Fecomércio avalia primeiro ano da Reforma Trabalhista

Um levantamento realizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), com base em informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, aponta que 10% dos empregos com carteira assinada criados no País entre novembro de 2017 e setembro de 2018 correspondem a postos de trabalhos intermitente e parcial. Essas modalidades foram incorporadas ao mercado de trabalho pela Reforma Trabalhista, que completou um ano neste domingo, 11 de novembro.Em números absolutos, existe um saldo de 372.748 vagas formais geradas no período. Dessas, 23.758 foram empregos celetistas de trabalho intermitente, e 12.138, de jornada parcial. Isso significa que 35.896 novos contratos foram possibilitados pela Reforma Trabalhista.Segundo a assessoria econômica da Federação, apesar do porcentual parecer tímido, já se nota utilidade e aplicação prática às novas propostas da Reforma Trabalhista. Os números do Caged mostram que houve e há interesse de empresários e empregados nas novas modalidades de contratação, mas um ano ainda é pouco tempo para o mercado se adaptar a alterações tão significativas.Essa realidade era esperada pela FecomercioSP, que sempre defendeu o quanto a modernização da legislação trabalhista seria parte de um processo de melhoria do ambiente de negócios da relação entre capital e trabalho, apesar de não ser solução definitiva ao processo de desemprego no País. Para a Entidade, a Reforma Trabalhista disponibilizou entre empregadores e empregados regras mais claras, modernas e flexíveis, o que possibilitou sua aplicação na prática.A Federação reforça que ainda há grande espaço para crescimento e maior utilização das novas regras, sejam de tipos de contrato de trabalho, sejam possibilidades de desligamentos, como as de comum acordo entre as partes.Trabalhos intermitente e parcial O trabalho intermitente é uma modalidade em que as partes estabelecem um contrato que deve ser firmado por escrito e registrado na carteira de trabalho, com detalhes sobre o local e o prazo para pagamento da remuneração. O trabalhador deve ser convocado com três dias corridos de antecedência e tem 24 horas para responder ao chamado.As novas regras determinam ainda que o período de inatividade não será remunerado ou considerado tempo à  disposição do empregador. Com isso, o trabalhador poderá, quando não convocado, trabalhar para outros empregadores, independentemente de serem do mesmo ramo de atividade. Um ano depois da última convocação ou do último dia de serviço prestado, se não houver contato entre as partes, o contrato de trabalho será rescindido.Em relação aos direitos, a FecomercioSP explica que o trabalhador tem assegurados todos aqueles garantidos pela Constituição Federal. Ademais, o valor da hora não pode se inferior ao pago aos demais empregados que exerçam a mesma função, tampouco ao valor por hora do salário mínimo. O adicional noturno, se a jornada for realizada nesse horário, também é obrigatório.Já o trabalho em regime de tempo parcial se define como a jornada cuja duração não exceda 30 horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a 26 horas mensais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais.A Entidade destaca ainda que, para o exercício da profissão de comerciário, somente é permitida a alteração da jornada de trabalho normal (oito horas diárias e 44 semanais) mediante convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. Fonte: Fecomércio.  

Dersa e DER iniciam pesagem de caminhões na travessia são Sebastiáo/Ilhabela

A DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A, em parceria com o DER – Departamento de Estradas de Rodagem, iniciou, no dia 8/11, o monitoramento educativo do peso dos caminhões que utilizam a Travessia são Sebastiáo/Ilhabela.O objetivo da ação é explicar aos motoristas que transportam cargas, sobre a importncia de respeitar o limite de peso de seus veículos.   Neste primeiro momento, multas não serão aplicadas. O caminhão que for flagrado com excesso de carga será impedido de embarcar na Travessia para chegar a Ilhabela, até que o volume excedido seja retirado e o peso esteja dentro dos padrões.  O excesso de peso nos caminhões impede que outros veículos sejam transportados na mesma embarcação, diminuindo a capacidade operacional do sistema de Travessia. Além disso, causa um desgaste maior das estruturas de acesso, como pontes, rampas e flutuantes, e exige mais do sistema mecânico das embarcações, aumentando o índice de problemas técnicos e, consequentemente, das manutenções.A ação conjunta também pretende conscientizar o caminhoneiro, mostrando que carregar quantidade de carga além do normal poderá acarretar danos ao próprio caminhão e colocar a vida do condutor e de outros motoristas em risco.Conheça os limites de peso da Travessia são Sebastiáo/Ilhabela no link: http://www.dersa.sp.gov.br/travessias/travessias-automoveis/sao-sebastiao-ilhabela e: Dersa.

