Autor: SINDISAN

A ANP publicou, nesta segunda-feira (3/12), a Resolução n º 758/2018, que regulamenta o tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas nas fiscalizações realizadas pela Agência. Entre os dispositivos da resolução está a dupla visita. Por esse procedimento, não será lavrado o auto de infração quando identificado no estabelecimento fiscalizado determinada irregularidade pela primeira vez. Os responsáveis serão notificados a sanar a irregularidade apontada, em 10 (dez) ou 20 (vinte) dias úteis, a depender da complexidade.Esse tratamento diferenciado não será aplicado quando forem verificadas as seguintes situações: risco grave e iminente à  vida, à  integridade física, à  saúde e ao patrim ônio; casos de fraude, como combustível fora das especificações da ANP ou fornecimento de produto com vício de quantidade; resistência ou embaraço à  fiscalização; ocultação, violação ou inutilização de lacre, selo ou sinal; e notificação anterior ou aplicação de medida reparadora de conduta pela mesma irregularidade.A proposta da ANP tem como base o artigo 179 da Constituição Federal de 1988, que determina tratamento jurídico diferenciado a micro e pequenas empresas, visando a incentivá-las, bem como a Lei Complementar n º 123/2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Esses dispositivos conferem à  fiscalização o caráter prioritário de orientação.Além disso, está alinhada às diretrizes da ANP de modernização da sua regulação, que inclui simplificação e desburocratização do estoque regulatório da Agência. Fonte: ANP.  

Mais da metade das empresas exportadoras brasileiras consideram que as tarifas cobradas em portos e aeroportos são um problema consideravelmente prejudicial à  venda de bens e serviços para o exterior. O resultado está na pesquisa Desafios à  Competitividade das Exportações Brasileiras, divulgada hoje (3) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e feita com 589 empresas exportadoras. Nas entrevistas, o segundo item mais crítico apontado pelas companhias é a dificuldade de oferecer preços competitivos na disputa com outros países.A pesquisa foi desenvolvida em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) entre outubro de 2017 e março deste ano. A maioria das empresas ouvidas atua no comércio exterior há mais de dez anos. Os Estados Unidos continuam sendo considerados os parceiros mais atrativos para a realização de acordos comerciais, seguido pela União Europeia e pelo México. Já no que diz respeito aos maiores destinatários das exportações, a Argentina aparece logo após o mercado americano no interesse dos empresários brasileiros em estreitar os laços comerciais.De acordo com Carlos Eduardo Abijaod, diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, problemas internos e estruturais ficaram mais claros no estudo deste ano, já que o câmbio está mais favorável às exportações. De um lado, o governo precisa enfrentar problemas estruturais do Brasil, por meio de reformas. De outro, as empresas precisam investir em produtividade e inovação , afirmou.Problemas críticosAs tarifas dos terminais portuários e aeroportuários são apontadas por 51,8% das empresas como problema crítico ou que impacta muito no dia a dia da exportação dos negócios. Dentre os entraves mercadológicos, o encarecimento do custo da produção, que impede a oferta de preços mais competitivos, é apontado por 43,4% das entrevistadas.A pesquisa revela que em terceiro lugar no nível de criticidade (41,9%) aparecem as taxas cobradas por órgáos anuentes, fiscalizadores e intervenientes, como a Receita Federal, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).Em quarto e quinto lugar vêm, respectivamente, o custo do transporte doméstico entre a empresa e o lugar de saída do país (41%), e a baixa capacidade governamental para a superação de obstáculos internos (39.4%). Em seguida vem uma série de barreiras da chamada segurança jurídica , como o excesso de burocracia, normas conflituosas e demora na fiscalização e despacho das mercadorias.A alta quantidade de tributos que incidem sobre a exportação aparece na 12ª posição no ranking de entraves, sendo que os principais são o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Entre os aspectos ligados à  burocracia alfandegária e