Categoria: noticias_destaque_4x

Notícias em destaque – 4 posts

Governo de SP autoriza reajuste de tarifas de pedágio em dezembro

SINDISAN / / noticias_destaque_4x

Em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), o Governo de São Paulo autorizou o reajuste das tarifas de pedágios das rodovias paulistas. Dessa forma, os novos valores devem entrar em vigor no dia 1º de dezembro, com índices que variam 1,87% e 2,13%. O aumento, que acontece sempre em 1º de julho, foi adiado devido a pandemia do coronavírus.
O reajuste vale para todas as praças do Estado, incluindo as do sistema Anhanguera Bandeirantes, Dom Pedro, Zeferino Vaz de Paulínia e Engenheiro Coelho, de Limeira e Nova Odessa.
De acordo com a publicação no DOE, o reajuste do valor da Base Tarifária Quilométrica para os lotes 28 e para lotes integrantes da 1ª Fase (9 lotes) e da 2ª Fase (5 lotes e Rodoanel Mário Covas – Trechos Oeste, Sul e Leste) do Programa Estadual de Concessão de Rodovias, terá percentual de 1,877703% baseados na evolução do IPCA, entre junho/2019 e maio/2020.
Já o valor da Base Tarifária Quilométrica do lote 27 do Programa Estadual de Concessão de Rodovias, terá percentual de 2,13242% baseados na evolução do IPCA, entre julho/2019 e junho/20. O DOE não publicou as tabelas com os valores específicos de cada praça de pedágio. Fonte: Frota e Cia.

MInfra protocola no TCU projetos de concessão de dois terminais portuários de Santos

SINDISAN / / noticias_destaque_4x

O Ministério da Infraestrutura (MInfra) protocolou, nesta sexta-feira (06), no Tribunal de Contas da União (TCU), os estudos relativos aos projetos de arrendamento das áreas STS08 e STS08A, no Porto de Santos, em São Paulo. O arrendamento das duas áreas, voltadas ao armazenamento de granéis líquidos (combustíveis), somam investimentos de cerca de R$ 1,06 bilhão. Esta será a maior licitação portuária realizada nos últimos 15 anos. O vencedor administrará os terminais pelo período de 25 anos.
A aprovação pelo TCU é a última etapa antes da publicação do edital de concessão, que pode ocorrer já no 1º trimestre de 2021, com realização do leilão no 2º trimestre. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, reforça o otimismo em relação à disputa. “A licitação dessa área será um grande marco, pois se trata do maior leilão da história do setor portuário em termos de investimentos. Os ativos têm atratividade para o investidor, que vem demonstrando grande interesse nas áreas”, explica. “Nossa preocupação é garantir a ampliação da infraestrutura de logística para assegurar o aumento da capacidade de operação”, completa.
A capacidade para movimentação de graneis líquidos no Porto de Santos é deficitária e admite ampliação para atendimento ao crescimento da demanda. No projeto, estão previstos modernização, aumento de capacidade dos terminais e construção de um novo píer com dois berços de atracação.
TERMINAIS – Atualmente, a área é operada pela Transpetro, subsidiária da Petrobras responsável por parte do escoamento da produção das refinarias paulistas, assim como pela distribuição de parte do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) da região Sudeste.
Os dois terminais possuem área total de 443 mil m², sendo 137,3 mil m² pertencentes ao STS08 e 305,6 mil m² pertencentes ao STS08A. Essas áreas atuam como reguladores do estoque da produção de derivados da Petrobras, realizando atividades como: transferência e recebimento de produtos de embarcações, abastecimento de bunker nas embarcações atracadas no Complexo, embarque dos produtos das refinarias e envio de GLP para as empresas distribuidoras localizadas na Região Sudeste e Centro Oeste. Fonte: Ministério da Infraestrutura.

