Autor: SINDISAN

A Câmara de Santos aprovou, nesta segunda-feira (10), o Projeto de Lei 260/2018, que desafeta da classe de bens de uso comum do povo e transfere para a classe de bens de uso especial um trecho da Rua Benildo Gordiano de Carvalho, na Alemoa. O local será utilizado para instalação da usina piloto de compostagem de resíduos orgânicos do projeto Santos Sustentável: Compostagem e Agricultura Urbana . O projeto agora segue para sanção do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB).O espaço compreende a quadra localizada entre a Avenida Vereador Alfredo das Neves e a linha férrea, e tem cerca de 3.120 m². O projeto piloto custa R$ 1 milhão e é custeado pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente, com financiamento do Fundo Socioambiental da Caixa (com vigência de dois anos de duração), de acordo com Acordo de Cooperação assinado em março deste ano.  Desse total, R$ 989 mil são de recursos federais, enquanto a Prefeitura de Santos entrará com contrapartida de R$ 11 mil.A estação piloto de produção e distribuição de composto orgânico estava prevista para ser instalada, anteriormente, no bairro Piratininga. A usina deve contar com uma máquina para triturar galhos e um minitrator, e receberá restos de poda urbana, feiras livres e da venda de pescados, a fim de que sejam transformados em composto orgânico (adubo), que será utilizado nos vegetais presentes nos parques da Cidade como Jardim Botnico e Orquidário, praças e jardim da orla.De acordo com a Prefeitura de Santos, a expectativa é que a usina possa fazer a compostagem de até 10 toneladas de resíduos orgânicos por dia. O procedimento é visto como uma das formas de solucionar o problema do excesso de resíduo orgânico produzido no Município, cerca de 60% do peso de todo resíduo gerado, que seria destinado aos aterros sanitários.Composta SantosO Composta Santos é um programa de incentivo à  reciclagem de resíduos sólidos orgânicos que a Prefeitura Santos apresentou como forma de reduzir o envio de materiais para o aterro sanitário do Sítio das Neves e promoção da agricultura urbana. A iniciativa é desenvolvida no âmbito do Projeto Santos Sustentável: Compostagem e Agricultura Urbana.Entre os principais objetivos estão: ampliar o conhecimento público e institucional sobre compostagem e agricultura urbana; aumentar a segregação em três frações (recicláveis secos, recicláveis orgânicos e rejeitos) e compostagem; menor destinação de material para aterro; promoção da Agricultura Urbana (aproveitamento do composto e do biofertilizante líquido); melhor eficiência na gestão de resíduos e gastos públicos e geração de renda, economia solidária e ecomercado. Fonte: A Tribuna.

A CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulga, nesta terça-feira (11), a nova edição do boletim Transporte em Números, em que analisa o desempenho da economia brasileira e do setor transportador.  Conforme o documento, o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil deve crescer 1,3% neste ano, dando continuidade à  trajetória de recuperação iniciada em 2017, após a longa crise econômica de 2014-2016. A expansão ainda é lenta.  O segmento de transporte e logística, que presta serviço a todas as etapas da produção e do consumo de mercadorias, tende a acompanhar essa tendência, segundo o Transporte em Números. No acumulado até o mês de setembro, o crescimento foi de 2,3%, gerando um PIB setorial de R$ 190,34 bilhões. Do ponto de vista externo, esse resultado reflete o escoamento de mercadorias exportadas pelo Brasil para o resto do mundo, com destaque para soja, milho, minério de ferro e celulose. Já do ponto de vista do mercado doméstico, o resultado reflete a recomposição gradual da demanda interna por serviços de transporte, sobretudo de insumos e bens finais ao longo das cadeias produtivas brasileiras , analisa a CNT.  O boletim analisa os entraves que impactam os resultados e desfavorecem um crescimento mais robusto da economia brasileira, entre os quais estão a alta capacidade ociosa, a elevada taxa de desemprego, as restrições no mercado de crédito, a volatilidade do preço dos combustíveis e a desaceleração da economia mundial.Confira a íntegra do documento:http://cms.cnt.org.br/Imagens%20CNT DFs%20CNT/Transporte%20em%20N%C3%BAmeros/tansporte_numeros_dez2018.pdfFonte: CNT.

