Autor: SINDISAN

O índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou expansão de 0,47%, em agosto, em relação a julho deste ano, segundo dados divulgados hoje (17) pelo Banco Central (BC).De acordo com dados revisados, a economia também cresceu em julho (0,65%) e em junho (3,45%).Na comparação com agosto de 2017, o crescimento chegou a 2,5% (sem ajuste para o período). Em 12 meses encerrados em agosto, o indicador cresceu 1,5%. No ano, houve crescimento de 1,28%.O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic.O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos. O indicador foi criado pelo BC para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Mas o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Fonte: Agência Brasil.  

A conclusão do Inquérito dos Portos, entregue na terça-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF), traz detalhes de um esquema de corrupção liderado, segundo a PF, pelo presidente Michel Temer (MDB) há mais de 20 anos, desde a época em que era deputado federal por São Paulo.A PF indiciou o presidente e outras dez pessoas, entre as quais a filha dele, Maristela Temer, e o coronel João Baptista Lima Filho, amigo do presidente. A Polícia Federal pediu o bloqueio de bens de todos os suspeitos e a prisão de quatro deles.  No relatório final, que tem mais de 800 páginas, o delegado Cleyber Malta Lopes afirma que é possível concluir que há elementos concretos e relevantes no sentido de que a edição do decreto buscou atender interesses de empresas portuárias ligadas aos agentes políticos Michel Temer e Rodrigo Rocha Loures . E ainda que o Decreto questionado poderia permitir um novo período de influência no setor portuário pelo investigado Michel Temer e seus aliados políticos .O G1 procurou a assessoria de imprensa da Presidência da República, que disse que não comenta o assunto. O Palácio do Planalto acrescentou que a defesa do presidente é quem responde pelo assunto. Na terça, a defesa de Temer informou que não teve acesso ao relatório da Polícia Federal. Veja o que afirmaram os demais indiciados ao final desta reportagem.A PF também concluiu que há robustez de elementos para confirmar que o coronel João Baptista Lima Filho faz parte de uma estrutura de captação de recursos financeiros ligada ao senhor MICHEL TEMER .O caso foi encaminhado pelo ministro do Supremo Luís Roberto Barroso para a Procuradoria Geral da República (PGR), que tem até 15 dias para se pronunciar por meio de parecer e decidir se apresenta ou não denúncia à  Justiça. Se a PGR denunciar Temer ao STF, a Câmara dos Deputados terá de autorizar o prosseguimento do processo. Fonte: G1.  Confira a íntegra em:< #0000FF >< 1>https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2018/10/17/relatorio-final-do-inquerito-dos-portos-traz-detalhes-sobre-esquema-de-corrupcao-no-porto-de-santos.ghtml 

O Palácio do Planalto informou ontem (15) que o início do horário de verão será mantido no dia 4 de novembro, cancelando um novo adiamento. Geralmente, o horário começa em outubro, mas foi adiado para novembro em virtude do segundo turno das eleições. No começo do mês, o governo federal chegou a anunciar que adiou o início do horário de verão para o dia 18 de novembro por causa de um pedido feito pelo Ministério da Educação para não prejudicar os candidatos do Enem. O exame será aplicado em dois domingos. O primeiro deles será o dia 4 de novembro.O ministro da Educação, Rossieli Soares, já contava com o adiamento e chegou a comemorá-lo. Candidatos terão mais tranquilidade para fazer as provas! Caso o horário de verão iniciasse no primeiro dia de provas do Enem, como estava previsto, muito provavelmente acarretaria prejuízos aos participantes , disse nas redes sociais no início de outubro.A negativa do Planalto ao pedido veio após estudo de viabilidade feito pelos ministérios de Minas e Energia e Transportes. Segundo a assessoria do Planalto, a análise dos ministérios concluiu a inviabilidade de nova mudança no horário de verão, sem detalhes da decisão.Na época em que foi anunciado o adiamento para 18 de novembro, a medida foi criticada pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Segundo a associação, a mudança da data acarretaria sérias consequências ao planejamento das operações e, consequentemente, para quem adquiriu passagens antecipadamente, afetando 3 milhões de passageiros.  Ajustar o relógioNo horário de verão, os relógios devem ser adiantados em uma hora. O horário é adotado nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. Fonte: Agência Brasil.  

