Autor: SINDISAN

Os Correios suspenderam a taxa extra de R$ 3, cobrada de encomendas destinadas à  região metropolitana do Rio de Janeiro, por causa do alto índice de roubo de cargas.  O valor a mais foi instituído em abril deste ano, para cobrir os gatos da estatal com segurança privada para os veículos de entrega.  De acordo com os Correios, a taxa extra vai deixar de ser cobrada a partir do próximo dia 16 de novembro. O anúncio foi feito nessa segunda-feira (22), pelo presidente da estatal, Carlos Roberto Fortner, após encontro com o secretário de Segurança do Rio, general Richard Nunes.  De acordo com Fortner, a taxa não pode ser retirada de imediato porque os Correios tem contratos em vigor com as empresas de segurança, que precisam ser rescindidos, além da necessidade do pagamento de todas as garantias trabalhistas, incluindo aviso prévio.  O presidente dos Correios explicou que os índices de assaltos a carteiros e roubos de cargas no Grande Rio caíram expressivamente ao longo deste ano e estão em um patamar equivalente ao registrado em 2012.  Segundo Fortner, a estatal arrecadava cerca de R$ 120 mil, por dia, com a taxa extras. Fonte: Radioagência Nacional.  

A obrigação tributária não pode ter caráter de confisco. O entendimento, já histórico do Supremo Tribunal Federal, foi aplicado pelo ministro Gilmar Mendes para manter decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que reduziu multa de ICMS de 400% para 20%.A empresa pediu na Justiça a anulação do débito fiscal, alegando entre outras coisas que a multa de 400% cobrada pelo Fisco paulista era confiscatória. A empresa foi representada pelo advogado Augusto Fauvel de Moraes, do Fauvel e Moraes Sociedade de Advogados.A sentença manteve a cobrança da dívida, mas reduziu a multa para 20%. Embora tenha previsão legal e vise a dissuadir e punir, no percentual adotado se mostra desproporcional e com efeitos confiscatórios, mormente em se considerando que se trata de empresa de pequeno porte , diz a sentença.A Fazenda de São Paulo recorreu, mas o Tribunal de Justiça manteve a decisão, entendendo que a penalidade aplicada pelo Fisco foi excessiva, ultrapassando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. De acordo com o TJ-SP, a multa não pode ser de um valor que inviabilize as atividades da empresa.Novamente, a Fazenda recorreu, levando o caso para o Supremo alegando que o princípio da vedação ao confisco aplicado às multas seria uma forma de sonegar tributos, já que as multas moratórias constituem o meio mais eficaz de combate à  sonegação.Porém, o ministro Gilmar Mendes, em decisão monocrática, entendeu como correta a decisão que reduziu o valor da multa. Verifico que o Tribunal de origem não divergiu do entendimento firmando por esta Corte, no sentido de que é permitida a redução da penalidade de multa em virtude de descumprimento de obrigação tributária com base no princípio da vedação do confisco , afirmou o ministro, negando seguimento ao recurso.Clique aqui para ler a decisão de Gilmar Mendes:https://www.conjur.com.br/dl/decisao-confiscatoria-multa-icms.pdfFonte: Conjur.  

A Transportes SANCAP comunica o falecimento do Dr. Miguel Kodja Neto, ocorrido na manhã desta 4ª. feira,dia 24.O corpo será velado a partir das 16 horas de hoje, dia 24, no Memorial Necrópole Ecumênica. O endereço é Rua Nilo Peçanha, 50 – Marapé Santos.A cerim ônia de cremação será realizada amanhã, dia 25, às 11 horas, no mesmo local.

não é novidade que o Brasil precisa de um sistema de transporte eficiente, com investimentos robustos em obras de infraestrutura. E isso passa, necessariamente, pela integração modal. No documento O Transporte Move o Brasil Propostas da CNT aos Candidatos , entregue aos presidenciáveis, a Confederação Nacional do Transporte defende a criação de uma política para incentivar a atividade do OTM (Operador de Transporte Multimodal), pessoas jurídicas habilitadas a realizar operações multimodais e emitirem um único documento/manifesto de carga nas operações. Para isso ser efetivado, é urgente investir em estacionamentos e pontos de conexáo entre os modais, os chamados terminais multimodais. A CNT considera que o uso dessas infraestruturas contribui para garantir mais eficiência à  movimentação de cargas no país.  Uma das maneiras de incentivar a política de investimentos nos terminais é, por exemplo, a isenção do pagamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) referente à  área que eles ocupam, medida apresentada no material elaborado pela Confederação. A justificativa é baseada na relevância que esses locais possuem para o interesse público, uma vez que cooperam para tornar a movimentação de cargas mais eficiente. Com o transporte mais dinâmico, o custo de deslocar a produção até os centros de consumo fica menor, o que, por sua vez, reduz o preço das mercadorias e, também, torna o país mais competitivo no mercado internacional , observa Bruno Batista, diretor-executivo da CNT. O Plano CNT de Transporte e Logística prevê investimentos de, no mínimo, R$ 25,7 bilhões para os terminais multimodais.  Confira a íntegra em: http://www.cnt.org.br/imprensa/noticia/terminais-multimodais-solucoes-eficientes-propostas-cnt-transporteFonte: Agência: CNT.  

