Após uma sequência de reajustes praticamente diários, a Petrobras reduzirá os preços da gasolina em 2,08% e os do diesel em 1,54% nas refinarias a partir desta quarta-feira (23), em meio a discussões dentro do governo sobre a alta dos preços dos combustíveis e protestos de caminhoneiros.Segundo informou a petroleira, o preço da gasolina nas refinarias cairá de R$ 2,0867 o litro para R$ 2,0433 a partir desta quarta. Já o preço do diesel será reduzido de R$ 2,3716 para R$ 2,3351.A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente, refletindo as variações do petróleo e derivados no mercado internacional, e também do dólar. Somente na semana passada, foram 5 reajustes diários seguidos.Na véspera, a estatal tinha anunciado um novo aumento nos preços do diesel e da gasolina, elevando os preços dos combustíveis para novas máximas dentro da política da estatal. Desde o início da nova sistemática de reajustes adotada pela Petrobras, o preço da gasolina comercializada nas refinarias acumulava aumento de 58,76% e o do diesel, de 59,32%, segundo o Valor Online.Gasolina teve 12 altas só neste mêsEm maio, já foram anunciadas 10 altas e 5 quedas no preço do litro do diesel. No caso da gasolina foram 12 altas, 2 quedas e uma estabilidade. A última queda no preço da gasolina nas refinarias tinha ocorrido em 3 de maio. Na ocasião, o valor do litro da refinaria foi reduzido em 0,99%, de R$ 1,8072 para R$ 1,7893. No caso do diesel, a última redução ocorreu no dia 12 de maio, quando o preço passou de R$ 2,2361 para R$ 2,2162, queda de 0,88%. o governo marcou uma reunião nesta terça-feira para discutir a alta dos combustíveis. Participam do encontro os ministros Eduardo Guardia (Fazenda) e Moreira Franco (Minas e Energia) e o presidente da Petrobras, Pedro Parente. Algo é preciso ser feito, sem mudar a política de preços e prejudicar a Petrobras , afirmou Moreira Franco ao blog do Valdo Cruz. O ministro disse que ainda está na mesa de negociações a possibilidade de redução da cobrança de tributos sobre os combustíveis.Na véspera, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reafirmou, entretanto, que não há espaço para reduzir tributação sobre combustíveis nesse momento.Na segunda-feira (21), caminhoneiros pararam o trânsito em rodovias de 20 estados e no DF contra a escalada de aumentos dos combustíveis e nesta terça-feirA novos protestos são registrados no país. Fonte: G1.
Autor: SINDISAN
Câmara discutirá aumento de preço dos combustíveis
Em nota à imprensa divulgada nesta segunda-feira (21), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou a realização de umA comissão geral no próximo dia 30 de maio, quarta-feira, para debater os sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis no País. Serão convidados para participar do debate representantes da Petrobras, de distribuidoras, de postos, do governo e especialistas do setor. Durante as comissões gerais, qualquer convidado pode utilizar as tribunas do Plenário para expor ideias e opiniões. O objetivo, segundo Maia, é buscar ações imediatas para enfrentar a crise geopolítica global que encarece os combustíveis.Em mensagem nas redes sociais, Maia sustenta que, no curto prazo, o governo federal deve avaliar a possibilidade de zerar A Cide e diminuir o PIS/Cofins . E acrescenta que os estados podem avaliar o mesmo para o ICMS .Segundo Maia, essas são ideias de políticas compensatórias para enfrentar o momento atual. E estão distantes do congelamento de preços que vimos no passado .ParalisaçõesEntidades, como a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e a Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam), ameaçam paralisar as atividades hoje em protesto contra o aumento do preço do óleo diesel. Eles afirmam que o diesel representa 42% dos custos do negócio e reivindicam isenção de impostos sobre o insumo. Fonte: Agência Câmara Notícias.
