Autor: SINDISAN

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, exonerou o presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex Botelho de Oliva, e o diretor de Relações com Mercado e Comunidade. Os dois foram presos temporariamente no início da manhã de ontem (31) pela Polícia Federal, como parte da Operação Tritão, que investiga a suposta ação de uma organização criminal na Codesp, com a participação de funcionários da empresa e empresários do setor e que foi responsável por fraudar licitações e atos de corrupção passiva e ativa.Com a exoneração, Casimiro nomeou um novo presidente para a companhia. Trata-se do assessor especial do ministro, Luiz Fernando Garcia da Silva, que foi informado de seu novo cargo na manhã de ontem (31) e embarcou de Brasília para São Paulo no início da tarde. Ele chegou à  sede da Codesp a fim de ser oficializado no cargo pelo Conselho de Administração (Consad) da empresa. Economista formado na Universidade Federal do Paraná, ele já atuou como secretário de Políticas Portuárias da extinta Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP, hoje parte do organograma do Ministério).Para o lugar de Cleveland Lofrano, foi nomeado o atual presidente do Consad, José Alfredo de Albuquerque e Silva. E para a presidência do conselho, foi escolhido o diretor do Departamento de Outorgas Portuárias da Secretaria de Portos do Ministério, Ogarito Linhares. Fonte: A Tribuna.  

A produção industrial do Brasil terminou o terceiro trimestre com queda acima do esperado em setembro, depois de a fabricação de automóveis pressionar com força o setor no mês.Em setembro, a produção da indústria registrou perdas de 1,8 por cento em relação a agosto, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira.Esta foi a terceira queda seguida, período em que a produção acumulou redução de 2,7 por cento. O dado veio bem pior do que a expectativa em pesquisa da Reuters de recuo de 0,8 por cento.Na comparação com setembro de 2017, houve queda de 2,0 por cento, ante projeção na pesquisa de recuo de 0,4 por cento.O resultado mensal da produção industrial apresentou perdas de forma generalizada entre as categorias econômicas, tendo como destaque o recuo de 5,5 por cento na fabricação de Bens de Consumo Duráveis.Esse resultado foi influenciado, em grande parte, pela queda de 5,1 por cento na produção de automóveis, veículos automotores, reboques e carrocerias. A redução nas exportações de veículos, especialmente para a Argentina devido à  crise econômica naquele país, combinada a um ambiente de incerteza política e econômica que freia o investimento do empresário e as decisões do consumidor brasileiro contribuíram para a queda na produção de veículos, explicou o gerente da pesquisa, André Macedo, em nota.De acordo com o IBGE, foi verificado um grande número de fábricas de automóveis com paralisações ou férias coletivas no mês de setembro.Entre as outras categorias econômicas, os Bens de Capital, uma medida de investimento, apresentaram retração de 1,3 por cento, enquanto os Bens Intermediários tiveram queda de 1,0 por cento.As eleições presidenciais marcadas por fortes incertezas e associadas ao ritmo fraco da atividade vinham afetando o consumo e o ímpeto de investimentos no país. Os sinais ainda indicam fraqueza à  frente, uma vez que em outubro a confiança da indústria recuou pela terceira vez seguida diante da piora no cenário de negócios.Na mais recente pesquisa Focus realizada pelo Banco Central com economistas, a projeção é de uma expansão da indústria em 2018 de 2,71 por cento, com uma expectativa de crescimento do PIB de 1,36 por cento. Fonte: Reuters.  

