Autor: SINDISAN

Os números comprovam: a demanda pela soja brasileira seguiu forte no mês de agosto e Mato Grosso ocupa lugar de destaque nesse cenário. O estado foi responsável por exportar cerca de 3,92 milhões de toneladas, ou seja, 48,27% do total embarcado pelo país (8,13 milhões de toneladas).O desempenho foi 40% superior ao registrado em julho e resultou no maior volume do gráo já exportado pelo estado em um único mês pelo estado, segundo o Imea. Os embarques realizados no acumulado do ano também merecem destaque. Entre janeiro e agosto, Mato Grosso exportou 20,87 milhões de toneladas de soja. O montante já supera em 15,82% o volume exportado em todo o ano de 2017.Segundo o Imea, o principal motivo para o aquecimento das vendas externas do gráo foi o aumento da demanda da China.   O país asiático já comprou mais de 11,3 milhões de toneladas da soja colhida em Mato Grosso.Retomada das vendasDepois de 3 meses de paradeira no mercado, as vendas antecipadas da safra 2018-2019 voltaram a registrar avanço. Em agosto as negociações futuras saltaram 6,6 pontos percentuais, elevando para 28,15% o volume total já vendido. No mercado disponível as vendas também avançaram. O salto de 3,42 pontos percentuais na comercialização, elevou para 93,46% o montante já vendido da safra colhida no primeiro semestre deste ano. Fonte: Canal Rural.  

Foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 6 de setembro, o Decreto n º 9.493, que aprova o novo Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados e entra em vigor após 180 dias da data de sua publicação, revogando o Decreto n º 3.665, de 20/11/2000.As empresas que transportam este tipo de produto podem conferir a íntegra do documento acessando o link: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2018/decreto-9493-5-setembro-2018-787148-norma-pe.htmlFonte: Inteligência Ambiental.  

Após ouvir as empresas com faturamento inferior a R$78 milhões, o eSocial ampliou o prazo da primeira fase de implantação do programa para este grupo, que terminaria neste mês de agosto. Nesta etapa, as chamadas empresas do segundo grupo deverão realizar seus cadastros como empregadores no sistema e enviar tabelas ao eSocial.  Com a mudança, a segunda fase, que se iniciaria em setembro, passou para o mês de outubro deste ano. A data prevista para o início da segunda fase é 10 de outubro. Nesta segunda etapa, os empregadores deverão informar ao eSocial dados dos trabalhadores e seus vínculos com as empresas, os chamados eventos não periódicos.  Assim, as empresas terão mais tempo para prestar as informações iniciais e suas tabelas, conforme definido na Resolução n º 04/2018, do Comitê Diretivo do eSocial. A medida beneficia cerca de 3 milhões de empresas.As empresas que integram o primeiro grupo (com faturamento superior a R$ 78 milhões) deverão continuar enviando todos os eventos para o ambiente do eSocial. Fonte: Portal eSocial.  

Na manhã do último sábado (8/9), em Cubatão (SP), a equipe da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu início à  operação para fiscalizar o cumprimento do piso mínimo de frete. No pátio regulador Ecopátio, às margens da BR-101/SP, a ANTT realizou ação para verificar o cumprimento da Resolução n º 5828, de 6 de setembro de 2018, que estabelece notificação aos contratantes do frete pelo não cumprimento dos pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas, instituídos pela Resolução n º 5.820/2018.Foram fiscalizados 101 Veículos em toda operação de hoje, 15 autuações referentes ao Pagamento Eletrônico de Frete (PEF); 38 de Vale Pedágio; 23 referentes ao RNTRC. Foram flagradas 31 empresas praticando frete inferior ao piso, e 150 caminhoneiros receberam orientações sobre a Resolução 5.828/ANTT, que institui a notificação pelo descumprimento do piso mínimo de frete.O contratante que descumprir o piso mínimo de frete estará sujeito a indenizar o contratado em valor correspondente a duas vezes a diferença entre o valor pago e o que seria devido, conforme estabelece a Lei n º 13.703, de 8 de agosto de 2018.A Resolução n º 5.828 possibilita a fiscalização de transportadores e embarcadores, identificando-os quando não houver o cumprimento da tabela. No ato da fiscalização, é verificado o Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), código numérico obtido por meio do cadastramento da operação de transporte no sistema eletrônico da ANTT. Sua função é regulamentar o pagamento do valor do frete referente à  prestação do serviço de transporte rodoviário de cargas.Além do piso mínimo de frete, a ANTT fiscaliza também toda a documentação necessária para a realização do transporte rodoviário de cargas.A fiscalização da Agência também busca orientar transportadores quanto às demais exigências legais para realização do transporte rodoviário de cargas como: Vale-Pedágio Obrigatório (VP) e Pagamento Eletrônico de Frete (PEF). As fiscalizações ocorreram em Santos, Paranaguá, Itajaí, Santana do Livramento, Porto de Rio Grande.Histórico – Na quarta-feira (5/9), a ANTT publicou a alteração dos valores, em atendimento ao disposto na Lei 13.703/2018, que determina que a tabela seja reajustada sempre que preço do óleo diesel tenha oscilação superior a 10%. O reajuste variou de 1,66% a 6,24% (dependendo do tipo de carga e da distncia percorrida).O custo do diesel é apenas um dos fatores para o cálculo do piso mínimo do frete. O valor do piso mínimo também é composto por fatores como depreciação do veículo, lubrificantes, graxas, pneus, etc.Na quinta-feira (6/9), a ANTT publicou a Resolução n º 5828, que instituiu a notificação aos contratantes, subcontratantes e transportadores que descumprirem o piso mínimo de frete. Clique aqui para acessar o documento: http://www.antt.gov.br/salaImprensa/noticias/arquivos/2018/09/ANTT_publica_alteracao_da_tabela_de_pisos_minimos_de_frete.htmlContato – O cidadáo que tiver reclamações/dúvidas/sugestões pode entrar em contato, sete dias da semana, 24h, com a Ouvidoria da ANTT, pelos seguintes canais de atendimento: Telefone 166; E-mail ouvidoria@antt.gov.br; site da Agência (www.antt.gov.br). Fonte: ANTT.  

