Autor: SINDISAN

A Petrobras reduzirá o preço médio da gasolina nas refinarias em 0,48% a partir desta quinta-feira (8). Com a alteração, o valor médio do combustível cairá de R$ 1,7165 para R$ 1,7082 por litro, o menor valor desde 14 de abril (R$ 1,7072).Trata-se do 3 º corte na semana. Na véspera, a estatal já tinha anunciado uma redução de 0,74%, e na segunda-feira tinha diminuído o preço da gasolina em 6,35%, no maior corte já feito pela estatal desde o anúncio de uma política de reajustes até diários do combustível. Fonte: G1. Confira a íntegra em: < 1>https://g1.globo.com/economia/noticia/2018/11/07 etrobras-anuncia-3a-reducao-na-semana-no-preco-da-gasolina-nas-refinarias.ghtml 

A Serasa Experian colocou no ar, nesta semana, a versão on-line do Feiráo Limpa Nome (https://www.serasaconsumidor.com.br/limpa-nome-online/). Por meio da plataforma é possível renegociar dívidas em atraso e obter descontos de até 95% e prazos maiores de pagamento. A ferramenta fica no ar até 1° de dezembro.Para participar é preciso entrar no site do feiráo e fazer uma consulta no CPF para saber se há dívidas pendentes e quais são elas. O site vai pedir um cadastro do consumidor e, após esse procedimento, ele irá oferecer propostas para regularizar os atrasos.No ano passado, 1,5 milhão de negociações foram feitas. A maioria dos acordos, 30,5% deles, foi feita com bancos e financeiras. A lista segue com cartões de crédito de lojas (26,6%), empresas de telefonia e internet (19,4%), recuperadoras de crédito (16,6%), varejo (3,3%), pequenas e médias empresas (2,6%). Fonte: Governo do Brasil.  

  O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6031) ajuizada, com pedido de medida cautelar, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade contesta dispositivo da Lei federal n º 10.209/2001, que instituiu a cobrança do vale-pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga.De acordo com os autos, a obrigação de pagar pelo vale-pedágio foi atribuída pela norma ao proprietário originário da carga, chamado embarcador , que é o contratante do serviço de transporte rodoviário de carga. A CNI explica que equiparam-se ao embarcador o contratante do serviço de transporte rodoviário de carga que não seja o proprietário originário da carga, bem como a empresa transportadora que subcontratar serviço de transporte de carga prestado por transportador autônomo.Segundo a CNI, caso a norma seja descumprida haverá a aplicação de multa administrativa, que pode variar de R$550,00 a R$10.500,00, a ser aplicada ao suposto infrator pelo órgáo competente na forma disciplinada em regulamento. Sem prejuízo da multa, o artigo 8 º da lei instituiu uma indenização em quantia equivalente a duas vezes o valor do frete, a ser paga pelo embarcador ao transportador, no caso de não pagamento do vale-pedágio. Para a entidade, esse dispositivo viola os princípios da proporcionalidade e da igualdade, previstos nos artigos 1 º e 5 º, caput e inciso LIV, da Constituição Federal.A autora da ADI alega que a norma questionada associa a indenização devida ao transportador ao valor do frete, ocasionando um descolamento desproporcional do nexo causal . Conforme a CNI, o dispositivo também possibilita que dois transportadores, em situações idênticas, recebam indenizações distintas e discrepantes apenas em função do valor do frete que contrataram.Dessa forma, a confederação pede a concessão da medida cautelar para suspender os efeitos do artigo 8 º, da Lei n º 10.209/2001 até que o mérito desta ação seja julgado. Ao final, solicita a procedência do pedido para declarar a inconstitucionalidade ex tunc (com efeitos retroativos) do dispositivo.A ministra Cármen Lúcia é a relatora da ADI 6031. Fonte: STF.  

Começou a valer, na manhã desta segunda-feira (5), o novo esquema de trânsito na Ponta da Praia, em Santos, para acesso à  travessia de balsas para Guarujá. O objetivo é diminuir o movimento na Praça Almirante Gago Coutinho, onde fica o Mercado de Peixe.Agentes da Companhia de Engenharia de Trânsito (CET-Santos) estão no local para orientar os motoristas sobre as mudanças, mas não há muita lentidáo neste início de novo esquema. Alguns condutores aproveitam para parar e receber orientações dos fiscais de trânsito.MudançasA principal novidade é que, na Avenida Almirante Saldanha da Gama, a partir da Avenida General San Martin (Canal 7), só poderá seguir em frente quem for acessar a balsa. Já os motoristas que quiserem seguir nessa direção, mas não forem atravessar o Estuário deverão, obrigatoriamente, entrar no Canal 7 e depois seguir pela Avenida Rei Alberto I.Esta via passa a servir também para os condutores que têm preferencial na balsa. Nesses casos, o motorista deve ir pela Avenida Rei Alberto I e entrar à  direita no trecho da Praça Almirante Gago Coutinho que teve a circulação de mão invertida, do Mercado até o acesso à  área da Dersa.Motos e veículos com hora marcada continuam com o mesmo percurso anterior, seguindo por Avenida Rei Alberto I e Praça Almirante Gago Coutinho até o trecho de embarque.Para os demais usuários da travessia, o tráfego segue na Avenida Almirante Saldanha da Gama, sentido Ponta da Praia. Fonte: A Tribuna. Confira a íntegra em: < 1>http://www.atribuna.com.br/cidades/santos/sem-lentid%C3%A3o-come%C3%A7a-novo-esquema-de-acesso-%C3%A0-travessia-de-balsas-para-guaruj%C3%A1-1.1639 

