Autor: SINDISAN

O valor é de R$ 90,20. Quem optar pela modalidade, deve quitar todos os débitos antes IPVA, seguro obrigatório, multas e outros valores. A taxa de entrega dos Correios é de R$ 11,00.Para pagar, basta informar o número do Renavam do veículo no banco, caixa eletrônico ou internet banking (se disponível o serviço), e casas lotéricas. Diversas instituições bancárias estão credenciadas.Todos os veículos podem aderir. Quem não faz o licenciamento, seja antecipado ou pelo calendário, independente do ano do veículo, pode ter o bem removido ao pátio, além de multas e pontos na habilitação.Motoristas cadastrados no portal do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br) e que usam o aplicativo para smartphohes e ts estão sendo avisados do licenciamento antecipado via SMS e push.Ao todo, o Estado de São Paulo tem 29,6 milhões de veículos registrados. Só na Capital são 8,7 milhões.  CalendárioO calendário anual, para quem não optar pelo licenciamento antecipado 2019, começa em 1 º de abril e vai até dezembro, exceto para caminhões e tratores, cujos prazos vão de setembro a dezembro.Para o licenciamento pelo calendário, a regra é a mesma: todos os débitos do veículo, incluindo IPVA, seguro obrigatório e multas, devem estar quitados. Caso contrário, o documento não é emitido.O proprietário pode optar pela entrega pelos Correios, solicitar na unidade ou então retirar em qualquer unidade do Detran.SP ou posto Poupatempo. Para retirada, é necessário apresentar um documento pessoal com foto.Abaixo, o Detran.SP esclarece dúvidas para quem vai optar pelo licenciamento antecipado.O licenciamento antecipado de 2019 está disponível desde quando?Está disponível desde a quarta-feira, 2 de janeiro, para todos os veículos, independentemente do final de placa. Apenas veículos de entidade ou órgáos oficiais e veículo de aluguel, espécie carga, não podem realizar o licenciamento antecipado em função da necessidade de apresentação de documentos complementares na unidade de trânsito. Se o veículo for movido a gás natural (GNV), precisa fazer a inspeção anual de segurança veicular antes de pagar o licenciamento.Como fazer o licenciamento antecipado?O licenciamento antecipado é feito de forma eletrônica via sistema bancário ou casas lotéricas. Basta pagar a taxa de R$ 90,20 e mais R$ 11 do custo de envio via Correios, depois de informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) nos caixas da rede bancária credenciada, terminais eletrônicos ou internet banking. não é necessário imprimir boleto para pagar o licenciamento eletrônico antecipado.  Veículo com débitos de multas pendentes pode ser licenciado?não. preciso quitar débitos de IPVA, seguro obrigatório (DPVAT) e possíveis multas. O licenciamento de 2018 também precisa estar em dia. Além disso, não é possível licenciar veículo com restrições judiciais ou administrativas, como bloqueio por comunicação de venda, registro de furto ou roubo, entre outros.Quais instituições bancárias aceitam o pagamento do licenciamento?A taxa pode ser recolhida no Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Citibank, HSBC, Itaú, Mercantil do Brasil, Safra e Santander, Bancoob (exclusivo para cooperativas), além das casas lotéricas. Unidades do Detran.SP ou postos Poupatempo emitem o licenciamento antecipado?não. O serviço está disponível apenas de forma eletrônica via sistema bancário. As unidades de atendimento do Detran.SP e os postos Poupatempo não emitem o licenciamento antecipado, por isso é obrigatório pagar a remessa postal nessa modalidade de serviço, que custa R$ 11.Como é feita a entrega do documento?A entrega do documento é realizada pelos Correios no endereço de registro do veículo, por isso é imprescindível que esteja atualizado. são feitas três tentativas. Caso não haja ninguém no local para receber o documento ou se for declarado que o cidadáo não mora mais no endereço, o documento será remetido à  unidade do Detran.SP da cidade em que o veículo está registrado onde deverá ser retirado. Na capital, a unidade é a ArmêniaQual é o prazo para receber o licenciamento antecipado?Devido à  grande procura pelo serviço entre janeiro e março, o licenciamento é enviado em até 20 dias úteis. O motorista pode acompanhar a entrega pelo portal do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br), em Serviços Online . A página fornece o código de rastreamento (A.R.) do documento para checar o andamento no site dos Correios.Quais são as penalidades para quem não faz o licenciamento?Conduzir veículo com o licenciamento em atraso é infração gravíssima. O proprietário recebe multa de R$ 293,47 e sete pontos no prontuário. Além disso, o veículo é removido a um pátio, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).Como obter mais informações sobre o licenciamento antecipado?O passo a passo para o serviço pode ser consultado no portal do Detran.SP: www.detran.sp.gov.br. O departamento de trânsito também oferece atendimento telef ônico. O Disque Detran.SP pode ser acionado pelo 3322-3333 (para municípios com DDD 11) ou pelo 0300-101-3333 (demais localidades). Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 13h.  Quem acionar para conseguir informações sobre o IPVA?O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é administrado pela Secretaria da Fazenda e seu pagamento pode ser feito em cota única, com desconto, ou parcelado. Para mais informações acesse www.fazenda.sp.gov.br. A Central telef ônica atende no 0800-170110 (só para telefone fixo).Como saber sobre o seguro obrigatório?Para dúvidas sobre o DPVAT é preciso acessar o portal da Seguradora Líder, que administra o seguro: www.seguradoralider.com.br. O telefone para contato é o 4020-1596 (Regiões Metropolitanas) ou 0800 022 12 04 (outras regiões). Fonte: Detran-SP.  

