Autor: SINDISAN

Em sessão do Congresso Nacional, que reúne deputados federais e senadores, foi aprovado um total de R$ 18,9 bilhões em projetos de créditos orçamentários para diversas áreas, principalmente segurança pública, Justiça. Há verbas para aperfeiçoar o sistema carcerário, o combate ao crime, o policiamento nas estradas, além da preservação do patrim ônio público e programas de apoio à  criança e ao adolescente.Os projetos serão enviados para sanção presidencial. As medidas foram aprovadas na noite de ontem (13). O maior crédito aberto foi de R$ 9,86 bilhões para transferência a estados, Distrito Federal e municípios (R$ 8,4 bilhões de royalties, fundos de participação dos estados e municípios FPE e FPM e Fundeb) e para compensar a Previdência Social por perdas com a desoneração da Folha de pagamentos (R$ 1,2 bilhão).Esses recursos vêm de concessões do setor público (R$ 1,23 bilhão) e de excesso de arrecadação (R$ 8,63 bilhões), dos quais R$ 4 bilhões de transferências constitucionais devidas pela União relativas ao Imposto sobre a Renda (IR) e sobre produtos industrializados (IPI) e R$ 4,6 bilhões de royalties do petróleo.SegurançaHá ainda a garantia de repasse de R$ 435 milhões para ações em seis ministérios: Justiça, Segurança Pública, Direitos Humanos, Defesa, Cultura e Planejamento. Justiça e Segurança Pública receberão R$ 196,2 milhões que deverão ser aplicados no combate à  criminalidade e R$ 15 milhões para o fortalecimento e modernização das instituições de segurança. Também estão previstos recursos para o policiamento das estradas, Polícia Rodoviária Federal e repressão ao tráfico de drogas.Foi aprovado também crédito especial de R$ 372 milhões para Fazenda, Justiça e Segurança Pública para os mais diversos fins: Casa da Moeda e Fundação Nacional do ándio (Funai) estão entre os beneficiados. Houve liberação de R$ 40,8 milhões para construção e aprimoramento da Penitenciária Federal em Itaquitinga (PE).Para a área de Direitos Humanos, serão R$ 176,3 milhões que serão aplicados na promoção dos direitos da criança e do adolescente, infraestrutura de unidades de atendimento especializado a crianças e adolescente.O Ministério da Defesa receberá R$ 40 milhões que serão investidos na modernização operacional do Exército e no Sistema de Gerenciamento da Amaz ônia Azul (SisGAAz). Mais R$ 20 milhões serão repassados para o Ministério da Cultura para fomento de atividades culturais.Também para Defesa foi aprovado um crédito suplementar de R$ 81,4 milhões para contratar serviços especializados de manutenção e funcionamento das Organizações Militares da Marinha e a aquisição de objetos de reposição e de viaturas do Corpo de Fuzileiros Navais, no Comando da Marinha, além de R$ 140 milhões para equipamentos para a Aeronáutica.Para o Ministério do Planejamento, serão repassados R$ 2,5 milhões que deverão ser investidos na gestão do patrim ônio imobiliário da União. Fonte: Agência Brasil.  

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a aplicação das penalidades relativas às infrações de trânsito por excesso de velocidade apenas nos casos em que a velocidade medida exceder em 10% a regulamentada para a via.Pelo texto, para essa medição deverá ser descontado o erro máximo admitido na legislação metrológica em vigor.O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Capitão Fábio Abreu (PR-PI), ao Projeto de Lei 3665/15, do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). A proposta acrescenta a medida ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).Pela precisão dos radares não ser 100%, hoje resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já prevê que a velocidade medida pelo aparelho é diferente da velocidade efetivamente considerada para as multas. Tabela contida no anexo 2 da resolução prevê, por exemplo, que se a velocidade do veículo for 67 km por hora, por exemplo, será considerada velocidade de 60 km/h.MudançaO projeto original permitia que a autoridade de trânsito pudesse aplicar, alternativamente, a penalidade de advertência no caso de o condutor estar em velocidade dentro da margem de tolerância definida de 10%. Porém, isso foi retirado do texto pelo relator. A aplicação da penalidade de advertência é adstrita à  infração efetivamente cometida, o que não será mais o caso , justificou. Fonte: Agência Câmara.  

