Autor: SINDISAN

A CNt (Confederação Nacional do Transporte) divulga amanhã, terça-feira (6), às 11 horas, os resultados da 135ª Pesquisa CNT/MDA, durante entrevista coletiva em Brasília.   A pesquisa traz as preferências eleitorais dos entrevistados em cenários de primeiro e segundo turnos de votação para as eleições de 2018.  O levantamento também aborda a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo TRF-4 e a opinião dos entrevistados sobre a sua participação nas próximas eleições.Além disso, traz avaliações do governo federal e do desempenho pessoal do presidente Michel Temer; avaliações dos governos estaduais e municipais, bem como a opinião dos entrevistados sobre emprego e renda, saúde, educação, segurança e imigrantes venezuelanos.  A pesquisa CNT/MDA ouviu 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades Federativas, das cinco regiões do país. Fonte: Agência CNT de Notícias.

Cartas que pedem atualização de dados bancários junto à  Receita Federal são falsas, alerta o próprio órgáo. Em nota divulgada hoje (5), a Receita diz que contribuintes têm recebido cartas por via postal, na própria residência, intimando-os a regularizar os dados cadastrais. Nessa correspondência, há um endereço eletrônico para acesso e atualização dos dados. Apesar de conter a marca da Receita Federal, a carta é uma tentativa de golpe e não é enviada pelo órgáo nem tem sua aprovação. A orientação ao contribuinte é que, caso receba esse tipo de correspondência, destrua e jamais acesse o endereço eletrônico indicado , diz a nota.A carta diz que foram detectadas inconsistências no cadastro referentes aos dados bancários declarados e que isso levou o contribuinte a constar na lista da malha fina da Receita Federal . A correspondência indica um endereço falso para que a correção seja feita.A Receita Federal orienta que consultas, alterações de informações ou download de programas sejam feitos apenas pelo endereço oficial do órgáo: < http://idg.receita.fazenda.gov.br/ idg.receita.fazenda.gov.br . Caso entre em outro endereço eletrônico, o contribuinte estará sujeito a vírus e malwares, que podem roubar seus dados pessoais, bancários e fiscais.  Caso o contribuinte não consiga utilizar os serviços virtuais oficiais, ele deve procurar um Centro de Atendimento ao Contribuinte nas unidades da Receita Federal. Nenhum outro site ou endereço na internet está habilitado a fazer procedimentos em nome da Receita Federal.O órgáo esclarece ainda que solicita os dados bancários apenas em duas situações: para fins de débito automático ou depósito de restituição do Imposto de Renda. Em ambos os casos, a informação é fornecida na Declaração do Imposto de Renda e pode ser alterada por meio do Extrato da Dirpf no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). Fonte: Agência Brasil.

O desempenho do mercado de caminhões no mês passado mais uma vez apresentou trajetória de recuperação, como mostra o balanço divulgado pela Fenabrave. Embora as 4.106 unidades vendidas em fevereiro tenham representado uma queda de 10,6% em relação a janeiro, o volume negociado apontou um crescimento de 57,26% sobre o mesmo período de 2016, quando os emplacamentos somaram pouco mais de 2.600 caminhões.No acumulado dos dois primeiros meses do ano, outra alta expressiva, de 56,71% com 8.699 caminhões vendidos contra os 5.551 licenciados um ano antes. O crescimento de 1% do PIB nacional, depois de dois anos de queda, reforça nossas expectativas de retomada da economia e, principalmente, do mercado automotivo , observa Alarico Assumpção Júnior, presidente da Fenabrave. Esse crescimento reflete diretamente na confiança do consumidor sobre a decisão de compra de bens .O mês passado também sinalizou que a disputa entre as fabricantes com o aquecimento do mercado será cada vez mais acirrada ao longo do ano.A Mercedes-Benz ainda lidera no acumulado do ano com 30,3% do mercado (2.636 caminhões negociados), mas teve de se contentar com a vice-liderança em fevereiro. A MAN/Volkswagen ocupou o topo da lista no período com 1.301 unidades vendidas, o que representou participação de 31,7% no mercado total de caminhões do mês, enquanto a rival vendeu 1.187 unidades, fatia de 28,91%.Fevereiro também registrou o avanço da Scania para o terceiro lugar do ranking, tirando da Ford Caminhões o seu tradicional posto. A marca de origem sueca negociou 548 caminhões contra 415 da fabricante de são Bernardo do Campo (SP), resultados que proporcionaram participações de 13,35% e 10,11%, respectivamente.Outra ameaça sueca que incomoda a Ford é a Volvo, pois em fevereiro ambas registraram o mesmo volume de emplacamentos, embora no acumulado do bimestre a vantagem ainda permaneça com a marca do oval azul (988 unidades), porém já em quarto lugar, atrás da Scania (1.046 unidades).O ranking de fevereiro segue com a DAF em quinto lugar, com 119 unidades vendidas e fatia de 2,90%; Iveco (2,78%), com 114 caminhões licenciados e Agrale (0,10%), que vendeu quatro veículos. Fonte: Estradáo/Estadão.

