Autor: SINDISAN

A safra de café do Brasil em 2018 foi estimada nesta terça-feira em recorde de 59,9 milhões de sacas de 60 kg, aumento de 3,2 por cento na comparação com o número apurado no levantamento anterior, divulgado em maio pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).O terceiro levantamento oficial de safra de café do maior produtor e exportador global da commodity apontou um aumento de 33,2 por cento na colheita ante 2017, com a Conab citando boas condições climáticas e bienalidade positiva do arábica em 2018. Soma-se a isto, o avanço da tecnologia neste setor, sobretudo no tocante à  produtividade , afirmou a Conab em relatório, destacando que o rendimento agrícola por hectare foi recorde.A colheita supera com folga o último ano de bienalidade positiva do Brasil, em 2016, quando a colheita total somou 51,37 milhões de sacas.A produção de café arábica do Brasil, que representa a maior parte do total, foi projetada em 2018 em 45,9 milhões de sacas, ante 44,33 milhões na previsão de maio. Na comparação com 2017 (ano de baixa produtividade do arábica), o aumento é de 34,1 por cento.A produção de café robusta (conilon) do país em 2018 foi estimada em cerca de 14 milhões de sacas, ante 13,7 milhões na previsão anterior. A Conab apontou um aumento de 30 por cento ante o ano passado, quando as lavouras ainda se recuperavam de uma seca.A produtividade média do arábica na atual safra foi estimada em 30,74 sacas por hectare, um recorde histórico, sendo 33 por cento maior do que aquela obtida em 2017.Já a produtividade média brasileira do robusta foi estimada em 38 sacas/hectare, um incremento de 35,3 por cento em relação a 2017, também um recorde histórico.Minas Gerais, maior produtor de café do Brasil, teve colheita estimada em 31,9 milhões de sacas, sendo 31,6 milhões do arábica. O aumento estimado para essa safra é em razão do aumento da produtividade, decorrente das boas condições climáticas, além do uso de irrigação e da bienalidade positiva .No Espírito Santo, a produção estimada chegou a 13,5 milhões de sacas, com 8,8 milhões para conilon e 4,7 milhões para arábica.Em São Paulo, a produção é exclusivamente de café arábica e a quantidade chegou a 6,2 milhões de sacas. Outro Estado que apresentou bons resultados foi a Bahia, com produção de 2,9 milhões do conilon e 1,9 milhão do arábica, segundo a Conab.Em Rond ônia, a produção deve somar 1,9 milhão de sacas, devido ao maior investimento na cultura, com a produtividade aumentando significativamente nos últimos seis anos, passando de 10,8 sacas por hectare em 2012 para 30,9 sacas na safra atual.A área total de cafezais em formação e em produção em todo o país deve alcançar 2,16 milhões de hectares, sendo 1,86 milhão de hectares em produção.A Conab apontou redução de área total na ordem de 2,3 por cento ante 2017.Quando a Conab realizou o levantamento, em agosto, o Brasil já havia colhido grande parte da safra.Fonte: Reuters.  

Uma galeria de drenagem complementar está sendo implantada na Rua Ana Santos (Chico de Paula), em paralelo à  já existente. A tubulação é de plástico resistente e tem 1,5 m de dimetro. Antes do serviço ser iniciado foi feito um levantamento para verificar interferências no subsolo.O buraco de dois metros de profundidade para instalação dos tubos recebeu dos dois lados uma cortina de contenção com estruturas metálicas que impedem o escorregamento de terra, segundo o engenheiro Carlos Barros, da secretaria de Infraestrutura e Edificações.A nova galeria vai ampliar significativamente o potencial de drenagem do local. O escoamento das águas, que atualmente ocorre apenas pela galeria antiga, de 2 x 2,20 metros, receberá reforço com mais uma rede de 1,5 metro de dimetro. Isto vai fazer com que as águas pluviais tenham vazáo mais rápida para o Rio são Jorge.A intervenção faz parte da Etapa 2 do Programa Nova Entrada de Santos. Envolve instalação de novas lajes de concreto mais resistentes sobre a antiga galeria, para permitir o fluxo de veículos e recapeamento. O local receberá ainda 2,7 mil metros de calçadas e 3.400 metros de pavimentação.  TRá‚NSITo Para a realização dos serviços, foi necessário interditar o trânsito na rua, entre a Marginal da Anchieta e a Rua Ary Barroso. A rota alternativa para os motoristas é pela Marginal Direita da Anchieta, N. Sra. de Fátima (sentido Santos/São Vicente) e Rua Ary Barroso. As linhas de ônibus que atendem ao Chico de Paula fazem o mesmo trajeto, seguindo depois da Ary Barroso pela Monsenhor João Martins Lacerda até retornar à  Ana Santos. Fonte: Prefeitura de Santos.  

