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Governo envia projeto para reabertura do Pronampe e do BEm

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O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para reabrir o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que são medidas econômicas implementadas no ano passado para o socorro a empresas impactadas pela pandemia de covid-19.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o texto altera o Artigo 126 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 (Lei nº 14.116, 2020) para permitir a execução de projetos que tenham duração específica no ano corrente. De acordo com a pasta, a medida não cria despesas diretamente e também não afasta as regras fiscais que limitam e condicionam os gastos públicos, como a Lei de Responsabilidade Fiscal e o teto de gastos.
“A proposta pretende adequar os requisitos para aumento de despesas que não sejam obrigatórias e de caráter continuado. Com a modificação proposta, não será necessária a apresentação de medida compensatória para esse tipo de despesa”, diz a nota.
Programas
Por meio do BEm, empresas puderam realizar acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho, garantindo ao trabalhador uma porcentagem do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido. O benefício foi pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com o governo, o programa preservou o emprego e a renda de cerca de 10,2 milhões de trabalhadores, bem como a existência de 1,5 milhão de empresas.
Já o Pronampe é uma linha de crédito criada para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia. As empresas beneficiadas assumiram o compromisso de preservar o número de funcionários e puderam utilizar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais. De acordo com o governo, o programa disponibilizou mais de R$ 37 bilhões em financiamentos para quase 520 mil micro e pequenos empreendedores.
Está em tramitação no Congresso Nacional, um projeto que torna o Pronampe uma política oficial e permanente de crédito. O texto já foi aprovado no Senado e está em tramitação na Câmara. Fonte: Agência Brasil.

SPA moderniza norma para credenciamento de pátios para caminhões destinados ao Porto de Santos

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A Santos Port Authority (SPA) estabeleceu novo Regramento Geral de Credenciamento e Exploração de Pátios Reguladores de Caminhões, modernizando a Norma da Autoridade Portuária (NAP) vigente. O novo regramento proporcionará maior qualidade no atendimento aos caminhoneiros que se destinam ao Porto de Santos e se utilizam desses locais, além de estar alinhado às diretrizes de desburocratização do Ministério da Infraestrutura (Minfra).
A modernização da norma existente busca desburocratizar o processo de credenciamento, facilitando o ingresso de novos pátios para atender ao fluxo rodoviário que chega diariamente ao Porto de Santos. Os pátios reguladores têm uma importância fundamental para a organização desse fluxo, evitando que os veículos se dirijam diretamente aos terminais e cadenciando sua chegada, tornando-se, assim, imprescindíveis para o sistema de agendamento.
O diretor de Operações da SPA, Marcelo Ribeiro, explica que a norma antiga impunha uma série de restrições e exigências que só contribuíam para criar uma barreira econômica aos interessados em explorar essa oportunidade, além de reduzir a atratividade do negócio. “O resultado é que ao longo dos anos tivemos mais de uma dezena de empresas interessadas, mas poucas realmente conseguiram satisfazer as exigências”, afirma o diretor.
Pelo novo regulamento, as empresas não têm mais a obrigação de disponibilizar um mínimo de vagas, nem contar com postos de abastecimento, entre outras condições constantes do regramento anterior. O objetivo é que forneçam um ambiente seguro para seus usuários, provendo uma estrutura que contemple local adequado para refeição e número mínimo de banheiros disponibilizados, de acordo com as vagas, ajustando-se às determinações da Portaria nº 1.343/2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que trata das condições mínimas de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas.
Até o momento, cinco pátios reguladores estão credenciados para atendimento ao fluxo de caminhões existente no Porto de Santos. São eles o Ecopátio, o Pinhal Rodopark e o Ceparking, os três em Cubatão, o Logispot, em Sumaré, e o Cutrale, em Cordeirópolis. Juntos, disponibilizam um total de 2.405 vagas para caminhões.
O trabalho de reformulação das regras existentes foi iniciado no ano passado pela Diretoria de Operações da SPA, visando à redução da burocracia nos procedimentos. Dentro da logística de chegada ao porto, esses pátios atuam em complemento ao sistema de agendamento, melhorando a fluidez na chegada dos caminhões e, em situações de contingência, funcionam como verdadeiros pulmões para receber os veículos que trafegam nas estradas com destino ao porto.
A íntegra do Regramento Geral de Credenciamento e Exploração de Pátios Reguladores de Caminhões anexo à NAP encontra-se disponível no endereço eletrônico da Santos Port Authority (http://www.portodesantos.com.br/wp-content/uploads/Regulamento-de-Patios-Reguladores-NAP-1.2.pdf).