O total de multas de trânsito aplicadas na cidade de São Paulo caiu 22% nos primeiros seis meses deste ano, na comparação com o primeiro semestre de 2017. Foram 5,3 milhões de infrações em 2018, ante 6,8 milhões no mesmo período do ano passado. Dados da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) mostram que apenas 18% dos cerca de 8,5 milhões de veículos com placas da cidade cometeram alguma infração neste ano. Há 206 mil motoristas multados mais de três vezes, enquanto 7,1 milhões de veículos não levaram nenhuma multa.  A redução das multas ocorre mesmo com incremento do número de radares em operação. A cidade contava com 877 equipamentos no ano passado. Atualmente, são 901. Mas há redução tanto no total de multas aplicadas pelas máquinas (que caíram de 5,1 milhões para 4,1 milhões) quanto nas anotadas pelos marronzinhos.  No primeiro caso, a principal infração registrada ainda é o desrespeito aos limites de velocidade em um total de até 20% acima do limite da via – que é de 50 km/h em quase todo o Município, com exceção de vias como a Avenida 23 de Maio e as Marginais. Na vice-liderança está o desrespeito ao rodízio.  Já as multas aplicadas pelos marronzinhos, que fiscalizam alguns tipos de infração que não são captadas pelos radares, como usar o celular enquanto se dirige, caíram em um porcentual maior, se observadas isoladamente. Foi de 26%, passando de cerca de 1,7 milhão de infrações nos primeiros seis meses do ano passado para 1,2 milhão agora. No ano passado, a infração que liderava o ranking, com 278 mil autuações, era estacionar irregularmente em local de Zona Azul. Neste ano, a liderança ficou com andar na faixa exclusiva para ônibus, com 197 mil registros. Houve queda de 56% no total de infrações à  Zona Azul, com registro de 121 mil infrações neste ano.  CausasPara o engenheiro de trânsito Sérgio Ejzenberg, mestre em Transportes pela Universidade de São Paulo (USP), uma das explicações para a queda é o fato de que, mais caras, as multas podem estar cumprindo o papel educativo. Com o tempo, as pessoas aprendem. Se você instala um radar, no começo o número de multas vai ser grande, mas com o tempo tende a diminuir. como pescar em um local em que ninguém pesca. Você pegará muitos peixes. Mas, depois, quando mais gente pesca, o número diminui. Se a pessoa leva uma multa, duas, três, existe um efeito educativo no bolso. E as infrações diminuem , afirma ele. Vale destacar que, desde o fim de 2016, as multas ficaram mais caras. A infração leve, que custava R$ 53,20, passou para R$ 88,38, por exemplo. A gravíssima foi de R$ 191,54 para R$ 293,47. Por isso, o total arrecadado com as multas pela Prefeitura neste ano é até maior do que no primeiro semestre do ano passado. Já foram pagos R$ 921 milhões em 2018, 9,3% a mais que os R$ 843 milhões arrecadados no primeiro semestre de 2017. Os recursos custeiam a operação da própria CET. Mas Ejzenberg cita outras hipóteses para a queda: a retração da atividade econômica e o desemprego, que resultam em menos carros em circulação e, por isso, menos infrações. A queda nas multas da Zona Azul seria um indicativo para reforçar a tese. A Zona Azul está diretamente ligada à  atividade econômica, ao comércio , afirma o engenheiro. Essa infração, especificamente, passou por uma mudança de fiscalização em 2016, quando começaram a ser vendidos cartões eletrônicos, adquiridos por celular. Em 2017, foram emitidos 9,5 milhões. Neste ano, foram 11,6 milhões um aumento de 21%, mas que fica em porcentual menor do que o da queda de autuações.TendênciaEste é o segundo ano em que o total de multas aplicadas a carros na cidade cai, o que quebra uma série de aumentos que vinha sendo observada na capital de 2014 (dado mais antigo disponível no site da CET) em diante. Naquele ano, houve 4,4 milhões de infrações no primeiro semestre. Em 2015, o número passou para 5,5 milhões de multas. Então subiu para 7,8 milhões em 2016 e caiu para os 6,8 milhões de 2017. Explicação oficialPara a CET, a redução no número de multas aplicadas está relacionada a ações que a companhia adotou para melhorar a sinalização da cidade há mais placas, segundo a empresa, próximas dos radares que mais registram infratores. Essa medida foi adotada justamente para que os motoristas evitassem acelerar demais. A redução vem sendo observada desde o ano passado, quando foram adotadas melhorias na sinalização viária, principalmente nos locais onde estão instalados os radares com maior incidência de registros. A medida melhorou a percepção dos motoristas , diz a CET.Para a companhia, ligada à  gestão Bruno Covas (PSDB), as medidas de melhorias na sinalização e a conscientização dos motoristas para que cumpram as regras de trânsito têm sido determinantes na queda das autuações e nos acidentes . Mortes o total de mortos caiu de 482, no primeiro semestre de 2017, para 417 neste ano: 186 eram pedestres, 167 motociclistas, 39 ocupantes de automóvel, 13 ciclistas, 2 ocupantes de caminhões e 1 ocupante de ônibus. Fonte: Estadão. Leia a íntegra em: https://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,multa-de-transito-cai-22-em-sp-so-1-em-cada-5-veiculos-foi-autuado-neste-ano,70002548861