As solicitações de atracação de navios no Porto de Santos pelas agências de navegação, por meio do sistema Porto Sem Papel (PSP), passam a ser totalmente eletrônicas a partir da próxima segunda-feira (10/12). No momento, os procedimentos ainda incluem, além da inserção eletrônica das informações, o envio da lista de mercadorias perigosas em papel à  Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).A medida eliminará o trâmite de cerca de 1,8 milhão de impressos por ano e agilizará o fluxo de informações para atracações no complexo portuário santista. Além disso, vai gerar para a Codesp uma economia de, aproximadamente, R$ 90 mil por ano, na logística que envolve esse processo, e ganhos ambientais com a eliminação do uso do papel.Segundo o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque, a iniciativa da Codesp vai ao encontro das expectativas das agências marítimas, pois elimina trocas de informações não otimizadas, excesso burocrático, reduz o tempo e custo de realização dos procedimentos e permite o funcionamento do PSP em sua plenitude, proporcionando evolução na logística do Porto de Santos .O Porto Sem Papel é um projeto que visa automatizar a prestação de informações necessárias à  estadia de embarcações nos portos públicos brasileiros. Desta forma, as Agências de Navegação prestam as informações aos órgáos intervenientes por meio do preenchimento do Documento Ênico Virtual (DUV) do sistema.Os seis órgáos que necessitam estar presentes em todas as atracações fazem parte do projeto: Autoridade Portuária (Codesp), a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Departamento de Polícia Federal (Polícia Marítima), o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Vigiagro), a Capitania dos Portos de São Paulo (Autoridade Marítima) e a Alfândega do Porto de Santos (Autoridade Aduaneira). Há outros intervenientes que atuam esporadicamente, de acordo com os tipos de mercadorias e que não estão no projeto até o momento. Antes, os procedimentos convencionais demandavam o trâmite de 112 documentos, em diversas vias, gerando até 935 informações em duplicidade junto às seis autoridades anuentes.Fonte: Codesp.  

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza hoje, dia 11, uma audiência pública para discutir a implantação das novas placas de veículos no padráo do Mercosul. Até o fim do ano, as novas placas já serão obrigatórias em todos os estados, mas apenas para carros novos ou outras situações em que já seria necessário substituir a placa.A deputada istiane de Souza Yared (PR-PR), uma das autoras do requerimento para realização do debate, disse que alguns parlamentares vêm recebendo muitos e-mails de emplacadores insatisfeitos com o processo de credenciamento para as novas placas. Nos causa estranheza que bem poucas estão conseguindo se cadastrar. Quatro, cinco, às vezes uma no estado. Veio pedido do País inteiro. Encheram de pedidos nossas redes sociais, vieram e-mails em uma quantidade gigantesca pedindo para a gente olhar, porque alguma coisa pode estar errada , relatou ela.No Mercosul, Argentina e Uruguai já adotam as novas placas. Faltam, então, Brasil e Paraguai. As placas do Mercosul são brancas e azuis, com o nome e a bandeira do país e o emblema do Mercosul. Elas têm quatro letras e três números e um QR Code que trará maior segurança contra a clonagem de veículos.No começo do mês, as placas se tornaram obrigatórias no Rio de Janeiro e até hoje entram Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco e Rond ônia. O restante do País terá até o último dia do ano para se adaptar.ConvidadosForam convidados para discutir o assunto com os parlamentares:- o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício Jose Alves Pereira; – o chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito e Transporte da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antoneil Alves de Lima; – a presidente da Comissão de Trabalhos da Federação Brasileira de Identificação Veicular (Febraive), Andrea Alenz; – o presidente da Federação Nacional dos Despachantes de Trânsito (Fenadesp), Everton Calamucci;- o presidente da Associação Nacional de Estampadores de Placas para Veículos, Ivanio Inacio da Silva; e- o presidente do Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil, Gilberto Alvin Freitas.  Fonte: Agência Câmara.

