Autor: SINDISAN

Teve início ontem (18) o último módulo do Programa Conecta Impulso a Startups, durante evento na Fundação Dom Cabral, em Nova Lima (MG). No próximo domingo (21), os vencedores serão conhecidos. Até lá, representantes das 25 startups finalistas passaráo por treinamento sobre temas como governança, operações logísticas, entre outros.O programa é uma parceria entre a CNT e o BMG UpTech (braço do grupo BMG voltado para a inovação), para atrair soluções disruptivas para o setor de transporte e logística.O professor da Fundação Dom Cabral e coordenador técnico do Conecta, Afonso Cozzi, destaca que esse módulo trata da gestão da governança e dos relacionamentos interpessoais. O ponto central é mostrar como as startups devem procurar, desde o início, construir instrumentos que possibilitem uma relação madura entre sócios, acionistas e colaboradores da empresa .Segundo ele, é interessante saber que as startups começam com amigos ou parentes e, às vezes, têm pouca preocupação de estabelecer regras de postura e de relacionamentos para que possam pensar no futuro como empresa.Ao longo dos oito módulos, os participantes foram incentivados a desenvolver o plano de trabalho para a evolução de gestão da startup. Ao final de cada módulo, os empreendedores definiram ações para dar continuidade ao processo de construção do plano de trabalho.  A escolha dos conteúdos dos módulos foi baseada em programas já desenvolvidos pela Fundação Dom Cabral para empreendedores e startups e estudos e pesquisas realizadas pelo Núcleo de Inovação e Empreendedorismo da instituição.  As atividades do Conecta começaram há cerca de dez meses. A primeira fase contou com a participação de 50 startups ligadas às tecnologias voltadas a todos os modais do setor. As cinco startups vencedoras receberão, ao longo de um mês, aceleração nos Estados Unidos. Também serão treinadas na sede da Plug In Play, empresa localizada no Vale do Silício. O Conecta conta com apoio da Bossa Nova Investimentos e da Nxtp.Labs. Fonte: Agência CNT.  

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou mudanças nas regras para o interrogatório em audiências de processos trabalhistas, previstas no Projeto de Lei 6509/16, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT).A principal mudança impede que a parte assistida por advogado esteja presente durante o depoimento do outro lado da ação. A intenção é que um depoimento não influencie o outro, regra já presente no Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) e adotada na jurisprudência trabalhista.Segundo o relator, deputado Lucas Vergilio (SD-GO), o projeto torna lei o que já é hábito nas audiências trabalhistas. Ao incluir a determinação na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43), retira a lacuna existente na legislação. A finalidade desta regra é a de evitar que uma das partes seja favorecida pela possibilidade de predeterminar seu depoimento de acordo com o que ouviu da outra, o que significaria afronta à  igualdade no processo , disse.Outras mudançasA proposta moderniza o texto da CLT ao retirar expressões referentes ao presidente da sessão ou juiz temporário , relacionadas à  extinta representação classista na Justiça do Trabalho.Além disso, o texto deixa claro que o juiz poderá interrogar os litigantes por sua iniciativa ou a pedido de outra parte; e que o livre interrogatório poderá ser usado como meio de prova no processo.TramitaçãoA proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara Notícias.  

