A dragagem do Porto de Santos será novamente licitada pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). O objetivo, agora, é garantir, pelos próximos dois anos, a manutenção das profundidades em toda a extensão do canal, o que inclui tanto a via de navegação como os acessos e os berços de atracação do complexo santista.
Segundo o termo de referência do edital, o canal de navegação deverá ter 15,3 metros de profundidade. Esta cota de dragagem irá manter a profundidade nominal de 15 metros.
Com o serviço, a Autoridade Portuária espera garantir a remoção de 11,8 milhões de metros cúbicos de sedimentos no canal de navegação. Já nos berços, o volume a ser dragado é estimado em 1,3 milhão de metros cúbicos.
A dragagem dos próximos dois anos será contratada através de um pregão eletrônico, aberto pela Autoridade Portuária ontem. As empresas interessadas em executar o serviço já podem apresentar suas propostas. Os envelopes serão abertos no próximo dia 23, às 9 horas.
As obras de dragagem estão suspensas há cinco meses. E só em maio passado, a Docas iniciou um processo de contratação da obra, mas destacou que só assinaria o contrato emergencial “se houvesse risco de perda de calado operacional (a profundidade máxima que um navio pode atingir ao se deslocar no Porto), enquanto a dragagem ordinária não é contratada”.
Segundo a empresa, há uma margem de segurança, chamada de colchão de sedimentação, capaz de evitar a perda do calado oficial por três meses, considerando os constantes assoreamentos (deposições de sedimentos que causam perda de profundidade). Mas, até agora, a retomada do serviço não aconteceu.
Procurados, representantes da comunidade portuária não relataram problemas, mas as chuvas das últimas semanas preocupam. Isto porque, em períodos chuvosos, o assoreamento se intensifica, principalmente na entrada do canal.
Concessão da dragagem
O contrato de dragagem terá uma cláusula rescisória, que poderá ser aplicada caso o Governo Federal aprove a concessão da gestão do canal para a iniciativa privada – projeto já em estudo pela equipe da Docas.
Até novembro, 15 empresas e uma pessoa física serão responsáveis por estudar a viabilidade da concessão do canal de navegação do Porto à iniciativa privada. Serão realizados projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos sobre o processo, material que será analisado pela Autoridade Portuária. Fonte: A Tribuna.