A queda na produção e no emprego na indústria continuam dificultando a recuperação do setor, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A pesquisa Sondagem Industrial, divulgada hoje (23), mostra queda da produção mais intensa que a registrada entre agosto e setembro do ano passado, e a utilização da capacidade instalada abaixo do observado em anos de boa atividade industrial.A ociosidade no setor continua elevada e estoques estão acima do planejado, segundo a pesquisa. O alto custo da matéria-prima e taxa de câmbio ganharam importncia entre os obstáculos enfrentados pelos industriais. Por outro lado, há leve melhora das condições financeiras das empresas.O índice de evolução da produção foi de 47,2 pontos e o de nível de emprego ficou em 49,2 pontos em setembro. Os indicadores da Sondagem Industrial variam de zero a 100 pontos. Quando estão abaixo de 50 pontos mostram queda na produção e no emprego.De acordo com a pesquisa, a queda na produção no mês passado foi mais intensa do que a registrada em setembro de 2017, quando o indicador ficou em 48,1 pontos. Além disso, o índice de utilização da capacidade instalada caiu 1 ponto percentual em relação a agosto e ficou em 68%, mostrando que a ociosidade no setor continua elevada.O índice de evolução dos estoques em relação ao planejado ficou em 51,2 pontos no mês passado. Como está acima dos 50 pontos, o indicador mostra que os estoques são superiores ao previsto pelas empresas.Para a CNI, a demanda fraca e a fragilidade financeira das empresas dificultam a recuperação da indústria. Mas, apesar de contida, há uma expectativa de melhora na demanda e nas exportações.ExpectativasA Sondagem Industrial mostra que os indicadores de expectativas deste mês caíram na comparação com setembro e estão abaixo dos registrados em outubro do ano passado. No entanto, com exceção do indicador de número de empregados, os índices de expectativa continuam acima dos 50 pontos, mostrando que os industriais esperam o aumento da demanda, das compras de matérias-primas e das exportações nos próximos seis meses. Já o índice de expectativa de número de empregados caiu de 50 pontos para 49,1 pontos.A disposição para investir também continua baixa, de acordo com a pesquisa da CNI. O indicador de intenção de investimento para os próximos seis meses ficou em 50,9 pontos, praticamente o mesmo de setembro. Mas está 1,3 ponto acima do de outubro de 2017.A propensão para investir é maior nas grandes empresas, segmento em que o indicador alcança 59,3 pontos. Nas pequenas é de 39,7 pontos e, nas médias, de 45,6 pontos. O índice varia de zero a cem pontos. Quando maior o índice, maior a intenção de investir.ProblemasA Sondagem Industrial mostra ainda que o alto custo da matéria-prima e o câmbio ganharam importncia entre os principais problemas enfrentados pelos empresários no terceiro trimestre deste ano. O alto custo da matéria-prima é o terceiro principal problema do setor, atrás da elevada carga tributária e da demanda interna insuficiente.Os empresários continuam insatisfeitos com a situação financeira e com o lucro das empresas. Mesmo com a melhora em relação ao segundo trimestre, os indicadores, que são superiores aos registrados no terceiro trimestre de 2017, continuam abaixo dos 50 pontos. De acordo com a CNI, isso mostra que as condições financeiras das empresas permanecem desfavoráveis.O índice de acesso ao crédito também permanece abaixo dos 50 pontos, mostrando que o crédito continua mais difícil que o normal.A Sondagem Industrial foi feita entre 1 º e 15 de outubro com 2.190 empresas. Dessas, 898 são pequenas, 786 são médias e 506 são de grande porte.A pesquisa completa está disponível na página: < http://www.portaldaindustria.com.br/estatisticas/sondagem-industrial/ >http://www.portaldaindustria.com.br/estatisticas/sondagem-industrial/ Fonte: Agência Brasil.  

