Autor: SINDISAN

A Petrobras anunciou na sexta-feira (28) que o preço médio do diesel em suas refinarias passará a ser de R$ 2,3606 por litro para o período de 30 de setembro a 29 de outubro, uma alta de 2,8% ante o período mensal anterior, com uma atualização do valor referencial prevista no programa de subvenção do governo.Segundo a empresa, o valor de R$ 2,3606 por litro corresponde à  média aritmética dos preços de diesel rodoviário, sem tributos, praticados pela Petrobras em suas refinarias para o 3 º período da 3ª fase do programa de subvenção, estabelecido pelo governo após a greve dos caminhoneiros.O último reajuste sido feito em 31 de janeiro, quando o preço do diesel nas refinarias foi elevado em 13%, após 3 meses de congelamento.Apesar do reajuste, o novo preço do diesel nas refinarias ainda continuará abaixo do que era praticado antes da greve dos caminhoneiros. A máxima do período de reajustes diários da Petrobras foi registrada no dia 22 de maio, quando o diesel chegou a R$ 2,3716 nas refinarias. Fonte: G1.  

Com participação de apenas 20,7% da matriz do transporte brasileiro de cargas, o setor ferroviário tem potencial para escoar muito além das 375,2 bilhões de toneladas-úteis por quilômetro movimentadas em 2017. Para que isso ocorra, entretanto, é essencial a ampliação da participação da iniciativa privada no setor. O motivo é simples: empresas privadas possuem melhor capacidade de gestão de recursos. A ideia é defendida pela Confederação Nacional do Transporte no documento O Transporte Move o Brasil Propostas da CNT aos Candidatos .  Para a CNT, é necessária a realização de concessões de novos trechos e a prorrogação daquelas com os contratos ainda vigentes, com a revisão das responsabilidades das concessionárias no que tange aos investimentos em expansão da malha. Segundo a Confederação, a renovação dos contratos tem a capacidade de elevar imediatamente os investimentos em infraestrutura ferroviária, possibilitando o aumento da participação do modal na distribuição de cargas do país.  O governo já vem lançando mão da estratégia e editou a lei n º 13.448/17. A partir da legislação, cinco operadoras poderão ter seus contratos renovados por mais 30 anos: Rumo Malha Paulista, Estrada de Ferro Carajás, Estrada de Ferro Vitória-Minas, Ferrovia Centro-Atlântica e MRS Logística. As empresas se comprometem a fazer investimentos da ordem de R$ 25 bilhões nas linhas férreas, além de construírem outras ferrovias cujas operações serão, posteriormente, licitadas.  Dois projetos terão prioridade nas contrapartidas. A Vale construirá o trecho de 383 km da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste), entre água Boa (MT) e o entroncamento com a Ferrovia Norte-Sul em Campinorte (GO). A MRS Logística terá a concessão renovada em troca da construção do ramal de 53 quilômetros do Ferroanel de São Paulo. As audiências públicas da Vale foram concluídas em setembro e as da MRS têm previsão para acontecerem até a primeira quinzena de novembro. Para que as ferrovias brasileiras tenham maior eficiência, também é preciso que conflitos urbanos gerados pelo elevado número de passagens em nível e de invasões de faixa de domínio sejam solucionados. Apenas com a mitigação desses problemas, o modal poderá atingir sua plena capacidade , avalia o diretor-executivo da CNT, Bruno Batista. Fonte: CNT.  

Por possuírem tributação especial, as empresas optantes pelo Simples Nacional são isentas da retenção de 11% do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviço a título de contribuição previdenciária.O entendimento foi aplicado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª região ao determinar a exclusão das retenções que estavam sendo feitas pela Receita Federal de uma empresa de dedetização optante pelo Simples.Diante das cobranças indevidas, a empresa foi ao Judiciário pedir que a retenção fosse declarada inexigível, já que a Lei Complementar 123/2006 prevê tributação única, não podendo cobrar valores não previstos. A empresa foi representada pelo advogado Augusto Fauvel de Moraes, do Fauvel e Moraes Sociedade de Advogados.O pedido foi negado em primeira instncia. No entanto, após agravo, o desembargador federal Valdeci dos Santos, do TRF-3, deferiu o pedido de tutela antecipada determinando a suspensão da retenção. A retenção de 11% sobre o valor bruto de qualquer nota fiscal ou fatura resultante da prestação de serviços, em geral, não pode ser exigida das empresas optantes pelo Simples Nacional, em virtude da tributação especial conferida por este regime de arrecadação às microempresas e empresas de pequeno porte, conforme o disposto no artigo 13 da Lei Complementar 123/06 , afirmou.O desembargador lembrou ainda que a questão já foi decidida pelo Superior Tribunal de Justiça em recurso julgado pelo rito dos recursos repetitivos, tendo inclusive editado a Súmula 425 que diz: A retenção da contribuição para a seguridade social pelo tomador do serviço não se aplica às empresas optantes pelo Simples . Fonte: Conjur.  

