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Medidas seguem normas editadas pelo governo federal; movimento passou a ser coordenado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, após críticas sobre as ações individuais dos governos

Governadores começaram a fazer ajustes em decretos locais numa tentativa de preservar o transporte de cargas pelo Brasil diante da crise novo coronavírus. Até o momento, pelo menos sete Estados excluíram o trabalho dos caminhoneiros do rol de atividades que precisam ser suspensas para evitar a disseminação da doença.
As medidas seguem normas editadas pelo governo federal no último sábado, 21. Através de decreto e Medida Provisória, o Executivo definiu serviços e atividades essenciais que não podem parar durante a crise, entre eles o transporte e a entrega de cargas. O governo ainda proíbe a restrição à circulação de trabalhadores que possa acarretar em desabastecimento para a população.
O movimento nos Estados também é orientado pelo Ministério da Infraestrutura, que instituiu na última sexta-feira, 20, o Conselho Nacional dos Secretários de Transportes. A iniciativa foi coordenada pelo ministro Tarcísio de Freitas depois de várias medidas de Estados e municípios terem pipocado nos últimos dias com potencial de atrapalhar o transporte de cargas pelo Brasil. O receio é de que certas iniciativas acabem gerando uma crise de abastecimento no País.
Ao postar no Twitter sobre reunião que ocorreu nesta terça-feira entre os governadores e o Executivo, o presidente Jair Bolsonaro contou que, na videoconferência, o ministro expôs “preocupação real de desabastecimento devido a medidas descoordenadas por alguns Estados e municípios”.
Nos últimos dias, no entanto, decretos publicados pelos governadores estão excluindo do rol de atividades que devem ser suspensas aquelas ligadas ao setor de transportes. Além disso, para que os trabalhadores não fiquem desassistidos nas estradas, os governos locais também estão permitindo que estabelecimentos comerciais na beira das estradas continuem funcionando.
O Espírito Santo foi um dos primeiros a fazer um reajuste na norma local. No sábado, 21, o governador Renato Casagrande (PSB) acrescentou as borracharias à lista de estabelecimentos que não precisam ser fechados temporariamente no Estado. Além disso, determinou que a limitação de horário aplicada a restaurantes e lanchonetes não se aplica aos estabelecimentos localizados às margens de rodovias federais e em aeroportos.
No domingo, 22, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), esclareceu em novo decreto que não estão inclusos na suspensão de 15 dias locais como borracharias, oficinas, serviços de manutenção e reparação de veículos, restaurantes e pontos de parada e descanso às margens de rodovias. As mesmas ressalvas também foram adotadas por Santa Catarina, Minas Gerais e Mato Grosso.
Já o Paraná incluiu, no último sábado, o transporte de cargas entre as atividades que podem funcionar no Estado. Antes mesmo das medidas tomadas pelo Executivo, Alagoas havia ponderado em seu decreto, assinado na última sexta-feira, 20, que as restrições não se aplicavam a esse tipo de atividade no Estado.
Governador na Bahia, Rui Costa (PT) foi às redes sociais na última segunda-feira, 23, para esclarecer que medidas restritivas no Estado não atingem a circulação de produtos que abastecem os municípios. Por isso, não há bloqueio para cargas e nem orientação nesse sentido. “Vamos apoiar os profissionais que garantem o funcionamento de serviços de saúde e abastecimento das cidades, como os caminhoneiros”, disse.