Temer desiste de concorrer à Presidência e vai anunciar Meirelles como candidato do MDB, diz fonte
O presidente Michel Temer anunciará nesta terça-feira, em evento do MDB, sua decisão de não concorrer à Presidência da República, e apresentará o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles como o candidato do partido, disse à Reuters uma alta fonte do governo.Temer já vinha dando indicações de que teria desistido da ideia de se apresentar como candidato, mas, apesar da pressão da bancada parlamentar do MDB, que queria uma solução rápida para a questão, parte de seu círculo mais próximo ainda queria que o presidente esperasse para tomar uma decisão.De acordo com uma segunda fonte ouvida pela Reuters, havia uma esperança de que a campanha pela comemoração dos dois anos de governo trouxesse algum f ôlego a Temer nas pesquisas eleitorais.O presidente, no entanto, decidiu não esperar e irá fazer o anúncio durante o encontro de apresentação do documento Caminho para o Futuro , uma plataforma de governo do MDB que será apresentada na manhã desta terça-feira em Brasília, de acordo com a primeira fonte.Nas pesquisas eleitorais mais recentes, Temer aparece com no máximo 2 por cento das intenções de voto. Meirelles tem 1 por cento, mas rejeição menor que a do presidente. Segundo levantamento DataFolha de abril, 64 por cento dos eleitores não votariam em Temer de jeito nenhum, enquanto a rejeição ao ex-ministro é de 17 por cento.Apesar da baixa intenção de voto nas pesquisas, Meirelles vem afirmando que o potencial de crescimento de sua candidatura é enorme , porque, de acordo com o ex-ministro, ele é pouco conhecido e, entre os que o conhecem, seu percentual de voto é muito alto .Nas últimas semanas o presidente passou a levar Meirelles para eventos públicos, como cerim ônia de entrega de residências populares, e fez elogios públicos ao ex-ministro, dando a indicação de que ele seria o candidato presidencial do MDB.Meirelles se filiou ao partido no início de abril, deixando o comando do Ministério da Fazenda, com a expectativa de se lançar como concorrente ao Planalto. O ex-ministro vinha aguardando a decisão de Temer sobre concorrer ou não, reconhecendo que o presidente tinha prioridade.Em entrevista recente à Reuters, o ex-ministro apontou que aposta na economia como solução para os problemas do Brasil, inclusive a radicalização que divide o país, e que se vê como um candidato que pode conversar com todos os lados, da direita à esquerda. Fonte: Reuters.
Audiência Pública vai debater Lei de Uso e Ocupação do Solo
Na sexta-feira, dia 25, a Câmara de Santos promove audiência pública sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo. Técnicos da Prefeitura estaráo presentes para explicar todas as questões relativas ao Projeto.A programação, com participação do vereador Zequinha Teixeira, terá início às 14h30, no Auditório Zeny de Sá Goulart. O endereço é Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 1. Fonte: Vereador Zequinha Teixeira.
Caminhoneiros Autônomos protestam em acesso ao Porto de Santos
Um grupo de caminhoneiros Autônomos realiza, na manhã desta segunda-feira (21), manifestação nas imediações do Viaduto da Alemoa, na Av. Engenheiro Augusto Barata, um dos acessos ao Porto de Santos.As pistas da via estão liberadas e não há previsão de bloqueio. Agentes da Guarda Portuária e da Polícia Militar estão no local para garantir a passagem dos caminhões que queiram seguir.Na noite de domingo (20), A Tribuna On-line antecipou que a categoria se reuniria no início do dia para decidir se os profissionais que atuam na região iriam aderir à greve nacional, convocada pela Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam). O movimento não é liderado pelo Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam), segundo os próprios representantes sindicais da categoria. Fonte: A Tribuna.
COMUNICADO NTC sobre a paralisação nacional dos caminhoneiros
A NTC & Logística acompanha com grande preocupação as mensagens que se multiplicam nas redes sociais convocando a paralisação do transporte de cargas a partir da próxima 2ª feira, dia 21. A liderança é difusa. Em cada região do país e em cada segmento de transporte brotam espontaneamente grupos que se organizam até mesmo fora das entidades de classe. Por isso mesmo, há pautas para todos os gostos e algumas reivindicações exóticas, que não traduzem os interesses genuínos do setor.Mas há, sem dúvida, um ponto comum e um sentimento real e generalizado de revolta que dá liga a esses movimentos e pode gerar uma grave perturbação da ordem ao longo da próxima semana, com consequências imprevisíveis. Esse sentimento que se espraia por toda a sociedade