Autor: SINDISAN

A apresentação da versão preliminar do Plano Mestre do Porto de Santos ocorreu na tarde da última quinta-feira no auditório do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros, em Santos. O Plano Mestre é um estudo realizado a cada quatro anos que utiliza como referência o Plano Nacional de Logística Portuária e propõe ações e melhorias de investimentos.Além da previsão de demanda, apontando para uma movimentação de 178 milhões de toneladas e um crescimento de quase 38% em 2029, o Plano traz avaliações considerando o setor operacional, infraestrutura de acessos, a gestão da Autoridade Portuária e as relações com o meio ambiente e entre o porto e a cidade. O estudo compara a capacidade de atendimento e a demanda de forma específica para cada grande segmento de carga até o ano de 2025.O diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex Oliva, abriu os trabalhos de apresentação destacando que o objetivo do Plano é propor metas e sugestões de um caminho embasado em regras, direitos e deveres, de forma clara, transparente e compartilhada. Daí, a inciativa dessa apresentação aos interessados para que se entenda o que será feito e a, a partir daí, receber contribuições que serão atenciosamente avaliadas , frisou Oliva.Agora, a versão preliminar do Plano será disponibilizada no site da Secretaria Nacional de Portos para ampliar a coleta de contribuições, validar as sugestões através Autoridade Portuária e Secretaria Nacional de Portos e, então, elaborar a versão final.A apresentação do Plano contou com a presença do diretor de Planejamento e Logística do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) e presidente do Conselho de Autoridade Portuária, Rossano Reolon, do Capitão dos Portos do Estado de São Paulo, Daniel Aurélio Rosa Menezes, do secretário Municipal  de Assuntos Portuários, Indústria e Comércio, Omar Silva Júnior e do diretor de Relações com o Mercado e Comunidade da Codesp, Cleveland Lofrano, além de representantes do setor portuário e marítimo. Fonte: Codesp.  

O Palácio do Planalto decidiu remanejar o atual ministro da Defesa, Raul Jungmann, para o comando do novo Ministério Extraordinário da Segurança Pública, que será criado por medida Provisória a ser assinada hoje (26) pelo presidente Michel Temer.A informação foi confirmada áAgência Brasil pelo gabinete do Ministério da Defesa. O anúncio oficial é esperado para as próximas horas. No lugar de Jungmann, assumirá o atual secretário-geral do Ministério da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, que já foi chefe do Estado-Maior do Exército.A criação da nova pasta foi antecipada pelo próprio Temer, na última sexta-feira (23). Na ocasião, o presidente explicou que o ministério vai coordenar as ações de segurança pública em todo o país. Esse ministério vai fazer reuniões permanentes com governadores e secretários de segurança , disse em entrevista ao vivo áRádio Bandeirantes. E completou: Esse ministério vai coordenar a área de inteligência, porque também não basta colocar policial na rua com fuzil, precisa desbaratar o crime organizado , afirmou.Ao falar sobre a questão financeira, Temer disse que a nova pasta pode implicar mais gastos para administração pública, mas isso se justifica pela importncia do trabalho a ser feito na área da segurança.Jungmann está à  frente do Ministério da Defesa desde maio de 2016, quando tomou posse prometendo dar prosseguimento aos projetos estratégicos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica). Durante sua gestão, comandou a organização do emprego de efetivo militar na segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro e o processo de retirada das tropas brasileiras do Haiti. Em setembro de 2016, cerca de 25 mil militares deram apoio logístico à  realização das eleições municipais em 409 localidades de 14 estados, garantindo a segurança do pleito. Jungmann também chefiou ações de reforço militar na segurança pública do Amazonas, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e nos prédios públicos da Esplanada dos Ministérios, durante protestos em maio de 2017, e as ações de varredura e inspeção em presídios estaduais.Pernambucano, foi eleito deputado federal três vezes; vereador em Recife (PE), onde atuou nas áreas de mobilidade urbana, saúde pública, do meio ambiente e patrim ônio histórico-cultural; ex-secretário estadual de Planejamento (1990-1991); ministro do Desenvolvimento Agrário do governo Fernando Henrique Cardozo, além de ter presidido o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Fonte: Agência Brasil.