Fonte: Estadão

Desde o início da crise, a Confederação Nacional do Transporte tem trabalhado para reduzir perdas do setor e garantir operações dos sistemas essenciais a fim de que o Brasil supere este momento

A CNT (Confederação Nacional do Transporte), desde o início da emergência de saúde decorrente do novo coronavírus, tem atuado para a adoção de medidas que garantam as operações de transporte – essenciais para a garantia do abastecimento das cidades –, promovam a segurança e minimizem o impacto da crise gerada pela proliferação da covid-19.
Veja algumas das ações propostas e defendidas pela CNT, que foram acatadas ou geraram atuação por parte dos órgãos responsáveis:

• Transporte de cargas e de passageiros incluído como atividade essencial pelo governo federal, por meio da medida provisória n.º 926/2020 e do decreto n.º 10.282/2020. Isso visa atender às necessidades inadiáveis da comunidade e evitar o desabastecimento de itens básicos;
• Atuação junto ao Ministério da Infraestrutura para que não tenha restrição de circulação em rodovias e vias urbanas, garantindo a movimentação de produtos, bem como dos empregados para que exerçam as atividades essenciais e emergenciais;
• Medidas emergenciais para a aviação civil;
• Dilação do prazo de vencimento das tarifas de navegação aérea durante o período de enfrentamento da pandemia;
• Ampliação de crédito pelo BNDES para micro, pequenas e médias empresas, aumentando o limite máximo de crédito – de R$ 10 milhões para R$ 70 milhões;
• Suspensão, pelo BNDES, por seis meses dos pagamentos de empréstimos indiretos para as empresas;
• Suspensão, também pelo BNDES, por seis meses dos pagamentos de empréstimos diretos para as empresas;
• Contribuições para a adequação de medidas trabalhistas que visem adequar os impactos da redução econômica e minimizar os efeitos nas relações de emprego;
• Prorrogação até o dia 31/7 dos certificados do RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas), cujo vencimento esteja compreendido entre 1º de março e 30 de junho de 2020;
• Suspensão das obrigações e penalidades relacionadas ao Cadastramento da Operação de Transporte, com a consequente geração do CIOT, para as contratações que não envolverem TAC e TAC-Equiparado.

A Confederação Nacional do Transporte segue monitorando as repercussões e os impactos do coronavírus sobre o setor, trabalhando para garantir o abastecimento das cidades e as operações essenciais de transporte e para que a atuação do setor ocorra de forma segura para empresas, trabalhadores e todo o Brasil, contribuindo, ativamente, para que possamos superar este momento de crise mundial.

Fonte: CNT

Pesquisa feita pela Fretebras revelou que o número de caminhoneiros passando pelos cinco principais portos do Brasil caiu 22% em janeiro e fevereiro

O setor de transporte e logística monitora dia a dia o impacto do coronavírus em sua operação. Nos dois primeiros meses de 2020, segundo a empresa FreteBras, os efeitos da crise foram sentidos principalmente nas importações e exportações.
Em pesquisa feita em sua base de mais de 400.000 fretes mensais, a empresa monitorou o movimento em cinco grandes portos do país: Santos (SP), Paranaguá (PR), Suape (PE), Tubarão (ES) e Rio Grande (RS). Em janeiro e fevereiro de 2020, a empresa notou que 22% menos caminhoneiros transitaram pelos cinco portos em comparação com novembro e dezembro de 2019.
O Porto Rio Grande é o mais afetado com 50% de queda, seguido por Santos (28%) e Tubarão (23%). O número de fretes com origem e destino para os portos também caiu em 7%. Em março, a expectativa é de uma queda mais acentuada. “Os caminhoneiros autônomos estão preocupados. Se não trabalham, não ganham. E se eles param, os produtos deixam de chegar nas farmácias e mercados”, diz Bruno Hacad, Diretor de Operações da FreteBras.

