Autor: SINDISAN

A Petrobras anunciou que, a partir de hoje (13), o preço do litro da gasolina nas refinarias passa de R$ 2,20 para R$ 2,22. Isso significa que o valor de venda para as distribuidoras alcança o seu ápice desde o início da política de reajustes adotada pela empresa em julho de 2017. O último aumento havia ocorrido no dia 5 de setembro, quando o preço médio do litro do combustível passou de R$ 2,17 para R$ 2,20. Pela estratégia adotada pela Petrobras, os reajustes podem acontecer com grande periodicidade, inclusive diariamente, e estão relacionados às variações do preço internacional do petróleo e do câmbio.  Ainda não é possível prever o impacto do reajuste ao consumidor final, visto que o repasse do aumento é discricionário de cada posto de combustível. Na semana passada, entretanto, os preços médios da gasolina na bomba subiram 1,8%, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), passando de R$ 4,44 para R$ 4,52. O valor representa uma média calculada pela agência e, portanto, pode variar de acordo com a região. AlternativaA fim de amortecer possíveis flutuações cambiais, a Petrobras anunciou que está autorizada, desde o dia 6 de setembro, a usar um instrumento financeiro chamado de hedge cambial, uma espécie de seguro contratado para situações de elevada volatilidade do dólar. Ele protege o valor do combustível e pode assegurar estabilidade de preço por até 15 dias. Na prática, isso significa que a Petrobras poderá manter o valor da gasolina congelado por até duas semanas.  Em caso de ajustes no preço internacional do barril do petróleo, o que ocorre muito durante a temporada de furacões no Golfo do México devido às avarias nas plataformas, o hedge se apresenta como um mecanismo eficaz porque ele atenua o impacto da oscilação cambial, minimizando, assim, a variação do valor pago pelas distribuidoras.O instrumento também poderá ser adotado para a política de reajuste do preço do diesel. O presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, disse, nesta semana, que o objetivo da medida é evitar o excesso de volatilidade nos reajustes do combustível a partir de 31 de dezembro, quando se encerram os subsídios implementados pelo governo após a greve dos caminhoneiros.  Ele afirmou, ainda, que a intenção da empresa é observar como funciona a adoção do hedge cambial no caso da gasolina e, eventualmente, aplicar a mesma fórmula para o diesel. Segundo Monteiro, a temporada de furacões chega a provocar reajustes de 6% a 7% no valor dos combustíveis em um único dia. Sem o mecanismo do hedge cambial, esse valor pode ser ainda maior e alcançar o patamar de 8%, considerando a volatilidade do câmbio no Brasil.   Fonte: CNT.  

O diretor geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Luiz Eduardo Barata, disse que até o final do ano a bandeira vermelha do setor elétrico continuará acionada, mesmo com o início do período chuvoso em novembro, porque seria temerário desligar termelétricas em um momento de escassez hídrica. Até porque para as distribuidoras também seria temerário, por conta dos custos com os combustíveis , destacou o executivo sobre a cobrança adicional nas contas de luz.Ele participa do seminário O futuro do Setor Elétrico Brasileiro: Desafios e Oportunidades , promovido pela Fundação Comitê de Gestão Empresarial (COGE) e a Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE).Barata afastou qualquer tipo de problema de abastecimento de energia elétrica no País, mesmo com a chegada do verão, já que com o acionamento das usinas termelétricas para poupar os reservatórios das hidrelétricas são suficientes para atender à  demanda.O seminário reúne representantes das principais entidades do setor elétrico e pretende chegar ao final com propostas a serem entregues aos candidatos à  presidência da República. Segundo o presidente interino da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Barral, a consolidação das termelétricas como base da geração do sistema elétrico é um dos pontos que deverão ser levados ao novo comando do setor no Brasil. Fonte: Estadão.  