Receita Federal abre a possibilidade de reparcelar débitos do Simples Nacional

SINDISAN / / noticias_destaque_4x

Desde o último dia 3 de novembro, as empresas podem reparcelar os débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
A Instrução Normativa RFB nº 1.981, de 9 de outubro de 2020, excluiu o limite de 1 (um) pedido de parcelamento por ano. Desta forma, o contribuinte poderá reparcelar sua dívida quantas vezes quiser.
A possibilidade visa estimular a regularização tributária dos contribuintes e, consequentemente, evitar ações de cobrança da Receita Federal que podem ocasionar a exclusão do Simples Nacional.
As condições para o reparcelamento é o pagamento da primeira parcela nos percentuais abaixo:
I – 10% (dez por cento) do total dos débitos consolidados; ou
II – 20% (vinte por cento) do total dos débitos consolidados, caso haja débito com histórico de reparcelamento anterior.
O pedido de reparcelamento deverá ser feito exclusivamente por meio do site da Receita Federal na Internet, no endereço gov.br/receitafederal, acessando o Portal e-CAC ou Portal do Simples Nacional.
Para mais informações sobre o reparcelamento, acesse o Manual de Parcelamento do Simples Nacional, disponível no Portal do Simples Nacional, no menu “Manuais”. Fonte: Receita Federal.

Fase restrita de pagamentos pelo Pix tem início

SINDISAN / / noticias_destaque_4x

A partir de hoje (3), um grupo limitado de clientes poderá pagar e receber recursos pelo Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC). A ferramenta entra em fase restrita de funcionamento, para ajustes e correções de eventuais problemas, enquanto o BC faz a migração do serviço do ambiente de testes para o ambiente real.
O Pix funcionará em horários determinados para um grupo de 1% a 5% dos clientes de cada instituição financeira aprovada para operar a ferramenta. Os clientes autorizados a participar da fase restrita já foram comunicados pela instituição correspondente.
O novo sistema entrará em operação para todos os clientes no próximo dia 16. Na fase restrita, o Pix funcionará das 9h às 22h, de segunda a quarta-feira. Às quintas, o serviço reabrirá às 9h e só terminará de funcionar às 22h das sextas-feiras, para permitir o teste durante a madrugada.
A partir da próxima segunda (9), as instituições financeiras poderão elevar gradualmente o número de clientes aptos a participar do Pix, até que o sistema entre plenamente em operação, no próximo dia 16, com a possibilidade de fazer pagamentos e recebimentos 24 horas por dia por toda a população.
Registros
Desde 5 de outubro, os clientes podem registrar as chaves digitais de endereçamento. Segundo o balanço mais recente do BC, até a última quinta-feira (29) mais de 50 milhões de chaves tinham sido cadastradas. Como cada pessoa pode ter mais de uma chave, o número exato de pessoas registradas é desconhecido.
As chaves funcionarão como um código simplificado que associará a conta bancária ao número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), e-mail, número do celular ou uma chave aleatória de 32 dígitos. Em vez de informar o número da agência e da conta, o cliente apenas informa a chave para fazer a transação.
Uma pessoa física pode criar até cinco chaves por conta corrente. Para empresas, o limite aumenta para 20.
Instantaneidade
Por meio do Pix, o cliente pode pagar e receber dinheiro em até dez segundos, mesmo entre bancos diferentes. Diferentemente da Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou do Documento de Ordem de Crédito (DOC), que têm restrições de horário, o Pix funciona 24 horas por dia. Por questões de segurança, cada instituição financeira definirá um valor máximo a ser movimentado, mas o BC estuda criar modalidades para a venda e compra de imóveis e de veículos que permitam a movimentação instantânea de grandes quantias.
Para as pessoas físicas e para os microempreendedores, as transações serão gratuitas, exceto nos casos de recebimento de dinheiro pela venda de bens e de serviços. As pessoas jurídicas arcarão com custos. As tarifas dependerão de cada instituição financeira, mas o BC estima que será R$ 0,01 a cada dez transações.
O Pix servirá não apenas para transferências instantâneas de dinheiro, como poderá ser usado para o pagamento de boletos, de contas de luz, de impostos e para compras no comércio. Com a ferramenta, será possível o cliente sacar dinheiro no comércio, ao transferir o valor desejado para o Pix de um estabelecimento e retirar as cédulas no caixa. Fonte: Agência Brasil. Confira a íntegra em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-11/fase-restrita-de-pagamentos-pelo-pix-comeca-hoje