Na primeira quinzena de 2019, 1,55 milhão de pessoas aderiram ao licenciamento antecipado de veículos, de acordo com balanço do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP).O serviço, oferecido exclusivamente pelo departamento, pode ser feito até o final do mês de março. Depois, o dono de veículo deve seguir o calendário anual, de acordo com o final da placa (veja quadro abaixo).Com o licenciamento antecipado, o documento é entregue diretamente na residência do proprietário. O endereço deve estar atualizado junto ao Detran.SP, para que a correspondência possa ser entregue corretamente.Uma comitiva de investidores da Suécia esteve no Porto de Imbituba na última segunda-feira (14) para conhecer o complexo portuário. O objetivo do grupo é iniciar a importação de madeira a partir de Imbituba. Se o acordo for fechado, o porto passará a enviar um navio de madeira a cada 45 dias para o país europeu.Representantes da Autoridade Portuária e da empresa Serra Morena guiaram a visita. O Diretor Administrativo, Comercial e Financeiro da SCPar Porto de Imbituba, Paulo César Dagostin, ressaltou durante o encontro que a operação de madeira vem se destacando no Porto de Imbituba desde 2018, quando o primeiro navio break bulk carregado com toras de pinus e eucalipto embarcou rumo à  China. Ao todo, o porto exportou aproximadamente 67 mil toneladas do produto no último ano. A capacidade de operar todos os tipos de carga sem interrupções devido ao mau tempo, a qualidade do acesso marítimo e a ampla área de armazenagem são alguns dos diferenciais que buscamos transmitir aos empresários. O Porto de Imbituba está preparado para alavancar a operação de cargas, e é com esse objetivo que temos atuado junto aos potenciais clientes , afirma Dagostin. Fonte: Portos e Navios.  

Os usuários das rodovias paulistas podem obter documento fiscal da comprovação de pagamento por meio das páginas da internet das concessionárias. O serviço está disponível desde o início deste ano após publicação de instrução normativa da Receita Federal. O serviço é oferecido por todas as 22 concessionárias que operam no Estado de São Paulo e também pelas concessionárias federais e de outros estados.O Documento Fiscal Equivalente DFE que é entregue atualmente nas praças de pedágio já é suficiente para a prestação de contas de despesas. Mas, quem quiser o comprovante pela internet basta acessar o site da concessionária, que disponibilizará um documento equivalente complementar em que constem informações adicionais como CPF ou CNPJ e o número da placa do veículo. A emissão do documento fiscal estará disponível até sete dias após o pagamento do pedágio em dinheiro ou por sistemas de cobrança automática.Para o usuário fazer a impressão do documento fiscal, deve seguir as seguintes orientações:1. Ao passar por uma praça de pedágio e pagar sua tarifa na cabine manual, guarde o Documento Fiscal Equivalente DFE (recibo do pedágio) que comprova o pagamento;2. Acesse o website da Concessionária que administra a rodovia que você utilizou e informe os seguintes dados: número do DFE (recibo) de pagamento do pedágio, CPF ou CNPJ e placa do veículo.3. Usuários que pagarem pela cobrança automática poderão adotar o mesmo procedimento digitando no website o número do TAG (etiqueta eletrônica) ou da placa do veículo.4. O sistema gerará o documento fiscal que poderá ser impresso pelo usuário. Vale destacar que o documento fiscal estará disponível online até SETE dias para quem fizer o pagamento do pedágio em dinheiro e também para quem utiliza os sistemas de cobrança automática (tags/etiquetas eletrônicas).Nada muda em termos tributários, tanto para as concessionárias quanto para o Governo do Estado de São Paulo.  Dicas de segurança. Para evitar acidentes e colisões nas praças de pedágio, os usuários das pistas automáticas devem estar atentos a algumas regras de segurança:- não entre na pista de pedágio automático se não tiver o tag ou se o tag estiver sem crédito ou desabilitado;- Respeite o limite de velocidade máxima de 40 Km/h ao passar pelo pedágio;- Mantenha distncia de pelo menos 30 metros do veículo que está a sua frente;- Na entrada e passagem pela pista automática, mantenha velocidade constante e dentro dos limites definidos;- Fique atento em relação a veículos pesados ou em alta velocidade na passagem pela pista automática, esses veículos podem ter capacidade de frenagem inferior a do seu veículo;- Caso a cancela não abra, aguarde as orientações de um funcionário da concessionária e mantenha o pisca-alerta do seu veículo ligado até o atendimento.Fonte: Secretaria de Transportes SP.  

