Sindisan tem reunião com Alfândega sobre ISPS Code

Buscando soluções para as exigências de documentação relacionadas ao ISPS Code, o presidente do Sindisan, Marcelo Marques da Rocha, esteve reunido com o chefe da Divisão de Gestão e Infra-estrutura Aduaneira da Alfândega, Antônio Russo. O resultado do encontro, realizado nesta segunda-feira (15), foi satisfatório, já que esclareceu um mal-entendido que estava assustando as empresas de transporte. No último dia 11, de acordo com ofício assinado pelo superintendente da Guarda Portuária, Gerson Rezende, todas as pessoas que tivessem necessidade de adentrar às instalações portuárias precisariam solicitar a confecção de um cartão da Alfândega, cuja elaboração exige a entrega de uma série de documentos. Pelo que foi esclarecido na reunião, apenas as pessoas que entram a bordo de navios necessitam deste documento. No caso dos motoristas de caminhão e funcionários de empresas de transporte, apenas o cartão do ISPS Code (que muitos ainda não receberam) será suficiente. Russo destacou que a Receita está elaborando uma Portaria, ainda sem número, que deverá entrar em vir no próximo dia 1 de dezembro e terá a função de normatizar os procedimentos para autorização de entrada no Porto.