A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 será liberada a partir das 9h de hoje (10).Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.A correção variará de 3,15% – para as declarações entregues em maio deste ano – até 105,27% para os contribuintes que estavam na malha fina desde 2008.O índice equivale à  taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde o mês de entrega da declaração até setembro deste ano.O crédito bancário para 2.646.626 contribuintes será feito em 17 de setembro, somando R$ 3,3 bilhões.Desse total, R$ 219,3 milhões são destinados a contribuintes com prioridade: 4.863 idosos acima de 80 anos, 36.308 entre 60 e 79 anos, 5.490 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 18.409 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146.Inconsistências de dadosNa consulta à  página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.A Receita oferece ainda aplicativos para ts e smartphones para consulta à  declaração e situação cadastral no CPF Cadastro de Pessoas Físicas.Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.A restituição ficará disponível no banco durante um ano.Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento – por meio da internet – mediante o Formulário Eletrônico Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Fonte: Agência Brasil.  

As novas regras da legislação trabalhista entraram em vigor no dia 11 de novembro de 2017 através da Lei 13.467/17 e garantem maior segurança jurídica tanto para as empresas quanto para os colaboradores.O Gibi Novos Caminhos , retrata os principais temas da Reforma que impactam diretamente no seu dia a dia como funcionário de uma empresa de transporte rodoviário de cargas.O material foi elaborado pelo Setcesp, em parceria com outros sindicatos do Estado, incluindo o Sindisan, para esclarecer dúvidas em relação às regras. A distribuição aos associados é gratuita.Vale ressaltar que o Gibi não dispensa a consulta ao texto original da legislação vigente, que pode ser acessado no link:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13467.htmComo adquirir as empresas associadas ao Sindisan interessadas em distribuir o material para seus funcionários podem entrar em contato pelo e-mail secretaria@sindisan.com.brBasta informar a quantidade necessária e retirar os exemplares no sindicato. Para mais informações, ligue para 2101-4745. Fonte: Setcesp/ Sindisan.  

A diretoria executiva da Petrobras anunciou nesta quinta-feira, 6, que aprovou um mecanismo de proteção (hedge) complementar à  política de preços da gasolina. O comunicado da empresa ao mercado explica que o mecanismo visa dar flexibilidade adicional a gestão da política de preços da gasolina e que a atual prática de reajustes diários continua sendo uma opção. O mecanismo permite alterar a frequência dos reajustes diários do preço da gasolina no mercado interno, podendo até mantê-lo estável por curtos períodos de tempo, de até 15 dias, conciliando seus interesses empresariais com as demandas de seus clientes e agentes de mercado em geral .O diretor Financeiro da estatal, Rafael Grisolia, afirmou que a empresa identificou que era importante trazer mecanismos financeiros de proteção para os momentos de volatilidade da gasolina e do câmbio . Ele não informou, no entanto, porque a empresa optou por utilizar essas ferramentas financeiras neste momento. E, ao ser questionado se a decisão está relacionada às eleições ou aos rumores de nova greve dos caminhoneiros, disse que as medidas já estavam sendo estudadas há um tempo .Segundo a nota, o mecanismo de hedge poderá ser aplicado em momentos de elevada volatilidade no mercado, de forma a conferir um resultado financeiro equivalente ao que seria obtido com a atual prática de reajustes diários, que continua também como opção da companhia .Além disso, a Petrobrás informa que os princípios de preço de paridade internacional (PPI), margens para remuneração dos riscos inerentes à  operação e nível de participação no mercado, continuam em vigor, assim como a correlação com as variações do preço da gasolina no mercado internacional e a taxa de câmbio. Fonte: Estadão.  

