Autor: SINDISAN

Quem pretende pegar a estrada neste feriado prolongado de Nossa Senhora Aparecida deve ficar atento às condições das estradas. O Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), que deve receber entre 220 mil e 360 mil veículos em direção à  Baixada Santista, poderá entrar em Operação Descida (7×3) ainda nesta quinta-feira (12), dependendo do tráfego de veículos.De acordo com a Ecovias, concessionária que administra o SAI, a contagem de veículos que descerão para a região no feriado já começou, mas o fluxo é baixo. Desde a 0 hora, 4.900 carros vieram para o Litoral Paulista e 5 mil subiram. Se o movimento aumentar, o esquema especial poderá ser implantado por volta das 11  horas. Fonte: A Tribuna.  Confira a íntegra em: http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/cidades/sai-deve-entrar-em-operacao-descida-para-o-feriado-nesta-quinta-feira/?cHash=97bf4d63bfaf9e7709c0d71956bc7434 

As commodities, mercadorias de baixo valor agregado como produtos agrícolas e petróleo, aumentaram sua participação nas exportações brasileiras em setembro. Em relação ao mesmo período do ano passado, a venda desses produtos para o exterior cresceu 2,7%, enquanto as não commodities recuaram 7% no período.De acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), no acumulado do ano as manufaturas tiveram a menor participação nas exportações desde 1980, quando a instituição começou a analisar o comércio exterior, de 35%. Três commodities, soja em gráo, minério de ferro e petróleo, compõem 31% das exportações no período.Segundo a FGV, a concentração nas commodities faz com que a China aumente sua participação nas exportações brasileiras. No acumulado de janeiro a setembro, 26,3% das exportações brasileiras tiveram como destino o gigante asiático. Estados Unidos, na segunda colocação, responderam por apenas 11,4% das compras. Nesse cenário de guerra comercial entre os dois principais mercados de destino das exportações brasileiras, é necessário cautela por parte dos formuladores da política comercial do Brasil, para que se mantenham preservados os dois mercados , recomenda a FGV por meio de nota. Fonte: Agência Brasil.  

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (11/10), a Deliberação n º 832/2018, que autoriza a redução das tarifas operadas pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio S.A. (Concer), responsável pela BR-040/MG/RJ – trecho Juiz de Fora/MG – Rio de Janeiro/RJ. Os novos valores passam a vigorar a partir da zero hora do dia 15/10/2018.De acordo com a deliberação, a tarifa para veículos da categoria 1 passa de R$ 12,40 para R$ 10,80 nas três praças de pedágio da rodovia. A nova tarifa arredondada representa uma redução de 12,9%, cujo maior impacto se deu pela retirada da verba de correios e por não execução de obras como a implantação do sistema de wi-fi na rodovia.  Revisões, reajustes e descontosA ANTT, por força de lei, realiza, anualmente, o reajuste e a revisão das tarifas de pedágio das rodovias federais concedidas. Essas alterações tarifárias são aplicadas no aniversário do início da cobrança de pedágio.As alterações de tarifa são calculadas a partir da combinação de três itens previstos em contrato:Reajuste: tem por intuito a correção monetária dos valores da tarifa e leva em consideração a variação do índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Acontece uma vez ao ano, sempre no aniversário do início da cobrança de pedágio.Revisão: visa recompor o equilíbrio econômico-financeiro celebrado no contrato de concessão.Nas revisões ordinárias, são feitas as compensações, na tarifa de pedágio, por descumprimentos de cláusulas contratuais, caso existam. Neste caso, pode haver, inclusive, decréscimo na tarifa básica, caso a fiscalização da ANTT verifique que a concessionária deixou de cumprir alguma obrigação prevista para aquele ano. Assim como o reajuste, a revisão ordinária acontece uma vez ao ano, sempre no aniversário do início da cobrança de pedágio.As revisões extraordinárias podem ocorrer a qualquer tempo e abrigam os fatores de desequilíbrios derivados da inclusão de novas obrigações não previstas inicialmente no contrato, ou da postergação de obras previstas, a exemplo de inclusão de novas obras.Arredondamento tarifário: tem por finalidade facilitar a fluidez do tráfego nas praças de pedágio e prevê que as tarifas da categoria 1 de veículos devem ser múltiplas de R$ 0,10. Os efeitos econômicos do arredondamento são sempre compensados no processo de revisão subsequente. Ou seja, se neste ano a tarifa foi arredondada para cima, no próximo ano, será reequilibrada para baixo. Fonte: ANTT.  