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) novas regras para o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres. O PLS 230/2018, do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), teve a intenção de suprir uma lacuna deixada pela Medida Provisória 808/2017, editada para aperfeiçoar a reforma trabalhista. A MP perdeu sua vigência por não ter sido convertida em lei a tempo pelo Congresso Nacional. Este dispositivo tem o cuidado de não promover situações de discriminação da mulher em locais com atividades insalubres, o que pode afetar a sua empregabilidade, principalmente quando se tratar de mulher em idade reprodutiva. de grande importncia atingir ambos objetivos, quais sejam a garantia da saúde da mulher e o nível de emprego afirmou o autor.Nova regraConforme o projeto, a empregada gestante será afastada, enquanto durar a gestação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres. Ela deverá exercer suas tarefas em local salutar, excluído, nesse caso, o pagamento de adicional de insalubridade.Quando o grau de insalubridade for mínimo, o trabalho da gestante somente será permitido quando ela, por iniciativa própria, apresentar atestado de saúde, emitido por médico de sua confiança, autorizando sua permanência no trabalho.Em relação às lactantes, o projeto diz que a empregada será afastada de atividades insalubres em qualquer grau quando apresentar atestado de saúde emitido por médico de sua confiança, do sistema privado ou público de saúde, que recomende o afastamento durante a lactação.RelatórioO relator, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), foi favorável à  iniciativa e explicou o porquê: não há reparos a fazer, pois o projeto vai assegurar o afastamento da mulher gestante de atividades insalubres em grau máximo como forma de preservar a sua saúde e a do nascituro. Nos casos de grau médio e mínimo, elas podem trabalhar, desde que, por sua livre iniciativa, apresentem atestado de saúde emitido por médico de sua confiança afirmou.Ferraço ainda rejeitou uma emenda da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A intenção dela era impedir em qualquer hipótese o trabalho das gestantes e lactantes em locais insalubres, além de garantir o pagamento do adicional mesmo durante o afastamento temporário. Estamos rejeitando a emenda da senadora Vanessa por entrar em conflito com o escopo do projeto. Apesar de seu bom propósito, não dialoga com a vida real afirmou Ferraço.O presidente da CAE, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), afirmou que a votação do PLS 230/2018 foi uma boa oportunidade para que os parlamentares retificassem um ponto que fora muito criticado na reforma trabalhista.TramitaçãoO PLS 230/2018 segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Fonte: Agência Senado.  

Desde ontem (12/11), a ANP passou a divulgar todas as segundas-feiras a média semanal dos preços de paridade de importação (PPI), para a gasolina, o diesel, o querosene de aviação (QAV) e o GLP, referente à  semana anterior.O objetivo é fornecer aos consumidores uma referência de formação dos preços dos combustíveis no País, utilizando como base os valores divulgados pela S&P Global Platts.Para a gasolina, o QAV e o diesel, serão divulgados os preços de paridade de importação nos portos de Itaqui, Suape, Aratu, Santos e Paranaguá, incluindo os custos estimados de movimentação e armazenamento nos terminais que constam na Resolução ANP n º 743/2018.Os preços do GLP serão os referentes à  PPI nos portos de Suape e Santos, considerando a mistura de 70% de propano e 30% de butano. No caso do diesel, os preços por região para efeito do pagamento da subvenção econômica, segundo a fórmula de precificação estabelecida na Resolução ANP n º 743/2018, já são publicados na página sobre a Subvenção à  comercialização de óleo diesel.Todos os preços divulgados não incluem tributos.Essa iniciativa faz parte do processo de aumento da transparência na formação e divulgação de preços conduzido pela ANP para possibilitar que o consumidor possa entender e acompanhar a variação dos preços dos combustíveis.As informações serão publicadas semanalmente na página sobre Referência para precificação de combustíveis: http://www.anp.gov.br recos-e-defesa-da-concorrencia recos/referencia-para-precificacao-de-combustiveis Fonte: ANP.  

