Autor: SINDISAN

A ANP iniciará no dia 20/8 consulta pública para ouvir a sociedade sobre a minuta da resolução que tratará da transparência na formação dos preços dos combustíveis, biocombustíveis e gás natural para os órgáos públicos e para o público geral. O aviso da consulta, que ficará aberta por 30 dias, foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (16/8). A audiência pública ocorrerá em 3 de outubro.A iniciativa da ANP tem como objetivo ampliar a transparência na formação dos preços de derivados de petróleo e gás natural, para proteger os interesses dos consumidores e promover a livre concorrência.Os trabalhos foram conduzidos em continuidade aos resultados da Tomada Pública de Contribuições (TPC), realizada pela ANP de 11 de junho a 2 de julho, que demonstrou que deveriam ser aprofundados estudos visando à  elaboração de resolução estabelecendo mecanismos de aumento da transparência na formação dos preços dos combustíveis.A minuta de resolução, informações sobre a consulta e a audiência pública, bem como os procedimentos para participação, estão disponíveis na página de Consultas e Audiências Públicas no portal da ANP.As principais medidas propostas na minuta de resolução são:- Obrigatoriedade a todos os produtores e importadores de derivados de petróleo e biocombustíveis de informar, à  ANP, o preço e todos os componentes da fórmula de preço, por produto e ponto de entrega, sempre que houver reajuste de preços e/ou alteração de parâmetros da fórmula;- Os produtores e importadores que detêm uma participação de mercado maior que 20% em uma macrorregião política do País deverão publicar, em seu próprio site na internet, a fórmula utilizada para precificação do produto correspondente, bem como o preço resultante, para cada um dos produtos à  venda, em cada ponto de entrega. As informações deverão ser publicadas somente no ato do reajuste do preço ou da alteração dos parâmetros da fórmula. A ANP publicará as mesmas informações em seu portal na internet;- Nos contratos de fornecimento de derivados de petróleo em que se exige homologação prévia da ANP, será obrigatória a inclusão de fórmula de preços. Todas as parcelas da fórmula prevista deverão ser claras, objetivas e passíveis de cálculo prévio pelos agentes envolvidos. Os preços de referência adotados deverão ser largamente utilizados por agentes econômicos e possuírem cotações de fácil acesso. O preço praticado não poderá divergir do calculado mediante a fórmula prevista em contrato;- A ANP promoverá a elaboração dos contratos padronizados de compra e venda de gás natural, com a participação dos agentes da indústria e por meio de consulta e audiência pública;- Com o objetivo de desenvolver um ambiente organizado para a comercialização de gás natural, a ANP poderá celebrar acordos de cooperação Técnica com entidades administradoras de mercado;- A ANP divulgará mensalmente os preços praticados nos mercados organizados de gás natural;- Os produtores, importadores e distribuidores de derivados de petróleo e biocombustíveis deverão acrescentar os dados de preços de venda às informações já encaminhadas mensalmente por meio do i-SIMP (SIMP – Sistema de Informações de Movimentação de Produtos);- As informações de preços recebidas dos agentes serão publicadas mensalmente pela ANP em seu portal na internet;fica estabelecida a obrigatoriedade de envio dos dados de preços praticados pelos revendedores varejistas de combustíveis líquidos e de GLP por meio do sistema Infopreço, a partir de 01/11/2018. A ANP está trabalhando no desenvolvimento aplicativo para disponibilização à  sociedade dos preços praticados pelos postos revendedores de forma georreferenciada. Fonte: ANP.  