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, exonerou o presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex Botelho de Oliva, e o diretor de Relações com Mercado e Comunidade. Os dois foram presos temporariamente no início da manhã de ontem (31) pela Polícia Federal, como parte da Operação Tritão, que investiga a suposta ação de uma organização criminal na Codesp, com a participação de funcionários da empresa e empresários do setor e que foi responsável por fraudar licitações e atos de corrupção passiva e ativa.Com a exoneração, Casimiro nomeou um novo presidente para a companhia. Trata-se do assessor especial do ministro, Luiz Fernando Garcia da Silva, que foi informado de seu novo cargo na manhã de ontem (31) e embarcou de Brasília para São Paulo no início da tarde. Ele chegou à  sede da Codesp a fim de ser oficializado no cargo pelo Conselho de Administração (Consad) da empresa. Economista formado na Universidade Federal do Paraná, ele já atuou como secretário de Políticas Portuárias da extinta Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP, hoje parte do organograma do Ministério).Para o lugar de Cleveland Lofrano, foi nomeado o atual presidente do Consad, José Alfredo de Albuquerque e Silva. E para a presidência do conselho, foi escolhido o diretor do Departamento de Outorgas Portuárias da Secretaria de Portos do Ministério, Ogarito Linhares. Fonte: A Tribuna.  

A produção industrial do Brasil terminou o terceiro trimestre com queda acima do esperado em setembro, depois de a fabricação de automóveis pressionar com força o setor no mês.Em setembro, a produção da indústria registrou perdas de 1,8 por cento em relação a agosto, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira.Esta foi a terceira queda seguida, período em que a produção acumulou redução de 2,7 por cento. O dado veio bem pior do que a expectativa em pesquisa da Reuters de recuo de 0,8 por cento.Na comparação com setembro de 2017, houve queda de 2,0 por cento, ante projeção na pesquisa de recuo de 0,4 por cento.O resultado mensal da produção industrial apresentou perdas de forma generalizada entre as categorias econômicas, tendo como destaque o recuo de 5,5 por cento na fabricação de Bens de Consumo Duráveis.Esse resultado foi influenciado, em grande parte, pela queda de 5,1 por cento na produção de automóveis, veículos automotores, reboques e carrocerias. A redução nas exportações de veículos, especialmente para a Argentina devido à  crise econômica naquele país, combinada a um ambiente de incerteza política e econômica que freia o investimento do empresário e as decisões do consumidor brasileiro contribuíram para a queda na produção de veículos, explicou o gerente da pesquisa, André Macedo, em nota.De acordo com o IBGE, foi verificado um grande número de fábricas de automóveis com paralisações ou férias coletivas no mês de setembro.Entre as outras categorias econômicas, os Bens de Capital, uma medida de investimento, apresentaram retração de 1,3 por cento, enquanto os Bens Intermediários tiveram queda de 1,0 por cento.As eleições presidenciais marcadas por fortes incertezas e associadas ao ritmo fraco da atividade vinham afetando o consumo e o ímpeto de investimentos no país. Os sinais ainda indicam fraqueza à  frente, uma vez que em outubro a confiança da indústria recuou pela terceira vez seguida diante da piora no cenário de negócios.Na mais recente pesquisa Focus realizada pelo Banco Central com economistas, a projeção é de uma expansão da indústria em 2018 de 2,71 por cento, com uma expectativa de crescimento do PIB de 1,36 por cento. Fonte: Reuters.  

