Autor: SINDISAN

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8922/17 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (Decreto-lei n º 5.452/43) para proibir que descontos no pagamento devido ao trabalhador, em caso de rescisão contratual, ultrapassem o salário mensal.  Pelo texto, isso só pode ocorrer quando houver convenção ou acordo coletivo. Ainda assim, devem ser respeitadas as regras previstas na legislação pelas quais o desconto se restringe aos casos de empréstimos consignados. Nesta hipótese, o abatimento está limitado a 35% do valor a ser recebido pelo empregado quando da rescisão.O autor, ex-deputado Rogério Silva, acredita que a iniciativa protege a renda do trabalhador especialmente após a aprovação de uma reforma trabalhista que privilegia negociações entre empregados e trabalhadores. Simplesmente franquear que acordo ou convenção coletiva possa fixar outros patamares é submeter os empregados ao risco de negociações que, infelizmente, nem sempre representam o melhor interesse dos trabalhadores e da sociedade , opinou.TramitaçãoA proposta ainda será analisada de formA conclusivA pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara Notícias.

A Petrobras planeja levar mais petróleo ao maior importador global, a China, com a comercialização de um novo tipo de óleo, o medium-sweet grade , que poderá ser enviado a partir de outubro, disseram duas fontes com conhecimento do assunto. A Petrobras espera começar a bombear o petróleo do pré-sal de novas plataformas no quarto trimestre, o que aumentaria a produção do maior produtor da América Latina e elevaria suas exportações.A nova oferta pode ampliar a participação de mercado do Brasil na China, já que os compradores cortaram as importações de petróleo dos Estados Unidos após o anúncio de Pequim de que irá estabelecer tarifas sobre o petróleo dos EUA em retaliação a medidas semelhantes de Washington. A curva de exportação de petróleo da Petrobras está aumentando e a China é atualmente o principal mercado da empresa , disse um porta-voz da Petrobras em um e-mail. Com o crescente interesse das refinarias (chinesas) em comprar petróleo diretamente dos produtores… a Petrobras aumentará sua presença com essas refinarias .A Petrobras iniciou a produção em abril em seu campo de Búzios, na bacia de Santos, a partir da plataforma P-74, localizada a cerca de 200 quilômetros da costa do Rio de Janeiro, em lâmina dágua de 2.000 metros, segundo o site da companhia.Mais duas plataformas, a P-75 e a P-76, devem entrar em operação no quarto trimestre. A produção total da Búzios deve crescer para 750 mil bpd até 2021, quando mais quatro plataformas entrarem em operação, disse a empresa.O petróleo bruto de Búzios tem densidade API de 28,4 graus e contém cerca de 0,31 por cento de enxofre, semelhante em qualidade ao do campo de Lula, um dos óleos mais populares na China, disse a empresa.A nova oferta pode ajudar a elevar as exportações de petróleo bruto da Petrobras, que caíram 53,8 por cento em junho ante o ano anterior, para 696 mil barris por dia (2,86 milhões de toneladas), em meio a um aumento da produção de refino da empresa.A produção total da Petrobras em junho foi de 2,03 milhões de bpd, queda de 1,5 por cento em relação a maio.A produção líquida de petróleo do Brasil, incluindo os biocombustíveis, deverá aumentar em 200 mil bpd, para 3,5 milhões bpd em 2019, depois de se manter estável em 2018, de acordo com a consultoria Energy Aspects.IMPULSO CHIN ÊSA demanda da China por petróleo com baixo teor de enxofre, como o petróleo de Angola e do Brasil, saltou nos últimos dois anos depois que seus refinadores independentes, também conhecidos como teapots , foram autorizados a importar petróleo bruto.Isso elevou o Brasil em dois patamares desde 2017, para o quinto lugar na lista de fornecedores da China, com 657 mil bpd no primeiro trimestre deste ano, de acordo com