A 138ª Pesquisa CNT/MDA, divulgada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) nesta segunda-feira (17), aborda as eleições de 2018. O levantamento traz as preferências dos entrevistados em cenários de primeiro e segundo turnos e o limite de voto nos candidatos. Além disso, trata sobre o grau de interesse nas eleições e o acompanhamento das campanhas eleitorais.Traz, ainda, a avaliação pessoal e do governo do presidente Michel Temer e a expectativa dos brasileiros para os próximos seis meses sobre temas, como economia, saúde, segurança e educação.  A pesquisa foi realizada entre os dias 12 e 15 de setembro de 2018. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades Federativas, das cinco regiões do país. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança. A pesquisa está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sob o número BR-04362/2018.CONCLUSáƒo Os resultados da 138ª Pesquisa CNT/MDA mostram liderança de Jair Bolsonaro (28,2%) para presidente da República, seguido por Fernando Haddad (17,6%), Ciro Gomes (10,8%) e Geraldo Alckmin (6,1%), na avaliação estimulada, o que projeta um cenário de segundo turno entre Jair Bolsonaro e Fernando Haddad.Nas simulações de segundo turno entre os quatro primeiros colocados, Jair Bolsonaro empata com Ciro Gomes e Fernando Haddad, vencendo Geraldo Alckmin. Ciro Gomes apresenta vantagem contra Fernando Haddad e Geraldo Alckmin, enquanto Fernando Haddad venceria Geraldo Alckmin no segundo turno. Essas simulações e os elevados percentuais de votos em branco, nulos e de eleitores indecisos, reforçam a percepção de indefinição sobre o resultado das eleições ao final de um provável segundo turno.O cenário atual mostra tendência de nova polarização entre esquerda e direita, dessa vez representadas pelos candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).RESUMO DOS RESULTADOS – ELEIá‡á•ES 20181 º turno: Intenção de voto ESPONTá‚NEAJair Bolsonaro: 23,7%Fernando Haddad: 9,1%Lula: 7,5%Ciro Gomes: 6,3%Geraldo Alckmin: 2,8%João Amoêdo: 1,8%Marina Silva: 1,7%Alvaro Dias: 0,9%Outros: 1,0%Branco/nulo: 13,9%Indeciso: 31,3%1 º turno: Intenção de voto ESTIMULADAJair Bolsonaro, 28,2%; Fernando Haddad, 17,6%; Ciro Gomes, 10,8%; Geraldo Alckmin, 6,1%; Marina Silva. 4,1%; João Amoêdo, 2,8%; Alvaro Dias, 1,9%; Henrique Meirelles, 1,7%; Cabo Daciolo, 0,4%; Guilherme Boulos, 0,4%; Vera, 0,3%; Eymael, 0,0%; João Goulart Filho, 0,0%; Brancos/Nulos, 13,4; Indecisos, 12,3%.Dentre os eleitores de Jair Bolsonaro, 78,2% consideram a decisão de voto como definitiva. Dentre os de Fernando Haddad, 75,4%, Ciro Gomes, 49,1%, Geraldo Alckmin, 48,4%, Marina Silva, 44,4% e João Amoêdo, 48,2%. 