Autor: SINDISAN

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) elevou a estimativa da safra de gráos 2017/2018 para 226 milhões de toneladas, um aumento de 0,2% em relação ao último levantamento, divulgado no mês passado. De acordo com os dados divulgados hoje (8), o aumento é resultado do avanço da colheita de soja.A safra deste ano, no entanto, deverá ficar abaixo do ano passado, que registrou a maior produção histórica, com 237,7 milhões de toneladas. Caso a projeção da Conab se concretize, significará um recuo de 4,9%. Mesmo assim, o país ainda deverá colher a segunda maior safra de todos os tempos , diz a Conab.Liderando a produção de gráos, a soja deverá atingir a marca de 113 milhões de toneladas. O milho aparece em seguida, com produção estimada de 87,3 milhões de toneladas.A Conab destaca também o aumento da produção de algodáo em pluma, com estimativa de 1,9 milhão de toneladas, o que representa um aumento de 21,3% em relação à  safra passada.Em relação à  área plantada, a Conab projeta aumento de 0,3% em relação à  Êltima safra. Somente o plantio da soja deverá ocupar 1,1 milhão de hectares a mais que no ano passado.As estimativas constam do 6 º Levantamento da Safra de Gráos 2017/2018. Estamos colhendo uma safra muito positiva e o fato a destacar é que tivemos uma normalidade climática. Produtores estão colhendo uma safra com poucas surpresas , disse o secretário substituto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sávio Pereira.Ele acrescentou que esta é uma safra que atende a todas as expectativas do governo do ponto de vista de exportação e do ponto de vista de preços internos de alimento. uma safra muito boa .Queda no milhoO superintendente de Informações do Agronegócio da Conab, Aroldo Antônio de Oliveira Neto, afirmou que a diferença é pequena entre essa safra e a do ano passado e que muito da redução se deve à  queda na produção de milho. Se o milho se comportasse como se comportou na safra passada, teríamos uma safra talvez maior do que estamos divulgando neste momento, mas a questão econômica e a questão de mercado fazem com que o produtor tome a decisão de não investir nesse produto e de investir em outro com maior rentabilidade .As estimativas da Conab para o milho são de queda tanto na primeira quanto na segunda safra do produto, em relação à  safra passada. Para a primeira safra, a projeção é a produção de 25,12 milhões de toneladas, 17,5% inferior à  safra passada, resultado da redução de área e da produtividade. Já para a segunda, a projeção é a redução de 5,9% na área, o que resulta numa estimativa de produção de 62,16 milhões de toneladas, uma retração de 7,8% em relação à  safra anterior.Pereira destacou que o governo investiu quase R$ 800 milhões em Prêmio para o Escoamento (Pep) e Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e em contratos de opções do milho. Os preços reagiram e o milho está num caminho bom , disse.  Fonte: Agência Brasil.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogou hoje (8) – por unanimidade – dois artigos de uma resolução que restringiam a abrangência de perguntas em pesquisas eleitorais, após reação negativa de entidades representativas da imprensa e de institutos de pesquisa.A revogação foi proposta pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, para quem os parágrafos agora revogados ocasionaram dúvidas razoáveis e insegurança em parte significativa da sociedade .Os parágrafos 10 e 11 do artigo 2 da resolução sobre pesquisas eleitorais, agora revogados, previam a proibição de aindagações a respeito de temas não relacionados à  eleição nas pesquisas de opinião pública, e também que os questionários não poderiam conter afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou informação sabidamente inverídica, sob pena de suspensão de sua divulgação .As restrições foram inseridas na semana passada na resolução e publicadas no Diário da Justiça Eletrônico na segunda-feira (5), último dia do prazo para o TSE regulamentar as eleições deste ano.Texto provoca reações contráriasO texto provocou diversas reações contrárias de institutos de pesquisa e de entidades representativas da imprensa, que acusaram obscuridade e subjetivismo nos parágrafos, que poderiam resultar em cerceamento da liberdade de expressão, bem como um empobrecimento do entendimento sobre a dinâmica eleitoral, uma vez que ficariam prejudicadas perguntas sobre o contexto social que influencia a intenção de voto.A presidência da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) disse considerar as restrições um ato de censura prévia, incompatível com a liberdade de expressão assegurada pela Constituição .Em nota conjunta, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) afirmaram que as restrições tornavam inviáveis o mapeamento e o monitoramento de variáveis que compõem o voto do cidadáo .Após aprovada a revogação dos parágrafos que restringiam as perguntas nas pesquisas eleitorais, Fux disse que o TSE iria debater, num futuro próximo, todas essas manifestações das entidades respeitáveis do setor da pesquisa e da imprensa, quanto a uma eventual violação da liberdade de expressão . Fonte: Agência Brasil.