aduaneira, uma quantidade relevante de empresas (entre 27,3% e 35,6%) considera críticos o excesso de documentos, a demanda por documentos originais com diversas assinaturas, a falta de padronização dos procedimentos de desembaraço e o elevado tempo do processo de despacho e fiscalização , enumera a pesquisa.RegiõesAlém do recorte por categorias, o estudo mostra que os principais impactos negativos nas exportações variam de acordo com cada região do país. No Centro-Oeste, por exemplo, 73,9% das empresas apontaram como mais problemático o custo do transporte interno, ao passo que o trânsito internacional é apontado como maior entrave para 47,8% das empresas nordestinas. Um dos fatores por trás desse diagnóstico é o problema logístico de escoamento da produção agroindustrial. O Centro-Oeste é a região mais desconectada e que possui menos oferta de serviços de transporte. Os empresários do Centro-Oeste também avaliaram que a divulgação ineficiente dos regimes aduaneiros especiais é um problema crítico , analisa a CNI.Quanto aos obstáculos enfrentados nos países destinatários dos produtos, enquanto a média nacional aponta as tarifas de importação como principal entrave, empresários do Norte, Nordeste e Centro-Oeste dizem sofrer mais com medidas sanitárias ou fitossantiárias. Diferentemente do foco médio do Brasil nas exportações para os Estados Unidos, empresas localizadas nas regiões Centro-Oeste e Norte gostariam de ampliar as relações comerciais mais com a China (20,4%) do que com a potência norte-americana (18,1%).Apesar das diferenças regionais, o resultado da pesquisa reflete a influência dos grandes mercados exportadores. Empresas do Sul e Sudeste do país abrigam 90,8% das empresas do ramo, sendo quase 60% com endereço nos três estados mais desenvolvidos: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.Ao apresentar a pesquisa, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, lembrou que, apesar de ser uma das dez maiores economias do mundo, o Brasil é apenas o 26 º exportador mundial de bens, o que representa menos de 2% das exportações globais. Fatores como infraestrutura precária, burocracia e complexidade normativa tornam o processo de exportação no Brasil moroso e caro, reduzindo a atratividade dos nossos produtos , escreveu, na publicação. Fonte: Agência Brasil.  

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na semana passada proposta que cria a Carteira Nacional de Habilitação Social, para beneficiar com a gratuidade da habilitação pessoas de baixa renda que estiverem desempregadas há mais de um ano.Relator no colegiado, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) defendeu a aprovação da proposta (Projeto de Lei 8837/17) na forma de um novo texto. O substitutivo de Leal define a fonte de receita para custear o benefício; proíbe que ele seja aplicado para renovação da CNH; e restringe seu alcance a candidatos ficha-limpa ou que já cumpriram a pena.O projeto de lei é de autoria do ex-deputado Carlos Souza. Entendemos que a concessão da chamada CNH Social deverá ser custeada com recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (FUNSET), que é voltado para a formação de condutores , disse Leal. Segundo ele, o FUNSET acumulou cerca de R$ 6 bilhões entre 2009 e 2016.O relator argumentou ainda por que entende que o benefício não deva valer para renovações. A intenção da medida é dar o pontapé inicial para que o candidato tenha mais oportunidade de emprego e não que seja permanente , justificou.Cadastro únicoPelo texto aprovado, a gratuidade abrangerá todo o processo de aquisição da CNH, incluindo os custos com autoescolas e demais encargos. A comprovação de baixa renda, segundo a proposta, tomará como base a inscrição do interessado no Cadastro Ênico do Governo (Cad Ênico).O benefício, no entanto, mantém a obrigatoriedade de realização de todos os exames necessários e indispensáveis para a habilitação na categoria pretendida, que serão realizados por entidades públicas ou entidades credenciadas.O texto prevê ainda que o governo federal poderá firmar convênios com estados, municípios e entidades públicas credenciadas para implementar a CNH Social.TramitaçãoO projeto será ainda analisado conclusivamente pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara.  

