Em acordo com o governo do Rio de Janeiro, o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, alterou os blocos da sétima rodada de concessões aeroportuárias, prevista para ser realizada no primeiro semestre deste ano. Agora, serão quatro lotes de aeroportos oferecidos à iniciativa privada ainda no primeiro semestre de 2022, com investimentos na casa dos R$ 8,63 bilhões.
Assim, a sétima rodada passa a contar com um bloco formado exclusivamente por aeroportos dedicados à aviação executiva: Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ). A ideia é atrair novo perfil de investidores do segmento para o certame, melhorar a competição entre aeroportos e promover o desenvolvimento da infraestrutura desses terminais.
Os 16 terminais aéreos que participam da disputa foram reorganizados e serão ofertados em quatro lotes à iniciativa privada: um a mais do que o proposto originalmente. O ajuste é fruto de tratativas entre o presidente da República, Jair Bolsonaro; o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o governador do Rio, Cláudio Castro, e tem o objetivo de garantir o modelo que melhor atenda ao interesse público.
“Isso foi um acerto do Governo Federal juntamente com o governo do estado do Rio de Janeiro, pois a gente acha que assim a competição fica mais justa e a gente vai evoluindo esse processo de modelagem dentro dos debates que estão sendo feitos”, afirmou o ministro, durante agenda com o presidente da República no Rio de Janeiro.
Reformulação
Entendendo que os aeroportos mineiros têm maior sinergia com os terminais que originalmente integravam o Bloco SP-MS-PA, os aeródromos de Uberlândia, Uberaba e Montes Claros (MG) foram remanejados para esse lote.
A mudança atende também aos anseios de autoridades, lideranças e representantes da sociedade civil do Rio de Janeiro, uma vez que, agora, o aeroporto Santos Dumont (RJ) formará um bloco único. A proposta de concessão do terminal segue em discussão em grupo de trabalho conduzido pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) e o governo do Rio de Janeiro. O Bloco Norte II da sétima rodada não sofreu alterações.
Confira como ficou a nova composição dos blocos:
Bloco SP/MS/PA/MG: Formado pelos aeroportos de Congonhas/SP, Campo Grande/MS, Corumbá/MS, Ponta Porã/MS, Santarém/PA, Marabá/PA, Carajás/PA, Altamira/PA, Uberlândia/MG, Uberaba/ MG e Montes Claros/MG. O investimento previsto é de R$ 5,889 bilhões. Outorga inicial: R$ 255 milhões.
Bloco Aviação Geral: Integrado pelos aeroportos de Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, o lote tem R$ 560 milhões em investimentos previstos. Outorga inicial: R$ 138 milhões.
Bloco Norte II: Formado pelos terminais aéreos de Bélem/PA e Macapá/AP, tem R$ 875 milhões em investimentos previstos. Outorga inicial: R$ 57 milhões.
Bloco Santos Dumont: Formado apenas pelo aeroporto Santos Dumont (RJ), tem previsão de investimentos de R$ 1,3 bilhão. Outorga inicial: 731 milhões.
TCU
A reorganização dos blocos da sétima rodada será encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU), que já deu início à análise da proposta original dessa que é a última rodada de concessões aeroportuárias promovida pelo Governo Federal.
Desde 2019, o Ministério da Infraestrutura realizou 34 leilões aeroportuários bem-sucedidos, que atraíram, até o momento, R$ 9,6 bilhões em investimentos privados para melhoria dos terminais concedidos à iniciativa privada.
Fonte: Minfra.