é causado pela política inusitada de reajustes praticamente diários dos preços dos derivados de petróleo. Nem mesmo no auge da hiperinflação da década de 80 se viu algo parecido. Essa prática pode até atender aos interesses da Petrobrás e de seus acionistas, mas impõe grandes sacrifícios às pessoas e às famílias. E ameaça a sobrevivência das atividades econômicas que têm os derivados de petróleo como insumo básico, como é o caso do Transporte Rodoviário de Cargas, que responde pela circulação de mais de 60% de tudo o que o nosso país produz e consome, e gera cerca de 6 milhões de empregos diretos. Esta entidade nos seus 55 anos de grandes conquistas para o setor que representa sempre atuou nos limites da estrita legalidade. Por isso, não organiza, não incita e não apoia movimentos que impliquem bloqueios de vias públicas e atos de violência que possam impedir a livre circulação de pessoas e mercadorias, além de ameaçar a integridade física e o patrim ônio de terceiros. Mas, como sempre, está ao lado de todos os transportadores empresários, Autônomos e cooperativados que veem seriamente ameaçada a sobrevivência do seu negócio pela impossibilidade real de repassar para os fretes que cobram os aumentos insensatos do preço do diesel, que representa, em certos casos, mais de 50% do seu custo operacional. O processo de negociação de frete com os contratantes é naturalmente complexo, demorado e, portanto, incompatível com aumentos diários de um insumo dessa importncia. Tudo isso tem sido exaustivamente demonstrado à Petrobrás, em contatos e reunião que mantivemos com dirigentes daquela empresa, desde dezembro último, sem que eles demonstrem a menor sensibilidade para o problema e vontade de resolvê-lo. Agora o Governo precisa agir enquanto é tempo. Só ele pode evitar que o movimento de paralisação prospere e o caos se instale, gerando possível desabastecimento de combustíveis, alimentos, remédios etc. Outras pautas que circulam pela internet não motivam ninguém. O que, neste momento, une toda a categoria e, provavelmente, ganhará a adesão da sociedade como um todo, é a questão do preço dos combustíveis e da frequência do seu reajuste. indispensável rever os preços atualmente praticados, que ultrapassaram todos os limites suportáveis e, além de tudo, já pressionam fortemente a inflação. E pressionaráo muito mais quando os fretes passarem a expressar o custo real dos combustíveis, impacto que até aqui tem sido, em grande parte, absorvido pelos transportadores, por conta da sua margem, que já foi consumida há muito tempo e virou prejuízo puro. Um caminho para isso, que depende só do Governo, é a redução da pesada carga tributária embutida naqueles preços.E, tão ou mais importante que isso, é fundamental que os reajustes de preços, quando necessários, sejam feitos com freqá¼ência semestral ou, na pior das hipóteses, trimestral. A previsibilidade de preço e de critérios de reajuste de um item de custo tão significativo é essencial para que os transportadores possam firmar e honrar seus contratos, como é o normal numa economia estável.Inaceitável é a manutenção da política atual, sob a justificativa da disparada dos preços internacionais do petróleo e da cotação do dólar. Isso é brincar com fogo e flertar com a inflação. preciso, antes, abrir a caixa preta do preço dos combustíveis para se entender o que há por trás desses reajustes quase diários, que servem, antes e acima de tudo, aos interesses de um monopólio, e expõem a economia e a sociedade brasileira a riscos e custos absolutamente desnecessários. *São Paulo, 19 de maio de 2018*José Hélio FernandesPresidente
Comissão de Assuntos Trabalhistas da CNT disponibiliza cartilha com orientações sobre as negociações coletivas de trabalho
A Comissão de Assuntos Trabalhistas (CAT) da Confederação Nacional do Transporte (CNT) colocou à disposição de todo o sistema de transporte uma cartilha com diretrizes sobre as negociações coletivas de trabalho, após a entrada em vigor da Lei n º 13.467/2017, que instituiu a Modernização Trabalhista. O tema foi debatido na reunião extraordinária da CAT, em março, com representantes de todos os modais. Um dos principais pontos que vêm gerando dúvidas diz respeito à contribuição sindical. Essa contribuição é um pagamento equivalente a um dia de trabalho a sindicatos patronais e laborais, que passou a ser facultativa. Na prática, a partir da nova legislação, os sindicatos só podem recolher a contribuição com a anuência expressa do trabalhador. Antes, essa contribuição era obrigatória. A cartilha pode ser acessada nesse link:< http://www.cnt.org.br ublicacoes/cartilhas >http://www.cnt.org.br ublicacoes/cartilhas Fonte: CNT.