MInfra assina acordo com setor produtivo para desenvolver o DT-e

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Acordo de cooperação técnica firmado entre Ministério da Infraestrutura e entidades representativas da indústria, produtores de alimentos e de cargas prevê o desenvolvimento do projeto do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). O DT-e será um documento digital único com todas as informações de identificação para fiscalização, reduzindo a burocracia do sistema e diminuindo os custos para o setor produtivo.

A partir da criação de um plano de trabalho, os representantes dos setores envolvidos vão elaborar estudos técnicos para subsidiar a modelagem do melhor formato do documento de acordo com os interesses das partes. A criação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) faz parte da agenda de Transformação Digital do MInfra, que prevê transformar em 100% digital os serviços oferecidos pela pasta.

“Esse acordo representa um importante passo dentro de nossa agenda de Transformação Digital, onde juntamente com o setor produtivo, iremos construir um produto que irá facilitar a vida de quem está na estrada, reduzindo paradas nos postos de fiscalização e custos operacionais”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Unificação – Este documento terá, em formato único, informações de identificação, caracterização, monitoramento e fiscalização da operação de transporte em território nacional, com unificação de informações cadastrais, comerciais, logísticas, sanitárias, ambientais, financeiras e demais informações decorrentes de exigências e obrigações acessórias regulamentadas pelo Poder Público.

Assinaram o acordo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), a Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra) e a Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut).

Fonte: Ministério da Infraestrutura.

Contran prorroga prazos legais em decorrência da Fase Emergencial do Plano SP

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Em consequência da implantação da Fase Emergencial do Plano SP para enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado de São Paulo, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Portaria 208/2021, de 24 de março de 2021, dispondo sobre prazos processuais e procedimentos afetos aos órgãos e entidades de trânsito paulistas.
Dentre tais medidas estabelecidas pelo Colegiado, merece destaque a prorrogação de prazos processuais e procedimentais seguintes:

  • da data final para apresentação de defesa prévia encerrada desde 15/03/2021;
  • da data final para indicação do condutor infrator encerrada desde 15/03/2021;
  • da data final para apresentação de recurso administrativo encerrada desde 15/03/2021, para as notificações de penalidade (multas) expedidas;
  • da data final para apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação encerrada desde 15/03/2021;
  • do prazo de validade e de renovação do documento de habilitação (CNH/PPD/ACC) vencidas desde 1º/03/2020, assim como aqueles com vencimento a partir da data de publicação da referida Portaria (24/03/2021);
  • do prazo para registro e licenciamento do veículo novo adquirido desde 26/02/2021; e
  • do prazo para o proprietário (comprador) adotar as providências necessárias à efetivação de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 12/02/2021.

Cursos especializados

Além disso, todas as informações contidas nos documentos de habilitação, inclusive os cursos especializados, permanecem válidas durante o período de prorrogação do prazo de validade e renovação, assim como os certificados de cursos especializados não averbados no documento de habilitação.

Fique sabendo

A Portaria 208 foi publicada atendendo solicitação feita pela FETCESP e Federação das Empresas de Transporte de Passageiros (Fetpesp).

Fonte: MFV Trânsito – Assessoria Jurídica do Sindisan.

 

Outros Estados

O Contran publicou uma série de portarias que novamente suspendem, por tempo indeterminado, os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito.
As Portarias, porém, suspendem estes prazos em estados específicos e não no país inteiro como aconteceu em 2020.
Os estados que tiveram os prazos suspensos são: São Paulo, Goiás, Bahia, Rio Grande do Norte, Alagoas, Pernambuco, além do Distrito Federal.  Já estavam suspensos os prazos no Amazonas, Acre e Ceará.
Nos demais estados, a situação continua normal, com os prazos e processos em seu rito regular. Fonte: Portal do Trânsito.

Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 4,81% este ano

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A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano subiu de 4,71% para 4,81%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (29), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.
Para 2022, a estimativa de inflação é de 3,51%. Tanto para 2023 como para 2024 as previsões são de 3,25%.
O cálculo para 2021 está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%.
Taxa de juros
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 2,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).
Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2021 em 5% ao ano. Para o fim de 2022, a estimativa é que a taxa básica suba para 6% ao ano. E para o fim de 2023 e 2024, a previsão é 6,50% ao ano e 6,38% ao ano, respectivamente.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas podem dificultar a recuperação da economia. Além disso, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.
Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.
PIB e câmbio
As instituições financeiras consultadas pelo BC reduziram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 3,22% para 3,18%. Para o próximo ano, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 2,34%. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 2,50%.
A expectativa para a cotação do dólar subiu de R$ 5,30 para R$ 5,33 ao final deste ano. Para o fim de 2022, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,26.
Fonte: Agência Brasil.

