A Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), deve assumir a gestão do Complexo Viário do Jardim Casqueiro, em Cubatão, ainda este ano. O prefeito Ademário Oliveira esteve recentemente na sede da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), acompanhado do Superintendente da Companhia Municipal de Trânsito (CMT) Jefferson Cansou, para tratar do tema.
Atualmente, o complexo, que inclui o viaduto Rubens Paiva, o novo viaduto que dá acesso ao Centro e os acessos à Vila dos Pescadores e Via Anchieta estão sob a jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Neste momento, o processo está na fase de aprovação do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato entre a Ecovias e Artesp. "Em conversas com o órgão, apuramos que o processo para a aprovação do reequilíbrio econômico está aguardando o parecer da Procuradoria da Artesp. A previsão feita e que está no cronograma é que ele seja aprovado até o final do mês de maio", comentou Cansou.
Assim que a proposta for aprovada pela Artesp, a Ecovias estará liberada para realizar toda a manutenção viária do complexo. "Esse entendimento é entre Prefeitura, Governo do Estado e Ecovias. Estamos conversando, periodicamente, com todas as partes, para que assim que a aprovação aconteça, a concessionária inicie a manutenção das vias", comentou o surperintendente da CMT. A manutenção inclui a recuperação do pavimento nas vias de acesso ao viaduto.
As obras de adequação do viaduto só podem ser iniciadas pela Ecovias após a emissão das licenças ambientais por parte da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A Prefeitura de Cubatão disse que tem realizado gestão com o órgão para obtenção das licenças exigidas por lei para que as obras de adequação do viaduto ao projeto original sejam iniciadas. De acordo com o cronograma existente, elas devem sair até o mês de agosto deste ano.
Vencida essa etapa, necessária para a assinatura do aditamento do contrato entre o Governo do Estado e a Ecovias, serão iniciadas as obras para readequação daquele sistema viário, que incluem a construção dos acessos à Rodovia Anchieta, o remanejamento de uma adutora da Sabesp, a alça de acesso ao viaduto, entre outras.
Histórico
Desde o ano passado a Prefeitura de Cubatão tem feito gestões junto à Artesp, Ecovias e Governo do Estado para que aconteça a transferência do complexo à Ecovias.
Em janeiro, o DER, em parceria com a Ecovias, obteve autorização da Artesp para a elaboração de todo o projeto, que inclui a realização de quatro obras, além da manutenção do pavimento e do entorno das vias. Assim que obteve a autorização, a autarquia iniciou a elaboração dos projetos que envolvem o complexo viário do Jardim Casqueiro.
A finalização dos projetos executivos aconteceu em abril, conforme previsto no planejamento apresentado. Fonte: A Tribuna.
