Autor: SINDISAN

Uma nova reunião entre representantes de caminhoneiros e entidades do setor de abastecimento e transporte com o governo, prevista para as 14h desta quinta-feira (24) no Palácio do Planalto, vai dizer se a crise do combustível vai se aprofundar ainda mais ou se as greves e bloqueios de rodovia começaráo a diminuir. Fruto da nova política de preços da < http://congressoemfoco.uol.com.br/tag etrobras/ >Petrobras , que varia conforme a alta do dólar e a oscilação do preço do barril de petróleo, o aumento do diesel e outros combustíveis balança o país nos últimos dias e, diante da resistência da estatal, tem colocado sob risco de colapso diversos nichos da economia popular. Mas a petrolífera e o próprio Executivo não têm outra alternativa senão recuar, dizem líderes dos transportadores de carga, e garantir estabilidade dos valores por ao menos seis meses.Um deles disse ao Congresso em Foco ter recebido informações de que outras categorias vão iniciar suas próprias greves a partir desta, o que pode apertar o nó no pescoço do governo Michel Temer (MDB). Abatido por denúncias de corrupção e por impopularidade recorde, o emedebista cedeu a auxiliares e a caciques de sua base aliada no Congresso a tarefa de fazer frente ao impasse.  Presidente da União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam), José Araújo Silva foi à  primeira reunião na Casa Civil, que consumiu três horas no final desta quarta-feira (23), e depois fez um relato sobre a situação de fragilidade do governo frente à  ação de milhares de caminhoneiros mobilizados pelo país. Daqui para frente não vamos abrir não. Tem que mudar. Eles viram que, com o país parado, não é brincadeira. Tem pessoas que estão aqui [em Brasília] e foram viajar, mas estão voltando para o hotel porque no aeroporto não tem querosene para os aviões, pois os caminhões [transportadores] estão parados lá em Goinia, não conseguem passar. O governo entendeu que não tem para onde correr. O que estamos percebendo é que a sociedade também vai entrar nessa história , declarou o dirigente ao Congresso em Foco, pouco depois da reunião na Casa Civil com ministros e deputados.A estratégia parece ter surtido efeito: o próprio Temer admitiu ter pedido trégua aos caminhoneiros, na tentativa de reativar a atividade. Nada feito. Está difícil para o governo. Lá [na Casa Civil] ficaram mais ou menos uns 30 deputados para ver o que eles vão fazer no Congresso para ajudar a encontrar uma saída, fazer uma lei. Nós queremos um plano de governo para o setor de transporte rodoviário de cargas, e disso não vamos abrir mão de forma alguma. Isso já está bem claro para eles , acrescentou.O presidente da Unicam já avisou que paliativos como os que estão em curso no Congresso, por meio de votação de projetos, não serão bem recebidos. Ontem, como parte das primeiras providências ensaiadas por Executivo e Legislativo, deputados < http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/camara-aprova-reoneracao-da-Folha-com-isencao-de-piscofins-no-diesel/ >aprovaram o projetoque, entre outras disposições, reduz benefícios fiscais concedidos pelo governo a vários setores da economia e promove alterações na legislação que < http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias etrobras-anuncia-reducao-de-10-no-diesel-e-congelamento-do-preco-por-15-dias/ >reduzem o preço do óleo diesel . A proposição, que põe fim à  desoneração da Folha de pagamento em 56 setores, aguardava votação há pelo menos um mês, e só com o agravamento da situação foi pautada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).A providência legislativa, até se tornar lei depois de também passar pelo Senado, revela-se inócua, diz José Araújo. Para o dirigente, a Petrobras tem que reduzir o preço do combustível a patamares aceitáveis, de maneira simples, clara e direta. Isso [votação projetos] não adianta. O que nós queremos é que, a cada seis meses, não aumente o óleo diesel , resumiu o líder de classe.José Araújo relatou que, em determinados momentos da primeira reunião na Casa Civil, o clima ficou tenso. A possibilidade de intervenção de forças policiais e do próprio Exército para debelar ações como bloqueios de rodovias chegou a ser cogitada, mas depois os ânimos serenaram. Teve bate-boca, mas todo mundo entendeu. Agora, a