Autor: SINDISAN

Nesta quarta-feira (6), a partir de 14h30, o Congresso instala cinco comissões mistas para análise de medidas Provisórias. As reuniões para instalação, eleição dos presidentes e indicação de relatores serão no plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado.Serão instaladas as comissões para análise das seguintes medidas Provisórias:- MP  http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/556884-MP-AUTORIZA-PRORROGAR-187-CONTRATOS-DE-TRES-MINISTERIOS-POR-ATE-UM-ANO.html 829/18 , que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Cultura, do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;- MP  http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/557995-CONGRESSO-VAI-CRIAR-COMISSAO-MISTA-PARA-ANALISAR-EXTINCAO-DO-FUNDO-SOBERANO.html 830/18 , que extingue o Fundo Soberano do Brasil, criado pela Lei  http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2008/lei-11887-24-dezembro-2008-585072-norma-pl.html 11.887/08 , e o Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil;- MP 831/18, que reserva 30% do frete contratado pela Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB para cooperativas, sindicatos e associações de transportadores Autônomos de cargas;- MP 832/18, que institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas;- MP 833/18, que altera a Lei 13.103/15, para prever que, em todo o território nacional, os veículos de transporte de cargas que circularem vazios nas vias terrestres federais, estaduais, distritais e municipais ficaráo isentos da cobrança de pedágio sobre os eixos que mantiverem suspensos.A MPs 831/18, 832/18 e 833/18 foram editadas como parte do acordo para dar fim à  greve dos caminhoneiros. Fonte: Agência Câmara.

A estimativa para o salário mínimo em 2019, feita em abril pelo governo, foi reduzida de R$ 1.002,00 para R$ 998,00. A informação consta de nota Técnica da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional que analisa o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019.Por lei, o reajuste do salário mínimo é feito com base na variação do índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) acumulada em 12 meses, acrescida da variação real do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país de dois anos anteriores. Assim, o salário mínimo de 2019 deve ser corrigido pelo INPC de 2018 e terá aumento real equivalente à  taxa de crescimento do PIB em 2017. Fonte: Diário do Litoral.

A ARTESP informa que, conforme anunciado pelo Governador Márcio França, a medida de isenção dos eixos suspensos para caminhões vazios está valendo desde o último dia 31/05/2018.  Desde a 0 hora do dia 31, as praças de pedágios dos 8,3 mil quilômetros do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo estão operando no novo formato de cobrança.  Este prazo foi adotado para que a Secretaria de Logística e Transportes tomasse as medidas jurídicas e administrativas necessárias para a implantação da isenção, enquanto as concessionárias, a pedido desta Agência, preparassem seus sistemas e equipes operacionais para adoção do novo modelo de cobrança.  Fonte: Artesp/ Sindisan.

Os estivadores de Santos suspenderam, em assembleia na manhã de ontem (4), a greve prevista para a próxima quinta-feira (7). A categoria decidiu prosseguir nas negociações da campanha ­salarial.Segundo o presidente do sindicato, Rodnei Oliveira da Silva Nei, o diálogo prosseguirá por causa da sinalização do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) na sexta-feira (1 º). Em novas rodadas, vamos discutir o que eles propuseram .O sindicalista chegou a publicar edital com base na lei de greve convocando a categoria para a assembleia de hoje.Porém, no final da tarde de sexta, o Sopesp mandou minuta de convenção coletiva de trabalho aos estivadores.Segundo Nei, o Sopesp enviou também, simultaneamente, contraproposta de acordo coletivo para o cais público. Ele falou sobre os dois documentos na assembleia.Nei lembra ainda que, nesta semana, está prevista a continuação de negociações com a câmara do Sopesp representativa dos terminais de contêineres. Depois dessas reuniões, ele convocará nova assembleia.SopespO diretor-executivo do Sopesp, José Renato Martins, afirmou, por meio de nota, que aguarda uma data para a reunião de continuidade às negociações visando concluir o Contrato Coletivo de trabalho entre as partes.O Sopesp ainda afirmou que recebeu do Sindicato dos Estivadores o comunicado de que não haverá greve. Fonte: Diário do Litoral.

O Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran.SP) lançou seu 36 º serviço eletrônico, mais um voltado para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Agora, com uma simples consulta no portal do Detran.SP (< http://www.detran.sp.gov.br/ www.detran.sp.gov.br ), é possível verificar a autenticidade do documento e a foto do seu portador.Qualquer pessoa poderá checar as informações. Basta digitar os dados do motorista que estão na CNH emitida pelo Detran.SP (CPF, RG, data de nascimento, número de registro, do Renach e do espelho do documento na CNH). Se todas as informações estiverem corretas, serão exibidas a mensagem CNH autêntica e a foto do condutor utilizada na CNH ou a mais recente no banco de dados do Detran.SP.Se algum dado estiver divergente do cadastrado, o cidadáo saberá que aquela CNH não é verdadeira ou foi adulterada. O mesmo ocorre quando a foto impressa for de alguém diferente daquela que aparecer no portal. A verificação dos dados será feita com a via mais recente do documento. Até mesmo a habilitação vencida poderá ter sua autenticidade consultada, desde que tenha sido a última via emitida e que possua foto. Essa ferramenta é mais um serviço oferecido pelo Detran.SP para facilitar a vida das pessoas. Ela traz mais segurança à  CNH, já que ficou mais fácil checar sua autenticidade, e também dificultA o uso do documento por pessoas mal-intencionadas, como falsários , disse Maxwell Vieira, diretor-presidente do órgáo.O serviço poderá ser usado a qualquer momento por qualquer pessoa. Um cidadáo que pretende vender seu veículo, por exemplo, poderá checar a identidade do possível comprador por meio da CNH. Em dois minutos ele poderá consultar no portal do Detran.SP e ter a certeza de que aqueles dados são exatamente os mesmos cadastrados em nosso banco de dados, inclusive com a foto do condutor , afirma o diretor-presidente.Inicialmente, as consultas serão limitadas a cinco por dia, por computador. A quantidade se renova diariamente. Dependendo da adesão, o Detran.SP poderá rever o limite diário de consultas. Comércio, bancos, Judiciário, consulados e outras instituições poderão usar o serviço nos atendimentos. Esse é um serviço bom para toda a sociedade, mas em especial para o comércio e para qualquer pessoa que faz negócio, pois haverá mais segurança nas informações, diminuindo os riscos e permitindo rapidez na verificação de dados , disse Alencar Burti, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).Para acessar este novo serviço, vá em < http://www.detran.sp.gov.br/ www.detran.sp.gov.br , opção Serviços online, acesse todos aqui , em seguida Certidões e autenticidade da CNH e Confirme a autenticidade de uma CNH . não precisa de login ou senha para acessar este serviço. Fonte: Detran SP.

Subsidiar o preço do diesel, da gasolina e do gás de cozinha para evitar que os reajustes da Petrobrás sejam repassados totalmente à  população custaria R$30 bilhões ao Tesouro Nacional até o fim do ano, segundo interlocutores do presidente Michel Temer. Esse é um desejo de parte do governo, que teme que a insatisfação popular não acabe mesmo com o desconto no preço do diesel, que atendeu à  reivindicação dos caminhoneiros. A ideia em estudo por uma ala do governo é criar um colchão tributário para amortecer aumentos elevados no preço dos combustíveis diante de altas expressivas do barril de petróleo e do dólar. Seria algo semelhante ao que foi feito com o diesel: os reajustes passaram a ser mensais e a Petrobrás deixou de repassar ao consumidor todo o aumento. A diferença para não prejudicar a estatal é coberta pela União. Segundo fontes do Palácio do Planalto, no entanto, não há espaço para cobrir essas despesas remanejando recursos do Orçamento.  Do total de R$ 30 bilhões, R$ 13,5 bilhões devem cobrir os subsídios do diesel. Para compensá-los, o governo aumentou o número de setores que voltaram a pagar imposto sobre a Folha de pagamento, quase extinguiu incentivos fiscais a exportadores e reduziu benefícios tributários à  indústria química e de bebidas.  Para diminuir o preço da gasolina, seriam necessários outros R$ 13 bilhões. O gás mais barato consumiria R$ 4 bilhões dos cofres públicos.  O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, defende abertamente esse seguro e foi responsável por criar um grupo de trabalho para a criação de uma política de amortecimento dos preços dos combustíveis ao consumidor . A primeira reunião do grupo foi feita sexta-feira, quando Pedro Parente pediu demissão do comando da estatal depois de sofrer pressão para alterar a política de preços da companhia.  O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, admitiu que poderá haver mudanças na periodicidade de repasse para os usuários do preço dos combustíveis. Reiterou, no entanto, que não haverá mudança na política de preços da Petrobras. A política de preços da Petrobrás está preservada e não se mexe , disse Padilha.Segundo Padilha, o grupo de trabalho tem de encontrar uma solução para a maneira como o repasse será feito para o consumidor, sem que a política de preços dos combustíveis seja alterada, respeitando os parâmetros do preço internacional e do dólar.  O Estado apurou que toda essa discussão sobre mudança da periodicidade de cobrança do preço dos combustíveis está incomodando muito o governo, por conta do impacto que ela tem no mercado. Nesta segunda-feira, 04, havia previsão de uma reunião para tratar do assunto, mas a nova orientação é discutir o tema sem gerar turbulências e a mensagem de ingerência política na Petrobras. A discussão é tratada como inevitável porque, de acordo com assessores palacianos, não dá para os reajustes serem diários. Nesta segunda, na reunião de avaliação no Planalto, o governo reconheceu que a crise foi muito grave e, apesar de ela estar equacionada, há uma tensão no ar que temem poderia explodir a qualquer momento. Por isso, a iniciativa do estudo, para que haja uma antecipação às novas pressões, agora pela população em geral, contra os reajustes diários da gasolina. Há uma insatisfação também com o preço do gás, que continua alto para os consumidores, apesar de estatal ter mudado os reajustes para de três em três meses.De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), as distribuidoras são as principais responsáveis pela falta de repasses. Com dois cortes promovidos pela Petrobras neste ano, o preço do produto nas refinarias acumula queda de 9,2% no ano. Nesse período, porém, o preço médio do botijáo de 13 quilos ficou praticamente estável, com queda de apenas 0,3%. O preço médio do botijáo, segundo a agência, é de R$ 66,87. Fonte: Estadão.