A Receita Federal iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal, agora com foco em sonegação fiscal relativa ao Imposto de Renda (IRPJ) e à  Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da pessoa jurídica.Os indícios constatados nessa ação surgiram a partir do cruzamento de informações eletrônicas com o objetivo de verificar a regularidade do cumprimento das obrigações tributárias relativas ao IRPJ e à  CSLL.A Subsecretaria de Fiscalização enviou cartas às empresas alertando sobre inconsistências encontradas entre as informações declaradas em DCTF quando confrontadas com as informações presentes na Escrituração Contábil e Fiscal (ECF). Após verificadas as inconsistências, o contribuinte deverá retificar as declarações e apurar os tributos decorrentes dessa retificação, com os devidos acréscimos legais. O contribuinte poderá se autorregularizar até 28/12/2018.A Receita Federal encaminhou, ainda, mensagem para a caixa postal dos respectivos contribuintes. Essa mensagem pode ser consultada por meio do e-CAC. No mesmo endereço eletrônico, o contribuinte poderá, também, consultar o Extrato da Malha Fiscal PJ onde consta o Demonstrativo com as inconsistências encontradas pelo Fisco e as orientações adicionais sua autorregularização.Nessa etapa, 8.076 contribuintes serão alertados por meio da carta e de mensagens em suas caixas postais e, mesmo aqueles que ainda não foram intimados, ao identificarem equívoco na prestação de informações à  Receita Federal, podem também promover a autorregularização, evitando, assim, autuações com multas que podem chegar a 225%, além de representação ao Ministério Público Federal por crimes de sonegação fiscal entre outros.O total de indícios de sonegação verificado nesta operação, para o período de 01/01 a 31/12/2014, é de aproximadamente R$ 983 milhões. Fonte: Receita Federal. Confira a íntegra em:< 1>http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2018/novembro/receita-federal-da-continuidade-as-acoes-de-malha-da-pessoa-juridicA 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) e Secretaria de PPI vão leiloar a Concessão da Rodovia de Integração do Sul (RIS) BR-101/290/386/448, localizada no Rio Grande do Sul. O certame será realizado nesta quinta-feira (01/11/2018), na B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo). Os trechos que serão concedidos totalizam 473,4 km, sendo 87,9 km na BR-101, 98,1 km, na BR-290, 21,6 km, na BR-448 e 265,8 km na BR-386. O edital está publicado (http://www.antt.gov.br/rodovias/RIS.html) e prevê investimentos de R$ 7,8 bilhões pelo período de 30 anos. Fonte: ANTT.

O prefeito de Guarujá, Válter Suman (PSB), acredita que até dezembro deva ser assinado acordo para o Estado assumir a gestão temporária do Aeroporto Civil Metropolitano. A expectativa é de formalizar a parceria antes da posse do governador eleito João Doria (PSDB), no dia 1 º de janeiro. O tucano tem se posicionado contra a proposta de o Governo Paulista assumir as obras na Base Aérea de Santos.A gestão estadual do aeroporto foi articulada pelo governador Márcio França (PSB). Doria defendeu, no entanto, que caberia à  iniciativa privada explorar o espaço.  Suman assegura que os trabalhos continuam, apesar de a parceria estar ameaçada com a vitória do peessedebista nas urnas. Com o fim das eleições, pode ser firmado acordo com o Governo. Até dezembro deve ser finalizado , diz o prefeito.No último mês, quatro reuniões foram realizadas por técnicos da Prefeitura e Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) para desenvolver o projeto estrutural do empreendimento. Um memorando de entendimento foi firmado de orientação no que diz respeito ao equipamento.  Com isso, o órgáo responsável pela gestão de 20 aeroportos no Interior do Estado pode auxiliar nas obras de melhorias, como o recape da pista de pouso e decolagem. Sumam diz que R$ 10 milhões dos cofres paulistas devem ser liberados nos próximos dias para parte dessas intervenções.  De acordo com o prefeito, o Daesp ficaria responsável pelo aeroporto num período máximo de três anos prazo para estruturar o espaço e depois o devolveria ao Município. A Prefeitura aguarda definição de valor de investimento para concluir o edital de concessão do aeroporto.  Em paralelo, a municipalidade mantém trabalhos para repassar o espaço à  iniciativa pública. O prefeito assegura que a Força Aérea Brasileira (FAB) já finalizou a delimitação das áreas civis e militares do aeroporto. A definição foi encaminhada à  Secretaria da Aviação Civil, órgáo do Governo Federal que possui a competência para realizar a cessão do espaço para o Município.  Esse era um dos entraves para que o projeto pudesse avançar. Técnicos da Prefeitura finalizam nessa semana o edital de concessão, com as sugestões apontadas pela SAC. Depois, será realizada audiência pública para debater o projeto item obrigatório para publicação da concorrência. Fonte: A Tribuna.  

