Autor: SINDISAN

A Petrobras fechou o segundo trimestre do ano com um lucro líquido de R$ 10,07 bilhões, alta de 45% em relação ao primeiro trimestre, quando o lucro foi de R$ 6,96 bilhões. O melhor resultado desde 2011. No segundo trimestre do ano passado artingiu R$ 316 milhões.Com o resultado, a Petrobras fechou o primeiro semestre do ano com um lucro líquido de R$ 17 bilhões. Segundo a empresa, o resultado positivo foi influenciado principalmente pelo aumento das cotações internacionais do petróleo, associado à  depreciação do real em relação ao dólar .A Petrobras fechou o segundo trimestre do ano com um lucro líquido de R$ 10,07 bilhões, alta de 45% em relação ao primeiro trimestre, quando o lucro foi de R$ 6,96 bilhões. O melhor resultado desde 2011. No segundo trimestre do ano passado artingiu R$ 316 milhões.Com o resultado, a Petrobras fechou o primeiro semestre do ano com um lucro líquido de R$ 17 bilhões. Segundo a empresa, o resultado positivo foi influenciado principalmente pelo aumento das cotações internacionais do petróleo, associado à  depreciação do real em relação ao dólar . Fonte: Agência Brasil.  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10574/18, do deputado Patrus Ananias (PT-MG), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT Decreto-Lei 5.452/43) para definir que o acordo extrajudicial deve servir para a resolução de conflitos que surgirem na relação de trabalho.Segundo Patrus Ananias, a reforma trabalhista aprovada no ano passado (Lei 13.467/17) abre a possibilidade de que Justiça do Trabalho seja utilizada sem limites para se obter eficácia liberatória imediata para cada parcela trabalhista que tiver que ser paga. Para ele, isso é um contrassenso, já que um dos propósitos daquela reforma era o de desafogar o Judiciário. O acordo extrajudicial é uma forma alternativa de solução de conflitos que surgirem entre empregado e empregador, não uma forma de obter eficácia liberatória pela via judicial para encargos trabalhistas normais e rotineiros, como férias e rescisões , disse o autor da proposta.TramitaçãoA proposta tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara.  

Na última terça-feira, dia 31, a Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (Fetcesp) enviou ofício ao diretor geral da ANTT, Mário Rodrigues Júnior, solicitando o restabelecimento do sistema do RNTRC. O texto segue abaixo: A ANTT – Agência Nacional do Transporte Terrestres tirou do ar o sistema do RNTRC para substituição, porém decorridos mais de oito dias não foi feita ainda a substituição e o restabelecimento dos serviços do registro.  Tal fato vem acarretando sérios transtornos para as empresas de transportes que não conseguem habilitar veículos novos adquiridos, ou fazer qualquer alteração e exclusão de veículos.  Mais grave ainda, as empresas estão impossibilitadas de efetuar consultas de transportador e de veículos, assim como de efetuar a emissão de certificados e extratos, o que inviabiliza o pleno exercício da sua atividade e operação de transporte.  não se afigura razoável a manutenção dessa situação de indisponibilidade de serviços essenciais a atividade de transporte rodoviário de cargas, provocada pela Agência, que submete as empresas a paralisação ou limitações de sua atividade e ao risco de autuações se não obedecidas as regras de regulamentação baixadas pela própria ANTT que tem a responsabilizada de disponibilizar os meios para o atendimento da regulamentação.  Cabe ponderar a necessidade de solução urgente e, ainda que Provisória, razão pela qual solicitamos da EVO a continuidade do uso do sistema SITICARGA até a total substituição do sistema operacional do registro da ANTT, que sejam admitidos e disponibilizadas minimamente as funcionalidades que mais impactam as necessidades dos transportadores que estão com veículos parados, que permitam a movimentação de frota e algumas consultas, quais sejam:  Pedidos de Movimentação de Frota (inclusão, alteração e exclusão de veículos); Histórico de Movimentação de Frota; Consulta de Veículo; Consulta de Transportador e Emissão de Certificados e Extratos.  A solução emergencial ora solicitada irá permitir às empresas transportadoras continuarem suas atividades com pleno atendimento as regras reguladas pela ANTT.  Consideramos seja razoável que a implantação do sistema da ANTT seja feita de forma paulatina, com reuniões quinzenais entre as Partes Técnicas (SUTEC e EVO), para FETCESP compatibilização dos sistemas que devem operar em conjunto, evitando-se assim as interrupções no atendimento. Fonte: Fetcesp.  