2 º TURNO: Intenção de voto ESTIMULAda CENáRIO 1: Ciro Gomes, 37,8%; Jair Bolsonaro, 36,1%; Branco/Nulo, 19,6%; Indecisos, 6,5%.CENáRIO 2: Jair Bolsonaro, 39,0%; Fernando Haddad, 35,7%; Branco/Nulo, 18,2%; Indecisos, 7,1%.CENáRIO 3: Jair Bolsonaro, 38,6%; Henrique Meirelles, 25,7%; Branco/Nulo, 27,2%; Indecisos, 8,5%.CENáRIO 4: Jair Bolsonaro, 38,2%; Geraldo Alckmin, 27,7%; Branco/Nulo, 26,3%; Indecisos, 7,8%.CENáRIO 5: Jair Bolsonaro, 39,4%; Marina Silva, 28,2%; Branco/Nulo, 25,6%; Indecisos, 6,8%.CENáRIO 6: Ciro Gomes, 38,1%; Fernando Haddad, 26,1%; Branco/Nulo, 26,6%; Indecisos, 9,2%.CENáRIO 7: Ciro Gomes, 43,5%; Henrique Meirelles, 14,8%; Branco/Nulo, 31,6%; Indecisos, 10,1%.CENáRIO 8: Ciro Gomes, 39,6%; Geraldo Alckmin, 20,3%; Branco/Nulo, 30,5%; Indecisos, 9,6%.CENáRIO 9: Ciro Gomes, 43,8%; Marina Silva, 17,1%; Branco/Nulo, 31,0%; Indecisos, 8,1%.CENáRIO 10: Fernando Haddad, 35,7%; Marina Silva, 23,3%; Branco/Nulo, 32,3%; Indecisos, 8,7%.CENáRIO 11: Marina Silva, 27,9%; Henrique Meirelles, 23,2%; Branco/Nulo, 38,8%; Indecisos, 10,1%.CENáRIO 12: Geraldo Alckmin, 28,4%; Marina Silva, 25,3%; Branco/Nulo, 37,5%; Indecisos, 8,8%.CENáRIO 13: Fernando Haddad, 33,1%; Geraldo Alckmin, 26,8%; Branco/Nulo, 31,0%; Indecisos, 9,1%.CENáRIO 14: Geraldo Alckmin, 28,9%; Henrique Meirelles, 19,1%; Branco/Nulo, 40,7%; Indecisos, 11,3%.CENáRIO 15: Fernando Haddad, 35,5%; Henrique Meirelles, 21,4%; Branco/Nulo, 32,8%; Indecisos, 10,3%. LIMITE DE VOTO PRESID ÊNCIA DA REP ÊBLICAALVARO DIAS: é o único em quem votaria 1,4%; é um candidato em quem poderia votar 17,9%; não votaria nele de jeito nenhum 32,2%; não o conhece/não sabe quem é/ nunca ouviu falar 42,8%.CIRO GOMES: é o único em quem votaria 6,2%; é um candidato em quem poderia votar 45,4%; não votaria nele de jeito nenhum 38,1%; não o conhece/não sabe quem é/ nunca ouviu falar 5,8%.FERNANDO HADDAD: é o único em quem votaria 13,1%; é um candidato em quem poderia votar 27,2%; não votaria nele de jeito nenhum 47,1%; não o conhece/não sabe quem é/ nunca ouviu falar 8,7%.GERALDO ALCKMIN: é o único em quem votaria 2,4%; é um candidato em quem poderia votar 34,5%; não votaria nele de jeito nenhum 53,4%; não o conhece/não sabe quem é/ nunca ouviu falar 4,3%.HENRIQUE MEIRELLES: é o único em quem votaria 1,0%; é um candidato em quem poderia votar 28,9%; não votaria nele de jeito nenhum 49,0%; não o conhece/não sabe quem é/ nunca ouviu falar 15,4%.JAIR BOLSONARO: é o único em quem votaria 23,0%; é um candidato em quem poderia votar 19,9%; não votaria nele de jeito nenhum 51,0%; não o conhece/não sabe quem é/ nunca ouviu falar 2,1%.JOáƒO AMO ÊDO: é o único em quem votaria 2,1%; é um candidato em quem poderia votar 12,1%; não votaria nele de jeito nenhum 34,5%; não o conhece/não sabe quem é/ nunca ouviu falar 47,6%.MARINA SILVA: é a única em quem votaria 2,0%; é uma candidata em quem poderia votar 33,1%; não votaria nela de jeito nenhum 57,5%; não a conhece/não sabe(m) quem é/ nunca ouviu falar 2,9%.AVALIAá‡áƒO DO GOVERNOA avaliação do governo do presidente Michel Temer é positiva para 2,5% dos entrevistados contra 81,5% de avaliação negativa. Para 15,2%, a avaliação é regular, e 0,8% não souberam opinar. A aprovação do desempenho pessoal do presidente atinge 