Duas operações feitas por auditores fiscais do Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega do Porto de Manaus (AM), nos primeiros dias do ano, descobriram aproximadamente R$ 820 mil em cargas irregulares. A carga estava programada para seguir para a China.Foram apreendidas 50 toneladas de objetos cuja origem suspeita é de quadrilhas de receptação, além de 28 toneladas de botijões de gás de cozinha, material inflamável, tóxico e sem identificação.As cargas reúnem hidrantes de cobre, engates de mangueiras de incêndio, fios de cobre de telefonia, lápides, moedas antigas, hélices de navio, placas de inauguração de obras públicas e outros objetos.Auditores-fiscais fizeram as descobertas durante fiscalização nos terminais portuários.CrimeOs proprietários das cargas podem ser autuados pelos crimes de receptação qualificada e transporte ilegal de produto perigoso.O artigo 180 do Código Penal tipifica o crime de receptação como o ato de adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à  venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, coisa que deve saber ser produto de crime .A pena é de reclusão de três a oito anos, mais pagamento de multa.A situação pode ser agravada em caso de bens do patrim ônio da União, do estado, do município e de empresas concessionárias de serviço público, como no caso das cargas identificadas em Manaus.Em relação à  carga de 28 toneladas de botijões de GLP, que estavam descaracterizadas e sem autorização para transporte, o comércio deste tipo de produto nessas condições é considerado crime tipificado no art. 56 da Lei n? 9.605/98, com pena de reclusão de um a quatro anos e multa. Fonte: Agência Brasil.  

Os resultados de novembro da PMS (Pesquisa Mensal de Serviços), divulgados ontem (16) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), confirmam as expectativas da CNT (Confederação Nacional do Transporte) a respeito do enfraquecimento do volume de atividades do setor de transporte no segundo semestre de 2018. Em 2018, a alta no volume de serviços do setor deve ficar, no máximo, em 2,0%.Os números mostram que, em novembro, o índice de volume do segmento de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio teve alta de apenas 0,3% em relação a outubro (com ajuste sazonal) a menor alta para o mês nessa base de comparação dos últimos três anos (em novembro de 2017, a alta em relação a outubro foi de 0,6%; em 2016, o resultado nesse mês foi positivo em 1,8%).Com isso, no acumulado de 12 meses, o volume de serviços prestados pelo setor de transporte apresenta crescimento de 1,6%, uma desaceleração da tendência de alta observada no início do ano. No acumulado do ano (janeiro-novembro), a variação acumulada é de 1,3%.Além da paralisação dos caminhoneiros, ocorrida em maio, o tabelamento do frete rodoviário de cargas é uma das explicações para esses resultados. Segundo a Pesquisa CNT Perfil dos Caminhoneiros 2019, divulgada nesta quarta-feira, a maioria dos caminhoneiros de todo o país (65,3%) participou do movimento, sendo que 64,4% deles foram informados sobre a greve via WhatsApp. Porém, 56,0% deles não ficaram satisfeitos com as conquistas obtidas. Segundo o levantamento, as três principais reivindicações da categoria são: redução do preço do combustível (51,3%), aumento da segurança nas rodovias (38,3%) e financiamentos oficiais a juros mais baixos para compra de veículos (27,4%).Conforme os dados do IBGE, o setor de serviços no Brasil como um todo, em novembro, mostrou estabilidade (variação nula em relação a outubro). No acumulado nos últimos 12 meses, passou de -0,2% em outubro para 0,0% em novembro, interrompendo uma sequência de 41 taxas negativas. No acumulado do ano de 2018 (janeiro-novembro), há uma queda de 0,1% em relação ao mesmo período do ano anterior. Fonte: Agência CNT de Notícias.  

