Autor: SINDISAN

As novas regras da legislação trabalhista entraram em vigor no dia 11 de novembro de 2017 através da Lei 13.467/17 e garantem maior segurança jurídica tanto para as empresas quanto para os colaboradores.O Gibi Novos Caminhos , retrata os principais temas da Reforma que impactam diretamente no seu dia a dia como funcionário de uma empresa de transporte rodoviário de cargas.O material foi elaborado pelo Setcesp, em parceria com outros sindicatos do Estado, incluindo o Sindisan, para esclarecer dúvidas em relação às regras. A distribuição aos associados é gratuita.Vale ressaltar que o Gibi não dispensa a consulta ao texto original da legislação vigente, que pode ser acessado no link:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13467.htmComo adquirir as empresas associadas ao Sindisan interessadas em distribuir o material para seus funcionários podem entrar em contato pelo e-mail secretaria@sindisan.com.brBasta informar a quantidade necessária e retirar os exemplares no sindicato. Para mais informações, ligue para 2101-4745. Fonte: Setcesp/ Sindisan.  

A diretoria executiva da Petrobras anunciou nesta quinta-feira, 6, que aprovou um mecanismo de proteção (hedge) complementar à  política de preços da gasolina. O comunicado da empresa ao mercado explica que o mecanismo visa dar flexibilidade adicional a gestão da política de preços da gasolina e que a atual prática de reajustes diários continua sendo uma opção. O mecanismo permite alterar a frequência dos reajustes diários do preço da gasolina no mercado interno, podendo até mantê-lo estável por curtos períodos de tempo, de até 15 dias, conciliando seus interesses empresariais com as demandas de seus clientes e agentes de mercado em geral .O diretor Financeiro da estatal, Rafael Grisolia, afirmou que a empresa identificou que era importante trazer mecanismos financeiros de proteção para os momentos de volatilidade da gasolina e do câmbio . Ele não informou, no entanto, porque a empresa optou por utilizar essas ferramentas financeiras neste momento. E, ao ser questionado se a decisão está relacionada às eleições ou aos rumores de nova greve dos caminhoneiros, disse que as medidas já estavam sendo estudadas há um tempo .Segundo a nota, o mecanismo de hedge poderá ser aplicado em momentos de elevada volatilidade no mercado, de forma a conferir um resultado financeiro equivalente ao que seria obtido com a atual prática de reajustes diários, que continua também como opção da companhia .Além disso, a Petrobrás informa que os princípios de preço de paridade internacional (PPI), margens para remuneração dos riscos inerentes à  operação e nível de participação no mercado, continuam em vigor, assim como a correlação com as variações do preço da gasolina no mercado internacional e a taxa de câmbio. Fonte: Estadão.  

No mês passado, os licenciamentos de caminhões somaram 7.439 unidades vendidas, altas de 11,6% sobre julho, quando o mercado absorveu 6.666 unidades e de 54,3% na comparação com agosto de 2017, com 4.821 emplacamentos. De acordo com os números da Fenabrave, a federação que reúne as distribuidoras de veículos, pela primeira vez no ano, os negócios ultrapassaram a casa de 7.000 caminhões mensais.No acumulado do ano até agosto, as vendas totalizaram 46.444 caminhões negociados, crescimento de 50,78% sobre o anotado no mesmo período do ano passado, de 30.802 unidades emplacadas.Em nota, o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior, destaca que o desempenho de agosto reforça a expectativa de estabilidade do setor de distribuição de veículos para o ano. Embora o cenário político esteja indefinido, o que nos impede de ter uma visão mais clara sobre seus efeitos na economia nos próximos meses, o mercado tem se comportado da forma esperada. A primeira quinzena de agosto, já demonstrava um aquecimento nas vendas, em comparação com o mês anterior. Este desempenho positivo tem, como pilares, a estabilidade dos índices de confiança e da inadimplência no setor da distribuição .No ranking de agosto dos cinco primeiros lugares, a Mercedes-Benz liderou as vendas com 2.095 caminhões negociados ou 28,16% do mercado. A Volkswagen Caminhões e ônibus, na vice-liderança, emplacou 1.665 unidades, o que permitiu fatia de 22,44%. A Volvo segue em terceiro lugar, com 1.232 licenciamentos (16,56%), seguida pela Scania, que vendeu 864 caminhões (11,61%) e Ford, com 847 unidades negociadas (11,39%). Fonte: Estradáo/ Estadão.  