sociedade está ajudando. Se pararmos mesmo, para o Brasil inteiro. E está sendo gozado que até motoristas de táxi, de Uber, motoqueiros estão todos nos apoiando. As pessoas passam batendo palmas para os caminhoneiros, dando água, dando bolacha. Está uma coisa muito bonita. Depois de tantos anos nós chegarmos onde queríamos chegar e fazermos esse Brasil crescer com trabalho. não é com sacanagem, esse não é o caminho , ponderou.Quarto diaAs mobilizações entram no quarto dia e estão em curso em quase todos os estados do país. Basicamente focados na interrupção do abastecimento e no bloqueio de rodovias, os protestos são encabeçadas pela Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), com apoio de diversas outras entidades do setor, como a própria Unicam e a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), que representa principalmente os empresários da área. Segundo informações veiculadas pela imprensa nos últimos dias, variam entre 200 e 300 os focos de protestos.Além dos contratempos na locomoção decorrentes dos bloqueios em estradas, a crise dos combustíveis provoca desabastecimento, falta de gasolina em postos (com consequente formação de filas nos que têm o produto), cancelamento de voos em aeroportos e alta de preços de produtos diversos. E abusos diversos. Em águas Claras, cidade nos arredores de Brasília, o funcionário de um posto foi flagrado quando reajustava o litro da gasolina comum para R$ 9,99. O vídeo já começou a viralizar nas redes sociais.ReaçãoOntem (quarta, 23), diante da determinação dos caminhoneiros em não ceder, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu duas decisões judiciais determinando o imediato desbloqueio de rodovias federais que ligaram o estado de Santa Catarina ao município de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul. O uso de força policial foi autorizado.Em outra frente, a AGU também conseguiu liminar para garantir o abastecimento de combustível no Aeroporto dos Guararapes, em Pernambuco, que havia sido interrompido após bloqueio de caminhoneiros na via de acesso ao terminal.  Desde a última segunda-feira (21), o órgáo reverteu na Justiça nove obstruções de rodovias federais em Paraná, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Sul, Rond ônia e Distrito Federal. Outras ações estão em curso.Mesmo diante do esforço da AGU, a mobilização nacional dos transportadores avança e parece sensibilizar outros setores da sociedade, também vítima da alta do preço de combustíveis. Por outro lado, todas as providências do governo esbarram na insatisfação da categoria. Sequer o anúncio feito ontem (quarta, 23) pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, serviu para arrefecer os ânimos dos caminhoneiros. Ele comunicou, em entrevista coletiva, que haverá redução de 10% no preço do óleo diesel cobrado nas refinarias &; ajuste que, na verdade, será um paliativo a perdurar apenas por 15 dias, além de representar só R$ 0,26 a menos no litro do combustível.O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), entrou em campo para < http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/lider-do-governo-juca-apoia-proposta-de-randolfe-que-fixa-teto-de-icms-para-os-combustiveis/ >anunciar apoio ao projeto de resolução do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que pretende barrar aumentos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nas operações internas com combustíveis.  A proposição fixa alíquota máxima para cobrança do ICMS, hoje responsável por 30% do preço total pago pelo consumidor nas bombas. Mas já há quem diga que a fixação de alíquota vai levar à  redução na arrecadação das gestões estaduais, causando reação negativa em governadores.Conhecedor da distncia que separa o Congresso da realidade do setor de transporte de cargas, José Araújo faz menção ao pedido do governo para que os caminhoneiros interrompessem a greve por uma semana, para que negociações pudessem avançar, e aproveitou para denuncia a postura do Executivo até hoje. Estamos há anos discutindo esse problema com o governo e ninguém nunca deu bola , concluiu. Fonte: Congresso em Foco/ UOL.\r\n