Na hora de vender ou comprar um veículo, é comum o cidadáo ter algumas dúvidas. Para evitar dor de cabeça futura, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran.SP) listou dez dicas para serem usadas na hora de fechar o negócio.No site do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br), você também encontra todo o passo-a-passo para compra ou venda de um veículo, além de localizar endereços e horários de atendimento das unidades, e de empresas credenciadas para serviços.Confira abaixo as dicas:1)  Antes de fechar negócio, faça uma consulta sobre possíveis débitos, restrições e vistorias do veículo no site do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br). Basta inserir a placa e o número do Renavam;2)  Desconfie de ofertas imperdíveis e preços muito baixos de veículos. Consulte a tabela Fipe para verificar os valores atuais de veículos;3)  Ao vender, faça a comunicação de venda no cartório de registros da sua cidade. Isso impede problemas futuros para o antigo dono. necessário o reconhecimento da assinatura do vendedor (proprietário do veículo) e do comprador pelo cartório;4)  Após a comunicação de venda no cartório, o novo proprietário do veículo tem até 30 dias para providenciar um novo documento. O ideal é não deixar para última hora. Em caso de descumprimento, o novo dono é multado em R$ 127,69 e recebe cinco pontos na CNH (infração grave);5)  O antigo proprietário do veículo pode acompanhar pelo site se a comunicação de venda foi efetiva pelo cartório. Em caso negativo, o cidadáo pode notificar a venda ao departamento por meio do site ou então pessoalmente numa unidade;6)  Se o veículo foi vendido sem a comunicação de venda e não transferido pelo novo proprietário, o antigo dono pode solicitar no Detran.SP um bloqueio administrativo. O veículo será removido quando for parado numa blitz;7)  Para transferência do veículo, é necessário fazer uma vistoria de identificação veicular. Há empresas credenciadas pelo Detran.SP em todo o Estado (veja endereços no site do Detran.SP). Procure a melhor opção;8)  Preste atenção nos principais documentos solicitados: cópia e original da CNH atualizada, comprovante de residência atualizado (por exemplo, água ou luz) e os documentos do veículo (CRV e CRLV, que é o licenciamento anual);9)  Se o proprietário do veículo não puder comparecer nas unidades do Detran.SP, um parente próximo (máe, pai ou irmão) pode representá-lo, desde que apresente cópia simples e o original de um documento comprovando o parentesco (a CNH é ideal), além de uma cópia do documento do dono;10) Fique atento com relação à  placa do veículo. Talvez não seja necessária a troca, apenas a mudança da tarjeta, que é a parte onde está o nome do município.Fonte: Detran SP.  