dados da alfândega chinesa.As importações de petróleo do Brasil por teapots mais que dobraram no primeiro semestre de 2018, para 350 mil bpd, em comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com a consultoria SIA Energy, de Pequim.Mais da metade dos embarques do Brasil para a China passou por portos na província de Shandong, que abriga a maioria das refinarias independentes da China, segundo dados do Thomson Reuters Eikon.A Petrobras também forneceu a primeira carga de petróleo à  fabricante de químicos chinesa Hengli Group para o início de operação de sua nova refinaria no nordeste da China no quarto trimestre deste ano. Petróleo da área de Mero também foi entregue em Shandong em junho.A Petrobras inclusive ampliou sua equipe de comercialização em Cingapura para ampliar os esforços de marketing na China, disseram duas fontes com conhecimento do assunto. A estatal recrutou um profissional que já era da companhia e contratou e operador de petróleo de uma refinaria chinesa para início em setembro, segundo as fontes. Para melhorar sua participação no mercado chinês, e considerando a entrada das teapots no mercado internacional, a Petrobras considera que é necessário ter um profissional fluente em mandarim para o desenvolvimento específico desse mercado , disse a Petrobras, sem confirmar a nova contratação.A líder em refino na ásia, Sinopec, comprou um terço das importações de petróleo do Brasil pela China no primeiro semestre de 2018, alta de 13 por cento ante o ano anterior, segundo o analista da SIA Energy, Seng Yick Tee. A Sinopec e as independentes têm apetite por importações adicionais de petróleo do Brasil, e as potenciais tarifas sobre o óleo dos EUA são uma das razões , afirmou Tee. Ele adicionou que margens fracas e um aperto no crédito tem pressionado as refinarias independentes, o que deve levá-las a buscar oferta de petróleo mais competitivo. Outros vendedores de petróleo do Brasil incluem a Royal Dutch Shell e a Equinor. As estatais chinesas China National Petroleum Corp (CNPC) e CNOOC Ltd também possuem fatias em campos de petróleo no país. Fonte: Agência Brasil.

A Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019, entre o Sindisan e o Sindrod, que havia sido protocolada na semana passada, já está registrada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.Apenas para conhecimento das empresas do setor, o Número de Registro é o SP006698/201, com data de 25/07/2018.O documento tem vigência a partir de 1 º de maio de 2018. Fonte: Sindisan.

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB n º 1.818, de 2018, que tem por objetivo promover alterações pontuais no despacho aduaneiro de exportação por meio da Declaração Ênica de Exportação (DU-E). A nova norma altera a Instrução Normativa RFB n° 1.702, de 2017.Majoritariamente, essas alterações visam apenas dar mais clareza a alguns comandos e com isso dirimir dúvidas de interpretação ou, ainda, adequar o texto de alguns dispositivos que não estão refletindo a prática do despacho.  Também, foi revogado o dispositivo que permitia a venda no mercado interno a não residente no País, em moeda estrangeira, de pedras preciosas e semipreciosas, suas obras e artefatos de joalharia, sem o pagamento dos tributos incidentes em face de que recebia o tratamento fiscal de exportação. A alteração objetiva diminuir o risco fiscal e de controle aduaneiro que essa hipótese oferecia.No entanto, as empresas que operam nessa modalidade continuam dispondo tanto da possibilidade de vender os referidos bens em lojas situadas em zona primária de portos e aeroportos, com o tratamento de exportação, de maneira idêntica à  que ocorre em outros países, como de vender no mercado interno, a não residente no País, pedras preciosas e semipreciosas, suas obras e artefatos de joalharia, desde que, nesse caso, haja o recolhimento integral dos tributos. Fonte: Receita Federal.