A partir das 9 horas de segunda-feira, 10 de setembro, estará disponível para consulta o quarto lote de restituição do IRPF 2018. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.O crédito bancário para 2.646.626 contribuintes será realizado no dia 17 de setembro, totalizando o valor de R$ 3,3 bilhões. Desse total, R$219.264.666,31 referem-se ao quantitativo de contribuintes com prioridades estabelecidas em leis (art. 16 da Lei n º 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei n º 9.784/99), sendo 4.863 contribuintes idosos acima de 80 anos, 36.308 contribuintes entre 60 e 79 anos, 5.490 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 18.409 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.Para o contribuinte saber se teve a declaração liberada, deve acessar a página da Receita na internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à  página da Receita Federal, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e verificar se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.A Receita Federal disponibiliza, ainda, aplicativo para ts e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Fonte: Receita Federal.  

A Receita Federal enviará cartas a 22.299 contribuintes com suspeita de sonegação fiscal. O total de indícios de sonegação para o período de setembro de 2013 a dezembro de 2017 é de aproximadamente R$ 1,6 bilhão, informou ontem (5), em Brasília, o órgáo.Segundo a Receita, foram encontradas inconsistências entre informações prestadas por empresas na Guia de Recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e de Informações à  Previdência Social (Gfip) e as apuradas pela fiscalização.Se as inconsistências forem confirmadas, os contribuintes terão que encaminhar Gfip retificadora e efetuar o recolhimento das diferenças de valores de Contribuição Previdenciária, com acréscimos legais. Os indícios constatados no referido projeto surgiram a partir do cruzamento de informações eletrônicas, com o objetivo de verificar a regularidade do cumprimento das obrigações previdenciárias, relativas à  contribuição patronal destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (Gilrat), incidentes sobre a remuneração paga aos segurados empregados , diz a Receita, em nota.Multas podem chegar a 225%Acrescenta que mesmo as empresas que não receberem as cartas, ao identificar equívoco na prestação de informações ao Fisco, podem também fazer a autorregularização, evitando, assim, autuações com multas que chegam a 225%, além de representação ao Ministério Público Federal por crimes de sonegação fiscal, entre outros.A autorregularização pode ser feita até o dia 31 de outubro de 2018.As inconsistências encontradas pelo Fisco, bem como orientações para a autorregularização, podem ser consultadas na carta enviada pela Receita Federal para o endereço cadastral constante do sistema de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).A Receita informa ainda que, para confirmar a veracidade das cartas enviadas, foi encaminhada mensagem para a caixa postal dos contribuintes, que podem ser acessadas por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Fonte: Agência Brasil.  

A ANTT publicou hoje (5/9), no Diário Oficial da União, a resolução n º 5.827, que altera o Anexo II da Resolução ANTT n º 5.820, de 30 de maio de 2018, em razão do disposto no §3 º do art. 5 º da Lei n º 13.703, de 8 de agosto de 2018 – tabelas de frete. A resolução passa a vigorar a partir de hoje.Clique aqui e veja o conteúdo na íntegra:< http://portal.imprensanacional.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/39732181/do1-2018-09-05-resolucao-n-5-827-de-4-de-setembro-de-2018-39732071 >http://portal.imprensanacional.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/39732181/do1-2018-09-05-resolucao-n-5-827-de-4-de-setembro-de-2018-39732071 Fonte: ANTT.

