Autor: SINDISAN

O presidente do Sindisan, Marcelo Marques da Rocha, os vice-presidentes Vicente Aparício Y Moncho e Wilton Alonso Lopes, e os diretores Raul Elias Pinto, Roberto Caro Varella e João Miguel Kodja Neto participam nesta segunda-feira (4) da Santos Export 2006; Fórum Nacional para Expansão do Porto de Santos. A atividade acontece na sede da Fiesp, na Capital, e tem entre os palestrantes o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos; o vernador de São Paulo, Cláudio Lembo; o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, entre outras autoridades. A programação é uma iniciativa de A Tribuna.

Insatisfeitos e indignados com o atendimento recebido pelos motoristas nos terminais marítimos do Porto de Santos, os associados do Sindisan estarão reunidos na próxima quarta-feira, às 14 horas, para buscar de forma conjunta as medidas a serem tomadas. O encontro será realizado no auditório. A participação é aberta aos interessados, que devem confirmar presença pelo telefone 2101-4745. O endereço do Sindisan é Rua D. Pedro II, 89, Centro, Santos.

Buscando traçar um panorama do que representa o setor de transporte para a Baixada Santista, o Sindisan contratou uma equipe da Faculdade de Tecnologia (Fatec) para realizar uma pesquisa de campo nas transportadoras da região. Os alunos devem dar início aplicação dos questionários a partir da segunda semana de setembro. Para que os resultados possam ser os mais precisos possíveis, solicitamos que todos abram suas portas e disponham algumas horas para responder às perguntas. Desde já, agradecemos a colaboração de todos.

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) confirma o direito de circulação, até o sucateamento, dos veículos que já tenham múltiplos tanques de combustíveis instalados, suplementares ou com a capacidade original alterada antes da vigência da Resolução 181, publicada em 2005, com respaldo na Resolução 194, do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovada no último dia 5 de junho. Esse direito é válido inclusive para os veículos que excederam sua capacidade volumétrica a 1.200 litros, desde que seus proprietários tenham cumprido todos os requisitos necessários para a regularização, como a comprovação no Certificado de Registro de Veículo (CRV) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). O Contran, ao aprovar a Resolução 194, reconhece o direito adquirido aos proprietários de veículos que fizeram alguma dessas instalações antes da Resolução 181/05, para que os mesmos não sejam prejudicados. A partir da resolução 181/05, os novos veículos não podem ter novos tanques instalados ou alterados. Para efeitos desta Resolução, tanque suplementar é aquele instalado no veículo após seu registro e licenciamento, para o uso de combustível líquido dedicado sua propulsão ou operação de seus equipamentos especializados. Fonte: Fetcesp.

O uso do engate passou a contar com novas regras por parte do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) através de portaria publicada no Diário Oficial da União. Os proprietários têm 180 dias para estarem adequados. Quem desrespeitar as novas exigências terá que pagar multa de R$ 127,69, caso seja flagrado. Pela portaria, o uso do engate pode ser feito em veículos com peso bruto total de até 3.500 quilos e com capacidade para tracionar reboques declarada pelo fabricante ou importador do veículo. Os dispositivos deverão ser produzidos por empresas com aprovação do Inmetro; devendo conter, em local visível, a indicação da capacidade máxima de tração, nome do fabricante e do modelo do veículo ao qual se destina. Quem já possui o dispositivo deverá checar se o mesmo tem as características exigidas. Fonte: A Tribuna.

No próximo dia 7, às 17 horas, o contador do Sindisan, Orival da Cruz, fará uma palestra no auditório do sindicato sobre Refis. O programa, que permite o parcelamento de dívidas aos contribuintes inadimplentes, tem gerado muitas dúvidas sobre suas vantagens e desvantagens, que poderão ser esclarecidas com o especialista. A programação é aberta aos interessados e as inscrições podem ser feitas pelo telefone 2101-4745, gratuitamente. O endereço do Sindisan é Rua Dom Pedro II, 89, Centro, Santos.