O Congresso Nacional começa a analisar, após o recesso, a Medida Provisória (MP) 845/18, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF). O fundo funcionará por cinco anos, contados a partir de 20 julho deste ano data de publicação da MP e terá como objetivo ampliar a capacidade logística do Sistema Ferroviário Nacional.  O FNDF será composto por recursos do Orçamento da União, por doações e por outras fontes, tais como o montante arrecadado com a outorga da subconcessão da Estrada de Ferro (EF) 151 conhecida como Ferrovia Norte-Sul , no trecho entre Porto Nacional, em Tocantins, e Estrela DOeste, em São Paulo, e o respectivo ágio. O edital da subconcessão está previsto para o final agosto.A ideia, segundo o governo federal, é direcionar os recursos arrecadados com a concessão do trecho para investimentos que retroalimentem o setor, evitando que os recursos advindos da licitação se destinem ao Tesouro Nacional e sejam usados em outros setores.De acordo com a MP, o fundo deverá ser utilizado prioritariamente na ligação do Complexo Portuário de Vila do Conde, no Pará, à  Ferrovia Norte-Sul a espinha dorsal do transporte ferroviário brasileiro. Pelo texto, os investimentos deverão ter início no município de Barbacena, no Pará.Na justificativa enviada ao Congresso, o Palácio do Planalto argumenta que o fundo viabilizará novas alternativas para o escoamento da safra agrícola brasileira, por meio de portos de grande capacidade localizados no Norte do País.Além disso, segundo o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, ao qual o FNDF está vinculado, os recursos serão usados para aumentar a participação do modal ferroviário na matriz de transportes nacional, contribuindo para custos mais baixos, menor emissão de poluentes e menos acidentes nas rodovias brasileiras.TramitaçãoA MP 845/18 será inicialmente analisada por uma comissão mista de deputados e senadores. Em seguida, o texto aprovado será discutido e votado nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Fonte: Agência Câmara.

O Grupo Libra, operador de terminais portuários e projetos de logísticas, informou nesta quinta-feira que ajuizou no dia anterior, em caráter de urgência, um pedido de recuperação judicial na comarca da capital de São Paulo. A empresa acertou com seus credores em janeiro um processo de reestruturação de suas dívidas, para conseguir melhorar sua estrutura de capital liquidez e perfil de endividamento. Contudo, o processo não atingiu os efeitos originalmente esperados.Segundo a companhia, o pedido garantirá a continuidade das operações nos terminais portuários de Santos e Rio de Janeiro. A recuperação judicial do Grupo Libra permitirá que o grupo proteja suas operações e mantenha capacidade de geração de caixa enquanto renegocia seus compromissos com credores , diz trecho do comunicado divulgado ao mercado. Fonte: Valor. Confira no link: https://www.valor.com.br/empresas/5688771/grupo-libra-pede-recuperacao-judicial 

Representantes dos setores da construção e serviços afirmam que as empresas terão dificuldades para cumprir a regra que exige que contratadas pela União tenham cota de trabalhadores presidiários ou egressos. Encontrar profissionais qualificados nessa condição será impraticável , diz Luigi Nese, presidente da Confederação Nacional dos Serviços.A regra estabelece que empresas precisam ter de 3% a 6% da mão de obra formada por profissionais com esse perfil caso tenham contratos de ao menos R$ 330 mil com o governo ou autarquias federais. Esse limite mínimo é muito baixo. Qualquer companhia que for prestar serviço precisará ter egressos. Nós já não conseguimos preencher as cotas de pessoas com deficiência e de aprendizes .Construção civil, hoje, é um trabalho que exige qualificação, e é difícil que os presidiários preencham esses requisitos, diz José Carlos Martins, da Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção). Meu setor tem demitido gente nos últimos anos. Querem me dizer que tenho que mandar embora 6% do meu contingente para inserir essas pessoas? Isso não vai ficar de pé em hipótese nenhuma .Os percentuais