Foi publicada na edição de ontem (10) do Diário Oficial a homologação da licitação para a quarta etapa das obras da Nova Entrada de Santos, que inclui uma ponte sobre o Rio são Jorge para interligar a Rodovia Anchieta e a Avenida Beira Rio, em construção no bairro do Bom Retiro.A empreiteira vencedora do processo foi a Queiroz Galvão. O valor do contrato é de R$ 81,4 milhões, 26% a menos que o estipulado inicialmente (R$ 110 milhões). Os trabalhos serão iniciados no primeiro semestre de 2019. O prazo para conclusão é de 24 meses.A ponte terá 600 metros de comprimento, com duas pistas separadas, cada uma com duas faixas de 3,5 metros de largura. A obra licitada ainda inclui uma rotatória e dois viadutos de acesso no lado norte (rodovia). A rotatória do lado sul (bairro) já consta no contrato da segunda etapa, em execução atualmente.Além de ampliar a fluidez do tráfego na região, com mais opções de rotas, a nova estrutura vai integrar o corredor de ônibus que passará pelos bairros Piratininga e são Manoel, chegando ao Bom Retiro.A obra integra um conjunto de intervenções que totaliza investimento de R$ 290 milhões pelo Município, com financiamento pela Caixa Econômica Federal por meio do programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 Mobilidade, do governo federal. Fonte: Diário do Litoral.  

Usual no transporte marítimo de mercadorias, a taxa de sobre-estadia (cobrada pelo armador quando há atraso na entrega do contêiner) só tem validade se estiver especificada em contrato. Esse foi o entendimento do juiz Claudio Teixeira Villar, da 2ª Vara Cível de Santos, em São Paulo, ao negar um pedido de cobrança da Hapag-Lloyd, uma das maiores do setor no mundo. A empresa, segundo consta no processo, não havia colocado no papel o prazo de uso do contêiner nem os valores aos quais a contratante do frete, uma exportadora de Santa Catarina, estaria sujeita se atrasasse a entrega. A autora até demonstra a data de retirada e embarque dos cofres de carga. Entretanto, como não se documentou o compromisso, não há como aquilatar a obrigação , afirma o juiz na decisão (processo n º 1020207-39.2018.8.26.0562). Confira a íntegra em: https://www.valor.com.br/legislacao/6018225/justica-paulista-afasta-taxa-de-sobre-estadia-de-conteiner

Instituições financeiras consultadas todas as semanas pelo Banco Central (BC) reduziram mais uma vez a estimativa para a inflação este ano. A projeção para o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPC-A) caiu pela sétima vez seguida, ao passar de 3,89% para 3,71%, neste ano. Para 2019, a projeção foi reduzida pela quinta vez consecutiva, de 4,11% para 4,07%. Em 2020, a expectativa é que a inflação fique em 4%, a mesma projeção há 75 semanas e, para 2021, houve ajuste de 3,78% para 3,75%.As informações são do boletim Focus, publicado toda segunda-feira no site do BC, com estimativas do mercado financeiro para os principais indicadores da economia.A revisão na estimativa para a inflação ocorreu após o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informar que o IPCA registrou deflação de 0,21% em novembro e acumulou alta de 4,05% em 12 meses, abaixo do centro da meta de inflação, que é de 4,5%. Essa meta tem limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.reunião do CopomEssa meta deve ser perseguida pelo BC, e o principal instrumento é a taxa básica de juros, a Selic. As instituições financeiras consultadas pelo BC esperam por manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em 6,5%, nesta semana. O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reúne-se amanhã e quarta-feira (12) para definir a Selic.Para as instituições financeiras, a Selic deve voltar a subir em 2019, encerrando o período em 7,5% ao ano. Na semana passada, a expectativa estava em 7,75% ao ano. A primeira reunião do Copom de 2019 ocorrerá em fevereiro.A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à  meta de inflação, objetivo que deve ser perseguido pelo BC.Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Entretanto, as taxas de juros do crédito não caem na mesma proporção da Selic. Segundo o BC, isso acontece porque a Selic é apenas uma parte do custo do crédito.Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação.Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupançaAtividade econômicaA projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) a soma de todos os bens e serviços produzidos no país caiu de 1,32% para 1,30%, na segunda redução seguida.Para 2019, a estimativa segue em 2,53%. As instituições financeiras projetam crescimento de 2,50% do PIB em 2020 e 2021.Cotação do dólarA previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar passou de R$ 3,75 para R$ 3,78 no fim deste ano e para 2019 permanece em R$ 3,80. Fonte: Agência Brasil.  