Até 2023, toda a frota brasileira terá que trocar as atuais placas de identificação do veículo por outras que seguem o padráo dos países do Mercosul.A resolução, que deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (8), determina que os carros novos adotem a nova placa até 1 º de setembro de 2018.A placa no padráo Mercosul deve ser usada em todos os veículos do país até 31 de dezembro de 2023.De acordo com a resolução, o órgáo de trânsito de cada estado determinará a data de início da implementação da nova placa.As placas terão fundo branco com margem superior azul, contendo, ao lado esquerdo, o logotipo do Mercosul. Ao lado direito, ficará a bandeira do Brasil e, ao centro, o nome do país.Do lado direito, haverá ainda a bandeira do estado, o brasão do município e o nome da cidade.O atual modelo com três letras e quatro números será substituído por outro com sete caracteres alfanuméricos (letras e números), com combinação aleatória que será fornecida e controlada pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). O último caractere da placa será sempre um numeral.Ou seja, o atual modelo BRA-0317 (fictício) deixa de existir. O novo será, por exemplo, BRA0S17.Segundo a resolução, as placas terão um chip e código de barras bidimensionais dinâmicos, os chamados QR code, e precisam ser homologadas junto ao Denatran.A cor dos caracteres alfanuméricos e das bordas da placa de identificação veicular será determinada de acordo com a categoria dos veículos: preta para carros particulares; vermelha para comerciais; azul para carro oficial ou de representação; dourada para diplomático/consular; verde para especiais (experiência e fabricantes de veículos, peças e implementos); e cinza prata para veículos de coleção. Fonte: Folha de S. Paulo.

A Multilog – empresa catarinense de Logística, Armazenagem e Transporte – concluiu a aquisição das unidades de São Paulo da Elog S/A com investimento de R$90milhões. O contrato de aquisição, aprovado pela Receita Federal e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), foi assinado no dia 6 de março, em São Paulo (SP), e seguido de comunicação de Fato Relevante pela Elog S/A.Com a integração das unidades, a Multilog, que tem sede em Itajaí (SC), se consolida como um dos maiores players de logística do país. A nova estrutura no estado de São Paulo intensifica a atuação da empresa no maior polo econômico e industrial do país, amplia de 14 para 19 sites instalados e o número de empregos diretos cresce em 65%, totalizando 1.500 colaboradores.  Djalma Vilela, presidente da Multilog, confirma que o faturamento anual – que em 2017 foi de R$ 350 milhões – tem previsão de crescer 50%, alcançando em 2018, os  R$ 500 milhões.O presidente acrescenta que a presença da Multilog no estado de São Paulo é estratégica pela proximidade dos portos e aeroportos mais importantes do país e tendo em vista que 40% da movimentação de Comércio Exterior do Brasil acontece neste estado. A aquisição das unidades de São Paulo da Elog S/A faz parte do planejamento estratégico de expansão da Multilog. Em dois anos, totalizamos R$ 205 milhões investidos na ampliação da operação , diz Vilela. Além do investimento atual de R$90milhões, a Multilog havia destinado outros R$115milhões para adquirir as unidades Sul da Elog Logística em 2016.Estrutura ainda mais completaA Multilog é uma das mais completas estruturas de serviços aduaneiros do Brasil. são 19 sites e mais de 1,5 milhão de m2 de área alfandegada, distribuídos nas regiões sul e sudeste do país.No estado de São Paulo, a empresa apresenta os novos sites, localizados na capital São Paulo e nas cidades de Santos, Campinas e Barueri. Em Santa Catarina, a Multilog tem sua sede em Itajaí e também sites nas cidades de Araquari e Joinville. No Paraná, se faz presente em Curitiba, Maringá e Foz do Iguaçu; e no Rio Grande do Sul em Santana do Livramento, Uruguaiana e Jaguaráo. Fonte: Portos e Navios.