foram determinados em um momento em que a taxa de desemprego era menor, diz Fernando Gomes, diretor da Fundação de Amparo ao Preso de São Paulo, que participou das discussões que desembocaram no decreto. Existe oferta de mão de obra. Temos parcerias com entidades que dáo cursos de capacitação e, se houver demanda por profissões que não são contempladas, nós mesmos providenciaremos .Opacidade e falta de avaliaçãoO Brasil estabeleceu outras políticas de cotas e nunca as avaliou, e seria preciso fazer isso antes de estabelecer uma nova iniciativa como essa, afirma o professor Marcelo Neri, da FGV. O Brasil tem de parar de editar leis e normas sem avaliar as que já existem .As porcentagens de trabalhadores que devem pertencer ao sistema prisional ou egressos dele foram escolhidas de forma pouco transparente, ele afirma. Elas são mais duras que as cotas para pessoas com deficiência .Em um período de crise, não há vagas é um jogo de soma zero , diz Neri. O perfil dos presidiários é de homens jovens. a mesma característica dos desempregados. Privilegiar um grupo é penalizar o outro .  Lista de empresas barradas em licitações tem queda em 2018O total de empresas que passaram a ter restrições para assinar contratos com a administração pública caiu 17,5% no primeiro semestre deste ano, segundo a CGU (Controladoria-Geral da União).Foram 2.275 negócios com penalidades cadastradas nos seis primeiros meses de 2018.Entram nessa lista as companhias que descumprem contratos já firmados com algum ente público ou que fraudaram licitações.Uma das razões para esse quadro é a possível subnotificação, por parte de municípios e estados, de empresas sancionadas, segundo Carlos Ari Sundfeld, da FGV. Pela regra, cada ente cadastra sua relação de punidos no sistema. A administração não se empenha em sancionar. Os processos não surtem efeito porque muitas empresas desaparecem no meio da ação ou seus donos atuam por meio de laranjas , afirma. Hoje 274 entes ligados a executivos municipais usam o cadastro, não é [uma cifra] insignificante e esse total dobra a cada ano. Em 2018, tivemos 146 adesões , diz Armando de Nardi Neto, Corregedor-geral da União substituto.O número de pessoas impedidas de prestar serviços à  administração pública, porém, subiu 385% no período. Isso ocorreu porque melhoramos a importação dos dados relativos a condenações de improbidade , afirma Nardi. Fonte: Folha de S. Paulo.

Quando Santos Dumont, o pai da aviação, trouxe da França, em 1891, um Peugeot com motor a explosão, não poderia imaginar a revolução que faria no país. O modelo, que desembarcou de navio no porto de Santos, foi o primeiro de uma frota que hoje já ultrapassa os 98 milhões de veículos, segundo dados do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).Mais de cem anos depois, o que se vê é um país sendo movimentado sobre rodas sejam elas de caminhões, de ônibus, de táxis ou de veículos de passeio e conduzido pelas mãos de motoristas que têm a responsabilidade de transportar pessoas, alimentos, insumos industriais, medicamentos e tantos outros produtos essenciais.Por esse motivo, é justa a comemoração do Dia do Motorista, celebrado em 25 de julho Dia de são Cristóvão, santo católico considerado o padroeiro dos motoristas. Nesta reportagem especial, contamos histórias de alguns desses profissionais. Fizemos uma viagem de Brasília a Goinia em um ônibus; retornamos à  capital federal em um caminhão; conversamos com um taxista contador de histórias e com um motorista que já conduziu figuras emblemáticas da política brasileira. Seguindo na fé A gente sempre pede a proteção de Deus, pois a responsabilidade é grande. Eu estou levando a vida de várias pessoas , diz, com a fala mansa, Gileno Araújo de Oliveira, 52 anos, ao sair da rodoviária de Brasília (DF), às 10h, em direção a Goinia (GO). Há três anos, ele percorre esse mesmo trajeto todos os dias na direção do ônibus da Viação Araguarina. No início de julho, a reportagem acompanhou uma dessas viagens.  