As empresas que atrasam o pagamento do 13 º salário aos funcionários pagam multa no valor de R$ 170,25 por empregado (o equivalente a 160 UFIRs), e esse valor dobra no caso de reincidência. No ano passado, 2.588 empresas foram multadas e 3.655 autos de infração foram lavrados.Nesta sexta-feira (30), termina o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13 º salário. A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro.Dos R$ 3,903 milhões em multas impostas pelos auditores-fiscais do trabalho aos patrões, praticamente metade do total foi paga: R$ 2,018 milhões. As informações foram repassadas pelo Ministério do Trabalho a pedido do G1.Essa desproporção no pagamento das multas por parte das empresas ocorreu em todos os anos entre 2013 e 2017, que é o período do levantamento do ministério.  De acordo com o ministério, o número de empresas autuadas cresceu 96%. Já os autos de infração lavrados tiveram avanço de 106%.As autuações contemplam as seguintes irregularidades, segundo o Ministério do Trabalho:Deixar de efetuar o pagamento do 13 º até o dia 20 de dezembro de cada ano;Deixar de computar parcela variável da remuneração para cálculo do 13 º salário;Deixar de completar o pagamento do 13 º salário referente ao salário variável auferido no mês de dezembro, até o dia 10 de janeiro do ano subsequente;Deixar de efetuar o pagamento do adiantamento do 13 º salário, por ocasião das férias, quando requerido no mês de janeiro do correspondente ano;Deixar de efetuar o adiantamento do 13 º salário entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, da metade do salário recebido pelo empregado no mês anterior.Fonte: G1. Confira a íntegra em: < 1>< https://g1.globo.com/economia/noticia/2018/11/30/empresa-que-nao-paga-13o-leva-multa-de-r-170-por-funcionario-prazo-para-pagar-1a-parcela-termina-nesta-sexta.ghtml >https://g1.globo.com/economia/noticia/2018/11/30/empresa-que-nao-paga-13o-leva-multa-de-r-170-por-funcionario-prazo-para-pagar-1a-parcela-termina-nesta-sexta.ghtml

O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) realizou, nesta quinta-feira (29/11), no Palácio do Planalto, a cerim ônia de lançamento dos editais dos 12 aeroportos, da Ferrovia Norte-Sul (FNS) e de quatro terminais portuários. Os 17 empreendimentos têm leilões previstos para o 1 º trimestre de 2019. A expectativa de arrecadação ultrapassa os R$ 4,5 bilhões e os investimentos em torno de mais de R$ 6,5 bilhões. Os editais serão publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30/11).O evento marca o último lançamento de editais de concessões no setor de Transportes do governo Temer. Desde o início do governo, em 2016, o PPI aprovou 73 empreendimentos de concessões e arrendamentos no setor Transportes 21 deles foram concluídos, 44 estão em andamento e oito tiveram seus prazos de concessão prorrogados. No total, foram arrecadados aproximadamente R$ 3,8 bilhões em outorgas.NOVOS EMPREENDIMENTOS A concessão da FNS contempla o trecho de 1.537 quilômetros entre Porto Nacional (TO) e Estrela DOeste (SP). O valor mínimo de outorga será de R$ 1,35 bilhão e o prazo de concessão é de 30 anos. A estimativa é que ao final da concessão a capacidade operacional do trecho chegue a 22,73 milhões de toneladas. Para isso, a estimativa de investimento é de R$ 2,8 bilhões. Atualmente, o trecho Porto Nacional a Anápolis (GO), com 855 quilômetros, já está concluído pela Valec; de Ouro Verde (GO) até Estrela DOeste, 682 quilômetros, está com 96,5% de avanço físico.  