A Polícia Federal (PF) em São Paulo prendeu o ex-deputado federal Marcelo Squassoni (PRB/SP), um dos alvos da Operação Círculo Vicioso, 2ª fase da Operação Tritão, que apura fraude em contratos da Companhia Docas do Estado de São Paulo, a Codesp, estatal que administra o Porto de Santos, o maior do país.
A ação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (22) e é resultado do trabalho conjunto da PF, Ministério Público Federel (MPF), Controladoria Geral da União e Receita Federal. Houve também colaboração da atual direção do Porto de Santos. Outros 18 investigados também já foram detidos.
Foram expedidos, pela 5ª Vara da Justiça Federal de Santos, 21 mandados de prisão temporária e 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Santos, Guarujá, Ilha Bela, Bragança Paulista e Serra Negra, no estado de São Paulo, Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, e em Fortaleza, no Ceará.
Todos os presos serão levados para a Delegacia da Polícia Federal em Santos. Durante o dia devem passar por audiência de custódia com o juiz Roberto Lemos Filho, da 5ª Vara Federal.
Segundo o MPF, Squassoni, no exercício do mandato de deputado federal – e, antes, ao presidir a Câmara Municipal de Guarujá –, participou das fraudes investigadas. De acordo com o inquérito, o ex-parlamentar foi o responsável pela indicação de membros da antiga diretoria da Codesp, que viabilizaram o esquema, copiado de um esquema aplicado no legislativo do Guarujá.
As irregularidades envolveram o direcionamento de licitações em troca de vantagens ilícitas como o pagamento de propinas e a liquidação de despesas pessoais dos envolvidos. Entre empréstimos e bens utilizados, o ex-deputado teria recebido R$ 1,6 milhão.
O nome do ex-parlamentar já havia aparecido na 1ª fase da Operação Tritão, deflagrada em outubro do ano passado. Na ocasião, os investigadores apreenderam um cheque de R$ 200 mil assinado pelo então deputado na casa do empresário Mario Jorge Paladino, investigado por irregularidades em contratos no Porto de Santos. À época, ele alegou que se tratava de pagamento de campanha não realizado.
Sobre a operação
Com base em elementos de prova obtidos quando da deflagração da Operação Tritão, depoimentos prestados em colaboração premiada e diante de informações fornecidas por membros da atual diretoria da empresa, a PF detalhou e esclareceu as fraudes inicialmente investigadas, além de outras que permaneceram sendo executadas mesmo após a prisão de alguns membros da organização criminosa.
Além do ex-deputado e de ex-integrantes da cúpula da Codesp, os mandados atingem empresários e as sedes das companhias beneficiadas. Uma delas recebeu, ao longo de 10 anos, mais de R$ 100 milhões em contratos para a prestação de serviços de segurança no Porto de Santos, por meio de sucessivas prorrogações irregulares desde 2008. Outra foi contratada no ano passado por R$ 2,7 milhões para o monitoramento do terminal por drones, embora a atividade fosse desnecessária e a firma não estivesse habilitada para executá-la.
Aos investigados estão sendo imputados os crimes de organização e associação criminosa; fraude a licitações e corrupção ativa e passiva, sem prejuízo de eventuais outras implicações penais que possam surgir no decorrer das investigações. Fonte: A Tribuna.