A Polícia Federal (PF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deflagraram hoje (31) uma operação conjunta para aprofundar as investigações a respeito de um suposto cartel formado para fraudar licitações realizados por órgáos federais para contratação de serviços terceirizados. Desde as primeiras horas da manhã, cerca de 40 policiais federais e 28 servidores do Cade estão cumprindo mandados de busca e apreensão em 13 empresas com sede no Distrito Federal. Segundo o Cade, quase 500 procedimentos de contratações de serviços terceirizados por órgáos públicos federais realizados desde 2014 podem ter sido fraudadas.Apelidada de Ponto de Encontro, a operação tem origem em investigações iniciadas a partir da representação de um servidor do Cade que identificou indícios de possível irregularidade em pregáo eletrônico para contratação de serviços de brigadistas. O fato levantou outras suspeitas, tendo em vista que um cartel raramente se organiza para fraudar um único certame. A partir de Técnicas modernas, como filtros econômicos (screening) e Técnicas de mineração de dados, a Superintendência-Geral do Cade detectou outras empresas cuja participação em licitações federais sugeria um comportamento semelhante ao da inicialmente investigada. A descoberta de indícios de suposta comunicação entre as empresas reforçou as suspeitas. Fonte: Agência Brasil.  

O Plenário aprovou nesta semana o projeto de lei do Senado (PLS) 19/2018, que altera a Lei de Protesto de Títulos. O texto estabelece que qualquer prova escrita de dívida fica sujeita a protesto, como notas fiscais e boletos bancários.Os senadores alteraram dois pontos da matéria, que por isso retorna à  Câmara dos Deputados. A primeira emenda, do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), permite que empresas considerem o valor de títulos protestados como perda de crédito. Na prática, a medida reduz o valor do lucro real da pessoa jurídica, usado como referência para o cálculo de impostos.A segunda emenda, da senadora Simone Tebet (MDB-MS) altera o rol de títulos passíveis de protesto. O texto original menciona notas fiscais, boletos bancários e mensagens eletrônicas . A mudança aprovada pelo Plenário se refere a notas fiscais e boletos bancários, incluindo as emitidas eletronicamente .O PLS 19/2018 foi proposto pela Comissão Mista da Desburocratização. Instalado entre 2016 e 2017, o colegiado avaliou e recomendou mudanças em procedimentos e rotinas de órgáos da administração pública federal. Fonte: Agência Senado.  

Em virtude da metodologia estabelecida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) na Resolução n º 743/2018, a Petrobras informa que o preço médio do diesel praticado pela companhia em suas refinarias e terminais passará a ser de R$ 2,1228 por litro, no período de 30/10/2018 a 28/11/2018, uma redução de 10,1%.O valor reflete a média aritmética dos preços de diesel rodoviário, sem tributos, praticados pela Petrobras em suas refinarias e terminais no território brasileiro. Este novo período do Programa de Subvenção continua a prever o ajuste nos preços médios regionais (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte sem Tocantins e Nordeste com Tocantins).A companhia continuará a análise econômica do programa de subvenção para os períodos subsequentes. Fonte: Petrobras.  