O Congresso Nacional decidiu manter oito vetos presidenciais que foram analisados na sessão conjunta do último dia 17. Entre eles, está o veto à  anistia de multas concedida a caminhoneiros durante a greve do início deste ano. Para o Palácio do Planalto, a anistia é inconstitucional, uma vez que o poder público não pode renunciar a receitas.Dos 16 vetos em pauta, apenas um foi integralmente derrubado: o que se referia ao piso salarial dos agentes de saúde (VET 32/2018). Outros sete vetos permanecem na fila e serão votados na próxima reunião do Congresso, marcada para a próxima quarta-feira (24).Outro veto associado a medidas tomadas em decorrência da greve dos caminhoneiros foi mantido pelo Congresso. O VET 34/2018 impediu que as indenizações para policiais rodoviários federais que trabalharam em período de folga fossem firmadas por decreto. Os ministérios da Justiça e da Fazenda alegaram a inconstitucionalidade da medida.Também foi preservado o VET 24/2018, por meio do qual o Executivo excluiu um dispositivo legal que criava cota para a recepção de imigrantes por estado ou município. A medida era parte da lei que regulamenta o acolhimento de refugiados (Lei 13.684). De acordo com o Palácio do Planalto, a medida viola o direito de locomoção, garantido pela Constituição.Próxima sessãoO Congresso voltará a se reunir no dia 24, com sete vetos na pauta. Três deles serão apreciados integralmente. o caso, por exemplo, do VET 29/2018, que trata de alterações no Simples Nacional. O Palácio do Planalto sugere a derrubada integral do projeto de lei da Câmara (PLC 76/2018 Complementar), que permite a readmissão de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do regime especial do Simples Nacional em razão de dívidas tributárias.Os demais vetos já tiveram alguns trechos mantidos, mas dependem de avaliação final sobre o restante. O VET 19/2018, por exemplo, incide sobre a Lei 13.674, que autoriza empresas de tecnologia da informação e da comunicação a investirem em atividade de pesquisa, desenvolvimento e inovação como contrapartida para recebimento de isenções tributárias. Um dos dispositivos vetados é a possibilidade de enquadrar, entre os gastos passíveis do benefício, a modernização de infraestrutura física e de laboratórios nas empresas. Fonte: Agência Senado.  

A Rumo encerrou setembro com novos aumentos de eficiência no transporte de cargas agrícolas e industriais. No mês passado, a operadora ferroviária transportou um total de 5,1 milhões de toneladas, 10% a mais do que o obtido em setembro de 2017, quando fechou o período com 4,6 milhões de toneladas.O bom desempenho operacional da Rumo se manteve em suas duas operações instaladas no País, especialmente no que diz respeito ao transporte de gráos. Na Norte, onde fica o principal corredor de exportação de commodities agrícolas, conectando Rondonópolis (MT) ao Porto de Santos (SP), foram escoados 2 milhões de toneladas, quantidade 19% acima do mesmo período de 2017. Na Operação Sul, o crescimento foi de 5,9%, com 1,08 milhão de toneladas passando pelas ferrovias dos três estados da região Sul e em parte de Mato Grosso do Sul e São Paulo. Fonte: Portos e Navios.  

O roubo de carga resultou num prejuízo de R$ 1,574 bilhão no ano passado em todo o País. O valor corresponde somente à  carga em si. Estima-se que 20% dos veículos roubados não são recuperados, o que elevaria a perda em R$ 1 bilhão, totalizando R$ 2,5 bilhões de prejuízo. Os números são do coronel Souza, assessor de segurança daNTC&Logística e do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo (Setcesp). A boa notícia é que as ocorrências estão em queda em 2018, segundo ele.O coronel alega que até 2013, o crime girava em torno de 12 mil a 14 mil ocorrências em território nacional. E explodiu nos últimos quatro anos por causa dos casos registrados no Rio de Janeiro. Naquele estado, as ocorrências saltaram de um patamar de 3 mil para 10 mil ao ano.Assim, em 2015, foram 19.272 roubos com R$ 1,120 bilhão subtraídos. Em 2016, 24.563 ocorrências e subtração de R$ 1,364 bilhão. E, em 2017, foram 25.970 ocorrências e R$ 1,574 bilhão subtraídos. Ou seja, neste período, houve 27% de aumento nos casos e 22% de crescimento do prejuízo.A indústria faz um cálculo diferente. Além dos valores de carga e veículos, ela soma fatores como o prejuízo com a receptação, já que a carga roubada é vendida por comerciantes, que deixam de comprar carga legal. Segundo o coronel, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) aponta um impacto anual de R$ 16,8 bilhões com o roubo de carga no Estado. E a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) calcula R$ 6, bilhões também no Estado.REDUá‡áƒOAinda não há números fechados a respeito das ocorrências em 2018. Mas, em conversa com delegados, Souza estima uma diminuição de 9% no Rio de Janeiro e de 15% em São Paulo. Quando a gente olha até agosto, estamos vendo uma redução em todos os Estados. não há crescimento em nenhum deles .O coronel diz que não se sabe ainda o porquê da redução em São Paulo, mas atribui a do Rio à  intervenção federal no Estado e suas operações do combate ao crime organizado. O roubo de carga tornou-se a principal atividade criminosa no Rio, quando foi assumido pelos traficantes de drogas , ressalta.O fato de os caminhoneiros estarem dirigindo menos e descansando mais à  noite pode ser uma explicação. A noite é sempre mais perigosa. O policiamento é mais fraco, e o escuro ajuda na ação dos bandidos .Outra hipótese seria a redução do tráfego de caminhões. Mas segundo a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), a movimentação de veículos pesados nas estradas pedagiados subiu 0,7% no período de janeiro a setembro comparado com o mesmo período de 2017. Também tivemos a greve dos caminhoneiros em maio. Foram dez dias em que não houve roubo já que os caminhões estavam parados .Souza afirma que, com exceção da intervenção no Rio de Janeiro, não há nenhuma outra operação organizada de combate ao roubo de carga no País.   Há ações isoladas da Polícia Rodoviária Federal que podem estar contribuindo para a redução de casos . Fonte: Carga Pesada.  