A produção agrícola do Brasil alcançou R$ 319,6 bilhões em 2017, uma queda de 0,6% em relação a 2016, quando as safras dos 64 produtos pesquisados renderam R$ 321,5 bilhões.Em relação à  área colhida, houve um crescimento de 3,6%, chegando a 78,2 milhões de hectares, de um total de 79 milhões de hectares plantados. Os dados foram divulgados hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Agrícola Municipal (PAM) 2017.Segundo o gerente de agricultura do IBGE, Alfredo Guedes, as condições climáticas foram excelentes e impulsionaram a produção no ano passado, principalmente a de soja e de milho, que tiveram recuperação em 18,9% e 52,3%, respectivamente. Em 2016, tinham registrado perdas de 1,2% e 24,8% por causa da seca provocada pelo fen ômeno climático El Niá±o.  No entanto, Guedes explica que o recuo de 0,6% foi provocado pelo aumento na produção, pois a elevação de oferta dos produtos leva à  diminuição dos preços. O aumento da oferta fez com que houvesse uma redução de preço de vários produtos. E quando a gente soma todos esses produtos, a soma foi menor do que em 2016. Apesar de a gente ter produzido muito mais, em termos de valor foi um pouquinho menor , explica Guedes. O IBGE destaca que a queda nos preços ajudar a manter o nível inflação no ano passado.  O valor da produção do milho caiu 12,7%, o feijáo teve queda de 28,8% e o trigo diminuiu 41,9%, único produto prejudicado pelo clima. A diminuição no valor da produção da batata inglesa chegou a 50,9%.A principal cultura do país continua sendo a soja, que responde por 35,1% da produção agrícola nacional. Em segundo lugar, ficou a cana-de-açúcar (17%), em terceiro, o milho (10%). O café tem 5,8% do valor da produção.Nos dados da PAM 2016, o valor total da produção consta R$ 317,5 bilhões, mas o valor foi posteriormente revisado para R$ 321,5 bilhões.Guedes ressalta que a produção agrícola contribuiu para o equilíbrio da balança comercial brasileira, com valor adicionado de 13% na agropecuária. Foi o setor que mais cresceu no ano passado. Enquanto outros setores da economia ficaram um pouco estagnados, a agropecuária foi a que teve esse grande destaque no PIB do ano passado, essa grande produção influenciou no PIB do país .Distribuição regionalDos 5.570 municípios do país, apenas 14 não têm produção agrícola, sendo dez deles no estado de São Paulo. Também não têm produção agrícola Recife e Fernando de Noronha (PE), Vitória (ES), e Cabedelo (PB).  São Paulo continua como principal produtor agrícola do país, com 16,6% do total do valor da produção nacional. Depois, vem Mato Grosso (13,6%), Paraná (11,9%), Rio Grande do Sul (11,7%) e Minas Gerais (9,8%).No ranking dos municípios, Sorriso, no Mato Grosso, foi o primeiro colocado pela terceira vez seguida, com R$ 3,3 bilhões de valor da produção, um crescimento de 2,4% em relação a 2016. O principal produto é a soja, com 2,2 milhões de toneladas. Em segundo lugar, ficou Sapezal, também no Mato Grosso, que produziu R$ 2,6 bilhões e tem como principal produto o algodáo. Em terceiro, vem são Desidério, no oeste baiano, que alcançou R$ 2,4 bilhões.Do total de municípios produtores, 91,7% cultivam milho.Entre as regiões, açaí é o principal produto na região Norte; no Centro-Oeste, no Nordeste e no Sul, a soja é dominante. No Sudeste, a principal cultura é cana-de-açúcar. Fonte: Agência Brasil.  

A desburocratização de muitos processos foi o motivo principal apontado pelo secretário nacional de Portos, Luiz Otávio Campos, para regionalizar a gestão do Porto de Santos. O tema foi debatido por autoridades durante todo o dia de ontem (11), durante o Santos Export Fórum para expansão dos Portos Brasileiros. Ao final da programação, um vídeo trazia um depoimento do deputado Beto Mansur, garantindo que trataria a regionalização nesta quarta-feira com o presidente Michel Temer.O Santos Export foi realizado no Mendes Convention Center e contou com a presença de autoridades e representantes do complexo portuário, entre eles o diretor-financeiro do Sindisan, André Neiva. Quatro painéis trouxeram especialistas para discutir assuntos diversos, sempre mediados pelo jornalista Leopoldo Figueiredo, de A Tribuna. Entre os temas, estiveram o Marco Regulatório e o decreto dos Portos (Decreto n º 8.033, de 27 de junho de 2013).EvoluçãoA apresentação de um meio de transporte que pode levar cargas ou passageiros à  velocidade de 1.200 km/h chamou a atenção dos presentes. O projeto, da Hyperloop Transportation Technologies, foi detalhado pelo diretor de Desenvolvimento de Negócios da empresa no Brasil, Ricardo Penzin. não somos malucos, nem o professor Pardal, estamos falando de algo real , brincou. Já estamos desenvolvendo projetos em 12 países e vamos inaugurar um piloto de 1,5 km na França, já em 2019 , afirmou Penzin.Para exemplificar o conceito, que funcionará como um Metrô, dentro de um tubo a vácuo, Penzin explicou que uma viagem entre São Paulo e Rio de Janeiro pode ser feita em 22 minutos. Nosso objetivo é mudar a perspectiva de mobilidade. Para isso, a empresa conta com mais de 800 engenheiros . Fonte: Sindisan.  