O pagamento do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2018, ano-base 2017, será feito no dia 15 de junho, informou a Secretaria da Receita Federal nesta sexta-feira (2). O calendário com as datas das restituições foi publicado no Diário Oficial da União .Pelas regras, os idosos com mais de 60 anos têm prioridade no recebimento das restituições, sendo assegurada prioridade especial aos maiores de 80 anos, aos contribuintes portadores de deficiência física ou mental, aos portadores de moléstias graves e aos contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.Depois desses contribuintes, as restituições serão pagas pela ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda, desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões.Os valores das restituições do Imposto de Renda são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia, atualmente em 6,75% ao ano.Veja as datas de pagamento dos lotes de restituição do IR neste ano:1 º lote, em 15 de junho de 2018;2 º lote, em 16 de julho de 2018;3 º lote, em 15 de agosto de 2018;4 º lote, em 17 de setembro de 2018;5 º lote, em 15 de outubro de 2018;6 º lote, em 16 de novembro de 2018; e7 º lote, em 17 de dezembro de 2018.A expectativa é de que 28,8 milhões de contribuintes entreguem a declaração, 340 mil a mais do que o registrado no ano passado.O contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo fica sujeito ao pagamento de multa de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo, correspondente a 20% do imposto devido.Quem deve declarar?Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2017. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.Também devem declarar:Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;Quem obteve, em qualquer mês de 2017, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à  incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;Quem teve, em 2017, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;Quem tinha, até 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;Quem passou à  condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2017.Quem optar pela declaração simplificada abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária, como aquelas por gastos com educação e saúde, mas tem direito a uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado. Fonte: G1.

O Governo do Estado, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), deflagrou nesta sexta-feira (2) mais uma etapa da operação coordenada de combate a fraudes em postos de combustíveis. A ação também envolve as Secretarias da Justiça (IPEM e Procon), da Segurança Pública (Polícias Civil e Militar) e da Fazenda.O objetivo é identificar fraudes de qualidade e de volume na comercialização de combustíveis que causem prejuízo ao consumidor e à  saúde pública, além de irregularidades na venda de produtos em lojas de conveniência desses estabelecimentos. No período da manhã, os fiscais estiveram em três postos. Um estabelecimento foi flagrado com lacres violados e fraude volumétrica, enquanto outro estava fechado.Oito operações desse gênero foram realizadas a partir de agosto de 2016. Desde então, já foram fiscalizados cerca de 700 postos, mais de 8.700 bombas e encontradas irregularidades em cerca de mil equipamentos.Em razão de fraudes volumétricas, quatro postos (dois da capital e dois do interior) tiveram os cadastros no ICMS cassados em fevereiro e não podem mais funcionar. A cassação ocorreu com base na Lei 16.416/17, editada para punir os estabelecimentos que se utilizam de irregularidades para cobrar do consumidor mais do que foi efetivamente abastecido no veículo. Legislação anterior já previa a cassação da licença no caso de fraude de qualidade no produto comercializado. Fonte: Governo de SP.

O índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) na cidade de São Paulo, caiu 0,42% em fevereiro, ante uma alta de 0,46%, em janeiro. Em fevereiro do ano passado, a taxa teve queda de 0,08%. No acumulado do ano, o índice teve alta de 0,04% e nos últimos 12 meses, de 2,07%.Quatro dos sete grupos de despesas pesquisados indicaram redução de preços. A principal influência na deflação foi constatada no grupo alimentação, que passou de uma alta de 1,15% em janeiro para uma queda de 0,95% em fevereiro.Em habitação, o índice recuou 0,44%, ante uma queda de 0,17% em janeiro; também houve uma diminuição mais expressiva nos itens despesas pessoais (de -0,79% para -0,84%) e vestuário (de -0,18% para -0,24%).Houve inflação, porém menor do que no mês anterior, nos demais grupos de transportes (de 1,63% para 0,45%), saúde (de 0,31% para 0,29%) e educação (de 3,02% para 0,01%).Fonte: Agência Brasil.

A CNT (Confederação Nacional do Transporte) externou ao novo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, as preocupações da entidade com a grave situação de insegurança que assola o setor transportador do Brasil.Em documento enviado ao governo federal nessa quarta-feirA (28), a CNT apresentou dados da violência nos últimos anos e solicitou agendamento de audiência com o titular da nova pasta para sugerir ações destinadas à  construção de políticas públicas que apontem para a solução do problema.  O país atingiu a alarmante marca de 2.165 ônibus incendiados de forma criminosA entre os anos de 2004 e 2018, de acordo com a NTU (Associação Nacional das Empresas dos Transportes Urbanos).Além disso, foram registrados 24.563 roubos de cargas em 2016, segundo dados da NTC&Logística (Associação Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística). Isso representou prejuízo de R$ 1,3 bilhão. A quantidade de ocorrências corresponde a um aumento de 27,5% em relação a 2015. Rio de Janeiro e São Paulo somam 80,6% dos casos.  Os números também apontam para o crescimento dos casos de roubos de cargas na navegação, cuja estimativa de prejuízo anual é de R$ 100 milhões apenas na região Amaz ônica, onde as ocorrências quadruplicaram entre 2015 e 2016. Os principais alvos das quadrilhas são combustíveis e produtos eletroeletrônicos fabricados no Polo Industrial de Manaus. Fonte: Agência CNT.

