Com o objetivo de transmitir conhecimentos para os profissionais das transportadoras – sobre os principais pontos relacionados à ANTT que impactam no Transporte Rodoviário de Cargas -Â a Paulicon Contábil, de são Bernardo do Campo, formatou um curso especial onde, além de participação presencial, os interessados também terão a possibilidade de assistir online o treinamento As Principais Regras da ANTT no TRC .Serão esclarecidos os pontos controversos, tendo em conta que as empresas estão sendo autuadas por desconhecimento ou dificuldades nos procedimentos obrigatórios implantados pela agência, a exemplo do Código de Identificação de Operação de Transportes (CIOT).O treinamento está agendado para o dia 16 de agosto, das 8h30 às 12h30, e terá destaque para a parte prática no cumprimento das obrigações e os riscos envolvidos pelo não cumprimento, que vão desde multas até o cancelamento da inscrição da transportadora junto à ANTT.o curso terá, como diferencial, a possibilidade de integração entre os participantes presenciais e os que não estaráo presentes, tendo, ambos, as dúvidas respondidas durante a apresentação, uma vez que o treinamento online será em tempo real.Cabe registrar que quem adquirir o curso online e não puder assistí-lo na íntegra ou no tempo real terá possibilidade de retomá-lo durante um período pré-determinado. border= 1 >
Autor: SINDISAN
MP que renova subsídio ao diesel é publicada na D.O.U.
O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 847/2018, que permite a manutenção até 31 de dezembro de 2018 do desconto no litro do óleo diesel negociado pelo governo federal com os caminhoneiros no fim de maio para encerrar a paralisação da categoria. A MP que renova o subsídio foi assinada na terça-feira, 31, por Temer e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 1. º.A nova MP restringe a subvenção econômica à comercialização de óleo diesel rodoviário . A ressalva no texto foi necessária porque, ao tratar genericamente do assunto na medida Provisória anterior, o governo acabou subsidiando também o uso de diesel para o transporte marítimo. O decreto que regulamentará o subsídio ao combustível a partir de agosto, garantindo o desconto de R$ 0,46 no preço do litro do óleo diesel até o fim do ano, ainda será editado.Antes da assinatura da MP, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, havia confirmado a manutenção do subsídio. Ele admitiu, no entanto, que o preço do diesel pode aumentar na bomba, dependendo da variação do preço no mercado internacional.O valor do subsídio que vai valer até o fim do ano – R$ 0,46 por litro – é o mesmo da primeira MP, editada no fim de maio. Com a subvenção, Petrobrás e demais fornecedores do combustível são ressarcidos nesse valor pela União, que reservou R$ 9,5 bilhões para bancar essa parte do pacote que ficou conhecido como bolsa caminhoneiro e foi adotado para encerrar a greve no setor. Fonte: Estadão.
Auditores fiscais podem retomar greve a partir desta quinta, dia 2
Os auditores fiscais da Receita Federal que atuam no Porto de Santos podem voltar a cruzar os braços a partir de quinta-feira (2), caso as reivindicações da categoria não sejam atendidas. Os servidores aguardam até o final do dia a publicação do decreto que regulamenta a lei que implantou o b ônus de eficiência.No início do mês, os auditores de todo o País retomaram as atividades, depois que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu a atuar junto à Presidência da República em favor da publicação do decreto. A determinação de suspender o movimento aconteceu em assembleia nacional do último dia 2, que considerou esse o caminho mais razoável para a situação. Mas ficou estabelecido também que o retorno à paralisação seria imediato, caso isso não se concretizasse. Fizemos uma trégua na operação padráo e estamos aguardando a confirmação da assinatura do decreto do acordo salarial até os últimos minutos desta quarta , afirma o presidente regional do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), Renato Tavares da Silva Filho. Na região, existem 158 auditores fiscais na ativa. Leia mais em: http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/sindical/auditores-fiscais-podem-retomar-greve-a-partir-de-quinta-feira/?cHash=59075db68e83b2dc7fcd00f7951a39f4
Estivadores iniciam greve no Porto de Santos
Pela terceira vez neste ano, os estivadores da Baixada Santista entraram em greve nesta quarta-feira (1 º). Serão 6 horas de paralisação em todo o Porto de Santos e 72 horas nos terminais de contêineres.A paralisação, de acordo com o Sindicato dos Estivadores (Sindestiva), foi definida na última quinta-feira (26) em assembleia, é uma resposta à indisposição dos patrões em negociar. Os estivadores pedem melhores condições de trabalho desde dezembro do ano passado, quando o sindicato entregou a primeira pauta de reivindicações para a campanha salarial de 2018, com data-base em março.De acordo com o diretor do Sindestiva, Sandro Olímpio da Silva, o Cabeça, a paralisação é motivada pela intransigência do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp). O Sopesp negou nossa ideia e não apresentou uma contraproposta e deixou claro que só vai negociar para data-base de março de 2019, sendo que estamos em campanha salarial .O Sindestiva prop ôs, entre outras coisas, o retorno da escalação com 50% de avulsos e 50% de vinculados, algo que o Sopesp se recusa a negociar. Em resposta, a entidade patronal disse que cumpre a decisão de 2015 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que, atualmente, garante o emprego de 75% de mão de obra própria pelos Terminais. Fonte: A Tribuna.