Aditamentos em contratos para a execução da dragagem do canal de navegação do Porto de Santos, firmados entre a Van Oord Operações Marítimas e a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estão entre os documentos sob análise da Polícia Federal (PF), no âmbito da Operação Nereu. Essas investigações deram origem à  Operação Tritão, na qual sete pessoas foram presas, entre elas, diretores e outros executivos da Autoridade Portuária, acusados de participar de um suposto esquema de corrupção, o Codespgate.De acordo com o inquérito, aditamentos de contratos celebrados entre a Codesp e a Van Oord passaram a ser analisados pela PF após o alerta da representante do Tesouro Nacional no Conselho Fiscal (Confis) da Autoridade Portuária, Fabiana Vieira de Lima. Em outubro de 2016, a executiva encaminhou um ofício à  Controladoria Geral da União (CGU) em que apontou contratações que deveriam ser auditados. Entra eles, a da empresa de dragagem.  são dois contratos a serem auditados. Um deles foi firmado em 10 de abril de 2015. E previa a realização da manutenção das profundidades do trecho 1 do Porto de Santos. Os trabalhos deveriam ser concentrados no canal de navegação, que vai da entrada da Barra de Santos (área de fundeio dos navios, em frente à  Baia de Santos) até a região na direção do Entreposto de Pesca.  O valor inicial deste contrato era de R$ 19,8 milhões e ele era válido por seis meses. Por conta disso, em 6 de outubro do mesmo ano, a Autoridade Portuária e a Van Oord assinaram um termo aditivo. Neste caso, não houve reajuste de preço. Então, a empresa continuou realizando a dragagem do trecho 1 do cais santista por mais seis meses, recebendo R$ 19,8 milhões.  Já em 8 abril de 2016, a Docas e a empresa de dragagem assinaram um segundo aditivo ao contrato. Neste caso, o valor total foi alterado para R$ 24,3 milhões sem que fosse alterado o plano de execução do serviço e a vigência.Dois meses depois, foi realizado um terceiro aditamento. Nele, foram alterados os locais que passariam por obras de dragagem. Além do trecho 1, todo o restante do canal de navegação do cais santista, da área em frente ao Entreposto de Pesca até a região na direção da Alemoa, passaram a ser dragados pela empresa.  Apesar da extensão da área na qual seriam removidos os sedimentos, houve uma redução do volume a ser dragado, de 1,5 milhão de metros cúbicos para 940 mil metros cúbicos. Por conta disso, o valor do contrato passou para R$ 24,1 milhões. Fonte: A Tribuna.  Confira a íntegra em:http://www.atribuna.com.br/noticias ortoemar/opera%C3%A7%C3%A3o-trit%C3%A3o-investiga-contratos-de-dragagem-da-codesp-1.2816 

O próximo leiláo para venda de trigo foi marcado para esta terça-feira (13) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Ao todo, 10,5 mil toneladas do produto que estavam em estoques públicos em Ponta Grossa (PR) serão comercializadas em pregáo eletrônico.Estudos do órgáo apontam que a medida não vai interferir no preço praticado pelo mercado. Os interessados precisam estar cadastrados no sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican), além de estar em dia com o Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab (Sircoi). Fonte: Conab.  

Um erro de grafia levou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a apreender uma carreta-baú com 700 mil maços de cigarros contrabandeados, nesta segunda-feira, 12, na rodovia Régis Bittencourt (BR-116), em Registro, interior de São Paulo. Parado numa fiscalização de rotina, no km 439 da rodovia, o condutor informou que levava uma carga de bobinas de papel. No documento fiscal, no entanto, estava escrito bubina papel (celulose) , com a letra o trocada pelo u .O erro grosseiro chamou a atenção dos policiais, pois constava como emitente da nota uma empresa de grande porte, sujeita a controles rigorosos de qualidade em seus processos. Ao abrirem a carroceria, os agentes verificaram que o baú estava abarrotado com 1,4 mil caixas com cigarros de origem ilegal. A carga e o veículo foram apreendidos. A carreta tinha placas de Ibitinga, no interior de São Paulo.O motorista contou que havia sido contratado para levar o carregamento desde o Paraná, até Belo Horizonte. Ele já havia sido detido, cinco meses antes, pelo transporte ilegal de cigarros contrabandeados. Conforme a PRF, a BR-116 se tornou rota para escoamento de cigarros contrabandeados do Paraguai. Somente este ano, foram apreendidos 1,81 milhão de maços transportados pela estrada. Fonte: Estadão.  

Em setembro, as vendas varejistas tiveram queda de 1,3%, frente a agosto, após crescimento de 2%. O recuo se deu em seis das oito atividades levantadas na Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada hoje pelo IBGE.O maior impacto veio da queda de 1,2% nas vendas de hipermercados, supermercados, alimentos, bebidas e fumo. Segundo a gerente da pesquisa, Isabella Nunes, o recuo foi impulsionado pelo fim da deflação dos preços dos alimentos: a inflação estava em -0,7 em julho, -0,6 em agosto, e em setembro estabilizou em zero , explica.Isabella destaca a estabilidade do comércio em comparação com setembro do ano passado (0,1%), quando o mercado de trabalho começou a dar sinais de recuperação. Foi um mês especialmente forte, após dois anos de recessão, quando as famílias apertaram os cintos e postergaram as compras , lembra Isabella. Além disso, a liberação de recursos livres do FGTS permitiu que muitas pessoas pagassem suas dívidas e se tornassem mais propensas ao consumo. Isso gerou uma base de comparação bastante elevada , esclarece a pesquisadora. Fonte: Agência IBGE.  