Vitória é a sede da segunda edição do CONET&Intersindical de 2018 que começa hoje à  tarde. As expectativas para o evento são grandes, pois é neste contexto que os técnicos da NTC apresentam as pesquisas de mercado e apontam os direcionamentos relacionados ao frete. A última edição aconteceu em Natal, em fevereiro.  Gildete Menezes, assessora jurídica da NTC, apresentará o Relatório de Providências do CONET/2018 (Natal) e, em seguida, Neuto dos Reis e Lauro Valdivia, do Departamento de Custos Operacionais, Estudos Técnicos e Econômicos da NTC (DECOPE), apresentaráo o índice de Variação do INCT e a Pesquisa de Defasagem do TRC. E haverá espaço para debater o tema da paralisação dos caminhoneiros Autônomos e, como consequência, o piso mínimo de frete.  Já na Intersindical, amanhã (3), os temas principais que serão debatidos serão a Manutenção das Entidades Sindicais e Marco Regulatório . O CONET&Intersindical é o local ideal para que façamos uma reflexáo profunda dos temas de grande importncia para o TRC. Nesse momento, é preciso ter foco, disponibilidade e boa vontade para seguir em frente, resgatar as principais bandeiras do setor e colocá-las em prática. Juntos somos mais fortes e podemos vencer esses desafios , ressalta José Hélio Fernandes, presidente da NTC&Logística. Integrantes da diretoria do Sindisan, bem como da Comjovem do sindicato, estão participando da programação.  Entre uma edição e outra deste evento, a NTC trabalha no sentido de fazer a parte que lhe cabe, desde o trabalho de natureza política, até o assessoramento a lideranças e a empresas associadas que tenham necessidade de esclarecimentos, material e, não raro, enviando técnicos e diretores a várias regiões do Brasil. E, muito importante: detectando os sentimentos do empresariado, que serão transformados em propostas, expostas e submetidas à  apreciação de todos os que estaráo presentes na próxima reunião a ser realizada em seis meses. Uma vez aprovadas, essas propostas passaráo a fazer parte do rol de bandeiras a serem defendidas daí para a frente , explica José Hélio.  O CONET&Intersindical edição Vitória é uma realização da NTC&Logística e organização da DBA&C Associados, tendo como entidade anfitriá o Transcares. Conta com o patrocínio da Autotrac, CCR, Iveco, Man Latin America, Mercedes-Benz, Reed, Trade Vale, No Trexo e TOTVS. Fonte: NTC&Logística/ Sindisan.  

A produção industrial brasileira cresceu 13,1% de maio para junho deste ano. Com o resultado, a indústria nacional recuperou a queda de 11% registrada em maio, que havia ocorrido devido à  greve dos caminhoneiros na segunda quinzena daquele mês.Os dados da Pesquisa Industrial Mensal foram divulgados hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).O crescimento de 13,1% foi o maior registrado desde o início da série histórica da pesquisa, em 2002.Também foram observadas altas na comparação com junho de 2017 (3,5%), no acumulado do ano (2,3%) e no acumulado de 12 meses (3,2%). Na média móvel trimestral, a produção cresceu 0,5%.De maio para junho, foram registradas altas nas quatro grandes categorias econômicas pesquisadas, com destaque para a produção de bens de consumo duráveis (34,4%) e para os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos (25,6%).Os bens de consumo semi e não duráveis tiveram alta de 15,7% e os bens intermediários, ou seja, os insumos industrializados usados no setor produtivo, crescimento de 7,4%Vinte e dois dos 26 ramos industriais pesquisados apresentaram alta de maio para junho. As principais influências positivas para a indústria vieram dos veículos automotores, reboques e carrocerias (47,1%), produtos alimentícios (19,4%), bebidas (33,6%) e produtos de minerais não-metálicos (20,8%).O setor de produtos derivados do petróleo e biocombustível manteve-se estável e apenas três atividades tiveram queda. O maior recuo veio do setor de outros equipamentos de transporte (-10,7%). Fonte: Agência Brasil.  