Em reunião realizada sábado, dia 2, no prédio da NTC&Logística, para a análise da Tabela de Frete Mínimo, já divulgada pela ANTT (Res. n º 5.820, de 30 de maio de 2018), decidiu-se orientar as empresas do setor de transporte rodoviário de cargas a cumprir o que determina a Lei representada pela MP n º 832, publicada no dia no D. O.U, do dia 27/05/18.  A Lei está em vigor e deve ser cumprida, cabendo às empresas adequar as suas tarifas para dar cumprimento à  Tabela.O vice-presidente do Sindisan, Vicente Aparicio Y Moncho, esteve presente à  programação.  Diversas dúvidas foram suscitadas sobre a aplicação da Tabela e serão encaminhadas para a ANTT para os devidos esclarecimentos.A íntegra da Resolução pode ser conferida no link abaixo: http://sindisan.com.br/ckfinder/userfiles/files/RESOLUCAO_ANTT_n_5820_de_30_de_maio_de_2018_.pdf Fonte: NTC/ Sindisan.

o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, anunciou nesta segunda-feira (4) que as restrições de circulação de caminhões estão suspensas no município nesta semana. A medida visa a intensificar o reabastecimento de alimentos e outros insumos após a paralisação dos caminhoneiros.  A cidade proíbe, normalmente, o trânsito de caminhões das 5h às 21h de segunda a sexta-feira, e aos sábados das 10h às 14h, no minianel viário e em todo o centro expandido. Com a liberação, os caminhões poderão circular nessas regiões durante esses períodos, o que pode aumentar o congestionamento.   A gente avaliou, mas a questão do trânsito é um mal menor em relação ao problema de falta de abastecimento que a cidade ainda passa. Tenho certeza de que a gente vai aguentar mais essa semana, a CET [Companhia de Engenharia de Tráfego] vai fazer um esforço para orientar melhor. Mas é um mal necessário , declarou o prefeito.  O cancelamento das restrições vale até sábado (9). A autorização para a circulação de caminhões de combustíveis e derivados, com até três eixos traseiros, está mantida em horário integral para os próximos 60 dias. O rodízio de veículos de passeio voltou a valer a partir desta segunda-feira (4). Fonte: Setcesp.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (4/6), a Deliberação n º 304, que autoriza a alteração de tarifa do trecho da Ponte Presidente Costa e Silva na BR- 101/RJ, sob responsabilidade da Ecoponte (Concessionária Ponte Rio Niterói S/A). Os novos valores entram em vigor à  zero hora do dia 5/6.A tarifa reajustada para veículos da categoria 1 passa de R$ 4,10 para R$ 4,30 na praça de pedágio do trecho.Entre os fatores que impactaram a tarifa está a variação do IPCA, que foi de 2,61% no período.Revisões e reajustesA ANTT, por força de lei, realiza anualmente o reajuste e a revisão das tarifas de pedágio das rodovias federais concedidas. Essas alterações tarifárias são aplicadas no aniversário do início da cobrança de pedágio.As alterações de tarifa da Concessionária são calculadas a partir da combinação de três itens previstos em contrato:Reajuste: tem por intuito a correção monetária dos valores da tarifa e leva em consideração a variação do índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Acontece uma vez ao ano, sempre no aniversário do início da cobrança de pedágio.Revisão: visa recompor o equilíbrio econômico-financeiro celebrado no contrato de concessão.Nas revisões ordinárias, são feitas as compensações na tarifa de pedágio por descumprimentos ou postergação de cláusulas contratuais, caso existam. Neste caso, pode haver, inclusive, decréscimo na tarifa básica, caso a fiscalização da ANTT verifique que a concessionária deixou de cumprir alguma obrigação prevista para aquele ano. Assim como o reajuste, a revisão ordinária acontece uma vez ao ano, sempre no aniversário do início da cobrança de pedágio.As revisões extraordinárias podem ocorrer a qualquer tempo e abrigam os fatores de desequilíbrios derivados da inclusão de novas obrigações, não previstas inicialmente no contrato, a exemplo de inclusão de novas obras.Arredondamento tarifário: tem por finalidade facilitar a fluidez do tráfego nas praças de pedágio e prevê que as tarifas devem ser múltiplas de R$ 0,10. Os efeitos econômicos do arredondamento são sempre compensados no processo de revisão subsequente. Ou seja, se neste ano a tarifa foi arredondada para cima, no próximo, o arredondamento será decrescente.ConcessãoCom 13,2 quilômetros de extensão, o trecho que engloba a ponte Rio-Niterói (RJ) foi concedido para iniciativa privada com o objetivo de exploração da infraestrutura, em 1 º de junho de 2015, pelo período de 30 anos. A licitação fez parte da 3ª etapa do programa de concessões rodoviárias. Fonte: ANTT.