Os 12 aeroportos serão concedidos em três blocos Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste pelo prazo de 30 anos. Os investimentos são de R$ 2,15 bilhões para o Nordeste, formado por Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa e Campina Grande (PB), Aracaju (SE) e Juazeiro do Norte (CE); de R$ 770 milhões para o bloco Centro-Oeste, composto por Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta (MT); e R$ 591 milhões para o Sudeste, com os terminais de Vitória (ES) e Macaé (RJ). O valor mínimo de outorga para arrematar os 12 terminais será de R$ 2,1 bilhões.No setor de portos, serão arrendados quatro terminais, sendo: três em Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES). Os terminais paraibanos (AI-01, AE-10 e AE-11) vão movimentar quase R$ 71,5 milhões em investimentos. O prazo de concessão será de 25 anos, exceto AE-10 que será de 35 anos. Já no terminal capixaba (VIX-30) são estimados R$ 128 milhões em 25 anos.RESULTADOS PPI No evento também foram apresentados os resultados do PPI para ampliação de investimentos e criação empregos no país, com a expansão da infraestrutura pública com qualidade. Além disso, o modelo atual do programa garantiu mais segurança jurídica e condições de financiamento sustentável. Desde maio de 2016, o PPI incluiu 193 empreendimentos para concessões e arrendamentos em todos os setores da infraestrutura nacional. Desse total, 105 foram concluídos (54,4%), com a geração de mais de R$ 235 bilhões em incentivos à  economia brasileira. Outros 88 projetos ainda serão executados pelo PPI, com a estimativa de R$ 133 bilhões em aportes para o país. Fonte: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação.  

O XI Encontro Nacional da Comjovem teve início ontem (29), no Mavsa Resort, em Cesário Lange, com uma noite de reflexáo, premiações e confraternização. O encontro tem a FETCESP como entidade anfitriá, a DBA&C Associados como organizadora e o patrocínio de Autotrac, Iveco, Man Latin America, Mercedes-Benz, No Trexo, Scania e Trade Vale.O anfitriáo do evento e presidente da FETCESP e da seção de cargas da CNT, Flávio Benatti, deu início ao cerimonial de abertura. A cada encontro eu me sinto mais satisfeito e orgulhoso de ter criado a COMJOVEM Nacional, seguindo o exemplo do que já acontecia regionalmente. Agradeço especialmente aos presidentes de sindicatos e federações aqui presentes que deram seu apoio e entenderam a importncia da comissão para o futuro do setor. Nossa COMJOVEM é exemplo para outros segmentos e isso muito me orgulha. Parabéns, Ana, pelo magnífico trabalho e por manter a chama sempre acesa , disse Benatti.Em seguida, foi a vez de José Hélio Fernandes, presidente da NTC&Logística, deixar sua mensagem. Gostaria de parabenizar o trabalho da Ana e dos vices, André e Antonio, pelo belíssimo trabalho que vem realizando. Vocês têm procurado consolidar a COMJVOEM a cada dia, nos dando a certeza de que isso é um passo absolutamente correto dentro do nosso setor. A COMJOVEM já está virando uma adolescente e, por isso, está chegando a hora de renovar, mexer na base .José Hélio fez questão de mencionar a presença do Deputado Federal eleito por Minas Gerais, Lucas Gonzales, oriundo da COMJOVEM. Teremos o maior prazer em tê-lo em Brasília. Você conhece bem todas as demandas que temos naquela casa e eu tenho certeza que você será um grande parceiro do nosso setor .De acordo com ele, o Encontro da COMJOVEM é diferente. um evento de empresários, mas também de família. Quero desejar a todos um grande evento, com bastante trabalho, mas também de congraçamento e integração , finaliza. Fonte: NTC&Logística.  