Com o objetivo de transmitir conhecimentos para os profissionais das transportadoras – sobre os principais pontos relacionados à  ANTT que impactam no Transporte Rodoviário de Cargas -  a Paulicon Contábil, de são Bernardo do Campo, formatou um curso especial onde, além de participação presencial, os interessados também terão a possibilidade de assistir online o treinamento As Principais Regras da ANTT no TRC .Serão esclarecidos os pontos controversos, tendo em conta que as empresas estão sendo autuadas por desconhecimento ou dificuldades nos procedimentos obrigatórios implantados pela agência, a exemplo do Código de Identificação de Operação de Transportes (CIOT).O treinamento está agendado para o dia 16 de agosto, das 8h30 às 12h30, e terá destaque para a parte prática no cumprimento das obrigações e os riscos envolvidos pelo não cumprimento, que vão desde multas até o cancelamento da inscrição da transportadora junto à  ANTT.o curso terá, como diferencial, a possibilidade de integração entre os participantes presenciais e os que não estaráo presentes, tendo, ambos, as dúvidas respondidas durante a apresentação, uma vez que o treinamento online será em tempo real.Cabe registrar que quem adquirir o curso online e não puder assistí-lo na íntegra ou no tempo real terá possibilidade de retomá-lo durante um período pré-determinado. border= 1 >

Os auditores fiscais da Receita Federal que atuam no Porto de Santos podem voltar a cruzar os braços a partir de quinta-feira (2), caso as reivindicações da categoria não sejam atendidas. Os servidores aguardam até o final do dia a publicação do decreto que regulamenta a lei que implantou o b ônus de eficiência.No início do mês, os auditores de todo o País retomaram as atividades, depois que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu a atuar junto à  Presidência da República em favor da publicação do decreto. A determinação de suspender o movimento aconteceu em assembleia nacional do último dia 2, que considerou esse o caminho mais razoável para a situação. Mas ficou estabelecido também que o retorno à  paralisação seria imediato, caso isso não se concretizasse. Fizemos uma trégua na operação padráo e estamos aguardando a confirmação da assinatura do decreto do acordo salarial até os últimos minutos desta quarta , afirma o presidente regional do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), Renato Tavares da Silva Filho. Na região, existem 158 auditores fiscais na ativa.  Leia mais em: http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/sindical/auditores-fiscais-podem-retomar-greve-a-partir-de-quinta-feira/?cHash=59075db68e83b2dc7fcd00f7951a39f4

Pela terceira vez neste ano, os estivadores da Baixada Santista entraram em greve nesta quarta-feira (1 º). Serão 6 horas de paralisação em todo o Porto de Santos e 72 horas nos terminais de contêineres.A paralisação, de acordo com o Sindicato dos Estivadores (Sindestiva), foi definida na última quinta-feira (26) em assembleia, é uma resposta à  indisposição dos patrões em negociar. Os estivadores pedem melhores condições de trabalho desde dezembro do ano passado, quando o sindicato entregou a primeira pauta de reivindicações para a campanha salarial de 2018, com data-base em março.De acordo com o diretor do Sindestiva, Sandro Olímpio da Silva, o Cabeça, a paralisação é motivada pela intransigência do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp). O Sopesp negou nossa ideia e não apresentou uma contraproposta e deixou claro que só vai negociar para data-base de março de 2019, sendo que estamos em campanha salarial .O Sindestiva prop ôs, entre outras coisas, o retorno da escalação com 50% de avulsos e 50% de vinculados, algo que o Sopesp se recusa a negociar. Em resposta, a entidade patronal disse que cumpre a decisão de 2015 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que, atualmente, garante o emprego de 75% de mão de obra própria pelos Terminais. Fonte: A Tribuna.  

A Caixa Econômica Federal (Caixa) publicou a Circular n º 818, de 30 de julho de 2018, com orientações referentes à  fase de convivência entre a transmissão dos eventos do eSocial e o atual modelo operacional do FGTS.  Saiba mais De acordo com a Circular, as empresas da primeira etapa do eSocial (faturamento no ano-calendário de 2016 acima de R$ 78 milhões) poderão, até a competência outubro/2018, efetuar o recolhimento do FGTS pela Guia de Recolhimento do FGTS (GRF), emitida pelo Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à  Previdência Social (SEFIP).Ficou estabelecido ainda que as guias referentes aos recolhimentos rescisórios (GRRF) poderão ser utilizadas por esse grupo de empresas para as rescisões de contratos de trabalho ocorridos até 31 de outubro de 2018.A nova guia de recolhimento do FGTS, que se chamará Guia de Recolhimento do FGTS (GRFGTS), será encaminhada via eSocial em substituição à  GRF e à  GRRF e só será exigível a partir da competência novembro/2018.A íntegra da Circular n º 818/2018 pode ser acessada neste link: http:/ esquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/07/2018&jornal=515&pagina=37&totalArquivos=89 Fonte: Agência CNT.  