As vendas de implementos rodoviários cresceram 53% ao registrar o emplacamento de mais de 55,8 mil unidades entre janeiro e agosto na comparação com iguais meses do ano passado, quando o mercado absorveu quase 36,5 mil. Os dados foram publicados na segunda-feira, 10, pela Anfir, Associação dos Fabricantes.O segmento pesado, que concentra os reboques e semirreboques, teve um desempenho bastante expressivo, com alta de 84% no período, ao passar de 15,2 mil para 28,1 mil unidades.Carrocerias sobre chassis, que formam o segmento leve deste mercado, evoluíram 30,5%, para 27,6 mil unidades licenciadas.Já as exportações tiveram queda de 19,5%, considerando o volume registrado entre janeiro e julho, quando embarcaram 1,7 mil unidades, contra as 2,1 mil de um ano atrás, segundo os dados mais recentes divulgados pela entidade. O número vai contra o esforço da Anfir em conjunto com a Apex-Brasil, que vem promovendo diversas rodadas de negócios por meio do programa MoveBrazil, de incentivo às exportações, já realizadas em países como Peru, Panamá, México e Col ômbia. Fonte: Anfir.  

Os números comprovam: a demanda pela soja brasileira seguiu forte no mês de agosto e Mato Grosso ocupa lugar de destaque nesse cenário. O estado foi responsável por exportar cerca de 3,92 milhões de toneladas, ou seja, 48,27% do total embarcado pelo país (8,13 milhões de toneladas).O desempenho foi 40% superior ao registrado em julho e resultou no maior volume do gráo já exportado pelo estado em um único mês pelo estado, segundo o Imea. Os embarques realizados no acumulado do ano também merecem destaque. Entre janeiro e agosto, Mato Grosso exportou 20,87 milhões de toneladas de soja. O montante já supera em 15,82% o volume exportado em todo o ano de 2017.Segundo o Imea, o principal motivo para o aquecimento das vendas externas do gráo foi o aumento da demanda da China.   O país asiático já comprou mais de 11,3 milhões de toneladas da soja colhida em Mato Grosso.Retomada das vendasDepois de 3 meses de paradeira no mercado, as vendas antecipadas da safra 2018-2019 voltaram a registrar avanço. Em agosto as negociações futuras saltaram 6,6 pontos percentuais, elevando para 28,15% o volume total já vendido. No mercado disponível as vendas também avançaram. O salto de 3,42 pontos percentuais na comercialização, elevou para 93,46% o montante já vendido da safra colhida no primeiro semestre deste ano. Fonte: Canal Rural.  

Foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 6 de setembro, o Decreto n º 9.493, que aprova o novo Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados e entra em vigor após 180 dias da data de sua publicação, revogando o Decreto n º 3.665, de 20/11/2000.As empresas que transportam este tipo de produto podem conferir a íntegra do documento acessando o link: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2018/decreto-9493-5-setembro-2018-787148-norma-pe.htmlFonte: Inteligência Ambiental.  

Após ouvir as empresas com faturamento inferior a R$78 milhões, o eSocial ampliou o prazo da primeira fase de implantação do programa para este grupo, que terminaria neste mês de agosto. Nesta etapa, as chamadas empresas do segundo grupo deverão realizar seus cadastros como empregadores no sistema e enviar tabelas ao eSocial.  Com a mudança, a segunda fase, que se iniciaria em setembro, passou para o mês de outubro deste ano. A data prevista para o início da segunda fase é 10 de outubro. Nesta segunda etapa, os empregadores deverão informar ao eSocial dados dos trabalhadores e seus vínculos com as empresas, os chamados eventos não periódicos.  Assim, as empresas terão mais tempo para prestar as informações iniciais e suas tabelas, conforme definido na Resolução n º 04/2018, do Comitê Diretivo do eSocial. A medida beneficia cerca de 3 milhões de empresas.As empresas que integram o primeiro grupo (com faturamento superior a R$ 78 milhões) deverão continuar enviando todos os eventos para o ambiente do eSocial. Fonte: Portal eSocial.  