Nos dias 17 e 18 de outubro será realizado o Seminário Brasil Comércio Exterior. A programação, que acontecerá no Mendes Convention Center, está sendo coordenada pela Fetcesp em parceria com o Sindisan e o Sindicamp, contando com a organização da TV Brasil. Ao todo, serão quatro painéis, com a participação de especialistas dos setores de transporte e segurança. Entre os palestrantes estarão os secretários de Estado de Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, e Transporte, Dario Rais Lopes; o comandante do CPI-6, Orlando Geraldi; o presidente do Sindisan, Marcelo Marques da Rocha; o presidente do Sindicamp, Carlos Panzan, entre outras autoridades. A programação completa e as formas de inscrição serão divulgadas pelo Sindisan assim que definidas.

Como já foi noticiado na imprensa no último domingo, o Sindisan deixa claro que não apóia a paralisação dos caminhoneiros que teve início hoje e vai até amanhã; no Porto de Santos. O movimento está sendo coordenado pela Central Geral dos Trabalhadores Brasileiros (CGTB) em repúdio grave; determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) de que proíbe a contratação de veículos irregulares, sob pena de multa. Na visão do presidente do Sindisan, Marcelo Marques da Rocha, a atitude não tem porquê, levando em consideração que as entidades que representam a cateria já solicitaram uma dilatação do prazo de início de fiscalização dos caminhões ao MPT e estão no aguardo de resposta. Sem contar que a determinação visa proteger o próprio trabalhadores, afirma.

A Alfândega do Porto de Santos está avaliando a possibilidade deflexibilizar os horários de emissão da Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA) para a evitar a formação defilas nas vias do Porto de Santos. Atualmente a operação é feita em horáriosespecíficos, nos períodos matutino e vespertino, muitas vezes provocando umaespera longa de caminhões nos terminais e arredores. A proposta foi debatida durante reunião realizada na sexta-feira na Aduana, organizada pelo grupo que trabalha na implantação do Sistema de Gestão de tráfego Portuário e dos Pátios Reguladores de Caminhões. Vamos analisar os horários e maneiras mais adequados para a liberação de trânsito, para, em um primeiro momento, tentar alguma mudança, afirmou o inspetor José Guilherme Antunes Vasconcelos. Fonte: A Tribuna.

No próximo dia 1 de julho passará a ter plena vigência a Resolução 160 do CONTRAN, que dispensará sobre sinalização viária, inclusive equipamentos de sinalização temporária, como são os novos cones obrigatórios em caminhões que transportam produtos perisos. Esses dispositivos, na cor branca e laranja, e mais pesados do que os utilizados atualmente, serão exigidos em número de quatro, por veículo.A FETCESP e as demais entidades representativas do setor, vem realizando gestões no sentido de obter um prazo maior para que as empresas façam estão a substituição, tendo em vista os custos envolvidos e, principalmente, a notória incapacidade dos fornecedores desses cones de atenderem a grave; demanda que será gerada nos próximos dias, caso não ocorra o adiamento. são mais de 100 mil caminhões que realizam o transporte de produtos perisos em todo o país, o que significaria a compra de cerca de 400 mil cones, a R$ 50,00 cada um, ou mais, representando um desembolso pelas empresas e autônomos de, no mínimo, R$ 20 milhões.Muito se tem debatido sobre o assunto, pois as empresas de transportes não possuem condições para investir grandes somas num curto prazo, tão pouco os fornecedores desse dispositivo têm capacidade de atender a esta demanda, a preços competitivos, já que nessa situação o ágio é inevitável. Os órgãos e empresas que operam as rodovias brasileiras se encontram na mesma condição, tendo que substituir de uma só vez, uma imensa quantidade de placas de sinalização. Eles também reivindicam o adiamento da vigência da Resolução do CONTRAN e a possibilidade de realizarem a substituição paulatina das placas, na medida do sucateamento natural das atuais. A matéria deverá ser discutida na reunião do órgão que se realizará no próximo dia 30 de junho, em Brasília.