Levantamento preliminar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta que um número recorde de deputados federais pretende concorrer à  reeleição neste ano. Dos 513 deputados, mais de 90% tentaráo a recondução ao cargo. A expectativa é que o número de candidatos à  reeleição seja de 410, no mínimo, e de 480, no máximo.A pesquisa indica que 33 deputados já decidiram não se recandidatar sendo 21 (4,09%) por desistência e 13 (2,53%) porque resolveram disputar outros cargos. Outros 70 parlamentares (13,65%) admitem concorrer ao Senado, a presidente da República, a governador e vice-governador ou a deputado estadual, dependendo de composições locais.  O levantamento foi divulgado em março e será atualizado após as definições de convenções partidárias, que ocorrem até o dia 5 de agosto. No entanto, para um dos responsáveis pelo estudo, o diretor de Documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, os números devem permanecer inalterados.  A necessidade de foro privilegiado a parlamentares que respondem a ações na Justiça, base consolidada nas regiões de atuação política e a redução no tempo de campanha – que passou de 90 para 45 dias favorecem os candidatos que pretendem concorrer ao mesmo cargo, avalia o diretor do Diap.  As mudanças na legislação eleitoral com a criação do fundo eleitoral e a janela partidária (período no qual se permite a troca de partido entre os parlamentares) também deram aos parlamentares que hoje estão no mandato a possibilidade de negociar dentro dos partidos. Dessa forma, deputados federais puderam negociar melhores condições de recursos nas campanhas e prioridade no horário eleitoral. Então, como é que quem vai disputar [pela primeira vez] vai ter mais voto? Com pouco tempo [de campanha], esse candidato não vai ter o nome conhecido. Por mais que haja um apelo por renovação, as condições estão dadas para que isso não aconteça , disse o coordenador do Diap à  Agência Brasil.Recordista no número de mandatos como deputado federal pelo Piauí, Paes Landim (PTB) exerce o cargo desde 1987. Aos 81 anos, o parlamentar disputará uma vaga pela nona vez consecutiva. uma dificuldade imensa fazer campanha no Nordeste com as limitações de financiamento. Quem tem muito dinheiro certamente terá vantagem nessas eleições, até porque não há uma fiscalização adequada. A luta é difícil, mas não posso largar a política , disse à  Agência Brasil, ao confirmar que disputará mais uma vez a vaga para Câmara dos Deputados. Desde 1971 na Câmara, Miro Teixeira (Rede-RJ) é o deputado mais antigo em exercício. Ao todo, são 11 mandatos ocupando uma vaga na Casa. Nas próximas eleições, no entanto, o parlamentar deixará a disputa pela reeleição e tentará uma vaga no Senado Federal. O deputado chegou a anunciar a disputa pelo governo do Rio de Janeiro, mas voltou atrás e decidiu apoiar a chapa que deve lançar o senador Romário (Podemos) ao cargo. Para partidos menores ficou mais difícil a disputa eleitoral. A repartição do financiamento pelo fundo eleitoral também está mais complexa. Mas, neste ano a disputa será pelo Senado , informou.  Iniciante na Câmara, o deputado federal André Fufuca (PP-MA) também é candidato à  reeleição e tentará o segundo mandato na Casa. Mais conhecido como Fufuquinha, o deputado de 28 anos, é filho do medebista Fufuca Dantas, atual prefeito de Alto Alegre do Pindaré, no oeste maranhense.  Em 2017, o deputado comandou a presidência da Câmara dos Deputados por sete dias quando o presidente Michel Temer viajou para a China. Na ocasião, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), exerceu a presidência da República interinamente.  HistóricoSegundo o levantamento, considerando as últimas sete eleições gerais, foi registrada a média de 408 deputados que tentaram a reeleição. O maior índice é de 1998, quando 443 deputados tentaram a reeleição. Desses, 228 foram reeleitos – o correspondente a 65,01%. Nas eleições de 2014, 387 deputados disputaram o retorno à  Câmara, sendo que 273 voltaram ao posto, representando um índice de 70,54% de reeleição. Para Antônio Augusto de Queiroz, o cenário de renovação pode ser alterado caso a campanha pela não reeleição de candidatos tenha adesão no país. Apenas se pegar campanha não reeleja ninguém, o cenário pode mudar para renovação. Já que o candidato não pode contratar espaço na televisão e tem limite de gastos na campanha, R$ 2,5 milhões (teto para deputados federais) não é suficiente para fazer uma campanha e se tornar conhecido em 45 dias. Fora disso, vai ter um caso ou outro em situações que o político já era conhecido e está voltando, aqueles que ocupavam cargo no Executivo e celebridades , prevê. Fonte: Agência Brasil.