A Avenida Bartolomeu de Gusmão, no sentido José Menino onta da Praia, em Santos, ficará interditada nesta quarta (5) e quinta-feira (6), para a retirada de estruturas do Deck do Pescador, equipamento turístico que passa por reforma e obras de revitalização. O bloqueio ocorrerá entre 8h e 16 horas, no trecho entre as ruas Carlos de Campos e Francisco Hayden. No período em que a via estiver com restrição para o trânsito de veículos, a rota indicada para os motoristas será pelas avenidas Epitácio Pessoa e Rei Alberto I. Fonte: A Tribuna.Leia mais em:< 1>http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/cidades/avenida-da-praia-em-santos-tera-bloqueios-nesta-quarta-e-quinta-para-obras-em-deck/?cHash=c2e4ea162772013051d9837e7c4514ee

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), responsável pelo Porto de Santos, recebe até a próxima segunda-feira, dia 10 de setembro, as inscrições para o processo seletivo que definirá os projetos a serem patrocinados em 2019.Podem ser inscritos áreas cultural, ambiental, social e esportiva. Para participar, os interessados devem observar o regulamento disponível no site da Codesp, preencher os formulários e entregá-los presencialmente ou pelo correio no setor de Protocolo da empresa, na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, s/n º (Portão 23), bairro do Macuco, Santos/SP, Cep 11015-900.Pedidos de outras informações e esclarecimentos de dúvidas podem ser feitos pelo e-mail patrocinios@portodesantos.com.br. A página da internet para inscrições é www.portodesantos.com.br/outros-links atrocinio-2/regulamento e: Codesp.

A CCR NovaDutra realiza, a partir desta quinta-feira (6), operação especial de orientação e atendimento aos motoristas e passageiros em viagem pela via Dutra durante o feriado prolongado de 7 de setembro, Dia da Independência. A operação contará com papa-filas nos pedágios; equipes extras do SOS Usuário em pontos estratégicos da rodovia; além de veiculação de dicas de segurança e entrevistas ao vivo sobre as condições de tráfego na saída e no retorno do feriado na CCRFM 107,5.A expectativa é que tráfego deverá ficar intenso no trecho paulista da rodovia entre 10h e 22h de quinta-feira (6) e entre 6h e 19h de sexta (7). No retorno, o tráfego deve ser maior no domingo (9), das 12h às 22h. No trecho fluminense, a previsão é de tráfego intenso entre 9h e 22h de quinta-feira (6) e entre 7h e 19h de sexta (7). No retorno, o tráfego deve ser maior no domingo (9), das 10h às 22h.  Expectativa de Tráfego – Trecho paulistaDevem deixar São Paulo pela via Dutra quase 288 mil veículos, entre a zero hora de quinta-feira (6) e a meia-noite de sexta (7).Saída de São Paulo (horários de pico):Quinta-feira (6) – das 10h às 22h previsão de 9.305 veículos por hora.Sexta-feira (7) – das 6h às 19h – previsão de 8 mil veículos por hora.Volta para São Paulo (horários de pico):Domingo (9) – das 12h às 22h – previsão de 9.700 mil veículos por hora.Expectativa de Tráfego – Trecho fluminenseDevem deixar o Rio de Janeiro pela via Dutra em torno de 175 mil veículos, entre a zero hora de quinta-feira (6) e a meia-noite de sexta (7).Saída do Rio de Janeiro (horários de pico):Quinta-feira (6) – das 9h às 22h previsão de 5.500 veículos por hora.Sexta-feira (7) – das 7h às 19h – previsão de 5 mil veículos por hora.Volta para o Rio de Janeiro (horários de pico):Domingo (9) – das 10h às 22h – previsão de 5.100 veículos por hora.Fonte: CCR Nova Dutra.

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (4) um aumento de 1,68% nos preços da gasolina nas refinarias. Com isso, o valor passará de R$ 2,1704 para R$ 2,2069 o litro a partir desta quarta-feira (5).Com o aumento, o novo valor atingirá uma máxima dentro da política de reajustes diários, iniciada há mais de um ano. No acumulado em 1 mês, a alta chega a 13,38%.A decisão de repassar o aumento do valor do combustível cobrado pela Petrobras para o consumidor final é dos postos de combustível.A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente, refletindo sobretudo o preço internacional e o câmbio.Já o preço do diesel segue a R$ 2,2964 o litro, em meio ao programa de subvenção do governo federal. Na sexta-feira, a estatal anunciou reajuste de 13% no preço médio do diesel praticado nas refinarias após 3 meses de valores congelados. Fonte: G1.