Aconteceu ontem (10/2) a sessão virtual da Audiência Pública nº 8/2020, que propôs revisão da resolução nº 4.799/2015, a qual estabelece procedimentos para inscrição e manutenção do registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).
O período de contribuições se estende até as 18h do dia 21/2. Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista ao vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=0dNGuXsG_dc
Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT: https://www.youtube.com/watch?v=r66Gh4nsnRI&list=PLhwzArnfqls_O8mkrQNrcUHEQO9KaV1tx&index=1
Histórico – A última revisão à Resolução nº 4.799 aconteceu em 2015 e, ao longo desses cinco anos, foram observadas oportunidades de aperfeiçoamentos que possibilitaram melhor aplicação e acompanhamento da norma pelo mercado, bem como ajuste da regra à realidade atual.
Mais informações sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação da audiência estão disponíveis no link: https://participantt.antt.gov.br/Site/AudienciaPublica/VisualizarAvisoAudienciaPublica.aspx?CodigoAudiencia=437
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: ap008.2020@antt.gov.br
Fonte: ANTT.