O governador de São Paulo João Doria (PSDB) sancionou um projeto de lei nesta quarta-feira, 16, que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências dos postos de combustível de todo o Estado.  A ingestão de álcool fica autorizada no interior das lojas de conveniência e restaurantes, além de áreas restritas e delimitadas que não se confundam com a pista de abastecimento de veículos.  Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta quinta-feira, 17, a medida já está em vigor. Os postos de gasolina deverão afixar avisos de proibição em pontos de ampla visibilidade e advertir os infratores sobre a proibição. Em caso de persistência , diz o texto, o infrator será retirado do local, utilizando-se força policial, se necessário .  O responsável pelo posto de combustível está sujeito a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, como multa, apreensão de produto, intervenção administrativa, cassação de licença do estabelecimento e imposição de contrapropaganda.  O projeto de lei, do deputado Wellington Moura (PRB), foi aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa. Uma das justificativas apontadas por Moura é a pouca ou nenhuma fiscalização da venda de bebidas alcoólicas para jovens, muitos deles menores de 18 anos . O parlamentar lembra ainda que mistura de álcool e direção torna-se um perigo iminente. Assim como a lei que proíbe o fumo nos estabelecimentos comerciais, a presente propositura visa a conscientização e educação em relação aos efeitos do álcool e também coibir o consumo do mesmo nas dependências dos postos de abastecimento de combustível justamente pela facilidade na aquisição do produto , diz o deputado no texto.Na justificativa, Moura lembra ainda de confusões que ocorrem em postos de combustível envolvendo grupos de pessoas alcoolizadas. Ele cita o exemplo de um episódio em que, após uma briga, um motorista manobrou o veículo atropelando propositadamente o outro, projetando-o contra as bombas de abastecimento causando danos físicos e prejuízo material . Fonte: Estadão.  

O SEST SENAT de São Vicente tem cumprido papel fundamental na vida dos trabalhadores do setor e seus familiares. Em 2018, na área de esporte, cultura e lazer, a unidade conquistou o primeiro lugar nacional, com o atendimento de 10.013 alunos nas atividades de natação, hidroginástica, futebol, academia e grupo de corrida, além da dança de salão, futsal, treinamento funcional e música.  Na qualificação profissional, a instituição também é referência. No ano passado, 9.267 alunos passaram pelos cursos especializados e de atualização de condutores de veículos. A instituição mantém ainda o Projeto Escola de Motoristas Profissionais. Além disso, dispõe de cursos regulares profissionalizantes e o Programa Jovem Aprendiz.Sérgio Luis Gonçalves Pereira, diretor do SEST SENAT São Vicente, comemora os resultados. Nossa unidade vem crescendo ano a ano. Também cresce a nossa responsabilidade na prestação de um serviço de qualidade para o nosso público , afirma o diretor.Em 2018, na área social, foram 14.449 consultas de assistência odontológica, 1.309 consultas de assistência psicológica e 1.536 consultas de assistência nutricional. O SEST SENAT tem ajudado na melhoria da saúde da população , aponta Pereira.  O projeto CNT SEST SENAT Prevenção de Acidente foi outra inciativa que realizou 120 ações, alcançando 9.895 trabalhadores do transporte. A Van conta com técnicos do SEST SENAT, que realizam mobilizações socioeducativas itinerantes nos locais de maior concentração de profissionais do transporte, como empresas do setor, postos de combustíveis, terminais rodoviários e pontos de táxis.  A van é adaptada com TV, cadeiras, mesas e sistema de geolocalização, além de uma equipe especializada em disseminar as orientações sobre segurança no trânsito e prevenção de acidentes. A iniciativa prevê a realização de ações de caráter preventivo, socioeducativo, de marketing social, saúde e qualidade de vida, por meio de peças promocionais e serviços oferecidos gratuitamente aos trabalhadores do setor em todo o país.  NacionalO SEST SENAT chegou aos 25 anos ampliando as oportunidades para os trabalhadores do transporte por meio da oferta de qualificação profissional. Em educação profissional, o SEST SENAT ofertou mais de 650 cursos atendendo 16.695.502 alunos nos cursos presenciais e 3.399.359 trabalhadores no programa de Educação a Distncia em todo o país.  A instituição é reconhecida ainda pela excelência na prestação de serviços 100% gratuitos para os trabalhadores do transporte e seus familiares. Nesse período, foram mais de 118 milhões de atendimento. Fonte: Sest/Senat.