Balanço divulgado nesta manhã pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Santos e região (Sindicombustíveis-Resan) aponta que 37 dos 107 postos procurados pela entidade em Cubatão, Santos, São Vicente e Praia Grande estavam sem combustível, por volta das 10 horas desta quinta-feira (24).O desabastecimento nos postos tem relação com a greve dos caminhoneiros, que protestam contra o aumento do diesel. A categoria realiza bloqueios em rodovias de todo o País, não permitindo o tráfego de caminhões, inclusive dos responsáveis pelo transporte de combustíveis.Confira a matéria completa em A Tribuna:_{< http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/cidades/combustivel-acabou-em-27-dos-82-postos-procurados-por-sindicato/?cHash=b6394194a88a2888ebde40b7f785d607 >http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/cidades/combustivel-acabou-em-27-dos-82-postos-procurados-por-sindicato/?cHash=b6394194a88a2888ebde40b7f785d607}

Empresas aéreas começaram a adotar planos de contingência para amenizar os impactos da greve dos caminhoneiros, que entrou no quarto dia nesta quinta-feira e levou a uma restrição no abastecimento de combustíveis em aeroportos brasileiros.A Latam informou que flexibilizou as regras de remarcação para amenizar os impactos aos passageiros. Desta forma, a empresa ofereceu aos passageiros isenção da cobrança de taxa de remarcação da passagem para nova data à  escolha do cliente, sem multas, em voos domésticos com partidas, chegadas ou conexões programadas para os aeroportos de Aracaju, Brasília e Recife nos dias 23 e 24 de maio.A Gol enviou comunicado aos clientes na noite de quarta-feira recomendando que os passageiros verificassem a situação dos voos antes de se descolarem aos aeroportos. A empresa disse que está aplicando medidas de contingência em toda operação, mantendo as ações necessárias para minimizar os impactos aos seus clientes .Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), há problemas de abastecimento de combustíveis nos aeroportos de Brasília e de Congonhas devido à  paralisação dos caminhoneiros, que protestam para cobrar uma redução no preço do óleo diesel.Na quarta-feira os caminhoneiros decidiram pela manutenção da paralisação, depois do fracasso de uma reunião da categoria com representantes do governo federal, que não conseguiu atender à  reivindicação dos motoristas pela redução dos custos do combustível.Também na véspera, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) disse que está acompanhando com preocupação a paralisação de caminhoneiros pelo país e os reflexos para o transporte aéreo comercial .A Abear disse que ainda não era possível contabilizar o número de voos ou rotas impactadas, e recomendou que os passageiros consultem o status de voo junto às empresas antes do deslocamento ao aeroporto. Fonte: Reuters.

O aumento do preço dos combustíveis afeta os transportadores e impacta diretamente nos custos do transporte. Segundo o estudo Transporte em Números, divulgado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), em 2017, os combustíveis tiveram alta de 8,9%. A gasolina aumentou 10,32% e o diesel, 8,35%. Com isso, a inflação do transporte acumulou alta de 4,1%, maior que a inflação do país medida pelo IPCA, que foi de 2,95%.  O estudo da CNT mostra que os combustíveis são parte decisiva da estrutura de custos das transportadoras em todos os modais. Por serem custos variáveis ou seja, terem seu consumo vinculado ao número de viagens realizadas , seu mercado é diretamente influenciado pela atividade transportadora em um determinado período.A elevação do preço dos combustíveis no ano passado foi impactada principalmente pela incidência de PIS e Cofins (Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Os impostos aumentaram no ano passado como parte das medidas do governo federal para aumentar a arrecadação. No caso do diesel principal combustível para o transporte de cargas e passageiros dos modais rodoviário, ferroviário e aquaviário , esses tributos oneram em cerca de R$ 0,46 o litro do combustível.  Nas refinarias, um terço do valor do diesel é composta pelo PIS/Cofins, a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) esse último varia conforme o estado.  