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei 1530/15, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que estipula a pena de cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor de veículo usado em crime de receptação, contrabando ou descaminho de mercadorias. A matéria será analisada ainda pelo Senado.Aprovado na forma do substitutivo do deputado Covatti Filho (PP-RS), o texto permite ao juiz suspender a habilitação do condutor preso em flagrante na prática desses crimes.Essa suspensão, decretada por medida cautelar se houver necessidade de garantir a ordem pública , poderá ser feita de ofício ou a requerimento do Ministério Público ou por representação do delegado de polícia em qualquer fase da investigação ou da ação penal.As penalidades, introduzidas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), se aplicam também aos casos do motorista que não tiver habilitação, resultando na proibição de obtê-la, ou do motorista recém-habilitado, que por um ano dirige com uma permissão.Se ocorrer a condenação, o condutor poderá requerer sua reabilitação submetendo-se a todos os exames necessários previstos no código.Para o autor do projeto, o contrabando financia o crime organizado e o narcotráfico, deteriora o mercado de trabalho formal e gera evasão de divisas fiscais. O contrabando é um jogo de perde-perde. Perde o governo, perde o cidadáo, perdem as empresas , afirmou Efraim Filho, destacando que o texto impõe sanções administrativas que são mais ágeis no combate a esse tipo de crime.Hoje, a punição para contrabando prevista no Código Penal é reclusão de dois a cinco anos. Para o crime de descaminho, é reclusão de um a quatro anos.Empresas envolvidasQuanto às empresas que transportarem, distribuírem, armazenarem ou comercializarem produtos fruto de contrabando ou descaminho, ou ainda se falsificados, elas poderão ter cancelada sua inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) após processo administrativo com ampla defesa e contraditório.O texto proíbe a concessão de novo registro de CNPJ pelo prazo de um a cinco anos à  pessoa jurídica que tenha sócios ou administradores em comum com aquelas cujo cadastro foi baixado pelo envolvimento nesses crimes.A redação do substitutivo não especifica, entretanto, critérios para a definição desse prazo.Produtos apreendidosOutra novidade no parecer é que os produtos apreendidos após seu furto ou roubo e não reclamados pelos seus proprietários no prazo de um ano terão decretada a pena de perdimento, com sua incorporação ao patrim ônio público conforme a legislação vigente.A regra vale igualmente para os produtos cuja propriedade não possa ser determinada.Cigarros e bebidasO substitutivo também inclui a obrigação, para os estabelecimentos que vendem cigarros e bebidas, de afixarem cartazes, de forma legível e ostensiva, com os dizeres: crime vender cigarros e bebidas de origem ilícita. Denuncie .Se não cumprir a determinação, o estabelecimento poderá ser advertido, interditado ou ter sua autorização de funcionamento cancelada pela vigilância sanitária.O dispositivo que estipula essa penalidade faz referência à  afixação de advertência escrita de que é crime vender cigarros e bebidas contrabandeadas e/ou falsificadas . Fonte: Câmara dos Deputados.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira, 7, que o governo inicia um processo de avaliação se haveria ou não a possibilidade de alterar impostos que incidem sobre combustíveis, mas que não há um prazo definido para uma decisão sobre o tema. Estamos começando a analisar esta questão, se teria ou não uma melhor estrutura , disse. não temos um prazo , emendou.Meirelles lembrou que os impostos também colaboram no processo de formação dos preços de combustíveis. Existe uma tributação grande no combustível. Na medida em que sobe o preço do combustível, a tributação, que porcentualmente é fixa, sobe seu valor. Então, isso adiciona , apontou.Ainda segundo ele, o mesmo processo ocorre quando o preço do petróleo internacional cai. Portanto, estamos revisando isso e vamos ver se há algo a fazer ou não. Evidentemente existem aí algumas questões, objeto da atenção dos órgáos que promovem a concorrência, e outras questões tributárias que vão ser analisadas com calma, tanto no âmbito federal quanto estadual .O ministro fez os comentários em Nova York antes de participar de café da manhã com lideranças empresariais promovido pelo Americas Society/Council of the Americas. Fonte: Estadão.