Pesquisa NTC&Logística sobre infectados por COVID-19 no setor de Transporte e Logística

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A NTC&Logística está novamente fazendo uma pesquisa sobre a situação dos motoristas durante a Pandemia. Pedimos a todos que nos ajudem a mostrar para o Governo que eles necessitam ser vacinados o mais rápido possível. Não leva mais que 1 minuto, são só 5 questões.
A divulgação do resultado será feita através dos canais de comunicação da entidade, respeitando o sigilo das informações emitidas pelas empresas e divulgando apenas o resultado compilado.
Desde já, agradecemos sua importante participação.

Para responder, clique aqui

Fórum CNT de Debates recebe ministro da Economia, Paulo Guedes; inscrições estão abertas

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Na próxima sexta-feira, 26 de março, será realizada a terceira edição do Fórum CNT de Debates, com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Ele falará sobre o tema Conjuntura Econômica: Reformas, Privatizações e Transporte.
O seminário virtual ocorrerá das 15h às 16h30, com transmissão ao vivo.
As inscrições estão abertas e devem ser feitas no site cadastro.cnt.org.br. O link da transmissão será enviado após o cadastro dos participantes.
O seminário trará informações e subsídios importantes para os empresários do setor de transporte sobre a situação da economia brasileira e abordará a agenda de reformas e o programa de privatizações do governo federal.
O Fórum será realizado de forma virtual, devido à pandemia da Covid-19. Fonte: Agência CNT.

Caminhões são excluídos do novo rodízio noturno em São Paulo

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A prefeitura municipal da cidade de São Paulo excluiu os caminhões do novo rodízio noturno a partir do sábado (20) por meio da Portaria SMT.GAB nº 12.
A conquista para o TRC é do SETCESP que, tão logo o rodízio noturno foi anunciado, abriu o diálogo com a prefeitura da cidade para reforçar a importância da continuidade das operações de transporte para que não houvesse impacto no abastecimento urbano.
Desta forma, desde sábado (20), os caminhões voltaram a cumprir as regras anteriormente estabelecidas:
– Rodízio: circulação proibida das 07h às 10h e das 17h às 20h de acordo com o final da placa;
– Marginal Pinheiros: circulação proibida das 05h às 21h e aos sábados das 10h às 14h;
– Marginal Tietê: circulação proibida das 05h às 09h e das 17h às 21h. Aos sábados, a restrição acontece das 10h às 14h;
– ZMRC: circulação proibida das 05h às 21h e aos sábados das 10h às 14h.
Confira aqui a íntegra da portaria SMT.GAB nº 12 de 19/03/2021: http://www.docidadesp.imprensaoficial.com.br/NavegaEdicao.aspx?ClipID=d083f6800261609e6561b1ec1a2d0214&PalavraChave=portaria%20smt.gab
Fonte: Setcesp.

Volkswagen suspende produção no país por causa da pandemia

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A Volkswagen anunciou, na sexta-feira (19), a suspensão das atividades de produção em todas as fábricas da montadora localizada no Brasil. São elas: São Bernardo do Campo (SP), Taubaté (SP), São Carlos (SP) e São José dos Pinhais (PR). A paralisação deve durar 12 dias por causa do agravamento da pandemia.
A interrupção das atividades das fábricas terá início no próximo dia 24 e segue até o início do mês de abril. Nas fábricas, apenas atividades essenciais serão mantidas durante o período.
Segundo a assessoria de imprensa da montadora, a paralisação vai afetar cerca de 15 mil funcionários. “Todos esses dias serão compensados posteriormente e não terão impactos no pagamento dos empregados nem há possibilidade de demissão. Até porque a decisão é um acordo firmado com sindicatos locais”, informou a assessoria da VW.
As atividades de produção das fábricas da Volkswagen ficam suspensas até o próximo dia 4 de abril.
Confira a nota completa:
“Com o agravamento do número de casos da pandemia e o aumento da taxa de ocupação dos leitos de UTI nos estados brasileiros, a empresa adota esta medida a fim de preservar a saúde de seus empregados e familiares. Nas fábricas, só serão mantidas atividades essenciais”, explica em nota. Fonte: Paulicon.