Pelo caminho, enfrenta o trânsito pesado na saída do Distrito Federal e na chegada a Goinia. A estrada é boa, principalmente em Brasília, mas, quando chegamos a Goinia, a coisa aperta um pouco. Tem muitos carros na rua, e muitos deles não cumprem as regras de trânsito, mas já me acostumei , diz ele conformado.O motorista tem orgulho ao dizer que nunca sofreu nenhum acidente grave, apenas pequenos esbarrões em situações cotidianas. Mas, quando o assunto é segurança, ele lembra de situações delicadas. Já fui assaltado duas vezes quando era caminhoneiro, mas, felizmente, nada grave aconteceu comigo .Desembarcamos na rodoviária de Goinia às 13h30, dentro do horário previsto. Oliveira se despede de todos os passageiros e desliga o motor do ônibus, encerrando mais uma viagem. Também nos despedimos dele, que segue para uma pausa do almoço antes de iniciar a viagem de volta para Brasília. Na casa do Seu Zé O caminhão é a minha casa. aqui que eu vivo. Foi aqui que eu conquistei tudo que tenho na vida. Comprei apartamento, casa. Eu nasci para ser caminhoneiro. Foi com uma gargalhada peculiar e com essa declaração que José Marçal Rafael, 74 anos, iniciou a conversa dentro da boleia da carreta-baú, carregada com 24 toneladas de produtos de limpeza.Iniciamos a nossa viagem de volta a Brasília às 15h30, no centro de distribuição da PHD Logística, empresa onde Rafael trabalha há mais de 20 anos. Com 48 anos de profissão, Seu Zé , como é conhecido, conta que, no início, foi difícil e os caminhões eram bem diferentes dos atuais. Eu comecei em 1976, quando tirei carteira de motorista de caminhão. Eu rodava com um chevrolezinho, transportando pneus. Para mim, era a maior alegria do mundo fazer aquele trabalho. Mas os veículos eram bem mais difíceis para dirigir. Hoje, os caminhões têm muito mais tecnologia .Ele tem a percepção de já ter rodado mais de 1 milhão de quilômetros e conta que, por causa das suas viagens, já conheceu todas as capitais do Brasil, além de países como Argentina, Chile, Paraguai e Bolívia. Esse é um dos pontos positivos da profissão para muitos caminhoneiros. Um levantamento realizado pela Confederação Nacional do Transporte em 2016 mostrou que 47% gostam da possibilidade de conhecer novos lugares e 33%, da chance de conhecer pessoas.  á€s 19h35, chegamos ao centro de distribuição da PHD, em Brasília. Antes de descer da boleia, Seu Zé ainda responde o que o move depois de tantos anos de estrada: a alegria de poder estar ao volante do meu caminhão todos os dias . O contador de históriasDe Porto Alegre (RS), a história é do taxista Mauro Castro, de 55 anos. Figura conhecida na capital gaúcha, Castro fez do seu cotidiano no trânsito e das conversas ao volante a inspiração para, também, ser escritor. são das histórias que escuto no meu táxi que saem as ideias para os meus livros. Eu gosto de conversar com as pessoas. A cada passageiro que levo, uma história diferente é contada, e isso me marca . Há 13 anos, ele divide o tempo entre o volante do táxi e os textos. Foi cronista de jornal, criou o blog Taxitramas e publicou um livro de mesmo nome, que já está em seu quarto volume.Castro começou na carreira ainda jovem e percebeu que a profissão lhe conferia a liberdade e o contato com muita gente. Eu posso trabalhar sem ter uma rotina e ter contato com as pessoas diariamente por meio das conversas e das várias histórias que escuto .  A autonomia para definir o horário de trabalho é ponto positivo para 62% dos taxistas, segundo uma pesquisa feita pela Confederação Nacional do Transporte junto a esses profissionais em 2016. Outros 40% apreciam, também, a flexibilidade da jornada.  