A Receita Federal iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal, agora com foco em sonegação fiscal relativa ao Imposto de Renda (IRPJ) e à  Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da pessoa jurídica.Os indícios constatados nessa ação surgiram a partir do cruzamento de informações eletrônicas com o objetivo de verificar a regularidade do cumprimento das obrigações tributárias relativas ao IRPJ e à  CSLL.A Subsecretaria de Fiscalização enviou cartas às empresas alertando sobre inconsistências encontradas entre as informações declaradas em DCTF quando confrontadas com as informações presentes na Escrituração Contábil e Fiscal (ECF). Após verificadas as inconsistências, o contribuinte deverá retificar as declarações e apurar os tributos decorrentes dessa retificação, com os devidos acréscimos legais. O contribuinte poderá se autorregularizar até 28/12/2018.A Receita Federal encaminhou, ainda, mensagem para a caixa postal dos respectivos contribuintes. Essa mensagem pode ser consultada por meio do e-CAC. No mesmo endereço eletrônico, o contribuinte poderá, também, consultar o Extrato da Malha Fiscal PJ onde consta o Demonstrativo com as inconsistências encontradas pelo Fisco e as orientações adicionais sua autorregularização.Nessa etapa, 8.076 contribuintes serão alertados por meio da carta e de mensagens em suas caixas postais e, mesmo aqueles que ainda não foram intimados, ao identificarem equívoco na prestação de informações à  Receita Federal, podem também promover a autorregularização, evitando, assim, autuações com multas que podem chegar a 225%, além de representação ao Ministério Público Federal por crimes de sonegação fiscal entre outros.O total de indícios de sonegação verificado nesta operação, para o período de 01/01 a 31/12/2014, é de aproximadamente R$ 983 milhões. Fonte: Receita Federal. Confira a íntegra em:< 1>http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2018/novembro/receita-federal-da-continuidade-as-acoes-de-malha-da-pessoa-juridicA 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) e Secretaria de PPI vão leiloar a Concessão da Rodovia de Integração do Sul (RIS) BR-101/290/386/448, localizada no Rio Grande do Sul. O certame será realizado nesta quinta-feira (01/11/2018), na B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo). Os trechos que serão concedidos totalizam 473,4 km, sendo 87,9 km na BR-101, 98,1 km, na BR-290, 21,6 km, na BR-448 e 265,8 km na BR-386. O edital está publicado (http://www.antt.gov.br/rodovias/RIS.html) e prevê investimentos de R$ 7,8 bilhões pelo período de 30 anos. Fonte: ANTT.

O prefeito de Guarujá, Válter Suman (PSB), acredita que até dezembro deva ser assinado acordo para o Estado assumir a gestão temporária do Aeroporto Civil Metropolitano. A expectativa é de formalizar a parceria antes da posse do governador eleito João Doria (PSDB), no dia 1 º de janeiro. O tucano tem se posicionado contra a proposta de o Governo Paulista assumir as obras na Base Aérea de Santos.A gestão estadual do aeroporto foi articulada pelo governador Márcio França (PSB). Doria defendeu, no entanto, que caberia à  iniciativa privada explorar o espaço.  Suman assegura que os trabalhos continuam, apesar de a parceria estar ameaçada com a vitória do peessedebista nas urnas. Com o fim das eleições, pode ser firmado acordo com o Governo. Até dezembro deve ser finalizado , diz o prefeito.No último mês, quatro reuniões foram realizadas por técnicos da Prefeitura e Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) para desenvolver o projeto estrutural do empreendimento. Um memorando de entendimento foi firmado de orientação no que diz respeito ao equipamento.  Com isso, o órgáo responsável pela gestão de 20 aeroportos no Interior do Estado pode auxiliar nas obras de melhorias, como o recape da pista de pouso e decolagem. Sumam diz que R$ 10 milhões dos cofres paulistas devem ser liberados nos próximos dias para parte dessas intervenções.  De acordo com o prefeito, o Daesp ficaria responsável pelo aeroporto num período máximo de três anos prazo para estruturar o espaço e depois o devolveria ao Município. A Prefeitura aguarda definição de valor de investimento para concluir o edital de concessão do aeroporto.  Em paralelo, a municipalidade mantém trabalhos para repassar o espaço à  iniciativa pública. O prefeito assegura que a Força Aérea Brasileira (FAB) já finalizou a delimitação das áreas civis e militares do aeroporto. A definição foi encaminhada à  Secretaria da Aviação Civil, órgáo do Governo Federal que possui a competência para realizar a cessão do espaço para o Município.  Esse era um dos entraves para que o projeto pudesse avançar. Técnicos da Prefeitura finalizam nessa semana o edital de concessão, com as sugestões apontadas pela SAC. Depois, será realizada audiência pública para debater o projeto item obrigatório para publicação da concorrência. Fonte: A Tribuna.  

A Polícia Federal (PF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deflagraram hoje (31) uma operação conjunta para aprofundar as investigações a respeito de um suposto cartel formado para fraudar licitações realizados por órgáos federais para contratação de serviços terceirizados. Desde as primeiras horas da manhã, cerca de 40 policiais federais e 28 servidores do Cade estão cumprindo mandados de busca e apreensão em 13 empresas com sede no Distrito Federal. Segundo o Cade, quase 500 procedimentos de contratações de serviços terceirizados por órgáos públicos federais realizados desde 2014 podem ter sido fraudadas.Apelidada de Ponto de Encontro, a operação tem origem em investigações iniciadas a partir da representação de um servidor do Cade que identificou indícios de possível irregularidade em pregáo eletrônico para contratação de serviços de brigadistas. O fato levantou outras suspeitas, tendo em vista que um cartel raramente se organiza para fraudar um único certame. A partir de Técnicas modernas, como filtros econômicos (screening) e Técnicas de mineração de dados, a Superintendência-Geral do Cade detectou outras empresas cuja participação em licitações federais sugeria um comportamento semelhante ao da inicialmente investigada. A descoberta de indícios de suposta comunicação entre as empresas reforçou as suspeitas. Fonte: Agência Brasil.