Caixa orienta o recolhimento do FGTS durante a implantação do eSocial
A Caixa Econômica Federal (Caixa) publicou a Circular n º 818, de 30 de julho de 2018, com orientações referentes à fase de convivência entre a transmissão dos eventos do eSocial e o atual modelo operacional do FGTS. Saiba mais De acordo com a Circular, as empresas da primeira etapa do eSocial (faturamento no ano-calendário de 2016 acima de R$ 78 milhões) poderão, até a competência outubro/2018, efetuar o recolhimento do FGTS pela Guia de Recolhimento do FGTS (GRF), emitida pelo Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP).Ficou estabelecido ainda que as guias referentes aos recolhimentos rescisórios (GRRF) poderão ser utilizadas por esse grupo de empresas para as rescisões de contratos de trabalho ocorridos até 31 de outubro de 2018.A nova guia de recolhimento do FGTS, que se chamará Guia de Recolhimento do FGTS (GRFGTS), será encaminhada via eSocial em substituição à GRF e à GRRF e só será exigível a partir da competência novembro/2018.A íntegra da Circular n º 818/2018 pode ser acessada neste link: http:/ esquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/07/2018&jornal=515&pagina=37&totalArquivos=89 Fonte: Agência CNT.
Mais de 90% dos deputados tentaráo a reeleição em outubro
Levantamento preliminar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta que um número recorde de deputados federais pretende concorrer à reeleição neste ano. Dos 513 deputados, mais de 90% tentaráo a recondução ao cargo. A expectativa é que o número de candidatos à reeleição seja de 410, no mínimo, e de 480, no máximo.A pesquisa indica que 33 deputados já decidiram não se recandidatar sendo 21 (4,09%) por desistência e 13 (2,53%) porque resolveram disputar outros cargos. Outros 70 parlamentares (13,65%) admitem concorrer ao Senado, a presidente da República, a governador e vice-governador ou a deputado estadual, dependendo de composições locais. O levantamento foi divulgado em março e será atualizado após as definições de convenções partidárias, que ocorrem até o dia 5 de agosto. No entanto, para um dos responsáveis pelo estudo, o diretor de Documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, os números devem permanecer inalterados. A necessidade de foro privilegiado a parlamentares que respondem a ações na Justiça, base consolidada nas regiões de atuação política e a redução no tempo de campanha – que passou de 90 para 45 dias favorecem os candidatos que pretendem concorrer ao mesmo cargo, avalia o diretor do Diap. As mudanças na legislação eleitoral com a criação do fundo eleitoral e a janela partidária (período no qual se permite a troca de partido entre os parlamentares) também deram aos parlamentares que hoje estão no mandato a possibilidade de negociar dentro dos partidos. Dessa forma, deputados federais puderam negociar melhores condições de recursos nas campanhas e prioridade no horário eleitoral. Então, como é que quem vai disputar [pela primeira vez] vai ter mais voto? Com pouco tempo [de campanha], esse candidato não vai ter o nome conhecido. Por mais que haja um apelo por renovação, as condições estão dadas para que isso não aconteça , disse o coordenador do Diap à Agência Brasil.Recordista no número de mandatos como deputado federal pelo Piauí, Paes Landim (PTB) exerce o cargo desde 1987. Aos 81 anos, o parlamentar disputará uma vaga pela nona vez consecutiva. uma dificuldade imensa fazer campanha no Nordeste com as limitações de financiamento. Quem tem muito dinheiro certamente terá vantagem nessas eleições, até porque não há uma fiscalização adequada. A luta é difícil, mas não posso largar a política , disse à Agência Brasil, ao confirmar que disputará mais uma vez a vaga para Câmara dos Deputados. Desde 1971 na Câmara, Miro Teixeira (Rede-RJ) é o deputado mais antigo em exercício. Ao todo, são 11 mandatos ocupando uma vaga na Casa. Nas próximas eleições, no entanto, o parlamentar deixará a disputa pela reeleição e tentará uma vaga no Senado Federal. O deputado chegou a anunciar a disputa pelo governo do Rio de Janeiro, mas voltou atrás e decidiu apoiar a chapa que deve lançar o senador Romário (Podemos) ao cargo. Para partidos menores ficou mais difícil a disputa eleitoral. A repartição do financiamento pelo fundo eleitoral também está mais