O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, estará disponível nesta segunda-feira (26), a partir das 8h, no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). O prazo para a entrega da declaração começa no próximo dia 1 º e vai até 30 de abril.Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.  A Receita Federal espera receber, este ano, 28,8 milhões declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), 300 mil a mais do que em 2017 (28,5 milhões).A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para  ts e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita, com uso de certificado digital.Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas: residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à  incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à  condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país , no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.Multa por atrasoA multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% por mês de atraso sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20%.DeduçõesAs deduções por dependente estão limitadas a R$ 2.275,08. As despesas com educação têm limite individual anual de R$ 3.561,50. A dedução de gastos com empregadas domésticas é de R$ 1.171,84.Novidades deste anoO painel inicial do sistema terá informações das fichas que poderão ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração.Neste ano, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017.Na declaração de bens, serão incluídos campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam).Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as cotas do imposto, inclusive as que estão em atraso. Fonte: Agência Brasil.

Em vigor desde o início do ano, a resolução 552/15 do Contran ainda gera dúvida entre os caminhoneiros. Essa resolução fixa os requisitos mínimos de segurança para o transporte de cargas em veículos de carga, tratando principalmente dos tipos permitidos para fixação das cargas nas carrocerias.Com a nova resolução, os caminhões antigos passam a ser obrigado a se adequarem, oferecendo pontos de fixação metálicos, não sendo permitido amarrar a carga em travessas de madeira, ou mesmo nos ganchos das pontas das travessas. Por isso os caminhões precisam ser adequados à  nova legislação, recebendo adaptações para correta fixação da carga.Outro ponto importante é a proibição do uso de cordas para fixação da carga. A partir de agora, todas as cargas devem ser fixadas com cintas têxteis, cabos de aço ou correntes, dependendo do tipo de carga. As cordas são permitidas apenas para fixação da lona do veículo.Já para cargas indivisíveis e outras que tenham legislação própria quanto ao transporte, a Resolução 552/15 não se aplicam. Para transporte de cargas que tenham largura menor que a carroceria, a amarração deve ser feita por dentro da carroceria, em pontos de fixação metálicos presos no chassi do caminhão.A resolução na íntegra pode ser lida no link:< http://www.denatran.gov.br/images/Resolucoes/Resolucao5522015.pdf >http://www.denatran.gov.br/images/Resolucoes/Resolucao5522015.pdf Fonte: Blog do Caminhoneiro.

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) começa no próximo dia 1 º e vai até o dia 30 de abril deste ano. O programa de preenchimento da declaração estará disponível na próxima segunda-feira (26).Estão obrigados a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.O painel inicial do sistema terá informações das fichas que poderão ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração.Neste ano, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017.Na declaração de bens, serão incluídos campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam).Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as quotas do imposto, inclusive as que estão em atraso.  Fonte: Agência Brasil.

