Autor: SINDISAN

Mesmo sob impacto da greve dos caminhoneiros, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 110,855 bilhões em junho, um aumento real (já descontada a inflação) de 2,01% na comparação com o mesmo mês de 2017. Esse foi o sétimo mês consecutivo de crescimento real nas receitas em relação ao ano passado. Em relação a maio deste ano, houve aumento de 3,09%.O valor arrecadado foi o maior para meses de junho desde 2015. O resultado veio dentro do intervalo de expectativas de 19 instituições ouvidas pelo Projeções Broadcast, que ia de R$ 105,400 bilhões a R$ 116,886 bilhões, próximo da mediana de R$ 110,500 bilhões.De acordo com a Receita, o comportamento da arrecadação foi influenciado por fatores macroeconômicos, como a queda de 6,67% na produção industrial em junho – em relação ao mesmo mês de 2017 – decorrente da greve dos caminhoneiros em maio. As receitas com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) caíram 14,28% em junho, na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Além disso, as receitas com o Imposto de Renda Pessoa Física sobre rendimentos de capital caíram 27,93% devido à  redução na taxa de juros.Entre janeiro e junho deste ano, a arrecadação federal somou R$ 714,255 bilhões, o melhor desempenho para o período desde 2015. O montante ainda representa avanço de 6,88% na comparação com igual período do ano passado. Fonte: Estadão.  

Termina no próximo dia 31 o prazo para aposentados e pensionistas solicitarem isenção de 50% no valor do IPTU e da Taxa de Lixo em Santos.O direito é concedido só para quem é proprietário de um único imóvel, sem débitos com o Município, e nele resida, além de ter renda familiar de até seis salários-mínimos (R$ 5.724,00).O interessado deve ir à  Secretaria de Finanças, dentro do Poupatempo (Rua João Pessoa, 246, Centro) provando atender às exigências. Fonte: A Tribuna.

Os portos públicos brasileiros deixaram de receber R$ 14,3 bilhões em infraestrutura nas últimas duas décadas. Isto é o que aponta um levantamento produzido pela consultoria R. Amaral & Associados. Ele mostra que as companhias docas do País executaram apenas 36,64% do orçamento previsto no período. O Porto de Santos foi um dos mais prejudicados, deixando de receber R$ 3,9 bilhões em investimentos. O levantamento foi encomendado pela Associação Brasileira de Terminais Portuários (Abtra). Aponta que, entre 1995 e 2017, dos R$ 22,6 bilhões previstos nos orçamentos das sete estatais do País que administram 18 portos públicos, apenas R$ 8,3 bilhões foram executados. Os valores foram retirados dos sites oficiais do Governo Federal atualizados para dezembro de 2017, com base no índice da inflação oficial. Confira a íntegra da matéria em: http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe orto%26mar/governo-deixa-de-investir-r-143-bilhoes-em-portos-do-pais/?cHash=f6dea153c0f82c6fbc00407ec884207e Fonte: A Tribuna.

A Petrobras anunciou a redução de 0,94% no preço da gasolina comercializada em suas refinarias. A partir de amanhã, o combustível passará a custar R$ 1,9426 por litro.A estatal mantinha o preço do litro da gasolina em R$ 1,9611 desde o dia 18 de julho.Depois de chegar a R$ 2,0527 por litro no dia 12 de julho, o combustível teve quatro reduções de preço e voltou a um patamar semelhante ao registrado em 30 de junho, quando era comercializado a R$ 1,9486. Fonte: Agência Brasil.

O pré-candidato tucano à  Presidência, Geraldo Alckmin, se reuniu na tarde deste domingo, 22, com o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (Solidariedade), e com dirigentes sindicais para discutir a proposta do Centráo para o financiamento de centrais trabalhistas.No sábado, uma declaração no Twitter do presidenciável contra a volta da contribuição sindical causou atrito com o bloco, levando o ex-governador paulista a falar em uma trapalhada de assessores das redes sociais.Na reunião com Alckmin, estiveram presentes dois secretários do governador de São Paulo, Márcio França (PSB): o do Trabalho, Cícero Firmino da Silva, conhecido como Cícero Martinha presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá e o da Justiça, Márcio Elias Rosa (PSB), titular da pasta desde que Alckmin era governador do Estado.Também participaram Luiz Antonio Adriano da Silva, o Luizáo que antecedeu Martinha na administração estadual e é secretário-geral do Solidariedade e Eunice Cabral, secretária nacional da Mulher no partido.A proposta permite que negociações trabalhistas aprovadas em assembleia gerem uma contribuição sindical a ser descontada de todos os trabalhadores beneficiados pelo acordo. Para o Solidariedade, as assembleias teriam de ter a presença de ao menos 20% dos trabalhadores da categoria.Elias Rosa, que assessorou Alckmin na reunião, levou um texto contendo as linhas gerais da proposta. A versão final deverá ser divulgada formalmente pelo Centráo no início dessa semana e precisará ser aprovada na forma de lei.O bloco reúne, além do Solidariedade, os partidos DEM, PP, PR, PRB. De acordo com Paulinho da Força, o grupo espera contar com pelo menos 230 deputados eleitos. Ainda segundo o deputado, o presidente da Câmara, Rodrigo MaiA (DEM), chegou a propor, antes que o impasse com Alckmin fosse resolvido, aprovar a contribuição sindical já em novembro. Estudou-se a possibilidade de adaptar nesse sentido um projeto do próprio Paulinho, que está sob a relatoria do Bebeto Galvão (PSB-BA).ApoioNo domingo pela manhã, Paulinho participou da convenção estadual do Solidariedade, que formalizou apoio à  reeleição do governador Márcio França. Fonte: Estadão.

