai ficar um ano sem a cobrança de pedágio em todas as rodovias. Todas as cancelas foram liberadas a partir do último final de semana. Os contratos atuais das concessionárias responsáveis pelas estradas, assinados nos anos 1990, foram encerrados. Com isso, as cancelas das praças de pedágio ficarão abertas, e serviços [&hellip;]
- [André Neiva é reeleito para a presidência do Sindisan](https://sindisan.com.br/andre-neiva-e-reeleito-para-a-presidencia-do-sindisan/): Neiva (1º da esq p/ dir) estará à frente  do sindicato até 2024. &nbsp; Durante todo o dia de ontem (24), diversos transportadores associados participaram da eleição para a diretoria que vai estar à frente do Sindisan nos próximos três anos (2022-2024). O atual presidente, André Neiva, foi reeleito, tendo Roseneide Fassina como vice-presidente. Neiva [&hellip;]
- [Sindisan realiza assembleia de Previsão Orçamentária](https://sindisan.com.br/sindisan-realiza-assembleia-de-previsao-orcamentaria/): Nesta sexta-feira, às 9 horas (com a presença da maioria de associados), ou às 9h30 (com os associados que estiverem presentes), será realizada no Sindisan a Assembleia Geral que fará a Previsão Orçamentária para 2022, conforme edital publicado no dia 16 de novembro. A programação será realizada no auditório do sindicato e é aberta aos [&hellip;]
- [Esclarecimentos sobre o RNTRC](https://sindisan.com.br/esclarecimentos-sobre-o-rntrc/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ratifica que a prorrogação da validade, por prazo indeterminado, dos certificados do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) só se aplica aos certificados que estejam na situação “ativo”, e que venham a vencer antes da conclusão dos trâmites da Audiência Pública nº 008/2020, aprovada pela Deliberação [&hellip;]
- [Você sabia que é possível deixar de ser multado por ter boa conduta no trânsito?](https://sindisan.com.br/voce-sabia-que-e-possivel-deixar-de-ser-multado-por-ter-boa-conduta-no-transito-2/): A aplicação de penalidade de advertência por escrito ao bom condutor é prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), desde o seu advento. O artigo 267 do CTB estabelece que a penalidade de advertência por escrito deverá ser imposta à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, caso o infrator [&hellip;]
- [Tayguara Helou faz palestra em Santos](https://sindisan.com.br/tayguara-helou-faz-palestra-em-santos/): No próximo dia 2, Tayguara Helou, presidente do Conselho Superior e de Administração do Setcesp fará uma importante palestra em Santos. A programação será realizada na Associação Comercial de Santos e as inscrições são gratuitas. Participe! Acesse bit.ly/TAYGUARAHELOU e confirme presença.
- [Que é possível deixar de ser multado por ter boa conduta no trânsito?](https://sindisan.com.br/voce-sabia-que-e-possivel-deixar-de-ser-multado-por-ter-boa-conduta-no-transito/): A aplicação de penalidade de advertência por escrito ao bom condutor é prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), desde o seu advento. O artigo 267 do CTB estabelece que a penalidade de advertência por escrito deverá ser imposta à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, caso o infrator [&hellip;]
- [Sindisan realiza eleição nesta quarta-feira](https://sindisan.com.br/sindisan-realiza-eleicao-nesta-quarta/): SINDISAN REALIZA ELEIÇÃO EXERÇA SEU DIREITO. VOTE!  24/11 &#8211; Das 9 às 16h30  Eleição para a composição da Diretoria, Conselho Fiscal e respectivos Suplentes desta Entidade (Triênio 2022/2024 &#8211; mandato para o período de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2024). O pleito será realizado na sede do Sindisan, em chapa [&hellip;]
- [Os impactos das decisões do STF na área trabalhista serão abordados em live com juiz Marlos Melek, na TV NTC](https://sindisan.com.br/os-impactos-das-decisoes-do-stf-na-area-trabalhista-serao-abordados-em-live-com-juiz-marlos-melek-na-tv-ntc/): No próximo dia 26, a partir das 16h, o Juiz Federal do Trabalho, Dr. Marlos Melek irá comentar sobre os impactos das decisões do STF na área trabalhista, para os associados da NTC&amp;Logística. A transmissão será na TV NTC, no canal do YouTube da entidade, e contará com a participação do presidente, Francisco Pelucio que [&hellip;]
- [ANTT atesta viabilidade de trajeto dos cinco primeiros pedidos de novas ferrovias pelo regime de autorização](https://sindisan.com.br/antt-atesta-viabilidade-de-trajeto-dos-cinco-primeiros-pedidos-de-novas-ferrovias-pelo-regime-de-autorizacao/): Cinco projetos de novas ferrovias tiveram seus trajetos considerados viáveis na última quinta-feira (18) pela diretoria-colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Elas serão implantadas no país por meio do instrumento de outorga por autorização a entes privados conforme previsto no Marco Legal das Ferrovias. Isso significa que os projetos – os primeiros do programa [&hellip;]
- [Scania projeta lançamento de caminhão elétrico de 40 toneladas para 2023](https://sindisan.com.br/scania-projeta-lancamento-de-caminhao-eletrico-de-40-toneladas-para-2023/): A Scania planeja o lançamento de uma linha de caminhões pesados a bateria em 2023. De acordo com projeto da montadora sueca, os veículos terão capacidade para 40 toneladas de carga, peso máximo permitido para uma carreta de três eixos, um dos maiores caminhões que rodam no Brasil. “Há esse mito de que o transporte pesado não comporta veículos [&hellip;]
- [Eleição Sindisan - Vote!](https://sindisan.com.br/eleicao-sindisan-vote/): EXERÇA SEU DIREITO!  Data: 24 de novembro Horário: das 9 às 16h30  Eleição para a composição da Diretoria, Conselho Fiscal e respectivos Suplentes desta Entidade (Triênio 2022/2024 &#8211; mandato para o período de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2024). Importante: Terão direito a voto os transportadores cujos nomes constem no [&hellip;]
- [Audiências públicas discutirão revisão do Plano Diretor e da Lei de Ocupação do Solo em Santos](https://sindisan.com.br/16846/): Santos terá cinco audiências públicas no mês de novembro para um debate entre Prefeitura e munícipes com propostas para a revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). São essas regras que orientam sobre o desenvolvimento urbano da Cidade, delimitando áreas, como os bairros, ou permitindo ou limitando, por [&hellip;]
- [Contran beneficiará motoristas que não cometerem infração por 12 meses](https://sindisan.com.br/contran-beneficiara-motoristas-que-nao-cometerem-infracao-por-12-meses/): O Conselho Nacional de Trânsito publicou, no Diário Oficial da União de hoje (9), uma deliberação que prevê benefícios a condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) que não tenham cometido infrações pelo prazo de 12 meses. Previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o RNPC tem, por finalidade, cadastrar condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita [&hellip;]
- [Entradas do Porto de Santos passam a ter novas identificações](https://sindisan.com.br/entradas-do-porto-de-santos-passam-a-ter-novas-identificacoes/): Os acessos às áreas controladas do Porto de Santos passaram a contar, desde o dia 3 último, com novas denominações. Os gates (portões, em inglês) agora são chamados de Postos de Fiscalização Portuária (PFP), mais apropriado ao Plano de Segurança Pública Portuária do Porto de Santos. Até então, os portões eram identificados apenas por um [&hellip;]
- [XII Congresso técnico Olhar Empresarial e XXI Seminário Brasileiro do TRC já têm datas confirmadas](https://sindisan.com.br/xii-congresso-tecnico-olhar-empresarial-e-xxi-seminario-brasileiro-do-trc-ja-tem-datas-confirmadas/): Como já tradicional e aguardado pelo transportador de cargas, os eventos que acontecem anualmente na capital federal já têm data marcada e as inscrições já estão abertas para você não ficar de fora. Todos serão presenciais. No dia 31 de maio, acontece o XII Congresso Técnico Olhar Empresarial na sede da Confederação Nacional do Transporte e reunirá os [&hellip;]
- [Associados ao Sindisan compensam os créditos de PIS e Cofins recolhidos a maior e ganham mais opções de mercado](https://sindisan.com.br/associados-ao-sindisan-compensam-os-creditos-de-pis-e-cofins-recolhidos-a-maior-e-ganham-mais-opcoes-de-mercado/): A ação proposta pelo Sindisan para beneficiar seus associados, possibilitando a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS já beneficia diversas empresas desde a liminar deferida durante o processo judicial. Após o encerramento do caso, o que possibilita aos associados a recuperação dos valores anteriores ao ajuizamento da ação (a partir [&hellip;]
- [Exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB é negada](https://sindisan.com.br/exclusao-do-icms-da-base-de-calculo-da-cprb-e-negada/): Conforme divulgamos em 18 de abril de 2019, o Sindisan, através de sua assessoria jurídica (Paulicon) ingressou com Mandado de Segurança objetivando a exclusão do valor do ICMS da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB (desoneração), em nome de suas associadas. Nesta semana, recebemos a informação de que a [&hellip;]
- [Sindicatos e Justiça do Trabalho defendem revogação da reforma trabalhista; indústria rebate](https://sindisan.com.br/sindicatos-e-justica-do-trabalho-defendem-revogacao-da-reforma-trabalhista-industria-rebate/): Sindicatos de trabalhadores, juízes e procuradores do Trabalho defenderam a revogação da reforma trabalhista de 2017, em comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados sobre diagnóstico, as desigualdades e as perspectivas do mundo do trabalho no Brasil. No debate, na última terça-feira (3), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) defendeu a reforma. O debate [&hellip;]
- [Receita e PGFN lançam edital para negociar R$ 150 bi em impostos](https://sindisan.com.br/receita-e-pgfn-lancam-edital-para-negociar-r-150-bi-em-impostos/): A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal lançaram, no dia 3, em Brasília, um edital de transação tributária para negociar até R$ 150 bilhões em créditos disputados pelo governo e  contribuintes. O montante representa a soma de todos os créditos tributários em disputa envolvendo duas das maiores controvérsias jurídicas em litígio na [&hellip;]
- [Governo amplia redução do IPI para 35% a partir de maio](https://sindisan.com.br/governo-amplia-reducao-do-ipi-para-35-a-partir-de-maio/): Desde domingo (1º), diversos produtos tiveram redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O decreto com o benefício foi publicado no dia 29 no Diário Oficial da União. De acordo com o Ministério da Economia, a União deixará de arrecadar R$ 15,2 bilhões em 2022, R$ 27,3 bilhões em 2023 e R$ 29,3 bilhões em 2024. [&hellip;]
- [EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL](https://sindisan.com.br/edital-de-convocacao-de-assembleia-geral-2/): Negociações Trabalhistas 2022 Data: 11 de maio de 2022 1ª convocação: 14h00 (com a presença de metade mais um de associados)  2ª convocação: 14h30 (com a quantidade de associados que estiverem presentes) Local: SINDISAN (Rua Dom Pedro II, 89 – Centro – Santos/SP) &nbsp; O SINDISAN – Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Carga do Litoral Paulista, na [&hellip;]
- [Programa de Retomada Fiscal: negociações com benefícios são prorrogadas até 30 de junho](https://sindisan.com.br/programa-de-retomada-fiscal-negociacoes-com-beneficios-sao-prorrogadas-ate-30-de-junho/): A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou até 30 de junho o prazo para adesão às negociações do Programa de Retomada Fiscal. Poderão ser negociados, no âmbito do Programa, os débitos inscritos em dívida ativa até 29 de abril de 2022. As negociações podem conceder desconto, entrada facilitada e prazo ampliado para pagamento. Clique para saber [&hellip;]
- [Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira](https://sindisan.com.br/prazo-para-emitir-ou-regularizar-titulo-termina-quarta-feira/): Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro. O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde [&hellip;]
- [Porto de Santos cresce no 1º Tri e registra a maior participação na corrente comercial brasileira dos últimos anos](https://sindisan.com.br/porto-de-santos-cresce-no-1o-tri-e-registra-a-maior-participacao-na-corrente-comercial-brasileira-dos-ultimos-anos/): A movimentação de cargas no Porto de Santos no primeiro trimestre continuou aquecida e registrou crescimento de 9,6% sobre o mesmo período do ano passado, somando 38,7 milhões de toneladas e caracterizando-se como a melhor marca para o período. O excelente desempenho elevou a participação do Complexo Portuário de Santos na corrente comercial brasileira para 29,7%, [&hellip;]
- [Contran atualiza regras para transporte de cargas de sólidos a granel](https://sindisan.com.br/contran-atualiza-regras-para-transporte-de-cargas-de-solidos-a-granel/): Resolução classifica como “sólido a granel” qualquer carga sólida fracionada, fragmentada ou em grãos, transformada ou in natura, transportada diretamente na carroceria do veículo sem embalagem O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) atualizou neste mês de abril, as regras para o transporte de cargas de sólidos a granel. Agora, todos requisitos para esse tipo de [&hellip;]
- [O futuro da logística: caminhões autônomos podem assumir até 90% das viagens de longa distância](https://sindisan.com.br/o-futuro-da-logistica-caminhoes-autonomos-podem-assumir-ate-90-das-viagens-de-longa-distancia/): O setor de logística será completamente mudado com a entrada dos caminhões autônomos no mercado. Essa tendência veio para ficar? Com a digitalização de processos e outras grandes mudanças da tecnologia, o setor de logística está passando por transformações profundas em todo o mundo. Por exemplo, em um curto prazo, os caminhões autônomos devem ganhar [&hellip;]
- [Iveco registra crescimento de 78% nas vendas no primeiro trimestre do ano](https://sindisan.com.br/iveco-registra-crescimento-de-78-nas-vendas-no-primeiro-trimes-tre-do-ano/): Após o lançamento do primeiro veículo comercial do mercado brasileiro sob as normas do P8 Euro VI – a Daily F1C MAX –, do anúncio de um ciclo de investimentos de R$ 1 bi para a América Latina e da primeira aparição nacional do pesado da marca movido a biometano – em evento do Governo [&hellip;]
- [CAS debaterá correção monetária de débitos trabalhistas](https://sindisan.com.br/cas-debatera-correcao-monetaria-de-debitos-trabalhistas/): A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado fará uma audiência pública na próxima quinta-feira (28), às 10h30, para debater o PLS 396/2018 — projeto de lei que determina a correção de débitos trabalhistas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), em vez da correção pela Taxa Referencial (TR). De acordo com [&hellip;]
- [Receita abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF](https://sindisan.com.br/receita-abre-consulta-ao-lote-residual-de-restituicao-do-irpf/): A consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2022 está disponível. Esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores, informou a Receita Federal. O crédito bancário para 210.153 contribuintes será realizado no dia 29 de abril, no valor total de R$ 180.556.530,18. Desse total, R$ 72.376.567,04 referem-se [&hellip;]
- [CNT promove debate sobre o Sistema Nacional de Viação](https://sindisan.com.br/cnt-promove-debate-sobre-o-sistema-nacional-de-viacao/): A Confederação Nacional do Transporte (CNT) realiza, no próximo dia 12 de maio, o evento SNV em Debates. O encontro vai reunir especialistas do setor para discutir propostas de evolução do sistema rodoviário nacional. A ideia da Confederação é envolver instituições governamentais e não governamentais, federais e estaduais e empresas públicas e privadas no diálogo [&hellip;]
- [Ibama estabelece termo de referência padrão para licenciamentos portuários](https://sindisan.com.br/ibama-estabelece-termo-de-referencia-padrao-para-licenciamentos-portuarios/): O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabeleceu um Termo de Referência (TR) modelo para Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto Ambiental (Rima) de empreendimentos portuários. O documento padrão torna os requisitos dos estudos ambientais exigidos na primeira fase do licenciamento mais acessíveis para o empreendedor &#8211; que [&hellip;]
- [Projeto restabelece justiça comum para julgar ações sobre contratos de transporte de cargas](https://sindisan.com.br/projeto-restabelece-justica-comum-para-julgar-acoes-sobre-contra-tos-de-transporte-de-cargas/): O Projeto de Lei 712/22, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), determina que o julgamento de ações oriundas dos contratos de transporte de cargas é de competência da Justiça comum. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 11.442/07, que regulamentou o transporte rodoviário de cargas realizado por terceiros (como os motoristas autônomos). Goergen [&hellip;]
- [Instituto CCR e Empreende Aí abrem turmas de formação em empreendedorismo exclusiva para caminhoneiros](https://sindisan.com.br/instituto-ccr-e-empreende-ai-abrem-turmas-de-formacao-em-empreendedorismo-exclusiva-para-caminhoneiros/): Guiar um caminhão é realmente como dirigir uma empresa. A responsabilidade é grande. Envolve planejamento financeiro, visão de futuro, gestão do tempo, responsabilidade com o produto final, e outros desafios que só a estrada pode exigir. O Grupo CCR entende essa vida de caminhoneiro. Por isso, por meio do Instituto CCR e da CCR RioSP, [&hellip;]
- [EXPEDIENTE FERIADO](https://sindisan.com.br/expediente-feriado/): Em razão de feriado de Tiradentes, não haverá atendimento no Sindisan amanhã, dia 21. Na sexta-feira, dia 22, estaremos em plantão home-office. Entre em contato pelos nossos telefones e e-mails. Bom descanso a todos!
- [NTC&Logística divulga pesquisa do roubo de cargas 2021](https://sindisan.com.br/ntclogistica-divulga-pesquisa-do-roubo-de-cargas-2021/): A Associação Nacional de Transporte de Cargas e Logística (NTC&amp;Logística) divulgou, na última quinta-feira (14), a pesquisa com o panorama nacional sobre o roubo de cargas no Brasil em 2021. De acordo com os dados produzidos pela assessoria de segurança da entidade, o número total de registros cresceu 1,7%, passando de 14.150, em 2020, para [&hellip;]
- [Vídeo apresenta o novo projeto do túnel que ligará Santos a Guarujá](https://sindisan.com.br/video-apresenta-o-novo-projeto-do-tunel-que-ligara-santos-a-gua-ruja/): Grande parte da população já ouviu falar muito do túnel imerso entre Santos e Guarujá, mas muita gente ainda não conhece os detalhes do projeto. Por isso, a campanha Vou de Túnel criou um vídeo que mostra, através da computação gráfica, o modelo de representação do projeto. Nessa nova etapa, o projeto passa por revisões [&hellip;]
- [Governo anuncia fim da emergência sanitária por covid-19 no país](https://sindisan.com.br/governo-anuncia-fim-da-emergencia-sanitaria-por-covid-19-no-pais/): O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em pronunciamento de rádio e TV, na noite deste domingo (17), o fim da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia. Segundo o ministro, o anúncio foi possível por causa da melhora do cenário epidemiológico, da ampla cobertura vacinal e da capacidade de assistência do Sistema Único de [&hellip;]
- [Bancos não abrem na Sexta-feira Santa e nem no feriado de Tiradentes](https://sindisan.com.br/bancos-nao-abrem-na-sexta-feira-santa-e-nem-no-feriado-de-tiradentes/): Os bancos de todo o país não vão abrir na Sexta-Feira Santa, dia 15 de abril, nem no feriado de Tiradentes, no dia 21. A informação foi antecipada pela Febraban, Federação Nacional dos Bancos, para que a população possa se planejar e não ser pega de surpresa com o fechamento das agências. Apesar de o [&hellip;]
- [Rodovia Ayrton Senna, em SP, iniciará testes do sistema Free flow de pedágio](https://sindisan.com.br/rodovia-ayrton-senna-em-sp-iniciara-testes-do-sistema-free-flow-de-pedagio/): A Rodovia Ayrton Senna (SP-070) foi a escolhida para testar o sistema de pedágio free flow, ou fluxo livre em português, na região metropolitana de São Paulo. Quando começar a funcionar, a tecnologia vai permitir que o motorista pague o pedágio proporcionalmente aos quilômetros rodados. Além disso, o novo modelo permite que o veículo não precise [&hellip;]
- [Aplicativo para agendamentos é apresentado às associadas](https://sindisan.com.br/aplicativo-para-agendamentos-e-apresentado-as-associadas/): AVA. Este é o nome do aplicativo para agendamentos de cargas nos terminais do Porto de Santos que está sendo desenvolvido por uma empresa contratada pelo Sindisan para facilitar o trabalho dos transportadores. Para que todos pudessem conhecer melhor o projeto e ainda ter a oportunidade de opinar na elaboração, o Assistente Virtual de Agendamentos [&hellip;]
- [ANTT atualiza valor para pagamento do tempo adicional de carga e descarga](https://sindisan.com.br/antt-atualiza-valor-para-pagamento-do-tempo-adicional-de-carga-e-descarga/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizou o valor para pagamento do tempo adicional de carga e descarga ao transportador. O valor passa a ser de R$ 2,12, de acordo com correção feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado no período de abril de 2021 a março de 2022, de 11,73%. [&hellip;]
- [Lançado o módulo web para eventos de Segurança e Saúde no Trabalho](https://sindisan.com.br/lancado-o-modulo-web-para-eventos-de-seguranca-e-saude-no-trabalho/): Além de prestar as informações de Segurança e Saúde no Trabalho – SST por meio dos sistemas próprios de gestão, agora os empregadores ou as empresas e profissionais especializados poderão também usar o novo módulo do eSocial para informar os eventos de SST. Para utilizar o módulo web SST, será necessário que o empregador acesse [&hellip;]
- [Receita amplia acesso aos serviços digitais com a conta gov.br](https://sindisan.com.br/receita-amplia-acesso-aos-servicos-digitais-com-a-conta-gov-br/): A iniciativa faz parte de um processo de melhoria no acesso aos serviços digitais da Receita, que antes ocorria exclusivamente com certificado digital e agora estará disponível a qualquer cidadão com a conta gov.br de nível prata ou ouro. Entre as mudanças estão a consulta aos comprovantes de arrecadação, que permitirá ao contribuinte acessar os [&hellip;]
- [Mandado de segurança sobre LETPP aguarda decisão do mérito](https://sindisan.com.br/mandado-de-seguranca-sobre-letpp-aguarda-decisao-do-merito/): Diante da decisão da prefeitura de São Paulo de revogar a suspensão da entrada em vigor das novas exigências para concessão e renovação da Licença Especial para Transporte de Produtos Perigosos (LETPP) na capital, que inclui a instalação de tag nos veículos e contratação da empresa Moovii, o Sindisan ingressou com mandado de segurança coletivo [&hellip;]
- [Artigo: Portaria interministerial flexibiliza o uso de máscaras no ambiente de trabalho](https://sindisan.com.br/artigo-portaria-interministerial-flexibiliza-o-uso-de-mascaras-no-ambiente-de-trabalho/): O uso de máscaras passou a ser essencial em razão da pandemia da Covid-19, sendo um dos meios eficazes de controlar e mitigar os riscos de contágio e transmissão do coronavírus. A sua utilização passou a ser obrigatória em todos os ambientes, através de normas legais municipais, estaduais e também federais, inclusive através de portarias [&hellip;]
- [Inflação acelera para 1,62% em março, maior para o mês desde 1994](https://sindisan.com.br/inflacao-acelera-para-162-em-marco-maior-para-o-mes-desde-1994/): A inflação acelerou para 1,62% em março, após ficar em 1,01% em fevereiro. Esse foi o maior resultado para o mês de março desde 1994 (42,75%), antes da implantação do Real. No ano, o indicador acumula alta de 3,20% e, nos últimos 12 meses, de 11,30%, acima dos 10,54% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. [&hellip;]
- [Regulamentação do Teletrabalho ou Trabalho Remoto. Esclareça suas dúvidas](https://sindisan.com.br/regulamentacao-do-teletrabalho-ou-trabalho-remoto-esclareca-suas-duvidas/): MP Nº 1.108, DE 25 DE MARÇO DE 2022 &#8211; Esta Medida Provisória traz a regulamentação do trabalho remoto também denominado teletrabalho e altera o Artigo 62 da CLT &#8211; Consolidação das Leis do Trabalho, alterado pela Lei 13.467 de 13 de Julho de 2017, sobre a disposição do trabalho remoto e teletrabalho, o qual trata-se [&hellip;]
- [Pesquisa inédita da CNT retrata o transporte rodoviário de cargas no Brasil](https://sindisan.com.br/pesquisa-inedita-da-cnt-retrata-o-transporte-rodoviario-de-cargas-no-brasil/): O Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) é um segmento dinâmico e de elevada capilaridade que tem sobrevivido, bravamente, às intempéries das atuais crises econômica e sanitária e contribuído para o desenvolvimento do país. O panorama está apresentado na primeira Pesquisa CNT Perfil Empresarial, lançada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) nesta quinta-feria, 07. O levantamento retrata as [&hellip;]
- [Indústria de implementos mantém estabilidade no 1º trimestre](https://sindisan.com.br/industria-de-implementos-mantem-estabilidade-no-1o-trimestre/): A indústria de implementos rodoviários se mantém estável no primeiro trimestre do ano com relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a março, os fabricantes entregaram ao mercado 35.986 unidades. No primeiro trimestre de 2021 o volume foi de 35.885 produtos. Os dados pertencem à Associação Nacional dos Fabricantes de Implementos Rodoviáiros (ANFIR). [&hellip;]
- [Receita Federal prorroga o prazo da declaração do imposto de renda](https://sindisan.com.br/receita-federal-prorroga-o-prazo-da-declaracao-do-imposto-de-renda/): A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 5 de abril, a Instrução Normativa nº 2.077, que prorroga para 31 de maio de 2022 o prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, da Declaração Final de Espólio e Declaração de Saída Definitiva do [&hellip;]
- [CT-e/ CT-e OS – Novas regras de validação](https://sindisan.com.br/ct-e-ct-e-os-novas-regras-de-validacao/): O Projeto CT-e divulgou a versão 1.01 da Nota Técnica 2022.001 em março/2022 promovendo ajustes nas regras de validação do CT-e e CT-e OS. Abaixo as principais implementações: Geração do evento de Prestação de Serviço em Desacordo para tomadores de serviço não contribuintes pessoa física, através de identificação do CPF do tomador pelo login e [&hellip;]
- [Inovação no setor portuário vai reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro, diz secretário](https://sindisan.com.br/inovacao-no-setor-portuario-vai-reduzir-custos-e-facilitar-a-vida-do-brasileiro-diz-secretario/): Diretriz do Governo Federal, a busca pela inovação e modernização de programas e serviços vai reduzir custos no setor portuário e facilitar a vida do brasileiro. Esta é a avaliação do secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, ao participar na segunda-feira (4) da abertura da primeira edição do Inova Portos, evento organizado [&hellip;]
- [Medida Provisória nº 1.112, aprovada pelo Governo Federal, institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no Brasil](https://sindisan.com.br/medida-provisoria-no-1-112-aprovada-pelo-governo-federal-institui-o-programa-de-aumento-da-produtividade-da-frota-rodoviaria-no-brasil/): O Governo Federal, representado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou na última sexta (1º), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.112 de 31 de março de 2022. O ato estabelece o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no Brasil, que tem como objetivo aumentar a produtividade no transporte rodoviário [&hellip;]
- [CNT saúda novo ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio](https://sindisan.com.br/cnt-sauda-novo-ministro-da-infraestrutura-marcelo-sampaio/): A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) saúda o novo ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio Cunha Filho, por sua assunção ao cargo, fruto de sua competência e capacidade técnica, demonstradas nesse último período, enquanto esteve como secretário-executivo do Ministério. Apesar dos históricos problemas de infraestrutura que ainda temos e da crise econômica que vivenciamos em todo [&hellip;]
- [Aplicativos para adesão ao RELP-Simples Nacional e RELP-MEI já estão disponíveis](https://sindisan.com.br/aplicativos-para-adesao-ao-relp-simples-nacional-e-relp-mei-ja-estao-disponiveis/): O RELP, instituído pela Lei Complementar nº 193/2022 e regulamentado pelas Resoluções CGSN 166/2022 e 167/2022, oferece parcelamento com reduções nos valores de juros e multas, para os débitos apurados no Simples Nacional ou no Simei de períodos de apuração (PA) até 02/2022. O pedido de adesão ao RELP para os débitos de Simples Nacional e Simei em cobrança na RFB é [&hellip;]
- [Comjovem Sindisan retoma atividades](https://sindisan.com.br/comjovem-sindisan-retoma-atividades/): Após um longo período, a Comjovem Sindisan (Comissão de Jovens Empresários) retomou a realização de encontros, que estavam suspensos desde o início da pandemia. O primeiro deles aconteceu na tarde de ontem (30), quando o coordenador do grupo, José Carlos Priante, e o vice-coordenador, Luciano Cacciatore, receberam os novos integrantes e detalharam o trabalho desenvolvido [&hellip;]
- [Urgente: Revogada prorrogação da LETPP](https://sindisan.com.br/urgente-revogada-prorrogacao-da-letpp/): Foi publicada a Portaria SMT.GAB nº 17, de 29/03/2022 (Pref. SP), revogando Portaria anterior (nº 15, de 14/03/2022), que suspendia, até 30/09/2022, as exigências municipais (i) de contratação de serviços de rastreamento de veículos, e (ii) de instalação de TAG em veículos, para obtenção/renovação da Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos – LETPP, da [&hellip;]
- [Artigo: A Medida Provisória 1.108 e as alterações na CLT](https://sindisan.com.br/artigo-a-medida-provisoria-1-108-e-as-alteracoes-na-clt/): A Medida Provisória 1.108, de 25/03/2022, publicada em 28/03/2022, trata do pagamento do auxílio-alimentação e traz alterações na CLT sobre o teletrabalho. &nbsp; Auxílio alimentação Dispõe que as importâncias pagas pelo empregador a título de auxílio-alimentação de que trata o artigo 457, par.2º, da CLT, deverão ser utilizadas exclusivamente para o pagamento de refeições em [&hellip;]
- [Medida provisória define novas regras para o auxílio-alimentação e teletrabalho](https://sindisan.com.br/medida-provisoria-define-novas-regras-para-o-auxilio-alimentacao-e-teletrabalho/): A medida provisória que estabelece novas regras para o auxílio-alimentação, benefício que é pago aos trabalhadores formais, foi publicada ontem (28) no Diário Oficial da União (DOU). A norma também traz dispositivos sobre teletrabalho e outras regras trabalhistas, anunciadas na sexta-feira (25) pelo governo. Confira a íntegra do documento. A MP define que o auxílio-alimentação deve ser usado [&hellip;]
- [CNT lança nova edição da série Energia no Transporte](https://sindisan.com.br/cnt-lanca-nova-edicao-da-serie-energia-no-transporte/): A energia elétrica está entre as principais alternativas de fontes renováveis em substituição aos combustíveis fósseis. Comum em veículos leves, a propulsão por eletricidade tem conquistado espaço entre os pesados do modal rodoviário de cargas e de passageiros. A eletromobilidade tem sido considerada como uma das principais soluções para a descarbonização do transporte, pois gera [&hellip;]
- [Fevereiro repete desempenho de janeiro e movimentação de cargas cresce 17,7% no Porto de Santos](https://sindisan.com.br/fevereiro-repete-desempenho-de-janeiro-e-movimentacao-de-cargas-cresce-177-no-porto-de-santos/): A movimentação de cargas no Porto de Santos continua aquecida, com o fechamento do mês de fevereiro 17,7% acima do mesmo período do ano passado, atingindo 12,9 milhões de toneladas, a melhor marca já registrada nesse período. O resultado elevou o acumulado do ano para 23,5 milhões de toneladas, 16,9% acima dos dois primeiros meses [&hellip;]
- [Aumentos dos combustíveis e insumos impactam o transporte rodoviário de cargas](https://sindisan.com.br/aumentos-dos-combustiveis-e-insumos-impactam-o-transporte-rodoviario-de-cargas/): Os aumentos dos combustíveis e demais insumos no transporte de cargas e logística provocam impactos diretos e imediatos nos valores dos fretes. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Estudos em Transporte, Custos, Tarifas e Mercado da NTC&amp;Logística (CONET), de fevereiro deste ano, ficou constatada a necessidade da recomposição do preço do frete em razão dos [&hellip;]
- [Tópicos da CCT são destaque na primeira reunião do Grupo de Assuntos Trabalhistas](https://sindisan.com.br/topicos-da-cct-sao-destaque-na-primeira-reuniao-do-grupo-de-assuntos-trabalhistas/): Pagamento de PLR, horas-extras e periculosidade foram os principais assuntos, todos ligados à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), tratados pelos participantes da reunião do Grupo de Assuntos Trabalhistas do Sindisan. O encontro, realizado na manhã de hoje (28), virtualmente, foi coordenado pelo advogado Vinícius Campoi, da Paulicon, empresa que presta assessoria do Sindisan. O objetivo [&hellip;]
- [ANTT fiscaliza a legislação dos pisos mínimos de frete nas empresas](https://sindisan.com.br/antt-fiscaliza-a-legislacao-dos-pisos-minimos-de-frete-nas-empresas/): Empresas de transportes estão recebendo notificação virtual de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O principal objetivo é verificar o cumprimento da legislação dos pisos mínimos de frete. A documentação solicitada, de um período da transportadora, é enviada por meio eletrônico para o departamento de fiscalização da Agência. Importante lembrar que no último [&hellip;]
- [Governo de São Paulo entrega trecho de serra da Rodovia dos Tamoios](https://sindisan.com.br/governo-de-sao-paulo-entrega-trecho-de-serra-da-rodovia-dos-tamoios/): No último sábado, o Governo de São Paulo inaugurou a nova pista de serra da rodovia dos Tamoios (SP 099). Com 22 quilômetros de extensão, a nova rodovia liga o Litoral Norte ao Vale do Paraíba, funcionará para a subida e vai reduzir pela metade o tempo de viagem.  A partir de agora, os motoristas [&hellip;]
- [Setcesp faz pesquisa para mapear aplicação da LGPD no transporte](https://sindisan.com.br/setcesp-faz-pesquisa-para-mapear-aplicacao-da-lgpd-no-transporte/): O levantamento tem por objetivo atualizar o status de implantação da LGPD no setor de transporte rodoviário de cargas, para auxiliar as entidades de classe a adotarem ações de capacitação mais assertivas. Acesse o link e colabore! Participe: https://forms.gle/uSJkREddXoFebmHo7 Fone: Setcesp.
- [Regulamentação do free flow e da pesagem de veículos está prevista para 2022](https://sindisan.com.br/regulamentacao-do-free-flow-e-da-pesagem-de-veiculos-esta-prevista-para-2022/): Temas como free flow, sistema de cobrança de pedágio sem parada, por livre passagem, exame toxicológico, pesagem de veículos e homologação veicular estão na agenda regulatória de 2022 da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura (Senatran/MInfra). Portaria publicada na quinta-feira (17) traz a lista de portarias e resoluções que devem ser analisadas neste [&hellip;]
- [Receita abre consulta a lote de restituição do Imposto de Renda](https://sindisan.com.br/receita-abre-consulta-a-lote-de-restituicao-do-imposto-de-renda/): Cerca de 212 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 210 milhões na próxima semana. A Receita Federal abre hoje (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de março. A consulta pode ser feita a partir das 10h, na página da Receita Federal na internet (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br [&hellip;]
- [Quase 200 mil motoristas precisam renovar CNH até o fim do mês](https://sindisan.com.br/quase-200-mil-motoristas-precisam-renovar-cnh-ate-o-fim-do-mes/): Os motoristas que tiveram a CNH vencida nos meses de setembro e outubro de 2020 e ainda não renovaram o documento devem ficar atentos. Os condutores devem regularizar a habilitação até o fim do mês para não serem autuados com multa gravíssima. A punição em caso de fiscalização de trânsito é de sete pontos na [&hellip;]
- [Promulgada renegociação de dívidas do Simples Nacional](https://sindisan.com.br/promulgada-renegociacao-de-dividas-do-simples-nacional/): Uma semana após a derrubada do veto da renegociação de dívidas do Simples Nacional, o Diário Oficial da União publicou, no dia 18, a promulgação da Lei Complementar 193. O programa prevê o parcelamento de dívidas com o Simples Nacional em mais de 15 anos, com desconto na multa, nos juros e nos encargos legais. Aprovado em dezembro pelo [&hellip;]
- [ANTT reitera sobre a prorrogação da validade do RNTRC](https://sindisan.com.br/antt-reitera-sobre-a-prorrogacao-da-validade-do-rntrc/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa que não entra em contato (por e-mail ou telefone) com o transportador a fim de que realize os procedimentos de recadastramento junto ao RNTRC. Cabe ainda ressaltar que o recadastramento obrigatório dos transportadores no RNTRC permanece suspenso até a conclusão do Processo de Participação e Controle Social (PPCS) conduzido na [&hellip;]
- [Publicação de Tomada de Subsídios Referente ao Projeto Documento Eletrô-nico de Transporte – DT-e](https://sindisan.com.br/publicacao-de-tomada-de-subsidios-referente-ao-projeto-documento-eletro-nico-de-transporte-dt-e/): O Documento Eletrônico de Transporte – DT-e, instituído pela Lei nº 14.206, de 27 de setembro de 2021, é a principal iniciativa de Transformação Digital do Ministério da Infraestrutura e cujo objetivo é desburocratizar, simplificar, reduzir custos de logística de transporte de cargas, auxiliar o combate a ilícitos e aumentar a segurança, o controle e [&hellip;]
- [ANTT atualiza valores dos pisos mínimos de frete](https://sindisan.com.br/antt-atualiza-valores-dos-pisos-minimos-de-frete/): Considerando a divulgação, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do preço médio do óleo diesel S10 referente à semana de 13/03/2022 a 19/03/2022, no valor de R$ 6,751 por litro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizou os coeficientes do pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas, mediante aplicação do [&hellip;]
- [CNT lança Ranking de Produtividade das Federações do Programa Despoluir](https://sindisan.com.br/cnt-lanca-ranking-de-produtividade-das-federacoes-do-programa-despoluir/): A Confederação Nacional do Transporte (CNT) acaba de lançar o Ranking de Produtividade das Federações afiliadas ao Despoluir. Em formato de painel, o recurso interativo consolida informações acerca das avaliações veiculares ambientais, realizadas gratuitamente em frotas brasileiras movidas a diesel. Os dados são exclusivos das Federações participantes do Programa e o acesso é por meio do Sistema [&hellip;]
- [Venha fazer parte da Comjovem Sindisan](https://sindisan.com.br/venha-fazer-parte-da-comjovem-sindisan/): Jovens executivos ou proprietários de empresas de transportes associadas ao Sindisan, que tenham entre 18 e 35 anos, podem fazer parte da Comissão de Jovens Empresários do sindicato (Comjovem). A Comjovem é coordenada pela Associação Nacional do Transporte de Carga e Logística (NTC&amp;Logística) e tem como objetivo a integração e capacitação dos jovens empresários e [&hellip;]
- [Petrobras defende reajustes de preços para evitar desabastecimento](https://sindisan.com.br/petrobras-defende-reajustes-de-precos-para-evitar-desabastecimento/): A Petrobras divulgou hoje (18) uma nota à imprensa em que defende o reajuste de preços de combustíveis de acordo com o mercado internacional de petróleo. A estatal brasileira informou que esse movimento é necessário para evitar riscos de desabastecimento. De acordo com a empresa, ajustes de preços são importantes para que o mercado brasileiro [&hellip;]
- [Valor da concessão da AET sofre reajuste](https://sindisan.com.br/valor-da-concessao-da-aet-sofre-reajuste/): A Portaria nº 933 do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), publicada no último dia 03 de março, autoriza reajuste para as tarifas aplicadas às concessões de autorizações especiais (AETs). Com aumento médio de 11%, o valor da concessão das AETs que era de R$ 68,94 passou para R$ 76,93, para aquelas que necessitam [&hellip;]
- [LETPP tem prazo prorrogado](https://sindisan.com.br/letpp-tem-prazo-prorrogado/): Foi publicada hoje (16/03), no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, a Portaria SMT.Gab nº 15, de 14 de março de 2022. O documento suspende até o dia 30 de setembro de 2022 a exigência da apresentação do Termo de Adesão Protocolo Brasil-ID e TAG para a obtenção da Licença Especial de Transporte de [&hellip;]
- [Ecovias: delação cita propina e caixa 2 a PSDB, PT e União Brasil](https://sindisan.com.br/ecovias-delacao-cita-propina-e-caixa-2-a-psdb-pt-e-uniao-brasil/): PSDB, PT e União Brasil foram citados na delação premiada de um representante da concessionária Ecovias. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, as acusações envolvem a concessão responsável das rodovias Anchieta e Imigrantes, ligações da capital com o litoral norte de São Paulo e com os pedágios mais caros do estado: R$ 30,20 para carros. O tema [&hellip;]
- [Pesquisa visa o desenvolvimento de uma plataforma que facilite o TRC](https://sindisan.com.br/pesquisa-visa-o-desenvolvimento-de-uma-plataforma-que-facilite-o-trc/): Com o objetivo de desenvolver uma plataforma de transportes que integre todos os processos, desde a emissão do CTE, até gestão de riscos, contratação e averbação de seguros, pagamento para os motoristas, inclusive com vale pedágio, adiantamento de fretes, entre outras facilidades, o consultor em Logística Fábio Rodrigues solicitou apoio ao Sindisan. A ideia é [&hellip;]
- [Preço do diesel nas alturas: veja 10 dicas para poupar combustível](https://sindisan.com.br/preco-do-diesel-nas-alturas-veja-10-dicas-para-poupar-combustivel/): O óleo diesel é o componente que mais pesa no custo operacional do transporte de cargas no Brasil. De acordo com especialistas, representa até 50% do total gasto nos caminhão pesados. Dessa forma, com últimos aumentos nas bombas, o diesel passa a representar ainda mais neste segmento que representa um dos pilares econômicos do País. [&hellip;]
- [Secretaria de Logística e ARTESP planejam expansão do sistema free-flow nas rodovias do Estado de SP](https://sindisan.com.br/secretaria-de-logistica-e-artesp-planejam-expansao-do-sistema-free-flow-nas-rodovias-do-estado-de-sp/): O secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, e o diretor geral da Artesp, Milton Persoli, discutiram na quinta-feira (10) ações necessárias para a expansão do sistema free-flow (fluxo livre, na tradução livre) nas principais rodovias do Estado de São Paulo. Com eles, participaram autoridades e empresários especialistas no ramo de tecnologia [&hellip;]
- [Diante da alta do diesel, CNT defende repasse imediato dos novos custos para o valor dos fretes](https://sindisan.com.br/diante-da-alta-do-diesel-cnt-defende-repasse-imediato-dos-novos-custos-para-o-valor-dos-fretes/): A CNT (Confederação Nacional do Transporte), entidade de representação do setor de transporte no Brasil, defende a necessidade da recomposição imediata do preço do frete rodoviário em razão do reajuste anunciado pela Petrobras, na quinta-feira (10), de quase 25% no valor do óleo diesel, principal insumo do setor no Brasil. Os novos valores começaram a ser [&hellip;]
- [Intermodal começa amanhã e tem inscrições gratuitas](https://sindisan.com.br/intermodal-comeca-amanha-e-tem-inscricoes-gratuitas/): Amanhã, dia 15 de Março, das 13 h às 21 h começa a 26ª edição da Intermodal South America e você pode se inscrever gratuitamente. Consolidada como o maior evento de Logística, Transporte de Cargas, Tecnologia e Comércio Exterior da América Latina, a feira reúne toda a comunidade do setor logístico em 3 dias de [&hellip;]
- [1º Fórum Vou de Túnel será realizado no próximo dia 18. Participe!](https://sindisan.com.br/1o-forum-vou-de-tunel-sera-realizado-no-proximo-dia-18-participe/): O 1º Fórum Vou de Túnel de Mobilidade Urbana acontecerá de forma online e gratuita para que o maior número de pessoas possa participar do seminário. A programação será realizada no próximo dia 18. Especialistas no tema e representantes políticos da região vão esclarecer as dúvidas do público sobre o projeto, que trata da ligação seca entre Santos [&hellip;]
- [Presidente sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível](https://sindisan.com.br/presidente-sanciona-pl-da-cobranca-unica-de-icms-de-combustivel/): Na noite da última sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O ICMS único também valerá para o gás natural e para [&hellip;]
- [Saúde mental é abordada em palestra para lideranças no Sindisan](https://sindisan.com.br/saude-mental-e-abordada-em-palestra-para-liderancas-no-sindisan/): Promovida pelo grupo de Recursos Humanos do Sindisan, a palestra virtual Lideranças e Saúde Mental nas Empresas, foi realizada na tarde de ontem (10) e contou com a participação de colaboradores de diversas transportadoras associadas. A programação foi ministrada pela psicóloga e MBA em Gestão Estratégica de RH Ilva Anunciação, que trouxe uma reflexão sobre os [&hellip;]
- [Lei altera as regras sobre o trabalho da gestante durante a pandemia](https://sindisan.com.br/lei-altera-as-regras-sobre-o-trabalho-da-gestante-durante-a-pandemia/): A Lei 14.311, de 09/03/2022, altera a Lei 14.151, de 12/05/2021 para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio do teletrabalho, trabalho remoto ou outra [&hellip;]
- [ANTT esclarece sobre as alterações do combustível e a Política Nacional dos Pisos Mínimos de Frete](https://sindisan.com.br/antt-esclarece-sobre-as-alteracoes-do-combustivel-e-a-politica-nacional-dos-pisos-minimos-de-frete/): A ANTT informa que está atenta à recente alteração no preço do Diesel anunciada pela Petrobrás. A Agência acompanha semanalmente as pesquisas da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que medem o reflexo dos reajustes nas refinarias nos preços praticados nas bombas, e irá promover os ajustes na Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário [&hellip;]
- [COMUNICADO - ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DO AUMENTO DO DIESEL](https://sindisan.com.br/comunicado-enfrentamento-emergencial-do-aumento-do-diesel/): A Petrobras anunciou hoje (10) um reajuste de 24,9% no diesel. Mais uma mudança para uma situação crítica para o transportador, que ainda está negociando com os seus clientes o repasse dos quase 50% de aumento que aconteceram em 2021. Acreditava-se que, com a previsão de término da pandemia, os preços voltassem a ficar mais [&hellip;]
- [Comitiva brasileira visita portos em Portugal](https://sindisan.com.br/comitiva-brasileira-visita-portos-em-portugal/): Autoridades federais e lideranças empresariais brasileiras iniciaram ontem (7) uma série de visitas técnicas aos principais portos portugueses. A agenda integra a programação do Brasil Export, Fórum permanente dos setores do transporte e logística do Brasil e o maior hub de debates sobre essas áreas no País. Hoje, a comitiva será recebida no Porto de [&hellip;]
- [ANTT disponibiliza calculadora de fretes](https://sindisan.com.br/antt-disponibiliza-calculadora-de-fretes/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disponibiliza para a sociedade a calculadora de fretes, ferramenta para auxiliar os transportadores e embarcadores na obtenção dos valores dos pisos mínimos de frete. A calculadora, de acordo com a Resolução ANTT n° 5.867/2020, estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro [&hellip;]
- [Produção de veículos cai 15,8% em fevereiro](https://sindisan.com.br/producao-de-veiculos-cai-158-em-fevereiro/): A produção de veículos teve queda de 15,8% em fevereiro na comparação com o mesmo mês de 2021. Segundo o balanço divulgado hoje (8), em São Paulo, pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), foram montadas em fevereiro deste ano 165,9 mil unidades. Em comparação com janeiro, no entanto, o número representa uma [&hellip;]
- [Imposto de Renda: prazo para declarar começa nesta segunda](https://sindisan.com.br/imposto-de-renda-prazo-para-declarar-comeca-nesta-segunda/): A Receita Federal começa a receber nesta segunda-feira (7) a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022 – ano base 2021. O prazo vai até o dia 29 de abril, mas quanto mais antecedência no envio, mais vantagens o contribuinte pode ter. Uma das principais é ter mais chances de receber a restituição, caso tenha direito, nos primeiros [&hellip;]
- [PIB do transporte tem crescimento expressivo de 11,4% em 2021](https://sindisan.com.br/pib-do-transporte-tem-crescimento-expressivo-de-114-em-2021/): O transporte segue em recuperação, apesar do impacto da covid-19 nos últimos dois anos, e foi um dos destaques no desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) de 2021. Considerando o resultado anual, o setor cresceu 11,4%, contra 4,6% do PIB geral, em relação a 2020. Naquele ano, os percentuais tinham sido, respectivamente, -8,4% e -3,9%. Trata-se [&hellip;]
- [ANTT, Minfra e CCR dão início ao contrato de concessão mais moderno do Brasil](https://sindisan.com.br/antt-minfra-e-ccr-dao-inicio-ao-contrato-de-concessao-mais-moderno-do-brasil/): Na última sexta-feira (4/3), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério da Infraestrutura (Minfra) celebraram o início do contrato da nova concessão das rodovias Presidente Dutra e Rio-Santos (BR-101/116/RJ/SP), o maior contrato de concessão rodoviária já firmado no país, fruto de mais um leilão bem-sucedido do setor. O evento foi realizado em [&hellip;]
- [Grupo de Assuntos Trabalhistas do Sindisan: faça parte!](https://sindisan.com.br/grupo-de-assuntos-trabalhistas-do-sindisan-faca-parte/): Com o objetivo de propiciar a discussão de assuntos trabalhistas de interesse dos associados, além da divulgação de novas legislações ou decisões importantes, esclarecer dúvidas, e possibilitar a interação e troca de experiência entre as empresas, o Sindisan está com inscrições abertas para interessados em participar do Grupo de Assuntos Trabalhistas. As reuniões serão realizadas [&hellip;]
- [Receita Federal divulga as regras para a entrega da Declaração do IRPF 2022](https://sindisan.com.br/receita-federal-divulga-as-regras-para-a-entrega-da-declaracao-do-irpf-2022/): A Receita Federal divulgou as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda de 2022. O prazo de envio terá início às 8 horas do dia 07 de março e termina às 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos) horário de Brasília, do dia 29 de [&hellip;]
- [BC divulga passo a passo para sacar dinheiro esquecido](https://sindisan.com.br/bc-divulga-passo-a-passo-para-sacar-dinheiro-esquecido/): O Banco Central (BC) divulgou o passo a passo para que pessoas físicas e empresas saquem recursos esquecidos em instituições financeiras. O agendamento dos saques começará na próxima segunda-feira (7) para os nascidos antes de 1968 e para empresas abertas antes deste ano. Segundo o balanço mais recente do BC, cerca de 114 milhões de pessoas a [&hellip;]
- [Entenda como receber a sobre-estadia de contêiner e despesas decorrentes do transporte marítimo](https://sindisan.com.br/entenda-como-receber-a-sobre-estadia-de-conteiner-e-despesas-decorrentes-do-transporte-maritimo/): A sobre-estadia ocorre com frequência no transporte marítimo, sendo que, no processo de importação, esta é chamada de demurrage, ao passo que na exportação, é denominada detention e ambas decorrem do atraso nos respectivos processos. Tanto a demurrage como a detention possuem natureza indenizatória contratual, ou seja, decorrem do inadimplemento do pacto ajustado entre o [&hellip;]
- [Pagamento abono salarial – PIS](https://sindisan.com.br/pagamento-abono-salarial-pis/): Muitos trabalhadores estão encontrando dificuldades no recebimento do Abono Salarial – PIS referente ao Ano de 2020 pagos pela CEF – Caixa Econômica Federal, pois estão sendo informados que não têm o direito ao benefício, sendo que cumprem todos os requisitos exigidos pela CEF. Assim a DATAPREV publicou no último dia 19/02/2022 a Nota de [&hellip;]
- [Estudos do DECOPE indicam que a inflação no TRC continua alta](https://sindisan.com.br/estudos-do-decope-indicam-que-a-inflacao-no-trc-continua-alta/): Comunicado CONET de fevereiro de 2022 O DECOPE – Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas da NTC&amp;Logística responsável por estudos técnicos, voltados à apuração de custos de transporte rodoviário de cargas e logística, estatísticas do setor, estudos macroeconômicos e formação de índices de custos referenciais que medem a inflação do TRC. Seguindo [&hellip;]
- [Prorrogação do Prazo para substituição por meio eletrônico PPP e envio dos Eventos SST (S-2220 E S-2240) é publicada](https://sindisan.com.br/prorrogacao-do-prazo-para-substituicao-por-meio-eletronico-ppp-e-envio-dos-eventos-sst-s-2220-e-s-2240-e-publicada/): No dia 18 de Fevereiro de 2022 foi publicada no DOU a Portaria MTP nº 334 que altera a Portaria MTP nº 1010 de 22/12/2021, que dispõe sobre a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico.A Portaria nº 334 de 18/02/2022 afirma a postergação do PPP (Perfil Profissional Profissiográfico) para 01 de Janeiro de 2023, com a substituição do relatório em papel que deverá ser emitido somente por meio eletrônico, e determina que [&hellip;]
- [COMUNICADO BTP: Indisponibilidade de janelas no dia 26/02/2022](https://sindisan.com.br/comunicado-btp-indisponibilidade-de-janelas-no-dia-26-02-2022/): Devido à motivos internos, cancelamos a manutenção para a modernização dos equipamentos de rede e datacenter da Brasil Terminal Portuário, prevista para o dia 20/02/2022, das 13 às 21h. Nesta data, as janelas foram disponibilizadas normalmente, sendo que os Terminais foram comunicados através dos grupos de WhatsApp no sábado. Estamos reprogramando para o dia 26/02 [&hellip;]
- [Expediente Sindisan - Carnaval](https://sindisan.com.br/expediente-sindisan-carnaval/): Informamos que não haverá expediente no Sindisan nos dias 28/02 e 01/03. Retornaremos no dia 02/03 às 8h30. &nbsp;
- [Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia](https://sindisan.com.br/camara-aprova-novas-regras-sobre-trabalho-de-gestantes-na-pandemia/): Foto: Agência Câmara Projeto prevê retorno das grávidas ao presencial após imunização completa A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta será enviada à sanção presidencial. O Plenário rejeitou emenda do Senado ao Projeto de Lei [&hellip;]
- [Diretoria do Sindisan homenageia Ministro da Infraestrutura](https://sindisan.com.br/__trashed-2/): No último dia 10, o presidente do Sindisan André Neiva participou do 1º Jantar de Empresários de Santos e Região. O evento contou com a presença do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que falou sobre os investimentos já empenhados no estado de São Paulo e os previstos com a desestatização do Porto de Santos. [&hellip;]
- [TRT-18 afasta caráter ocupacional da Covid-19 para negar indenização](https://sindisan.com.br/trt-18-afasta-carater-ocupacional-da-covid-19-para-negar-indenizacao/): Imagem: Divulgação/Consultor Jurídico &nbsp; Para a caracterização da Covid-19 como doença ocupacional, é indispensável que a doença tenha sido adquirida no ambiente de trabalho e, ainda, que as condições laborais exponham o trabalhador a risco diferenciado de contaminação, pela própria natureza da atividade ou pela negligência na prevenção pelo empregador. Dessa forma, a 2ª Turma do Tribunal Regional [&hellip;]
- [Contribuição social: adicional de 10% sobre o FGTS é constitucional](https://sindisan.com.br/contribuicao-social-adicional-de-10-sobre-o-fgts-e-constitucional/): Supremo decidiu que a contribuição social a ser paga pelos empregadores após despedida sem justa causa é constitucional. O tema é de repercussão geral. A contribuição social de 10% sobre os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – a ser paga pelos empregadores após despedida sem justa causa – é constitucional, [&hellip;]
- [INFORMATIVO FISCAL - Alteração guia de arrecadação do ICMS - Estado de São Paulo](https://sindisan.com.br/informativo-fiscal-alteracao-guia-de-arrecadacao-do-icms-estado-de-sao-paulo/): Informamos que a partir de 01/03/2022, o ICMS devido com o código de arrecadação 046-2 &#8211; ICMS &#8211; Regime Periódico de Apuração e 063-2 ICMS – Outros Recolhimentos Especiais, deve ser pago com a guia de arrecadação DARE, através do site da Secretaria da Fazenda: https://www4.fazenda.sp.gov.br/DareICMS/DareAvulso Conforme orientação da Secretaria da Fazenda Estadual, para atualizar [&hellip;]
- [Iveco vai investir R$ 1 bilhão até 2025 para lançar novos veículos no Brasil](https://sindisan.com.br/iveco-vai-investir-r-1-bilhao-ate-2025-para-lancar-novos-veiculos-no-brasil/): A Iveco vai investir R$ 1 bilhão nas operações na América Latina até 2025. No anúncio feito nesta quinta-feira (10), a marca celebrou o crescimento acima do mercado na região, em especial no Brasil. Segundo a fabricante italiana, 60% do capital servirá ao desenvolvimento de novos produtos, incluindo veículos para atender ao Conama Fase 8 (Euro 6). [&hellip;]
- [CNT elogia aprovação da PEC nº 01/2021 no Senado](https://sindisan.com.br/cnt-elogia-aprovacao-da-pec-no-01-2021-no-senado/): A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 01/2021 foi aprovada ontem (9), em votação em dois turnos no Plenário do Senado Federal. De autoria do senador Wellington Fagundes (PL/MT), o texto insere o artigo 175-A na Constituição Federal de 1988 e estabelece que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de [&hellip;]
- [Porto de Santos conquista novos ganhos nos indicadores financeiros de produtividade no 2T22](https://sindisan.com.br/porto-de-santos-conquista-novos-ganhos-nos-indicadores-financeiros-de-produtividade-no-2t22/): A Santos Port Authority (SPA), estatal que administra o Porto de Santos, avançou novamente em todos os indicadores financeiros de produtividade no segundo trimestre na comparação com o mesmo período do ano passado. Os custos operacionais recorrentes representaram 24,2% da receita líquida no período, ganho de 3,3 pontos percentuais (p.p.) em relação ao registrado na [&hellip;]
- [Artigo: Portaria MTP Nº 2.175 sobre os Equipamentos de Proteção Individual](https://sindisan.com.br/artigo-portaria-mtp-no-2-175-sobre-os-equipamentos-de-protecao-individual/): Em 05/08/2022 foi publicada a Portaria MTP 2.175, de 28/07/2022, que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora n.6, que trata dos Equipamentos de Proteção Individual e revoga todas as portarias anteriores sobre o tema. O objetivo da NR-16 é estabelecer os requisitos aprovação, comercialização, fornecimento e utilização de Equipamentos de Proteção Individual – EPI [&hellip;]
- [Justiça libera tráfego de caminhões na Ponte dos Barreiros, em São Vicente](https://sindisan.com.br/justica-libera-trafego-de-caminhoes-na-ponte-dos-barreiros-em-sao-vicente/): A Ponte dos Barreiros, em São Vicente, teve o tráfego liberado para caminhões nesta segunda-feira (8), após decisão judicial. A capacidade da ponte passou para 45 toneladas após a conclusão da reforma, que durou 12 meses e terminou no último dia 25 de julho. A informação foi divulgada pelo prefeito Kayo Amado, que comemorou a [&hellip;]
- [Consórcio Infraestrutura MG vence leilão de lote rodoviário em Minas](https://sindisan.com.br/consorcio-infraestrutura-mg-vence-leilao-de-lote-rodoviario-em-minas/): O consórcio Infraestrutura MG, formado pelas empresas Equipav e Perfin, arrematou ontem (8) o lote rodoviário Triângulo Mineiro em leilão realizado em São Paulo. Ele foi o único concorrente a participar do pregão e fez oferta de valor da tarifa básica do pedágio de R$ 11,48, um centavo abaixo do máximo permitido pelo edital (R$ [&hellip;]
- [Contran abre consulta pública de 15 resoluções para aprimorar regras de trânsito](https://sindisan.com.br/contran-abre-consulta-publica-de-15-resolucoes-para-aprimorar-regras-de-transito/): Estão abertas as consultas públicas de 15 normativos formulados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para aprimorar a legislação, principalmente em requisitos de segurança. As contribuições apresentadas por toda a sociedade serão examinadas pelos membros do Conselho para a elaboração do documento final dos atos normativos e posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU). [&hellip;]
- [Produção em julho é a maior desde novembro de 2020, e média diária de vendas é a melhor deste ano](https://sindisan.com.br/producao-em-julho-e-a-maior-desde-novembro-de-2020-e-media-diaria-de-vendas-e-a-melhor-deste-ano/): Mesmo com a paralisação momentânea de quatro fábricas ao logo do mês, julho teve o nível mais alto de produção desde novembro de 2020. Foram 218.950 autoveículos produzidos, alta de 7,5% sobre junho e de 33,4% sobre julho de 2021, quando a crise global dos semicondutores surpreendia a indústria em geral. No acumulado do ano, [&hellip;]
- [Voto em trânsito pode ser solicitado até 18 de agosto](https://sindisan.com.br/voto-em-transito-pode-ser-solicitado-ate-18-de-agosto/): Eleitores e eleitoras que estiverem fora de seu domicílio eleitoral no dia da votação poderão votar em trânsito nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores. A solicitação deve ser feita, pessoalmente, até 18 de agosto, em qualquer cartório eleitoral, com apresentação de documento oficial com foto. Se a cidade escolhida estiver [&hellip;]
- [Mercado de trabalho nos segmentos de transporte avança em 2022](https://sindisan.com.br/mercado-de-trabalho-nos-segmentos-de-transporte-avanca-em-2022/): De janeiro a junho deste ano, o transporte empregou 18.420 trabalhadores a mais que no mesmo período de 2021, e praticamente todos os segmentos do setor acompanharam essa evolução. As informações estão detalhadas no Radar CNT do Transporte – Caged Junho de 2022, lançado ontem, 2, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). Os dados também podem ser [&hellip;]
- [Obras de melhoria na região portuária provocam desvio no trânsito](https://sindisan.com.br/obras-de-melhoria-na-regiao-portuaria-provocam-desvio-no-transito/): A partir de sábado (30), haverá implantação de desvio na Avenida Augusto Barata, sentido Santos-Via Anchieta, para obras SPA inicia as obras de melhoria da infraestrutura viária na avenida perimetral da Margem Direita do Porto de Santos, junto ao acesso ao Viaduto Paulo Benevides. Com a mudança provisória no trânsito, a pista de entrada do [&hellip;]
- [ANTT assina renovação de contrato com a MRS nesta sexta-feira](https://sindisan.com.br/antt-assina-renovacao-de-contrato-com-a-mrs-nesta-sexta-feira/): A prorrogação do contrato de concessão ferroviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com a MRS Logística S.A será assinado nesta sexta-feira, 29/7, em Juiz de Fora (MG). A MRS Logística S.A. é responsável pela Malha Sudeste, concedida em 1996 por 30 anos. A proposta de prorrogação antecipada consiste em mais 30 anos. Concessão [&hellip;]
- [Lei de Uso e Ocupação do Solo - revisão entra em fase final: audiência será em 1º de agosto](https://sindisan.com.br/lei-de-uso-e-ocupacao-do-solo-revisao-entra-em-fase-final-audiencia-sera-em-1o-de-agosto/): A Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) de Santos está em processo de revisão e, respeitando o princípio da participação social e o disposto no Plano Diretor vigente, a Câmara Municipal de Santos realizará audiência pública devolutiva (audiência final, onde a reclamações e sugestões populares entram em discussão) no dia 1º de agosto, [&hellip;]
- [Inscrições para o 1º Premiar vão até dia 30](https://sindisan.com.br/inscricoes-para-o-1o-premiar-vao-ate-dia-30/): Com os objetivos de valorizar as empresas comprometidas com a preservação do meio ambiente e que utilizam o Programa Despoluir,  a FETCESP  promove no  1º PremiAr – Transportando um Mundo Verde. Não perca o prazo e clique aqui para fazer a sua inscrição até o próximo dia 30 de julho, sábado. https://premiarfetcesp.com.br/inscreva%20se/ Condições para a empresa poder [&hellip;]
- [Contran publica Resolução sobre identificação veicular](https://sindisan.com.br/contran-publica-resolucao-sobre-identificacao-veicular/): O Contran publicou a Resolução Nº 977. O documento estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular a ser realizada pelos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, habilitada para a prestação dos serviços de vistoria veicular. [&hellip;]
- [ANTT aprova alteração dos valores da tabela dos pisos mínimos de frete](https://sindisan.com.br/antt-aprova-alteracao-dos-valores-da-tabela-dos-pisos-minimos-de-frete-3/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na manhã de ontem (19/7), durante a 936ª Reunião de Diretoria (ReDir), o reajuste da tabela dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de dezembro de 2021 a junho de 2022, [&hellip;]
- [Governo Federal dá autorização para seis projetos de construção de terminais nos portos brasileiros](https://sindisan.com.br/governo-federal-da-autorizacao-para-seis-projetos-de-construcao-de-terminais-nos-portos-brasileiros/): A autorização do Governo Federal para a construção dos seis novos terminais nos portos nacionais pretende fazer com que um montante de R$ 10,3 bilhões em investimentos voltados para infraestrutura e qualidade operacional chegue ao setor com os projetos. Para essa quarta-feira, (20/07), um total de seis novos projetos de construção de terminais de uso [&hellip;]
- [Aposentados podem pedir desconto de IPTU em Santos até dia 29](https://sindisan.com.br/aposentados-podem-pedir-desconto-de-iptu-em-santos-ate-dia-29/): Aposentados e pensionistas que solicitam pela primeira vez o abatimento de 50% no valor do IPTU e da Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar (TRLD) em Santos para o exercício de 2023 têm até o dia 29 de julho para protocolar o pedido no Poupatempo (Rua João Pessoa, 246, Centro). Para ter direito ao benefício é [&hellip;]
- [Receita Federal alerta sobre golpes aplicados via internet](https://sindisan.com.br/receita-federal-alerta-sobre-golpes-aplicados-via-internet/): A Receita Federal divulgou um alerta sobre golpes que têm sido aplicados via internet, nos quais o nome da Receita e de suas alfândegas têm sido usados em anúncios de vendas de produtos a preços muito abaixo do mercado. Em nota, o fisco informa que os estelionatários responsáveis por esses golpes de e-commerce usam de anúncios pagos [&hellip;]
- [SPA publica anuário com dados atualizados sobre o Porto de Santos](https://sindisan.com.br/spa-publica-anuario-com-dados-atualizados-sobre-o-porto-de-santos/): A Santos Port Authority (SPA), estatal que administra as infraestruturas públicas do Porto de Santos, publicou o Fatos &amp; Dados 2022, uma edição atualizada do anuário do Porto de Santos. É um resumo dos principais aspectos do complexo portuário, com estatísticas do ano-base 2021. Além de números sobre movimentação de cargas, a publicação traz mapas [&hellip;]
- [Venda de caminhões usados cai 23,6% no primeiro semestre de 2022](https://sindisan.com.br/venda-de-caminhoes-usados-cai-236-no-primeiro-semestre-de-2022/): A venda de caminhões usados recuou 23,6% no primeiro semestre de 2022. No acumulado de janeiro a junho, as lojas multimarcas negociaram 153.623 unidades. Ou seja, 47.391 a menos que nos seis primeiros meses de 2021. Os dados são da Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto), federação que reúne as associações de empresas [&hellip;]
- [Ministro Gilmar Mendes determina criação de comissão para discutir propostas sobre ICMS de combustíveis](https://sindisan.com.br/ministro-gilmar-mendes-determina-criacao-de-comissao-para-discutir-propostas-sobre-icms-de-combustiveis/): O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a criação de comissão especial para apresentar propostas de solução para o impasse federativo entre a União, os estados e o Distrito Federal na questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. A primeira reunião da comissão está agendada para [&hellip;]
- [Alerta Paulicon: Informações sobre Licença Especial de Trânsito Para Produtos Perigosos (LETPP), na Capital](https://sindisan.com.br/alerta-paulicon-informacoes-sobre-licenca-especial-de-transito-para-produtos-perigosos-letpp-na-capital/): Esta assessoria jurídica recebeu alguns relatos de empresas associadas informando que estão conseguindo renovar a LETPP sem a instalação do Tag Brasil-Id pela Moovii, desde que tenham o Plano de Atendimento Emergencial (PAE) válido junto a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA). Também tivemos acesso a um e-mail respondido pela própria CET, [&hellip;]
- [Termos aditivos já estão disponíveis. Acesse!](https://sindisan.com.br/termos-aditivos-ja-estao-disponiveis-acesse/): Estão disponíveis, para as empresas associadas, os termos aditivos de Banco de Horas e 12&#215;36. O material pode ser acessado na intranet do Sindisan. O link está disponível na página www.sindisan.com.br Caso a empresa não tenha login e senha da intranet, basta solicitar pelo e-mail secretaria@sindisan.com.br Fonte: Sindisan.
- [Aplicativo possibilita acesso a informações importantes de rodovias federais sob jurisdição do DNIT](https://sindisan.com.br/aplicativo-possibilita-acesso-a-informacoes-importantes-de-rodovias-federais-sob-jurisdicao-do-dnit/): Com o objetivo de otimizar o atendimento prestado aos usuários de rodovias federais sob jurisdição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o aplicativo DNIT na Estrada (DnE) possibilita aos condutores o acesso a informações atualizadas sobre as condições das estradas e dados referentes a socorro mecânico, postos de polícia, postos de combustíveis, pontos [&hellip;]
- [Licenciamento de veículos: fique atento aos prazos!](https://sindisan.com.br/licenciamento-de-veiculos-fique-atento-aos-prazos/): Os prazos do calendário para pagamento do licenciamento obrigatório de veículos para 2022, no estado de São Paulo, já começaram a vencer. As placas terminadas em 1 e 2, para veículos de passeio, devem ser pagas até o próximo dia 31. Para os caminhões, os prazos são outros. O cronograma completo pode ser conferido na [&hellip;]
- [PGFN vai averbar inscrição de dívida ativa no Renavam](https://sindisan.com.br/pgfn-vai-averbar-inscricao-de-divida-ativa-no-renavam/): A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai passar a encaminhar certidões de dívida ativa para a averbação na base de registro de automóveis – Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) – como forma de evitar a transmissão fraudulenta de bens e reforçar a transparência da dívida ativa. Funciona assim: as certidões de dívida ativa, conforme [&hellip;]
- [Lei anula multas por atrasos na entrega da GFIP](https://sindisan.com.br/lei-anula-multas-por-atrasos-na-entrega-da-gfip/): Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.397, de 8 de julho de 2022. O texto anistia infrações e anula multas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP). Clique no link e confira a íntegra do documento: [&hellip;]
- [Abiquim faz live nesta quarta, dia 13](https://sindisan.com.br/abiquim-faz-live-nesta-quarta-dia-13/): Acidentes Rodoviários com Produtos Químicos Perigosos. Este será o tema da live que a Abiquim realiza nesta quarta-feira, dia 13, das 9h30 às 12h30. A programação é gratuita. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail eventos@abiquim.org.br Clique e veja a programação completa. Fonte: Abiquim. &nbsp;
- [Nota de pesar – falecimento de Alice da Silva Pinto](https://sindisan.com.br/nota-de-pesar-falecimento-de-alice-da-silva-pinto/): Com imenso pesar, o Sindisan informa o falecimento da senhora Alice da Silva Pinto, ocorrido no sábado, 09 de julho, em Santos, aos 77 anos. Alice era esposa do ex-diretor do Sindisan e atual diretor da Fetcesp, Raul Elias Pinto (Transportadora Meca). Era mãe de Ricardo da Silva Pinto, que também integrou a diretoria da [&hellip;]
- [NTC&Logística realiza pesquisa: Mercado no 1º semestre de 2022](https://sindisan.com.br/ntclogistica-realiza-pesquisa-mercado-no-1o-semestre-de-2022/): A NTC&amp;Logística está realizando uma pesquisa com as empresas de transporte de carga para verificar a situação econômica do TRC no primeiro semestre de 2022. São algumas questões, todas de múltipla escolha, que podem ser respondidas em poucos minutos. Acesse e responda: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfg0zgyP0gWD6ox6zFgY4qi9tYukthKHv43YS1XGEIldLxDGA/viewform Fonte: NTC&amp;Logística.
- [Centro Público de Trabalho e Emprego oferece banco de currículos de PCDs](https://sindisan.com.br/centro-publico-de-trabalho-e-emprego-oferece-banco-de-curriculos-de-pcds/): Areta e Gisellyn auxiliam as empresas no preenchimento de vagas para PCD &nbsp; Pela legislação, empresas com mais de 100 funcionários são obrigadas a ter Pessoas com Deficiência (PCD) em seu quadro de pessoal. A regra está na Lei 8.213/91, que prevê as disposições referentes ao Plano de Benefícios da Previdência Social e trata dos [&hellip;]
- [Transportadores se mobilizam para doar sangue](https://sindisan.com.br/transportadores-se-mobilizam-para-doar-sangue/): A campanha de doação de sangue Comjovem Salva Vidas, promovida pela Comjovem Sindisan, segue com forte adesão das empresas associadas. Agora foi a vez das empresas Fassina e Super Trans participarem da mobilização. Colaboradores da Fassina se reuniram e fizeram uma doação em grupo. Já a Super Trans garantiu sua participação com a doação do [&hellip;]
- [ANTT coleta subsídios sobre o Transporte Internacional de Cargas (TRIC)](https://sindisan.com.br/antt-coleta-subsidios-sobre-o-transporte-internacional-de-cargas-tric/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza a Tomada de Subsídios n° 5/2022, aberta à participação do público. O objetivo é obter contribuições e informações para o aprimoramento das Resoluções ANTT nº 5.583/2017 e 5.840/2019, que tratam sobre o transporte internacional de cargas &#8211; TRIC. Os interessados em contribuir devem se atentar ao prazo, que vai [&hellip;]
- [NTC&Logística realiza Conet & Intersindical, em São Paulo](https://sindisan.com.br/ntclogistica-realiza-conet-intersindical-em-sao-paulo/): A NTC&amp;Logística convida para a segunda edição do CONET de 2022, que será realizado nos dias 04 e 05 de agosto, no hotel Grand Hyatt São Paulo. A edição acontecerá de forma 100% presencial, obedecendo todos os protocolos de segurança. O evento tradicional da NTC&amp;Logística já possui 50 anos de história e tem como objetivo debater [&hellip;]
- [Contran publica resoluções](https://sindisan.com.br/contran-publica-resolucoes/): O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou novas resoluções importantes para o setor. Confira os documentos na íntegra clicando abaixo: RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 968, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Estabelece o critério de identificação de veículos, a que se refere o art. 114 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 969, DE [&hellip;]
- [Comjovem Sindisan faz doação de sangue coletiva](https://sindisan.com.br/comjovem-sindisan-faz-doacao-de-sangue-coletiva-2/): Integrantes da Comjovem Sindisan participaram, na manhã desta sexta-feira (1º), da Campanha de Doação de Sangue “Comjovem Salva Vidas”. A ação, que vai até o dia 31 de agosto, visa incentivar os funcionários do TRC a ajudarem a abastecer os bancos de sangue de suas regiões de atuação. Na Baixada Santista, qualquer pessoa interessada em [&hellip;]
- [Decisão de não aumentar pedágio atende pedido da FETCESP](https://sindisan.com.br/decisao-de-nao-aumentar-pedagio-atende-pedido-da-fetcesp/): Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, anunciou que não haverá aumento nos preços das tarifas de pedágios, que normalmente ocorre em 1º de julho. A decisão atende pedido feito pelo presidente da FETCESP, Carlos Panzan, em ofício enviado ao governador no último dia 20 de junho. No ofício, Carlos Panzan, argumenta, que o [&hellip;]
- [Pesquisa avalia controle de jornada do motorista no TRC](https://sindisan.com.br/pesquisa-avalia-controle-de-jornada-do-motorista-no-trc/): Com o objetivo de avaliar a compatibilidade das leis e métodos de controle da jornada do motorista à realidade das empresas, a FETCESP em parceria com o IPTC, desenvolveu o formulário sobre os Métodos de Controle de Jornada do Motorista no TRC. As respostas obtidas serão de suma importância para que possamos ter parâmetros de [&hellip;]
- [Governo de SP decide segurar reajuste de pedágios de rodovias “neste ano”](https://sindisan.com.br/governo-de-sp-decide-segurar-reajuste-de-pedagios-de-rodovias-neste-ano/): A Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo anunciou nesta quinta-feira que não vai reajustar neste ano as tarifas de pedágios cuja mudança nos valores estava prevista para a sexta-feira. Os reajustes, segundo a secretaria, seriam de 10,72% para os contratos indexados ao IGP-M e 11,73% para os atrelados ao IPCA. “A [&hellip;]
- [ANTT abre Tomada de Subsídio sobre o vale pedágio obrigatório](https://sindisan.com.br/antt-abre-tomada-de-subsidio-sobre-o-vale-pedagio-obrigatorio/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza a Tomada de Subsídio nº 4/2022, com o objetivo de coletar sugestões de aprimoramento do regulamento do vale pedágio obrigatório (Resolução ANTT nº 2.885, de 09 de setembro de 2008). O período para envio das contribuições vai até as 18h do dia 29 de julho de 2022. A documentação relativa [&hellip;]
- [COMUNICADO TÉCNICO – Reajustes do diesel e do dissídio salarial](https://sindisan.com.br/comunicado-tecnico-reajustes-do-diesel-e-do-dissidio-salarial/): Sempre alegando a busca de maior aderência dos preços do mercado doméstico, no curto prazo, ao mercado internacional, bem como a melhora da sua competitividade, a Petrobras, que praticamente detém o monopólio do refino de petróleo brasileiro, anunciou, em 17 de junho de 2022, mais um reajuste para o diesel, o quarto do ano. Observa-se que o [&hellip;]
- [ANTT aprova alteração dos valores da tabela dos pisos mínimos de frete](https://sindisan.com.br/antt-aprova-alteracao-dos-valores-da-tabela-dos-pisos-minimos-de-frete-2/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na sexta-feira (24/6), a Portaria nº 210/2022 ,  com os novos valores de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas, considerando a variação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5% (cinco por cento) em relação ao preço considerado na planilha de cálculos [&hellip;]
- [ANTT publica nova resolução sobre RNTRC](https://sindisan.com.br/antt-publica-nova-resolucao-sobre-rntrc/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta sexta-feira (24/6), a Resolução nº 5.982/2022, que regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). A nova resolução substitui a Resolução ANTT nº 4.799/2015 que, ao longo dos mais de cinco anos de sua atuação, foram identificadas oportunidades de aperfeiçoamento que possibilitem [&hellip;]
- [É amanhã! Audiência pública discute revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo de Santos](https://sindisan.com.br/e-amanha-audiencia-publica-discute-revisao-da-lei-de-uso-e-ocupacao-do-solo-de-santos/): A Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) de Santos está em processo de revisão e, respeitando o princípio da participação social e o disposto no Plano Diretor vigente, a Câmara Municipal de Santos realizará audiência pública no dia 28 de junho de 2022, às 19 horas, com devolutiva no dia 1 de agosto [&hellip;]
- [Nova Entrada de Santos: obras contra enchentes no Rio Saboó entram em nova etapa](https://sindisan.com.br/nova-entrada-de-santos-obras-contra-enchentes-no-rio-saboo-entram-em-nova-etapa/): As obras de combate às enchentes na Entrada de Santos seguem avançando. O serviço em andamento, no Rio Saboó, para ampliar em cinco vezes a capacidade de drenagem das águas da chuva e rios em direção ao estuário, entrou em nova etapa nesta semana. Galerias duplas de drenagem formadas por aduelas de concreto (blocos pré-fabricados [&hellip;]
- [Governo Federal premia destaques no setor portuário](https://sindisan.com.br/governo-federal-premia-destaques-no-setor-portuario/): Autoridades portuárias e gestores de terminais tiveram seus trabalhos e suas gestões reconhecidos pelo Ministério da Infraestrutura durante a terceira edição do Prêmio Portos + Brasil. A cerimônia que marcou o reconhecimento à excelência de todo o setor ocorreu na noite de ontem (23), em cerimônia realizada no Clube Naval, em Brasília. A iniciativa é [&hellip;]
- [Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS](https://sindisan.com.br/presidente-sanciona-com-vetos-lei-que-previa-compensacoes-de-icms/): O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, itens que, segundo o texto, são considerados essenciais “para fins de tributação”. O despacho presidencial apresentando [&hellip;]
- [CNT manifesta apoio à Medida Provisória n.º 1.116/2022](https://sindisan.com.br/cnt-manifesta-apoio-a-medida-provisoria-n-o-1-116-2022/): Carta aberta à sociedade brasileira sobre a medida provisória nº 1.116/2022   A Confederação Nacional do Transporte – CNT, entidade de representação das empresas de transporte do Brasil, vem manifestar apoio à Medida Provisória n.º 1.116/2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens. A MPV n.º 1.116/2022 tem o objetivo, dentre outros pontos, [&hellip;]
- [Convenção de Trabalho é homologada](https://sindisan.com.br/convencao-coletiva-de-trabalho-homologada/): Já está disponível na intranet do Sindisan a íntegra da Convenção Coletiva de Trabalho homologada. O material pode ser acessado pelas empresas associadas. Clique aqui. Caso não tenha login e senha, solicite pelo e-mail secretaria@sindisan.com.br Empresas não-associadas devem contatar a secretaria do Sindisan para mais informações.
- [Nota Paulicon: PIS/COFINS – Crédito – Garantia do crédito de PIS/COFINS sobre combustíveis por 90 dias](https://sindisan.com.br/nota-paulicon-pis-cofins-credito-garantia-do-credito-de-pis-cofins-sobre-combustiveis-por-90-dias/): Após a votação na última segunda-feira, dia 20, o STF confirmou Medida Liminar concedida pelo Ministro Dias Toffoli, que garante o direito ao crédito sobre os combustíveis adquiridos pelo período de 90 (noventa) dias contados a partir de 18/05/2022. Gasolina; Etanol; Óleo Diesel; Biodiesel; GLP. Vale lembrar que o processo judicial está em andamento e [&hellip;]
- [Gráfico de variação do diesel está disponível na intranet do Sindisan](https://sindisan.com.br/grafico-de-variacao-do-diesel-esta-disponivel-na-intranet-do-sindisan/): As variações de valor no preço do diesel são disponibilizadas mensalmente pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e são divulgadas pela NTC&amp;Logística. O arquivo pode ser acessado na intranet do Sindisan. Caso a empresa associada não tenha o login e senha, basta solicitar pelo e-mail secretaria@sindisan.com.br Se já tiver a senha, clique e acesse. Fonte: [&hellip;]
- [DNIT assina Ordem de Serviço para Estudos de Viabilidade – EVTEA em 13.800 km de rodovias](https://sindisan.com.br/dnit-assina-ordem-de-servico-para-estudos-de-viabilidade-evtea-em-13-800-km-de-rodovias/): O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assinou, na última semana, a ordem de serviço para início das atividades técnicas visando a elaboração e atualização dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) em cerca de 13.800 quilômetros de rodovias federais. Os trechos a serem estudados estão distribuídos por todas as regiões do [&hellip;]
- [Comunicado NTC&Logística – Novo Reajuste do Diesel](https://sindisan.com.br/comunicado-ntclogistica-novo-reajuste-do-diesel/): A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&amp;Logística), por meio de seu Departamento de Custos Operacionais (DECOPE) tem como objetivo subsidiar as empresas do setor de transporte quanto a variação do preço do combustível, especificamente do diesel, e o impacto desse para o custo das empresas de Transporte Rodoviário de Cargas em todo o Brasil, [&hellip;]
- [Hora Parada 2022 – Comunicado NTC&Logística](https://sindisan.com.br/hora-parada-2022-comunicado-ntclogistica/): Por força dos §5º e 6º do artigo 11, da Lei 13.103, de 02 de março de 2015, todos os contratos firmados para carga e descarga deverão ser reajustados a partir de 17/04/2015, aplicando o percentual de 34,53%, que é resultado da variação anual (abril/15 a abril/22) do INPC/IBGE. Este percentual deve ser aplicado sobre [&hellip;]
- [Escassez de motoristas: Há mais de 2,6 milhões de vagas no mundo](https://sindisan.com.br/escassez-de-motoristas-ha-mais-de-26-milhoes-de-vagas-no-mundo/): Ficar diversos dias sentado atrás do volante de um grande caminhão era um sonho de liberdade anos atrás, quando jovens esperavam ansiosos para chegarem à idade de poderem dirigir um bruto pelas estradas do mundo. Isso mudou, muito. A escassez de motoristas é tema recorrente nos últimos anos, e só tende a piorar. Nesta semana, [&hellip;]
- [Acordo entre MInfra e Sistema CNT vai fortalecer desenvolvimento do setor de infraestrutura](https://sindisan.com.br/acordo-entre-minfra-e-sistema-cnt-vai-fortalecer-desenvolvimento-do-setor-de-infraestrutura/): Acordo de cooperação técnica assinado na última quarta-feira (15) vai reforçar a política nacional de desenvolvimento e fortalecimento da infraestrutura de transportes no país. O objetivo da parceria entre Ministério da Infraestrutura e o sistema da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) prevê o desenvolvimento de diversas ações educativas e cursos de formação, de capacitação e [&hellip;]
- [Expediente Feriado](https://sindisan.com.br/expediente-feriado-2/): Em razão do feriado de Corpus Christi, não haverá atendimento no Sindisan amanhã, dia 16. Na sexta-feira, dia 17, nossa equipe estará em home office e o contato poderá ser feito via telefone ou e-mail. Desejamos bom descanso a todos! Fonte: Sindisan.