7,0% contra 89,7% de desaprovação; 3,3% não souberam opinar.EXPECTATIVA (PARA OS PRóXIMOS 6 MESES)Emprego: vai melhorar: 23,3%; vai piorar: 28,3%; vai ficar igual: 43,5%.Renda mensal: vai aumentar: 21,9%; vai diminuir: 16,9%; vai ficar igual: 56,0%.Saúde: vai melhorar: 23,2%; vai piorar: 27,7%; vai ficar igual: 45,4%.Educação: vai melhorar: 22,9%; vai piorar: 24,6%; vai ficar igual: 48,8%.Segurança pública: vai melhorar: 24,4%; vai piorar: 32,6%; vai ficar igual: 39,4%.ELEIá‡áƒO 2018Interesse e decisão de voto:23,7% dos entrevistados se dizem muito interessados na eleição deste ano para presidente da República. O restante tem médio (26,0%), pouco (24,9%) ou nenhum interesse (24,8%) no processo eleitoral. 0,6% não sabem/não responderam.Programa eleitoral e informação sobre os candidatos: – 65,6% viram ou ouviram o programa eleitoral na televisão ou no rádio; 33,8% ainda não viram ou ouviram.  – 45,6% viram propaganda de candidato na internet ou nas redes sociais; 53,8% ainda não viram.  – Os meios de comunicação que mais influenciam os entrevistados na escolha sobre em quem votar são: televisão/rádio (44,8%); internet/redes sociais (27,6%); 25,7% responderam que nenhum desses influencia.  – Dos entrevistados, 13,1% dizem que conhecem bastante sobre as opções de candidatos a presidente da República; 38,2% afirmam que conhecem mais ou menos. Os que afirmaram conhecer pouco (35,2%) ou nada (12,4%) somam 47,6%.  – 73,4% dos entrevistados acreditam que saúde é a área que mais precisa de melhorias no Brasil; 45,6% responderam educação; 37,9%, segurança; 32,2%, emprego; 2,6%, direito das minorais; 1,9%, habitação; 1,4%, saneamento; 1,3%, transporte; 0,9% energia; 0,4% não souberam opinar ou não responderam.  – Condução da campanha política nas eleições de 2018: 33,0% consideram que está ocorrendo em clima de hostilidade e ódio, sem discutir a solução dos problemas nacionais; 27,1% afirmam que está ocorrendo da mesma forma que em eleições anteriores; 23,8%, está ocorrendo em clima de hostilidade e ódio, mas a solução dos problemas nacionais está sendo discutida e 8,5% afirmam que está ocorrendo de forma serena, focada em propostas para o país e em debates democráticos. – Sobre as disputas políticas a partir de 2019 com um novo presidente da República: para 39,1% continuaráo da mesma forma como estáo depois das eleições; para 25,1% seráo ampliadas e o Brasil sairá mais dividido depois das eleições e para 20,2%, seráo reduzidas e o Brasil sairá mais unificado depois das eleições.  – Em relação ao resultado da eleição para presidente da República: para 40,4%, será legítimo e traduzirá a vontade popular; para 30,8%, será apenas parcialmente legítimo devido ao processo eleitoral turbulento; para 16,8%, não será legítimo.  – Os entrevistados também responderam sobre a situação do Brasil a partir de 2019, em comparação com os últimos 2 anos: 46,1% afirmam que será melhor; 31,1%, que será igual e 12,5%, que será pior.Fonte: CNT.