O presidente da China, Xi Jinping, inaugurou nesta terça-feira, 23, a maior ponte marítima do mundo, uma gigantesca construção que liga Hong Kong, Macau e a China continental, em um momento no qual Pequim aumenta seu domínio sobre a antiga col ônia britnica.  A enorme estrutura, de 55 km de comprimento e que custou cerca de US$ 15 bilhões, inclui a ponte sobre o delta do Rio das Pérolas e um túnel submarino. A construção permite ligar, graças a ilhas artificiais e gigantescas estruturas rodoviárias, a Ilha de Lantau, em Hong Kong, à  antiga col ônia portuguesa de Macau, a oeste, e à  cidade de Zhuhai, na Província de Cantão. A ponte será aberta ao tráfego oficialmente na quarta-feira. Declaro oficialmente inaugurada a ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau , disse o presidente chinês em uma breve declaração durante a cerim ônia na cidade de Zhuhai.A obra fara ônica, que começou em 2009, foi marcada por numerosos atrasos, superfaturamento, casos de corrupção e morte de operários. Para as autoridades, a ponte promoverá intercâmbios comerciais, unindo de forma espetacular as duas margens do estreito.Em Hong Kong, no entanto, os detratores do projeto consideram que é mais uma tentativa de Pequim de aumentar sua influência nesta ex-col ônia britnica, que em tese possui uma ampla autonomia em virtude do princípio um país, dois sistemas , decidido durante a devolução à  China em 1997.A nova estrutura faz parte do projeto do governo chinês conhecido como a Grande Baía (Greater Bay Area), que prevê a integração das duas regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau em uma enorme urbe de 75 milhões de habitantes, que incluirá ainda nove cidades da Província de Cantão, a mais dinâmica da China, entre elas sua capital hom ônima e Shenzhen.  Outro elemento-chave deste projeto global é a nova linha de trem de alta velocidadeentre Cantão e Hong Kong, inaugurada em setembro. Os críticos desta conexáo ferroviária a consideram um cavalo de Troia de Pequim em Hong Kong, pois incluiu a construção de uma nova estação no centro da ex-col ônia britnica, vigiada por agentes de segurança chineses. a primeira vez desde a devolução de Hong Kong ao gigante asiático que as leis da China são aplicadas em uma área do território semi autônomo. Confira a íntegra em: < https://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,xi-inaugura-maior-ponte-maritima-do-mundo-que-liga-hong-kong-macau-e-china,70002559517 >https://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,xi-inaugura-maior-ponte-maritima-do-mundo-que-liga-hong-kong-macau-e-china,70002559517 Fonte: Estadão.  

O Brasil lançou uma denúncia contra a China na OMC (Organização Mundial do Comércio) para contestar as restrições chinesas às importações de açúcar, mostrou um documento publicado pela organização nesta segunda-feira (22).O Brasil disse estar questionando a medida de salvaguarda da China sobre o açúcar importado, a administração de sua cota tarifária e seu sistema de licenciamento automático de importação para o açúcar extra-cota.O recurso do Brasil à  OMC, confirmando o movimento aprovado pela Camex (Câmara de Comércio Exterior) em 31 de agosto, é uma resposta à  queda nas exportações brasileiras de açúcar desde que a China imp ôs uma tarifa adicional de 45% no ano passado.A tarifa foi reduzida para 40% em maio e será cortada para 35% em maio de 2019. A taxa é adicional à  tarifa regular para o açúcar, que é de 15% sobre as primeiras 1,945 milhão de toneladas e 50% sobre quaisquer importações fora dessa cota, disse o documento brasileiro.O acordo de salvaguardas da OMC permite que esse tipo de tarifa seja adotada temporariamente para conter um aumento súbito e imprevisto das importações que possa prejudicar os produtores nacionais.Mas há condições que precisam ser cumpridas para que as regras sejam aplicadas, e o Brasil disse que a China quebrou 12 regras da OMC com suas salvaguardas, cinco regras com suas cotas e 13 com seu sistema de licenciamento.O Brasil disse que o sistema de licenciamento automático de importações (AIL, na sigla em inglês), aplicado às importações fora da cota, não é automático. A aprovação é concedida apenas até o nível máximo aprovado pelo MOFCOM , disse o Brasil, referindo-se ao Ministério do Comércio da China. Além disso, sob o sistema AIL, se as importações aumentarem muito rapidamente, o MOFCOM pode reduzir ou interromper a emissão de licenças para importação de açúcar a qualquer momento. A China está, portanto, restringindo a importação de açúcar extra-cota. O Ministério do Comércio da China informou na semana passada que suas medidas de salvaguarda sobre as importações de açúcar estavam de acordo com as regras da OMC.Ao lançar uma disputa, o Brasil abriu uma janela de 60 dias para a China tentar resolver o assunto com negociações. Depois disso, o Brasil poderia solicitar um painel de disputas na OMC.Isso provocaria um litígio que levaria anos, mas poderia levar a China a ser obrigada a abandonar suas restrições ao açúcar ou enfrentar sanções comerciais em potencial, se ficar comprovado que suas políticas de açúcar infringirem as regras.O Brasil havia proposto que a China isentasse uma quantidade limitada de açúcar brasileiro da salvaguarda, mas a China resistiu ao plano, disse uma fonte próxima às negociações em abril. Fonte: G1.  