A versão 4.0 da NFe, inclui várias regras de validação que serão efetuadas no xml da NF-e, para posterior autorização pelo Fisco.Os maiores impactos, são para os estabelecimentos industriais e comerciais, abaixo mencionamos as alterações no leiaute que causam impacto para transportadora:

O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 914/18, do deputado Covatti Filho (PP-RS), susta a aplicação da Resolução 563/2015 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabeleceu normas de segurança para a circulação de caminhões e equipamentos rodoviários com carrocerias basculantes usadas para despejar cargas. De acordo com o autor do projeto, a norma do Contran não é razoável e impõe gastos elevados e exigências descabidas a municípios, cooperativas, construtoras e toda a cadeira produtiva que usa esses veículos.Segundo a Resolução, o caminhão basculante precisa ter uma trava para impedir o acionamento involuntário do dispositivo que movimenta o compartimento de carga. Esse equipamento só poderá ser acionado mediante dois comandos. preciso haver também um aviso visual e sonoro para alertar o operador sobre o acionamento da caçamba; ou, como alternativa, um controle que impeça o caminhão de trafegar a mais de 10 quilômetros por hora quando o movimento da carroceria for acionado.Outras exigênciasOutras exigências são: fixação de aviso de segurança no para-brisa; uso de manual de operação do equipamento; e apresentação anual do Certificado de Segurança Veicular para o licenciamento. Sem o atendimento de todos esses requisitos, os caminhões não podem circular.Covatti Filho argumenta que não é justo impor, aos municípios, um custo para instalar novos equipamentos em maquinários já sucateados e ultrapassados. O deputado considera que as exigências deveriam valer apenas no caso de veículos fabricados depois da resolução do Contran. não há nenhuma razão ou bom senso na resolução do Contran. Muito pelo contrário, é gritante a incoerência , argumenta o autor do projeto. Segundo ele, já existe o entendimento, por parte de juristas, de que condutas desarrazoadas ou bizarras não podem fazer parte do ordenamento jurídico, pois as normas precisam ser elaboradas com sensatez e prudência.TramitaçãoO projeto, que precisa ser votado no Plenário da Câmara, será analisado antes pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Fonte: Agência Câmara de Notícias NTC&Logística

A CNT (Confederação Nacional do Transporte) disponibiliza a Cartilha eSocial , que apresenta as principais informações às empresas do setor de transporte sobre as regras e a implantação dessa nova plataforma digital.  O eSocial é o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. Seu objetivo é simplificar e facilitar a gestão de pessoas nas empresas e a relação destas com o governo. Com a adoção do sistema, todas as informações relacionadas ao universo do trabalho deverão ser enviadas ao governo de forma unificada. Nesse ambiente, serão informados os dados trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores, desde a sua admissão até o seu desligamento, com o registro de quaisquer movimentações. A iniciativa promete substituir o envio de 15 obrigações hoje encaminhadas separadamente. Fonte: CNT

O presidente da FETCESP, Flávio Benatti, participou de reunião no Palácio do Planalto, no último dia 11 de julho, junto com autoridades e lideranças do transporte para entregar manifesto a favor da abertura de concurso público para 3 mil vagas na Polícia Rodoviária Federal (PRF), em caráter de urgência.O documento está endereçado ao Presidente Michel Temer.Estavam no encontro os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira e da Secretaria de Governo, Carlos Marun, o vice-presidente da NTC&Logistica, Urubatan Helou, o vice-presidente do SETCESP, Adriano Depentor e o diretor da NTC&Logistica, Francisco Pelúcio, entre outras lideranças. Flávio Benatti também representou a Seção de Cargas da Confederação Nacional do Transporte e falou do importante papel da PRF para o transporte rodoviário de cargas em todas as regiões do País.O Manifesto destaca a importncia estratégica da PRF tanto no policiamento viário, preservando vidas no trânsito, quanto no enfrentamento à  criminalidade. Importncia ficou evidenciada durante a greve dos caminhoneiros, quando exerceu papel fundamental no controle da crise. A PRF é responsável por grandes apreensões de drogas e armas nas rodovias brasileiras, além do combate efetivo a roubo de cargas, assalto a passageiros, contrabando e descaminho, entre outros crimes que refletem negativamente na economia do país , destaca o manifesto.  Fonte: FETCESP

Economistas de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central reduziram suas previsões para o crescimento da economia e para a inflação no final de 2018. As projeções para o dólar e para a taxa básica de juros, a Selic, foram mantidas.  Veja as previsões do Boletim Focus para 2018 divulgadas nesta segunda-feira (16) pelo Banco Central:PIB: caiu de 1,53% para 1,5%;Inflação: caiu de 4,17% para 4,15%;Dólar: foi mantido em R$ 3,70;Taxa de juros: foi mantida em 6,5% ao ano.No mês passado, o Banco Central manteve a taxa básica de juros em 6,5% ao ano como esperado, indicando, segundo especialistas, que não deve mexer tão cedo na Selic.Para a inflação, a meta em 2018 é manter a taxa em 4,5% ao ano, mas há uma tolerância de 1,5 ponto para cima e para baixo, ou seja, pode variar entre 3% e 6%. Fonte: Com Reuters UOL