Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, a Portaria nº 20, do Ministério da Economia/ Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
O texto Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho.
A íntegra pode ser conferida no link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-n-20-de-18-de-junho-de-2020-262408085