Quem viaja de caminhão, de ônibus, de moto ou de carro com frequência está acostumado com os termos BR-163, BR-381, BR-230, BR-464. Mas será que mesmo os viajantes mais rotineiros conhecem a lógica por trás dos nomes das rodovias brasileiras?Longe de serem uma mera sopa de letras e de números, os critérios para os nomes das rodovias federais brasileiras as famosas BRs são estabelecidos no PNV (Plano Nacional de Viação) e representam um insumo valioso sobre o posicionamento do motorista que atravessa o território nacional. Entender a lógica por trás disso pode evitar complicações de percursos ante o emaranhado de caminhos disponíveis nos quatro cantos do país.As duas letras características que identificam as rodovias federais (BR) sempre vêm acompanhadas de mais três algarismos. O primeiro indica o tipo da rodovia, e os dois seguintes definem a posição, a partir da orientação da rodovia em relação à  capital federal, Brasília, e aos limites norte, sul, leste e oeste.  O raciocínio funciona da seguinte forma: as rodovias que começam com o algarismo 0, como a BR-060, ligam Brasília ao restante do país são as chamadas rodovias radiais , configurando um círculo em torno da capital federal. A numeração dessas vias varia no sentido horário, a partir de Brasília. Já as que começam com o algarismo 1 (BR-101, BR-116) são classificadas como longitudinais (que possuem orientação no sentido norte-sul).   Há ainda as rodovias que possuem diretriz de traçado no sentido transversal (oeste-leste), mais conhecidas como transversais, cujo primeiro algarismo é 2, como a BR-230, BR-262 e BR-290. Outro tipo de rodovias são as diagonais, que começam pelo algarismo 3, por exemplo, BR-304, BR-324 e BR-364. Elas podem ser de dois tipos: orientadas na direção nordeste para a sudoeste ou no sentido noroeste para o sudeste.Por fim, ainda existem as rodovias de ligação, que começam pelo algarismo 4. Elas apresentam-se em qualquer direção, geralmente ligando rodovias federais, ou pelo menos uma rodovia federal a cidades ou pontos importantes ou ainda a fronteiras internacionais. QuilometragemEssencial também para a orientação dos motoristas é a contagem da quilometragem das rodovias. Ao contrário do que muita gente pensa, ela não é cumulativa de uma Unidade da Federação para outra. Segundo o Dnit, toda vez que uma rodovia inicia dentro de uma nova Unidade da Federação, a quilometragem começa novamente a ser contada a partir de zero. O sentido da contagem segue sempre o sentido descrito na divisão em trechos do PNV. Nas rodovias radiais, o ponto inicial é o anel rodoviário de Brasília, seguindo em direção aos extremos do país. O quilômetro zero de cada Estado é o ponto da rodovia mais próximo à  capital federal. Nas longitudinais, por exemplo, o sentido de quilometragem vai do norte ao sul. As únicas exceções a esse caso são a BR-163 e BR-174, cujo sentido de quilometragem vai do sul ao norte.Nas transversais, a orientação seguida é do leste para o oeste. As diagonais, por sua vez, têm a quilometragem iniciada no ponto mais ao norte da rodovia, indo em direção ao ponto mais ao sul. Mas existem exceções, como a BR-307, a BR-364 e a BR-392. Nas de ligação, geralmente, a contagem da quilometragem segue do ponto mais ao norte para o ponto mais ao sul. No caso de ligação entre duas rodovias federais, a quilometragem começa na rodovia de maior importncia. Fonte: Agência CNT.

Um temporal causou inundações, deslizamentos e derrubou casas, entre a noite desta quinta-feira (22), e a madrugada desta sexta-feira (23), em Ubatuba, no Litoral Norte do Estado. Duas pessoas foram soterradas num deslizamento.De acordo com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, uma mulher de 55 anos morreu. O marido dela foi retirado com vida e levado em estado grave para a Santa Casa da cidade. Em outro deslizamento, uma mulher de 45 anos foi retirada com vida e também está hospitalizada. Em poucas horas, choveu cerca de 200 milímetros no município.Equipes da prefeitura e da Defesa Civil passaram a noite dando atendimento às famílias atingidas. De manhã, 14 famílias continuavam desabrigadas. O deslizamento de um barranco interditou totalmente a Rodovia Rio-Santos, na altura de Ubatuba a via foi liberada por volta das 6 horas desta sexta-feira. Fonte: A Tribuna.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8837/17, do deputado Carlos Souza (PSDB-AM), que cria a Carteira Nacional de Habilitação Social, para beneficiar com a gratuidade da habilitação pessoas de baixa renda que estiverem desempregadas há mais de um ano.A gratuidade abrange todo o processo de aquisição da CNH, incluindo os custos com autoescolas e demais encargos. O benefício, no entanto, mantém a obrigatoriedade de realização de todos os exames necessários e indispensáveis para a habilitação na categoria pretendida, que serão realizados por entidades públicas ou entidades credenciadas.Pelo texto, a comprovação de baixa renda se dará com a inscrição do interessado no Cadastro Ênico do Governo (Cad Ênico).O projeto prevê ainda que o governo federal poderá firmar convênios com estados, municípios e entidades públicas credenciadas para implementar a CNH Social. O objetivo é facilitar a inserção de pessoas no mercado de trabalho, uma vez que a CNH constitui uma oportunidade a mais de conseguir trabalho, de exercer uma atividade econômica , disse. TramitaçãoO projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara Notícias.