Veja a lista completa da composição do preço dos combustíveis, segundo o Ministério de Minas e Energia:< http://www.mme.gov.br/documents/1138769/0/Relat%C3%B3rio+mensal+de+mercado+abr-18+148.pdf/009d4da0-688b-47d0-aa1c-23805bc8fb41 >http://www.mme.gov.br/documents/1138769/0/Relat%C3%B3rio+mensal+de+mercado+abr-18+148.pdf/009d4da0-688b-47d0-aa1c-23805bc8fb41 óleo diesel    Preço do produtor de diesel: R$ 1,68 (49%)    Preço do biodiesel com frete e tributos: R$ 0,21 (6%)    Tributos federais do diesel A (Pis asep, Cofins e Cide): R$ 0,48 (14%)    Tributos estaduais do diesel A (ICMS): R$ 0,49 (14%)    Margem bruta de distribuição + custo de transporte: R$ R$ 0,15 (5%)    Margem bruta de revenda: R$ 0,38 (11%) Gasolina comum (com 27% de adição de etanol)    Preço do produtor de gasolina comum: R$ 1,21 (29%)    Preço do biodiesel com frete e tributos: R$ 0,53 (12%)    Tributos federais do diesel A (Pis asep, Cofins e Cide): R$ 0,69 (16%)    Tributos estaduais do diesel A (ICMS): R$ 1,19 (28%)    Margem bruta de distribuição + custos de transporte:  R$ 0,20 (5%)    Margem bruta de revenda: R$ 0,40 (10%) Outro complicador para os transportadores está no fato de, desde 3 de julho do ano passado, a Petrobras ter iniciado sua nova política de preços de combustíveis, com reajustes determinados com maior frequência (até mesmo diariamente), refletindo as variações no preço do petróleo e seus derivados no mercado internacional e também as do dólar.  Em dez meses, o óleo diesel subiu 56,5% na refinaria, de acordo com o CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) passou de R$ 1,5006 para R$ 2,3488 (sem contar os impostos). Essa situação levou os caminhoneiros de todo país a uma mobilização contra a escalada de aumentos dos preços dos combustíveis. Câmara aprova isenção de PIS/Cofins do óleo diesel até dezembroO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (23), a isenção das alíquotas do PIS e da Cofins até 31 de dezembro de 2018. O item foi incluído no projeto de Lei 8.456/2017, do Poder Executivo, que acaba com a desoneração da Folha de pagamento para a maioria dos setores beneficiados. O texto aprovado mantém a desoneração para o transporte.O projeto, no entanto, ainda precisa ser votado pelo Senado. Fonte: Agência CNT de Notícias.

Na tentativa de encerrar A greve dos caminhoneiros, que já atinge 24 estados, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou, ontem (22), que o governo vai zerar a cobrança da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o diesel. Imp ôs, no entanto, uma condição: que o Congresso aprove A reoneração da Folha de pagamento. Hoje fechamos um acordo com os presidentes da Câmara e do Senado , disse Guardia. Uma vez aprovada a reoneração, sairemos com o decreto zerando a Cide. O governo está cauteloso porque zerar a Cide amplia a perda de arrecadação em um momento de aperto fiscal. A estimativa é de uma perda de R$ 2,5 bilhões com a Cidemas, mas de um ganho de R$ 3 bilhões com a reoneração.A reação do Congresso, porém, se mostra inconclusiva. Logo após o anúncio, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que pretende colocar o projeto em votação na próxima semana.Porém, ao fim da noite, Maia deu uma nova declaração: que incluiria a redução da PIS/Cofins do diesel no projeto de reoneração da Folha o que ampliaria a perda fiscal.Por sua vez, o relator da proposta de reoneração, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), disse que não quer limitar a queda do tributo ao diesel. Vou tentar ver se fica de pé uma abordagem que inclua o gás de cozinha e gasolina , disse Silva. As conversas prosseguem nesta quarta (23).Os caminhoneiros pedem mudanças na política de reajuste dos combustíveis da Petrobras (medida que o governo refuta) e redução da carga tributária para o diesel (que está em negociação).  A nova política de reajustes, adotada pela Petrobras em julho do ano passado, é bem-vista por investidores por acompanhar o padráo adotado em outros países. Alterá-la agora seria interpretado como intervenção do governo na estatal.  Com essa nova política, os valores dos combustíveis sofrem alterações diárias que acompanham a cotação internacional do petróleo e a variação do câmbio.  Como o dólar e o preço do óleo tiveram repiques, o valor do diesel saltou. Em um mês, o litro do diesel na bomba subiu 4,9%, de R$ 3,42 para R$ 3,59, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo).  