- [SPA convida setor portuário para evento internacional em Santos](https://sindisan.com.br/spa-convida-setor-portuario-para-evento-internacional-em-santos/): O Porto de Santos será o anfitrião do XXX Congresso Latino-Americano de Portos, que ocorrerá entre os dias 28 e 30 de novembro, e a Santos Port Authority (SPA), sua administradora, convida a comunidade portuária a participar do evento. Para tanto, publicou um edital de chamamento para os interessados em patrocinar, expor ou receber visitas [&hellip;]
- [ANTT altera as tarifas de pedágio da Via Costeira](https://sindisan.com.br/antt-altera-as-tarifas-de-pedagio-da-via-costeira/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, através da Deliberação nº 200/2022, a aprovação da 1º Revisão Ordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) da BR-101/SC, explorado pela concessionária Catarinense de Rodovias S/A &#8211; Via Costeira. A aplicação do Índice de Reajuste Tarifário (IRT), de 1,21128, representa o percentual positivo de 11,30%, [&hellip;]
- [Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis](https://sindisan.com.br/senado-aprova-projeto-que-limita-icms-dos-combustiveis/): O Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS [&hellip;]
- [IPCA de maio coloca em evidência o impacto da crise dos combustíveis para o transportador](https://sindisan.com.br/ipca-de-maio-coloca-em-evidencia-o-impacto-da-crise-dos-combustiveis-para-o-transportador/): O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de maio, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi menor do que o de abril, o que significa recuo na inflação de um mês para o outro. O que poderia ser uma boa notícia para o transporte deve ser visto com cautela. A avaliação faz [&hellip;]
- [Com atuação da CNT, STF valida prevalência de acordos trabalhistas sobre a legislação vigente](https://sindisan.com.br/com-atuacao-da-cnt-stf-valida-prevalencia-de-acordos-trabalhistas-sobre-a-legislacao-vigente/): Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram, na quinta-feira (2), que os acordos e convenções coletivas trabalhistas se sobrepõem à legislação existente, desde que o negociado não afaste direitos trabalhistas previstos na Constituição, como salário, seguro-desemprego, licença-maternidade e FGTS. Para chegar até esse julgamento, várias instituições trabalharam para colaborar com a decisão. A CNT [&hellip;]
- [Venda de caminhões tem alta de 10,07% em maio; veja ranking](https://sindisan.com.br/venda-de-caminhoes-tem-alta-de-1007-em-maio-veja-ranking/): A venda de caminhões novos cresceu 10,07% no Brasil em maio em relação a abril. No mês passado, foram emplacadas 10.319 unidades, ante 9.375 de abril. Mesmo com a alta, o setor registra uma ligeira retração, de 1,01% no acumulado de 2022. E outras palavras, de janeiro a maio foram vendidos 46.450 caminhões novos no [&hellip;]
- [Preço do Diesel encerra maio com aumento de 4,4%; preço médio é de R$ 7,17](https://sindisan.com.br/preco-do-diesel-encerra-maio-com-aumento-de-44-preco-medio-e-de-r-717/): O preço médio do litro do diesel comum nos postos brasileiros fechou o mês de maio a R$ 7,17, alta de 4,40% em relação ao mês de abril, enquanto o tipo S-10 aumentou 4,14% e fechou o período a R$ 7,28. É o que aponta o último levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL). [&hellip;]
- [Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem](https://sindisan.com.br/projeto-que-limita-icms-de-combustiveis-pode-ser-votado-semana-que-vem/): O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve ontem (2) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados sobre a possibilidade de limitar a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Bezerra [&hellip;]
- [PIB cresce 1,0% no primeiro trimestre, impulsionado pelo setor de serviços](https://sindisan.com.br/pib-cresce-10-no-primeiro-trimestre-impulsionado-pelo-setor-de-servicos/): O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,0% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre do ano passado. Esse é o terceiro resultado positivo, depois do recuo no segundo trimestre de 2021 (-0,2%). O PIB, que é a soma dos bens e serviços produzidos no Brasil, chegou a R$ 2,249 trilhões em [&hellip;]
- [Membros da diretoria e representante da Comjovem Sindisan participam de programação em Brasília](https://sindisan.com.br/diretoria-e-representante-da-comjovem-sindisan-participam-de-programacao-em-brasilia/): Aconteceu ontem, em Brasília, o XII Congresso Técnico Olhar Empresarial, organizado pela NTC&amp;Logística por meio da COMJOVEM.  O evento reuniu os jovens empresários do transporte rodoviário de cargas de todo o Brasil, parlamentares e acadêmicos para ressaltar a importância da atuação política do setor. O cenário político de 2022 e quais efeitos ele terá no futuro das empresas de transporte [&hellip;]
- [Valores do RNTRC são reajustados](https://sindisan.com.br/valores-do-rntrc-sao-reajustados/): Conforme definido pela CNT e estabelecido pelas Federações representantes da categoria das Empresas de Transporte de Cargas (ETC), entra em vigor nesta quarta-feira, dia 1º, a nova tabela de valores de serviços do RNTRC. O Sindisan funciona como posto de atendimento da ANTT e realiza os serviços abaixo. Confira:  Serviço  Valor (R$)  ETCs em geral           Inclusão de Veículo [&hellip;]
- [Carteira Nacional de Habilitação tem novo modelo](https://sindisan.com.br/carteira-nacional-de-habilitacao-tem-novo-modelo/): A partir de hoje (1º), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ser emitida em novo formato. De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar. Foi também incorporado um código internacional [&hellip;]
- [ANTT realiza audiência pública sobre produtos perigosos](https://sindisan.com.br/antt-realiza-audiencia-publica-sobre-produtos-perigosos/): Para colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento a proposta de revisão da Resolução nº 5.947/2021, que “atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e aprova as suas Instruções Complementares, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar, nesta quinta-feira (2/6), a Audiência Pública nº 3/2022. A sessão virtual será [&hellip;]
- [FETCESP lança o 1º PremiAR – Transportando um Mundo Verde](https://sindisan.com.br/fetcesp-lanca-o-1o-premiar-transportando-um-mundo-verde/): A FETCESP, entendendo a importância da contribuição do transporte rodoviário de carga para com o Meio Ambiente e como Gestora do Programa Despoluir no TRC no Estado de São Paulo, lança o 1º PremiAr – Transportando um Mundo Verde. A premiação busca valorizar as empresas comprometidas com a preservação do meio ambiente e que utilizam [&hellip;]
- [STF adia conclusão de julgamento sobre acordo coletivo no transporte](https://sindisan.com.br/stf-adia-conclusao-de-julgamento-sobre-acordo-coletivo-no-transporte/): O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, no último dia 26, a conclusão do julgamento que vai decidir se as convenções coletivas que tratam de direitos não previstos na Constituição prevalecem sobre as leis trabalhistas. Até o momento, nove ministros votaram. Faltam os votos de Dias Toffoli e do  presidente, Luiz Fux, que serão proferidos na [&hellip;]
- [Receita Federal esclarece sobre a comprovação de inscrição no CNPJ](https://sindisan.com.br/receita-federal-esclarece-sobre-a-comprovacao-de-inscricao-no-cnpj/): A Receita Federal esclarece que o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é uma fonte única e oficial de informações cadastrais de pessoas jurídicas, sendo completamente integrada com órgãos de registro e administrações tributárias por meio da Redesim. Todas as atualizações de informações cadastrais, inclusive sobre os responsáveis legais e quadro societário, são realizadas exclusivamente [&hellip;]
- [Celulose cresce 57% e puxa alta na movimentação do Porto de Santos no 1º quadrimestre](https://sindisan.com.br/celulose-cresce-57-e-puxa-alta-na-movimentacao-do-porto-de-santos-no-1o-quadrimestre/): A celulose foi o grande destaque na movimentação de cargas no Porto de Santos durante o primeiro quadrimestre, ao somar 2,6 milhões de toneladas, alta de 57% sobre o mesmo período de 2021. O diretor-presidente da Santos Port Authority (SPA), Fernando Biral, frisa que “esse resultado confirma a estratégia acertada de captação de investimentos privados [&hellip;]
- [Fique alerta! PIS/COFINS - crédito - vedação do crédito de PIS/COFINS sobre combustíveis](https://sindisan.com.br/fique-alerta-pis-cofins-credito-vedacao-do-credito-de-pis-cofins-sobre-combustiveis/): A Medida Provisória nº 1.118/22 de 17/05/2022 revogou a possibilidade do crédito de PIS e COFINS dos produtos sujeitos a alíquota 0% listados abaixo, nas aquisições para uso próprio da Empresa. Gasolina; Etanol; Óleo Diesel; Biodiesel; GLP. A permissão do crédito somente será possível para as notas fiscais de aquisição desses combustíveis, emitidas até o dia 16/05/2022. Vale lembrar que a Lei [&hellip;]
- [Negociações salariais 2022](https://sindisan.com.br/negociacoes-salariais-2022/): No dia 20 de maio, o Sindisan deu por encerrada a Negociação Trabalhista de 2022 com o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Santos e Região (SINDROD). A Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 terá validade de 1º de maio de 2022 até 30 de abril de 2023. O reajuste salarial negociado foi de 12% [&hellip;]
- [Comjovem Sindisan elege nova coordenação](https://sindisan.com.br/comjovem-sindisan-elege-nova-coordenacao/): Na foto: Nicole Muniz, José Carlos Ornellas Priante e Pedro Sorbello  Pedro Sorbello, da Estrela Logística e Transportes, foi eleito o novo coordenador da Comjovem Sindisan para os próximos 12 meses. Ele substituirá José Carlos Ornellas Priante, da Carpo Logistics. A vice-coordenação ficará a cargo de Nicole Muniz, da M. Muniz Logística. A escolha dos [&hellip;]
- [Receita Federal alerta para o fim do prazo de adesão ao Relp](https://sindisan.com.br/receita-federal-alerta-para-o-fim-do-prazo-de-adesao-ao-relp/): A Receita Federal alerta que acaba no dia 31 de maio o prazo para que micro e pequenas empresas, inclusive o MEI, possam parcelar suas dívidas pelo Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). Até a última quinta-feira (19), mais de 100 mil empresas já haviam aderido ao programa. [&hellip;]
- [ANTT realiza Operação Solarium no Maio Amarelo](https://sindisan.com.br/antt-realiza-operacao-solarium-no-maio-amarelo/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou, no dia 23/5, com o apoio de instituições parceiras como a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e outras que auxiliam em nossas atividades, a Operação Solarium, em vários portos marítimos e fluviais do Brasil, com foco na fiscalização do transporte rodoviário [&hellip;]
- [SPA fecha parceria com startups para implantação de ferramentas inovadoras no Porto de Santos](https://sindisan.com.br/spa-fecha-parceria-com-startups-para-implantacao-de-ferramentas-inovadoras-no-porto-de-santos/): A Santos Port Authority (SPA) assinou na segunda-feira (23) dois acordos de cooperação técnica com as startups Navalport e Logshare, do sistema Cubo Itaú, maior centro de empreendedorismo da América Latina, para desenvolver sistemas tecnológicos inovadores no Porto de Santos. As soluções a serem propostas são (i) a otimização do processo de programação e gestão [&hellip;]
- [Receita abre consulta ao 1º lote de restituição do Imposto de Renda](https://sindisan.com.br/receita-abre-consulta-ao-1o-lote-de-restituicao-do-imposto-de-renda/): A Receita Federal disponibilizou, desde ontem (24), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O pagamento será creditado para um total de 3.383.969, mas só será realizado no dia 31 de maio. O valor total é de R$ 6,3 bilhões. Segundo o governo federal, o montante será destinado a [&hellip;]
- [MP desfaz concessão de crédito tributário na compra de combustível para uso próprio](https://sindisan.com.br/mp-desfaz-concessao-de-credito-tributario-na-compra-de-combustivel-para-uso-proprio/): O governo editou na quarta-feira (18) uma medida provisória que desfaz a concessão de crédito tributário a empresas que comprem combustível para uso próprio em 2022. A MP 1.118/2022 retira da lei que desonerou tributos na compra de combustíveis (Lei Complementar 192, de 2022) a possibilidade de aferição de créditos tributários na aquisição de diesel, biodiesel, gás [&hellip;]
- [Poupatempo faz mutirão para renovação da CNH neste sábado (21)](https://sindisan.com.br/poupatempo-faz-mutirao-para-renovacao-da-cnh-neste-sabado-21/): Neste sábado (21) o Poupatempo de São Paulo promove o primeiro mutirão do mês para a renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Desta vez, a oportunidade é para os motoristas cujos documentos venceram em janeiro e fevereiro de 2021 e precisam renovar até o dia 31 de maio deste ano. De acordo com estimativas [&hellip;]
- [ANTT realiza Encontro de Articulação Setorial sobre transporte rodoviário de cargas](https://sindisan.com.br/antt-realiza-encontro-de-articulacao-setorial-sobre-transporte-rodoviario-de-cargas/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, na quarta-feira (18/05), o Encontro de Articulação Setorial sobre Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), na sede da ANTT, em Brasília (DF), com a presença da NTC&amp;Logística, da Confederação Nacional dos Caminhoneiros e Transportadores Autônomos de Bens e Cargas (Conftac), da Associação Brasileira de Transportes Internacionais (ABTI) e [&hellip;]
- [Assembleia Geral - Negociações Trabalhistas (Continuação)](https://sindisan.com.br/assembleia-geral-negociacoes-trabalhistas-continuacao/): Na próxima sexta-feira, dia 20, daremos continuidade à Assembleia de Negociações Trabalhistas iniciada no último dia 11. O encontro será realizado a partir das 9 horas, no auditório do Sindisan. Os presentes serão informados sobre o resultado da reunião com representantes do sindicato laboral (Sindrod), quando levamos a proposta discutida em nosso encontro do dia [&hellip;]
- [Revisão da Lei de Uso e Ocupação de Solo de Santos tem audiência em 28 de junho](https://sindisan.com.br/revisao-da-lei-de-uso-e-ocupacao-de-solo-de-santos-tem-audiencia-em-28-de-junho/): A Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) de Santos está em processo de revisão e, respeitando o princípio da participação social e o disposto no Plano Diretor vigente, a Câmara Municipal de Santos realizará audiência pública no dia 28 de junho de 2022, com devolutiva no dia 1 de agosto de 2022. A [&hellip;]
- [Resolução do Contran permite uso de semirreboque com eixo elétrico por caminhões](https://sindisan.com.br/resolucao-do-contran-permite-uso-de-semirreboque-com-eixo-eletrico-por-caminhoes/): O uso de semirreboques com eixo elétrico para veículos de carga está autorizado no país desde ontem (17). Em reunião extraordinária, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou a regulamentação do sistema, que recupera a energia gerada durante frenagens ou descidas, tornando a carreta capaz de ajudar o caminhão a subir terrenos íngremes de forma [&hellip;]
- [ANTT prorroga validade do CRNTRC](https://sindisan.com.br/antt-prorroga-validade-do-crntrc/): A ANTT realizou nova prorrogação da validade dos Certificados do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas &#8211; CRNTRC. A prorrogação do CRNTRC, nos termos da Portaria SUROC nº. 447, de 4 de dezembro de 2020, visa a garantir a validade de todos os certificados até a conclusão dos trâmites inerentes à Audiência Pública nº. [&hellip;]
- [Artigo: MP 1.116 sobre programa mais mulheres e alterações na CLT](https://sindisan.com.br/artigo-mp-1-116-sobre-programa-mais-mulheres-e-alteracoes-na-clt/): A Medida Provisória 1.116, de 04/05/2022, publicada no DOU de 05/05/2022, institui o Programa mais Mulheres e Jovens e altera a Lei 11.770/2008, que trata do Programa Empresa Cidadã e a Consolidação das Leis do Trabalho. Programa Emprega mais Mulheres e Jovens A MP 1.116 institui o Programa Emprega mais Mulheres e Jovens que possui [&hellip;]
- [TRT/SP: É válida base de cálculo da cota de aprendiz fixada em instrumento coletivo](https://sindisan.com.br/trt-sp-e-valida-base-de-calculo-da-cota-de-aprendiz-fixada-em-instrumento-coletivo/): A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT/SP), considerou válida cláusula de convenção coletiva que estabelecia, como base de cálculo da cota de aprendiz em empresa de segurança patrimonial, apenas os empregados do setor administrativo (TRT-ROT-1001739-42.2020.5.02.0605, DEJT de 17.2.2022). A decisão foi proferida em uma Ação Civil Pública em que o [&hellip;]
- [Artigo Paulicon: São Paulo - Utilização de veículos de outra empresa do grupo econômico](https://sindisan.com.br/artigo-paulicon-sao-paulo-utilizacao-de-veiculos-de-outra-empresa-do-grupo-economico/): As empresas de transporte que possuem mais de uma empresa em seu grupo econômico, exceto filiais, tem de praxe a utilização de seus veículos entre elas sem que tenha contrato de locação ou subcontratação. Esta prática não é permitida no Estado de São Paulo, a SEFAZ/SP entende que a utilização de veículos de outras empresas somente poderá [&hellip;]
- [Inflação acumulada em um ano mantém apreensão no setor de transporte](https://sindisan.com.br/inflacao-acumulada-em-um-ano-mantem-apreensao-no-setor-de-transporte/): A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) segue sem sinais de trégua. Nos últimos 12 meses, o índice acumulou alta de 12,13% até abril. Esse percentual é maior que os 11,30% observados em março, para um ano. A análise faz parte do Radar CNT do Transporte &#8211; IPCA Maio 2022, divulgado pela [&hellip;]
- [Senador apresenta projeto de lei para beneficiar caminhoneiros](https://sindisan.com.br/senador-apresenta-projeto-de-lei-para-beneficiar-caminhoneiros/): Durante pronunciamento na última quarta-feira (11), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) informou que apresentou um projeto de lei — o PL 1.205/2022 — para beneficiar os caminhoneiros que trabalham como transportadores autônomos de cargas (TACs). O projeto prevê que, &#8220;na prestação de serviço realizado pelo TAC, o combustível terá caráter meramente ressarcitório, não compondo o valor do [&hellip;]
- [Comissão aprova proposta que abre prazo para renegociação de dívidas tributárias na pandemia](https://sindisan.com.br/comissao-aprova-proposta-que-abre-prazo-para-renegociacao-de-dividas-tributarias-na-pandemia/): A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reabre o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), a fim de permitir a adesão de pessoas físicas e jurídicas até o último dia útil do segundo mês após a publicação da futura lei. Poderão ser incluídos débitos vencidos até 30 [&hellip;]
- [Transportadores participam da primeira rodada de negociação salarial](https://sindisan.com.br/transportadores-participam-da-primeira-rodada-de-negociacao-salarial/): A pauta de reivindicações do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Santos e Região (Sindrod) para a negociação salarial deste ano foi debatida por diversos transportadores na tarde de ontem (11). A assembleia foi coordenada pelo presidente do Sindisan, André Luís Neiva. Os presentes puderam esclarecer suas dúvidas com o assessor jurídico Vinícius Campoi, [&hellip;]
- [Desabastecimento pode ocorrer se não houver aumento do frete, diz presidente da CNT](https://sindisan.com.br/desabastecimento-pode-ocorrer-se-nao-houver-aumento-do-frete-diz-presidente-da-cnt/): Em entrevista à CNN nesta quarta-feira (11), o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa, afirmou que não há clima para paralisação de transportadores, mas que pode haver desabastecimento dos caminhões caso as transportadoras decidam não aumentar o frete após o aumento do preço do diesel anunciado pelo Petrobras. “Não vemos nenhum clima [&hellip;]
- [Teste: novo Mercedes-Benz Actros 2653 é o caminhão tecnológico de mais de R$ 1 milhão](https://sindisan.com.br/teste-novo-mercedes-benz-actros-2653-e-o-caminhao-tecnologico-de-mais-de-r-1-milhao/): Lançada no Brasil em 2019, a nova geração do Mercedes-Benz Actros acaba de ganhar uma versão ainda mais equipada. Trata-se do Actros 2653, a opção de topo e a mais potente da linha. A novidade, feita em São Bernardo do Campo (SP), está disponível com tração 6&#215;2 e 6&#215;4, como a avaliado pelo Estradão. Nesse caso, o preço sugerido [&hellip;]
- [1ª plataforma do pré-sal na Bacia de Santos, operada pela Petrobras, inicia a produção de petróleo e gás](https://sindisan.com.br/1a-plataforma-do-pre-sal-na-bacia-de-santos-operada-pela-petrobras-inicia-a-producao-de-petroleo-e-gas/): Há poucos dias, a Petrobras deu início à produção de petróleo e gás natural mediante o FPSO Guanabara, que consiste no primeiro sistema de produção definitivo situado no campo de Mero, no pré-sal da Bacia de Santos. Esta plataforma, do tipo FPSO, unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo e gás, possui potencial de processamento [&hellip;]
- [COMUNICADO TÉCNICO – Impacto do reajuste do diesel anunciado  pela Petrobras](https://sindisan.com.br/comunicado-tecnico-impacto-do-reajuste-do-diesel-anunciado-pela-petrobras/): O objetivo deste estudo é subsidiar as empresas do setor de transporte quanto à variação do preço do combustível, especificamente do diesel, e o impacto dele nos custos do TRC, pois, desde o anúncio da Petrobras em passar a realizar ajustes nos preços dos seus produtos a qualquer momento, inclusive, diariamente, complicou muito para as [&hellip;]
- [É AMANHÃ! ASSEMBLEIA DE NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS](https://sindisan.com.br/e-amanha-assembleia-de-negociacoes-trabalhistas/): Data: 11 de maio de 2022 1ª convocação: 14h00 (com a presença de metade mais um de associados) 2ª convocação: 14h30 (com a quantidade de associados que estiverem presentes) Local: SINDISAN (Rua Dom Pedro II, 89 – Centro – Santos/SP) O SINDISAN – Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Carga do Litoral Paulista, na [&hellip;]
- [Petrobras aumenta em 8,87% preço do diesel](https://sindisan.com.br/petrobras-aumenta-em-887-preco-do-diesel/): A Petrobras anunciou hoje (9) um reajuste de 8,87% no preço do diesel para as distribuidoras. De acordo com a empresa, o preço do litro do combustível no atacado passará de R$ 4,51 para R$ 4,91, um aumento de R$ 0,40 a partir de amanhã (10). Segundo a empresa, esse é o primeiro reajuste do [&hellip;]
- [ANTT vai realizar Consulta Pública sobre revisão dos Processos de Participação e Controle Social (PPCS)](https://sindisan.com.br/antt-vai-realizar-consulta-publica-sobre-revisao-dos-processos-de-participacao-e-controle-social-ppcs/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no dia 2, o aviso de abertura da Consulta Pública nº 1/2022, com o objetivo de revisar a Resolução ANTT nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017, que aborda os Processos de Participação e Controle Social (PPCS) da ANTT. O prazo para o envio de contribuições será das [&hellip;]
- [Expediente - Copa do Mundo 2022](https://sindisan.com.br/expediente-copa-do-mundo-2022/): O Sindisan informa que em virtude do jogo Brasil x Croácia, pelas quartas de final, o expediente no dia 09 de dezembro será das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17 horas. Em caso de urgência, entre em contato pelo telefone (13) 99122-9115. Agradecemos a compreensão.
- [Comjovem Sindisan programa atividades para 2023](https://sindisan.com.br/comjovem-sindisan-programa-atividades-para-2023/): Integrantes da Comjovem Sindisan estiveram reunidos na última terça-feira, dia 29. Durante a atividade, os participantes debateram o Encontro Nacional da Comjovem, realizado em Fortaleza na semana passada e do qual Pedro Sorbello (Estrela Logística), Nicole Muniz (M Muniz Logística) e Gabriel Alves (Aldebaran Transportes) fizeram parte representando o Sindisan. O grupo apresentou a placa [&hellip;]
- [Reunião do Comus terá apresentação do presidente do Sindisan](https://sindisan.com.br/reuniao-do-comus-tera-apresentacao-do-presidente-do-sindisan/): Dando continuidade às análises e discussões sobre o Porto de Santos Concentrador de Contêineres, será realizada no próximo dia 8 de dezembro a reunião virtual do Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo – COMUS. O encontro acontecerá das 17h00 às 19h00. Na ocasião, será debatida A Visão de Transportador Rodoviário [&hellip;]
- [Teor de biodiesel no diesel continuará em 10% até 31 de março](https://sindisan.com.br/teor-de-biodiesel-no-diesel-continuara-em-10-ate-31-de-marco/): De 1º de janeiro a 31 de março, a mistura de biodiesel no diesel continuará em 10%. A medida foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que aprovou parcialmente resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicada na última segunda-feira (21). Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que a medida traz previsibilidade e segurança [&hellip;]
- [Agenda de cursos: capacite sua equipe!](https://sindisan.com.br/agenda-de-cursos-capacite-sua-equipe/): A Paulicon Treinamentos, empresa parceira do Sindisan, divulgou a agenda de cursos disponíveis para o mês de dezembro. São diversas opções que possibilitam a capacitação dos colaboradores das empresas de transporte. Acesse aqui e confira. Ao efetuar inscrição, clique na opção empresa associada e tenha um desconto especial por ser associado do Sindisan. Fonte: Paulicon/Sindisan. [&hellip;]
- [Visita técnica da SPA possibilita avaliação dos problemas no processo de agendamento no Porto de Santos](https://sindisan.com.br/visita-tecnica-da-spa-possibilita-avaliacao-dos-problemas-no-processo-de-agendamento-no-porto-de-santos/): Na última quarta-feira (23), técnicos da operação da Santos Port Authority (SPA), estiveram em visita nos terminais da Serra Transportes, localizados na Alemoa, em Santos. A visita foi resultado de um compromisso assumido por Roberto Paveck, da área de Planejamento Logístico da SPA, em reunião com empresários do transporte, realizada no Sindisan no dia 31 de [&hellip;]
- [CURSO ONLINE: Gestão do Tempo](https://sindisan.com.br/curso-online-gestao-do-tempo/): Nos dias 6 e 13 de dezembro, das 8h30 às 12h30, o Sindisan promoverá o curso online sobre Gestão do Tempo. Essa é uma ótima oportunidade para quem está precisando otimizar suas atividades e, consequentemente, obter melhor desempenho e foco. A programação ficará a cargo de Raphael Palumbo Neto, da Palms Consultoria em Sistemas de [&hellip;]
- [SPA atualiza regras para alteração e cancelamento de agendamentos](https://sindisan.com.br/spa-atualiza-regras-para-alteracao-e-cancelamento-de-agendamentos/): Foto: Divulgação A Autoridade Portuária de Santos publicou nesta terça a Portaria DIPRE n. 124.2022, de 22 de novembro de 2022, que atualiza o regramento referente à alteração de dados e cancelamento dos agendamentos de caminhões que acessam o Porto de Santos. As novas regras atendem parte das demandas apresentadas pelas empresas de transporte durante [&hellip;]
- [Empresas interessadas em oferecer benefícios a bons motoristas têm registro facilitado](https://sindisan.com.br/empresas-interessadas-em-oferecer-beneficios-a-bons-motoristas-tem-registro-facilitado/): A empresas que quiserem atuar com o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), também conhecido como cadastro positivo, devem acessar o link https://portalservicos.senatran.serpro.gov.br/#/condutor/gestao-cadastro-positivo-parceiros . No endereço, é possível comunicar o interesse à Senatran, candidatando-se a apresentar algum benefício a ser oferecido aos motoristas que não tenham cometido infrações de trânsito nos últimos 12 meses. Em [&hellip;]
- [Como está a participação das mulheres na sua empresa?](https://sindisan.com.br/como-esta-a-participacao-das-mulheres-na-sua-empresa/): Convidamos as empresas de transporte rodoviário de cargas a participarem do Índice de Equidade no TRC, mais um fruto do Movimento Vez &amp; Voz, em parceria com o IPTC (Instituto Paulista do Transporte de Cargas) e a FETCESP. Este indicador foi criado com o objetivo de medir o compromisso das empresas com o desenvolvimento, integração [&hellip;]
- [Sindisan cobra atuação da SPA diante dos atrasos nos atendimentos dos terminais](https://sindisan.com.br/sindisan-cobra-atuacao-da-spa-diante-dos-atrasos-nos-atendimentos-dos-terminais/): Como já é de conhecimento, no dia 16 de setembro a Autoridade Portuária de Santos publicou a NAP.SUPOP.OPR.011, norma que estabelece a sistemática para acesso terrestre de caminhões no Porto de Santos. Diante dessa publicação, no dia 1º de outubro o período de tolerância para recepção dos veículos sofreu alteração e, até dia 31 de [&hellip;]
- [Minfra certifica 20 novos estabelecimentos como Pontos de Parada](https://sindisan.com.br/minfra-certifica-20-novos-estabelecimentos-como-pontos-de-parada/): O Ministério da Infraestrutura, certifica 20 novos estabelecimentos como Pontos de Parada e Descanso – PPD, considerando que os estabelecimentos estejam em conformidade às condições sanitárias, de segurança e conforto elencados na Portaria nº 45/2021, do Ministério da Infraestrutura, bem como, na Portaria nº 1.343/2019, do Ministério da Economia, em obediência à lei nº 13.103/2015. [&hellip;]
- [ANTT realiza sessão pública sobre pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas](https://sindisan.com.br/antt-realiza-sessao-publica-sobre-pisos-minimos-do-transporte-rodoviario-de-cargas/): Prazos de contribuições vão até dia 11/12 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, na quarta-feira (16/11), a sessão pública da Audiência Pública nº 11/2022, que visa revisar a Resolução nº 5.867/2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de [&hellip;]
- [ll Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas](https://sindisan.com.br/ll-seminario-trabalhista-do-transporte-rodoviario-de-cargas/): Em 2021 foi o primeiro ano do Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, um evento desenvolvido pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, em parceria e sugestão da NTC&amp;Logística. Agora em 2022 o evento se repete, e acontecerá no próximo dia 30 de novembro, a partir das 9H em [&hellip;]
- [ANTT realiza audiência pública sobre pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas](https://sindisan.com.br/antt-realiza-audiencia-publica-sobre-pisos-minimos-do-transporte-rodoviario-de-cargas/): Na próxima quarta-feira (16/11), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar a sessão pública da Audiência Pública nº 11/2022, que visa revisar a Resolução n. 5.867/2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, [&hellip;]
- [Tecnologia da informação e transporte de cargas impulsionam serviços, diz IBGE](https://sindisan.com.br/tecnologia-da-informacao-e-transporte-de-cargas-impulsionam-servicos-diz-ibge/): O bom desempenho do setor de serviços no País é impulsionado pelos segmentos de tecnologia da informação e de transporte de cargas, frisou Rodrigo Lobo, gerente da Pesquisa Mensal de Serviços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na média global, o volume de serviços prestados cresceu 0,9% em setembro agosto, com avanços em [&hellip;]
- [Carlos Panzan é reeleito presidente da FETCESP](https://sindisan.com.br/carlos-panzan-e-reeleito-presidente-da-fetcesp/): O Conselho de Representantes da FETCESP, reunidos em Campinas – SP, no último dia 11 de novembro,  reelegeu Carlos Panzan para mais um mandato de quatro anos na FETCESP, de 2023 a 2026. Concorreu chapa única formada através de consenso e união dos empresários para desenvolver ações em busca de novos avanços para o setor. Carlos [&hellip;]
- [Sua empresa está precisando contratar motoristas?](https://sindisan.com.br/sua-empresa-esta-precisando-contratar-motoristas/): O SEST SENAT &#8211; São Vicente iniciou no dia 19 de outubro o Projeto Escola de Motoristas Profissionais. Esse projeto tem como objetivo formar novos profissionais para o setor do transporte de cargas, de modo a aumentar a empregabilidade dos motoristas, a qualidade dos serviços prestados e a segurança no trânsito. Os 26 profissionais matriculados [&hellip;]
- [DP World pede a conscientização dos motoristas e divulga tabela de infrações](https://sindisan.com.br/dp-world-pede-a-conscientizacao-dos-motoristas-e-divulga-tabela-de-infracoes/): Buscando reforçar a conscientização dos motoristas quanto às regras de conduta dentro do terminal e visando a prevenção de acidentes, a DP World está divulgando a sua Tabela de Infrações e Penalidades. Na manhã de hoje, Leandro Pinheiro Matos, gerente Logístico do terminal, esteve no Sindisan, quando solicitou ao presidente, André Neiva, que tomasse ciência [&hellip;]
- [Fenatran 2022 é inaugurada com cerimônia que reuniu autoridades em São Paulo](https://sindisan.com.br/fenatran-2022-e-inaugurada-com-cerimonia-que-reuniu-autoridades-em-sao-paulo/): A cerimônia de abertura da 23ª Fenatran, no São Paulo Expo foi realizada na segunda-feira (07). O evento contou com a participação de grandes personalidades do segmento e parceiros, sobretudo representantes do governo federal e estadual, visitantes, empresários, jornalistas, marcas expositoras e presidentes do setor de transporte de carga e logística. Dando início às falas, [&hellip;]
- [ANTT promove Workshop sobre projetos de pesquisas com Recursos de Desenvolvimento Tecnológico (RDT)](https://sindisan.com.br/antt-promove-workshop-sobre-projetos-de-pesquisas-com-recursos-de-desenvolvimento-tecnologico-rdt/): Responsável pela administração de 24 concessões rodoviárias, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) irá realizar, no dia 17/11, o XII Workshop de Recursos de Desenvolvimento Tecnológico (RDT) 2022, com o objetivo de divulgar pesquisas e possíveis contribuições para a infraestrutura das concessões rodoviárias federais.  O evento acontecerá no auditório do edifício-sede da Agência, em [&hellip;]
- [Aplicativo da Santos Brasil permite ao motorista ter informações sobre o agendamento em tempo real](https://sindisan.com.br/aplicativo-da-santos-brasil-permite-ao-motorista-ter-informacoes-sobre-o-agendamento-em-tempo-real/): Destinado aos motoristas que acessam as unidades operacionais da Santos Brasil, está disponível nas lojas Google Play e Apple Store o aplicativo Caminho Ágil. Como explica Adriana Cristina Augusto, gerente de Desenvolvimento de Sistemas da Santos Brasil, por meio dele, é possível acompanhar informações sobre o agendamento em tempo real, melhores rotas para chegar aos [&hellip;]
- [Resolução 5998 traz novidades para o transporte de Produtos Perigosos](https://sindisan.com.br/resolucao-5998-traz-novidades-para-o-transporte-de-produtos-perigosos/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na sexta-feira (4/11), a Resolução nº 5.998/2022, que modifica a Resolução nº 5.947/2021 e visa atualizar o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. A norma é resultado do processo de participação e controle social, através da Audiência Pública nº 3/2022, e está incluída na Agenda [&hellip;]
- [Nova edição da Pesquisa CNT de Rodovias será divulgada no dia 9](https://sindisan.com.br/nova-edicao-da-pesquisa-cnt-de-rodovias-sera-divulgada-no-dia-9/): A Confederação Nacional do Transporte divulga, na próxima quarta-feira (09), às 10h30, em coletiva de imprensa a ser realizada na sede da CNT, em Brasília (DF), os resultados da Pesquisa CNT de Rodovias 2022.  Durante 30 dias, 22 equipes percorreram 110.333 quilômetros para avaliar a malha rodoviária pavimentada brasileira, abrangendo 100% das rodovias federais e os principais trechos [&hellip;]
- [PGFN permite a utilização de créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para quitação de dívida](https://sindisan.com.br/pgfn-permite-a-utilizacao-de-creditos-de-prejuizo-fiscal-e-base-de-calculo-negativa-da-csll-para-quitacao-de-divida/): Publicada Portaria PGFN n° 8.798/2022, que disciplina o Programa QuitaPGFN, acordo que possibilita, de forma excepcional, a utilização de créditos de prejuízo fiscal (PF) e base de cálculo negativa (BCN) da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para quitação de débitos inscritos em dívida ativa da União. A adesão está disponível no portal Regularize: https://www.regularize.pgfn.gov.br/ O Programa [&hellip;]
- [Fenatran tem início no dia 7 e vai até 11 de novembro](https://sindisan.com.br/fenatran-tem-inicio-no-dia-7-e-vai-ate-11-de-novembro/): A 23ª edição da Fenatran, que será realizada de 07 a 11 de novembro, no São Paulo Expo, contará com a Arena de Conteúdo, localizada na rua principal do pavilhão. Neste espaço, será realizada uma agenda diária de palestras e debates, que visará a atualização do público sobre os principais desafios e oportunidades do mercado. [&hellip;]
- [Receita Federal altera prazo de entrega da DBF](https://sindisan.com.br/receita-federal-altera-prazo-de-entrega-da-dbf/): O prazo para entrega da DBF – Declaração de Benefícios fiscais &#8211; foi alterado por Instrução Normativa. Por meio da declaração, a Receita Federal recebe informações sobre doações realizadas que possuem repercussão tributária. O prazo de entrega até 2022 era o último dia útil de março. A partir de 2023, os dados do ano-calendário imediatamente [&hellip;]
- [Atendimentos administrativos da SPA estarão suspensos nos dias 14 e 15 de novembro](https://sindisan.com.br/atendimentos-administrativos-da-spa-estarao-suspensos-nos-dias-14-e-15-de-novembro/): Devido ao feriado nacional do Dia da Proclamação da República (15 de novembro), os atendimentos administrativos da Santos Port Authority estarão suspensos nos dias 14 (segunda-feira) e 15 (terça-feira). Os serviços essenciais de atendimento ao usuário funcionam em regime de plantão. O Porto de Santos funciona normalmente. Para casos de emergência, o telefone da Guarda Portuária é (13) 3202-6570. Fonte: [&hellip;]
- [Anatel cria código 0304 para identificar ligações de cobrança](https://sindisan.com.br/anatel-cria-codigo-0304-para-identificar-ligacoes-de-cobranca/): A exemplo do que já faz para diminuir a quantidade de ligações indevidas de telemarketing, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adotará também um “código não geográfico” para a identificação de ligações de cobrança. A decisão foi tomada pelo Conselho Diretor da agência durante a reunião na tarde de ontem (3), quando foi aprovada a “designação do [&hellip;]
- [Transportadores avaliam fase de testes dos novos prazos de agendamentos no Porto de Santos](https://sindisan.com.br/transportadores-avaliam-fase-de-testes-dos-novos-prazos-de-agendamentos-no-porto-de-santos/): Discordância nas cobranças de no-show pelo fato de o caminhão estar na fila dentro do horário agendado, prazos curtos para a alteração de veículo, falta de janelas. Estes foram só alguns dos pontos apresentados pelos transportadores que participaram da reunião realizada no Sindisan, na tarde de ontem (31). O encontro teve como objetivo principal avaliar [&hellip;]
- [ANTT publica resolução sobre o transporte de produtos perigosos no Mercosul](https://sindisan.com.br/antt-publica-resolucao-sobre-o-transporte-de-produtos-perigosos-no-mercosul/): No último dia 21 de outubro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Resolução Nº 5.996, de 20 de outubro de 2022, que trata do transporte de cargas pelo Mercosul. O texto em questão é a aprovação do modelo da Ficha de Emergência para o transporte rodoviário internacional de produtos perigosos entre os [&hellip;]
- [Direita livre: nova regra que deixa furar semáforo vermelho causa confusão](https://sindisan.com.br/direita-livre-nova-regra-que-deixa-furar-semaforo-vermelho-causa-confusao/): Dentre as várias novidades introduzidas pela Lei 14.071/2020, que alterou o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), prevê permissão de conversão à direita, mesmo com o semáforo vermelho, desde que haja sinalização que permita esse movimento do veículo. Após a entrada em vigor dessa lei, no dia 12 de abril do ano passado, muitos municípios já [&hellip;]
- [Empresários se reúnem no Sindisan na segunda-feira para avaliar os agendamentos no Porto de Santos](https://sindisan.com.br/empresarios-se-reunem-no-sindisan-na-segunda-feira-para-avaliar-os-agendamentos-no-porto-de-santos/): Na próxima segunda-feira, dia 31, às 14h30, será realizada uma reunião no auditório do Sindisan para debater o período inicial de alterações nos agendamentos de carga/descarga no Porto de Santos. A programação é aberta aos transportadores associados. Histórico A Santos Port Authority (SPA) publicou a norma NAP.SUPOP.OPR.011, de 16/09/2022, alterando o regramento para os caminhões [&hellip;]
- [e-Título pode ser baixado ou atualizado até sábado](https://sindisan.com.br/e-titulo-pode-ser-baixado-ou-atualizado-ate-sabado/): Termina neste sábado (29), véspera do pleito do dia 30, o prazo para que os eleitores baixem ou atualizem o e-Título, versão digital que substitui o título de eleitor em papel nas eleições de 2022. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta o eleitorado a seguir regras de utilização e baixar ou atualizar o e-Título o quanto antes, [&hellip;]
- [Confira os próximos treinamentos e participe!](https://sindisan.com.br/confira-os-proximos-treinamentos-e-participe/): O Sindisan firmou uma parceria com a Paulicon Treinamentos, oferecendo valores especiais em todos os cursos para as empresas associadas. Confira no link a agenda completa de novembro: https://bit.ly/3zctHoU Ao efetuar a sua inscrição, marque como Empresa Associada. Fonte: Sindisan/ Paulicon.
- [ANTT realiza seminário sobre tecnologias aplicáveis à infraestrutura](https://sindisan.com.br/antt-realiza-seminario-sobre-tecnologias-aplicaveis-a-infraestrutura/): Nos dias 8, 9 e 10 de novembro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar o 1º Seminário de Tecnologia da ANTT, no auditório do edifício-sede da ANTT, em Brasília (DF), das 8h30 às 18h. O evento será transmitido pelo Canal da ANTT do Youtube. Acesse: https://www.youtube.com/watch?v=_AqTDJmy-Ww O seminário tem como propósito aperfeiçoar o [&hellip;]
- [Edital de Convocação - Assembleia Geral](https://sindisan.com.br/edital-de-convocacao-assembleia-geral/): Data: 03 de novembro de 2022 1ª convocação: 10h30 2ª convocação: 11h00 Local: Sindisan (Rua D. Pedro II, 89 &#8211; Centro &#8211; Santos/SP) &nbsp; Em conformidade com o artigo 16 do Estatuto Social da Entidade, pelo presente Edital convidamos as empresas associadas ao Sindisan, que estejam quites com suas orbigações sociais, a comparecerem à Assembleia [&hellip;]
- [Avaliação dos agendamentos no Porto de Santos será tema de reunião no Sindisan. É dia 31!](https://sindisan.com.br/avaliacao-dos-agendamentos-no-porto-de-santos-sera-tema-de-reuniao-no-sindisan-e-dia-31/): A Santos Port Authority (SPA) publicou a norma NAP.SUPOP.OPR.011, de 16/09/2022, alterando o regramento para os caminhões que acessam o Porto de Santos. Com a mudança, os limites de tolerância nos agendamentos de carga no Porto de Santos serão reduzidos progressivamente. O Sindisan informou, desde o início, à Autoridade Portuária que seria contrário à mudança [&hellip;]
- [Acessos ao Porto de Santos são destaque no Brasil Export](https://sindisan.com.br/acessos-ao-porto-de-santos-sao-destaque-no-brasil-export/): A necessidade de melhoria nos acessos ao Porto de Santos, em todos os modais, foi um dos principais assuntos debatidos durante o Brasil Export &#8211; Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária. O evento foi realizado em Brasília, nos dias 19 e 20 de outubro. A programação ainda contou com a realização paralela do Encontro [&hellip;]
- [ANTT e Minfra anunciam assinatura de novas autorizações ferroviárias](https://sindisan.com.br/antt-e-minfra-anunciam-assinatura-de-novas-autorizacoes-ferroviarias/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério da Infraestrutura anunciam a assinatura de novas autorizações de exploração de ferrovias nacionais por contrato de outorga, nos estados do Mato Grosso, Bahia e Goiás. O evento vai ocorrer nesta quarta-feira (26/10), às 17h, na sede da ANTT, em Brasília (DF). A medida promete aquecer [&hellip;]
- [ANTT vai realizar audiência pública sobre as regras da Política Nacional de Pisos Mínimos](https://sindisan.com.br/antt-vai-realizar-audiencia-publica-sobre-as-regras-da-politica-nacional-de-pisos-minimos/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na quinta-feira (20/10), a abertura da Audiência Pública nº 11/2022, que tem como objetivo tornar público, colher sugestões e contribuições para o aprimoramento da proposta de revisão do anexo II da Resolução nº 5.867/2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, [&hellip;]
- [Receita abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro de 2022](https://sindisan.com.br/receita-abre-consulta-ao-lote-residual-de-restituicao-do-irpf-do-mes-de-outubro-de-2022/): A partir das 10h desta segunda-feira (24), o lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro de 2022 estará disponível para consulta. O crédito bancário para 471.447 contribuintes será realizado no dia 31 de outubro, no valor total de R$ 800.000.000,00. Desse total, R$ 269.910.856,86 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 6.483 contribuintes [&hellip;]
- [Nelcar capacita primeira turma de motoristas no Estágio Escola](https://sindisan.com.br/nelcar-capacita-primeira-turma-de-motoristas-no-estagio-escola/): A cláusula vigésima quinta da Convenção Coletiva de Trabalho do Sindisan 2022/2023 trouxe uma novidade ao setor: o Estágio Escola Motorista. Com esta modalidade, a empresa tem a possibilidade de criar um programa de instrução para novos motoristas admitidos com duração de até 45 dias. Durante este período, o empregado não faz jus às garantias [&hellip;]
- [Câmara aprova MP que limita reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União](https://sindisan.com.br/camara-aprova-mp-que-limita-reajuste-das-taxas-de-ocupacao-dos-terrenos-da-uniao/): A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (19) a Medida Provisória 1127/22, que limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União a 10,06% (correspondente à inflação de 2021), no exercício de 2022. A regra já vigora desde junho, quando a MP foi assinada. A medida segue para análise [&hellip;]
- [Atividade econômica e volume de serviços de transporte recuam em agosto](https://sindisan.com.br/atividade-economica-e-volume-de-servicos-de-transporte-recuam-em-agosto/): O volume de serviços do país, mensurado pela Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada pelo IBGE no dia 14 de outubro de 2022, cresceu 0,7% em agosto. Já o transporte, que teve crescimento expressivo nos três meses anteriores, apresentou queda de 0,2% em relação a julho. Entretanto, a redução não afetou significativamente o desempenho do [&hellip;]
- [Faixas refletivas não precisam ser usadas em contêineres transportados em carretas](https://sindisan.com.br/faixas-refletivas-nao-precisam-ser-usadas-em-conteineres-transportados-em-carretas/): A utilização de carretas do tipo porta-contêiner é muito comum em todo o país, já que é grande o movimento de cargas que viajam em navios e precisam chegar e sair dos portos. Apesar de precisarem seguir as mesmas regras que outros tipos de caminhões, uma em específico é um pouco diferenciada: o uso de [&hellip;]
- [Nova lei do insulfilm: o que motorista precisa saber para não levar multa](https://sindisan.com.br/nova-lei-do-insulfilm-o-que-motorista-precisa-saber-para-nao-levar-multa/): Conhecidas popularmente como insulfilm, as películas para escurecer os vidros de veículos são bastante populares no Brasil. Se você é um dos milhares de adeptos do acessório, fica o alerta: as regras que tratam de sua instalação e uso mudaram neste ano. Desobedecer essas regras é infração grave, com multa de R$ 195,23, cinco pontos [&hellip;]
- [Especialistas dão dicas importantes para a contratação de PCD e aprendiz](https://sindisan.com.br/especialistas-dao-dicas-importantes-para-a-contratacao-de-pcd-e-aprendiz/): Ao receber uma pessoa com deficiência (PCD) em sua empresa, antes de mais nada, pergunte: você precisa de ajuda? Se ela disser que sim, questione o que pode fazer. Se disser que não, ela vai se deslocar sozinha. Esta e outras dicas importantes sobre a contratação e o melhor tratamento ao PCD foram dadas pela [&hellip;]
- [IPCA e transporte apresentam, em setembro, terceira deflação mensal seguida](https://sindisan.com.br/ipca-e-transporte-apresentam-em-setembro-terceira-deflacao-mensal-seguida/): O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apresentou, em setembro, a terceira redução seguida de 2022. A deflação tem ocorrido, em parte, em função da queda de preços dos combustíveis, relacionada a dois fatores: desoneração de impostos sobre o insumo e redução do preço do barril do petróleo no mercado internacional. A análise está [&hellip;]
- [Especialistas participam de reunião da comissão que discute ICMS dos combustíveis](https://sindisan.com.br/especialistas-participam-de-reuniao-da-comissao-que-discute-icms-dos-combustiveis/): Economistas, tributaristas e especialistas em contas públicas participaram, na tarde de terça-feira (11), de reunião com a comissão formada por representantes dos estados e da União que discute a questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Os experts foram convidados pelo ministro Gilmar Mendes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade [&hellip;]
- [Rodízio de veículos suspenso nesta quarta-feira (12)](https://sindisan.com.br/rodizio-de-veiculos-suspenso-nesta-quarta-feira-12/): A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), informa que o Rodízio Municipal de Veículos estará suspenso para carros e caminhões nesta quarta-feira (12/10), em razão do feriado de Nossa Senhora Aparecida. As Zonas Máximas de Restrição à Circulação de [&hellip;]
- [Petrobras anuncia redução de 5% no preço do gás natural](https://sindisan.com.br/petrobras-anuncia-reducao-de-5-no-preco-do-gas-natural/): A Petrobras anunciou ontem (10) que o preço praticado na comercialização do gás natural com as distribuidoras sofrerá uma redução média de 5%. Os novos valores serão atualizados em 1º de novembro e vigoram até janeiro de 2023. O reajuste final repassado ao consumidor é incerto, já que outros fatores exercem influência sobre o mercado [&hellip;]
- [Credencial de estacionamento para idosos pode ser feita pela internet em Santos](https://sindisan.com.br/credencial-de-estacionamento-para-idosos-pode-ser-feita-pela-internet-em-santos/): Buscando trazer conforto e praticidade aos munícipes, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Santos) e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) já disponibilizam a emissão de credenciais para estacionamento de idosos via internet. A iniciativa, sem custo, visa, de forma segura, evitar que o idoso tenha que se deslocar a um posto de atendimento presencial. [&hellip;]
- [LUOS é discutida na Câmara de Santos](https://sindisan.com.br/luos-e-discutida-na-camara-de-santos/): A Câmara de Santos, por meio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), realizou mais uma audiência pública sobre a revisão da Lei de Uso e Ocupação de Solo (LUOS). Na ocasião, dezenas de munícipes acompanharam o encontro no auditório Vereadora Zeny de Sá Goulart, tendo a oportunidade de realizarem suas considerações aos [&hellip;]
- [MP que suspendia créditos tributários sobre combustível perde validade](https://sindisan.com.br/mp-que-suspendia-creditos-tributarios-sobre-combustivel-perde-validade/): Perdeu a validade no último dia 27 a medida provisória que suspendia até o final do ano a utilização de créditos tributários gerados pela comercialização de combustíveis com alíquota zerada (MP 1.118/2022). Publicada em maio, ela chegou a ser aprovada pela Câmara dos Deputados, mas o Senado não deliberou. Segundo o Executivo, a MP evitava [&hellip;]
- [ANTT aprova redução dos valores da tabela frete](https://sindisan.com.br/antt-aprova-reducao-dos-valores-da-tabela-frete/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (4/10) a atualização da tabela do piso mínimo do frete do transporte rodoviário de carga. A Portaria Suroc Nº 219 proporciona uma redução média nos valores de -2,89% a -3,68, dependendo do tipo de carregamento. O reajuste considera o preço final [&hellip;]
- [Agendamentos no Porto de Santos - Avalie!](https://sindisan.com.br/agendamentos-no-porto-de-santos-avalie/): Conforme informamos no último dia 27, a Santos Port Authority (SPA) publicou a norma NAP.SUPOP.OPR.011, de 16/09/2022. O documento trouxe um novo regramento para os caminhões que acessam o Porto de Santos, alterando e reduzindo progressivamente os limites de tolerância nos agendamentos. É importante salientar que, desde o início, o Sindisan manifestou-se contrário a essa [&hellip;]
- [Movimentação de contêiner cresce no Porto de Santos em agosto](https://sindisan.com.br/movimentacao-de-conteiner-cresce-no-porto-de-santos-em-agosto/): A movimentação de contêineres no Porto de Santos em agosto atingiu 456,5 mil TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) e superou em 12% o resultado do mesmo mês do ano passado. Também no acumulado do ano os números foram expressivos, atingindo 3,3 milhões de TEU, 2,9% acima dos oito primeiros meses de [&hellip;]
- [Receita paga restituições do quinto e último lote do IR 2022](https://sindisan.com.br/receita-paga-restituicoes-do-quinto-e-ultimo-lote-do-ir-2022/): A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30) as restituições do quinto e último lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contemplará restituições de anos anteriores. Ao todo, 1.220.501 contribuintes receberão R$ 1,9 bilhão. Desse total, 1.159.183 são contribuintes não prioritários que entregaram declarações neste ano ou retificaram declarações de exercícios anteriores. O [&hellip;]
- [Caminhoneiro pode ganhar R$ 65 mil por mês nos EUA](https://sindisan.com.br/caminhoneiro-pode-ganhar-r-65-mil-por-mes-nos-eua/): Ser caminhoneiro nos Estados Unidos é o sonho de muitos brasileiros. Afinal, o ganho pode chegar a cerca de US$ 12 mil (quase R$ 65 mil na conversão direta) por mês. Ou seja, a renda é considerada alta mesmo para os padrões norte-americanos. Agora, com a falta desses profissionais no país, cresceram as oportunidades para [&hellip;]
- [SPA divulga norma com novos regramentos para os caminhões](https://sindisan.com.br/spa-divulga-norma-com-novos-regramentos-para-os-caminhoes/): No último dia 21, a Santos Port Authority publicou a norma NAP.SUPOP.OPR.011, de 16/09/2022. O texto traz um novo regramento para os caminhões que acessam o Porto de Santos, além de alterações nos limites de tolerância nos agendamentos. Confira a integra da norma clicando aqui. Acesse os materiais explicativos da Autoridade Portuária: https://sindisan.com.br/wp-content/uploads/2022/09/270922folder3.pdf https://sindisan.com.br/wp-content/uploads/2022/09/270922folder4.pdf Fonte: SPA.
- [Artigo: Regulamentação do Teletrabalho ou Trabalho Remoto](https://sindisan.com.br/artigo-regulamentacao-do-teletrabalho-ou-trabalho-remoto/): A Lei 14.442 de 2 de setembro de 2022 traz a regulamentação do trabalho remoto também denominado teletrabalho. Quando é considerado teletrabalho ou trabalho remoto? Quando são utilizadas tecnologias de informação e comunicação o qual não caracterize o serviço de trabalho externo. Ocorrendo o comparecimento as dependências do empregador mesmo que de forma habitual, não [&hellip;]
- [ANTT autoriza início da cobrança nos pedágios da Ecovias do Araguaia](https://sindisan.com.br/antt-autoriza-inicio-da-cobranca-nos-pedagios-da-ecovias-do-araguaia/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, através da Deliberação nº 277/2022, a autorização do início da cobrança de pedágio no trecho concedido da BR-153/414/080/TO/GO, explorado pela Concessionária Ecovias do Araguaia S.A. A deliberação também aprova o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP), que indicou o percentual positivo de 22,54%, correspondente à variação do [&hellip;]
- [Especialista dá dicas de como prevenir o burnout entre os colaboradores](https://sindisan.com.br/especialista-da-dicas-de-como-prevenir-o-burnout-entre-os-colaboradores/): Quando perceber que um funcionário está na invisibilidade, jogue luz nele, valorize, dê novas tarefas, busque formas de estímulo. Ele pode estar entrando em burnout. Estas foram só algumas dicas do neurocientista Ari Brito durante o treinamento “Como identificar e prevenir o burnout?”. A programação foi realizada na manhã de ontem no Sindisan e levou [&hellip;]
- [Motoristas que não cometeram infrações no último ano já podem se inscrever no cadastro nacional positivo](https://sindisan.com.br/motoristas-que-nao-cometeram-infracoes-no-ultimo-ano-ja-podem-se-inscrever-no-cadastro-nacional-positivo/): Uma iniciativa do Governo Federal deve mobilizar instituições privadas e órgãos públicos acerca da conscientização dos condutores sobre segurança e responsabilidade no trânsito. Trata-se do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), também conhecido como Cadastro Positivo de Condutores, que começou a receber inscrições desde ontem (22). A novidade foi apresentada pelo ministro da Infraestrutura, Marcelo [&hellip;]
- [Novas regras do Vale-Refeição e/ou Vale-Alimentação](https://sindisan.com.br/novas-regras-do-vale-refeicao-e-ou-vale-alimentacao/): A Lei  nº 14.442, de 2 de Setembro de 2022 determina que o auxílio alimentação (vale-refeição ou vale-alimentação) seja destinado exclusivamente para o pagamento de refeições ou  aquisição de alimentos em estabelecimentos comerciais. As empresas quando contratarem pessoas jurídicas como fornecedoras do auxílio-alimentação não poderão: I &#8211; receber nenhum desconto sobre o valor contratado; II &#8211; [&hellip;]
- [Contribuinte já pode consultar último lote de restituição do IR 2022](https://sindisan.com.br/contribuinte-ja-pode-consultar-ultimo-lote-de-restituicao-do-ir-2022/): A partir das 10h de hoje (23), a Receita Federal libera a consulta ao quinto e último lote de restituição deste ano. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. No próximo dia 30, a Receita depositará R$ 1,9 bilhão para 1.220.501 contribuintes. Desse total, R$ 221.130.324,62 serão pagos aos que têm prioridade legal, sendo 5.201 idosos acima [&hellip;]
- [PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador: Novas regras](https://sindisan.com.br/pat-programa-de-alimentacao-do-trabalhador-novas-regras/): De acordo com a Lei nº 14.442, de 2 de Setembro de 2022 as empresas com regime tributário do Lucro Real, poderão beneficiar-se do PAT &#8211; Programa de Alimentação do Trabalhador através da dedução do lucro tributável, para fins da apuração do IRPJ do dobro das despesas comprovadamente realizadas no período base. Acesse o documento aqui. O [&hellip;]
- [Comjovem Itinerante reúne integrantes em SP](https://sindisan.com.br/comjovem-itinerante-reune-integrantes-em-sp/): Na última sexta-feira (16), o auditório do Palácio dos Transportes, em São Paulo, recebeu empresários e grandes personalidades do setor de transporte rodoviário de cargas para acompanhar a comissão de jovens empresários da NTC&amp;Logística, durante a quarta edição do Seminário Itinerante. O encontro tornou-se uma grande oportunidade para obter relevantes informações do segmento e trocar experiências com transportadores [&hellip;]
- [Sassmaq 2014 é tema de curso online](https://sindisan.com.br/sassmaq-2014-e-tema-de-curso-online/): Teve início hoje o curso de Interpretação e Formação de Auditores Internos – Sassmaq 2014. A programação, que será realizada em seis aulas, está sendo coordenada pelo consultor Raphael Palumbo, da Palms Consultoria em Sistemas de Gestão. Representantes de empresas associadas ao Sindisan estão participando da capacitação. Fonte: Sindisan.
- [Proposta exige postos de parada para caminhoneiros em contratos com concessionárias de rodovias](https://sindisan.com.br/proposta-exige-postos-de-parada-para-caminhoneiros-em-contratos-com-concessionarias-de-rodovias/): O Projeto de Lei 2161/22 prevê como cláusula obrigatória nos convênios e nos contratos de concessão das rodovias federais e estaduais a construção de pontos de parada e descanso para motoristas profissionais do transporte de cargas e de passageiros. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “A ideia é dar efetividade aos dispositivos [&hellip;]
- [Protocolo Digital está disponível no portal da ANTT](https://sindisan.com.br/protocolo-digital-esta-disponivel-no-portal-da-antt/): Cidadãos, órgãos e entidades públicas e privadas poderão protocolar documentos endereçados à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com mais facilidade e transparência. Por meio do protocolo, os documentos poderão ser encaminhados de forma eletrônica, sem a necessidade de deslocamento até uma unidade de protocolo e sem custo. Com a implantação do Protocolo Digital, a [&hellip;]
- [Curso online vai abordar Sassmaq 2014](https://sindisan.com.br/curso-online-vai-abordar-sassmaq-2014/): Terá início no próximo dia 21 o curso online “Interpretação e Formação de Auditores Internos – Sassmaq 2014”. A coordenação da atividade ficará a cargo de Raphael Palumbo Neto, da Palms Consultoria em Sistemas de Gestão. Acesse aqui e faça sua inscrição. Fonte: Sindisan.
- [ANTT define veículos aceitos para cadastro no RNTRC e códigos CNAE que as empresas de transporte de cargas devem ter](https://sindisan.com.br/antt-define-veiculos-aceitos-para-cadastro-no-rntrc-e-codigos-cnae-que-as-empresas-de-transporte-de-cargas-devem-ter/): A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (SUROC/ANTT) definiu os Tipos, Espécies e Carrocerias de veículos aceitos para cadastro do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC) a partir da portaria nº216, de 6 de setembro de 2022. A Superintendência definiu também a lista de [&hellip;]
- [Artigo: Lei do Descanso](https://sindisan.com.br/artigo-lei-do-descanso/): O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) dispõe no artigo 67-C que é vedado ao motorista profissional dirigir por mais de 5 (cinco) horas e meia  ininterruptas veículos de transporte rodoviário coletivo de passageiros ou de transporte rodoviário de cargas. Serão observados 30 (trinta) minutos para descanso dentro de cada 6 (seis) horas na condução de [&hellip;]
- [Comunicado Álamo](https://sindisan.com.br/comunicado-alamo/): O Grupo Álamo está passando por uma reestruturação administrativa. Vicente Aparício Y Moncho passa a ser titular do conselho máximo que agrega todas os segmentos da empresa. Acesse aqui e confira o comunicado. Fonte: Álamo. &nbsp;
- [Promulgada lei que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas](https://sindisan.com.br/promulgada-lei-que-facilita-reajustes-da-tabela-do-frete-rodoviario-de-cargas/): O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.445/22, que reduz o percentual de gatilho e permite acelerar o reajuste do preço do frete rodoviário de cargas. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5). A lei é resultante da Medida Provisória 1117/22, aprovada pela Câmara dos [&hellip;]
- [Expediente Sindisan setembro: fique atento!](https://sindisan.com.br/expediente-sindisan-setembro-fique-atento/): Curso A equipe do Sindisan estará em treinamento durante todas as segundas-feiras do mês de setembro, das 15 às 17 horas. Por este motivo, o atendimento da nossa secretaria não estará disponível neste horário. Feriados Por conta dos feriados da Independência (7) e da Padroeira de Santos (8), não haverá expediente no Sindisan nestas datas. [&hellip;]
- [Sancionada lei que cria Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País](https://sindisan.com.br/sancionada-lei-que-cria-programa-de-aumento-da-produtividade-da-frota-rodoviaria-no-pais/): Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Nº 14.440, de 2 de setembro de 2022. O documento institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar). Clique e confira a íntegra. Fonte: DOU.
- [Até dia 30, DNIT recebe cadastro de rotas de produtos perigosos](https://sindisan.com.br/ate-dia-30-dnit-recebe-cadastro-de-rotas-de-produtos-perigosos/): O DNIT está recebendo, até o dia 30 de setembro, o cadastro de rotas de produtos perigosos. Não serão aceitos registro posteriores a esta data. Os certificados estarão disponíveis para download a partir do dia: 15/10/2022 e ficarão disponíveis por 30 dias corridos. O limite de registros por planilha (Excel) é de no máximo 1.500 [&hellip;]
- [Empresas já podem cadastrar benefícios no registro nacional e oferecer a bons condutores](https://sindisan.com.br/empresas-ja-podem-cadastrar-beneficios-no-registro-nacional-e-oferecer-a-bons-condutores/): Empresas interessadas em oferecer benefícios a bons motoristas já podem cadastrar as vantagens no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Criado pela mais recente atualização do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o cadastro tem como objetivo premiar a boa conduta de condutores que não cometeram infração de trânsito nos últimos 12 meses. Empresas e órgãos [&hellip;]
- [Empresas podem renegociar dívidas com o Fisco com 70% de desconto](https://sindisan.com.br/empresas-podem-renegociar-dividas-com-o-fisco-com-70-de-desconto/): A partir de hoje (1º), os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. A Receita Federal publicou , no dia 12, a portaria que aumentará os benefícios para quem quer parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estão sob contestação judicial. A portaria [&hellip;]
- [RNTRC passa a ter validade indeterminada](https://sindisan.com.br/rntrc-passa-a-ter-validade-indeterminada/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa que, a partir desta quinta-feira (1º/9/2022), o Registro Nacional de Transportes Terrestres (RNTRC) passará a ter validade indeterminada, conforme Resolução ANTT nº 5.982, de 23 de junho de 2022. Acesse o documento: in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-5.982-de-23-de-junho-de-2022-410035120 A ANTT reforça que os transportadores que estão com o registro ativo e com data [&hellip;]
- [Reunião de diretoria da Fetcesp é realizada em Santos, homenageando os 85 anos do Sindisan](https://sindisan.com.br/reuniao-de-diretoria-da-fetcesp-e-realizada-em-santos-homenageando-os-85-anos-do-sindisan/): A reunião de diretoria plena da FETCESP de agosto foi realizada na base do Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Carga do Litoral Paulista (SINDISAN), em Santos, na quinta-feira (25). A programação acontece no mês em que a entidade completa 85 anos. Vários assuntos estiveram na pauta do encontro de empresários e lideranças do [&hellip;]
- [Porto de Santos movimenta 95,5 milhões de toneladas até julho, alta de 7,3%](https://sindisan.com.br/porto-de-santos-movimenta-955-milhoes-de-toneladas-ate-julho-alta-de-73/): O desempenho da movimentação de cargas no mês de julho e no acumulado dos sete primeiros meses do ano no Porto de Santos atingiu índices de crescimento significativos. Apresentando aumento contínuo no acumulado do ano, o Porto totalizou 95,5 milhões de toneladas, aumento de 7,3%, a maior marca para esse período. O resultado de julho [&hellip;]
- [ANTT aprova reajuste dos valores da tabela de pisos mínimos de frete](https://sindisan.com.br/antt-aprova-reajuste-dos-valores-da-tabela-de-pisos-minimos-de-frete/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta terça-feira (23/8), a Portaria nº 214/2022, com os novos valores de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas, considerando a variação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5% (cinco por cento) em relação ao preço considerado na planilha de cálculos da [&hellip;]
- [Expediente Sindisan: Fique atento!](https://sindisan.com.br/expediente-sindisan-fique-atento/): Na próxima sexta-feira, dia 26, o atendimento da secretaria do Sindisan será realizado das 8h30 às 12 horas. Programe suas solicitações antecipadamente. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail secretaria@sindisan.com.br Fonte: Sindisan.
- [Preços de combustíveis de agosto estão disponíveis em planilhas eletrônicas](https://sindisan.com.br/precos-de-combustiveis-de-agosto-estao-disponiveis-em-planilhas-eletronicas/): A ANP divulgou, na última sexta-feira (19/08), os dados do levantamento de preços relativos a esta semana (14/08 a 20/08), bem como às semanas de 31/07 a 06/08 e de 07/08 a 13/08. As informações estão disponíveis, em planilhas eletrônicas, na na página Levantamento de Preços de Combustíveis (últimas semanas pesquisadas): https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/precos-e-defesa-da-concorrencia/precos/levantamento-de-precos-de-combustiveis-ultimas-semanas-pesquisadas Podem ser consultados os preços [&hellip;]
- [Programa Porto Sem Papel possui quatro novas funcionalidades](https://sindisan.com.br/programa-porto-sem-papel-possui-quatro-novas-funcionalidades/): Quatro novas funcionalidades entraram em funcionamento no Porto sem Papel, sistema da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura. A primeira delas é a adaptação do sistema à isenção da taxa do Certificado de Livre Prática (CLP), iniciativa alinhada ao marco regulatório da BR do Mar, Lei 14.301/2022. Com a medida, o [&hellip;]
- [ANTT esclarece teto para cobrança da prova eletrônica de conhecimento para TAC ou RT](https://sindisan.com.br/antt-esclarece-teto-para-cobranca-da-prova-eletronica-de-conhecimento-para-tac-ou-rt/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou comunicado relevante para esclarecer quanto à adequada aplicação do item 3.8 do Edital de Chamamento Público nº 2/2018 (retificado), que trata da atualização anual do valor máximo que pode ser cobrado pelas entidades credenciadas pela ANTT para realização da prova eletrônica de conhecimento ao Transportador Autônomo de Cargas (TAC) [&hellip;]
- [Atividade econômica e serviços registram aumento, em junho, puxado pelo transporte](https://sindisan.com.br/atividade-economica-e-servicos-registram-aumento-em-junho-puxado-pelo-transporte/): O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) registrou aumento de 0,69% em junho deste ano e de 3,09% em relação a junho de 2021, resultado que tem grande contribuição do setor de serviços, do qual o transporte faz parte. O Produto Interno Bruto (PIB) de serviços representa cerca de 70% da soma de todos [&hellip;]
- [Sétima rodada: Aena, XP e consórcio Novo Norte vão investir R$ 7,3 bilhões em 15 aeroportos brasileiros](https://sindisan.com.br/setima-rodada-aena-xp-e-consorcio-novo-norte-vao-investir-r-73-bilhoes-em-15-aeroportos-brasileiros/): Realizado nesta quinta-feira (18) na sede da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, o leilão da sétima rodada de concessões aeroportuárias garantiu investimentos na ordem de R$ 7,3 bilhões, pelos próximos 30 anos, em 15 aeroportos brasileiros. Venceram a disputa as empresas Aena Desarrollo Internacional, XP Infra IV Fundo de Investimento em Participações [&hellip;]
- [LGPD é prorrogada por 60 dias](https://sindisan.com.br/lgpd-e-prorrogada-por-60-dias/): Foi publicado na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial da União o ato do presidente da mesa do Congresso Nacional nº 62, de 2022. O texto prorroga pelo período de sessenta (60) dias a entrada em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Confira a íntegra do documento: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-do-presidente-da-mesa-do-congresso-nacional-n-62-de-2022-423529081 Fonte: (DOU).
- [LGPD será tema de palestra online, no próximo dia 18](https://sindisan.com.br/lgpd-sera-tema-de-palestra-online-no-proximo-dia-18/): ESTA PROGRAMAÇÃO FOI CANCELADA. ASSIM QUE FOR REMARCADA, INFORMAREMOS A TODOS. O Reflexo da LGPD no RH será o tema da palestra online que a advogada Rosana Almeida Coelho vai apresentar na próxima quinta-feira. A palestrante é integrante da Comissão de LGPD de Praia Grande e tem parceria com o Sindisan. A atividade será realizada [&hellip;]
- [Live vai abordar Créditos de ICMS no transporte](https://sindisan.com.br/live-vai-abordar-creditos-de-icms-no-transporte/): No próximo dia 22, a Paulicon vai realizar uma live jurídica com o tema Créditos de ICMS no transporte &#8211; Descomplicando Tributos. A programação será online e terá início às 14 horas. Os participantes poderão saber mais sobre: &#8211; Características do ICMS &#8211; Bens de uso e consumo x ativo imobilizado x insumos no transporte [&hellip;]
- [Reunião define plano de mídia e ordem de veiculação para o horário eleitoral gratuito](https://sindisan.com.br/reuniao-define-plano-de-midia-e-ordem-de-veiculacao-para-o-horario-eleitoral-gratuito/): Nesta quinta-feira (18), a Corregedoria Regional Eleitoral, do TRE-SP, reúne-se com representantes de partidos políticos, coligações, federações e emissoras de rádio e televisão para definição do plano de mídia do horário eleitoral gratuito para as Eleições 2022. A reunião, que será presidida pelo corregedor regional eleitoral, des. Silmar Fernandes, acontece às 15h, no plenário do [&hellip;]
- [Empresas poderão renegociar dívidas com o Fisco com 70% de desconto](https://sindisan.com.br/empresas-poderao-renegociar-dividas-com-o-fisco-com-70-de-desconto/): A partir de 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. A Receita Federal publicou, no dia 12,  a portaria que aumentará os benefícios para quem quer parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estão sob contestação judicial. [&hellip;]
- [ANTT abre Tomada de Subsídios para Agenda Regulatória 2023/2024](https://sindisan.com.br/antt-abre-tomada-de-subsidios-para-agenda-regulatoria-2023-2024/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza a Tomada de Subsídio nº 6/2022 (https://in.gov.br/en/web/dou/-/aviso-de-tomada-de-subsidios-n-6/2022-422473165), com o objetivo de colher contribuições e informações para elaboração da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2023/2024. O período para envio das contribuições será das 10h do dia 22 de agosto, até as 18h do dia 06 de setembro [&hellip;]
- [Habilitação para voto em trânsito se encerra nesta quinta-feira](https://sindisan.com.br/habilitacao-para-voto-em-transito-se-encerra-nesta-quinta-feira/): Até o próximo dia 18 de agosto, eleitores e eleitoras que estiverem longe dos seus locais de votação no primeiro ou no segundo turnos das eleições – respectivamente, 2 e 30 de outubro – poderão se habilitar na Justiça Eleitoral para votar em outro local predeterminado. É o chamado voto em trânsito, uma espécie de [&hellip;]
- [Processos trabalhistas no E-social](https://sindisan.com.br/processos-trabalhistas-no-e-social/): A partir do dia 01/04/2023, será necessário enviar para o E-Social as informações referentes aos processos trabalhistas. As informações que deverão ser lançadas são as seguintes: &#8211; Decisões que transitarem em julgado do dia 01/04/2023 em diante. &#8211; Acordos judiciais homologados a partir do dia 01/04/2023. &#8211; Processos com trânsito em julgado da decisão homologatória [&hellip;]
- [Comjovem Sindisan arrecada donativos para vítimas no Litoral Norte](https://sindisan.com.br/comjovem-sindisan-arrecada-donativos-para-vitimas-no-litoral-norte/): Jogos de lençóis, roupas, produtos de higiene e limpeza, cestas básicas, além de galões de água. Todos estes itens foram arrecadados pelos integrantes da Comjovem Sindisan e doados às vítimas das chuvas que trouxeram diversos prejuízos aos moradores do Litoral Norte de São Paulo, em fevereiro. Todo o material foi entregue pelo coordenador da Comjovem, [&hellip;]
- [Governo aprova aumento do biodiesel no diesel para 12%](https://sindisan.com.br/governo-aprova-aumento-do-biodiesel-no-diesel-para-12/): O CNPE, Conselho Nacional de Política Energética, aprovou o aumento da mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil para 12% a partir de abril. Estabeleceu, também, aumento progressivo até chegar a 15% em 2026 – hoje o porcentual de mistura é de 10%. A estimativa do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é a de [&hellip;]
- [Pesagem de caminhões em movimento entra em operação na Via Dutra](https://sindisan.com.br/pesagem-de-caminhoes-em-movimento-entra-em-operacao-na-via-dutra/): Assim como o sistema Free Flow de pagamento de pedágio, já funciona na Via Dutra (BR-116) a tecnologia de pesagem de caminhões em movimento. A novidade na rodovia administrada pela CCR Rio-SP integra o novo contrato de concessão. Dessa forma, os equipamentos e pórticos com câmeras já estão instalados. O novo modelo de pesagem funciona [&hellip;]
- [Dica Paulicon: Tabela de temporalidade de documentos](https://sindisan.com.br/dica-paulicon-tabela-de-temporalidade-de-documentos/): Para conhecimento, segue a tabela de temporalidade onde constam os prazos para a guarda de documentos:  FISCAL &nbsp; Descrição Prazo Arquivo XML 5 anos Comprovantes de recolhimento de impostos 5 anos DCTF 5 anos GIA ICMS 5 anos Livro de registros prestados 5 anos Livro de registros tomados 5 anos Livro modelo 57 Termo de [&hellip;]
- [Mulheres importantes no TRC incentivam público feminino a ter Vez e Voz no mercado profissional](https://sindisan.com.br/mulheres-importantes-no-trc-incentivam-publico-feminino-a-ter-vez-e-voz-no-mercado-profissional/): As mulheres estão cada vez mais presentes nas empresas. “E cada vez mais em todos os setores. Antigamente, era no administrativo. Hoje, elas estão no operacional”. A afirmação é da vice-presidente do Sindisan, Roseneide Fassina, que abriu a programação A Força das Mulheres no Transporte Rodoviário de Cargas, realizada na tarde de ontem (15), no [&hellip;]
- [ANTT regulamenta reajustes e revisões tarifárias nos contratos de concessão rodoviária](https://sindisan.com.br/antt-regulamenta-reajustes-e-revisoes-tarifarias-nos-contratos-de-concessao-rodoviaria/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na sexta-feira (10/3), a Instrução Normativa nº 18/2023, que disciplina o procedimento do reajuste e das revisões ordinárias e extraordinárias no âmbito dos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária sob gestão da ANTT. A Instrução Normativa nº 18/2023 é parte do projeto de Regulamento de Concessões [&hellip;]
- [NTC&Logística participa da cerimônia que elegeu Cezinha de Madureira para presidente da Comissão de Viação e Transportes](https://sindisan.com.br/ntclogistica-participa-da-cerimonia-que-elegeu-cezinha-de-madureira-para-presidente-da-comissao-de-viacao-e-transportes/): Na manhã de ontem (15), em Brasília, representando o presidente da NTC&amp;Logística, Francisco Pelucio, o diretor financeiro, Marcelo Rodrigues esteve juntamente com a assessora legislativa da entidade, Edmara Claudino, na cerimônia que elegeu o deputado Cezinha de Madureira para presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Ele foi eleito com 18 votos, [&hellip;]
- [Grupo de RH do Sindisan faz visita técnica ao Sest Senat de SV](https://sindisan.com.br/grupo-de-rh-do-sindisan-faz-visita-tecnica-ao-sest-senat-de-sv/): No próximo dia 22, o grupo de Recursos Humanos do Sindisan fará a primeira reunião de 2023. A programação será realizada na unidade de São Vicente do Sest Senat, das 15 às 16h30. O objetivo é fazer com que os participantes conheçam as instalações e os serviços de saúde e lazer oferecidos no local. A [&hellip;]
- [Comunicado ANTT: suspensão de empresa credenciada](https://sindisan.com.br/comunicado-antt-suspensao-de-empresa-credenciada/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa que em razão de denúncia de irregularidades no processo de aplicação das provas do curso específico para o TAC (Transportador Autônomo de Cargas) e Responsável Técnico, foi instaurado processo de investigação para averiguar a atuação da empresa credenciada IMPACTO &#8211; Formação e treinamento profissional do trânsito LTDA. [&hellip;]
- [Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos será lançada](https://sindisan.com.br/frente-parlamentar-de-portos-e-aeroportos-sera-lancada/): A Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos será lançada oficialmente nesta terça-feira, dia 14, às 19 horas, em Brasília. O evento, promovido pelo deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), autor da proposta de criação do colegiado, e pelo Brasil Export, maior fórum sobre Logística, Infraestrutura e Transportes do País, terá a participação do ministro [&hellip;]
- [CNT lança sondagem inédita sobre o nível de confiança do transportador na economia brasileira](https://sindisan.com.br/cnt-lanca-sondagem-inedita-sobre-o-nivel-de-confianca-do-transportador-na-economia-brasileira/): A Confederação Nacional do Transporte iniciou, nesta terça-feira (14), uma sondagem inédita com os representantes do segmento rodoviário de cargas do Rio Grande do Sul. Trata-se do Índice CNT de Confiança do Transportador, um levantamento inovador cuja ideia é conhecer a visão do empresário do transporte sobre o cenário macroeconômico e, nesse aspecto, o que [&hellip;]
- [ANTT altera tarifas de pedágio da Régis Bittencourt e Fernão Dias](https://sindisan.com.br/antt-altera-tarifas-de-pedagio-da-regis-bittencourt-e-fernao-dias/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de terça-feira (7/3), a Deliberação nº 64/2023, que aprova a 14ª Revisão Ordinária, a 14ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) da Concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A, responsável pela BR-116/SP/PR, trecho São Paulo &#8211; Curitiba. O reajuste indicou [&hellip;]
- [Posicionamento da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC&Logística - SOBRE A IMPORTÂNCIA DE APROVAR A MP 1153/2022](https://sindisan.com.br/posicionamento-da-associacao-nacional-do-transporte-de-cargas-e-logistica-ntclogistica-sobre-a-importancia-de-aprovar-a-mp-1153-2022/): A MP 1153/2022 altera a Lei nº 11.442/2007 na parte em que regula o contrato de seguro de responsabilidade civil do transportador rodoviário de cargas e vem sofrendo ataques distorcidos sobre o seu conteúdo que merece enfrentamento para melhor esclarecer as alterações introduzidas na legislação em vigor. Para a perfeita compreensão da questão mister se [&hellip;]
- [Setor de transporte apresenta bom desempenho em 2022](https://sindisan.com.br/setor-de-transporte-apresenta-bom-desempenho-em-2022/): O bom desempenho do setor de transporte em 2022 está retratado no Boletim de Conjuntura Econômica de março, publicado pela CNT no último dia 3. O Produto Interno Bruto (PIB) do transporte, armazenagem e correios cresceu 8,4%, enquanto o PIB brasileiro fechou o ano em 2,9%. O volume de serviços do setor cresceu ainda mais [&hellip;]
- [CT-e - Principais alterações em 2023](https://sindisan.com.br/ct-e-principais-alteracoes-em-2023/): Estão previstas algumas alterações nos procedimentos inerentes ao CT-e no decorrer do ano de 2023. Elas visam o aprimoramento procedimental referente às anulações de valores, evento de desacordo, denegação da autorização de uso e inutilização. As alterações serão realizadas em duas datas, sendo elas: 03/04/2023: Denegação da autorização de uso do CT-e: Deixará de existir a partir da data citada, não havendo [&hellip;]
- [Comunicado - Avaliação do novo sistema de agendamento no Porto de Santos](https://sindisan.com.br/comunicado-avaliacao-do-novo-sistema-de-agendamento-no-porto-de-santos/): Na próxima semana o Sindisan participará de mais uma reunião de avaliação do novo sistema de agendamento no Porto de Santos que, atualmente, segue com apenas três horas de tolerância após a hora da janela. Diante disso, a diretoria solicita que as empresas que tiverem alguma contribuição a apresentar sobre o assunto, deverão enviar para [&hellip;]
- [Petrobras anuncia redução de preços da gasolina e diesel para distribuidoras](https://sindisan.com.br/petrobras-anuncia-reducao-de-precos-da-gasolina-e-diesel-para-distribuidoras/): A Petrobras anunciou nesta terça-feira (28/2) que vai reduzir os preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras a partir desta quarta-feira (1/3). O preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro. O anúncio ocorre no mesmo dia em que vence [&hellip;]
- [CNT lança série sobre combustíveis que analisa, entre outros aspectos, fatores que impactam a elevação de preço do óleo diesel](https://sindisan.com.br/cnt-lanca-serie-sobre-combustiveis-que-analisa-entre-outros-aspectos-fatores-que-impactam-a-elevacao-de-preco-do-oleo-diesel/): O primeiro volume mostra como está organizada a cadeia de produção e de distribuição do insumo no país, desde a extração de petróleo até a revenda ao consumidor final O Brasil é expressivo na produção de petróleo — no cenário internacional, ocupou a 9ª posição entre os principais produtores em 2021. Mas existem gargalos que [&hellip;]
- [Indenização a funcionários se ocorrer dispensa antes da data base (dissídio)](https://sindisan.com.br/indenizacao-a-funcionarios-se-ocorrer-dispensa-antes-da-data-base-dissidio/): Dispensa no período que antecede a data-base da categoria. Artigo 9º da Lei 6.708/79, Alterada pela Lei 7.238/84, de 29 de Outubro de 1984. CLT- Art. 9º O empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 (trinta) dias que antecede a data de sua correção salarial, terá direito a indenização adicional equivalente a um salário [&hellip;]
- [Comunicado SPA: situação de CONTINGÊNCIA](https://sindisan.com.br/comunicado-spa-situacao-de-contingencia-3/): Foi implantado Situação de contingência na data de 28/02/2023 no período de: 15h30 às 18h. NAP.SUPOP. OPR.011 NORMA PARA ACESSO TERRESTRE DE CAMINHÕES AO PORTO DE SANTOS. Cap IV. Art. 23. Em caso de situações de contingência devidamente caracterizadas pela SPA, as programações e sequenciamentos poderão ser interrompidas. Todos os usuários afetados serão orientados sobre as [&hellip;]
- [ABTLP e Sest Senat abrem inscrições para curso gratuito sobre condução de Combinações de Veículos de Carga](https://sindisan.com.br/abtlp-e-sest-senat-abrem-inscricoes-para-curso-gratuito-sobre-conducao-de-combinacoes-de-veiculos-de-carga/): A ABTLP, em conjunto com o SEST SENAT, realizou neste mês de janeiro o lançamento do Curso de Formação de Condutores para Combinações de Veículos de Carga (CVC). O curso gratuito e online, com carga horária de 20 horas, tem como objetivo capacitar os motoristas profissionais a reconhecerem todos os aspectos de segurança dessas composições. [&hellip;]
- [Comunicado SPA - SITUAÇÃO DE CONTINGÊNCIA](https://sindisan.com.br/comunicado-spa-situacao-de-contingencia/): Considerando a manifestação ocorrida na Pista Norte da Rodovia Anchieta, no dia 23 de fevereiro às 16h16. Considerando que o Plano de Contingência não foi acionado naquele momento por conta da liberação da rodovia em cerca 60 minutos. Considerando, porém, que o tráfego voltou a normalidade somente às 19h45. Acionamos para aquele período o plano [&hellip;]
- [Confira os impactos da nova tabela dos pisos mínimos de frete](https://sindisan.com.br/confira-os-impactos-da-nova-tabela-dos-pisos-minimos-de-frete/): A ANTT atualiza mais uma vez os valores da tabela de piso mínimo de frete, considerando o preço final do diesel S10 nas bombas, uma vez que a Lei nº 14.445/2022 determina que a tabela seja reajustada sempre que ocorrer oscilação no valor do combustível superior a 5%, seja para baixo ou para cima. O [&hellip;]
- [Valor da tarifa do transporte público em Santos será atualizado neste sábado](https://sindisan.com.br/valor-da-tarifa-do-transporte-publico-em-santos-sera-atualizado-neste-sabado/): A partir da zero hora de sábado (25), a tarifa do transporte público municipal em Santos será atualizada e passará dos atuais R$ 4,95 para R$ 5,25.  O percentual de aumento para o usuário será da ordem de 6%, uma vez que, desde 2021, a Prefeitura subsidia parte do valor da passagem para minimizar o [&hellip;]
- [ANTT atualiza valores da tabela dos pisos mínimos de frete](https://sindisan.com.br/antt-atualiza-valores-da-tabela-dos-pisos-minimos-de-frete/): Variação negativa nos valores ocorre após retração acumulada no preço do Diesel S10 de -5,72% A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (17/2), a atualização da tabela dos pisos mínimos do frete do transporte rodoviário de carga. A Portaria Suroc nº 05, de 17 [&hellip;]
- [Avalia Motorista: novo serviço do SEST SENAT oferece avaliação prática de direção](https://sindisan.com.br/avalia-motorista-novo-servico-do-sest-senat-oferece-avaliacao-pratica-de-direcao/): A partir de deste mês, o SEST SENAT amplia o seu portfólio de serviços para atender ainda mais às empresas do transporte. O Avalia Motorista é um serviço de avaliação prática de motoristas de caminhão e ônibus que pode fazer parte de processos seletivos de motoristas das mais diversas empresas brasileiras. Agora, as unidades operacionais [&hellip;]
- [Nova lei do farol baixo: veja o que mudou para não levar multa no Carnaval](https://sindisan.com.br/nova-lei-do-farol-baixo-veja-o-que-mudou-para-nao-levar-multa-no-carnaval/): Muitos motoristas têm acendido os faróis baixos dos seus veículos durante o dia nas rodovias do Brasil e, neste feriadão de Carnaval, o hábito irá se repetir. Essa prática se tornou obrigatória no país no ano de 2016, em nome da segurança, e pouco a pouco foi ganhando mais adeptos. Contudo, poucos sabem que a [&hellip;]
- [Receita abre consulta a lote residual de restituição do IR](https://sindisan.com.br/receita-abre-consulta-a-lote-residual-de-restituicao-do-ir/): Cerca de 179 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 250 milhões. A Receita Federal abre hoje (17) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física. A consulta pode ser feita a partir das 10h, na página da Receita na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu [&hellip;]
- [ANTT e CCR RioSP (BR-101) iniciam a implantação de cobrança de pedágio eletrônico (Free Flow)](https://sindisan.com.br/antt-e-ccr-riosp-br-101-iniciam-a-implantacao-de-cobranca-de-pedagio-eletronico-free-flow/): Nesta sexta-feira, (17/02), a ANTT publicou a Deliberação nº 43/2023, que aprova a minuta de Termo de Referência de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório), a ser celebrado entre a ANTT e a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio – São Paulo S.A. &#8211; CCR RioSP, visando o teste de sistema de cobrança de pedágio eletrônico em fluxo [&hellip;]
- [STF mantém alterações na cobrança de ICMS em operações interestaduais](https://sindisan.com.br/stf-mantem-alteracoes-na-cobranca-de-icms-em-operacoes-interestaduais/): Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais regras que disciplinam a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido nas operações e nas prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do tributo. A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em 6/2, no julgamento da Ação Direta [&hellip;]
- [CCR AutoBAn espera fluxo de 1 milhão de veículos durante Operação Carnaval](https://sindisan.com.br/ccr-autoban-espera-fluxo-de-1-milhao-de-veiculos-durante-operacao-carnaval/): A CCR AutoBAn prevê movimento de 1 milhão de veículos no Sistema Anhanguera-Bandeirantes durante a Operação Carnaval, entre saída e chegada à Capital, no período entre a zero hora de sexta-feira (17/02) e 24 horas de quarta-feira (22/02). Para garantir uma viagem com mais tranquilidade e conforto, a concessionária orienta os motoristas a evitarem os [&hellip;]
- [Volkswagen vai ter férias coletivas e suspender produção em fábricas no Brasil](https://sindisan.com.br/volkswagen-vai-ter-ferias-coletivas-e-suspender-producao-em-fabricas-no-brasil/): Volkswagen vai conceder férias coletivas e suspender a produção em 3 de suas 4 fábricas no Brasil. As unidades de São Bernardo do Campo (SP), São José dos Pinhais (PR) e São Carlos (SP) vão parar de funcionar por cerca de dez dias a partir da próxima semana, e apenas a fábrica de Taubaté continuará [&hellip;]
- [Atendimentos administrativos da SPA estarão suspensos no Carnaval](https://sindisan.com.br/atendimentos-administrativos-da-spa-estarao-suspensos-no-carnaval/): A Santos Port Authority (SPA) comunica aos usuários do Porto de Santos que, devido ao Carnaval, os atendimentos administrativos da Companhia estarão suspensos nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, (segunda a quarta-feira). Os serviços essenciais de atendimento ao usuário funcionam em regime de plantão. O Porto de Santos funciona normalmente. Para casos de [&hellip;]
- [Setor de carga lotação tem inflação de 17% nos últimos 12 meses, segundo Comunicado do Conet](https://sindisan.com.br/setor-de-carga-lotacao-tem-inflacao-de-17-nos-ultimos-12-meses-segundo-comunicado-do-conet/): Aconteceu na última sexta-feira (10) a primeira edição do Conselho Nacional de Estudos em Transportes, Custos, Tarifas e Mercado – CONET&amp;Intersindical de 2023, sediado nas dependências da NTC&amp;Logística, em São Paulo. O evento contou com mais de 700 inscritos entre participantes presenciais e on-line. A programação contou com a participação de empresários, representantes de entidades [&hellip;]
- [Novos radares eletrônicos vão fiscalizar velocidade e veículos pesados em Cubatão](https://sindisan.com.br/novos-radares-eletronicos-vao-fiscalizar-velocidade-e-veiculos-pesados-em-cubatao/): A Companhia Municipal de Trânsito (CMT) informa que foram instalados três novos radares eletrônicos na cidade para fiscalização de limite de velocidade e restrição de circulação de veículos pesados. A CMT reforça o fato de que os equipamentos ainda não estão em funcionamento e ainda serão aferidos pelo Inmetro. No Jardim Casqueiro, o radar está situado [&hellip;]
- [Adesão ao Programa Litígio Zero vai até 31 de março](https://sindisan.com.br/adesao-ao-programa-litigio-zero-vai-ate-31-de-marco/): Até as 19 horas do dia 31 de março, o contribuinte pode aderir ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero. A adesão pode ser pedida por meio de processo digital no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC). O acesso ao e-CAC exige conta no Portal Gov.br nível prata ou [&hellip;]
- [Orientação Paulicon: NF-e - Manifestação destinatário](https://sindisan.com.br/orientacao-paulicon-nf-e-manifestacao-destinatario/): Informamos que se for manifestada a &#8220;ciência da emissão&#8221; da NF-e, o destinatário fica obrigado a registrar um dos demais eventos abaixo: I &#8211; Confirmação da Operação: Confirmação de que a operação descrita na NF-e ocorreu exatamente como informado nesta NF-e; II &#8211; Operação não Realizada: Reconhecimento da operação descrita na NF-e, mas declarando que a [&hellip;]
- [Regiões do Estado terão projetos econômicos personalizados](https://sindisan.com.br/regioes-do-estado-terao-projetos-economicos-personalizados/): As 16 regiões administrativas do Estado de SP vão receber a visita do novo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima. O objetivo é ver de perto as vocações de cada área para, desta forma, construir projetos econômicos com a participação de empresários. A informação foi dada a um grupo de empresários, na manhã desta [&hellip;]
- [2022: Lucro líquido cresce 66% e atinge R$ 547 milhões, recorde histórico da SPA pelo 3º ano consecutivo](https://sindisan.com.br/2022-lucro-liquido-cresce-66-e-atinge-r-547-milhoes-recorde-historico-da-spa-pelo-3o-ano-consecutivo/): A Santos Port Authority (SPA), estatal que administra o Porto de Santos, encerrou 2022 com o melhor resultado de sua história ao apurar lucro líquido de R$ 547,3 milhões, alta de 66,3% sobre 2021, até então a melhor marca da Companhia. Com três anos consecutivos de lucro recorde e uma sequência de quatro exercícios no [&hellip;]
- [Paulicon oferece curso sobre Retenção na Fonte. Associada Sindisan tem desconto!](https://sindisan.com.br/paulicon-oferece-curso-sobre-retencao-na-fonte-associada-sindisan-tem-desconto/): Você sabe quais ônus o não recolhimento de impostos pode te causar? E as obrigações acessórias, você está declarando de forma correta para o Fisco? No próximo dia 24, das 13h30 às 17h30, a Paulicon vai realizar o curso Retenção Na Fonte (ISSQN/ IRRF/ PIS/ COFINS e CSLL/INSS). Ao efetuar sua inscrição, clique na opção [&hellip;]
- [Vale-pedágio será tema de audiência pública da ANTT](https://sindisan.com.br/vale-pedagio-sera-tema-de-audiencia-publica-da-antt/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar, na próxima segunda-feira (13/2), a sessão pública híbrida da Audiência Pública nº 2/2023, que trata da proposta de revisão e atualização da Resolução nº 2.885/2008. A norma estabelece as regras para o Vale-Pedágio obrigatório e institui os procedimentos de habilitação de empresas fornecedoras em âmbito nacional, aprovação de [&hellip;]
- [Produção e emplacamentos de autoveículos crescem em relação a janeiro de 2022, mas ficam abaixo dos níveis pré-pandemia](https://sindisan.com.br/producao-e-emplacamentos-de-autoveiculos-crescem-em-relacao-a-janeiro-de-2022-mas-ficam-abaixo-dos-niveis-pre-pandemia/): O primeiro mês do ano começou de forma pouco aquecida para o setor automotivo. De acordo com o balanço divulgado pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), houve ligeiro crescimento dos números na comparação com janeiro de 2022, mas os patamares continuam inferiores ao verificados antes da pandemia e até em relação a [&hellip;]
- [Sindisan marca presença no lançamento da temporada de fóruns para 2023 do Brasil Export](https://sindisan.com.br/sindisan-marca-presenca-no-lancamento-da-temporada-de-foruns-para-2023-do-brasil-export/): Na foto: Marcelo Medeiros, diretor do SDAS; André Neiva, presidente do Sindisan; Carlos Melo, presidente do SDAS; e José Douglas Raimundo, diretor do Sindisan. &nbsp; Fomento na geração de conhecimentos sobre infraestrutura; inovação para o desenvolvimento econômico do país; além de assuntos jurídicos e logísticos. Tudo isso e muito mais estarão na pauta do Brasil [&hellip;]
- [Aplicativo desenvolvido para segurança nos portos de Santos e São Sebastião está em operação](https://sindisan.com.br/aplicativo-desenvolvido-para-seguranca-nos-portos-de-santos-e-sao-sebastiao-esta-em-operacao/): Já entrou em funcionamento o aplicativo de Comunicação de Acidentes e Incidentes (Cepai) que visa integrar e agilizar a comunicação entre terminais e autoridades no momento das ocorrências, acelerando as ações conjuntas e minimizando possíveis desencontros de informações. Acesse aqui.  A partir de agora, os terminais localizados nos complexos portuários de Santos e São Sebastião, [&hellip;]
- [Petrobras anuncia redução de R$ 0,40 no preço do diesel](https://sindisan.com.br/petrobras-anuncia-reducao-de-r-040-no-preco-do-diesel/): O preço do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras de combustíveis teve uma queda de R$ 0,40 a partir desta quarta-feira (8), anunciou ontem, no Rio de Janeiro, a estatal. Em termos percentuais, a redução é de 8,8%. Com a variação de preço, o valor do litro do diesel comprado pelas distribuidoras, chamado de diesel [&hellip;]
- [Supremo forma maioria para permitir anulação de decisão tributária definitiva](https://sindisan.com.br/supremo-forma-maioria-para-permitir-anulacao-de-decisao-tributaria-definitiva/): O Supremo Tribunal Federal formou maioria, na última quinta-feira, para permitir o cancelamento de decisões definitivas (transitadas em julgado) a partir da mudança de entendimento da corte em questões tributárias. Ou seja: se um contribuinte foi autorizado pela Justiça a deixar de pagar um imposto, mas, tempos depois, o STF entender que a cobrança é [&hellip;]
- [DETRAN.SP alerta: fevereiro é o último mês para renovar CNHs vencidas em junho de 2022](https://sindisan.com.br/detran-sp-alerta-fevereiro-e-o-ultimo-mes-para-renovar-cnhs-vencidas-em-junho-de-2022/): Motoristas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida em junho de 2022 e ainda não renovaram o documento devem regularizar a situação até o dia 28 de fevereiro de 2023. A norma, com a prorrogação excepcional dos prazos, foi estabelecida a partir da publicação da Deliberação 243 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), [&hellip;]
- [ABTLP e SEST SENAT lançam curso gratuito sobre condução de Combinações de Veículos de Carga](https://sindisan.com.br/abtlp-e-sest-senat-lancam-curso-gratuito-sobre-conducao-de-combinacoes-de-veiculos-de-carga/): A ABTLP (Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos) e o SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) lançaram o curso Teórico de Formação de Condutores para Combinações de Veículos de Carga (CVC). A cerimônia de apresentação do novo treinamento foi realizada no Palácio dos Transportes, [&hellip;]
- [Ecovias recebe pleitos do Sindisan para melhorias no SAI](https://sindisan.com.br/ecovias-recebe-pleitos-do-sindisan-para-melhorias-no-sai/): A realização de manutenções no Sistema Anchieta Imigrantes (SAI) durante o horário comercial foi um dos pontos negativos apontados à equipe da Ecovias por empresas associadas ao Sindisan. O encontro, realizado na manhã de ontem, na sede da concessionária, teve como objetivo principal buscar soluções para problemas que impactam diretamente a rotina das transportadoras. Conforme [&hellip;]
- [Seguro de cargas: esclarecimento sobre os efeitos da Medida Provisória 1.153/2022](https://sindisan.com.br/seguro-de-cargas-esclarecimento-sobre-os-efeitos-da-medida-provisoria-1-153-2022/): A Superintendência de Seguros Privados (Susep), tendo em vista a edição da Medida Provisória (MP) nº 1.153, de 29 de dezembro de 2022, vem a público esclarecer que, até que a nova regulamentação infralegal seja publicada, a Resolução CNSP nº 219, de 06 de dezembro de 2010, e a Circular Susep nº 422, de 1º de abril de [&hellip;]
- [Agendamento de Caminhões no Porto de Santos será tema de reunião do Comus nesta terça](https://sindisan.com.br/agendamento-de-caminhoes-no-porto-de-santos-sera-tema-de-reuniao-do-comus-nesta-terca/): Dando continuidade às análises e discussões sobre o Porto de Santos Concentrador de Contêineres, será realizada hoje, às 17 horas, a reunião virtual do Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo – Comus. Na ocasião, será debatida A Visão do Regulador de Agendamento de Caminhões sobre o Porto de Santos [&hellip;]
- [Free Flow tem início na BR-101/RJ (Rio-Santos)](https://sindisan.com.br/free-flow-tem-inicio-na-br-101-rj-rio-santos/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a CCR RioSP, concessionária responsável pela BR-116/101/RJ/SP, iniciaram ontem (30) a operação assistida do Free Flow, o primeiro sistema de pagamento eletrônico de pedágio sem paradas do Brasil. Os pórticos estão instalados em Paraty/Km 538; em Mangaratiba/Km 447; e em Itaguaí/Km 414, no trecho fluminense da BR-101 (Rio-Santos). Durante [&hellip;]
- [Sest Senat lança nova plataforma para cursos online](https://sindisan.com.br/sest-senat-lanca-nova-plataforma-para-cursos-online/): O Sest Senat é referência nacional em qualificação especializada para o transporte; e a excelência do ensino também está presente na modalidade de educação a distância. Para melhorar ainda mais a experiência do usuário, a plataforma da EaD foi totalmente atualizada com diferenciais tecnológicos que facilitam o desenvolvimento online. O site conta com 110 opções [&hellip;]
- [ANTT aprova o reajuste semestral da tabela dos Pisos Mínimos de Frete](https://sindisan.com.br/antt-aprova-o-reajuste-semestral-da-tabela-dos-pisos-minimos-de-frete/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, durante a Reunião de Diretoria realizada na última quinta-feira (19/01), a alteração do Anexo II da Resolução 5.867/2020, que trata dos coeficientes dos pisos mínimos, referente ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de [&hellip;]
- [Justiça comum deve julgar ações relacionadas a transporte rodoviário de cargas](https://sindisan.com.br/justica-comum-deve-julgar-acoes-relacionadas-a-transporte-rodoviario-de-cargas/): De acordo com a 8ª Turma do TRT da 2ª Região, a Justiça do Trabalho não é competente para julgar causas que discutem transporte rodoviário de cargas por terceiros, ainda que a hipótese seja de fraude a direitos trabalhistas. A decisão foi tomada em ação na qual um motorista havia solicitado o reconhecimento do vínculo [&hellip;]
- [Receita abre hoje consulta a lote residual de restituição do IR](https://sindisan.com.br/receita-abre-hoje-consulta-a-lote-residual-de-restituicao-do-ir/): Cerca de 136 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 368 milhões. A Receita Federal abre hoje (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física. A consulta pode ser feita a partir das 10h desta terça-feira, na página da Receita Federal na internet: [&hellip;]
- [CNT divulga análise sobre o orçamento público para infraestrutura de transporte em 2023](https://sindisan.com.br/cnt-divulga-analise-sobre-o-orcamento-publico-para-infraestrutura-de-transporte-em-2023/): Pela primeira vez em anos, a programação de investimentos públicos destinados ao transporte foi elevada consideravelmente. O orçamento da União para o setor em 2023 é de R$ 18,7 bilhões, montante triplicado em relação à proposta inicial, enviada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional em agosto do ano passado. O feito contou com forte atuação da Confederação [&hellip;]
- [Conet & Intersindical será realizado em 10 de fevereiro. Participe!](https://sindisan.com.br/conet-intersindical-sera-realizado-em-10-de-fevereiro-participe/): Será realizado, no dia 10 de fevereiro, o Conselho Nacional de Estudos em Transporte, Custos, Tarifas e Mercado – NTC Intersindical. A programação acontecerá de forma híbrida. Com mais de 50 anos de história, o tradicional evento da NTC&amp;Logística tem como objetivo debater e apresentar temas do segmento do transporte rodoviário de cargas para representantes [&hellip;]
- [Portaria da ANTT traz cronograma de revalidação do RNTRC](https://sindisan.com.br/portaria-da-antt-traz-cronograma-de-revalidacao-do-rntrc/): A Portaria ANTT nº 220, de 23 de dezembro de 2022, define os procedimentos para revalidação ordinária dos dados cadastrais no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC. Essa revalidação tem como objetivo atualizar os dados cadastrais e adequar os requisitos do RNTRC, nos termos da Res. 5.982/2022. A revalidação ordinária deve ser cumprida [&hellip;]
- [PGFN abre negociações para regularizar débitos do Simples Nacional inscritos em dívida ativa](https://sindisan.com.br/pgfn-abre-negociacoes-para-regularizar-debitos-do-simples-nacional-inscritos-em-divida-ativa/): A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou o Edital PGDAU nº dia 1, de 17 de janeiro de 2023, que divulga propostas de negociações para regularização de débitos apurados na forma do Simples Nacional inscritos em dívida ativa da União. A adesão está disponível até 31 de janeiro, no portal Regularize. As negociações permitem aos microempreendedores individuais (MEI), microempresas [&hellip;]
- [Aumento de impostos é medida mais provável do pacote fiscal, diz IFI](https://sindisan.com.br/aumento-de-impostos-e-medida-mais-provavel-do-pacote-fiscal-diz-ifi/): A Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) avalia que, das medidas apresentadas pelo Ministério da Fazenda para redução do déficit do governo federal, as que têm mais chance de se concretizarem são os aumentos de impostos. A explicação está no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de janeiro, divulgado nesta quarta-feira (18). Acesse aqui . O pacote [&hellip;]
- [Audiência Pública nº 10/2022, da Antaq, recebe contribuições até 10/02](https://sindisan.com.br/audiencia-publica-no-10-2022-da-antaq-recebe-contribuicoes-ate-10-02/): A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) comunica que a Audiência Pública nº 10/2022, que visa o aprimoramento das propostas de atos normativos relativos ao Tema 2.1 da Agenda Regulatória da ANTAQ 2022/2024, terá o seu o prazo para envio de contribuições, subsídios e sugestões encerrado no dia 10 de fevereiro &#8211; Deliberação-DG nº 158/2022. A consulta [&hellip;]
- [Empresas devem estar atentas à fase de adequação à Lei 14.457/2022, que  trata do Programa Emprega + Mulheres](https://sindisan.com.br/empresas-devem-estar-atentas-a-fase-de-adequacao-a-lei-14-457-2022-que-trata-do-programa-emprega-mulheres/): Criado pela Medida Provisória (MP) 1.116/2022, o Programa Emprega + Mulheres foi sancionado pelo então presidente, Jair Bolsonaro. A sanção da Lei 14.457/2022 foi publicada Diário Oficial da União em 22 de setembro de 2022 e as empresas têm prazos a cumprir. A versão final da MP 1.116 foi aprovada no Plenário do Senado em 31 [&hellip;]
- [Confira o Perguntas e Respostas sobre as medidas de recuperação fiscal](https://sindisan.com.br/confira-o-perguntas-e-respostas-sobre-as-medidas-de-recuperacao-fiscal/): O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou no último dia 12 de janeiro o primeiro conjunto de medidas econômicas para a recuperação fiscal das contas públicas do país. Entre os objetivos das ações propostas estão a redução da litigiosidade fiscal, a resolução de distorções tributárias e a avaliação da adequação e eficácia de políticas públicas [&hellip;]
- [Informe da CNT detalha a composição da nova Esplanada dos Ministérios](https://sindisan.com.br/informe-da-cnt-detalha-a-composicao-da-nova-esplanada-dos-ministerios/): A oitava edição do Informe Especial CNT já está disponível. A publicação apresenta as mudanças realizadas e o quadro com a composição atual de todos os ministérios, com o detalhamento da estrutura das pastas de maior importância para o setor transportador, como os ministérios dos Transportes; dos Portos e Aeroportos e das Cidades. O informe [&hellip;]
- [Porto de Santos fecha 2022 com recorde histórico na movimentação de cargas](https://sindisan.com.br/porto-de-santos-fecha-2022-com-recorde-historico-na-movimentacao-de-cargas/): O Porto de Santos movimentou 162,4 milhões de toneladas de carga em 2022. Em relação a 2021, o resultado apresentou um crescimento de 10,5%. Os embarques avançaram 15,1%, chegando a 118,7 milhões de toneladas, e os desembarques totalizaram 43,7 milhões de toneladas. Em quatro anos, o crescimento acumulado foi de 22%, considerando o montante de [&hellip;]
- [eSocial passa a exigir informações sobre processos trabalhistas](https://sindisan.com.br/esocial-passa-a-exigir-informacoes-sobre-processos-trabalhistas/): O eSocial é o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, criado pelo Decreto 8.373, de 11/12/2014 e consiste no instrumento de unificação da prestação das informações referentes a escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição. Através da Portaria Conjunta MTP/RFB/ME [&hellip;]
- [Até dia 16, consulta popular recolhe sugestões para o plano de 100 dias em rodovias e ferrovias](https://sindisan.com.br/ate-dia-16-consulta-popular-recolhe-sugestoes-para-o-plano-de-100-dias-em-rodovias-e-ferrovias/): Consulta popular lançada nesta terça-feira (10) pelo Ministério dos Transportes vai receber sugestões de ações prioritárias para desenvolver os modais ferroviário e rodoviário brasileiros e que estarão dentro do plano para os primeiros 100 dias de Governo Federal. Um dos compromissos assumidos pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, a retomada de obras paradas por falta de [&hellip;]
- [Prorrogação do prazo de substituição por meio eletrônico PPP e envio dos Eventos SST](https://sindisan.com.br/prorrogacao-do-prazo-de-substituicao-por-meio-eletronico-ppp-e-envio-dos-eventos-sst/): No dia 18 de Fevereiro de 2022, foi publicada no DOU a Portaria MTP nº 334, que altera a Portaria MTP nº 1010 de 22/12/2021, que dispõe sobre a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico. A Portaria nº 334 de 18/02/2022 afirma a postergação do PPP (Perfil Profissional Profissiográfico) para 01 de [&hellip;]
- [Inflação oficial fecha 2022 em 5,79%](https://sindisan.com.br/inflacao-oficial-fecha-2022-em-579/): O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou 2022 com uma taxa de 5,79% acumulada no ano. O índice ficou abaixo dos 10,06% acumulados em 2021, segundo dados divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A inflação acumulada de 2022 foi puxada principalmente pelos alimentos e [&hellip;]
- [ANTT realiza Consulta Pública sobre revisão dos Processos de Participação e Controle Social (PPCS)](https://sindisan.com.br/19749/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu a Consulta Pública nº 1/2022, com o objetivo de revisar a Resolução ANTT nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017, que aborda os Processos de Participação e Controle Social (PPCS) da ANTT. O prazo para o envio de contribuições vai até as 18 horas (horário de Brasília) do [&hellip;]
- [Anfavea projeta alta de 3% nos licenciamentos e de 2,2% na produção, para 2023](https://sindisan.com.br/anfavea-projeta-alta-de-3-nos-licenciamentos-e-de-22-na-producao-para-2023/): A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA) divulgou hoje o balanço do setor automotivo em 2022, com números positivos de produção e exportação, e de estabilidade nas vendas. “Depois de um primeiro quadrimestre muito difícil em função da falta de semicondutores, o setor acelerou o ritmo e conseguiu atender parte da demanda reprimida [&hellip;]
- [ANTT amplia frota de viaturas para aumentar fiscalização nas rodovias](https://sindisan.com.br/antt-amplia-frota-de-viaturas-para-aumentar-fiscalizacao-nas-rodovias/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está recebendo uma frota de 36 novas viaturas para aumentar a fiscalização ao transporte de cargas e passageiros em todo o país. De acordo com a agência, com o reforço na frota, são 208 veículos operados para garantir segurança e o cumprimento das regulamentações nas rodovias. A entrega [&hellip;]
- [Cursos Paulicon: confira a agenda](https://sindisan.com.br/cursos-paulicon-confira-a-agenda/): A Paulicon divulgou o cronograma dos próximos cursos agendados. A empresa tem parceria com Sindisan e oferece desconto aos associados. Faça sua inscrição como Empresa Associada. Acesse aqui e veja a agenda completa. &nbsp;
- [ANTT reajusta tabela de Pisos Mínimos](https://sindisan.com.br/antt-reajusta-tabela-de-pisos-minimos/): A ANTT publicou a Portaria Nº 2, de 3 de janeiro de 2023. O texto reajusta os valores dos Pisos Mínimos de Transporte de Carga. Acesse aqui e confira a íntegra do documento. Fonte: Diário Oficial da União.