Na manhã do último sábado (8/9), em Cubatão (SP), a equipe da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu início à  operação para fiscalizar o cumprimento do piso mínimo de frete. No pátio regulador Ecopátio, às margens da BR-101/SP, a ANTT realizou ação para verificar o cumprimento da Resolução n º 5828, de 6 de setembro de 2018, que estabelece notificação aos contratantes do frete pelo não cumprimento dos pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas, instituídos pela Resolução n º 5.820/2018.Foram fiscalizados 101 Veículos em toda operação de hoje, 15 autuações referentes ao Pagamento Eletrônico de Frete (PEF); 38 de Vale Pedágio; 23 referentes ao RNTRC. Foram flagradas 31 empresas praticando frete inferior ao piso, e 150 caminhoneiros receberam orientações sobre a Resolução 5.828/ANTT, que institui a notificação pelo descumprimento do piso mínimo de frete.O contratante que descumprir o piso mínimo de frete estará sujeito a indenizar o contratado em valor correspondente a duas vezes a diferença entre o valor pago e o que seria devido, conforme estabelece a Lei n º 13.703, de 8 de agosto de 2018.A Resolução n º 5.828 possibilita a fiscalização de transportadores e embarcadores, identificando-os quando não houver o cumprimento da tabela. No ato da fiscalização, é verificado o Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), código numérico obtido por meio do cadastramento da operação de transporte no sistema eletrônico da ANTT. Sua função é regulamentar o pagamento do valor do frete referente à  prestação do serviço de transporte rodoviário de cargas.Além do piso mínimo de frete, a ANTT fiscaliza também toda a documentação necessária para a realização do transporte rodoviário de cargas.A fiscalização da Agência também busca orientar transportadores quanto às demais exigências legais para realização do transporte rodoviário de cargas como: Vale-Pedágio Obrigatório (VP) e Pagamento Eletrônico de Frete (PEF). As fiscalizações ocorreram em Santos, Paranaguá, Itajaí, Santana do Livramento, Porto de Rio Grande.Histórico – Na quarta-feira (5/9), a ANTT publicou a alteração dos valores, em atendimento ao disposto na Lei 13.703/2018, que determina que a tabela seja reajustada sempre que preço do óleo diesel tenha oscilação superior a 10%. O reajuste variou de 1,66% a 6,24% (dependendo do tipo de carga e da distncia percorrida).O custo do diesel é apenas um dos fatores para o cálculo do piso mínimo do frete. O valor do piso mínimo também é composto por fatores como depreciação do veículo, lubrificantes, graxas, pneus, etc.Na quinta-feira (6/9), a ANTT publicou a Resolução n º 5828, que instituiu a notificação aos contratantes, subcontratantes e transportadores que descumprirem o piso mínimo de frete. Clique aqui para acessar o documento: http://www.antt.gov.br/salaImprensa/noticias/arquivos/2018/09/ANTT_publica_alteracao_da_tabela_de_pisos_minimos_de_frete.htmlContato – O cidadáo que tiver reclamações/dúvidas/sugestões pode entrar em contato, sete dias da semana, 24h, com a Ouvidoria da ANTT, pelos seguintes canais de atendimento: Telefone 166; E-mail ouvidoria@antt.gov.br; site da Agência (www.antt.gov.br). Fonte: ANTT.  

A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 será liberada a partir das 9h de hoje (10).Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.A correção variará de 3,15% – para as declarações entregues em maio deste ano – até 105,27% para os contribuintes que estavam na malha fina desde 2008.O índice equivale à  taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde o mês de entrega da declaração até setembro deste ano.O crédito bancário para 2.646.626 contribuintes será feito em 17 de setembro, somando R$ 3,3 bilhões.Desse total, R$ 219,3 milhões são destinados a contribuintes com prioridade: 4.863 idosos acima de 80 anos, 36.308 entre 60 e 79 anos, 5.490 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 18.409 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146.Inconsistências de dadosNa consulta à  página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.A Receita oferece ainda aplicativos para ts e smartphones para consulta à  declaração e situação cadastral no CPF Cadastro de Pessoas Físicas.Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.A restituição ficará disponível no banco durante um ano.Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento – por meio da internet – mediante o Formulário Eletrônico Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Fonte: Agência Brasil.