Caminhoneiros paralisam rodovias pelo País contra aumento nos preços do diesel
Caminhoneiros paralisam algumas rodovias pelo País nesta segunda-feira, 21, em razão do aumento nos preços do diesel. A categoria já havia prometido a paralisação na semana passada se não fossem atendidas uma série de reivindicações apresentadas ao governo federal.Nesta manhã, são registrados atos em ao menos sete Estados: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul.Em São Paulo, a Avenida Jacu-Pêssego, no sentido Ayrton Senna, próximo à Rua Jaime Ribeiro Wrigth, está com duas faixas interditadas, de acordo informações da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).Na Marginal Pinheiros, sentido Castelo Branco, pouco depois da Ponte Octavio Frias de Oliveira (Estaiada), a manifestação ocupa quatro faixas. Há bloqueios também no Rodoanel.Um grupo de caminhoneiros bloqueava a saída de caminhões com combustível na Refinaria de Paulínia (Replan), uma das maiores do país, em Paulínia, interior de São Paulo, nestA manhã. Uma das pistas da rodovia Zeferino Vaz (SP 332) estava totalmente bloqueada no sentido de Conchal, mas a Polícia Rodoviária Estadual fez um desvio na altura do km 126 para escoar o trânsito.Na região de Sorocaba, caminhoneiros queimaram pneus nos acostamentos e bloquearam parcialmente o km 100 da rodovia Raimundo Antunes Soares (SP 250), usada para escoamento de cal e cimento. O trecho é usado para desvio do tráfego pesado da área urbana de Votorantim. A Polícia Rodoviária acompanha o protesto.No Vale do Paraíba, dois trechos da via Dutra foram interditados parcialmente por protestos de caminhoneiros. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, as mobilizações acontecem no km 160, em Jacareí, e no km 101, em Pindamonhangaba. Os manifestantes ocupam os acostamentos e áreas de domínio da rodovia.Em Jacareí, caminhoneiros são abordados e convidados a parar na faixa da direita. A concessionária Nova Dutra obteve liminar para proibir a interdição de pistas, sob pena de multa de R$ 300 mil às representações da categoria em caso de descumprimento.A reivindicação da categoria é pela redução da carga tributária sobre o diesel. Segundo a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que reúne 700 mil caminhoneiros Autônomos, nesta manhã já forma contabilizadas 28 manifestações pelo País, com maior incidênciA na Bahia, com cinco, em Minas Gerais, com sete. No Ceará, houve queima de pneus no protesto.Um dos objetivos do movimento é zerar a alíquota de PIS asep e Cofins e a isenção da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Segundo a assessoria do sindicato, a paralisação não tem hora para terminar, já que os manifestantes tomaram como um desaforoo anúncio de aumento desta segunda-feira, mesmo dia das manifestações.A Petrobrás anunciou que, com o reajuste que entrará em vigor nesta terça-feira, o preço médio do litro da gasolina nas refinarias será de R$ 2,0867, com alta de 0,90% em relação à média atual de R$ 2,0680. O valor médio nacional do litro do diesel subiu para R$ 2,3716, 0,97% maior do que a medida atual de R$ 2,3488.O presidente da associação havia afirmado que as rodovias não seriam fechadas, somente haveria paralisações dos caminhoneiros. Mesmo assim, bloqueios ocorrem por todo País.Os impostos representam quase a metade do valor do diesel na refinaria. Segundo eles, a carga tributária menor daria f ôlego ao setor, já que o diesel representa 42% do custo da atividade.Nos últimos 12 meses, o diesel subiu 15,9% no posto. O aumento é resultado da nova política de preços da Petrobrás, que repassa para os combustíveis a variação da cotação do petróleo no mercado internacional, para cima ou para baixo.Hoje, o transporte rodoviário responde por 56% de tudo que é fabricado e consumido no País e os Autônomos transportam a maior parte da carga rodoviária.Congresso. Em meio aos protestos, os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), distribuíram nota à imprensa nesta manhã para anunciar a realização de uma comissão geral do Congresso para debater as sucessivas elevações dos preços dos combustíveis sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha .O comissão irá ocorrer no dia 30 de maio e o objetivo, segundo a nota, é debater e mediar saídas que atendam aos apelos da população . O preço dos combustíveis, no nível em que se encontra, impacta negativamente o dia a dia dos brasileiros , destaca o texto. Petrobrás, distribuidoras, postos, governo e estudiosos do setor serão convidados a propor e buscar ações imediatas diante da crise geopolítica global que encarece os combustíveis , acrescenta o documento. Maia já criticou as recentes altas no preço da gasolina. Ele sugere que o governo federal avalie a possibilidade de zerar a Cide e diminuir PIS/Cofins sobre o produto para ajudar a diminuir o preço da gasolina no País.Apoio. O Sindicarga, sindicato das empresas de transportes de carga do Estado do Rio, declarou solidariedade ao movimento pacífico de demonstração