- [Medida Provisória prorroga isenção de impostos sobre combustíveis](https://sindisan.com.br/medida-provisoria-prorroga-isencao-de-impostos-sobre-combustiveis/): O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustíveis. As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano. A cobrança dos dois tributos sobre gasolina [&hellip;]
- [Novas regras do Pix já estão valendo](https://sindisan.com.br/novas-regras-do-pix-passam-a-valer-a-partir-desta-segunda-2/): Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir de hoje (2), o limite individual por transação deixa de existir, o horário noturno passará a ser personalizado e os valores das modalidades Pix Saque e Pix Troco aumentarão. As mudanças haviam sido anunciadas pelo Banco Central (BC) no [&hellip;]
- [Detran.sp divulga calendário de licenciamento para 2023](https://sindisan.com.br/detran-sp-divulga-calendario-de-licenciamento-para-2023/): O Detran.SP divulgou na quinta-feira (29) o calendário anual de licenciamento de veículos para 2023. O cronograma obrigatório começa em 1º de julho e vai até dezembro, exceto para caminhões e tratores, cujos prazos vão de setembro a dezembro. Para os proprietários que optarem por regularizar o licenciamento de forma antecipada, é possível atualizar o [&hellip;]
- [Resolução sobre Pagamento Eletrônico de Frete (PEF) entra em vigor nesta segunda (2)](https://sindisan.com.br/resolucao-sobre-pagamento-eletronico-de-frete-pef-entra-em-vigor-nesta-segunda-2/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, através da Resolução nº 6.005/2022, a alteração da Resolução nº 5.862/2019, que regulamentou o cadastro necessário da Operação de Transporte para a geração do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) e os meios de pagamentos do valor do frete referentes à prestação de serviços de transporte rodoviário [&hellip;]
- [Norma de agendamento de caminhões no Porto de Santos sofre alteração](https://sindisan.com.br/norma-de-agendamento-de-caminhoes-no-porto-de-santos-muda-de-fase-em-1o-de-janeiro/): Conforme anunciado em setembro pela Santos Port Authority (SPA), o período de chegada de caminhões destinados ao Porto de Santos transportando contêineres e carga solta será reduzido a partir de 1º de janeiro. A tolerância passa a ser de três horas após a janela de agendamento (uma mais três = quatro horas). A regra para [&hellip;]
- [Fim da obrigatoriedade da impressão de documentos fiscais](https://sindisan.com.br/fim-da-obrigatoriedade-da-impressao-de-documentos-fiscais/): Uma boa notícia para o início do ano que vem, com a publicação dos Ajustes SINIEF nºs 48, 49 e 50, todos de 14/12/2022, a CONFAZ desobriga as transportadoras da obrigatoriedade de emissão em papel dos documentos obrigatórios para o transporte de cargas: o DACT-e  – Documento Auxiliar de Conhecimento de Transporte eletrônico e o  DAMDF-e  – Documento Auxiliar [&hellip;]
- [2023 terá nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos](https://sindisan.com.br/2023-tera-nove-feriados-nacionais-e-cinco-pontos-facultativos/): O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de [&hellip;]
- [Decreto traz regulamentações para o DT-e](https://sindisan.com.br/decreto-traz-regulamentacoes-para-o-dt-e/): Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto Nº 11.313, de 28 de dezembro de 2022. O texto regulamenta a Lei nº 14.206, de 27 de setembro de 2021, que institui o Documento Eletrônico de Transporte &#8211; DT-e, e estabelece a respectiva política nacional no âmbito da administração pública federal. Acesse aqui a íntegra [&hellip;]
- [CNT lança guia inédito com recomendações para motoristas sobre segurança no trânsito](https://sindisan.com.br/cnt-lanca-guia-inedito-com-recomendacoes-para-motoristas-sobre-seguranca-no-transito/): A Confederação Nacional do Transporte (CNT) acaba de lançar a publicação Viagem Segura – Guia CNT de Segurança nas Rodovias 2023, trabalho inédito que detalha as condições mais críticas da malha rodoviária em relação à segurança no trânsito. Pensado para alertar quem vai percorrer as rodovias nas próximas semanas, traz recomendações para que o motorista tenha uma [&hellip;]
- [ANTT e CCR RioSP iniciam a implantação do primeiro sistema Free Flow em rodovias federais](https://sindisan.com.br/antt-e-ccr-riosp-iniciam-a-implantacao-do-primeiro-sistema-free-flow-em-rodovias-federais/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária CCR RioSP iniciaram a implantação dos pórticos que irão receber o novo sistema de pagamento eletrônico de pedágio (Free Flow), na BR-101/RJ (Rio-Santos). Os serviços acontecem em Itaguaí, no km 414, em Mangaratiba, no km 477, e em Paraty, no km 538, no Rio de [&hellip;]
- [DNIT conclui e realiza obras de infraestrutura aquaviária em todas as regiões do Brasil em 2022](https://sindisan.com.br/dnit-conclui-e-realiza-obras-de-infraestrutura-aquaviaria-em-todas-as-regioes-do-brasil-em-2022/): A Diretoria de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) priorizou suas ações focadas no Plano de Manutenção Aquaviária (PMA) que abarca, aproximadamente, 19 mil quilômetros de hidrovias economicamente navegadas, promovendo serviços relacionados ao Plano de Monitoramento Hidroviário (PMH), Plano de Dragagem de Manutenção (PADMA), Programa de Sinalização (PROSINAQUA), Programa de IP4 [&hellip;]
- [SPA assina contrato com cessionária que será responsável pela gestão, operação, manutenção e expansão da Fips](https://sindisan.com.br/spa-assina-contrato-com-cessionaria-que-sera-responsavel-pela-gestao-operacao-manutencao-e-expansao-da-fips/): A Santos Port Authority (SPA), estatal responsável pela infraestrutura pública do Porto de Santos, e as empresas Ferrovia Centro Atlântica S/A (VLI), MRS Logística S/A e Rumo S.A., assinaram na sexta-feira (16), em cerimônia formal realizada no Ministério da Infraestrutura, em Brasília, o contrato para a gestão da malha ferroviária do Porto, pelos próximos 35 [&hellip;]
- [O decreto 10.854/21 e as normas trabalhistas infralegais](https://sindisan.com.br/o-decreto-10-854-21-e-as-normas-trabalhistas-infralegais/): Em 11/11/2021 foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto presidencial 10.854, de 10/11/2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista e altera o Decreto 9.580, de 22/11/2018. Além de instituir o Programa Permanente de [&hellip;]
- [Aplicativo facilita a segurança portuária nos terminais do cais santista](https://sindisan.com.br/aplicativo-facilita-a-seguranca-portuaria-nos-terminais-do-cais-santista/): A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), em ação conjunta com a Comissão Estadual de Prevenção de Acidentes e Incidentes do Complexo Portuário de Santos e São Sebastião (Cepai/SP), lançou em Santos no início desta semana, um aplicativo que facilitará a troca de informações sobre segurança portuária. O Aplicativo de Comunicação de Acidentes e Incidentes [&hellip;]
- [Reajuste de até 11,73% de pedágios em São Paulo começa a valer nesta sexta (16)](https://sindisan.com.br/reajuste-de-ate-1173-de-pedagios-em-sao-paulo-comeca-a-valer-nesta-sexta-16/): A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) informou que o reajuste das tarifas de pedágio, autorizado na última quarta-feira (14), começa a valer a partir da 0h desta sexta-feira (16). O aumento de 10,72% (IGP-M) a 11,73% (IPCA) deveria ocorrer em julho, mas foi adiado pelo governo estadual. O reajuste, publicado no Diário Oficial, [&hellip;]
- [Expediente reduzido no Sindisan – Fique atento!](https://sindisan.com.br/expediente-reduzido-no-sindisan-fique-atento/): No próximo dia 16, sexta-feira, o atendimento ao público na secretaria do Sindisan será realizado das 8h30 às 12 horas. Em caso de urgência, entre em contato pelo whatsapp (13) 99122-9115.
- [Estudo apresenta riscos climáticos e medidas de adaptação para os portos de Aratu, Rio Grande e Santos](https://sindisan.com.br/estudo-apresenta-riscos-climaticos-e-medidas-de-adaptacao-para-os-portos-de-aratu-rio-grande-e-santos/): A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) divulgou, no dia 6, os estudos de caso desenvolvidos na segunda fase do trabalho pioneiro sobre os “Impactos e Riscos da Mudança do Clima nos Portos Públicos”. O novo levantamento apresentou os riscos climáticos e as medidas de adaptação para os portos de Santos (SP), Aratu (BA) e Rio Grande (RS). O trabalho é [&hellip;]
- [Aprovado manual de orientações do contribuinte do CT-E](https://sindisan.com.br/aprovado-manual-de-orientacoes-do-contribuinte-do-ct-e/): O Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) é um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma prestação de serviço de transporte de cargas, seja ela rodoviária, aérea, ferroviária, aquaviário e dutoviário. O Conhecimento de Transporte chegou em 2007 na sua versão digital para substituir diversos documentos de [&hellip;]
- [Porto de Navegantes atinge a marca de 11 milhões de TEU movimentados](https://sindisan.com.br/porto-de-navegantes-atinge-a-marca-de-11-milhoes-de-teu-movimentados/): O Porto de Navegantes (Portonave), em Santa Catarina, alcançou a marca de 11 milhões de TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) movimentados em 15 anos de atividades. O recorde, segundo a companhia, foi batido na operação do navio MSC Barcelona, de bandeira libanesa, na última quinta-feira (8). Ao todo, 1,2 mil contêineres [&hellip;]
- [Expectativas do transportador para o Porto de Santos são apresentadas no Comus](https://sindisan.com.br/expectativas-do-transportador-para-o-porto-de-santos-sao-apresentadas-no-comus/): “A visão do transportador rodoviário sobre o Porto de Santos Concentrador de Contêineres”.  Este foi o tema apresentado pelo presidente do Sindisan, André Neiva, na tarde de ontem durante a reunião virtual do Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo – COMUS. O encontro foi coordenado por José Cândido Senna [&hellip;]
- [Agendamentos no Porto de Santos são avaliados pelos usuários](https://sindisan.com.br/agendamentos-no-porto-de-santos-sao-avaliados-pelos-usuarios/): Na tarde ontem (07), o Sindisan participou da segunda reunião de avaliação das mudanças no sistema de agendamento no Porto de Santos, promovida pela SPA e que contou com a presença de representantes dos terminais e entidades da região. De modo geral, a atualização das regras para alteração e cancelamento dos agendamentos, publicada no dia [&hellip;]
- [Safra de grãos 2022/23 é estimada em 312,2 milhões de toneladas](https://sindisan.com.br/safra-de-graos-2022-23-e-estimada-em-3122-milhoes-de-toneladas/): A estimativa para a safra 2022/23 indica uma produção de grãos de 312,2 milhões de toneladas, 15% ou 40,8 milhões de toneladas superior à obtida em 2021/22. Os dados são do terceiro levantamento da safra de grãos, divulgado hoje (8) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). De acordo com o órgão, com a conclusão do plantio [&hellip;]
- [Oferta Permanente de Concessão: ANP realiza cerimônia de assinatura de 58 contratos de concessão](https://sindisan.com.br/oferta-permanente-de-concessao-anp-realiza-cerimonia-de-assinatura-de-58-contratos-de-concessao/): A ANP realizou hoje (8/12), no Rio de Janeiro, cerimônia relativa à assinatura dos contratos de blocos arrematados no 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), realizado em abril de 2022. Os contratos, na modalidade concessão, foram assinados por representantes das empresas: 3R Areia Branca S.A. (licitante 3R Petroleum Óleo e Gás S.A.), Ecopetrol [&hellip;]
- [Petrobras reduz preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras](https://sindisan.com.br/petrobras-reduz-precos-da-gasolina-e-do-diesel-para-as-distribuidoras/): A Petrobras anunciou ontem (6), no Rio de Janeiro, que os preços médios de venda do diesel A e da gasolina A para as distribuidoras será reduzido a partir de hoje (7). Para a gasolina A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,28 para R$ 3,08 o litro, [&hellip;]
- [CNT aponta grandes riscos para o transporte brasileiro](https://sindisan.com.br/cnt-aponta-grandes-riscos-para-o-transporte-brasileiro/): A previsibilidade e a segurança são elementos fundamentais para a realização dos negócios e a tomada de decisões. Eventos recentes de grande impacto, como a pandemia de covid-19, causaram perturbações significativas nas cadeias produtivas e nas dinâmicas sociais, alterando expectativas e pondo em risco a própria atividade empresarial em alguns segmentos. Além disso, não existe, [&hellip;]
- [ANTT assina implementação de projeto inovador de pesagem em movimento - HS-WIM Pleno](https://sindisan.com.br/antt-assina-implementacao-de-projeto-inovador-de-pesagem-em-movimento-hs-wim-pleno/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoveu, na manhã de ontem (26/6), a cerimônia de assinatura para a implementação do Sandbox Regulatório, por meio do sistema de pesagem em movimento de alta velocidade &#8211; HS-WIM Pleno, na BR-364/365/GO/MG, que sai de Uberlândia (MG) e vai até Jataí (GO), concedida à Ecovias do Cerrado. As alterações foram [&hellip;]
- [Nordeste Export: Presidentes dos portos nordestinos falam de desafios e miram projetos](https://sindisan.com.br/presidentes-dos-portos-nordestinos-falam-de-desafios-e-miram-projetos/): Na foto: José Douglas Raimundo, Roseneide Fassina e André Luís Neiva Presidentes das autoridades portuárias da região Nordeste estiveram reunidos no painel de encerramento do Nordeste Export 2023 – Fórum Regional de Logística, Infraestrutura e Transportes, na última terça, dia 20, em João Pessoa, na Paraíba. Os executivos citaram desafios, problemas, projetos e o futuro [&hellip;]
- [ANTT publica alteração de estrutura organizacional](https://sindisan.com.br/antt-publica-alteracao-de-estrutura-organizacional/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta sexta-feira (23/6), a Resolução nº  6.019, com a alteração da estrutura organizacional da Agência, visando otimizar os recursos disponíveis frente ao aumento de demandas nas suas áreas de regulação e de fiscalização. Em abril de 2022, com a publicação da Resolução nº 5.977, a ANTT reorganizou sua estrutura, [&hellip;]
- [Roadcard prepara empresas para a implantação do DT-e](https://sindisan.com.br/roadcard-prepara-empresas-para-a-implantacao-do-dt-e/): A Portaria 434, de 16/05/23, que cria um grupo de trabalho para realização de estudos com vistas à integração entre informações e plataformas tecnológicas do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), foi detalhada e debatida na manhã desta sexta-feira no Sindisan. O tema foi apresentado pelo diretor da Roadcard Everton Kaghofer. “A melhor forma da empresa [&hellip;]
- [Lei 14.599/23: Alterações nas leis de trânsito e transporte rodoviário de cargas](https://sindisan.com.br/lei-14-599-23-alteracoes-nas-leis-de-transito-e-transporte-rodoviario-de-cargas/): O Governo Federal publicou na terça-feira (20) a Lei n. 14.599/23, que altera dispositivos da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e da Lei nº 11.442/2007 (Lei do Transporte Rodoviário de Cargas), respectivamente. Sua vigência é imediata, ou seja, suas disposições começam a valer a partir da data da publicação. EXAME TOXICOLÓGICO Em relação [&hellip;]
- [Autoridade Portuária reabre o Museu do Porto de Santos no próximo dia 26](https://sindisan.com.br/autoridade-portuaria-reabre-o-museu-do-porto-de-santos-no-proximo-dia-26/): Na segunda-feira (26 de junho), a Autoridade Portuária de Santos (APS) realiza, às 10 horas, cerimônia para reabertura do Museu do Porto de Santos, com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. A atração teve suspensa sua visitação, como prevenção à covid-19, e estava fechada desde o início da pandemia. As instalações [&hellip;]
- [Comjovem participa de visita ao Congresso Nacional](https://sindisan.com.br/comjovem-participa-de-visita-ao-congresso-nacional/): Os integrantes da Comissão de Jovens Empresários e Executivos (Comjovem), da NTC&amp;Logística, realizaram uma visita ao Congresso Nacional, em Brasília, ontem. A atividade foi organizada pela entidade, com o objetivo de proporcionar uma imersão no ambiente político e legislativo do país, aproveitando a passagem pela capital federal, devido aos eventos XII Congresso Técnico Olhar Empresarial [&hellip;]
- [Lei que regulamenta os seguros de responsabilidade civil do transportador pela carga é sancionada pelo Governo Federal](https://sindisan.com.br/lei-que-regulamenta-os-seguros-de-responsabilidade-civil-do-transportador-pela-carga-e-sancionada-pelo-governo-federal/): Ontem (19), o Governo Federal sancionou a Lei 14.599, que entre outros assuntos regulamenta os seguros de responsabilidade civil do transportador pela carga. A NTC&amp;Logística, juntamente com diversas entidades e empresários do segmento, se engajaram na pauta, trazendo à luz a importância dessa regulamentação para a estabilidade das empresas de transporte de carga em todo o Brasil. Foram dezenas de [&hellip;]
- [Sindisan e ABTTC debatem agendamentos e acessos ao Porto de Santos com APS](https://sindisan.com.br/sindisan-e-abttc-debatem-agendamentos-e-acessos-ao-porto-de-santos-com-aps/): A redução na tolerância nas janelas de agendamentos no Porto de Santos esteve na pauta da reunião realizada na última quinta-feira, dia 15, na Autoridade Portuária de Santos (APS), com a participação de representantes do Sindisan e da ABTTC. Representando o Sindisan, Álvaro Rabelo explicou que uma das maiores queixas apresentadas pelos presentes foram as [&hellip;]
- [Contratação do seguro de cargas pelo transportador vai diminuir preço de alimentos no Brasil](https://sindisan.com.br/contratacao-do-seguro-de-cargas-pelo-transportador-vai-diminuir-preco-de-alimentos-no-brasil/): A sanção sem vetos da MP 1153 vai diminuir o preço de alimentos e de outros produtos que dependem do transporte rodoviário no Brasil. Isso acontecerá porque, em vez da necessidade de múltiplos contratos de risco, como ocorre hoje, haverá apenas um, o que garantirá a redução do preço do frete e, consequentemente, dos produtos [&hellip;]
- [Fetcesp visita o comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo](https://sindisan.com.br/fetcesp-visita-o-comando-da-policia-militar-do-estado-de-sao-paulo/): Na última quinta-feira, uma comitiva do TRC fez uma visita ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo em reunião com o chefe de Gabinete, Coronel Erik Gomes Bento. Participaram o presidente da Fetcesp e do Conselho Regional de São Paulo do Sest Senat, Carlos Panzan; o presidente do Sindisan, André Neiva; o [&hellip;]
- [Agenda de treinamentos: confira e participe!](https://sindisan.com.br/agenda-de-treinamentos-confira-e-participe/): A Paulicon Treinamentos divulgou a agenda de julho. As empresas associadas ao Sindisan têm desconto nas atividades. Quando fizer a inscrição, escolha a opção Empresas Associadas. São diversas opções, todas importantes para as empresas de transporte de carga. Confira aqui. Fonte: Sindisan.
- [CNT recebe com satisfação aprovação, na CAE, da desoneração da folha de pagamento](https://sindisan.com.br/cnt-recebe-com-satisfacao-aprovacao-na-cae-da-desoneracao-da-folha-de-pagamento/): A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), do Senado Federal, aprovou, na terça-feira (13), o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento das empresas até o fim de 2027. A lei atualmente em vigor prevê que a desoneração valerá até 31 de dezembro deste ano. A CNT (Confederação Nacional do Transporte) trabalha em diversas [&hellip;]
- [Assembleia aprova percentuais de reajuste para a CCT 2023/2024](https://sindisan.com.br/assembleia-aprova-percentuais-de-reajuste-para-a-cct-2023-2024/): A comissão de negociações salariais do Sindisan apresentou aos transportadores as contrapropostas reivindicadas pelo Sindicato dos Rodoviários de Santos e Região (Sindrod), após proposta levada pelo grupo, que havia sido definida no dia 17 de maio. A continuação da assembleia foi realizada no Sindisan, na manhã desta sexta-feira, e os percentuais definidos em negociação entre [&hellip;]
- [Comissão da Câmara vai discutir as obras do túnel Santos-Guarujá](https://sindisan.com.br/comissao-da-camara-vai-discutir-as-obras-do-tunel-santos-guaruja/): A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai discutir amanhã (13) as obras do túnel Santos-Guarujá (SP). O requerimento da audiência é do deputado Kiko Celeguim (PT-SP), que considera a construção uma “garantia de desenvolvimento e avanços para a Baixada Santista, rota turística e econômica de grande relevância para o nosso país”, [&hellip;]
- [Estudo encomendado pela CNT compara modelo tributário aplicado ao setor de transporte nos países da OCDE](https://sindisan.com.br/estudo-encomendado-pela-cnt-compara-modelo-tributario-aplicado-ao-setor-de-transporte-nos-paises-da-ocde/): A CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgou, na última quarta-feira (7), um estudo que analisa as propostas de Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional e o seu impacto sobre o setor de transporte brasileiro. Desenvolvido pela Finance Consultoria (Finanças Análise de Consultoria Econômica LTDA) e coordenado pelos professores José Roberto Afonso e José Mauricio de Aquino, o [&hellip;]
- [Fim do código de acesso: a partir de 12 de junho, será obrigatório o acesso do eSocial via gov.br nível ouro ou prata](https://sindisan.com.br/fim-do-codigo-de-acesso-a-partir-de-12-de-junho-sera-obrigatorio-o-acesso-do-esocial-via-gov-br-nivel-ouro-ou-prata/): O eSocial passará a ser acessado unicamente por meio do login via gov.br níveis ouro ou prata a partir de 12 de junho. O acesso via login único do gov.br traz camadas extras de segurança para os usuários do eSocial. A descontinuação do código de acesso vem sendo realizada em etapas, desde dezembro/22, como já noticiado [&hellip;]
- [ANTT aprova redução dos valores dos pisos mínimos de frete](https://sindisan.com.br/antt-aprova-reducao-dos-valores-dos-pisos-minimos-de-frete-3/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (6/6), a atualização dos valores dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. A Portaria Suroc nº 13/2023  divulga uma variação negativa nos valores em decorrência da retração do preço do Diesel S10 de -5,49%. O reajuste considera [&hellip;]
- [Acessos e infraestrutura do Porto de Santos são destaques da reunião do PGI](https://sindisan.com.br/acessos-e-infraestrutura-do-porto-de-santos-sao-destaques-da-reuniao-do-pgi/): Os constantes congestionamentos no sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), que dá acesso ao Porto de Santos, estiveram entre os temas debatidos durante a reunião do Programa de Gestão Integrada (PGI), realizada na manhã desta terça-feira, no Ciesp de Cubatão. O grupo, coordenado pelo coronel Airton Brandão, gerente de Operações da Artesp, tem como objetivo principal buscar soluções [&hellip;]
- [Roubo de cargas registra 1,2 bilhão de prejuízos no brasil em 2022, aponta a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística](https://sindisan.com.br/roubo-de-cargas-registra-12-bilhao-de-prejuizos-no-brasil-em-2022-aponta-a-associacao-nacional-do-transporte-de-cargas-e-logistica/): A Associação Nacional de transporte de Cargas e Logística (NTC&amp;Logística) divulgou os resultados de sua pesquisa abordando o panorama do roubo de cargas no Brasil em 2022. De acordo com os dados coletados pela entidade, em parceria com órgãos públicos e privados, houve uma redução significativa de 9,1% em relação ao ano anterior, totalizando 13.089 registros. A [&hellip;]
- [A exclusão do ICMS da base de créditos do PIS Cofins não-cumulativo](https://sindisan.com.br/a-exclusao-do-icms-da-base-de-creditos-do-pis-cofins-nao-cumulativo/): A Lei 14.592/2013, fruto da recentíssima conversão em lei da MP 1147/22, já nasceu envolta em polêmicas. Entre outros pontos, a norma trata da proibição de inclusão do ICMS na base dos créditos de PIS e Cofins, tema que já levou pelo menos cinco contribuintes à Justiça, conforme notícia à imprensa especializada. O placar entre [&hellip;]
- [2º PremiAr – Transportando um Mundo Verde - inscrições estão abertas](https://sindisan.com.br/fetcesp-abre-inscricoes-para-o-2o-premiar-transportando-um-mundo-verde/): Após o sucesso na realização da primeira edição do evento, a Fetcesp está realizando o 2º PremiAR – Transportando um Mundo Verde.  A expectativa é que nesta segunda edição, um número ainda maior de empresas participe da premiação. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o próximo dia 31 de julho. Para participar, [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-8/): Foi implantado Plano de contingência no agendamento de caminhões, devido congestionamento na pista norte da Rodovia Anchieta no dia 31/05/2023, no período de 11h30 às 16h. NAP.SUPOP. OPR.011 NORMA PARA ACESSO TERRESTRE DE CAMINHÕES AO PORTO DE SANTOS. Cap IV. Art. 23. Em caso de situações de contingência devidamente caracterizadas pela SPA, as programações e sequenciamentos poderão ser interrompidas. Todos os usuários afetados serão orientados sobre as medidas [&hellip;]
- [Assembleia Geral Negociações Trabalhistas (Continuação)](https://sindisan.com.br/assembleia-geral-negociacoes-trabalhistas-continuacao-2/): Prezado Transportador, Na próxima sexta-feira, dia 2 de junho, daremos continuidade à Assembleia de Negociações Trabalhistas iniciada no último dia 17. O encontro será realizado a partir das 9 horas, no Sindisan. O objetivo é apresentar aos transportadores o retorno que tivemos do Sindrod, após levarmos a proposta que tratamos na assembleia do dia 17. [&hellip;]
- [Revalidação do RNTRC é no Sindisan](https://sindisan.com.br/revalidacao-do-rntrc-e-no-sindisan/): A ANTT está realizando o processo de revalidação ordinária de dados dos Transportadores de categoria ETC e disponibilizou a Lista de Pendências que devem ser corrigidas para regularizar o registro. De acordo com o cronograma, a correção dos dados divergentes poderá ser feita até 26 de fevereiro de 2024. O Sindisan, como posto avançado da ANTT, está [&hellip;]
- [Presidente do Sindisan está entre os agraciados da 35ª Medalha do Mérito do Transporte NTC](https://sindisan.com.br/presidente-do-sindisan-esta-entre-os-agraciados-da-35a-medalha-do-merito-do-transporte-ntc/): A NTC&amp;Logística divulgou a lista dos agraciados da Medalha do Mérito do Transporte NTC. O presidente do Sindisan, André Neiva, está entre os escolhidos. Já são mais de 35 edições do prêmio, a cada edição relembramos os valorosos esforços que empresários, executivos, empresas e projetos desempenharam na busca por melhorias para o setor de transporte [&hellip;]
- [Sistema de Notificação Eletrônica](https://sindisan.com.br/sistema-de-notificacao-eletronica/): O Sistema de Notificação Eletrônica – SNE é um meio de comunicação virtual, disponibilizado pela Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN, e permite o envio de notificações, comunicados e documentos em formato digital, relativos a infrações de trânsito. Para obtenção do desconto de até 40% em multas por infração de trânsito, o proprietário do veículo deve se [&hellip;]
- [Empresa é condenada por não homologar rescisões após Reforma Trabalhista](https://sindisan.com.br/empresa-e-condenada-por-nao-homologar-rescisoes-apos-reforma-trabalhista/): A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar multa prevista em convenção coletiva por não submeter à homologação sindical as rescisões de contratos de empregados. Apesar de a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) ter afastado, em geral, essa obrigação a partir novembro de 2017, a convenção que estabeleceu essa necessidade teve vigência iniciada [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-6/): Foi implantada Situação de contingência no agendamento de caminhões, para os terminais da Margem Esquerda devido congestionamento na Rodovia Cônego Domenico Rangoni no dia de 26/05/2023, no período de: 06h45 às 09h. NAP.SUPOP. OPR.011 NORMA PARA ACESSO TERRESTRE DE CAMINHÕES AO PORTO DE SANTOS. Cap IV. Art. 23. Em caso de situações de contingência devidamente caracterizadas pela SPA, as programações e sequenciamentos poderão ser interrompidas. Todos os usuários afetados serão orientados sobre [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-5/): Foi implantada Situação de contingência no agendamento de caminhões, devido congestionamento na Rodovia Cônego Domenico Rangoni, na data de 24/05/2023, no período de 08h às 12h. NAP.SUPOP. OPR.011 NORMA PARA ACESSO TERRESTRE DE CAMINHÕES AO PORTO DE SANTOS. Cap IV. Art. 23. Em caso de situações de contingência devidamente caracterizadas pela SPA, as programações e sequenciamentos poderão ser interrompidas. Todos os usuários afetados serão orientados [&hellip;]
- [ANTT aprova redução dos valores dos pisos mínimos de frete](https://sindisan.com.br/antt-aprova-reducao-dos-valores-dos-pisos-minimos-de-frete-2/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23/5), a atualização dos valores dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. A Portaria Suroc nº 11/2023  divulga uma variação negativa nos valores em decorrência da retração do preço do Diesel S10 de -5,70%. O reajuste considera [&hellip;]
- [IRRF - Obrigatoriedade de entrega via e-Social e DCTFWEB a partir da competência Maio/2023](https://sindisan.com.br/irrf-obrigatoriedade-de-entrega-via-e-social-e-dctfweb-a-partir-da-competencia-maio-2023/): Conforme Instrução Normativa RFB nº 2137 de 21 de Março de 2023, a partir da competência Maio/2023 os valores apurados a título de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) códigos 0561, 0588, 0610, 1889, 3533, 3562 e 0473 deverão ser enviados/apurados via e-Social, e com a entrega da DCTFWEB mensal, e o recolhimento deverá [&hellip;]
- [Assédio é tema de reunião do Vez & Voz](https://sindisan.com.br/assedio-e-tema-de-reuniao-do-vez-voz/): A Lei 14.457/22, que instituiu o programa Emprega Mais Mulheres e trouxe medidas importantes para o combate ao assédio sexual, foi o tema central da reunião da Comissão de Assédio, do grupo de trabalho do Vez &amp; Voz. O encontro foi realizado na última segunda-feira, de forma online. Como signatário do programa e membro da [&hellip;]
- [São Paulo - Crédito de ICMS - Subcontratação no Transporte de Cargas - Crédito somente com a emissão do CT-e Subcontratação](https://sindisan.com.br/sao-paulo-credito-de-icms-subcontratacao-no-transporte-de-cargas-credito-somente-com-a-emissao-do-ct-e-subcontratacao/): Para garantir o direito ao crédito do ICMS (crédito efetivo ou outorgado) na operação de subcontratação, mesmo sendo dispensada, a transportadora subcontratada deverá proceder com a emissão do CT-e Tipo de serviço Subcontratação, referenciando a chave do CT-e da transportadora contratante. Emitir o CT-e, valor do frete sem ICMS CFOP: 5360 ou 6360 CST: 051 [&hellip;]
- [Comunicado APS:  situação de CONTINGÊNCIA](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-4/): Foi implantado Situação de contingência no agendamento de caminhões, devido congestionamento Rodovia Cônego Domênico Rangoni na data de 18/05/2023, no período de: 12h00 às 16h00. NAP.SUPOP. OPR.011 NORMA PARA ACESSO TERRESTRE DE CAMINHÕES AO PORTO DE SANTOS. Cap IV. Art. 23. Em caso de situações de contingência devidamente caracterizadas pela SPA, as programações e sequenciamentos poderão ser interrompidas. Todos os usuários afetados serão orientados sobre as medidas [&hellip;]
- [Reforma tributária traz novas projeções para o transporte rodoviário de cargas em 2023](https://sindisan.com.br/reforma-tributaria-traz-novas-projecoes-para-o-transporte-rodoviario-de-cargas-em-2023/): A reforma tributária tem sido pauta recorrente nos debates econômicos do Brasil, principalmente após a troca de governo. Vem sendo quase unânime, por parte de diversos setores, a necessidade de mudança no sistema tributário do país, que, atualmente, demonstra complexidade e onera demasiadamente o setor produtivo. De acordo com especialistas, a proposta da reforma tributária [&hellip;]
- [Transportadores se reúnem em assembleia de negociação salarial](https://sindisan.com.br/transportadores-se-reunem-em-assembleia-de-negociacao-salarial/): Foi realizada na manhã de ontem (17) a primeira rodada de discussões da pauta de negociação salarial encaminhada pelo sindicato laboral (Sindrod). A Assembleia reuniu representantes de mais de trinta empresas, que puderam debater as reivindicações e propor sugestões para a comissão de negociação. As propostas serão levadas aos representantes do sindicato profissional e, assim [&hellip;]
- [Agenda de Treinamentos: confira as opções](https://sindisan.com.br/agenda-de-treinamentos-confira-as-opcoes/): A Paulicon Treinamentos, empresa parceira do Sindisan, já divulgou o calendário de cursos e treinamentos disponíveis para o mês de junho. Associadas têm um desconto especial. Basta fazer a inscrição como Empresa Associada. Clique e confira a agenda completa: https://paulicontreinamento.com.br/agenda/ Fonte: Paulicon.
- [ANTT publica alteração no regulamento para transporte de produtos perigosos](https://sindisan.com.br/antt-publica-alteracao-no-regulamento-para-transporte-de-produtos-perigosos/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na segunda-feira (15/5), a Resolução ANTT nº 6.016/2023, que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e suas Instruções Complementares (Resolução nº 5.998/2022). As sugestões, que foram encaminhadas pelo setor regulado e por demais agentes fiscalizadores, estão agrupadas nas seguintes categorias: Aquelas voltadas a [&hellip;]
- [Senacon vai monitorar preços de combustíveis no país](https://sindisan.com.br/senacon-vai-monitorar-precos-de-combustiveis-no-pais/): A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) quer os Procons estaduais e municipais de todo o país monitorando os postos de combustíveis, para verificar se a redução dos preços médios da venda de gasolina e diesel para as distribuidoras foi repassado aos consumidores. Com esse propósito, o órgão emitiu, na noite desta terça-feira (16), um ofício [&hellip;]
- [PIS/Cofins: ICMS deve ser excluído da base de cálculo de créditos a partir de maio](https://sindisan.com.br/pis-cofins-icms-deve-ser-excluido-da-base-de-calculo-de-creditos-a-partir-de-maio/): A partir de 1º de maio de 2023 o cálculo do crédito de PIS e COFINS vai mudar para as empresas do regime não cumulativo, de acordo com a Medida Provisória (MP) 1.159/2023. A norma passou a prever que o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não poderá mais compor a base de cálculo do crédito do Programa de [&hellip;]
- [Comunicado APS: Situação de CONTINGÊNCIA](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-3/): Foi implantado Situação de contingência no agendamento de caminhões, devido congestionamento na saída do porto pela Av. Augusto Barata na data de 12/05/2023 no período de: 15h45 às 20h30. NAP.SUPOP. OPR.011 NORMA PARA ACESSO TERRESTRE DE CAMINHÕES AO PORTO DE SANTOS. Cap IV. Art. 23. Em caso de situações de contingência devidamente caracterizadas pela SPA, as programações e sequenciamentos poderão ser interrompidas. Todos os usuários afetados serão orientados sobre as [&hellip;]
- [2º PremiAR – Transportando um mundo Verde lança nova categoria](https://sindisan.com.br/2o-premiar-transportando-um-mundo-verde-lanca-nova-categoria/): O 2º PremiAR – Transportando um mundo Verde está lançando uma nova categoria que certamente irá despertar o interesse de muitas empresas comprometidas com a sustentabilidade. Trata-se da categoria Frota Carbono Zero, que tem como objetivo principal reduzir as emissões de poluentes na atmosfera, contribuindo para a preservação do meio ambiente. Essa compensação dos poluentes emitidos [&hellip;]
- [Processos trabalhistas vão fazer parte do e-Social](https://sindisan.com.br/processos-trabalhistas-vao-fazer-parte-do-e-social/): A partir de 1º de julho de 2023, será iniciado o envio de informações referentes aos processos trabalhistas para o e-Social. Para detalhar a mudança e esclarecer todas as dúvidas, o grupo de Assuntos Trabalhistas, coordenado pela assessoria jurídica do Sindisan, realizou uma live na tarde de ontem (10) com o tema “Novo módulo de [&hellip;]
- [Nova tabela de INSS a partir de 05/2023](https://sindisan.com.br/nova-tabela-de-inss-a-partir-de-05-2023/): SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO (R$) ALÍQUOTA PROGRESSIVA PARA FINS DE RECOLHIMENTO AO INSS até 1.320,00 7,5% de 1.320,01 até 2.571,29 9% de 2.571,30 até 3.856,94 12% de 3.856,94 até 7.507,49 14% Ressaltamos, que não houve alteração na alíquota e forma de cálculo na apuração da contribuição ao INSS dos contribuintes individuais (Pró-labore e Autônomos) esses permanecem contribuindo com [&hellip;]
- [Desonera Brasil: 17 setores lançam manifesto pela desoneração da folha de pagamento](https://sindisan.com.br/desonera-brasil-17-setores-lancam-manifesto-pela-desoneracao-da-folha-de-pagamento/): Representantes de 17 setores da economia lançaram, ontem (11), um manifesto em favor da continuidade da desoneração da folha de pagamento. O documento defende a aprovação do projeto de lei 334/2023, do senador Efraim Filho (União Brasil-PB), que prorroga até 2027 o benefício fiscal, iniciado em 2011. O grupo se chama Desonera Brasil. “A política [&hellip;]
- [Venda de caminhões cai 3,8% entre janeiro e abril](https://sindisan.com.br/venda-de-caminhoes-cai-38-entre-janeiro-e-abril/): Nos primeiros quatros meses de 2023, a indústria de caminhões vendeu 34.738 veículos. O que representa retração de 3,82% quando se compara com igual período em 2022, que registrou 36.117 unidades. Contudo, a retração é ainda maior quando se compara o mês a mês. Ou seja, em abril as montadoras venderam 7.294 caminhões. Enquanto que [&hellip;]
- [Edital de convocação](https://sindisan.com.br/edital-de-convocacao/): EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL  Negociações Salariais 2023 Data: 17 de maio de 2023 1ª convocação: 09h00 (com a presença de metade mais um de associados)  2ª convocação: 09h30 (com a quantidade de associados que estiverem presentes) Local: SINDISAN – Rua Dom Pedro II, 89 – Centro – Santos/SP – (Somente presencial) &nbsp; O SINDISAN – Sindicato das [&hellip;]
- [Grupo de coalizão da Baixada Santista se reúne com secretário de Desenvolvimento Econômico estadual](https://sindisan.com.br/grupo-de-coalizao-da-baixada-santista-se-reune-com-secretario-de-desenvolvimento-economico-estadual/): O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Jorge Lima, esteve reunido na tarde da última quinta-feira (4) com empresários da Baixada Santista, na Capital. Foi o segundo encontro do grupo, que teve a primeira reunião em 27 de março, com o objetivo de aproximar as empresas das políticas públicas do Estado. O [&hellip;]
- [ANTT altera prazo de adequação das Instituições de Pagamento Eletrônico de Frete (IPEF)](https://sindisan.com.br/antt-altera-prazo-de-adequacao-das-instituicoes-de-pagamento-eletronico-de-frete-ipef/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, por meio da Resolução nº 6.015/2023, a alteração do art. 25-B da Resolução nº 5.862/2019, que regulamenta o cadastro de Operação de Transporte necessário para a geração do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) para o transportador autônomo de cargas e seus equiparados. A mudança adia [&hellip;]
- [CNT, SEST SENAT e ITL passam a assinar como Sistema Transporte](https://sindisan.com.br/cnt-sest-senat-e-itl-passam-a-assinar-como-sistema-transporte/): A partir do mês de maio, a CNT, o SEST SENAT e o ITL passam a assinar, de forma conjunta, como Sistema Transporte. O objetivo da iniciativa é consolidar ainda mais a percepção da sociedade acerca das instituições enquanto indutoras do desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Além de identificar mais facilmente a área em que as três casas atuam, a nova assinatura [&hellip;]
- [Prazo final para entrega da Rais 2023 acaba nesta quarta-feira (10)](https://sindisan.com.br/prazo-final-para-entrega-da-rais-2023-acaba-nesta-quarta-feira-10/): As empresas e contabilidades encaram um dos prazos mais importantes do ano nesta quarta-feira (10), quando chega ao fim o prazo para envio da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 2023, referente ao ano-calendário 2022, ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Conforme divulgado pelo Portal Contábeis, o prazo de entrega da RAIS foi prorrogado neste ano de 6 [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-7/): Devido a acidente na Av. Perimetral da Margem Esquerda, acionamos o Plano de Contingência, somente para os terminais da Margem Esquerda das 12h às 14h20 &#8211; 04/05/23, conforme Norma da Autoridade Portuária transcrita abaixo. NAP.SUPOP. OPR.011 NORMA PARA ACESSO TERRESTRE DE CAMINHÕES AO PORTO DE SANTOS. Cap IV. Art. 23. Em caso de situações de contingência devidamente caracterizadas pela SPA, as programações e sequenciamentos poderão [&hellip;]
- [Localfrio dispensa a apresentação presencial e antecipada de documentos para carregamento de cargas](https://sindisan.com.br/localfrio-dispensa-a-apresentacao-presencial-e-antecipada-de-documentos-para-carregamento-de-cargas/): Para otimizar o processo de registro de carregamento, a Localfrio não está mais exigindo o envio de documentos pessoalmente e de forma antecipada ao terminal. O motorista deverá continuar apresentando, no momento do carregamento, todos os documentos relacionados à carga. A alteração foi uma reivindicação de empresas associadas ao Sindisan e apresentada pelo presidente André [&hellip;]
- [ANTT inicia revalidação ordinária do RNTRC](https://sindisan.com.br/antt-inicia-revalidacao-ordinaria-do-rntrc/): A ANTT está realizando o processo de validação automática de dados dos Transportadores de categoria ETC, e ao passo que a validação automática for sendo concluída, vai disponibilizar a Lista Pendências. O transportador deverá corrigir as pendências apontadas pela Agência para regularizar a situação de seu registro A correção dos dados divergentes poderá ser feita no prazo [&hellip;]
- [Márcio França assina cessão de parte da área do Porto de Santos à Prefeitura](https://sindisan.com.br/marcio-franca-assina-cessao-de-parte-da-area-do-porto-de-santos-a-prefeitura/): O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, assinou na terça-feira (2) o contrato de cessão de parte da área de armazéns do Porto de Santos à Prefeitura da cidade. No local será criado o Parque Valongo, um projeto que prevê a revitalização do espaço, transformando-o em um polo turístico. O investimento previsto para a [&hellip;]
- [Esclarecimentos sobre a Lei n. 14.562/23, que alterou o crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor](https://sindisan.com.br/esclarecimentos-sobre-a-lei-n-14-562-23-que-alterou-o-crime-de-adulteracao-de-sinal-identificador-de-veiculo-automotor/): O artigo 311 do Código Penal (CP) foi alterado pela Lei n. 14.562/23, para criminalizar a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automotor. Essa lei entrou em vigor em 27 de abril de 2023, com a sua publicação oficial. Com isso, tem surgido nas redes sociais muitas dúvidas acerca do [&hellip;]
- [STJ anula multas NIC aplicadas sem dupla notificação](https://sindisan.com.br/stj-anula-multas-nic-aplicadas-sem-dupla-notificacao/): A multa NIC é a multa aplicada a uma Pessoa Jurídica que não identifica o condutor de um veículo, em caso de infração de circulação e conduta, nos termos do artigo 257, parágrafo 8°, do Código de Trânsito Brasileiro. Multa NIC é uma sigla que significa: Multa por Não Indicação do Condutor. Em julgamento de [&hellip;]
- [Salário mínimo de R$ 1.320 entra em vigor](https://sindisan.com.br/salario-minimo-de-r-1-320-entra-em-vigor/): Desde ontem (1º), o trabalhador que recebe salário mínimo tem o segundo reajuste do ano. A remuneração mensal passou de R$ 1.302 para R$ 1.320. A medida provisória com o aumento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O valor de R$ 1.320 originalmente estava previsto no Orçamento Geral da União de 2023. No entanto, foi [&hellip;]
- [Tarifas de 7 praças de pedágio no estado de SP têm valor reduzido](https://sindisan.com.br/tarifas-de-7-pracas-de-pedagio-no-estado-de-sp-tem-valor-de-pedagio-reduzido/): Desde ontem (1º de maio), a concessionária EcoNoroeste assumiu a operação da malha atualmente sob administração da AB Triângulo do Sol e, conforme previsto no contrato de concessão com o Governo do Estado, reduziu as tarifas das sete praças de pedágio nas regiões de São José do Rio Preto, Araraquara, São Carlos e os municípios [&hellip;]
- [Aumenta o número de cidades com restrições de circulação, segundo guia do Setcesp](https://sindisan.com.br/aumenta-o-numero-de-cidades-com-restricoes-de-circulacao-segundo-guia-do-setcesp/): A fim de facilitar a compreensão das transportadoras sobre as áreas com restrições de acesso na Grande São Paulo, o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo e Região (SETCESP) criou o Guia de Restrições de Veículos de Carga. O material, atualizado periodicamente, surgiu pela variação de regras existentes de [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia/): Foi implantado Situação de contingência na data de 28/04/2023 no período de: 13h às 14h30. NAP.SUPOP. OPR.011 NORMA PARA ACESSO TERRESTRE DE CAMINHÕES AO PORTO DE SANTOS. Cap IV. Art. 23. Em caso de situações de contingência devidamente caracterizadas pela SPA, as programações e sequenciamentos poderão ser interrompidas. Todos os usuários afetados serão orientados sobre as medidas cabíveis necessárias para a perfeita manutenção dos transportes e das operações em curso. [&hellip;]
- [Comunicado APS: SITUAÇÃO DE CONTINGÊNCIA](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-2/): Foi implantado Situação de contingência na data de 27/04/2023 no período de: 10h07 às 20h20. NAP.SUPOP. OPR.011 NORMA PARA ACESSO TERRESTRE DE CAMINHÕES AO PORTO DE SANTOS. Cap IV. Art. 23. Em caso de situações de contingência devidamente caracterizadas pela SPA, as programações e sequenciamentos poderão ser interrompidas. Todos os usuários afetados serão orientados sobre as medidas cabíveis necessárias para a perfeita manutenção dos transportes e das operações em curso. [&hellip;]
- [Agendamento de caminhões no Porto de Santos tem nova atualização a partir de 2 de maio](https://sindisan.com.br/agendamento-de-caminhoes-no-porto-de-santos-tem-nova-atualizacao-a-partir-de-2-de-maio/): A partir do dia 2 de maio, o agendamento da recepção de caminhões no Porto de Santos terá alteração: a tolerância para recepção dos veículos de carga solta e conteinerizada passa a ser de duas horas posteriores à janela de agendamento.  A alteração promovida pela Autoridade Portuária de Santos (APS) no agendamento tem objetivo de [&hellip;]
- [ANTT aprova redução dos valores dos pisos mínimos de frete](https://sindisan.com.br/antt-aprova-reducao-dos-valores-dos-pisos-minimos-de-frete/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (26/4), a atualização dos valores dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. A Portaria Suroc nº 8/2023  divulga uma variação negativa nos valores em decorrência da retração do preço do Diesel S10 de -5,08%. O reajuste considera [&hellip;]
- [Especialista dá dicas importantes para empresários](https://sindisan.com.br/especialista-da-dicas-importantes-para-empresarios/): Em busca de conhecimento e atualização, empresários do transporte rodoviário de cargas participaram do treinamento Planejamento e Metas, na manhã de ontem (26), no Sindisan. A programação foi realizada sob a coordenação do neurocientista Ari Brito, da Marca Pessoal Treinamentos, que já iniciou sua fala fazendo um alerta aos presentes: “82% dos profissionais estão com [&hellip;]
- [ANTT prorroga cronograma de Revalidação Ordinária do RNTRC](https://sindisan.com.br/antt-prorroga-cronograma-de-revalidacao-ordinaria-do-rntrc/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa que, em razão dos procedimentos internos para a realização da Revalidação Ordinária aplicados aos transportadores da categoria ETC &#8211; Empresa de Transporte de Cargas, o cronograma da Revalidação Ordinária apenas para ETC será prorrogado, tendo início em 2/5/2023 e fim em 26/2/2024. O cronograma para a categoria [&hellip;]
- [Nelcar tem primeira mulher na Escola de Motoristas](https://sindisan.com.br/nelcar-tem-primeira-mulher-na-escola-de-motoristas/): Abrindo o caminho para que outras mulheres venham a fazer parte do quadro de motoristas da Nelcar, Liliane do Socorro Dias da Rosa será a primeira mulher nesta função na empresa. A profissional está participando da Escola de Motoristas, um projeto do Sest Senat que visa a capacitação de condutores que tenham CNH das categorias [&hellip;]
- [ANTT atualiza valor para pagamento do tempo adicional de carga e descarga](https://sindisan.com.br/antt-atualiza-valor-para-pagamento-do-tempo-adicional-de-carga-e-descarga-2/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizou o valor para pagamento do tempo adicional de carga e descarga ao transportador. O valor passa a ser de R$ 2,21, de acordo com correção feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado no período de abril de 2022 a março de 2023, de 4,36%. [&hellip;]
- [Anderson Pomini e diretoria indicados pelo ministro França são aprovados para Autoridade Portuária de Santos](https://sindisan.com.br/anderson-pomini-e-diretoria-indicados-pelo-ministro-franca-sao-aprovados-para-autoridade-portuaria-de-santos/): Concretizar o sonho do túnel Santos-Guarujá; trabalhar pela expansão sustentável do Porto de Santos; atingir metas, como os 17 metros de calado; valorizar  trabalhadores e operadores em busca do aumento da produtividade e da geração de empregos; promover a relação Porto-Cidades, garantir a soberania dos serviços essenciais sob a gestão do maior porto do Hemisfério [&hellip;]
- [Logística Sem Papel – Dispensa da impressão dos documentos auxiliares](https://sindisan.com.br/logistica-sem-papel-dispensa-da-impressao-dos-documentos-auxiliares/): A NTC e Logística encaminhou, em 04 de abril de 2023, Ofícios às Secretarias Estaduais de Fazenda, acerca da recente publicação dos Ajustes SINIEF n.º 48, 49 e 50, todos de 9 de dezembro de 2022, pelo Conselho Nacional de política Fazendária – CONFAZ e Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, que preveem a dispensa da impressão [&hellip;]
- [Treinamentos de maio: confira e capacite sua equipe!](https://sindisan.com.br/treinamentos-de-maio-confira-e-capacite-sua-equipe/): A Paulicon já divulgou os treinamentos programados para o mês de maio. São muitas opções e o mais interessante é que as associadas do Sindisan têm desconto especial. Acesse o link e confira mais este benefício! No ato da inscrição, escolha Empresas Associadas. Fonte: Sindisan.
- [Convênio ICMS reconhece crédito sobre combustíveis](https://sindisan.com.br/convenio-icms-reconhece-credito-sobre-combustiveis/): Publicado na edição extra do DOU de 14.04.2023, o CONVÊNIO ICMS nº 26, de 14 de abril de 2023, dispõe sobre o reconhecimento do direito ao creditamento, pelo sujeito passivo, do ICMS cobrado na forma da Lei Complementar nº192/22, em relação às operações subsequentes com Gasolina C, Óleo Diesel B, Óleo Combustível, GLP e GLGN, [&hellip;]
- [Confira o manifesto da CNT e de outras confederações empresariais sobre as propostas de Reforma Tributária](https://sindisan.com.br/confira-o-manifesto-da-cnt-e-de-outras-confederacoes-empresariais-sobre-as-propostas-de-reforma-tributaria/): Conheça o posicionamento das confederações que representam quase 60% da economia nacional. A Reforma Tributária é fundamental para viabilizar um crescimento econômico mais sólido, a partir de um melhor ambiente de negócios e maior segurança jurídica, capaz de gerar mais emprego e renda para os brasileiros. Na qualidade de Confederações de setores produtivos que empregam 41,7 milhões [&hellip;]
- [Comunicado SPA - situação de CONTINGÊNCIA](https://sindisan.com.br/comunicado-spa-situacao-de-contingencia-2/): Devido a acidente ocorrido na Rodovia Anchieta em 18/04/2023, a SPA implantou o Plano de Contingência, conforme Norma da Autoridade Portuária. Situação de Contingência esteve ativa das 10h00 às 12hs. NAP. SUPOP. OPR.011 NORMA PARA ACESSO TERRESTRE DE CAMINHÕES AO PORTO DE SANTOS. Cap IV. Art. 23. Em caso de situações de contingência devidamente caracterizadas pela SPA, [&hellip;]
- [Pesquisa vai mapear as necessidades para a Convenção Coletiva de Trabalho](https://sindisan.com.br/pesquisa-vai-mapear-as-necessidades-para-a-convencao-coletiva-de-trabalho/): As rodadas de negociações salariais terão início em breve, já que a data-base do nosso setor é 1º de maio. Pensando nisso, e para que o texto possa estar de acordo com as necessidades dos transportadores rodoviários de carga, o Sindisan, por meio de sua assessoria jurídica (Campoi, Tani &amp; Guimarães Pereira Advogados), preparou uma [&hellip;]
- [Treinamento para empresários vai abordar Planejamento e Metas](https://sindisan.com.br/treinamento-para-empresarios-vai-abordar-planejamento-e-metas/): “Planejamento e Metas – Como a organização e a disciplina influenciam nossos resultados”. Este é o tema do treinamento que o neurocientista Ari Brito irá ministrar no próximo dia 26, no Sindisan. O palestrante é diretor da Marca Pessoal Treinamentos. A programação, que será realizada das 9 às 12 horas, é voltada a empresários (as) [&hellip;]
- [ANTT abre primeira Tomada de Subsídios avaliando a pesagem de veículos em movimento](https://sindisan.com.br/antt-abre-primeira-tomada-de-subsidios-avaliando-a-pesagem-de-veiculos-em-movimento/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu, na última quinta-feira (6/4), a Tomada de Subsídios nº 1/2023, com o objetivo de colher contribuições sobre a realização de ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório) para teste operacional de fiscalização e controle de peso de veículos em movimento, por meio de sistema de pesagem de veículos em alta [&hellip;]
- [Inflação oficial sobe 0,71% em março, diz IBGE](https://sindisan.com.br/inflacao-oficial-sobe-071-em-marco-diz-ibge/): O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que apura a inflação oficial do país, subiu 0,71% em março, ante 0,84% em fevereiro. O maior impacto (0,43 ponto percentual &#8211; pp) e maior variação (2,11%) no índice partiram do grupo Transportes. Com alta de 8,33%, a gasolina representou o maior impacto individual no índice de março (0,39 pp) e teve grande [&hellip;]
- [Grupo da Reforma Tributária ouve representantes de transportes nesta terça](https://sindisan.com.br/grupo-da-reforma-tributaria-ouve-representantes-de-transportes-nesta-terca/): O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária promove duas audiências públicas nesta semana. A primeira será realizada nesta terça-feira (11), às 14h30, no plenário 3, e ouvirá, entre outros: &#8211;  o ex-ministro da Previdência Social Nelson Machado, atualmente diretor do Centro de Cidadania Fiscal; &#8211; a representante da Associação [&hellip;]
- [Ministro Luiz Marinho debaterá na CNT os rumos da legislação do trabalho no Brasil](https://sindisan.com.br/ministro-luiz-marinho-debatera-na-cnt-os-rumos-da-legislacao-do-trabalho-no-brasil/): A Confederação Nacional do Transporte (CNT) realiza, nesta quarta-feira (5), das 14h às 18h, mais uma edição do Fórum CNT de Debates. O tema será Segurança Jurídica nas Relações do Trabalho. O evento será realizado de forma híbrida – presencial, na sede da Confederação, em Brasília, e online, com transmissão pelo canal da CNT no YouTube. O fórum tem as presenças [&hellip;]
- [ANTT altera tarifa da Autopista Planalto Sul](https://sindisan.com.br/antt-altera-tarifa-da-autopista-planalto-sul/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (4/4), a Deliberação nº 100, que aprova a 15ª Revisão Ordinária, a 15ª Revisão Extraordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) aplicável ao trecho concedido da BR-116/PR/SC – Trecho Curitiba – Divisa SC/RS, explorado pela Concessionária Autopista Planalto Sul S/A. [&hellip;]
- [Prorrogação do prazo para envio de Processos Trabalhistas ao e-Social](https://sindisan.com.br/prorrogacao-do-prazo-para-envio-de-processos-trabalhistas-ao-e-social/): No dia 30 de março de 2023, foi publicada no DOU a Instrução Normativa RFB nº 2.139 que altera a Instrução Normativa nº 2.005 de 29/01/2021, a IN dispõe sobre a implantação do envio dos eventos referentes a Processos Trabalhista ao e-Social. A Instrução Normativa RFB nº 2.139 de 30/03/2023 afirma a postergação do envio dos eventos Processos Trabalhistas a partir de julho de 2023. INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.139, DE 30 DE MARÇO DE 2023 Diário Oficial da União Altera a Instrução [&hellip;]
- [Fique atento aos prazos de revalidação do RNTRC](https://sindisan.com.br/fique-atento-aos-prazos-de-revalidacao-do-rntrc/): A ANTT já iniciou os procedimentos de revalidação ordinária para atualização cadastral das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas inscritas no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC). Para saber se a CTC deverá realizar os procedimentos, a ANTT disponibilizou a consulta pública neste link. Os pedidos de Revalidação Ordinária podem ser feitos pela plataforma [&hellip;]
- [LETPP sofre alterações](https://sindisan.com.br/fique-atento-as-alteracoes-na-letpp/): Foi publicado no dia 6 de março, no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, a Portaria SMT Nº 013, de 16 de fevereiro de 2023, que altera as disposições relacionadas ao processo de licenciamento envolvendo a Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos – LETPP. A novidade em questão foi a oficialização da Operadora [&hellip;]
- [Primeira edição da Comjovem Conecta recebe executivos da Ghelere Transportes](https://sindisan.com.br/primeira-edicao-da-comjovem-conecta-recebe-executivos-da-ghelere-transportes/): A NTC&amp;Logística por meio da COMJOVEM realiza amanhã, dia 4 de abril, a COMJOVEM Conecta. Uma reunião on-line, de boas práticas no transporte de cargas, para falarmos de iniciativas das empresas que ajudam em melhorias operacionais, por meio de tecnologias, gestão e desenvolvimento. Nosso primeiro convidado, é o Eduardo  Ghelere, da Ghelere Transportes que junto com [&hellip;]
- [Cursos Paulicon: capacite sua equipe!](https://sindisan.com.br/20112/): A Paulicon Treinamentos tem várias opções de cursos na agenda de abril. Associadas do Sindisan devem fazer a inscrição na modalidade Empresas Associadas para ter um desconto especial. Clique aqui e confira toda a grade disponível. Fonte: Sindisan. &nbsp;
- [SPA atualiza períodos de adaptação para as novas tolerâncias de recepção de caminhões no Porto de Santos](https://sindisan.com.br/spa-atualiza-periodos-de-adaptacao-para-as-novas-tolerancias-de-recepcao-de-caminhoes-no-porto-de-santos/): A Santos Port Authority (SPA) atualizou as duas últimas fases do cronograma dos períodos de adaptação para as tolerâncias de recepção de caminhões no Porto de Santos, estabelecido no artigo 29 da Norma da Autoridade Portuária NAP.SUPOP.OPR.011. Com isso, a tolerância para recepção dos veículos de carga solta e conteinerizada passa a ser de três [&hellip;]
- [Jorge Lima defende olhar crítico e exploração do turismo para a Baixada Santista](https://sindisan.com.br/jorge-lima-defende-olhar-critico-e-exploracao-do-turismo-para-a-baixada-santista/): O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Jorge Lima, defendeu um olhar crítico para a região da Baixada Santista pensando em todo o seu potencial econômico. Em participação ao programa ZR News, da rádio Santa Cecília FM (107,7), o secretário reiterou que o turismo no Litoral deve ser tratado como um negócio, [&hellip;]
- [Comjovem Sindisan participa de visita à Bolsa de Valores de SP](https://sindisan.com.br/comjovem-sindisan-participa-de-visita-a-bolsa-de-valores-de-sp/): A B3, empresa de infraestrutura de mercado financeiro de classe mundial, fruto da combinação de atividades entre a BM&amp;FBOVESPA e a Cetip, foi o local escolhido para a visita técnica realizada por membros da Comjovem Sindisan no último dia 21. O encontro foi organizado pelo núcleo de São Paulo da comissão e uniu integrantes das [&hellip;]
- [Prazo para aderir ao Litígio Zero termina no dia 31](https://sindisan.com.br/prazo-para-aderir-ao-litigio-zero-termina-no-dia-31/): O prazo para aderir ao programa Litígio Zero, que permite renegociação de dívidas federais, termina no dia 31 de março. Pessoas físicas e empresas que tenham débitos com a Receita Federal podem aproveitar essa oportunidade para se regularizar. É importante ressaltar que os débitos fiscais devem estar em litígio, em contencioso no CARF/DRJ. As pessoas [&hellip;]
- [Com movimento de 10,9 milhões de toneladas, Porto de Santos registra em fevereiro a segunda melhor marca para o período](https://sindisan.com.br/com-movimento-de-109-milhoes-de-toneladas-porto-de-santos-registra-em-fevereiro-a-segunda-melhor-marca-para-o-periodo/): O Porto de Santos movimentou, em fevereiro deste ano, 10,9 milhões de toneladas de cargas, a segunda maior marca para esse período registrada no complexo portuário. Esse desempenho foi 14,8% inferior ao verificado em fevereiro do ano passado, de 12,8 milhões de toneladas (recorde histórico), devido, principalmente, à redução dos volumes exportados de soja em [&hellip;]
- [Reunião do Comus apresenta ponto de vista da Prefeitura de Santos sobre o Porto](https://sindisan.com.br/reuniao-do-comus-apresenta-ponto-de-vista-da-prefeitura-de-santos-sobre-o-porto/): A Visão da Prefeitura de Santos sobre o Porto de Santos Concentrador de Contêineres. Este foi o tema apresentado pelo engenheiro da prefeitura Adilson Gonçalves, durante a reunião do Comitê de Usuários de Portos e Aeroportos (Comus), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O encontro foi realizado no último dia 23 e coordenado por [&hellip;]
- [Medida Provisória 1159/2023 - Aumento de Pis e Cofins - Lucro Real](https://sindisan.com.br/medida-provisoria-1159-2023-aumento-de-pis-e-cofins-lucro-real/): No dia 13 de janeiro de 2023, foi publicada pelo Governo Federal uma Medida Provisória intitulada 1.159/2023 que fez mudanças em algumas leis que tratam dos impostos PIS e COFINS. A mudança mais importante diz respeito à exclusão do ICMS, da incidência e da base de cálculo dos créditos das contribuições em questão. Essa alteração [&hellip;]
- [Sindisan dá boas-vindas à nova gestão da Alesp](https://sindisan.com.br/sindisan-da-boas-vindas-a-nova-gestao-da-alesp/): No último dia 15 de março, os 94 deputados estaduais de São Paulo tomaram posse no mandato que irá até o início de 2027. Para dar as boas-vindas e colocar o Sindisan à disposição do legistativo paulista, o presidente do Sindisan, André Neiva, fez uma vista de cortesia ao novo presidente da Assembleia Legislativa de [&hellip;]
- [Exame toxicológico periódico](https://sindisan.com.br/exame-toxicologico-periodico/): De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) os condutores das categorias C, D e E deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esse exame visa aferir o consumo de substâncias psicoativas que, comprovadamente, comprometam a capacidade de direção e deverá ter [&hellip;]
- [Vice-presidente do Sindisan participa de painel no 2º Encontro Vez & Voz](https://sindisan.com.br/vice-presidente-do-sindisan-participa-de-painel-no-2o-encontro-vez-voz/): Conhecer para Transformar. Com este tema, foi realizado, na tarde de ontem, na sede do Setcesp, o 2º Encontro Vez &amp; Voz. O Sindisan é um dos signatários da iniciativa, que visa incentivar o protagonismo feminino no Transporte Rodoviário de Cargas. A vice-presidente do Sindisan, Rose Fassina, participou do painel Mulheres na Liderança das Entidades. [&hellip;]
- [Grupo de RH faz visita técnica ao SEST SENAT de São Vicente](https://sindisan.com.br/grupo-de-rh-faz-visita-tecnica-ao-sest-senat-de-sao-vicente/): Na tarde de ontem (22), foi realizada a primeira reunião do ano do Grupo de RH do Sindisan em parceria com a Comjovem Santos. Na oportunidade, foi realizada uma visita técnica no SEST SENAT de São Vicente. Durante a atividade, representantes de diversas empresas associadas puderam conferir os serviços prestados pela unidade, como atendimento odontológico, [&hellip;]
- [SPA altera prazos das janelas de agendamento. Fique atento!](https://sindisan.com.br/spa-altera-prazos-das-janelas-de-agendamento-fique-atento/): A partir do dia 2 de abril, os prazos das janelas de agendamento nos terminais que operam no Porto de Santos vão sofrer alterações. Passa a vigorar a regra de duas horas de tolerância após o horário da janela de agendamento. A SPA destaca que o horário de agendamento não pode ser antecipado. Fonte: SPA.
- [Alesp aprova projeto que simplifica quitação de dívidas do ICMS estadual](https://sindisan.com.br/alesp-aprova-projeto-que-simplifica-quitacao-de-dividas-do-icms-estadual/): A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na quarta-feira (27), o projeto de lei que facilita a quitação de dívidas e multas do ICMS paulista. De autoria da Secretaria da Fazenda do Estado, a proposta altera a Lei 6.374, de 1989, e aumenta prazos e descontos para empresas que possuem débitos com o Poder [&hellip;]
- [Com atuação da NTC&Logística, projeto de lei sobre tanque superior a 200 litros é aprovado na Comissão de infraestrutura do Senado](https://sindisan.com.br/com-atuacao-da-ntclogistica-projeto-de-lei-sobre-tanque-superior-a-200-litros-e-aprovado-na-comissao-de-infraestrutura-do-senado/): A Comissão de Infraestrutura do Senado, em primeira votação ocorrida em 26/09/2023, aprovou o Projeto de Lei 1949/21, que acresce o par.5º, ao artigo 193 da CLT, para estabelecer a não caracterização como perigosas das atividades ou operações que envolvam exposição às quantidades de inflamáveis contidas em tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares, [&hellip;]
- [Agenda Paulicon: Capacite sua equipe!](https://sindisan.com.br/agenda-paulicon-capacite-sua-equipe/): Já está disponível a agenda de cursos da Paulicon para o mês de outubro. Associadas Sindisan podem fazer a inscrição como associada e ter um desconto especial. Acesse o link e confira a programação completa. Fonte: Paulicon/ Sindisan.