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 7.218 candidaturas para a Câmara dos Deputados. Desse total, apenas 31,6% são mulheres e 41% se declaram como pretos ou pardos. Além disso, o TSE registra 37 indígenas candidatos a deputado federal.  Para o professor da Universidade de Brasília, especializado em Direito Eleitoral, Erick Pereira, os avanços nas candidaturas ainda são tímidos para tentar superar a atual sub-representação da população brasileira na Câmara. Muitas vezes as dificuldades sejam geográficas ou sociais propriamente ditas fazem com que se tenha uma lentidáo no incentivo à  inclusão, mesmo com a modificação que temos hoje no financiamento público que incentivou muitas candidaturas , avalia Pereira.  Candidatos à  PresidênciaAo todo, 24.569 candidatos vão disputar as vagas para oito cargos eletivos em 2018. Serão 13 candidatos a presidente da República, dos quais dois são deputados federais atualmente: Cabo Daciolo (Patri-RJ) e Jair Bolsonaro (PSL-RJ).  Completam a lista: álvaro Dias, do Podemos; Ciro Gomes, do PDT; Geraldo Alckmin, do PSDB; Guilherme Boulos, do Psol; Henrique Meirelles, do MDB; João Amoedo, do Novo; João Goulart Filho, do PPL; José Maria Eymael, da Democracia Cristá; Marina Silva, da Rede; Vera Salgado, do PSTU.  O PT registrou Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a presidente e Fernando Haddad como vice, mas o Movimento Brasil Livre e a Procuradoria Geral da República já apresentaram os primeiros questionamentos ao TSE com o argumento de que Lula, atualmente preso e condenado em segunda instncia, não pode ser candidato.  ImpugnaçõesEventuais impugnações de candidatura serão analisadas pelo TSE até 17 de setembro. A Justiça Eleitoral vai fazer a análise de um a um para verificar se os candidatos preenchem as chamadas condições de elegibilidade e se nenhum desses candidatos incide em alguma inelegibilidade, aquilo que tornaria o candidato ficha limpa ou ficha suja , explica o secretário judiciário do TSE, Fernando Alencastro.Em 2014, do total de 26.162 candidaturas inicialmente registradas, 4.184 foram consideradas inaptas por motivos diversos, como indeferimento da candidatura, renúncia e até por falecimento, como foi o caso do então candidato do PSB à  presidência da República, Eduardo Campos.O TSE registra ainda 177 candidatos aos governos estaduais, 299 ao Senado, 15.147 às assembleias legislativas e 954 à  Câmara Distrital. http://sindisan.com.br/ckfinder/userfiles/images/160818deputados.jpg Fonte: Agência Câmara.  

Quando totalmente implantado, o eSocial servirá de ponte com a Receita Federal. A qualidade da informação será primordial nessa integração, pois os dados prestados no novo sistema vão impactar na apuração de tributos.O auditor fiscal da Receita Federal do Brasil e também supervisor do eSocial e da EFD-Reinf, Samuel Kruger, chama a atenção para o conteúdo das tabelas enviadas pelo sistema. Ele dá como exemplo as tabelas de rubricas (também chamadas de eventos de Folha ), que devem ser encaminhadas antes das remunerações. Kruger ressalta que as informações sobre incidência tributária repassadas nesse momento serão utilizadas para apuração dos tributos do eSocial. As tabelas têm vigência até que uma alteração seja feita, caso contrário, a informação original permanece como válida por tempo indeterminado. A empresa precisa ter convicção plena, até com apoio jurídico, do conteúdo repassado ao eSocial , afirma.Essa atenção é necessária logo no início da implantação, pois a primeira tabela enviada contém as informações do empregador. Lá consta a classificação tributária da empresa e, dependendo, do que for informado nesse campo, será (ou não) feito um cálculo de contribuição previdenciária. Se a empesa afirma erroneamente que é do Simples Nacional regime compartilhado de arrecadação de tributos aplicável às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) , ela terá de arcar com penalidades impostas pelo Fisco.Após o