complexa. Mas, neste ano a disputa será pelo Senado , informou. Iniciante na Câmara, o deputado federal André Fufuca (PP-MA) também é candidato à reeleição e tentará o segundo mandato na Casa. Mais conhecido como Fufuquinha, o deputado de 28 anos, é filho do medebista Fufuca Dantas, atual prefeito de Alto Alegre do Pindaré, no oeste maranhense. Em 2017, o deputado comandou a presidência da Câmara dos Deputados por sete dias quando o presidente Michel Temer viajou para a China. Na ocasião, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), exerceu a presidência da República interinamente. HistóricoSegundo o levantamento, considerando as últimas sete eleições gerais, foi registrada a média de 408 deputados que tentaram a reeleição. O maior índice é de 1998, quando 443 deputados tentaram a reeleição. Desses, 228 foram reeleitos – o correspondente a 65,01%. Nas eleições de 2014, 387 deputados disputaram o retorno à Câmara, sendo que 273 voltaram ao posto, representando um índice de 70,54% de reeleição. Para Antônio Augusto de Queiroz, o cenário de renovação pode ser alterado caso a campanha pela não reeleição de candidatos tenha adesão no país. Apenas se pegar campanha não reeleja ninguém, o cenário pode mudar para renovação. Já que o candidato não pode contratar espaço na televisão e tem limite de gastos na campanha, R$ 2,5 milhões (teto para deputados federais) não é suficiente para fazer uma campanha e se tornar conhecido em 45 dias. Fora disso, vai ter um caso ou outro em situações que o político já era conhecido e está voltando, aqueles que ocupavam cargo no Executivo e celebridades , prevê. Fonte: Agência Brasil.
Doadores de sangue poderão ter 50% de desconto em taxas de concurso público
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9162/17, do Senado Federal, que garante desconto de metade do valor da taxa de inscrição em concursos públicos para doadores regulares de sangue.A iniciativa, que altera a legislação que trata da doação voluntária de sangue (Lei 1.075/50), é válida para todos os concursos públicos federais.O objetivo é aumentar o número de doadores que, segundo o autor, representa 1,8% da população brasileira. No plano federal, o incentivo à doação de sangue limita-se a campanhas publicitárias. são necessárias, contudo, medidas concretas de estímulo à doação e fidelização dos doadores , diz a justificativa do texto, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).Para ser considerado doador regular de sangue, o candidato deverá comprovar no momento da inscrição, por certidáo ou outro documento expedido pelo órgáo público, ter feito, ao menos, três doações de sangue nos últimos 12 meses.TramitaçãoA proposta tramita com prioridade e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será analisada pelo Plenário. Fonte: Agência Câmara Notícias.
Campanha de Doação de Sangue da Comjovem. Participe!
A Comjovem Nacional está engajada em uma campanha de doação de sangue, mobilizando o TRC em todas as regiões do País. Na última sexta-feira, integrantes da comissão do Sindisan fizeram questão de participar da iniciativa. O grupo, que tem Luciano Cacciatore como coordenador, compareceu ao banco de sangue da Casa de Saúde de Santos, onde realizou a doação.O objetivo da campanha é incentivar os profissionais do transporte rodoviário de carga a se envolverem em uma causa social importantíssima, já que o sangue é insubstituível e essencial em atendimentos de emergência, realização de cirurgias, além do tratamento de doenças diversas, que necessitam de transfusão.Participe! A campanha continua. Trabalhadores do setor, além de familiares e amigos que quiserem participar podem comparecer a um dos bancos de sangue da região e, após a doação, encaminhar uma foto do comprovante por whatsapp para o Sindisan pelo (13) 99116-4722.Quem pode doar No Brasil, pessoas entre 16 e 69 anos podem doar sangue. Para os menores de 18 anos é necessário o consentimento dos responsáveis e, entre 60 e 69 anos, a pessoa só poderá doar se já o tiver feito antes dos 60 anos. Além disso, é preciso pesar, no mínimo, 50 quilos e estar em bom estado de saúde. O candidato deve estar descansado, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação e não estar de jejum.Para mais informações, o telefone do banco de sangue da Casa de Saúde de Santos é o 3202-7900.
Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Libra
A Justiça aceitou o pedido de recuperação judicial feito pelo Grupo Libra, operador de terminais portuários e projetos de logística, feito no dia 25 deste mês. O juiz responsável foi Paulo Furtado, da 2a Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. As dívidas chegariam perto de R$ 2 bilhões.O Grupo Libra incluiu no pedido 14 empresas. são elas: Libra Terminal Rio; Boreal Empreendimentos e Participações; Tebas Imobiliária e Participações; Libra Sul; Ariate Imobiliária e Participações; Libra Investimentos; Libra Infraestrutura; Libra Administração e Participações; Libra Terminais; Libra Terminal Santos; Libra Terminais e Logística; Libra Terminal Valongo; Ponta do Caju Imobiliária e Participações; Rodocarga Operadora Portuária.Por um período de 180 dias, estão suspensas todas as ações de cobrança contra as empresas do Grupo Libra. A Concórdia Serviços Administrativos Empresariais.O juiz determinou o prazo de 15 dias para habilitações ou divergências de credores. Paulo Furtado concedeu 48 horas para que as empresas em recuperação judicial apresentem a minuta do edital em arquivo eletrônico.A assessoria de imprensa do Grupo Libra informou que não vai se pronunciar sobre a aceitação do pedido pela Justiça. Fonte: Diário do Litoral.
Ajuste na tabela de fretes faz produtores optarem por transporte próprio
A imposição da tabela de preços mínimos do frete, em vigência no país desde 30 de maio, provocou o efeito colateral de levar cooperativas e cerealistas a mudarem seus planejamentos. Muitas delas passaram a avaliar ou já partiram para a aquisição de frota própria para diminuir ou eliminar a dependência da terceirização, mesmo que isso, em alguns casos, signifique engavetar metas antigas em outras áreas. Nas últimas semanas, empresários do agronegócio vêm adquirindo veículos, pesquisando linhas de crédito nos bancos ou, pelo menos, agilizando estudos de viabilidade para investimento em equipamentos de transporte. o caso, por exemplo, da cerealista Vaccaro Agronegócios, de Erechim, que comprou três caminhões neste mês, ampliando a frota própria em 10%. O sócio-proprietário, Carlos Vaccaro, diz que o aumento dos custos com o frete foi fator determinante para a decisão e afirma que a opção se tornou extremamente vantajosa . Acrescenta, ainda, que se a tabela perdurar, a meta é elevar em até 80% a capacidade de transporte da empresa.O gatilho para este movimento que levou cerealistas e cooperativas a estudarem a viabilidade de ter suas frotas foi o encarecimento do frete para o escoamento da produção agrícola, constatado após a implantação da planilha de preços pelo governo federal como condição para o encerramento da paralisação dos caminhoneiros. Nas últimas semanas, os preços do frete saltaram 29%, em média, segundo levantamento da assessoria econômica da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul).Se analisado o período de um ano, entre julho de 2017 e julho 2018, o valor do transporte de gráos no Estado teve um reajuste médio de 44%. Como exemplo, o transporte de uma tonelada de gráos de Cruz Alta para o Porto de Rio Grande, que custava R$ 57,00 há um ano e R$ 60,00 em maio deste ano, passou para R$ 82,00 com a vigência da tabela.Em junho, a alta no frete provocou até a paralisação de negócios no interior do Estado. Esta pisada no freio ficou demonstrada nos dados da exportação do agronegócio gaúcho. Segundo a Farsul, a comercialização do complexo soja, principal item da pauta, recuou 35,38% em volume e 37,47% em valor no mês passado, em relação a maio.A situação é lamentada pelo presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Bartolomeu Braz. Nas últimas semanas, perdemos a oportunidade de nos beneficiar de um cenário excelente, com o câmbio se valorizando e com a briga comercial entre Estados Unidos e China , constata. Segundo o dirigente, o enfraquecimento nos negócios já retarda a compra dos insumos e provocará atraso no plantio da próxima safra de verão, que, possivelmente, será feito com uso de menos tecnologia.Braz alerta ainda que, enquanto não se define a nova planilha do frete (leia mais nas páginas centrais), não há parâmetros para os produtores conseguirem fechar suas vendas futuras e operações de troca para o ciclo de 2018/2019. Está tudo parado por conta de um tabelamento arcaico, que já foi testado e não deu certo , critica. O dirigente da Aprosoja Brasil confirma que a compra de frota própria por agentes do agronegócio vem sendo cogitada e