Autor: SINDISAN

A um mês das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o governo federal adiou o início do horário de verão para o dia 18 de novembro. O texto com a decisão será publicado no Diário Oficial da União. A data final para o horário de verão foi mantida para o terceiro domingo de fevereiro de 2019.O pedido para mudar o início do horário de verão foi encaminhado pelo Ministério da Educação à  Presidência da República. As provas do Enem estão marcadas para os dias 4 e 11 de novembro em todo o país. A previsão é de que 5,5 milhões de estudantes participem.LocaisNo início do horário de verão, os relógios devem ser adiantados em uma hora. O horário é adotado nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal.Normalmente, a mudança de horário ocorre em outubro, mas no final do ano passado, o presidente Michel Temer assinou decreto adiando o início para novembro. Também houve uma discussão em torno da mudança de datas em decorrência do período eleitoral o primeiro turno é no próximo domingo, 7, e o segundo dia 28. Fonte: Agência Brasil.  

A Anvisa reduziu o passivo de pedidos de análise para licença de importação (LI) referentes a produtos para a saúde, alimentos, cosméticos e saneantes. De acordo com o órgáo, o número de processos que aguardavam o início da avaliação Técnica caiu de 13.905 para 6.868, em setembro deste ano. Isso representa uma queda de 50,6%, afirma a Gerência Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF) da Anvisa.Os dados referem-se ao passivo de petições de LI existente até o dia 19 de setembro, comparado com as informações do dia 20 de setembro data que marca o início da adoção da estratégia da gestão de risco, estabelecida pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 228, de maio deste ano. Portanto, o balanço refere-se a antes e depois da adoção dessa medida.Segundo a norma, alguns dos critérios usados na gestão de risco são: análise da classe e classificação de risco do produto; finalidade da importação; condições de armazenagem e transporte; histórico da empresa e do produto, entre outros. Os critérios podem ser utilizados de forma isolada ou combinada.O objetivo do uso desses critérios é priorizar petições referentes a produtos de risco sanitário aceitável, que podem ter pedidos analisados com mais facilidade e rapidez. A gestão de risco atende às necessidades de padronização e racionalização de processos para distribuição e análise para licença de importação, bem como dá mais segurança ao trabalho executado pelos servidores, sem perder de foco a qualidade, a eficácia e a segurança dos produtos.Outro ponto importante é que a agilidade dessas análises pode reduzir o tempo de armazenagem e, consequentemente, o preço final do produto.Ações da AnvisaA estratégia da gestão de risco foi implementada na rotina da Agência por meio da adoção de teletrabalho, com metas de produção, e de postos virtuais criados para analisar os processos com mais celeridade. Após um período de testes, os postos passaram a aplicar os critérios de gestão de risco no dia 20/9, atendendo a demandas relacionadas aos seguintes itens: produtos para a saúde, alimentos, cosméticos e saneantes. De modo geral, os pedidos são referentes a produtos de risco sanitário aceitável e já regularizados fora do Brasil.Para fazer tudo isso funcionar, a RDC 228 estabeleceu quatro canais de entrada para petições de LI no Brasil (verde, amarelo, vermelho e cinza), sendo que cada um deles representa um nível de complexidade de análise, que vai do mais simples (verde) ao que exige inspeção e outras medidas antes da liberação do produto (cinza).A Anvisa informa que esse primeiro balanço de dados sobre redução do passivo para início de análise trata somente das demandas que entraram pelo canal verde (documentação simplificada).Separadamente, os itens de alimentação tiveram queda de 67,1% nas demandas.   Confira abaixo um quadro com informações sobre o impacto das medidas da Anvisa nas filas de distribuição dos processos de anuência de importação.   border= 1 >

O motorista deve preparar o bolso na hora de abastecer o tanque do carro: o preço médio da gasolina pode subir até 5 centavos nas bombas da região nos próximos dias. O reajuste decorre da maior fatia cobrada de impostos estaduais sobre o produto, válido desde segunda-feira nas refinarias paulistas. A correção é apontada como reflexo do aumento no custo do combustível, considerado o maior desde o início da série histórica da Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural (ANP), em 2004.  O levantamento mensal do órgáo federal indica que o valor médio do litro da gasolina encerrou setembro a R$ 4,499 um aumento de 3,34% em relação a agosto, quando o insumo era vendido a R$ 4,354.  No acumulado do ano, a gasolina subiu quase 50% nas refinarias, conforme cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Valorização do petróleo no mercado internacional e disparada do dólar explicam a correção, até dez vezes acima da inflação do período.não estão descartados novos aumentos, apesar de a Petrobras manter inalterado o preço da gasolina nas refinarias vendida a R$ 2,2159. Isso porque, na segunda-feira, a Secretaria Estadual da Fazenda aumentou a fatia cobrada em impostos estaduais sobre o combustível. Fonte: A Tribuna.Leia mais em: http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/cidades/nos-proximos-dias-gasolina-deve-ficar-mais-cara-na-baixada-santista/?cHash=cc972e39b66f92d9f7c6bd4bf2de9342 

A Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) é clara: é vedado portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas e filmadoras dentro da cabine de votação. Logo, estão proibidas as chamadas selfies ao votar.Segundo resolução (Lei 23.554/17) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também são vedados na cabine equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto. Cabe aos mesários de cada seção eleitoral guardar esses objetos enquanto o eleitor estiver votando.O objetivo das normas é preservar o sigilo do voto, impedindo, por exemplo, que os eleitores comprovem que votaram em um determinado candidato por terem sido pagos para isso. O registro de imagem que indique em quem o eleitor votou poderia ser usado na troca por promessa de emprego, cestas básicas, entre outras possibilidades.A pena prevista no Código Eleitoral (Lei 4.737/65) para a conduta de violar ou tentar violar o sigilo do voto é detenção até dois anos. O candidato que arregimentar eleitor, além de estar sujeito à  detenção de seis meses a um ano, pode ser punido com multa no valor de R$ 5 a R$ 15 mil.A proibição já existia no pleito de 2014. Mas a Agência Câmara registrou, na cobertura das eleições daquele ano, que muitos eleitores ignoraram a proibição do TSE e usaram os smartphones para tirar selfies no momento da votação e postaram as fotos nas redes sociais.  Aplicativo para denúnciasPara denunciar essa e outras condutas irregulares à  Justiça Eleitoral, o cidadáo pode utilizar o aplicativo Pardal, disponível para download gratuito nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. A ferramenta, desenvolvida pela Justiça Eleitoral, possibilita aos eleitores atuar como fiscais da eleição. Fonte: Agência Câmara.  

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou a audiência pública n º 13/2008 para colher sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato para a concessão da BR-101/SC, no trecho entre Paulo Lopes (SC) e são João do Sul (SC), divisa com o estado do RS. As sessões públicas vão ocorrer em Brasília (DF), no dia 15 de outubro, em Florianópolis (SC), no dia 17 de outubro, e em Criciúma (SC), no dia 18 de outubro.  O período para envio de contribuições vai até às 18h do dia 9 de novembro. As informações específicas sobre a audiência, bem como as orientações sobre a participação da sociedade civil estão disponibilizadas na página da agência. Mais detalhes em www.antt.gov.br Fonte: CNT.

A partir dos próximos meses, as rodovias administradas pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) deverão ser dimensionadas de acordo com um novo método de pavimentação asfáltica. Chamado de Medina, em homenagem ao engenheiro Jacques de Medina, que introduziu a mecânica dos pavimentos no Brasil, o Método de Dimensionamento Nacional foi desenvolvido por meio de uma parceria entre o órgáo, a Coppe (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia) e a Rede Temática de Asfaltos. Trata-se de uma atualização da Técnica utilizada no Brasil, ainda da década de 1960, e inclui tecnologias já adotadas em outros países.O Medina já passou por consulta pública por 60 dias. Agora, o Dnit consolida as críticas e sugestões para fechar um modelo final, que será, por fim, encaminhado para aprovação da diretoria colegiada e posterior entrada em vigor. O método antigo não previa tecnologias mais avançadas, como asfaltos de borracha e modificados por polímeros, ainda que já existam outros normativos regulamentando o uso desse tipo de aditivo no Brasil. Além disso, as diferentes condições climáticas do país também não eram observadas, conforme apontou o estudo da CNT Transporte Rodoviário Por que os pavimentos das rodovias do Brasil não duram?. Outro ponto essencial é que a Técnica não previa o surgimento de possíveis rachaduras e trincas com o passar dos anos. A partir da implementação da nova metodologia, todas essas variáveis serão mensuradas.O grande diferencial do Medina é o dimensionamento das rodovias de acordo com avanços tecnológicos e com a realidade brasileira. Dimensionar o pavimento significa escolher as espessuras das camadas com critério , explicou a engenheira Laura Maria Goretti da Motta, uma das responsáveis pela elaboração do método, na semana passada, em apresentação no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, em Brasília. Ela observou a urgente necessidade de que outros modos de transporte, como o aquaviário, sejam melhor aproveitados para que os caminhões, sobretudo os pesados, não sobrecarreguem tanto a malha rodoviária do país.  Como o método foi desenvolvidoEm 2009, a Rede Temática de Asfaltos, formada por várias universidades e pelo Instituto de Pesquisas Rodoviárias, iniciou um novo projeto financiado pela Petrobras. Assim, pavimentou trechos entre 200 e 300 metros, em rodovias de todo o país, e utilizou diferentes tipos de soluções para monitorar o desempenho de cada um deles em situações climáticas distintas. A partir desse monitoramento, o método foi desenvolvido.  A ferramenta pode ser utilizada tanto para o dimensionamento de novas rodovias quanto para o reforço de pavimentos existentes. Além disso, especifica as espessuras necessárias das camadas do pavimento a serem utilizadas e o tipo de revestimento que apresentará melhor desempenho, bem como consegue auxiliar, inclusive, na escolha do melhor tipo de ligante a ser usado em cada situação. Outra vantagem é que ela mensura em quanto tempo as fissuras vão surgir. Conforme o Dnit, embora o custo para a implementação da nova tecnologia seja maior, a vida útil do pavimento também aumenta e a necessidade de manutenção, consequentemente, decresce. Fonte: Agência CNT de Notícias.