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) prop ôs em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (29) a expansão da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado no Brasil, de maneira gradual e progressiva. Os membros também deliberaram sobre a resolução para a nova política de comercialização do petróleo e gás natural destinados à  União.Expansão do biodiesel ao diesel até a mistura de 15% (B15)Pela primeira vez, a mistura do biodiesel ao diesel terá um cronograma previsível por vários anos seguidos. A proposta do CNPE estabelece que a adição de biodiesel cresça um ponto percentual ao ano, passando do atual patamar de 10% (mistura B10) para 11% (mistura B11) em junho de 2019. Sucessivamente, a ampliação será feita até março de 2023, quando todo o diesel comercializado ao consumidor final conterá 15% de biodiesel. A evolução está condicionada à  conclusão e resultados dos testes determinados.A estimativa é que a produção do biodiesel brasileira passe de 5,4 para mais de 10 bilhões de litros anuais, entre 2018 e 2023. Esse crescimento representa um aumento de 85% da demanda doméstica, o que deve consolidar o Brasil como um dos maiores produtores de biodiesel no mundo.Nova política de comercialização do petróleo e gás natural da União pela PPSAO Conselho estabeleceu nova resolução com revisões de regras e diretrizes para venda dos volumes de petróleo da União nos contratos de partilha de produção pela empresa Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). A medida viabiliza a contratação do agente comercializador e incentiva a venda preferencialmente por leiláo com objetivo de maximizar os benefícios arrecadatórios para sociedade brasileira. Com a proposta, fica revogado a Resolução N º 12, de 14 de dezembro de 2016.Os recursos obtidos pela comercialização do petróleo e gás da União serão destinados ao Fundo Social criado pela Lei n º 12.351, de 2010, para fins de desenvolvimento social e regional, na forma de programas e projetos nas áreas de combate à  pobreza e de desenvolvimento da educação, cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Fonte: Ministério de Minas e Energia.  

A CCR NovaDutra realiza, a partir de quinta-feira (1 º), uma operação especial de orientação e atendimento aos usuários que trafegarem pela rodovia Presidente Dutra durante o feriado de Finados. A operação contará com equipes extras do SOS Usuário em pontos estratégicos da rodovia; papa-filas nos pedágios; dicas de segurança, entrevistas ao vivo e informações sobre as condições de tráfego na programação da CCRFM 107,5; além de distribuição de folhetos nos pedágios, alertando sobre o uso do acostamento.Expectativa de Tráfego A expectativa da Concessionária é que, no trecho paulista da rodovia, o tráfego fique intenso entre 10h e 22h de quinta-feira (1/11) e entre 6h e 19h de sexta-feira, dia 2. No retorno, o tráfego deve ser maior no domingo (4/11), das 12h às 22h.No trecho fluminense, a previsão é de tráfego intenso entre 9h e 22h de quinta-feira (1/11) e entre 7h e 19h de sexta-feira (2/11). No retorno, o tráfego deve ser maior no domingo (4/11), das 10h às 22h.Trecho paulistaDevem deixar São Paulo pela via Dutra cerca de 295 mil veículos, entre a zero hora de quinta (1/11) e a meia-noite de sexta (2/11).Saída de São Paulo (horários de pico):Quinta-feira (1/11) – das 10h às 22h previsão de 9.848 veículos por hora.Sexta-feira (2/11) – das 6h às 19h – previsão de 7.829 mil veículos por hora.Volta para São Paulo (horários de pico):Domingo (4/11) – das 12h às 22h – previsão de 9 mil veículos por hora.Trecho fluminenseDevem deixar o Rio de Janeiro pela via Dutra em torno de 188 mil veículos, entre a zero hora de quinta (1/11) e a meia-noite de sexta (2/11).Saída do Rio de Janeiro (horários de pico):Quinta-feira (1/11) – das 9h às 22h previsão de 6.200 veículos por hora.Sexta-feira (2/11) – das 7h às 19h – previsão de 5 mil veículos por hora.Volta para o Rio de Janeiro (horários de pico):Domingo (4/11) – das 10h às 22h – previsão de 6 mil veículos por hora.Programe seu retornoA CCR NovaDutra alerta os motoristas que, para maior conforto, evitem trafegar no domingo (4/11), das 16h às 20h, horário de aumento do volume de veículos na rodovia. Fonte: CCR Nova Dutra.