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Anfavea, divulgou na quinta-feira, 6, em São Paulo, SP o balanço da indústria automobilística em novembro. Os números mostram que 2,33 milhões de veículos foram comercializados este ano, o que significa crescimento de 15% sobre os 2,02 milhões licenciados no ano passado. Os dados mensais apontam para aumento de 13,1%: foram 230,9 mil unidades em novembro e 204,2 mil no mesmo período do ano passado. Em outubro deste ano, 254,7 mil unidades foram negociadas, o que representa baixa de 9,3%. Para o presidente da Anfavea, Antonio Megale, os resultados da indústria automobilística no acumulado do ano demostram que 2018 será o ano da retomada do setor: Certamente fecharemos este ano com crescimento acima do que planejávamos. 2018 será o ano da retomada do setor e por isso estamos muito otimistas. Já esperávamos uma queda em novembro devido ao menor número de dias úteis em relação a outubro. O importante foi a manutenção da média diária em 11,5 mil unidades . As fábricas produziram no último mês 245,1 mil veículos, o que representa retração de 6,9% se comparado com as 263,2 mil de outubro e diminuição de 1,6% se defrontado com novembro do ano passado, com 249,1 mil unidades. No acumulado do ano 2,70 milhões de unidades deixaram as linhas de montagem: expansão de 8,8% frente ao mesmo período de 2017, que registrou 2,48 milhões de unidades. As exportações em novembro foram de 34,4 mil unidades, queda de 11,3% contra as 38,7 mil de outubro e 53% menor frente a novembro do ano passado, quando 73,1 mil veículos deixaram o País. O setor exportou até novembro 597,4 mil unidades baixa de 15,3% sobre as 704,9 mil do ano passado. Caminhões e ônibus As vendas de caminhões até novembro subiram 49%: foram 68,4 mil unidades em 2018 e 45,9 mil no ano passado. Somente em novembro 7,7 mil unidades foram vendidas, o que representa alta de 40,3% frente as 5,5 mil de novembro de 2017 e diminuição de 2,7% ante as 7,9 mil de outubro. Em novembro 10 mil caminhões foram fabricados, aumento de 22,3% contra as 8,2 mil de novembro do ano passado e recuo de 8% na análise com as 10,9 mil de outubro. A produção no acumulado do ano apresentou elevação de 29,7% quando comparadas as 98,1 mil de unidades deste ano com as 75,6 mil de 2017. As exportações de caminhões caíram 9,8% no acumulado do ano, com 23,5 mil unidades em 2018 e 26,1 mil do ano anterior. Somente no penúltimo mês deste ano 1,3 mil unidades deixaram as fronteiras brasileiras, o que significa baixa de 23,9% frente as 1,7 mil de outubro e de 42,7% com relação as 2,3 mil de novembro de 2017. Fonte: Anfavea.  

A partir das 9 horas de segunda-feira, 10 de dezembro, estará disponível para consulta o sétimo lote de restituição do IRPF 2018. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.O crédito bancário para 151.248 contribuintes será realizado no dia 17 de dezembro, totalizando mais de R$ 319 milhões. Desse total, R$ 127.393.752,50 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei n º 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei n º 9.784/99, sendo 2.764 contribuintes idosos acima de 80 anos, 19.081 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.157 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.297 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet , ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à  página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para ts e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Fonte: Receita Federal.  Confira a íntegra em:  < http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2018/dezembro/receita-abre-na-segunda-feira-10-de-dezembro-consulta-ao-setimo-lote-de-restituicao-do-irpf-2018 >http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2018/dezembro/receita-abre-na-segunda-feira-10-de-dezembro-consulta-ao-setimo-lote-de-restituicao-do-irpf-2018

O índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA de novembro apresentou variação de -0,21%, enquanto em outubro a taxa foi de 0,45%. Este resultado foi o menor desde junho de 2017, quando o IPCA ficou em -0,23%. Para um mês de novembro, foi a menor taxa desde a implantação do Plano Real, em 1994. O acumulado no ano ficou em 3,59%, acima dos 2,50% registrados em igual período de 2017. Na ótica dos últimos doze meses, o índice ficou em 4,05%, abaixo dos 4,56% dos 12 meses imediatamente anteriores. Em novembro de 2017, a taxa atingiu 0,28%. Fonte: IBGE.  Confira a íntegra em:< https://agenciadenoticias.ibge.gov.brgencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/23327-ipca-foi-de-0-21-em-novembro >https://agenciadenoticias.ibge.gov.brgencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/23327-ipca-foi-de-0-21-em-novembro