Proposta do Executivo para ampliar obras de infraestrutura recebe 214 emendas

SINDISAN / / noticias_destaque_4x

Parlamentares apresentaram 214 emendas para tentar ajustar o pacote de infraestrutura encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. A proposta (PLN 30/20) prevê um crédito suplementar superior a R$ 6,1 bilhões e envolve oito ministérios.
Como o texto prevê cancelamento de dotações previstas no Orçamento, a maior parte do dinheiro reforçará o Ministério do Desenvolvimento Regional com quase R$ 2,3 bilhões. De outro lado, o Ministério da Educação deixará de contar com mais de R$ 1,4 bilhão.
Pelo saldo das suplementações menos os cancelamentos propostos pelo Executivo, haverá reforço orçamentário em ações de conservação e recuperação de infraestrutura (R$ 911 milhões) e para projetos de desenvolvimento sustentável (R$ 818 milhões).
Somadas, duas ações orçamentárias na saúde – a estruturação da rede de atenção básica e a das unidades de atenção especializada – receberão R$ 812 milhões extras. O apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano terá quase R$ 353 milhões a mais.
A educação básica aparece nos principais cancelamentos, com montante superior a R$ 1 bilhão. O apoio ao desenvolvimento do setor perderá R$ 707 milhões; a produção, a aquisição e a distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos, R$ 298 milhões.
Emendas parlamentares
Entre outros motivos, o PLN 30/20 é alvo das tentativas de ajuste por envolver emendas parlamentares de livre uso apresentadas pelas bancadas estaduais, pelo relator-geral do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), e pelas comissões da Câmara dos Deputados, do Senado e do Congresso.
No total, 50 parlamentares fizeram sugestões ao PLN 30/20. A deputada Natália Bonavides (PT-RN), com 19 emendas, liderou na Câmara e no geral. Os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentaram 8 cada um.
Entre outras medidas, a deputada Natalia Bonavides pretende recompor o dinheiro da educação em várias dimensões. “Neste momento crítico, esses recursos são essenciais para o enfrentamento da Covid-19, além de permitir o retorno das atividades”, afirmou.
Já o PLN 40/20, de R$ 6,2 bilhões, recebeu 21 emendas. Um dos objetivos desse texto é o reforço de R$ 3,8 bilhões no seguro-desemprego em razão da Covid-19, além do cumprimento do teto dos gastos e de acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU).
Pelo saldo das suplementações menos os cancelamentos promovidos por nove propostas de crédito suplementar em tramitação, o reforço no seguro-desemprego põe o Ministério da Economia na condição de principal beneficiário dos ajustes no Orçamento deste ano.
O resultado dessa conta para Presidência da República representará extra de R$ 106,4 milhões. Para a Vice-Presidência da República serão R$ 208,9 mil. Nenhum projeto cita o Ministério das Comunicações, desmembrado neste ano da Ciência e Tecnologia.
Fonte: Agência Câmara de Notícias. Confira a íntegra em: https://www.camara.leg.br/noticias/703448-proposta-do-executivo-para-ampliar-obras-de-infraestrutura-recebe-214-emendas/

Novas regras para atuar no comércio exterior passam a vigorar a partir de dezembro