Dos 57,2 mil quilômetros de rodovias federais pavimentadas no Brasil, sob a administração do DNIT, 33,7 mil (59%) estão em bom estado de conservação, conforme mostra a segunda edição do ICM índice de Condição da Manutenção (ICM), divulgada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes nesta quarta-feira, 10/10. A pesquisa é feita pela autarquia com o objetivo de manter uma radiografia atualizada das condições da malha federal e utilizar as informações apuradas na tomada de decisões sobre investimentos como obras de implantação, pavimentação, duplicação e manutenção da malha.Esta segunda rodada de pesquisa revelou ainda que 18% das rodovias estão em estado regular; 10%, ruim; e 13%, péssimo. No primeiro levantamento, que refletia o estado da malha federal no primeiro trimestre de 2017, 67,5% das rodovias estavam em bom estado; 21%, regular; 7%, ruim; e 5%, péssimo.Clique e acesse o IMC 2018: http://www.dnit.gov.br/icm/icm-2018ORá‡AMENTO CAI Os dados mostram queda na qualidade da malha. A queda coincide com a diminuição dos recursos destinados à  infraestrutura rodoviária. Nos últimos quatro anos, a média do orçamento do Ministério dos Transportes para o setor rodoviário caiu 28%, passando de R$ 9,66 bilhões, entre 2011 e 2014, para R$ 6,97 bilhões, de 2015 a 2018.A redução provocou uma variação negativa de 22% nos recursos para manutenção e conservação das rodovias no comparativo entre esses dois períodos citados. No entanto, nos últimos quatro anos, o ministério tem direcionado mais da metade do seu orçamento (54%, em média) para a manutenção da malha federal. Apesar do contingenciamento, garantimos os investimentos para a conservação e manutenção da malha, o que é prioritário para evitar a degradação do patrim ônio público e também para garantir segurança a quem viaja , afirmou o ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Valter Casimiro, informando que este esforço pode ser verificado se comparados os investimentos em manutenção e conservação em 2011 e este ano. Enquanto há oito anos o ministério investia 42,7% de seu orçamento em manutenção e conservação, este ano está investindo 58,5% para o mesmo fim.METODOLOGIA O ICM é obtido a partir da soma do índice do pavimento com o índice da conservação. O primeiro índice tem peso de 70% na nota final. Se o ICM for menor do que 30, a rodovia é considerada em bom estado de conservação e requer apenas serviços de conserva rotineira. Se for entre 30 e 50, a rodovia está em situação regular e requer serviços de conserva leve. Se for entre 50 e 70, o estado é ruim e requer serviços de conserva pesada. Se o ICM for maior que 70, a rodovia está em estado péssimo e requer intervenção pesada.Os critérios para avaliação do pavimento consideram a ocorrência e a frequência de defeitos no pavimento, enquanto os critérios para avaliação da conservação analisam a roçada (altura da vegetação), a drenagem (dispositivos superficiais) e a sinalização (elementos verticais e horizontais).Uma pista em boas condições não tem buracos, com poucas ocorrências de remendos e/ou trincas; tem canteiros centrais e áreas vegetais laterais podadas; e sinalização visível. Por outro lado, uma pista com vários remendos, panelas (cavidades), de sinalização precária e mato alto pode ser considerada ruim ou mesmo péssima.Para fazer o levantamento, uma equipe Técnica do DNIT percorre de cada rodovia da malha federal pavimentada, quilômetro por quilômetro, fazendo um georreferenciamento das estradas por satélite. As rodovias em pista simples são avaliadas em um sentido, considerando as duas faixas. As em pista dupla nos dois sentidos, de forma independente. Depois disso, os dados são registrados no aplicativo criado pela área de engenharia do DNIT para conclusão do levantamento e elaboração do relatório. Fonte: DNIT.  