processo de envio dos eventos e tabelas, o eSocial retornará com os eventos totalizadores. Essas informações são geradas automaticamente pelo sistema. são eles:S-5001 Informações das contribuições sociais por trabalhador;S-5002 Imposto de Renda Retido na Fonte;S-5011 Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte;S-5012 Informações do IRRF consolidadas por contribuinte.TecnologiaPara o auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, uma forma de as empresas conhecerem e se adaptarem ao sistema é usar o ambiente de testes, ou ambiente de produção restrita, que funciona 24 horas por dia. Esse ambiente que é a réplica do ambiente de produção está sendo subutilizado. A geração de eventos serve para testar o eSocial , detalha.A interface do eSocial é um sistema de tecnologia da informação como os que as empresas usam no cotidiano, e a transmissão de arquivos para o eSocial pode ser feita direto da plataforma do sistema ou com o auxílio do software que já é usado pela empresa. Se o sistema de TI usado pela companhia for bem elaborado e tiver uma integração boa com o eSocial, a implantação ocorrerá de forma mais tranquila. Aconselho que as empresas que decidam usar os softwares com os quais já estão acostumadas acompanhem essa integração e façam sugestões às empresas mantenedoras deles , completa Kruger. Fonte: Fecomércio SP. Confira a íntegra em: < 1>www.fecomercio.com.br/noticia/informacoes-prestadas-no-esocial-impactam-na-apuracao-de-tributos

A movimentação de cargas nas instalações portuárias brasileiras cresceu 8,5% em 2017, em relação ao ano anterior, e chegou à  casa de 1,09 bilhão de toneladas transportadas.   Os dados fazem parte do Anuário CNT do Transporte 2018, divulgado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) na última segunda-feira (13), e englobam navegação interior, longo curso e cabotagem. O crescimento do volume de cargas transportadas pelo modal pode ser explicado por investimentos na gestão de algumas instalações portuárias, que passaram a planejar, de forma otimizada, o trajeto das cargas que chegam aos terminais seja por caminhões, seja por ferrovias. Com isso, os portos ganharam aumento de eficiência e puderam transportar mais , explica o diretor-executivo da CNT, Bruno Batista. Para ele, a alta na movimentação ferroviária também é uma das explicações para o impacto positivo no transporte aquaviário. Todos os fatores somados demonstram sinais de recuperação econômica , comemora.Quando os tipos de instalações são analisados, observa-se que a movimentação nos TUPs (Terminais de Uso Privativo) foi expressiva e alcançou 722,9 milhões de toneladas. A variação em relação ao ano anterior foi de 9,5%. Os portos organizados, por sua vez, movimentaram 365,1 milhões de toneladas no ano passado, 6,5% a mais do que em 2016.  Segundo o trabalho, os granéis sólidos foram responsáveis pela maior parte do escoamento do transporte aquaviário, com 696 milhões de toneladas movimentadas (aumento de 10,4% em relação a 2016). Em seguida, vieram os granéis líquidos e gasosos, com 230,3 milhões de toneladas (acréscimo de 2,8% em relação a 2016). As cargas conteinerizadas ficaram em terceiro lugar, com 107,3 milhões de toneladas movimentadas e crescimento de 7,2% frente a 2016. As cargas gerais soltas ficaram em último lugar, com 54,3 milhões de toneladas movimentadas e acréscimo de 7,8% ante o ano anterior.  Anuário CNT do Transporte 2018Neste ano, o Anuário CNT do Transporte chega à  sua terceira edição, com informações sobre todos os modais (rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo), nos segmentos de cargas e de passageiros. são mais de 800 tabelas com números que permitem diversas análises sobre a realidade e o desenvolvimento do setor. O trabalho marca o resgate da cultura de difusão de dados públicos e privados para o planejamento sistêmico do transporte nacional. Todas as informações estão disponíveis em anuariodotransporte.cnt.org.br Fonte: CNT.