A Prefeitura abriu a temporada para que pessoas físicas e jurídicas que têm débitos com o Município possam regularizar a situação. Foi aberto nesta segunda (5) o Parcelamento Especial Eletrônico, que permite à queles que foram inscritos na Dívida Ativa neste ano, quitar os débitos em cota única ou de forma parcelada, sem cobrança de honorários advocatícios e custas judiciais. Esses encargos pesam 10% a mais sobre os valores principais.O período de adesão ao programa, elaborado pela Secretaria de Finanças, segue até dia 28, data limite para a quitação em cota única, e para o parcelamento em até 10 vezes, de março a dezembro, respeitando o valor mínimo em cada cota de R$ 20,00.De acordo com a Secretaria de Finanças, 51.287 dívidas foram inscritas na Dívida Ativa neste ano. Dentre os tributos passíveis de adesão ao programa estão IPTU, ISS Fixo, taxas de licença, de lixo, lixo séptico e outros.Os valores podem ser pagos em qualquer banco e casas lotéricas, lembrando que quem não tiver CPF cadastrado na Prefeitura poderá pagar apenas na Caixa Econômica Federal ou em lotéricas.ADESáƒOPara aderir ao programa, basta ir na Seção de Cobrança da Dívida Ativa, da Procuradoria Fiscal no Poupatempo (Rua João Pessoa, 246, Centro), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h e aos sábados, das 8h às 13h. preciso levar documento pessoal e o número da dívida. Também é possível aderir acessando o portal da PrefeiturA (< http://www.santos.sp.gov.br/ >www.santos.sp.gov.br ).A cota única ou a primeira parcela devem ser pagas até o próximo dia 28 para configurar a adesão ao parcelamento especial. As demais, se houver, podem ser pagas mesmo vencidas, acrescidas dos encargos. Fonte: Prefeitura de Santos.

Em viagem aos Estados Unidos, o governador Geraldo Alckmin foi à  sede do BID em Washington, nesta terça-feira (6), para assinar contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento que garante financiamento de US$ 70 milhões para a conclusão das obras do Rodoanel Norte.O valor já estava previsto no orçamento global do empreendimento e não significa acréscimo mas sim remanejamento e diversificação da fonte de financiamento para desonerar o tesouro do Estado. A viagem do governador nos EUA vai até esta quarta-feira (7) com o objetivo de buscar novas parcerias para São Paulo.Além dos US$ 70 milhões já garantidos no contrato, Alckmin protocolou outro pedido de US$ 223 milhões em financiamento para as obras do Rodoanel igualmente sem acréscimo no valor total e com o objetivo de diversificar as fontes de recursos. Duas boas notícias. Acabamos de assinar com o BID, aqui em Washington, um financiamento de US$ 70 milhões para o Rodoanel Norte. Estamos na última fase já para entregar o Rodoanel. E encaminhamos dois pleitos, já em fase final, para mais US$ 223 milhões para o Rodoanel Norte e US$ 111 milhões para o Metrô linha 5 , disse Alckmin em entrevista à  jornalistas. Obra gera muito emprego e vai melhorar a mobilidade e a qualidade de vida na região Metropolitana de São Paulo. E melhora a logística de acesso ao maior aeroporto brasileiro, em Guarulhos, e ao maior porto do país, em Santos O governador também comentou outros assuntos discutidos com os investidores. Nós conversamos também sobre segurança pública porque São Paulo é um case, nós saímos de 35 homicídios por 100 mil habitantes/ano para 8,02 no ano passado, o menor índice do Brasil, fruto de muito trabalho, dedicação da nossa polícia e investimento do governo do Estado, uma conquista da nossa sociedade. E o BID ficou muito interessado na experiência de São Paulo para ajudar outros países e estados aqui na América Latina , continuou. Conversamos também sobre iniciativas inovadoras em São Paulo, como contrato de impacto social, nós