A ANTT enviou um ofício à  Abiove, a associação que representa as indústrias de óleos vegetais no país, no qual abre uma brecha para o não pagamento do frete de retorno a caminhões que não possuírem carga.  O documento, enviado na noite de terça-feira (25) e obtido pelo Valor, diz que, se ajustadas entre as partes, contratante e contratado, condições de contratação sobre o eixo vazio, obrigatoriamente, a avença deverá constar expressamente em documento fiscal .  Assinado pela superintendente da ANTT, Rosimeire Lima de Freitas, a carta é uma resposta a questionamentos feitos pela Abiove e ainda não é oficial. A expectativa é que a ANTT faça os devidos esclarecimentos em seu site.  O frete de retorno para caminhões vazios irritou associações do agronegócio porque dobra o pagamento do frete das cargas a granel no país. Cálculos da Esalq-Log publicados no Valor mostram que o setor poderia arcar com R$ 25 bilhões a mais caso a medida fosse implementada.  Algumas tradings chegaram a afirmar que, se fosse mantida, a medida inviabilizaria o transporte de gráos para exportação. Essas empresas argumentam que o pagamento pelo retorno não contratado, vazio, é ilegal.  Alguns fluxos logísticos seriam especialmente afetados. Nesse contexto, o chamado Arco Norte do país perderia toda a vantagem competitiva que atraiu investimentos bilionários das maiores tradings ao longo do rio Tapajós nos últimos anos. Fonte: Setcesp/Valor Econômico.  

Quase 16 mil veículos da Baixada Santista apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). As dívidas, que totalizam quase R$ 18 milhões, são referentes ao exercício de 2018 de veículos com finais de placas 5 e 6 e também remanescentes dos exercícios de 2013 a 2017. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.  Na região, Santos é o município com maior número de devedores. Conforme balanço da Fazenda estão inadimplentes os proprietários de 4.140 veículos. Juntos, os débitos deles somam R$ 5.270.638,86. Na sequência estão Praia Grande, com 3.034 devedores (R$ 3.228.219,24); São Vicente, que tem 2.607 veículos com débitos (R$ 2.772.611,05) e Guarujá, com 2.589 (R$ 2.817.081,01).  Em todo o Estado de São Paulo, o lote de notificações reúne 447.719 débitos (cada veículo pode ter débito em mais de um exercício) que totalizam R$ 498.147.167,71. Fonte: A Tribuna. Leia mais em: http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/cidades/na-regiao-quase-16-mil-veiculos-apresentam-debitos-de-ipva/?cHash=23a8f6f08317e908a577602186361b39 

A 5ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção em áreas do pré-sal terminou na manhã de hoje (28) com todos os blocos arrematados por empresas do setor. Com o leiláo, a União arrecadará R$ 6,820 bilhões em b ônus de assinatura e contratou um investimento previsto de R$ 1 bilhão no setor.Foram oferecidos quatro blocos nas bacias de Santos e Campos, e 12 empresas estavam inscritas para fazer lances.A Petrobras exerceu seu direito de preferência pelo bloco de Sudoeste de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos, mas acabou sendo a única empresa a apresentar proposta. A estatal ofereceu à  União o percentual mínimo de 10,01% sobre a produção de óleo e terá que pagar ainda um b ônus de assinatura de R$ 70 milhões.A primeira área ofertada foi o bloco de Saturno, arrematado por um consórcio formado pelas empresas estrangeiras Shell e Chevron com ágio 300,23% sobre o percentual mínimo de partilha com a União. A ANP pedia para a União uma participação na produção de óleo de 17,54%, e o consórcio ofereceu 70,2%. Além desse percentual, a União receberá um b ônus de assinatura de 3,125 bilhões.O consórcio formado pela ExxonMobil e a QPI também apresentou oferta, mas como o percentual da produção era de 40,49%, o grupo foi derrotado.No segundo bloco, saiu vitorioso o consórcio Titá, formado pela ExxonMobil e a QPI. As empresas ofereceram à  União participação de 23,49% sobre a produção, enquanto o lance mínimo era de 9,53%. Nesse caso, o ágio foi de 146,48%. O b ônus de assinatura garantido para a União foi de mais 3,125 bilhões.  O bloco Pau-Brasil foi arrematado pelo percentual de participação de 63,79%, gerando ágio de 157% sobre o percentual mínimo que era exigido. O consórcio vencedor foi formado pela BP Energy (50%), CNOOC (30%) e Ecopetrol (20%). O b ônus de assinatura somou mais $ 500 milhões ao total a ser recebido pelo governo. Fonte: Agência Brasil.  