- [Lembrete: Fique atento ao calendário da ANTT para atualização obrigatória do RNTRC](https://sindisan.com.br/lembrete-fique-atento-ao-calendario-da-antt-para-atualizacao-obrigatoria-do-rntrc/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou o calendário para a Revalidação Ordinária do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), previsto na Resolução ANTT nº 5.982/2022, para atualização dos dados cadastrais dos transportadores de cargas. Os transportadores que não fizerem a revalidação ordinária até a data prevista terão seus registros suspensos e [&hellip;]
- [Despesas com IPVA e Taxa de Licenciamento dão direito a créditos de PIS/COFINS](https://sindisan.com.br/despesas-com-ipva-e-taxa-de-licenciamento-dao-direito-a-creditos-de-pis-cofins/): Nova decisão proferida em setembro/2023 aponta que a discussão sobre a possibilidade de se creditar do PIS e COFINS incidente nas operações com insumos segue forte! Sobre a matéria o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já reiterou diversas vezes que deve ser considerado insumo todas as mercadorias imprescindíveis à realização do objeto social, ou seja, [&hellip;]
- [URGENTE - DP World paralisa temporariamente o recebimento de contêiner reefer](https://sindisan.com.br/urgente-dp-world-paralisa-temporariamente-o-recebimento-de-conteiner-reefer/): Após ser acionado, no final da tarde desta sexta-feira (22), por diversas empresas associadas que reclamavam sobre uma possível paralisação operacional na DP World, o Sindisan entrou em contato com o terminal e obteve a seguinte informação: &#8220;Em razão de manutenção de equipamento, na próxima semana a DP World receberá apenas cargas refrigeradas que já [&hellip;]
- [Ministro confirma permanência de Anderson Pomini na presidência da APS](https://sindisan.com.br/ministro-confirma-permanencia-de-anderson-pomini-na-presidencia-da-aps/): O novo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, confirmou a permanência de Anderson Pomini na presidência da Autoridade Portuária de Santos (APS). Ele fez o anúncio durante sua visita ao Porto de Santos, na quinta-feira (21) O compromisso do ministro foi o primeiro em um complexo portuário desde que assumiu oficialmente a titularidade [&hellip;]
- [CNT apresenta, em evento da ANTT, o modelo ESG do setor de transporte](https://sindisan.com.br/cnt-apresenta-em-evento-da-antt-o-modelo-esg-do-setor-de-transporte/): O presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, participou, nesta quinta-feira (21), da abertura do Ciclo ESG, realizado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O evento abordou questões relacionadas às políticas e práticas de ESG – sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e governança – no âmbito das infraestruturas e da operação dos transportes terrestres. “ESG é [&hellip;]
- [Crédito de ICMS acumulado na exportação x resistência do Fisco](https://sindisan.com.br/credito-de-icms-acumulado-na-exportacao-x-resistencia-do-fisco/): Com diversas notícias sobre a reforma tributária e a possibilidade de perda dos créditos acumulados de ICMS nas operações de exportação, diversos contribuintes têm buscado, na Justiça, o reconhecimento do direito de negociar esses créditos com outras empresas. Não é novidade que o Fisco busca dificultar o aproveitamento de diversos créditos a que o Contribuinte [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA (Setembro/2023)](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-16/): Implantação do Plano de Contingência no agendamento de caminhões no Porto de Santos, no mês de setembro, conforme segue abaixo: 1 &#8211; Para os Terminais da Margem Esquerda, devido acidente com consequente congestionamento na Rodovia Cônego Domenico Rangoni, sentido leste, na data de 13/09/2023, no período de: 15h15 às 17h45. 2 &#8211; Para os terminais de contêineres e carga geral, [&hellip;]
- [Presidente do Sindisan é agraciado com a Medalha Mérito do Transporte NTC](https://sindisan.com.br/presidente-do-sindisan-e-agraciado-com-a-medalha-merito-do-transporte-ntc/): A NTC&amp;Logística realizou, na última sexta-feira, em São Paulo, a XXXV Edição da Medalha de Mérito do Transporte NTC. O evento tem como objetivo reconhecer e homenagear os empresários, executivos, empresas e projetos que dedicaram esforços significativos para impulsionar melhorias no setor de transporte de cargas em todo o Brasil. O presidente do Sindisan, André [&hellip;]
- [Demora no atendimento na Deicmar é relatada por associadas e levada à direção do terminal](https://sindisan.com.br/demora-no-atendimento-na-deicmar-e-relatada-por-associadas-e-levada-a-direcao-do-terminal/): Desde a última semana, diversas empresas associadas ao Sindisan têm enviado mensagens com inúmeras queixas sobre a demora no atendimento do terminal da Deicmar. Segundo as informações, os caminhões estavam ficando muitas horas aguardando para carregar. A fim de buscar soluções para o problema, o presidente do Sindisan, André Neiva, entrou em contato com o [&hellip;]
- [Assine a petição por mais mulheres no transporte rodoviário de cargas](https://sindisan.com.br/assine-a-peticao-por-mais-mulheres-no-transporte-rodoviario-de-cargas/): No último dia 05 de setembro, a convite da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, o movimento Vez &amp; Voz esteve em Brasília/DF para apresentar, aos representantes do poder público, as ações realizadas e os resultados alcançados nestes quase 3 anos de atuação. O Sindisan é signatário do movimento e está fazendo parte para [&hellip;]
- [LETPP: Diretor da NTC&Logística participa em São Paulo de reunião na Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito](https://sindisan.com.br/letpp-diretor-da-ntclogistica-participa-em-sao-paulo-de-reuniao-na-secretaria-municipal-de-mobilidade-e-transito/): Ontem (14), o diretor da NTC&amp;Logística, Marcelo Rodrigues participou em São Paulo de uma reunião com a Secretaria Municipal da Mobilidade e Trânsito da cidade. Na oportunidade, foi recebido junto aos representantes do setor pelo secretário, Celso Gonçalves Barbosa, e tiveram  a oportunidade de abordar sobre as dificuldades no licenciamento das empresas de transporte de [&hellip;]
- [ANTT realiza Reunião Participativa sobre os Pontos de Parada e Descanso nas rodovias](https://sindisan.com.br/antt-realiza-reuniao-participativa-sobre-os-pontos-de-parada-e-descanso-nas-rodovias/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu processo de participação e controle social para tratar do tema “Pontos de Parada e Descanso – PPDs” nas rodovias federais concedidas. A Reunião Participativa nº 2/2023 terá lista restrita de convidados. Contudo, as contribuições estão abertas a toda a sociedade e, quem tiver interesse em se manifestar, deve [&hellip;]
- [Demissão humanizada: existe isso?](https://sindisan.com.br/demissao-humanizada-existe-isso/): Faz algum tempo que viralizou nas redes sociais uma publicação de uma pessoa que dizia ter sido demitida e a foto com o recebimento de uma cesta de bombons, um cartão e alguns balões. Ela afirmava em sua postagem estar agradecida porque seu desligamento tinha sido uma demissão humanizada. Quem via a imagem sem ler [&hellip;]
- [Dia da Consciência Negra agora é feriado em todo o estado de São Paulo](https://sindisan.com.br/dia-da-consciencia-negra-agora-e-feriado-em-todo-o-estado-de-sao-paulo/): O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, passa agora a ser feriado em todo o estado de São Paulo. A medida foi decretada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e publicada na edição de quarta-feira (13) do Diário Oficial. Até agora, cabia a cada um dos 645 municípios paulistas decidir se decretaria feriado [&hellip;]
- [STF declara constitucionalidade da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados](https://sindisan.com.br/stf-declara-constitucionalidade-da-contribuicao-assistencial-a-trabalhadores-nao-sindicalizados/): O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais para todos os empregados de uma categoria, ainda que não sejam sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 11/9. O novo entendimento, firmado no julgamento de embargos de [&hellip;]
- [Inflação medida pelo INPC fica em 0,2% em agosto](https://sindisan.com.br/inflacao-medida-pelo-inpc-fica-em-02-em-agosto/): O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação da cesta de compras para famílias com renda até cinco salários mínimos, teve inflação de 0,2% em agosto deste ano. A taxa é superior às observadas no mês anterior e em agosto do ano passado, que haviam registrado deflações (quedas de preço) de [&hellip;]
- [Porto de Santos recebe 1° Congresso Nacional Integra Portos (CNIT)](https://sindisan.com.br/porto-de-santos-recebe-1-congresso-nacional-integra-portos-cnit/): O Porto de Santos recebe, entre os dias 22 e 24 de novembro de 2023, o Congresso Nacional Integra Portos (CNIT), com o tema principal “O futuro do trabalho portuário – Oportunidades e Desafios”. A organização do evento está buscando parceiros para patrocinar o evento. É uma oportunidade para unir a marca no apoio à [&hellip;]
- [Idade média dos motoristas envolvidos em acidentes chama a atenção das empresas de transporte](https://sindisan.com.br/idade-media-dos-motoristas-envolvidos-em-acidentes-chama-a-atencao-das-empresas-de-transporte/): Com essa predominância bastante notória, é natural que os sinistros do modal sejam causados majoritariamente por homens. Entretanto, o que chama atenção no assunto é a idade dos motoristas relatados nos acidentes: segundo um relatório recente de Acidentes de Trânsito no Transporte de Cargas: Estatísticas e Prevenção, desenvolvido pelo Instituto Paulista do Transporte de Carga [&hellip;]
- [CNT entra com embargos de declaração em ação que declarou inconstitucionais dispositivos da Lei do Motorista](https://sindisan.com.br/cnt-entra-com-embargos-de-declaracao-em-acao-que-declarou-inconstitucionais-dispositivos-da-lei-do-motorista/): A CNT (Confederação Nacional do Transportes), em parceria com a CNTTT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres), recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal), no dia 5, por meio de embargos de declaração na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5.322, cujo julgamento, no último dia 30 de junho, questionou a constitucionalidade de dispositivos da lei [&hellip;]
- [Porto de Santos sobe uma posição no ranking mundial de portos](https://sindisan.com.br/porto-de-santos-sobe-uma-posicao-no-ranking-mundial-de-portos/): O Porto de Santos subiu uma posição no ranking mundial de portos que movimentam contêineres, saindo do 41º lugar em 2021 para o 40º em 2022. O resultado confirma Santos como o principal porto do hemisfério sul e o 2º da América Latina, sendo superado apenas pelo Porto de Colón, na margem atlântica do Canal [&hellip;]
- [Participe do III Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas](https://sindisan.com.br/participe-do-iii-seminario-trabalhista-do-transporte-rodoviario-de-cargas/): Brasília se prepara para sediar o III Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, um evento de grande importância para o setor, que será realizado no dia 24 de outubro, a partir das 14h, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Organizado pela Comissão de Trabalho em parceria com a Comissão de Viação e [&hellip;]
- [ANTT abre novo período de contribuições para revisão da política de pisos mínimos de frete](https://sindisan.com.br/antt-abre-novo-periodo-de-contribuicoes-para-revisao-da-politica-de-pisos-minimos-de-frete/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou um novo período de contribuições ao projeto de revisão da Política Nacional de Pisos Mínimos de Frete do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), instituída pela Lei nº 13.703/2018. Os transportadores que quiserem contribuir podem responder ao formulário online clicando aqui . Ele estará disponível até o dia 22 [&hellip;]
- [COMUNICADO JURÍDICO - ADI 5322: Publicado acórdão pelo STF sobre a inconstitucionalidade de alguns pontos da Lei 13.103/15](https://sindisan.com.br/adi-5322-publicado-acordao-pelo-stf-sobre-a-inconstitucionalidade-de-alguns-pontos-da-lei-13-103-15/): Foi publicado no dia 30/08/2023, o acórdão do STF que declarou a inconstitucionalidade de alguns trechos da lei 13.103/15, em especial da exclusão do tempo de espera da jornada de trabalho, do fracionamento do intervalo interjornada e da cumulação do repouso semanal. Havia grande expectativa sobre a publicação do acórdão, para saber se o STF [&hellip;]
- [ANTT quer simplificar a regulação do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (TRIC)](https://sindisan.com.br/antt-quer-simplificar-a-regulacao-do-transporte-rodoviario-internacional-de-cargas-tric/): As contribuições para revisão e atualização do TRIC seguem até 12/9 Na última terça-feira (29/8), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou a sessão da Audiência Pública nº 7/2023. O objetivo é colher sugestões sobre a proposta de revisão e atualização da Regulação do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (TRIC), por meio da unificação [&hellip;]
- [Projeto define não haver periculosidade em veículos com tanque de combustível de 200 litros](https://sindisan.com.br/projeto-define-nao-haver-periculosidade-em-veiculos-com-tanque-de-combustivel-de-200-litros/): O entendimento atual do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem definido que as empresas precisam pagar um ‘adicional de periculosidade’ para o motorista porque o veículo que dirige tem um tanque de combustível com capacidade acima de 200 litros. Atualmente, os veículos comerciais saem de fábrica com tanques de combustível com capacidade que pode facilmente [&hellip;]
- [Reforma tributária: proposta passará pela CCJ e seguirá para deliberação do plenário do Senado Federal](https://sindisan.com.br/reforma-tributaria-proposta-passara-pela-ccj-e-seguira-para-deliberacao-do-plenario-do-senado-federal/): Após ter sido aprovada na Câmara dos Deputados, com conquistas para o transporte, veja como será a tramitação da PEC no Senado Aprovada no dia 7 de julho pela Câmara dos Deputados, com importantes conquistas para o transporte, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 45/2019 começou a tramitar no Senado, no mês de agosto. A [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-15/): Foram implantados Planos de Contingências no agendamento de caminhões, para os terminais de contêineres do Porto de Santos, conforme segue abaixo: 1 &#8211; devido ao alto fluxo de veículos na entrada e saída do porto, na data de 25/08/2023 no período das 17h às 19h50; 2 &#8211; devido acidente na Av. Augusto Barata e  fluxo [&hellip;]
- [ALERTA: Paralisação dos motoristas autônomos](https://sindisan.com.br/alerta-paralisacao-dos-motoristas-autonomos/): O Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Carga do Litoral Paulista (Sindisan), vem informar às empresas associadas que no dia de hoje recebeu um comunicado do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (SINDICAM SANTOS), o qual informa o início de uma paralisação das atividades dos autônomos [&hellip;]
- [Porto de Santos registra novos recordes na movimentação de cargas](https://sindisan.com.br/porto-de-santos-registra-novos-recordes-na-movimentacao-de-cargas/): Melhorias no sistema de agendamento da chegada de caminhões ao Porto e investimentos na infraestrutura para atendimento às safras agrícolas são fundamentais para garantir ganhos de produtividade na operação portuária O Porto de Santos movimentou em julho 15,3 milhões de toneladas de mercadorias, registrando a melhor marca para esse mês e ficando 5,2% acima do [&hellip;]
- [Comunicado CONET de agosto de 2023](https://sindisan.com.br/comunicado-conet-de-agosto-de-2023/): Mudanças históricas no setor impõem aumento e novos custos ao TRC O DECOPE – Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas da NTC&amp;Logística responsável por estudos técnicos voltados à apuração de custos de transporte rodoviário de cargas e logística há 35 anos,  avaliou os possíveis impactos nos custos dos serviços de transporte rodoviário [&hellip;]
- [Retorno da mobilização dos Auditores-Fiscais da Receita Federal](https://sindisan.com.br/retorno-da-mobilizacao-dos-auditores-fiscais-da-receita-federal/): Na última semana, a Delegacia Sindical Santos, do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal de Santos, divulgou nota comunicando o retorno das ações de mobilização da categoria nos portos, aeroportos e delegacias da Receita Federal do Brasil, a partir do dia 24 de agosto. A categoria tomou esta decisão em Assembleia Nacional, realizada nos dias [&hellip;]
- [Nova lei permite que partes se retirem de audiência trabalhista em caso de atraso](https://sindisan.com.br/nova-lei-permite-que-partes-se-retirem-de-audiencia-trabalhista-em-caso-de-atraso/): Foi publicada, na última quinta-feira (24/8), a Lei 14.657/2023, que autoriza as partes e os advogados a se retirar em caso de atraso injustificado do início de audiência na Justiça do Trabalho. Se audiência atrasar mais de 30 minutos, partes e advogados podem se retirar A alteração foi incluída pela lei no artigo 815 da [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-14/): Foi implantado Plano de Contingência no agendamento de caminhões, para os terminais de contêineres do Porto de Santos, devido acidente na pista norte da Rodovia Anchieta, com reflexos na avenida perimetral de saída, na data de 23/08/2023 no período de 08h30 às 23h15. NAP.SUPOP. OPR.011 NORMA PARA ACESSO TERRESTRE DE CAMINHÕES AO PORTO DE SANTOS. Cap IV. Art. 23. Em caso de situações de contingência devidamente caracterizadas pela SPA, as [&hellip;]
- [ANTT reajusta tabela dos pisos mínimos de frete](https://sindisan.com.br/antt-reajusta-tabela-dos-pisos-minimos-de-frete/): Variação positiva nos valores ocorre após elevação acumulada no preço do Diesel S10 de 9,13% Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (22/8), a atualização dos valores dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. A Portaria Suroc nº 19/2023 estabelece novos coeficientes de pisos mínimos de [&hellip;]
- [Diesel está 10% mais caro em todo Brasil](https://sindisan.com.br/diesel-esta-10-mais-caro-em-todo-brasil/): Todas as cinco regiões brasileiras registraram aumento para os dois tipos de diesel Dados do Índice de Preços Ticket Log (IPTL), levantamento que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível, trazendo uma média precisa, apontaram que, após o reajuste de 25,8% no valor do diesel repassado às refinarias, válido desde o [&hellip;]
- [LETPP - Nota de esclarecimento ABTLP](https://sindisan.com.br/letpp-nota-de-esclarecimento-abtlp/): Tem chegado ao conhecimento desta entidade relatos de empresas com dificuldades para obtenção da Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos – LETPP junto ao a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito – SMT da Prefeitura de São Paulo. Cabe informar que o tema tem sido objeto de constantes discussões da ABTLP com a Secretaria [&hellip;]
- [Fumtran e Fundação Arquivo e Memória de Santos (FAMS) tratam de parceria para cessão de acervo](https://sindisan.com.br/fumtran-e-fundacao-arquivo-e-memoria-de-santos-fams-tratam-de-parceria-para-cessao-de-acervo/): No dia 16 de agosto, ocorreu a reunião para estabelecer parceria na cessão de acervo entre a Fumtran e a FAMS – Fundação Arquivo e Memória de Santos, um relevante arquivo de registros e memórias do desenvolvimento da cidade de Santos, do porto e do sistema de transportes para escoamento de cargas, que reúne importante [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-13/): Foi implantado Plano de Contingência no agendamento de caminhões, devido acidente na pista norte da Rodovia Anchieta, com reflexos na avenida perimetral de saída, na data de 22/08/2023 no período de 13h30 às 20h. NAP.SUPOP. OPR.011 NORMA PARA ACESSO TERRESTRE DE CAMINHÕES AO PORTO DE SANTOS. Cap IV. Art. 23. Em caso de situações de contingência devidamente caracterizadas pela SPA, as programações e sequenciamentos poderão ser interrompidas. Todos os [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-12/): Foi implantado Plano de Contingência no agendamento de caminhões, devido acidente na pista norte da Rodovia Anchieta, com reflexos na avenida perimetral de saída, na data de 18/08/2023 no período das 17h às 01h15 do dia 19/08/2023.  NAP.SUPOP. OPR.011 NORMA PARA ACESSO TERRESTRE DE CAMINHÕES AO PORTO DE SANTOS. Cap IV. Art. 23. Em caso de situações de contingência devidamente caracterizadas pela SPA, as programações e sequenciamentos poderão ser interrompidas. [&hellip;]
- [Live do Vez & Voz trará Pais Inspiradores](https://sindisan.com.br/live-do-vez-voz-trara-pais-inspiradores/): Se há pouco mais de 50 anos a função do pai era estritamente a de provedor, hoje eles se orgulham em demonstrar afeto, participar ativamente dos cuidados e do dia a dia de seus filhos. Que tal conhecer estes homens que deram um novo significado a masculinidade e hoje se dividem entre a carreira e [&hellip;]
- [Eixos suspensos de caminhões carregados passam a ser cobrados na  Via Dutra e na Rio-Santos, a BR-101](https://sindisan.com.br/eixos-suspensos-de-caminhoes-carregados-passam-a-ser-cobrados-na-via-dutra-e-na-rio-santos-a-br-101/): Os veículos comerciais que trafegam na Via Dutra (BR-116) e na Rio-Santos, a BR-101, passam a ter a cobrança integral dos eixos nas sete praças existentes na BR-116 (Arujá Rodoanel, Arujá, Guararema sentido São Paulo e Guararema sentido Rio de Janeiro, Jacareí, Moreira César, no Estado de São Paulo, e Itatiaia (RJ). Além dos três [&hellip;]
- [Comjovem Sindisan faz reunião mensal](https://sindisan.com.br/comjovem-sindisan-faz-reuniao-mensal-2/): Para avaliar as atividades desenvolvidas no último mês e planejar ações futuras, os integrantes da Comjovem Sindisan estiveram reunidos na tarde de ontem. As reuniões compartilhadas realizadas durante o ano e a elaboração de artigos técnicos foram debatidos. O coordenador do grupo, Pedro Sorbello, ainda destacou eventos dos quais os integrantes da comissão irão participar, [&hellip;]
- [Informativo Paulicon: Vale Pedágio Obrigatório – ANTT aprova alterações a partir de Setembro/2023](https://sindisan.com.br/informativo-paulicon-vale-pedagio-obrigatorio-antt-aprova-alteracoes-a-partir-de-setembro-2023/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou dia 04/08/2023 a Resolução nº 6.024, que revoga a Resolução nº 2885/2008 e estabelece normas, procedimentos e regras de fiscalização e suas respectivas penalidades sobre o Vale Pedágio Obrigatório, abaixo seguem as principais alterações que entram em vigor a partir de 01/09/2023. Fornecedora de Vale Pedágio Obrigatório [&hellip;]
- [Petrobras reajusta preços da gasolina e do diesel para distribuidoras](https://sindisan.com.br/petrobras-reajusta-precos-da-gasolina-e-do-diesel-para-distribuidoras/): A Petrobras anunciou nesta terça-feira (15), no Rio de Janeiro, que vai reajustar os preços da gasolina e do diesel a partir de amanhã. A gasolina A &#8211; produzida pelas refinarias de petróleo e entregue diretamente às distribuidoras &#8211; terá o preço médio aumentado em R$ 0,41 por litro e passará a ser vendida às [&hellip;]
- [CNT aguarda trânsito em julgado da ADI 5322 sobre a Lei do Motorista para definir novas ações](https://sindisan.com.br/cnt-aguarda-transito-em-julgado-da-adi-5322-sobre-a-lei-do-motorista-para-definir-novas-acoes/): A CNT (Confederação Nacional do Transporte) reforça que não antecipará discussões, no âmbito do Congresso Nacional, sobre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que declarou inconstitucionais trechos da Lei nº 13.103/2015, conhecida como Lei do Motorista. A Confederação aguarda a publicação do acórdão para analisar o inteiro teor da decisão para, assim, poder atuar [&hellip;]
- [ANTT redirecionará mais de R$ 1 bilhão para obras em rodovias](https://sindisan.com.br/antt-redirecionara-mais-de-r-1-bilhao-para-obras-em-rodovias/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) redirecionará cerca de R$ 1 bilhão para novas obras ou serviços nas rodovias federias, resultante de multas aplicadas às concessionárias de rodovias federais pelas irregularidades verificadas por meio da fiscalização e regulação da Agência. Essa ação está prevista nos Termos de Ajuste de Conduta (TAC), uma iniciativa da [&hellip;]
- [Treinamentos Paulicon: confira a agenda de setembro](https://sindisan.com.br/treinamentos-paulicon-confira-a-agenda-de-setembro/): A Paulicon Treinamentos, empresa parceira do Sindisan, divulgou a agenda de cursos programados para o próximo mês. Clicando neste link é possível conferir. Associada Sindisan: faça sua inscrição como Empresa Associada e tenha um desconto especial. Fonte: Paulicon.
- [Pesquisa NTC: Mercado no primeiro semestre de 2023](https://sindisan.com.br/pesquisa-ntc-mercado-no-primeiro-semestre-de-2023/): A NTC&amp;Logística está realizando uma pesquisa com às empresas de transporte de carga para verificar a situação econômica do TRC no primeiro semestre de 2023. São algumas questões, todas de múltipla escolha, que podem ser respondidas em poucos minutos. Clique aqui e participe. Fonte: NTC&amp;Logística.
- [Jornada de trabalho do motorista empregado após decisão do STF que declarou inconstitucional diversos pontos da lei do motorista (Lei 13.103/2015)](https://sindisan.com.br/jornada-de-trabalho-do-motorista-empregado-apos-decisao-do-stf-que-declarou-inconstitucional-diversos-pontos-da-lei-do-motorista-lei-13-103-2015/): O motorista continua podendo cumprir jornada de trabalho flexível, assim como outros tipos de jornada de trabalho como a jornada fixa, jornada 12X36, etc. O tipo de jornada a ser cumprida pelo motorista deve constar no contrato ou no aditivo ao contrato de trabalho. Continuamos recomendando que as empresas façam as adequações necessárias do cômputo [&hellip;]
- [Comunicado – Possíveis Impactos da ADI 5322 – Lei do Motorista](https://sindisan.com.br/comunicado-possiveis-impactos-da-adi-5322-lei-do-motorista/): Foi publicada no último dia 12 de julho, a certidão de julgamento do STF que considera inconstitucionais dispositivos da Lei nº 13.103/2015 no que tange: i)          a impossibilidade de fracionamento do intervalo interjornada, que agora deve ser de 11h ininterruptas, ii)         em viagens de longa distância a impossibilidade do fracionamento e acumulo do descanso semanal, [&hellip;]
- [ANTT publica resolução que estabelece normas do vale-pedágio obrigatório](https://sindisan.com.br/antt-publica-resolucao-que-estabelece-normas-do-vale-pedagio-obrigatorio/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de sexta-feira (4/8), a Resolução nº 6.024, de 3 de agosto de 2023, que estabelece as normas para o Vale-Pedágio obrigatório e institui os procedimentos de habilitação de empresas fornecedoras em âmbito nacional, os procedimentos de aprovação de modelos e sistemas operacionais e [&hellip;]
- [Débitos da ANTT na Dívida Ativa, como regularizar?](https://sindisan.com.br/debitos-da-antt-na-divida-ativa-como-regularizar/): Não raro temos recebido pedidos de auxílio de empresas associadas que tiveram débitos referentes à penalidades de multa de transporte aplicadas pela ANTT, os quais foram inscritos na dívida ativa da União, causando restrição financeira e outros contratempos. As associadas encontram grande dificuldade em solver esses débitos a fim de regularizar a situação, por falta [&hellip;]
- [Novo PAC deve triplicar investimentos em infraestrutura](https://sindisan.com.br/novo-pac-deve-triplicar-investimentos-em-infraestrutura/): O governo federal vai lançar na próxima sexta-feira (11) a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com o desafio de focar em obras de infraestrutura que promovam a sustentabilidade, o Novo PAC deve prever investimentos públicos federais de R$ 240 bilhões para os próximos quatro anos em áreas como transportes, energia, infraestrutura [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-11/): Foi implantado Plano de contingência no agendamento de caminhões, devido congestionamento na pista marginal sul da Rodovia Anchieta no dia 09/08/2023, no período de 11h00 às 14h  e congestionamento na pista norte da Anchieta no período das 19h às 22h. NAP.SUPOP. OPR.011 NORMA PARA ACESSO TERRESTRE DE CAMINHÕES AO PORTO DE SANTOS. Art. 23: Em caso [&hellip;]
- [Ministro alerta sobre necessidade de modulação dos efeitos na Lei dos Caminhoneiros](https://sindisan.com.br/ministro-alerta-sobre-necessidade-de-modulacao-dos-efeitos-na-lei-dos-caminhoneiros/): O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alexandre Luiz Ramos, fez um alerta ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a necessidade de modulação em relação à invalidação de alguns dispositivos da chamada Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Quando o STF modula os efeitos de sua decisão, ele pondera os impactos dela no segmento legislado. Alexandre [&hellip;]
- [COMUNICADO: DTA de origem pátio indevidas](https://sindisan.com.br/comunicado-dta-de-origem-patio-indevidas/): Prezados(as) Senhores(as)! Obrigatoriamente as cargas de origem CCT-Importação, que serão submetidas a trânsito rodoviário, devem estar na situação atual “recepcionada” na unidade de origem do trânsito antes de serem vinculadas às respectivas DTAs. Ou seja: carga de origem CCT-Importação não pode ser vinculada à DTA que tenha origem pátio. DTAs registradas nessas condições não serão [&hellip;]
- [Inscrições abertas para o Congresso NTC 2023 – XVI Encontro Nacional da Comjovem](https://sindisan.com.br/inscricoes-abertas-para-o-congresso-ntc-2023-xvi-encontro-nacional-da-comjovem/): As inscrições estão abertas para o Congresso NTC 2023 – XVI Encontro Nacional da Comjovem. O evento, que reúne empresários do transporte de cargas de todo o Brasil, será realizado no Resort Vila Galé, localizado em Touros, no Rio Grande do Norte, entre os dias 23 e 26 de novembro. O Congresso NTC é uma tradição consolidada no setor de transporte de cargas, [&hellip;]
- [Resultado de junho confirma quebra de recorde de cargas no Porto de Santos](https://sindisan.com.br/resultado-de-junho-confirma-quebra-de-recorde-de-cargas-no-porto-de-santos/): O Porto de Santos registrou recorde na movimentação de cargas do 1º semestre do ano, com 81 milhões de toneladas. Estatisticamente, o resultado é praticamente o mesmo de 2022. No mês, confirmou-se a marca de 15,6 milhões de toneladas, resultado que ultrapassou o mesmo mês do ano passado em 10,3%, quando o número foi de [&hellip;]
- [Diretrizes e Planejamento da Fiscalização da SEFAZ-SP: R$ 17,2 bilhões em AIIMs no ano de 2022](https://sindisan.com.br/diretrizes-e-planejamento-da-fiscalizacao-da-sefaz-sp-r-172-bilhoes-em-aiims-no-ano-de-2022/): 1) Introdução: diretrizes e planejamento da fiscalização da SEFAZ-SP A fiscalização tributária visa averiguar a regularidade no cumprimento das obrigações tributárias por parte dos contribuintes, objetivando garantir o correto cumprimento das normas tributárias, a isonomia e equidade concorrencial, o combate a práticas lesivas ao Estado e ao ambiente de negócios, além de assegurar a arrecadação [&hellip;]
- [Autoridade Portuária de Santos promove debate online sobre mudanças climáticas](https://sindisan.com.br/autoridade-portuaria-de-santos-promove-debate-online-sobre-mudancas-climaticas/): A Autoridade Portuária de Santos (APS) promove, nesta sexta-feira (28), às 14h, um evento chamado “Visão sustentável: Mudanças climáticas”. O debate é aberto e não é necessário fazer inscrição. O evento é uma realização da Gerência de Sustentabilidade da APS. A convidada é Eliana Kelly Pareja, Engenheira Agrônoma, doutora em Biologia e Ecologia das Alterações [&hellip;]
- [ANTT atualiza valores mínimos do frete rodoviário de cargas](https://sindisan.com.br/antt-atualiza-valores-minimos-do-frete-rodoviario-de-cargas/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou no Diário Oficial da União de sexta-feira (21/7) a atualização semestral dos valores mínimos do frete rodoviário de cargas, conforme determinado pela Lei nº 13.703/2018. A nova tabela, que já está em vigor, apresenta uma variação negativa geral de -2,33%. O reajuste considera o Índice Nacional de [&hellip;]
- [Valdir Pestana é empossado presidente da CNTTT](https://sindisan.com.br/valdir-pestana-e-empossado-presidente-da-cnttt/): A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres – CNTTT empossou nesta sexta-feira (21/07), em Brasília, a nova diretoria para o mandato 2023 a 2028. O pleito foi realizado no dia 28 de junho e Valdir de Souza Pestana (Presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo – FTTRESP) foi [&hellip;]
- [ANTT abre Audiência Pública sobre Regulação do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas](https://sindisan.com.br/antt-abre-audiencia-publica-sobre-regulacao-do-transporte-rodoviario-internacional-de-cargas/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, na última sexta-feira (21/7), a abertura da Audiência Pública nº 7/2023, com o objetivo de tornar pública e colher sugestões sobre a proposta de revisão e atualização referente a Regulação do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (TRIC), para ser aplicado aos contratos de concessão de rodovias internacionais celebrados [&hellip;]
- [Nova rodovia para acesso ao Porto de Santos é debatida por especialistas](https://sindisan.com.br/nova-rodovia-para-acesso-ao-porto-de-santos-e-debatida-por-especialistas/): A necessidade mais do que urgente da construção de uma nova rodovia ligando a Capital à Baixada Santista foi debatida por diversos especialistas na tarde de ontem, no Instituto de Engenharia, em São Paulo, onde foi realizado o debate “Uma nova ligação do Planalto à Baixada Santista”. A iniciativa do evento foi do arquiteto José [&hellip;]
- [Justiça Federal é incompetente para julgar caso do Sistema S, decide Gilmar](https://sindisan.com.br/justica-federal-e-incompetente-para-julgar-caso-do-sistema-s-decide-gilmar/): Para determinar a competência da Justiça Federal em casos que envolvem interesse da União, conforme o estabelecido no artigo 109, V, da Constituição, não é suficiente a alegação de interesse genérico da coletividade. Esse foi o entendimento do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para declarar de ofício a incompetência da 7ª Vara Federal [&hellip;]
- [Cumprimento de cotas para contratação de PCD comporta exceções, decide TRT-15](https://sindisan.com.br/cumprimento-de-cotas-para-contratacao-de-pcd-comporta-excecoes-decide-trt-15/): O cumprimento das cotas para contratação de pessoas com deficiência (PCD) não pode ser relativizado. Contudo, existem casos excepcionais em que esse tipo de admissão pode inviabilizar a atividade empresarial, entre eles alguns trabalhos de apoio ao transporte aéreo. Com base nesse entendimento, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-10/): Foi implantada Plano de contingência no agendamento de caminhões, devido congestionamento marginal da Rodovia Anchieta e serviços da CPFL na Av. Augusto Barata  no dia 18/07/2023, no período de 11h às 19h45. NAP.SUPOP. OPR.011 NORMA PARA ACESSO TERRESTRE DE CAMINHÕES AO PORTO DE SANTOS. Cap IV. Art. 23. Em caso de situações de contingência devidamente caracterizadas pela SPA, as programações e sequenciamentos poderão ser interrompidas. Todos os usuários afetados serão orientados sobre [&hellip;]
- [Impactos da declaração de inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 13.103/15 são debatidos com presidente da CNTTT](https://sindisan.com.br/impactos-da-declaracao-de-inconstitucionalidade-de-dispositivos-da-lei-13-103-15-sao-debatidos-com-presidente-da-cnttt/): O Presidente da FETCESP- Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo, Carlos Panzan, se reuniu com o Presidente da CNTTT, Valdir Pestana, para tratar de assuntos de interesse das empresas do Transporte Rodoviário de Carga e dos seus empregados, relacionados a ADI 5322 que declarou a inconstitucionalidade de vários dispositivos [&hellip;]
- [Alterações trazidas pela Lei 14.599/23 são detalhadas no Sindisan](https://sindisan.com.br/alteracoes-trazidas-pela-lei-14-599-23-sao-detalhadas-no-sindisan/): A contratação do seguro de cargas sofreu alterações desde o último dia 20 de junho. Com a publicação da Lei 14.599/23, diversas mudanças entraram em vigor. Para detalhar o assunto, o vice-presidente de Transportes da Alper Seguros, Dênis Teixeira, fez uma palestra na manhã desta terça-feira, no auditório do Sindisan. Como alertou Teixeira, é importante [&hellip;]
- [Campanha do Governo de SP destaca atração de R$ 170 bilhões em investimentos privados](https://sindisan.com.br/campanha-do-governo-de-sp-destaca-atracao-de-r-170-bilhoes-em-investimentos-privados/): O desenvolvimento expressivo no ambiente de negócios em São Paulo em 2023 e o diálogo permanente com o setor privado na gestão comandada pelo governador Tarcísio de Freitas estão viabilizando a retomada de grandes investimentos no estado. A marca de R$ 170 bilhões em novos negócios e operações empresariais confirmadas no último semestre é o mote da [&hellip;]
- [CNT divulga nova rodada da sondagem sobre o nível de confiança do transportador na economia](https://sindisan.com.br/cnt-divulga-nova-rodada-da-sondagem-sobre-o-nivel-de-confianca-do-transportador-na-economia/): A CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgou, nessa terça-feira (18), a nova rodada do Índice de Confiança do Transportador em relação ao ambiente de negócios e à sua atividade empresarial. A sondagem, feita com empresas de transporte rodoviário de cargas do Rio Grande do Sul, mostra que a confiança do segmento nas condições atuais caiu [&hellip;]
- [Prévia de junho aponta quebra de recorde de cargas no Porto de Santos](https://sindisan.com.br/previa-de-junho-aponta-quebra-de-recorde-de-cargas-no-porto-de-santos/): A prévia estatística de movimentação de cargas no Porto de Santos apontou que junho de 2023 foi o melhor mês da história na movimentação de cargas, ultrapassando 15,6 milhões de toneladas. O recorde anterior também tinha sido registrado este ano, em março, com a marca de 15,32 milhões. A informação foi antecipada pelo ministro de [&hellip;]
- [Nota oficial: ao transportador](https://sindisan.com.br/nota-oficial-ao-transportador/): A Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (FETCESP) alerta as empresas do transporte rodoviário de cargas sob os impactos negativos e nefastos que a decisão de inconstitucionalidade de alguns dispositivos da Lei 13.103/15, por decisão do STF, acarreta ao setor, à economia, ao nível de emprego e à produtividade [&hellip;]
- [Seguros Obrigatórios do T.R.C - Comunicado NTC&Logística](https://sindisan.com.br/seguros-obrigatorios-do-t-r-c-comunicado-ntclogistica/): Foi publicada no último dia 20 de junho, a Lei nº 14.599/2023 que altera a Lei nº 11.442/2007 no que tange a responsabilidade e as garantias a serem dadas pelo transportador rodoviário de cargas que trabalha mediante remuneração. A responsabilidade civil do transportador por danos a carga começa com o recebimento da mercadoria a ser [&hellip;]
- [Associadas podem acessar termos aditivos na intranet do Sindisan](https://sindisan.com.br/associadas-podem-acessar-termos-aditivos-na-intranet-do-sindisan/): As empresas associadas já podem associar os termos aditivos na intranet do Sindisan. São três modelos disponíveis: Banco de Horas, 12&#215;36 e Remuneração Variável. Clique e confira. Caso a empresa não tenha login e senha de acesso à intranet, basta solicitar pelo e-mail secretaria@sindisan.com.br Fonte: Sindisan.
- [ANTT, ABCR e Artesp realizam evento Rodovias do Futuro 2023](https://sindisan.com.br/antt-abcr-e-artesp-realizam-evento-rodovias-do-futuro-2023/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai correalizar, no dia 10 de agosto, o evento “Rodovias do Futuro 2023 – Construindo pontes entre a tecnologia, o mercado e o usuário”, resultado de uma parceria entre a Agência, a Associação Melhores Rodovias do Brasil – ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) e a Agência [&hellip;]
- [APS inscreve para II Jornada ESG Porto de Santos](https://sindisan.com.br/aps-inscreve-para-ii-jornada-esg-porto-de-santos/): Entre os dias 1º e 3 de agosto, a Autoridade Portuária de Santos (APS) vai realizar a II Jornada ESG Porto de Santos. No primeiro dia, a programação será presencial, no Blue Med Convention Center, das 13 às 17 horas. Já nos dias 2 e 3, as atividades são virtuais. Para saber mais e fazer [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-9/): Foi implantado Plano de Contingência no Agendamento de Caminhões para os Terminais da Margem Direita, devido congestionamento na Rodovia Cônego Domenico Rangoni na data de 12/07/2023 no período de: 17h30 às 20h00. NAP.SUPOP. OPR.011 NORMA PARA ACESSO TERRESTRE DE CAMINHÕES AO PORTO DE SANTOS. Cap IV. Art. 23. Em caso de situações de contingência devidamente caracterizadas pela SPA, as programações e sequenciamentos poderão ser interrompidas. Todos os usuários afetados serão orientados [&hellip;]
- [CCT será detalhada em reunião do Grupo de RH do Sindisan](https://sindisan.com.br/cct-sera-detalhada-em-reuniao-do-grupo-de-rh-do-sindisan/): A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2023/2024 será uma das pautas da próxima reunião do Grupo de Assuntos Trabalhistas do Sindisan. A apresentação do texto ficará a cargo da Dra. Mariana Tani, do escritório Campoi, Tani e Guimarães Pereira, que presta assessoria jurídica ao Sindisan. O encontro será realizado na sexta-feira, dia 14, das 10 [&hellip;]
- [Sul Export: desafios e projetos de autoridades portuárias em pauta](https://sindisan.com.br/sul-export-desafios-e-projetos-de-autoridades-portuarias-em-pauta/): Tem início hoje, dia 10, no Paraná, a edição 2023 do Sul Export – Fórum Regional de Logística, Infraestrutura e Transportes. O evento é sempre uma excelente oportunidade para que presidentes de autoridades portuárias da região possam dar um panorama de seus respectivos terminais, debatendo com empresários e especialistas os desafios enfrentados e projetos a [&hellip;]
- [BTP fará teste do bafômetro em motoristas](https://sindisan.com.br/btp-fara-teste-do-bafometro-em-motoristas/): O Programa de Prevenção ao Uso de Álcool e Drogas no Ambiente de Trabalho da BTP tem como objetivo promover, cada vez mais, um ambiente de trabalho seguro para todos. De acordo com comunicado do terminal, segurança faz parte de todas as iniciativas da empresa. A próxima etapa do programa é a ampliação do Teste [&hellip;]
- [Câmara conclui votação da reforma tributária com conquistas para o transporte](https://sindisan.com.br/camara-conclui-votacao-da-reforma-tributaria-com-conquistas-para-o-transporte/): A proposta foi aprovada em primeiro e em segundo turnos na quinta (6), mas, para concluir a votação, faltava a análise de quatro destaques – propostas para mudar trechos do texto. Três destaques foram rejeitados e um foi aprovado. A alteração aprovada não tem relação com o setor de transporte. Após intensa articulação da CNT, [&hellip;]
- [CNT se posiciona sobre decisão do STF de derrubar dispositivos da Lei dos Caminhoneiros](https://sindisan.com.br/cnt-se-posiciona-sobre-decisao-do-stf-de-derrubar-dispositivos-da-lei-dos-caminhoneiros/): A CNT (Confederação Nacional do Transporte) atuou fortemente na tramitação e aprovação da Lei 13.103/15, Lei do Motorista, e, posteriormente, para garantir sua efetividade. Tanto que ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) como amicus curiae na ADI 5322, que questionou a constitucionalidade de dispositivos dessa Lei. No julgamento finalizado no dia 1º de julho, estavam em discussão 20 [&hellip;]
- [Câmara aprova PEC da reforma tributária](https://sindisan.com.br/camara-aprova-pec-da-reforma-tributaria/): Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. A aprovação em segundo turno ocorreu já na madrugada, aproximadamente a 1h40 da manhã. [&hellip;]
- [Brasil Export debate melhorias para o porto com presidente da APS](https://sindisan.com.br/brasil-export-debate-melhorias-para-o-porto-com-presidente-da-aps/): A direção do Brasil Export recebeu, na manhã de ontem, 6 de julho, o diretor-presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, para um diálogo sobre as ações prioritárias para o desenvolvimento do principal complexo portuário do Brasil. O CEO Fabricio Julião e os presidentes dos conselhos Nacional, José Roberto Campos, e do Santos [&hellip;]
- [Prorrogação do prazo para envio das informações ao e-Social](https://sindisan.com.br/prorrogacao-do-prazo-para-envio-das-informacoes-ao-e-social/): No dia 30/06/2023, foi publicada a instrução normativa RFB Nº 2.147, que altera a Instrução normativa anterior nº 2.005, de 29/01/2021. A nova redação passa a vigorar com a alteração da data início para o envio das informações ao e-Social, a data agora é em outubro de 2023, e não mais em julho de 2023. A seguir, texto [&hellip;]
- [Contran define data limite para motoristas regularizarem exame toxicológico vencido](https://sindisan.com.br/contran-define-data-limite-para-motoristas-regularizarem-exame-toxicologico-vencido/): Cumprindo com as determinações da Lei 14.599/23, sancionada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e que retomou a obrigatoriedade da realização do exame toxicológico periódico, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) estabeleceu um novo prazo para os motoristas profissionais se adequarem à exigência. De acordo com a Deliberação nº 268, publicada [&hellip;]
- [STF declara a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei do Motorista (Lei nº13.103/2015) relativos à jornada de trabalho e descanso](https://sindisan.com.br/stf-declara-a-inconstitucionalidade-de-dispositivos-da-lei-do-motorista-lei-no13-103-2015-relativos-a-jornada-de-trabalho-e-descanso/): O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, na última sexta-feira, (30/06/2023), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTT) para questionar a Lei do Motorista (Lei 13.103/2015), que regulamenta o exercício da profissão de motorista profissional nas atividades de transporte rodoviário de cargas [&hellip;]
- [Contran estabelece novo prazo para realização do exame toxicológico](https://sindisan.com.br/contran-estabelece-novo-prazo-para-realizacao-do-exame-toxicologico/): O governo federal publicou no dia 20/06/2023 a Lei n. 14.599/2023, que altera dispositivos da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro). A proposta inicial da medida provisória que deu origem a lei era prorrogar a fiscalização das infrações referentes à não realização do exame toxicológico periódico) para 1º de julho de 2025. No entanto, [&hellip;]
- [Supremo Tribunal Federal suspende processos que tratam da natureza jurídica do terço de férias](https://sindisan.com.br/supremo-tribunal-federal-suspende-processos-que-tratam-da-natureza-juridica-do-terco-de-ferias/): No último dia 26, em decisão monocrática no RE 1072485, o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça suspendeu em todo o país o Tema 985 de Repercussão Geral, que trata da natureza jurídica do terço constitucional de férias, indenizadas ou gozadas, para fins de incidência da contribuição previdenciária patronal. A decisão foi publicada no [&hellip;]
- [CNT obtém vitória em ação contra patente de sistema e método de logística de cargas modulares](https://sindisan.com.br/cnt-obtem-vitoria-em-acao-contra-patente-de-sistema-e-metodo-de-logistica-de-cargas-modulares/): A CNT (Confederação Nacional do Transporte) obteve, nesta semana, importante vitória, na 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, para o setor de transporte e logística brasileiro. A pedido da entidade, o juizado suspendeu, em caráter liminar, os efeitos da patente da empresa LF Multimodalidade em Operações de Logística Ltda. Trata-se de um sistema e [&hellip;]
- [Pedágio mais caro do Brasil sofre novo reajuste e dispara na liderança](https://sindisan.com.br/pedagio-mais-caro-do-brasil-sofre-novo-reajuste-e-dispara-na-lideranca/): O pedágio mais caro do Brasil, no Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), será reajustado a partir deste sábado (1). O valor cobrado passará dos R$ 33,80 para R$ 35,30 &#8211; preço para veículo de dois eixos, de passeio. Na mesma data, as tarifas em outras rodovias do Estado de São Paulo também sofrerão mudança. (Confira os novos valores [&hellip;]
- [APS passa adotar medidas provisórias para Agendamento de Caminhões a partir de 1º de julho](https://sindisan.com.br/aps-passa-adotar-medidas-provisorias-para-agendamento-de-caminhoes-a-partir-de-1o-de-julho/): A partir de 1º de julho, a Autoridade Portuária de Santos (APS) colocará em prática, provisoriamente, algumas medidas para minimizar eventuais impactos das obras que estão sendo feitas nos trechos compreendidos entre o Casqueiro e o acesso à Avenida Augusto Barata. As medidas ficarão vigentes por 60 dias corridos, até 29 de agosto. MEDIDAS: O [&hellip;]
- [Sindisan participa de visita à Secretaria de Segurança Pública do Estado de SP](https://sindisan.com.br/sindisan-participa-de-visita-a-secretaria-de-seguranca-publica-do-estado-de-sp/): Carlos Panzan, presidente da FETCESP, visita Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Ele se reuniu com o Capitão Derrite, secretário de segurança pública e deputado federal (PL). O presidente do Sindisan, André Neiva, também esteve presente. O objetivo principal dessa visita foi relacionado à manutenção do Programa PROCARGA (criado em 1997 no [&hellip;]
- [Sindisan e Sindrod assinam Convenção Coletiva de Trabalho](https://sindisan.com.br/sindisan-e-sindrod-assinam-convencao-coletiva-de-trabalho/): A Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 já está assinada pelos representantes do Sindisan e Sindrod (Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Santos e Região). O documento já pode ser acessado na intranet do Sindisan pelas empresas associadas. Basta entrar com login e senha. Caso a empresa não possua cadastro, entre em contato pelo e-mail [&hellip;]
- [Parceria do Sindisan oferece MBA em Transporte Rodoviário de Cargas](https://sindisan.com.br/parceria-do-sindisan-oferece-mba-em-transporte-rodoviario-de-cargas/): Estão abertas as inscrições para o MBA em Transporte Rodoviário de Cargas pela UCEFF (União do Centro Universitário FAI, de Itapiranga, e a FAEM &#8211; Faculdade Empresarial de Chapecó, ambos de Santa Catarina). A capacitação, que será 100% online, está sendo feita em parceria com o Sindisan e oferece valores promocionais para as empresas associadas. [&hellip;]
- [ANTT realiza Tomada de Subsídios para revisão de resolução de pisos mínimos de frete de janeiro de 2024](https://sindisan.com.br/antt-realiza-tomada-de-subsidios-para-revisao-de-resolucao-de-pisos-minimos-de-frete-de-janeiro-de-2024/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu, na última quarta-feira (21/6), a Tomada de Subsídios nº 2/2023, com o objetivo de colher contribuições para revisão da Resolução nº 5.867/2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado [&hellip;]
- [TST exclui periculosidade em razão da existência de tanque suplementar](https://sindisan.com.br/tst-exclui-periculosidade-em-razao-da-existencia-de-tanque-suplementar/): Em recente acórdão da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, nos autos do Processo TST-RR-804.11.2021.5.07.0034, publicado em 02/02/24, tendo como relator o Ministro Caputo Bastos, foi dado provimento ao recurso de revista de uma empresa para reformar a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e excluir da condenação o pagamento do [&hellip;]
- [Sistema Transporte exibe resultados de 2023 em reunião ordinária do Conselho](https://sindisan.com.br/sistema-transporte-exibe-resultados-de-2023-em-reuniao-ordinaria-do-conselho/): Encontro foi realizado na quarta-feira (13), no edifício-sede da instituição, em Brasília O Sistema Transporte realizou, nessa quarta-feira (13), a primeira reunião ordinária dos Conselhos Estatutários de 2024, com a presença do presidente da instituição, Vander Costa, e dos membros dos Conselhos da CNT (Confederação Nacional do Transporte), do SEST SENAT e do ITL (Instituto [&hellip;]
- [Condutores com CNH vencendo entre janeiro e junho têm até 31 de março para realizar exame toxicológico](https://sindisan.com.br/condutores-com-cnh-vencendo-entre-janeiro-e-junho-tem-ate-31-de-marco-para-realizar-exame-toxicologico/): Caminhoneiros estão entre condutores que precisam estar com exame toxicológico em dia &#8211; Foto: Rovena Rosa/ABr &nbsp; Secretaria Nacional de Trânsito notificou mais de 1,7 milhão de motoristas que ainda precisam regularizar a situação por meio da Carteira Digital de Trânsito prazo para condutores das categorias C, D e E que ainda não realizaram o [&hellip;]
- [Ministro dos Portos e Aeroportos anuncia investimentos de R$ 21,28 bilhões no Porto de Santos](https://sindisan.com.br/ministro-dos-portos-e-aeroportos-anuncia-investimentos-de-r-2128-bilhoes-no-porto-de-santos/): Serão R$ 12,6 bilhões em recursos públicos e via Parceria Público Privadas (PPP) e outros R$ 8, 68 bilhões estritamente privados  O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou hoje (11/3), durante visita à sede da Autoridade Portuária de Santos, um plano de investimentos no Porto de Santos da ordem de R$ 21,28 [&hellip;]
- [COMUNICADO: Taxa de RDC (transporte de produtos farmacêuticos)](https://sindisan.com.br/comunicado-taxa-de-rdc-transporte-de-produtos-farmaceuticos/): 35O setor de Transporte rodoviário de produtos farmacêuticos está prestes a sofrer mais um aumento nos seus custos devido a entrada em vigor a partir de 16 de março da RDC 430. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), exercendo o seu papel de órgão regulador e guardião da segurança dos medicamentos comercializados no Brasil, [&hellip;]
- [ALTERAÇÃO CCT 2023/2024: Cláusula 24ª - Contratação de Aprendizes](https://sindisan.com.br/alteracao-cct-2023-2024-clausula-24a-contratacao-de-aprendizes/): Atendendo à solicitação do Ministério Público do Trabalho, o SINDISAN &#8211; Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Carga do Litoral Paulista e o SINDROD &#8211; Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Santos, informam a todas as empresas e trabalhadores integrantes da categoria econômica e profissional, a imediata suspensão da cláusula vigésima quarta da [&hellip;]
- [Diretoria de Operações do Porto de Santos tem novo titular](https://sindisan.com.br/diretoria-de-operacoes-do-porto-de-santos-tem-novo-titular/): Edilberto Ferreira Beto Mendes foi aprovado pelo Conselho de Administração da Autoridade Portuária de Santos (APS) &nbsp; O administrador, gestor público e ex-prefeito Edilberto Ferreira Beto Mendes é o novo diretor de Operações da Autoridade Portuária de Santos (APS), aprovado por todas as instâncias do Governo Federal para assumir, nesta quinta-feira (07/03) uma das áreas [&hellip;]
- [Atenção: concessionárias responsáveis pelo Free Flow não enviam boletos de cobrança](https://sindisan.com.br/atencao-concessionarias-responsaveis-pelo-free-flow-nao-enviam-boletos-de-cobranca/): Pagamento é automático para veículos com tag. Sem tag, só pode ser feito por depósito e pix pelos canais oficiais ou nas bases operacionais O Free Flow, uma inovação global em pagamento automático de pedágios sem cancelas, popular nos Estados Unidos e Europa, agora está sob avaliação no Brasil como uma inovação para agilizar o [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA (Março/2024)](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-marco-24/): 1 &#8211; Implantação do Plano de Contingência no agendamento de caminhões, conforme descrito abaixo: Motivo &#8211; Trânsito formado referente a um caminhão quebrado na saída da Alemoa para o Viaduto Dr. Paulo Bonavides (sentido São Paulo) Terminais em Contingência &#8211; Todos os terminais das margens direita Data &#8211; 01/03/2024 Período &#8211; 12h às 15h20 &nbsp; [&hellip;]
- [Sindisan realizará a primeira edição de 2024 do Seminário Itinerante da Comjovem](https://sindisan.com.br/sindisan-realizara-a-primeira-edicao-de-2024-do-seminario-itinerante-da-comjovem/): Os integrantes do núcleo da Comjovem do Sindisan convidam para a primeira edição do ano do Seminário Itinerante da Comjovem-NTC | Edição Santos/SP. O evento nasceu há 20 anos com o objetivo de levar a NTC&amp;Logística para vários pontos do país, promovendo a capacitação técnica e fornecendo oportunidades de negócios aos empresários, jovens empresários e [&hellip;]
- [Vitória para o transporte: Governo revoga trecho de MP e mantém desoneração da folha de 17 setores da economia](https://sindisan.com.br/vitoria-para-o-transporte-governo-revoga-trecho-de-mp-e-mantem-desoneracao-da-folha-de-17-setores-da-economia/): CNT atuou intensamente para garantir o benefício, juntamente com as federações e associações que representam os setores rodoviário de cargas e passageiros e metroviário O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, na última terça-feira (27/02), a revogação do trecho da MP (medida provisória) que reonerava a folha de pagamento dos 17 setores [&hellip;]
- [Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico](https://sindisan.com.br/empresas-tem-ate-30-de-maio-para-se-cadastrarem-no-domicilio-judicial-eletronico/): O cadastro começa a partir de 1º de março As grandes e médias empresas de todo o país terão, a partir de 1º de março, 90 dias para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações de processos de todos os tribunais brasileiros numa única plataforma digital. Após 30 de maio, [&hellip;]
- [FGTS Digital – Obrigatoriedade a partir de 01/03/2024](https://sindisan.com.br/fgts-digital-obrigatoriedade-a-partir-de-01-03-2024/): Conforme Portaria MTE nº 3211, de 18 de agosto de 2023 e Edital 4/2023, a partir de 01 de março de 2024 será implementado o FGTS Digital (competência 03/2024) para os recolhimentos mensais. Com esta implementação o vencimento da guia passará do dia 07 de cada mês para o dia 20 de cada mês, conforme [&hellip;]
- [Prorrogado para 8 de março o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários realizem o preenchimento do Relatório Salarial](https://sindisan.com.br/prorrogado-para-8-de-marco-o-prazo-para-que-empresas-com-100-ou-mais-funcionarios-realizem-o-preenchimento-do-relatorio-salarial/): As informações serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre mulheres e homens que ocupam o mesmo cargo &nbsp; Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para 8 de março o prazo para que as empresas com 100 ou mais funcionários realizarem o preenchimento ou retificação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios [&hellip;]
- [Contran define escalonamento para que milhões de motoristas possam realizar o exame toxicológico periódico pendente](https://sindisan.com.br/contran-define-escalonamento-para-que-milhoes-de-motoristas-possam-realizar-o-exame-toxicologico-periodico-pendente/): Os cerca de dois milhões e meio de motoristas das categorias C, D e E que ainda não fizeram o exame toxicológico periódico pendente, terão a oportunidade de regularizar a situação através do escalonamento determinado pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN): Até 31 de março de 2024 para motoristas com a CNH cuja validade expira [&hellip;]
- [Comunicado CONET de fevereiro de 2024](https://sindisan.com.br/comunicado-conet-de-fevereiro-de-2024/): Pesquisa NTC&amp;Logística indica que os reajustes no frete não foram suficientes para cobrir os aumentos dos custos dos últimos anos Apesar da melhora do mercado após a pandemia, ela não foi suficiente para recompor a defasagem acumulada nos últimos anos no setor de transporte rodoviário de carga -TRC. A última sondagem feita pelo DECOPE da NTC indica [&hellip;]
- [DNIT realiza reajuste de valores para emissão de Autorização Especial de Trânsito – AET](https://sindisan.com.br/dnit-realiza-reajuste-de-valores-para-emissao-de-autorizacao-especial-de-transito-aet/): Foi publicada em 15 de fevereiro, no Diário Oficial da União, a Portaria DNIT Nº676, de 08 de fevereiro de 2024, que estabelece novos valores para a expedição da Autorização Especial de Trânsito emitida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT. De acordo com o órgão, a Tarifa de Expedição da Autorização Especial [&hellip;]
- [CONET&Intersindical 2024 debaterá sobre a adição de biodiesel e seus impactos no transporte rodoviário de cargas](https://sindisan.com.br/conetintersindical-2024-debatera-sobre-a-adicao-de-biodiesel-e-seus-impactos-no-transporte-rodoviario-de-cargas/): Durante a primeira edição do CONET&amp;Intersindical de 2024, que acontece no dia 22 de fevereiro, em São Paulo, a  “Adição do Biodiesel e seus Impactos no Transporte Rodoviário de Cargas” será tema de debate entre renomados profissionais e representantes do setor. A participação de Érica Marcos, Gerente Ambiental da CNT, Marcos Araújo, Diretor da Sambaíba Transportes [&hellip;]
- [Ministério dos Transportes quer mudar regra para caminhões basculantes](https://sindisan.com.br/ministerio-dos-transportes-quer-mudar-regra-para-caminhoes-basculantes/): Em 2021, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução Contran nº 859/2021, que estabelece requisitos de segurança para caminhões basculantes, entre eles, a exigência da instalação de um dispositivo de alerta sonoro e luminoso que entra em ação sempre que a tomada de força do veículo for acionada. O cronograma divulgado na resolução, [&hellip;]
- [Conheça 10 pontos de atenção do calendário fiscal e trabalhista](https://sindisan.com.br/conheca-10-pontos-de-atencao-do-calendario-fiscal-e-trabalhista/): Por Silvia Pimentel São muitas as obrigações acessórias exigidas das empresas no mês de fevereiro. Além de um calendário fiscal extenso, os empreendedores devem ficar atentos às alterações na área trabalhista em 2023, que passam a produzir efeitos neste ano. Confira os principais pontos de atenção: 1 – DIRF: última entrega No final de fevereiro, [&hellip;]
- [SEST SENAT lança novos cursos do Programa Transporte Seguro](https://sindisan.com.br/sest-senat-lanca-novos-cursos-do-programa-transporte-seguro/): Capacitações buscam soluções para prevenir roubos na atividade transportadora e fortalecer a segurança do transporte de cargas no país O SEST SENAT lançou, em fevereiro, três novos cursos no âmbito do Programa Transporte Seguro. O projeto faz parte de uma parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Organização dos Estados [&hellip;]
- [LETPP - Nota oficial da ABTLP](https://sindisan.com.br/letpp-nota-oficial-da-abtlp/): Divulgada em: 09/02/2024 Desde setembro de 2023, a Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos (ABTLP), por meio de sua Diretoria, juntamente com outras entidades representativas do setor de transporte rodoviário de cargas, vem se envolvendo ativamente em negociações com a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito da Prefeitura da Cidade de São [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA (Fevereiro/2024)](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-fevereiro/): 1 &#8211; Foi implantado Plano de Contingência no agendamento de caminhões, conforme descrito abaixo: Motivo &#8211; Anchieta (sentido marginal sul). Obras de pavimento fora de concessão entre Km 61,5 e km 64,5 Terminais em Contingência &#8211; Todos os terminais de contêineres da margem direita Data &#8211; 01/02/2024 Período &#8211; 12h16 às 13h30 &nbsp; 2 &#8211; [&hellip;]
- [Grupo de RH discutirá a obrigatoriedade de publicação do relatório de transparência salarial](https://sindisan.com.br/grupo-de-rh-discutira-a-obrigatoriedade-de-publicacao-do-relatorio-de-transparencia-salarial/): Será realizado no dia 23 de fevereiro, às 9h, a primeira reunião do grupo de RH de 2024. A assessora jurídica do Sindisan, Dra Mariana Tani, fará uma apresentação sobre o Decreto nº 11.795/23, que trata sobre a obrigatoriedade de publicação do Relatório de Transparência Salarial. Ainda durante a apresentação a diretora da empresa Inteligência [&hellip;]
- [Cronograma de revalidação ordinária do RNTRC não será prorrogado](https://sindisan.com.br/cronograma-de-revalidacao-ordinaria-do-rntrc-nao-sera-prorrogado/): Os transportadores das categorias TAC, ETC e CTC, que estejam com o registro na situação “ativo”, “pendente” ou “suspenso” deverão observar os procedimentos da Revalidação Ordinária. Para saber se o transportador deve realizar a Revalidação Ordinária no sistema RNTRC, basta fazer a consulta do transportador no site Consulta Pública (https://consultapublica.antt.gov.br/Site/ConsultaRNTRC.aspx) e verificar a mensagem apresentada. [&hellip;]
- [Nova tabela progressiva para cálculo de IR mensal a partir de 02/2024](https://sindisan.com.br/nova-tabela-progressiva-para-calculo-de-ir-mensal-a-partir-de-02-2024/): Conforme Medida Provisória nº 1.206, de 06 de Fevereiro de 2024, o valor da tabela progressiva de Imposto de Renda Pessoa Física mensal, traz as alterações de valores e forma de cálculo que deverá ser utilizada a partir de Fevereiro/2024.  Dispõe sobre a alteração dos valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa [&hellip;]
- [Com programa Acordo Paulista, SP oferece desconto de até 100% de juros de mora na Dívida Ativa](https://sindisan.com.br/com-programa-acordo-paulista-sp-oferece-desconto-de-ate-100-de-juros-de-mora-na-divida-ativa/): Governo do Estado lança programa inédito para quitação de débitos em até 145 parcelas e possibilidade de aplicação de créditos em precatórios O desenvolvimento de São Paulo ganha novo fôlego com políticas públicas que modernizam a tributação e facilitam a vida de quem quer empreender e gerar oportunidades no estado. Nesta quarta-feira (31), o governador [&hellip;]
- [Em entrevista à Record News, presidente da CNT fala das perspectivas do transporte para 2024](https://sindisan.com.br/em-entrevista-a-record-news-presidente-da-cnt-fala-das-perspectivas-do-transporte-para-2024/): Durante a conversa, Vander Costa também destacou a atuação da CNT, que, neste ano, completa 70 anos de atuação O presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, foi o entrevistado do JR Entrevista, da Record News, nessa quinta-feira (1º). O programa trata de assuntos da atualidade e tem alcance nacional. Entre as questões abordadas com Vander [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA (Janeiro/2024)](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-janeiro/): 1 &#8211; Foi implantado Plano de Contingência no agendamento de caminhões, conforme descrito abaixo: Motivo &#8211; SP 150 &#8211; Anchieta &#8211; Baixada Norte &#8211; Excesso de veículos Terminais em contingência &#8211; Todos os terminais da margem direita Margem &#8211; Direita Data &#8211; 04/01/2024 Período &#8211; 18h40 às 20h40 &nbsp; 2 &#8211; Foi implantado Plano de [&hellip;]
- [Conselho Nacional de Trânsito prorroga prazo para realização de exame toxicológico](https://sindisan.com.br/conselho-nacional-de-transito-prorroga-prazo-para-realizacao-de-exame-toxicologico/): Deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada na edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial da União prorroga o prazo para realização de exame toxicológico em todo o país. “Para não prejudicar os motoristas de boa-fé, decidimos oferecer mais esse período de regularização, que acreditamos ser o suficiente para extinguir essa demanda”, informa o [&hellip;]
- [Como está a participação das mulheres na sua empresa?](https://sindisan.com.br/como-esta-a-participacao-das-mulheres-na-sua-empresa-2/): É com grande entusiasmo que convidamos as empresas de transporte rodoviário de cargas a participarem do Índice de Equidade no TRC, uma iniciativa do Movimento Vez &amp; Voz, em parceria com o IPTC (Instituto Paulista do Transporte de Cargas). Este indicador foi desenvolvido para avaliar o compromisso das empresas com o avanço, inclusão e retenção [&hellip;]
- [APS prorroga alteração provisória nas tolerâncias de agendamentos no Porto de Santos](https://sindisan.com.br/aps-prorroga-alteracao-provisoria-nas-tolerancias-de-agendamentos-no-porto-de-santos/): A Autoridade Portuária de Santos (APS), publicou no dia 16 de janeiro a Portaria DIPRE n° 10.2024, que trata da alteração provisória das tolerâncias para a recepção de caminhões de carga solta e conteinerizada no Porto de Santos. A medida será adotada até o dia 31 de março, a fim de mitigar possíveis prejuízos aos [&hellip;]
- [ANTT aprimora metodologia dos Pisos Mínimos de Frete](https://sindisan.com.br/antt-aprimora-metodologia-dos-pisos-minimos-de-frete/): Foto: Divulgação &nbsp; Atualização da Resolução nº 5.867/2020 acontece em resposta a demandas do mercado A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou no dia 18 de janeiro, durante a 973ª Reunião de Diretoria da ANTT (ReDir), a conclusão do processo de atualização dos pisos mínimos de frete, com a implementação de aprimoramentos na metodologia [&hellip;]
- [Prazo para preencher relatório de transparência salarial começa dia 22](https://sindisan.com.br/prazo-para-preencher-relatorio-de-transparencia-salarial-comeca-dia-22/): Foto: Divulgação Medida busca igualdade entre mulheres e homens com cargos idênticos O prazo para as empresas preencherem ou retificarem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios começa na próxima segunda-feira (22) e vai até 29 de fevereiro. O preenchimento do documento está previsto em portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e deve [&hellip;]
- [Extinção do CT-e versão 3.00](https://sindisan.com.br/informativo-fiscal-extincao-do-ct-e-versao-3-00/): A Coordenação Técnica do ENCAT anunciou no último dia 17/10/2023 que a versão 3.00 do CT-e será extinta a partir de 31/01/2024 em caráter irrevogável, devendo os sistemas de emissão dos documentos migrarem obrigatoriamente para a versão 4.00 o quanto antes, para evitar transtornos de última hora nas emissões. Lembramos que as emissões de CT-es substitutos [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA (Dezembro/2023)](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-dezembro/): 1 &#8211;  Foi implantado Plano de Contingência no agendamento de caminhões, conforme descrito abaixo: Motivo &#8211; Cônego D. Rangoni- Oeste. Lentidão na Imigrantes, Km 256 ao km 270 Terminais em Contingência &#8211; Todos os terminais da margem direita Margem &#8211; Direita Data &#8211; 18/12/2023 Período &#8211; 12h40 às 17h30 &nbsp; 2 &#8211; Foi implantado Plano [&hellip;]
- [ARTIGO: A Lei 14.766/23 e a inexistência de periculosidade em razão da quantidade de inflamáveis existente nos tanques dos veículos para consumo próprio](https://sindisan.com.br/artigo-a-lei-14-766-23-e-a-inexistencia-de-periculosidade-em-razao-da-quantidade-de-inflamaveis-existente-nos-tanques-dos-veiculos-para-consumo-proprio/): INTRODUÇÃO Visando compensar o empregado por trabalhar em ambiente perigoso à sua saúde, a Consolidação das Leis do Trabalho adotou o critério de pagamento de um adicional correspondente a 30% calculado sobre o salário base. Trata-se de uma opção do legislador que admite a prestação de serviços em ambientes laborais que oferecem risco à vida [&hellip;]
- [IPVA 2024: confira os calendários de pagamento, descontos e valores por estado](https://sindisan.com.br/ipva-2024-confira-os-calendarios-de-pagamento-descontos-e-valores-por-estado/): A cobrança do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) é feita de forma anual e começa já em janeiro de 2024 em boa parte do Brasil. As datas de pagamento e os valores mudam de acordo com cada estado. Alguns, aliás, permitem que o tributo seja pago de forma parcelada e até oferecem descontos mais generosos para [&hellip;]
- [APS prorroga contrato com a BTP até 2047](https://sindisan.com.br/aps-prorroga-contrato-com-a-btp-ate-2047/): Terminal de contêineres no Porto de Santos terá ainda aumento de área de 23 mil m² A Autoridade Portuária de Santos (APS), por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, prorrogou o arrendamento da área da empresa Brasil Terminal Portuário (BTP), na margem direita do Porto de Santos, por mais 20 anos após o término [&hellip;]
- [Confira o que rolou na 1ª SIPAT Unificada do Sindisan](https://sindisan.com.br/confira-o-que-rolou-na-1a-sipat-unificada-do-sindisan/): Durante 5 dias do mês de novembro mais de 200 colaboradores de 11 empresas participaram da primeira edição da SIPAT Unificada do Sindisan (Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho e Assédio), realizada em parceria com as unidades do SEST SENAT de Guarujá, São Vicente e Praia Grande. A inciativa teve como objetivo auxiliar [&hellip;]
- [Congresso derruba veto à desoneração da folha para 17 setores da economia](https://sindisan.com.br/congresso-derruba-veto-a-desoneracao-da-folha-para-17-setores-da-economia/): O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) o veto integral (VET 38/2023) do presidente Lula ao projeto de lei (PL 334/2023) que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial. Trata-se de uma espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia ao qual o governo se opôs integralmente. O texto [&hellip;]
- [Transporte de combustível em tanque extra não terá adicional de periculosidade](https://sindisan.com.br/transporte-de-combustivel-em-tanque-extra-nao-tera-adicional-de-periculosidade/): Em sessão nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional rejeitou veto total ao Projeto de Lei 1.949/2021, que prevê exclusão do pagamento de adicional de periculosidade a motoristas de veículos com tanque suplementar de combustível (VET 34/2023). A matéria será encaminhada à promulgação. De autoria da Câmara dos Deputados, o projeto recebeu parecer favorável do relator [&hellip;]
- [A Lei 14.611/23 e a igualdade salarial entre mulheres e homens](https://sindisan.com.br/a-lei-14-611-23-e-a-igualdade-salarial-entre-mulheres-e-homens/): *Narciso Figueirôa Junior 1.  INTRODUÇÃO Segundo as últimas pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a desigualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil, os homens recebem salários 22% maiores que as mulheres. No entanto, grande parte das diferenças salariais não ocorrem com homens e mulheres que possuem a mesma profissão.[1] Segundo [&hellip;]
- [Média nacional do preço do diesel aumenta no tipo comum e no S-10](https://sindisan.com.br/media-nacional-do-preco-do-diesel-aumenta-no-tipo-comum-e-no-s-10/): O valor acima de R$ 6 mantém o patamar desde setembro Em novembro, o preço médio nacional do litro do diesel comum fechou com aumento de 0,65% (R$ 6,19) em relação a outubro. Já o S-10 teve um acréscimo de 0,16% (R$ 6,36). Os dados são do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), um levantamento que consolida o comportamento de preços das transações nos [&hellip;]
- [ANTT autoriza cobrança de pedágio em novas praças e desativação de praças antigas da EcoRioMinas](https://sindisan.com.br/antt-autoriza-cobranca-de-pedagio-em-novas-pracas-e-desativacao-de-pracas-antigas-da-ecoriominas/): Praças 7 e 8 entram em funcionamento. Praças 1, 2 e 3 serão fechadas. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (8/12), em cumprimento ao disposto no capítulo 19 do Contrato de Concessão, relativo ao Edital nº 1/2022, firmado com a EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A., a [&hellip;]
- [Sindisan discute cobrança de No Show de vazios com DP World](https://sindisan.com.br/sindisan-discute-cobranca-de-no-show-de-vazios-com-dp-world/): Tendo em vista os diversos acionamentos de empresas associadas por conta de cobranças acumuladas de No Show de contêineres vazios, geradas pelo terminal DP World, o Sindisan esteve reunido com a diretoria comercial do terminal a fim de discutir o assunto. A reclamação por parte das transportadoras se deu pelo fato do terminal ter adotado [&hellip;]
- [Contran muda regra de comprimento para carretas](https://sindisan.com.br/contran-muda-regra-de-comprimento-para-carretas/): O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou ontem (06/12) no Diário Oficial da União a Deliberação Nº 270, de 05 de dezembro de 2023, que traz uma alteração na Resolução Contran nº 882/2021. A Resolução Contran nº 882, de 13 de dezembro de 2021, estabeleceu os limites de pesos e dimensões para os veículos de [&hellip;]
- [Órgãos de trânsito devem aplicar multas por falta de exame toxicológico a partir de 28 de janeiro](https://sindisan.com.br/orgaos-de-transito-devem-aplicar-multas-por-falta-de-exame-toxicologico-a-partir-de-28-de-janeiro/): Não existe a possibilidade de qualquer tipo de multa automática. Pela legislação brasileira, a punição só ocorre após transcorrer todo o processo administrativo A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) informa que todos os motoristas categorias C, D e E poderão ser multados, a partir de 28 de janeiro de 2024, pela não realização do exame [&hellip;]
- [Revalidação ordinária do RNTRC está em andamento e é obrigatória](https://sindisan.com.br/revalidacao-ordinaria-do-rntrc-esta-em-andamento-e-e-obrigatoria/): Medida é fundamental para garantir a continuidade de atuação no transporte de cargas A Revalidação Ordinária do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está em andamento, é obrigatória e fundamental para manter a atuação no transporte de cargas. A medida visa a atualização dos dados cadastrais [&hellip;]
- [ANTT apresenta proposta de revisão da Política Nacional dos Pisos Mínimos de Frete](https://sindisan.com.br/antt-apresenta-proposta-de-revisao-da-politica-nacional-dos-pisos-minimos-de-frete/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres realizou, na tarde da última segunda-feira (27), a Audiência Pública nº 11/23 em formato híbrido, para apresentar a proposta de revisão da metodologia e coeficientes, bem como coletar contribuições sobre a Resolução ANTT nº 5.867/2020, que trata da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC). [&hellip;]
- [Ministério da Saúde atualiza lista de doenças relacionadas ao trabalho após 24 anos](https://sindisan.com.br/ministerio-da-saude-atualiza-lista-de-doencas-relacionadas-ao-trabalho-apos-24-anos/): Aprimoramento resulta na incorporação de 165 novas patologias. Quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais foram atendidos pelo SUS nos últimos 15 anos. A lista de doenças relacionadas ao trabalho foi atualizada pelo Ministério da Saúde, após 24 anos da sua instituição. A adequação do protocolo às necessidades dos trabalhadores marca uma agenda prioritária para [&hellip;]
- [Pesquisa CNT de rodovias 2023 reforça a importância de maior investimento na malha rodoviária](https://sindisan.com.br/pesquisa-cnt-de-rodovias-2023-reforca-a-importancia-de-maior-investimento-na-malha-rodoviaria/): O maior levantamento sobre infraestrutura rodoviária no Brasil, divulgado nesta quarta-feira (29), encontra-se na 26ª edição O transporte rodoviário, responsável pelo deslocamento de 65% das cargas e de 95% dos passageiros no país, se movimenta sobre rodovias cuja qualidade do Estado Geral, quanto à conservação, está com 67,5% da sua extensão classificada como Regular, Ruim ou [&hellip;]
- [São Paulo: Comunicado ICMS](https://sindisan.com.br/sao-paulo-comunicado-icms/): A PEC 45/2019, aprovada pelo Plenário do Senado Federal no último dia 08 de novembro, além de reduzir significativamente a autonomia tributária dos Estados e Municípios brasileiros, consagrou um mecanismo de distribuição do produto arrecadado com o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) que vem induzindo os Estados a um movimento generalizado de elevação [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA (Novembro/2023)](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-novembro/): 1 &#8211; Motivo: Congestionamento na SP055 &#8211; Cônego Domênico Rangoni, reflexo de acidente Km 255 a 262. Terminais em Contingência &#8211; Todos os Terminais da Margem esquerda Margem &#8211; Esquerda Data &#8211; 01/11/2023 Período &#8211; 17h00 às 00h00 &nbsp; 2 &#8211; Motivo: Excesso de veículos na Rodovia Anchieta sentido Sul. Km 59 ao 64. Terminais em Contingência [&hellip;]
- [Lula veta prorrogação da desoneração da folha de pagamento](https://sindisan.com.br/lula-veta-prorrogacao-da-desoneracao-da-folha-de-pagamento/): Medida perde a validade em dezembro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios. O veto deverá ser publicado em edição extra [&hellip;]
- [Sindisan dá início a 1ª SIPAT Unificada](https://sindisan.com.br/sindisan-da-inicio-a-1a-sipat-unificada/): Teve início ontem (22) a 1ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho e Assédio (SIPAT), organizada pelo Sindisan e pelas unidades do SEST SENAT da Baixada Santista, com apoio de cipeiros das transportadoras Fassina, Nelcar, Super Trans e Terra Master. O evento conta com a participação de mais de 250 colaboradores, de 12 [&hellip;]
- [APS publica alteração provisória nas tolerâncias de agendamentos no Porto de Santos](https://sindisan.com.br/aps-publica-alteracao-provisoria-na-tolerancia-de-agendamentos-no-porto-de-santos/): Foi publicada na data de ontem (16) a Portaria DIPRE nº. 196.2023 que altera provisoriamente as tolerâncias para a recepção de caminhões de carga soltas e conteinerizadas no Porto de Santos. A alteração tem por objetivo mitigar possíveis prejuízos aos transportadores em decorrência de congestionamentos de veículos em ambas as margens do Porto de Santos, [&hellip;]
- [STJ – Produtos intermediários geram crédito de ICMS desde que empregados na atividade fim da empresa](https://sindisan.com.br/stj-produtos-intermediarios-geram-credito-de-icms-desde-que-empregados-na-atividade-fim-da-empresa/): “O direito ao creditamento existe quando comprovada a necessidade do uso de produtos intermediários para a atividade-fim do contribuinte”. Tal posição do Superior Tribunal de Justiça reforça o entendimento firmado em 2018, quando julgou o Tema 779. Por outro lado, não se vê uma mudança no comportamento do Fisco, que busca, e sempre buscou, aumentar [&hellip;]
- [Eduardo Rebuzzi é eleito presidente da NTC&Logística para o quadriênio 2024-2027](https://sindisan.com.br/eduardo-rebuzzi-e-eleito-presidente-da-ntclogistica-para-o-quadrienio-2024-2027/): Aconteceu ontem (16), Assembleia Geral Eleitoral, na sede da entidade em Brasília e na subsede em São Paulo, onde ficou definida a nova diretoria da entidade para o quadriênio 2024-2027. O empresário Eduardo Rebuzzi, foi eleito presidente, junto ao vice na chapa, Antônio Luiz Leite. Na ocasião, além da diretoria, foram eleitos os integrantes do [&hellip;]
- [Inscrições abertas para o 1º Prêmio Vez & Voz](https://sindisan.com.br/inscricoes-abertas-para-o-1o-premio-vez-voz/): Estão abertas as inscrições para o 1ª Prêmio Vez &amp; Voz. A premiação tem como objetivo reconhecer as empresas do transporte rodoviário de cargas que desenvolvem projetos e iniciativas em prol da equidade de gênero. São três categorias e você pode inscrever um projeto em cada uma delas: &#8211; Ampliação e Aperfeiçoamento de Motoristas Profissionais [&hellip;]
- [DER libera trânsito de bitrens e rodotrens no trecho de serra da Via Anchieta](https://sindisan.com.br/der-libera-transito-de-bitrens-e-rodotrens-no-trecho-de-serra-da-via-anchieta/): O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP) publicou no dia 7, no Diário Oficial da União do estado, a portaria SUP – 084/2023, que libera a circulação de bitrens e rodotrens na rodovia SP-150, conhecida como Via Anchieta. A liberação que trata a portaria é referente ao trecho de serra [&hellip;]
- [CCJ do Senado aprova reforma tributária](https://sindisan.com.br/ccj-do-senado-aprova-reforma-tributaria/): Relator acolheu mais benefícios e incluiu gás de cozinha no cashback Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto da reforma tributária sobre o consumo. Após a votação do texto-base, os senadores passaram a apreciar os destaques, mas um acordo com o governo [&hellip;]
- [ANTT realiza audiência pública para aprimoramento da Política dos Pisos Mínimos de Frete](https://sindisan.com.br/antt-realiza-audiencia-publica-para-aprimoramento-da-politica-dos-pisos-minimos-de-frete/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a abertura da Audiência Pública nº 11/2023, com o objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes [&hellip;]
- [Exame toxicológico: caminhoneiros têm até 28 de dezembro para regularizar](https://sindisan.com.br/exame-toxicologico-caminhoneiros-tem-ate-28-de-dezembro-para-regularizar/): O exame toxicológico em atraso deve ser regularizado até 28 de dezembro. Segundo determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a regra vale para todos os motoristas profissionais, como caminhoneiros, por exemplo. Ou seja, os que têm Carteira Nacional de Habilitação (CNH) das categorias C, D e E. Assim, quem não regularizar a situação no prazo, [&hellip;]
- [Sondagem inédita da CNT traz nível de confiança do transportador rodoviário de cargas de SP e do RS na economia e em seus negócios](https://sindisan.com.br/sondagem-inedita-da-cnt-traz-nivel-de-confianca-do-transportador-rodoviario-de-cargas-de-sp-e-do-rs-na-economia-e-em-seus-negocios/): A CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgou, nesta segunda-feira (30), mais uma rodada do Índice CNT de Confiança do Transportador Rodoviário de Cargas. A sondagem de São Paulo é inédita; e a do Rio Grande do Sul está na terceira rodada e soma-se às edições gaúchas de março e julho. A avaliação tem como objetivo [&hellip;]
- [Porto de Santos supera 16 milhões de toneladas em setembro e estabelece novo recorde mensal](https://sindisan.com.br/porto-de-santos-supera-16-milhoes-de-toneladas-em-setembro-e-estabelece-novo-recorde-mensal/): A movimentação de cargas no Porto de Santos, em setembro, estabeleceu novo recorde histórico mensal e ultrapassou, pela primeira vez, a marca de 16 milhões de toneladas. Somando 16,2 milhões de toneladas em setembro, um crescimento de 19% sobre o mesmo período do ano passado (13,6 milhões de toneladas), o maior porto da América Latina [&hellip;]
- [Prêmio da ANTT reconhecerá boas práticas em Infraestrutura Rodoviária e Ferroviária no Brasil](https://sindisan.com.br/premio-da-antt-reconhecera-boas-praticas-em-infraestrutura-rodoviaria-e-ferroviaria-no-brasil/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acaba de anunciar o Prêmio ANTT &#8211; Destaques 2023, com apoio da Melhores Rodovias do Brasil (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias &#8211; ABCR) e da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), que visa reconhecer, apoiar e incentivar projetos, iniciativas, boas práticas e ações de destaque que tragam [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA (Outubro/2023)](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-outubro/): 1 &#8211; Foi implantado Plano de Contingência no agendamento de caminhões para a Margem Esquerda, devido acidente na Pista Leste da  C. D. Rangoni, com congestionamento da Rodovia, na data de 06/10/2023, no período de: 13h30 às 18h55. 2 &#8211; Foi implantado Plano de Contingência no agendamento de caminhões, conforme descrito abaixo: Motivo &#8211;  Congestionamento na Av. Augusto Barata [&hellip;]
- [Entidades assinam ofício conjunto solicitando mais acessos rodoviários ao Porto de Santos](https://sindisan.com.br/entidades-assinam-oficio-conjunto-solicitando-mais-acessos-rodoviarios-ao-porto-de-santos/): Demonstrando o aumento considerável e cada vez maior das cargas e os recordes sucessivos atingidos na movimentação do Porto de Santos, entidades ligadas à atividade portuária se uniram e enviaram um ofício ao presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, apontando a urgência da construção de novos acessos rodoviários. O Sindisan é um [&hellip;]
- [Tolerância nos agendamentos de cargas é debatida com representantes da APS](https://sindisan.com.br/tolerancia-nos-agendamentos-de-cargas-e-debatida-com-representantes-da-aps/): Desde novembro do ano passado, o período de tolerância nos agendamentos de cargas no Porto de Santos sofreu diversas alterações e ficou cada vez menor. A mudança trouxe diversos prejuízos aos transportadores e motoristas autônomos, que participaram de uma reunião na manhã de ontem com os representantes da Autoridade Portuária de Santos (APS) Roberto Paveck [&hellip;]
- [Senado aprova desoneração da folha de pagamentos de 17 setores](https://sindisan.com.br/senado-aprova-desoneracao-da-folha-de-pagamentos-de-17-setores/): Por votação simbólica, o plenário do Senado aprovou na noite de quarta-feira (25) o projeto de lei que estende até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduz a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios. O texto agora vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula [&hellip;]
- [FETCESP realiza Reunião de Diretoria Plena de outubro](https://sindisan.com.br/fetcesp-realiza-reuniao-de-diretoria-plena-de-outubro/): Lideranças, empresários e executivos de entidades do setor no estado de São Paulo participaram da reunião de diretoria da FETCESP, realizada no sistema híbrido na quinta-feira (26). Na reunião foram debatidos temas de grande relevância para o setor, com destaque à desoneração folha de pagamentos, aprovada pelo Senado na quarta-feira (25); Também foram tratados outros [&hellip;]
- [Vanessa Faro alerta mulheres sobre a importância da prevenção ao câncer de mama](https://sindisan.com.br/vanessa-faro-alerta-mulheres-sobre-a-importancia-da-prevencao-ao-cancer-de-mama/): Uma oportunidade de transformação, de rever conceitos e valorizar a vida. Desta forma, a jornalista Vanessa Faro, que desde 2020 faz tratamento para câncer de mama, define a doença. “Eu sempre fui uma pessoa toda certinha, que seguia padrões e que me cobrava demais em todos os aspectos. Depois do diagnóstico do câncer, eu parei [&hellip;]
- [Transportadores reclamam do atendimento no depot da Sistema](https://sindisan.com.br/transportadores-reclamam-do-atendimento-no-depot-da-sistema/): A demora no atendimento no depot da Sistema fez com que diversas associadas procurassem o Sindisan. Para entender o problema e debater soluções, o presidente do Sindisan, André Luís Neiva, fez uma visita ao terminal. Como explicaram Thiago Costa e Bianca Felipe, da área operacional da Sistema, as queixas não são infundadas. “Realmente, estamos tendo [&hellip;]
- [Mercado reduz previsão da inflação de 4,75% para 4,65% este ano](https://sindisan.com.br/mercado-reduz-previsao-da-inflacao-de-475-para-465-este-ano/): A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – caiu de 4,75% para 4,65% neste ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (23), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais [&hellip;]
- [III Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas acontece hoje em Brasília](https://sindisan.com.br/iii-seminario-trabalhista-do-transporte-rodoviario-de-cargas-acontece-hoje-em-brasilia/): Brasília sedia hoje (24) o III Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, um evento de grande importância para o setor, que será realizado a partir das 14h, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Organizado pela Comissão de Trabalho em parceria com a Comissão de Viação e Transportes, Administração e Serviço Público da Câmara dos [&hellip;]
- [Comunicado – Novo reajuste do Diesel](https://sindisan.com.br/comunicado-novo-reajuste-do-diesel/): A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&amp;Logística), por meio de seu Departamento de Custos Operacionais (DECOPE) tem como objetivo subsidiar as empresas do setor de transporte quanto a variação do preço do combustível, especificamente do diesel, e o impacto desse para o custo das empresas de Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) em [&hellip;]
- [Pesquisa do ITL visa adequação do TRC à LGPD. Colabore!](https://sindisan.com.br/pesquisa-do-itl-visa-adequacao-do-trc-a-lgpd-colabore/): O Instituto de Transporte e Logística (ITL) está realizando uma pesquisa de interesse para implantar um Portal de Conformidade com a LGPD voltado à adequação das empresas de transporte à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). A proposta é que a plataforma seja oferecida por meio de parceria com uma instituição [&hellip;]
- [Depois de nova lei, seguros de contratação obrigatória dos transportadores rodoviários de cargas já estão disponíveis no mercado](https://sindisan.com.br/depois-de-nova-lei-seguros-de-contratacao-obrigatoria-dos-transportadores-rodoviarios-de-cargas-ja-estao-disponiveis-no-mercado/): A Superintendência de Seguros Privados (Susep), considerando a publicação da lei nº 14.599, de 19 de junho de 2023, enviou, às sociedades seguradoras que operam com seguros dos grupos Transportes e Automóvel, o Ofício Circular Eletrônico nº 2/2023/DIR1/SUSEP, com esclarecimentos e orientações a respeito da operacionalização dos seguros de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de [&hellip;]
- [Fim da vigência da versão 3.00 do CT-e](https://sindisan.com.br/fim-da-vigencia-da-versao-3-00-do-ct-e/): Diante do ALERTA publicado pela Coordenação Técnica do ENCAT de que  a versão 3.00 do CT-e será extinta e perderá vigência na data de 31 de Janeiro de 2024, em caráter IRREVOGÁVEL, a NTC&amp;Logística, na tentativa de dirimir qualquer tipo de problema que sua empresa possa a vir a enfrentar pela não migração para a [&hellip;]
- [Novas regras do vale-pedágio são detalhadas por especialista da Roadcard](https://sindisan.com.br/novas-regras-do-vale-pedagio-sao-detalhadas-por-especialista-da-roadcard/): A Resolução 6.024, de 03/08/23, da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), que estabelece as normas para o vale-pedágio obrigatório, foi detalhada e debatida com representantes de empresas associadas na manhã desta quarta-feira (18), no Sindisan. A apresentação ficou a cargo de Everton Kaghofer, diretor comercial da Roadcard/Pamcard, e gerou inúmeras dúvidas discutidas entre os [&hellip;]
- [Regras de exames toxicológicos para motoristas entram em vigor](https://sindisan.com.br/regras-de-exames-toxicologicos-para-motoristas-entram-em-vigor/): Os motoristas de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e seis meses serão punidos com infração gravíssima e multa multiplicada por cinco. Três trechos da Lei 14.599/23, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro, foram restaurados após o Congresso Nacional decidir pela derrubada dos vetos do [&hellip;]
- [Grupo de RH do Sindisan faz reunião mensal com representante da ABRH](https://sindisan.com.br/grupo-de-rh-do-sindisan-faz-reuniao-mensal-com-representante-da-abrh/): Um bate-papo com a psicóloga Sandra Borgo, vice-diretora da ABRH-SP Baixada Santista (Associação Brasileira de Recursos Humanos), levou os participantes da reunião do Grupo de RH do Sindisan a repensarem as práticas em Recursos Humanos nas empresas e o que é possível fazer para melhorar esta área. O encontro foi realizado de forma virtual e [&hellip;]
- [Costa Filho vai se reunir com governador de SP para tratar do Porto de Santos](https://sindisan.com.br/costa-filho-vai-se-reunir-com-governador-de-sp-para-tratar-do-porto-de-santos/): O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho (Republicanos), irá se reunir com o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), nos próximos dias. Em pauta, os projetos do Governo Federal para o Porto de Santos (SP), em especial a construção de um túnel submerso ligando as duas margens do canal de [&hellip;]
- [Laboratório Sodré encerra parceria com Sindisan](https://sindisan.com.br/laboratorio-sodre-encerra-parceria-com-sindisan/): A partir do dia 31 de outubro de 2023, a parceria entre o Sindisan e o Laboratório Sodré será encerrada. As empresas que tiverem interesse em continuar utilizando os serviços de exame toxicológico podem acessar laboratoriosodre.com.br e contratar o serviço individualmente, sem interferência do Sindisan. Fonte: Sindisan.
- [Capacitação: agenda novembro](https://sindisan.com.br/capacitacao-agenda-novembro/): A Paulicon Treinamentos, empresa parceira do Sindisan, divulgou a agenda para o mês de novembro. Associadas do Sindisan podem fazer inscrição como empresa associada e ter um desconto especial. Para saber mais, clique aqui. Fonte: Paulicon.