A ARTESP Agência de Transporte do Estado de São Paulo informou a concessionária Rodovias das Colinas sobre não conformidades apuradas na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (SP-300) durante fiscalização Blitz Olho Vivo realizada ontem. A concessionária pode ser penalizada com multa de até R$ 659 mil, caso não execute os reparos dentro dos prazos previstos em contrato. Os agentes da ARTESP constataram 23 não conformidades no trecho da rodovia entre Jundiaí e Itupeva. A equipe de fiscalização da Blitz percorreu também o trecho da SP-300 concedido à  Autoban, que não apresentou nenhuma irregularidade todas as não conformidades estavam somente no trecho da Colinas.A maior parte dos registros identificados pela fiscalização se refere a danos no pavimento, como buracos e pequenas depressões. Os prazos para que a concessionária realize os reparos e readequações das não conformidades variam de 24 horas a 30 dias e, caso queira, ela pode apresentar justificativas dos problemas apontados na Blitz.Pente-fino. A concessionária Rodovias das Colinas é responsável pela administração, manutenção e operação de 307,1 quilômetros de pistas no Estado. Além do trecho da SP-300 entre o km 64,6 e o km 103 e entre o km 108,9 e 158,65, a concessionária opera parte das rodovias SP-075, SP-127 e SP-280 (Castello Branco) e a interligação SPI-102/300.O trecho fiscalizado nesta terça-feira totalizou cerca de 32 quilômetros de pista, considerando os dois sentidos da SP-300 percorridos pela equipe de fiscais. Além dos problemas no pavimento, a vistoria identificou uma não conformidade relativa ao sistema de drenagem.Balanço.  Desde o início da concessão, a ARTESP aplicou multas à  Rodovias das Colinas que somam R$ 10,4 milhões. Nos últimos 12 meses, A concessionária recebeu 55 notificações relacionadas a buracos na faixa de rolamento, falta de varredura de áreas pavimentadas, reparo de defensa metálica e irregularidades na sinalização horizontal e nos veículos operacionais.Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 8,3 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas. Fonte: Governo de SP.

A Receita Federal recebe a partir das 8h desta quinta (1 º) as declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018, ano-base 2017. O prazo para entrega vai até 30 de abril. A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para ts e celulares.Este ano, é obrigatória a apresentação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para dependentes a partir de 8 anos de idade, completados até o dia 31 de dezembro de 2017. Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as cotas do imposto, inclusive as que estão em atraso.Segundo a Receita, é obrigado a declarar quem recebeu em 2017 rendimentos tributáveis em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima de R$ 142.798,50. O Fisco espera receber, este ano, 28,8 milhões de declarações do IRPF, 300 mil a mais do que em 2017 (28,5 milhões).Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; as que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à  incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à  condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda. Fonte: Agência Brasil.

Entrou em vigor às 7 horas desta quinta (1 º) a obrigatoriedade das 11 horas de descanso entre as jornadas de trabalho dos profissionais avulsos que atuam no Porto de Santos. A aplicação da medida, com base na Reforma Trabalhista feita pela Lei 13.476/17, porém, gera um conflito de interpretações entre o órgáo Gestor de mão de Obra (Ogmo), o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) e o Sindicatos dos Estivadores (Sindestiva) este último se garante em um acordo coletivo para indicar excepcionalidades, que podem impedir o cumprimento da decisão.Ontem, o diretor do Sopesp José dos Santos Martins convocou uma coletiva para ratificar o comunicado do Ogmo, que decidiu implementar a nova lei, publicada em novembro. Houve uma ampla análise por parte do Ogmo, com assembleias realizadas nos dias 16 de dezembro e 16 de fevereiro, quando foi homologada a decisão para que possamos cumprir integralmente a posição legal vigente no País. Em função disso, o Sopesp realizou uma reunião na última terça, em total consonância com a deliberação do órgáo gestor .Enquanto Sopesp e Ogmo mantém o mesmo discurso, o advogado do Sindestiva, Marcelo Vaz, segue uma linha contrária. Estou ciente da situação, mas temos um acordo coletivo em vigência. Ele prevê o intervalo de 11 horas, mas também as excepcionalidades. não entendemos os motivos dessas atitudes unilaterais .Vaz informou que nenhum protesto está previsto para acontecer, já que o Sindestiva entende que o acordo se sobrepõe à  lei. Fonte: A Tribuna.