A proximidade da transição da Reforma Tributária tem levado transportadoras de todo o país a intensificar a revisão de seus créditos acumulados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O movimento ganhou força após especialistas alertarem que os saldos existentes poderão representar um importante ativo financeiro durante a migração para o novo sistema tributário, enquanto eventuais erros ou créditos não aproveitados podem resultar em perdas definitivas.
A preocupação cresce especialmente entre empresas que acumulam créditos relacionados a combustíveis, peças, pneus e manutenção da frota, itens que possuem tratamento específico na legislação atual.
Empresas buscam recuperar créditos antes da transição
O setor de transporte vive uma verdadeira corrida para revisar sua escrituração fiscal. O objetivo é identificar créditos de ICMS que deixaram de ser apropriados nos últimos anos ou que ainda podem ser utilizados antes da substituição gradual do imposto pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Segundo especialistas, muitas transportadoras nunca realizaram uma auditoria tributária completa e podem possuir valores relevantes que permanecem sem aproveitamento por falhas operacionais ou interpretações restritivas da legislação.
Combustível e manutenção estão entre os principais créditos
Entre os créditos mais analisados pelas empresas estão aqueles relacionados ao consumo de diesel, aquisição de pneus, compra de peças, manutenção dos veículos e demais insumos utilizados diretamente na atividade de transporte.
Embora a legislação varie conforme o estado e o tipo de operação, esses itens costumam concentrar parte significativa dos créditos tributários das transportadoras, tornando a revisão ainda mais estratégica neste momento de transição.
Reforma Tributária aumenta urgência
A implementação do IBS e da CBS mudará completamente a lógica da tributação sobre o consumo no Brasil. Durante o período de transição, empresas precisarão conviver simultaneamente com o modelo atual e o novo sistema, exigindo maior controle sobre seus créditos fiscais.
A movimentação das empresas ocorre porque os créditos de ICMS acumulados ao longo dos anos representam um ativo importante para o caixa das transportadoras, especialmente em um momento de aumento dos custos operacionais.
Nas operações de longa distância, de acordo com o levantamento da consultoria ILOS, o combustível responde, sozinho, por 39% dos custos totais do transporte rodoviário. A recente alta do petróleo, impulsionada pelos conflitos no Oriente Médio, elevou ainda mais essa despesa e reforçou a necessidade de recuperar créditos tributários que possam aliviar o impacto financeiro.
Auditoria tributária ganha papel estratégico
Diante desse cenário, escritórios de contabilidade e consultorias tributárias registram aumento na procura por revisões fiscais voltadas especificamente ao setor de transportes.
Além de recuperar valores eventualmente esquecidos, o trabalho busca validar a documentação fiscal, conferir a correta escrituração dos créditos e reduzir riscos de autuações futuras durante a convivência entre os dois modelos tributários.
A recomendação é que as empresas não aguardem o início efetivo da cobrança do IBS para realizar esse diagnóstico, já que a adaptação tecnológica e fiscal exigirá tempo e planejamento.
Planejamento será decisivo
Para especialistas, a Reforma Tributária transforma os créditos tributários em um dos principais pontos de atenção para o setor de transporte. Empresas que iniciarem agora a revisão de seus saldos terão mais condições de aproveitar os créditos existentes, ajustar seus sistemas e adaptar seus processos à nova realidade tributária.
Além da recuperação de créditos, o momento também exige revisão de contratos, parametrização dos ERPs e atualização das regras fiscais, preparando as transportadoras para a substituição gradual do ICMS pelo IBS ao longo do período de transição.
Fonte: APET