Autor: SINDISAN

O índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) na cidade de São Paulo, caiu 0,42% em fevereiro, ante uma alta de 0,46%, em janeiro. Em fevereiro do ano passado, a taxa teve queda de 0,08%. No acumulado do ano, o índice teve alta de 0,04% e nos últimos 12 meses, de 2,07%.Quatro dos sete grupos de despesas pesquisados indicaram redução de preços. A principal influência na deflação foi constatada no grupo alimentação, que passou de uma alta de 1,15% em janeiro para uma queda de 0,95% em fevereiro.Em habitação, o índice recuou 0,44%, ante uma queda de 0,17% em janeiro; também houve uma diminuição mais expressiva nos itens despesas pessoais (de -0,79% para -0,84%) e vestuário (de -0,18% para -0,24%).Houve inflação, porém menor do que no mês anterior, nos demais grupos de transportes (de 1,63% para 0,45%), saúde (de 0,31% para 0,29%) e educação (de 3,02% para 0,01%).Fonte: Agência Brasil.

A CNT (Confederação Nacional do Transporte) externou ao novo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, as preocupações da entidade com a grave situação de insegurança que assola o setor transportador do Brasil.Em documento enviado ao governo federal nessa quarta-feirA (28), a CNT apresentou dados da violência nos últimos anos e solicitou agendamento de audiência com o titular da nova pasta para sugerir ações destinadas à  construção de políticas públicas que apontem para a solução do problema.  O país atingiu a alarmante marca de 2.165 ônibus incendiados de forma criminosA entre os anos de 2004 e 2018, de acordo com a NTU (Associação Nacional das Empresas dos Transportes Urbanos).Além disso, foram registrados 24.563 roubos de cargas em 2016, segundo dados da NTC&Logística (Associação Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística). Isso representou prejuízo de R$ 1,3 bilhão. A quantidade de ocorrências corresponde a um aumento de 27,5% em relação a 2015. Rio de Janeiro e São Paulo somam 80,6% dos casos.  Os números também apontam para o crescimento dos casos de roubos de cargas na navegação, cuja estimativa de prejuízo anual é de R$ 100 milhões apenas na região Amaz ônica, onde as ocorrências quadruplicaram entre 2015 e 2016. Os principais alvos das quadrilhas são combustíveis e produtos eletroeletrônicos fabricados no Polo Industrial de Manaus. Fonte: Agência CNT.

A ARTESP Agência de Transporte do Estado de São Paulo informou a concessionária Rodovias das Colinas sobre não conformidades apuradas na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (SP-300) durante fiscalização Blitz Olho Vivo realizada ontem. A concessionária pode ser penalizada com multa de até R$ 659 mil, caso não execute os reparos dentro dos prazos previstos em contrato. Os agentes da ARTESP constataram 23 não conformidades no trecho da rodovia entre Jundiaí e Itupeva. A equipe de fiscalização da Blitz percorreu também o trecho da SP-300 concedido à  Autoban, que não apresentou nenhuma irregularidade todas as não conformidades estavam somente no trecho da Colinas.A maior parte dos registros identificados pela fiscalização se refere a danos no pavimento, como buracos e pequenas depressões. Os prazos para que a concessionária realize os reparos e readequações das não conformidades variam de 24 horas a 30 dias e, caso queira, ela pode apresentar justificativas dos problemas apontados na Blitz.Pente-fino. A concessionária Rodovias das Colinas é responsável pela administração, manutenção e operação de 307,1 quilômetros de pistas no Estado. Além do trecho da SP-300 entre o km 64,6 e o km 103 e entre o km 108,9 e 158,65, a concessionária opera parte das rodovias SP-075, SP-127 e SP-280 (Castello Branco) e a interligação SPI-102/300.O trecho fiscalizado nesta terça-feira totalizou cerca de 32 quilômetros de pista, considerando os dois sentidos da SP-300 percorridos pela equipe de fiscais. Além dos problemas no pavimento, a vistoria identificou uma não conformidade relativa ao sistema de drenagem.Balanço.  Desde o início da concessão, a ARTESP aplicou multas à  Rodovias das Colinas que somam R$ 10,4 milhões. Nos últimos 12 meses, A concessionária recebeu 55 notificações relacionadas a buracos na faixa de rolamento, falta de varredura de áreas pavimentadas, reparo de defensa metálica e irregularidades na sinalização horizontal e nos veículos operacionais.Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 8,3 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas. Fonte: Governo de SP.

A Receita Federal recebe a partir das 8h desta quinta (1 º) as declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018, ano-base 2017. O prazo para entrega vai até 30 de abril. A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para ts e celulares.Este ano, é obrigatória a apresentação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para dependentes a partir de 8 anos de idade, completados até o dia 31 de dezembro de 2017. Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as cotas do imposto, inclusive as que estão em atraso.Segundo a Receita, é obrigado a declarar quem recebeu em 2017 rendimentos tributáveis em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima de R$ 142.798,50. O Fisco espera receber, este ano, 28,8 milhões de declarações do IRPF, 300 mil a mais do que em 2017 (28,5 milhões).Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; as que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à  incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à  condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda. Fonte: Agência Brasil.

