A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou, em sabatina realizada nesta terça-feira (6/7), os três nomes indicados para Diretoria Colegiada da ANTT, com 18 votos favoráveis para cada, 2 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção. O próximo passo é a votação no Plenário da Casa Legislativa.
O engenheiro civil e mestre em engenharia de transportes Rafael Vitale Rodrigues foi confirmado para o cargo de diretor-geral da Agência. Com ampla experiência acadêmica e profissional no campo, especialmente no setor público de transportes, Rodrigues garantiu que “vai exercer a responsabilidade em uma gestão transparente, com independência, mas prestando sempre obediência às leis”. Além disso, assegurou que vai buscar harmonizar os interesses do Estado, do governo, dos agentes regulados e dos usuários.
O segundo indicado, Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, é formado em Direito e mestrando em Direito Econômico, com atuação precípua em logística e infraestrutura. Sampaio destacou que pautará sua conduta pelos princípios norteadores da ANTT: autonomia e independência; interesse nacional e de promoção do desenvolvimento econômico e social; unidade nacional e integração regional; proteção dos interesses dos usuários, em relação à qualidade e à oferta dos serviços; modicidade tarifária; liberdade de escolha e estímulo da competividade; entre outras diretrizes, sempre preservando o interesse público. Além disso, ressaltou a importância da Agenda Regulatória da ANTT, que valoriza a participação social.
Já o especialista em regulação e servidor efetivo da ANTT do 1º concurso (2005) Fábio Rogério Teixeira Dias de Almeida Carvalho atualmente exerce a função de diretor do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias do Ministério da Infraestrutura (Minfra). Para Carvalho, “a regulação é o mecanismo de atração e implementação de investimentos no país. A segurança jurídica, a estabilidade, a previsibilidade, a transparência e o diálogo são os elementos que norteiam o caminho que pretendo utilizar na gestão como diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres”.
Fonte: ANTT.