A CCR NovaDutra mantém o reforço da operação especial de atendimento aos motoristas, passageiros e peregrinos que seguem com destino a cidade de Aparecida (SP). Entre os dias 1 º e 9 de outubro a Concessionária registrou 2.727 romeiros sentido a Aparecida, além das 927 já computadas no mês de setembro.   Durante a operação, a Concessionária posiciona viaturas do SOS Usuário em locais estratégicos ao longo da Via Dutra, em especial nas proximidades da Basílica de Nossa Senhora Aparecida. O reforço operacional na via Dutra acontece até a segunda-feira (15/10) após o feriado. < Orientação para romarias a pé Desde o mês de setembro a CCR NovaDutra realiza sua campanha de segurança, alertando os motoristas sobre a presença de romeiros a pé no acostamento da via Dutra e reforça suas ações na semana que antecede o feriado. Esta semana a Concessionária monitora diversos grupos com destino a Aparecida, no Alto Tietê e principalmente no Vale do Paraíba.Para informar os motoristas, nas praças de pedágio, a Concessionária realiza a distribuição de 50 mil folhetos e, na programação da CCRFM 107,5, reforça o alerta por meio de plantões ao vivo, dicas de segurança e divulgação dos trechos onde há peregrinos a pé. Há, ainda, os painéis de mensagens variáveis (PMVs) e faixas refletivas afixadas ao longo da rodovia para orientar os motoristas.As equipes do SOS Usuário também abordam os grupos de romeiros a pé, organizadores e carros de apoio na rodovia. Folhetos com orientações sobre a Rota da Luz SP e de como se comportar na rodovia são distribuídos pelas equipes de inspeção da Concessionária. Fonte: CCR Nova Dutra.  

O Presidente da República, Michel Temer, sancionou a Lei n º 13.726/18 que elimina a exigência de reconhecimento de firma por parte de órgáos públicos. Também não serão necessários para os órgáos e entidades dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com o cidadáo a autenticação de cópia de documento, juntada de documento pessoal do usuário, apresentação de certidáo de nascimento, apresentação de título de eleitor e apresentação de autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque.A lei, aprovada na Câmara e no Senado no mês passada, tem como objetivo a racionalização de atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos estados e do Distrito Federal e dos Municípios mediante a supressão ou a simplificação de formalidades ou exigências desnecessárias ou superpostas , descreve o texto publicado no Diário Oficial.  A nova regra torna responsabilidade do funcionário público, seja ele federal, estadual ou municipal, a comparação entre os documentos originais e suas cópias. Com isso, pretende-se facilitar a checagem da autenticidade dos dados dos trabalhadores, assim como a confirmação da semelhança entre as assinaturas presentes nos documentos e as escritas na frente do servidor.Também foi instituído pela lei o Selo de Desburocratização e Simplificação, que é destinada a reconhecer e a estimular projetos, programas e práticas que simplifiquem o funcionamento da administração pública e melhorem o atendimento aos usuários dos serviços públicos . Fonte: Correio Braziliense.  

Entre os dias 22 de outubro e 17 de dezembro a Advocacia-Geral da União (AGU) e instituições financeiras faráo um mutiráo em São Paulo para facilitar e agilizar os pagamentos aos poupadores que tiveram perdas relativas aos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991). O calendário inicial foi definido ontem (9) entre as partes que celebraram o acordo, em reunião na AGU, em Brasília.O acordo é relativo à  correção de aplicações na poupança durante a entrada em vigor dos planos econômicos e vale para quem ingressou com ações coletivas e individuais na Justiça e também seus herdeiros. Ao todo, a compensação deve injetar R$ 12 bilhões na economia e beneficiar cerca de 3 milhões de pessoas.O primeiro mutiráo será realizado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), central de São Paulo, unidade da federação que concentra a maior parte dos poupadores que serão reparados. De acordo com a AGU, outras cidades deverão receber os mutirões a partir de novembro. O calendário ainda será divulgado.Os representantes das instituições financeiras se comprometeram a disponibilizar funcionários para o mutiráo, que ficaráo responsáveis por conferir a documentação apresentada pelo poupador para solicitar o pagamento. A ideia é fazer audiências a cada 20 minutos para viabilizar o pagamento aos poupadores que comprovarem o direito à  reparação.Em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal validou o acordo firmado entre Federação Brasileira de Bancos (Febraban), AGU, Banco Central, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e Frente Brasileira Pelos Poupadores (Febrapo) sobre os planos econômicos.A adesão ao acordo é voluntária e também poderá ser feita pelo site. Após o cadastro, que deve feito pelos próprios poupadores ou seus representantes legais (advogados, defensores públicos ou herdeiros), cada banco terá até 60 dias para analisar e validar a documentação. Em caso de negativa do banco, o interessado pode recorrer. De acordo com a AGU, com o mutiráo, o prazo pode cair para até 15 dias.Os poupadores têm até o dia 1 º de março de 2020 para aderir ao acordo, que equivale a dois anos após a homologação pelo STF. Fonte: Agência Brasil.  