O preço do diesel nos postos brasileiros disparou nesta semana e já custa mais caro do que na semana anterior à  paralisação dos caminhoneiros. A gasolina também manteve alta e chegou a patamares de 2008.De acordo com a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o litro do diesel foi vendido nos postos brasileiros a R$ 3,683 por litro, alta de 4,27% com relação à  semana anterior. a segunda semana seguida de alta, com repasses do reajuste autorizado no fim de agosto pela ANP, dentro do programa de subvenção criado em maio para p ôr fim ao movimento que parou o país por duas semanas.Na semana anterior à  paralisação, o litro de diesel era vendido, em média no país, por R$ 3,585. Ao fim da mobilização, diante de problemas de abastecimento, o preço saltou para R$ 3,828.O reajuste autorizado pela ANP no preço tabelado respondeu ao aumento das cotações internacionais e à  desvalorização cambial, que já haviam consumido parte do desconto de R$ 0,30 por litro prometido pelo governo aos caminhoneiros.Segundo a ANP, a gasolina também teve a segunda semana seguida de alta, chegando a R$ 4,628 por litro, em média no país -aumento 2,27% com relação à  semana anterior.O valor supera o recorde de 2018, atingido no início de junho, de R$ 4,625 por litro, já corrigido pela inflação. E se aproxima do patamar de R$ 4,63 por litro do início de 2008, também corrigido pela inflação.Em setembro, o preço da gasolina vendida pela Petrobras acumula alta de 5,32%, refletindo o aumento das cotações internacionais. Fonte: Blog do Caminhoneiro/ Folhapress.  

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira, 17, o pagamento do quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018. Esse grupo também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.O crédito bancário foi feito a 2.646.626 contribuintes, somando R$ 3,3 bilhões. Desse total, R$ 219,3 milhões são destinados a contribuintes com prioridade: 4.863 idosos acima de 80 anos, 36.308 entre 60 e 79 anos, 5.490 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 18.409 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.A correção variará de 3,15% para as declarações entregues em maio deste ano até 105,27% para os contribuintes que estavam na malha fina desde 2008.O índice equivale à  taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde o mês de entrega da declaração até setembro deste ano.Como saber se a restituição do IR foi liberada?Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146.A Receita Federal libera as restituições de declarações que não caíram na malha fina em sete lotes, a partir de junho. Sempre no primeiro lote entram as pessoas que têm prioridade. Depois, nos seguintes, o critério para a liberação é a data de envio da declaração. Quem enviou mais cedo, recebe primeiro. Já as declarações que apresentaram algum problema são liberadas em lotes residuais depois que as inconsistências são resolvidas com a Receita.A Restituição fica disponível no número da conta informada no momento da declaração e fica no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet mediante o Formulário Eletrônico Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.Como corrigir um erro na declaração?Na consulta à  página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.A Receita oferece ainda aplicativos para ts e smartphones para consulta à  declaração e situação cadastral no CPF Cadastro de Pessoas Físicas.Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. Fonte: Estadão.  

Caminhoneiros de Porto Ferreira (SP) estão com dificuldades para cadastrar os caminhões no site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A situação se arrasta há dois meses e, sem registro, eles não podem trabalhar.A ANTT negou que ainda exista algum problema os ra cadastrar o caminhão e informou que as consultas estão tendo resposta em menos de 2 segundos.Sem soluçãoA rotina do caminhoneiro Ivan Luiz Benatti é a mesma há 11 dias. Ele vai até o Sindicato dos Caminhoneiros para dar entrada no registro exigido para quem trabalha com frete, mas todos os dias o sistema trava. Infelizmente o sistema não estava abrindo , afirmou.Ele transportou cana durante 10 anos e há dois meses resolveu para uma cooperativa de caminhoneiros. Investiu R$ 12 mil para adaptar o caminhão e comprar equipamentos. As contas estão vencendo e preciso por elas em ordem , disse.RegistroO registro nacional dos transportadores rodoviários de cargas é uma exigência da ANTT para que o caminhoneiro possa trabalhar com frete remunerado. Sem essa documentação o motorista pode sofrer multa. O registro tem que ser renovado a cada 3 anos e, somente em Porto Ferreira, o sindicato fazia cerca de 80 cadastros e recadastros do registro nacional por mês.MudançasHá 60 dias o sistema que realiza os cadastros no site da ANTT foi substituído e os problemas começaram. Operações simples que demoravam 5 minutos agora estão demorando 4, 5 horas. Quando você vai finalizar a operação o sistema cai. Nós temos vários caminhoneiros que ficam aguardando fazer o registro e nós não conseguimos , disse o presidente da Federação Estadual de Transporte, Claudinei Pelegrini.Sindisan enfrenta o mesmo problemaDesde o dia 23 de julho, o Sindisan, como posto de atendimento da ANTT para o RNTRC, vem enfrentando as mesmas dificuldades descritas na reportagem.Conforme relatado, o sistema está extremamente lento e muitas operações levam horas para serem concluídas e, em alguns casos, o processo dá erro e não é finalizado.Assim como os caminhoneiros de Porto Ferreira, as empresas de transporte situadas na base do Sindisan não estão conseguindo regularizar a situação de seus veículos junto à  Agência. O problema já foi relatado ao órgáo por diversas vezes, sem solução. Fonte: G1 e Sindisan.  