A Receita Federal vai criar um sistema de notas para premiar empresas que são boas pagadoras de impostos. A ideia é classificar cerca de 7 milhões de empresas como A, B ou C. Receberão a nota máxima aquelas que estão adimplentes com o Fisco, que entregaram suas declarações em dia e têm situação cadastral regularizada.As empresas com nota A terão vantagens como a prioridade no recebimento de restituições e créditos tributários. Além disso, terão preferência no atendimento de demandas, inclusive com atendimento presencial prioritário. Vamos classificar todas as empresas e as que tiverem nota A serão tratadas como clientes VIPs , disse o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita, João Paulo Martins.Os contribuintes com nota máxima serão avisados pela Receita quando for identificado algum indício de infração, tendo, assim, a chance de regularizarem a situação antes de serem multados. Esse aviso valerá apenas para as empresas classificadas como A e poderá livrá-las de pagar multas que vão de 75% a 150% do valor devido. Estão excluídos crimes tributários, como lavagem de dinheiro e contra a Previdência.A criação do sistema de classificação também servirá para identificar empresas que deixaram de pagar impostos ou não cumpriram obrigações tributárias sistematicamente. Perderão pontos aquelas que tiverem cometido algum tipo de fraude ou prestaram informações inverídicas à  Receita.Essas empresas ganharáo nota C e terão punições que vão desde a inclusão em regimes especiais de fiscalização até cassação de benefícios fiscais. Se o contribuinte receber uma nota C, saberá que é porque estamos de olho nele. Vamos ter mais cuidado nas análises de seus processos , disse Martins.A portaria que institui o programa, chamado de Pró-Conformidade, foi colocada em consulta pública até o dia 31 de outubro. O texto definitivo será publicado até o fim de novembro. Segundo Martins, o programa segue modelo estabelecido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e é adotado por países como Inglaterra, Holanda, Canadá, Austrália e Nova Zelândia.As notas serão dadas sempre com base nos últimos três anos, sendo que o último ano terá peso maior. Todas as empresas com mais de um ano de vida serão classificadas. Pelo cronograma da Receita, em fevereiro de 2019, cerca de 5 milhões de empresas do Simples receberão suas notas. Grandes contribuintes receberão os ratings em março e os demais em abril.Para o advogado tributarista Maucir Fregonesi Júnior, do escritório Siqueira Castro, a iniciativa é positiva e é uma tendência das administrações tributárias. Ele pondera, porém, que a falta de estrutura na Receita Federal leva a uma demora em processos como a concessão de crédito tributário. um primeiro passo, mas resolve apenas uma parte da situação. As tramitações de processos administrativos é muito morosa, é necessário que seja feito um trabalho para melhorar isso. A expectativa da Receita é que de 30% a 40% das empresas recebam nota A, enquanto cerca de 20% das companhias fiquem com nota C. Quem receber nota A ganhará ainda um certificado de conformidade tributária, uma espécie de diploma que poderá ser usado, por exemplo, na negociação de empréstimos bancários e entre empresas. As notas de cada contribuinte, no entanto, não serão divulgadas por questões de sigilo fiscal. Fonte: Legisweb/ Estadão.  