Tramita na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 963/18, do deputado José Guimaráes (PT-CE), que susta dois artigos (1 º e 3 º) do decreto assinado em maio pelo presidente Michel Temer para reduzir a tributação do óleo diesel.O Decreto 9.391/18 foi uma das medidas adotadas pelo governo para encerrar a paralisação dos caminhoneiros. Um dos tributos reduzidos é a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), cuja arrecadação é compartilhada pela União com estados e municípios.Para o deputado José Guimaráes, a redução da Cide trouxe prejuízos para as finanças estaduais e municipais e deve ser revertida. Trata-se de importante fonte de recursos para o financiamento de programas de infraestrutura de transportes , disse Guimaráes.A Constituição confere às duas Casas do Congresso Nacional o poder de suspender normas governamentais que extrapolam o poder regulamentar do Executivo.TramitaçãoO projeto será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois segue para Plenário da Câmara. Fonte: Agência Câmara.  

A movimentação de cargas pelo transporte ferroviário vem crescendo de forma consistente nos últimos anos. Somente no ano passado, foram 375,2 bilhões de toneladas por quilômetro útil transportadas pelas concessionárias de ferrovias em todo o país. Esse número esteve na casa de 278 bilhões de toneladas por quilômetro útil em 2010, ou seja, era 25,9% inferior à  época. Somente entre 2016 e 2017, o crescimento foi de 10%. Os dados constam do Anuário CNT do Transporte 2018, divulgado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) na segunda-feira (13).O transporte de minério de ferro foi o mais significativo da movimentação por ferrovias em 2017. Esse tipo de carga representou 74,2% do total transportado, o equivalente a 278,4 bilhões de toneladas por quilômetro útil. Em segundo lugar, aparecem soja e farelo de soja, produção agrícola, extração vegetal e celulose, com 18% do total transportado no ano passado. O crescimento no volume escoado é resultado do fortalecimento do processo de concessões, que modernizou a malha ferroviária e permitiu maior representatividade na matriz de carga brasileira. Precisamos ampliar ainda mais o sistema, afinal, é por intermédio das ferrovias que grandes volumes de commodities chegam aos portos. Isso permite, entre outras vantagens, a elevação contínua das exportações e a ampliação do superávit do comércio exterior brasileiro , avalia o diretor-executivo da CNT, Bruno Batista.O crescimento no volume de carga transportada também impactou positivamente a quantidade de locomotivas em operação. Entre 2016 e 2017, o acréscimo foi de 21,2%. Em valores absolutos, o número passou de 3.043 para 3.688 locomotivas. Trata-se do maior valor observado desde 2006. A quantidade de vagões em operação, entretanto, apresentou uma pequena queda de 1,8%: o número passou de 102.024 vagões, em 2016, para 100.158, em 2017. Fonte: Agência CNT.  

Por causa de serviços de manutenção na área do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), os dois sentidos da Avenida Ana Costa, na altura do cruzamento com a Avenida Francisco Glicério, em Santos, terão trânsito bloqueado para veículos entre as 23 horas de quinta-feira (16) e as 4 horas de sexta-feira (17).Para os motoristas que estiverem se dirigindo para a orla, a rota alternativa será ingressar na Avenida Francisco Glicério (no sentido Ponta da Praia/José Menino) e retornar nas proximidades da Rua Sergipe. No caminho contrário, quem estiver trafegando na Avenida Ana Costa em direção ao Centro deverá acessar a Avenida Francisco Glicério (no caminho José Menino onta da Praia), a Rua Alexandre Herculano e a Praça Nenê Ferreira Martins. Leia mais em: http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/santos/manutencao-do-vlt-vai-bloquear-transito-em-santos/?cHash=63b59a1448a7a73ab40aafe7e5ccfec5