Câmara aprova MP que concede benefício fiscal a montadoras de veículos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (7) a Medida Provisória 843/18, que cria o Rota 2030, um novo regime tributário para as montadoras de veículos no Brasil com a contrapartida de investimentos em pesquisa e desenvolvimento de produtos e tecnologias. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.Segundo projeções da Receita Federal, a renúncia fiscal com o texto original da MP seria em torno de R$ 2,11 bilhões em 2019 e de R$ 1,64 bilhão em 2020.Para 2018 não há renúncia, pois as deduções no Imposto de Renda e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas vale apenas a partir do próximo ano. Estimativas do setor indicam que os investimentos em desenvolvimento deveriam ser de R$ 5 bilhões em três anos para contar com os incentivos.Aprovada na forma do projeto de lei de conversão do deputado Alfredo Kaefer (PP-PR), a MP provocou polêmica em Plenário porque o relatório incluiu vários temas estranhos ao texto encaminhado pelo governo, como desoneração da Folha de pagamentos para indústria moveleira, diminuição de tributos para quadriciclos e renovação de programa de restituição de tributos.Dois temas foram excluídos por destaque dos partidos. Um destaque do Psol retirou a possibilidade de aplicação, a dívidas maiores que R$ 15 milhões, de condições mais vantajosas aplicáveis apenas às dívidas de até R$ 15 milhões no âmbito do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), previsto na Lei 13.496/18.Já o destaque do DEM retirou do texto o dispositivo que permitia a montadoras do Centro-Oeste (Suzuki e Mitsubishi, localizadas em Goiás) contar com incentivos fiscais maiores que os usufruídos por elas atualmente.Os incentivos atuais são de 32% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e passariam a ser iguais aos do Nordeste (125% a 75%, decrescentes).ImportadosQuanto aos veículos e peças importados, um destaque do PCdoB, aprovado por 151 votos a 145, retirou seus importadores dos beneficiários do Rota 2030. Segundo o governo, eles foram incluídos para evitar questionamentos contra o incentivo governamental em fóruns mundiais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), órgáo no qual o programa anterior, Inovar- Auto, foi condenado.A fase de habilitação e apresentação de projetos do Rota 2030 pelas montadoras depende de regulamento do Poder Executivo.O programa tem como objetivos apoiar o desenvolvimento tecnológico, a inovação, a melhoria da eficiência energética e da qualidade dos veículos. Emenda do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) incluiu como diretrizes do programa o incremento da produtividade das indústrias para a mobilidade e logística; a capacitação Técnica e a qualificação profissional e a expansão ou manutenção do emprego no setor de mobilidade e logística. Esse trecho substitui outras diretrizes, como automatizar o processo de manufatura e a integração da indústria automotiva brasileira às cadeias globais de valor.RequisitosOs participantes deverão seguir requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos novos no País, incluindo tratores, ônibus, caminhões e veículos especiais.Esses requisitos serão estabelecidos em regulamento e referem-se à  rotulagem veicular, à  eficiência no consumo e ao desempenho associado a tecnologias assistivas à  direção.Serão considerados ainda parâmetros relacionados à  quantidade e à  qualidade, aferida pelo atendimento de padrões internacionais e pelo desenvolvimento de projetos. Caberá ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços verificar o cumprimento dos requisitos, definindo ainda os prazos e o registro dos compromissos da indústria. Fonte: Agência Câmara Notícias.  