O Diário Oficial do Estado publicou no sábado (10) o anúncio de reabertura da licitação para obras do segundo trecho do VLT da Baixada Santista, com 8km e 14 estações: Xavier Pinheiro, Universidades I, Mercado, Paquetá, Poupatempo, Mauá, são Bento, Valongo, José Bonifácio, Bittencourt, Campos Sales, Universidades II, Carvalho de Mendonça e Tamandaré.  O investimento previsto é de R$ 280 milhões, com prazo de execução de 30 meses.  O edital completo estará disponível para download dos interessados no site da EMTU (www.emtu.sp.gov.br) a partir de amanhã (13/11) até 12/12. A sessão pública para entrega das propostas das empresas interessadas está marcada para 13 de dezembro, na sede da EMTU em são Bernardo do Campo (rua Joaquim Casemiro, 290). A EMTU apresentou ao Tribunal de Contas do Estado os esclarecimentos solicitados após o TCE ter suspendido o edital em agosto passado. Fonte: EMTU.  

Um levantamento realizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), com base em informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, aponta que 10% dos empregos com carteira assinada criados no País entre novembro de 2017 e setembro de 2018 correspondem a postos de trabalhos intermitente e parcial. Essas modalidades foram incorporadas ao mercado de trabalho pela Reforma Trabalhista, que completou um ano neste domingo, 11 de novembro.Em números absolutos, existe um saldo de 372.748 vagas formais geradas no período. Dessas, 23.758 foram empregos celetistas de trabalho intermitente, e 12.138, de jornada parcial. Isso significa que 35.896 novos contratos foram possibilitados pela Reforma Trabalhista.Segundo a assessoria econômica da Federação, apesar do porcentual parecer tímido, já se nota utilidade e aplicação prática às novas propostas da Reforma Trabalhista. Os números do Caged mostram que houve e há interesse de empresários e empregados nas novas modalidades de contratação, mas um ano ainda é pouco tempo para o mercado se adaptar a alterações tão significativas.Essa realidade era esperada pela FecomercioSP, que sempre defendeu o quanto a modernização da legislação trabalhista seria parte de um processo de melhoria do ambiente de negócios da relação entre capital e trabalho, apesar de não ser solução definitiva ao processo de desemprego no País. Para a Entidade, a Reforma Trabalhista disponibilizou entre empregadores e empregados regras mais claras, modernas e flexíveis, o que possibilitou sua aplicação na prática.A Federação reforça que ainda há grande espaço para crescimento e maior utilização das novas regras, sejam de tipos de contrato de trabalho, sejam possibilidades de desligamentos, como as de comum acordo entre as partes.Trabalhos intermitente e parcial O trabalho intermitente é uma modalidade em que as partes estabelecem um contrato que deve ser firmado por escrito e registrado na carteira de trabalho, com detalhes sobre o local e o prazo para pagamento da remuneração. O trabalhador deve ser convocado com três dias corridos de antecedência e tem 24 horas para responder ao chamado.As novas regras determinam ainda que o período de inatividade não será remunerado ou considerado tempo à  disposição do empregador. Com isso, o trabalhador poderá, quando não convocado, trabalhar para outros empregadores, independentemente de serem do mesmo ramo de atividade. Um ano depois da última convocação ou do último dia de serviço prestado, se não houver contato entre as partes, o contrato de trabalho será rescindido.Em relação aos direitos, a FecomercioSP explica que o trabalhador tem assegurados todos aqueles garantidos pela Constituição Federal. Ademais, o valor da hora não pode se inferior ao pago aos demais empregados que exerçam a mesma função, tampouco ao valor por hora do salário mínimo. O adicional noturno, se a jornada for realizada nesse horário, também é obrigatório.Já o trabalho em regime de tempo parcial se define como a jornada cuja duração não exceda 30 horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a 26 horas mensais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais.A Entidade destaca ainda que, para o exercício da profissão de comerciário, somente é permitida a alteração da jornada de trabalho normal (oito horas diárias e 44 semanais) mediante convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. Fonte: Fecomércio.