Do banco do táxi, Castro acompanha as transformações pelas quais a profissão vem passando. Eu comecei em um fusquinha sem ar-condicionado. Desde então, muita coisa mudou. O número de carros cresceu demais, e a postura das pessoas também mudou. Hoje em dia, elas falam menos devido à  correria do cotidiano. Além disso, cresceram as opções de transporte para os passageiros, o que também impacta a profissão .Otimista em relação ao futuro, o taxista afirma: enquanto houver um táxi em Porto Alegre, vou dirigir por aqui , conclui. Dirigindo com autoridadeQuando chegou a Brasília, em 1978, Geraldo Eustáquio de Oliveira, 66 anos, não poderia imaginar que um dia conduziria um carro com personalidades que construíram a história da política brasileira. Trabalhando há 20 anos na Câmara dos Deputados, Oliveira conta que já dirigiu, em ocasiões diferentes, veículos nos quais estavam o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso e o ex-governador do Rio de Janeiro Leonel Brizola.Para exercer a profissão, Oliveira passou por alguns treinamentos específicos. Fiz um curso com policiais sobre questões de segurança e, também, outros sobre direção defensiva . Para saber como se portar diante das personalidades que transporta, o motorista cita que aprendeu a seguir a regra. Geralmente, quando a autoridade chega, a gente desce do carro e fica acompanhando até ela entrar no veículo. Em locais mais isolados, por exemplo, ficamos sempre mais próximos de onde eles estão , relata.A rotina de trabalho de Oliveira começa por volta das 6h. Como mora fora do Distrito Federal, ele precisa sair bem cedo por conta do trânsito. Eu fico o dia todo à  disposição do parlamentar. Tem dias em que acontece reunião de partido após o expediente, aí é esperar até acabar. Saio bem tarde nesses dias . Mas nem mesmo as noites de reunião mudam a felicidade que Oliveira carrega por ser motorista. Eu falo para todos os que me perguntam se eu mudaria de profissão e digo que sou feliz por estar servindo as pessoas da melhor maneira possível. Eu não trocaria de profissão, pois gosto do que eu faço. E se você fizer o que gosta, fará sempre bem feito . A origem do Dia do MotoristA O Dia do Motorista, comemorado em 25 de julho, também é o Dia de são Cristóvão, santo católico considerado o padroeiro dos motoristas no Brasil. Cristóvão significa aquele que carrega Cristo .Reza a lenda que Cristóvão trabalhou por um bom tempo transportando pessoas nas costas para que pudessem atravessar um rio.Certa vez, ele colocou um menino nas costas e, a cada passo que dava, o seu peso ia aumentando. Então, disse: Parece que estou carregando o mundo nas costas . O menino respondeu: Tiveste às costas mais que o mundo inteiro. Transportaste o criador de todas as coisas. Sou Jesus, aquele a quem serves . Desde então, passou a ser conhecido como protetor e padroeiro dos viajantes e motoristas. Fonte: CNT.

O empregado e o empregador poderão ser obrigados a pagar previdência sobre o aviso prévio indenizado. Uma proposta em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) inclui como salário de contribuição esse tipo de remuneração, que ocorre quando o empregador determina o desligamento imediato do empregado e paga a ele pelos 30 dias que seriam de aviso prévio.O autor do projeto (PLS 422/2013), ex-senador Delcídio do Amaral, argumenta que, apesar do nome, o aviso prévio indenizado tem natureza salarial, e não indenizatória. Por isso, a contribuição previdenciária deveria incidir sobre o pagamento, diz. Ele sustenta que esse período integra o tempo de serviço do empregado para todos os efeitos legais, inclusive para aposentadoria. Assim, não há indenização a ser paga.Com as mudanças propostas pelo projeto na Lei da Seguridade Social (Lei 8.212/1991), argumenta Delcídio, posterga-se a perda da qualidade de segurado do INSS e, ao mesmo tempo, garante-se um aporte de recursos adicionais à  Previdência Social. O empregador pagaria 20% de contribuição sobre o valor do aviso prévio indenizado, enquanto para o empregado o percentual ficaria entre 8% e 11%.O relator, senador Roberto Requiáo (MDB-PR), apresentou voto favorável ao projeto. Ele propõe emendas ao texto. Uma delas determina que a contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado deverá ser limitada ao período de 30 dias. O texto também deixa claro que o tempo relativo a essa contribuição contará para efeito de aposentadoria. Outra emenda insere esse tipo de aviso prévio no artigo da Lei 8.212/1991, que trata da contribuição previdenciária a cargo das empresas.Após o parecer da CAE, a proposta seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde terá decisão final. Fonte: Agência Senado.  