No mês passado, os licenciamentos de caminhões somaram 7.439 unidades vendidas, altas de 11,6% sobre julho, quando o mercado absorveu 6.666 unidades e de 54,3% na comparação com agosto de 2017, com 4.821 emplacamentos. De acordo com os números da Fenabrave, a federação que reúne as distribuidoras de veículos, pela primeira vez no ano, os negócios ultrapassaram a casa de 7.000 caminhões mensais.No acumulado do ano até agosto, as vendas totalizaram 46.444 caminhões negociados, crescimento de 50,78% sobre o anotado no mesmo período do ano passado, de 30.802 unidades emplacadas.Em nota, o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior, destaca que o desempenho de agosto reforça a expectativa de estabilidade do setor de distribuição de veículos para o ano. Embora o cenário político esteja indefinido, o que nos impede de ter uma visão mais clara sobre seus efeitos na economia nos próximos meses, o mercado tem se comportado da forma esperada. A primeira quinzena de agosto, já demonstrava um aquecimento nas vendas, em comparação com o mês anterior. Este desempenho positivo tem, como pilares, a estabilidade dos índices de confiança e da inadimplência no setor da distribuição .No ranking de agosto dos cinco primeiros lugares, a Mercedes-Benz liderou as vendas com 2.095 caminhões negociados ou 28,16% do mercado. A Volkswagen Caminhões e ônibus, na vice-liderança, emplacou 1.665 unidades, o que permitiu fatia de 22,44%. A Volvo segue em terceiro lugar, com 1.232 licenciamentos (16,56%), seguida pela Scania, que vendeu 864 caminhões (11,61%) e Ford, com 847 unidades negociadas (11,39%). Fonte: Estradáo/ Estadão.  

A partir das 9 horas de segunda-feira, 10 de setembro, estará disponível para consulta o quarto lote de restituição do IRPF 2018. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.O crédito bancário para 2.646.626 contribuintes será realizado no dia 17 de setembro, totalizando o valor de R$ 3,3 bilhões. Desse total, R$219.264.666,31 referem-se ao quantitativo de contribuintes com prioridades estabelecidas em leis (art. 16 da Lei n º 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei n º 9.784/99), sendo 4.863 contribuintes idosos acima de 80 anos, 36.308 contribuintes entre 60 e 79 anos, 5.490 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 18.409 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.Para o contribuinte saber se teve a declaração liberada, deve acessar a página da Receita na internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à  página da Receita Federal, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e verificar se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.A Receita Federal disponibiliza, ainda, aplicativo para ts e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Fonte: Receita Federal.  

A Receita Federal enviará cartas a 22.299 contribuintes com suspeita de sonegação fiscal. O total de indícios de sonegação para o período de setembro de 2013 a dezembro de 2017 é de aproximadamente R$ 1,6 bilhão, informou ontem (5), em Brasília, o órgáo.Segundo a Receita, foram encontradas inconsistências entre informações prestadas por empresas na Guia de Recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e de Informações à  Previdência Social (Gfip) e as apuradas pela fiscalização.Se as inconsistências forem confirmadas, os contribuintes terão que encaminhar Gfip retificadora e efetuar o recolhimento das diferenças de valores de Contribuição Previdenciária, com acréscimos legais. Os indícios constatados no referido projeto surgiram a partir do cruzamento de informações eletrônicas, com o objetivo de verificar a regularidade do cumprimento das obrigações previdenciárias, relativas à  contribuição patronal destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (Gilrat), incidentes sobre a remuneração paga aos segurados empregados , diz a Receita, em nota.Multas podem chegar a 225%Acrescenta que mesmo as empresas que não receberem as cartas, ao identificar equívoco na prestação de informações ao Fisco, podem também fazer a autorregularização, evitando, assim, autuações com multas que chegam a 225%, além de representação ao Ministério Público Federal por crimes de sonegação fiscal, entre outros.A autorregularização pode ser feita até o dia 31 de outubro de 2018.As inconsistências encontradas pelo Fisco, bem como orientações para a autorregularização, podem ser consultadas na carta enviada pela Receita Federal para o endereço cadastral constante do sistema de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).A Receita informa ainda que, para confirmar a veracidade das cartas enviadas, foi encaminhada mensagem para a caixa postal dos contribuintes, que podem ser acessadas por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Fonte: Agência Brasil.