pagamos um b ônus para investimentos de risco na área social, de acordo com o resultado dos alunos, com a taxa de aprovação. Também falamos sobre o Pitch.Gov, que nós fizemos no ano passado e retrasado com importantes desafios, como aliás foi o Poupinha. Depois conversamos também sobre inovações na área de saúde, e falamos sobre o lançamento inédito de uma bolsa eletrônica para podermos comprar melhor com mais desconto e ter mais eficiência no gasto público , completou Alckmin, destacando ainda a longa conversa sobre o programa de concessões e parcerias de São Paulo.O investimento internacional é especialmente importante no contexto de retração dos aportes que estavam previstos por parte do governo federal, que originalmente deveria arcar com 33% do custo total do Rodoanel. No entanto, até hoje, a União repassou apenas 13% do valor do empreendimento.O Rodoanel Norte terá 44 km de extensão e interligará os trechos Oeste e Leste. Tem início na confluência com a Avenida Raimundo Pereira Magalháes, antiga estrada Campinas/São Paulo (SP-332), e termina na intersecção com a rodovia Presidente Dutra (BR-116). O trecho prevê acesso à  rodovia Fernão Dias (BR-381), além de uma ligação exclusiva de 3,6 km para o Aeroporto Internacional de Guarulhos.A expectativa é que o tráfego de passagem, sobretudo o de caminhões, seja distribuído e desviado para o entorno da região Metropolitana de São Paulo, melhorando o fluxo nas marginais e, consequentemente, o trânsito dos veículos de transporte coletivo. Estima-se redução de 23% do VDM (volume diário médio) de caminhões na Marginal Tietê, o que representa uma diminuição de 18,3 mil caminhões por dia após a conclusão da obra. Fonte: Governo de SP.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo vai estudar a implantação de uma operação especial de segurança para os feriados prolongados e fins de semana normais. A ideia é reforçar a Polícia Militar e a Polícia Civil, em um esquema semelhante à  Operação Verão. O anúncio foi feito pelo governador em exercício, Márcio França, durante a coletiva de divulgação dos resultados da Operação Verão no litoral paulista, nesta quarta-feira.Durante o evento, que aconteceu no Palácio da Polícia, no Centro de Santos, o secretário de Segurança Público, Mágino Alves Filho, apresentou números que mostram a queda da criminalidade durante a operação, na comparação entre 2017 e 2018. Houve redução da quantidade de furtos (-16%), de roubos (-17%), de furtos de veículos (-7%), roubos de veículos (-36%) e latrocínio (-60%).Além disso, Alves Filho apresentou como positiva a redução de crimes contra o patrim ônio acontecidos nas rodovias do Sistema Anchieta Imigrantes (SAI). Em janeiro de 2017, houve 65 ocorrências, contra 35 neste ano. Em fevereiro do ano passado, 65, contra 25 no mesmo mês de 2018. Fonte: A Tribuna.

A popularidade do presidente Michel Temer pouco se alterou nos últimos meses, segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, que mostrou que a avaliação ótima/boa do governo passou a 4,3 por cento em março, ante 3,4 por cento em setembro.A pesquisa do instituto MDA para a Confederação Nacional do Transporte (CNT) apontou que a avaliação ruim éssima foi a 73,3 por cento, contra 75,6 por cento, enquanto a avaliação regular do governo passou a 20,3 por cento, ante 18,0 por cento na pesquisa anterior.A margem de erro da sondagem é de 2,2 pontos percentuais.Ainda de acordo com o levantamento, o percentual dos que desaprovam o desempenho pessoal do presidente é de 83,6 por cento era de 84,5 por cento em setembro, enquanto os que aprovam somam 10,3 por cento, em comparação a 10,1 por cento.A pesquisa foi realizada de 28 de fevereiro a 3 de março, em 137 municípios, com 2.002 pessoas. Fonte: Reuters.