A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, no dia 15, a abertura de Audiência Pública Nº 5/2021, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e informações adicionais para o aprimoramento do projeto “Regulamentação das Operações Acessórias no Transporte Ferroviário de Cargas”. O tema é integrante da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2021/2022, instituída por meio da Deliberação nº 529/2020.
Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista ao vídeo do Canal ANTT, no Youtube. Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT: https://www.youtube.com/watch?v=r66Gh4nsnRI&list=PLhwzArnfqls_O8mkrQNrcUHEQO9KaV1tx&index=2
Serviço:
Evento: Audiência Pública nº 5/2021.
Período de Contribuições: das 9h do dia 20/7/2021 até as 18h do dia 3/9/2021
Sessão Pública Virtual: 26/08/21, das 15 às 18 horas.
Obs.: O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado até as 14h do dia 26 de agosto de 2021, no Portal da ANTT: https://www.gov.br/pt-br
Informações específicas sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação da Audiência Pública estarão disponíveis no Portal da ANTT a partir das 9h do dia 13 de julho de 2021. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ap005_2021@antt.gov.br ou pelo telefone (61) 3410-1812.
Fonte: ANTT.