colocada em prática em diversos estados. O produtor sabe muito bem o que está fazendo. Trata-se da preservação do seu negócio , analisa.O presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Estado (Acergs), Vicente Barbiero, estima que, atualmente, 30% do volume de gráos é transportado pelas próprias cerealistas e outros 70% por empresas transportadoras ou por cooperativas de caminhoneiros Autônomos. Mas acredita que este quadro pode se inverter entre 2018 e 2019 se a tabela do frete continuar em vigor e, sobretudo, se não equilibrar bem os interesses de todas as partes.Além disso, Barbiero diz que uma inquietação surge em meio a este novo cenário. Muitas empresas não vão dar andamento a projetos de construção de armazéns, já que não haverá condições financeiras para atender todas as áreas. algo que preocupa porque já temos um grande déficit de armazenagem. No ano passado, tivemos que armazenar soja a céu aberto , lembra. Em vez de o produto estar armazenado, vai estar em cima de caminhões rodando nas estradas já sobrecarregadas , acrescenta.O vice-presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (Fecoagro/RS), Darci Hartmann, alerta que, se o setor do agronegócio investir pesado em logística, a tendência é de uma superoferta de caminhões no país e, em consequência, grande ociosidade nos períodos de entressafra. Na safra, o frete aumenta. Na entressafra, os valores caem. a lei do mercado, que é soberano. Como vai ficar a partir de agora com esta tabela institucionalizada pelo governo? , questiona. Ao meu ver, foi construída uma solução pior do que era o problema , avalia.Alternativa em EstadoO desfecho sobre a tabela do frete irá determinar se as cerealistas e cooperativas do Estado faráo maiores ou menores investimentos em frota própria. O presidente do Conselho de Administração da Cooperativa Tritícola Santa Rosa (Cotrirosa), Eduíno Wilkomm, diz que a aquisição de caminhões é uma possibilidade cogitada pela empresa, que já começou a avaliar o assunto em reuniões internas. Vamos aguardar a nova tabela e tomar as decisões, sempre priorizando o que for melhor para os produtores rurais , comenta Wilkomm. Ele diz que reconhece a luta dos caminhoneiros, mas enfatiza que a planilha encareceu e engessou as negociações entre as partes.O presidente da Cotrirosa recorda que até a paralisação dos caminhoneiros era possível praticar dois tipos de preços de frete. Um era para a ida até o Porto de Rio Grande com cargas de gráos. O outro era o do trajeto de retorno, quando o caminhoneiro aceitava cobrar um preço reduzido para transportar os insumos. Fazíamos um frete casado que era muito bem visto e aceito pelo caminhoneiro, porque ele não precisava voltar com o veículo vazio , lembra o presidente, ao apontar que a tabela acabou com este tipo de ajuste, ao estabelecer preços fixos.A compra de caminhões também está nos planos da cerealista AB Comércio de Cereais, de Nonoai. Segundo o proprietário, Alecio Antônio Bringhenti, a empresa começou a fazer um estudo de viabilidade depois de arcar com prejuízos diante dos acontecimentos recentes. Nas últimas semanas, conforme Bringhenti, o valor do transporte da tonelada de soja para o porto saltou de R$ 100,00 para R$ 144,00. Este aumento não estava previsto nos contratos que a cerealista tinha fechado com as tradings, que precisaram ser honrados.O dono da Cepal Cereais, com sede em Camargo, Roges Pagnussat, diz que a empresa, com mais de 70 anos no mercado, sempre contou com um setor de transportes e que, se não fosse isso, as atividades da cerealista estariam inviabilizadas . No momento, a empresa pesquisa linhas de financiamento para ampliar em 15% a frota, o que a tornaria autossuficiente em transporte. Os novos veículos seriam inseridos à frota atual a partir de 2019, já que as empresas montadoras pedem alguns meses para a entrega. Só que, para assumir o peso deste investimento, Pagnussat reconhece que terá que adiar o projeto de um novo ponto de recebimento de gráos.Outra empresa que barrou o andamento de projetos foi a Vaccaro Agronegócios, de Erechim, que neste mês comprou três caminhões. Tínhamos uma ampliação da armazenagem prevista para ser executada até o final do ano, mas vamos deixar para 2019 , diz o sócio-proprietário da cerealista, Carlos Vaccaro, que acompanha com ansiedade o desfecho do tabelamento do frete. não somos contra a tabela, mas o valor atual está muito acima do que podemos pagar , afirma. Fonte: Correio do Povo/ Fetcesp.
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