Entrou em vigor às 7 horas desta quinta (1 º) a obrigatoriedade das 11 horas de descanso entre as jornadas de trabalho dos profissionais avulsos que atuam no Porto de Santos. A aplicação da medida, com base na Reforma Trabalhista feita pela Lei 13.476/17, porém, gera um conflito de interpretações entre o órgáo Gestor de mão de Obra (Ogmo), o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) e o Sindicatos dos Estivadores (Sindestiva) este último se garante em um acordo coletivo para indicar excepcionalidades, que podem impedir o cumprimento da decisão.Ontem, o diretor do Sopesp José dos Santos Martins convocou uma coletiva para ratificar o comunicado do Ogmo, que decidiu implementar a nova lei, publicada em novembro. Houve uma ampla análise por parte do Ogmo, com assembleias realizadas nos dias 16 de dezembro e 16 de fevereiro, quando foi homologada a decisão para que possamos cumprir integralmente a posição legal vigente no País. Em função disso, o Sopesp realizou uma reunião na última terça, em total consonância com a deliberação do órgáo gestor .Enquanto Sopesp e Ogmo mantém o mesmo discurso, o advogado do Sindestiva, Marcelo Vaz, segue uma linha contrária. Estou ciente da situação, mas temos um acordo coletivo em vigência. Ele prevê o intervalo de 11 horas, mas também as excepcionalidades. não entendemos os motivos dessas atitudes unilaterais .Vaz informou que nenhum protesto está previsto para acontecer, já que o Sindestiva entende que o acordo se sobrepõe à  lei. Fonte: A Tribuna.

O Governador Geraldo Alckmin acompanhou entrega do prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto (SP-070), ontem (28), no município de Taubaté. A obra foi entregue com antecedência, pois estava prevista para ser concluída no próximo mês. O prolongamento vai de Taubaté até a Rodovia Oswaldo Cruz (SP-125) e tem 8,6 quilômetros de extensão somados com 2,1 quilômetros de conexões com trechos existentes, totalizando 10,7 quilômetros de novas pistas.A ampliação da Rodovia Carvalho Pinto foi viabilizada pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. O prolongamento conta com a implantação de dois dispositivos de entroncamento no início e no final do trecho , dois túneis, cinco pontes e de oito viadutos, pistas duplas com duas faixas de rolamento e acostamento, separadas por canteiro central de 11 metros de largura. As obras foram executadas pela Concessionária Ecopistas, com fiscalização da Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo ARTESP.As obras geraram 1.400 empregos diretos e indiretos, representando desenvolvimento significativo para a economia da região. Os investimentos totalizam R$ 322,8 milhões. O traçado do prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto foi discutido com a Prefeitura e a população de Taubaté para possibilitar o melhor desenvolvimento possível para a região.  Novo acesso ao Litoral NorteO prolongamento da Carvalho Pinto será uma nova e importante opção de acesso ao Litoral Norte de São Paulo, diminuindo o tempo de viagem até as praias. Deverá se transformar em um dos principais acessos à  cidade de Taubaté e servirá também para desafogar o tráfego na Rodovia Presidente Dutra no perímetro urbano do município. Além disso, vai oferecer maior segurança e conforto aos usuários e à  população de Caçapava, Taubaté e região do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Trafegam diariamente pela Rod. Carvalho Pinto mais de 51 mil veículos. Vale destacar que serão beneficiados também trabalhadores das indústrias locais e usuários do Corredor Ayrton Senna/Carvalho Pinto.  Wi-FiO prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto (SP-070) será a segunda rodovia do país a contar com cobertura de rede Wi-Fi ao longo de sua extensão. Inicialmente, a rede Wi-Fi estará em operação assistida, e será exclusiva para a comunicação entre os usuários da rodovia e a concessionária a fim de agilizar a prestação de serviços de informações e atendimentos complementando o sistema de telefonia 0800. Com a liberação para o tráfego a Concessionária poderá realizar os ajustes finais do sistema. Pioneiramente, a rede Wi-Fi foi implantada na Rodovia dos Tamoios (SP-099). Para viabilizar as inovações, foram instaladas 53 antenas em 27 pontos de difusão de Wi-Fi ao longo da rodovia. Além disso, serão instaladas cerca de 20 placas informando sobre o S.O.S. via Wi-Fi . O investimento total para implantação do Wi-Fi da Rodovia Carvalho Pinto foi de R$ 2,5 milhões.  ConexáoA rede Wi-Fi disponível no novo trecho da Carvalho Pinto chama ecopistas_sos . Ao selecionar essa rede pelo celular, será aberta a tela SOS para contato com um dos operadores do CCO que enviará a equipe necessária para o atendimento ao usuário.  Fonte: Artesp.