O índice Geral de Preços-10 (IGP-10) registrou uma inflação de 1,2% em setembro, percentual bem superior ao 0,51% de agosto e ao 0,39% de setembro de 2017. Com isso, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), o índice acumula taxas de inflação de 7,89% no ano e de 9,66% em 12 meses.O avanço foi provocado pelos preços no atacado, medidos pelo índice de Preços ao Produtor Amplo, que subiram 1,76% em setembro. Em agosto, a inflação havia sido de 0,64%.A inflação do índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, caiu de 0,14% em agosto para 0,08% em setembro. Já o índice Nacional de Custo da Construção passou de 0,46% para 0,16% no período.O IGP-10 foi apurado em pesquisa feita entre 11 de agosto e 10 de setembro. Fonte: Agência Brasil.  

Os pagamentos efetuados por órgáos, autarquias e fundações da administração pública dos estados, do Distrito Federal e municípios a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços poderão estar sujeitos à  incidência, na fonte, do Imposto sobre a Renda. o que determina o projeto de lei do Senado (PLS) 320/2016, pronto para ser incluído na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).Do senador Lasier Martins (PSD-RS), o projeto equipara os valores arrecadados aos hoje previstos para a administração pública federal. O senador apontou os danos sofridos por estados, Distrito Federal e municípios em razão da crise fiscal. E propõe, como alternativa, incrementar a arrecadação alterando a repartição de receitas com a União, sem aumento de tributos. Em função da escassez de recursos, a questão de difícil solução que se apresenta é como equilibrar as contas públicas, mas sem sobrecarregar os contribuintes , explicou.Assim, o projeto estende a obrigação de retenção na fonte do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) a todos os pagamentos efetuados por estados e municípios a pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços, tal qual estabelecido para a administração federal.RelatórioLasier também inclui parágrafo ao artigo 64-A da Lei do Ajuste Tributário (Lei 9.430, de 1996) para afastar qualquer dúvida de que os entes subnacionais podem se apropriar do IRRF relativo a pagamentos distintos de salários e remunerações a servidores, segundo entendimento fixado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por meio da Decisão n º 125, de 2002.A matéria tem voto favorável do relator, senador José Pimentel (PT-CE). No relatório, ele ressaltou ainda que a Fazenda Nacional adotou esdrúxulo entendimento , segundo o qual a expressão os rendimentos pagos, a qualquer título que consta do texto constitucional restringe-se aos pagamentos a servidores e empregados de estados e municípios, sem alcançar as pessoas jurídicas. Segundo esse normativo, nem mesmo nos seis casos hoje previstos na legislação poderiam os entes subnacionais se apropriar do IRRF retido na fonte. Cremos que aquele entendimento equivocado será afastado pelo Poder Judiciário, por meio do controle difuso ou concentrado de constitucionalidade, ou pela aprovação pelo Congresso Nacional do PLs  416/2016 Complementar, também do senador Lasier Martins, ora em tramitação nesta Comissão , acrescentou Pimentel.A legislação federal enumera apenas seis casos em que os entes subnacionais devem reter o IRRF no pagamento a pessoa jurídica pelo fornecimento de bens ou de prestação de serviço: serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão de obra; os serviços profissionais; as comissões e corretagens; os serviços de propaganda e publicidade; os serviços pessoais prestados por cooperativas de trabalho e associações de profissionais; e os serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos e administração de contas a pagar e a receber. Fonte: Agência Senado.  