SINDISAN / / noticias_destaque_4x

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.984/2020, que trata da habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior, bem como as regras para credenciamento de responsáveis e representantes nos sistemas informatizados do órgão. Com o intuito de diminuir a burocracia e facilitar o fluxo de mercadorias, a habilitação passa a ser concedida via de regra de forma automática, através do sistema Habilita, localizado no Portal Único do Comércio Exterior.
Outra mudança significativa foi a dilatação do prazo de desabilitação automática por inatividade, que passou de seis meses para 12 meses. Caso a desabilitação ocorra, o interessado pode pedir a habilitação automaticamente através do sistema Habilita. A nova Instrução Normativa passa a vigorar a partir de 1º de dezembro de 2020.
A IN 1984/2020 também reúne legislação espalhada em atos dispersos e a organiza de maneira mais simples, definindo de maneira clara os papéis que cabem aos declarantes, responsáveis que atuam em seu nome perante a Receita Federal e representantes autorizados. A sistemática de habilitação Expressa, Limitada e Ilimitada foi mantida, de acordo com as características das empresas e pessoas físicas que requerem a habilitação e de sua capacidade financeira. Caso o responsável queira aumentar o limite de sua habilitação, ele pode fazer o requerimento de maneira automática pelo sistema Habilita, ou abrir um Dossiê Digital de Atendimento, nos casos em que seja necessária a inclusão de documentos comprobatórios de sua capacidade financeira que não possam ser acessados automaticamente pelo sistema.
A habilitação automática busca agilizar o processo e trazer simplificação para o usuário do comércio exterior, mas sem abrir mão do controle aduaneiro e do combate a fraudes, prevendo regras para a punição de quem agir em desacordo com as regras previstas, que variam de sanções administrativas como a exclusão da habilitação até a responsabilidade criminal dos responsáveis. A nova Instrução Normativa se insere em um contexto de controle aduaneiro que prevê o gerenciamento de risco integral do comércio exterior, atingindo as fases pré-despacho, o despacho em si e as operações posteriores. Fonte: Receita Federal.

Lei prorroga incentivo fiscal de empresas automotivas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste

SINDISAN / / noticias_destaque_4x

Foi publicada hoje a lei que prorroga para 31 de outubro de 2020 o prazo final para os fabricantes de veículos e autopeças instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentarem projetos de novos produtos para contarem com incentivo fiscal. A Lei 14.076/20 foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro.
A origem da lei é a uma medida provisória (MP 987/20) editada no fim de junho e aprovada em setembro na Câmara dos Deputados. O relator foi o deputado André de Paula (PSD-PE).
O prazo para apresentação de projetos nas três regiões é fixado pela Lei 9.440/97. Inicialmente, ele terminava em 30 de junho. A MP 987 adiou para 31 de agosto. Ao analisá-la, a Câmara dos Deputados decidiu aprovar a data de 31 de outubro.
Renúncia de R$ 150 milhões
A estimativa da renúncia fiscal com a mudança de data é de R$ 150 milhões. Para compensar a renúncia fiscal com a prorrogação do benefício, a lei determina a cobrança de IOF sobre as operações de crédito realizadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).
O incentivo fiscal previsto na lei é o crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O crédito poderá ser usado para abater o valor a pagar a título de IPI em vendas realizadas pelas empresas entre 1º de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2025.
Durante esse período, as empresas precisam respeitar patamares mínimos de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica na região onde está instalada. Fonte: Agência Câmara de Notícias.

81% das empresas de transporte de cargas de São Paulo percebem falta de motoristas

SINDISAN / / noticias_destaque_4x

De acordo com estudo conduzido pelo Instituto Paulista do Transporte de Carga (IPTC), 81% das empresas de transporte rodoviário de cargas de São Paulo e região percebe uma crítica falta de motoristas no mercado de trabalho. Dessas 34% tiveram grande turnover, ou seja, uma grande rotatividade de profissionais.
O órgão vinculado ao Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (SETCESP), evidenciou que a falta de motoristas acarreta outra grande questão: veículos parados nas bases das empresas. Segundo a pesquisa, 38% das empresas consultadas apontaram que os veículos ficam estacionados por não haver profissionais capacitados para dirigi-los.
O IPTC mapeou mais de 500 vagas para motoristas na Grande São Paulo em aberto e o departamento de recursos humanos do SETCESP está fazendo a captação de currículos e repassando para as empresas.
Os currículos devem ser enviados para vagas@setcesp.org.br
Fonte: Setcesp.