Safra de gráos pode chegar a 238,3 milhões de toneladas, diz Conab

A safra de gráos 2018/2019 deverá atingir entre 233,7 e 238,3 milhões de toneladas, produção que representa um aumento entre 2,5 a 4,5% em relação ao período anterior. A estimativa foi divulgada hoje (8) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).  Segundo o órgáo, mais de 80% da oleaginosa já foi plantada em Mato Grosso, devido ao aumento das chuvas na região. Em 2017, a essa altura do ano, o volume era de 40,5%. Com uma área que deve ficar entre 35,4 e 36,1 mil hectares, a produção de soja ficará entre 11,6 e 119,3 milhões de toneladas.Quanto ao milho, a previsão é de uma colheita de 90 a 91 milhões de toneladas, rendimento obtido a partir de uma área que deve variar entre 16,7 e 16,8 mil hectares. ဠépoca do levantamento, a área destinada ao cereal já atingia, em Minas Gerais, 45% do total esperado e, no Rio Grande do Sul, 70,4%.Segundo a Conab, é a nona vez que se registra a expansão da área dedicada ao plantio de gráos. A soja é a principal cultura que puxa esse aumento de área, principalmente em área de fronteira agrícola , afirmou o superintendente de Informações do Agronegócio da Conab, Cleverton Santana. Mas, ao plantar soja, isso puxa outras culturas também para o futuro. Milho, em primeira safra, também, em algumas regiões, tem aumentado área , acrescentou, esclarecendo que a segunda safra ainda precisa ser avaliada.Algodáo e feijáoAo lado do milho e da soja, a lavra do algodáo também tem prosperado, resultando em um incremento de sua área, que pode chegar a 1,4 milhão de hectares. Com a ampliação do perímetro, a expectativa é de uma colheita 16,7% maior do que a anterior, chegando a 2,3 milhões de toneladas.O balanço da Conab aponta, ainda, para uma recuperação na área de plantio e na produção do feijáo. Segundo os pesquisadores da instituição, a melhora se deve a um crescimento da plantação de feijáo-caupi na primeira safra, principalmente na Bahia.Segundo Cleverton Santana, a maior incidência de chuvas traz preocupação somente quanto às culturas de inverno, que ainda estão em colheita e que podem ter sua qualidade prejudicada. Na avaliação da Conab, mesmo com as adversidades, o trigo tende a apresentar um melhor desempenho na safra deste ano. Fonte: Agência Brasil.  

Quedas de barreiras interditam rodovias de acesso ao Litoral Norte

Três quedas de barreiras levaram à  interdição completa da Rodovia dos Tamoios (SP-099), principal acesso às praias do Litoral Norte, na madrugada desta quinta-feira, 8. A rodovia Oswaldo Cruz (SP-125), outro acesso à  região, também foi interditada.  Conforme a concessionária da Tamoios, a rodovia está bloqueada na altura do km 58 e do km 67, no trecho de serra, no sentido de Caraguatatuba, e no km 81 na pista sentido são José dos Campos. Ainda segundo a concessionária, a intervenção foi necessária para garantir a segurança dos motoristas frente ao risco iminente de novos deslizamentos, devido às chuvas intensas.A rodovia foi atingida por um temporal, no final da noite de quarta-feira, com quedas de árvores e postes. Os deslizamentos foram registrados durante a madrugada. Equipes trabalham no local onde barreiras atingiram a pista, mas, em razão da instabilidade do terreno, a rodovia permanece fechada.Houve quedas de barreiras também na rodovia Oswaldo Cruz, também utilizada como acesso para o Litoral Norte, especialmente Ubatuba. A rodovia está interditada do Km 71 ao km 86. Com isso, a opção para chegar à  região passou a ser a rodovia Paulo Rolim Loureiro (SP-098), a Mogi-Bertioga. Houve quedas de barreiras também em vários pontos na Rodovia Rio-Santos (SP-055), entre Bertioga e são Sebastiáo, mas as interdições são parciais. Fonte: Estadão.  