Demanda interna aumenta
Com mais pessoas estocando produtos em casa, a indústria tem demandado mais fretes. Segundo levantamento interno da plataforma Cargo X, que tem, em média, 70.000 pedidos por dia, o número de fretes de produtos industriais no último mês aumentou 10%. “Indústrias de comida, bebida e farmacêutica estão enviando muitos carregamentos”, diz Federico Vega, presidente da companhia.
A Fretefy, empresa de Curitiba especializada em facilitar a logística para grandes embarcadores, também notou aumento na demanda na terceira semana de março em comparação com o mesmo período de fevereiro. No total, subiu em 50% o número de fretes.
O segmento de higiene e limpeza foi o que registrou maior demanda, com alta de 90% no volume de cargas. Depois, o transporte de alimentos como feijão e arroz aumentou em 35%. Hortifruti, congelados e resfriados tiveram crescimento de 30%, enquanto bebidas aumentaram de 15 a 17% no período analisado.
Mesmo com mais cargas circulando, alguns estabelecimentos comerciais estão com prateleiras vazias nos últimos dias. Josney Komiak, gerente de Costumer Sucess do Fretefy, diz que esse desabastecimento dos supermercados e farmácias neste momento é pontual. “As pessoas estão ansiosas, as lojas não conseguem reabastecer rapidamente as gôndolas”, diz
Na visão da empresa, a retração no número de cargas e produtos em circulação só deve acontecer nas próximas semanas, como reflexo da política de menor circulação. “As pessoas não vão trabalhar na indústria, então o item não vai ser produzido e transportado até o cliente final”, diz Komiak.
A Fretefy estima uma diminuição de 5 a 10% nas cargas que chegam para abastecimento em grandes centros nas próximas semanas.

Fonte: Exame

A Prefeitura de Santos abrirá mais de 470 novos leitos, entre Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para adultos e de enfermaria em equipamentos do SUS (Sistema Único de Saúde), hospitais filantrópicos e outras instituições hospitalares para enfrentar o novo coronavírus.
Até o momento, os equipamentos que contarão com novos leitos são: Complexo Hospitalar dos Estivadores, novo Ambulatório de Especialidades (Ambesp), Complexo Hospitalar da Zona Noroeste, Hospital de Pequeno Porte (HPP – que funciona na área do antigo PS Central), UPA Central, UPA Zona Leste, Beneficência Portuguesa, Santa Casa, Guilherme Álvaro, Afip Medicina Diagnóstica e Casa da Visão.
Do total de leitos, cerca de 390 são de enfermaria e 70 de UTI, sendo 15 deles já completamente equipados no nono andar do Complexo Hospitalar dos Estivadores, equipamento da Prefeitura mantido sob gestão compartilhada com o Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz, que já contava com 17 leitos de UTI para adultos. Outros cinco leitos do tipo aguardam os ventiladores mecânicos.
A partir de sexta-feira (27), também serão disponibilizados 60 novos leitos na Santa Casa. “O Estivadores está pronto para receber as pessoas que necessitarem, com leitos de UTI prontos com respiradores. Não estamos no pico da crise, mas temos estimativa de que os casos cresçam com a curva da doença. Estamos preparados para esse enfrentamento, com as forças mobilizadas para atender à demanda que teremos na rede pública. Conforme a demanda for crescendo, ampliaremos o atendimento”, afirmou o prefeito Paulo Alexandre Barbosa, ressaltando que a Cidade terá apoio da iniciativa privada.
Atualmente, Santos conta com 263 leitos de UTI. Com os novos, o Município passará a ter cerca de 340 para atendimento intensivo. Já de enfermaria, com as novas implementações, serão, ao todo, mais de 2.100. De acordo com a Secretaria de Saúde (SMS), os novos leitos da Beneficência Portuguesa também já estão equipados para uso.

UPA CENTRAL, NOVO AMBESP E UPA ZONA LESTE

A UPA Central terá um Centro de Referência com a disponibilização de dois pavimentos superiores, não utilizados no momento, para os novos leitos. O novo Ambulatório de Especialidades (Ambesp) Dr. Nelson Teixeira, aberto nesta segunda-feira (23), na Rua Manoel Tourinho, 395, será, temporariamente, também utilizado para suporte à internação de pacientes.
Os atendimentos e procedimentos eletivos (agendados, não urgentes) estão suspensos conforme recomendação do Governo Estadual para enfrentamento da pandemia. “Iniciamos o novo Ambesp com essa visão de apoio de leitos para internação. A UPA Zona Leste, prevista para ser inaugurada em abril, também contará com UTI estruturada para internação de pacientes com coronavírus”, disse o secretário de Saúde, Fábio Ferraz.