A Justiça suspendeu a adoção das placas do Mercosul no Brasil. A decisão é da Desembargadora Federal Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª região, e tem caráter liminar, ou seja, é uma decisão Provisória.O pedido de suspensão foi feito pela associação das empresas fabricantes e lacradoras de placas automotivas de Santa Catarina, a Aplasc.As placas começaram a ser instaladas no Rio de Janeiro há um mês, em 11 de setembro. Até 1 º de dezembro, todos os demais estados deverão fazer o mesmo.Causas da decisãoDe acordo com a decisão, há duas causas para a suspensão. A primeira é que, na resolução que implementou as placas Mercosul, o Denatran ficaria responsável por credenciar as fabricantes de placas.No entanto, segundo a desembargadora, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que esta função é dos Detrans.O texto diz ainda que a União não traz nenhum argumento que legitime a transferência de atribuição quanto ao credenciamento das empresas pelo Denatran, embora traga como justificativa a necessidade de solucionar problema relacionado ao direcionamento das atividades a determinadas empresas e o monopólio existente no setor. A juíza ainda conclui, dizendo que, sem adentrar na pertinência dessas afirmações, o fato é que não pode, a despeito de solucionar um problema, criar outro, abstraindo da previsão expressa em lei que diz ser dos Detrans a competência para a atividade de credenciamento. A outra razão, segundo a desembargadora, é que o Brasil deveria ter implantado o sistema de consultas e troca de informação das novas placas antes que as placas passassem a ser adotadas nos veículos, como diz o trecho abaixo: impensável a adoção de um novo modelo de placas automotivas, que com certeza vai gerar gastos ao usuário, sem a contrapartida da implementação do sistema de informação integrado, sob pena de inverter indevidamente a ordem das coisas, pois a mudança do modelo visa a viabilizar a integração das informações com vistas à  maior segurança e integração entre os países signatários do tratado . Fonte: G1.

A Receita Federal inicia nesta segunda-feira (15) o pagamento do quinto lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2018 para mais de 2,5 milhões de contribuintes.Este lote também contempla valores residuais de restituição referentes aos exercícios de 2008 a 2017. De acordo com o órgáo, o dinheiro será depositado em conta-corrente, sendo que o contribuinte terá um ano para resgatar os valores. Após esse prazo, o recurso deverá ser requerido por meio do Atendimento Virtual (eCAC) da Receita.Caso o contribuinte não tenha recebido o valor, é necessário procurar uma agência do Banco do Brasil, ou entrar em contato com os canais de atendimento do banco para requerer o valor.Conforme o calendário determinado pelo Fisco, os próximos lotes de restituição do IRPF de 2018 estão programados para ocorrer em 16 de novembro e 17 de dezembro. Fonte: Governo do Brasil.  

O Sindisan, face a inúmeras queixas sobre os Depots, quanto a horários reduzidos de funcionamento (em média 7 horas por dia); 2.   Vistorias de unidades de carga sobre veículos em aguardo, quando da incidência de avaria(s), até que o responsável assuma por escrito seu pagamento; 3.   Falta de janelas em números suficientes à  demanda; 4.   Ausência de área de estacionamentos; 5.  Ausência do comprovante do horário de chegada, entrada e saída do veículo transportador, quando da saída do terminal; 6.   Indisponibilidade de containers disponíveis nos critérios do Booking .  Protocolou junto a ANTAQ denúncia sobre os assuntos acima citados e foi aberta vistoria Técnica e documental junto à  MSC e seus Depots.Ocorre que, na sequência do processo, coube ao Sindisan anexar provas (evidências) dos problemas enfrentados por seus associados, a fim de poder a ANTAQ realizar inspeção dos casos identificados e, se necessário, lavrar Termo de Ocorrência e Auto de Infração.Diante disso, solicitamos às empresas associadas, nos enviem por e-mail (secretaria@sindisan.com.br) evidências, tais como: e-mails, contendo o histórico completo da tratativa do problema; intercâmbios; tickets de recepção ou de entrega; rejeição de recebimento de unidades de cargas; cobranças de lavagens; no caso da falta de janelas imediatas, enviar o print da tela do sistema; e outros documentos referentes ao assunto.Ressaltamos que, sem tais evidências, não haverá denúncia formalizada e o processo será arquivado, perdendo o TRC uma excelente oportunidade única de trazer o problema Depots ao alcance da ANTAQ, a qual está buscando adentrar neste segmento e normatizar critérios que, até então, o segmento nunca obteve.Contamos com a colaboração de todos no sentido de unirmos esforços em torno das evidências em números significativos e abraçar a causa em prol de melhoria ao segmento. Fonte: Sindisan.