A partir desta semana, a Receita Federal enviará cartas a cerca de 383 mil contribuintes em todo o país para corrigirem erros nas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), relativas ao exercício 2018, ano-calendário 2017.Segundo a Receita, essas declarações apresentam indícios de inconsistências que podem resultar em autuações futuras.De acordo com o órgáo, as cartas somente são enviadas a contribuintes que podem se autorregularizar, isto é, contribuintes não intimados nem notificados pela Fiscalização da Receita Federal.Para saber a situação da DIRPF apresentada, é preciso consultar as informações disponíveis no site da Receita Federal, serviço Extrato da DIRPF , utilizando código de acesso ou certificado digital. A declaração retida em alguma malha da Receita apresenta sempre mensagem de pendência . Junto com a pendência, são fornecidas orientações de como proceder no caso de erro na declaração apresentada.não é necessário comparecer à  Receita Federal para fazer as correções.A sugestão da Receita para quem retificar a declaração é acompanhar o seu processamento por meio do serviço disponível na internet – Extrato da DIRPF.A Receita Federal adverte que, caso o contribuinte não aproveite a oportunidade de se autorregularizar, poderá ser intimado formalmente para comprovação das divergências.Após receber a intimação, não será mais possível fazer qualquer correção na declaração, e qualquer exigência de imposto pelo Fisco será acrescida de multa de ofício de, no mínimo, 75% do valor do imposto que não foi pago pelo contribuinte, ou que foi pago em valor menor do que o devido. Fonte: Agência Brasil.  

Um navio comercial de contêineres navegou pela primeira vez com sucesso pela Rota do Mar do Norte, Oceano ártico.   Esta é uma rota possível devido ao derretimento do gelo causado pelo aquecimento global. A Maersk Line, maior empresa de transporte de contêineres do mundo, disse que seu navio, Venta Maersk, deve chegar ao destino final de são Petersburgo na próxima semana (Setembro, 2018).   O navio, de 42 mil toneladas, é da classe Classe 1A (finlandesa-sueca). Isso significa que a embarcação tem certas fortificações estruturais e um casco que pode arar através de gelo marinho não consolidado de 1 m. espessura. O navio, transportando peixes russos e eletrônicos da Coreia do Sul, partiu de Vladivostok, no extremo leste da Rússia, no dia 23 de agosto. O porta-contêiner cruza o ártico pela primeira vez na história. A matéria é do www.independent.co.uk. Porta-contêiner cruza o ártico, veja aqui a rotaCom a ajuda do quebra-gelo nuclear mais poderoso da Rússia, o Venta Maersk seguiu a rota do Mar do Norte através do Estreito de Bering, entre a Rússia e o Alasca, antes de viajar ao longo da costa norte da Rússia e entrar no Mar da Noruega.   A rota tem visto o tráfego crescente durante os meses de verão. Cargas de petróleo e gás regularmente fazem a viagem. O gelo do ártico atingiu uma baixa recorde para janeiro deste ano. Um evento extremo foi declarado em março, para destacar os níveis de gelo do mar de Bering atingindo o patamar mais baixo na história. Ao mesmo tempo, as temperaturas subiram para 30°C acima da média. Fonte: Estadão. Confira a íntegra em < https://marsemfim.com.br orta-conteiner-cruza-o-artico-pela-primeira-vez/ >https://marsemfim.com.br orta-conteiner-cruza-o-artico-pela-primeira-vez/