As horas que as pequenas e médias empresas brasileiras gastam para cumprir exigências burocráticas custam R$ 79 bilhões para a economia do País. De acordo com um estudo da empresa britnica de software de gestão Sage, pequenos e médios negócios desperdiçam 120 dias por ano para realizar tarefas administrativas.A pesquisa O Impacto da Burocracia mostra que, no mundo, o tempo gasto com papelada até a primeira quinzena de agosto deste ano corresponde a R$ 900 bilhões. O estudo também aponta que o porcentual de tempo perdido com serviços administrativos no Brasil é de 6,5%, taxa inferior apenas às registradas na França (7,7%) e na Eha (10,5%), entre os 11 países analisados.A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) ressalta que o tempo gasto preenchendo relatórios para cumprir exigências legais diminui a produtividade das empresas nacionais. Além disso, os entraves burocráticos estão presentes em todas as fases da empresa na abertura, no funcionamento e, inclusive, no encerramento.Como forma de reduzir a burocracia e, assim, criar um ambiente mais favorável ao empreendedorismo, a Entidade propõe que o governo simplifique e unifique as chamadas obrigações acessórias . A necessidade de entrega de diversas declarações faz as empresas gastarem tempo e recursos humanos e, muitas vezes, impactam o setor financeiro. Um eventual descumprimento acarreta multa. Por isso, a Federação defende que todas as obrigações acessórias sejam unificadas em um documento, com um só prazo de entrega, de modo que as empresas sejam menos oneradas e possam empregar mais recursos na atividade produtiva, gerando emprego e renda.A legislação é outro agravante da burocracia no País. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o Brasil edita mais de 700 normas tributárias por dia útil, o que gera uma enorme insegurança jurídica e prejudica os investimentos.A edição de um novo Código Comercial é uma maneira de mitigar o excesso de leis impostas ao setor privado e de regular as atividades empresariais, a fim de estimular o ambiente de negócios.O estudo da Sage foi realizado com mais de 3 mil empresas em 11 países Reino Unido, França, Irlanda, Eha, Alemanha, Estados Unidos, Canadá, Austrália, áfrica do Sul, Singapura e Brasil, mercados nos quais pequenos e médios negócios respondem por pelo menos 96% da atividade empresarial. Fonte: Fecomércio SP.  

Dia 2 de dezembro mais de 20.000 ciclistas deverão realizar o primeiro Pedal Anchieta, descendo de bicicleta do planalto de São Paulo até o litoral de Santos. O percurso, de 55km, será feito inteiramente pela via Anchieta, que terá operação especial no dia.  A inscrição no evento é obrigatória e gratuita, e ajuda a organização e no planejamento do passeio. importante que o interessado em participar do passeio leve em consideração tanto a sua condição física (o percurso tem uma duração estimada de 5 horas, sob o sol e sem muita sombra) quanto à  manutenção de sua bicicleta (revisão, freios em ordem, capacete e eventual material para conserto). Dicas podem ser encontradas no site do Pedal Anchieta.O trajeto passa por 4 cidades e uma grande área preservada, o Parque Estadual Serra do Mar que conta com vistas lindas de mata preservada e também de todo o litoral sul. A sintonia com a natureza é um dos principais eixos do evento e os participantes, conscientes da importncia de se manter as áreas preservadas, comprometidos em não deixarem nem lixo nem nenhuma alteração no percurso.A organização do evento é composta por ciclistas que participam do Ciclo Comitê Paulista e contará com o apoio do Governo do Estado de São Paulo e das prefeituras de São Paulo, são Bernardo do Campo, Cubatão e Santos.O eventoLargada – Atenção aos horários A largada será no km 10 da via Anchieta, em blocos, com o primeiro grupo saindo às 06h00 e o último bloco saindo às 08h30.  são Bernardo do CampoOs ciclistas de são Bernardo do Campo tem a opção de iniciar o passeio pelo KM 22 da via Anchieta. A largada desse local será permitida das 07h30 até as 09h30. Será organizado um ponto de encontro na cidade, que seguirá em comboio até o KM 22.Confira o percurso completo detalhado em: https:/ edalanchieta2018.org/trajeto/Chegada – Valongo e retorno A área de chegada e dispersão dos atletas será no km 65, em Santos, conhecido como Valongo. Fonte: Artesp/ Codesp.