68% das indústrias estão com dificuldades para obter insumos no Brasil

SINDISAN / / noticias_destaque_4x

A indústria brasileira passa agora pelo segundo efeito da pandemia do Covid-19. O primeiro paralisou a produção. No segundo, faltam estoques, insumos e matérias-primas. É o que mostra sondagem especial da Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a pesquisa, 68% das empresas consultadas estão com dificuldades para obter insumos ou matérias-primas no mercado doméstico e 56% das empresas que utilizam insumos importados regularmente, com dificuldades em adquiri-los no mercado internacional.
Além disso, 82% perceberam alta nos preços, sendo que 31% falam em alta acentuada. A pesquisa contou com a participação de 1.855 empresas, entre 1º e 14 de outubro, em 27 setores das indústrias de transformação e extrativa. O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, explica que as empresas optaram por reduzir os estoques para enfrentar a forte queda no faturamento e o difícil acesso ao capital de giro nos primeiros meses da crise.
“A economia reagiu em uma velocidade acima da esperada. Assim, tivemos um descompasso entre a oferta e a procura de insumos. E tanto produtores quanto fornecedores estavam com os estoques baixos. No auge da crise, vimos a desmobilização das cadeias produtivas e baixos estoques. Além disso, temos a forte desvalorização do real, que contribuiu para o aumento do preço dos insumos importados”, afirma.
A pesquisa mostra que 44% das empresas consultadas afirmam que estão com problemas para atender os clientes. Essas empresas apontam entre as principais razões para a dificuldade de atendimento a falta de estoques, apontada por 47% das empresas, demanda maior que a capacidade de produção, com 41% e incapacidade de aumentar a produção, com 38%.
Do total de empresas que não conseguem aumentar a produção, 76% alegam que não conseguem ampliar a produção pela falta de insumos. E o problema deve durar pelo menos mais três meses. Mais da metade, 55% das empresas, acreditam que a capacidade de atender os clientes se normalizará apenas em 2021. A percepção sobre o mercado de insumos é menos otimista. Entre os entrevistados, 73% acreditam que só deve melhorar apenas em 2021.
Em 10 dos 27 setores considerados, ao menos metade das empresas está com dificuldades para atender a demanda. Os percentuais de empresas que encontram dificuldades para atender os clientes são maiores nos setores Móveis (70%), Têxteis (65%) e Produtos de material plástico (62%).
Fonte: CNI. Confira a íntegra em: https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/economia/68-das-industrias-estao-com-dificuldades-para-obter-insumos-no-brasil/

Ofertas de frete para caminhões graneleiros cresceram 56% em 2020

SINDISAN / / noticias_destaque_4x

Os caminhões com carrocerias graneleiro e caçamba foram os que mais cresceram na contratação de transporte de cargas no primeiro semestre deste ano. De acordo com levantamento feito pela FreteBras, o graneleiro registrou um crescimento de 56%, ante o primeiro semestre de 2019.
Além disso, o estudo mostra um grande aumento nas regiões Sul e Sudeste, principalmente Rio Grande do Sul e Minas Gerais dessa modalidade. Por sua vez, a caçamba teve um aumento de 50%, com maior concentração no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, especialmente Ceará, Pará e Tocantins.
“O graneleiro é o caminhão que tem maior oferta de fretes durante todo ano. Com maior procura entre julho e outubro por conta do escoamento das safras de trigo e soja. Entre janeiro e agosto o crescimento na busca deste tipo de carroceria na nossa plataforma foi impressionante, chegando a 210%”, afirma Bruno Hacad, Diretor de Operações da FreteBras.
O estudo da FreteBras indica que o modelo caçamba teve um salto de 239% na região Norte, 150% no Nordeste e 101% no Centro-Oeste. A carroceria graneleiro, por sua vez, teve aumento de 42% no Sudeste e 65% no Sul.
“As ofertas de fretes na plataforma vêm aumentando fortemente na medida em que os caminhoneiros descobriram a facilidade, agilidade e melhores oportunidades de encontrar cargas pelo aplicativo. Com isso, motoristas que dirigem caminhões com estes tipos de carroceria continuarão tendo muito trabalho pela frente”, avisa. Fonte: Frota & Cia.