Técnicos dos ministérios de Minas e Energia (MME) e da Fazenda reúnem-se hoje (4) para discutir a criação de uma política de amortecimento de preços dos combustíveis que chegue ao bolso do consumidor. Esta é a segunda reunião do grupo de trabalho criado para esse fim. A discussão inclui derivados do petróleo, como a gasolina.  O acordo firmado com os caminhoneiros para o fim do movimento grevista define a redução de R$ 0,46 no preço do diesel. Agora, a intenção é incluir também na discussão os demais combustíveis, criando um mecanismo que proteja o consumidor da volatilidade dos preços finais.Segundo o MME, o grupo vai convidar especialistas no assunto para ajudar a buscar uma solução que permita, por um lado, a continuidade da prática de preços livres ao produtor e importador e, por outro, o amortecimento dos preços ao consumidor. A primeira foi na última sexta-feira (1 º), com técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP).Política de preçosDesde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e o encarecimento do petróleo no mercado internacional. Em nota, o MME diz que a política de liberdade de preços da Petrobras, assim como das demais empresas de petróleo que atuam no país, é uma política de governo. A Petrobras teve e tem total autonomia para definir sua própria política de preços .Com os reajustes, no início de maio, a Petrobras anunciou um crescimento do lucro líquido de 56,5% no primeiro trimestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, atingindo R$ 6,96 bilhões. O crescimento expressivo surge depois de quatro anos seguidos de prejuízos e de um processo de reestruturação e de redução do endividamento da companhia, que teve início após as denúncias da Operação Lavo Jato.Este foi, segundo a estatal, o melhor resultado trimestral desde o início de 2013, quando a empresa havia lucrado R$ 7,69 bilhões, e terminou o trimestre com resultados positivos em sua métrica de segurança.FlutuaçõesAs flutuações, no entanto, causam impacto para o consumidor. Nesse fim de semana, a Petrobras aumentou em 2,25% o preço da gasolina em suas refinarias. Com isso, o litro do combustível ficou 4 centavos mais caro, passando de R$ 1,9671 para R$ 2,0113, de acordo com a estatal.Em um mês, o combustível acumula alta de preço de 11,29%, ou seja, de 20 centavos por litro, já que em 1 º de maio, ele era negociado nas refinarias a R$ 1,8072. O preço do diesel, que recuou 30 centavos desde o dia 23 de maio, no ápice da greve dos caminhoneiros, será mantido em R$ 2,0316 por 60 dias.O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) diz, em nota Técnica, que a política de presos resultou, entre o final de abril e maio, em 16 reajustes do preço da gasolina e do diesel nas refinarias. Para o consumidor final, os preços médios nas bombas de combustíveis subiram, considerando os impostos federais e estaduais, de R$ 3,40 para R$ 5, no caso do litro de gasolina (crescimento de 47%), e de R$ 2,89 para R$ 4, para o litro do óleo diesel (alta de 38,4%). Fonte: Diário do Litoral/ Agência Brasil.