A juíza Olga Vishnevsky Fortes, da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, entendeu que a autora de uma reclamação deve responder pelas custas e honorários advocatícios devidos à  parte contrária calculados sobre os pedidos não acolhidos.A reclamante pedia verbas por aviso prévio, assédio moral, intervalo intrajornada e horas extras de sobrejornada. Requereu os benefícios da justiça gratuita e honorários advocatícios, com o valor da causa em  R$ 2.295.080,29.Ao analisar o caso, Olga decidiu pelo deferimento parcial dos pedidos e, com base na reforma trabalhista, dividiu os honorários com as partes de acordo com os pedidos indeferidos.Os artigos que permitem a condenação do trabalhador ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios estão no Supremo Tribunal Federal, em ação direita de inconstitucionalidade sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. Até o momento, o STF divergiu sobre a possibilidade aberta com a reforma trabalhista.De um lado, o relator defendeu os dispositivos que colocam ônus ao trabalhador é uma forma de fazê-lo pensar de forma mais responsável antes de ingressar com uma demanda. Com voto divergente, o ministro Luiz Edson Fachin considerou inconstitucional a mudança na CLT, defendendo o acesso à  Justiça.No caso paulista, Olga autorizou o desconto dos créditos da autora. Tendo em vista o percentual de sucumbência de cada uma das partes em relação ao pedido, condeno a autora a pagar o valor equivalente 5% incidente sobre o valor do pedido em que sofreu a derrota de honorários sucumbenciais para o patrono da Reclamada e condeno a Ré a pagar o valor equivalente a 5% incidente sobre o valor do pedido em que sofreu derrota , determinou.Segundo a advogada Tatiana Garrido, do Garrido, Focaccia, Dezuani e Sanchez Advogados, responsável pela defesa da empresa ré, a sentença vai ao encontro do que era pretendido com a reforma trabalhista, sobre evitar a propositura de lides aventureiras e em valores não condizentes com o direito demandado pelo empregado .Já na opinião do advogado Silvio de Souza Garrido, a novidade da reforma não impede o acesso à  Justiça, apenas impõe que não se demande além do que tem direito a receber, sob pena de sucumbir em sua pretensão e ter que pagar honorários à  parte adversa. a regra que vigora na Justiça Comum e que faz com que os pedidos sejam muito mais próximos da realidade . Fonte: Conjur.  

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) está realizando obras na Avenida Augusto Barata, altura da Rua Cristiano Otoni, bairro do Valongo, em Santos. Devido isso, há redução de tráfego no local para uma faixa, no sentido Alemoa – Ponta da Praia. As obras devem ir até segunda-feira, dia 15 de outubro. Nos dias 12, 13 e 14 de outubro, haverá interdição total da Avenida Augusto Barata, ficando definido com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) a liberação do trânsito de caminhões na Avenida Martins Fontes nestes três dias.Alteração – Na última sexta-feira, por orientação de técnicos da Secretaria de Assuntos Portuários, Indústria e Comércio de Santos, o Sindisan havia divulgado nota informando sobre a interdição a partir das 21 horas do dia 11. Com os transtornos causados no trânsito pela antecipação dos serviços, empresas associadas procuraram o sindicato. Entramos em contato com a Codesp, que enviou as informações acima.   importante que as empresas que utilizam os terminais daquela região estejam atentas, já que a fluidez no trânsito estará comprometida neste período. Fonte: Codesp/Sindisan.  

Entre os 513 deputados eleitos para a próxima legislatura (2019-2022), 415 ou 80,9% têm ensino superior completo.  O grau de instrução é semelhante ao dos eleitos em 2014.Já 43 deputados (8,38%) têm ensino médio completo, enquanto 37 (7,21%) têm ensino superior incompleto.Dez (1,95%) dos novos deputados têm ensino fundamental completo; 5 (0,97%) têm ensino fundamental incompleto; e 2 (0,39%) têm ensino médio incompleto.Um dos deputados eleito apenas lê e escreve. Fonte: Agência Câmara.