A Superintendência Regional do DNIT em Mato Grosso informa que devido ao tráfego intenso e pesado e às fortes chuvas, sendo que nas últimas 48h o índice pluviométrico foi superior à  400 mm, o trecho entre os Km 1.084 e Km 1.094 da BR-163, entre a cidade de Guarantá do Norte e a divisa do Pará, e um trecho de 300 metros no Km 1.115 da mesma rodovia, encontra-se com o pavimento severamente danificado.não há interdição no trecho, porém, o DNIT/MT pede aos usuários cautela ao passar pelo local.  A empresa responsável está mobilizada e executando os serviços de reparos emergenciais. A recuperação definitiva será realizada tão logo houver condições climáticas favoráveis.  Fonte: DNIT.

Se você mora em São Paulo ou já esteve de passagem pelo centro da cidade, mais precisamente na rua Boa Vista, pode ter avistado um painel vermelho, com números bem exorbitantes. Mais conhecido como Impostômetro, ele estima, em tempo real, o valor total de impostos que está sendo pago pelos brasileiros. De acordo com a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), responsável pelo sistema, a marca atingida somente em janeiro desse ano já foi de R$ 241 bilhões. Com esse valor, segundo o órgáo, seria possível comprar 554.548.931 cestas básicas ou até mesmo 245.900 carros do modelo Porsche. Além disso, o brasileiro poderia receber 50 salários mínimos mensais durante 429.080 anos ou aplicar o dinheiro na poupança, o que renderiA R$ 32.437 de juros por minuto. Em entrevista ao Yahoo Finanças, Marcel Solimeo, economista da ACSP, diz que o objetivo da contagem é mostrar que todos nós pagamos uma quantidade alta de impostos e, por isso, temos o direito de exigir um retorno do governo sobre a melhor utilização do dinheiro público. O painel chama a atenção de quem passa por ali, e essa é a função dele. Tem um sentido educativo para fazer as pessoas pensarem: como é aplicado o valor que pago obrigatoriamente? , afirma. O especialista compara o Brasil com países desenvolvidos em relação à  taxa paga, mas recebendo menos em troca por isso. Temos uma carga tributária em torno de 33%, o que poderia ser visto em outras nações de renda mais alta, como a Bélgica , exemplifica. O problema por aqui, segundo ele, é o cidadáo precisar optar por unidades privadas em busca de um serviço melhor, como hospitais e escolas particulares. A má gestão pública é um problema cr ônico do Brasil. Enquanto a população faz sua parte, pagando impostos altos e em dia, a administração pública peca ao não reduzir despesas e investir em serviços públicos e qualidade de vida , avalia ainda Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), em nota oficial. Como é feita o cálculo do Impostômetro? O painel eletrônico, que além de estar na capital paulista pode ser encontrado em outras regiões como Guarulhos, Rio de Janeiro, Brasília, Florianópolis e Manaus, computa os tributos federais, estaduais e municipais. Neles estão inclusos impostos, taxas e contribuições, além das multas, juros e correção monetária. Alguns fatores levados em conta para que a estimativa seja a mais factual possível são os orçamentos de cada local do Brasil e a previsão da inflação para o ano. Os dados recebidos pela ACSP por órgáos do governo, como a Receita Federal e Secretaria do Tesouro Nacional, são colocados instantaneamente no sistema do Impostômetro. Vale lembrar que por ser calculado em tempo real, o valor é apenas uma projeção. No entanto, conforme os números oficiais vão sendo liberados, o cálculo é atualizado. De acordo com a ACSP, o dinheiro arrecadado no fim do ano normalmente termina com uma diferença menor que 5%. Fonte: Yahoo Finanças.