- [Brasil Export debate infraestrutura e descarbonização](https://sindisan.com.br/brasil-export-debate-infraestrutura-e-descarbonizacao/): Começou hoje, dia 16, pela manhã, a edição 2023 do Brasil Export – Fórum Nacional de Logística, Infraestrutura e Transportes, maior evento de debates sobre essas áreas no País. Em pauta, temas como investimentos e a descarbonização desses setores. Realizado no centro de convenções do hotel Royal Tulip, em Brasília, o fórum reunirá mais de [&hellip;]
- [Mapeamento da gestão de pessoas no TRC será tema da próxima reunião do grupo de RH do Sindisan](https://sindisan.com.br/mapeamento-da-gestao-de-pessoas-no-trc-sera-tema-da-proxima-reuniao-do-grupo-de-rh-do-sindisan/): “O que você entende de RH e qual a necessidade da sua empresa?”. Este tema será apresentado na próxima reunião do grupo de Recursos Humanos (RH), do Sindisan, pela vice-diretora da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-SP/ Baixada Santista), Sandra Borgo. O encontro será virtual e acontecerá no dia 17 de outubro, das 9 às [&hellip;]
- [Emprega Transporte: acesse o banco de talentos do Sest Senat](https://sindisan.com.br/emprega-transporte-acesse-o-banco-de-talentos-do-sest-senat/): Sabemos que contratar profissionais está cada dia mais complicado. Principalmente motoristas. Ampliando os serviços oferecidos aos associados, o Sindisan firmou parceria com a Fetcesp e o Sest/ Senat para oferecer acesso direto ao maior banco de talentos do setor. Basta entrar no site do Sindisan, clicar no link e acessar todos os currículos. Confira aqui [&hellip;]
- [Novidade: Localfrio agora é Movecta](https://sindisan.com.br/novidade-localfrio-agora-e-movecta/): A marca Localfrio agora dá lugar a Movecta. A empresa anunciou o rebranding recentemente: “Com 70 anos de história e presente nos quatro cantos do Brasil, a Movecta nasce com tradição e compromisso, de cada vez mais, descomplicar os processos logísticos, transformando e movimentando os negócios dos nossos clientes. Movecta = Movimento que conecta!”. Para [&hellip;]
- [Boletim de Conjuntura Econômica, da CNT, destaca a inflação de combustíveis e o volume de serviços de transporte](https://sindisan.com.br/boletim-de-conjuntura-economica-da-cnt-destaca-a-inflacao-de-combustiveis-e-o-volume-de-servicos-de-transporte/): A inflação de combustíveis a 0,87% em agosto, puxada pelo óleo diesel (8,54% no mês), é um dos destaques da mais nova edição do Boletim de Conjuntura Econômica, da CNT (Confederação Nacional do Transporte). Divulgada nessa sexta-feira (6), a publicação avalia o reajuste nos preços do diesel e da gasolina e a reoneração parcial dos tributos federais [&hellip;]
- [Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado](https://sindisan.com.br/medida-provisoria-perde-validade-e-imposto-sobre-diesel-sera-zerado/): A Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade na terça-feira (3) e, com isso, os tributos federais que incidiam sobre o óleo diesel voltam a ficar zerados, o que pode baratear o valor do combustível na bomba. Em janeiro, o governo federal decidiu manter zerada, [&hellip;]
- [Motoristas já podem apresentar recursos de multa on-line em Santos](https://sindisan.com.br/motoristas-ja-podem-apresentar-recursos-de-multa-on-line-em-santos/): A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Santos) tem aprimorado e ampliado os serviços on-line ao cidadão e agora oferece novas facilidades aos motoristas. Por meio do site da empresa (www.cetsantos.com.br) já é possível apresentar recurso a multas emitidas no Município e fazer indicação de condutor, além de outros novos procedimentos. O caminho, após ingressar no [&hellip;]
- [STF declara constitucionalidade da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados](https://sindisan.com.br/stf-declara-constitucionalidade-da-contribuicao-assistencial-a-trabalhadores-nao-sindicalizados-2/): O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais para todos os empregados de uma categoria, ainda que não sejam sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 11/9. O novo entendimento, firmado no julgamento de embargos de [&hellip;]
- [Congresso derruba veto de Lula e retoma multa para motoristas profissionais que deixam de fazer exame toxicológico obrigatório](https://sindisan.com.br/congresso-derruba-veto-de-lula-e-retoma-multa-para-motoristas-profissionais-que-deixam-de-fazer-exame-toxicologico-obrigatorio/): O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (4) um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e retomou a possibilidade de motoristas profissionais sofrerem punição ao deixar de realizar exame toxicológico durante a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O dispositivo estava previsto na lei que retomou a obrigatoriedade do exame às categorias [&hellip;]
- [CNT lança análise inédita sobre os 30 anos de infraestrutura rodoviária concedida no Brasil](https://sindisan.com.br/cnt-lanca-analise-inedita-sobre-os-30-anos-de-infraestrutura-rodoviaria-concedida-no-brasil/): A CNT (Confederação Nacional do Transporte) lançou ontem (2) a série “Parcerias – A provisão de infraestruturas de transporte pela iniciativa privada”. A publicação trata, especificamente, sobre as concessões de rodovias federais. De forma inédita, o estudo estrutura, em um único volume, os benefícios que as concessões trouxeram para o país à luz do Programa de [&hellip;]
- [Recuperação de tributos ainda é um bom negócio?](https://sindisan.com.br/recuperacao-de-tributos-ainda-e-um-bom-negocio/): (Parte 1) Após o julgamento da tese do século (exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS, parece que a recuperação de tributos atingiu seu auge no meio empresarial. Desde então, foi possível perceber que empresários perderam a confiança e certa motivação em buscar recuperar tributos pagos a maior, pois diversas decisões [&hellip;]
- [Governo Federal vai investir R$ 300 milhões no Santos Dumont](https://sindisan.com.br/governo-federal-vai-investir-r-300-milhoes-no-santos-dumont/): O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou, na segunda-feira, dia 2, R$ 300 milhões em investimentos no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. O edital de licitação prevê obras de modernização, como melhorias nas pistas de taxiamento, pátio de aeronaves e terminal de passageiros, além da implantação do EMAS, sigla em [&hellip;]
- [ESG: um diferencial para as empresas que buscam atualização](https://sindisan.com.br/esg-um-diferencial-para-as-empresas-que-buscam-atualizacao/): “Nem tendência, nem modismo, questão de sobrevivência”. Desta forma, a palestrante Lúcia Helena Cordeiro define o ESG, uma sigla recentemente trazida para dentro das empresas, mas que existe desde 2004, como destacou a especialista em uma apresentação realizada na manhã de ontem no auditório do Sindisan. O ESG foca na sustentabilidade ambiental, social e na [&hellip;]
- [CCR detalha cobrança do eixo suspenso a partir de 1º de outubro](https://sindisan.com.br/ccr-detalha-cobranca-do-eixo-suspenso-a-partir-de-1o-de-outubro/): A partir do próximo domingo, dia 1º, o pedágio de eixos suspensos será cobrado para os caminhões carregados. A Concessionária Rodovias Integradas do Oeste (CCR) enviou ofício ao Sindisan detalhando a cobrança. O texto segue abaixo: Como se sabe a lei federal nº 13.711, de 24 de agosto de 2018, isentou a cobrança de eixos [&hellip;]
- [SEST SENAT: Nova plataforma para cálculo dietético chega para aperfeiçoar atendimentos dos nutricionistas](https://sindisan.com.br/nova-plataforma-para-calculo-dietetico-chega-para-aperfeicoar-atendimentos-dos-nutricionistas/): A ferramenta vai otimizar o tempo de atendimento e permitir a criação de planos alimentares personalizados, agregando valor ao serviço &nbsp; Os profissionais de nutrição do SEST SENAT agora têm à disposição uma nova plataforma para planejamento e monitoramento das dietas. A ferramenta, que já está disponível, possibilita a criação de planos alimentares personalizados para [&hellip;]
- [Após 24 anos de disputa, STJ proíbe a cobrança da THC2/SSE pelos portos](https://sindisan.com.br/apos-24-anos-de-disputa-stj-proibe-a-cobranca-da-thc2-sse-pelos-portos/): Este tema tem sido central em controvérsias no setor portuário há 24 anos, envolvendo questões regulatórias e de concorrência nos portos &nbsp; O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu a cobrança do Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres (SEE), também conhecido como Terminal Handling Charge 2 (THC2). Este tema tem sido central em controvérsias [&hellip;]
- [Sistema Transporte se torna multiplicador do Pacto Global da ONU](https://sindisan.com.br/sistema-transporte-se-torna-multiplicador-do-pacto-global-da-onu/): Carta de compromisso foi assinada pelo presidente Vander Costa nesta terça-feira (27), durante a abertura do Sest Senat Summit 2024 O Sistema Transporte (CNT, SEST SENAT e ITL) aderiu oficialmente ao Programa Multiplicadores do Pacto Global da ONU (Organização das Nações Unidas). A assinatura da carta de compromisso ocorreu nesta terça-feira (27), durante a abertura [&hellip;]
- [SINDISAN comemora seus 87 anos de fundação](https://sindisan.com.br/sindisan-comemora-seus-87-anos-de-fundacao/): Na noite de ontem (22), foi realizado o evento comemorativo aos 87 anos de fundação do SINDISAN. O evento foi realizado na sede da entidade e contou com a participação de diversos convidados, na grande maioria representantes de transportadoras associadas, parceiros e entidades ligadas ao setor portuário da Baixada Santista. &nbsp; Durante o evento, seis [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA (Agosto/2024)](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-agosto-2024-3/): &nbsp; 1- Implantação do Plano de Contingência no agendamento de caminhões, conforme descrito abaixo: Motivo &#8211; Excesso de veículos comerciais Terminais em Contingência &#8211;  Terminais da margem direita Data &#8211; 02/08/2024 Período &#8211; 13h30 às 21h40 &nbsp; 2- Implantação do Plano de Contingência no agendamento de caminhões, conforme descrito abaixo: Motivo &#8211; Excesso de veículos comerciais Terminais em Contingência &#8211;  Terminais da margem direita [&hellip;]
- [Transportadoras desconhecem mudanças na declaração de porte do IBAMA](https://sindisan.com.br/transportadoras-desconhecem-mudancas-na-declaracao-de-porte-do-ibama/): Na última semana, o SINDISAN realizou uma live que abordou o tema mudanças na declaração de porte do IBAMA e o impacto financeiro na Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), referente a portaria IBAMA N° 260/2023. &nbsp; Fruto da parceria da entidade com a Inteligência Ambiental / IA Consult, a reunião contou com representantes [&hellip;]
- [Exames toxicológicos devem ser enviados ao governo por empregadores](https://sindisan.com.br/exames-toxicologicos-devem-ser-enviados-ao-governo-por-empregadores/): Nova regra determina o registro periódico de exames toxicológicos de motoristas empregados por transportadoras &nbsp; Empresas de transporte rodoviário de carga e passageiros agora devem informar os resultados dos testes toxicológicos de seus motoristas no sistema do governo brasileiro eSocial. A nova regra, estipulada pela Portaria MTE Nº 612/24, entrou em vigor no dia 1º de [&hellip;]
- [Domicílio judicial eletrônico voltou a funcionar](https://sindisan.com.br/domicilio-judicial-eletronico-voltou-a-funcionar/): Através da Portaria Presidência n.243, de 31/07/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que entra em vigor a partir da data de sua publicação, foi revogada a Portaria Presidência n.224 de 26/06/2024, que dispõe sobre a suspensão do par.4º do art.2º da Portaria Presidência n.46/2024. &nbsp; Dessa forma, o Domicílio Judicial Eletrônico (DEJ) voltou a [&hellip;]
- [Na ponta dos dedos: novo aplicativo para registro de sinistros de trânsito entra em fase de testes para aprimorar coleta de dados](https://sindisan.com.br/na-ponta-dos-dedos-novo-aplicativo-para-registro-de-sinistros-de-transito-entra-em-fase-de-testes-para-aprimorar-coleta-de-dados/): Hoje, a alimentação é feita manualmente e enviada até três meses depois. Atraso no repasse das informações prejudica planejamento de políticas e ações de trânsito &nbsp; Sai o papel, entra o digital. A versão digital do Registro de Estatística e Sinistros de Trânsito (Renaest) já está em fase de testes em todo o país, trazendo [&hellip;]
- [Acordo entre APS e PRF trará maior segurança ao fluxo de caminhões com destino ao Porto de Santos](https://sindisan.com.br/acordo-entre-aps-e-prf-trara-maior-seguranca-ao-fluxo-de-caminhoes-com-destino-ao-porto-de-santos/): &nbsp; APS terá acesso a informações da PRF e esta ao sistema de agendamento de caminhões do Porto de Santos A Autoridade Portuária de Santos (APS) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciaram uma ação conjunta visando o rastreamento e segurança no fluxo de caminhões que se dirigem ao Porto de Santos. &nbsp; Trata-se de [&hellip;]
- [FENATRAN abre credenciamento para a edição 2024](https://sindisan.com.br/fenatran-abre-credenciamento-para-a-edicao-2024/): Evento que acontece em novembro, no São Paulo Expo, vai reunir mais de 600 marcas da cadeia de Transporte Rodoviário de Cargas e receber mais de 66 mil visitantes &nbsp; A 24ª edição da FENATRAN abriu o credenciamento para visitantes na segunda-feira, dia 5 de agosto. A maior feira para o setor de Transporte Rodoviário de Cargas [&hellip;]
- [Motoristas profissionais terão que fazer exames toxicológicos de ‘surpresa’; entenda como vai funcionar](https://sindisan.com.br/motoristas-profissionais-terao-que-fazer-exames-toxicologicos-de-surpresa-entenda-como-vai-funcionar/): Nova regra do Ministério do Trabalho prevê que as empresas testem seus colaboradores uma vez a cada dois anos e seis meses, no mínimo &nbsp; Motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas e coletivo de passageiros, que trabalham na condição de empregados, terão que fazer exames toxicológicos “surpresas”. A regra passou a valer na última [&hellip;]
- [STF inicia o julgamento dos embargos de declaração na ADI 5322](https://sindisan.com.br/stf-inicia-o-julgamento-dos-embargos-de-declaracao-na-adi-5322/): Os Embargos de Declaração interpostos pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Terrestres (CNTTT), Procuradoria Geral da República (PGR) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5322 (ADI) que declarou inconstitucionais quatro temas da Lei 13.103/15 (Lei do Motorista), entraram em pauta de julgamento [&hellip;]
- [Comunicado CONET de agosto de 2024](https://sindisan.com.br/comunicado-conet-de-agosto-de-2024/): Pesquisa NTC&amp;Logística indica que praticamente não houve reajuste no frete no primeiro semestre do ano &nbsp; A busca pelo equilíbrio econômico-financeiro das empresas transportadoras de carga pós-pandemia foi interrompida no primeiro semestre de 2024. A última sondagem feita pelo DECOPE da NTC indica que a defasagem no valor do frete aumentou no TRC, alcançando 15,3%, sendo [&hellip;]
- [Diretoria da FETCESP participa do CONET&Intersindical](https://sindisan.com.br/diretoria-da-fetcesp-participa-do-conetintersindical/): O presidente da FETCESP, Carlos Panzan, juntamente com membros da diretoria e da Comitiva de São Paulo, estiveram presentes na última semana no CONET&amp;Intersindical, evento promovido pela NTC&amp;Logística, na cidade Itapema-SC, que tem como objetivo debates sobre as tendências e desafios do transporte rodoviário de cargas. “Damos total apoio ao CONET, este encontro resgata uma [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA (Julho/2024)](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-julho-2024-2/): 1 &#8211; Implantação do Plano de Contingência no agendamento de caminhões, conforme descrito abaixo: Motivo &#8211; Acidente envolvendo um caminhão e uma motocicleta na Av. Augusto Barata na altura da Brasil Terminal Portuário, no sentido São Paulo Terminais em Contingência &#8211; Todos terminais de contêineres e carga geral da margem direita Data &#8211; 17/07/2024 Período &#8211; 09h às 12h45 [&hellip;]
- [Infraestrutura logística no Brasil e as perspectivas para o próximo ano](https://sindisan.com.br/infraestrutura-logistica-no-brasil-e-as-perspectivas-para-o-proximo-ano/): Aumentar a eficiência da infraestrutura não tem efeito somente na economia, mas na vida de cada cidadão &nbsp; A infraestrutura logística no Brasil adquiriu, ao longo dos anos, um protagonismo cada vez maior, dado seu potencial de indução do crescimento e melhoria da produtividade e competitividade do país. Esse protagonismo é de suma importância, considerando [&hellip;]
- [Cônjuge de sócio só pode ser incluído como devedor se tinha benefícios com atividade empresarial](https://sindisan.com.br/conjuge-de-socio-so-pode-ser-incluido-como-devedor-se-tinha-beneficios-com-atividade-empresarial/): A Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) decidiu que o cônjuge do sócio executado não pode, automaticamente, ser incluído no polo passivo da execução, ou seja, como devedor. A inclusão somente é autorizada se ficar provado que o cônjuge se beneficiou da atividade comercial desenvolvida pelo executado.  &nbsp; Essa norma abrange também a pessoa [&hellip;]
- [2ª SIPAT UNIFICADA DO SINDISAN](https://sindisan.com.br/2a-sipat-unificada-do-sindisan/): VEM AI A SEGUNDA SIPAT UNIFICADA DO SINDISAN 💚🦺 Estão abertas as inscrições para as empresas de transporte rodoviário de cargas interessadas em participar da nova edição da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho e Assédio (SIPAT), que ocorrerá entre os dias 09 e 13 de setembro. O evento é gratuito para empresas [&hellip;]
- [Concessionária SPMar iniciou cobrança de eixo suspenso, nesta quinta (25)](https://sindisan.com.br/concessionaria-spmar-iniciou-cobranca-de-eixo-suspenso-nesta-quinta-25/): A partir desta quinta-feira, 25 de julho, data em que se comemorou o Dia do Motorista, a concessionária responsável pelos trechos Sul e Leste do Rodoanel Mário Covas (SP-021) passou a cobrar a tarifa pela totalidade dos eixos, suspensos ou não, de todos os veículos comerciais que circularem carregados. &nbsp; A medida vale para todas [&hellip;]
- [Porto de Santos: Agronegócio eleva movimentação de cargas, superando recordes mensal e semestral](https://sindisan.com.br/porto-de-santos-agronegocio-eleva-movimentacao-de-cargas-superando-recordes-mensal-e-semestral/): Resultado aponta dobro da movimentação anual, após 15 anos &nbsp; A movimentação de cargas no mês de junho atingiu 16,3 milhões de toneladas, crescimento de 4,6%, elevando o acumulado no semestre para 89,1 milhões de toneladas, um aumento de 10,2% sobre o mesmo período do ano passado. Tanto o resultado mensal, quanto o semestral, foram [&hellip;]
- [Porto de Santos entra em alerta após fiscais anunciarem paralisação em todo o Brasil](https://sindisan.com.br/porto-de-santos-entra-em-alerta-apos-fiscais-anunciarem-paralisacao-em-todo-o-brasil/): A paralisação está prevista para os dias 31 de julho e 1° de agosto   Entidades que trabalham no Porto de Santos estão em alerta após Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação anunciar uma paralisação de 48 horas da categoria nos dias 31 de julho e 1° de agosto. &nbsp; O diretor [&hellip;]
- [Descarbonização: Transição energética mantém-se aliada ao Transporte Rodoviário de Cargas](https://sindisan.com.br/descarbonizacao-transicao-energetica-mantem-se-aliada-ao-transporte-rodoviario-de-cargas/): Setor une forças para reduzir emissões e impulsionar um futuro mais sustentável Em decisão conjunta ao Acordo de Paris, que é um tratado internacional sobre mudanças climáticas, adotado em 2015, o Brasil se comprometeu a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) em 50% até 2030 e alcançar a neutralidade de carbono até [&hellip;]
- [ANTT lança página de dados detalhados do transporte rodoviário de cargas nacional e internacional](https://sindisan.com.br/antt-lanca-pagina-de-dados-detalhados-do-transporte-rodoviario-de-cargas-nacional-e-internacional/): Plataforma digital reúne painéis, arquivos para download e informações estratégicas para o setor &nbsp; A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou essa semana uma PÁGINA dedicada a oferecer transparência e acesso facilitado às informações do transporte rodoviário de cargas no Brasil e no Mercosul. A iniciativa marca um avanço importante na disponibilização de dados para [&hellip;]
- [Conheça o perfil dos trabalhadores do transporte, retratado em novo painel da CNT](https://sindisan.com.br/conheca-o-perfil-dos-trabalhadores-do-transporte-retratado-em-novo-painel-da-cnt/): A ferramenta permite realizar vários tipos de busca de dados, em nível sociodemográfico das pessoas vinculadas ao setor, em cada modalidade e segmento, entre outros recortes A CNT (Confederação Nacional do Transporte) lançou, nessa quinta-feira (18), uma nova ferramenta dinâmica que caracteriza o perfil dos profissionais que atuam no mercado de trabalho do setor. Trata-se [&hellip;]
- [Desoneração da folha de pagamento é mantida até 11 de setembro](https://sindisan.com.br/desoneracao-da-folha-de-pagamento-e-mantida-ate-11-de-setembro/): Decisão do ministro Fachin leva em consideração impacto que a retomada imediata causaria a setores produtivos Em atendimento a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Senado Federal, o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), prorrogou até 11 de setembro os efeitos da desoneração da folha de pagamento, conforme o disposto pela [&hellip;]
- [Radares iniciam operação na SP 294 e SP 310 no dia 24](https://sindisan.com.br/radares-iniciam-operacao-na-sp-294-e-sp-310-no-dia-24/): Equipamentos passam a funcionar a partir da próxima quarta em Vera Cruz, Marília, Iacri, Dracena e Itirapina A partir da próxima quarta-feira (24), seis novos radares entrarão em operação em duas rodovias administradas pela concessionária Eixo SP. Serão cinco na SP 294 – Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros e um na SP 310 – [&hellip;]
- [APS publica novo resumo de informações sobre o Porto de Santos](https://sindisan.com.br/aps-publica-novo-resumo-de-informacoes-sobre-o-porto-de-santos/): &#8220;Fatos e Dados 2024” traz os números atualizados do complexo portuário A Autoridade Portuária de Santos publicou hoje a nova edição do seu “Fatos e Dados” do Porto de Santos, edição 2024, com informações atualizadas do complexo portuário – ano base 2023. É a 5ª edição anual do documento, que é uma fonte de pesquisa [&hellip;]
- [Autoridade Portuária de Santos oferece bolsas de fomento para graduação, mestrado e doutorado no setor portuário](https://sindisan.com.br/autoridade-portuaria-de-santos-oferece-bolsas-de-fomento-para-graduacao-mestrado-e-doutorado-no-setor-portuario/): Termo de fomento entre APS e Fundação Cenep oferece suporte financeiro para pesquisadores &nbsp; A Autoridade Portuária de Santos (APS), responsável pela infraestrutura pública do Porto de Santos, juntamente com a Fundação Centro de Excelência Portuária de Santos (Cenep), está oferecendo bolsas de fomento para alunos de graduação, mestrado e doutorado, nas áreas de interesse [&hellip;]
- [Pedágios de MG começam a cobrar tarifas de R$14,30, a partir do dia 26](https://sindisan.com.br/pedagios-de-mg-comecam-a-cobrar-tarifas-de-r1430-a-partir-do-dia-26/): Operação educativa teve início, nessa terça-feira (16), nas rodovias CMG-491, BR-146 e BR-265 A partir de 0h do dia 26 deste mês (sexta-feira), quem trafegar pelas rodovias CMG-491, BR-146 e BR-265 terá que pagar tarifa de pedágio ao cruzar uma das seis praças sob concessão da EPR Vias do Café. O valor será R$14,30 (carros de passeio) e R$7,15 (motocicletas). O [&hellip;]
- [IPTC analisa os reajustes dos valores dos pisos mínimos de frete](https://sindisan.com.br/iptc-analisa-os-reajustes-dos-valores-dos-pisos-minimos-de-frete/): &nbsp; Após tomada de subsídio n° 3/2024 para rever as regras de piso mínimo de frete e coletar contribuições, a fim de garantir que os valores praticados no transporte rodoviário de cargas sejam coerentes com o mercado, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizou seus coeficientes de acordo com o acumulado do IPCA (Índice [&hellip;]
- [Pesquisa: Mercado no primeiro semestre de 2024](https://sindisan.com.br/pesquisa-mercado-no-primeiro-semestre-de-2024/): &nbsp; A NTC&amp;Logística e a ANTT estão conduzindo uma pesquisa junto às empresas transportadoras de carga para avaliar a situação econômica do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) no primeiro semestre de 2024. Esta iniciativa visa obter um panorama detalhado das condições atuais do setor, identificando desafios, oportunidades e tendências que possam influenciar o desenvolvimento e [&hellip;]
- [Câmara dos Deputados aprova regulamentação da reforma tributária com avanços importantes para o transporte](https://sindisan.com.br/camara-dos-deputados-aprova-regulamentacao-da-reforma-tributaria-com-avancos-importantes-para-o-transporte/): Creditamento automático de combustíveis e preservação dos regimes especiais estão entre os pleitos da CNT atendidos pelos parlamentares &nbsp; Resultado das intensas articulações realizadas pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) junto ao Poder Legislativo, a aprovação do PLP (Projeto de Lei Complementar) nº 68/2024, na Câmara dos Deputados, na noite dessa quarta-feira (10), contemplou pontos fundamentais [&hellip;]
- [Aprenda sobre governança, compliance e gestão de riscos no curso executivo ofertado pelo ITL](https://sindisan.com.br/aprenda-sobre-governanca-compliance-e-gestao-de-riscos-no-curso-executivo-ofertado-pelo-itl/): Nova turma com inscrições abertas até 11 de agosto Até o dia 11 de agosto, é possível se inscrever para o processo seletivo do curso executivo de Governança, Compliance e Gestão de Riscos com Ênfase no Transporte e Infraestrutura. Oferecido pelo ITL, o curso acontecerá em Brasília (DF) e terá início em setembro. A capacitação [&hellip;]
- [Governo Federal, ANTT e CCR RioSP inauguraram 1º Ponto de Parada e Descanso em Pindamonhangaba (SP)](https://sindisan.com.br/governo-federal-antt-e-ccr-riosp-inauguraram-1o-ponto-de-parada-e-descanso-em-pindamonhangaba-sp/): Com investimento superior a R$ 30 mi, a estrutura para caminhoneiros possui 120 vagas gratuitas para veículos pesados, sala de descanso, cozinha e sanitários com chuveiros &nbsp; O Governo Federal, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária CCR RioSP inauguraram, às 15h desta quinta-feira (4/7), o primeiro Ponto de Parada e Descanso (PPD) [&hellip;]
- [Produção e vendas de veículos avançam em junho no Brasil, mostram dados da Anfavea](https://sindisan.com.br/producao-e-vendas-de-veiculos-avancam-em-junho-no-brasil-mostram-dados-da-anfavea/): Foi o melhor junho desde 2019, com maior média diária do ano, de 10.715 veículos, segundo a Associação A produção de veículos no Brasil somou 211 mil unidades em junho, um acréscimo de 26,6% ante maio e de 11,6% frente ao mesmo período no ano passado, mostraram dados divulgados nesta quinta-feira (4) pela associação de [&hellip;]
- [São Paulo terá 15 novos pedágios em rodovias do litoral](https://sindisan.com.br/sao-paulo-tera-15-novos-pedagios-em-rodovias-do-litoral/): Pedágios serão instalados nas rodovias Padre Manoel da Nóbrega (SP–055), Mogi-Dutra (SP–088) e Mogi-Bertioga (SP–098) &nbsp; As rodovias Padre Manoel da Nóbrega (SP–055), Mogi-Dutra (SP–088) e Mogi-Bertioga (SP–098), que ligam a região do Alto Tietê ao litoral sul de São Paulo, vão ganhar 15 novos postos de pedágio. O governo do Estado de São Paulo [&hellip;]
- [Aumento do biodiesel no diesel sem testes de viabilidade gera prejuízos para o Brasil](https://sindisan.com.br/aumento-do-biodiesel-no-diesel-sem-testes-de-viabilidade-gera-prejuizos-para-o-brasil/): A ampliação da quantidade de biodiesel misturada ao diesel consumido pelos brasileiros vem causando cada vez mais problemas ao sistema de transporte do país. Com percentuais além dos 10% de mistura, as transportadoras relatam menor potência nos motores, maior necessidade de manutenção de peças e de limpeza, além de aumento do consumo de combustível em [&hellip;]
- [Valores das tarifas dos pedágios das rodovias do estado de São Paulo aumentam nesta segunda](https://sindisan.com.br/valores-das-tarifas-dos-pedagios-das-rodovias-do-estado-de-sao-paulo-aumentam-nesta-segunda/): Valores serão reajustados em até 4,4% a partir de 1° de julho. Aumento foi publicado nesta quinta (27), no Diário Oficial e será aplicado em todas rodovias paulistas. &nbsp; As tarifas dos pedágios das rodovias do estado de São Paulo sofrerão aumento de até 4,4% a partir desta segunda-feira (1°). O reajuste foi publicado nesta quinta (27), [&hellip;]
- [ANTT prorroga prazo para adequação de modelos operacionais do Vale-Pedágio Obrigatório](https://sindisan.com.br/antt-prorroga-prazo-para-adequacao-de-modelos-operacionais-do-vale-pedagio-obrigatorio/): Agora, fornecedoras habilitadas terão até 31 de dezembro deste ano para comprovar adequação dos seus modelos operacionais A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) alterou, nesta sexta-feira (28/6), a Resolução nº 6.044, de 27 de junho de 2024, que regula as normas para o Vale-Pedágio obrigatório. O relator do processo é o diretor Guilherme Sampaio e [&hellip;]
- [PRF altera restrições de caminhões para o Feriado de Nossa Senhora Aparecida em São Paulo](https://sindisan.com.br/prf-altera-restricoes-de-caminhoes-para-o-feriado-de-nossa-senhora-aparecida-em-sao-paulo/): A Polícia Rodoviária Federal publicou no Diário Oficial da União, a Portaria DIOP Nº 104, de 26 de Junho de 2024, que traz alteração nas datas em que irão ocorrer restrições para caminhões em funções de feriados, quando o tráfego de veículos leves aumenta consideravelmente. De acordo com a nova publicação, o feriado de Nossa [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA (Junho/2024)](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-junho-2024/): 1 &#8211; Implantação do plano de contingência no agendamento de caminhões, conforme descrito abaixo: Motivo &#8211; Excesso de veículos &#8211; SP150 &#8211; Anchieta &#8211; Marginal Sul Terminais em Contingência &#8211; Terminais da margem direita Data &#8211; 04/06/2024 Período &#8211; 09h às 20h10 &nbsp; 2 &#8211; Implantação do plano de contingência no agendamento de caminhões, conforme descrito [&hellip;]
- [FETCESP e CNT se unem para o lançamento da Pesquisa CNT de Rodovias 2024](https://sindisan.com.br/fetcesp-e-cnt-se-unem-para-o-lancamento-da-pesquisa-cnt-de-rodovias-2024/): &nbsp; Na segunda-feira (24), houve a saída de campo para coleta de dados da Pesquisa CNT de Rodovias 2024, da sede da FETCESP em São Paulo. Essa parceria com a Confederação proporcionará aos transportadores elementos essenciais para o planejamento de rotas, melhorando o desempenho do transporte e garantindo a segurança dos usuários. “Essa pesquisa em [&hellip;]
- [Faça já a sua inscrição na segunda edição do CONET&Intersindical de 2024 em Santa Catarina](https://sindisan.com.br/faca-ja-a-sua-inscricao-na-segunda-edicao-do-conetintersindical-de-2024-em-santa-catarina/): A NTC&amp;Logística realizará a segunda edição de 2024 do CONET&amp;Intersindical (Conselho Nacional de Estudos em Transportes, Custos, Tarifas e Mercado), em Itapema, litoral de Santa Catarina. A organização do CONET&amp;Intersindical conta com a parceria da FETRANCESC – Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina e o apoio dos sindicatos filiados à entidade. [&hellip;]
- [Rodovias do Tietê inicia cobrança de eixos suspensos no dia 1º de julho](https://sindisan.com.br/rodovias-do-tiete-inicia-cobranca-de-eixos-suspensos-no-dia-1o-de-julho/): Rodovias do Tietê inicia cobrança de eixos suspensos no dia 1º de julho em 9 pedágios, no interior de SP A partir de 0h da próxima segunda-feira, 1º de julho, os caminhões e as carretas que cruzarem uma das nove praças de pedágio sob administração da Rodovias do Tietê, concessionária responsável pelo Corredor Leste da Rodovia Marechal Rondon (SP-300), pagarão [&hellip;]
- [Atendendo a pleito da CNT sobre regras para contratação de seguro de carga, Senado aprova Marco Legal dos Seguros](https://sindisan.com.br/atendendo-a-pleito-da-cnt-sobre-regras-para-contratacao-de-seguro-de-carga-senado-aprova-marco-legal-dos-seguros/): Texto aprovado pelo Plenário da Casa acolheu pedido da CNT sobre manutenção da eficácia das regras de contratação do seguro no transporte rodoviário de cargas Após passar pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 29/2017, conhecido como Marco Legal dos Seguros, foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal nessa [&hellip;]
- [Comunicado CCT 2024/2025](https://sindisan.com.br/comunicado-cct-2024-2025/): Encerramento das Negociações Salariais 2024 Santos, 18 de junho de 2024. No dia 17 de junho o SINDISAN deu por encerrada as Negociações Salariais de 2024 com o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Santos e Região (SINDROD). A Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 terá validade de 1º de maio de 2024 até 30 [&hellip;]
- [Contribuição previdenciária sobre terço de férias será cobrada só a partir de decisão](https://sindisan.com.br/contribuicao-previdenciaria-sobre-terco-de-ferias-sera-cobrada-so-a-partir-de-decisao/): STF estabeleceu que a data do julgamento, em 2020, marca o início da cobrança O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, limitar a cobrança da contribuição previdenciária patronal sob o terço de férias aos trabalhadores. A Corte determinou que a cobrança valerá a partir da publicação da ata do julgamento [&hellip;]
- [Presidente do SINDISAN é homenageado na abertura do 17º Congresso Paulista do TRC](https://sindisan.com.br/presidente-do-sindisan-e-homenageado-na-abertura-do-17o-congresso-paulista-do-trc/): Na noite de ontem (13/06) o Presidente do SINDISAN, André Neiva, foi homenageado pela Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (FETCESP), onde recebeu a Medalha Mérito do TRC Paulista &#8220;Adalberto Panzan&#8221; 2024, na categoria Líder Sindical. A cerimónia foi realizada em Campos do Jordão, durante a abertura do 17º [&hellip;]
- [Setor produtivo repudia Medida Provisória 1.227/24](https://sindisan.com.br/setor-produtivo-repudia-medida-provisoria-1-227-24/): 35Depois de consultarem federações, sindicatos, empresas, entidades, cooperados, toda sua base, as Confederações signatárias repudiam a MP 1.227/2024 e pedem a sua devolução/rejeição pelo Congresso Nacional. O objetivo da medida é arrecadar mais tributos dos contribuintes brasileiros. Não há por parte do governo uma preocupação mínima em adotar medidas que reduzam as despesas. A consequência [&hellip;]
- [FETCESP abre inscrições para o 3º PremiAR – Transportando um Mundo Verde](https://sindisan.com.br/fetcesp-abre-inscricoes-para-o-3o-premiar-transportando-um-mundo-verde/): Reforçando o compromisso da FETCESP com a sustentabilidade, temos o prazer de anunciar o 3º PremiAR – Transportando um Mundo Verde. Nesta terceira edição, esperamos que um número ainda maior de empresas participe desse reconhecimento. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até 31 de julho de 2024. Para se inscrever, basta acessar [&hellip;]
- [Audiências públicas do Porto de Santos – 13 e 14/06/2024](https://sindisan.com.br/audiencias-publicas-do-porto-de-santos-13-e-14-06-2024/): A Autoridade Portuária de Santos promove, nesta quinta-feira (13) e sexta-feira (14), três Audiências Públicas sobre o Porto de Santos: Quinta-feira, 13/06 – 9h00 – Audiência Pública nº 01/2024 – revisão da área do Porto Organizado de Santos (poligonal); Sexta-feira, 14/06 – 9h00 – Audiência Pública nº 02/2024 &#8211; substituição de área arrendada, de titularidade [&hellip;]
- [Assembleia Geral - Negociações Trabalhistas (continuação)](https://sindisan.com.br/assembleia-geral-negociacoes-trabalhistas-continuacao-3/): Na próxima segunda-feira, dia 17 de junho, o SINDISAN dará continuidade à Assembleia de Negociações Trabalhistas iniciada no dia 14 de maio. O encontro será realizado a partir das 9 horas, na sede da entidade, sito à Rua Dom Pedro II, nº 89 &#8211; Centro &#8211; Santos/SP. Para que possam ter direito a voto na Assembleia, [&hellip;]
- [INFORMATIVO JURÍDICO: Exame Toxicológico](https://sindisan.com.br/informativo-juridico-exame-toxicologico/): Confira as atualizações sobre a realização do exame toxicológico: 1. FORMA DE SELEÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME TOXICOLÓGICO PERIÓDICO O toxicológico realizado para o cumprimento da legislação trabalhista continua sendo obrigatório na admissão, demissão e periódicos (a cada 2 anos e 6 meses). Porém, houve alteração quanto ao toxicológico periódico: Deve ser realizado por sorteio [&hellip;]
- [Participe da pesquisa da CNT para avaliar o impacto das enchentes no Rio Grande do Sul sobre as empresas de transporte](https://sindisan.com.br/participe-da-pesquisa-da-cnt-para-avaliar-o-impacto-das-enchentes-no-rio-grande-do-sul-sobre-as-empresas-de-transporte/): Resultados serão divulgados em junho Para que a CNT (Confederação Nacional do Transporte) desenvolva medidas de apoio mais eficazes aos transportadores impactados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, a Confederação está realizando, até a próxima sexta-feira (31), a Pesquisa de Impacto no Transporte – Enchentes no Rio Grande do Sul. O objetivo é obter [&hellip;]
- [Empresas adotam gamificação para reduzir o turnover](https://sindisan.com.br/empresas-adotam-gamificacao-para-reduzir-o-turnover/): Personalização das premiações contribui para o engajamento dos colaboradores e reforço positivo das marcas A gamificação chegou ao mundo corporativo e tem sido uma estratégia para a retenção de talentos pelas empresas. Usar elementos de jogos e mecanismos de jogos para envolver os profissionais caiu no gosto dos colaboradores, é o que revela a pesquisa [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA (Maio/2024)](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-maio-2024/): 1 &#8211; Implantação do Plano de Contingência no agendamento de caminhões, conforme descrito abaixo: Motivo &#8211; Congestionamento na rodovia Cônego Domênico Rangoni Terminais em Contingência &#8211; Todos os terminais da margem esquerda Data &#8211; 07/05/2024 Período &#8211; 08h às 12h &nbsp; 2 &#8211; Implantação do Plano de Contingência no agendamento de caminhões, conforme descrito abaixo: [&hellip;]
- [STF adia decisão que pacifica dispositivos da Lei do Motorista](https://sindisan.com.br/stf-adia-decisao-que-pacifica-dispositivos-da-lei-do-motorista/): A Confederação Nacional do Transporte (CNT) comunica o adiamento do julgamento virtual dos Embargos de Declaração na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5.322, referente à Lei do Motorista (12.103/2015). Os recursos seriam apreciados entre 24 de maio e 4 de junho, mas o processo foi retirado de pauta. A CNT, em parceria com a CNTTT [&hellip;]
- [Governo do RS publica edital para credenciamento de empresas interessadas em transportar doações](https://sindisan.com.br/governo-publica-edital-para-credenciamento-de-empresas-interessadas-em-transportar-doacoes/): Em meio aos desafios que o Estado tem enfrentado por causa das enchentes, a solidariedade se fez presente. Doações vindas de todas as regiões do país e do mundo começaram a chegar ao Rio Grande do Sul. Para garantir que essa ajuda chegue a quem mais precisa, o governo do Estado, por meio da Central [&hellip;]
- [CNT ingressa como amigo da corte para defender constitucionalidade da desoneração da folha](https://sindisan.com.br/cnt-ingressa-como-amigo-da-corte-para-defender-constitucionalidade-da-desoneracao-da-folha/): Entidade entende que prorrogação do benefício está pacificada no Legislativo e pede revogação da liminar que suspendeu efeitos da Lei nº 14.784/2023  A CNT (Confederação Nacional do Transporte) ingressou como amicus curiae (amigo da corte) na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 7633, de autoria do presidente da República. A ADI questiona a Lei nº 14.784/2023, que [&hellip;]
- [Trabalho híbrido: quais os principais pontos a serem considerados antes de implementar este modelo de trabalho?](https://sindisan.com.br/trabalho-hibrido-quais-os-principais-pontos-a-serem-considerados-antes-de-implementar-este-modelo-de-trabalho/): O trabalho híbrido, combinando períodos presenciais e remotos, está se tornando uma tendência permanente no Brasil. Seja com um dia ou mais de trabalho presencial na semana, este modelo mistura as vantagens do ambiente de escritório com a flexibilidade do home office. As empresas encontram neste formato uma maneira de aumentar a satisfação dos colaboradores [&hellip;]
- [Receita orienta beneficiados pelas desonerações](https://sindisan.com.br/receita-orienta-beneficiados-pelas-desoneracoes/): Considerando nota publicada no portal da Receita Federal do Brasil, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou por 60 dias os efeitos da decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, relativa à Lei nº 14.784/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027. [&hellip;]
- [Pedágio Free Flow chega em SP em agosto; saiba como vai funcionar](https://sindisan.com.br/pedagio-free-flow-chega-em-sp-em-agosto-saiba-como-vai-funcionar/): Depois da estreia na BR-101 (Rio-Santos), no Rio de Janeiro, o Pedágio Free Flow agora será instalado em rodovias do Estado de São Paulo. A partir de 1° de agosto, duas praças da SP-333 vão passar a utilizar o sistema: Itápolis (km 179) e Jaboticabal (km 110). A implantação da tecnologia faz parte de um contrato firmado entre [&hellip;]
- [APS organiza e amplia mutirão de doações para o RS](https://sindisan.com.br/aps-organiza-e-amplia-mutirao-de-doacoes-para-o-rs/): Empresas portuárias e pessoas físicas podem doar A Autoridade Portuária de Santos (APS), com o apoio dos signatários do Manifesto ESG do Porto de Santos, iniciou uma ação humanitária visando ajudar as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul. O objetivo é concentrar o armazenamento das doações na APS para levá-las em maior quantidade [&hellip;]
- [SEST SENAT passa a integrar o Learning Village, ecossistema de inovação](https://sindisan.com.br/sest-senat-passa-a-integrar-o-learning-village-ecossistema-de-inovacao/): A iniciativa permite a conexão entre diversos players e promete ser um hub de inovação para o setor de transporte &nbsp; O Sistema Transporte dá um novo passo para acelerar a jornada de inovação e transformação digital com a presença do SEST SENAT no Learning Village, em São Paulo (SP). O evento de lançamento foi [&hellip;]
- [ANTT libera pagamento de pedágio para veículos de carga com donativos acompanhados de viatura oficial](https://sindisan.com.br/antt-libera-pagamento-de-pedagio-para-veiculos-de-carga-com-donativos-acompanhados-de-viatura-oficial/): Medida que facilita transporte com ajuda humanitária é válida em todo território nacional A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de 09 de maio, nova medida emergencial para agilizar e facilitar o transporte e a distribuição de donativos às comunidades afetadas no estado Rio Grande [&hellip;]
- [Folha de pagamento de 17 setores será reonerada a partir de 2025](https://sindisan.com.br/folha-de-pagamento-de-17-setores-sera-reonerada-a-partir-de-2025/): Governo anuncia acordo após reunião com políticos Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a folha de pagamento para essas atividades continuará desonerada neste ano, mas haverá alíquotas gradualmente recompostas entre 2025 e 2028. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, detalhou o fechamento do acordo após [&hellip;]
- [Edital de Convocação de Assembleia Geral - Negociações Salariais 2024](https://sindisan.com.br/edital-de-convocacao-de-assembleia-geral-negociacoes-salariais-2024/): Data: 14 de maio de 2024 1ª convocação: 09h (com a presença de metade mais um de associados)  2ª convocação: 09h30 (com a quantidade de associados que estiverem presentes) Local: SINDISAN – Rua Dom Pedro II, 89 – Centro – Santos/SP – (Somente presencial) O SINDISAN – Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Carga do Litoral Paulista, na [&hellip;]
- [FETCESP irá agraciar personalidades do setor com Medalha de Mérito do TRC Paulista](https://sindisan.com.br/fetcesp-ira-agraciar-personalidades-do-setor-com-medalha-de-merito-do-trc-paulista/): No dia 13 junho, a partir das 20h, a Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Estado de São Paulo (FETCESP) irá agraciar personalidades do setor do estado de São Paulo com a Medalha de Mérito do Transporte Rodoviário de Carga Paulista “Adalberto Panzan”, durante o 17º Congresso do TRC Paulista, que acontecerá no [&hellip;]
- [ARTIGO – Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET)](https://sindisan.com.br/artigo-domicilio-eletronico-trabalhista-det/): O que é o DET? O Domicílio Eletrônico Trabalhista é um novo sistema gerido pela SIT – Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, desenvolvido para atender o art.628-A da CLT que instituiu a comunicação eletrônica entre a Auditoria Fiscal do Trabalho e empregadores. De acordo com a Portaria MTP 671/2021 [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA (Abril/2024)](https://sindisan.com.br/clone-comunicado-aps-situacao-de-contingencia-marco-2024-clone/): 1 &#8211; Implantação do Plano de Contingência no agendamento de caminhões, conforme descrito abaixo: Motivo &#8211; Manifestação de caminhoneiros &#8211; SP055 (Cônego Domênico Rangoni), sentido Leste. Excesso de veículos do km 265 ao 262 Terminais em Contingência &#8211; Todos os terminais da margem esquerda Data &#8211;15/04/2024 Período &#8211; 15h às 21h50 &nbsp; 2 &#8211; Implantação [&hellip;]
- [A Portaria MTE 612, de 25/04/2024, e as alterações na Portaria MTP 672/21, que trata dos exames toxicológicos](https://sindisan.com.br/a-portaria-mte-612-de-25-04-2024-e-as-alteracoes-na-portaria-mtp-672-21-que-trata-dos-exames-toxicologicos/): A Portaria 612 do Ministério do Trabalho e Emprego, de 25/04/24, altera alguns pontos da Portaria MTP 672/2021, que trata dos exames toxicológicos para os motoristas profissionais. O artigo 60 da Portaria MTP 672/2021 continua tratando da realização dos exames toxicológicos previstos no artigo 168, parágrafo 6º e parágrafo 7º, e no artigo 235-B, VII, [&hellip;]
- [Nota conjunta dos setores sujeitos à tributação substitutiva da folha](https://sindisan.com.br/nota-conjunta-dos-setores-sujeitos-a-tributacao-substitutiva-da-folha/): A ação impetrada pelo governo no Supremo Tribunal Federal (STF), em 24 de abril de 2024, para questionar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até 2027, coloca em risco os impactos socioeconômicos positivos da medida e cria uma situação clara de insegurança jurídica. Essa política pública da tributação substitutiva da folha por percentuais [&hellip;]
- [Penúltimo dia para realização do exame toxicológico: confira se você precisa regularizar a sua situação](https://sindisan.com.br/penultimo-dia-para-realizacao-do-exame-toxicologico-confira-se-voce-precisa-regularizar-a-sua-situacao/): Para auxiliar os motoristas, a Secretaria Nacional de Trânsito criou uma página online que permite consultar necessidade ou não de realizar exame O fim do prazo para realização do exame toxicológico é amanhã, terça-feira (30), e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) voltou a notificar esta semana, via Carteira Digital de Trânsito (CDT), os condutores [&hellip;]
- [Governo taxa pneu importado e preocupa setor de transporte](https://sindisan.com.br/governo-taxa-pneu-importado-e-preocupa-setor-de-transporte/): O GECEX anunciou a imposição de medidas antidumping sobre pneus de carga 20″, 22″ e 22,5″ Uma recente decisão tem causado preocupações no setor do transporte. Na última terça-feira (23), o Grupo Executivo de Integração da Política de Comércio Exterior (GECEX) anunciou a imposição de medidas antidumping sobre pneus de carga montados em rodas de aros 20″, [&hellip;]
- [SETCESP lança e-book sobre como se configura o assédio no trabalho](https://sindisan.com.br/22124-2/): Segundo o estudo realizado pela KPMG, em fevereiro de 2023, denominado ‘Mapa do Assédio no Brasil’, cerca de 80% dos brasileiros já sofreram algum tipo de assédio, sendo que 33% dos casos ocorreram no ambiente de trabalho. Visando conscientizar e alertar sobre a problemática do tema, o SETCESP, por meio do Movimento Vez &amp; Voz, elaborou o e-book. De acordo com a presidente [&hellip;]
- [COMUNICADO NTC - Hora Parada 2024](https://sindisan.com.br/comunicado-ntc-hora-parada-2024/): Por força do artigo 15, da Lei 13.103, de 02 de março de 2015, que alterou o valor e índice de reajuste para carga e descarga, todos os contratos firmados com esse objeto deverão ser reajustados a partir de 17/04/2023, aplicando o percentual de 3,40%, resultado da variação anual (março/23 a março/24) do INPC/IBGE. (Lei [&hellip;]
- [ANTT atualiza valor do tempo adicional de carga e descarga](https://sindisan.com.br/antt-atualiza-valor-do-tempo-adicional-de-carga-e-descarga-2/): Com a atualização, o valor de R$ 2,21 passa a ser de R$ 2,29 Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou a atualização dos valores referentes ao pagamento do tempo adicional de carga e descarga para veículos de transporte rodoviário de cargas. Após a revisão, o montante estabelecido anteriormente em R$ 2,21, vigente desde abril [&hellip;]
- [Confederação Nacional do Transporte inicia nova rodada da sondagem sobre o Índice CNT de Confiança do Transportador com empresários de RS e SP](https://sindisan.com.br/confederacao-nacional-do-transporte-inicia-nova-rodada-da-sondagem-sobre-o-indice-cnt-de-confianca-do-transportador-com-empresarios-de-rs-e-sp/): O objetivo é acompanhar a evolução da percepção dos empresários em relação às condições macroeconômicas e às perspectivas para a atividade empresarial que desempenham O Índice CNT de Confiança do Transportador se tornou um instrumento importante para a tomada de decisões por parte das empresas do setor. Por isso, a Confederação Nacional do Transporte dá [&hellip;]
- [Participe da 23ª edição do Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas](https://sindisan.com.br/participe-da-23a-edicao-do-seminario-brasileiro-do-transporte-rodoviario-de-cargas/): No próximo dia 8 de maio de 2024, das 9h às 13h, acontecerá a 23ª Edição do Seminário Brasileiro do Transporte RODOVIáRIO de Cargas, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados em Brasília/DF. O evento é realizado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados com o apoio da NTC&amp;Logística (Associação Nacional do Transporte [&hellip;]
- [Receita Federal, confira os principais motivos que acarretam multas](https://sindisan.com.br/receita-federal-confira-os-principais-motivos-que-acarretam-multas/): 00A Receita Federal divulgou os principais motivos de autuações fiscais das empresas; veja quais são e evite problemas. Dados divulgados pela Receita Federal na última sexta-feira (5) revelaram os principais motivos que levam as empresas a serem multadas. Conhecer esses pontos críticos e adotar práticas adequadas pode evitar dores de cabeça e prejuízos desnecessários para [&hellip;]
- [ANTT realiza Audiência Pública sobre Pontos de Parada e Descanso nessa terça (16/4)](https://sindisan.com.br/antt-realiza-audiencia-publica-sobre-pontos-de-parada-e-descanso-nessa-terca-16-4/): Sessão híbrida ocorre a partir das 14h A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza, nesta terça-feira (16/4), a Audiência Pública n° 2/2024, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de resolução que aprova o Regulamento dos Pontos de Parada e Descanso (PPD) sob competência da ANTT. Atualmente, dois PPDs [&hellip;]
- [CNT lança catálogo inédito sobre práticas sustentáveis para o setor transportador](https://sindisan.com.br/cnt-lanca-catalogo-inedito-sobre-praticas-sustentaveis-para-o-setor-transportador/): A publicação Transporte Rodoviário e Meio Ambiente: Catálogo CNT de Práticas Sustentáveis consolida, em um único volume, tudo que o transportador precisa saber sobre sustentabilidade e legislação ambiental aplicada às empresas do segmento rodoviário A CNT (Confederação Nacional do Transporte) acaba de disponibilizar às empresas do transporte rodoviário de cargas e de passageiros a publicação [&hellip;]
- [Já está em vigor lei que cria certificação para empresa que promove saúde mental; veja como obter o selo](https://sindisan.com.br/ja-esta-em-vigor-lei-que-cria-certificacao-para-empresa-que-promove-saude-mental-veja-como-obter-o-selo/): Certificado será dado por comissão nomeada pelo governo federal, responsável por analisar a conformidade das práticas desenvolvidas pela empresa Recentemente foi publicado no Diário Oficial da União a entrada em vigor da Lei 14.831/2024, que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Por meio dessa lei, o governo federal poderá conceder às empresas certificações [&hellip;]
- [Exame toxicológico: condutores que perderam o prazo têm mais 30 dias para não serem multados](https://sindisan.com.br/exame-toxicologico-condutores-que-perderam-o-prazo-tem-mais-30-dias-para-nao-serem-multados/): Para não serem penalizados com multa gravíssima, os condutores das categorias C, D e E com exames vencidos possuem mais 30 dias para realizarem o exame toxicológico O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em deliberação publicada em 26 de janeiro de 2024, definiu que os condutores das categorias C, D e E com o exame [&hellip;]
- [Atuação no Judiciário será marcada por decisões de impacto para as empresas transportadoras](https://sindisan.com.br/atuacao-no-judiciario-sera-marcada-por-decisoes-de-impacto-para-as-empresas-transportadoras/): Entre várias temáticas, a CNT lutará na defesa de assuntos já considerados superados nos outros poderes, mas que retornam para discussão nos tribunais O Poder Judiciário é, por natureza, o local de questionamento quanto a possíveis incompatibilidades legais. Em razão disso, muitos assuntos tidos como superados pelo setor transportador, por aprovação de mecanismos legais ou [&hellip;]
- [Pesquisa CNT: Guia de Boas práticas de Proteção de Dados no Setor de Transporte](https://sindisan.com.br/pesquisa-cnt-guia-de-boas-praticas-de-protecao-de-dados-no-setor-de-transporte/): O Guia de Boas Práticas de Proteção de Dados no Setor de Transporte, elaborado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), está passando por atualização e, por isso, o SINDISAN solicita a sua colaboração no sentido de responder a pesquisa organizada, que poderá ser preenchida até o dia 8 de abril. O objetivo da pesquisa é levantar [&hellip;]
- [Guia de Boas Práticas de Proteção de Dados no Setor de Transporte passa por atualização](https://sindisan.com.br/guia-de-boas-praticas-de-protecao-de-dados-no-setor-de-transporte-passa-por-atualizacao/): A iniciativa é do Sistema Transporte e serve de consulta e auxílio ao transportador para prevenir a exposição de informação que possa comprometer a privacidade de pessoas O Sistema Transporte realizou, nesta semana, a primeira reunião de 2024 do grupo de trabalho (GT) que vai atualizar o Guia de Boas Práticas de Proteção de Dados [&hellip;]
- [APS atualiza regras de agendamentos no Porto de Santos e mantém uma hora de tolerância na antecipação das janelas](https://sindisan.com.br/aps-atualiza-regramento-de-agendamentos-no-porto-de-santos-e-mantem-uma-hora-de-tolerancia-na-antecipacao-das-janelas/): Foi publicada no dia 28 de março, a Norma da Autoridade Portuária (NAP) nº 016/2024 que tem por objeto estabelecer a sistemática de regramento para o acesso terrestre de caminhões ao Porto Organizado de Santos. Dente as principais mudanças está a manutenção permanente de uma hora de tolerância de antecipação da janela de agendamento. Desde [&hellip;]
- [CNT apresenta ao ministro dos Transportes impacto do aumento da mistura de biodiesel no diesel](https://sindisan.com.br/cnt-apresenta-ao-ministro-dos-transportes-impacto-do-aumento-da-mistura-de-biodiesel-no-diesel/): O presidente Vander Costa defendeu a necessidade de condicionar o aumento da mistura a testes de viabilidade técnica; aprimorar as especificações do biodiesel; implementar medidas de controle de qualidade; e considerar o transporte nas políticas públicas O presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte) apresentou, nesta quarta-feira (27), ao ministro dos Transportes, Renan Filho, o [&hellip;]
- [ITL está com inscrições abertas para MBA, especialização e certificações internacionais](https://sindisan.com.br/itl-esta-com-inscricoes-abertas-para-mba-especializacao-e-certificacoes-internacionais/): Gratuitos para gestores do setor de transporte, cursos são ministrados por instituições de ensino de renome nacional e internacional O ITL (Instituto de Transporte e Logística) está com inscrições abertas para diversas capacitações voltadas a gestores de empresas do setor de transporte e logística. São cursos de pós-graduação — como especialização, MBA e certificações internacionais [&hellip;]
- [Fevereiro repete o bom desempenho de janeiro e eleva em 23,9% a movimentação de cargas no Porto de Santos em 2024](https://sindisan.com.br/fevereiro-repete-o-bom-desempenho-de-janeiro-e-eleva-em-239-a-movimentacao-de-cargas-no-porto-de-santos-em-2024/): Cargas do agronegócio se destacam, com açúcar, soja, milho, celulose, carnes e fertilizantes A movimentação de cargas no Porto de Santos continua aquecida, com o fechamento do mês de fevereiro 30,4% acima do mesmo período do ano passado, atingindo 14,3 milhões de toneladas, a melhor marca já registrada nesse período. Esse resultado elevou o acumulado [&hellip;]
- [SINDISAN é premiado por engajamento no movimento Vez & Voz](https://sindisan.com.br/sindisan-e-premiado-por-engajamento-no-movimento-vez-voz/): Na tarde de ontem (26), o SINDISAN recebeu o Prêmio Vez &amp; Voz 2024, por se destacar como a entidade signatária mais engajada, em 2023, na divulgação e promoção do movimento que incentiva a participação das mulheres no setor de transporte rodoviário de cargas. A Gerente Executiva, Patrícia Santos, representou o SINDISAN no evento realizado [&hellip;]
- [Mulheres recebem 19,4% a menos que os homens, diz relatório do MTE](https://sindisan.com.br/mulheres-recebem-194-a-menos-que-os-homens-diz-relatorio-do-mte/): Dados do 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios mostram que as trabalhadoras mulheres ganham 19,4% a menos que os trabalhadores homens no Brasil. O levantamento inédito foi divulgado nesta segunda-feira (25) pelos ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego (MTE). O relatório foi consolidado a partir das informações preenchidas no eSocial, o [&hellip;]
- [APS recebe audiência pública do Túnel Santos-Guarujá no dia 19 de abril](https://sindisan.com.br/aps-recebe-audiencia-publica-do-tunel-santos-guaruja-no-dia-19-de-abril/): Será a 3ª audiência pública relativa à obra; outras duas serão nos dias 17 e 18 de abril A Autoridade Portuária de Santos (APS) vai sediar, no dia 19 de abril, a partir das 9h, a 3ª audiência pública referente à construção e cessão do Túnel Santos-Guarujá. Outras duas audiências acontecerão nos dias imediatamente anteriores [&hellip;]
- [Feriado de Páscoa tem restrições para caminhões em rodovias federais](https://sindisan.com.br/feriado-de-pascoa-tem-restricoes-para-caminhoes-em-rodovias-federais/): Entre os dias 28 e 31 de março, a Polícia Rodoviária Federal promoverá restrições para caminhões nas rodovias federais de pista simples de todo o país. As informações foram publicadas pela PRF na Portaria DIOP/PRF nº 40, do dia 12 de março. De acordo com a PRF, as restrições acontecem por conta do aumento significativo [&hellip;]
- [Grupo de RH discute a proteção de dados e o impacto financeiro das reclamações trabalhistas](https://sindisan.com.br/grupo-de-rh-discute-a-protecao-de-dados-e-o-impacto-financeiro-das-reclamacoes-trabalhistas/): Ontem (18/03), o grupo de RH do Sindisan, formado por representantes de diversas transportadoras associadas, se reuniu para discutir a proteção de dados e o impacto financeiro com as novas reclamações trabalhistas. O tema foi abordado  pela Drª Patrícia Trindade do Val, advogada e diretora da IA Consult, que trouxe para a discussão decisões judiciais, [&hellip;]
- [COMUNICADO FINANCEIRO: Reajuste anual da Contribuição Social 2024](https://sindisan.com.br/comunicado-financeiro-reajuste-anual-da-contribuicao-social-2024/): Em conformidade com o comunicado divulgado em 03/03/2022, o Sindisan informa que a partir do mês de abril de 2024 a Contribuição Social sofrerá um reajuste de 4%, considerando o INPC acumulado no último período. Sendo assim, as mensalidades passarão a vigorar com os seguintes valores: CATEGORIA VALOR ATUAL VALOR ABRIL 2023 A (ME, EPP, [&hellip;]
- [Inovação e desenvolvimento marcam a edição de Santos do Seminário Itinerante NTC&Logística e Comjovem](https://sindisan.com.br/inovacao-e-desenvolvimento-marcam-a-edicao-de-santos-do-seminario-itinerante-ntclogistica-e-comjovem/): Evento reuniu, no litoral paulista, empresários e lideranças de entidades para debater temas de grande importância para o futuro do Transporte rodoviário de Cargas e Logística Na última sexta-feira (15), o SEST SENAT de São Vicente, no litoral de São Paulo, foi palco da primeira edição de 2024 do Seminário Itinerante da NTC&amp;Logística e COMJOVEM, [&hellip;]
- [Projeto do combustível do futuro é aprovado na Câmara com contribuições da CNT](https://sindisan.com.br/projeto-do-combustivel-do-futuro-e-aprovado-na-camara-com-contribuicoes-da-cnt/): O texto condicionou o aumento do teor do biodiesel de base éster no diesel fóssil a testes de viabilidade A CNT (Confederação Nacional do Transporte) conseguiu avançar em um importante pleito do setor transportador no Congresso Nacional. Na noite dessa quarta-feira (13), o Projeto de Lei nº 4.516 (apensado ao PL 528/2020), conhecido como “Combustível [&hellip;]
- [Intersindical discute temas importantes para o TRC e encerra a primeira edição de 2025 do evento em Foz do Iguaçu](https://sindisan.com.br/intersindical-discute-temas-importantes-para-o-trc-e-encerra-a-primeira-edicao-de-2025-do-evento-em-foz-do-iguacu/): Na última sexta-feira (7), a NTC&amp;Logística, em parceria com o Sistema FETRANSPAR (Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná) e o apoio dos sindicatos filiados à entidade, promoveu o segundo dia de atividades da primeira edição de 2025 do CONET&amp;Intersindical, com a realização da reunião Intersindical. A Intersindical, tradicional evento da [&hellip;]
- [DNIT atualiza custo para emissão da Autorização Especial de Trânsito – AET](https://sindisan.com.br/dnit-atualiza-custo-para-emissao-da-autorizacao-especial-de-transito-aet/): No dia 06 de fevereiro, foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria DNIT Nº 825, de 04 de fevereiro de 2025, que estabelece novos valores para a expedição da Autorização Especial de Trânsito emitida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT. De acordo com o órgão, a Tarifa de Expedição da Autorização [&hellip;]
- [APS realiza pesquisa com usuários do Porto de Santos para seu Relatório Anual](https://sindisan.com.br/aps-realiza-pesquisa-com-usuarios-do-porto-de-santos-para-seu-relatorio-anual/): A Autoridade Portuária de Santos (APS), empresa responsável para infraestrutura pública do Porto de Santos, está realizando uma pesquisa de materialidade. O objetivo da pesquisa é identificar, de forma participativa, os temas considerados mais relevantes que devem ser apresentados em seu próximo Relatório Integrado (Relatório de Gestão e de Sustentabilidade), publicado anualmente A pesquisa está [&hellip;]
- [COMUNICADO NTC: Aumentos de custos em janeiro impactam o frete do TRC](https://sindisan.com.br/comunicado-aumentos-de-custos-em-janeiro-impactam-o-frete-do-trc/): Diante dos recentes aumentos anunciados e já aplicados neste início de ano, e dos impactos diretos que eles têm sobre os custos operacionais do Transporte Rodoviário de Cargas, torna-se imprescindível a necessidade de reajuste imediato nas tarifas de frete. &nbsp; A decisão empresarial de reajuste precisa levar em consideração os fatores a seguir: 1. Oneração gradativa da [&hellip;]
- [Nota de Posicionamento da FETCESP sobre o Aumento do Preço do Diesel](https://sindisan.com.br/nota-de-posicionamento-da-fetcesp-sobre-o-aumento-do-preco-do-diesel/): A Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de São Paulo (FETCESP) manifesta sua preocupação diante do recente anúncio de aumento no preço do diesel, que passará a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2025. O reajuste de 6,3% representa um acréscimo de R$ 0,22 por litro nas refinarias, elevando o [&hellip;]
- [Uso de TAGs de pedágio não pode resultar em cobranças para os caminhoneiros](https://sindisan.com.br/uso-de-tags-de-pedagio-nao-pode-resultar-em-cobrancas-para-os-caminhoneiros/): Caminhoneiros de todo o país estão sendo obrigados a mudarem o sistema para pagamento de pedágios, já que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) determinou que todos os pagamentos do Vale Pedágio Obrigatório devem ser feitos por meio de TAG eletrônica para pagamento automático nas praças de pedágio e também em áreas com o [&hellip;]
- [Sentença exclui PIS/Cofins da própria base de cálculo](https://sindisan.com.br/sentenca-exclui-pis-cofins-da-propria-base-de-calculo/): Os contribuintes conseguiram um importante precedente numa das discussões bilionárias que surgiram com o julgamento da “tese do século”. A 2ª Vara Federal de Osasco (SP) concedeu sentença favorável a um grupo do setor de cosméticos para excluir o PIS e da Cofins das suas próprias bases de cálculo. Decisões a favor dos contribuintes nessa [&hellip;]
- [Sistema Transporte destaca a transportadores de SP iniciativas sustentáveis alinhadas às conferências climáticas](https://sindisan.com.br/sistema-transporte-destaca-a-transportadores-de-sp-iniciativas-sustentaveis-alinhadas-as-conferencias-climaticas/): O encontro virtual foi promovido pelo Setcesp e abordou vantagens e desafios para o TRC no âmbito da transição energética e renovação de frota O Sistema Transporte participou, nessa quinta-feira (23), de uma reunião promovida pelo Setcesp (Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região) para debater questões relacionadas às Conferências [&hellip;]
- [Curso ITL: Gestão de Finanças](https://sindisan.com.br/curso-itl-gestao-de-financas/): Chegou a hora de alavancar sua carreira com uma formação que faz a diferença no setor de transporte e logística! A nossa Especialização em Gestão de Finanças oferece o conhecimento estratégico que você precisa para liderar com excelência a gestão financeira da sua empresa. Não fique de fora! Clique AQUI e inscreva-se agora, conquiste esse [&hellip;]
- [Sistema Transporte adere ao Programa Pacto Rumo à COP30 com foco em biocombustíveis e elétricos](https://sindisan.com.br/sistema-transporte-adere-ao-programa-pacto-rumo-a-cop30-com-foco-em-biocombustiveis-e-eletricos/): O Pacto Global reúne entidades de todos os setores para discutir sobre transição energética, principalmente em vista da COP30 Na manhã desta quarta-feira (22), o Sistema Transporte assinou a carta de parceria estratégica com o Programa Pacto Rumo à COP30, que indica seu apoio ao Hub de Biocombustíveis e Elétricos. É uma oportunidade para as [&hellip;]
- [Contribuição Sindical: Fortaleça o SINDISAN nas ações de representação do TRC](https://sindisan.com.br/contribuicao-sindical-fortaleca-o-sindisan-nas-acoes-de-representacao-do-trc/): Como já é de conhecimento, a Contribuição Sindical destina-se à manutenção das entidades sindicais (sindicatos e federações), no nosso caso, representantes da categoria econômica empresarial com foco no transporte rodoviário de cargas, todos vinculados à Confederação Nacional do Transporte (CNT). Desde 2017, a contribuição sindical passou a ser voluntária e, por esse motivo, é que [&hellip;]
- [Comunicado: Reajuste do salário mínimo nacional 2025](https://sindisan.com.br/comunicado-reajuste-do-salario-minimo-nacional-2025/): De acordo com o DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, o salário mínimo a ser pago a partir de 1º de janeiro de 2025 será de R$1.518,00, valor R$106,00 maior que em 2024, correspondendo a um reajuste de 7,5%. A partir disso, as empresas devem se atentar ao disposto no Parágrafo Nono, [&hellip;]
- [Curso ITL: Inovação para o transporte](https://sindisan.com.br/curso-itl-inovacao-para-o-transporte/): Prepare-se para liderar com inovação e conhecimento! Inscreva-se agora na nossa nova Certificação Internacional em Inovação para o Transporte, voltada para gestores do transporte rodoviário de cargas e passageiros. Aproveite essa oportunidade para transformar sua carreira e construir um futuro mais inovador e eficiente para a sua empresa! Vagas limitadas! Clique AQUI e faça sua [&hellip;]
- [Horas extras lideram ranking dos temas mais recorrentes no TST em 2024](https://sindisan.com.br/horas-extras-lideram-ranking-dos-temas-mais-recorrentes-no-tst-em-2024/): Um ranking elaborado pelo Tribunal Superior do Trabalho mostra que o tema mais recorrente nos processos julgados em 2024 pela corte foram as horas extras. Segundo o levantamento, no ano passado foram julgadas 70.508 ações tratando do assunto, o que representa um acréscimo de 19,7% em comparação com os quase 59 mil processos julgados em 2023. Número de [&hellip;]
- [Inclinação suave e curvas com maior raio: como a 3ª pista da Imigrantes vai favorecer tráfego de caminhões](https://sindisan.com.br/inclinacao-suave-e-curvas-com-maior-raio-como-a-3a-pista-da-imigrantes-vai-favorecer-trafego-de-caminhoes/): Adição da nova pista ampliará a capacidade do sistema Anchieta-Imigrantes em cerca de 145% para descida de veículos pesados O projeto de construção da terceira pista da Imigrantes, divulgado pelo Governo de São Paulo na última sexta-feira (10), permitirá o tráfego de caminhões no sentido litoral, hoje restrito à Via Anchieta. As características geométricas da futura [&hellip;]
- [Novo site do Programa Despoluir trás foco na sustentabilidade no transporte](https://sindisan.com.br/novo-site-do-programa-despoluir-tras-foco-na-sustentabilidade-no-transporte/): O Programa Despoluir, uma das principais iniciativas ambientais no setor de transporte, acabou de lançar um novo site com o objetivo de promover a sustentabilidade nas atividades de transporte de cargas. A plataforma foi reformulada para oferecer mais funcionalidades, informações atualizadas e ferramentas interativas, proporcionando aos profissionais do setor, empresários e o público em geral, [&hellip;]
- [Crédito Outorgado - Decreto Nº 69.313, de 16 de janeiro de 2025](https://sindisan.com.br/credito-outorgado-decreto-no-69-313-de-16-de-janeiro-de-2025/): Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 5º da Lei nº 6.374, de 1° [&hellip;]
- [CNT orienta como registrar problemas na frota ocasionados pelo biodiesel](https://sindisan.com.br/cnt-orienta-como-registrar-problemas-na-frota-ocasionados-pelo-biodiesel/): Fale conosco (ANP) e Ouvidoria (CGU) recebem os registros das não conformidades &nbsp; Um estudo realizado pela UNB (Universidade de Brasília) mostrou que o aumento percentual de Biodiesel a partir de 7% eleva a emissão de CO2 e diminui a potência dos motores. O aumento do percentual da mistura ao diesel vendido passará a ser, [&hellip;]
- [Orientação sobre pagamento do Vale-Pedágio Obrigatório](https://sindisan.com.br/orientacao-sobre-pagamento-do-vale-pedagio-obrigatorio/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) modernizou o pagamento do Vale-Pedágio Obrigatório, passando a permitir apenas o uso de TAGs eletrônicas. A mudança entrou em vigor em 1º de janeiro de 2025 por meio da Resolução nº 6.024, de 3 de agosto de 2024. Diante disso, seguem orientações: Adesão ao sistema de TAGs pelos [&hellip;]
- [COMUNICADO NTC:  Câmaras Técnicas de Cargas Fracionada e Farmacêutica - Defasagem de 10,6% no Frete](https://sindisan.com.br/comunicado-ntc-camaras-tecnicas-de-cargas-fracionada-e-farmaceutica-defasagem-de-106-no-frete/): O setor de Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) enfrenta desafios econômicos que impactam diretamente os custos operacionais. Segundo o DECOPE (Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas), da NTC&amp;Logística, há uma defasagem média de 10,6% no valor do frete de cargas fracionadas e farmacêuticos em relação aos custos, comprometendo a sustentabilidade das operações. [&hellip;]
- [Projeto de lei quer tornar bafômetro obrigatório para motorista envolvido em acidente](https://sindisan.com.br/projeto-de-lei-quer-tornar-bafometro-obrigatorio-para-motorista-envolvido-em-acidente/): A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar o projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro para obrigar o motorista envolvido em acidente a se submeter a teste de bafômetro, exame clínico ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa. A proposta do senador Fabiano Contarato [&hellip;]
- [PRF lança Operação Descanso Legal para reduzir acidentes com veículos de carga](https://sindisan.com.br/prf-lanca-operacao-descanso-legal-para-reduzir-acidentes-com-veiculos-de-carga/): Ação nacional reforça fiscalização de descanso obrigatório e condições de segurança nas rodovias A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início, nesta segunda-feira (6), à Operação Descanso Legal I, com foco na fiscalização de veículos de transporte de carga em todo o país. A iniciativa, que se estenderá por nove dias, tem como objetivo garantir o [&hellip;]
- [Lula sanciona lei que impede retomada do DPVAT em 2025](https://sindisan.com.br/lula-sanciona-lei-que-impede-retomada-do-dpvat-em-2025/): A medida integra o pacote de contenção de despesas do governo &nbsp; O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 31, a LC 211/24, que proíbe a recriação do SPVAT – Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito, anteriormente conhecido como DPVAT. A medida integra o pacote de corte de [&hellip;]
- [Especialista alerta sobre prazo de validade da CNH para motoristas profissionais](https://sindisan.com.br/especialista-alerta-sobre-prazo-de-validade-da-cnh-para-motoristas-profissionais/): Conforme Dr. Alysson Coimbra, é urgente repensarmos as normas que regem a validade da CNH, especialmente para motoristas profissionais Diante da recente tragédia que ceifou a vida de mais de 41 pessoas em um acidente evitável envolvendo um caminhão de transporte rodoviário, é urgente repensarmos as normas que regem a validade da Carteira Nacional de [&hellip;]
- [São Paulo - Transporte - ICMS - Prorrogação da isenção - Transporte destinado à exportação](https://sindisan.com.br/sao-paulo-transporte-icms-prorrogacao-da-isencao-transporte-destinado-a-exportacao/): Caro Cliente, A isenção do transporte de mercadoria destinada a exportação (mercadoria entregue no local de embarque para o exterior) foi prorrogada até 31/12/2026, conforme publicação no diário oficial de 01/01/2025, seguindo assim o benefício. Fundamentação legal: Diário Oficial do Estado de São Paulo Publicado na Edição de 01 de Janeiro de 2025 | Caderno [&hellip;]
- [ANTT aprova revisão no cálculo dos pisos mínimos de frete](https://sindisan.com.br/antt-aprova-revisao-no-calculo-dos-pisos-minimos-de-frete/): Alterações foram levadas a voto em Reunião de Diretoria A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30/12) a revisão da Resolução que altera os dispositivos gerais e o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020. A Resolução estabelece as regras gerais, a [&hellip;]
- [Comunicado: Fim da Desoneração da Folha de Pagamento impactará o Transporte Rodoviário de Cargas já no início de 2025](https://sindisan.com.br/comunicado-fim-da-desoneracao-da-folha-de-pagamento-impactara-o-transporte-rodoviario-de-cargas-ja-no-inicio-de-2025/): Com a decisão do Governo Federal de encerrar o programa de desoneração da folha de pagamento, que permitia a substituição da contribuição previdenciária, de 20% sobre a folha de salários, por alíquota sobre a receita bruta da empresa, o setor de transporte rodoviário de cargas enfrentará uma elevação em seus custos operacionais. O Transporte Rodoviário de [&hellip;]
- [NTC&Logística disponibiliza Manuais da ANTT sobre gestão de multas e regularização](https://sindisan.com.br/ntclogistica-disponibiliza-manuais-da-antt-sobre-gestao-de-multas-e-regularizacao/): Documentos orientam empresas sobre acesso a sistemas, defesa de multas e parcelamento de dívidas, com foco na regularização financeira e operacional no Transporte Rodoviário de Cargas &nbsp; A NTC&amp;Logística informa estar enviando, para divulgação em suas bases – como parte das ações decorrentes do Termo de Cooperação Técnica firmado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) [&hellip;]
- [Porto de Santos ajusta operações para festas de fim de ano](https://sindisan.com.br/porto-de-santos-ajusta-operacoes-para-festas-de-fim-de-ano/): A Autoridade Portuária de Santos (APS) informa a Comunidade Portuária sobre os horários de funcionamento do Porto de Santos durante as festas de fim de ano. Assim como em anos anteriores, não haverá programação de movimentação de navios em dois períodos específicos. As operações portuárias serão suspensas entre as 19 horas do dia 24 de [&hellip;]
- [Resoluções do CONTRAN N. 1.015 E 1.016/24](https://sindisan.com.br/resolucoes-do-contran-n-1-015-e-1-016-24/): Publicadas no Diário Oficial da União no dia 12 de dezembro de 2024, duas novas Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (n. 1.015 a 1.016), tratando dos seguintes assuntos: 1.015/24: Altera a Resolução Contran nº 882, de 13 de dezembro de 2021, que estabelece os limites de pesos e dimensões para veículos que transitem por [&hellip;]
- [Repetitivo admite condenação em danos materiais e morais coletivos por excesso de peso nas rodovias](https://sindisan.com.br/repetitivo-admite-condenacao-em-danos-materiais-e-morais-coletivos-por-excesso-de-peso-nas-rodovias/): A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.104), estabeleceu a tese de que &#8220;o direito ao trânsito seguro, bem como os notórios e inequívocos danos materiais e morais coletivos decorrentes do tráfego reiterado, em rodovias, de veículo com excesso de peso, autorizam a imposição de tutela inibitória e [&hellip;]
- [Prefeitura de São Paulo define novo horário para transporte de produtos perigosos por veículos de carga](https://sindisan.com.br/prefeitura-de-sao-paulo-define-novo-horario-para-transporte-de-produtos-perigosos-por-veiculos-de-carga/): Portaria proíbe que os veículos que transportam carga perigosa trafeguem entre 7h e 10h e entre 17h e 20h na área do Centro Expandido &nbsp; A Prefeitura de São Paulo publicou nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial da Cidade, portaria em que atualiza as regras para o transporte de produtos perigosos por veículos de carga [&hellip;]
- [Pesquisa NTC: Mercado no ano de 2024](https://sindisan.com.br/pesquisa-ntc-mercado-no-ano-de-2024/): A NTC&amp;Logística está conduzindo uma pesquisa junto às empresas transportadoras de carga para avaliar a situação econômica do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) no ano de 2024. Esta iniciativa visa obter um panorama detalhado das condições atuais do setor, identificando desafios, oportunidades e tendências que possam influenciar o desenvolvimento e a sustentabilidade do TRC no [&hellip;]
- [Senado aprova regulamentação da reforma tributária atendendo, total ou parcialmente, seis dos oito pontos defendidos pela CNT](https://sindisan.com.br/senado-aprova-regulamentacao-da-reforma-tributaria-atendendo-total-ou-parcialmente-seis-dos-oito-pontos-defendidos-pela-cnt/): Texto retorna à Câmara dos Deputados para análise definitiva &nbsp; O Plenário do Senado Federal aprovou, nessa quinta-feira (12), o PLP (Projeto de Lei Complementar) nº 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. Na véspera, o texto havia sido deliberado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. Com isso, foram definidas as regras [&hellip;]
- [Sistema Transporte divulga tabela de contribuição sindical de 2025](https://sindisan.com.br/sistema-transporte-divulga-tabela-de-contribuicao-sindical-de-2025/): A contribuição sindical está prevista no artigo 149 da Constituição Federal de 1988 e nos artigos 578 a 591 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A contribuição é facultativamente recolhida pelos empregadores, no mês de janeiro, e pelos transportadores autônomos, no mês de fevereiro de cada ano. Anteriormente denominada de imposto sindical, a contribuição [&hellip;]
- [SEST SENAT de São Vicente comemora 20 anos de atuação](https://sindisan.com.br/sest-senat-de-sao-vicente-comemora-20-anos-de-atuacao/): A unidade de São Vicente do SEST SENAT completou nesta terça-feira (10) seus 20 anos de criação. Para celebrar a data especial, foi realizado um evento reunindo funcionários da unidade, autoridades e empresários do setor, que puderam relembrar momentos da trajetória. Além de comemorar a marca, o encontro retratou o impacto da unidade, a primeira [&hellip;]
- [AJUSTES SINIEF nº 48, 49 e 50/2022: Um passo para a Modernização Tributária](https://sindisan.com.br/ajustes-sinief-no-48-49-e-50-2022-um-passo-para-a-modernizacao-tributaria/): A publicação dos AJUSTES SINIEF nº 48, 49 e 50, todos de 9 de dezembro de 2022, trouxe importante alteração nas obrigações acessórias relacionadas aos documentos fiscais eletrônicos,  marcando um avanço significativo na modernização tributária no Brasil. Entre as mudanças, destacamos a dispensa da impressão de documentos fiscais auxiliares, como o DACTE (Documento Auxiliar do [&hellip;]
- [Governo de SP isenta IPVA de carros híbridos, mas elétricos seguem pagando](https://sindisan.com.br/governo-de-sp-isenta-ipva-de-carros-hibridos-mas-eletricos-seguem-pagando/): O projeto de lei que isenta do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) os proprietários de veículos movidos a hidrogênio e híbridos flex ou a etanol, apresentado pelo governo paulista, foi aprovado nesta terça-feira (10) pela Assembleia Legislativa de São Paulo. No entanto, a medida que busca incentivar o uso de veículos mais [&hellip;]
- [ANTT moderniza pagamento do Vale-Pedágio obrigatório](https://sindisan.com.br/antt-moderniza-pagamento-do-vale-pedagio-obrigatorio/): A partir de 1º de janeiro de 2025, será permitido apenas o uso de modelos de Vale-Pedágio eletrônico A partir do dia 1º de janeiro de 2025 o Vale-Pedágio obrigatório passará a valer de forma eletrônica, com o uso de TAGs. Dessa forma, os modelos operacionais atuais, cartão e cupom, serão descontinuados. A nova regra [&hellip;]
- [COMJOVEM SINDISAN recebe prêmios no Encontro Nacional](https://sindisan.com.br/comjovem-sindisan-recebe-premios-no-encontro-nacional/): O evento marca o encerramento das atividades do ciclo de 2024 e premia os núcleos que se destacaram Entre os dias 21 e 24 de novembro ocorreu o XVII Encontro Nacional da COMJOVEM, no Tauá Resort &amp; Convention Alexânia, em Goiás. O evento destaca todo o trabalho desenvolvido pela COMJOVEM ao longo do ano, promove [&hellip;]
- [SINDISAN participa de reunião para falar sobre a nova Zona de Exploração de São Vicente](https://sindisan.com.br/sindisan-participa-de-reuniao-para-falar-sobre-a-nova-zona-de-exploracao-de-sao-vicente/): Na segunda-feira (2), o presidente do SINDISAN, André Neiva, e a gerente executiva, Patrícia Santos, participaram de uma reunião na Associação Comercial de São Vicente para tratar sobre a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo do município, discutida em uma Audiência Pública no dia 26/11. A reunião contou com a participação de secretários [&hellip;]
- [ANTT conclui revisão da Resolução sobre Transporte de Produtos Perigosos](https://sindisan.com.br/antt-publica-alteracao-no-regulamento-para-o-transporte-rodoviario-de-produtos-perigosos/): Em mais um marco regulatório voltado à segurança e à modernização do transporte rodoviário no Brasil, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) concluiu, nesta quinta-feira (28/11), os trabalhos de revisão da Resolução nº 5.998/2022. Após ampla consulta pública e análise técnica detalhada, a nova resolução foi aprovada por unanimidade durante a 996ª Reunião de [&hellip;]
- [Estudo da UnB e da CNT sobre impacto negativo do biodiesel no transporte ganha validação científica internacional](https://sindisan.com.br/estudo-da-unb-e-da-cnt-sobre-impacto-negativo-do-biodiesel-no-transporte-ganha-validacao-cientifica-internacional/): O estudo, realizado em 2023 pela UnB (Universidade de Brasília) em conjunto com a CNT (Confederação Nacional de Transporte), recebeu aprovação da comunidade acadêmica em dois congressos realizados neste ano &nbsp; A pesquisa científica “Estudo da variação das emissões atmosféricas oriundas da adição de biodiesel em misturas com diesel mineral S10: avaliação de motores de [&hellip;]
- [Roseneide Fassina é a primeira mulher eleita como presidente do SINDISAN](https://sindisan.com.br/roseneide-fassina-e-a-primeira-mulher-eleita-como-presidente-do-sindisan/): No final da tarde de ontem (27/11), foi confirmada a eleição de Roseneide Fassina, que será a primeira mulher a presidir o Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Carga do Litoral Paulista. &nbsp; Roseneide é natural de Queiroz/SP, proprietária da SantosLog Logística e, atualmente, ocupa o cargo de 1ª vice-presidente do SINDISAN, onde também [&hellip;]
- [PORTOLOG São Vicente: SINDISAN participa de evento para debater crescimento do setor portuário na cidade](https://sindisan.com.br/portolog-sao-vicente-sindisan-participa-de-evento-para-debater-crescimento-do-setor-portuario-na-cidade/): Ontem (26/11), o presidente do SINDISAN, André Luís Neiva, representou a entidade no evento PortoLog São Vicente, realizado pela Russo Consultores Associados, no SEST SENAT. &nbsp; O evento reuniu centenas de autoridades, empresários e profissionais do setor de logística portuária da Baixada Santista, que puderam debater os pontos positivos de São Vicente capazes de promover [&hellip;]
- [CNT publica manual de orientação aos transportadores rodoviários](https://sindisan.com.br/cnt-publica-manual-de-orientacao-aos-transportadores-rodoviarios/): Tutorial auxilia no registro de reclamação, manifestação ou denúncia junto ao governo federal sobre problemas enfrentados pelo setor em relação ao biodiesel &nbsp; Atenta à demanda de empresários do transporte rodoviário de cargas e passageiros, a CNT (Confederação Nacional do Transporte) elaborou um guia sobre como as empresas devem relatar ao governo problemas enfrentados durante [&hellip;]
- [Pesquisa CNT de Rodovias 2024 aponta a necessidade de reforço contínuo da infraestrutura rodoviária brasileira](https://sindisan.com.br/pesquisa-cnt-de-rodovias-2024-aponta-a-necessidade-de-reforco-continuo-da-infraestrutura-rodoviaria-brasileira/): O maior levantamento sobre a malha viária do país avaliou, neste ano, 111.853 quilômetros de rodovias pavimentadas &nbsp; A qualidade das rodovias brasileiras exerce um impacto direto na eficiência econômica e no desenvolvimento social do país. Para garantir segurança e fluidez no tráfego de pessoas e mercadorias, é essencial dispor de uma infraestrutura de qualidade, [&hellip;]
- [Motorista não consegue desfazer acordo que deu quitação total a contrato de trabalho](https://sindisan.com.br/motorista-nao-consegue-desfazer-acordo-que-deu-quitacao-total-a-contrato-de-trabalho/): Ele não conseguiu provar a alegação de que foi coagido &nbsp; Resumo: Um motorista tentou anular um acordo firmado com seu empregador para encerrar o contrato de trabalho. Sua alegação era a de que tinha sido coagido e que haveria conluio da advogada com a empresa, mas acabou aceitando o acordo porque tinha de pagar [&hellip;]
- [COMUNICADO: Regras nos agendamentos da DP World](https://sindisan.com.br/comunicado-regras-nos-agendamentos-da-dp-world/): Na tarde de ontem (21/11) o SINDISAN, juntamente com a ABTTC, participou de reunião com a diretoria operacional da DPW a fim de tratar sobre a última atualização nas regras de edição dos agendamentos do terminal, praticada desde o dia 4 de novembro. &nbsp; Na oportunidade, a vice-presidente do SINDISAN, Roseneide Fassina, e o diretor [&hellip;]
- [SINDISAN é reconhecido pela FATEC como maior incentivador da criação do curso de Logística](https://sindisan.com.br/sindisan-e-reconhecido-pela-fatec-como-maior-incentivador-da-criacao-do-curso-de-logistica/): A participação e apoio do SINDISAN no processo de implantação do primeiro curso de Logística do Brasil foram reconhecidos ontem (21/11), durante a cerimônia de abertura do I SILOG (Simpósio de Logística da Baixada Santista), promovido pela FATEC Baixada Santista. &nbsp; Neste evento, o presidente do SINDISAN, André Luís Neiva, e o diretor Vicente Aparício [&hellip;]
- [SINDISAN participa do 1° Encontro de Inovação e Segurança no Transporte da Baixada Santista](https://sindisan.com.br/sindisan-participa-do-1-encontro-de-inovacao-e-seguranca-no-transporte-da-baixada-santista/): No dia 19/11, aconteceu na unidade do SEST SENAT de São Vicente a primeira edição do Encontro de Inovação e Segurança no Transporte da Baixada Santista. &nbsp; O evento reuniu os principais especialistas e empresas do setor de transporte, logística e seguros da região. Foi uma oportunidade para os envolvidos no setor descobrirem soluções e [&hellip;]
- [Pesquisa - Índice CNT de Confiança do Transportador](https://sindisan.com.br/pesquisa-indice-cnt-de-confianca-do-transportador/): A confiança dos empresários em relação ao ambiente de negócios é determinante para viabilizar investimentos, impulsionar a expansão das suas atividades e importante para a CNT desenvolver estudos e propostas econômicas. &nbsp; Participe do levantamento de informações sobre o nível de confiança dos transportadores rodoviários de cargas. &nbsp; São apenas 6 perguntas e você pode [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA (Novembro/2024)](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-novembro-2024/): &nbsp; 1- Implantação do Plano de Contingência no agendamento de caminhões, conforme descrito abaixo: Motivo &#8211; Excesso de veículos Terminais em Contingência &#8211;  Terminais da margem direita Data &#8211; 21/11/2024 Período &#8211; 15h45 às 21h40 &nbsp; &nbsp; NAP. SUPOP. OPR.016 NORMA PARA ACESSO TERRESTRE DE CAMINHÕES AO PORTO DE SANTOS. Cap VI. Art. 33. Em caso de situações de contingência devidamente caracterizadas [&hellip;]
- [Edital de Convocação - Assembleia Geral Prestação de Contas e Previsão Orçamentária](https://sindisan.com.br/edital-de-convocacao-assembleia-geral-prestacao-de-contas-e-previsao-orcamentaria/):   EDITAL DE CONVOCAÇÃO  ASSEMBLEIA GERAL &nbsp; &nbsp; Data: 25 de novembro de 2024 1ª convocação: 14h00 2ª convocação: 14h30 Local: SINDISAN (Rua Dom Pedro II, 89 – Centro – Santos/SP)   Em conformidade com o artigo 16 do Estatuto Social da Entidade, pelo presente Edital convidamos as empresas associadas ao Sindisan, que estejam quites com suas [&hellip;]
- [ANTT realiza Audiência Pública sobre a Política Nacional de Pisos Mínimos de frete](https://sindisan.com.br/antt-realiza-audiencia-publica-sobre-a-politica-nacional-de-pisos-minimos-de-frete/): Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, na tarde desta quinta-feira (7/11), a Audiência Pública nº 8/2024, com o objetivo de colher subsídios e para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução ANTT nº 5.867, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do [&hellip;]
- [NTC&Logística acompanha crise no setor de cargas do Aeroporto de Guarulhos e avalia impactos nas operações do transporte rodoviário](https://sindisan.com.br/ntclogistica-acompanha-crise-no-setor-de-cargas-do-aeroporto-de-guarulhos-e-avalia-impactos-nas-operacoes-do-transporte-rodoviario/): A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&amp;Logística) vem acompanhando a situação crítica no setor de cargas do Aeroporto Internacional de Guarulhos, onde uma série de restrições e problemas operacionais levou recentemente à suspensão temporária do recebimento de cargas secas internacionais. &nbsp; Essa paralisação, que começou no dia 7 e segue até 11 [&hellip;]
- [Caminhoneiros podem cobrar horas paradas após decisão do STF](https://sindisan.com.br/caminhoneiros-podem-cobrar-horas-paradas-apos-decisao-do-stf/): Em 2024, completou-se um ano desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou 11 pontos da Lei 13.103/2015, conhecida como Lei dos Caminhoneiros. Os trechos anulados reduziam a proteção de direitos sociais, na visão do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5322, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes [&hellip;]
- [STF valida uso de créditos de precatórios para pagamento de dívidas de ICMS](https://sindisan.com.br/stf-valida-uso-de-creditos-de-precatorios-para-pagamento-de-dividas-de-icms/): O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional lei que prevê o uso de créditos de precatórios para o pagamento de dívidas do ICMS. A norma, analisada no Plenário Virtual, é do Amazonas, mas pelo menos outros sete Estados e o Distrito Federal têm ou já tiveram previsões legais semelhantes. A decisão foi unânime, seguindo o [&hellip;]
- [Atenção: Cartões não serão mais aceitos para o Vale-Pedágio a partir de janeiro](https://sindisan.com.br/atencao-cartoes-nao-serao-mais-aceitos-para-o-vale-pedagio-a-partir-de-janeiro/): A partir de 31 de dezembro de 2024, os cartões e outros meios manuais de pagamento deixarão de ser válidos para o Vale-Pedágio Obrigatório. Esta mudança, introduzida pela Resolução 6044.r da ANTT, visa padronizar os métodos de pagamento e exigir que todas as empresas de transporte migrem para TAGs eletrônicas homologadas. &nbsp; Se sua empresa ainda utiliza cartões, é fundamental [&hellip;]
- [Confira a programação preliminar do Encontro Nacional de Direito do Trabalho no TRC](https://sindisan.com.br/confira-a-programacao-preliminar-do-encontro-nacional-de-direito-do-trabalho-no-trc/): A NTC&amp;Logística, por meio da Câmara Técnica de Assuntos Trabalhistas Sindicais e de Negociações Coletivas (CATSIND / NTC), convida empresários, gestores e especialistas do setor para o “Encontro Nacional de Direito do Trabalho no TRC”, que acontecerá no dia 13 de novembro de 2024, a partir das 9 horas, na subsede da NTC&amp;Logística, em São [&hellip;]