A Petrobras anunciou que, a partir de hoje (13), o preço do litro da gasolina nas refinarias passa de R$ 2,20 para R$ 2,22. Isso significa que o valor de venda para as distribuidoras alcança o seu ápice desde o início da política de reajustes adotada pela empresa em julho de 2017. O último aumento havia ocorrido no dia 5 de setembro, quando o preço médio do litro do combustível passou de R$ 2,17 para R$ 2,20. Pela estratégia adotada pela Petrobras, os reajustes podem acontecer com grande periodicidade, inclusive diariamente, e estão relacionados às variações do preço internacional do petróleo e do câmbio.  Ainda não é possível prever o impacto do reajuste ao consumidor final, visto que o repasse do aumento é discricionário de cada posto de combustível. Na semana passada, entretanto, os preços médios da gasolina na bomba subiram 1,8%, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), passando de R$ 4,44 para R$ 4,52. O valor representa uma média calculada pela agência e, portanto, pode variar de acordo com a região. AlternativaA fim de amortecer possíveis flutuações cambiais, a Petrobras anunciou que está autorizada, desde o dia 6 de setembro, a usar um instrumento financeiro chamado de hedge cambial, uma espécie de seguro contratado para situações de elevada volatilidade do dólar. Ele protege o valor do combustível e pode assegurar estabilidade de preço por até 15 dias. Na prática, isso significa que a Petrobras poderá manter o valor da gasolina congelado por até duas semanas.  Em caso de ajustes no preço internacional do barril do petróleo, o que ocorre muito durante a temporada de furacões no Golfo do México devido às avarias nas plataformas, o hedge se apresenta como um mecanismo eficaz porque ele atenua o impacto da oscilação cambial, minimizando, assim, a variação do valor pago pelas distribuidoras.O instrumento também poderá ser adotado para a política de reajuste do preço do diesel. O presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, disse, nesta semana, que o objetivo da medida é evitar o excesso de volatilidade nos reajustes do combustível a partir de 31 de dezembro, quando se encerram os subsídios implementados pelo governo após a greve dos caminhoneiros.  Ele afirmou, ainda, que a intenção da empresa é observar como funciona a adoção do hedge cambial no caso da gasolina e, eventualmente, aplicar a mesma fórmula para o diesel. Segundo Monteiro, a temporada de furacões chega a provocar reajustes de 6% a 7% no valor dos combustíveis em um único dia. Sem o mecanismo do hedge cambial, esse valor pode ser ainda maior e alcançar o patamar de 8%, considerando a volatilidade do câmbio no Brasil.   Fonte: CNT.  

O diretor geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Luiz Eduardo Barata, disse que até o final do ano a bandeira vermelha do setor elétrico continuará acionada, mesmo com o início do período chuvoso em novembro, porque seria temerário desligar termelétricas em um momento de escassez hídrica. Até porque para as distribuidoras também seria temerário, por conta dos custos com os combustíveis , destacou o executivo sobre a cobrança adicional nas contas de luz.Ele participa do seminário O futuro do Setor Elétrico Brasileiro: Desafios e Oportunidades , promovido pela Fundação Comitê de Gestão Empresarial (COGE) e a Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE).Barata afastou qualquer tipo de problema de abastecimento de energia elétrica no País, mesmo com a chegada do verão, já que com o acionamento das usinas termelétricas para poupar os reservatórios das hidrelétricas são suficientes para atender à  demanda.O seminário reúne representantes das principais entidades do setor elétrico e pretende chegar ao final com propostas a serem entregues aos candidatos à  presidência da República. Segundo o presidente interino da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Barral, a consolidação das termelétricas como base da geração do sistema elétrico é um dos pontos que deverão ser levados ao novo comando do setor no Brasil. Fonte: Estadão.