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) instalou, nesta semana, o 51 º pórtico de leitura Canal Verde ANTT. Conforme acordo de cooperação Técnica firmado entre a ANTT e a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), foram instalados os dois primeiros pontos – de um total de 10 previstos – em rodovias estaduais paulistas.As instalações contemplam as pistas de subida e descida da Rodovia Anchieta (SP-150), principal via de acesso ao Porto de Santos, o que permitirá à  ANTT monitorar e fiscalizar 24 horas por dia, todos os dias da semana, o transporte rodoviário de cargas naquelee trecho sob concessão do Estado de São Paulo.Canal Verde Brasil – Trata-se de uma rede nacional inteligente de percepção, acompanhamento e mapeamento de fluxos de transporte nos corredores logísticos para a produção de dados, informações e conhecimentos para aplicação na regulação de mercados, para o planejamento logístico nacional, para alimentação de indicadores econômicos e financeiros e para a integração com as bases de dados de agências de governo e de estado.Saiba mais aqui: < #0000FF >http://www.antt.gov.br/canalverdebrasil e: ANTT.  

A circulação do Super Rodotrem de 11 eixos e 91 toneladas pelas estradas do País está suspensa. A proibição ocorreu após o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicar a Deliberação N º 172, no último dia 05 de setembro. Vale lembrar que foi o próprio órgáo que havia liberado a circulação através das Resoluções 640 e 663.  Com a decisão volta a prevalecer a Resolução n º 211/2006, que autoriza apenas a circulação de combinações de veículos de carga com PBTC de até 74 toneladas e 9 eixos.A suspensão temporária de circulação do Super Rodotrem se fez necessário por conta de uma ação movida pela ABCR Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias, que representa 59 empresas responsáveis por rodovias privatizadas no país.O principal argumento é que esse tipo de combinação, com 91 toneladas, pode ocasionar impactos negativos na circulação de veículos. Entre eles, a associação cita a redução de velocidade máxima e mínima, dificuldade para a realização de ultrapassagens, redução de manobrabilidade dos veículos, aumento da distncia necessária para frenagem e aceleração, além de risco de colapso de estruturas das rodovias e desgaste prematuro do pavimento.  O implemento e a distribuição de pesoA composição deve ser com semirreboque de 3 eixos + dolly de 2 eixos + semirreboque de 3 eixos. O comprimento máximo é de 30 metros e o mínimo de 28 metros. A altura continua limitada a 4,4 metros. Portanto, em termos de volume (cerca de 184 m3) não muda em relação ao bitrenzáo de 9 eixos. O que aumenta é a capacidade de peso. A permissão do aumento de 74 t para 91 t (17.000 kg a mais) foi graças ao acréscimo dos dois eixos. Eles fazem a distribuição do peso extra e mantém as características de segurança para frenagem. Fonte: O Carreteiro.  