- [Estados aprovam elevação de alíquotas do ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro de 2025](https://sindisan.com.br/estados-aprovam-elevacao-de-aliquotas-do-icms-sobre-combustiveis-a-partir-de-fevereiro-de-2025/): O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, aprovou uma nova rodada de elevações nas alíquotas do ICMS sobre combustíveis a partir de 1º de fevereiro de 2025. &nbsp; No caso da gasolina e do etanol, a cobrança aumentará em quase 10 centavos, passando dos atuais R$ 1,3721 para [&hellip;]
- [ANTT regulamenta novos Pontos de Parada e Descanso para motoristas de transporte de passageiros e de cargas](https://sindisan.com.br/antt-regulamenta-novos-pontos-de-parada-e-descanso-para-motoristas-de-transporte-de-passageiros-e-de-cargas/): O objetivo é garantir condições adequadas de repouso para os motoristas profissionais, aumentar a segurança nas estradas e reduzir o número de acidentes A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) regulamentou, na última sexta-feira (01/11), os Pontos de Parada e Descanso (PPDs) para motoristas profissionais nas rodovias federais concedidas. A Resolução nº 6.054, publicada no Diário [&hellip;]
- [Na abertura da Fenatran 2024, a NTC&Logística ressalta a relevância das ações sustentáveis para o futuro do transporte rodoviário de cargas](https://sindisan.com.br/na-abertura-da-fenatran-2024-a-ntclogistica-ressalta-a-relevancia-das-acoes-sustentaveis-para-o-futuro-do-transporte-rodoviario-de-cargas/): A cerimônia contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e lideranças do setor &nbsp; A solenidade de Abertura da 24ª Fenatran (Salão Internacional do Transporte Rodoviário de Cargas), promovida pela NTC&amp;Logística e pela Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), com apoio institucional da Anfir (Associação Nacional dos Fabricantes de Implementos Rodoviários), teve [&hellip;]
- [Vale-pedágio pago por reembolso não ofende lei, nem gera multa, diz STJ](https://sindisan.com.br/vale-pedagio-pago-por-reembolso-nao-ofende-lei-nem-gera-multa-diz-stj/): O pagamento do vale-pedágio na modalidade reembolso, após a prestação do serviço de transporte e conforme previsto em contrato, não ofende a Lei 10.209/2001, nem gera o pagamento da multa prevista no artigo 8º. &nbsp; Para STJ, previsão do vale-pedágio por reembolso não ofendeu a lei, que exige seu adiantamento. &nbsp; A conclusão é da 3ª [&hellip;]
- [Empresário Vicente Aparício Y Moncho recebe homenagem no SEST SENAT de Praia Grande](https://sindisan.com.br/empresario-vicente-aparicio-y-moncho-recebe-homenagem-no-sest-senat-de-praia-grande/): Na manhã de ontem (30/10), o empresário Vicente Aparicio Y Moncho, diretor do Grupo Alamo), foi homenageado na unidade do SEST SENAT de Praia Grande, a qual foi intitulada com seu nome. A homenagem foi uma indicação do SINDISAN ao Conselho Regional do SEST SENAT São Paulo, por toda a colaboração e apoio prestados por [&hellip;]
- [STF publica o Acórdão dos embargos de declaração na ADI 5322](https://sindisan.com.br/stf-publica-o-acordao-dos-embargos-de-declaracao-na-adi-5322/): O acórdão dos Embargos de Declaração na Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 5322 que tramita no Supremo Tribunal Federal foi publicado em 29/10/2024 e traz a seguinte ementa: “EMENTA: REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA. LEI 13.103/2015. RECONHECIMENTO DA AUTONOMIA DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS (CF, ART. 7º, XXVI). SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL QUE PERMITE [&hellip;]
- [Nota Técnica 2024.001 v1.04: Novos Ajustes para Validação do CT-e, CT-e OS e GTV-e](https://sindisan.com.br/nota-tecnica-2024-001-v1-04-novos-ajustes-para-validacao-do-ct-e-ct-e-os-e-gtv-e/): Publicada no dia 22 de outubro de 2024, no Portal do Conhecimento de Transporte Eletrônico, a Nota Técnica 2024.001 v1.04 traz ajustes importantes nas regras de validação do CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico), CT-e OS (Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços) e GTV-e (Guia de Transporte de Valores Eletrônicos), com o objetivo de melhorar [&hellip;]
- [Exame toxicológico: novo prazo para motoristas de carga e passageiros](https://sindisan.com.br/exame-toxicologico-novo-prazo-para-motoristas-de-carga-e-passageiros/): Desde o dia 1o de agosto, as empresas precisam se adequar à nova legislação referente aos funcionários motoristas A saúde nas estradas depende não só da habilidade ao volante, mas também do cumprimento das exigências legais, como o exame toxicológico, que garante mais segurança para quem trafega pelas estradas. O exame toxicológico para motoristas é uma [&hellip;]
- [Movimentação total de cargas no Porto de Santos de janeiro a setembro confirma recorde no ano](https://sindisan.com.br/movimentacao-total-de-cargas-no-porto-de-santos-de-janeiro-a-setembro-confirma-recorde-no-ano/): Total cresceu 7,7% em relação à registrada nos nove primeiros meses de 2023 O Porto de Santos, principal complexo portuário do Brasil, registrou a movimentação de 137,4 milhões de toneladas de cargas no acumulado de janeiro a setembro de 2024. O volume representa um crescimento de 7,7% em relação ao mesmo período de 2023, quando [&hellip;]
- [EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO SINDICAL](https://sindisan.com.br/edital-de-convocacao-eleicao-sindical/): Pelo presente Edital, faço saber que no dia 27 de novembro de 2024, das 9:00 às 16:30 horas, será realizada eleição para a composição da Diretoria, Conselho Fiscal e respectivos Suplentes desta Entidade (Triênio 2025/2027 &#8211; mandato para o período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2027), ficando, a partir [&hellip;]
- [Portos do Brasil terão greve geral na próxima terça-feira (22); entenda o motivo](https://sindisan.com.br/portos-do-brasil-terao-greve-geral-na-proxima-terca-feira-22-entenda-o-motivo/): Trabalhadores portuários protestam contra projeto patrocinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, que retira direitos trabalhistas e extingue o cais público em Santos &nbsp; Os trabalhadores portuários do Brasil vão cruzar os braços na próxima terça-feira (22). São cerca de 60 mil trabalhadores vinculados e avulsos ligados a três federações nacionais que vão [&hellip;]
- [STF conclui julgamento e decide modular os efeitos da ADI 5322](https://sindisan.com.br/stf-conclui-julgamento-e-decide-modular-os-efeitos-da-adi-5322/): Na última sexta-feira, 11/10/2024, foi concluído no STF o julgamento dos Embargos de Declaração propostos pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) e pela CNTTT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres) na ADI 5322, a qual trata da inconstitucionalidade de alguns pontos da Lei 13.103/15 (Lei do Motorista). Os embargos declaratórios tinham como principal objetivo fazer [&hellip;]
- [DETRAN SP altera procedimentos dos cursos de formação de condutores](https://sindisan.com.br/detran-sp-altera-procedimentos-dos-cursos-de-formacao-de-condutores/): &nbsp; Desde o dia 10/07/2024 entrou em vigor uma nova exigência no procedimento dos Cursos de Formação (MOPP/Passageiros/Escolar/Emergência/Indivisível). Todo condutor que realizar a carga horária de 50 horas deverá passar por uma prova eletrônica, no DETRAN ou Poupatempo, para que seu curso seja registrado no sistema do órgão. Essa obrigatoriedade já era válida em todo [&hellip;]
- [Resolução do CNSP regula seguros do transporte](https://sindisan.com.br/resolucao-do-cnsp-regula-seguros-do-transporte/): Foi publicada na segunda-feira (30), no Diário Oficial da União, a Resolução do CNSP – Conselho Nacional de Seguros Privados nº 472, de 25/09/2024, que “estabelece diretrizes gerais aplicáveis aos Seguros de Responsabilidade Civil dos Transportadores de Carga”. &nbsp; Prevista no Plano de Regulação vigente da Susep – Superintendência de Seguros Privados, a nova regulamentação [&hellip;]
- [PIS e Cofins divergentes podem ser regularizados sem multa até 30/11](https://sindisan.com.br/pis-e-cofins-divergentes-podem-ser-regularizados-sem-multa-ate-30-11/): Receita Federal enviou 3.148 comunicados para empresas sobre desacordo nas informações entre o que foi declarado e débitos não declarados na DCTF em 2021. Só em Sâo Paulo, foram identificados 1.173 pessoas jurídicas, com divergências que superam R$ 360 milhões A Receita Federal enviou 3148 comunicados para empresas que apresentaram divergências nas informações entre o [&hellip;]
- [De Norte a Sul do país, saiba onde os serviços digitais da Senatran têm facilitado a vida dos brasileiros](https://sindisan.com.br/de-norte-a-sul-do-pais-saiba-onde-os-servicos-digitais-da-senatran-tem-facilitado-a-vida-dos-brasileiros/): Levantamento da Secretaria Nacional de Trânsito indica que Detrans de 21 estados aderiram à Venda Digital. Já a Indicação de Real Infrator on-line está disponível em 15 unidades da Federação. Ambos os serviços poupam tempo e agilizam processos dos cidadãos &nbsp; A Carteira Digital de Trânsito (CDT) é um aplicativo da Secretaria Nacional de Trânsito [&hellip;]
- [Sistema Transporte lança segunda edição do Guia de Boas Práticas de Proteção de Dados](https://sindisan.com.br/sistema-transporte-lanca-segunda-edicao-do-guia-de-boas-praticas-de-protecao-de-dados/): A nova edição do Guia já está disponível para download, no site da CNT &nbsp; Na manhã desta quarta-feira (18), o Sistema Transporte lançou a segunda edição do Guia de Boas Práticas de Proteção de Dados no Setor de Transporte, que visa ajudar o setor a se adequar à LGPD (Lei Geral de Proteção de [&hellip;]
- [CT-e simplificado começa em outubro: O que é e como funciona](https://sindisan.com.br/ct-e-simplificado-comeca-em-outubro-o-que-e-e-como-funciona/): O mês de outubro chegará com uma grande mudança para o setor de transporte. É que, a partir de 21/10, as empresas de transporte de carga poderão usar o CT-e Simplificado. Confira AQUI os detalhes desta nova modalidade de emissão do CT-e. &nbsp; O que é CT-e Simplificado? O CT-e Simplificado é a sigla de Conhecimento [&hellip;]
- [Publicada nova norma sobre Seguros de Responsabilidade Civil dos Transportadores de Carga](https://sindisan.com.br/publicada-nova-norma-sobre-seguros-de-responsabilidade-civil-dos-transportadores-de-carga/): Resolução CNSP 472/2024 consolida e simplifica normativos que tratam dos diferentes seguros de responsabilidade civil dos transportadores de cargas, além de atender a Lei nº 14.599/2023   Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.  A Superintendência de Seguros Privados (Susep) informa que foi publicada hoje (30), no Diário Oficial da União, a Resolução CNSP nº 472, de 25 de setembro [&hellip;]
- [Preço do Diesel em setembro: estabilidade acima de R$6 com disparidades regionais](https://sindisan.com.br/preco-do-diesel-em-setembro-estabilidade-acima-de-r6-com-disparidades-regionais/): A análise do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL) revela que, enquanto algumas regiões registram aumentos, outras observam quedas, refletindo a complexidade do mercado de combustíveis no Brasil O preço médio do diesel no Brasil continua acima de R$ 6, apresentando uma leve tendência de estabilidade no início de setembro. Segundo a mais recente [&hellip;]
- [SINDISAN faz doação de equipamentos para a PM de Santos](https://sindisan.com.br/sindisan-faz-doacao-de-equipamentos-para-a-pm-de-santos/): Na manhã de ontem (23/09), o SINDISAN participou da doação de botas e capacetes para a 4ª Companhia do 6º BPM/I, na Zona Noroeste. A ação, organizada pela Associação dos Amigos da Polícia Militar – Comando Atlântico, tem como objetivo auxiliar a PM no sentido de montar novas equipes de patrulhamento com motos e assim [&hellip;]
- [CONVITE: PORTOLOG São Vicente (Proposta para instalação de redex e transportadoras)](https://sindisan.com.br/convite-portolog-sao-vicente-proposta-para-instalacao-de-redex-e-transportadoras/): A Prefeitura de São Vicente convida as transportadoras associadas ao SINDISAN para uma apresentação da proposta de novos espaços destinados a instalação de empresas, ampliando assim a atuação do Porto na região. &nbsp; Dia: 26 de novembro de 2024 Horário: das 8h30 às 13h00 Local: Auditório do SEST SENAT (Praça Adalberto Panzan, 151 &#8211; Cidade [&hellip;]
- [MTE traz novas regras sobre a Lei sobre Igualdade Salarial Entre Mulheres e Homens](https://sindisan.com.br/mte-traz-novas-regras-sobre-a-lei-sobre-igualdade-salarial-entre-mulheres-e-homens/): Através da Instrução Normativa GM/MTE 06, de 17/09/2024, publicada no DOU de 18/09/2024, que trata da implementação da Lei 14.611/23, regulamentada pelo Decreto 11.795/23 e pela Portaria MTE 3.714/23, foram trazidas novas informações e diretrizes sobre a implantação da legislação de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Em relação as sanções [&hellip;]
- [Autoridade Portuária de Santos anuncia Prêmio Excelência em ESG e III Jornada ESG](https://sindisan.com.br/autoridade-portuaria-de-santos-anuncia-premio-excelencia-em-esg-e-iii-jornada-esg/): A Autoridade Portuária de Santos (APS) abre, no próximo dia 25 de setembro, as inscrições para o Prêmio Excelência em ESG – Porto de Santos 2024. A iniciativa busca reconhecer as melhores práticas de sustentabilidade e responsabilidade social na comunidade portuária e aprimorar as práticas ESG das empresas, órgãos e entidades na comunidade portuária, no [&hellip;]
- [Reajuste no imposto sobre pneus de carga é rejeitado após alerta da ANTT](https://sindisan.com.br/reajuste-no-imposto-sobre-pneus-de-carga-e-rejeitado-apos-alerta-da-antt/): Segundo a agência, decisão preserva estabilidade no transporte rodoviário e impede aumento de custos para caminhoneiros autônomos &nbsp; O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), rejeitou na quarta-feira (18) pedido de aumento da alíquota para pneus dos veículos de carga. A participação [&hellip;]
- [SINDISAN realiza a segunda edição da SIPAT Unificada](https://sindisan.com.br/sindisan-realiza-a-segunda-edicao-da-sipat-unificada/): Entre os dias 9 e 13 de setembro, aconteceu na unidade do SEST SENAT de São Vicente, a segunda edição da “Semana Interna de Prevenção Acidentes de Trabalho e Assédio” do SINDISAN. &nbsp; A SIPAT contou com a participação de 14 empresas de transporte, que levaram aproximadamente 400 colaboradores durante os 5 dias da programação. [&hellip;]
- [Presidência da República sanciona desoneração da folha de pagamento](https://sindisan.com.br/presidencia-da-republica-sanciona-desoneracao-da-folha-de-pagamento/): A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial nessa segunda-feira (16), último dia do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal &nbsp; O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a proposta que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A sanção foi publicada em [&hellip;]
- [Fim do Termo de Adesão no processo de obtenção da LETPP](https://sindisan.com.br/fim-do-termo-de-adesao-no-processo-de-obtencao-da-letpp/): Foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, a PORTARIA SMT.GAB nº 24, de 22 de agosto de 2024, que dispensa a apresentação do Termo de Adesão ao Protocolo Brasil-ID no processo de obtenção da Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos (LETPP). &nbsp; A emissão da LETPP sem a exigência [&hellip;]
- [Multa automática do Detran surpreende condutores. Entenda!](https://sindisan.com.br/multa-automatica-do-detran-surpreende-condutores-entenda/): Condutores têm se surpreendido com uma multa de trânsito automática em sua CNH. O Portal do Trânsito levantou informações para explicar essa situação &nbsp; Condutores, principalmente aqueles que moram fora do país, têm se surpreendido com uma multa de trânsito automática do Detran em sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Portal do Trânsito levantou [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA (Setembro/2024)](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-setembro-2024/): &nbsp; 1- Implantação do Plano de Contingência no agendamento de caminhões, conforme descrito abaixo: Motivo &#8211; Acidente na Rod. Cônego Rangoni Terminais em Contingência &#8211;  Terminais da margem esquerda Data &#8211; 06/09/2024 Período &#8211; 15h45 às 18h40 &nbsp; NAP. SUPOP. OPR.016 NORMA PARA ACESSO TERRESTRE DE CAMINHÕES AO PORTO DE SANTOS. Cap VI. Art. 33. Em caso de situações de contingência [&hellip;]
- [SEST SENAT promove campanha de Setembro Amarelo e destaca a importância do cuidado com a saúde mental](https://sindisan.com.br/sest-senat-promove-campanha-de-setembro-amarelo-e-destaca-a-importancia-do-cuidado-com-a-saude-mental/): A iniciativa busca estimular o suporte emocional por meio de postagens nas redes sociais da instituição e promover os serviços de atendimento psicológico &nbsp; No mês de prevenção ao suicídio, o SEST SENAT aderiu à campanha Setembro Amarelo, com a divulgação de uma campanha de conscientização nas redes sociais. O objetivo é incentivar o cuidado [&hellip;]
- [Câmara dos Deputados aprova fim gradual da desoneração da folha de pagamento](https://sindisan.com.br/camara-dos-deputados-aprova-fim-gradual-da-desoneracao-da-folha-de-pagamento/): A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do INSS em municípios com até 156 mil habitantes. A proposta será enviada à sanção [&hellip;]
- [Comunicado Jurídico SINDISAN (Contratação de PCD e Aprendiz)](https://sindisan.com.br/22971-2/): &nbsp; O SINDISAN &#8211; Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Carga do Litoral Paulista reafirma seu compromisso com o cumprimento das cotas legais para a contratação de aprendizes e pessoas com deficiência, conforme definido pela legislação vigente, ressaltando que as cláusulas que anteriormente permitiam a flexibilização da base de cálculo para a contratação desses [&hellip;]
- [Clube de Compras de Caminhões FETCESP e RAÍZEN](https://sindisan.com.br/clube-de-compras-de-caminhoes-fetcesp-e-raizen/): Prezado Transportador, Dando continuidade à pesquisa realizada no mês de julho, apresentamos os modelos e valores dos veículos que estão sendo disponibilizados para o Clube de Compras entre a FETCESP e RAÍZEN. As empresas interessadas deverão preencher o formulário e enviar no e-mail presidencia@fetcesp.com.br até o dia 30 de setembro de 2024. Na sequência, o pedido será encaminhado [&hellip;]
- [NTC & Logística realiza pesquisa para avaliar impacto das multas da ANTT no setor de Transporte Rodoviário de Cargas](https://sindisan.com.br/ntc-logistica-realiza-pesquisa-para-avaliar-impacto-das-multas-da-antt-no-setor-de-transporte-rodoviario-de-cargas/): A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&amp;Logística) iniciou uma pesquisa com o objetivo de entender as dificuldades enfrentadas pelos transportadores no que se refere às multas aplicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Essa iniciativa faz parte do Termo de Cooperação firmado entre a NTC&amp;Logística e a ANTT, no âmbito do [&hellip;]
- [Empresas têm até 15 de setembro para cumprir nova portaria de exame toxicológico](https://sindisan.com.br/empresas-tem-ate-15-de-setembro-para-cumprir-nova-portaria-de-exame-toxicologico/): Válida para transporte de cargas, medida torna obrigatório o exame toxicológico randômico para motoristas contratados, a ser realizado de maneira aleatória e sem aviso prévio &nbsp; As empresas que contratam motoristas profissionais nas categorias C, D e E sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm até o dia 15 de setembro [&hellip;]
- [ANTT estabelece novos critérios para fornecimento do Vale-Pedágio Obrigatório](https://sindisan.com.br/antt-estabelece-novos-criterios-para-fornecimento-do-vale-pedagio-obrigatorio/): Mudanças já estão valendo e o prazo para se adaptar é até 31 de dezembro   Está na hora de transformar, modernizar e atualizar a maneira como o pedágio obrigatório é gerido nas rodovias brasileiras. A partir desta quinta-feira (29/8), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) define novos critérios e procedimentos para a habilitação [&hellip;]
- [Pedágios da Via Dutra e Free Flow da Rio-Santos terão novos valores a partir de 1º de setembro](https://sindisan.com.br/pedagios-da-via-dutra-e-free-flow-da-rio-santos-terao-novos-valores-a-partir-de-1o-de-setembro/): A deliberação número 402 que autoriza o reajuste e revisão da tarifa, foi publicada no Diário Oficial da União do dia 26/08/2024 &nbsp; A partir do dia 1º de setembro, domingo, passam a vigorar as novas tarifas de pedágio da Rodovia Presidente Dutra e dos três pórticos do free flow da rodovia Rio-Santos, a BR-101, [&hellip;]
- [Estudo do IPTC faz análise sobre a falta de motoristas profissionais no Transporte Rodoviário de Cargas](https://sindisan.com.br/estudo-do-iptc-faz-analise-sobre-a-falta-de-motoristas-profissionais-no-transporte-rodoviario-de-cargas/): Entre os principais pontos de atenção encontrados estão o envelhecimento de mão de obra, mudança no perfil dos habilitados e o desafio para estimular a nova geração na profissão &nbsp; O Instituto Paulista do Transporte de Cargas (IPTC) divulgou um estudo sobre a falta de motoristas de caminhão no Brasil, com foco nas transformações ocorridas [&hellip;]
- [Tanque de combustível – MT atualiza NR 16: entenda a nova Portaria 1.418/2024](https://sindisan.com.br/tanque-de-combustivel-mt-atualiza-nr-16-entenda-a-nova-portaria-1-418-2024/): Através da Portaria 1.418, de 27/08/2024, o Ministério do Trabalho e Emprego alterou a redação do subitem 16.6.1.1 da Norma Regulamentadora 16 da Portaria 3.214/78, que trata das atividades e operações perigosas. &nbsp; Segundo a nova Portaria, que revogou a Portaria SEPRT 1.357, de 09/12/2019, o subitem 16.6.1.1 passa a ter a seguinte redação: “16.6.1.1 [&hellip;]
- [MTE libera manual orientativo sobre novo módulo de parcelamento de débitos do FGTS Digital via eSocial](https://sindisan.com.br/mte-libera-manual-orientativo-sobre-novo-modulo-de-parcelamento-de-debitos-do-fgts-digital-via-esocial/): O FGTS Digital liberou na última terça-feira (2) o novo módulo de parcelamento de débitos para empregadores, liberando débitos declarados via eSocial a partir da competência de março de 2024. A alternativa digital para regularização de valores em atraso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) permitirá que 1,5 milhão de empregadores parcelem débitos declarados no eSocial, [&hellip;]
- [Pagamento de salário até o quinto dia útil inclui o sábado, segundo a CLT](https://sindisan.com.br/pagamento-de-salario-ate-o-quinto-dia-util-inclui-o-sabado-segundo-a-clt/): O pagamento do salário mensal deve ser realizado até o quinto dia útil do mês seguinte ao trabalhado, conforme determina o artigo 459 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse prazo, no entanto, frequentemente gera dúvidas, principalmente quando o quinto dia útil coincide com um sábado. De acordo com a Instrução Normativa nº 01/1989, [&hellip;]
- [SINDISAN e SINDROD firmam Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026](https://sindisan.com.br/sindisan-e-sindrod-firmam-convencao-coletiva-de-trabalho-2025-2026/): Convenção Coletiva de Trabalho entre SINDISAN e SINDROD tem reajuste salarial de 6,5% Foi assinada hoje (07), a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que terá vigência entre 01/05/2025 e 30/04/2026. O reajuste salarial foi de 6,5% e o reajuste dos benefícios teve variação entre 6,5% e 10%. NOVIDADE O texto desse ano inclui duas novas [&hellip;]
- [SEST SENAT abre inscrições para o Motorista Série A, programa de valorização de motoristas profissionais do país](https://sindisan.com.br/sest-senat-abre-inscricoes-para-o-motorista-serie-a-programa-de-valorizacao-de-motoristas-profissionais-do-pais/): Iniciativa reconhece os melhores condutores do Brasil e oferece premiação de até um carro zero Estão abertas, a partir desta terça-feira (1º), as inscrições para o Motorista Série A. Promovido pelo SEST SENAT, o programa busca destacar a importância desses trabalhadores para a economia e a sociedade, reconhecendo boas práticas, habilidades técnicas e o compromisso [&hellip;]
- [CNT reforça atuação conjunta no STF contra aumento do IOF](https://sindisan.com.br/cnt-reforca-atuacao-conjunta-no-stf-contra-aumento-do-iof/): Confederação se une à CNC e à CNI em defesa do decreto legislativo que rejeita a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras A CNT (Confederação Nacional do Transporte) ingressou, nessa terça-feira (1º), no STF (Supremo Tribunal Federal), como amicus curiae, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7839, proposta pelo PSOL, que contesta a validade do [&hellip;]
- [Pesquisa da ANTT sobre mão de obra no Transporte Rodoviário de Cargas – TRC](https://sindisan.com.br/pesquisa-da-antt-sobre-mao-de-obra-no-transporte-rodoviario-de-cargas-trc/): Este questionário tem como objetivo identificar a percepção dos TAC´s, empresas e entidades representativas sobre a atração e retenção de mão de obra no transporte rodoviário de cargas. Suas respostas são confidenciais e serão utilizadas apenas para fins de análise e planejamento setorial. Tempo estimado de resposta: menor que 5 min. &nbsp; Link: https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=3um7h5Ko3kykZoj5gvvEkH5io08xlEJAklLFLK-REnxUNkw2SlE2MUlFWVozV0JHTUZXVVBMV1VOVS4u&amp;utm_campaign=informativo_25062025&amp;utm_medium=email&amp;utm_source=RD+Station&amp;route=shorturl &nbsp; [&hellip;]
- [COMUNICADO - Encerramento das negociações salariais 2025](https://sindisan.com.br/comunicado-encerramento-negociacoes-salariais-2025/): No dia 27 de junho o SINDISAN deu por encerradas as Negociações Salariais de 2025 com o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Santos e Região (SINDROD). A Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 terá validade de 1º de maio de 2025 até 30 de abril de 2026. O reajuste salarial negociado foi de 6.5% [&hellip;]
- [SINDISAN promove reunião com grupo de trabalho de RH em parceria com o SEST SENAT](https://sindisan.com.br/sindisan-promove-reuniao-com-rh-das-associadas-em-parceria-com-o-sest-senat/): Com o objetivo de fortalecer o vínculo entre os serviços oferecidos pelo setor de transporte e as empresas da região, o SINDISAN realizou uma reunião online com o grupo de trabalho de RH. O encontro contou com a parceria das três unidades do SEST SENAT da Baixada Santista — localizadas em São Vicente, Guarujá e [&hellip;]
- [Mais tempo para participar: ANTT prorroga consulta pública sobre o piso mínimo do frete](https://sindisan.com.br/mais-tempo-para-participar-antt-prorroga-consulta-publica-sobre-o-piso-minimo-do-frete/): Agora, contribuições da sociedade serão aceitas até 4 de julho. Objetivo é tornar as regras de cálculo mais justas, atualizadas e aderentes à realidade dos transportadores e contratantes A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu ampliar o prazo para a participação da sociedade na Tomada de Subsídios nº 002/2025, processo que vai embasar a próxima [&hellip;]
- [Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística demonstra preocupação com o aumento da mistura de biodiesel no diesel](https://sindisan.com.br/associacao-nacional-do-transporte-de-cargas-e-logistica-demonstra-preocupacao-com-o-aumento-da-mistura-de-biodiesel-no-diesel/): A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&amp;Logística) manifesta grande preocupação no tocante à decisão anunciada pelo governo federal na quarta-feira, 25 de junho de 2025, que oficializou o aumento da mistura obrigatória de biodiesel no diesel comercializado no Brasil, de 14% para 15%, a partir de 1º de agosto. A medida, aprovada [&hellip;]
- [Pedágios em SP encarecem transporte de cargas em até 25%, custos são repassados às mercadorias](https://sindisan.com.br/pedagios-em-sp-encarecem-transporte-de-cargas-em-ate-25-custos-sao-repassados-as-mercadorias/): São Paulo é o estado com maior número de praças de pedágio no Brasil: são 227 pontos (contando os sentidos bidirecionais), o que representa 50,6% de todos os pedágios do país. Esse volume disparou desde 1997, quando havia apenas 40 praças – um crescimento de mais de 400%. A pressão no bolso dos transportadores: O [&hellip;]
- [Comunicado fiscal: Instrução Normativa RFB nº 2.264 (PIS/COFINS)](https://sindisan.com.br/comunicado-fiscal-instrucao-normativa-rfb-no-2-264-pis-cofins/): A Receita Federal publicou, em 30 de abril de 2025, a Instrução Normativa RFB nº 2.264/2025, promovendo alterações relevantes na regulamentação do PIS e da COFINS, com a revogação e inclusão de dispositivos na IN RFB nº 2.121/2022. Veja os principais destaques. Principais mudanças da nova instrução normativa &nbsp; Exclusão do ICMS da base de [&hellip;]
- [SEST SENAT lança Relatório de Sustentabilidade e destaca valor das práticas ESG](https://sindisan.com.br/sest-senat-lanca-relatorio-de-sustentabilidade-e-destaca-valor-das-praticas-esg/): Documento mostra como uma governança sólida, alinhada a ações sociais e ambientais, fortalece os negócios e serve de referência para empresas do transporte no Brasil O SEST SENAT lança, nesta terça-feira (17), seu primeiro Relatório de Sustentabilidade, documento que não apenas apresenta suas práticas e seus resultados nas frentes ambiental, social e de governança (ESG), mas [&hellip;]
- [“Mulheres na Rota”: inclusão feminina avança no transporte de cargas](https://sindisan.com.br/mulheres-na-rota-inclusao-feminina-avanca-no-transporte-de-cargas/): A força feminina está ganhando cada vez mais espaço nas estradas brasileiras. Prova disso é a formatura da nova turma de motoristas mulheres especializadas no transporte de carretas bitrem, contratadas pela Expresso Nepomuceno por meio do programa “Mulheres na Rota”, uma iniciativa da empresa para promover a inclusão e a equidade de gênero no setor [&hellip;]
- [ARTESP autoriza reajuste das tarifas de pedágio nas rodovias concedidas de São Paulo](https://sindisan.com.br/artesp-autoriza-reajuste-das-tarifas-de-pedagio-nas-rodovias-concedidas-de-sao-paulo/): Novos valores passarão a valer a partir da 0h do dia de 1º de julho para a maioria das rodovias concessionadas. Confira as tabelas com as novas tarifas. A Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) publicou nesta terça-feira (24), no Diário Oficial do Estado, as novas tarifas de pedágio que serão aplicadas [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA (Junho/2025)](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-junho-2025/): 1 &#8211; Implantação do Plano de Contingência no agendamento de caminhões, conforme descrito abaixo: Motivo &#8211; Congestionamento na Rodovia Anchieta Terminais em Contingência &#8211; Todos os terminais do Porto de Santos Data &#8211; 03/06/2025 Período &#8211; 08h00 às 15h50 &nbsp; 2 &#8211; Implantação do Plano de Contingência no agendamento de caminhões, conforme descrito abaixo: Motivo &#8211; Excesso de veículos comerciais na Rodovia Cônego Domênico Rangoni (sentido leste do, KM 267 [&hellip;]
- [ASSEMBLEIA GERAL - NEGOCIAÇÕES SALARIAIS 2025 (CONTINUAÇÃO)](https://sindisan.com.br/assembleia-geral-negociacoes-salariais-2025-continuacao/): Prezado Transportador, &nbsp; Na próxima terça-feira, dia 24 de junho, daremos continuidade à Assembleia de Negociações Salariais iniciada no dia 22 de abril. O encontro será realizado a partir das 14 horas, na sede do SINDISAN. Para que possam ter direito a voto na assembleia, os representantes de empresas de transporte que não tenham o [&hellip;]
- [Gilmar propõe veto a cobrança retroativa de contribuição de não sindicalizados](https://sindisan.com.br/gilmar-propoe-veto-a-cobranca-retroativa-de-contribuicao-de-nao-sindicalizados/): O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, propôs ao Plenário da corte o veto à cobrança retroativa da contribuição assistencial imposta por acordo ou convenção coletivos a trabalhadores não sindicalizados. Sindicatos não podem cobrar de não sindicalizados pelo período entre 2017 e 2023 A proposta foi feita no julgamento de embargos de declaração opostos [&hellip;]
- [NTC&Logística participa de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre tempo de direção e descanso dos motoristas profissionais](https://sindisan.com.br/ntclogistica-participa-de-audiencia-publica-na-camara-dos-deputados-sobre-tempo-de-direcao-e-descanso-dos-motoristas-profissionais/): Entidade defendeu mudanças no Código de Trânsito para garantir segurança jurídica e operacional ao Transporte Rodoviário de Cargas. A NTC&amp;Logística participou, na terça-feira,10 de junho de 2025, da audiência pública promovida pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir a fiscalização do tempo de direção e descanso dos motoristas profissionais. Representando [&hellip;]
- [24ª edição do Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas reúne autoridades e lideranças em Brasília para debater estratégias de segurança no setor](https://sindisan.com.br/24a-edicao-do-seminario-brasileiro-do-transporte-rodoviario-de-cargas-reune-autoridades-e-liderancas-em-brasilia-para-debater-estrategias-de-seguranca-no-setor/): Brasília (DF) recebeu, nesta terça-feira (11), a 24ª edição do Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviario de Cargas, realizado no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados Iniciativa da Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados, em parceria com a NTC&amp;Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística), com o apoio institucional [&hellip;]
- [IV Seminário Trabalhista do TRC discute Reforma Sindical e os desafios da Jornada do Motorista](https://sindisan.com.br/iv-seminario-trabalhista-do-trc-discute-reforma-sindical-e-os-desafios-da-jornada-do-motorista/): Aconteceu ontem (11), no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília, o IV Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviario de Cargas, um evento de grande relevância para o setor. Organizado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, com o apoio e sugestão da NTC&amp;Logística – Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística, [&hellip;]
- [Jovens empresários do TRC se reúnem em Brasília no XV Congresso Técnico Olhar Empresarial](https://sindisan.com.br/24277-2/): Evento promovido pela NTC&amp;Logística, com organização da COMJOVEM, reuniu lideranças do setor de Transporte Rodoviário de Cargas, autoridades políticas e especialistas em um dia de imersão institucional e estratégica na sede da CNT A sede da Confederação Nacional do Transporte (CNT), em Brasília, foi palco, no dia 10 de junho, do XV Congresso Técnico Olhar Empresarial, evento [&hellip;]
- [Estão abertas as inscrições para o 4º PremiAR – Transportando um Mundo Verde](https://sindisan.com.br/estao-abertas-as-inscricoes-para-o-4o-premiar-transportando-um-mundo-verde/): A FETCESP (Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de São Paulo) anuncia a abertura das inscrições para a 4ª edição do PremiAR – Transportando um Mundo Verde, uma iniciativa que reconhece e valoriza as boas práticas ambientais adotadas por empresas do setor de transporte rodoviário de cargas. Realizado por meio do Programa Ambiental [&hellip;]
- [Megaoperação da CETESB fiscaliza mais de 34 mil veículos a diesel em SP](https://sindisan.com.br/megaoperacao-da-cetesb-fiscaliza-mais-de-34-mil-veiculos-a-diesel-em-sp/): Ação contra poluição veicular resultou em mais de 400 autuações; operação Fumaça Preta segue até setembro, período em que a dispersão de poluentes na atmosfera é menor A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo (Semil), fiscalizou 34.217 veículos movidos a [&hellip;]
- [EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL  (Prestação de contas refente a 2024)](https://sindisan.com.br/edital-de-convocacao-assembleia-geral-prestacao-de-contas-refente-a-2024/): Data: 25 de junho de 2025 1ª convocação: 09h00 2ª convocação: 09h30 Local: SINDISAN (Rua Dom Pedro II, 89 – Centro – Santos/SP) Em conformidade com o artigo 16 do Estatuto Social da Entidade, pelo presente Edital convidamos as empresas associadas ao Sindisan, que estejam quites com suas obrigações sociais, a comparecerem à Assembleia Geral [&hellip;]
- [COMJOVEM é oficialmente incluída no programa ANTT Coopera em cerimônia na sede da agência, em Brasília](https://sindisan.com.br/comjovem-e-oficialmente-incluida-no-programa-antt-coopera-em-cerimonia-na-sede-da-agencia-em-brasilia/): Evento realizado no Centro de Estudos Avançados em Regulação de Transportes Terrestres (CEARTT) marcou a assinatura do aditivo ao Termo de Cooperação entre a ANTT e a NTC&amp;Logística, fortalecendo a atuação dos jovens empresários do setor. Nesta terça-feira, 10 de junho, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio de seu novo espaço, o [&hellip;]
- [Três rodovias de São Paulo entram em obras e terão trechos bloqueados](https://sindisan.com.br/tres-rodovias-de-sao-paulo-entram-em-obras-e-terao-trechos-bloqueados/): Programação poderá sofrer alterações conforme as condições climáticas ou demandas operacionais &nbsp; Três rodovias do estado de São Paulo, sob responsabilidade da Ecovias Leste Paulista, terão trechos com bloqueios alternados a partir de segunda-feira (9/6) devido às obras no Corredor Ayrton Senna/Carvalho Pinto. Até o dia 15 de junho, vários serviços de manutenção e conservação serão [&hellip;]
- [Comissão da Câmara aprova retomada do poder decisório dos Conselhos de Autoridade Portuária](https://sindisan.com.br/comissao-da-camara-aprova-retomada-do-poder-decisorio-dos-conselhos-de-autoridade-portuaria/): A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que devolve aos Conselhos de Autoridade Portuária (CAPs) o poder de tomar decisões — competência que havia sido retirada pela Lei dos Portos de 2013, que transformou esses conselhos em instâncias apenas consultivas. Os CAPs têm como principal papel apoiar e [&hellip;]
- [SINDISAN discute plano de contingência com Autoridade Portuária de Santos](https://sindisan.com.br/sindisan-discute-plano-de-contingencia-com-autoridade-portuaria-de-santos/): Nessa terça-feira, o &#8220;Café com a Presidente&#8221; foi realizado com uma reunião entre a diretoria do SINDISAN e o coordenador de fiscalização e medição das operações da Autoridade Portuária de Santos (APS), para discutir demandas apresentadas pelas associadas sobre o acionamento do plano de contingência no Porto de Santos. Durante a reunião, foi discutida a [&hellip;]
- [Vendas de caminhões caem 5% em maio e acumulam retração em 2025](https://sindisan.com.br/vendas-de-caminhoes-caem-5-em-maio-e-acumulam-retracao-em-2025/): O mercado de caminhões continua pressionado por fatores macroeconômicos adversos e encerrou maio de 2025 com 8.087 unidades emplacadas, o que representa uma queda de 5,01% em relação a maio de 2024, quando foram vendidos 8.514 caminhões. Essa retração marca o segundo mês consecutivo de queda no segmento, em meio ao encarecimento do crédito provocado [&hellip;]
- [CNT inicia nova fase da coleta de dados do Índice de Confiança do Transportador com empresários do RS, RJ e SP](https://sindisan.com.br/cnt-inicia-nova-fase-da-coleta-de-dados-do-indice-de-confianca-do-transportador-com-empresarios-do-rs-rj-e-sp/): Coleta segue até 6 de junho e busca acompanhar a percepção dos empresários sobre o cenário econômico e a sua atividade empresarial A CNT (Confederação Nacional do Transporte) iniciou, nesta terça-feira (20), a coleta de dados para a construção do Índice CNT de Confiança do Transportador Rodoviário de Cargas, que avalia a percepção dos empresários do setor [&hellip;]
- [ANTT reajusta tabela dos pisos mínimos de frete](https://sindisan.com.br/antt-reajusta-tabela-dos-pisos-minimos-de-frete-2/): Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28/05), a atualização dos valores dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. A Portaria Suroc nº 23/2025 atualiza os coeficientes de pisos mínimos de frete em decorrência de reajuste no preço do Diesel S10. A Lei nº [&hellip;]
- [Resumo Resolução SUSEP nº 51/2025 e Seguro RC-V](https://sindisan.com.br/resumo-resolucao-susep-no-51-2025-e-seguro-rc-v/): A SUSEP publicou a Resolução nº 51/2025 no dia 06/05/2025, com o objetivo de preencher uma lacuna na regulamentação dos seguros obrigatórios para o transporte rodoviário de cargas, criada pela Lei nº 14.599/2023. A principal novidade foi o enquadramento do seguro de responsabilidade civil de veículos (RC-V) no Grupo 06 – Transportes, como Ramo 59, facilitando sua [&hellip;]
- [Pedágios da Eixo SP vão aumentar quase 6%, a partir do dia 4 de junho](https://sindisan.com.br/pedagios-da-eixo-sp-vao-aumentar-quase-6-a-partir-do-dia-4-de-junho/): Reajuste nas 21 praças foi autorizado pela Artesp, na sexta-feira (23), data em que foi publicada a Deliberação Artesp 177/25, no Diário Oficial do Estado A partir de 0h do dia 4 de junho, quarta-feira da próxima semana, os usuários que utilizam as rodovias do Lote Pipa, no interior de São Paulo vão ter 5,2% [&hellip;]
- [Posicionamento da CNT sobre o aumento do IOF](https://sindisan.com.br/posicionamento-da-cnt-sobre-o-aumento-do-iof/): A CNT (Confederação Nacional do Transporte) acompanha com atenção o anúncio do aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), medida divulgada pela equipe econômica do governo federal em 23 de maio. Nesse sentido, a Confederação reafirma seu apoio às entidades representativas do setor produtivo que vêm se manifestando sobre o tema. O transporte [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA (Maio/2025)](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-maio-2025/): 1 &#8211; Implantação do Plano de Contingência no agendamento de caminhões, conforme descrito abaixo: Motivo &#8211; Alto fluxo de veículos na Av. Perimetral sentido São Paulo. Terminais em Contingência &#8211; Todos os terminais de contêineres do Porto de Santos. Data &#8211; 22/05/2025 Período &#8211; 19h00 às 22h50 &nbsp; 2 &#8211; Implantação do Plano de Contingência no agendamento de caminhões, conforme descrito abaixo: Motivo &#8211; Excesso de [&hellip;]
- [Leilão do túnel Santos-Guarujá é adiado para 5 de setembro](https://sindisan.com.br/leilao-do-tunel-santos-guaruja-e-adiado-para-5-de-setembro/): Principal obra de infraestrutura do país, certame do empreendimento estava previsto para 1° de agosto O leilão da concessão do túnel Santos-Guarujá foi adiado para 5 de setembro, conforme divulgou o Ministério de Portos e Aeroportos e o Governo de São Paulo na noite desta quarta-feira (21). Inicialmente, o certame estava previsto para acontecer em [&hellip;]
- [Governo oficializa suspensão do início da vigência para nova norma de saúde e segurança no trabalho relacionada aos riscos psicossociais](https://sindisan.com.br/governo-oficializa-suspensao-do-inicio-da-vigencia-para-nova-norma-de-saude-e-seguranca-no-trabalho-relacionada-aos-riscos-psicossociais/): Para a CNT, o prazo adicional é fundamental para que as empresas possam se adequar, de forma segura e gradual, à nova regulamentação &nbsp; O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) oficializou a prorrogação, por 12 meses, do início da vigência da nova redação do Capítulo 1.5 da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata da obrigatoriedade de [&hellip;]
- [CNT e CNTTT lançam documentos para orientar negociações coletivas sobre a Lei do Motorista](https://sindisan.com.br/cnt-e-cnttt-lancam-documentos-para-orientar-negociacoes-coletivas-sobre-a-lei-do-motorista/): Empregadores e trabalhadores construíram conjuntamente uma série de modelos que podem ser usados por sindicatos para negociar sobre temas impactados pelo julgamento da ADI 5322 no STF &nbsp; A CNT (Confederação Nacional do Transporte) e a CNTTT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres) lançaram documentos orientativos para auxiliar nas negociações coletivas relacionadas à Lei [&hellip;]
- [SINDISAN se reúne com BTP para discutir demandas das associadas](https://sindisan.com.br/sindisan-se-reune-com-btp-para-discutir-demandas-das-associadas/): Na última terça-feira (13), uma reunião foi realizada com representantes da Brasil Terminal Portuários (BTP) na sede do SINDISAN para tratar de uma série de reclamações apresentadas por empresas associadas. O encontro foi marcado por discussões relacionadas à comunicação com o terminal, mudanças operacionais e impactos no fluxo de transporte. Abrindo a reunião, a presidente [&hellip;]
- [REGULAMENTAÇÃO DO SEGURO RC-V](https://sindisan.com.br/regulamentacao-do-seguro-rc-v/): A SUSEP editou a Resolução nº 51/2025, em 06/05/2025, com o objetivo de suprir lacuna alegadamente existente na regulamentação dos seguros obrigatórios de transporte criados pela Lei nº 14.599/2023, definindo o seguro RC-V como Grupo 06 (Transportes) e como Ramo de Seguro 59, com o que, a partir de agora, restará facilitada a oferta e [&hellip;]
- [Apenas 4% dos motoristas de caminhão no Brasil são jovens](https://sindisan.com.br/apenas-4-dos-motoristas-de-caminhao-no-brasil-sao-jovens/): “É um movimento irreversível.” É dessa forma que Maurício Lima, sócio-diretor do ILOS, consultoria especializada em logística e supply chain, define a dificuldade de atrair jovens atualmente para trabalhar com motoristas de caminhão no Brasil. Em 2024, a quantidade de condutores com até 30 anos de idade ficou em 4,11%, frente aos 11,05% com mais de [&hellip;]
- [Transporte de Cargas aposta em práticas sustentáveis para reduzir impacto ambiental](https://sindisan.com.br/transporte-de-cargas-aposta-em-praticas-sustentaveis-para-reduzir-impacto-ambiental/): O transporte de cargas é responsável por mais de 65% das movimentações comerciais no Brasil e desempenha um serviço essencial para a economia. No entanto, o setor também é a principal fonte de emissão de CO₂ e outros gases poluentes quando são considerados todos os meios de transporte terrestre e, por esta razão, a descarbonização [&hellip;]
- [Live da NTC&Logística reforça o compromisso com a segurança viária no Maio Amarelo 2025](https://sindisan.com.br/live-da-ntclogistica-reforca-o-compromisso-com-a-seguranca-viaria-no-maio-amarelo-2025/): Com participação de sindicatos, federações e núcleos da COMJOVEM, evento destaca o papel do setor no incentivo à responsabilidade no trânsito &nbsp; A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&amp;Logística) realizará, no dia 27 de maio, às 14 horas, uma live especial em seu canal no YouTube, como parte das ações da campanha [&hellip;]
- [IV Seminário Trabalhista do TRC acontecerá em Brasília. Faça sua inscrição](https://sindisan.com.br/iv-seminario-trabalhista-do-trc-acontecera-em-brasilia-faca-sua-inscricao/): Evento acontece no dia 11 de junho de 2025, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, com apoio da NTC&amp;Logística e participação de autoridades políticas, jurídicas e do setor produtivo &nbsp; O IV Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas será realizado no dia 11 de junho de 2025, às 14 horas, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, [&hellip;]
- [Hora Parada – 2025](https://sindisan.com.br/hora-parada-2025/): Por força do artigo 15, da Lei 13.103, de 2 de março de 2015, que alterou o valor e índice de reajuste para carga e descarga, todos os contratos firmados com esse objeto deverão ser reajustados – desde o dia 17/04/2025 –, aplicando o percentual de 5,02%, que é resultado da variação anual (abril/24 a [&hellip;]
- [OAB cria comissão para transporte de cargas e passageiros](https://sindisan.com.br/oab-cria-comissao-para-transporte-de-cargas-e-passageiros/): Objetivo é buscar soluções sustentáveis para a logística brasileira A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais (OAB-MG) lançou, nesta segunda-feira (5), em Belo Horizonte, a Comissão de Transporte, Renovação Energética e Sustentabilidade, criada para fomentar o diálogo entre setor jurídico, poder público e classe empresarial, em busca de soluções sustentáveis para o transporte [&hellip;]
- [Governo Federal cria o Crédito do Trabalhador, linha de empréstimos com juros mais baixos](https://sindisan.com.br/governo-federal-cria-o-credito-do-trabalhador-linha-de-emprestimos-com-juros-mais-baixos/): Presidente assina MP com nova opção de consignado para quem tem carteira assinada, inclusive trabalhadores domésticos e rurais, além de assalariados de MEIs. Contratação será direto pela CTPS Digital e com garantia do FGTS &nbsp; O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (12/3) Medida Provisória que cria a linha do consignado “Crédito [&hellip;]
- [Artigo: O fim do CT-e globalizado](https://sindisan.com.br/artigo-o-fim-do-ct-e-globalizado/): O CT-e Simplificado, previsto no Ajuste SINIEF nº 17/2024, é uma modalidade de Conhecimento de Transporte Eletrônico destinada a operações em que se transportam diversas mercadorias com diferentes remetentes e destinatários, especialmente em operações fracionadas de carga. Seu objetivo é simplificar a emissão do documento fiscal nessas situações. Este Conhecimento surge como uma alternativa moderna [&hellip;]
- [Comissão do Senado aprova aumento do limite de pontos na CNH para caminhoneiros](https://sindisan.com.br/comissao-do-senado-aprova-aumento-do-limite-de-pontos-na-cnh-para-caminhoneiros/): A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (29), com emenda, um relatório que prevê o aumento do limite de pontos para suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), que poderá beneficiar caminhoneiros. Hoje, o limite para a suspensão da CNH de caminhoneiros é de 40 pontos. O texto inicial previa aumento para [&hellip;]
- [24ª edição do Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas acontecerá em Brasília, com foco na segurança do setor](https://sindisan.com.br/24a-edicao-do-seminario-brasileiro-do-transporte-rodoviario-de-cargas-acontecera-em-brasilia-com-foco-na-seguranca-do-setor/): No dia 11 de junho de 2025, das 9h às 12 horas, será realizada a 24ª edição do Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O evento é uma iniciativa da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, em parceria com a NTC&amp;Logística – Associação Nacional do Transporte [&hellip;]
- [NTC&Logística sedia reunião entre CNT e CNTTT em São Paulo para discutir negociações coletivas e impactos da decisão do STF sobre a legislação do motorista](https://sindisan.com.br/ntclogistica-sedia-reuniao-entre-cnt-e-cnttt-em-sao-paulo-para-discutir-negociacoes-coletivas-e-impactos-da-decisao-do-stf-sobre-a-legislacao-do-motorista/): Na última quarta-feira, 23 de abril, a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&amp;Logística) recebeu, em sua subsede em São Paulo, uma importante reunião entre a Confederação Nacional do Transporte (CNT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT). O encontro reuniu representantes das principais entidades do setor para discutir dois [&hellip;]
- [Artigo: Novas atualizações sobre a NR-1 e os riscos psicossociais](https://sindisan.com.br/artigo-novas-atualizacoes-sobre-a-nr-1-e-os-riscos-psicossociais/): A saúde e segurança no trabalho possuem previsão no art. 7º, XXII, da Constituição Federal, que garante aos trabalhadores o direito à “redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança”, bem como no art. 200, VIII, que atribui ao SUS a competência para “colaborar na proteção do meio [&hellip;]
- [Guia de Informações sobre os Fatores de Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho](https://sindisan.com.br/guia-de-informacoes-sobre-os-fatores-de-riscos-psicossociais-relacionados-ao-trabalho/): O guia criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego orienta empregadores e trabalhadores sobre a nova exigência de incluir os fatores de risco psicossociais no GRO. Com base na atualização da NR-1, o documento explica de forma prática como identificar, avaliar e controlar esses riscos, trazendo exemplos, instruções e perguntas frequentes para facilitar a aplicação das novas [&hellip;]
- [MTE atende a pleito da CNT e define prazo de transição para nova norma de saúde e segurança no trabalho](https://sindisan.com.br/mte-atende-a-pleito-da-cnt-e-define-prazo-de-transicao-para-nova-norma-de-saude-e-seguranca-no-trabalho/): Governo publicará um guia orientativo sobre a medida, que pode punir empresas por denúncias de estresse excessivo e ausência de suporte social &nbsp; O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) definiu um prazo de transição de 12 meses para o início da fiscalização da nova redação da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata das [&hellip;]
- [Deicmar atualiza regra para alteração de agendamento a pedido do SINDISAN](https://sindisan.com.br/24093-2/): No dia 27 de março, a diretoria do SINDISAN e representantes de empresas associadas se reuniram com gestores da Deicmar Bandeirantes onde relataram diversas situações relacionadas ao atendimento do terminal. Na oportunidade, foram apresentadas algumas propostas de melhorias, visando amenizar impactos causados às operações das transportadoras, como a alteração das regras para agendamento. Diante da [&hellip;]
- [Artigo: As empresas de Transporte de Cargas e o CREA](https://sindisan.com.br/artigo-as-empresas-de-transporte-de-cargas-e-o-crea/): O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) é a autarquia federal responsável por fiscalizar o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo. No entanto, nos últimos anos, e de forma recorrente, muitas empresas do setor de Transporte Rodoviário de Cargas vêm sendo notificadas pelo CREA para se cadastrarem e até mesmo sofreram autuações por suposto [&hellip;]
- [ANTT projeta ciclo de obras de pelo menos R$ 45 bilhões no setor rodoviário até 2028](https://sindisan.com.br/antt-projeta-ciclo-de-obras-de-pelo-menos-r-45-bilhoes-no-setor-rodoviario-ate-2028/): A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) projeta para o setor rodoviário um ciclo de obras de pelo menos R$ 45 bilhões até 2028. Os dados compilados pela Surod (Superintendência de Infraestrutura Rodoviária), aos quais a Agência Infra teve acesso, consideram projeções de investimentos (capex) e despesas operacionais (opex) de concessões federais que já foram [&hellip;]
- [ANTT lança ferramenta para consulta de multas de transporte rodoviário de cargas e passageiros](https://sindisan.com.br/antt-lanca-ferramenta-para-consulta-de-multas-de-transporte-rodoviario-de-cargas-e-passageiros/): Autuados e seus representantes passam a contar com uma ferramenta mais simples e prática para consultar multas, inclusive as de trânsito sob competência da Agência, em poucos cliques &nbsp; Com o avanço na informatização de seus serviços, a ANTT deu, nesta quarta-feira (16/4), mais um passo importante rumo à modernização e à eficiência na prestação [&hellip;]
- [SINDISAN promove palestra sobre atualização da NR-01 e impactos na rotina dos trabalhadores](https://sindisan.com.br/sindisan-promove-palestra-sobre-atualizacao-da-nr-01-e-impactos-na-rotina-dos-trabalhadores/): O auditório do SINDISAN foi palco de uma importante palestra sobre a recente atualização da Norma Regulamentadora n.º 01 (NR-01) e os reflexos das mudanças na rotina profissional e no bem-estar dos trabalhadores. A apresentação foi iniciada pela Perfil Gestão Ocupacional, com a participação do Dr. Charles Ferreira, médico e CEO da empresa, e da [&hellip;]
- [Levantamento da ABTLP mostra alta nas ocorrências em 2024, com média de três registros por dia e impactos ambientais relevantes](https://sindisan.com.br/levantamento-da-abtlp-mostra-alta-nas-ocorrencias-em-2024-com-media-de-tres-registros-por-dia-e-impactos-ambientais-relevantes/): O transporte rodoviário de produtos perigosos no estado de São Paulo registrou 1.033 ocorrências em 2024, o que representa um aumento de 19,8% em relação aos anos anteriores. Os dados constam no Relatório Anual de Ocorrências da Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos (ABTLP), divulgado nesta semana. O documento reúne informações sobre acidentes [&hellip;]
- [Comunicado Oficial – RNTRC | Vale-Pedágio Obrigatório (VPO)](https://sindisan.com.br/comunicado-oficial-rntrc/): Tem circulado a informação de que, a partir de 24 de abril de 2025, a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT exigirá do transportador estar em dia junto ao RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas) para o recebimento do Vale-Pedágio Obrigatório (VPO) junto às Fornecedoras de Vale-Pedágio Obrigatório (FVPO) homologadas. Importante destacar [&hellip;]
- [STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços](https://sindisan.com.br/stf-suspende-processos-em-todo-o-pais-sobre-licitude-de-contratos-de-prestacao-de-servicos/): Ministro Gilmar Mendes determinou a medida após o Plenário reconhecer, por maioria, repercussão geral sobre a chamada “pejotização” &nbsp; O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”. [&hellip;]
- [Presidente da Autoridade Portuária visita o SINDISAN e apresenta planos de expansão do Porto de Santos](https://sindisan.com.br/presidente-da-autoridade-portuaria-visita-o-sindisan-e-apresenta-planos-de-expansao-do-porto-de-santos/): Na tarde da última quarta-feira (15), o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, esteve na sede do SINDISAN para uma conversa com os associados sobre os futuros investimentos e projetos estratégicos voltados ao crescimento do Porto de Santos. A visita reforçou o diálogo entre a entidade e os empresários, promovendo a troca [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA (Abril/2025)](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-abril-2025/): 1- Implantação do Plano de Contingência no agendamento de caminhões, conforme descrito abaixo: Motivo &#8211; Acidente na Rodovia Anchieta (Km 61, sentido São Paulo) Terminais em Contingência &#8211;  Terminais da margem esquerda Data &#8211; 04/04/2025 às 22h45 até 05/04/2025 às 01h25 &nbsp; 2- Implantação do Plano de Contingência no agendamento de caminhões, conforme descrito abaixo: Motivo &#8211; Acidente na [&hellip;]
- [Edital de Convocação de Assembleia Geral - Negociações Salariais 2025](https://sindisan.com.br/edital-de-convocacao-de-assembleia-geral-negociacoes-salariais-2025/): Data: 22 de abril de 2025 1ª convocação: 08h30 (com a presença de metade mais um de associados)  2ª convocação: 09h00 (com a quantidade de associados que estiverem presentes) Local: SINDISAN – Rua Dom Pedro II, 89 – Centro – Santos/SP – (Somente presencial) O SINDISAN – Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Carga do Litoral Paulista, na [&hellip;]
- [NTC&Logística apresenta em Brasília sugestões à PRF sobre a fiscalização do descanso do motorista profissional](https://sindisan.com.br/ntclogistica-apresenta-em-brasilia-sugestoes-a-prf-sobre-a-fiscalizacao-do-descanso-do-motorista-profissional/): Nesta quarta-feira, 9 de abril, o presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&amp;Logística), Eduardo Rebuzzi, participou de uma reunião, em Brasília–DF, com o coordenador de Policiamento e Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Vitor Fernandes Soares. O encontro teve como objetivo apresentar sugestões para o aperfeiçoamento da fiscalização do descanso do [&hellip;]
- [DEICMAR retoma discussão sobre demandas apresentadas pelo SINDISAN](https://sindisan.com.br/deicmar-retoma-discussao-sobre-demandas-apresentadas-pelo-sindisan/): Na última sexta-feira (04/07), a diretoria do SINDISAN participou de uma nova reunião com gestores do terminal Bandeirantes Deicmar. O encontro ocorreu, conforme sugerido pelo presidente do terminal, Washington Flores Júnior, na reunião realizada no dia 27 de março, a fim de mantermos uma atualização sobre as demandas apresentadas pelas transportadoras associadas. Para o gerente [&hellip;]
- [[Curso] ESG Aplicado ao Transporte Multimodal](https://sindisan.com.br/curso-esg-aplicado-ao-transporte-multimodal/): 🍃Inscreva-se agora para o nosso Curso Executivo em ESG Aplicado ao Transporte Multimodal e conquiste o conhecimento estratégico necessário para integrar práticas ambientais, sociais e de governança à realidade do seu negócio. Aprenda com especialistas e descubra como alinhar impacto positivo e bom desempenho econômico. 🚛Invista no crescimento da sua carreira e lidere uma transformação [&hellip;]
- [Setor de Serviços terá alta generalizada de impostos com a reforma tributária](https://sindisan.com.br/setor-de-servicos-tera-alta-generalizada-de-impostos-com-a-reforma-tributaria/): Como exemplo, o Sescon-SP informa que escritórios de contabilidade enquadrados como SUP, que hoje recolhem o ISS pelo número de profissionais, terão aumento de mais de 300% na carga tributária  Uma das poucas certezas que se tem com a reformulação dos impostos sobre o consumo é que todas as empresas de serviços, sem exceção, terão [&hellip;]
- [Vitória do setor: Câmara rejeita projeto que proibia uso de pneus recapados em ônibus e caminhões](https://sindisan.com.br/vitoria-do-setor-camara-rejeita-projeto-que-proibia-uso-de-pneus-recapados-em-onibus-e-caminhoes/): O setor transportador conquistou uma importante vitória na Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (2), com a rejeição pela CVT (Comissão de Viação e Transportes) do Projeto de Lei nº 3.569/2024, que pretendia proibir o uso de pneus recapados (ou ressolados) em ônibus e caminhões que circulam em rodovias federais e estaduais. A proposta, de autoria [&hellip;]
- [Em audiência pública no Senado, Sistema Transporte debate fiscalização da Lei dos Motoristas](https://sindisan.com.br/em-audiencia-publica-no-senado-sistema-transporte-debate-fiscalizacao-da-lei-dos-motoristas/): Com a presença do gerente de Relações Trabalhistas e Sindicais da CNT, Frederico Toledo Melo, o evento discutiu a fiscalização do tempo de repouso dos caminhoneiros (Foto: Roque de Sá/Agência Senado) &nbsp; A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal realizou, nesta terça-feira (1º), uma audiência pública para discutir a fiscalização do tempo de descanso dos [&hellip;]
- [SINDISAN marca presença no II Encontro Nacional de Coordenadores da COMJOVEM](https://sindisan.com.br/sindisan-marca-presenca-no-ii-encontro-nacional-de-coordenadores-da-comjovem/): Entre os dias 24 e 25 de março, a NTC&amp;Logística promoveu, em São Paulo, o II Encontro Nacional de Coordenadores da COMJOVEM, reunindo representantes de diversos núcleos regionais. O evento teve como objetivo fortalecer a integração entre os coordenadores, alinhar estratégias e fomentar o desenvolvimento das novas lideranças no setor de transporte rodoviário de cargas [&hellip;]
- [Rodovias importantes de São Paulo passam a ter pedágios mais baratos](https://sindisan.com.br/rodovias-importantes-de-sao-paulo-passam-a-ter-pedagios-mais-baratos/): Oito pedágios em três rodovias paulistas passaram a ter redução de valores no último domingo (30/3). As vias beneficiadas são a Raposo Tavares (SP-270) e a José Ermírio de Moraes (SP-075), na região de Sorocaba, e a Presidente Castelo Branco (SP-280), na Grande São Paulo. No lote Sorocabana, a redução ficou entre 23,8% e 25,4% [&hellip;]
- [Petrobras anuncia redução no preço do diesel](https://sindisan.com.br/petrobras-anuncia-reducao-no-preco-do-diesel/): A Petrobras anunciou redução do preço do diesel em R$ 0,17 por litro. A medida significa uma queda de 4,6% no preço a partir desta terça-feira (1), disse a presidente da companhia, Magda Chambriard, em evento que acontece na sede da Petrobras, no centro do Rio, nesta segunda-feira. “Nosso diesel está nominalmente 20,9% menor em [&hellip;]
- [Cresce a urgência em atrair jovens para a profissão de caminhoneiro](https://sindisan.com.br/cresce-a-urgencia-em-atrair-jovens-para-a-profissao-de-caminhoneiro/): Apenas 8% dos motoristas no Brasil estão na faixa etária de até 30 anos; SETCERGS alerta para dificuldade de renovação da força de trabalho no transporte de cargas O transporte Rodoviário de cargas brasileiro vem enfrentando uma crescente urgência em atrair jovens para a profissão de caminhoneiro, especialmente devido à escassez de profissionais e à aposentadoria dos [&hellip;]
- [SINDISAN discute atendimento com gestores do terminal Deicmar](https://sindisan.com.br/sindisan-discute-atendimento-com-gestores-do-terminal-deicmar/): Na manhã de ontem (27), as empresas associadas se reuniram no SINDISAN, e tiveram a oportunidade de discutir com representantes da Deicmar sobre problemas enfrentados no terminal. O tempo de espera para conclusão das operações foi o assunto mais sensível da reunião, pois além de comprometer a produtividade das transportadoras, gera custos de horas extras, [&hellip;]
- [Presidente do SINDISAN se reúne com lideranças femininas do TRC](https://sindisan.com.br/presidente-do-sindisan-se-reune-com-liderancas-femininas-do-trc/): Finalizando o mês da mulher, a agenda “Café com a Presidente” teve uma programação diferente. O SINDISAN promoveu nesta terça-feira, um café da manhã especial voltado para gestoras do TRC. O encontro teve como objetivo fortalecer a presença feminina no setor e incentivar a liderança no segmento. Durante o evento, as participantes acompanharam a palestra [&hellip;]
- [Crise de saúde mental: Brasil tem maior número de afastamentos por ansiedade e depressão em 10 anos](https://sindisan.com.br/23890-2/): O Brasil vive uma crise de saúde mental com impacto direto na vida de trabalhadores e de empresas. É o que revelam dados exclusivos do Ministério da Previdência Social sobre afastamentos do trabalho. Em 2024, foram quase meio milhão de afastamentos, o maior número em pelo menos dez anos. Os dados, obtidos com exclusividade pelo g1, mostram que, no último ano, [&hellip;]
- [Alta da Selic alcança o maior patamar desde 2016 e acende alerta para o transporte, aponta CNT](https://sindisan.com.br/alta-da-selic-alcanca-o-maior-patamar-desde-2016-e-acende-alerta-para-o-transporte-aponta-cnt/): A análise faz parte do Boletim de Conjuntura Econômica de março O Copom (Comitê de Politica Monetária) anunciou, nessa quarta-feira (19), um novo aumento da taxa Selic, que passou de 13,25% para 14,5% ao ano – o maior nível desde 2016. A alta dos juros gera preocupações para o setor de transporte, pois encarece o custo do [&hellip;]
- [Mulheres no transporte rodoviário estão menos confiantes](https://sindisan.com.br/mulheres-no-transporte-rodoviario-estao-menos-confiantes/): Pesquisa traça o panorama do atual ambiente das mulheres no transporte rodoviário de cargas do Brasil Realizada entre novembro e dezembro de 2024, uma pesquisa do IPTC ouviu mais de 400 profissionais para entender como está o ambiente de inclusão para as mulheres no Transporte Rodoviário de Cargas atualmente e qual o nível de confiança [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA (Março/2025)](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-marco-2025/): 1- Implantação do Plano de Contingência no agendamento de caminhões, conforme descrito abaixo: Motivo &#8211; Queda da passarela no KM 52 da Via Anchieta Terminais em Contingência &#8211;  Terminais das margens direita e esquerda Data &#8211; 13/03/2025 às 20h até 14/03/2025 às 21h30 &nbsp; 2- Implantação do Plano de Contingência no agendamento de caminhões, conforme descrito abaixo: Motivo &#8211; [&hellip;]
- [Dia Internacional da Mulher é comemorado no SINDISAN com palestra da força feminina no TRC](https://sindisan.com.br/dia-internacional-da-mulher-e-comemorado-no-sindisan-com-palestra-da-forca-feminina-no-setor-de-transportes-de-cargas/): O Dia Internacional da Mulher foi celebrado na última quarta-feira (12) com um café da manhã especial no SINDISAN. O evento contou com a palestra &#8220;Desperte sua essência: como se reconectar consigo mesma diante dos desafios da mulher&#8221;, ministrada por Tatiane Bomtempo, consultora de saúde integrativa. A presidente do SINDISAN, Rose Fassina, destacou a importância [&hellip;]
- [Caos na Anchieta: pista reabre após passarela cair e rodovia tem mais de 20 km de trânsito no litoral de São Paulo](https://sindisan.com.br/caos-na-anchieta-pista-reabre-apos-passarela-cair-e-rodovia-tem-mais-de-20-km-de-transito-no-litoral-de-sao-paulo/): Confira a íntegra da matéria acessando o link:  https://www.atribuna.com.br/cidades/caos-na-anchieta-pista-reabre-apos-passarela-cair-e-rodovia-tem-mais-de-20-km-de-transito-no-litoral-de-s-o-paulo-1.454481 Fonte: ATribuna
- [[LIVE] Atualização da NR-1: Saúde Mental no Trabalho](https://sindisan.com.br/live-atualizacao-da-nr-1-saude-mental-no-trabalho/): As mudanças na NR-1 trouxeram novas diretrizes para o cuidado com a saúde mental no ambiente de trabalho, exigindo que as empresas adotem medidas preventivas para garantir o bem-estar dos colaboradores. Para esclarecer essas atualizações e suas aplicações, o SETCESP promoverá uma live imperdível! Data: 21 de março⏰ Horário: 09hTransmissão ao vivo no YouTube: Clique aqui para assistir O evento contará com a [&hellip;]
- [Resolução do CONTRAN proíbe venda de carretas sem pneus](https://sindisan.com.br/resolucao-do-contran-proibe-venda-de-carretas-sem-pneus/): A Resolução n.º 913 torna obrigatória a presença de pneus novos na comercialização de veículos, reboques e semirreboques; CTB também prevê multa e apreensão em caso de ausência de pneus Nas últimas semanas, as ações de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) voltadas para a circulação de implementos rodoviários sem pneus se tornaram um dos assuntos mais [&hellip;]
- [SINDISAN e ANTAQ discutem problemas do transporte rodoviário de cargas](https://sindisan.com.br/sindisan-e-antaq-discutem-problemas-do-transporte-rodoviario-de-cargas/): A fim de discutir demandas apresentadas por empresas associadas, na manhã de ontem (06), a diretoria do SINDISAN esteve reunida com dirigentes da ANTAQ, onde trataram de assuntos que estão impactando as atividades do setor de transporte rodoviário de cargas na região. A falta de janela para devolução de contêiner vazio, e a inexistência de [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA (Fevereiro/2025)](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-fevereiro-2025/): 1- Implantação do Plano de Contingência no agendamento de caminhões, conforme descrito abaixo: Motivo &#8211; Incêndio em veículo comercial Terminais em Contingência &#8211;  Terminais da margem esquerda Data &#8211; 28/02/2025 Período &#8211; 07h30 às 12h &nbsp; NAP. SUPOP. OPR.016 NORMA PARA ACESSO TERRESTRE DE CAMINHÕES AO PORTO DE SANTOS. Cap VI. Art. 33. Em caso de situações de contingência devidamente caracterizadas pela APS, [&hellip;]
- [ANTT reajusta tabela dos pisos mínimos de frete](https://sindisan.com.br/23820-2/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, em Seção extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (07/02), a atualização dos valores dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. A Portaria Suroc nº 3/2025 estabelece novos coeficientes de pisos mínimos de frete em decorrência de reajuste no preço do Diesel S10 [&hellip;]
- [Problemas no escoamento de cargas pelos portos mobiliza indústria em busca de soluções](https://sindisan.com.br/problemas-no-escoamento-de-cargas-pelos-portos-mobiliza-industria-em-busca-de-solucoes/): 18CNI reuniu usuários de transportes marítimos e ANTAQ para debater dificuldades da indústria para a exportação de cargas industriais, que vêm causando prejuízos aos setores &nbsp; Cancelamentos de rotas, atrasos nos navios, omissão de escalas e filas excessivas são alguns dos muitos problemas enfrentados pela indústria para escoar cargas nos portos brasileiros. Esses transtornos têm [&hellip;]
- [Associação divulga levantamento sobre roubo de cargas em 2024 e reforça alerta sobre ações urgentes](https://sindisan.com.br/associacao-divulga-levantamento-sobre-roubo-de-cargas-em-2024-e-reforca-alerta-sobre-acoes-urgentes/): O roubo de cargas segue sendo um dos desafios mais críticos para o Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, impactando diretamente empresas, consumidores e a economia nacional. Segundo a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&amp;Logística), apesar da queda no número de ocorrências nos últimos anos, os prejuízos financeiros continuam alarmantes. Em 2024, [&hellip;]
- [DER-SP interdita ponte entre Santos e Cubatão por risco em estrutura](https://sindisan.com.br/der-sp-interdita-ponte-entre-santos-e-cubatao-por-risco-em-estrutura/): Medida faz parte de trabalho preventivo do órgão e visa garantir a segurança dos usuários da rodovia Após vistoria técnica, equipe do DER-SP constatou a necessidade de interditar a ponte sobre o rio Casqueiro, na divisa de Santos e Cubatão. A ação faz parte da campanha sistemática de inspeção de pontes, viadutos e túneis iniciada [&hellip;]
- [Caminhões tem restrição de tráfego a partir de sexta por conta do feriado de Carnaval](https://sindisan.com.br/caminhoes-tem-restricao-de-trafego-a-partir-de-sexta-por-conta-do-feriado-de-carnaval/): A partir da próxima sexta-feira, 28 de fevereiro, alguns tipos de caminhões terão restrição de tráfego em rodovias federais de pista simples. A Polícia Rodoviária Federal determinou quatro dias de restrições, entre o dia 28 e o dia 05 de março, em horários que podem ser vistos abaixo. De acordo com a PRF, carretas excedentes [&hellip;]
- [Registro eletrônico do vale-pedágio no MDF-e passa a ser obrigatório](https://sindisan.com.br/registro-eletronico-do-vale-pedagio-no-mdf-e-passa-a-ser-obrigatorio/): Regulamentação reforça transparência e extingue uso de cupons e cartões físicos no pagamento de pedágios no transporte de cargas Desde 1º de janeiro de 2025, o registro eletrônico das informações referentes ao Vale-Pedágio no Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) passou a ser obrigatório para os contratantes do transporte rodoviário de cargas. A exigência está prevista na [&hellip;]
- [Governo mantém em 14% mistura de biodiesel no diesel para conter inflação](https://sindisan.com.br/governo-mantem-em-14-mistura-de-biodiesel-no-diesel-para-conter-inflacao/): Planejamento do CNPE era elevar percntual para 15 % a partir de 1o de março Para segurar o avanço na inflação dos alimentos, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) optou por manter em 14% a quantidade de biodiesel misturada ao óleo diesel. O cronograma do governo previa que, a partir de 1º de março, o [&hellip;]
- [Rodovias em SP adotam sistema que pesa caminhões em movimento](https://sindisan.com.br/rodovias-em-sp-adotam-sistema-que-pesa-caminhoes-em-movimento/): A Eixo SP iniciou em janeiro a implementação da tecnologia High Speed Weigh In Motion (HS-WIM) em rodovias sob sua concessão. O novo sistema permite a pesagem de caminhões em movimento, sem necessidade de paradas, reduzindo o tempo de viagem. Os pórticos equipados com o sistema de pesagem dinâmica estão sendo instalados em três pontos: [&hellip;]
- [Crédito outorgado do ICMS no estado de São Paulo (manutenção)](https://sindisan.com.br/credito-outorgado-do-icms-no-estado-de-sao-paulo-manutencao/): A FETCESP conquistou a manutenção do crédito do ICMS a base de 20% dos débitos gerados nas prestações de serviço de transporte intermunicipal e interestadual iniciadas no estado de São Paulo. Por meio de uma articulação política e jurídica em defesa das empresas do TRC paulista durante o ano de 2024, a FETCESP garantiu a [&hellip;]
- [NOTA TÉCNICA 3/2025 da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal e a Fiscalização do Tempo de Direção e Descanso do Motorista Profissional](https://sindisan.com.br/nota-tecnica-3-2025-da-diretoria-de-operacoes-da-policia-rodoviaria-federal-e-a-fiscalizacao-do-tempo-de-direcao-e-descanso-do-motorista-profissional/): A diretoria de operações da Polícia Rodoviária Federal, nos autos do processo 08650.010236/2025-78, onde consta como interessada a Coordenação-Geral de Segurança Viária, elaborou a Nota Técnica 3/2025/DFT/CPF/CGSV/DIOP, datada de 06/02/2025, referente à Fiscalização do Tempo de Direção e Descanso do Motorista Profissional, em conformidade com a ADI nº 5.322 do Supremo Tribunal Federal e dos [&hellip;]
- [Comunicado CONET de fevereiro de 2025 - Defasagem do frete do TRC](https://sindisan.com.br/comunicado-conet-de-fevereiro-de-2025/): Pesquisa NTC&amp;Logística indica que, apesar da estabilidade dos custos em 2024, o frete continua defasado Apesar de um ano com os custos sem grandes variações e com o mercado relativamente aquecido, esse ambiente não foi suficiente para recompor a defasagem do valor do frete acumulada nos últimos anos no setor de Transporte Rodoviário de Cargas [&hellip;]
- [Caminhoneiros precisarão ter RNTRC validado para receber vale-pedágio](https://sindisan.com.br/caminhoneiros-precisarao-ter-rntrc-validado-para-receber-vale-pedagio/): Desde 1º de janeiro, está em vigor a Resolução 6.024/23 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que proíbe o pagamento do vale-pedágio a caminhoneiros por meios físicos, como cartões. Agora são aceitas apenas as tags eletrônicas nessas operações. Nas últimas semanas, porém, a agência anunciou novas decisões sobre o vale-pedágio obrigatório. Uma das mudanças [&hellip;]
- [NTC&Logística inicia Pesquisa Salarial no Transporte Rodoviário de Cargas – segmento de Carga Fracionada](https://sindisan.com.br/ntclogistica-inicia-pesquisa-salarial-no-transporte-rodoviario-de-cargas-segmento-de-carga-fracionada-2/): A NTC&amp;Logística, por meio do seu Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Econômicas (DECOPE), iniciou uma nova pesquisa, com foco na realidade salarial dos motoristas de caminhão que atuam no Transporte Rodoviário de Cargas, no segmento de carga fracionada. &nbsp; O levantamento tem como objetivo reunir informações atualizadas sobre os salários praticados em diferentes regiões [&hellip;]
- [ANTT alerta para golpes que usam o nome do Free Flow para enganar motoristas](https://sindisan.com.br/antt-alerta-para-golpes-que-usam-o-nome-do-free-flow-para-enganar-motoristas/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) faz um alerta aos motoristas sobre a ocorrência de golpes que utilizam indevidamente o nome do sistema Free Flow, o pedágio eletrônico sem cancelas adotado em rodovias concedidas. Criminosos têm se aproveitado da novidade para aplicar fraudes, cobrar valores inexistentes e induzir usuários a realizar pagamentos indevidos ou [&hellip;]
- [Programação das unidades do SEST SENAT na Baixada Santista](https://sindisan.com.br/programacao-das-unidades-do-sest-senat-na-baixada-santista/): Clique na unidade de interesse e confira todos os serviços prestados nas áreas de saúde e de qualificação profissional: SÃO VICENTE  &nbsp; PRAIA GRANDE &nbsp; GUARUJÁ &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;
- [Prorrogado o Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo para as empresas do TRC Paulista](https://sindisan.com.br/credito-outorgado-de-icms-para-o-transporte-rodoviario-e-prorrogado-ate-31-de-dezembro-de-2026-em-sao-paulo/): Através do Decreto n. 70.292 de 26/12/25 publicado no DOE em 29/12/25 o Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, prorrogou a opção da utilização do crédito outorgado ( presumido) de 20% do valor do imposto devido na prestação de serviço de transporte intermunicipal e interestadual iniciado no Estado de São Paulo com [&hellip;]
- [Comando feminino no transporte reforça estratégias para enfrentar escassez de mão de obra no setor](https://sindisan.com.br/comando-feminino-no-transporte-reforca-estrategias-para-enfrentar-escassez-de-mao-de-obra-no-setor/): O setor de transporte de cargas no Brasil enfrenta um desafio que se acentua a cada ano: a escassez de motoristas profissionais. Estudos recentes apontam que a redução de caminhoneiros no mercado, aliada ao envelhecimento da categoria, representa um dos principais entraves para a eficiência logística nacional. Esse cenário coloca em evidência a necessidade de [&hellip;]
- [Medida Provisória atende antiga reivindicação da NTC&Logística e incentiva sucateamento de veículos com mais de 20 anos](https://sindisan.com.br/medida-provisoria-atende-antiga-reivindicacao-da-ntclogistica-e-incentiva-sucateamento-de-veiculos-com-mais-de-20-anos/): A edição da Medida Provisória nº 1.328, de 16 de dezembro de 2025, representa uma antiga reivindicação da NTC&amp;Logística e das entidades representativas do setor de Transporte Rodoviário de Cargas ao prever incentivo direto para o sucateamento de veículos de carga com mais de 20 anos de fabricação. A norma autoriza a criação de linhas [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA (Dezembro/2025)](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-dezembro-2025/): 1) 01/12/2025, das 12h20 às 17h Motivo: Excesso de veículos na  Rodovia Anchieta &#8211; Pista Sul &#8211; Trecho Baixada &#8211; Sentido Santos Terminais em Contingência: Todos os terminais da Margem Direita. &nbsp; 2) 16/12/2025, das 18 às 2h30 Motivo: Alagamento da Rodovia Cônego Domenico Rangoni nos dois sentidos do km 253 ao 264. Terminais em Contingência: [&hellip;]
- [SINDISAN e MFV Trânsito apresentam orientações sobre a fiscalização da ANTT](https://sindisan.com.br/sindisan-e-mfv-transito-apresentam-orientacoes-sobre-a-fiscalizacao-da-antt/): A ANTT promoveu mudanças importantes na fiscalização do transporte rodoviário de cargas, com foco na digitalização, no cruzamento de dados eletrônicos e na correta classificação das operações. Para apoiar as empresas associadas, o SINDISAN, em parceria com a MFV Trânsito, elaborou um material exclusivo e de fácil compreensão, reunindo os principais pontos que impactam diretamente [&hellip;]
- [Licitações de condomínios logísticos no Porto de Santos recebem propostas únicas](https://sindisan.com.br/licitacoes-de-condominios-logisticos-no-porto-de-santos-recebem-propostas-unicas/): As licitações de dois condomínios logísticos no Porto de Santos, um em Santos e outro em Guarujá, receberam duas receberam duas propostas únicas (uma para cada), em sessão pública realizada hoje, 17 de dezembro, na Autoridade Portuária de Santos (APS). Foram oferecidas ao mercado duas áreas para a instalação de estacionamentos de caminhões com galpões [&hellip;]
- [Sua opinião constrói o futuro do TRC — participe da Pesquisa de Mercado 2025 da NTC&Logística](https://sindisan.com.br/sua-opiniao-constroi-o-futuro-do-trc-participe-da-pesquisa-de-mercado-2025-da-ntclogistica/): A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&amp;Logística) deu início a uma nova edição da Pesquisa de Mercado do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), voltada às empresas transportadoras de todo o país. O levantamento tem como objetivo avaliar a situação econômica do setor ao longo de todo o ano de 2025, identificando os [&hellip;]
- [NTC&Logística inicia Pesquisa Salarial no Transporte Rodoviário de Cargas – segmento de Carga Fracionada](https://sindisan.com.br/ntclogistica-inicia-pesquisa-salarial-no-transporte-rodoviario-de-cargas-segmento-de-carga-fracionada/): A NTC&amp;Logística, por meio do seu Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Econômicas (DECOPE), iniciou uma nova pesquisa, com foco na realidade salarial dos motoristas de caminhão que atuam no Transporte Rodoviário de Cargas no segmento de carga fracionada. O levantamento tem como objetivo reunir informações atualizadas sobre os salários praticados em diferentes regiões e [&hellip;]
- [EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL](https://sindisan.com.br/edital-de-convocacao-assembleia-geral-2/): Data: 16 de dezembro de 2025 1ª convocação: 09h00 2ª convocação: 09h30 Local: SINDISAN (Rua Dom Pedro II, 89 – Centro – Santos/SP) &nbsp; Em conformidade com o artigo 16 do Estatuto Social da Entidade, pelo presente Edital convidamos as empresas associadas ao Sindisan, que estejam quites com suas obrigações sociais, a comparecerem à Assembleia [&hellip;]
- [Prorrogado até 14/12 prazo para transportadores do RS, RJ, SP e SC participarem do Índice CNT de Confiança](https://sindisan.com.br/prorrogado-ate-14-12-prazo-para-transportadores-do-rs-rj-sp-e-sc-participarem-do-indice-cnt-de-confianca/): A Confederação Nacional do Transporte deu início à nova rodada do Índice CNT de Confiança do Transportador Rodoviário de Cargas, uma sondagem sobre as expectativas econômicas que mede a percepção dos empresários do setor sobre o cenário atual da economia e da sua atividade, bem como as suas perspectivas para os próximos seis meses. A pesquisa [&hellip;]
- [Empresas de transportes serão obrigadas a destacar CBS e IBS nos CT-e emitidos a partir de 1º de janeiro de 2026](https://sindisan.com.br/empresas-de-transportes-serao-obrigadas-a-destacar-cbs-e-ibs-nos-ct-e-emitidos-a-partir-de-1o-de-janeiro-de-2026/): A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) divulgaram orientações sobre a implementação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que entrarão em fase de testes a partir de 1º de janeiro de 2026. De acordo com o [&hellip;]
- [APS adia implantação de desvios de trânsito na Alemoa](https://sindisan.com.br/aps-adia-implantacao-de-desvios-de-transito-na-alemoa/): A Autoridade Portuária de Santos (APS) comunica que foi adiada a ativação da pista alternativa para o desvio de trânsito necessário à execução das obras de drenagem na via perimetral da margem direita, nas imediações da rotatória da Alemoa. Devido a questões técnicas, os desvios de trânsito não mais serão ativados nesta sexta-feira (05/12), como [&hellip;]
- [ANTT abre o debate sobre o futuro do transporte de cargas no Brasil em webinar sobre multimodalidade](https://sindisan.com.br/antt-abre-o-debate-sobre-o-futuro-do-transporte-de-cargas-no-brasil-em-webinar-sobre-multimodalidade/): Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai promover, no dia 12 de dezembro, das 10h às 12h, o webinar “Perspectiva do Transporte Multimodal no Brasil”, destinado a discutir os desafios e as oportunidades do transporte integrado de cargas no país e a estimular o diálogo entre transportadores, embarcadores, operadores logísticos, órgãos públicos e demais agentes [&hellip;]
- [Obras de drenagem na Alemoa provocam desvios da perimetral](https://sindisan.com.br/obras-de-drenagem-na-alemoa-provocam-desvios-da-perimetral/): O problema crônico dos alagamentos na região da Alemoa, na entrada de Santos, está com os dias contados. A Autoridade Portuária de Santos (APS) está construindo um canal de drenagem nas imediações da rotatória da Alemoa, entre o final do viaduto Paulo Bonavides e a avenida Engenheiro Augusto Barata, que irá quadruplicar a capacidade atual [&hellip;]
- [Pedágios free flow começam a operar na Via Dutra, no próximo dia 6](https://sindisan.com.br/pedagios-free-flow-comecam-a-operar-na-via-dutra-no-proximo-dia-6/): Foi autorizado o início de operação dos pórticos de pedágio no sistema free flow na Via Dutra (BR-116)e o a partir do próximo dia 6 de dezembro (sábado), conforme Deliberação 467/25, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicada nesta quarta-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o documento, em seu Art. 1º, “fica autorizado o início [&hellip;]
- [ANTT realiza Audiência Pública para debater Piso Mínimo de Frete](https://sindisan.com.br/antt-realiza-audiencia-publica-para-debater-piso-minimo-de-frete/): Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta segunda-feira (1º/12), a Audiência Pública nº 8/2025, com o objetivo de colher sugestões para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução ANTT nº 5.867. A norma estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado na prestação do serviço de [&hellip;]
- [Brasil atualiza inventário nacional de emissões do transporte rodoviário após 10 anos](https://sindisan.com.br/brasil-atualiza-inventario-nacional-de-emissoes-do-transporte-rodoviario-apos-10-anos/): O Governo Federal divulgou, nesta terça-feira (2), o Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários – Ano-base 2024, atualizando após uma década os dados oficiais sobre a poluição atmosférica e as emissões de gases relacionadas ao transporte rodoviário no país. Elaborado pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), sob coordenação do Ministério [&hellip;]
- [Mais de 1 milhão de motoristas com toxicológico vencido podem ser multados até 29 de dezembro](https://sindisan.com.br/mais-de-1-milhao-de-motoristas-com-toxicologico-vencido-podem-ser-multados-ate-29-de-dezembro/): O Estradas.com.br obteve, com exclusividade, dados da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) com o número de motoristas habilitados para dirigir caminhão, ônibus e carreta que estão com o exame toxicológico periódico vencido. Até a quarta-feira(26), o total era de 1.107.461 condutores nessa situação. Muitos deles estão recebendo alerta na CNH digital de que a partir [&hellip;]
- [ANTT intensifica aplicação de multas por descumprimento do piso do frete em 2025](https://sindisan.com.br/antt-intensifica-aplicacao-de-multas-por-descumprimento-do-piso-do-frete-em-2025/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reforçou, em 2025, a imposição de penalidades por violação do valor mínimo do frete. Conforme informações da Agência, de janeiro a outubro, foram registradas mais de 37,5 mil autuações por supostas não conformidades com o piso do frete, um número aproximadamente nove vezes superior ao total de 4,3 [&hellip;]
- [Mogi das Cruzes (SP) recebe a partir de hoje o Congresso NTC 2025 – XVIII Encontro Nacional da COMJOVEM](https://sindisan.com.br/mogi-das-cruzes-sp-recebe-a-partir-de-hoje-o-congresso-ntc-2025-xviii-encontro-nacional-da-comjovem/): Começa nesta quinta-feira, 27 de novembro, o Congresso NTC 2025 – XVIII Encontro Nacional da COMJOVEM. Realizado no Club Med Lake Paradise, em Mogi das Cruzes (SP), o evento reunirá empresários, executivos e lideranças de sindicatos e federações de todo o país até o dia 30, em um dos mais tradicionais encontros do Transporte Rodoviário [&hellip;]
- [Transportadores do RS, RJ, SP e SC podem participar do Índice CNT de Confiança até 30 de novembro](https://sindisan.com.br/transportadores-do-rs-rj-sp-e-sc-podem-participar-do-indice-cnt-de-confianca-ate-30-de-novembro/): A Confederação Nacional do Transporte deu início à nova rodada do Índice CNT de Confiança do Transportador Rodoviário de Cargas, uma sondagem sobre as expectativas econômicas que mede a percepção dos empresários do setor sobre o cenário atual da economia e da sua atividade, bem como as suas perspectivas para os próximos seis meses. A pesquisa [&hellip;]
- [Descarbonização do transporte ganha espaço relevante na agenda da COP30](https://sindisan.com.br/descarbonizacao-do-transporte-ganha-espaco-relevante-na-agenda-da-cop30/): A transição para um modelo de transporte de baixa emissão ganhou espaço relevante na agenda da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que iniciou dia 10 de novembro, em Belém (PA), e termina nesta sexta-feira (21). A conferência reuniu empresas e entidades de diferentes modais — rodoviário, ferroviário, aéreo e aquaviário [&hellip;]
- [Transporte Carga Lotação – Piso Mínimo de Frete – TAC-Agregado (Ofício ANTT)](https://sindisan.com.br/transporte-carga-lotacao-piso-minimo-de-frete-tac-agregado-oficio-antt/): A ANTT, por meio do Ofício SEI nº 39913/2025 (20/10/2025), confirmou que não se aplica o piso mínimo de frete nas operações realizadas por TAC-Agregado, desde que atendidos os critérios legais. Condição para não aplicação do frete mínimo: &nbsp; O transportador deve ser TAC-Agregado (Pessoa Física) e atender: &nbsp; Contrato de exclusividade; Veículo próprio registrado [&hellip;]
- [Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta sobre jornada e pausas de motoristas](https://sindisan.com.br/comissao-da-camara-dos-deputados-aprova-proposta-sobre-jornada-e-pausas-de-motoristas/): A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 51/24, do deputado Toninho Wandscheer (PP-PR), que estabelece condições especiais de trabalho para motoristas de transporte rodoviário de passageiros e de cargas. O texto prevê a edição de uma lei para definir condições [&hellip;]
- [Governo reconhece erro e sai, em menos de 24 horas, de acordo contra biocombustíveis em caminhões](https://sindisan.com.br/governo-reconhece-erro-e-sai-em-menos-de-24-horas-de-acordo-contra-biocombustiveis-em-caminhoes/): O Ministério dos Transportes, chefiado por Renan Filho (MDB), anunciou nesta quinta (13/11) o cancelamento da participação do Brasil no Memorando de Entendimento sobre Emissão Zero para Veículos Pesados e Médios, assinado por 41 países — iniciativa chamada Drive to Zero liderada pela Colômbia. Em nota, a pasta informou que a decisão foi tomada “diante [&hellip;]
- [Questionário - Aquisição de veículos](https://sindisan.com.br/questionario-aquisicao-de-veiculos/): A CNT está iniciando algumas tratativas com o BNDES e com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para buscar condições de financiamento voltadas à renovação da frota do setor de transporte, incluindo veículos a diesel, movidos a biocombustíveis ou elétricos. Para fundamentar essas tratativas e garantir que as ações reflitam as reais [&hellip;]
- [ANTT abre Audiência Pública sobre o Piso Mínimo de Frete](https://sindisan.com.br/antt-abre-audiencia-publica-sobre-o-piso-minimo-de-frete/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da Deliberação nº 431, de 5 de novembro de 2025, abriu Audiência Pública com o objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução nº 5.867/2020, que trata das regras gerais, metodologia e coeficientes dos pisos mínimos referentes ao [&hellip;]
- [Novo manual do eSocial consolida regras e substitui a DIRF a partir de 2026](https://sindisan.com.br/novo-manual-do-esocial-consolida-regras-e-substitui-a-dirf-a-partir-de-2026/): O  eSocial deu mais um passo em seu processo de modernização e simplificação. No dia 4 de novembro de 2025, foram publicadas a nova versão do Manual de Orientação do eSocial (MOS) – Versão S-1.3 e a Nota Orientativa S-1.3 nº 6/2025, que consolidam ajustes técnicos e conceituais no sistema e reforçam sua integração com [&hellip;]
- [NTC&Logística leva à ANTT demanda sobre notificações de multas por excesso de peso](https://sindisan.com.br/ntclogistica-leva-a-antt-demanda-sobre-notificacoes-de-multas-por-excesso-de-peso/): A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&amp;Logística) participou, na terça-feira, 4 de novembro, de uma reunião na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília (DF), para tratar de uma das principais preocupações do setor: o atraso no recebimento das notificações de multas por excesso de peso aplicadas às transportadoras. [&hellip;]