A Ecovias, concessionária que administra do Sistema Anchieta-Imigrantes, anunciou que fará dois desvios importantes a partir da primeira semana de dezembro na entrada de Santos. A medida permitirá a construção do viaduto Anchieta, no Km 65, que faz parte das obras da nova entrada da Cidade.Os bloqueios serão feitos a partir do Km 63 da Rodovia Anchieta, no sentido litoral, no trecho conhecido como Trevo do Bigode . ônibus, seus pontos de parada, e outros usuários que seguem em direção a Santos serão deslocados à  pista expressa. Os pontos no sentido de Cubatão não sofrerão alterações.Já na altura do Km 65, da mesma rodovia, o tráfego será transferido para a via local. Ela já foi ampliada e adequada para receber a demanda dos veículos. Motoristas que trafegarem pela Avenida Bandeirantes (SP 148), no sentido de Santos, não precisaráo alterar o trajeto.Já no dia 5 de dezembro, a partir de 22h, a concessionária fará bloqueio total da pista marginal sul da Anchieta, na altura do Km 62+500, para a remoção de uma viga da passarela sobre a via. O trecho fica bloqueado até às 4h do dia seguinte. Os serviços de execução da nova passarela, em substituição à  existente no local, serão continuados.Obras continuamAinda durante o mês de dezembro, a Ecovias continuará com outras intervenções que fazem parte das obras da entrada da Cidade. A Rua Augusto Scaraboto, ao lado do viaduto da Alemoa, seguirá parcialmente bloqueada para os trabalhos de fundação de uma alça do viaduto, que futuramente, dará acesso à  pista norte da rodovia.Também será dada continuidade à  implantação de uma galeria de concreto e de um canal de drenagem, localizados sob a alça de acesso ao viaduto Alemoa, na altura do km 64+500 da Rodovia Anchieta, sentido Litoral.Além disso, também serão feitos procedimentos de remanejamento dos postes de energia elétrica da CPFL ao longo do mês. As tratativas com a Comgás e com a SABESP também continuam para a realização das ações nas redes sob suas alçadas.As obras estão estabelecidas em contrato com o Governo do Estado de São Paulo, sob fiscalização da Artesp (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo). Os investimentos são da ordem dos R$ 270 milhões.Ainda deverão ser feitas as construções de outros três viadutos, nos Km 62, Km 64+560 e Km 65 da Anchieta, além da implantação de vias locais para facilitar o acesso aos bairros Jardim Piratininga, Jardim são Manoel e são Jorge, e uma ciclovia entre os Km 60 e 65, ligando o Jardim Casqueiro e Vila dos Pescadores, em Cubatão, até à  malha cicloviária de Santos, e duas novas passarelas nos Km 62+500 e Km 64+350, substituindo as atuais. Fonte: A Tribuna.  

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a homologação, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28/11), do resultado do leiláo de concessão para a exploração da Rodovia BR-101/290/386/448/RS, conhecida como Rodovia de Integração do Sul (RIS), no trecho da BR-101/RS, entre a divisa SC/RS até o entroncamento com a BR-290 (Osório); da BR-290/RS, no entroncamento com a BR-101(A) (Osório) até o km 98,1; da BR-386, no entroncamento com a BR-285/377(B) (para Passo Fundo) até o entroncamento com a BR-470/116(A) (Canoas); e da BR-448, no entroncamento com a BR-116/RS-118 até o entroncamento com a BR-290/116 (Porto Alegre).A proponente consagrada vencedora foi a Companhia de Participações em Concessões, que apresentou tarifa básica de pedágio no valor de R$ 4,30545 (quatro reais, trinta mil, quinhentos e quarenta e cinco centésimos de milésimos de centavos), referenciada a julho de 2018, nos termos e condições dispostos no edital.A homologação vincula a Companhia de Participações em Concessão ao cumprimento das condições prévias à  assinatura do contrato. Fonte: ANTT.