AQUISIÇÃO DE EPIs

Todas as unidades de saúde estão abastecidas com todos os equipamentos de proteção individual (EPIs) como álcool em gel, toucas, luvas, máscaras, propé (sapatilhas), aventais, óculos de proteção, termômetros e oxímetros.
Nesta terça-feira (24), mais de 100 mil máscaras chegaram às unidades. “Estamos avançando na aquisição de insumos para prover todas as necessidades. Nosso almoxarifado da Saúde está abastecido de todos os materiais necessários para atender às nossas unidades. Estamos com o estoque preparado para fazer frente às demandas”, disse o prefeito, ressaltando que também está sendo feita a higienização dos ambientes das unidades.

Fonte: Prefeitura de Santos

O Ministério da Infraestrutura (Minfra) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vão suspender as atividades dos postos com balanças de pesagem nas rodovias federais concedidas. O intuito é evitar retenções e pontos de contato entre os profissionais do transporte de cargas. A medida é temporária, em razão do estado de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19).
Sob a competência da ANTT, a iniciativa vale para as rodovias federais administradas pelas concessionárias privadas. A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), assim como entidades representativas do transporte de cargas, já foram comunicadas.
Segundo o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, o foco principal da medida é evitar um maior tempo de retenção e de contato entre profissionais do transporte de cargas. O Governo Federal também prepara, junto a entidades que representam o setor, uma série de medidas de orientação e de triagem em pontos estratégicos dos principais corredores logísticos do país.
Serviços essenciais – Após a primeira reunião do Conselho Nacional de Secretários de Transportes, Governo Federal e estados concordaram em garantir a livre circulação do transporte de cargas em rodovias. Para isso, decretos estaduais que suspendem atividades econômicas estão sendo ajustados para garantir serviços essenciais ao setor, como borracharias, oficinas e pontos de alimentação nas rodovias.
O transporte terrestre coletivo interestadual e internacional de passageiros também foi considerado serviço essencial, mediante publicação do Decreto n. 10.282 em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de março. Fonte: ANTT.

O decreto federal nº 10.282, de 20 de março de 2020, inclui os serviços de transporte de cargas e de passageiros como atividade essencial, assim como as atividades médicas e de segurança.
A medida foi um dos pleitos apresentados pela CNT ao governo federal para conter os impactos negativos da crise do coronavírus sobre as empresas de transporte.
Pelo decreto, fica definido como serviços públicos e atividades essenciais aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade e que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.
Enquadram-se, nesses casos, os serviços e as atividades de:
transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros e o transporte de passageiros por táxi ou aplicativo;
transporte e entrega de cargas em geral;
produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;
controle de tráfego aéreo, aquático ou terrestre;
produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados.

O decreto deixa claro também que fica vedada a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento desses serviços.
Com a publicação, fica garantido ainda que as autoridades deverão se valer de todas as medidas previstas em lei para resguardar o exercício e o funcionamento dos serviços públicos e atividades essenciais, que só poderão ser restringidos por ato específico da autoridade competente.
Na mesma edição do Diário Oficial da União foi publicada a Medida Provisória nº 926 que determina que a Anvisa (da Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é o órgão responsável por emitir parecer técnico sobre a necessidade de restrições nas atividades de rodovias, portos e aeroportos, em oposição às decisões que vinham sendo adotadas por prefeitos e governadores. Fonte: Agência CNT.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) enviou ofício circular para as entidades que atuam em cooperação com a ANTT para execução de inscrição e manutenção de transportadores no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). O objetivo foi recomendar medidas de prevenção do setor para evitar a propagação da pandemia do Coronavírus no Brasil.

Seguem as principais orientações:

Mantenham os locais de atendimento aos transportadores sempre limpos, higienizando/esterilizando.

Mantenha os locais de atendimento bem ventilados, preferencialmente com ventilação natural.