No próximo dia 16, às 15 horas, os integrantes da Comjovem Sindisan (Comissão de Jovens Empresários) estaráo reunidos no sindicato. A reunião, coordenada por Luciano Cacciatore, é aberta aos associados interessados.O objetivo do grupo, que tem polos nas bases do TRC do estado de São Paulo e também em todas as regiões do País, é a formação de novas lideranças para o setor e a troca de experiências.Para fazer parte, entre em contato pelo e-mail comjovem@sindisan.com.brFonte: Sindisan.  

Uma candidatura coletiva foi eleita pela primeira vez no estado de São Paulo. A Bancada Ativista, formada por nove ativistas políticos de diversas áreas, recebeu 149.844 votos e foi a 10ª candidatura mais votada no estado no pleito para a Assembleia Legislativa.   a primeira vez que uma candidatura coletiva vence as eleições em um grande colégio eleitoral, após experiência similar obter sucesso elegendo, em 2016, um mandato coletivo na Câmara dos Vereadores em Alto Paraíso (GO). Na cidade goiana, o grupo é composto por cinco pessoas.A Bancada Ativista, representada nas urnas pela jornalista M ônica Seixas (PSOL), tem integrantes de diferentes correntes políticas, como filiados aos partidos Rede e PSOL, e também pessoas sem ligação formal com nenhuma legenda. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não reconhece, no entanto, candidaturas coletivas. O grupo teve de escolher um nome para representá-lo nas urnas, e irá ocupar uma única cadeira no Parlamento. Somos um gabinete coletivo. Formalmente, sou eu que sento na cadeira de deputado, mas sou apenas porta-voz do grupo. Cada um deles será registrado como assessor parlamentar. Nós não temos relação hierárquica entre nós, e as decisões são tomadas em conjunto , destacou M ônica Seixas.A nova forma de participação política não só atraiu expressivo número de votos, mas também fez com que a candidatura alcançasse o maior financiamento coletivo do país, considerando a disputa para deputado estadual: R$ 72 mil doados por cerca de 700 pessoas. A Bancada é um movimento suprapartidário, dedicado a eleger ativistas para o Poder Legislativo em São Paulo. Composto por cidadás e cidadáos com atuação em diversas causas sociais, econômicas, políticas e ambientais, visa a oxigenar a política institucional com a construção coletiva de campanhas e mandatos, com grande foco em transparência, pedagogia e participação , destaca o texto de apresentação no site do grupo.As propostas da bancada estão concentradas em sete linhas principais: combate às desigualdades ; educação e saúde libertadoras ; cidades como espaços de produção de cultura ; habitação e mobilidade para podermos ser e estar ; segurança justa e humanizada ; integração do social com o ambiente ; e democracia de verdade .M ônica Seixas, moradora de Itu (SP), destacou-se como liderança popular no período em que o município enfrentou um severo desabastecimento de água, em 2014. Foi candidata a prefeita da cidade na última eleição, é feminista, negra e ativista socioambiental.Os demais ativistas são Anne Rammi, ciclista e ativista de causas ligadas à  maternidade; Chirley Pankará, Indígena e pedagoga; Claudia Visoni, jornalista, ambientalista e agricultora urbana; Erika Hilton, transexual, negra e ativista de direitos humanos; Fernando Ferrari, militante contra o genocídio da juventude periférica e da participação popular no orçamento público.Também fazem parte Jesus dos Santos, imigrante nordestino, militante da cultura, da comunicação e do movimento negro; Paula Aparecida, professora da rede pública, feminista e ativista pelos direitos dos animais; e Raquel Marques, sanitarista, ativista pela equidade de gênero e do parto humanizado. Fonte: Agência Brasil.