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) está fazendo testes com um carro que, em movimento e munido de seis câmeras, pode aplicar multas a motoristas de automóveis parados na Zona Azul sem cartão de estacionamento. Por ora, são apenas testes e não há cobrança de multas. Mas a ideia da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes é fazer uma licitação e espalhar esses carros por toda a cidade de São Paulo.O secretário de Transportes, João Octaviano, afirma que os testes, que começaram em setembro e devem durar mais 45 dias, vêm mostrando que o carro consegue ler as placas de 96% dos veículos – e 7,5% deles poderiam ser multados, pois estavam estacionados irregularmente. Tem alguns fatores, como sombra, que atrapalham a leitura da placa , explica. Mesmo assim, ele considera os resultados satisfatórios.  Os testes estão ocorrendo no Brás, tradicional bairro comercial da zona leste. Ali, o automóvel percorre um conjunto de ruas que somam mil vagas de Zona Azul. Como desde 2016 a emissão do serviço é digital, com créditos vendidos em aplicativos para celular, o trabalho do carro é ler todas as placas de carros parados e conferir os dados, automaticamente, com os cadastros de emissão de Zona Azul – verificando se o carro não está listado como habilitado para usar o sistema. Os dados das placas ainda estão passando por olhos humanos, que validam os resultados.Com esse modelo de fiscalização, já adotado em outros países, segundo Octaviano, a eficiência seria maior do que o sistema atual, com agentes de trânsito. A ideia é que uma única equipe possa monitorar uma quantidade maior de ruas em menos tempo. Além disso, os agentes que fiscalizam a Zona Azul são os mais expostos a agressões de motoristas que não concordam em serem multados , segundo o secretário. O controle eletrônico livraria os marronzinhos desses infratores insatisfeitos.  TravasPara os testes virarem realidade, faltam duas análises: primeiramente, quantificar adequadamente quantos veículos seriam necessários para cobrir todas as vagas de Zona Azul da cidade (são 40,9 mil espaços no Município); e, depois, definir quais seriam as rotas a serem percorridas. A licitação para adquirir os carros depende disso.Outro fator, mais burocrático, é uma autorização que a companhia precisará obter do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para aplicar multas com o sistema. O órgáo, federal, já deu aval neste ano para a CET testar outra tecnologia de ponta, a fiscalização da velocidade média dos carros. Ao fazer o cálculo, ponto a ponto, fica possível flagrar motoristas que pisam no freio apenas quando avistam um radar, mas aceleram acima dos limites longe das máquinas de fiscalização. Há muito o que ainda pode ser feito em termos do uso de tecnologia para melhorar a fiscalização do tráfego. Essa tecnologia, nos carros, é muito eficiente , diz o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito, Silvio Médici. Fonte: Estadão.  

O fim da anistia para as multas aplicadas a caminhoneiros e empresas transportadoras (VET 30/2018) durante a greve de maio é um dos 16 vetos que senadores e deputados vão votar nesta quarta-feira (17). As penalidades foram impostas pela Justiça com base no Código de Trânsito Brasileiro. Após as negociações que levaram o Congresso a aprovar três medidas Provisórias, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) lembrou que a greve fazia parte de um amplo contexto de crise econômica, política e até moral no Brasil. Fonte: Agência Senado.