Indicador de acidentes no transporte de produtos perigosos atinge um dos menores níveis da história

O índice de acidentes nas estradas envolvendo o transporte de produtos perigosos vem diminuindo de forma acentuada desde 2005, segundo dados levantados pela Associação Brasileira da Indústria de álcalis, Cloro e Derivados (Abiclor).A frequência de acidentes do transporte rodoviário por 10 mil viagens que chegou a ser de 1,46 em 2006 recuou para 0,25 e 0,30 em 2016 e 2017, respectivamente, no setor cloro-álcalis.   Essa mesma tendência também é observada pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), cuja frequência de acidentes passou de 2,99 em 2005 para 0,61 e 0,78, em 2016 e 2017. Essa queda acentuada no número de acidentes do setor ocorre a despeito do aumento do número de empresas transportadoras e do volume de carga transportada , destacou o Elias Oliveira, vice-coordenador da Comissão de Manuseio e Transporte da Abiclor.Os indicadores começaram a melhorar com a adoção, pela indústria e pelos parceiros do setor de transporte, de iniciativas visando treinar, capacitar e conscientizar os motoristas sobre a importncia da condução segura e ao mesmo aprimorar os processos de gestão desde o transporte até a descarga de substncias químicas no destinatário, com o objetivo de minimizar riscos e trabalhar preventivamente.Segundo Oliveira, a meta é manter os indicadores de acidentes de transporte o mais baixo possível ou zerado.   uma luta incansável, que não permite acomodação por parte da indústria. A sociedade precisa olhar para os benefícios dos produtos químicos presentes no nosso dia a dia e não para os riscos no transporte , afirma.A Comissão de Manuseio e Transporte da Abiclor, que reúne toda a cadeia (produtor, distribuidor, transportador, fornecedor de serviços e usuários), a cada dois meses analisa e estuda os acidentes ocorridos, com intuito de compartilhar as informações e  evitar que as ocorrências se repitam, buscando as boas práticas de Segurança, Saúde e Meio Ambiente no transporte de produtos do setor cloro-álcalis. Fonte: Abiclor. Leia a íntegra em www.abiclor.com.br 

Vendas da indústria automobilística registram crescimento de 15,3% até outubro

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Anfavea, divulgou na quarta-feira, 7, durante a 30ª edição do Salão Internacional do Automóvel de São Paulo os resultados positivos da indústria automobilística. Os dados apontam para aumento de 15,3% no licenciamento de veículos novos em 2018: foram 2,10 milhões de unidades este ano contra 1,82 milhões no ano passado. Somente em outubro 254,7 mil unidades foram vendidas, o que representa expansão de 19,4% ante as 213,3 mil de setembro e de 25,6% no comparativo com as 202,9 mil de outubro do ano passado. Para Antonio Megale, presidente da Anfavea, o balanço mostra a recuperação do setor em 2018: O número de vendas nos surpreendeu com média diária de mais de 11,5 mil unidades, o que garante a recuperação da indústria automotiva este ano em relação ao ano passado. Certamente fecharemos o ano com resultado bastante positivo e animador tanto para os fabricantes quanto para a cadeia como um todo. Amanhã abriremos oficialmente as portas do Salão do Automóvel para o público que terá a oportunidade de conhecer os veículos que as montadoras prepararam e desenvolveram. são produtos ainda mais tecnológicos, conectados e equipados com sistemas que surpreenderão os visitantes . No décimo mês do ano foram produzidos 263,3 mil veículos, aumento de 17,8% sobre as 223,4 mil de setembro e alta de 5,2% no comparativo com as 250,2 mil de outubro do ano passado. O acumulado aponta alta de 9,9 % com 2,45 milhões de unidades este ano e 2,23 milhões no ano passado. No âmbito das exportações o balanço mostra retração de 1,8% em outubro com 38,7 mil unidades no mês em setembro 39,5 mil unidades deixaram as fronteiras brasileiras. Na análise contra as 61,8 mil unidades exportadas em outubro do ano passado, a queda é de 37,3%. Nos dez meses já transcorridos do ano a diminuição é de 10,9% com 563,0 mil veículos em 2018 e 631,8 mil em 2017.  Caminhões e ônibus No segmento de caminhões, as vendas subiram 57% com 7,9 mil unidades no último mês e 5,0 mil no mesmo mês de 2017 e aumentaram 17,7% se comparado com as 6,7 mil de setembro deste ano. O acumulado aponta alta de 50,2% com 60,7 mil unidades até outubro contra as 40,4 mil do ano passado. A produção no segmento ficou em 10,9 mil unidades em outubro, o que representa acréscimo de 19,1% se comparado com as 9,1 mil de setembro e de 31,8% frente as 8,2 mil de outubro do ano passado. No acumulado do ano, com 88,1 mil unidades, a elevação é de 30,6% na análise ante as 67,4 mil de 2017. Fonte: Anfavea. Leia a íntegra em www.anfavea.com.br