- [FETCESP realiza Reunião de Alinhamento 2026 do Programa Despoluir](https://sindisan.com.br/fetcesp-realiza-reuniao-de-alinhamento-2026-do-programa-despoluir/): A equipe do Programa Despoluir da FETCESP realizou nesta segunda-feira (04/11) a Reunião de Alinhamento 2026, com a participação dos técnicos do Programa e dos gestores dos sindicatos parceiros: SETRANS (ABC), SINDBRU (Bauru), SINDICAMP (Campinas), SINDISAN (Litoral Paulista), SINDETRANS (Ribeirão Preto), SETCARP (São José do Rio Preto), SETCESP (São Paulo) e SETCARSO (Sorocaba). O encontro [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA (Novembro/2025)](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-novembro-2025/): 1) 04/11/2025 das 05h às 09h30 Motivo: Excesso de veículos comerciais na Rodovia Cônego Domênico Rangoni, pista leste sentido Guarujá. Terminais em Contingência: Todos terminais da Margem Esquerda. &nbsp; 2) 05/11/2025 das 08h25 às 10h15 Motivo: Obras fora de concessão, do Km 58 a Km 65, na Via Anchieta &#8211; Pista Sul, Trecho Baixada &#8211; Sentido [&hellip;]
- [NTC&Logística participa hoje da audiência pública do TST sobre a aplicação da Súmula 340 ao motorista do TRC](https://sindisan.com.br/ntclogistica-participa-hoje-da-audiencia-publica-do-tst-sobre-a-aplicacao-da-sumula-340-ao-motorista-do-trc/): Nesta terça-feira, dia 4 de novembro, será realizada, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), audiência pública para debater se a Súmula 340, que trata da forma de pagamento de horas extras ao empregado remunerado por comissões, se aplica ou não ao motorista do Transporte Rodoviário de Cargas que recebe comissões pelo valor do frete ou [&hellip;]
- [NTC&Logística realiza pesquisa nacional sobre os salários dos motoristas de caminhão](https://sindisan.com.br/ntclogistica-realiza-pesquisa-nacional-sobre-os-salarios-dos-motoristas-de-caminhao/): A NTC&amp;Logística, por meio do Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Econômicas (DECOPE), iniciou uma nova pesquisa com foco na realidade salarial dos motoristas de caminhão que atuam no Transporte Rodoviário de Cargas. O levantamento tem como objetivo reunir informações atualizadas sobre os salários praticados em diferentes regiões e segmentos do setor, contribuindo para a [&hellip;]
- [ANTT participa do Fórum Brasil Export 2025 e apresenta agenda estratégica de inovação, sustentabilidade e regulação na infraestrutura de transportes](https://sindisan.com.br/antt-participa-do-forum-brasil-export-2025-e-apresenta-agenda-estrategica-de-inovacao-sustentabilidade-e-regulacao-na-infraestrutura-de-transportes/): Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) participa, entre os dias 28 e 30 de outubro, do Fórum Nacional Brasil Export Infraestrutura 2025, realizado em Brasília (DF). O encontro reúne representantes do Governo Federal, agências reguladoras, lideranças empresariais e especialistas do setor para debater o futuro da infraestrutura logística e os caminhos para o desenvolvimento sustentável [&hellip;]
- [SINDISAN e Bandeirantes Deicmar avançam em melhorias na operação do terminal](https://sindisan.com.br/sindisan-e-bandeirantes-deicmar-avancam-em-melhorias-na-operacao-do-terminal/): Na manhã de 28 de outubro, a presidente do SINDISAN Rose Fassina participou de uma reunião com o novo diretor de operações Marlos Tavares da Bandeirantes Deicmar, dando continuidade ao diálogo iniciado com a empresa para tratar das demandas das transportadoras associadas. O encontro teve como foco a atualização das ações implementadas na unidade CLIA [&hellip;]
- [APS abre processos licitatórios para construção de condomínios logísticos no Porto de Santos](https://sindisan.com.br/aps-abre-processos-licitatorios-para-construcao-de-condominios-logisticos-no-porto-de-santos/): A Autoridade Portuária de Santos (APS) publicou nesta semana dois editais para contratar empresas que construirão dois condomínios logísticos, com pátios de caminhões, em um total de 877 vagas. Os terrenos estão localizados na região entre a Alemoa e o Saboó, em Santos, e em Conceiçãozinha, no Guarujá, com área superior a 400 mil metros [&hellip;]
- [CNT e CNTTT apresentam proposta de emenda constitucional para fortalecer a segurança jurídica nas relações de trabalho do transporte](https://sindisan.com.br/cnt-e-cnttt-apresentam-proposta-de-emenda-constitucional-para-fortalecer-a-seguranca-juridica-nas-relacoes-de-trabalho-do-transporte/): A CNT (Confederação Nacional do Transporte) e a CNTTT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres) apresentaram, de forma conjunta, uma proposta de texto para a PEC nº 22/2025, que tramita no Congresso Nacional. O documento foi encaminhado à liderança do Partido dos Trabalhadores no Senado, e propõe a inclusão, na Constituição Federal, de um [&hellip;]
- [ANTT implementa notificação eletrônica para multas do transporte](https://sindisan.com.br/antt-implementa-notificacao-eletronica-para-multas-do-transporte/): A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) instituiu um novo sistema de notificação eletrônica para multas, com o objetivo de agilizar processos e oferecer mais transparência aos transportadores. A medida, formalizada pela Resolução nº 6.051/24, atende a uma demanda do setor para solucionar problemas como a demora na notificação e o acesso aos autos de [&hellip;]
- [ANTT responde aos questionamentos da NTC&Logística sobre seguros obrigatórios, fiscalização eletrônica e piso mínimo de frete](https://sindisan.com.br/antt-responde-aos-questionamentos-da-ntclogistica-sobre-seguros-obrigatorios-fiscalizacao-eletronica-e-piso-minimo-de-frete/): A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&amp;Logística) recebeu oficialmente, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), as respostas aos questionamentos feitos durante o CONET&amp;Intersindical realizado em Bento Gonçalves (RS), em agosto de 2025. As dúvidas surgiram durante o Painel sobre Seguros Obrigatórios, que contou com a presença de representantes da Agência, mas, [&hellip;]
- [Seminário Relações Trabalhista no TRC: Diálogos e Novos Caminhos para o Setor](https://sindisan.com.br/seminario-relacoes-trabalhista-no-trc-dialogos-e-novos-caminhos-para-o-setor/): &nbsp; A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322 transformou o panorama das relações de trabalho no Transporte Rodoviário de Cargas (TRC). O Seminário Relações Trabalhistas no TRC é sua oportunidade de obter a análise técnica e estratégica diretamente de Desembargadores e Juízes do TRT-2, além de debater [&hellip;]
- [Ministério dos Transportes amplia número de Pontos de Parada e Descanso para caminhoneiros; total no país chega a 188 unidades](https://sindisan.com.br/ministerio-dos-transportes-amplia-numero-de-pontos-de-parada-e-descanso-para-caminhoneiros-total-no-pais-chega-a-188-unidades/): O Ministério dos Transportes certificou, nesta quarta-feira (15), dois novos estabelecimentos como Pontos de Parada e Descanso (PPDs), ampliando a rede de apoio para caminhoneiros em rodovias federais. Atualmente, o Brasil conta com 188 PPDs, distribuídos em 44 rodovias, atendendo 141 cidades em 23 estados. Do total, 178 são unidades privadas certificadas e 8 estão [&hellip;]
- [ANTT lança Prêmio Destaques 2025 e reforça compromisso com inovação, sustentabilidade e excelência no transporte terrestre](https://sindisan.com.br/antt-lanca-premio-destaques-2025-e-reforca-compromisso-com-inovacao-sustentabilidade-e-excelencia-no-transporte-terrestre/): &nbsp; A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) lançou nesta segunda-feira (20/10), oficialmente, a terceira edição do Prêmio ANTT – Destaques 2025, principal iniciativa de reconhecimento às boas práticas, à inovação e à eficiência na gestão do transporte terrestre brasileiro. A publicação está disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). O [&hellip;]
- [Movimento Vez & Voz completa cinco anos, ampliando oportunidades e mostrando que a equidade é um caminho sem volta para o setor](https://sindisan.com.br/movimento-vez-voz-completa-cinco-anos-ampliando-oportunidades-e-mostrando-que-a-equidade-e-um-caminho-sem-volta-para-o-setor/): No dia 14 de outubro de 2020, em meio à pandemia e a um cenário de incertezas, nasceu um dos movimentos mais transformadores do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) nos últimos anos: o Vez &amp; Voz – Mulheres no TRC. Idealizado pela presidente executiva do SETCESP, Ana Jarrouge, o movimento surgiu a partir dos resultados [&hellip;]
- [Fiscalização online do piso mínimo do frete aumenta transparência no transporte rodoviário de cargas](https://sindisan.com.br/fiscalizacao-online-do-piso-minimo-do-frete-aumenta-transparencia-no-transporte-rodoviario-de-cargas/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou, a partir de 6 de outubro, um novo sistema de fiscalização da tabela de frete. A Nota Técnica 2025.001 determina novas validações no Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), que passa a incluir novos campos obrigatórios, reforçando o controle sobre o pagamento de frete. Entre as novas [&hellip;]
- [PGFN e Receita abrem nova transação tributária](https://sindisan.com.br/pgfn-e-receita-abrem-nova-transacao-tributaria/): A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal publicaram em 30/09 as regras para a segunda fase da transação tributária voltada à cobrança de débitos de alto impacto econômico sob discussão judicial. O prazo para adesão dos contribuintes interessados, conforme a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 19, vence no dia 29 de dezembro. A [&hellip;]
- [SINDISAN destaca importância da inovação na logística portuária e reforça colaboração com a APS](https://sindisan.com.br/sindisan-destaca-importancia-da-inovacao-na-logistica-portuaria-e-reforca-colaboracao-com-a-aps/): Entidade acompanha avanços tecnológicos que visam modernizar a logística e otimizar o fluxo de caminhões no Porto de Santos &nbsp; O Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Carga do Litoral Paulista (SINDISAN) acompanha com atenção a parceria firmada entre a Autoridade Portuária de Santos (APS) e o Parque de Inovação Tecnológica (PIT) de São [&hellip;]
- [Autoridades e especialistas discutem ‘pejotização’ no STF](https://sindisan.com.br/autoridades-e-especialistas-discutem-pejotizacao-no-stf/): Representantes do governo, de trabalhadores, de setores da economia, da Justiça do Trabalho e especialistas convidados apresentaram ontem seus argumentos sobre a chamada “pejotização” em audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do ministro Gilmar Mendes. Foram destacados o risco de aumentar, em centenas de bilhões, o rombo no regime de Previdência [&hellip;]
- [Vendas de caminhões usados crescem 25,7% no ano](https://sindisan.com.br/vendas-de-caminhoes-usados-crescem-257-no-ano/): Apesar do avanço geral, a Fenauto observa uma mudança no perfil das vendas: os caminhões seminovos,com até três anos de uso, perderam espaço &nbsp; O mercado de caminhões usados manteve fôlego em setembro e se posicionou como alternativa diante do crédito caro e do ritmo ainda contido das vendas de modelos zero quilômetro. De acordo [&hellip;]
- [CNT aponta riscos ao transporte em audiência sobre PEC que trata do fim da escala 6×1](https://sindisan.com.br/cnt-aponta-riscos-ao-transporte-em-audiencia-sobre-pec-que-trata-do-fim-da-escala-6x1/): A aprovação do fim da escala de trabalho 6×1, sem uma análise aprofundada de seus impactos, pode resultar em um “país mais caro” e na piora de serviços essenciais, como transporte público e logística de cargas. O alerta foi feito pelo gerente executivo de Relações Trabalhistas e Sindicais da CNT, Frederico Melo, durante audiência pública [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA (Outubro/2025)](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-outubro-2025/): 1) 01/10/2025 das 00h00 às 09h30 Motivo: Congestionamento na Rodovia Anchieta, sentido litoral, em razão de acidente Terminais em Contingência: Todos terminais do Porto de Santos &nbsp; 2) 09/10/2025 das 14h30 às 16h26 Motivo: Excesso de veículos comerciais na Rodovia Cônego Domenico Rangoni (pista leste sentido Guarujá).  Terminais em Contingência: Todos terminais da margem esquerda. &nbsp; [&hellip;]
- [Seguro para transporte de cargas se torna obrigatório e impacta setor logístico](https://sindisan.com.br/seguro-para-transporte-de-cargas-se-torna-obrigatorio-e-impacta-setor-logistico/): O Brasil possui aproximadamente 2,2 milhões de caminhões em operação, e o transporte por rodovias é responsável por mais de 60% do fluxo de mercadorias no território nacional, de acordo com a Confederação Nacional do Transporte (CNT). Nesse contexto, a Agência Nacional de Transportes estabeleceu, através da Resolução nº 6.068/2025, a exigência do seguro para [&hellip;]
- [Audiência pública no TST vai debater horas extras de motoristas pagos por comissão](https://sindisan.com.br/audiencia-publica-no-tst-vai-debater-horas-extras-de-motoristas-pagos-por-comissao/): O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no dia 4/11, uma audiência pública para debater a forma de cálculo de horas extras de motoristas de caminhão remunerados por comissões sobre o valor do frete ou da carga transportada. O encontro será realizado no edifício-sede do TST, em Brasília, a partir das 9h. A audiência foi [&hellip;]
- [Reajuste nos valores dos serviços do RNTRC](https://sindisan.com.br/reajuste-nos-valores-dos-servicos-do-rntrc/): Conforme definido pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e estabelecido pelas Federações representantes da categoria das Empresas de Transporte de Cargas (ETC), a tabela de valores de serviços do RNTRC entrará em vigor na próxima quarta-feira (01/10). Confira os valores reajustados: Fonte: SITCARGA
- [São Paulo terá 37 novos pedágios Free Flow até o fim de 2025](https://sindisan.com.br/sao-paulo-tera-37-novos-pedagios-free-flow-ate-o-fim-de-2025/): As rodovias de São Paulo terão, até o fim do ano, 37 novos pórticos de pedágio free flow, modelo de cobrança eletrônica sem necessidade de parada. Do total, 16 serão em rodovias estaduais concedidas, segundo a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), e outros 21 no trecho da rodovia federal Presidente Dutra [&hellip;]
- [Lei sancionada amplia a licença e salário-maternidade](https://sindisan.com.br/lei-sancionada-amplia-a-licenca-e-salario-maternidade/): Foi sancionada a Lei nº 15.222, de 29 de setembro de 2025, que representa um avanço significativo na proteção à maternidade e à primeira infância. A nova legislação altera a CLT e a Lei de Benefícios da Previdência Social para garantir que o tempo de internação da mãe ou do bebê após o parto seja [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA (Setembro/2025)](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-setembro-2025/): 1) 23/09/2025 das 06h21 às 10h34 Motivo: Acidente/Congestionamento na serra da Pista Sul da Rodovia Anchieta sentido Baixada Terminais em Contingência &#8211; Todos os terminais do Porto de Santos &nbsp; 2) 24/09/2025 das 17h30 às 23h36 Motivo: Congestionamento na Rodovia SP055 (Cônego Domênico Rangoni) devido ao tombamento de uma carreta no Km 253 no sentido leste. Terminais [&hellip;]
- [SINDISAN marca presença no 4º PremiAR da FETCESP](https://sindisan.com.br/sindisan-marca-presenca-no-4o-premiar-da-fetcesp/): O SINDISAN esteve presente na cerimônia do 4º PremiAR – Transportando um Mundo Verde, realizada no dia 25 de setembro de 2025 pela Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (FETCESP). O evento reconhece e valoriza as empresas do setor que se destacam em práticas de sustentabilidade e redução de [&hellip;]
- [Participe do 18º Congresso Paulista do Transporte Rodoviário de Cargas](https://sindisan.com.br/participe-do-18o-congresso-paulista-do-transporte-rodoviario-de-cargas/): O evento será realizado entre os dias 14 e 17 de maio de 2026 O Congresso Paulista do Transporte Rodoviário de Cargas, promovido pela FETCESP, é realizado bienalmente e reúne, em um local especificamente agradável do Estado de São Paulo, empresários, executivos, lideranças do setor e fornecedores, acompanhados de seus familiares. Nesta edição 2026, nosso [&hellip;]
- [Piso Mínimo de Frete e as novas regras de validações no MDF-E](https://sindisan.com.br/piso-minimo-de-frete-e-as-novas-regras-de-validacoes-no-mdf-e/): Publicada a NT 2025.001 v1.03 do MDFe, contendo ajustes no layout e regras de validação, voltadas a melhorar a qualidade das informações e alinhar o documento à legislação vigente As mudanças tornam a fiscalização eletrônica mais efetiva no cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do TRC, instituída pela Lei 13.703/2018, por meio do cruzamento [&hellip;]
- [3ª SIPAT Unificada do SINDISAN reúne cerca de 500 participantes em São Vicente](https://sindisan.com.br/3a-sipat-unificada-do-sindisan-reune-cerca-de-500-participantes-em-sao-vicente/): Entre os dias 15 e 19 de setembro de 2025, o SINDISAN, em parceria com as unidades do SEST SENAT da Baixada Santista, promoveu a 3ª edição da SIPAT Unificada. O evento contou com a participação de aproximadamente 500 pessoas e o envolvimento de 15 empresas, consolidando-se como um importante espaço de conscientização sobre saúde, [&hellip;]
- [Lei de velocidade máxima nas rodovias redefine padrões e alerta motoristas em todo o Brasil](https://sindisan.com.br/lei-de-velocidade-maxima-nas-rodovias-redefine-padroes-e-alerta-motoristas-em-todo-o-brasil/): Descubra os novos limites de velocidade nas rodovias do Brasil: lei atual exige atenção dos motoristas e busca reduzir acidentes A velocidade máxima nas rodovias brasileiras não é um valor aleatório: ela é estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Técnicos realizam estudos sobre o tráfego, a [&hellip;]
- [Participe da pesquisa global da IRU sobre escassez de motoristas profissionais](https://sindisan.com.br/participe-da-pesquisa-global-da-iru-sobre-escassez-de-motoristas-profissionais/): Como representante oficial da IRU no Brasil, a NTC&amp;Logística colabora na condução da Pesquisa Global sobre a Escassez de Motoristas 2025 e convida empresas do setor a participarem ativamente A NTC&amp;Logística, representante oficial da IRU (União Internacional dos Transportes Rodoviários) no Brasil, está apoiando a realização da Driver Shortage Survey 2025, pesquisa internacional que avalia a [&hellip;]
- [ANTT lança site e abre inscrições para o 1º Encontro Nacional do TRC](https://sindisan.com.br/antt-lanca-site-e-abre-inscricoes-para-o-1o-encontro-nacional-do-transporte-rodoviario-de-cargas-trc/): Evento será realizado em 2 de outubro, em Brasília, e reunirá empresários, entidades e governo em um espaço de diálogo inédito &nbsp; Evento será realizado em 2 de outubro, em Brasília, e reunirá empresários, entidades e governo em um espaço de diálogo inédito A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu início, nesta semana, à [&hellip;]
- [Mais de 480 mil caminhões já foram pesados em movimento nas rodovias brasileiras](https://sindisan.com.br/mais-de-480-mil-caminhoes-ja-foram-pesados-em-movimento-nas-rodovias-brasileiras/): Tecnologia presente em cinco rodovias brasileiras é capaz de pesar caminhões e ônibus em alta velocidade nas faixas de rolagem; 10% dos veículos pesados apresentam excesso de carga &nbsp; Batizada de High Speed Weigh in Motion (HS-WIM), a tecnologia que permite a pesagem de caminhões e ônibus em alta velocidade nas próprias faixas de rolagem, [&hellip;]
- [ANTT regulamenta fiscalização de seguros obrigatórios no transporte de cargas](https://sindisan.com.br/antt-regulamenta-fiscalizacao-de-seguros-obrigatorios-no-transporte-de-cargas/): Transportadores sem apólice terão registro suspenso e ficam impedidos de operar A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta terça-feira (2), portaria no Diário Oficial da União que regulamenta a fiscalização da contratação dos seguros obrigatórios para o transporte rodoviário de cargas. A medida define que os caminhoneiros não poderão ser responsabilizados financeiramente por [&hellip;]
- [SINDISAN celebra 88 anos com confraternização e homenagens](https://sindisan.com.br/sindisan-celebra-88-anos-com-confraternizacao-e-homenagens/): O SINDISAN celebrou, na última quinta-feira (28), seus 88 anos de história em um evento especial realizado na Associação Comercial de Santos. A data marcou mais um capítulo da trajetória da entidade que, ao longo de quase nove décadas, tem desempenhado papel fundamental no fortalecimento e na representatividade do transporte rodoviário de cargas (TRC) no [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA (Agosto/2025)](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-agosto-2025/): 1 &#8211; Implantação do Plano de Contingência no agendamento de caminhões, conforme descrito abaixo: Motivo &#8211; Congestionamento de caminhões na pista de saída do Porto de Santos, sentido Rodovia Anchieta. Terminais em Contingência &#8211; Todos os terminais do Porto de Santos Data &#8211; 01/08/2025 Período &#8211; 11h10 às 11h40 &nbsp; 2 &#8211; Implantação do Plano de Contingência no agendamento de caminhões, conforme descrito abaixo: Motivo &#8211;Congestionamento da Pista [&hellip;]
- [SINDISAN realiza primeira reunião do GT de Assuntos Portuários](https://sindisan.com.br/sindisan-realiza-primeira-reuniao-do-gt-de-assuntos-portuarios/): Na última terça-feira, o SINDISAN promoveu a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Assuntos Portuários, realizada na sede da entidade, com a participação da ABTTC e do terminal de contêineres vazios CCIS. O encontro teve como objetivo aproximar o diálogo entre as empresas e tratar de questões relevantes para o setor. Durante a [&hellip;]
- [COMUNICADO CONET DE AGOSTO DE 2025](https://sindisan.com.br/comunicado-conet-de-agosto-de-2025/): Pesquisa NTC&amp;Logística Adverte: ESTABILIDADE DE CUSTOS NÃO RESOLVE DEFASAGEM DO FRETE Apesar de um início de ano com custos estáveis e um mercado relativamente aquecido, o setor de Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) não conseguiu reverter a defasagem acumulada no valor do frete nos últimos anos. Uma recente sondagem do DECOPE/NTC aponta uma defasagem média [&hellip;]
- [Sua voz na estrada: ANTT abre pesquisa para revisão do Piso Mínimo de Frete](https://sindisan.com.br/sua-voz-na-estrada-antt-abre-pesquisa-para-revisao-do-piso-minimo-de-frete/): A estrada fala e a ANTT quer ouvir. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acaba de lançar uma nova pesquisa online para ouvir diretamente transportadores e profissionais do transporte rodoviário de cargas. O objetivo é reunir dados reais que irão subsidiar a próxima revisão dos valores do Piso Mínimo de Frete. O formulário já [&hellip;]
- [[CONVITE] COMJOVEM Santos realiza campanha de doação de sangue na próxima terça-feira (26)](https://sindisan.com.br/convite-comjovem-santos-realiza-campanha-de-doacao-de-sangue-na-proxima-terca-feira-26/): O núcleo COMJOVEM Santos, em parceria com o SINDISAN, convida as empresas do TRC da região a incentivarem seus colaboradores para participarem de uma campanha de doação de sangue, a ser realizada na próxima terça-feira, 26 de agosto, na Santa Casa de Santos, às 09h. O grupo se reunirá no banco de sangue da unidade [&hellip;]
- [Aberto o prazo para envio do Relatório de Transparência Salarial referente ao 1º semestre de 2025](https://sindisan.com.br/aberto-o-prazo-para-envio-do-relatorio-de-transparencia-salarial-referente-ao-1o-semestre-de-2025/): Desde sexta-feira (01/08/2025), iniciou-se o prazo para que as empresas com 100 (cem) ou mais empregados realizem o preenchimento, validação e envio ao Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do portal Emprega Brasil, do Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios entre homens e mulheres, referente ao 1º semestre de 2025, com término em [&hellip;]
- [ANTT promove 1º Encontro Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas](https://sindisan.com.br/antt-promove-1o-encontro-nacional-do-transporte-rodoviario-de-cargas/): Evento será realizado em 2 de outubro de 2025, na sede da Agência, em Brasília &nbsp; A ANTT realizará, no dia 2 de outubro de 2025, das 9h às 18 horas, o 1º Encontro Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas – Diálogos com a ANTT, reunindo governo, especialistas e representantes do setor para debater questões [&hellip;]
- [Recebeu uma multa da ANTT? Aprenda o passo a passo para consultar, recorrer e pagar com segurança](https://sindisan.com.br/recebeu-uma-multa-da-antt-aprenda-o-passo-a-passo-para-consultar-recorrer-e-pagar-com-seguranca/): &nbsp; Agência lançou vídeo tutorial nas redes sociais para ensinar e mostrar como se faz para não cair em golpes A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) lançou nesta quinta-feira (7/8), no YouTube e no Instagram, um vídeo tutorial de fácil entendimento para ensinar transportadores, motoristas e a população em geral a consultar, recorrer e [&hellip;]
- [SINDISAN realiza 1ª reunião do grupo de estudos de RH com empresas associadas](https://sindisan.com.br/sindisan-realiza-1a-reuniao-do-grupo-de-estudos-de-rh-com-empresas-associadas/): Na manhã desta quarta-feira (13), o SINDISAN realizou a 1ª reunião do grupo de estudos de RH com representantes das empresas associadas. O encontro teve como objetivo criar um espaço de diálogo aberto, onde os profissionais puderam trocar experiências, discutir rotinas administrativas e operacionais e compartilhar as práticas adotadas no dia a dia. A iniciativa [&hellip;]
- [São Paulo inicia sistema Free Flow em novembro](https://sindisan.com.br/sao-paulo-inicia-sistema-free-flow-em-novembro/): Novo modelo de pedágio eletrônico começa em seis municípios e promete reduzir congestionamentos nas rodovias do estado &nbsp; O governo de São Paulo começa, em novembro deste ano, a implementação do sistema de pedágio eletrônico “Free Flow” nos municípios de Arujá, Mogi das Cruzes, Bertioga, Santos, Miracatu e Itariri. O “Free Flow” permite a cobrança [&hellip;]
- [SINDISAN promoverá reuniões mensais com a Autoridade Portuária, CET-Santos e Polícia Militar](https://sindisan.com.br/sindisan-promovera-reunioes-mensais-com-a-autoridade-portuaria-cet-santos-e-policia-militar/): Na manhã da última terça-feira (5) foi marcado um passo importante para o fortalecimento da articulação entre o SINDISAN e instituições que atuam diretamente na região portuária de Santos. Durante encontro realizado na sede da entidade, como parte da agenda Café com a Presidente, SINDISAN e a CET-Santos definiram a criação de um canal de [&hellip;]
- [Carlos Panzan, presidente da FETCESP: “Aumento do biodiesel eleva custos e compromete a eficiência do transporte rodoviário”](https://sindisan.com.br/carlos-panzan-presidente-da-fetcesp-aumento-do-biodiesel-eleva-custos-e-compromete-a-eficiencia-do-transporte-rodoviario/): O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu elevar de 14% para 15% a mistura obrigatória de biodiesel no diesel a partir desta sexta-feira (1º). Defendida pelo governo como avanço sustentável, a medida preocupa o transporte rodoviário. O presidente da Federação as Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo, avalia os impactos [&hellip;]
- [Demurrage: Antaq define critérios para cobrança de sobrestadia de contêineres](https://sindisan.com.br/demurrage-antaq-define-criterios-para-cobranca-de-sobrestadia-de-conteineres/): Diretoria aprovou entendimento regulatório que deve coibir abusos e garantir mais previsibilidade para usuários A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou um conjunto de diretrizes para nortear a cobrança de sobrestadia de contêineres no transporte marítimo, com o objetivo de coibir abusos e dar mais segurança jurídica às operações. O entendimento regulatório aprovado pela [&hellip;]
- [NTC&Logística apoia posicionamento do Movimento Vez & Voz em defesa das mulheres](https://sindisan.com.br/ntclogistica-apoia-posicionamento-do-movimento-vez-voz-em-defesa-das-mulheres/): A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística, como signatária do Movimento, reforça seu compromisso com a promoção de ambientes mais seguros, éticos e inclusivos no setor de Transporte Rodoviário de Cargas A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC&amp;Logística, como signatária do Movimento Vez &amp; Voz — uma iniciativa do [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA (Julho/2025)](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-julho-2025/): 1 &#8211; Implantação do Plano de Contingência no agendamento de caminhões, conforme descrito abaixo: Motivo &#8211;Congestionamento de caminhões na Rodovia Anchieta do km 59 ao km 64. Terminais em Contingência &#8211; Todos os terminais da margem direita do Porto de Santos Data &#8211; 25/07/2025 Período &#8211; 11h00 às 17h15 &nbsp; 2 &#8211; Implantação do Plano de Contingência no agendamento de caminhões, conforme descrito abaixo: Motivo &#8211; Congestionamento na [&hellip;]
- [SINDISAN se reúne com APS e SEST SENAT na ação em comemoração ao Dia do Motorista](https://sindisan.com.br/sindisan-se-reune-com-aps-e-sest-senat-na-acao-em-comemoracao-ao-dia-do-motorista/): Em celebração ao Dia do Motorista, comemorado em 25 de julho, o SINDISAN participou de uma ação especial promovida pela Autoridade Portuária de Santos (APS), no bolsão da Termares, no bairro Saboó. Voltado aos profissionais da estrada, o evento uniu serviços sociais, de saúde e ambientais, reafirmando o compromisso com a valorização da categoria e [&hellip;]
- [NTC&Logística lança pesquisa nacional sobre seguros no Transporte Rodoviário de Cargas](https://sindisan.com.br/ntclogistica-lanca-pesquisa-nacional-sobre-seguros-no-transporte-rodoviario-de-cargas/): Com o objetivo de compreender a fundo a realidade enfrentada pelas empresas em relação aos seguros no Transporte Rodoviário de Cargas, a NTC&amp;Logística, por meio do seu Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas (DECOPE), está conduzindo uma pesquisa voltada exclusivamente aos transportadores de todo o Brasil. A iniciativa surge, também, como sugestão [&hellip;]
- [COMJOVEM Santos realiza reunião com foco em transição do B14 para B15 e gestão de frotas](https://sindisan.com.br/comjovem-santos-realiza-reuniao-com-foco-em-transicao-do-b14-para-b15-e-gestao-de-frotas/): Nesta quarta-feira (23), os mantenedores do SINDISAN e patrocinadores da COMJOVEM Santos, Star Diesel e SIIMP Sistemas, participaram de um encontro técnico e estratégico voltado ao setor de transporte. A reunião abordou temas relevantes para a rotina operacional das transportadoras da região. O destaque do encontro foi a apresentação da Star Diesel sobre a mudança [&hellip;]
- [ANTT publica novas regras para RNTRC com exigência de seguros obrigatórios](https://sindisan.com.br/antt-publica-novas-regras-para-rntrc-com-exigencia-de-seguros-obrigatorios/): Resolução n.º 6.068/2025 altera cadastro e manutenção no registro; empresas precisam estar atentas às novas obrigações para evitar penalidades A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, em 17 de julho de 2025, a Resolução nº 6.068, que atualiza as regras de inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). As [&hellip;]
- [Tabelas de frete atualizadas: ANTT reajusta pisos mínimos com base no IPCA e no preço do diesel](https://sindisan.com.br/tabelas-de-frete-atualizadas-antt-reajusta-pisos-minimos-com-base-no-ipca-e-no-preco-do-diesel/): Revisão periódica traz previsibilidade e equilíbrio para o setor de transporte rodoviário de cargas; novos valores entram em vigor ainda este mês &nbsp; A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quinta-feira (17/7), durante a 1012ª Reunião de Diretoria Colegiada (ReDir), o reajuste dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas no [&hellip;]
- [Roadcard é a 1ª homologada pela ANTT para operar novo modelo de Vale-Pedágio com leitura de placas](https://sindisan.com.br/roadcard-e-a-1a-homologada-pela-antt-para-operar-novo-modelo-de-vale-pedagio-com-leitura-de-placas/): Medida garante meio de pagamento eletrônico do VPO para caminhoneiros que não têm TAGs em seus veículos A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) homologou a Roadcard como a primeira operadora autorizada a implantar o novo modelo do Vale-Pedágio Obrigatório (VPO), que passa a utilizar leitura automática de placas (OCR) como forma de identificação do [&hellip;]
- [STF decide que PIS/Cofins integram base de cálculo da contribuição previdenciária sobre receita bruta](https://sindisan.com.br/stf-decide-que-pis-cofins-integram-base-de-calculo-da-contribuicao-previdenciaria-sobre-receita-bruta/): Em matéria com repercussão geral, Tribunal aplicou entendimento adotado em relação a outros tributos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a inclusão dos valores relativos ao PIS e à Cofins na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). A decisão unânime foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) [&hellip;]
- [Lula regulamenta projeto para baratear frete de carga e reduzir emissões](https://sindisan.com.br/lula-regulamenta-projeto-para-baratear-frete-de-carga-e-reduzir-emissoes/): Governo prevê economia anual de até R$ 19 bilhões com incentivo à cabotagem; transporte por navios polui menos e custa até 60% menos que rodovias O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (16) o decreto que regulamenta o programa BR do Mar, criado para incentivar o uso da cabotagem — transporte de [&hellip;]
- [NOTA OFICIAL: NTC&Logística manifesta preocupação com possível aumento tarifário sobre produtos brasileiros](https://sindisan.com.br/nota-oficial-ntclogistica-manifesta-preocupacao-com-possivel-aumento-tarifario-sobre-produtos-brasileiros/): A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC&amp;Logística manifesta a preocupação do Setor em vista da sobretaxa tarifária imposta pelo governo dos Estados Unidos da América aos produtos importados do Brasil,  prevista a partir do dia 1o de agosto de 2025. O Transporte Rodoviário de Cargas é atividade essencial para a cadeia produtiva da logística [&hellip;]
- [Senado aprova regra que garante orientação antes de multa em fiscalizações trabalhistas](https://sindisan.com.br/senado-aprova-regra-que-garante-orientacao-antes-de-multa-em-fiscalizacoes-trabalhistas/): Emenda articulada pela CNT reforça o papel educativo da fiscalização e assegura tempo para correção de irregularidades O Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (2), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 1/2025, com texto que assegura a adoção do critério da dupla visita nas fiscalizações trabalhistas. A medida foi incorporada à Medida Provisória nº [&hellip;]
- [Artigo: Atualizações da Receita Federal sobre a Reforma Tributária](https://sindisan.com.br/artigo-atualizacoes-da-receita-federal-sobre-a-reforma-tributaria/): A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Portaria RFB nº 549/2025, que instituiu o Piloto da Reforma Tributária do Consumo referente à CBS, está avançando nas tratativas para a implementação da Reforma Tributária do Consumo, com foco na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em parceria com o Serpro. O Piloto teve início em 1º [&hellip;]
- [Validações na Nota Técnica 2025.01 do MDF-e e a Fiscalização da Tabela de Frete Mínimo pela ANTT](https://sindisan.com.br/validacoes-na-nota-tecnica-2025-01-do-mdf-e-e-a-fiscalizacao-da-tabela-de-frete-minimo-pela-antt/): A Nota Técnica 2025.001 – Reforma Tributária do Consumo (Versão 1.05 b, de 26 de junho de 2025) traz mudanças significativas no processo de emissão do MDF-e – Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais, especialmente para reforçar a fiscalização do cumprimento do piso mínimo de frete, conforme solicitado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Como [&hellip;]
- [Trecho norte do Rodoanel chega a 51% de execução](https://sindisan.com.br/trecho-norte-do-rodoanel-chega-a-51-de-execucao/): Obras devem concluir fase 1 até dezembro e facilitarão acesso de Minas e Nordeste ao Porto de Santos As obras do trecho norte do Rodoanel Mário Covas (SP-021) avançaram para 51,23% de execução no mês de junho. Os trabalhos seguem dentro do cronograma previsto, segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). [&hellip;]
- [NTC&Logística e ANTT realizam pesquisa nacional para mapear situação econômica do TRC no 1º semestre de 2025](https://sindisan.com.br/ntclogistica-e-antt-realizam-pesquisa-nacional-para-mapear-situacao-economica-do-trc-no-1o-semestre-de-2025/): Resultado será apresentado durante o CONET&amp;Intersindical, no dia 21 de agosto, em Bento Gonçalves (RS), com objetivo de orientar ações estratégicas para o setor A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&amp;Logística), em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), lançou uma importante pesquisa voltada às empresas transportadoras de carga de [&hellip;]
- [Vale-Pedágio ganha novo modelo com tecnologia OCR homologado pela ANTT](https://sindisan.com.br/vale-pedagio-ganha-novo-modelo-com-tecnologia-ocr-homologado-pela-antt/): Sistema inédito no Brasil dispensa o uso de TAGs e traz mais eficiência, segurança e transparência para o transporte rodoviário de cargas. A ROADCARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO INTEGRADO DA LOGÍSTICA S.A. é a 1ª empresa homologada pela ANTT para o uso do modelo operacional de Vale-Pedágio Obrigatório (VPO) que utiliza a identificação automática de placas veiculares, [&hellip;]
- [Ministério dos Transportes abre consulta pública sobre reconhecimento de Pontos de Parada e Descanso](https://sindisan.com.br/ministerio-dos-transportes-abre-consulta-publica-sobre-reconhecimento-de-pontos-de-parada-e-descanso/): Proposta de nova portaria estabelece critérios e procedimentos atualizados para regulamentação prevista na Lei nº 13.103/2015 O Ministério dos Transportes publicou, por meio da Portaria nº 485/2025, a abertura de consulta pública com objetivo de receber contribuições à proposta de portaria que define os procedimentos gerais para o reconhecimento e manutenção dos Pontos de Parada [&hellip;]
- [Governo diz que deve decidir sobre aumento de etanol na gasolina em junho](https://sindisan.com.br/governo-diz-que-deve-decidir-sobre-aumento-de-etanol-na-gasolina-em-junho/): A reunião do conselho de ministros CNPE para discutir um aumento na mistura de etanol anidro na gasolina de 30% para 32% deve ocorrer na primeira quinzena de junho, e uma decisão confirmando o avanço da mescla é esperada, afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Rosa, nesta segunda-feira (25). Segundo ele, [&hellip;]
- [Transporte de cargas mira Geração Z para reduzir falta de motoristas](https://sindisan.com.br/transporte-de-cargas-mira-geracao-z-para-reduzir-falta-de-motoristas/): A falta de profissionais no transporte rodoviário de cargas tem ampliado a preocupação das empresas do setor e colocado a Geração Z no centro das estratégias de renovação da mão de obra. Em alusão ao mês do trabalho, a Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (FETCESP) defende que investimentos em tecnologia, qualificação [&hellip;]
- [SEST SENAT marca presença nos 10KM Tribuna 2026 com forte mobilização regional](https://sindisan.com.br/sest-senat-marca-presenca-nos-10km-tribuna-2026-com-forte-mobilizacao-regional/): A unidade do SEST SENAT de São Vicente, em conjunto com as unidades do Guarujá e Praia Grande, e com o apoio do SINDISAN, promoveu mais uma importante ação por meio do Projeto Edital de Esportes durante a participação na Corrida 10 KM Tribuna 2026, realizada em 17 de maio, no município de Santos. A [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA (Maio/2026)](https://sindisan.com.br/clone-comunicado-aps-situacao-de-contingencia-maio-2026/): 1) 21/05/2026, das 07h05 às 20h09 Motivo: Congestionamento na rodovia de acesso ao Porto e bairro industrial da Alemoa. Terminais em Contingência: Todos os terminais da Margem Direita. &nbsp; 2) 21/05/2026, das 18h27 às 22h20 Motivo: Congestionamento na rodovia Cônego Domênico Rangoni. Terminais em Contingência: Todos os terminais da Margem Esquerda. &nbsp; NAP. SUPOP. OPR.016 [&hellip;]
- [SINDISAN promove formação gratuita de motoristas profissionais em São Vicente](https://sindisan.com.br/sindisan-promove-formacao-gratuita-de-motoristas-profissionais-em-sao-vicente/): O SINDISAN e o SEST SENAT anunciam o Projeto Mulheres na Direção, iniciativa estadual que chega à Baixada Santista para qualificar mulheres habilitadas na categoria E como motoristas profissionais de cargas. O treinamento é totalmente gratuito e as inscrições estão abertas até o dia 27 de maio. Interessadas devem preencher o formulário de interesse, e [&hellip;]
- [ANTT publica nova portaria do CIOT e altera regras da carga lotação, carga fracionada e TAC-Agregado](https://sindisan.com.br/antt-publica-nova-portaria-do-ciot-e-altera-regras-da-carga-lotacao-carga-fracionada-e-tac-agregado/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Portaria SUROC nº 16/2026, que altera regras importantes do CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte). A medida modifica pontos da Portaria SUROC nº 6/2026 e traz mudanças que afetam diretamente caminhoneiros, transportadoras, embarcadores e empresas do setor de transporte rodoviário de cargas. As alterações tratam [&hellip;]
- [Redução de jornada: presidente do Sistema Transporte defende regras especiais para os setores essenciais](https://sindisan.com.br/reducao-de-jornada-presidente-do-sistema-transporte-defende-regras-especiais-para-os-setores-essenciais/): A Comissão Especial da Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (18), audiência pública para discutir a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 221/2019, que propõe a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. O encontro reuniu representantes das principais confederações patronais e foi presidido pelo deputado federal Alencar Santana (PT-SP), [&hellip;]
- [Maio Amarelo reforça debate sobre segurança no transporte de produtos perigosos](https://sindisan.com.br/maio-amarelo-reforca-debate-sobre-seguranca-no-transporte-de-produtos-perigosos/): O movimento Maio Amarelo, campanha nacional voltada à conscientização para a segurança viária, reforça neste ano a importância da prevenção também no transporte rodoviário de cargas. No segmento de produtos perigosos, o debate ganha dimensão ainda mais estratégica, já que a integridade operacional das atividades depende de uma ampla estrutura de gestão de risco, que [&hellip;]
- [Move Brasil: conheça as regras para acessar os R$ 21,2 bilhões em crédito para caminhões](https://sindisan.com.br/move-brasil-conheca-as-regras-para-acessar-os-r-212-bilhoes-em-credito-para-caminhoes/): O governo federal publicou a portaria que regulamenta o acesso aos R$ 21,2 bilhões do programa Move Brasil, iniciativa voltada à renovação da frota de caminhões, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários no país. A nova etapa do programa amplia o escopo da linha de crédito operada pelo BNDES, que anteriormente era voltada apenas para caminhões. [&hellip;]
- [ANTT destaca validações e regras do CIOT no transporte](https://sindisan.com.br/antt-destaca-validacoes-e-regras-do-ciot-no-transporte/): No portal, é possível acessar orientações e perguntas frequentes sobre os procedimentos operacionais e a emissão do código nas operações de transporte. Entre as principais validações realizadas pelo sistema, estão: a validação do valor do frete em relação ao piso mínimo; avalidação de distância; a compatibilidade entre frete declarado e trajeto informado; e o limite [&hellip;]
- [Congresso Nacional prorroga MP sobre o piso mínimo do Transporte Rodoviário de Cargas e o CIOT](https://sindisan.com.br/congresso-nacional-prorroga-mp-sobre-o-piso-minimo-do-transporte-rodoviario-de-cargas-e-o-ciot/): O Congresso Nacional publicou, no Diário Oficial da União de segunda-feira (11/05), o Ato que estende por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória nº 1.343/2026, que trata de regras relacionadas ao piso mínimo do Transporte Rodoviário de Cargas e ao Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT). A prorrogação faz parte do rito [&hellip;]
- [NTC&Logística reforça atuação em Brasília sobre propostas de redução da jornada de trabalho no Brasil](https://sindisan.com.br/ntclogistica-reforca-atuacao-em-brasilia-sobre-propostas-de-reducao-da-jornada-de-trabalho-no-brasil/): A NTC&amp;Logística – Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística segue acompanhando de forma ativa as discussões relacionadas às propostas de redução da jornada semanal de trabalho em tramitação no Congresso Nacional – PEC 148/2015, PEC 08/2025 apensada à PEC 221/2019, PEC 4/2025 e PEC 40/2025, e PL 1.838/2026. A entidade atua em defesa [&hellip;]
- [ANTT abre Audiência Pública para revisar regulamento do transporte rodoviário de produtos perigosos](https://sindisan.com.br/antt-abre-audiencia-publica-para-revisar-regulamento-do-transporte-rodoviario-de-produtos-perigosos/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará a Audiência Pública nº 7/2026 para colher subsídios e contribuições da sociedade sobre a proposta de revisão da Resolução ANTT nº 5.998/2022, que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e suas Instruções Complementares. A iniciativa foi aprovada pela Diretoria Colegiada da Agência por [&hellip;]
- [Transporte de cargas opera com defasagem média de 10%, aponta FETCESP](https://sindisan.com.br/transporte-de-cargas-opera-com-defasagem-media-de-10-aponta-fetcesp/): A alta do frete rodoviário em 2026 não tem representado ganho real para as transportadoras, segundo avaliação da Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Estado de São Paulo (FETCESP). De acordo com o presidente da entidade, Carlos Panzan, o aumento registrado no período reflete uma recomposição parcial diante da elevação dos custos operacionais, [&hellip;]
- [CIOT para todos: ANTT disponibiliza documento técnico para geração e fiscalização do piso mínimo de frete](https://sindisan.com.br/ciot-para-todos-antt-disponibiliza-documento-tecnico-para-geracao-e-fiscalizacao-do-piso-minimo-de-frete/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres disponibilizou em seu sítio eletrônico, em cumprimento ao § 2º do art. 2º da Portaria SUROC nº 6, de 23 de abril de 2026, o Documento de Contrato de Serviço (DCS), contendo as especificações técnicas dos serviços destinados à geração do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), com [&hellip;]
- [RNTRC: avanço nos cadastros expõe envelhecimento da mão de obra e acende alerta no transporte rodoviário](https://sindisan.com.br/rntrc-avanco-nos-cadastros-expoe-envelhecimento-da-mao-de-obra-e-acende-alerta-no-transporte-rodoviario/): Apesar do crescimento expressivo no número de novos registros (RNTRC), o perfil dos motoristas autônomos segue levantando um sinal de alerta para o futuro do transporte rodoviário de cargas. Em 2025, foram emitidos 51.024 RNTRCs (Registro Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas) para transportadores autônomos (TACs), mas a idade média dos novos entrantes evidencia um [&hellip;]
- [Roubos de carga na Baixada Santista atingem menor índice desde 2002, diz SSP-SP](https://sindisan.com.br/roubos-de-carga-na-baixada-santista-atingem-menor-indice-desde-2002-diz-ssp-sp/): A Baixada Santista registrou uma queda de 84,6% nos roubos de carga no primeiro trimestre de 2026 em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP). A secretaria afirmou que foram oito ocorrências nos três primeiros meses de 2026, sendo o menor índice para a [&hellip;]
- [Pedágio eletrônico: entenda as regras para regularização de multas](https://sindisan.com.br/pedagio-eletronico-entenda-as-regras-para-regularizacao-de-multas/): Com a suspensão de 3,4 milhões de multas de pedágio eletrônico pelo Governo Federal quem foi afetado pode regularizar sua situação, mas a situação não é automática e exige ação direta de quem foi multado. Como em qualquer processo de regularização é importante ter registro de comprovantes de pagamento e checar a situação de sua [&hellip;]
- [Edital de Convocação de Assembleia Geral - Negociações Salariais 2026](https://sindisan.com.br/edital-de-convocacao-de-assembleia-geral-negociacoes-salariais-2026/): Data: 12 de maio de 2026 1ª convocação: 14h (com a presença de metade mais um de associados)  2ª convocação: 14h30 (com a quantidade de associados que estiverem presentes) Local: SINDISAN – Rua Dom Pedro II, 89 – Centro – Santos/SP – (Somente presencial) O SINDISAN – Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Carga do Litoral Paulista, [&hellip;]
- [Comunicado oficial – FETCESP alerta transportadores sobre novo golpe envolvendo falsas ofertas de frete em plataformas digitais](https://sindisan.com.br/comunicado-oficial-fetcesp-alerta-transportadores-sobre-novo-golpe-envolvendo-falsas-ofertas-de-frete-em-plataformas-digitais/): A FETCESP – Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo e os sindicatos da sua base territorial no Estado de São Paulo, por meio de informações recebidas de sua área de segurança, vêm a público alertar os transportadores de todo o país sobre a ocorrência de um novo tipo de [&hellip;]
- [Inscrições abertas para o 5º PremiAR – Transportando um Mundo Verde!](https://sindisan.com.br/inscricoes-abertas-para-o-5o-premiar-transportando-um-mundo-verde/): INSCRIÇÕES ABERTAS! Já estão abertas as inscrições para o 5º PremiAR – Transportando um Mundo Verde, iniciativa da FETCESP que reconhece empresas do transporte rodoviário de cargas comprometidas com a gestão ambiental de suas frotas. Se sua empresa participa do Programa Despoluir e atua no controle das emissões, essa é a oportunidade de ser destaque [&hellip;]
- [Novos radares entram em operação em rodovias de SP a partir desta terça](https://sindisan.com.br/novos-radares-entram-em-operacao-em-rodovias-de-sp-a-partir-desta-terca/): A partir da meia-noite desta terça-feira (28/4), quatro novos radares entram em operação em rodovias estaduais de São Paulo sob gestão do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP). A medida amplia a fiscalização eletrônica e faz com que o número total de equipamentos ativos nas vias não concedidas chegue a 646. Os novos dispositivos estão [&hellip;]
- [Atualização da Hora Parada no Transporte Rodoviário de Cargas em 2026](https://sindisan.com.br/atualizacao-da-hora-parada-no-transporte-rodoviario-de-cargas-em-2026/): Por força do artigo 15 da Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, que alterou o valor e o índice de reajuste para carga e descarga, todos os contratos firmados com esse objeto deverão ser reajustados a partir de 14/04/2026, mediante a aplicação do percentual de 3,76%, correspondente à variação anual (março/2025 a [&hellip;]
- [Frete irregular é barrado antes de existir: ANTT transforma CIOT em filtro obrigatório e reforça o cumprimento do piso mínimo](https://sindisan.com.br/frete-irregular-e-barrado-antes-de-existir-antt-transforma-ciot-em-filtro-obrigatorio-e-reforca-o-cumprimento-do-piso-minimo/): A partir de agora, o frete irregular deixa de ser um problema a ser punido depois e passa a ser uma operação que não irá mais acontecer. Com a Portaria SUROC nº 6/2026, publicada nesta sexta-feira (24/4) no Diário Oficial da União (D.O.U), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabelece um mecanismo direto e inegociável: [&hellip;]
- [SINDISAN promove encontro sobre CIOT, frete mínimo e seguro RC-V](https://sindisan.com.br/sindisan-promove-encontro-sobre-ciot-frete-minimo-e-seguro-rc-v/): Nesta terça-feira (22), o SINDISAN promoveu o evento “CIOT para Todos, Piso Mínimo de Frete e RC-V: sua operação está pronta para as mudanças?” e reuniu profissionais do TRC para um encontro sobre as mudanças recentes na legislação, especialmente com a MP 1.343/2026 e as novas resoluções da ANTT. O evento contou com auditório lotado, [&hellip;]
- [Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro exigem atenção das transportadoras](https://sindisan.com.br/mudancas-no-codigo-de-transito-brasileiro-exigem-atencao-das-transportadoras/): Quase três décadas depois de entrar em vigor, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sancionado em 1997, é tema de discussão no legislativo brasileiro em 2026, após o Brasil mais que quadruplicar a frota nacional. Na época, o país possuía cerca de 25,7 milhões de veículos. Hoje, esse número ultrapassa os 129 milhões, segundo dados [&hellip;]
- [Combate ao roubo de carga: lei que combate a receptação avança](https://sindisan.com.br/combate-ao-roubo-de-carga-lei-que-combate-a-receptacao-avanca/): Recentemente começou a valer a lei nº 15.358/2026, conhecida como Lei Antifacção. Na teoria, a nova regra é enfrentamento ao crime organizado no Brasil, especialmente ao introduzir mecanismos mais rigorosos contra a receptação de mercadorias roubadas, um dos principais pilares de sustentação do roubo de cargas. A legislação amplia o alcance das penalidades, prevendo bloqueio [&hellip;]
- [Escala 6×1: como o fim da jornada afeta o transporte de carga em caminhões?](https://sindisan.com.br/escala-6x1-como-o-fim-da-jornada-afeta-o-transporte-de-carga-em-caminhoes/): A discussão sobre o fim da escala 6×1 ganhou força no Brasil e avança no Congresso Nacional, mas seus efeitos no transporte de cargas ainda geram incertezas. Em um setor marcado por longas jornadas, pressão por produtividade e alta informalidade, a mudança pode trazer ganhos sociais relevantes, ao mesmo tempo em que levanta preocupações sobre custos operacionais [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA (Abril/2026)](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-abril-2026/): 1) 02/04/2026, das 13h55 às 15h15 Motivo: Congestionamento na Rodovia Cônego Domênico Rangoni. Terminais em Contingência: Todos os terminais da Margem Direita. &nbsp; 2) 22/04/2026, das 9 às 11h Motivo: Manifestação dos trabalhadores portuários avulsos em relação com o PL 733/2025. Terminais em Contingência: Todos os terminais de contêineres e carga geral da Margem Direita. [&hellip;]
- [SINDISAN formaliza pedido para inclusão da Alemoa no plano de contingência da APS](https://sindisan.com.br/sindisan-formaliza-pedido-para-inclusao-da-alemoa-no-plano-de-contingencia-da-aps/): A inclusão da região da Alemoa no plano de contingência da Autoridade Portuária de Santos (APS) foi a pauta apresentada pelo SINDISAN durante a reunião realizada na Secretaria de Assuntos Portuários e Emprego de Santos (SEPORT), na última sexta-feira (10), que contou com a participação de representantes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Autoridade [&hellip;]
- [Pedágio mais barato? Sistema ‘free flow’ vai substituir todas as cancelas em São Paulo](https://sindisan.com.br/pedagio-mais-barato-sistema-free-flow-vai-substituir-todas-as-cancelas-em-sao-paulo/): Todas as praças de pedágio do estado de São Paulo serão substituídas pelo sistema “Free Flow”, modelo de cobrança automática sem cancelas. A informação foi confirmada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em entrevista ao portal acidade on Campinas. Com a mudança, o governo espera beneficiar cerca de 2,3 milhões de pessoas. Segundo Tarcísio, o modelo [&hellip;]
- [Reduzir jornada gera impacto de R$ 11,88 bilhões para o setor de transporte, diz estudo](https://sindisan.com.br/reduzir-jornada-gera-impacto-de-r-1188-bilhoes-para-o-setor-de-transporte-diz-estudo/): A redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas pode provocar, no longo prazo, um impacto de R$ 11,88 bilhões no setor de transporte. É o que aponta o estudo técnico Redução de jornada, mudança de escalas e bem-estar social no setor de transportes, que analisa os efeitos econômicos e operacionais de [&hellip;]
- [A  LEI 15.377/2026 E A AMPLIAÇÃO DO DEVER EMPRESARIAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE](https://sindisan.com.br/a-lei-15-377-2026-e-a-ampliacao-do-dever-empresarial-de-promocao-da-saude/): 1. Introdução A Lei nº 15.377, de 02 de abril de 2026, que entra em vigor da data de sua publicação, introduz relevante inovação na CLT ao incorporar, de forma expressa, a promoção da saúde preventiva como dever empresarial. A nova legislação acrescenta o art. 169-A à CLT, altera o art. 473, reforçando o dever [&hellip;]
- [Participe: NTC&Logística realiza levantamento de dúvidas sobre a nova Medida Provisória do Piso Mínimo de Frete](https://sindisan.com.br/participe-ntclogistica-realiza-levantamento-de-duvidas-sobre-a-nova-medida-provisoria-do-piso-minimo-de-frete/): A Medida Provisória nº 1.343/2026, publicada em 19 de março de 2026 e regulamentada pelas Resoluções ANTT nº 6.077 e nº 6.078, ambas de 24 de março de 2026, trouxe alterações relevantes na Política Nacional do Piso Mínimo de Frete, além de mudanças no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) e no Código [&hellip;]
- [MP do Diesel vai ser capaz de conter o preço do frete de caminhão? Entenda](https://sindisan.com.br/mp-do-diesel-vai-ser-capaz-de-conter-o-preco-do-frete-de-caminhao-entenda/): O Ministério da Fazenda deve publicar ainda esta semana a MP do Diesel, que prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível importado nos próximos dois meses. O ministro da pasta, Dario Durigan, aponta a Medida Provisória como uma resposta do governo à alta dos combustíveis gerada pelas tensões geopolíticas no Irã. Especialistas da área, [&hellip;]
- [Fim da escala 6×1 pode gerar caos no transporte e desabastecimento, diz CNT](https://sindisan.com.br/fim-da-escala-6x1-pode-gerar-caos-no-transporte-e-desabastecimento-diz-cnt/): A redução da jornada de trabalho por imposição legal enfrenta forte resistência no setor de transportes. Para Frederico Toledo Melo, gerente executivo de relações trabalhistas e sindicais da Confederação Nacional do Transporte (CNT), embora a ideia de “trabalhar menos e ganhar o mesmo” seja popular, os efeitos colaterais para a logística brasileira podem ser catastróficos. [&hellip;]
- [Vendas de caminhões sobem 32,6% em março, mas trimestre preocupa](https://sindisan.com.br/vendas-de-caminhoes-sobem-326-em-marco-mas-trimestre-preocupa/): As vendas de caminhões voltaram a crescer em março, mas o desempenho no acumulado do ano ainda aponta para um mercado mais cauteloso. Pressionado por juros elevados e menor apetite por investimento, o setor segue operando em ritmo mais lento na comparação anual. Dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) mostram que [&hellip;]
- [Em 2026, ANTT aplicou mais de R$ 354 milhões em multas por não pagamento do preço mínimo da tabela de frete](https://sindisan.com.br/em-2026-antt-aplicou-mais-de-r-354-milhoes-em-multas-por-nao-pagamento-do-preco-minimo-da-tabela-de-frete/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já aplicou mais de R$ 354 milhões em multas por descumprimento do piso mínimo do frete em 2026. Em 2018, foram R$ 69 mil reais em multas durante o ano inteiro. Os dados foram levantados pela agência a pedido do g1. (veja o valor anual de multas aplicadas) [&hellip;]
- [A Lei 15.371/2026 e a Nova Licença-Paternidade](https://sindisan.com.br/a-lei-15-371-2026-e-a-nova-licenca-paternidade/): Ir para o conteúdo &nbsp; 1. Introdução A evolução normativa da proteção à parentalidade no Brasil sempre se concentrou na figura materna, sendo a licença-paternidade historicamente residual. A Lei nº 15.371/2026 altera substancialmente esse cenário ao estruturar um regime próprio para a licença-paternidade, com reflexos diretos nas relações de trabalho e na gestão empresarial. A [&hellip;]
- [SEST SENAT abre nova Turma de Aprendizagem Profissional em São Vicente](https://sindisan.com.br/sest-senat-abre-nova-turma-de-aprendizagem-profissional-em-sao-vicente/): O SEST SENAT iniciará uma nova turma do Programa de Aprendizagem Profissional na unidade de São Vicente, com foco na formação de Assistente Administrativo. O curso terá carga horária total de 1.300 horas, sendo 400 horas de atividades teóricas, realizadas na unidade do SEST SENAT, e 900 horas de atividades práticas, que acontecerão dentro das [&hellip;]
- [Petrobras mira zerar importação de diesel em até cinco anos](https://sindisan.com.br/petrobras-mira-zerar-importacao-de-diesel-em-ate-cinco-anos/): Durante o CNN Talks, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a estatal avalia ampliar a produção de diesel no país com o objetivo de alcançar a autossuficiência em um horizonte de cinco anos. “Para o consumidor, [a autossuficiência] é a certeza que as volatilidades extremas não vão nos assombrar. para os acionistas é [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA (Março/2026)](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-marco-2026/): 1) 04/03/2026, das 12h26 às 16h30 Motivo: Excesso de veículos na Avenida Augusto Barata, saída do Porto sentido São Paulo &#8211; obras na Alamoa. Terminais em Contingência: Todos os terminais de Contêineres e de Carga Geral. &nbsp; 2) 05/03/2026, das 17h às 20h30 Motivo: Congestionamento na Rodovia Anchieta &#8211; Trecho Serra &#8211; Pista Sul (sentido [&hellip;]
- [LIVE: Medida Provisória 1.343/2026 e os impactos no TRC](https://sindisan.com.br/live-medida-provisoria-1-343-2026-e-os-impactos-no-trc/): O SINDISAN e a Paulicon Contábil convidam para uma live especial sobre a MP 1.343/2026 e os impactos no transporte rodoviário de cargas. Durante a transmissão, serão abordados os principais efeitos práticos da medida para o setor, com foco em temas como piso mínimo do frete, CIOT, MDF-e, fiscalização e riscos operacionais para transportadoras, embarcadores, [&hellip;]
- [ANTT publica duas resoluções, transforma Medida Provisória em operação real, bloqueia distorções na origem e eleva o padrão de fiscalização no país](https://sindisan.com.br/antt-publica-duas-resolucoes-transforma-medida-provisoria-em-operacao-real-bloqueia-distorcoes-na-origem-e-eleva-o-padrao-de-fiscalizacao-no-pais/): A regra mudou e mudou onde mais importa: no início da operação. Uma semana após o Governo Federal transformar em lei um pacote de medidas anunciado pelo Ministério dos Transportes e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para garantir o cumprimento do piso mínimo do frete, a Agência entrega a engrenagem que faltava para fazer [&hellip;]
- [ANTT discute implantação do primeiro Corredor Logístico Sustentável do Brasil](https://sindisan.com.br/antt-discute-implantacao-do-primeiro-corredor-logistico-sustentavel-do-brasil/): Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, na última quarta-feira (19/03), a reunião inicial para a estruturação do primeiro corredor logístico sustentável do país. O encontro reuniu equipes técnicas da Agência, representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), do Ministério dos Transportes, do Governo do Estado do Paraná, do Programa de Parcerias de Investimentos [&hellip;]
- [COMUNICADO OFICIAL - Ajuste de Tarifas e o Impacto do Diesel no Transporte Rodoviário de Cargas](https://sindisan.com.br/comunicado-oficial-ajuste-de-tarifas-e-o-impacto-do-diesel-no-transporte-rodoviario-de-cargas/): A NTC&amp;Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística) e as entidades sindicais a ela vinculadas, com representação em todo o território nacional, alertam que o Transporte Rodoviário de Cargas não tem condições de absorver os recentes aumentos no custo do óleo diesel sem o imediato repasse ao valor do frete praticado aos seus [&hellip;]
- [ANTT atualiza tabela horas após regulamentação histórica e eleva piso com base no diesel a R$ 7,35, reforçando renda e travando fretes irregulares](https://sindisan.com.br/antt-atualiza-tabela-horas-apos-regulamentacao-historica-e-eleva-piso-com-base-no-diesel-a-r-735-reforcando-renda-e-travando-fretes-irregulares/): Poucas horas depois de anunciar ao país um novo modelo regulatório que muda a lógica da fiscalização do transporte de cargas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu mais um passo decisivo: publicou, na noite desta sexta-feira (20/3), em edição extra do Diário Oficial da União, a atualização oficial da tabela do piso mínimo do [&hellip;]
- [ANTT e Ministério dos Transportes regulamentam MP antes do prazo, bloqueiam operações ilegais na origem e desarmam risco de paralisação nacional](https://sindisan.com.br/antt-e-ministerio-dos-transportes-regulamentam-mp-antes-do-prazo-bloqueiam-operacoes-ilegais-na-origem-e-desarmam-risco-de-paralisacao-nacional/): Em uma das respostas regulatórias mais rápidas e estruturadas dos últimos anos, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério dos Transportes anunciaram, na manhã desta sexta-feira (20/3), o conjunto de medidas que transforma a Medida Provisória nº 1.343/2026, publicada em edição extra ontem no Diário Oficial da União (D.O.U), em prática imediata [&hellip;]
- [SUSEP faz alterações no seguro de RC-V](https://sindisan.com.br/susep-faz-alteracoes-no-seguro-de-rc-v/): A SUSEP publicou a Resolução CNSP nº 488/2026, no dia10.03.2026, que alterou o parágrafo 4º e revogou o inciso I do parágrafo 5º do artigo 4º  da Resolução CNSP nº 478/2024 que regulamenta as diretrizes gerais aplicáveis ao Seguro de Responsabilidade Civil de Veículo – RC-V, para cobertura de danos materiais e corporais causados a [&hellip;]
- [Análise jurídica e diretrizes práticas para implementação das novas regras da NR-1](https://sindisan.com.br/analise-juridica-e-diretrizes-praticas-para-implementacao-das-novas-regras-da-nr-1/): 1. Introdução A recente atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), através da publicação da Portaria MTE 1.419/24, especialmente no tocante ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), representa uma inflexão relevante no modelo regulatório de saúde e segurança do trabalho no Brasil. Através da Portaria MTE 765/25 a vigência das alterações na NR-1 está prevista [&hellip;]
- [SINDISAN leva demandas das associadas à Bandeirantes Deicmar sobre novo procedimento de agendamento](https://sindisan.com.br/sindisan-leva-demandas-das-associadas-a-bandeirantes-deicmar-sobre-novo-procedimento-de-agendamento/): Nesta sexta-feira (20), o SINDISAN se reuniu com a Bandeirantes Deicmar para tratar das recentes mudanças no procedimento de agendamento do terminal, especialmente no que se refere à consolidação de carga solta e à cobrança de taxa, tema que gerou manifestações de associadas da nossa base. O encontro teve como objetivo buscar alternativas que minimizem [&hellip;]
- [Governo publica Medida Provisória que obriga registro de fretes e bloqueia operações fora do piso mínimo](https://sindisan.com.br/governo-publica-medida-provisoria-que-obriga-registro-de-fretes-e-bloqueia-operacoes-fora-do-piso-minimo/): Menos de 24 horas após o anúncio do pacote para reforçar o cumprimento do piso mínimo do frete, o Governo Federal publicou, nesta quinta-feira (19/3), a Medida Provisória nº 1.343/2026, que transforma as medidas em regra, com aplicação imediata em todo o país. A MP está disponível em edição extra de hoje do Diário Oficial [&hellip;]
- [Reajuste Anual da Contribuição Social (MENSALIDADE)  (Referência: 2026)](https://sindisan.com.br/reajuste-anual-da-contribuicao-social-mensalidade-referencia-2026/): Prezado Transportador,    Em conformidade com o comunicado divulgado em 03/03/2022, informamos que a partir do mês de abril de 2026 a Contribuição Social sofrerá um reajuste de 3,36%, considerando o INPC acumulado no último período.  Sendo assim, as mensalidades passarão a vigorar com os seguintes valores:    CATEGORIA  VALOR ATUAL  REAJUSTE  2026  A (ME, EPP, Simples Nacional – até 10 [&hellip;]
- [Governo endurece regras do frete em meio à escalada do diesel e risco de paralisação](https://sindisan.com.br/governo-endurece-regras-do-frete-em-meio-a-escalada-do-diesel-e-risco-de-paralisacao/): Em um cenário de tensão nos transportadores e de uma escalada vertiginosa nos preços dos combustíveis, o Governo Federal anunciou, em 18 de março de 2026, um pacote de medidas para coibir o descumprimento da tabela do frete rodoviário. A iniciativa, liderada pelo Ministério dos Transportes, visa dar poder de polícia à Agência Nacional de [&hellip;]
- [ANTT atualiza Piso Mínimo de Frete com base no novo preço do diesel](https://sindisan.com.br/antt-atualiza-piso-minimo-de-frete-com-base-no-novo-preco-do-diesel/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria SUROC nº 3/2026, que atualiza os coeficientes do Piso Mínimo de Frete do Transporte Rodoviário de Cargas. A revisão considera como referência o preço médio do diesel S10 de R$ 6,89 por litro, com base nos dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás [&hellip;]
- [Posicionamento da FETCESP sobre a escala 6x1](https://sindisan.com.br/posicionamento-da-fetcesp-sobre-a-escala-6x1/): Gostaríamos de esclarecer a todas as entidades que compõem a base da FETCESP a posição adotada por nossas representações em relação à proposta de alteração da escala de trabalho 6&#215;1. Diversas entidades representativas de diferentes setores da economia — entre elas a CNT, CNA, CNI, CNC, além de federações estaduais, incluindo a própria FETCESP — [&hellip;]
- [ANTT inicia integração nacional para verificação automática dos seguros obrigatórios do transporte de cargas](https://sindisan.com.br/antt-inicia-integracao-nacional-para-verificacao-automatica-dos-seguros-obrigatorios-do-transporte-de-cargas/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (SUROC), informa aos transportadores rodoviários de cargas, sociedades seguradoras e demais interessados sobre o cronograma de implementação do intercâmbio automatizado de informações relativas à contratação dos seguros obrigatórios do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC). &nbsp; [&hellip;]
- [Internet chega às rodovias federais concedidas, transforma vidas e alcança milhões de brasileiros](https://sindisan.com.br/internet-chega-as-rodovias-federais-concedidas-transforma-vidas-e-alcanca-milhoes-de-brasileiros/): Quem percorre uma rodovia federal concedida no Brasil pode não perceber imediatamente, mas uma mudança silenciosa começa a transformar a experiência de quem vive, trabalha ou simplesmente passa por esses corredores logísticos: a chegada da conectividade móvel. A expansão da cobertura de telefonia e internet ao longo das rodovias concedidas já alcança mais de 1.800 [&hellip;]
- [Encontro Vez & Voz debate liderança feminina e inovação no Transporte Rodoviário de Cargas](https://sindisan.com.br/encontro-vez-voz-debate-lideranca-feminina-e-inovacao-no-transporte-rodoviario-de-cargas/): O Movimento Vez &amp; Voz, realizará, no dia 26 de março, o Encontro Vez &amp; Voz 2026 – Escolha Avançar, evento voltado para mulheres que atuam no Transporte Rodoviário de Cargas. A iniciativa reunirá profissionais do setor para discutir temas como liderança feminina, inovação, equidade de gênero, papel das empresas no enfrentamento da violência contra [&hellip;]
- [Multas por descumprimento da tabela de frete chegam a mais de 55 mil em fevereiro](https://sindisan.com.br/multas-por-descumprimento-da-tabela-de-frete-chegam-a-mais-de-55-mil-em-fevereiro/): A intensificação da fiscalização eletrônica da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre o piso mínimo do frete, em vigor desde outubro de 2025, provocou aumento expressivo no número de autuações no transporte rodoviário de cargas, segundo o Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (SETCESP). Empresas que operam com [&hellip;]
- [Comunicado NTC&Logística – Impacto do aumento do Diesel superior a 10% no Transporte Rodoviário de Cargas](https://sindisan.com.br/comunicado-ntclogistica-impacto-do-aumento-do-diesel-superior-a-10-no-transporte-rodoviario-de-cargas/): A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC&amp;Logística – acompanha com atenção os recentes movimentos que impactam diretamente os custos operacionais do Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, especialmente aqueles relacionados ao preço do diesel, um dos principais insumos da atividade. Desde 1º de janeiro de 2026, entrou em vigor o aumento [&hellip;]
- [Caminhões no Brasil têm melhor eficiência ambiental do mundo](https://sindisan.com.br/caminhoes-no-brasil-tem-melhor-eficiencia-ambiental-do-mundo/): Quando se fala em emissão de poluentes de veículos, os caminhões são vistos como vilões, enquanto carros 100% elétricos parecem ser os mais limpos ao meio ambiente. No entanto, no caso brasileiro, a  descarbonização no setor de transporte de carga atingiu um patamar de liderança global. É o que revela estudo conduzido pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos [&hellip;]
- [Caminhões elétricos representam 0,4% da frota no Brasil](https://sindisan.com.br/caminhoes-eletricos-representam-04-da-frota-no-brasil/): A eletrificação da frota de caminhões no Brasil avançou, mas ainda de forma lenta e restrita a nichos específicos, especialmente operações urbanas e frotas de grandes empresas. Dados de um estudo recente da Mirow &amp; Co. mostraram que 0,4% da frota de caminhões em circulação no país é elétrica, percentual bem abaixo de mercados como [&hellip;]
- [Participe da primeira edição de 2026 do Seminário Itinerante da NTC&Logística, em Pernambuco](https://sindisan.com.br/participe-da-primeira-edicao-de-2026-do-seminario-itinerante-da-ntclogistica-em-pernambuco/): A primeira edição de 2026 do Seminário Itinerante da NTC&amp;Logística ocorrerá no estado de Pernambuco, recepcionada pela Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Nordeste – FETRACAN, pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas, Entregas, Armazenagem e Logística do Estado de Pernambuco – SETCEPE e pelo Núcleo da COMJOVEM Recife, no dia 19 de março, [&hellip;]
- [Reta final do regulamento da reforma tributária esbarra em consenso federativo](https://sindisan.com.br/reta-final-do-regulamento-da-reforma-tributaria-esbarra-em-consenso-federativo/): O texto de regulamentação do IBS e da CBS está praticamente concluído, mas a data de sua publicação ainda é incerta. Embora os entes federados estejam empenhados, a finalização do regulamento da reforma tributária esbarra na necessidade de consenso político envolvendo pontos estruturais, dentre eles a gestão dos cadastros fiscais entre os três níveis de governo e [&hellip;]
- [Suspensão de CNPJ deve fortalecer combate ao roubo de cargas](https://sindisan.com.br/suspensao-de-cnpj-deve-fortalecer-combate-ao-roubo-de-cargas/): A Câmara dos Deputados aprovou o PL nº 5.582/2025, o chamado PL Antifacção, que institui medidas para enfrentar o crime organizado e traz dispositivos com impacto no transporte rodoviário. Entre os principais pontos está a suspensão temporária, com possibilidade de cancelamento do CNPJ de empresas envolvidas na receptação e comercialização de cargas roubadas. A medida [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA (Fevereiro/2026)](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-fevereiro-2026/): 1) 05/02/2026, das 10h30 às 16h30 Motivo: Excesso de veículos comerciais no acesso ao Porto pela Alemoa. Terminais em Contingência: Todos os terminais da Margem Direita. &nbsp; 2) 20/02/2026, das 15h10 às 23h49 Motivo: Excesso de veículos comerciais na rodovia Anchieta, sentido Litoral &#8211; Acesso Porto Alemoa. Terminais em Contingência: Todos os terminais da Margem [&hellip;]
- [NTC&Logística aponta defasagem média no frete de 10,1%](https://sindisan.com.br/ntclogistica-aponta-defasagem-media-no-frete-de-101/): O Desafio da Sustentabilidade no Transporte Rodoviário de Cargas, Setor Essencial para a Economia Nacional &nbsp; A NTC&amp;LOGÍSTICA torna pública a defasagem nos valores de frete praticados pelas empresas do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), com base na análise de custos realizada pelo DECOPE (Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas). O objetivo [&hellip;]
- [SINDISAN promove palestra sobre novas regras do MDF-e e esclarece impactos no TRC](https://sindisan.com.br/sindisan-promove-palestra-sobre-novas-regras-do-mdf-e-e-esclarece-impactos-no-trc/): As novas regras do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), que ampliam a fiscalização eletrônica do transporte rodoviário de cargas e impactam diretamente as operações ligadas aos portos, foram apresentadas nesta terça-feira (24), na sede do SINDISAN. O evento reuniu profissionais do setor da região para esclarecer dúvidas sobre o preenchimento do documento diante das [&hellip;]
- [RNTRC: falta de seguro pode gerar suspensão e multa de R$ 3 mil](https://sindisan.com.br/rntrc-falta-de-seguro-pode-gerar-suspensao-e-multa-de-r-3-mil/): De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a partir de 10 de março de 2026 terá início a fiscalização eletrônica das apólices dos três seguros obrigatórios do transporte rodoviário de cargas: RCTR-C, RC-DC e RC-V. A medida está prevista na Lei 14.599, de 19 de junho de 2023, regulamentada pela Resolução ANTT [&hellip;]
- [Atualização da NR-1 e saúde mental: o que muda na rotina do transporte rodoviário de cargas](https://sindisan.com.br/atualizacao-da-nr-1-e-saude-mental-o-que-muda-na-rotina-do-transporte-rodoviario-de-cargas/): Como muito foi comentado na época de sua atualização, em 2025, a NR-1 passou a incluir de forma explícita os riscos psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), com um período de adaptação orientativo. A partir de maio de 2026, porém, essa exigência passa a ser fiscalizada [&hellip;]
- [Radares com inteligência artificial começam a operar no Sistema Anchieta-Imigrantes](https://sindisan.com.br/radares-com-inteligencia-artificial-comecam-a-operar-no-sistema-anchieta-imigrantes/): A concessionária Ecovias, responsável pelo Sistema Anchieta-Imigrantes, iniciou a operação de radares equipados com tecnologia de inteligência artificial (IA) para apoiar o monitoramento do tráfego e identificar situações atípicas nas pistas. O sistema, no entanto, não pode fazer autuações, mas já operou durante o carnaval informa a concessionária. A IA identifica a possível infração por [&hellip;]
- [Transporte Rodoviário de Cargas destaca necessidade de ampliação estrutural para acompanhar crescimento do Porto de Santos](https://sindisan.com.br/transporte-rodoviario-de-cargas-destaca-necessidade-de-ampliacao-estrutural-para-acompanhar-crescimento-do-porto-de-santos/): A movimentação de 635,3 milhões de toneladas de cargas entre janeiro e novembro do último ano confirma o protagonismo dos portos da Região Sudeste na infraestrutura logística nacional. Trata-se de um crescimento de 6,01% em relação ao mesmo período de 2024, desempenho que contribuiu de forma decisiva para os resultados positivos da balança comercial brasileira, [&hellip;]
- [Reforma tributária: com extinção do PIS, Cofins e IPI, R$ 40 bilhões em benefícios fiscais deixarão de existir em 2027](https://sindisan.com.br/reforma-tributaria-com-extincao-do-pis-cofins-e-ipi-r-40-bilhoes-em-beneficios-fiscais-deixarao-de-existir-em-2027/): Com a extinção do PIS, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) no fim deste ano, no âmbito da reforma tributária sobre o consumo, cerca de R$ 40 bilhões em benefícios fiscais também deixarão de existir. Incentivos fiscais são valores que deixam de ingressar nos cofres [&hellip;]
- [Posicionamento da CNT sobre a discussão da jornada 6 x 1](https://sindisan.com.br/posicionamento-da-cnt-sobre-a-discussao-da-jornada-6-x-1/): A Confederação Nacional do Transporte acompanha com atenção o debate sobre a possível mudança da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. O setor produtivo está aberto ao diálogo, mas reforça que qualquer alteração deve ser conduzida com responsabilidade, previsibilidade e compromisso com o país. O transporte é uma atividade essencial, estratégica para [&hellip;]
- [Fiscalização automática da ANTT expõe falhas no piso mínimo do frete e pressiona o frete fracionado](https://sindisan.com.br/fiscalizacao-automatica-da-antt-expoe-falhas-no-piso-minimo-do-frete-e-pressiona-o-frete-fracionado/): A intensificação da fiscalização automática da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre o cumprimento do piso mínimo do frete, em vigor desde outubro de 2025, tem gerado distorções no transporte rodoviário ao aplicar critérios concebidos para cargas lotação a operações de frete fracionado. Segundo especialistas do setor, o modelo, caracterizado por múltiplos embarques e [&hellip;]
- [Reforma Tributária pressiona mudanças no transporte rodoviário de cargas](https://sindisan.com.br/reforma-tributaria-pressiona-mudancas-no-transporte-rodoviario-de-cargas/): A partir de 2026, o transporte rodoviário de cargas passa a sentir os efeitos da Reforma Tributária, que altera a lógica de formação de custos das empresas, impacta diretamente o preço do frete e cobra um novo nível de planejamento financeiro e tributário por parte dos transportadores. Segundo o Sindicato das Empresas de Transportes de [&hellip;]
- [Cartilha orienta cidadãos e empresas sobre certificado digital ICP-Brasil](https://sindisan.com.br/cartilha-orienta-cidadaos-e-empresas-sobre-certificado-digital-icp-brasil/): Uma nova cartilha foi lançada para orientar cidadãos, empresas e instituições públicas sobre o uso correto e seguro do certificado digital ICP-Brasil. O material tem como objetivo ampliar a confiança nas transações eletrônicas, reforçar a validade jurídica das assinaturas digitais e prevenir fraudes no ambiente digital, por meio de informações claras e acessíveis ao público. [&hellip;]
- [Move Brasil avança mais e chega a R$ 1,9 bi em crédito liberado, diz Alckmin](https://sindisan.com.br/move-brasil-avanca-mais-e-chega-a-r-19-bi-em-credito-liberado-diz-alckmin/): Depois de anunciar a liberação de R$ 1,3 bilhão em crédito no primeiro mês de operação, o programa Move Brasil deu um novo salto. Neste domingo (8), durante evento realizado na concessionária da Scania em Guarulhos (SP), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, informou que mais R$ [&hellip;]
- [NTC&Logística integra delegação brasileira no Geotab Connect 2026, em Las Vegas](https://sindisan.com.br/ntclogistica-integra-delegacao-brasileira-no-geotab-connect-2026-em-las-vegas/): Começa nesta terça-feira, 10 de fevereiro, em Las Vegas (EUA), o Geotab Connect 2026, um dos principais encontros globais voltados à tecnologia, inovação e inteligência de dados aplicadas à gestão de frotas e à logística. A NTC&amp;Logística integra a delegação brasileira no evento por meio dos integrantes da Comissão de Jovens Empresários e Executivos do [&hellip;]
- [3S Tecnologia é a mais nova Mantenedora do SINDISAN](https://sindisan.com.br/3s-tecnologia-e-a-mais-nova-mantenedora-do-sindisan/): O SINDISAN estabeleceu uma nova parceria, agora, com a 3S Tecnologia, fortalecendo ainda mais o ecossistema de parceiros que contribuem para o desenvolvimento do TRC no litoral paulista. Com mais de 20 anos de atuação no mercado, a 3S Tecnologia é referência em soluções de gestão de frotas, rastreamento, monitoramento e segurança veicular, atendendo transportadoras [&hellip;]
- [Seis em cada dez empresas retomam frota própria no transporte](https://sindisan.com.br/seis-em-cada-dez-empresas-retomam-frota-propria-no-transporte/): Em 2025, 82% das empresas brasileiras terceirizam o transporte, segundo o ILOS. No entanto, informações publicadas pela Folha de S.Paulo indicam que esse movimento começa a ser revisto. De acordo com um levantamento da Platform Science, 64,1% das companhias voltaram a usar majoritariamente frota própria. A pesquisa revelou que esse fenômeno é influenciado por uma [&hellip;]
- [Fiscalização do frete mínimo é intensificada e exige atenção redobrada de transportadores e embarcadores](https://sindisan.com.br/fiscalizacao-do-frete-minimo-e-intensificada-e-exige-atencao-redobrada-de-transportadores-e-embarcadores/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT concluiu a revisão da Resolução nº 5.867/2020, que regulamenta a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, em decorrência da Audiência Pública nº 08/2025, atualizando a metodologia e os coeficientes usados no cálculo do frete mínimo por quilômetro rodado, conforme previsto na Lei nº 13.703/2018. &nbsp; [&hellip;]
- [Veja como funciona o IPVA 2026 para veículos de carga](https://sindisan.com.br/veja-como-funciona-o-ipva-2026-para-veiculos-de-carga/): O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de carga (caminhões e caminhões-tratores) tem prazos diferentes dos demais. Os motoristas que optaram por fazer o pagamento integral em janeiro tiveram concedido o desconto de 3%. Já para os que optaram por pagar em cota única, sem desconto, o vencimento será [&hellip;]
- [Move Brasil atrela financiamento à renovação da frota e à redução de emissões](https://sindisan.com.br/move-brasil-atrela-financiamento-a-renovacao-da-frota-e-a-reducao-de-emissoes/): O anúncio do programa Move Brasil foi recebido de forma positiva por agentes ligados à sustentabilidade e à transição climática no transporte. Apresentada pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a iniciativa prevê R$ 10 bilhões em linhas de crédito para a renovação da frota de caminhões no [&hellip;]
- [Porto de Santos avança para se tornar referência global em logística verde e conectada](https://sindisan.com.br/porto-de-santos-avanca-para-se-tornar-referencia-global-em-logistica-verde-e-conectada/): O Porto de Santos vive um momento de transformação estratégica, que une inovação tecnológica e responsabilidade ambiental. Alinhada às diretrizes do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) para modernizar a infraestrutura nacional, a Autoridade Portuária de Santos (APS) está tirando do papel um pacote de projetos que inclui desde a implantação de redes 5G e [&hellip;]
- [SEST SENAT e PRF ampliam parceria para saúde, segurança e campanhas educativas nas estradas](https://sindisan.com.br/sest-senat-e-prf-ampliam-parceria-para-saude-seguranca-e-campanhas-educativas-nas-estradas/): O SEST SENAT e a PRF (Polícia Rodoviária Federal) firmaram, em dezembro do ano passado, um acordo de cooperação técnica para intensificar ações integradas de promoção da saúde, segurança viária e proteção social voltadas aos motoristas profissionais que trafegam pelas rodovias federais. O acordo tem vigência de 60 meses e prevê a integração de esforços [&hellip;]
- [Radares com Inteligência Artificial passam a operar no Sistema Anchieta-Imigrantes em SP](https://sindisan.com.br/radares-com-inteligencia-artificial-passam-a-operar-no-sistema-anchieta-imigrantes-em-sp/): Radares equipados com tecnologia de Inteligência Artificial e câmeras de alta definição já operam no Sistema Anchieta-Imigrantes, principal ligação entre a capital paulista e a Baixada Santista, como parte do sistema de fiscalização do trânsito no estado de São Paulo. O novo método começou a ser implementado no início de 2026 e integra um conjunto [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA (Janeiro/2026)](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-janeiro-2026/): 1) 08/01/2026, das 13h às 19h20 Motivo: Obras na Avenida Eng. Augusto Barata, saída da Alemoa, sentido São Paulo. Terminais em Contingência: Todos os terminais de contêineres. &nbsp; 2) 21/01/2026, das 13h às 15h45 Motivo: Excesso de veículos na SP150 Anchieta Terminais em Contingência: Todos os terminais da Margem Direita. &nbsp; NAP. SUPOP. OPR.016 NORMA [&hellip;]
- [Frete mínimo atualizado: ANTT conclui revisão técnica que alinha custo real, segurança jurídica e transparência no transporte de cargas](https://sindisan.com.br/frete-minimo-atualizado-antt-conclui-revisao-tecnica-que-alinha-custo-real-seguranca-juridica-e-transparencia-no-transporte-de-cargas/): Quanto custa, de fato, colocar um caminhão na estrada? Combustível, manutenção, pneus, pedágio, desgaste do veículo, distância, tipo de carga. A resposta a essa pergunta é o coração da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas — e foi exatamente sobre isso que a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT debruçou-se [&hellip;]
- [44,6% das transportadoras de cargas têm vagas abertas para motoristas](https://sindisan.com.br/446-das-transportadoras-de-cargas-tem-vagas-abertas-para-motoristas/): Monitoramento da CNT (Confederação Nacional do Transporte) acerca do déficit de motoristas em cada segmento aponta que, no transporte de cargas, 44,6% das empresas têm vaga aberta para motoristas. Em transporte urbano de passageiros, o número vai a 50,6% das companhias. No segmento de passageiros rodoviários, o patamar chega a 55,6% das empresas com vagas [&hellip;]
- [Índice de Equidade do TRC](https://sindisan.com.br/indice-de-equidade-do-trc/): Como está a participação das mulheres na sua empresa? Convidamos as empresas de transporte rodoviário de cargas a participarem do Índice de Equidade no TRC, uma iniciativa do Movimento Vez &amp; Voz, em parceria com o IPTC (Instituto Paulista do Transporte de Cargas) e SINDISAN. Este indicador foi desenvolvido para avaliar o compromisso das empresas [&hellip;]
- [Caminhões brasileiros podem emitir até 35% menos CO₂ frente aos europeus](https://sindisan.com.br/caminhoes-brasileiros-podem-emitir-ate-35-menos-co%e2%82%82-frente-aos-europeus/): Um trabalho de formatura desenvolvido na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP) adiciona novos elementos ao debate sobre descarbonização do transporte rodoviário. Segundo o estudo, caminhões que operam no Brasil podem alcançar desempenho ambiental superior ao de modelos europeus quando a análise considera as emissões de CO₂ por carga transportada, e não apenas o consumo [&hellip;]
- [Governo lança oficialmente o Move Brasil, programa para renovar a frota de caminhões](https://sindisan.com.br/governo-lanca-oficialmente-o-move-brasil-programa-para-renovar-a-frota-de-caminhoes/): O governo federal lançou oficialmente nesta quinta-feira (8) o programa Move Brasil para a renovação da frota brasileira de caminhões e à redução de emissões no transporte rodoviário de cargas. A iniciativa, apresentada pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, prevê a oferta de R$ 10 bilhões [&hellip;]
- [Brasil ratifica a Convenção TIR (IRU) e consolida avanço histórico para o Transporte Rodoviário Internacional de Cargas](https://sindisan.com.br/brasil-ratifica-a-convencao-tir-iru-e-consolida-avanco-historico-para-o-transporte-rodoviario-internacional-de-cargas/): O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a adesão do Brasil à Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas TIR (Convenção TIR de 1975), administrada pela IRU – União Internacional de Transportes Rodoviários), consolidando um marco histórico para o Transporte Rodoviário de Cargas e para a integração [&hellip;]
- [Renan Filho anuncia renovação automática para bom condutor valendo a partir desta sexta (9)](https://sindisan.com.br/renan-filho-anuncia-renovacao-automatica-para-bom-condutor-valendo-a-partir-desta-sexta-9/): Renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sempre exigiu tempo, dinheiro e burocracia. Para os motoristas que dirigem com responsabilidade, esse processo agora ficou muito mais simples e gratuito: mais de 371 mil condutores em todo o país já foram beneficiados pela medida do Bom Condutor, publicada em dezembro de 2025 pelo Governo do Brasil. [&hellip;]
- [Atualização sobre a validade do curso mopp](https://sindisan.com.br/atualizacao-sobre-a-validade-do-curso-mopp/): Recentemente, o segmento de transporte de produtos perigosos foi surpreendido por uma mudança relevante decorrente da publicação da Resolução CONTRAN nº 1.020, de 1º de dezembro de 2025, que introduziu alterações significativas com impactos diretos sobre a atividade. A referida norma dispõe sobre os procedimentos relativos à aprendizagem, à habilitação, à formação de condutores e [&hellip;]
- [ANTT amplia rede de Pontos de Parada e Descanso nas rodovias federais concedidas](https://sindisan.com.br/antt-amplia-rede-de-pontos-de-parada-e-descanso-nas-rodovias-federais-concedidas/): Os Pontos de Parada e Descanso (PPDs) são estruturas implantadas ao longo das rodovias com o objetivo de oferecer descanso seguro, adequado e gratuito aos motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas e passageiros, contribuindo para a redução da fadiga, a preservação da saúde e o aumento da segurança viária. A iniciativa atende às diretrizes [&hellip;]
- [Obras de drenagem na Alemoa provocam desvios da perimetral](https://sindisan.com.br/obras-de-drenagem-na-alemoa-provocam-desvios-da-perimetral-2/): As obras de construção de um canal de drenagem nas imediações da rotatória da Alemoa, entre o final do viaduto Paulo Bonavides e a avenida Engenheiro Augusto Barata, provocam algumas alterações no tráfego de veículos a partir desta sexta-feira (09/01). Ao quadruplicar a capacidade atual de vazão de águas pluviais, a intervenção realizada pela Autoridade [&hellip;]
- [Programação preliminar do 18º Congresso Paulista do TRC destaca temas estratégicos para o futuro do transporte](https://sindisan.com.br/programacao-preliminar-do-18o-congresso-paulista-do-trc-destaca-temas-estrategicos-para-o-futuro-do-transporte/): A Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (FETCESP) divulgou os temas que serão debatidos no 18º Congresso Paulista do Transporte Rodoviário de Cargas, que será realizado entre os dias 14 e 17 de maio de 2026, em Águas de Lindóia (SP). Reconhecido como um dos mais importantes encontros do [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA (Setembro/2026)](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-setembro-2026/): 01) 15/09/2026, das 13h às 21h15 Motivo: Congestionamento SP 150 &#8211; Anchieta / Sentido Baixada Santista. Terminais em Contingência: Terminais da margem direita. &nbsp; 2) 22/09/2026, das 10h às 21h37 Motivo: Excesso de veículos comerciais na Rodovia Anchieta / Sentido Baixada Santista. Terminais em Contingência: Terminais da margem direita. &nbsp; 3) 29/09/2026, das 08h15 às 17h30 Motivo: Acidente de trânsito / Sentido Baixada Santista. Terminais em Contingência: Terminais da margem direita. &nbsp; 4) 30/09/2026, das 17h às 19h30 Motivo: Queda de carga na Rodovia Cônego Domenico Rangoni /S entido Oeste (São Paulo). Terminais em Contingência: Terminais da margem direita. &nbsp; NAP. [&hellip;]