A comissão mista que analisa a MP 843/18, que institui uma nova política industrial para o setor automotivo brasileiro, reúne-se hoje (17) para apreciação do relatório do deputado Alfredo Kaefer (PP-PR). Chamado de Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística, o regime automotivo vai substituir o Inovar-Auto, que vigorou entre 2013 e 2017.Assim como a política anterior, o Rota 2030 baseia-se em incentivos fiscais, que somam R$ 1,5 bilhão ao ano, durante 5 anos, segundo o governo. Como contrapartida, as empresas que aderirem ao programa terão que cumprir requisitos, principalmente com investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). O governo afirma que a indústria fará um aporte mínimo de R$ 5 bilhões por ano em P&D.Além da criação do Rota 2030, a MP 843/18 contempla medidas para o desenvolvimento tecnológico da cadeia de autopeças e requisitos para comercialização de veículos no País, ambos com concessão de benefícios fiscais. Em complemento ao novo regime automotivo foi publicado um decreto que reduz tributos sobre veículos híbridos e elétricos.No total, todos os benefícios concedidos pela medida Provisória somam R$ 2,1 bilhões em 2019, valor que terá que ser previsto no Orçamento. A nova política vinha sendo discutida pelo governo com o setor desde o ano passado. O Brasil é o nono maior produtor mundial de veículos.A reunião está marcada para as 16h30, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado. Fonte: Agência Câmara Notícias.  

A malha pavimentada brasileira continua em condições insatisfatórias, ainda que tenha apresentado uma pequena melhora entre 2017 e 2018. o que revela a 22ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias, divulgada pela Confederação Nacional do Transporte, nesta quarta-feira (17). De acordo com o levantamento, 57% dos trechos avaliados apresentaram estado geral com classificação regular, ruim ou péssima. Em 2017, o percentual com algum problema foi de 61,8%. No total, a CNT pesquisou 107.161 km, o que corresponde a toda a malha federal pavimentada e aos principais trechos estaduais, também pavimentados.A variável que contribuiu para a mudança dos dados foi a sinalização, que inclui placas de limite de velocidade, faixas centrais, laterais e defensas elementos inseridos nas vias com a finalidade de reduzir o impacto de possíveis colisões. Neste ano, o percentual da extensão das rodovias com sinalização ótima ou boa foi de 55,3%. No ano passado, 40,8%. A melhora de 14,5 pontos percentuais pode ser explicada pelos avanços nos programas dedicados à  adequação da sinalização, sobretudo em rodovias federais. A Pesquisa CNT de Rodovias também revela que as condições da geometria da via preocupam, pois 75,7% da extensão avaliada foi classificada como regular, ruim ou péssima. A situação do pavimento também é deficiente em 50,9% da extensão total avaliada.  Outro número que aparece em destaque no estudo é o aumento de pontos críticos, que passaram de 363 para 454 casos. Esses pontos podem ser classificados como situações graves que ocorrem na via e podem trazer riscos à  segurança dos usuários, além de custos adicionais de operação, devido à  possibilidade de dano severo aos veículos, aumento do tempo de viagem ou elevação da despesa com combustível. Entre os principais identificados pela CNT estão quedas de barreiras, pontes caídas, erosões nas pistas e trechos com buracos grandes.  A pesquisa aponta, ainda, que as condições do pavimento das rodovias representam acréscimo médio do custo operacional do transporte da ordem de 26,7%. As deficiências impactam a manutenção dos veículos, com maior desgaste de pneus e freios e aumento do consumo de combustível.  Iniciativa privadaSegundo os dados, as rodovias concedidas à  iniciativa privada tiveram melhoria de 7,5 pontos percentuais entre 2017 e 2018. No total, 81,9% do estado geral dessas vias foi classificado como ótimo ou bom, sendo que, no ano passado, esse índice foi de 74,4%. O presidente da CNT, Clésio Andrade, ressalta a importncia da participação da iniciativa privada para a construção e manutenção das rodovias brasileiras. não temos dúvidas de que o poder público precisa reconhecer a importncia da iniciativa privada e chamar os investidores para serem protagonistas dessa empreitada. A viabilização dos investimentos privados, com a garantia de segurança jurídica e propostas atrativas de parceria, deve ser sempre priorizada , acredita Andrade.  A pesquisa da CNT vem mostrando ano a ano que o investimento público está bem distante do que a infraestrutura de transporte precisa. Para se ter uma ideia, o prejuízo com os acidentes é maior que os recursos destinados às rodovias. Em 2017, o governo federal autorizou R$ 8,31 bilhões para as intervenções de infraestrutura rodoviária, sendo que o custo dos acidentes, em 2017, foi de R$ 10,8 bilhões. Confira a íntegra no link: http:/ esquisarodovias.cnt.org.br e: CNT.