O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mário Rodrigues, confirmou que a proposta, colocada em audiência pública, de metodologia para o cálculo da Tabela de Frete Rodoviário Mínimo vai reduzir os valores em relação à tabela que está em vigor, caso seja aprovada. A informação foi adiantada na edição 513 da Agência iNFRA.
Segundo ele, a metodologia criada para fazer a nova tabela – que foi desenvolvida pela Esalq-USP – foi feita de forma adequada, e será possível, com isso, ter muito mais tabelas que a atual.
“Agora deu tempo de fazer o trabalho”, disse o diretor, lembrando que a primeira tabela foi feita às pressas após a greve dos caminhoneiros de julho do ano passado.
O diretor que relata o processo da audiência pública, Marcelo Vinaud, disse que na média geral haverá uma redução, mas que há setores em que os valores do frete mínimo serão até superiores ao da tabela atual, citando o caso do transporte de produtos perigosos como exemplo.
Segundo Vinaud, já foram mais de 40 reuniões com representantes de todos os setores antes de apresentar a nova metodologia na audiência pública. De acordo com ele, agora a agência vai ter uma metodologia para defender-se das possíveis críticas. Também disse que a Lei estabelece um piso mínimo, mas não que ele traga subsídios implícitos.
Aumento da fiscalização
O objetivo da agência, segundo Vinaud, é encerrar a audiência e aprovar a nova metodologia até 19 de julho, quando a tabela de frete mínimo tem que ser revista. Ele confirmou ainda que a agência vai passar a proibir o registro de fretes abaixo do valor mínimo da tabela.
Segundo ele, 80% dos fretes devem ser registrados obrigatoriamente no sistema da ANTT. E, atualmente, desse percentual, apenas um de cada quatro é registrado. A ideia é apertar a fiscalização através de mecanismos de controle eletrônico já existentes para elevar esse percentual para pelo menos dois de cada três até o fim do ano.
O setor de embarcadores e o de transporte de carga continuam em confronto por causa da tabela. Na semana passada, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Teresa Cristina, criticou a tabela. Já representantes de associações do transporte saíram em defesa da legislação. Fonte: Agência Infra.
