O Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) retomou os prazos para renovação de CNHs, paralisados desde março de 2020 em função da pandemia de covid 19. O cronograma com as novas datas foi publicado no Diário Oficial da União, de acordo com Deliberação Contran 243, que revoga a portaria 208 e Resolução no. 828, de 8/04/2021. Também foram restabelecidos os prazos para registro, licenciamento e transferência de propriedade de veículos.
O cronograma contempla as carteiras de habilitação com vencimento entre 1º. de março de 2020 e 31 de dezembro de 2022. O período para os motoristas renovarem a sua CNH ou emitir a definitiva ocorrerá com base no mês de vencimento do documento. Por exemplo, CNHs expedidas entre março e abril de 2020 deverão ser renovadas até 30 de dezembro de 2021, conforme cronograma.
“Embora os prazos tenham sido suspensos em março do ano passado, o Detran disponibilizou durante todo o período da pandemia a renovação de CNH por meio da plataforma online. Em apenas alguns cliques, de forma segura e sem burocracia, o motorista pode efetuar o serviço sem a necessidade de ir a um posto presencialmente”, enfatiza Neto Mascellani, diretor-presidente do Detran.SP.
Independentemente do novo calendário de renovação de CNHs, o Detran reforça que o motorista pode antecipar o processo no momento que achar mais oportuno, até para evitar filas nos postos de atendimento e de exame médico.
Também foram retomados os prazos para registro e transferência de veículos:
– Registro de veículo: o veículo novo adquirido entre 26 de fevereiro de 2021 e 16 de novembro de 2021 deve ser registrado e licenciado até 31 de dezembro de 2021;
– Transferência de veículo: veículo comprado entre 12 de fevereiro de 2021 e 16 de novembro de 2021 deve ser transferido até 31 de dezembro de 2021.
Passo a passo para renovar a CNH
A renovação da CNH pode ser feita de forma online pelo portal do Detran (www.detran.spgov.br), pelo portal do poupatempo.sp.gov.br ou pelo app ou do Poupatempo digital. Para realizar o serviço, a pessoa não pode ter nenhum bloqueio no prontuário como suspensão ou cassação do documento. Se a pessoa optar por fazer o processo de forma presencial, deve ser feito agendamento da data no portal do Poupatempo – www.poupatempo.sp.gov.br no posto que deseja ser atendido.
– Renovação das categorias C, D ou E: o primeiro passo é marcar exame toxicológico em uma das clínicas credenciadas;
– Para o condutor que vai renovar as carteiras de habilitação categorias A e B, selecione a data e hora para exame médico com um profissional credenciado pelo Detran. No caso de profissionais que exercem atividade remunerada é necessário que se faça também o exame psicológico;
– Pague a taxa de emissão do documento no valor de R$107,00 (que inclui o envio pelos Correios (Banco do Brasil, Bradesco, Santander e casas lotéricas).
– A CNH no formato digital, que é válido em todo o país, é disponibilizada por meio do aplicativo da CDT (Carteira Digital de Trânsito), da Serpro (Empresa de Tecnologia da Informação do Governo Federal) disponível nos sistemas operacionais Android e iOS.
Além da renovação digital da CNH, o Detran.SP disponibiliza mais de 70 opções de serviços eletrônicos como segunda via da CNH, mudança e adição de categoria, licenciamento, transferência, consulta de multas e de pontuação, entre outros.
Fonte: Detran.SP.