Covid-19: caminhoneiros falam das dificuldades de transportar na fase mais restritiva

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Nas últimas semanas os números de internações e mortes por conta da Covid-19 levaram alguns Estados do País a regredirem para fases mais restritivas. O objetivo é aumentar a taxa de isolamento e frear a disseminação do vírus. Na estrada, caminhoneiros e empresas ligadas ao transporte rodoviário de cargas afirmam enfrentar dificuldades para conseguir realizar o trabalho.
Sergio Marques de Almeida, 49 anos de idade e 30 de profissão, de Petrópolis/RJ, afirma que o grande receio com as fases de restrição é o aumento do desemprego. A consequência, segundo Almeida, é o crescimento de saques de cargas. “Vários colegas já estão evitando o carregamento de itens de alimentação por esse motivo. Cidades que entram em lockdown assistiram ao aumento de saque de mercado e roubo nas estradas”, declarou.
O autônomo do Estado de São Paulo, na profissão há 20 anos, e que preferiu não se identificar, relatou que com o aumento das restrições aumentaram também as fiscalizações por parte da PRF. “Percebi no interior de São Paulo, um aumento de fiscalização e de apreensão dos caminhões. Ano passado, isso não acontecia. Afinal ajudamos no transporte de todas as mercadorias para manter o País funcionando. Mas agora eles estão muito em cima e não sei por qual motivo. Essas fiscalizações estão acontecendo com frequência e atrasando as nossas viagens”, desabafou.
Vagner Campeol, 35 anos de idade e 10 de profissão, de Campo Largo/PR, já trabalhou como empregado e hoje tem uma pequena frota de cinco caminhões. Desse total, dois caminhões que faziam a rota Curitiba/PR – Porto Ferreira/SP, puxando massa para fazer cerâmica (prato, copo, xícara etc) vão ser alocados para outra rota. O motivo é que as empresas desse segmento vão parar por 14 dias a partir da próxima semana. Vagner conta que antes das restrições levava quatro cargas por semana e hoje apenas uma. “Até voltar ao normal a linha de São Paulo, vamos colocar esses caminhões para fazer a linha do Mato Grosso”, explicou.
Em relação aos outros três caminhões, que atuam na rota Curitiba e Mato Grosso, puxando grãos, estão operando normalmente. “Porém, respeitando as exigência impostas pelas empresas como uso de máscara, álcool”, explicou.
Outra grande dificuldade levantada por Vagner é a questão do fechamento dos restaurantes na beira das estradas. Ele cita os estabelecimentos de Mato Grosso que fecham as 20h. “Eu mesmo estou voltando de Sinop/MT fui tentar jantar e o restaurante estava fechado. Alguns colegas, as vezes deixam de almoçar para antecipar as entregas e também não conseguiram jantar”, desabafou. Vagner faz questão de ressaltar que não é contrario as medidas porém sugere que após as 20h esses restaurantes de estrada operem pelo menos no sistema delivery com entrega de marmitex para o caminhoneiro comer dentro do seu caminhão.
Robson Borges atua em um escritório em São Paulo que realiza entregas em alguns segmento. Ele conta que está bem complicado pois algumas entregas estão sendo reprogramadas devido algumas cidades do interior estarem com restrições ou lockdown. “A empresa atende entregas de veículos zero quilômetros para concessionárias no interior de São Paulo. Porém como algumas estão fechadas ou com restrição de horários os veículos ficam parados no nosso pátio. A fábrica do Rio de Janeiro não parou com a produção. Então temos que retirar e estocar no nosso pátio que não é grande”, explicou.
Robson relata também que algumas entregas emergenciais também vem sofrendo alterações. Ele cita que em São Bernardo, por exemplo, os postos de abastecimento fecham as 21h impactando diretamente na logística. Assim como os veículos exportados para o Chile e Argentina. “Estrangeiros não são bem vindos em outros países. A fiscalização aumentou e as exigências como testes PCR também”, destacou.
Bruno Silva dos Santos, está há três anos na profissão e atua em cooperativa viajando por todo o Estado de São Paulo, Minas Gerais, transportando container. “Algumas empresas que visito dificulta o acesso, tem muita burocracia para dar entrada nos documentos e não fornecem álcool em gel, máscara descartável limpa e nem medem a nossa temperatura. Além disso, não deixam os prestadores utilizarem os banheiros e nem fazerem as refeições no local. Outras empresas parecem não se importar muito com a pandemia e nem máscara usam. Realmente está difícil”, desabafou. Fonte: O Carreteiro.