Com base em um levantamento realizado com o objetivo de identificar as demandas do setor portuário na área de capacitação, os integrantes do Uniporto definiráo um cronograma que será colocado em prática a partir do próximo mês.Os temas foram analisados durante o encontro mensal do grupo, realizado ontem (27), nas dependências da Fatec. O Sindisan faz parte da iniciativa e esteve representado na programação.Como anfitriáo da reunião, o professor Júlio Raymundo, da Fatec, colocou a entidade e o corpo docente à  disposição do Uniporto.Entre os cursos a serem agendados estão NR 10, NR 5, NR 35, Acidentes e Incidentes no Trabalho, Transporte de Produtos Perigosos, Primeiros Socorros, entre outros.O Uniporto é um grupo de entidades e empresas que atuam no cais santista, formado com o objetivo de reduzir os custos com capacitação, buscando sempre a realização de cursos de forma conjunta. A participação é aberta a todos os interessados. Mais informações, pelo e-mail < cenep@portodesantos.com.br >cenep@portodesantos.com.br

O DNIT realizou ontem (27) audiência pública sobre o Novo Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária BR-LEGAL 2, que prevê a contratação de empresas para a implantação de dispositivos auxiliares de segurança viária, execução de sinalização horizontal e vertical e serviços na área de engenharia de trânsito nas rodovias federais de todo o país. A sessão aconteceu no auditório da sede da autarquia em Brasília e contou com a participação de representantes de mais de 50 empresas do ramo.O Coordenador substituto de Licitações e Serviços Administrativos, Paulo Henrique Fernandes Cavalcante, apresentou os objetivos da audiência pública e também procedeu a leitura das normas que conduziram a sessão. Após as primeiras orientações passadas ao público presente, o Coordenador Geral de Operações Rodoviárias, Alexandre Castro Fernandes, detalhou as informações sobre o empreendimento e explicou o projeto a ser executado.Além das explicações, Alexandre Fernandes ressaltou a importncia desta iniciativa do DNIT. Nós temos hoje como premissa a preservação da vida, oferecer mais segurança para quem trafega nas rodovias federais. Nosso foco é manter a padronização Técnica do atual programa (BR-Legal 1) e trazer as inovações referentes à  sinalização de obras , enfatizou.Ainda, segundo o Coordenador, a proposta prevê a contratação em 3 etapas, totalizando aproximadamente 90 lotes, tendo como estimativa de investimento cerca de R$ 3 bilhões. A primeira etapa, com malha a licitar de aproximadamente 18 mil quilômetros irá contemplar rodovias federais nos estados do Acre, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rond ônia, além do Distrito Federal. Esses contratos vão garantir a sinalização adequada até 2021.A segunda etapa irá compreender os estados do Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão. Nesta fase a malha a licitar é de aproximadamente 19 mil quilômetros, com prazo de execução entre 2019 e 2022.A terceira, e última etapa, irá abranger os estados do Amazonas, Pará, Roraima, Amapá, Alagoas, Sergipe, Bahia, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Nesta fase serão aproximadamente 13.800 quilômetros de malha com o prazo de execução entre 2020 a 2023. Fonte: DNIT.

A Petrobras anunciou que, com o reajuste que entrará em vigor nesta quarta-feira (28), o preço médio do litro da gasolina A sem tributos nas refinarias será de R$ 1,6023, aumento de 1,5% sobre o que vigente, de R$ 1,5786. O valor médio nacional do litro do diesel A será de R$ 1,8017, queda de 1,03% sobre o valor atual, de R$ 1,8205.A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho de 2017. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores. Fonte: A Tribuna.

A comissão mistA que analisa a Medida Provisória 806/17 aprovou ontem (27) a realização de uma audiência pública para discutir o texto do governo, que altera a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre fundos de investimento de diversos tipos. O debate ocorrerá amanhã (1 º de março), às 9 horas, em local a ser definido.A lista de convidados ainda será montada pelo relator da MP, deputado Wellington Roberto (PR-PB), com base em sugestões apresentadas pelos integrantes da comissão. O relator disse que vai entregar o parecer na próxima terça (6 de março).A MP muda a tributação do Imposto de Renda sobre fundos financeiros chamados exclusivos. Destinados a grandes clientes, esses fundos, que são fechados e não têm livre adesão, pagavam até agosto do ano passado IR apenas no fechamento ou no resgate das cotas.Com a medida Provisória, o imposto passa a ser cobrado todos os anos, como ocorre com os demais fundos de investimentos, ocasionando aumento na tributação.No ano passado, o governo informou que espera arrecadar com a mudança R$ 6 bilhões líquidos. A lei orçamentáriA de 2018 foi aprovada pelo Congresso Nacional com a previsão de arrecadação. Fonte: Câmara dos Deputados.