A Volkswagen Caminhões e ônibus anuncia o lançamento oficial da marca de peças remanufaturadas Volks Greenline. A empresa acelera no mercado nacional com cerca de 100 componentes remanufaturados, contemplando itens como motores, cabeçotes, turbos compressores, injetores de combustíveis, sincronizadores de transmissão e kits de embreagem, que compõem o portfólio de produtos e soluções no pós-vendas. A oferta desses produtos tem foco na redução do TCO (custo total de operação) e ao mesmo tempo, fomenta ações de sustentabilidade no mercado. A perspectiva para as peças remanufaturadas é bastante positiva, já que esses itens promovem ganhos operacionais e ambientais, trazem vantagens aos clientes e, combinados à  robustez dos produtos VW, são aliados nas mais diversas aplicações , comenta Osmany Baptista, gerente executivo de Operações de Peças e Acessórios da VW Caminhões e ônibus.A linha de itens remanufaturados da montadora passa por um processo industrial de desmontagem do produto usado, que inclui limpeza de cada parte, reparação ou substituição de componentes danificados, testes de qualidade do produto e remontagem para que apresente perfeitas condições de funcionamento. Além de reduzir significativamente o consumo de recursos naturais e energia utilizados na produção, reduz a quantidade de resíduos a serem dispostos em aterros.Vale destacar que a comercialização é à  base de troca. Para isso deve ocorrer a devolução do casco da peça antiga, o que oferece melhores condições comerciais para os clientes da marca, pois a redução de preço na comparação com uma peça nova pode chegar A  40%. Como resultados positivos, a montadora obteve 15% de crescimento no primeiro semestre de 2018 comparado ao ano anterior.Aproveitando o lançamento da marca de remanufaturados Volks Greenline, a Volkswagen Caminhões e ônibus também expande sua linha de produtos com o lançamento do motor Remanufaturado D08 em 5 configurações que atendem toda a linha de 4 e 6 cilindros para caminhões e ônibus desta motorização. A cobertura da garantia é de 12 meses sem limite de quilometragem, com excelente custo-benefício, além de maior disponibilidade para o cliente, o que reduz o tempo do veículo parado.O motor Remanufaturado D08 passa por um processo de aproveitamento de componentes como bloco, bielas, comando e virabrequim, acrescidos de componentes novos, caso de camisas do cilindro, bronzinas (mancal, biela e comando), pistões e outros.A linha de Peças Remanufaturadas Volks Greenline está disponível exclusivamente nos mais de 150 concessionários Volkswagen Caminhões e ônibus, distribuídos estrategicamente no Brasil, agregando valor ao veículo, redução no tempo de disponibilidade com garantia de 12 meses sem limite de quilometragem, além da qualidade aprovada Volkswagen. Fonte: Volkswagen.  

A estimativa de instituições financeiras para a inflação este ano subiu pela terceira vez seguida. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), divulgada hoje (1 º), o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 4,3%. Na semana passada, a projeção estava em 4,28%.Para 2019, a projeção da inflação também subi. Passou de 4,18% para 4,20%. Esse foi o segundo aumento consecutivo. Para 2020, a estimativa segue em 4% e, para 2021, em 3,97%.A projeção do mercado financeiro ficou mais próxima do centro da meta deste ano, que é 4,5%. Essa meta tem limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.Já para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).Taxa básicaPara alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como instrumento a taxa básica de juros (Selic), atualmente em 6,5% ao ano.De acordo com o mercado financeiro, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o fim de 2018.Para 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano. Para o fim de 2020, a projeção é 8,19% ao ano, voltando a 8% ao ano no final de 2021.Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à  produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.A manutenção da taxa básica de juros, como prevê o mercado financeiro este ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à  meta de inflação.Crescimento econômicoAs instituições financeiras mantiveram a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 1,35% este ano e 2,5% nos próximos três anos.CâmbioA expectativa para a cotação do dólar foi ajustada de R$ 3,90 para R$ 3,89 no fim deste ano, e de R$ 3,80 para R$ 3,83 ao término de 2019. Fonte: Agência Brasil.