- [ANTT reajusta tabela do frete mínimo com diesel a R$ 7,33](https://sindisan.com.br/antt-reajusta-tabela-do-frete-minimo-com-diesel-a-r-733/): Imagem ilustrativa (Foto: Shutterstock) Novos valores dos pisos mínimos de frete entram em vigor em 30 de setembro e variam conforme carga, distância, número de eixos e tipo de contratação &nbsp; A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reajustou a tabela do frete mínimo para o transporte rodoviário de cargas após o preço médio nacional do diesel S10 chegar a R$ 7,33 por litro. Os novos valores entram em vigor nesta quarta-feira, 30 de setembro. A atualização foi estabelecida pela Portaria SUROC nº 22, de 28 de setembro de 2026, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União nesta terça-feira, [&hellip;]
- [ARTIGO: Primeiras impressões e diretrizes estratégicas sobre a Resolução ANTT nº 6.090/2026 (CIOT)](https://sindisan.com.br/primeiras-impressoes-e-diretrizes-estrategicas-sobre-a-resolucao-antt-no-6-090-2026-ciot/): Por: Dr. Marco Fabrício Vieira (assessor jurídico do SINDISAN) A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Resolução nº 6.090, de 17 de setembro de 2026, que dispõe sobre a aplicação das disposições relativas ao Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), em consonância com a Lei nº 13.703/2018 e a recente Lei nº 15.485/2026. Abaixo, apresentamos uma análise técnica inicial e os pontos de atenção em governança regulatória para orientar as empresas transportadoras associadas. 1. Vigência e Manutenção do Marco Regulatório Anterior • Obrigatoriedade imediata: O registro das operações de transporte rodoviário remunerado de cargas via CIOT, nos termos [&hellip;]
- [ARTIGO – Vale-Pedágio não utilizado: direito das ETC à restituição](https://sindisan.com.br/artigo-vale-pedagio-nao-utilizado-direito-das-etc-a-restituicao/): Por Gil Menezes, Assessora Jurídica da NTC&amp;Logística Um direito previsto na Resolução ANTT nº 6.024/2023 ainda é pouco exercido por quem atua na ponta da cadeia do Transporte Rodoviário de Cargas: a restituição dos valores de Vale-Pedágio Obrigatório (VPO) antecipados e não efetivamente utilizados na viagem. As Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas (ETC) que subcontratam terceiros têm direito à restituição dos valores de Vale-Pedágio Obrigatório (VPO) antecipados e não utilizados. Para assegurar o exercício desse direito com eficiência, a NTC&amp;Logística recomenda a inclusão, nos contratos com as Fornecedoras de Vale-Pedágio Obrigatório (FVPO), de mecanismo de apuração e devolução automática dos [&hellip;]
- [Participe do Congresso NTC 2026 – XIX Encontro Nacional da COMJOVEM que acontecerá no Mavsa Resort, em Cesário Lange (SP)](https://sindisan.com.br/participe-do-congresso-ntc-2026-xix-encontro-nacional-da-comjovem-que-acontecera-no-mavsa-resort-em-cesario-lange-sp/): O tradicional encontro do Transporte Rodoviário de Cargas reunirá empresários, executivos e lideranças de todo o Brasil A NTC&amp;Logística abriu as inscrições para o Congresso NTC 2026 – XIX Encontro Nacional da COMJOVEM (Comissão de Jovens Empresários e Executivos da NTC&amp;Logística), um especial encontro de aprendizado e expansão de conhecimento do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) brasileiro. A edição deste ano será realizada entre os dias 26 e 29 de novembro de 2026, no Mavsa Resort Convention SPA, em Cesário Lange (SP). Promovido anualmente pela NTC&amp;Logística, por meio da COMJOVEM, o Congresso consolidou-se como um importante ambiente de integração, desenvolvimento profissional, [&hellip;]
- [CNT defende possibilidade de extinção de contrato de empregados aposentados por incapacidade permanente](https://sindisan.com.br/cnt-defende-possibilidade-de-extincao-de-contrato-de-empregados-aposentados-por-incapacidade-permanente/): Em audiência no TST, Sistema Transporte sustentou que a dispensa de perícia médica em situações previstas em lei afasta o caráter provisório da suspensão do contrato de trabalho O Sistema Transporte defendeu, nesta quarta-feira (23), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), a possibilidade de extinção do contrato de trabalho de empregados aposentados por incapacidade permanente quando a legislação previdenciária deixa de exigir a realização de perícias médicas periódicas. A discussão ocorreu durante audiência pública sobre o Tema 274 dos recursos repetitivos, que deverá definir a orientação a ser seguida pela Justiça do Trabalho em processos sobre a questão. A legislação previdenciária [&hellip;]
- [ARTIGO: Justiça gratuita tem novas regras: entenda os critérios aplicáveis após a Lei 15.498/2026 e a decisão do STF](https://sindisan.com.br/artigo-justica-gratuita-tem-novas-regras-entenda-os-criterios-aplicaveis-apos-a-lei-15-498-2026-e-a-decisao-do-stf/): Por Narciso Figueirôa Junior, Assessor Jurídico da NTC&amp;Logística O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu novos critérios para a concessão da justiça gratuita às pessoas naturais, e a Lei 15.498/2026, sancionada logo após o julgamento, estabeleceu regra semelhante para aferição da insuficiência econômica. As mudanças são importantes para as empresas, especialmente nas reclamações trabalhistas. Até então, era comum que a justiça gratuita fosse concedida ao trabalhador com fundamento apenas em declaração de hipossuficiência econômica. Na Justiça do Trabalho, esse entendimento estava previsto expressamente na Súmula 463, I, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Porém, essa sistemática foi modificada. No julgamento da ADC [&hellip;]
- [Sistema Transporte esclarece impactos da Reforma Tributária sobre o setor](https://sindisan.com.br/sistema-transporte-esclarece-impactos-da-reforma-tributaria-sobre-o-setor/): Aula foi direcionada a empresários de cargas e passageiros; curso EaD gratuito sobre o tema foi lançado durante o evento A implementação da Reforma Tributária, fruto da Emenda Constitucional nº 132/2023, ainda gera muitas dúvidas entre os transportadores. Para detalhar a nova mecânica, o Sistema Transporte realizou, nesta quarta-feira (16), na sede da CNT, em Brasília, a masterclass Reforma Tributária Aplicada ao Setor de Transporte, ministrada pela advogada tributarista Alessandra Brandão. A sessão foi dividida em duas etapas. Na primeira, foram observadas especificidades do transporte de passageiros. Na segunda, a ênfase foi no segmento de cargas e no funcionamento do split [&hellip;]
- [Fenatran 2026 reúne 100 novas marcas e amplia presença de expositores](https://sindisan.com.br/fenatran-2026-reune-100-novas-marcas-e-amplia-presenca-de-expositores/): Foto: Divulgação FENATRAN Estreantes diversificam a oferta de produtos e serviços do evento, que espera receber mais de 70 mil visitantes no São Paulo Expo &nbsp; A 25ª edição da Fenatran retorna ao São Paulo Expo, entre os dias 9 e 13 de novembro, reunindo 700 marcas expositoras, sendo 100 delas estreantes. Considerada a principal plataforma de negócios para o transporte rodoviário de cargas e logística da América Latina, a feira apresentará os principais lançamentos e inovações para toda a cadeia do setor. O número de marcas representa um crescimento de 16,7% em relação à edição de 2024, que contou com [&hellip;]
- [Treinamento ONLINE: Departamento Pessoal com foco para transportadoras](https://sindisan.com.br/treinamento-online-departamento-pessoal-com-foco-para-transportadoras/): Capacite sua equipe para conduzir admissões com segurança, conformidade trabalhista e atenção às exigências do eSocial. O treinamento é ao vivo e realizado pela Paulicon Treinamentos, empresa parceira do SINDISAN, especializada em transporte rodoviário de cargas. As associadas do SINDISAN devem informar o CNPJ no checkout da inscrição para obter um desconto automático. Data:16/10/2026 Hora: Das 08h30 às 12h30 Objetivo: Transmitir conhecimentos para os profissionais da área de departamento pessoal sobre as normas e procedimentos da legislação trabalhista vigente em relação a admissão de funcionários. Programa: Procedimento Interno – Sua aplicação e sua importância dentro do departamento pessoal Regulamento Interno – Como [&hellip;]
- [EcoRodovias vai instalar 16 novas balanças de pesagem em movimento](https://sindisan.com.br/ecorodovias-vai-instalar-16-novas-balancas-de-pesagem-em-movimento/): A EcoRodovias informou que trabalha na instalação de 16 novas balanças do tipo HS-WIM – capazes de pesar caminhões em movimento – em rodovias de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Goiás. O grupo já opera cinco equipamentos nas BRs 364 (GO) e 365 (MG), que fiscalizaram 2,85 milhões de veículos no primeiro semestre de 2026. Os novos equipamentos contemplam trechos das concessionárias Ecovias Araguaia, em Goiás; Ecovias Rio Minas, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais; Ecovias Noroeste Paulista e Ecovias Raposo Castello, em São Paulo; e Ecovias Capixaba, no Espírito Santo. Seis desses equipamentos têm previsão [&hellip;]
- [ANTT inicia procedimentos para suspensão de empresas que descumprem o piso mínimo do frete](https://sindisan.com.br/antt-inicia-procedimentos-para-suspensao-de-empresas-que-descumprem-o-piso-minimo-do-frete/): Foto: Comunicação ANTT Medida alcança empresas com histórico reiterado de contratação ou subcontratação por valores inferiores aos estabelecidos em lei &nbsp; &nbsp; Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou os procedimentos para a suspensão cautelar de empresas que descumprem reiteradamente a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. As empresas identificadas serão formalmente notificadas após análise individual de cada caso. Os atos de suspensão do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) serão publicados no Diário Oficial da União e produzirão efeitos 72 horas após a publicação. A suspensão cautelar poderá variar de cinco a 30 dias. [&hellip;]
- [Associadas do SINDISAN são premiadas na 5ª edição do PremiAR](https://sindisan.com.br/associadas-do-sindisan-sao-premiadas-na-5a-edicao-do-premiar/): Cinco empresas associadas ao SINDISAN foram reconhecidas na noite desta quinta-feira (10) durante a 5ª edição do PremiAR – Transportando um Mundo Verde, cerimônia promovida pela FETCESP em sua sede, na capital paulista. A premiação valoriza empresas do setor de transporte rodoviário de cargas que se destacam por suas boas práticas ambientais, por meio da adesão ao Programa Despoluir, iniciativa do SEST SENAT gerida pela FETCESP. O programa realiza testes de aferição de emissões nos veículos da frota, contribuindo para a redução de poluentes e para a melhoria da qualidade do ar. Representando a Baixada Santista, receberam a homenagem as seguintes [&hellip;]
- [MP libera R$ 6,6 bilhões para subsídios a combustíveis](https://sindisan.com.br/mp-libera-r-66-bilhoes-para-subsidios-a-combustiveis/): Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9) medida provisória que destina R$ 6,605 bilhões para subsídios à produção e importação de combustíveis. O crédito extraordinário será administrado pelo Ministério de Minas e Energia, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Do total previsto na MP 1.389/2026, R$ 5,607 bilhões serão destinados à subvenção do óleo diesel de uso rodoviário. Os outros R$ 998 milhões serão usados em subvenções à produção e à importação de combustíveis derivados de petróleo. Créditos extraordinários têm a finalidade de atender despesas urgentes e imprevisíveis e permitem a aplicação imediata dos recursos pelo [&hellip;]
- [ANTT abre participação social para construção da Agenda Regulatória 2027/2028](https://sindisan.com.br/antt-abre-participacao-social-para-construcao-da-agenda-regulatoria-2027-2028/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), abriu as contribuições para a Tomada de Subsídios nº 05/2026, etapa destinada à participação da sociedade na construção da Agenda Regulatória do biênio 2027/2028. A Agenda Regulatória é o instrumento de planejamento bienal que reúne os temas considerados prioritários para a atuação regulatória da Agência. Além de orientar o trabalho das unidades organizacionais, o instrumento amplia a transparência e a previsibilidade do processo regulatório, permitindo que usuários, agentes regulados e demais interessados acompanhem e contribuam para as discussões. Construção participativa A elaboração da Agenda Regulatória ocorre de forma participativa. Para o biênio 2027/2028, a [&hellip;]
- [Rodoanel vai retirar 15% dos caminhões das ruas de SP quando estiver pronto](https://sindisan.com.br/rodoanel-vai-retirar-15-dos-caminhoes-das-ruas-de-sp-quando-estiver-pronto/): A ideia de criar um anel viário em torno de São Paulo surgiu nos anos 1950, quando foram feitos os primeiros estudos, mas o projeto só ganhou força depois de 1990. A Região Metropolitana de São Paulo é um dos maiores entroncamentos rodoviários do Brasil e por ela passam, nascem ou terminam dez importantes rodovias estaduais e federais: Anhanguera, Bandeirantes, Anchieta, Imigrantes, Fernão Dias, Raposo Tavares, Dutra, Ayrton Senna, Castelo Branco e Régis Bittencourt. O grande problema é que, para acessar corredores de cargas, era necessário passar por dentro da cidade, trazendo para o trânsito paulistano um ônus injusto para quem [&hellip;]
- [FETCESP realiza a 5ª edição do PremiAR – Transportando um Mundo Verde nesta quinta-feira](https://sindisan.com.br/fetcesp-realiza-a-5a-edicao-do-premiar-transportando-um-mundo-verde-nesta-quinta-feira/): A FETCESP realiza, nesta quinta-feira, dia 10 de setembro, a cerimônia de premiação da 5ª edição do PremiAR – Transportando um Mundo Verde, iniciativa que reconhece empresas participantes do Programa Despoluir comprometidas com práticas ambientais e com a sustentabilidade no Transporte Rodoviário de Cargas. Nesta edição, o prêmio registrou a participação de 95 empresas inscritas, das quais 58 foram aprovadas de acordo com os critérios estabelecidos pelo regulamento. O resultado reforça o engajamento das transportadoras paulistas na busca por operações mais sustentáveis, eficientes e alinhadas às demandas ambientais do setor. Promovido pela FETCESP, por meio do Programa Despoluir, o PremiAR valoriza [&hellip;]
- [Porto de Santos terá novo pátio de caminhões no Guarujá](https://sindisan.com.br/porto-de-santos-tera-novo-patio-de-caminhoes-no-guaruja/): A Autoridade Portuária de Santos (APS) firmou contrato com a Conecta Log Condomínio Logístico SPE S.A. para a implantação e operação de um novo condomínio logístico na margem esquerda do Porto de Santos, em Guarujá. O empreendimento ocupará uma área de 163,1 mil m², no bairro Conceiçãozinha, e terá prazo de cessão de 20 anos. O projeto, denominado Condomínio Logístico da Margem Esquerda (CDME), prevê a implantação de um pátio regulador de caminhões com 73,5 mil m² e capacidade para 417 vagas. A estrutura terá ainda uma área de serviços de apoio logístico e espaços destinados à armazenagem. A área está [&hellip;]
- [Confira os eventos do SINDISAN](https://sindisan.com.br/eventos-sindisan-posts/)
- [COMUNICADO ANTT – MANUTENÇÃO PROGRAMADA DE ENERGIA E INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA RNTRC](https://sindisan.com.br/comunicado-antt-manutencao-programada-de-energia-e-indisponibilidade-do-sistema-rntrc/): A NTC&amp;Logística reitera aos seus associados o Comunicado da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (SUROC) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre a indisponibilidade programada de seus sistemas e serviços eletrônicos relacionados ao transporte rodoviário e multimodal de cargas. Segundo o Comunidado da SUROC/ANTT, ficarão temporariamente fora do ar os seguintes sistemas: RNTRC; CIOT; Vale-Pedágio Obrigatório; Calculadora de Frete; Sistema SCF (TRIC) e Sistema de Prova Eletrônica. • Das 22h do dia 4 de setembro de 2026 às 23h59 do dia 7 de setembro de 2026 — atenção: este período tem início já neste final de semana. A [&hellip;]
- [Agenda de treinamentos da PAULICON (especializados no TRC)](https://sindisan.com.br/agenda-de-treinamentos-paulicon/): Confira a agenda de atividades da PAULICON TREINAMENTO! Cursos e treinamentos especializados no transporte rodoviário de cargas com descontos exclusivos para associadas do SINDISAN. Para se inscrever basta escolher o tipo de inscrição EMPRESAS ASSOCIADAS. Confira a programação: Como contratar TAC e agregados &#8211; ONLINE 07/10/2026 &#8211; 13h30 às 17h30 &nbsp; Gestão de multas aplicadas pela ANTT no TRC &#8211; ONLINE 08/10/2026 &#8211; 13h30 às 17h30 &nbsp; Desenvolvendo argumentação comercial no TRC &#8211; ONLINE 16/10/2026 &#8211; 08h30 às 12h30 &nbsp; ICMS e documentos fiscais no transporte rodoviário de cargas &#8211; ONLINE 20 e 21/10/2026 &#8211; 13h30 às 17h30 &nbsp; Reforma tributária [&hellip;]
- [4ª SIPAT Unificada reúne mais de 500 participantes em São Vicente](https://sindisan.com.br/4a-sipat-unificada-reune-mais-de-500-participantes-em-sao-vicente/): Entre os dias 25 e 29 de agosto, o SINDISAN, em parceria com as unidades do SEST SENAT da Baixada Santista, promoveu a 4ª edição da SIPAT Unificada. O evento, realizado no SEST SENAT de São Vicente, reuniu mais de 500 participantes e contou com o envolvimento de 16 empresas do setor de transporte rodoviário de cargas da Baixada Santista e do Litoral Paulista, consolidando-se como um dos principais espaços de conscientização sobre saúde, segurança do trabalho e qualidade de vida da região. Nesta edição, a programação teve como eixo central o trabalho voluntário, em referência à declaração de 2026 pela [&hellip;]
- [COMUNICADO CONET –  Defasagem do Frete: um alerta para toda a cadeia do Transporte Rodoviário de Cargas](https://sindisan.com.br/comunicado-conet-defasagem-do-frete-um-alerta-para-toda-a-cadeia-do-transporte-rodoviario-de-cargas/): A NTC&amp;LOGÍSTICA torna pública a defasagem média de 10,5% entre os valores de frete praticados e os custos efetivos do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), apurados pelo DECOPE – Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas. O índice representa um importante sinal de alerta para transportadores, embarcadores, contratantes e demais agentes envolvidos na contratação do transporte, uma vez que a manutenção de preços abaixo dos custos compromete a sustentabilidade econômica das operações e, consequentemente, a capacidade de manutenção da qualidade e da segurança dos serviços. &nbsp; A defasagem de 10,5% é o principal alerta Após um período de maior [&hellip;]
- [Em Ouro Preto, Intersindical reúne lideranças do TRC para debater regulação, reforma tributária e eleições de 2026](https://sindisan.com.br/em-ouro-preto-intersindical-reune-liderancas-do-trc-para-debater-regulacao-reforma-tributaria-e-eleicoes-de-2026/): A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC&amp;Logística realizou, na última sexta-feira, 28 de agosto, em Ouro Preto (MG), a reunião Intersindical, que marcou o segundo dia de atividades da segunda edição do CONET&amp;Intersindical 2026. O encontro reuniu mais de 400 pessoas, entre presidentes de federações e sindicatos, empresários, autoridades, lideranças e especialistas para discutir pautas institucionais, regulatórias, jurídicas e econômicas com impacto direto no Transporte Rodoviário de Cargas. Realizada no Hotel Vila Galé Ouro Preto, a edição teve a FETCEMG – Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Estado de Minas Gerais como entidade [&hellip;]
- [Transporte de cargas responde por 12,2% da receita dos serviços no país](https://sindisan.com.br/transporte-de-cargas-responde-por-122-da-receita-dos-servicos-no-pais/): O transporte de cargas esteve entre as principais atividades do setor de serviços não financeiros em 2024, segundo a Pesquisa Anual de Serviços (PAS), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A atividade respondeu por 12,2% da receita operacional líquida do setor, que alcançou R$ 3,5 trilhões no ano. &nbsp; Transporte de cargas O resultado coloca a logística de cargas entre as atividades de maior peso econômico dentro dos serviços, segmento diretamente relacionado ao escoamento de produtos agrícolas e ao abastecimento dos mercados. O setor de Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correios respondeu por 28,3% da receita operacional [&hellip;]
- [STF valida regras de seguro obrigatório no transporte de cargas](https://sindisan.com.br/stf-valida-regras-de-seguro-obrigatorio-no-transporte-de-cargas/): O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve as regras para a contratação dos seguros obrigatórios e o gerenciamento de riscos no transporte rodoviário de cargas previstas na Lei nº 14.599/2023. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7579, apresentada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A ação, protocolada em dezembro de 2023, questionava dispositivos da legislação que alteraram as regras dos seguros obrigatórios no transporte rodoviário de cargas. Com a conclusão do julgamento, os dispositivos questionados permanecem válidos. A Confederação Nacional do Transporte (CNT) participou do processo como amicus curiae e defendeu a constitucionalidade das regras. Entre [&hellip;]
- [Integração de dados prepara logística para uso estratégico da IA](https://sindisan.com.br/integracao-de-dados-prepara-logistica-para-uso-estrategico-da-ia/): A inteligência artificial começa a avançar na logística e a ocupar espaço em decisões cada vez mais próximas da operação. Antes, porém, de algoritmos assumirem tarefas complexas, empresas de transporte e operadores logísticos enfrentam um desafio mais básico: organizar e integrar os dados que sustentam as atividades. A questão também ganha relevância nos portos. No acesso aos terminais, informações sobre disponibilidade de caminhões, documentação, horários de atendimento e fluxo de veículos precisam estar conectadas para que a tecnologia consiga identificar gargalos, antecipar problemas e reduzir o tempo de espera. Segundo a consultoria Gartner, até o fim de 2026, 40% das aplicações [&hellip;]
- [Receita Federal divulga roteiro para opção pelo Simples Nacional em 2027](https://sindisan.com.br/receita-federal-divulga-roteiro-para-opcao-pelo-simples-nacional-em-2027/): O SINDISAN informa às empresas associadas que a Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional publicou o Roteiro da Opção pelo Simples Nacional para o ano de 2027, documento que reúne as orientações e os prazos para empresas que desejam ingressar no regime a partir do próximo ano. Quem pode optar e quando Empresas que já estão em atividade, mas ainda não são optantes do Simples Nacional, e empresas excluídas do regime — mesmo que a exclusão tenha ocorrido em 2026 com efeito apenas em 2027 — devem formalizar o pedido no Portal do Simples Nacional ou pelo e-CAC entre 1º [&hellip;]
- [Mais Motoristas: candidatos têm até 3 de setembro para enviar documentação](https://sindisan.com.br/mais-motoristas-candidatos-tem-ate-3-de-setembro-para-enviar-documentacao/): Os cerca de 138 mil candidatos inscritos na edição 2026 do Programa Mais Motoristas, do SEST SENAT, entram a partir desta segunda-feira (24) em uma nova etapa do processo seletivo de mudança na categoria de habilitação para as classes C, D e E: o envio da documentação exigida no edital. Os candidatos terão até o dia 3 de setembro para apresentar os documentos solicitados. O envio deve ser feito exclusivamente pelo Portal do Cliente do SEST SENAT (sestsenat.org.br/entrar), utilizando os dados cadastrados no momento da inscrição. Antes de concluir o procedimento, é importante conferir se todos os documentos estão corretos, legíveis [&hellip;]
- [ANTT ajuda motoristas a tirar dúvidas sobre o free flow na CNH do Brasil](https://sindisan.com.br/antt-ajuda-motoristas-a-tirar-duvidas-sobre-o-free-flow-na-cnh-do-brasil/): A nova funcionalidade do aplicativo CNH do Brasil, lançada nesta segunda-feira (24/8), ampliou o acesso dos motoristas às informações sobre passagens realizadas em pedágios eletrônicos no modelo free flow. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) participou do lançamento da iniciativa, em São Paulo, e destaca que a ferramenta representa mais um avanço na transparência e na facilidade de acesso às informações para os usuários das rodovias. Mas, na prática, o que muda para quem passa por um pórtico? É preciso fazer um cadastro? Onde o pagamento é realizado? Quem usa tag precisa tomar alguma providência? E o que acontece se [&hellip;]
- [SINDISAN celebra 89 anos com cerimônia no Mercado Municipal de Santos](https://sindisan.com.br/sindisan-celebra-89-anos-com-cerimonia-no-mercado-municipal-de-santos/): O Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Carga do Litoral Paulista (SINDISAN) celebrou, na noite do dia 14 de agosto, seus 89 anos de fundação em uma cerimônia realizada no Mercado Municipal de Santos. O evento reuniu cerca de 200 pessoas, entre associados, autoridades, representantes do setor de transporte e logística e convidados, para marcar quase nove décadas de atuação da entidade. Durante a cerimônia, o presidente da FETCESP (Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo), Carlos Panzan, fez um discurso e, juntamente com o presidente da ABTLP (Associação Brasileira de Transporte e Logística de [&hellip;]
- [A Lei nº 15.485/2026 amplia obrigações e riscos para o transporte rodoviário de cargas](https://sindisan.com.br/a-lei-no-15-485-2026-amplia-obrigacoes-e-riscos-para-o-transporte-rodoviario-de-cargas/): Introdução A Medida Provisória nº 1.343/2026 foi originalmente editada para tratar de dois temas centrais: a obrigatoriedade de cadastramento das operações de transporte por meio do Código Identificador da Operação de Transporte — CIOT e maior rigidez das medidas administrativas destinadas ao cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Durante a tramitação no Congresso Nacional, contudo, o texto foi significativamente ampliado. O Projeto de Lei de Conversão nº 6/2026 passou a tratar também da metodologia do piso mínimo de frete, pagamento do frete, recolhimento previdenciário do Transportador Autônomo de Cargas — TAC, RNTRC, gerenciamento de riscos, [&hellip;]
- [Transportadoras devem exigir DCe de clientes não contribuintes do ICMS, diz Sefaz-SP](https://sindisan.com.br/transportadoras-devem-exigir-dce-de-clientes-nao-contribuintes-do-icms-diz-sefaz-sp/): A Sefaz (Secretaria de Fazenda) de São Paulo disse em 14 de agosto que empresas transportadoras devem exigir a DCe (Declaração de Conteúdo Eletrônica) nos transportes de bens e mercadorias contratados por pessoas físicas ou jurídicas não contribuintes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) quando não houver exigência de documentação fiscal. O entendimento foi firmado em resposta à consulta 33.575 de 2026. Trata-se de uma empresa especializada no transporte de amostras biológicas destinadas exclusivamente à pesquisa clínica. O nome da companhia não foi divulgado. A Sefaz afirma que a falta de condições técnicas dos clientes não afasta a obrigação [&hellip;]
- [Obras provocam bloqueios no Sistema Anchieta-Imigrantes; veja programação](https://sindisan.com.br/obras-provocam-bloqueios-no-sistema-anchieta-imigrantes-veja-programacao/): As rodovias do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI) terão obras de conservação e manutenção entre segunda-feira (17) e domingo (23). Segundo a concessionária Ecovias, os serviços poderão provocar bloqueios temporários em diferentes trechos e alterações nas rotas de subida e descida da Serra do Mar. Os trabalhos serão realizados nas rodovias Anchieta, Imigrantes, Cônego Domênico Rangoni e Padre Manoel da Nóbrega, além das interligações Planalto e Baixada e da Saída de Guarujá (SPA-248). Os serviços incluem recuperação do pavimento, manutenção da sinalização e de dispositivos de segurança, além de limpeza, roçada e poda. Segundo a Ecovias, as atividades têm como objetivo manter as [&hellip;]
- [ANTT realiza pesquisa para atualizar os custos da tabela de piso mínimo do frete](https://sindisan.com.br/antt-realiza-pesquisa-para-atualizar-os-custos-da-tabela-de-piso-minimo-do-frete/): Todos os dias, quem vive a rotina das estradas sabe que os custos para manter um caminhão em operação mudam constantemente. Combustível, pneus, manutenção, mão de obra, alimentação e pernoites são despesas que impactam diretamente a atividade do transporte rodoviário de cargas. Para reunir informações atualizadas sobre essa realidade, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza, até o dia 21 de agosto, a Pesquisa de Custos do Transporte Rodoviário de Cargas. Os dados coletados subsidiam os estudos utilizados pela ANTT para aperfeiçoar a metodologia de cálculo da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Todos os dados [&hellip;]
- [Porto de Santos quer reduzir dependência dos caminhões](https://sindisan.com.br/porto-de-santos-quer-reduzir-dependencia-dos-caminhoes/): O crescimento da movimentação de cargas no Porto de Santos (SP) volta a colocar em evidência um dos principais gargalos da logística brasileira: a forte dependência do transporte rodoviário. Responsável por cerca de 30% da corrente de comércio exterior do país, o complexo movimentou 186,4 milhões de toneladas em 2025, alta de 3,6% em relação ao ano anterior, mas ainda concentra a maior parte de seus acessos por caminhões. Segundo Felipe Fray, gerente de Controle de Acessos Logísticos da Autoridade Portuária de Santos (APS), aproximadamente 2,8 milhões de veículos pesados circulam anualmente pelo porto. Durante apresentação no Fórum de Infraestrutura e [&hellip;]
- [Brasil precisa de R$ 2 trilhões para destravar transportes](https://sindisan.com.br/brasil-precisa-de-r-2-trilhoes-para-destravar-transportes/): O Brasil precisaria investir R$ 2,03 trilhões em infraestrutura de transporte para executar 2.837 projetos considerados estratégicos para a integração logística e a mobilidade urbana. O montante equivale a cerca de 16% do PIB de 2025 e evidencia a distância entre as necessidades do país e os recursos efetivamente destinados ao setor. O diagnóstico faz parte do Plano CNT de Transporte e Logística 2026 e da publicação O Transporte Move o Brasil – Propostas da CNT ao País, divulgados pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). Entre 2015 e 2025, os investimentos federais em infraestrutura de transporte corresponderam, em média, a apenas [&hellip;]
- [Plano Nacional de Logística prevê R$ 1,2 trilhão em investimentos](https://sindisan.com.br/plano-nacional-de-logistica-preve-r-12-trilhao-em-investimentos/): Elaborado no âmbito do Planejamento Integrado de Transportes (PIT), o PNL foi estruturado a partir da identificação dos principais gargalos da logística nacional. Ele prevê investimentos de R$ 1,225 trilhão em infraestrutura logística até 2050, dos quais R$ 734,4 bilhões deverão vir da iniciativa privada e R$ 490,5 bilhões do setor público. Os recursos deverão ser direcionados à manutenção de corredores estratégicos, à ampliação da capacidade de estruturas existentes e à implantação de novos empreendimentos. O documento definiu 112 objetivos prioritários voltados à solução de gargalos atuais, ao atendimento de demandas futuras e ao desenvolvimento regional. Para isso, estabeleceu 31 eixos prioritários [&hellip;]
- [SINDISAN se reúne com MEDLOG para discutir agendamentos e devolução de contêineres vazios](https://sindisan.com.br/sindisan-se-reune-com-medlog-para-discutir-agendamentos-e-devolucao-de-conteineres-vazios/): Na manhã desta sexta-feira (07), representantes do Grupo de Trabalho de Assuntos Portuários do SINDISAN se reuniram com a equipe da MEDLOG, operadora logística vinculada à MSC responsável pela gestão de depots e do agendamento de devolução de contêineres na região. O encontro teve como ponto de partida um levantamento de dificuldades enfrentadas pelas transportadoras associadas, entre elas a escassez de janelas para devolução de vazios e a demora na aprovação de agendamentos já confirmados. Como exemplo, foi apresentado o caso de um contêiner do qual o agendamento havia sido realizado em uma sexta-feira para devolução na terça-feira seguinte, às 4h, [&hellip;]
- [Piso mínimo, CIOT e suspensão do RNTRC: as novidades da Lei nº 15.485/2026](https://sindisan.com.br/piso-minimo-ciot-e-suspensao-do-rntrc-as-novidades-da-lei-no-15-485-2026/): Seguem as primeiras impressões sobre a recém-publicada Lei nº 15.485, que entrou em vigor em 6 de agosto de 2026, data da sua publicação. A lei altera profundamente as regras do setor de transporte rodoviário de cargas e traz um nível de rigor que exigirá revisão imediata dos procedimentos internos das associadas. A seguir, apresenta-se cada ponto, para alinhamento exato do que muda para o setor. A lei tem caráter de reforma ao alterar simultaneamente quatro leis estruturantes: a Lei dos Pisos Mínimos, a Lei de Custeio da Previdência, a Lei do TRC e o Estatuto do Motorista. Trata-se, portanto, de [&hellip;]
- [SEST SENAT reforça papel da qualificação em debate sobre liderança feminina na infraestrutura](https://sindisan.com.br/sest-senat-reforca-papel-da-qualificacao-em-debate-sobre-lideranca-feminina-na-infraestrutura/): A qualificação profissional, o fortalecimento da liderança feminina e a ampliação da presença das mulheres em áreas estratégicas estiveram no centro dos debates do Summit Mulheres nas Profissões, realizado nesta terça-feira (4), em São Paulo. Organizado pelo Grupo Mulheres do Brasil, um dos maiores movimentos suprapartidários da sociedade civil, o evento reuniu especialistas, executivas e lideranças de diferentes segmentos para discutir caminhos para ampliar a diversidade e preparar profissionais para as transformações do mercado de trabalho. Representando o SEST SENAT, a diretora executiva nacional, Nicole Goulart, foi uma das convidadas do painel “Construindo o Futuro: Carreira e Liderança para Mulheres que [&hellip;]
- [Investimentos em infraestrutura seguem abaixo do necessário, aponta CNT](https://sindisan.com.br/investimentos-em-infraestrutura-seguem-abaixo-do-necessario-aponta-cnt/): O crescimento da economia brasileira passa, necessariamente, pela capacidade de o país tornar sua logística mais eficiente. No Brasil, reduzir custos de transporte, integrar as diferentes modalidades e garantir investimentos em infraestrutura significa aumentar a produtividade das empresas. Essa visão permeia os documentos O Transporte Move o Brasil – Propostas da CNT ao País e o Plano CNT de Transporte e Logística 2026. O Plano CNT aponta a necessidade de R$ 2,03 trilhões em investimentos para viabilizar 2.837 projetos com foco em integração nacional e de mobilidade urbana. Essa necessidade de investimentos equivale a 16% do PIB em 2025. Apesar disso, os investimentos federais em infraestrutura [&hellip;]
- [Empresários criticam traçado proposto para acesso ao Porto de Santos pela terceira pista da Rodovia dos Imigrantes](https://sindisan.com.br/empresarios-criticam-tracado-proposto-para-acesso-ao-porto-de-santos-pela-terceira-pista-da-rodovia-dos-imigrantes/): Os empresários da Alemoa, em Santos, são contra o Corredor Porto-Indústria (Copi), proposto pela Prefeitura de Cubatão e atualmente em análise pelos governos Estadual e Federal. O motivo é que o traçado desemboca no bairro, na Avenida Albert Schweitzer, depois de partir da região do Sítio dos Areais, em Cubatão — onde termina a futura terceira pista da Rodovia dos Imigrantes. O Copi não passaria pelas rodovias Anchieta e Cônego Domenico Rangoni. Com cerca de 13,5 quilômetros de extensão prevê duas faixas de rolamento por sentido, dimensionadas para tráfego de caminhões. “Estamos próximos de conseguir o túnel Santos-Guarujá, o viaduto da [&hellip;]
- [Rodovias Anchieta e Imigrantes terão interdições por uma semana; veja trechos e horários](https://sindisan.com.br/rodovias-anchieta-e-imigrantes-terao-interdicoes-por-uma-semana-veja-trechos-e-horarios/): Quem pretende utilizar as rodovias do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI) na próxima semana encontrará uma série de bloqueios e interdições. Entre a próxima segunda-feira (3/8) e domingo (9/8), a Ecovias Imigrantes, concessionária responsável pela via, fará obras de manutenção que irão alterar também as operações subida e descida da serra. As interdições ocorrerão em diferentes datas e horários, principalmente no período da noite, e vão alterar o tráfego entre a via Anchieta (SP-150) e a rodovia dos Imigrantes (SP-160). Em um dos dias, também haverá bloqueio durante a manhã. Segundo a Ecovias, os bloqueios são necessários para a realização de obras de [&hellip;]
- [Adeus às filas no pedágio: free flow promete mudar acesso de cargas ao Porto de Santos](https://sindisan.com.br/adeus-as-filas-no-pedagio-free-flow-promete-mudar-acesso-de-cargas-ao-porto-de-santos/): A implantação do sistema de pedágio eletrônico free flow no sistema Anchieta-Imigrantes, prevista para entrar em operação em 1º de agosto, deve alterar a dinâmica de um dos corredores logísticos mais importantes do país. A tecnologia substituirá as atuais praças de cobrança por pórticos eletrônicos e promete eliminar as paradas obrigatórias no principal acesso rodoviário ao Porto de Santos. Para o transporte de cargas, especialmente de veículos zero-quilômetro, a mudança pode representar ganhos operacionais com redução de filas, menor tempo de viagem e maior previsibilidade no cumprimento dos horários de entrega. O corredor entre São Paulo e a Baixada Santista é [&hellip;]
- [Escassez de caminhoneiros pode elevar fretes e pressionar logística](https://sindisan.com.br/escassez-de-caminhoneiros-pode-elevar-fretes-e-pressionar-logistica/): A falta de caminhoneiros no Brasil pode se tornar um dos principais gargalos da logística nacional nos próximos anos. Em um país onde cerca de 65% das cargas são transportadas por rodovias, a redução da mão de obra ameaça elevar o custo do frete, aumentar os prazos de entrega e limitar a capacidade de atendimento em períodos de maior demanda, como safras agrícolas e datas de forte consumo. Levantamento feito pela CNN, com base nos dados do Ministério dos Transportes, mostra que o número de caminhoneiros em atividade caiu quase 20% nos últimos dez anos. Dos 27 estados brasileiros, 19 registraram [&hellip;]
- [Termos Aditivos da CCT 2026/2027 estão disponíveis na Intranet do SINDISAN](https://sindisan.com.br/termos-aditivos-da-cct-2026-2027-estao-disponiveis-na-intranet-do-sindisan/): As empresas associadas já podem acessar os termos aditivos na Intranet. &nbsp; São três modelos disponíveis: 04h extras para motorista, banco de horas e 12&#215;36 para motorista. &nbsp; Clique e confira. &nbsp; Caso a empresa não tenha login e senha de acesso à intranet, basta solicitar pelo e-mail secretaria@sindisan.com.br &nbsp; Fonte: SINDISAN.
- [CNT apresenta ao vice-presidente Geraldo Alckmin demandas do transporte sobre a MP do Piso Mínimo do Frete](https://sindisan.com.br/cnt-apresenta-ao-vice-presidente-geraldo-alckmin-demandas-do-transporte-sobre-a-mp-do-piso-minimo-do-frete/): O diretor de Relações Institucionais da CNT, Valter Souza, participou, na quarta-feira (22), em Brasília, de audiência com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, para tratar dos impactos da Medida Provisória nº 1.343/2026 sobre o transporte rodoviário de cargas. Promovido pela NTC&amp;Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística), o encontro levou à Vice-Presidência as principais preocupações do setor e reforçou a importância da participação das entidades representativas nas decisões que afetam a atividade transportadora em todo o país. A agenda ocorre após a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei de Conversão nº 6/2026. A CNT atuou ao [&hellip;]
- [Governo de São Paulo adia início da operação do pedágio free-flow nas rodovias Anchieta e Imigrantes](https://sindisan.com.br/governo-de-sao-paulo-adia-inicio-da-operacao-do-pedagio-free-flow-nas-rodovias-anchieta-e-imigrantes/): O governo do Estado de São Paulo adiou o início da cobrança do pedágio “free-flow” nas rodovias Anchieta e Imigrantes. A cobrança eletrônica do pedágio estava prevista para começar em 1º de agosto. A nova data ainda não foi divulgada. Até a entrada em operação do novo sistema, permanece a cobrança atual de R$ 40,60 nas praças existentes da Anchieta (Riacho Grande, km 31) e Imigrantes (Piratininga, km 32). O valor cobrado faz do pedágio das rodovias que ligam a capital ao litoral paulista no mais caro do Brasil. &nbsp; Críticas ao pedágio free-flow e reposicionamento dos pórticos O governador Tarcísio [&hellip;]
- [Participe da Pesquisa de Mercado do TRC 2026](https://sindisan.com.br/participe-da-pesquisa-de-mercado-do-trc-2026/): A NTC&amp;Logística deu início a uma nova edição da Pesquisa de Mercado do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), com o objetivo de avaliar o cenário econômico do setor no primeiro semestre de 2026 e reunir informações estratégicas sobre os desafios, oportunidades e tendências que impactam as empresas transportadoras em todo o país. O levantamento será realizado por meio de um questionário objetivo e de fácil preenchimento, composto por perguntas de múltipla escolha. A iniciativa busca ampliar o conhecimento sobre a realidade do transporte rodoviário de cargas, contribuindo para a elaboração de análises, estudos e ações voltadas ao fortalecimento do setor. A [&hellip;]
- [Transportadoras devem se atentar às restrições de tráfego em Romaria/MG entre 1º e 15 de agosto](https://sindisan.com.br/transportadoras-devem-se-atentar-as-restricoes-de-trafego-em-romaria-mg-entre-1o-e-15-de-agosto/): O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República em Minas Gerais (3º Ofício de Uberlândia), expediu a Recomendação nº 13/2026 no âmbito do Procedimento Administrativo nº 1.22.003.001258/2024-66, direcionada à NTC&amp;Logística para divulgar e orientar seus associados sobre as restrições de tráfego de veículos de grande porte na região do Triângulo Mineiro durante o período das festividades religiosas de Nossa Senhora da Abadia, no município de Romaria/MG. A Portaria DER-MG nº 4.242, de 6 de fevereiro de 2026 traz as diretrizes para restrição do tráfego a fim de garantir a segurança viária dos romeiros que peregrinam pelas rodovias de [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA (Julho/2026)](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-julho-2026/): 1) 10/07/2026, das 15h às 20h10 Motivo: Congestionamento devido acidente na Anchieta Sul. Terminais em Contingência: Todos os terminais do Porto de Santos. &nbsp; 2) 13/07/2026, às 00h, ao dia 15/07, às 7h. Motivo: Greve dos caminhoneiros. Terminais em Contingência: Todos os terminais do Porto de Santos. &nbsp; 3) 28/07/2026, das 4h às 12h30 Motivo: Acidente na Rodovia Anchieta Pista Sul &#8211; Sentido Baixada Santista Terminais em Contingência: Todos os terminais do Porto de Santos. &nbsp; NAP. SUPOP. OPR.016 NORMA PARA ACESSO TERRESTRE DE CAMINHÕES AO PORTO DE SANTOS. Cap VI. Art. 33. Em caso de situações de contingência devidamente caracterizadas pela APS, as programações e [&hellip;]
- [SINDISAN participa da Operação Inverno na Rodovia dos Imigrantes](https://sindisan.com.br/sindisan-participa-da-operacao-inverno-na-rodovia-dos-imigrantes/): Na manhã desta sexta-feira (24), o SINDISAN acompanhou mais uma edição da Operação Inverno, realizada no Km 56 da Rodovia dos Imigrantes (Posto de Balança). A ação incluiu uma Blitz Educativa de Trânsito, reunindo Ecovias Imigrantes, SINDISAN, SEST SENAT, APELL Cubatão e Polícia Militar Rodoviária, com foco na conscientização de motoristas sobre segurança viária e boas práticas no trânsito. Faixas e banners alusivos à Operação Inverno foram fixados no local, e o encaminhamento dos veículos para os testes foi conduzido pela PM, que direcionou os caminhões ao estacionamento do bolsão montado para a operação. &nbsp; Suporte completo ao motorista Sérgio Luís [&hellip;]
- [Biometano pode acelerar descarbonização do transporte pesado, aponta estudo da CNT](https://sindisan.com.br/biometano-pode-acelerar-descarbonizacao-do-transporte-pesado-aponta-estudo-da-cnt/): O biometano, produzido a partir de resíduos agrícolas, industriais e urbanos, tem potencial para reduzir as emissões de gases do efeito estufa no transporte rodoviário pesado em comparação ao diesel, contribuindo para a descarbonização do setor. Essa é uma das principais conclusões do estudo Biometano: Uma alternativa limpa para o modal rodoviário, elaborado pela CNT e apresentado pela gerente executiva Ambiental da entidade, Érica Marcos, durante a 3ª edição do CIBiogás Conecta Transporte Pesado, realizada na última quinta-feira (16), em São Paulo. Durante o painel, a representante da Confederação destacou que, embora o potencial ambiental do biometano seja expressivo, sua expansão depende [&hellip;]
- [Aprovação ambiental de caminhões em São Paulo atinge 98,3% em 2026](https://sindisan.com.br/aprovacao-ambiental-de-caminhoes-em-sao-paulo-atinge-983-em-2026/): O Programa Despoluir, iniciativa do Sistema Transporte voltada à avaliação ambiental de veículos movidos a diesel, registrou crescimento de aproximadamente 35% no número de atendimentos realizados no transporte rodoviário de cargas em São Paulo. Levantamento da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (FETCESP), responsável pela execução do programa no estado, aponta que foram feitas 6.561 avaliações no primeiro semestre de 2026, ante 4.853 no mesmo período de 2025. Criado pelo Sistema Transporte, formado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), pelo SEST SENAT e pelo Instituto de Transporte e Logística (ITL), o Despoluir realiza gratuitamente a [&hellip;]
- [Empresas transportam quase seis vezes mais cargas por rodovias do que autônomos](https://sindisan.com.br/empresas-transportam-quase-seis-vezes-mais-cargas-por-rodovias-do-que-autonomos/): Dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mostram que as Empresas de Transporte de Cargas (ETCs) respondem por 68,45% do volume transportado, medido em toneladas por quilômetro útil (TKU), enquanto os transportadores autônomos representam apenas 12%. Segundo a agência, mais da metade do percentual de autônomos atuam como agregados ou exclusivos de empresas de transporte. Assim, os autônomos independentes respondem por cerca de 5% do volume transportado. O indicador TKU relaciona a quantidade de carga transportada à distância percorrida e é utilizado para medir a produção do setor. Os dados também mostram que a participação na movimentação de cargas não [&hellip;]
- [ANTT atualiza pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas](https://sindisan.com.br/antt-atualiza-tabela-do-piso-minimo-do-frete/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou  a atualização dos coeficientes dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário remunerado de cargas. A revisão incorpora a variação acumulada de 3,54% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), registrada entre dezembro de 2025 e maio de 2026, além da atualização do preço de referência do óleo diesel S10 para R$ 6,97. A atualização periódica está prevista na Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC) e mantém a metodologia estabelecida pela Resolução ANTT nº 5.867/2020. Atualização preserva metodologia de cálculo A deliberação aprovada atualiza os coeficientes [&hellip;]
- [Nota de Posicionamento – Medida Provisória nº 1.343/2026](https://sindisan.com.br/nota-de-posicionamento-medida-provisoria-no-1-343-2026/): A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&amp;Logística) acompanhou, de forma permanente, a tramitação da Medida Provisória nº 1.343/2026 e de seu respectivo Projeto de Lei de Conversão (006/2026), atuando institucionalmente junto à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, ao lado da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e com o apoio das entidades representativas do setor, para contribuir tecnicamente com o debate e defender os interesses do Transporte Rodoviário de Cargas. Desde o início das discussões, a NTC&amp;Logística manifestou entendimento de que alterações estruturais com impactos regulatórios, econômicos, operacionais e trabalhistas para o setor deveriam ser precedidas de [&hellip;]
- [SINDISAN e SINDROD firmam Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027](https://sindisan.com.br/sindisan-e-sindrod-firmam-convencao-coletiva-de-trabalho-2026-2027/): Convenção Coletiva de Trabalho entre SINDISAN e SINDROD tem reajuste salarial de 5,5% &nbsp; Foi assinada hoje (15), a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que terá vigência entre 01/05/2026 e 30/04/2027. O reajuste salarial foi de 5,5% e o reajuste dos benefícios teve variação entre 5,5% e 8%. O texto completo da CCT está disponível para empresas associadas na Intranet do SINDISAN. As empresas não associadas devem solicitar à secretaria pelo e-mail secretaria@sindisan.com.br  Fonte: SINDISAN
- [Após acordo, Senado aprova MP do frete sem o piso salarial de R$ 5 mil   Fonte: Agência Senado](https://sindisan.com.br/apos-acordo-senado-aprova-mp-do-frete-sem-o-piso-salarial-de-r-5-mil-fonte-agencia-senado/): O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário, mas sem o piso salarial de R$ 5 mil mensais para os caminhoneiros. A medida provisória (MP 1.343/2026) passou por uma série de mudanças e, por isso, foi transformada em um projeto de lei de conversão: o PLV 6/2026. O texto segue para a sanção da Presidência da República. O valor do piso não estava no texto enviado pelo governo. A previsão de um piso salarial nacional de R$ 5 mil para caminhoneiros de longa distância foi incluída pela comissão mista (de senadores e [&hellip;]
- [São Paulo planeja maior túnel rodoviário do Brasil](https://sindisan.com.br/sao-paulo-planeja-maior-tunel-rodoviario-do-brasil/): O governo de São Paulo prepara a construção do maior túnel rodoviário do Brasil na nova pista da Rodovia dos Imigrantes, em projeto que avança na fase de planejamento. A estrutura deve concentrar cerca de 80% do trajeto sob a Serra do Mar, entre a capital e a Baixada Santista. &nbsp; Travessia da serra entra em nova fase A proposta altera de forma profunda a travessia entre o planalto e o litoral, hoje um gargalo para o transporte de carga e o turismo na região. A Serra do Mar, trecho mais sensível da ligação, combina alta demanda de veículos, relevo acidentado [&hellip;]
- [Empresas respondem por mais de dois terços do volume de cargas transportadas por rodovias](https://sindisan.com.br/empresas-respondem-por-mais-de-dois-tercos-do-volume-de-cargas-transportadas-por-rodovias/): Dos alimentos que chegam aos supermercados aos insumos utilizados pela indústria, grande parte da produção brasileira depende do transporte rodoviário para percorrer o país. Por trás dessa movimentação, está um setor formado por diferentes perfis de operadores, no qual as empresas de transporte de cargas respondem pela maior parcela da atividade. A dimensão dessa participação pode ser observada nos dados de produção do setor. Segundo a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), as ETCs (Empresas de Transporte de Cargas) são responsáveis por 68,45% do volume de carga transportada, medido em TKU (toneladas por quilômetro útil), enquanto os transportadores autônomos respondem por [&hellip;]
- [Free flow começa a operar na Anchieta e Imigrantes em 1º de agosto; veja como será a cobrança](https://sindisan.com.br/free-flow-comeca-a-operar-na-anchieta-e-imigrantes-em-1o-de-agosto-veja-como-sera-a-cobranca/): Motoristas que utilizam o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI) passarão a contar, a partir de 1º de agosto, com um novo sistema de cobrança de pedágio. O free flow (pórticos eletrônicos) permitirá que os veículos passem pelos pedágios sem precisar parar nas cabines. A cobrança será feita pelos pórticos instalados no Km 33 da Via Anchieta e no Km 29 da Rodovia dos Imigrantes, nos dois sentidos, perto das atuais praças de pedágio. A informação é da diretora da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), Raquel França Carneiro. Segundo ela, a mudança vai aumentar a fluidez do trânsito, reduzir acidentes [&hellip;]
- [Programa do SEST SENAT que oferece gratuitamente mudança de categoria da CNH prorroga inscrições até 21 de julho](https://sindisan.com.br/programa-do-sest-senat-que-oferece-gratuitamente-mudanca-de-categoria-da-cnh-prorroga-inscricoes-ate-21-de-julho/): O SEST SENAT prorrogou até o dia 21 de julho o prazo de inscrições para o público geral no Mais Motoristas. A iniciativa oferece, gratuitamente, a mudança de categoria da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e a qualificação profissional para quem deseja atuar no transporte de cargas e de passageiros. O programa contempla a mudança da CNH para as categorias C, D ou E, além da capacitação profissional oferecida pela Escola de Motoristas Profissionais do SEST SENAT. Para participar, é necessário: ter, no mínimo, 19 anos; saber ler e escrever; possuir CPF; estar com a CNH válida para a mudança de [&hellip;]
- [Terceira pista da Rodovia dos Imigrantes tem acesso direto ao Porto de Santos avaliado pelo Governo de São Paulo](https://sindisan.com.br/terceira-pista-da-rodovia-dos-imigrantes-tem-acesso-direto-ao-porto-de-santos-avaliado-pelo-governo-de-sao-paulo/): Quase seis meses depois de receber oficialmente o projeto, o Governo do Estado ainda não tem definição sobre a possibilidade de incluir o Corredor Porto-Indústria (Copi) nas obras da terceira pista da Rodovia dos Imigrantes. Proposto pela Prefeitura de Cubatão, o Copi cria um acesso direto entre a futura pista e o Porto de Santos, sem passar pelas rodovias Anchieta e Cônego Domenico Rangoni, retirando parte do fluxo de caminhões das áreas urbanas da cidade industrial e permitindo maior fluidez no transporte de cargas. Apesar de a ideia ter sido apresentada em 29 de janeiro pelo prefeito de Cubatão, César Nascimento [&hellip;]
- [SINDISAN encerra as negociações salariais de 2026](https://sindisan.com.br/sindisan-encerra-as-negociacoes-salariais-de-2026/): No dia 07 de julho o SINDISAN deu por encerradas as negociações salariais de 2026 com o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Santos e Região (SINDROD). A Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 terá validade de 1º de maio de 2026 até 30 de abril de 2027. O reajuste salarial negociado foi de 5.5% (INPC de 4,11% + 1,39% de aumento real) e será aplicado a partir de 1º de julho. As diferenças por aplicação do reajuste convencionado referentes aos meses de maio e junho, serão pagas como abono indenizatório (apenas sobre o salário-base), até o quinto dia útil do [&hellip;]
- [Reforma Tributária gera corrida de transportadoras para revisar créditos de ICMS](https://sindisan.com.br/reforma-tributaria-gera-corrida-de-transportadoras-para-revisar-creditos-de-icms/): A proximidade da transição da Reforma Tributária tem levado transportadoras de todo o país a intensificar a revisão de seus créditos acumulados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O movimento ganhou força após especialistas alertarem que os saldos existentes poderão representar um importante ativo financeiro durante a migração para o novo sistema tributário, enquanto eventuais erros ou créditos não aproveitados podem resultar em perdas definitivas. A preocupação cresce especialmente entre empresas que acumulam créditos relacionados a combustíveis, peças, pneus e manutenção da frota, itens que possuem tratamento específico na legislação atual. &nbsp; Empresas buscam recuperar créditos antes da [&hellip;]
- [Frete mínimo e CIOT entram em nova fase de discussão no Congresso](https://sindisan.com.br/frete-minimo-e-ciot-entram-em-nova-fase-de-discussao-no-congresso/): A discussão sobre o frete mínimo voltou a ganhar força no transporte rodoviário de cargas com a tramitação da Medida Provisória 1.343/2026. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados foi encaminhado ao Senado e ainda precisa ser analisado antes da conclusão do prazo de vigência da medida. A proposta tem como eixo central o reforço das regras de controle e fiscalização das operações de transporte. Entre os principais pontos estão o cadastramento da operação, a geração do Código Identificador da Operação de Transporte, o CIOT, e medidas administrativas voltadas ao cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de [&hellip;]
- [Índice CNT revela baixa confiança do transportador paulista e acende alerta para o setor](https://sindisan.com.br/indice-cnt-revela-baixa-confianca-do-transportador-paulista-e-acende-alerta-para-o-setor/): Amigos transportadores, A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou o resultado da Pesquisa Índice CNT de Confiança do Transportador, importante indicador que apresenta a percepção do setor em relação ao cenário atual e às expectativas para os próximos seis meses. Em âmbito nacional, o índice permanece abaixo dos 50 pontos, o que demonstra que a confiança do transportador ainda se encontra em um patamar limitado. Ao mesmo tempo, quando observamos a evolução em relação às pesquisas anteriores, é possível identificar uma melhora gradual, sinalizando que parte do setor começa a enxergar perspectivas um pouco mais positivas para o ambiente político e [&hellip;]
- [Assembleia Geral - Negociações Salariais 2026 (CONTINUAÇÃO)](https://sindisan.com.br/assembleia-geral-negociacoes-salariais-2026-continuacao-2/): Na próxima terça-feira, dia 07 de julho, daremos continuidade à Assembleia de Negociações Salariais iniciada no dia 12 de maio. O encontro será realizado a partir das 09h, na sede do SINDISAN. Para que possam ter direito a voto na assembleia, os representantes de empresas de transporte que não tenham o nome no contrato social devem trazer procuração para fins específicos. As procurações já recebidas permanecem válidas até o encerramento das negociações, sem necessidade da apresentação de outro documento. Santos, 04 de julho de 2026 &nbsp; ROSENEIDE FASSINA Presidente
- [Pedágios em SP terão reajuste a partir de julho; Imigrantes tem o mais caro do país](https://sindisan.com.br/pedagios-em-sp-terao-reajuste-a-partir-de-julho-imigrantes-tem-o-mais-caro-do-pais/): O valor do pedágio do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI) será reajustado em 4,91% em julho. Com o aumento, a tarifa nas rodovias Anchieta (SP-150) e Imigrantes (SP-160) passará de R$ 38,70 para R$ 40,60, mantendo-se como a mais alta do país. O reajuste foi homologado pela Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) e publicado no Diário Oficial desta terça-feira (23). As novas tarifas da Ecovias Imigrantes entram em vigor à 0h do dia 1º de julho de 2026. Segundo a deliberação da Artesp, os novos valores passam a valer para veículos de passeio e comerciais a partir da 0h de 1º [&hellip;]
- [Pesquisa CNT de Rodovias 2026 inicia etapa de campo para avaliar a infraestrutura viária do país](https://sindisan.com.br/pesquisa-cnt-de-rodovias-2026-inicia-etapa-de-campo-para-avaliar-a-infraestrutura-viaria-do-pais/): A CNT deu início, nessa segunda-feira (29), à etapa de campo da Pesquisa CNT de Rodovias 2026, o mais amplo e tradicional levantamento sobre as condições da infraestrutura rodoviária brasileira. Nesta edição, 23 pesquisadores percorrerão mais de 117 mil quilômetros de rodovias pavimentadas em aproximadamente 30 dias, um crescimento de 2,5% em relação a 2025. A operação teve início em 13 cidades distribuídas pelas cinco regiões do país — com exceção de Macapá (AP), cuja equipe iniciará os trabalhos posteriormente — e avaliará rodovias de todos os estados do Brasil. A saída de campo é realizada em parceria com federações estaduais [&hellip;]
- [STF libera a retomada dos processos sobre pejotização nas instâncias ordinárias, mas o julgamento de mérito ainda está pendente](https://sindisan.com.br/stf-libera-a-retomada-dos-processos-sobre-pejotizacao-nas-instancias-ordinarias-mas-o-julgamento-de-merito-ainda-esta-pendente/): A discussão acerca da licitude da contratação de trabalhadores autônomos ou de pessoas jurídicas para prestação de serviços – prática comumente denominada “pejotização” – continua sendo um dos temas mais relevantes e controvertidos do Direito do Trabalho contemporâneo. Nos últimos anos, a matéria tem sido marcada por uma aparente tensão entre a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF), que vem reconhecendo a constitucionalidade de diversas formas alternativas de organização produtiva e contratação de serviços, e parte da jurisprudência da Justiça do Trabalho, que frequentemente identifica fraude à legislação trabalhista e reconhece vínculos de emprego em determinadas situações concretas. &nbsp; O [&hellip;]
- [Descarbonização do transporte exigirá 42 mil novos profissionais até 2050](https://sindisan.com.br/descarbonizacao-do-transporte-exigira-42-mil-novos-profissionais-ate-2050/): A descarbonização do transporte rodoviário de cargas no Brasil exigirá investimentos de R$ 3,42 trilhões até 2050 e dependerá de uma combinação de diferentes tecnologias, além da expansão acelerada da infraestrutura de abastecimento e recarga em todo o país. As projeções foram apresentadas por Rubens Filho, gerente executivo de Meio Ambiente do Pacto Global da ONU no Brasil, durante o painel “Transição energética na prática: eficiência, infraestrutura e competitividade”, realizado nesta terça-feira (1º), no Fórum Transporte Sustentável, promovido pela OTM Editora na fábrica da Scania, São Bernardo do Campo (SP). Segundo o executivo, a descarbonização do transporte de longa distância não [&hellip;]
- [STF suspende punições da NR-1 psicossocial por 90 dias](https://sindisan.com.br/stf-suspende-punicoes-da-nr-1-psicossocial-por-90-dias/): O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem (25), a eficácia sancionatória dos dispositivos da NR-1 que tratam de riscos psicossociais no trabalho. Por 90 dias, ficam proibidas autuações, multas e outras penalidades baseadas exclusivamente nesses itens da norma. A decisão vale para todas as empresas do país, incluindo as do setor de transporte. O STF encaminhou o caso para tentativa de solução consensual com o governo federal dentro desse prazo de três meses. Atenção: a NR-1 não foi revogada. Está suspensa a possibilidade de punição com base na disciplina psicossocial. O SEST SENAT já oferece curso sobre NR-1 e riscos psicossociais [&hellip;]
- [COMJOVEM Santos realiza visita técnica à Terra Master](https://sindisan.com.br/comjovem-santos-realiza-visita-tecnica-a-terra-master/): A COMJOVEM Núcleo Santos realizou sua sexta reunião mensal de 2026 em formato externo nesta sexta-feira (19), na sede da Terra Master Terminais. O encontro reuniu participantes do núcleo para conhecer de perto a estrutura da empresa e, na sequência, seguiu com uma visita técnica ao terminal. A reunião foi um convite de Gabriel Veneziani, Coordenador Financeiro da Terra Master e membro da COMJOVEM Santos. “É uma honra receber a COMJOVEM aqui, agradecer sempre pela nossa parceria. Vamos conhecer um pouco da empresa, da história, dos nossos aposentos aqui. Espero que seja um dia de muito enriquecimento para todo mundo”, disse [&hellip;]
- [Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA (Junho/2026)](https://sindisan.com.br/comunicado-aps-situacao-de-contingencia-junho-2026/): 1) 02/06/2026, das 17h40 às 19h40 Motivo: Congestionamento na Rodovia Anchieta pista sul baixada sentido litoral, devido ao excesso de veículos no acesso ao Porto Alemoa. Terminais em Contingência: Todos os Terminais Margem Direita. &nbsp; 2) 03/06/2026, das 13h às 16h15 Motivo: Congestionamento na Rodovia Cônego Domênico Rangoni Trecho Baixada &#8211; Sentido Leste. Terminais em Contingência: Todos os Terminais Margem Esquerda. &nbsp; 3) 12/06/2026, das 11h às 14h15 Motivo: Congestionamento na Av. Engenheiro Augusto Barata – Sentido Anchieta. Terminais em Contingência: Terminais de Conteineres e Carga Geral da Margem Direita. &nbsp; 4) 24/06/2026, das 06h57 às 17h55 Motivo: Excesso de veículos [&hellip;]
- [Frete mínimo: Riscos regulatórios e medidas preventivas para empresas expedidoras](https://sindisan.com.br/frete-minimo-riscos-regulatorios-e-medidas-preventivas-para-empresas-expedidoras/): A infraestrutura de logística no Brasil é altamente dependente do modal rodoviário, responsável por aproximadamente 75% do transporte de cargas nacional. Nesse contexto, qualquer alteração regulatória que afete os custos do transporte rodoviário, possui repercussão imediata sobre diversos setores da economia. Por essa razão, a política de pisos mínimos de frete se tornou tema de intenso debate entre a proteção da atividade dos transportadores e os princípios da livre concorrência e da livre iniciativa. A PNPM-TRC – Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, instituída pela lei 13.703/18, surgiu em meio à crise logística provocada pela greve dos caminhoneiros de [&hellip;]
- [Escassez de motoristas desafia o futuro do transporte rodoviário de cargas, destaca CNT em seminário](https://sindisan.com.br/escassez-de-motoristas-desafia-o-futuro-do-transporte-rodoviario-de-cargas-destaca-cnt-em-seminario/): A escassez de motoristas profissionais e a jornada de trabalho tem se consolidado como um dos principais desafios para a sustentabilidade e a competitividade do TRC (transporte rodoviário de cargas) no Brasil. O tema foi destaque da apresentação da diretora executiva da CNT, Fernanda Rezende, durante o painel O futuro do TRC já começou: Escassez de mão de obra, novas relações de trabalho e os impactos para o setor, realizado no XVI Seminário sobre Relações Trabalhistas no Transporte Rodoviário de Cargas. Ao apresentar o panorama do segmento, Fernanda Rezende destacou a importância estratégica do TRC para a economia nacional. Dados apresentados pela [&hellip;]
- [Antaq cria etapa obrigatória para acordo em cobranças indevidas](https://sindisan.com.br/antaq-cria-etapa-obrigatoria-para-acordo-em-cobrancas-indevidas/): A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou Portaria que institui uma etapa obrigatória de tentativa de acordo entre as partes em denúncias relacionadas a cobranças indevidas na logística de contêineres. A medida busca incentivar soluções consensuais e dar maior celeridade à resolução dos conflitos antes da instauração de procedimentos fiscalizatórios.   A nova sistemática, estabelecida pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC), será aplicada às denúncias que ainda estejam em fase fiscalizatória e não tenham resultado na lavratura de auto de infração até 13/02/2026. Caso haja acordo, a denúncia será arquivada sem aplicação de penalidade. Não havendo solução [&hellip;]
- [ASSEMBLEIA GERAL – NEGOCIAÇÕES SALARIAIS 2026 (CONTINUAÇÃO)](https://sindisan.com.br/assembleia-geral-negociacoes-salariais-2026-continuacao/): Prezado Transportador, Na próxima quarta-feira, dia 24 de junho, daremos continuidade à Assembleia de Negociações Salariais iniciada no dia 12 de maio. O encontro será realizado a partir das 9 horas, na sede do SINDISAN. Para que possam ter direito a voto na assembleia, os representantes de empresas de transporte que não tenham o nome no contrato social devem trazer procuração para fins específicos. As procurações já recebidas permanecem válidas até o encerramento das negociações, sem necessidade da apresentação de outro documento. &nbsp; Fonte: SINDISAN
- [Setor de cargas entra no segundo semestre sob pressão, diz Fetcesp](https://sindisan.com.br/setor-de-cargas-entra-no-segundo-semestre-sob-pressao-diz-fetcesp/): O transporte rodoviário de cargas encerra o primeiro semestre de 2026 sob pressão de mudanças regulatórias, aumento de custos e desafios trabalhistas, segundo avaliação da Fetcesp (Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo). Responsável por cerca de 65% da movimentação de cargas no Brasil, de acordo com a CNT (Confederação Nacional do Transporte), o setor teve de se adaptar às novas regras do Código Identificador da Ciot (Operação de Transporte), às alterações no MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais) e ao avanço da fiscalização eletrônica. No campo dos custos, o diesel segue como um dos principais [&hellip;]
- [Transportadoras devem apresentar três seguros obrigatórios](https://sindisan.com.br/transportadoras-devem-apresentar-tres-seguros-obrigatorios/): A Lei nº 14.599/2023 exige que todos os transportadores rodoviários de cargas mantenham as três coberturas ativas: o RCTR-C (Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga), voltado a danos à carga por acidentes como colisões e tombamentos; o RC-DC (Responsabilidade Civil por Desaparecimento de Carga), que cobre casos de roubo ou extravio; e o RC-V (Responsabilidade Civil de Veículo), que protege contra danos a terceiros. A partir de 1º de julho, as Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas (ETC), incluindo as registradas como MEI (microempreendedor individual) e ME (microempresa), precisam comprovar a contratação de três seguros obrigatórios ou terão o registro [&hellip;]
- [APS firma contrato para implantação de condomínio logístico no Porto de Santos](https://sindisan.com.br/aps-firma-contrato-para-implantacao-de-condominio-logistico-no-porto-de-santos/): A Autoridade Portuária de Santos (APS) firmou contrato nesta quinta-feira, dia 11 de junho, com o consórcio Portlog, para a implantação de um condomínio logístico em Santos. No local, funcionarão um estacionamento de caminhões com 400 vagas e serviços de apoio, com o objetivo de facilitar a entrada e a saída no Porto de Santos, evitando sobrecarregar vias e estradas da região.   “Este condomínio logístico será um apoio essencial para atender às demandas do futuro terminal de contêineres Tecon 10”, lembrou o presidente da APS, Anderson Pomini.  O condomínio logístico ficará inserido no cluster de contêineres da margem direita do Porto de Santos, próximo aos eixos rodoviários estruturantes de acesso portuário.   A área, cedida [&hellip;]
- [Exame toxicológico passa a ser obrigatório para tirar CNH de carro e moto](https://sindisan.com.br/exame-toxicologico-passa-a-ser-obrigatorio-para-tirar-cnh-de-carro-e-moto/): O processo para obter a primeira CNH (Carteira Nacional de Habilitação) nas categorias A (moto) e B (carro) ganhou uma nova etapa obrigatória no Brasil. Em cumprimento à Lei Federal nº 15.153/2025, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro, os candidatos agora precisam apresentar resultado negativo no exame toxicológico para a emissão da PPD (Permissão para Dirigir) e/ou para concluir um processo de reciclagem da carteira. A implementação da regra ocorre de forma gradual pelos Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito). O Tocantins adotou a exigência em maio, enquanto o Detran de Minas Gerais confirmou o início da obrigatoriedade para processos de [&hellip;]
- [Edital de Convocação - Assembleia Geral de Prestação de Contas de 2025](https://sindisan.com.br/edital-de-convocacao-assembleia-geral-de-prestacao-de-contas-de-2025/): Data: 30 de junho de 2026 1ª convocação: 08h30 2ª convocação: 09h00 Local: SINDISAN (Rua Dom Pedro II, 89 – Centro – Santos/SP) Pelo presente Edital convidamos as empresas associadas ao Sindisan, que estejam quites com suas obrigações sociais, a comparecerem à Assembleia Geral para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 &#8211; Prestação de contas relativas ao exercício de 2025; e 2 – Aprovação da atualização das categorias associativas do SINDISAN e a instituição de novas categorias. Lembramos que o direito de voto é garantido aos empresários cujos nomes constem no contrato social da transportadora ou à pessoa com [&hellip;]
- [Aplicativo CNH do Brasil avisará motoristas sobre pedágios free flow](https://sindisan.com.br/aplicativo-cnh-do-brasil-avisara-motoristas-sobre-pedagios-free-flow/): O aplicativo CNH do Brasil receberá novas funcionalidades a partir de outubro e passará a alertar motoristas sobre passagens em pedágios do tipo free flow. A novidade foi anunciada pelo Ministério dos Transportes e pretende centralizar informações sobre cobranças automáticas realizadas em rodovias federais, estaduais e municipais. Com a atualização, o aplicativo funcionará como uma espécie de “radar” dos pedágios eletrônicos, permitindo que os usuários acompanhem as passagens registradas nos pórticos instalados nas estradas e consultem valores pendentes de pagamento. O objetivo é reduzir a quantidade de motoristas multados por desconhecimento ou atraso no pagamento das tarifas. O sistema free flow [&hellip;]
- [Pedágio free flow entra em fase de teste no Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI)](https://sindisan.com.br/pedagio-free-flow-entra-em-fase-de-teste-no-sistema-anchieta-imigrantes-sai/): A Via Anchieta (SP-150) e a Rodovias dos Imigrantes (SP-160) terão pedágio no sistema free flow, porém com data de início de operação ainda incerta. De acordo com a concessionária responsável pelo SAI, a instalação dos equipamentos do pedágio de livre passagem, batizado no Estado de São Paulo de “Siga Fácil”, já foi concluída. Agora, é necessário realizar a fase de testes e validação da tecnologia e dos processos operacionais, conforme prevê o contrato de concessão com a Agência reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Segundo a empresa, os pórticos estão instalados no km 33 da Via Anchieta, e no km 29 da Rodovia dos Imigrantes, [&hellip;]
- [ANTT atualiza normativa que consolida regras sobre o Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (TRIC)](https://sindisan.com.br/antt-atualiza-normativa-que-consolida-regras-sobre-o-transporte-rodoviario-internacional-de-cargas-tric/): Com a publicação da Portaria SUROC nº 17, de 1º de junho de 2026, a ANTT atualizou o anexo da Portaria SUROC nº 05/2024, que consolida os aspectos acordados em âmbito bilateral e multilateral relacionados às autorizações para operar no TRIC. Além de incorporar ao ordenamento jurídico brasileiro acordos internacionais recentes, a norma traz publicidade e transparência aos atos, facilitando o acesso dos usuários à informação. &nbsp; Regulação que move o comércio O Brasil mantém um fluxo de 16.886 quilômetros de fronteiras terrestres com nove países da América do Sul. Para que essa integração ocorra com segurança, a ANTT regula o setor [&hellip;]
- [ANTT – Cuidados para utilizar a tabela de alto desempenho no frete mínimo](https://sindisan.com.br/antt-cuidados-para-utilizar-a-tabela-de-alto-desempenho-no-frete-minimo/): A Resolução ANTT nº 5.867/2020 prevê tabelas específicas para o cálculo do piso mínimo de frete em operações de transporte de alto desempenho. Contudo, essa classificação não depende apenas de a operação ser rápida, dedicada ou previamente programada. Para utilizar a tabela de alto desempenho, é necessário que a operação esteja prevista em contrato e que a transportadora consiga comprovar documentalmente o atendimento aos requisitos exigidos pela ANTT. A operação de alto desempenho deve cumprir todos os requisitos: veículo de frota dedicada ou fidelizada; operação em 2 ou 3 turnos; tempo total de carga e descarga de até 3 horas; responsabilidade [&hellip;]
- [Lei nº 14.428/2026: o que muda na renovação da CNH](https://sindisan.com.br/lei-no-14-428-2026-o-que-muda-na-renovacao-da-cnh/): Foi publicada hoje (5) a Lei nº 14.428/2026, oriunda da conversão da Medida Provisória nº 1.327/2025, promovendo alterações relevantes no processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Embora o texto original da medida provisória previsse a renovação automática da CNH para os chamados “bons condutores”, sem a realização de exame de aptidão física e mental, essa possibilidade foi rejeitada pelo Congresso Nacional durante a tramitação legislativa. Com a redação final aprovada e sancionada, permanece obrigatória a realização dos exames de aptidão física e mental na renovação da habilitação, inclusive para os condutores inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores [&hellip;]
- [Novos CIOT e MDF-e elevam pressão sobre transportadoras](https://sindisan.com.br/novos-ciot-e-mdf-e-elevam-pressao-sobre-transportadoras/): As recentes mudanças nas regras do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) e do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) elevaram a complexidade operacional das transportadoras e exigirão investimentos adicionais em tecnologia, revisão de processos e governança documental. O alerta é da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (FETCESP), que vê um avanço da fiscalização eletrônica sobre o transporte rodoviário de cargas. Segundo a entidade, o setor passa a operar sob um ambiente de controle cada vez mais integrado, no qual informações fiscais, regulatórias e operacionais são cruzadas automaticamente pelos sistemas da Agência Nacional [&hellip;]
- [COMJOVEM Salva Vidas 2026 mobiliza o Transporte Rodoviário de Cargas em campanha nacional de doação de sangue](https://sindisan.com.br/comjovem-salva-vidas-2026-mobiliza-o-transporte-rodoviario-de-cargas-em-campanha-nacional-de-doacao-de-sangue/): A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC&amp;Logística e a Comissão de Jovens Empresários e Executivos do Transporte Rodoviário de Cargas (COMJOVEM) promovem mais uma edição da Campanha de Doação de Sangue COMJOVEM Salva Vidas. Realizada anualmente, entre os meses de junho, julho e agosto, a iniciativa mobiliza empresários, lideranças, colaboradores, familiares e a sociedade em torno de uma causa que salva vidas e contribui para a manutenção dos estoques dos hemocentros em um dos períodos mais sensíveis do ano. Os meses de inverno costumam registrar uma redução no número de doadores, impactando diretamente os estoques de sangue [&hellip;]
- [ANTT esclarece conceito de carga lotação e atende questionamento da NTC&Logística](https://sindisan.com.br/antt-esclarece-conceito-de-carga-lotacao-e-atende-questionamento-da-ntclogistica/): A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, por meio da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (SUROC), respondeu oficialmente à Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC&amp;Logística sobre as dúvidas relacionadas ao conceito de carga lotação e à aplicação das novas regras para geração do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT). O retorno da Agência ocorreu após manifestação encaminhada pela NTC&amp;Logística, que demonstrou preocupação quanto à interpretação da Portaria SUROC nº 06/2026, especialmente em operações realizadas para um único contratante, mas amparadas por múltiplos Conhecimentos de Transporte Eletrônicos (CT-e) ou Notas Fiscais [&hellip;]
- [CNT quer entender percepção de empresários do transporte rodoviário de cargas sobre o cenário econômico e suas perspectivas](https://sindisan.com.br/cnt-quer-entender-percepcao-de-empresarios-do-transporte-rodoviario-de-cargas-sobre-o-cenario-economico-e-suas-perspectivas/): A CNT inicia, no próximo dia 28 de maio, uma nova coleta do Índice CNT de Confiança do Transportador Rodoviário de Cargas, que acompanha a percepção dos empresários do setor sobre o cenário econômico, o ambiente de negócios e as suas expectativas para os próximos seis meses. Nesta edição, o levantamento amplia seu alcance. Além de Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo passam a participar da sondagem, fortalecendo a representatividade regional da pesquisa. As coletas serão realizadas até 14 de junho, em parceria com as federações estaduais do transporte, evidenciando [&hellip;]
- [Rodovia Anchieta terá mudanças com nova área, alargamento de curvas e outras melhorias no litoral de São Paulo; confira](https://sindisan.com.br/rodovia-anchieta-tera-mudancas-com-nova-area-alargamento-de-curvas-e-outras-melhorias-no-litoral-de-sao-paulo-confira/): A descida da serra na Rodovia Anchieta, no litoral de São Paulo, passará por uma série de intervenções para acompanhar o crescimento da movimentação de cargas no Porto de Santos. O Governo do Estado anunciou um pacote de obras de R$ 58 milhões, que inclui a de uma nova área de escape na Anchieta, além de adequações em curvas e melhorias operacionais para permitir a circulação mais segura de caminhões de grande porte no Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), na Baixada Santista. As obras têm como principal objetivo preparar a Rodovia Anchieta para receber as chamadas Combinações de Veículos de Carga (CVCs) de [&hellip;]
- [Move Brasil: BNDES abre protocolo para recebimento de propostas](https://sindisan.com.br/move-brasil-bndes-abre-protocolo-para-recebimento-de-propostas/): O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu, na última sexta-feira (29), o protocolo para recebimento de solicitações de financiamento da segunda edição do programa “Move Brasil”. A iniciativa do Governo Federal disponibilizará R$ 21,2 bilhões para a renovação da frota nacional de veículos pesados, incluindo caminhões, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários fabricados no Brasil. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o programa procura modernizar o transporte rodoviário e urbano de cargas e passageiros, com foco na redução de custos logísticos, aumento da segurança nas estradas e renovação da frota nacional. De acordo com o [&hellip;]
- [Roubo de cargas cai, mas prejuízo dispara em São Paulo](https://sindisan.com.br/roubo-de-cargas-cai-mas-prejuizo-dispara-em-sao-paulo/): As quadrilhas reduziram o número de roubos de carga em São Paulo, mas passaram a atuar de forma mais seletiva e lucrativa. Embora as ocorrências tenham caído 25% entre 2024 e 2025, o prejuízo médio por evento aumentou 19,6%, enquanto a participação de roubos envolvendo cargas acima de R$ 1 milhão mais que dobrou no período, segundo levantamento inédito do Boletim Tracker Fecap. O estudo indica uma mudança no perfil do crime, que passou a priorizar mercadorias de maior valor agregado e alta liquidez, como alimentos, medicamentos, eletrônicos e combustíveis. O total de ocorrências caiu de 5.523 registros em 2024 para [&hellip;]
- [Fim da escala 6×1 avança em Brasília; entenda os impactos imediatos para o transporte de cargas](https://sindisan.com.br/fim-da-escala-6x1-avanca-em-brasilia-entenda-os-impactos-imediatos-para-o-transporte-de-cargas/): O avanço da proposta que prevê o fim da escala 6×1 e a redução gradual da jornada semanal reacendeu o alerta no transporte rodoviário de cargas, um dos setores mais dependentes de operação contínua e intensiva em mão de obra do país. Com expectativa de aprovação da PEC ainda nesta semana na Câmara dos Deputados, o setor empresarial já se articula no Senado para ampliar o prazo de transição da medida. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na segunda-feira (25) que a proposta terá um período de adaptação de um ano para reduzir a jornada de 44 para 40 [&hellip;]
- [IET alerta para risco de paralisação no transporte por falha no CIOT](https://sindisan.com.br/iet-alerta-para-risco-de-paralisacao-no-transporte-por-falha-no-ciot/): O IET (Instituto de Estudos do Transporte e Logística) alertou para riscos de paralisação no transporte rodoviário de cargas após falhas registradas no novo sistema de validação do CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte), exigido pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) desde domingo (24). Segundo o IET, falhas sistêmicas têm impedido a emissão de documentos essenciais, como o MDF-e e o CT-e, travando a circulação de caminhões. O presidente do Instituto, Cristiano José Baratto, afirmou que o problema pode comprometer a distribuição de mercadorias, já que o próprio sistema eletrônico impede automaticamente o início das viagens quando há falhas [&hellip;]

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- [Convênios - Serviços](https://sindisan.com.br/convenios-servicos/): Você está em: &gt; Home  &gt; Convênios Convênios Sindisan &#8211; Serviços * todas categorias BBI ENGENHARIA A empresa realiza Capacitação em Veículos que transportam Produtos Perigosos: CIV (Inmetro), CIPP (INMETRO), Porta Contêiner, Cavalos Mecânicos, Laudo de Opacidade (fumaça), Laudo de Ruído (Sassmaq). Valores especiais para associados do Sindisan. Mais informações (13) 3372-3763 ou à Rua Caminho dos Pilões, 20 – Fabril – Cubatão. CAEPTOX Realização de exame toxicológico no valor de R$ 110,00 para empresas associadas. Mais informações (13) 2101-4745 | Whatsapp (13) 99122-9115 ou secretaria@sindisan.com.br CLIENTE É ESSENCIAL Concede desconto de 10% na prestação dos serviços de consultoria de negócios, [&hellip;]
- [Convênios - Beleza](https://sindisan.com.br/convenios-beleza/): Você está em: &gt; Home  &gt; Convênios Convênios Sindisan &#8211; Beleza * todas categorias &#8211; Nenhum item encontrado nessa categoria &#8211;
- [Convênios - Automotivo](https://sindisan.com.br/convenios-automotivo/): Você está em: &gt; Home  &gt; Convênios Convênios Sindisan &#8211; Automotivos * todas categorias GUEP SCORE – Sistema de pesquisa e cadastro de motoristas. Condição comercial especial para empresas associadas. Mais informações (13) 2101-4745 VOCAL &#8211; CONCESSIONÁRIA VOLVO Todos os associados que forem à loja e se identificarem como sócios do Sindisan terão 12% de desconto nas peças de manutenção. É importante destacar que os descontos não são válidos para promoções da fábrica, mas apenas para valores da concessionária. A Vocal fica na Marginal Direita da Via Anchieta, 2.591, no Jardim São Manoel, em Santos. O telefone é o 3298-9800 e [&hellip;]
- [Convênios - Alimentacao](https://sindisan.com.br/convenios-alimenta/): Você está em: &gt; Home  &gt; Convênios Convênios Sindisan &#8211; Alimentação * todas categorias SERVE FESTA Oferece 10% de desconto para compras na loja e 5% para festas e eventos. Interessados podem saber mais sobre a empresa no site www.servefesta.com.br . O endereço é Avenida Pedro Lessa, 2.715, Embaré – Santos. Falar com Vera.Mais informações (13) 3221-7400 SODEXO Oferece condições comerciais especiais e isenção de encargos em diversos serviços para as empresas associadas do Sindisan. Entre eles: Cartões Alimentação, Refeição, Combustível, Premium Pass, Frota Pass e VT Pass. Mais informações: inside.sales@sodexo.comMais informações (19) 99216-6721
- [Convênios - Lazer](https://sindisan.com.br/convenios-lazer/): Você está em: &gt; Home  &gt; Convênios Convênios Sindisan &#8211; Lazer * todas categorias SALVETTI PRAIA HOTEL Oferece desconto de 15% nas diárias e pacotes na baixa temporada e 10% de desconto na alta temporada e feriados prolongados. A redução não inclui alimentação, Spa e loja de souvenir. Para utilizar o desconto, solicite declaração de associada ao Sindisan pelo e-mail secretaria@sindisan.com.br ou 2101-4745.Mais informações www.salvettipraiahotel.com.br ou (12) 3867-6317. VIVA EVENTOS E TURISMO Oferece descontos em ingressos para parques (10%), passagens aéreas (2%), pacotes fechados (5%), locação de carro (3%), cruzeiro marítimo (4%) e reservas de hotéis (3%). Mais informações (13) 3219-3321 [&hellip;]
- [Convênios - Lojas](https://sindisan.com.br/convenios-lojas/): Você está em: &gt; Home  &gt; Convênios Convênios Sindisan &#8211; Lojas * todas categorias FARMA CONDE A rede de farmácias oferece descontos para os associados. Nos medicamentos éticos ou de referência, a redução é de até 15%. Já para os genéricos ou similares, descontos de até 45%. Mais informações (13) 2101-4745 FLORICULTURA &#8211; FLORA SILVA Oferece desconto de 10% e parcela em 5 vezes sem juros no cartão de crédito. Ramalhetes, arranjos, cestas, coroas de flores, entre outros produtos. Nos contratos de decoração, associados terão direito a um arranjo ou bouquet de noiva. Confira as opções no site www.florasilva.com.br.Mais informações (13) [&hellip;]
- [Convênios - Saúde e Bem-estar](https://sindisan.com.br/convenios-saude/): Você está em: &gt; Home  &gt; Convênios Convênios Sindisan &#8211; Saúde e Bem-estar * todas categorias FARMA CONDE A rede de farmácias oferece descontos para os associados. Nos medicamentos éticos ou de referência, a redução é de até 15%. Já para os genéricos ou similares, descontos de até 45%.Mais informações (13) 2101-4745 FUNDAMENTAL &#8211; CENTRO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, PSICOSSOCIAL, PSICOTERAPIA E TREINAMENTOS Oferece desconto de 30% para os associados. &#8211; Sessão de Psicoterapia, na abordagem cognitiva comportamental para adolescentes, adultos e casais. &#8211; Psicoterapia para Tratamento do controle dos impulsos: cleptomania, tricotilomania, compras compulsivas, dependência de comida, amor patológico, mutilação, dependência [&hellip;]
- [Convênios](https://sindisan.com.br/convenios/): Você está em: &gt; Home  &gt; Convênios Convênios Sindisan * todas categorias BBI ENGENHARIA A empresa realiza Capacitação em Veículos que transportam Produtos Perigosos: CIV (Inmetro), CIPP (INMETRO), Porta Contêiner, Cavalos Mecânicos, Laudo de Opacidade (fumaça), Laudo de Ruído (Sassmaq). Valores especiais para associados do Sindisan. Mais informações (13) 3372-3763 ou à Rua Caminho dos Pilões, 20 – Fabril – Cubatão. CAEPTOX Realização de exame toxicológico no valor de R$ 110,00 para empresas associadas. Mais informações (13) 2101-4745 | Whatsapp (13) 99122-9115 ou secretaria@sindisan.com.br CNA GONZAGA/ CANAL 1 A parceria possibilita aos interessados estudar Inglês e Espanhol no CNA, nas unidades [&hellip;]
- [Você Sabia?](https://sindisan.com.br/vcsabia/): Você está em: &gt; Home  &gt; Você Sabia Downloads Palestras, documentos, informações Regulamentação do TRC Leis, Resoluções e MPs Você sabia?
- [ANTT](https://sindisan.com.br/antt/): Você está em: &gt; Home  &gt; ANTT Downloads Palestras, documentos, informações Regulamentação do TRC Leis, Resoluções e MPs ANTT CADASTRO REATIVAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROCURAÇÃO MANUAL APP SITCARGA ALTERAÇÃO DE RT ALTERAÇÃO DE DADOS ALTERAÇÃO DE VEÍCULOS
- [Transpo](https://sindisan.com.br/transpo/): Você está em: &gt; Home  &gt; Transpo Online Revista Transpo Online 2017 &#8211; 2011 Março/17 &#8211; Ano XXIIIEdição 513  Folhear Fevereiro/17 &#8211; Ano XXIIIEdição 512 Folhear Janeiro/17 &#8211; Ano XXIIIEdição 511 Folhear Dezembro/16 &#8211; Ano XXIIEdição 510 Folhear Novembro/16 &#8211; Ano XXIIEdição 509 Folhear Outubro/16 &#8211; Ano XXIIEdição 508 Folhear Setembro/16 &#8211; Ano XXIIEdição 507 Folhear Agosto/16 &#8211; Ano XXIIEdição 506 Folhear Julho/16 &#8211; Ano XXIIEdição 505 Folhear Junho 2016 Folhear Maio de 2016 Folhear Março 2016 Folhear Fevereiro de 2016 Folhear Janeiro de 2016 Folhear Dezembro 2015 &#8211; Ano XXIEdição 504 Folhear Novembro de 2015 Folhear Outubro de 2015 Folhear [&hellip;]
- [Aniversariantes](https://sindisan.com.br/aniversariantes/): Você está em: &gt; Home  &gt; Aniversariantes ANIVERSARIANTES DO MÊS
- [Downloads](https://sindisan.com.br/downloads/): Você está em: &gt; Home  &gt; Downloads Downloads Treinamento e-Social Avançado &#8211; 26/09/2018 Baixar arquivo PDF Adicionado em 03/10/2018 Portaria n.º 196, de 28/09/2018 &#8211; REDEX Baixar arquivo PDF Adicionado em 02/10/2018 Visão do TRC &#8211; Usuário do Porto 24 horas &#8211; Álvaro Rabelo Baixar arquivo PPTX Adicionado em 02/10/2018 Curso Dr. Adauto Bentivegna &#8211; 13/07/18 Baixar arquivo PDF Adicionado em 24/07/2018 Orientações para retificações na DU-E Baixar arquivo PDF Adicionado em 11/07/2018 Palestra Reforma Trabalhista &#8211; Dr. Celestino &#8211; 09/11/17 Baixar arquivo PDF Adicionado em 13/11/2017 Palestra Documentos Fiscais &#8211; Paulicon &#8211; 05/10/17 Baixar arquivo PDF Adicionado em 06/10/2017 Palestra [&hellip;]
- [Capacitação](https://sindisan.com.br/capacitacao-2/): Você está em: &gt; Home  &gt; Capacitação Capacitação Treinamento Administração de Tabelas de Frete &#8211; 18/10/18 Baixar arquivo PDF Adicionado em 05/10/2018
- [Denúncias](https://sindisan.com.br/denunciar/): Você está em: &gt; Home  &gt; Denúncias Denúncias Faça aqui sua denúncia sobre ocorrências de roubos de carga.
- [Diretoria](https://sindisan.com.br/diretoria-2/): Você está em: &gt; Home  &gt; Diretoria Diretoria DIRETORIA 2025-2027 PRESIDENTE: ROSENEIDE FASSINA 1º VICE-PRESIDENTE: JOSÉ CARLOS ORNELLAS PRIANTE2º VICE-PRESIDENTE: ROBERTO CARO VARELLA 1º SECRETÁRIO: LEONARDO SORBELLO JÚNIOR 2º SECRETÁRIO: JOÃO MANOEL ALVES PINTO1º DIRETOR FINANCEIRO: LUCIANO CACCIATORE 2º DIRETOR FINANCEIRO: JOSÉ DOUGLAS RAIMUNDO  CONSELHO FISCAL BAYARD FREITAS UMBUZEIRO FILHO ERIVELTO SOUZA SANTIAGOWILTON ALONSO LOPES  DIRETORES SUPLENTES ELMER ALVES JUSTOLAUDINO GARCIA NETOLUCIA RATO DE MESQUITA ROMAMARCOS CESAR DA COSTA MUNIZ RICARDO DA SILVA PINTO THIAGO VENEZIANI VICENTE APARECIDO Y MONCHO CONSELHEIROS SUPLENTES GABRIEL ALVES PINTOVICTOR LUIZ LISBOA TAVARESIRIS NERY
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- [Quem Somos](https://sindisan.com.br/quemsomos/): Você está em: &gt; Home  &gt; Institucional Sobre o Sindisan O SINDISAN – Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Carga do Litoral Paulista -, é a entidade patronal que congrega empresas do setor de Transporte Rodoviário de Carga (TRC) de 11 municípios da Baixada Santista e do Litoral Sul do Estado de São Paulo (Bertioga, Cananéia, Cubatão, Guarujá, Iguape, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente). Fundado em 1º de agosto de 1937, desenvolve atividades e movimentos destinados ao aperfeiçoamento das atividades de interesse do setor (consultoria jurídica, consultorias especializadas em trânsito e transporte, grupos de trabalhos, treinamentos, [&hellip;]
- [Início NOVA](https://sindisan.com.br/homenova/): ANTT PARADIGMA REGULAMENTAÇÃO DO TRC ROUBO DE CARGA – DENUNCIE TABELA SINDICAL CNT FETCESP NTC&#038;Logística SEST SENAT [recent_post_slider design=&#8221;design-1&#8243; limit=&#8221;2&#8243; category=&#8221;65&#8243; show_date=&#8221;false&#8221; show_category_name=&#8221;false&#8221; media_size=&#8221;full&#8221; show_read_more=&#8221;false&#8221; show_author=&#8221;false&#8221; show_content=&#8221;false&#8221;]  NOTÍCIAS veja mais notícias Empresas associadas: Seja um Associado! CONVÊNIOS SERVIÇOS O SINDISAN disponibiliza os melhores serviços para o desenvolvimento econômico e operacional da sua transportadora. Assessoria Jurídica Consultoria às empresas associadas nas áreas cível, trabalhista, tributária, comercial, contábil e fiscal nas operações do TRC, por meio do escritório Campoi, Tani &#038; Guimarães Pereira Sociedade de Advogados, empresa do Grupo Paulicon. As dúvidas nas áreas de trânsito e transporte são atendidas pela empresa MFV [&hellip;]
- [Início](https://sindisan.com.br/): ANTT CERTIFICADO DIGITAL EMPREGA TRANSPORTE RESUMO CCT ROUBO DE CARGA – DENUNCIE TABELA SINDICAL CNT FETCESP NTC&amp;Logística PROGRAMA DESPOLUIR SEST SENAT PUBLICIDADE: NOTÍCIAS: ATIVIDADES: CONVÊNIOS Notícias do Setor: Veja mais  PUBLICIDADE  PUBLICIDADE PUBLICIDADE Informe seu e-mail e comece a receber nossas Newsletter ! Empresas associadas:

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