A Petrobras anunciou hoje (22) uma redução de 2% no preço da gasolina comercializada em suas refinarias.A partir de amanhã (23), o litro do combustível passará a ser negociado a R$ 2,0639, segundo informou a estatal.Essa é a sétima queda consecutiva do preço, que desde 22 de setembro, quando custava R$ 2,2514 por litro, já recuou 8,33%. Fonte: Agência Brasil.  

O Conecta, programa de impulso a startups desenvolvido pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) em conjunto com o BMG UpTech anunciou, na noite desse domingo (21), as cinco startups selecionadas para a fase final. Elas participaráo de uma aceleração internacional de um mês nos Estados Unidos, com treinamento na Plug and Play Tech Center, uma das maiores aceleradoras do Vale do Silício.  Veja as cinco startups classificadas e as soluções desenvolvidas:ByeBnk soluções financeiras em blockchainArbache Innovations gamificação empresarial em people analyticsdLieve Tecnologia Logística plataforma de gestão em tempo real de entregasEverlog plataforma de gestão de fretes para o embarcador, com foco na recuperação de valores pagos indevidamenteTrackage solução com monitoramento inteligente de processos, empilhadeiras, tratores, cargas, frotas e demais ativos industriaisOutras duas startups também iráo para os Estados Unidos como convidadas: a Biosolvit (soluções em biotecnologia) e a órbita tecnologia (visão computacional para indústria 4.0, que oferece solução para o modal ferroviário).O Conecta foi criado com o objetivo de apoiar startups que desenvolvem soluções capazes de contribuir para o desenvolvimento do setor transportador. Fizemos um dos maiores programas de aceleração e investimentos em startups da América Latina e que conseguiu captar muitas empresas. As participantes têm uma performance excelente. são startups voltadas para o setor de transporte e que prestam serviços para todos os modais , diz o diretor para assuntos internacionais da CNT, Harley Andrade. Segundo ele, as startups foram avaliadas em aspectos como solidez, rentabilidade, gestão e a contribuição para o setor de transporte.O Conecta, que contou com mais de 400 inscritos, foi desenvolvido em quatro etapas. Na primeira etapa, 100 startups foram selecionadas e submetidas a entrevistas online. Mais de 40 classificaram-se para a chamada fase 1, com duração de um mês. Dessas, 25 foram selecionadas para a fase 2, que durou aproximadamente quatro meses. Nesse período, as startups participaram de diversos treinamentos e encontros com empresários do setor de transporte. A terceira e última fase do Conecta trata-se da aceleração internacional, que contemplará capacitação, conexões com empresas e apresentações a investidores. Fonte: Agência CNT.  

Instituições financeiras, pesquisadas pelo Banco Central (BC), esperam que a inflação, medida pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), termine este ano em 4,44%. Na semana passada, a projeção estava em 4,43%. Esse foi o sexto aumento consecutivo.Para 2019, a projeção da inflação foi ajustada de 4,21% para 4,22%. Para 2020, a estimativa segue em 4% e, para 2021, caiu de 3,92% para 3,78%.A projeção do mercado financeiro ficou mais próxima do centro da meta deste ano, que é 4,5%. Essa meta tem limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.Para 2020, a meta é 4% e, para 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).Taxa básicaPara alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano.De acordo com o mercado financeiro, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o fim de 2018.Para 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano. Para o fim de 2020, a projeção permanece em 8,25% ao ano e em 8% ao ano no fim de 2021.Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à  produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.A manutenção da taxa básica de juros, como prevê o mercado financeiro este ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à  meta de inflação.Crescimento econômicoAs instituições financeiras mantiveram a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 1,34% este ano e ajustaram de 2,50% para 2,49%, a estimativa para 2019.Para 2020 e 2021, a estimativa segue em 2,50%. Fonte: Agência Brasil.