Inflação oficial é de 0,45% em outubro

O índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, ficou em 0,45% em outubro. a maior taxa para o mês desde outubro de 2015 (0,82%). O índice ficou abaixo do 0,48% de setembro.O IPCA foi divulgado hoje (7), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O indicador acumula inflação de 3,81% no ano e de 4,56% em 12 meses.CausasOs principais responsáveis pela inflação de outubro foram os gastos com transportes e alimentação. Os transportes, por exemplo, tiveram alta de preços de 0,92%, puxada principalmente pelos combustíveis (2,44%).Foram observados aumentos de preços no etanol (4,52%), óleo diesel (2,45%), gasolina (2,18%) e gás veicular (2,45%). Apesar disso, todos eles tiveram uma inflação mais moderada do que em setembro.Já o grupo alimentação e bebidas apresentou alta de preços de 0,59%, motivada por produtos como o tomate (51,27%), batata-inglesa (13,67%), frango inteiro (1,95%) e carnes (0,57%).Os demais grupos de despesa tiveram as seguintes taxas em outubro: habitação (0,14%), artigos de residência (0,76%), vestuário (0,33%), saúde e cuidados pessoais (0,27%), despesas pessoais (0,25%), educação (0,04%) e comunicação (0,02%). Fonte: Agência Brasil.  

Inscrições abertas para o 12 º Fórum de Gestão e Conectividade de Frotas

As inscrições estão abertas para o 12 º Fórum de Gestão e Conectividade de Frotas que será realizado nos dias 12 e 13 de novembro na Amcham, em São Paulo/SP.   O evento é dinâmico e alinhado às necessidades do mercado, e que vem buscando a cada edição melhorar o seu nível de discussões e conteúdo, promovendo a troca de conhecimentos e experiências em um ambiente de integração e network profissional, com o objetivo de apresentar as melhores práticas, inovações e tendências do mercado de gestão de frotas.A realização e comercialização é da OTM Editora. A FETCESP é uma das apoiadoras do evento.InformaçõesData:12 e 13 de Novembro de 2018eventos@otmeditora.com Telefone (11) 5096-8104Local: Amcham Rua da Paz, 1431,Chácara Sto. Antônio São Paulo/SP.Confira a programação completa no site da OTM. https://otmeditora.com/?portfolio=forum-de-gestao-e-eficiencia-de-frotasFonte: Fetcesp.  

Petrobras anuncia 3ª redução na semana no preço da gasolina nas refinarias

A Petrobras reduzirá o preço médio da gasolina nas refinarias em 0,48% a partir desta quinta-feira (8). Com a alteração, o valor médio do combustível cairá de R$ 1,7165 para R$ 1,7082 por litro, o menor valor desde 14 de abril (R$ 1,7072).Trata-se do 3 º corte na semana. Na véspera, a estatal já tinha anunciado uma redução de 0,74%, e na segunda-feira tinha diminuído o preço da gasolina em 6,35%, no maior corte já feito pela estatal desde o anúncio de uma política de reajustes até diários do combustível. Fonte: G1. Confira a íntegra em: < 1>https://g1.globo.com/economia/noticia/2018/11/07 etrobras-anuncia-3a-reducao-na-semana-no-preco-da-gasolina-nas-refinarias.ghtmlÂ