A ANP desinterditou ontem (16/1), a U-200 (Unidade de Destilação Atmosférica) da Refinaria de Paulínia (Replan), uma das três unidades que foram atingidas pelo acidente ocorrido na refinaria em agosto de 2018, já que a Petrobras atendeu todas as exigências feitas pela Agência. Dessa forma, a refinaria volta a ter sua capacidade plena de processamento.Como a ANP já havia desinterditado, em novembro de 2018, a U-220A (Unidade de Craqueamento Catalítico), resta agora interditada apenas a U-683 (Unidade de Tratamento de águas ácidas), que não interfere na capacidade de processamento da refinaria, uma vez que há outras unidades que suprem essa finalidade.O processo de investigação pela ANP continua. Fonte: ANP.  

Um problema que se tornou rotina nas estradas que cortam Minas Gerais terminou em morte ontem na BR-040, em Itabirito, na região Central de Minas. Em tentativa de roubo a um carregamento de bebidas, um dos alvos mais visados por criminosos, os bandidos causaram acidente e provocaram a morte de um caminhoneiro. Levantamento da Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (Fetcemg) feito entre janeiro e outubro do ano passado mostra quase três roubos e furtos por dia nas estradas que cortam Minas. Além da 040, trechos de outras três rodovias BRs 381, 262 e 135 têm pontos considerados críticos.No caso de segunda-feira,14, os veículos colidiram por volta das 5h30 no Km 580, perto da chamada Curva do Sabáo. O motorista Leandro Ferreira Lamach, de 31 anos, conduzia o caminhão placa HML-8847, de Belo Horizonte, carregado com cerveja para entrega em Barbacena, também na região Central. Ele contou que trafegava na pista sentido Rio de Janeiro, quando um Ford Ka prata emparelhou com o caminhão e os ocupantes gritaram para ele parar. Em seguida, ouviu um tiro. O automóvel tem, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), placa clonada de BH (QNB-9392).Lamach acredita que o disparo tenha assustado o motorista do caminhão placa GZY-6394, de Itaúna, que vinha no sentido oposto. O condutor perdeu o controle e bateu na lateral do caminhão de cerveja. Outras testemunhas que passavam no local no momento da colisão disseram que o veículo que ia em direção ao Rio tentou se desvencilhar do carro dos assaltantes e a carreta formou um L com a carroceria, invadindo a contramão e sendo atingida na lateral traseira pelo caminhão de minério. Segundo representantes da empresa dona do caminhão, o condutor estava a caminho de mina em Itabirito para buscar carga de minério.Com o impacto, a cabine do caminhão de minério foi arrancada e o motorista morreu preso às ferragens. O motor se desprendeu da cabine, que também se soltou da carroceria. O outro caminhão teve eixos arrancados, que ficaram às margens da pista a mais de 50 metros de distncia. A carga de cerveja ficou espalhada por vários metros da rodovia. O Ford Ka foi atingido na lateral sem muitos danos e parou fora da pista. Em fuga, os bandidos levaram um i30, que estava ocupado por um grupo de quatro estudantes de medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a caminho do litoral do Espírito Santo, e abandonaram o veículo às margens da estrada.Roubo de cargasCigarros, combustíveis, eletroeletrônicos, bebida, medicamentos e gêneros alimentícios estão entre as 10 mercadorias mais visadas por ladrões de cargas, segundo a Fetsemg. Ano passado, foram registrados em Minas 842 roubos e furtos de cargas nos 10 primeiros meses do ano média de 2,8 por dia. Houve queda de 28% em relação ao ano anterior, quando as ocorrências somaram 1.169 no mesmo período.Na BR-040, no sentido Rio, o trecho entre Nova Lima e Carandaí registra a maior parte das ocorrências. No sentido Brasília, é o percurso entre Sete Lagoas e Paraopeba e na altura de Felixlândia. Na BR-135, sentido Montes Claros, o trajeto com mais riscos vai da entrada da 040, em Curvelo, até Corinto. A BR-381 também tem seus pontos perigosos: no sentido Espírito Santo, entre Caeté e João Monlevade; e na direção de São Paulo, de Itatiaiuçu a Carmópolis e, depois, de Campanha até Extrema. Esses pontos são cheios de rotas de fuga. Os criminosos aproveitam horários da madrugada, de troca de plantões da Polícia Rodoviária ou até mesmo quando ela está atendendo algum acidente , afirma o assessor de segurança da Fetsemg, Ivanildo dos Santos. Segundo ele, o investimento em tecnologia de monitoramento e segurança chega hoje a 20% do faturamento das transportadoras. Isso tudo sem contar o prejuízo humano. O motorista que passa por situação dessa tem que fazer, muitas vezes, tratamento psicológico. Mas o maior prejuízo é perder a vida. Isso não tem volta . Fonte: Blog do Caminhoneiro/ Estado de Minas.