A redução de seu fardo regulatório é uma das prioridades da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que tem como pilares a redução dos custos oriundos da regulação e a garantia de que as ações regulatórias sejam suportadas por uma avaliação de seus impactos previstos. Vários processos de desburocratização e simplificação administrativa já foram implementados na ANTT e estão sendo mensurados para que se tenha a grandeza da redução de fardo para a sociedade e para o mercado regulado. Até o final de 2018, a ANTT estima que o valor atingido por meio do programa de redução do fardo regulatório alcance a cifra de R$ 350 milhões.A gestão de seu estoque regulatório, a análise do fardo regulatório, alinhadas a análise de informações do mercado e da sociedade, identificadas na fiscalização, por meio da ouvidoria e de pesquisa de satisfação dos usuários, são ferramentas necessárias para a construção de uma nova etapa para agência focada na Análise do Resultado Regulatório, que avalia os resultados efetivos observados após a edição de uma Norma Regulatória. Essa ferramenta de retroalimentação vem sendo utilizada pelas Agências Regulatórias como subsídio no processo de criação e revisão da Agenda Regulatória, construindo uma regulação baseada em evidências.  O aprimoramento do acompanhamento da regulação e as novas análises em andamento estão sendo utilizadas pela ANTT na construção de uma nova etapa para Agência com base nas melhores práticas de Governança Regulatória na busca constante por maior eficiência e resultados para a sociedade.Histórico A ANTT vem, ao longo dos últimos anos, buscando aprimorar e fortalecer a sua Governança Regulatória, trazendo mais transparência para a sociedade e eficiência na sua regulação, gerando ganhos para toda a sociedade, impactando de forma positiva, principalmente, os usuários dos serviços por ela regulados.  Dessa forma, ainda em maio de 2010, uma das primeiras ações adotadas para efetivar essa nova forma de atuação foi a adoção do primeiro ciclo da Agenda Regulatória da Agência, referente ao biênio de 2011/2012.  A Agenda Regulatória é uma ferramenta de planejamento voltada à  efetividade e previsibilidade, direcionando esforços de forma eficiente, garantindo à  sociedade o conhecimento dos temas mais relevantes que estão sendo tratados pela Agência. Assim, ela deve estar atualizada às alterações de cenário para que permaneça como instrumento contínuo de melhoria da qualidade regulatória, tanto no que diz respeito aos temas que a compõem a cada biênio, quanto aos procedimentos de sua elaboração, implementação, acompanhamento e revisão.Ainda com o mesmo o enfoque de melhorar a qualidade de suas Normas Regulatórias, a ANTT vem consolidando a Análise de Impacto Regulatório (AIR). Esse instrumento é de suma importncia para se conceituar de forma adequada o problema a ser sanado, considerando e analisando todas as opções para a sua tomada de decisão. A importncia desse procedimento foi evidenciada quando, em 2016, a Diretoria Colegiada tornou-o obrigatório em atos normativos que tenham natureza regulatória, bem como por tê-la tornado, por meio de Deliberação, um dos indicadores de desempenho institucional da ANTT.Destaca-se que a ANTT vem acompanhando as propostas e os princípios de boas práticas regulatórias da Organização para a Coordenação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para sua adoção na Agência. Entre os vários critérios apresentados pela OCDE destaca-se a implantação da regulação baseada em evidências, a regulação responsiva e a visão de longo prazo, que vêm sendo utilizados como diretrizes no aprimoramento do acompanhamento regulatório na Agência, além da adoção de procedimentos de desburocratização e de redução de estoque e fardo regulatório, dando maior agilidade aos processos tratados na Agência.Uma das ações adotadas recentemente para desburocratizar procedimentos e melhorar o foco da regulação na agência foi a criação do Fórum Regulatório da ANTT, reunindo os gerentes de regulação das áreas de transportes de passageiros, cargas, ferrovias e rodovias, propiciando um alinhamento regulatório entre as áreas finalísticas da Agência. Além do ganho direto no compartilhamento de metodologias regulatórias, a Agência proporciona maior consistência na sua regulação para os diferentes setores sob sua responsabilidade. O Fórum terá um importante papel no planejamento regulatório da Agência, subsidiando seu planejamento estratégico. Fonte: ANTT.  

A China apresentou nesta quarta-feira planos para cortar tarifas de importação de produtos como maquinário, equipamentos elétricos e têxteis a partir de 1 º de novembro, enquanto o país se prepara para uma intensificação da guerra comercial com os Estados Unidos.Os cortes para mais de 1,5 mil produtos industriais devem reduzir os custos para consumidores e empresas em cerca de 60 bilhões de iuanes este ano, disse o gabinete estatal em uma reunião presidida pelo primeiro-ministro, Li Keqiang, segundo a rádio estatal.Como resultado, o nível tarifário geral será reduzido para 7,5% em 2018, de 9,8 por cento em 2017, disse o gabinete do Estado.Pequim prometeu tomar medidas para aumentar as importações este ano em meio ao aumento da tensão com alguns de seus maiores parceiros comerciais, como os Estados Unidos.A China disse na terça-feira que está difícil avançar com as negociações comerciais com os Estados Unidos enquanto Washington coloca uma faca no pescoço do país , um dia depois de ambos os lados adotarem novas tarifas sobre os produtos um do outro.As tarifas médias sobre máquinas e equipamentos elétricos – uma das maiores importações da China em termos de valor – serão reduzidas em quase um terço, para 8,8%, de 12,2%, informou o gabinete do governo.A China importou mais de 632 bilhões de dólares em máquinas e equipamentos elétricos nos primeiros oito meses do ano, um aumento de 19,6% em relação ao ano anterior, mostraram dados oficiais.As tarifas sobre produtos têxteis e materiais de construção cairáo para 8,4%, ante 11,5%, enquanto a tarifa sobre produtos de papel será reduzida de 6,6% para 5,4%.Em julho, a China reduziu as tarifas de importação sobre uma série de itens de consumo, incluindo roupas, cosméticos, eletrodomésticos e produtos de condicionamento físico, para cumprir as promessas de abrir ainda mais o mercado consumidor da China. Fonte: Estadão.