A Prefeitura obteve, na última segunda-feira (13) junto à  Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o licenciamento para instalações do viaduto que interligará as avenidas Martins Fontes e Nossa Senhora de Fátima e da ponte que será erguida sobre o Rio são Jorge, entre a Rodovia Anchieta e o bairro Bom Retiro.As duas estruturas integram o projeto da Nova Entrada de Santos, que está remodelando as vias da região para maior fluidez do trânsito. Para o viaduto, foi expedida a ordem de serviço para início da obra, que ficará a cargo da empresa Terracom, vencedora da licitação para a terceira etapa do empreendimento orçada em R$ 69,9 milhões.ETAPA 4Objeto da Etapa 4, a ponte sobre o Rio são Jorge se encontra em fase de abertura do processo licitatório pelo Departamento de Licitação e Suprimentos (Delis) da Secretaria de Gestão (Seges).Quatro bairros recebem intervenções nesta semanaChico de Paula, Santa Maria, Areia Branca e Bom Retiro. são estes os quatro bairros que recebem intervenções das frentes de trabalho do projeto durante esta semana, todos na Zona Noroeste.Na Haroldo de Camargo, na Areia Branca, são realizados arremates para a união da ciclovia da avenida com a da Nossa Sra. de Fátima.No Bom Retiro, final da Avenida Zelnor Paiva Magalháes, é depositado aterro de sobrecarga para construção da rotatória Sul da futura ponte sobre o Rio são Jorge. Já os trabalhos no Santa Maria estão concentrados na Rua Pedro Paulo Di Geovani, com serviços finais de calçadas de um lado da via, próximo à  Nossa Sra. de Fátima, e início da execução de passeios do outro lado.CHICO DE PAULANa Rua são Sebastiáo, Chico de Paula, são executadas calçadas e embutimento de dutos para passagem de infraestrutura de telefonia e lógica. No mesmo bairro, a Rua Itanhaém receberá fresagem e pavimentação, além da finalização da pista da ciclovia. Ainda no mesmo bairro, são enterradas estacas para abrir as galerias da Rua Ana Santos.A obra envolve limpeza da galeria e instalação novas lajes de concreto mais resistentes, que também serão utilizadas como faixa de rolamento e recapeamento. Além da implantação de uma nova galeria de drenagem com tubo plástico resistente (polietileno de alta densidade). As intervenções no local somaráo ainda 2,7 mil metros de calçadas e 3.400 metros de pavimentação. Fonte: Prefeitura de Santos.  

O candidato do PSL à  Presidência da República, Jair Bolsonaro, lidera as intenções de voto para as eleições de outubro com 23,9% de preferência do eleitorado no cenário sem a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entre os concorrentes, de acordo com levantamento do instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta quarta-feira.Na pesquisa sem Lula e em que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad aparece como nome do PT, Marina Silva (Rede) é a segunda colocada com 13,2 por cento de apoio, em empate técnico com Ciro Gomes (PDT), que registra 10,2 por cento de apoio.Geraldo Alckmin (PSDB) vem a seguir com 8,5 por cento, à  frente de Alvaro Dias (Podemos), com 4,9 por cento, e de Haddad, que registra 3,8 por cento. Nesse cenário, 6,8 por cento dos entrevistados disseram não saber em quem votar, e 23,1 por cento disseram que não votariam em nenhum dos candidatos.Em levantamento de julho do mesmo instituto, Bolsonaro tinha 23,6 por cento de apoio; Marina aparecia com 14,4 por cento; Ciro com 10,7 por cento; Alckmin com 7,8 por cento; Dias com 5,0 por cento e Haddad com 2,8 por cento.Segundo o Paraná Pesquisas, os levantamentos de julho e agosto não podem ser comparados diretamente pois a pesquisa anterior incluía pré-candidatos cujas candidaturas não se confirmaram e que não constam da pesquisa deste mês.Quando Lula é incluído entre os concorrentes, o ex-presidente lidera as intenções de voto com 30,8 por cento de apoio no levantamento de agosto, contra 22,0 por cento de Bolsonaro, que ocupa a segunda posição nesse cenário.Lula, no entanto, está preso em Curitiba desde o início de abril cumprindo pena de 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP), e deve ficar inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que barra a candidatura de condenados por órgáos colegiados da Justiça.Nesse outro cenário do levantamento, Marina ocupa a terceira posição com 8,1 por cento de apoio, ante 6,6 por cento de Alckmin, 5,9 por cento de Ciro e 4,0 por cento de Alvaro Dias. Disseram não saber em quem votar 4,6 por cento dos entrevistados, e 14,3 por cento disseram que não votariam em nenhum dos candidatos.No mês passado, Lula tinha 29,0 por cento e Bolsonaro aparecia com 21,8 por cento, contra 9,2 por cento de Marina; 6,2 por cento de Alckmin; 6,0 por cento de Ciro e 4,2 por cento de Dias.A pesquisa desta quarta-feira também apontou que o general Hamilton Mouráo, companheiro de chapa de Bolsonaro, é o candidato a vice-presidente que os entrevistados mais gostam ou simpatizam, com 13,6 por cento de preferência. Haddad, atual companheiro de chapa de Lula, vem em seguida com 12,3 por cento, à  frente de Ana Amélia (vice de Alckmin), com 6,8 por cento, e de Kátia Abreu (vice de Ciro), com 2,7 por cento.Questionados se o eventual apoio de Lula a Haddad caso o ex-presidente não seja candidato aumenta, diminui ou não muda a vontade de votar no ex-prefeito para presidente, mais da metade dos entrevistados (50,7 por cento) disseram que não muda, enquanto 25,2 por cento disseram que diminui a vontade e 19 por cento disseram que aumenta.Para 64,1 por cento dos entrevistados, a candidatura de Lula será impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acrescentou o Paraná Pesquisas, enquanto 30,4 por cento acreditam que o ex-presidente conseguirá ser candidato.O levantamento do Paraná Pesquisas divulgado nesta quarta-feira entrevistou 2.002 eleitores entre os dias 9 e 13 de agosto em 168 municípios dos 26 Estados e no Distrito Federal. A margem de erro estimada do levantamento é de aproximadamente 2,0 pontos percentuais, de acordo com o instituto. Fonte: Reuters.  

Responsável pela movimentação de mais de 60% das mercadorias e de mais de 90% dos passageiros, o transporte rodoviário enfrenta graves problemas com a baixa qualidade da infraestrutura no Brasil: apenas 12,4% da malha rodoviária é pavimentada. A frota, por sua vez, aumentou 63,6% no período de 2009 a 2017, chegando a quase 100 milhões de veículos em circulação no Brasil. Os dados são do Anuário CNT do Transporte 2018, divulgado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) ontem (13).  Outros números demonstram o tamanho do problema. A maior parte das rodovias pavimentadas é de pista simples (92,7%). Além disso, as condições deixam a desejar: segundo a Confederação, que avalia toda a malha federal pavimentada e os principais trechos estaduais também pavimentados, 61,8% das vias pesquisadas apresentam algum tipo de problema sendo classificadas como regular, ruim ou péssima. O pavimento apresenta problemas em metade dos trechos. Já a sinalização e a geometria da via têm classificação regular, ruim ou péssima, com índices de 59,2% e de 77,9%, respectivamente.O resultado da combinação entre esses fatores é uma sobrecarga da malha e o agravamento do risco de acidentes. Somente no ano passado, nas rodovias federais, foram contabilizados 58.716 acidentes com vítimas e 6.243 óbitos em rodovias federais. Para se ter uma ideia, mais da metade das ocorrências foi em vias com pista simples de mão dupla. Esses episódios corresponderam a 71,4% das mortes registradas no ano passado. Os índices são preocupantes e mostram que a solução passa, necessariamente, por investimentos em infraestrutura. Precisamos expandir e melhorar a qualidade da nossa malha para que as rodovias não fiquem tão sobrecarregadas , avalia o diretor-executivo da CNT, Bruno Batista. Ele destaca que outro problema é a elevação do custo operacional do transporte. O setor é onerado com um custo adicional na operação de 27%, em média, no Brasil devido às más condições do pavimento , diz.  Confira o material acessando: http://anuariodotransporte.cnt.org.br/2018 e: CNT.