de insatisfação e receio pela sobrevivência das empresas por causa do encarecimento dos combustíveis.Ponderando que é contra bloqueios em estradas, a entidade criticou a política de preços da Petrobrás, em nota divulgada em seu site na internet no domingo, véspera dos protestos de caminhoneiros. A nota do Sindicarga cita o momento político de profundo descaso, com sentimento generalizado de ausência de preocupação e cuidado do governo com a sociedade .Para o Sindicarga do Rio, os motivos da mobilização dos caminhoneiros são, em sua maioria, justíssimos . A nota cita criminalidade desordenada , impostos aviltantes e condições precárias das vias , mas dá destaque às oscilações nos preços dos combustíveis.Prejuízo. A manifestação de caminhoneiros contra o reajuste nos preços do óleo diesel preocupa o setor agrícola, pois tem potencial para prejudicar o escoamento da safra de gráos de verão no Rio Grande do Sul, disse ao Broadcast Agro o diretor executivo da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra), Roberto Queiroga. Apesar de estarmos oficialmente em uma entressafra, parte dos gráos cultivados na primeira etapa da temporada 2017/18, dentre eles a soja, ainda está sendo transportada , alerta o executivo. Para o interior do Paraná, Queiroga prevê problemas em alguns pontos específicos mas sem grandes prejuízos, por causa do calendário de escoamento da safra. Vamos acompanhar os desdobramentos das paralisações até o fim do dia e entrar em contato com as associações regionais para detalhar melhor os eventuais impactos sobre o setor , acrescenta.De qualquer forma, comenta o diretor, a movimentação entre os caminhoneiros acendeu uma luz de atenção para todos as regiões que se utilizam do transporte de cargas, seja soja, milho ou demais produtos.Quanto à região Centro-Oeste, e especificamente Mato Grosso, maior Estado produtor de gráos, o gerente de Economia da Associação Brasileira das Indústrias de óleos Vegetais (Abiove), Daniel Furlan, disse que ainda é cedo para traçar potenciais prejuízos, mas destacou que a entidade também está monitorando o andamento das manifestações. A priori, trata-se apenas de uma paralisação de caminhoneiros, mas se avançar para bloqueio, de fato, das rodovias, a Abiove defende que sejam realizadas ações dos governos federal e estaduais com a devida prioridade para que nenhum setor da economia, não só o agronegócio, tenha problemas com abastecimento , avalia Furlan. / Vinicius Neder, Nayara Figueiredo, José Maria Tomazela, Márcia de Chiara e Denise Luna. Fonte: Estadão.
Denatran suspende pagamento parcelado de multas com cartão
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) suspendeu a Portaria 53, de 23 de março de 2018, editada para regulamentar o uso de cartão de débito ou crédito no pagamento parcelado de multas de trânsito.A medida havia sido autorizada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em outubro do ano passado e a norma, agora suspensa, definia ações que deveriam ser adotadas pelos órgáos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito para dar início à oferta do serviço.A portaria que suspende a regulamentação está publicada na edição desta segunda-feira (21), no Diário Oficial da União (DOU). Fonte: A Tribuna.
CCR Nova Dutra se posiciona em relação à possível Manifestação dos Caminhoneiros na próxima segunda, dia 21
A CCR NovaDutra informa que, em virtude do anúncio de eventuais paralisações da rodovia Presidente Dutra pelos movimentos de caminhoneiros destinados a participar da Manifestação dos Caminhoneiros designada para o dia 21/05/2018, conseguiu liminar favorável à petição de Interdito Proibitório contra esses eventos. A liminar, processo n º: 1001261-76.2018.8.26.0543, foi concedida nesta quinta-feira, 17 de maio, pela Juíza Patrícia Cotrim Valério, titular da 1ª Vara Estadual de Santa Isabel, e é válida para toda a extensão da rodovia Presidente Dutra, em seus 402 quilômetros, nos trechos do Rio de Janeiro e de São Paulo.De acordo com a liminar, está proibido o tráfego de pessoas ou estacionamento de veículos bem como, por Centrais Sindicais, órgáos de Classe e Movimentos Sociais, estes últimos caso identificados por ocasião à participação de manifestação Paralisação dos Caminhoneiros , sob pena de multa no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em caso de descumprimento. Foi determinado ainda o distanciamento mínimo de 500m de pessoas e veículos (participantes das manifestações) das praças de pedágio . A Juíza ainda solicita que Para assegurar o cumprimento da decisão, oficie-se ao Comando da Polícia Rodoviária Federal e ao Comando da 2ª região Militar do Exército Brasileiro para coadjuvar no cumprimento da medida .A CCR NovaDutra faz questão de ressaltar que respeita o direito democrático de manifestação dos cidadáos, mas não pode permitir que os direitos de ir e vir de seus usuários sejam prejudicados.Cabe agora às forças policiais o cumprimento da determinação da Justiça. Fonte: CCR Nova Dutra.