A coordenadora-geral e diretora substituta do departamento de navegação e hidrovias da secretaria nacional de portos e transportes aquaviários (DNHI/SNTPA), Karênina Dian, frisou que as prioridades do BR do Mar são reduzir custos operacionais e atrair mais cargas do modal rodoviário para a cabotagem. Para chegar ao resultado esperado, o programa deverá atacar questões como o preço do combustível marítimo, regras de contratação de tripulação, custos de importação de embarcações e outras burocracias em sistemas de comércio exterior.
Karênina explicou que a Lei 9432/1997 estabelece que a cabotagem deve ser feita por empresa brasileira de navegação (EBN), porém permite que essas empresas afretem embarcações de outros países em determinadas situações. Estudos avaliados pelos Ministério da Infraestrutura apontam que a operação de embarcação com bandeira brasileira é de 50% a 80% mais cara do que com bandeira de conveniência devido a encargos trabalhistas e impostos mais altos que incidem na operação. Fonte: Portos e Navios.