Mexer nos tributos significa tirar receita pública quando o Estado opera no vermelho mas sobrou apenas essa linha de ação. Quase 30% do valor do diesel na bomba é composto por tributos federais e estaduais. No caso da Cide, pela regra, a cada metro cúbico de diesel vendido, R$ 50 são retidos ou R$ 0,05 por litro.Pessoas que participam das conversas afirmam que o governo também estuda zerar a Cide sobre a gasolina e pretende discutir com os estados uma forma de reduzir o ICMS sobre combustíveis.A informação de que a Cide sobre o diesel pode ser zerada, porém, não animou os integrantes da paralisação. A adesão tem aumentado e amanhã [quarta] vai piorar. Infelizmente. Tivemos a informação de que querem tirar a Cide, sem negociar com a gente. Ela é 10% [do problema], não vai ajudar, tem de tirar tudo [impostos] , disse áFolha José da Fonseca Lopes, presidente da Abcam.  De acordo com Fonseca, preocupa o fato de o movimento não ter sido chamado para sentar com o governo. [Os manifestantes] Acham o governo está fazendo pouco-caso e que o movimento não vai levar a nada. Se amanhã pegar no breu, vai parar tudo, vai parar os cinco dias. não é isso que nós queremos. Mas é o que o governo está tentando , disse Fonseca.  Nesta quarta, o preço do diesel cai pela primeira vez desde o dia 10. A redução é simples de entender: houve uma redução do câmbio. Essa política funciona tanto em momentos de alta quanto de baixa , disse o presidente da Petrobras, Pedro Parente. Fonte: Folha de S. Paulo.

Pouco mais de 24 horas após o início da greve dos caminhoneiros, a Petrobras anunciou redução dos preços dos combustíveis. O diesel cairá 1,54% e será vendido a R$ 2,3351 nas refinarias. A redução da gasolina é de 2,08%, para R$ 2,0433. Segundo a estatal, a queda é em função da variação do dólar.No seu segundo dia, a greve ganhou força. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), no final da manhã de ontem (22),123 pontos de manifestações, em 18 estados. Minas Gerais (22), Paraná (22) e Santa Catarina (17) são os que têm mais protestos.O movimento tem como principal reivindicação a baixa dos preços do óleo diesel. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em junho do ano passado, o preço médio do diesel comum nas bombas variava de R$ 2,833 no Sul a R$ 3,197 no Centro-Oeste. E o do S10 era R$ 2,969 no Sul e R$ 3,328 no Centro-Oeste. Em julho, foi implantada a nova política de reajuste da Petrobras, que prevê a paridade dos preços com os do mercado internacional. Na última pesquisa da ANP, feita de 13 a 19 de maio, o diesel comum custava R$ 3,432 no Sul e R$ 3,796, no Centro-Oeste. E o S10, R$ 3,542 e R$ 3,796, respectivamente.O aumento varia de 15% a 21%.De acordo com a Agência Brasil, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, diz que o governo não considera mudar a política de reajustes.Em ofício enviado ao governo na semana passada, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) pede a isenção de PIS, Cofins e Cide sobre o óleo diesel utilizado por transportadores Autônomos. A associação também propõe medidas de subsídio à  aquisição de óleo diesel por meio da criação de um Fundo de Amparo ao Transportador autônomo.Segundo a Agência Brasil, o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, disse que o governo está preocupado com o aumento constante do preço dos combustíveis, mas ressaltou que ainda não há uma definição do que será feito.Durante teleconferência com a imprensa estrangeira, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse nesta segunda-feira (21) que o governo examina a redução de tributos incidentes sobre os combustíveis.APOIOO movimento dos caminhoneiros conta com o apoio das transportadoras. O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes do Paraná (Setcepar), Marcos Egídio Battistella, diz que a greve é justa e que as empresas também sofrem com o aumento do diesel. E a política de reajustes, praticamente diários, prejudica as negociações de frete com os embarcadores. Deveria ter um intervalo mínimo de 30 dias para os ajustes nos preços , defende.Segundo Battistella, com os protestos, o Brasil praticamente parou . De certa forma as empresas aderiram não mandando os caminhões para as estradas. O movimento está mostrando a força do setor , declara. Ele afirma que a indústria sentiu o impacto da greve. Já temos clientes com problemas porque não recebem as matérias-primas . Fonte: Carga Pesada.

