Autor: SINDISAN

A Petrobras anunciou corte de 1,22% no preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias, válido para a terça-feira, 9, para R$ 2,1889. Já o preço do diesel permanece em R$ 2,3606, conforme tabela disponível no site da empresa.  No último dia 30, a estatal elevou a diesel em 2,8% devido aos novos valores dos preços de referência para o terceiro período da terceira fase de subvenção ao diesel, que vai até 29 de outubro.Em 6 de setembro, a diretoria da companhia anunciou que além dos reajustes diários da gasolina, terá a opção de utilizar um mecanismo de proteção (hedge) complementar. Fonte: A Tribuna. Leia mais em: http:< //www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/economia etrobras-reduz-em-122-preco-da-gasolina-nas-refinarias/?cHash=f7db9fd6041e134d547a59a600602f5f >//www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/economia etrobras-reduz-em-122-preco-da-gasolina-nas-refinarias/?cHash=f7db9fd6041e134d547a59a600602f5f

A estimativa de instituições financeiras para a inflação este ano subiu pela quarta vez seguida. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), divulgada hoje (8), o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 4,40%. Na semana passada, a projeção estava em 4,30%.Para 2019, a projeção da inflação permaneceu em 4,20%. Para 2020, a estimativa segue em 4% e, para 2021, passou de 3,97% para 3,95%.A projeção do mercado financeiro ficou mais próxima do centro da meta deste ano, que é 4,5%. Essa meta tem limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.Já para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).Taxa básicaPara alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como instrumento a taxa básica de juros (Selic), atualmente em 6,5% ao ano.De acordo com o mercado financeiro, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o fim de 2018.Para 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano. Para o fim de 2020, a projeção é 8,38% ao ano, ante 8,19% previstos na semana passada, voltando a 8% ao ano no final de 2021.Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à  produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.A manutenção da taxa básica de juros, como prevê o mercado financeiro este ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à  meta de inflação.Crescimento econômicoAs instituições financeiras ajustaram a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 1,35% para 1,34%, este ano e mantiveram a estimativa em 2,5% nos próximos três anos.A estimativa para a cotação do dólar foi mantida em R$ 3,89 no fim deste ano, e em R$ 3,83 ao término de 2019. Fonte: Agência Brasil.  

As empresas que fazem serviços de carga/descarga no Teval (terminal da Libra na região do Valongo) devem ficar atentas. Das 21 horas do próximo dia 11 até as 5 horas do dia 15, o trânsito na rua Cristiano Otoni, que dá acesso à  empresa, estará interditado para troca da pavimentação e adequação da sinalização ferroviária.Neste período, o tráfego será desviado para a avenida Martins Fontes e o retorno deverá ser feito próximo ao monumento do Peixe. A passagem de caminhões na avenida Martins Fontes será permitida durante as obras.Técnicos da Secretaria de Assuntos Portuários, Indústria e Comércio (Sapic) estiveram reunidos com representantes do Sindisan para detalhar os serviços. Fonte: Sindisan.  

Questões de natureza burocrática são um dos principais entraves ao modal aquaviário. Uma das reclamações mais recorrentes do setor diz respeito ao excesso de trâmites e de documentos necessários para a conclusão das operações portuárias. Na navegação de cabotagem, por exemplo, realizada na costa brasileira, os procedimentos muitas vezes se assemelham aos do longo curso, o que acaba onerando o seu funcionamento e tornando-o menos eficiente. Para que os processos se tornem mais simplificados nos portos e TUPs (Terminais de Uso Privado), a CNT (Confederação Nacional do Transporte) considera primordial a efetivação do programa Porto sem Papel em todos os portos do país, como consta no documento O Transporte Move o Brasil Propostas da CNT aos Candidatos .  O programa consiste na implantação de um sistema único de gestão de informação e de documentos necessários à  liberação de mercadorias nos portos brasileiros. No total, a iniciativa, lançada em 2011, foi implementada em 35 portos, sendo 34 públicos e um privado Terminal Portuário de Pecém (CE), que é um TUP. Entretanto, o país possui 266 instalações portuárias, incluindo portos públicos marítimos, portos públicos fluviais, TUPs e instalações portuárias públicas de pequeno porte. Isso significa que parcela ínfima do setor portuário brasileiro aderiu ao programa.  Segundo o portfólio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a segunda fase do programa está em fase de execução. Ela prevê a instalação do sistema nos demais terminais de uso privado do país, além do aumento da integração com os sistemas dos órgáos anuentes e modernização tecnológica para melhoria na experiência do usuário. O investimento previsto pelo governo é de R$ 153,2 milhões, com abrangência em 16 estados brasileiros.   O excesso de burocracia prejudica a competitividade dos nossos portos, sobretudo em relação à  cabotagem, e reforça o desbalanceamento da matriz do transporte de cargas. O modal responde por somente 13,6% do volume transportado no país, ainda que tenha um potencial muito maior. Precisamos alavancar o programa Porto sem Papel para dar mais agilidade ao setor , avalia Bruno Batista, diretor-executivo da CNT. Fonte: CNT. Confira a íntegra em: http://www.cnt.org.br/imprensa/noticia orto-sem-papel-essencial-fim-gargalos 

O índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, ficou em 0,48% em setembro, após ter registrado deflação de 0,09% em agosto, segundo divulgou nesta sexta-feira (5) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Este resultado é o maior para um mês de setembro desde 2015, quando o IPCA ficou em 0,54%, e foi puxado pela alta dos preços de transportes e combustíveis.No acumulado nos 9 primeiros meses do ano, a alta é de 3,34%, acima do 1,78% registrado em igual período de 2017.No acumulado em 12 meses, o índice ficou em 4,53%, acelerando frente aos 4,19% dos 12 meses imediatamente anteriores. a primeira vez no ano que o IPCA em 12 meses fica acima do centro da meta do Banco Central, que é de 4,5% para o ano, com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.O resultado veio acima do esperado pelo mercado, mas não deve pressionar o Banco Central a elevar a taxa básica de juros diante do desemprego elevado e da ainda lenta recuperação da economia. A Selic está na mínima histórica de 6,50%, e a expectativa do mercado é de que termine o ano neste patamar.Pesquisa da Reuters apontou que a expectativa de analistas era de alta de 0,41% em setembro, acumulando em 12 meses alta de 4,45%. Fonte: G1. Confira a íntegra em: < 1>https://g1.globo.com/economia/noticia/2018/10/05/inflacao-oficial-fica-em-048-em-setembro-diz-ibge.ghtml 

A um mês das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o governo federal adiou o início do horário de verão para o dia 18 de novembro. O texto com a decisão será publicado no Diário Oficial da União. A data final para o horário de verão foi mantida para o terceiro domingo de fevereiro de 2019.O pedido para mudar o início do horário de verão foi encaminhado pelo Ministério da Educação à  Presidência da República. As provas do Enem estão marcadas para os dias 4 e 11 de novembro em todo o país. A previsão é de que 5,5 milhões de estudantes participem.LocaisNo início do horário de verão, os relógios devem ser adiantados em uma hora. O horário é adotado nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal.Normalmente, a mudança de horário ocorre em outubro, mas no final do ano passado, o presidente Michel Temer assinou decreto adiando o início para novembro. Também houve uma discussão em torno da mudança de datas em decorrência do período eleitoral o primeiro turno é no próximo domingo, 7, e o segundo dia 28. Fonte: Agência Brasil.  

A Anvisa reduziu o passivo de pedidos de análise para licença de importação (LI) referentes a produtos para a saúde, alimentos, cosméticos e saneantes. De acordo com o órgáo, o número de processos que aguardavam o início da avaliação Técnica caiu de 13.905 para 6.868, em setembro deste ano. Isso representa uma queda de 50,6%, afirma a Gerência Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF) da Anvisa.Os dados referem-se ao passivo de petições de LI existente até o dia 19 de setembro, comparado com as informações do dia 20 de setembro data que marca o início da adoção da estratégia da gestão de risco, estabelecida pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 228, de maio deste ano. Portanto, o balanço refere-se a antes e depois da adoção dessa medida.Segundo a norma, alguns dos critérios usados na gestão de risco são: análise da classe e classificação de risco do produto; finalidade da importação; condições de armazenagem e transporte; histórico da empresa e do produto, entre outros. Os critérios podem ser utilizados de forma isolada ou combinada.O objetivo do uso desses critérios é priorizar petições referentes a produtos de risco sanitário aceitável, que podem ter pedidos analisados com mais facilidade e rapidez. A gestão de risco atende às necessidades de padronização e racionalização de processos para distribuição e análise para licença de importação, bem como dá mais segurança ao trabalho executado pelos servidores, sem perder de foco a qualidade, a eficácia e a segurança dos produtos.Outro ponto importante é que a agilidade dessas análises pode reduzir o tempo de armazenagem e, consequentemente, o preço final do produto.Ações da AnvisaA estratégia da gestão de risco foi implementada na rotina da Agência por meio da adoção de teletrabalho, com metas de produção, e de postos virtuais criados para analisar os processos com mais celeridade. Após um período de testes, os postos passaram a aplicar os critérios de gestão de risco no dia 20/9, atendendo a demandas relacionadas aos seguintes itens: produtos para a saúde, alimentos, cosméticos e saneantes. De modo geral, os pedidos são referentes a produtos de risco sanitário aceitável e já regularizados fora do Brasil.Para fazer tudo isso funcionar, a RDC 228 estabeleceu quatro canais de entrada para petições de LI no Brasil (verde, amarelo, vermelho e cinza), sendo que cada um deles representa um nível de complexidade de análise, que vai do mais simples (verde) ao que exige inspeção e outras medidas antes da liberação do produto (cinza).A Anvisa informa que esse primeiro balanço de dados sobre redução do passivo para início de análise trata somente das demandas que entraram pelo canal verde (documentação simplificada).Separadamente, os itens de alimentação tiveram queda de 67,1% nas demandas.   Confira abaixo um quadro com informações sobre o impacto das medidas da Anvisa nas filas de distribuição dos processos de anuência de importação.   border= 1 >

