A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou em sessão virtual extraordinária na madrugada desta sexta-feira (25) o projeto de lei proposto pelo governo que autoriza a antecipação do feriado de 9 de julho (Revolução Constitucionalista) em todo estado para a próxima segunda-feira (25), com o objetivo de aumentar o isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus.
O projeto foi aprovado por volta das 3h30 com a maioria de 47 votos favoráveis, e 5 contra. Segundo apurado pelo G1, a sanção deve ser publicada em uma edição extraordinária do Diário Oficial neste sábado (23).
Deputados que votaram contra o projeto demonstraram preocupação com o fato de as pessoas viajarem no feriado e aumentarem os focos de contaminação pelo estado, alguns também afirmaram que falta transparência por parte do governo na elaboração de medidas contra a pandemia. Alguns deputados da oposição que votaram a favor do projeto também questionaram que a medida não seria suficiente e cobraram restrições mais duras, além de garantia de renda para que famílias vulneráveis possam cumprir o isolamento.
As emedas enviadas ao PL serão votadas na manhã desta sexta (22), em uma nova sessão extraordinária.
Dentre as propostas, os deputados vão analisar a implantação de barreiras em um raio de 150 km da capital e também no litoral.
Há também a proposta que prevê a inclusão dos parlamentares no comitê de contingência de coronavírus.
Megaferiado
Na cidade de São Paulo, a Câmara Municipal já havia aprovado o projeto de lei que permitiu a antecipação dos feriados municipais de Corpus Christi (11 de junho) e da Consciência Negra (20 de novembro) para esta quarta (20) e quinta-feira (21). Na sexta-feira (22), foi declarado ponto facultativo na cidade.
A antecipação dos feriados foi mais uma tentativa do governador João Doria (PSDB) e do prefeito Bruno Covas (PSDB) de aumentar o isolamento social antes de decretar medidas mais restritivas como o fechamento total, o chamado "lockdown".
Embora o governo afirme e o protocolo para o lockdown já esteja pronto, ele ainda não foi decretado, e o que está em vigor no estado é a ampliação da quarentena obrigatória que determina abertura apenas de serviços considerados essenciais até 31 de maio.
O deputado Paulo Fiorilo (PT) chegou a propor uma emenda que estipulava o lockdown a partir de junho e o texto foi replicado nas redes sociais como se a medida já estivesse valendo, mas a emenda foi rejeitada nas comissões da Alesp antes da votação desta quinta-feira.
Nesta quinta-feira (21), o estado de São Paulo chegou ao total de 5.558 mortes pelo novo coronavírus e 73.739 casos confirmados. Embora a capital ainda seja o epicentro da Covid-19, estudos apontam que a doença avança de forma acelerada para o interior e litoral. Fonte: G1.
Confira a íntegra em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/05/22/alesp-aprova-antecipacao-do-feriado-de-9-de-julho-para-esta-segunda-feira-em-sp.ghtml