Por unanimidade, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, nesta terça-feira (22/5), o indicado ao cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Weber Ciloni. O próximo passo é a votação no Plenário da Casa Legislativa.Segundo Weber Ciloni, a ANTT tem evoluído na modelagem dos contratos de outorga, com o objetivo de desenvolver a infraestrutura logística terrestre do país. O indicado afirmou que espera contribuir para a regulação e fiscalização sob a competência da autarquia federal.CurrículoWeber Ciloni é, atualmente, diretor de Aeroportos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); atuou no gerenciamento do programa para eliminação de gargalos, extensões e terminais na hidrovia Tietê-Paraná; em consultoria e assessoria Técnica em empreendimentos habitacionais da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo; e na supervisão e fiscalização de obras de reformas e adequações de edificações no mercado privado.Ciloni também já foi diretor de Operações da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo e secretário municipal de serviços públicos de Araraquara (SP). Fonte: ANTT.

As empresas com faturamento abaixo de R$ 78 milhões incluindo os integrantes do Simples Nacional e MEIs (microempreendedores individuais) com funcionários e empregadores pessoas físicas deverão se adequar, a partir de 16 de julho, ao programa eSocial.   Obrigatório desde janeiro deste ano para as empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões, o programa é a nova forma de prestação de informações relacionadas ao universo do trabalho, integrando a rotina de mais de 18 milhões de empregadores e 44 milhões de trabalhadores. Trata-se de um projeto conjunto do governo federal que conjuga Receita Federal, Ministério do Trabalho e Caixa Econômica Federal e que possibilitará que todas as empresas brasileiras cumpram suas obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias de forma unificada e organizada. O envio de dados está sendo feito em três etapas (empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões; demais empresas privadas; e entes públicos), cada qual com cinco fases. Na primeira fase, o sistema recebe apenas as informações cadastrais dos empregadores e as relativas às suas tabelas, tais como estabelecimentos, rubricas, cargos etc. Na segunda, é feito o envio dos eventos não periódicos dados sobre os trabalhadores e seus vínculos trabalhistas (admissões e desligamentos, por exemplo). Na sequência, passa a ser obrigatório o envio das Folhas de pagamento, e, em uma quarta fase, a Guia de Informações à  Previdência Social será substituída pelo novo sistema. Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador.   De acordo com a Receita Federal, é importante que as empresas se antecipem à  exigência governamental. Para isso, o sistema conta com uma etapa preparatória de qualificação cadastral, na qual é possível enviar as informações para o governo sem ter nenhum efeito jurídico. Quando for totalmente implementado, em vez de preencher 15 obrigações separadamente como Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e Dirf (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) , o abastecimento de dados será feito em um único sistema. As empresas que não enviarem os dados em atendimento ao cronograma estão sujeitas à  multa e a penalidades legais. Segundo a Receita Federal, as práticas em desacordo com a legislação realizadas em qualquer uma das cinco fases impossibilitaráo a empresa de seguir adiante no processo de envio de obrigações. Fonte: Agência CNT.

A Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho (MTb), publicou a Instrução Normativa (IN) n º 144, de 18 de maio de 2018, que dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das Contribuições Sociais sobre a remuneração mensal do trabalhador.As novas regras foram publicadas em razão das novidades trazidas pela Lei de Modernização Trabalhista (Lei n º 13.467/2017) e da implantação do eSocial, e aplicam-se também às microempresas e empresas de pequeno porte naquilo em que não forem incompatíveis com as disposições legais especiais.A Instrução Normativa entrou em vigor hoje (21/05), data de sua publicação no Diário Oficial da União.Veja a íntegra da IN n º 144/2018 clicando aqui:< http:/ esquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=96&data=21/05/2018 >http:/ esquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=96&data=21/05/2018Fonte: Informe CNT/ Fetcesp.  

O movimento dos caminhoneiros parou o transporte de cargas em quase todas as regiões do País. A mobilização inédita iniciou nesta segunda-feira e não tem prazo para terminar. O protesto é contra o reajuste quase que diário no preço do óleo diesel e da insistente cobrança extra de pedágio dos caminhões vazios e que passam nas praças com os eixos levantados.De acordo com a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos, que reúne mais de um milhão de caminhoneiros, a paralisação convocada por cerca de 120 sindicatos, associações e federações, alcançou uma grande extensão e chegou ao Norte com 7 pontos de paralisação, ao Centro-Oeste com 38 concentrações, Nordeste com 27 mobilizações, Sul com 55 e Sudeste com 61 pontos. Os protestos pacíficos, sem ocorrências de acidentes graves, acontecem em quase 190 pontos registrados nas principais estradas federais e estaduais, com destaques para as BRs 101, < https://maps.google.com/?q=116,+364,+376+e+373&entry=gmail&source=g >116, 364, 376 e 373 , que cortam o Brasil. A maior concentração de caminhoneiros está nos estados do Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Desde a semana passada, os caminhoneiros aguardam uma resposta do Governo Federal diante de um documento protocolado no dia 15 de maio, que apresenta as reivindicações e faz um alerta sobre a insatisfação da categoria e a possibilidade de paralisação do transporte no País. No Ofício estão detalhados os dois maiores problemas, o preço do óleo diesel que está inviabilizando o transporte rodoviário, pois os motoristas não têm mais como arcar com custos tão elevados. Desde julho do ano passado, a Petrobrás já reajustou os combustíveis 11 vezes, o óleo diesel subiu 57%. Só no mês de maio a alta foi de 12,3% e mesmo com protestos, a empresa anunciou um novo reajuste nesta segunda-feira, de 0,97%. Para se ter ideia, o preço do óleo diesel tem um impacto de mais de 50 % na planilha de custos dos caminhoneiros. Por isso, eles querem a criação de um subsídio ou a redução da carga tributária, como do PIS e COFINS, que incidem em 13% sobre o valor do diesel e a alíquota do ICMS que passa de 20%. Diumar Bueno, presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos, lembra que mais de 80% de tudo que é consumido no País seguem pelas rodovias, que o setor é fundamental para a economia e sem entrar no mérito da política de composição dos preços dos combustíveis, feito pela Petrobras, o Brasil passa basicamente pelas rodovias, o diesel é essencial para o setor de transportes e deveria ter valor diferenciado.E outro problema pontuado é a cobrança de pedágio dos caminhões vazios que cruzam as praças com os eixos levantadas, apesar da Lei 13.103/15, sancionada pelo Governo Federal, que impede as concessionárias de cobrarem a tarifa cheia. O descumprimento da medida tem ocorrido principalmente nas rodovias federais administradas pelos estados, como São Paulo, Mato Grosso e Paraná.A paralisação não tem prazo para acabar e a CNTA reafirma que o movimento é pacífico e orienta os motoristas para que sigam a determinação da Justiça e não bloqueiam as rodovias. Caminhões carregados com cargas vivas, medicamentos, ambulâncias, ônibus e carros não estão sendo impedidos de trafegar. Fonte: CNTA.