O motorista deve preparar o bolso na hora de abastecer o tanque do carro: o preço médio da gasolina pode subir até 5 centavos nas bombas da região nos próximos dias. O reajuste decorre da maior fatia cobrada de impostos estaduais sobre o produto, válido desde segunda-feira nas refinarias paulistas. A correção é apontada como reflexo do aumento no custo do combustível, considerado o maior desde o início da série histórica da Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural (ANP), em 2004.  O levantamento mensal do órgáo federal indica que o valor médio do litro da gasolina encerrou setembro a R$ 4,499 um aumento de 3,34% em relação a agosto, quando o insumo era vendido a R$ 4,354.  No acumulado do ano, a gasolina subiu quase 50% nas refinarias, conforme cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Valorização do petróleo no mercado internacional e disparada do dólar explicam a correção, até dez vezes acima da inflação do período.não estão descartados novos aumentos, apesar de a Petrobras manter inalterado o preço da gasolina nas refinarias vendida a R$ 2,2159. Isso porque, na segunda-feira, a Secretaria Estadual da Fazenda aumentou a fatia cobrada em impostos estaduais sobre o combustível. Fonte: A Tribuna.Leia mais em: http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/cidades/nos-proximos-dias-gasolina-deve-ficar-mais-cara-na-baixada-santista/?cHash=cc972e39b66f92d9f7c6bd4bf2de9342 

A Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) é clara: é vedado portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas e filmadoras dentro da cabine de votação. Logo, estão proibidas as chamadas selfies ao votar.Segundo resolução (Lei 23.554/17) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também são vedados na cabine equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto. Cabe aos mesários de cada seção eleitoral guardar esses objetos enquanto o eleitor estiver votando.O objetivo das normas é preservar o sigilo do voto, impedindo, por exemplo, que os eleitores comprovem que votaram em um determinado candidato por terem sido pagos para isso. O registro de imagem que indique em quem o eleitor votou poderia ser usado na troca por promessa de emprego, cestas básicas, entre outras possibilidades.A pena prevista no Código Eleitoral (Lei 4.737/65) para a conduta de violar ou tentar violar o sigilo do voto é detenção até dois anos. O candidato que arregimentar eleitor, além de estar sujeito à  detenção de seis meses a um ano, pode ser punido com multa no valor de R$ 5 a R$ 15 mil.A proibição já existia no pleito de 2014. Mas a Agência Câmara registrou, na cobertura das eleições daquele ano, que muitos eleitores ignoraram a proibição do TSE e usaram os smartphones para tirar selfies no momento da votação e postaram as fotos nas redes sociais.  Aplicativo para denúnciasPara denunciar essa e outras condutas irregulares à  Justiça Eleitoral, o cidadáo pode utilizar o aplicativo Pardal, disponível para download gratuito nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. A ferramenta, desenvolvida pela Justiça Eleitoral, possibilita aos eleitores atuar como fiscais da eleição. Fonte: Agência Câmara.  

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou a audiência pública n º 13/2008 para colher sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato para a concessão da BR-101/SC, no trecho entre Paulo Lopes (SC) e são João do Sul (SC), divisa com o estado do RS. As sessões públicas vão ocorrer em Brasília (DF), no dia 15 de outubro, em Florianópolis (SC), no dia 17 de outubro, e em Criciúma (SC), no dia 18 de outubro.  O período para envio de contribuições vai até às 18h do dia 9 de novembro. As informações específicas sobre a audiência, bem como as orientações sobre a participação da sociedade civil estão disponibilizadas na página da agência. Mais detalhes em www.antt.gov.br Fonte: CNT.