Instrua/treine os atendentes sobre os meios de transmissão do Coronavírus, de forma a evitar a transmissão e o contágio pelo vírus, transformando-os em multiplicadores/disseminadores dessas informações aos demais colegas de trabalho e transportadores.

Disponibilize álcool-gel 70% para os atendentes e transportadores que estejam em atendimento.

Se perceber que algum membro da equipe está com os sintomas, afaste-o se suas funções imediatamente.

Outras medidas de higienização devem ser realizadas, em especial a do sistema de ar condicionado.

Não há necessidade de alarde com a situação, apenas seguindo recomendações de higiene e educação já é possível reduzir muito a transmissão do vírus.

Consulte fontes confiáveis, evite notícias falsas (fake news).

Outras medidas também podem ser adotadas tais como: revezamento dos atendentes dos postos de atendimento, alteração do horário de funcionamento dos locais de atendimento, a fim de reduzir o deslocamento de funcionários nos horários de pico, atendimento aos transportadores mediante agendamento e etc.

As medidas referentes ao funcionamento dos pontos de atendimento devem ser informadas à ANTT por meio do e-mail: rntrc@antt.gov.br.

Histórico – A ANTT já divulgou duas orientações sobre o transporte rodoviário de passageiros em relação ao Coronavírus. A primeira foi um guia para os passageiros e as empresas. A segunda foi a Resolução n^o 5.875, de 18 de março de 2020, que suspende as viagens internacionais.

A ANTT também publicou um podcast no “Programa ANTT em Sintonia com você”, disponível na plataforma digital Spotify, com as principais dicas de prevenção contra o Coronavírus no transporte rodoviário de passageiros. Escute online ou faça o download aqui: https://open.spotify.com/episode/7aXRw1C4ppllPFAAzawwDE?si=AYvdrcBSQg6m1rng0LKo8Q

Fonte: ANTT.

A Lei do descanso pode ser alterada por causa do avanço do coronavírus. O assunto já está sendo discutido pelos governos federal e estaduais em conjunto com entidades do setor de transportes

A Lei do Descanso pode receber alterações por causa do avanço do número de infectados pelo coronavírus no Brasil. O assunto já está sendo discutido pelos governos federal e estaduais em conjunto com entidades do setor de transportes.
A ideia é flexibilizar a jornada de profissionais como caminhoneiros de modo a atender a demanda por suprimentos, que deve crescer por causa da ampliação da adesão ao trabalho à distância e períodos de quarentena.
Com boa parte da população sendo orientada a permanecer em casa para conter o número de casos de contaminação, o setor de transporte rodoviário de carga deve intensificar as atividades para garantir o abastecimento. Até a noite de terça-feira (17) foram confirmados mais de 300 casos e pelo menos duas mortes no Brasil.
As discussões giram em torno da ideia de ampliar o tempo que o caminhoneiro, entre outros motoristas, possa ficar ao volante. Os defensores da mudança argumentam que isso visa garantir a entrega de suprimentos e equipamentos médicos. Inclusive os relacionados ao diagnóstico, exames e tratamento contra o novo coronavírus (COVID-19).
Lei do descanso prevê paradas a cada 4 horas
A Lei do Descanso determina que o caminhoneiro faça paradas de 30 minutos a cada quatro horas ao volante. Além disso, o motorista profissional deve parar por uma hora durante essa jornada para a refeição. Outra regra vigente é o intervalo diário de 11 horas entre uma viagem e outra.
As regras atuais poderão ser flexibilizadas no caso de setores considerados estratégicos no combate à epidemia no País. Medida semelhante já foi adotada nos Estados Unidos. Assim como ocorre no Brasil, os caminhões são responsáveis pelo transporte de boa parte dos produtos que circulam nos EUA.
Na sexta-feira (13), o presidente norte-americano, Donald Trump declarou estado de emergência nacional por causa do surto de coronavírus. Logo em seguida, o Departamento de Transportes dos EUA isentou algumas categorias de motoristas do cumprimento das regras da HOS. A sigla para horas de serviço (em tradução livre) é equivalente à Lei do Descanso no Brasil.