Até o final do ano, mais de R$ 5 bilhões gastos em benefícios da Previdência Social deverão ser cortados por causa de irregularidades, que estão em apuração no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).O corte segue o trabalho de revisão de benefícios sociais feito pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP), criado em abril de 2016 com a Portaria Interministerial n º 102, e formado por técnicos e dirigentes da CGU e dos ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil.Conforme o Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Antônio Carlos Bezerra Leonel, ainda não é conhecido o número de pessoas que perderão os benefícios por causa de fraude. A CGU não divulgou quais irregularidades estão em apuração.Nesta terça-feira (24), o governo anunciou a suspensão de 341.746 auxílios-doença e 108.512 aposentadorias por invalidez, que totalizam R$ 9,6 bilhões no pagamento de auxílios-doença acumulado entre o segundo semestre de 2016 e 30 de junho de 2018.Até o fim do ano, serão revisados 552.998 auxílios-doença e 1.004.886 aposentadorias por invalidez.Bolsa FamíliaAlém de benefícios previdenciários, o CMAP revisou os benefícios pagos pelo programa Bolsa Família. Em dois anos, 5,2 milhões de famílias foram excluídas, e outras 4,8 milhões entraram no programa. No caso do PBF [Bolsa Família] não há propriamente uma economia de recursos, mas a focalização do programa , assinala o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame. Segundo ele, a exclusão de pessoas recebendo benefícios de forma irregular permitiu manter zerada a fila de espera de novos cadastrados no programa.Os anúncios de corte de benefícios sociais e previdenciários são recebidos com cautela pela sociedade civil.Lylia Rojas, do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), argumenta que falta à  medida transparência necessária e que há casos de pessoas que tem o benefício indevidamente cortado e depois recuperam o direito na Justiça, gerando mais gastos ao erário.Para o diretor-executivo da Transparência Brasil (ONG), Manoel Galdino, as fraudes ocorrem porque o governo é desorganizado e não mantêm a base dos cadastros eletrônicos interligados o que dificulta cruzamentos, e não divulga informações sobre envolvidos e a abertura de processos.Para Gil Castelo Branco, do site Contas Abertas, é preciso que seja feito regularmente um trabalho de inteligência para evitar que as fraudes cheguem às atuais proporções . De acordo com ele, onde há benefício há alguém tentando se favorecer ilegalmente .Fraudes fiscaisEm resposta às críticas, o Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Antônio Carlos Bezerra Leonel, afirma que o corte de benefícios irregulares é na casa dos milhões e que os recursos judiciais são na casa dos milhares .De acordo com ele, o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais está investindo em tecnologia de informação para melhorar o cruzamento de dados cadastrais e registros administrativos. Ele pondera que a divulgação de nomes de supostos envolvidos em fraude tem que observar a lei, que prevê confidencialidade de dados cadastrais.Conforme Bezerra Leonel, o governo também criará um comitê de monitoramento das políticas fiscais. Uma portaria está em elaboração na Casa Civil para a implantação de um grupo que apure eventuais fraudes de empresas beneficiadas com isenções de tributos e de renúncia fiscal. Fonte: Agência Brasil.