Nos EUA, regra já mudou
Pelas regras do HOS os caminhoneiros dos EUA podem dirigir por, no máximo, 11 horas em qualquer período do dia. Essa jornada costuma ser de oito horas de trabalho e três de descanso. Como esse tempo pode ser fracionado em etapas, com intervalos de ao menos 30 minutos para descanso, o total chega a 14 horas.
A flexibilização valerá até o dia 12 de abril ou até que haja redução do surto do vírus. Nesse período, caminhoneiros que fazem entregas de equipamentos de saúde e suprimentos poderão trabalhar direto, sem paradas. A condição é que os profissionais descansem por pelo menos dez horas consecutivas após realizarem as entregas.

Setor vem orientando profissionais
Segundo a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) o setor ainda não foi afetado pelo coronavírus. “Em um momento de crise como este, o transporte de cargas se torna ainda mais importante para o abastecimento das cadeias de suprimento”, diz o presidente da entidade, Francisco Pelúcio.
“Precisamos dar continuidade às nossas atividades, de forma segura e responsável”, afirma. Pelúcio se refere às orientações que a associação vem fazendo. “Sugerimos que sejam evitadas aglomerações e adotadas boas práticas de higiene.”

Fonte: Estadão

Na manhã de ontem (17), a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística divulgou a seguinte nota:

Diante da pandemia do coronavírus, que atinge todo o planeta, e, seguindo as orientações das autoridades de saúde pública no Brasil, a NTC&Logística tomou medidas internas para evitar a disseminação do vírus. Reuniões e eventos estão suspensos, mas, nosso atendimento continua, de preferência, por telefone, e-mail ou whatsapp.
Para evitarmos o avanço da COVID-19, e suas consequências para a saúde da população e o impacto na economia, manifestamos máxima preocupação e orientamos que nossos associados adotem as medidas orientadas pelos especialistas, preservando suas famílias, seus colaboradores e seus clientes.
Porém, em um momento de crise como este, o transporte de cargas se torna ainda mais importante para o abastecimento das cadeias de suprimento. Precisamos dar continuidade as nossas atividades, mas, de forma segura e responsável. Não podemos permitir que aconteça o desabastecimento, principalmente de alimentos e medicamentos. É nossa responsabilidade social continuar operando da melhor maneira possível.
Por isso, sugerimos que as atividades das empresas de transportes prossigam, mas que seja evitada aglomerações no interior dos estabelecimentos e que sejam adotadas as boas práticas de higiene e distâncias entre si, além das demais regras repetidas na mídia pelas autoridades de saúde.
Essas medidas poderão manter o transporte rodoviário de cargas em funcionamento, tendo em vista que quase 6% de todas as pessoas empregadas no mundo inteiro trabalham no setor, principalmente em pequenas e médias empresas que, devido ao seu tamanho, não conseguem lidar facilmente com choques externos, como os impactos econômicos trazidos com a COVID-19.
Vale aqui deixar um alerta quanto as “fake news”, que, infelizmente, nestas circunstâncias aumentam a circulação. É importante lembrar que informações corretas evitam pânico; sendo assim, solicitamos que divulguem apenas notícias de fontes confiáveis.
Ressaltamos que é dever de todos prezar pela saúde do próximo com bons modos e cuidados com a higiene, que são armas importantes para que essa pandemia seja combatida o mais rápido possível e as nossas atividades voltem o mais rápido possível à sua normalidade.
O Transporte Rodoviário de Cargas é atividade estratégica e fundamental para o funcionamento da economia e o abastecimento da sociedade, inclusive, como agente intermediário com os demais modais.
Nesse sentido, conscientes de nossa responsabilidade, colocamos, como sempre, a NTC&Logística e demais entidades representativas do setor, em todo o Brasil, à disposição para participar de todos os planejamentos e apoiar as ações das autoridades federais, estaduais e municipais.

Francisco Pelucio
Presidente

Fonte: NTC&Logística